Edição 37 (completa) by Revista Vírus

Remoções destroem favelas na “Cidade Olímpica”

KBELA - A LIBERTAÇÃO DA MULHER NEGRA

Filme debate processo de embranquecimento

R$5 edição nº 37 junho/julho 2015

nº37

ISSN 2236-7969

O RIO DE JANEIRO CONTINUA DEMOLINDO

R$ 5,00

o i e r l r a o C Vir

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Edição 37 da Revista Vírus Planetário Junho/Julho 2015

Com conteúdo:

MEDIA + FAZENDO

Capa: Ilustração de Matheus Ribeiro - Ribs

EXPEDIENTE: Rio de Janeiro: Alexandre Kubrusly, Ana Chagas, André Camilo, Artur Romeu, Bruna Barlach, Caio Amorim, Camila Medeiros, Camille Perrisé, Chico Motta, Débora Nunes, Fernanda Alves, Gustavo Ferreira, Joyce Abbade, Laura Ralola, Leandro Santos, Letícia Catete, Mariana Moraes, Matheus Ribeiro, Matheus Thomaz, Raoni Tenório, Thais Linhares | São Paulo: Ana Carolina Gomes, Beatriz Trevisan, Duna Rodríguez, Gustavo Morais, Hamilton Octávio de Souza, Jamille Nunes, Jéssica Ipólito, Lu Sudré, Marcelo Araújo, Renato Silva, Roberta Veloso, Sabrina Santos e Sara Sallum | Brasília: Alina Freitas, Erin Fernandes e Thiago Vilela | Minas Gerais: Ana Malaco | Ceará: Caio Erick, Joana Vidal, Livino Neto, Lucas Moreira e Vicente Monteiro | Piauí: André Café, Nadja Carvalho e Sarah Fontenelle | Paraná: Caroline Tetericz, Elisa Riemer, Tiago Silva e Vinicius Prado | Mato Grosso do Sul: Eva Cruz, Jones Mário, Marina Duarte, Rafael de Abreu e Tainá Jara | Rio Grande do Sul: João Victor Moura, Maiara Marinho e Rafael Balbueno | Santa Catarina: Camila Saplak Diagramação: Caio Amorim

Conselho Editorial:

Adriana Facina, Amanda Gurgel, Ana Enne, André Guimarães, Claudia Santiago, Dênis de Moraes, Eduardo Sá, Gizele Martins, Gustavo Barreto, Henrique Carneiro, João Roberto Pinto, João Tancredo, Larissa Dahmer, Leon Diniz, MC Leonardo, Marcelo Yuka, Marcos Alvito, Mauro Iasi, Michael Löwy, Miguel Baldez, Orlando Zaccone, Oswaldo Munteal, Paulo Passarinho, Repper Fiell, Sandra Quintela, Tarcisio Carvalho, Virginia Fontes, Vito Gianotti e Diretoria de Imprensa do SEPE-RJ

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Parceira: COMUNICAÇÃO E EDITORA

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DDH

contra a desigualdade

Afinal, o que é a Vírus?

Acredite num jornalismo pela diferença,

Muitos não entendem o que é a Vírus, principalmente o nome. Então, fazemos essa explicação maçante, mas necessária para os virgens de Vírus: Jornalismo pela diferença, não pela desigualdade. Esse é nosso lema. Em nosso primeiro editorial, anunciamos nosso estilo; usar primeira pessoa do singular, assumi r nossa parcialidade, afinal “Neutro nem sabonete, nem a Suíça.” Somos, sim, parciais, com orgulho de darmos visibilidade a pessoas excluídas, de batalharmos contra as mais diversas formas de opressão. Rimos de nossa própria desgraça e sempre que possível gozamos com a cara de alguns algozes do povo. O bom humor é necessário para enfrentarmos com alegria as mais árduas batalhas do cotidiano. O homem é o vírus do homem e do planeta. Daí, vem o nome da revista, que faz a provocação de que mesmo a humanidade destruindo a Terra e sua própria espécie, acreditamos que com mobilização social, uma sociedade em que haja felicidade para todos e todas é possível. Recentemente, unificamos os esforços com o jornal alternativo Fazendo Media e Revista o Viés de Santa Maria (RS) nos tornamos um único coletivo e uma única publicação impressa. Seguimos, assim, mais fortes na luta pela democratização da comunicação para a construção de um jornalismo pela diferença, contra a desigualdade.

Editorial

sumário

assamos da metade de 2015. Um ano no qual presenciamos, até então, uma série de acontecimentos que nos deixam com péssimas perspectivas do que virá. O avanço do conservadorismo do Congresso e do Senado trouxe prejuízos diretos à população, principalmente para as pessoas pobres e trabalhadoras. O cenário não é diferente para as mulheres e para as pessoas LGBT que tem tido seus direitos negados, suas pautas ridicularizadas sem encontrarem espaço para suas demandas nas instâncias desta farsa democrática em que vivemos. Se nas eleições presidenciais de 2014 havia uma falsa polarização de projetos entre PT e PSDB, nota-se que as concessões feitas pelo PT na escalada ao poder, nos idos de 2002, trouxeram consequências catastróficas. Os mandos e desmandos de Eduardo Cunha na presidência da Câmara que através de manobras inconstitucionais está levando o barco para o caminho que lhe interessa navegar mostra que não há mais nenhuma remota possibilidade de mudança pelo caminha da conciliação de classes. Ainda mais diante de uma realidade em que a direita se rearticula, saindo às ruas pedindo não só o impeachment da presidenta Dilma, mas também mostrando que busca um caminho extremo com pedidos de intervenção militar. Não há nada mais difícil do que fazer oposição de esquerda a um governo como o do PT hoje, que traiu a classe trabalhadora e todos os grupos oprimidos de tantas maneiras que torna sua defesa impossível. Ainda assim, o caminho da oposição de direita nos levará para um futuro tão ou mais nefasto. Por isso é hora de fortalecer a lutas pelos nossos direitos e tomar as ruas, as praças, a internet, os locais de trabalho, as escolas e universidades, todos os espaços reivindicando nossas pautas. O papel da mídia contra-hegemônica é fundamental neste processo e por isso nós da Vírus seguimos firmes em frente, buscando crescer e resistir, mesmo que todas as barreira sejam colocadas no nosso caminho. Esperamos ter vocês conosco nesta jornada de luta, todos os dias. Se haverá um horizonte melhor para nós será este que nós construiremos. O caminho da transformação está em nossas mãos.

Hamilton Octávio de Souza_Aliança maldita deu no que deu

6 Bula Cultural_Filme Kbela 8 Bula Cultural_Indicações e contra

Entrevista Inclusiva_Orlando Zaccone

CAPA_Redução da Maioridade Penal

Remoções: Em meio aos escombros, a resistência

21 Varal Artístico 22 Piauí_Salve o Pedral 24 Traço livre 25 Humor 26 Humor_Passatempos Virais

HAMILTON

OCTAVIO DE SOUZA Hamilton é jornalista, professor na Pontifícia Univerdade Católica de São Paulo (PUC-SP) e membro da equipe da Revista Vírus Planetário

ALIANÇA MALDITA DEU NO QUE DEU

Os trabalhadores e as organizações populares e de esquerda precisam juntar forças para enfrentar a grave crise política e econômica gerada nos governos do PT

O povo brasileiro está pagando caro agora o preço de uma aventura política e eleitoral iniciada em 2002 quando a principal liderança do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, conduziu o partido a uma aliança com as forças tradicionais do empresariado e do conservadorismo nacional. Desde então, o que se viu foi o ataque paulatino às esquerdas, dentro e fora do PT, a completa domesticação dos sindicatos e movimentos sociais mais combativos na área de influência petista, a despolitização da luta de classes e uma escalada ainda incompleta de concessões ao capital, à direita e aos postulados do neoliberalismo. Anteriormente os governos de Collor de Mello e de Fernando Henrique Cardoso já haviam bombardeado as atribuições do Estado, desmantelado a Constituição de 1988, retirado direitos dos trabalhadores e escancarado o país aos interesses mais mesquinhos e predadores dos capitais nacional e internacional. Vivemos o pior dos horrores de 1990 a 2002, com a liquidação do patrimônio público nos leilões das privatizações, com a “flexibilização” das leis trabalhistas e a entrega das atividades essenciais, entre as quais saúde e educação, ao jogo dos mercados. Mas, até então, amplos setores populares e a maioria das organizações sociais e de esquerda formavam as mais diferentes trincheiras da oposição. Os campos de delimitação entre esquerda e direita, progressistas e conservadores estavam bem mais claros e definidos, sem a confusão de uma geleia geral.

Dilma-Mãos de Tesoura - Ilustração: Ribs - facebook.com/matheusribsoficial

Vírus Planetário - junho/julho 2015

No entanto, a guinada iniciada pelo PT em 2002, com vistas exclusivamente às eleições e ao seu projeto particular de poder contribuiu decisivamente para que, nos últimos 13 anos, não só boa parte do

PT aderisse ao ideário do pensamento dominante, como também – ao não fazer o devido combate político pela esquerda – possibilitou que os setores carcomidos da direita, cautelosos desde o fim do regime militar, voltassem a ganhar desenvoltura e nova energia no seio das classes médias e dos assalariados em geral.

ERROS E DESVIOS Qualquer análise honesta da conjuntura atual precisa obrigatoriamente considerar os graves erros e desvios políticos cometidos pela cúpula dirigente do PT, que, ao longo de anos, foi responsável pela metamorfose vivida pelo partido, a começar dos abraços dados nos antigos inimigos dos trabalhadores, o abandono das bandeiras e das lutas socializantes, até assumir sem escrúpulo ou vergonha o papel de gestores da burguesia e operadores do aparelho de repressão do sistema. Ou alguém ainda tem dúvida de que o PT não seja um partido da ordem capitalista? Durante algum tempo – já no controle do governo federal – os discursos e as práticas a favor do modelo político-econômico foram dourados com benesses sociais na direção de atendimento das parcelas mais miseráveis da população, na recuperação do salário mínimo, na redução da secular e gritante desigualdade. Tais programas evidentemente foram bem recebidos e conquistaram levas de agradecidos e apoiadores, enfim, uma base social a reconhecer os méritos da situação diante do descaso explícito dos governos anteriores. Vivemos entre 2008 e 2013, nos governos do PT, a grande ilusão do paraíso terrestre em que toda a sociedade e todos os brasileiros estavam ganhando: os pobres ganharam o Bolsa-Família, o Prouni, o FIES, o novo cálculo do salário mínimo baseado em PIB crescente; e os ricos ganharam nos impostos desonera-

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alguém duvida que o PT seja um partido da ordem capitalista?

dos, nas obras e serviços superfaturados, nos empréstimos com juros subsidiados, no superávit primário garantido, na especulação imobiliária e na brutal transferência de renda possibilitada pelo juro elevado e o crédito incentivado. No final das contas, a tal política lulista segundo a qual todos ganham, na verdade dava aos pobres menos do que a décima parte do que era dado aos ricos. Por isso mesmo foram os ricos que quebraram o Estado brasileiro, que sugaram até o último tostão as reservas do BNDES, os repasses do Tesouro e os fundos que deveriam ter destinação exclusivamente social – entre eles o FAT e FGTS -, mas que foram destinados para tentar segurar a debandada do empresariado no momento em que a sangria dos recursos públicos chegou ao esgotamento. O colapso já estava evidente no início de 2014, mas em ano eleitoral o governo e a direção do PT pelo estelionato e deixaram a verdade sobre a crise para depois das eleições.

DISCURSO E PRÁTICA Entre o Dilma-1 e o Dilma-2 ficou evidenciado que o discurso dourado do PT para enganar os trabalhadores e os pobres estava sendo desmascarado pela prática – mais precisamente pelas medidas do chamado “Ajuste Fiscal”, que nada mais fez do que cortar investimentos e programas da área social e vitaminar o superávit primário, com a elevação dos juros, que é o mecanismo que permite rápida transferência de renda da maioria da população e dos recursos públicos para os que especulam com o dinheiro, em espe-

cial o setor financeiro e os rentistas detentores dos títulos do tesouro nacional. Enquanto cortava verbas do FIES, restringia o Prouni com novas regras para o Enem, e reduzia a um terço os recursos do Pronatec, o governo anunciava novas linhas de crédito aos empresários pelo BNDES, Banco do Brasil e Caixa Federal. Enquanto deixava as universidades federais sem recursos nem mesmo para o pagamento dos serviços de limpeza, o governo anunciava pacote de privatização de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias, com financiamento público. Enquanto negociava ajuda para os grupos empresariais envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras, o governo editava medidas provisórias para cortar seguro-desemprego, auxílio-doença e pensão por morte. Ao mesmo tempo em que trataram de alimentar sua aliança econômica com os banqueiros e os empresários, com inúmeros danos para os trabalhadores, os governos do PT também priorizaram as suas alianças políticas com os partidos tradicionais, a começar do PMDB, mais PR, PRB, PP, PTB e outras siglas menores. Por isso mesmo não se pode dizer que tenha ocorrido alguma contradição entre a vitória de Dilma, em 2014, e o aumento das forças conservadoras no Congresso Nacional – dominado pelo reacionarismo evangélico, pelos ruralistas e pelas bancadas da truculência punitiva e policial contra qualquer avanço no campo dos direitos humanos, da cultura e do comportamento.

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Bula cultural

algumas recomendações médico-artísticas

Foto: Leliane de Castro

A LIBERTAÇÃO DA MULHER NEGRA

Curta debate processo de embranquecimento e a libertação dos padrões eurocêntricos. 6

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Fotos: Alile Dara Onawale

Por Beatriz Trevisan “Uma experiência audiovisual sobre ser mulher e tornar-se negra.” É assim que o curta Kbela, criado, dirigido e produzido por Yasmin Thayná, é definido em seu site (kbela.org). Em entrevista para a Ovelha Mag, Yasmin completa: “O filme é uma sequência de metáforas presentes no cotidiano de boa parte das mulheres negras do mundo”. De acordo com a página do curta no Facebook, a proposta do projeto é trazer ao público as manifestações do racismo e da resistência, por meio de uma narrativa poética. A tentativa é de aumentar a representatividade e romper com a hegemonia branca das produções artísticas, que, aliado à mídia racista, faz com que a maior parte das grandes produções que chegam até nós seja composta de equipes de maioria branca, com poucos atores principais e diretores negros. Em entrevista para o Geledés, Yasmin conta que a produção foi inspirada no filme Alma no Olho, do cineasta negro brasileiro Zozimo Bulbul. A produção nasceu a partir do conto Mc K_bela, posteriormente adaptado para o teatro. A história fala sobre uma jovem negra moradora da baixada fluminense que, após anos se submetendo às pressões eurocêntricas da sociedade, decide, finalmente, se libertar e aceitar seus cabelos naturais, sem interferências químicas. O filme, assim, retrata a realidade da mulher negra, em especial a brasileira, que é pressionada a se encaixar num ideal branco e aprende a refutar sua ancestralidade, e o processo de se desprender disso e empoderarse, com foco na transição capilar. A idealizadora do projeto convocou, pelo Facebook, mulheres negras a contarem suas histórias de libertação do embranquecimento socialmente imposto e de situações cotidianas em que o racismo estava presente. Em apenas três dias, foram recebidas mais de cem histórias. Foram dois dias de gravação no Rio e, hoje, o documentário já está fazendo muito barulho: o teaser marcou presença no 8º Encontro de Cinema Negro Brasil, África & Caribe, em maio e junho, no Odeon, e foi indicado pelo Blogueiras Negras na lista das 25 mulheres negras mais influentes da web de 2014. O lançamento do curta está previsto para agosto desse ano.

INTERSECCIONALIDADE Uma das atrizes do projeto é a pernambucana Maria Clara Araújo, que, com apenas 19 anos, já é um grande nome na luta afrotransfeminista. A jovem foi uma das 95 pessoas que puderam usar seu nome social no ENEM. Aprovada no início do ano na UFPE, ela representa um marco para as transexuais e travestis de todo o Brasil, pois, após sua chegada, a universidade regulamentou o uso do nome social nos registros. “Eu existo! Nós existimos!”, clama, em seu manifesto por igualdade, postado no seu perfil do Facebook.

Na página da Kbela na mesma rede social, afirma-se: “fizemos questão de ter nesse time Maria Clara Araújo, (...) [que] vem se destacando na luta por empoderamento das mulheres trans no Brasil, com discurso e ativismo atravessados pela questão racial. (...) Não dá para enfrentar o racismo sem discutir o transfeminismo negro.” A questão da representatividade, aqui, também pesa bastante. “Uma pesquisa realizada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro aponta que, nos últimos 10 anos, apenas 4.4% das atrizes no elenco principal de filmes nacionais eram negras. No mesmo período, nenhum dos mais de 200 filmes nacionais de maior bilheteria teve uma mulher negra na direção ou como roteirista. ‘E eu fiquei com essa pesquisa da UERJ na cabeça. Tem pouca mulher preta cis hétero no cinema nacional, imagina as trans*?’”. É possível acompanhar a caminhada do Kbela pelo newsletter disponível no site, pela página no Facebook e pelo canal no Youtube, onde já está disponível o primeiro teaser.

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Bula cultural

algumas recomendações médico-artísticas

Indicações Indignos de Vida Logo no título, o livro de Orlando Zaccone já traz uma contradição presente em nossa sociedade: a de que há pessoas dignas de viverem e outras indignas. E os indignos são exterminados através de uma cultura punitivista que existe em toda a sociedade, mas é ainda pior no Rio de Janeiro. Unindo teoria política e filosófica com trabalho investigativo, o autor demonstra como o punitivismo é um caminho para a despolitização dos reais problemas da sociedade. Se a punição não é o caminho, qual o caminho para a transformação da sociedade? Fica a pergunta a ser respondida nas páginas deste livro.

Sense8

A série estreou cercada de mistérios, e que pouco se sabia além do fato de que era assinada pelo irmão e pela irmã Wachowski, criadores de Matrix e outros sucessos. A história, que ainda paira entre a ficção científica e a espiritualidade ao fim da primeira temporada, fala de um grupo e 8 pessoas que vivem em diferentes partes do mundo e estão intimamente conectadas, podendo conversar e “trocar de lugar”. Não é isso que encanta sobre Sense8 e sim a construção dos personagens que é feita de forma extremamente intrincada e realística, fazendo com que nos identifiquemos com suas vivências e experiências, que vão desde enfrentar o mundo sendo uma mulher trans lésbica até ser um jovem negro motorista de van em Nairobi. A luta contra a exploração e a opressão não é só plano de fundo, é a realidade destes personagens apaixonantes e tão humanos quanto todos nós. A ligação entre os personagens nos lembra de que a alegria e a dor do outro é a nossa também e propicia cenas lindas que nos fazem transbordar amor e compaixão e inflar os pulmões de esperança para a luta diária por um mundo em que haja felicidade possível para todas as pessoas. Dica extra: Assista a Sense8 e outras séries e filmes sem pagar, online através do aplicativo PopcornTime - www.popcorntime.io

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Contraindicações Vingadores 2 A Viúva Negra desempenha um papel importante nos Vingadores, e tem tudo para ser uma heroína poderosa e forte como qualquer Homem de Ferro ou Thor. Mas quem viu a segunda edição do longa pode nem ter percebido isso. Há uma preocupação constante para que a personagem e a atriz atendam às expectativas do público masculino. O filme é bom, tem atores talentosos, é divertido. O problema é que a hipersexualização feminina marca presença e faz com que a representatividade seja deixada de lado. É como se uma mulher não pudesse ser forte por si mesma, sem servir a homem algum. Se é para ser mais forte do que um homem, vamos pelo menos enfraquecer esse poder com roupas sexy - que claramente não foram feitas para salvar o mundo -, com um romance, e um comportamento sexual (direcionado, é claro, somente ao sexo masculino) permanente.

POSOLOGIA ingerir em caso de marasmo ingerir em caso de repetição cultural ingerir em caso de alienação manter fora do alcance das crianças nocivo, ingerir apenas com acompanhamento médico extremamente nocivo, não ingerir nem com prescrição médica

ENTREVISTA INCLUSIVA:

ORLANDO ZACCONE Por Vitor Suarez

O que é a geração do inimigo?

Todo inimigo é imaginário, construído socialmente. As bruxas foram grandes inimigas da sociedade. Por que as mulheres foram tidas como inimigas naquele período? É na Inquisição que nós temos a construção do modelo punitivo e do extermínio de inimigos. O que estava em jogo ali? Havia uma disputa pelo saber, e naquele momento quem o detinha eram as mulheres. A Igreja,uma burocracia formada por homens, queria se apropriar desse saber. A bruxaria era nada mais do que um saber que mulheres detinham naquelas condições culturais e que as relações de poder queriam desconstruir. Hoje nós temos, também, essa construção do inimigo na forma de grandes criminosos: se olha para o varejista das drogas como o “mal”, aquele que coloca em risco toda a sociedade. Eu fui coordenador de carceragem da polícia civil e eu pude observar a relação disso, da construção do inimigo, nas unidades prisionais. Era interessante como homicidas perigosíssimos eram vistos pelo administrador da carceragem como presos de confiança. Os presos

de confiança são os mais violentos, aqueles que causam terror para os demais presos. E às vezes chegava um garotinho, novinho, de 18 anos ou 19, magrinho: traficante. A fera era esse garoto que foi preso por pequenas quantidades de drogas, sem arma. Quer dizer, essa construção do inimigo é imaginária nesse aspecto. Não estamos dizendo que não existem traficantes, também não estamos dizendo que alguns traficantes não estão armados e nem que eles são “gente fina”. Mas é imaginária primeiro porque se cria uma categoria fantasmática, se chama de traficante todas as pessoas que atuam nesse varejo, onde a maioria opera sem violência: endoladores, “mulas”, que carregam a droga de um lado para outro, mulheres, mui-

“A função do delegado é soltar”. Esta colocação emblemática de Orlando Zaccone, delegado da polícia civil do Rio de Janeiro que contraria todos os esteriótipos que possamos atribuir a um delegado. Conhecido por ser contra o sistema de punição vigente e a favor da total legalização das drogas como única forma de acabar com a criminalização da população negra e pobre, Zaccone fala sobre a grande falácia da redução da maioridade penal e sobre como o Estado cria inimigos para esconder os verdadeiros culpados em entrevista a Vitor Suarez para o canal Trocando Ideia: www.youtube.com/trocandoideia reprodução

ENTREVISTA INCLUSIVA_ORLANDO ZACCONE

tas mulheres, “aviõezinhos”, adolescentes, pessoas que não tem nem poder violento, seja de força ou de arma. É interessante que nós estamos fazendo a distinção entre inimigo de Estado e inimigo ôntico, que é o inimigo por natureza. Com o inimigo de Estado, você ainda permite um diálogo, por exemplo, os alemães, na Segunda Guerra Mundial, sentavam em mesa de negociação com os ingleses, eram inimigos, mas inimigos de Estado. Com o inimigo ôntico você não tem diálogo. O judeu, o cigano... hoje, os criminosos, esse é o tipo de inimigo que coloca em risco toda a sociedade. A sociedade sente nessas pessoas a presença de um mal, de um perigo. E é juntamente interessante que é no Marco Civilizatório, após a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, após a construção de um Estado com poder judiciário, legislativo e executivo, após as teorias contratualistas, que fundaram essa forma de Estado de Direito na qual nós vivemos, sem nem conseguir imaginar como era antes, é nesse marco que se produzem os maiores genocídios, justamente por causa da construção do inimigo, porque quando se constrói o inimigo você desumaniza o inimigo, ele passa ser visto como um fauno. Isso é algo extremamente perigoso, que atenta profundamente a pretensão de uma sociedade igualitária, porque quando alguém é identificado como inimigo, ele fica sem direito nenhum.

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e honra, você tem também uma desigualdade na distribuição do ônus, dos bens negativos, como a deliquência. Quem é que vai preso? São os pobres, não porque o pobre tem mais tendência a delinquir, mas sim porque eles são os principais alvos das ações repressivas, do processo de criminalização. Os movimentos sociais devem colocar essa bandeira descriminalizadora como foco. Hoje, o que poderia, efetivamente, do ponto de vista político, reduzir mais a violência contra a juventude negra no Brasil senão a legalização das drogas?

A taxa de prisão em flagrante de negros é duas vezes maior do que a de brancos. Por que existe isso? Isso é explicado pela criminologia e se chama seletividade punitiva. Nem todo mundo que pratica condutas previstas como crime vai ser observado pelo sistema policial e pelo sistema de justiça criminal. Por quê? Porque esse sistema é seletivo. Nós temos, hoje, 600 mil presos no Brasil, esses presos estão encarcerados por causa de meia dúzia de condutas. Existe uma seleção de quais condutas que levarão alguém ao cárcere, e quais as pessoas que praticam essas condutas. Essa seletividade se dá primeiro no espaço onde a polícia atua, que é o espaço público. Então os crimes que são identificados pela polícia são os que acontecem em espaço público, e quem

A redução da maioridade penal é uma inversão de pauta

Você foi delegado do caso Amarildo, no início do processo. Pelo que ficamos sabendo do caso ele foi torturado, foi morto dentro de uma UPP. Eu lembro que primeira pergunta, por parte da mídia, foi a seguinte: Ele era traficante, ele tinha envolvimento com o tráfico... Não só a mídia, a sociedade em geral, meus familiares me perguntaram isso, porque isso daria a solução para o caso. Identificado o morto como traficante de drogas aquela morte estaria justificada. É disso que estamos falando, a construção do inimigo autoriza essa morte, essa ação letal inclusive do Estado, aliás, principalmente do Estado, porque ele detém o poder bélico e a violência concentrada. Eu tenho muito claro na minha cabeça que hoje a luta pela legalização das drogas é uma luta por redução de desigualdades sociais, porque você não tem uma desigualdade somente na distribuição dos bens positivos, como patrimônio, dignidade 10

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Juventude negra e pobre é a que mais sofre violência policial Ilustração: Ribs

pratica crimes no espaço público são as classes populares, em que se tem uma proporção muito grande de negros. Os crimes que são praticados no espaço privado são pouco visualizados. Essa seletividade que é intrínseca aos sistemas de criminalização vai fazer com que o pobre seja mais criminalizado. Não que eles de fato pratiquem mais crimes.

O que se esconde por trás do discurso da redução da maioridade penal? É um processo para ampliar a seletividade punitiva. Quer dizer, os garotos que vão ser levados para o sistema carcerário são oriundos dos “status criminalizáveis”. O que está movendo todo esse debate é a privatização do sistema carcerário. Os Estados Unidos hoje são a nação que mais encarcera no mundo, têm mais de 2mi de pessoas presas, e lá só foi possível esse grande encarceramento privatizando o sistema. Nos EUA, nós temos empresas S.A, com o capital aberto, que estão operando com as suas ações na bolsa de valores, onde o preso passa a ser um valor, e por isso se mantém essa quantidade imensa de presos por lá. O que está sendo colocado no Brasil com a redução da maioridade penal é uma proposta para isso, porque quando saímos de 600 mil presos para 1.400 milhão, que é o que vai acontecer rápido com a redução, você vai ter o Estado dizendo que não tem condição de operar o sistema e aí a privatização vai ser quase inevitável. O discurso de que esses adolescentes in-

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O que está movendo o debate da redução da maioridade penal é a privatização do sistema carcerário

fratores estão aumentando a violência no seu agir não representa a realidade: do total de homicídios no Brasil, é só 1% [cometidos por adolescentes], e de todos os atos infracionais identificados pelo Estado, somente 8% são praticados com violência, 92% são de atos em que não há violência e que vão passar a encarcerar. A redução da maioridade penal é uma inversão de pauta. Na verdade, nós temos o Brasil em sexto lugar do mundo, entre os países com os piores índices de homicídio praticados contra a criança e o adolescente. Isso não escandaliza ninguém, porque esses homicídios não ocorrem nas áreas mais nobres. Com o debate de que o problema é a violência praticada pelo adolescente, a primeira coisa que se faz é ocultar a violência sofrida pelo adolescente e pela criança. Se cria a ideia de que a prática violenta por adolescentes é algo corriqueiro, de uma dimensão preocupante. Quando aparece um caso de um adolescente autor de homicídio, aquilo ganha um destaque imenso nos veícu-

los de comunicação, que muitas vezes apoiam a proposta da redução da maioridade penal. A injustiça social não se dá somente na distribuição dos bens positivos, como patrimônio, dignidade, honra e escolaridade. Existe uma grande injustiça social na distribuição dos bens negativos, e a delinquência é um bem negativo. Sabemos também quais adolescentes vão ser levados ao cárcere, e em quais condutas: não vai ser por homicídio. Um garoto de 16 anos, que está no mercado informal das drogas, é colocado no sistema prisional por dez anos e depois ele vai reingressar a sociedade, e nós esperamos que esse seja o projeto de um Brasil melhor. Isso é uma decisão política. Temos que pensar que temos dois caminhos: ou a decisão política vai ser ter fé que o encarceramento é uma forma de realizar transformações sociais ou vamos entender que o encarceramento nunca foi e nunca será vetor de transformação, muito pelo contrário, a pena sempre foi instrumento de manutenção da ordem econômica e social.

*ôntico - O ôntico é o superficial que fundamenta o senso comum.

Ilustração: Thais Linhares

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direitos humanos

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E

O MEDO DE QUE O MEDO ACABE A redução da maioridade penal, apresentada como solução pelo discurso do medo, pode ter consequências sérias, mas a diminuição da violência não é uma delas.

Por Maiara Marinho

Polícia ocupa Morro do Caju, zona norte do Rio de Janeiro | Foto: Luiz Baltar - luizbaltar.com.br

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Alguns homens desse país defendem que a vida seja um instrumento de punição. Punem as crianças pobres e negras como consequência de sua condição de vida. Matam a quem nunca ofereceram, ao menos, um indício de dignidade. O sorriso no rosto dos deputados que votaram pela redução da maioridade penal em assembleia é uma afirmativa do crescimento do ódio no país. E eles querem que justamente quem é atingido por suas políticas excludentes riam junto. Entretanto, ainda que a manipulação em massa seja uma tentativa insistente da mídia tradicional, quem sofre as consequências da exclusão e da desigualdade não se engana com as mentiras disparadas pela televi-

penal de 18 para 16 anos. “A OAB Federal, através da sua Comissão de Direitos Humanos, defende desde 2007 que a regra contida no art. 228 da Constituição Federal, que prevê a inimputabilidade penal aos menores de dezoito anos, constitui um direito fundamental do indivíduo. Logo, o art. 228 seria uma cláusula pétrea que não pode ser modificada ou abolida nem mesmo por emenda constitucional. A grande polêmica é que o art. 228 não está inserido no artigo 5º da Constituição Federal, que trata dos Direitos e deveres individuais e coletivos. Para resolver essa polêmica, a OAB alega que o STF já reconheceu numa decisão relacionada a outro direito fundamental, a possibilidade de existirem outras cláusulas pétreas para além do art. 5° da Constituição Federal (no caso o art. 228)”, segundo afirma o professor de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), Tiago Nunes.

são. O questionamento feito certa vez pelo poeta uruguaio Mario Benedetti é trazido para cá como uma dúvida inquietante. “Numa perfeita foto do jornal, senhor ministro do impossível, vi enlevado e eufórico e perdido de riso o seu rosto simples. Serei curioso senhor ministro: de que se ri? de que se ri?”. A redução da maioridade penal é discutida no mundo inteiro há muito tempo. Os países possuem políticas diferentes. Os Estados Unidos é o país com a política mais repressora do mundo. Do lado oposto, a Suécia fecha prisões pelo decrescimento de presos. Cada po-

A REDUÇÃO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL

No entanto, o Congresso Nacional ignora isso e coloca em votação um tema nem ao menos discutido com a população. O professor elucida como isso é possível. “Uma questão importante a ser explicada é que no sistema político brasileiro (e de muitos outros países) é possível e muito comum que o parlamento na sua atividade política (seja na esfera municipal, estadual ou federal) elabore leis que tenham conteúdo ilegal, em desconformidade com o restante do ordenamento jurídico ou mesmo inconstitucionais (em desrespeito à Constituição Federal, que é a norma mais importante). Assim, cabe ao Poder Judiciário realizar o controle de constitucionalidade (legalidade de uma lei) em última instância. Assim, frente à possibilidade da eventual redução da maioridade penal pelo congresso, a OAB certamente ajuizará ação de inconstitucionalidade no STF e este deverá se pronunciar claramente a respeito”. [NOTA: Na manhã do dia 11 de julho, o ministro do STF, Celso de Mello, negou o pedido de cancelamento da votação da PEC 171]

A Ordem de Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades consideram inconstitucional a PEC 171/93, que propõe reduzir a maioridade

Questionado sobre quais políticas públicas seriam efetivas para diminuir a criminalidade e aumentar a ressocialização de menores in-

pulação vê a política de combate à criminalidade de maneira diferente. Mas, ainda que faça parte do processo democrático a exposição de ideias, não se pode negar os dados que apontam a falta de efetividade no combate à criminalidade com a redução da maioridade penal. Nenhum país no mundo que reduziu a idade penal conseguiu diminuir a criminalidade.

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direitos humanos

ELES SÃO CONTRA A REDUÇÃO

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É muito fácil querer aumentar o poder punitivo do Estado, sem pensar nas razões desses crimes estarem sendo cometidos. O Brasil já pune essas pessoas e é muito triste que essa mesma sociedade que cria o infrator, pune ele com violência. Gregorio Duvivier, Eu acho que nenhuma pessoa deve parecer impossível de mudar. ator e escritor

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Crime deve ser marginalizar, distorcer, deseducar, excluir da cidadania, tirar espaço e voz, oprimir, gerar ódio de classe, ser indiferente, corromper, criar crimes evitáveis! Eduardo Cunha e sua corja não precisam de nenhuma PEC, nova lei, para irem para a cadeia e no entanto, Leticia Sabatella, imperam incólumes sobre o país! atriz

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Zélia Duncan, cantora

Chico Buarque, cantor e compositor

É um desastre pensar na redução da maioridade penal. O Brasil tem muito mais o que pensar e melhorar. Cuidar das crianças, por exemplo!

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Eu sou absolutamente contra a redução da maioridade penal. A juventude precisa de mais cultura, mais educação, e menos cadeia. A questão não é apenas uma questão de segurança pública, é uma questão de formação, educacional, cultural.

Eu já fui preso menino, com 16 anos, porque eu fui denunciar um policial. Cortaram meu cabelo, me deram banho de água gelada na madrugada... Nós todos, como sociedade, temos que proteger a infância, a adolescência e o desenvolvimento humano.

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Absurdo, inacreditável, desesperador o que está acontecendo na Câmara dos deputados, com o Cunha Golpista. A intolerância é filha do medo

Chico César, cantor e compositor

Pitty, cantora

Criolo, rapper

Laerte, cartunista

Leandra Leal, atriz

Lázaro Ramos, Caetano Veloso, Marieta Severo, ator cantor atriz

Gilberto Gil, cantor

Marcelo Yuka, músico

Camila Pitanga, Zezé Motta, atriz cantora e atriz

G.O.G., rapper

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Juca Kfouri, jornalista

Elza Soares, cantora

Milton Nascimento,

Emicida, rapper

Daniela Mercury,

Rappin Hood, rapper

cantor

fratores, o professor destaca a importância de uma política de combate à desigualdade social, questão intimamente ligada com o fator da violência urbana. “As políticas adotadas pelos últimos governos foram exitosas na diminuição da pobreza extrema, mas não lograram reduzir a desigualdade social. Aliás, ela só aumentou. O Brasil ainda é um dos países mais desiguais do mundo. E essa desigualdade também se manifesta no sistema penal. A questão é saber quem são os detidos que lotam as prisões do Brasil! Apesar de cega, muda e surda existe um corte de classe no sistema penal, este tem a mão mais pesada quando o réu é pobre. A maioria dos detentos é parda ou negra e possui baixa escolaridade. Outro dado interessante é que quase a metade dos presos brasileiros é formado por presos provisórios, aqueles que ainda não foram condenados, mas que mesmo assim estão encarcerados”.

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o problema da violência no país não é culpa da juventude

cantora

Mano Brown, rapper

A discussão sobre a redução da maioridade penal na Câmara trouxe algo importante aos movimentos sociais: discutir políticas públicas para o combate à criminalidade. Para isso, é preciso problematizar as condições dos sistemas penitenciário e socioe-

ducativo. Pois ganhar na pauta contra a redução não é suficiente para avançar. As fundações de socioeducação e as prisões não oferecem reeducação, inclusão social e ressocialização a nenhum menor infrator e detento. A realidade do sistema socioeducativo se apresenta no seguinte relato: “eles eram tratados como cachorros, eram violentados por qualquer questão. Se fossem reivindicar melhor qualidade da comida ou mais horas no sol, eles eram tratados como indigentes”. O relato trata de jovens que passaram pelo sistema socioeducativo

fechado no Rio Grande do Sul. Assim são “educados” os menores no país. Muitas vezes, em condições piores e mais repressivas. O Educador Social, que preferiu não ser identificado, trabalhou por oito meses na Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE) no sistema de semiliberdade em Pelotas. Segundo ele, a FASE apresenta vários problemas. Um deles é não contratar pessoas capacitadas ou pelo menos capacitar os trabalhadores para lidar com os menores infratores. “Lá dentro ninguém passava

Diversas atividades marcaram o Festival do Amanhecer contra a Redução no dia 14/06, na Praça XV, Rio de Janeiro | fotos: divulgação

Amanhecer contra a redução A luta contra a redução da maioridade penal tem contado com o engajamento de entidades, movimentos, partidos, instituições do poder público e ativistas em todo o país. Estados como Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Ceará e Distrito Federal têm construído, permanentemente, fóruns de articulação da pauta e atividades de formação e agitação contra a Proposta de Emenda Constitucional 171/93. No Ceará, motivada pela aprovação de um requerimento na Assembleia Legislativa do estado solicitando ao congresso nacional a celeridade na votação da PEC 171, foi criada, em 2013, a Frente de Luta Contra a Redução da Maioridade Penal. A Frente contou com a participação de mais de 50 entidades. Entre elas, ONGs, como o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), movimentos populares e de juventude, sindicatos, parlamentares progressistas e órgãos institucionais do governo, como a Coordenadoria de Juventude e a Secretaria de Justiça. No dia 14 de junho, o Festival Amanhecer Contra a Redução reuniu mais de 20 mil pessoas na Praça XV, no Rio de Janeiro. Com 5 palcos espalhados, a praça coloriu o domingo carioca com cartazes, faixas e pipas. O movimento surgiu em meados de Abril e foi inspirado na campanha No a la baja do Uruguai contrária à redução da maioridade penal. A inserção da cultura e de cores alegres no debate é um método utilizado para atrair o interesse da população a pen-

sar e discutir sobre o real significado para a vida da juventude com a aprovação da PEC da redução. Mesmo com a manobra do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e a aprovação, em primeiro turno, a luta promete ganhar ainda mais força. No dia da primeira votação, centenas de ativistas reuniram-se em manifestação contra a redução da maioridade penal na frente da Assembleia Legislativa, em Brasília. Após ter sido aprovada, os movimentos sociais se organizaram no dia 7 de julho em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto alegre e Brasília em oposição à medida aprovada pela Câmara. Há mais uma sessão na Câmara e, posteriormente, duas no Senado. Se não houver alterações, segue direto para o Plenário em que precisará dos votos de 49 Senadores.

Atividade cultural contra a Redução no Eixão de Brasília | foto: Mídia Ninja

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direitos humanos

Movimentos sociais impedidos de entrar na Câmara por Cunha realizam ciranda no gramado em frente ao Congresso. Jovens de vários lugares do país permaneceram do lado de fora manifestando repúdio à PEC da Redução que era votada na Câmara nos dias 30/06 e 01/07 | foto: Mídia Ninja

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existe um corte de classe no sistema penal

por uma capacitação pra saber lidar certamente com eles. Geralmente eram contratados homens e seguranças grandes para conter os jovens. Nós que tentávamos ter um melhor diálogo com os jovens acabávamos conseguindo. Justamente, porque a gente não estava ali para conter ou segurar eles. A gente estava ali pra ajudar eles a conviver em sociedade”. O educador ainda apresenta a ineficiência dessas instituições em ressocializar os menores. “Havia um próprio dado da FASE que de 90 a 95% dos menores infratores reincidiam criminalmente. Que eu saiba, lá dentro, os únicos que tinham alas separadas dos demais pra que não houvesse abuso eram os ditos duques, um termo que vem do artigo 213 que significa estupro. Ou seja, quem cometia até mesmo latrocínio (roubo seguido de morte) ficava na mesma ala de quem cometia furto banal numa vendinha. Tu imagina tu ter ali como colega de classe alguém que já está há muito tempo nesse processo, que está cumprindo novamente a mesma pena. Eles saíam um robozinho da criminalidade lá de dentro”.

“HÁ QUEM TENHA MEDO QUE O MEDO ACABE” Além disso, o dado apontado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública mostra que 0,9% de jovens entre 18 e 16 anos são responsáveis por crimes no Brasil e 0,5% em homicídios e tentativas de homicídios. Esses dados provam que o problema da violência no país não é culpa da juventude. Reduzir uma realidade complexa que é reflexo da desigualdade social e da corrupção institucionalizada na política e, talvez muito mais forte na 16

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polícia, é estratégia do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB) e seus aliados. O financiamento privado das campanhas – tema polêmico na Câmara que, em um primeiro momento votou pelo fim, mas no dia seguinte, voltou atrás e manteve o financiamento por empresas privadas às campanhas de parlamentares – tem relação direta com o desejo de deputados para diminuir a redução da maioridade penal. Alguns financiadores de campanha são donos de empresas de segurança terceirizadas e gestores de prisões privadas. O medo é mercadoria. Com ele, lucram os meios de comunicação tradicionais e o lobby – uma máfia organizada pelos oligopólios empresariais em parceria com políticos corruptos. O que foi dito no livro “1984” de George Orwell se vê cada vez mais manifestado nas relações sociais. O Congresso Nacional se assemelha ao “Ministério da Verdade” onde mentiras eram fabricadas para ter como finalidade o apelo social e a Polícia se assemelha ao “Ministério do Amor”, responsável por torturas a quem questionasse o sistema. Embora estejamos constantemente fazendo um paralelo da nossa realidade com a ficção, sentir a dor dessas histórias materializadas nas políticas e ações do conservadorismo é desolador. A indignação acompanhada de um receio que nos faz cambalear por um instante deve ser combustível para uma outra jornada de lutas com uma linha definida: enfrentamento ao fascismo e aos resquícios da escravidão e da ditadura civil-militar. Mia Couto refletiu certa vez que “para fabricar armas, é preciso fabricar inimigos. Para produzir inimigos, é imperioso sustentar fantasmas. A manutenção desse alvoroço requer um dispendioso aparato e um batalhão de especialistas que, em segredo, tomam decisões em nosso nome. Eis o que nos dizem: para superarmos as ameaças domésticas, precisamos de mais polícia, mais prisões, mais segurança privada e menos privacidade. Para enfrentarmos as ameaças globais, precisamos de mais exércitos, mais serviços secretos e a suspensão temporária da nossa cidadania. Todos sabemos que o

Golpe do Cunha Deputados o em votação na Câmara dos Em Abril deste ano, entrou do trabalho em trata sobre a terceirização Projeto de Lei 4330/04 que mobilizou em se e ent ento sindical imediatam diversos setores. O movim PL. Mesmo se nes to pos pro s ista alh itos trab ação para resposta ao ataque aos dire vot a u lero sidente da Câmara – ace na pauta assim, Eduardo Cunha – pre car colo de vez a foi ois, meses dep 182/07 C) que fosse aprovado. Alguns (PE l ona ta de Emenda Constituci Na noite da Reforma Política a Propos is. tora elei has pan cam o privado das que trata do financiament te com o resultado, da. No entanto, desconten rota der foi ela o, açã da vot re o mesmo tema. sob te uin votação no dia seg Cunha articulou uma nova tar a redução da sou. Por fim, foi a vez de pau E, então, a PEC 182/07 pas eira sessão duas prim Na . ologia foi a mesma maioridade penal. A metod redução foi derroprimeira votação, a PEC da votações foram feitas. Na são – em que foi ses mou outra – na mesma tada e Eduardo Cunha cha aprovada. culadas pretas mencionadas foram arti As manobras dessas três pau cia no Brasil lên vio a al pen e dad iori o da ma tensiosamente. Com a reduçã bém que é tam em sab Deputados sabem. Mas s no país não irá diminuir e isso os ada priv ões pris de o ent a o crescim tores das uma ótima oportunidade par ges s smo o nelas. Além disso, os me são – nça e da terceirização do trabalh ura seg de sas pre em tes no país e de sípos é , prisões privadas já existen isso Com campanhas parlamentares. 93) 171/ muitos – financiadores das PEC e /07 182 PEC 4, nobras (PL 4330/0 vel perceber que as três ma dos com Cunha pessoais dos partidos articula es ress inte dos e tratavam-s e com o PMDB. do Brasil (OAB) o a Ordem dos Advogados Deputados e entidades com questionando a F) (ST l era remo Tribunal Fed entraram com ações no Sup se tratar de uma ução da maioridade penal por constitucionalidade na red do votadas na sen o estã e a legalidade de como cláusula pétrea (imutável) l. ona uci enda Constit Câmara as Propostas de Em

caminho verdadeiro tem que ser outro. Todos sabemos que esse outro caminho poderia começar, por exemplo, pelo desejo de conhecermos melhor esses que, de um e de outro lado, aprendemos a chamar de ‘eles’. Aos adversários políticos e militares juntam-se agora o clima, a demografia e as epidemias. O sentimento que se criou é o seguinte: a realidade é perigosa, a natureza é traiçoeira e a humanidade, imprevisível”. A guerra aos pobres e negros é uma ferramenta institucionalizada que sangra as periferias e favelas em todos os cantos do país. E a massa reproduz o discurso do teleprompter, um aparelho que dita até mesmo o que os jornalistas devem falar. Estes que silenciam suas vozes para, através delas, pronunciarem os discursos racistas e fascistas da direta brasileira. A transformação nas instituições a serviço do capitalismo é uma tarefa difícil, a longo prazo, porém necessária. A esquerda vai precisar se desdobrar com o seu discurso e militância para ter a atenção da população em concorrência com Datenas, Rezendes, Sheherazades e Bonners. Estes, muito pouco articulados nos seus argumentos, estão inseridos num espaço favorável a eles. Enquanto que nós, do outro lado do rio, tentamos expor a poluição conservadora que fede e apodrece a sociedade, cada vez mais às margens de rios utilizados como despacho dos restos do capitalismo.

QUAL O DESTINO QUE ELE VAI TER? Ilustração: Thais Linhares

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rioremoções de janeiro Ilustrações: Adriano Kitani

EM MEIO AOS ESCOMBROS,

A RESISTÊNCIA A luta de favelas no rio de janeiro contra as remoções da “cidade olímpica”

Por Letícia Catete O estrondo das máquinas demolidoras, bombas e tiros não chegou a ecoar nos ouvidos teimosos de quem só ouviu o frio estalido das vidraças da UERJ se quebrando. Na noite de 28 de maio, memórias, tetos, paredes, móveis e por muito pouco vidas vieram abaixo num misto de lágrima ardida, gritos de raiva e passos afugentados pela truculência. A remoção da Favela Metrô-Mangueira, espaço ainda mais precário do que o resto da favela da Zona Norte, parece ter ficado soterrada pelos frágeis vidros da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, vizinha (nem tão) rica que nos jornais do dia seguinte chorava sua própria ‘tragédia’. Nem toda a comunidade universitária tapou olhos e ouvidos para a verdadeira barbárie que acontecia bem ao lado. Estudantes que realizavam mais uma Assembleia Estudantil se mobilizaram assim que souberam do que se passava na favela e partiram em ato para se solidarizar com as pessoas que lá moravam. Lá chegando, depararam-se com um cenário de guerra, onde pessoas eram brutalmente reprimidas pelas Polícias Militar e Civil enquanto tentavam resistir à destruição dos lares. Casas vieram abaixo com todos os móveis dentro. Um ferro velho, que servia como local de trabalho para diversas pessoas há mais de 20 anos, foi igualmente esmagado, deixando muitas pessoas, além de sem casa, sem emprego. A igreja local também foi demolida.

Entre escombros de demolição de moradias em Manguinhos (zona norte do Rio), um resto de uma placa de campanha do prefeito Eduardo Paes, governante da cidade que mais removeu moradias da história da cidade Foto: Luiz Baltar - luizbaltar.com.br

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Com a chegada de estudantes, a repressão tornou-se ainda mais truculenta, aumentando o número de bombas de gás lacrimogênio, spray de pimenta e tiros de bala de borracha à altura dos rostos. Não parecia importar a presença de crianças e pessoas idosas no local. Na favela, isso nunca importou para a polícia. Uma senhora que tem

dificuldade de locomoção dormia em sua cama e quase destruíram sua casa com ela dentro. Estudantes e moradores correram para buscar abrigo na UERJ, espaço que pensavam ser seguro e livre dos desmandos da polícia. A Segurança da UERJ já estava preparada para reprimir uma (outra) possível ocupação da Reitoria, que poderia sair da Assembleia Estudantil, e não poupou força bruta. Havia inclusive capangas à paisana, contratados para reforçar a repressão. Com a polícia esperando do lado de fora, a Segurança da UERJ fez dois cordões de isolamento, encurralando o ato. Do lado de fora, um policial disparou um tiro de arma letal. Dentro da UERJ, agentes foram flagrados tacando pedras do andar de cima nas pessoas que estavam encurraladas embaixo. Um aluno, Rafael Santana, foi feito refém por agentes da Segurança, espancado e levado a uma sala, onde ficou preso por mais de uma hora. Os seguranças apareciam com fotos do rapaz espancado em seus celulares e diziam que só o liberariam uma vez que todas as pessoas deixassem a Universidade. Houve muita negociação para que Rafael fosse liberado.

BÁRBARAS INVASÕES A Reitoria já havia planejado e autorizado previamente a ação repressora por medo de ser contestada politicamente. Não menos politicamente, o reitor Ricardo Vieiralves lançou, no dia seguinte, uma nota denominada “Não há diálogo com a barbárie”. Nela, Vieiralves distorce os fatos, se exime de qualquer responsabilidade e ardilosamente culpa os moradores do Metrô-Mangueira – a quem chama de “pessoas estranhas à nossa comunidade” – pela violência e depredação do patrimônio universitário. Sequer se dá ao trabalho de falar sobre o real motivo do ato em primeiro lugar, que foi a total destruição de casas de gente que mora bem ao lado. Vandalismo no teto dos outros é “Bem feito!”. No da Universidade, não. A Universidade tem teto de vidro. Suas paredes são de vidro. Sua estrutura é frágil e cada vez mais precarizada. Mesmo assim mantém seu discurso elitista de Nós vs. Outros, de Reconhecidos vs. Estranhos, de Civilização vs. Barbárie. Os “representantes” da universidade, que era para ser pública e popular, se encastelam mais e mais montados em discursos vazios nos quais prezam a Extensão, mas são incapazes de estender seus braços para além das paredes que os cercam. O próprio reitor insiste em criminalizar quem mora na favela – cujo ‘crime original’ é ser pobre – acusando-os de serem os responsáveis pela violência e pela destruição. É preciso ressaltar: Não foram os moradores do Metrô-Mangueira que quebraram as vidraças da UERJ. Eles apenas tentaram se refugiar daqueles que quebravam suas casas e seus corpos.

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A prefeitura governa por decreto e decreto é uma prática ditatorial

Quem mais quebrou vidraças naquela noite foram os jatos de água atirados das mangueiras de contenção de fogo, indevida e criminosamente usadas pela Segurança da UERJ a mando da Reitoria. Nenhuma das pessoas moradoras estiveram envolvidas na quebra das vidraças.

“A GENTE NÃO BRIGA POR DINHEIRO, A GENTE BRIGA POR DIREITOS” Na Zona Oeste da cidade, a resistência às remoções olímpicas segue firme e forte. A Vila Autódromo, favela localizada em Jacarepaguá, tem um histórico de luta e resistência admirável. Conversamos com uma moradora, que pediu para não ser identificada, que nos contou um pouco sobre a organização coletiva dos moradores, como se deu a última investida da polícia na tentativa de efetivar a remoção de mais casas, e o que move a luta obstinada dos moradores que ousam fincar os pés no chão e exigir respeito. Moradora da Vila Autódromo há mais de 30 anos, ela nos contou o que se passou no dia 3 de junho, quando foi decidido que duas casas seriam removidas e o dia amanheceu com a polícia Militar e a Guarda Municipal batendo à porta. “Na falta da prática do diálogo, a prefeitura governa por decreto,” disse a moradora, ressaltando os absurdos da ilegalidade e inconstitucionalidade desse procedimento. “Um deles é uma família sair da sua casa, via decreto, sem receber o combinado que a prefeitura disse que pagaria. Então essa família sai como? Para onde? Mas não foi a questão do dinheiro a mais grave. Até por que lá, a gente não briga por dinheiro, a gente briga por direitos.” A moradora disse que a família em questão abria mão da indenização desde que a prefeitura a realocasse para dentro da comunidade, em um dos muitos espaços livres que lá existem, sendo esta terra pública e Área de Especial Interesse Social. A ação ocorreu “cumprindo uma ordem de uma juíza que desconhece o direito à cidade, desconhece a situação dos ‘de baixo’, junto com a polícia e com uma Guarda Municipal que tem como obrigação guardar, e não agredir.” “O que se deu foi que os moradores da Vila Autódromo se condoeram de aquela família ser jogada na rua. Eles não teriam para onde ir, porque a prefeitura está governando por decreto. Decreto é uma prática

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rio de janeiro

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A prefeitura governa por decreto e decreto é uma prática ditatorial”

ditatorial” continuou a entrevistada. A comunidade se uniu e fez um cordão humano protetor no entorno daquela família, “que constava de idoso, de crianças, de trabalhadores”. Em seguida, a guarda avançou em atitude ameaçadora, sem aceitar diálogo, e logo os policiais começaram a violência, batendo em todos indiscriminadamente. A resistência das famílias, junto ao apoio e cobertura que tiveram a partir de movimentos sociais, fizeram com que as casas não fossem removidas naquele dia. Entretanto, a ameaça continua. A maior parte das famílias que moravam na Vila Autódromo (algo em torno de 90%) já saiu de lá. Elas receberam apartamentos do programa “Minha Casa, Minha Vida” no chamado Parque Carioca, ou uma indenização da prefeitura. No entanto, todas as negociações foram feitas à base de muita pressão. Como salienta a moradora, “negociar com uma corda no pescoço, amarrado a uma pedra, com um saco na cabeça… foi esse o formato”. Ela ressalta que a Procuradoria tem poder de ameaça e de persuasão, ao dizer que ou se aceita o que é oferecido, ou se vai a juízo, “e nós sabemos que a Justiça aqui está ao lado do poder”. A organização de moradores já vem de muitos anos. Juntos, venceram diversos desafios, ameaças, e fizeram parcerias com instituições e universidades nacionais e internacionais. A história da Vila Autódromo é hoje referência na luta pelo direito à moradia, sendo exemplar no quesito de cooperação e envolvimento da sociedade civil. “A nossa luta vem 20

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Moradores da Vila Autódromo (zona oeste do Rio de Janeiro) são agredidos ao resistirem às remoções de suas moradias no início de junho Fotos: Kátia Carvalho

desde 1987, no bojo da constituição de ’88. Nós entendemos que a luta pelo direito à cidade era uma luta que a gente tinha que começar na base, com os trabalhadores livres, os partidos e instituições de vanguarda, as pastorais, com os movimentos mais de vanguarda, não só do Rio e do Brasil, mas da América Latina. Nós entendemos isso muito quando formatamos o Estatuto da Associação em ’87”. Desde a reinvestida da prefeitura para a remoção da Vila Autódromo, que teve início em 2012 em razão das Olimpíadas, essas pessoas se reagruparam e agora formaram grupos de vigília para monitorar as ameaças que surgem para que, em coletivo, possam fazer a resistência. Quando perguntamos qual a motivação para resistirem e não quererem sair da Vila Autódromo, ela respondeu: “No meu caso específico e no caso de muita gente lá, nós não queremos nem apartamentos caros, nem altas indenizações… Nós não queremos dinheiro, nós queremos direitos. Direito à cidade e direito à inclusão nos benefícios dos

Jogos Olímpicos. Porque ali vai ser um espaço de benefício dos Jogos e não é justo que a gente que mora ali há mais de 40 anos e que pegou tudo desde o início, agora que os benefícios públicos, a urbanização está chegando, que sejamos expulsos dali para dar o espaço para as empreiteiras imobiliárias e seus projetos imobiliários. Nós queremos ser reconhecidos como cidadãos de direito à terra, até porque lá é uma Área de Especial Interesse Social. Então é uma área especial.” Especial por sua história de luta, que desde a chegada das primeiras pessoas pescadoras vem se organizando e lutando por melhorias, condições dignas, direitos universais. Especial por ter resistido a décadas de ameaças de remoção, especulação e negligência. Especial por comportar o chão onde tantos pés cansados e determinados pisaram pelo direito de existir e viver com dignidade, assim como pelo Rio e pelo mundo afora outras favelas fazem todos os dias, enquanto houver quem pense que certas histórias valem mais do que outras.

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piauí

SALVE O PEDRAL Comunidades pesqueiras em Parnaíba (PI) resistem ao avanço do Estado e do capital Por André Café e João 2015. E o capital se mantém, apoiado pelo Estado, para continuar seu avanço contra comunidades e populações de trabalhadoras e trabalhadores. Mas as resistências se apresentam por todo mundo para mudar essa realidade. Na cidade de Parnaíba, Piauí, moradoras e moradores da Praia do Sal se colocam contra as investidas do capitalismo. João, figura que se disponibilizou para compartilhar sobre o que está acontecendo na comunidade do litoral piauiense, fala sobre o local: “A comunidade da praia da Pedra do Sal é reconhecida como tradicional, uma vez que existe a mais de 200 anos e engloba pescadores, indígenas, artesãos, quilombolas e ribeirinhos, que sobrevivem da pesca, da agricultura familiar, do artesanato e do extrativismo vegetal (murici, guagiru, etc). ”. A problemática enfrentada pela comunidade está dividia em duas frentes principais: uma é a possibilidade de construção de um resort

em suas terras; a segunda, a expansão do projeto de energia eólica. O Pure Resorts é um empreendimento de dois irmãos canadenses que, ao passarem pelo Delta do Parnaíba, decidiram por iniciar o projeto de instalação de um Resort da empresa destes. O projeto do resort piauiense, abandonado por inúmeras circunstâncias, voltou à ativa recentemente, quando um de seus diretores retornou com a ideia deste empreendimento na praia da Pedra do Sal. O grupo faz parte de uma organização maior, a LandCorp International, que possui uma rede de resorts em todo o mundo, e em especial nas zonas de periferia do capitalismo internacional. “A realidade do projeto é que em verdade, o Resort é um cavalo de troia para especulação imobiliária, uma vez que será erguido também um bairro de luxo, com lojas, supermercados, segurança particular e lazer, para quem possa pagar. ” afirma João.

No que se refere a Ômega Energia (empresa que gere a expansão do complexo eólico na comunidade da Pedra do Sal), há inúmeros problemas que envolve bem mais do que uma questão ambiental. Primeiramente, engana-se quem chama esta energia de “limpa”. Para que as torres de energia sejam instaladas, é preciso que se faça destruições (intervenções) no mesmo ecossistema que irá abrigá-las. “Ações de progresso” tais como, soterramento de lagoas, divisão de dunas, invasão de área de mangue para construção de estradas de terra. Em consequência disso, outros conflitos foram gerados pela presença da ação da empresa. João fala da morte de uma pessoa e de casos constantes de assédio. “Uma filha de uma pescadora e artesã, foi atropelada por um carro da empresa, enquanto trabalhava e acabou morrendo. O motorista: embriagado. Denúncias de vários casos de assédio sexual adulto e infantil se

repetem, o que culmina na perturbação da tranquilidade da região.” “A comunidade não suporta a ideia do avanço das eólicas devido as mais variadas complicações na saúde e na comunidade que estão ocorrendo até agora: violência sexual, social e econômica, infecções nasais causadas pela aspiração do pó da piçarra das estradas, perturbações causadas pelo barulho das hélices das torres eólicas, dentre outras. A empresa tem um stand fixo no shopping, para que as artesãs vendam seus produtos. O que ninguém sabe é que o espaço não é pago pela empresa, e sim pelas artesãs, que fazem propaganda gratuita para a Ômega. ” completa João. Um aspecto que tem dificultado o posicionamento mais firme da maioria das pessoas da comunidade, é a condição financeira da população jovem. Muitos estão desempregados, fato que os levaram a aceitar a ideia da instalação do resort em suas terras. Juntam-se a essa parcela de pró-resort, o Governo do Estado do Piauí, a prefeitura da cidade de Parnaíba (agilizando processos de legalização fundiária) e a mídia hegemônica local, sobre a justificativa do desenvolvimento do turismo da região e da rápida geração de renda pelos empreendimentos. João diz que a comunidade ainda permanece resistindo, embora dividida sobre estas questões. “O debate é um verdadeiro cabo de guerra na comunidade. Enquanto alguns

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o Resort é um cavalo de tróia para especulação imobiliária

defendem a instalação do Resort/ eólica, outros reclamam a lembrança da usina eólica na região, que possuía os mesmos argumentos de melhorias para a população e não cumpriu absolutamente nada com o que prometeu, tendo incentivos fiscais do governo e se apropriando de terras de modo indevido. ” A associação de pescadores e pescadoras artesanais do Brasil emitiu uma nota de repúdio sobre o descaso com que são tratadas as famílias e suas histórias da região. A pauta do movimento luta pela criação de uma lei popular de demarcação das áreas pesqueiras, e que vem colaborando na organização dos trabalhadores da região, assim como sua conscientização sobre os danos que afetarão a região. Juntam-se a elas e eles, estudantes universitários da cidade. Em contato constante com os populares, dialogam com os moradores que o empreendimento trará inúmeros malefícios à comunidade, e o fazem através de exibição de filmes e documentários sobre a temática. Dividem-se em três principais grupos: NEAMA (Núcleo de Estudos Aplicados ao Meio Ambiente),

interdisciplinar, que busca realizar levantamentos a nível científico da situação da comunidade para empoderar politicamente seus membros; CAJUÍNA (Centro de Assessoria Jurídica Popular de Teresina), interdisciplinar, realizando estudos específicos na área do direito para auxiliar na compreensão das responsabilidades individuais, coletivas, de cada órgão público e das leis de defesa dos interesses do povo e o Comitê em Defesa da Pedra do Sal, formado hegemonicamente por estudantes, mas conta com professores e populares da Pedra do Sal e de Parnaíba, que objetiva também expandir o raio de ação para todo o Piauí, formando outros comitês em locais onde ocorrem litígios semelhantes. Pescadores, criadores, trabalhadores do mangue, entoam um grito de guerra nos atos e em reuniões: NA TERRA, NO MAR, NÓS VAMOS LUTAR! “Todos eles aumentam cada dia mais a noção de comunidade, de unidade e de luta, de resistência e tem conseguido dar a resposta, impedindo o avanço do capital. ” finaliza João

traço livre Por Tiago Silva | Veja mais em: facebook.com/quadrinhosimpossiveis

Por Renato Silva | Veja mais em: facebook.com/linhastremidas

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humor Por Pedro Munhoz

NOTÍCIAS DE UM FUTURO QUE NÃO PODE ACONTECER

Diante da notícia de que o destruidor dos direitos humanos, ops, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, em sua recente viagem à Israel e Palestina, recebeu pedido de ajuda para mediação de paz no Oriente Médio, nosso repórter de um futuro que não que pode acontecer, foi lá pra frente pra ver como seria essa linda ajuda prestada por Cunha na mediação do conflito IsraelPalestina. Vislumbrem:

Vai dar certinho. Basta que tanto palestinos quanto israelenses concedam ministérios importantes para membros do PMDB. Em breve, os dois povos serão governados por ruralistas, pastores picaretas e milicianos brasileiros em um arranjo dirigido pelo Sr. Eduardo Cunha. Depois de alguns meses, palestinos e israelenses vão perceber que conseguem conviver em perfeita harmonia uns com os outros, pois o desastre iniciado quando fizeram o convite a Eduardo Cunha irá mostrar-lhes que nada é tão ruim que não possa piorar. Israel fará as pazes com Ismael, no entanto, um pouco tarde demais. A terra prometida terá se tornado em uma teocracia cristã patrocinada pelo Banco Santander e pela Bradesco Seguros; os sítios sagrados de todas as religiões serão arrendados por tempo indeterminado para Malafaia, Feliciano e Waldomiro Santiago. O muro das lamentações será desapropriado e transformado em uma arena olímpica para a realização das primeiras Jesuspíadas da história, administrada por McDonalds e Nike. Orgulhoso, então, por ter sido exitoso em conquistar a

A TERRA PROMETIDA TERÁ SE TORNADO EM UMA TEOCRACIA CRISTÃ PATROCINADA PELO BANCO SANTANDER E PELA BRADESCO SEGUROS

terra sagrada para os cristãos, sendo, neste ponto, mais bem-sucedido que os papas medievais, Cunha e trupe irão se movimentar no sentido de aprovar leis, a toque de caixa, para banir do seio daquela sociedade qualquer manifestação que fira o sentimento religioso da cristandade, proibindo casamentos entre judeus e entre muçulmanos, pois todo casamento, para ser

válido, precisaria receber a bênção de Cristo por meio de seus representantes ungidos. E todos vão se arrepender amargamente do dia em que pediram a Cunha para mediar qualquer coisa. É sempre melhor tentar resolver seus problemas sem envolver o PMDB. Se tiverem qualquer dúvida a respeito, perguntem para o PT. Vírus Planetário - junho/julho 2015

PASSATEMPOS VIRAIS Por Letícia Catete e Dandara Catete

MONTE SEU MONSTRO QUEM TEM MEDO DO LOBO MAU? Se for aprovada a lei que pretende reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, novos monstros, bem parecidos com aqueles que hoje já povoam os pesadelos das criancas e adolescentes (especialmente negros e pobres), passarão a assombrar ainda mais esta juventude. Para ajudar a lidar de forma lúdica com os novos-velhos bichospapões, a Virus traz, nesta edição, os Bonecos de Papel da Redução.

Siga os passos:

1 - Escolha a cabeça do seu monstro: O ABOMINÁVEL JAIR BOLSONAZI

ÃO O FALASTR ENA DAP JOSÉ LUIZ

Vírus Planetário - junho/julho 2015

O TERRÍVEL MEDUARDO CU NHA

O HORRIPILAN T SILAS MALACRA E IA

2 - Escolha seus podres poderes: da tuto Esta e do nça Cria nte esce Adol

Escolha esta camiseta fashion e seu monstro automaticamente terá o poder da hipnose para convencer a todos de que vivemos numa ditadura comunista-gayzista e que o adolescente pobre e negro é o inimigo a ser combatido.

Com este traje, seu monstro terá o poder de RESET, para dar um golpe e reverter quaisquer derrotas e contrariedades políticas.

Este uniforme dá ao seu monstro o poder compactador de pessoas, para que todas elas caibam espremidas nas celas da prisão.

Com esta poderosa farda, seu monstro adquire o poder da visão em preto e branco, para detectar e punir apenas pessoas negras.

Agora que seu monsto de papel ficou pronto, você pode brincar com e ter total controle sobre eles. e pode ate destruí-los, com a ajuda de suas amigas e amigos! Aproveite!

*PS: Se for recortar mesmo o papel para montar o boneco, lembre-se de ler as páginas de trás antes! Envie para nossa página no facebook sua criação (e destruição) Vírus Planetário - junho/julho 2015

PASSATEMPOS VIRAIS Por Alex Frechette

Do Diário Para Descolorir, de Alex Frechette, a Vírus traz algumas trágicas e lamentáveis páginas da nossa História recente. Uma brincadeira com a moda dos livros de colorir para adultos, este projeto apresenta imagens para serem descoloridas com variados tons de cinza, de maneira a descomemorar episódios que gostaríamos que jamais tivessem acontecido.

Vírus Planetário - junho/julho 2015

VĂrus PlanetĂĄrio - junho/julho 2015

Os urubus não podem tomar a petrobras!

www.seperj.org.br

FORA CORRUPTOS E CORRUPTORES!

POR UMA PETROBRAS 100% PÚBLICA E ESTATAL Em defesa do projeto dos movimentos sociais para o petróleo, com monopólio estatal, Petrobrás 100% pública e investimento em energias limpas.

organização: Notícias da campanha:

www.apn.org.br www.tvpetroleira.tv

www.sindipetro.org.br

38 anos na luta em defesa da Educação Pública!

Sindicato Estadual dos Profissionais

de Educação do Rio de Janeiro

DORI A C R E M O É Ã N E D Ú SA o da

ã riva tizaç p e d a m ulação: Toda for p o p à e m a taqu u é e d ú sa E B SERH!

À DIGA NÃO

Saúde pública é um direito:

defenda o Hospital Universitário Antônio Pedro!

A U S E G E L E SEPE O Ã Ç E R I D NOVA Em seus quase 40 anos de existência, o Sepe vem se destacando na defesa da educação pública e de qualidade. No período de 30 de junho a 2 de julho os profissionais das redes públicas do Rio de Janeiro participaram das eleições para sua direção no triênio 2015/2018. Foram disponibilizadas urnas itinerantes e nas sedes Central, dos núcleos municipais e regionais do sindicato, todas à disposição para que os milhares de profissionais de educação filiados pudessem eleger os seus representantes para a direção geral e de cada um dos 47 núcleos em todo o estado, assim como das 9 regionais do município do Rio. O Sepe é um dos maiores sindicatos do estado e tem mais de 600 mil professores e funcionários na sua base. A participação da categoria foi fundamental para a consolidação do processo eleitoral. Votando os profissionais de educação das escolas públicas estaduais e municipais fortaleceram a luta do sindicato pela educação pública de qualidade e pela valorização da categoria.

Confira o resultado da eleição que definiu a direção do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (SEPE/RJ) para o triênio 2015-2018

Veja abaixo os resultados finais para a direção do Sepe Central:

Chapa 8: Sepe que te quero forte 4015 votos (26,52%) Chapa 1: Unidade, Luta e Democracia se faz com a Categoria 2643 votos (17,45%) Chapa 2: Oposição, Por um Sepe de Vitórias 2.512 votos (16,59%) Chapa 7: Só a luta muda a vida. O Sepe tem que mudar 2141 votos (14,14%) Chapa 6: Chapa Quente, Por um Sepe Classista, Combativo e Pela Base. Oposição de Esquerda por uma Nova Direção 1327 votos (8,76%) Chapa 4: Avançar na Luta, O Sepe que Queremos Pela Base 1115 votos (7,36%) Chapa 3: Educação 736 votos (4,86%) Chapa 5: Novos Rumos. Por um Sepe de Classe e com a categoria 653 votos (4,31%) Brancos - 537 votos (3,29%) Nulos - 649 votos (3,97%) Total de votantes - 16.328

38 ANOS NA LUTA EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA