Março 2014
Informativo do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - Núcleo Duque de Caxias
Núcleo Duque de Caxias
Editorial
Vamos para as ruas! 2013 foi um ano de muitas lutas e manifestações por todo o país. O que começou motivado pelo aumento das passagens de ônibus se transformou em movimentos de massas e manifestações em defesa de serviços públicos de qualidade: transporte, educação, saúde, segurança, entre outros. “Da Copa eu abro mão, quero dinheiro pra saúde e educação” era o coro que ecoava nas ruas e cartazes por todo o Brasil. O país do futebol não aceitava mais ser excelência só no futebol. Enquanto o governo Dilma gasta mais da metade de tudo o que arrecada com pagamento de juros da dívida – a chamada “Bolsa Banqueiro”, a população sofre com serviços públicos de péssima qualidade por falta de investimentos. Na Educação, greves explodiram por todo o país. No Rio de Janeiro, a Rede Municipal da capital e a Rede Estadual enfrentaram a política educacional privatista e meritocrática implementada pelos governos Cabral e Paes. Em Caxias, deflagramos uma greve durante o primeiro ano de um “novo” governo e lutamos durante todo o ano reivindicando Concurso Público, eleições para diretores, condições de trabalho e valorização profissional. Nossos direitos continuam sendo desrespeitados e o governo Alexandre Cardoso ataca duramente a escola pública e as conquistas históricas dessa categoria. Teremos muitas lutas pela frente em 2014 e contamos com você! A defesa da escola pública é tarefa de todos nós. Ninguém vai tirar os nossos direitos, nem o futuro dos nossos alunos!!!
Primeiro eles fizeram os contratos. Mas eu não me importei com isso: Vários amigos meus foram contratados! Em seguida aumentaram o número de alunos por turma. Eu já trabalhava com mais alunos mesmo!... Não me importei com isso! Depois otimizaram as turmas em várias escolas. Não mexeram na minha... não me importei com isso! Agora levaram os professores do ensino religioso. Como não dou aula disso, também não me importei! Mexeram também com os professores das salas de informática. (minha escola sequer tem informática!)... não mexeram comigo! Dividiram as firmas terceirizadas que atendem as escolas, quebrando a organização destes trabalhadores! Sou professora e não funcionária! Nada tenho a ver com isso... Agora falam também que acabarão com o difícil e dificílimo acesso... Não tenho isto no meu contracheque... nada a ver comigo! Falam agora que afastarão os dirigentes de turno! Estou em sala de aula... de novo, nada a ver comigo! Escutei recentemente que querem roubar o nosso plano de carreira... São tantas conquistas... será que agora estarão mexendo comigo???? (Releitura do texto de Bertolt Brecht a partir da realidade da rede municipal de ensino de Duque de Caxias)
Confira as lutas do Sepe Caxias nas redes Estadual edoMunicipal! Na ponta do lápis - Informativo SEPE Caxias | Março/2012
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Rede Estadual Expediente Diagramação e arte:
Malungo Comunicação e Editora www.editoramalungo.com.br tel: 21 9249-0184
Fotos: SEPE - Duque de Caxias Impresso na Ramandula Gráfica e Editora Ltda (tel: 3988-2545 | Delano Teixeira)
Tiragem: 5 mil exemplares Texto: Direção do Sepe Núcleo Caxias
Direção do Sepe Núcleo Caxias Triênio 2012 – 2015 Ana Paula Rodrigues Bastos – Rede Municipal Angela Perez Franco – Rede Municipal e Estadual Antônio Alves Filho – Rede Estadual Araci Gomes De Oliveira (Corina) – Rede Municipal Arilson Mendes Sá – Rede Municipal e Estadual Caio Cesar Andrade Bezerra Da Silva – Rede Estadual e Município de Mesquita Carla De Andrade Couto – Rede Municipal Denilson Carlos Dos Reis – Rede Estadual Fabrício Fonseca Da Silva – Rede Estadual Fernanda Gonçalves De Laia – Rede Estadual Flávio Lopes De Oliveira – Rede Estadual Francisca Cilda Sales De Souza – Rede Municipal Gabriela Gonçalves Cardoso – Rede Estadual Heloisa Costa Rodrigues – Rede Estadual e Município Do Rio Ivanete Conceição Da Silva – Rede Estadual e Municipal Leonardo Candido Da Silva – Rede Estadual Luciana Silva Dos Santos Figueiredo – Rede Estadual Luciana Mello – Rede Municipal Luciene Andrade De Souza – Rede Municipal Marcelo Ribeiro Ignácio - Rede Municipal Marcia Cristina Silva De Souza – Rede Municipal Marcos Rangel De Lima – Rede Municipal e Estadual Maria Valéria Ramos – Rede Estadual Regina Celis Da Silva – Rede Estadual Ricardo Fonseca Ignez – Rede Estadual Rodrigo De Azevedo Cruz Lamosa – Rede Municipal Rodrigo De Andrade Santos – Rede Estadual Romário Silveira Machado – Rede Municipal e Nova Iguaçu Rose Cipriano Lapa – Rede Municipal Solange Bergami – Rede Municipal e Estadual Thays Rosalin De Araújo – Rede Municipal Vera Lucia Cabral Do Egito – Rede Estadual Wagner Sant’anna Figueiredo – Rede Municipal Wagner Luiz Macedo Soeiro Washington Willians Da Silva – Rede Estadual Suplentes: Florinda Lombardi – Rede Estadual Marilene De Oliveira Silva Vieira – Rede Municipal Marisa Gonzaga Da Silva – Rede Municipal Cristiano Campos Azevedo – Rede Estadual
Núcleo Caxias Rua Conde de Porto Alegre, 131, 25 de agosto - Duque de Caxias | Tel: 2671-1709 | email: sepe.caxias@ig.com.br
2013 foi um ano histórico – vamos lutar para que 2014 também seja Em 2013 as greves da educação pública no RJ foram históricas. A Rede Estadual aderiu ao movimento iniciado em agosto pela rede municipal do Rio e unificou as lutas. As duas redes reagiram à política de destruição das escolas públicas perpetradas pelo governador Cabral e o prefeito Paes e entraram em greve com o apoio da população. O movimento foi tão forte que atraiu a sociedade para a discussão sobre as políticas educacionais meritocráticas implementadas pelos governantes. Assim, fomos às ruas da cidade, aos milhares e de modo pacífico, enfrentando a truculência da PM, mostrando à população nossas reivindicações e afirmando em uma só voz “QUEREMOS EDUCAÇÃO E SAÚDE PADRÃO FIFA”. Nossa greve comprovou que para Cabral e Paes a educação é uma mercadoria num balcão de negócios. E, enquanto isso, dezenas de escolas foram fechadas no Rio e outras continuam em péssimas condições de trabalho, turmas em sua maioria superlotadas e salários desprezíveis para os profissionais. A greve na rede estadual fez com que o governo do Estado desistisse de aplicar a Certificação Digital, o mais importante programa meritocrático da SEEDUC e contra o qual lutávamos desde o início do ano letivo. Temos que avançar ainda mais rumo à conquista da nossa pauta de reivindicações histórica. E para isso teremos que unificar a luta de todas as redes. Este é o grande objetivo em 2014 para qual o Sepe convoca a categoria: unificar a luta pela conquista da pauta de revindicações unificada. Ao lado, os pontos da pauta unificada:
>> Fim da privatização das escolas e da política meritocrática de Cabral e Paes >> Melhores condições de trabalho e salários dignos, com um piso de cinco salários mínimos para professor e 3,5 para os funcionários, número máximo de alunos por turma, entre outras; >> Plano de carreira unificado >> Autonomia pedagógica >> Democracia nas escolas, com eleições diretas para a direção, >> Paridade e integralidade para os aposentados >> 30 horas para funcionários >> Implementação de 1/3 de planejamento extraclasse
AGENDA APROVAda 22/03 - Assembleia da Rede Estadual 1º/04 - Paralisação e Ato Unificado
Meio milhão de alunos somem das escolas da rede estadual Números encolhem 34,7% em seis anos Os recentes resultados da pesquisa realizada por professor da Universidade Federal Fluminense comprovam aquilo que o SEPE vem denunciando a tempos. A privatização da rede estadual de ensino, levada a curso pelos governos PMDB-PT, tem provocado efeitos danosos a educação pública. Segundo Nicholas Davies, no governo Sergio Cabral, entre 2006 e 2012, mais de meio milhão de matrículas desapareceram dos sistemas da SEEDUC. Na ponta do lápis, isto significa que 516.471 mil alunos deixaram de existir para a secretária de educação. De acordo ainda com o professor, estes dados colocam a rede estadual de ensino do RJ entre aquelas que mais diminuiu o número de vagas em escolas públicas nos últimos anos, com queda de quase 35% das matrículas: “É preciso uma resposta. Para mim, esse número é um indicador de descompromisso do governo estadual com a educação”, afirmou o professor. Os resultados da pesquisa do professor Nicolas Davies chamam atenção em outro aspecto. Ao mesmo tempo que mais de meio milhão de alunos “sumiram” dos cadastros da SEEDUC, o governo declarou que as despesas com educação aumentaram de R$ 3,5 bilhões para R$5,4 bilhões. “Houve redução de matrículas, mas os gastos aumentaram.”
Diante do inexplicável, a resposta da secretaria seria digna de risos, não fosse a tragédia demonstrada pela pesquisa. Em reportagem ao jornal O Dia, publicada em 1º de fevereiro, a SEEDUC argumentou que “com mais verba, passou a investir mais nos professores e demais servidores. Eles passaram a ter auxílios saúde, qualificação, reajustes salariais e formação continuada para os docentes.” As greves nos últimos anos é a prova objetiva da falsidade da argumentação oficial. Os resultados da pesquisa do professor Davies aponta para outra justificativa. Enquanto a rede pública estadual de ensino encolheu quase 35%, em seis anos, a rede privada de ensino no estado do RJ cresceu 22,5%. Atualmente, o estado do RJ possui a segunda maior rede privada de ensino do país, atrás apenas do Distrito Federal: “Quando você não oferece um serviço de qualidade o que acontece é um estímulo à privatização do que é público, não no sentido de venda, mas de induzir a população. É isso que acontece no sistema de saúde. As pessoas têm plano, porque o poder público é omisso, porque elas não confiam no que é oferecido a elas”, explicou o professor Nicholas Davies.
Rede Municipal
Manifesto contra o desmonte da educação municipal em Caxias A Rede Municipal de Educação de Duque de Caxias vem sofrendo sérios ataques deste governo. A não convocação de Concurso Público e a política de contratações desencadearam mudanças profundas, comprometendo a qualidade do ensino para os filhos dos trabalhadores deste município. Em agosto, sob o argumento de estar “cumprindo ordens do Prefeito”, a SME aglutinou turmas no meio do ano, não respeitando o trabalho pedagógico que já vinha sendo realizado, superlotando turmas e ao final do ano “tentou” reduzir o quadro de profissionais das escolas através de uma portaria que diminuía e retirava orientadores educacionais das escolas bem como as aulas de informática educativa e ensino religioso. A resistência de muitos profissionais que realizaram atos na porta da SME com a comunidade e o SEPE, assim como as cobranças constantes do sindicato, fizeram com que naquele momento essa portaria fosse revogada. Mesmo assim, os profissionais da Sala de Leitura tiveram sua carga horária para planejamento reduzida e aumentou-se o número de turmas a ser atendida. Em janeiro, durante o período de férias dos profissionais, a SME volta a atacar as conquistas históricas de anos de lutas dessa categoria por uma Educação de qualidade. As aulas de informática educativa e ensino religioso foram suprimidas de várias escolas e muitas perderam até os dirigentes de turno, uma função essencial para o pleno funcionamento das escolas. Outras perderam os professores responsáveis pelas bibliotecas, espaços que correm o risco, desse modo, de se tornarem meros depósitos de livros. Muitos profissionais da educação, em plenas férias, tiveram que ser relotados em outras unidades escolares por terem se tornado excedentes em suas próprias escolas de origem. Não sabemos se o lotacionograma foi alterado e quando questionamos a SME, a resposta foi que estão “trabalhando um para cada escola”. Ou seja, fica a critério da SME escolher quantos e de que forma serão organizadas cada escolas, sem uma determinação padrão que oriente toda a Rede e garanta a igualdade e o equilíbrio na garantia da distribuição dos profissionais na mesma. Na SME, ninguém se opõe às ordens do Prefeito. A secretária parece cumprir função meramente ce-
rimonial e as subsecretárias seguem à risca as determinações do chefe da administração municipal - inclusive indo às escolas ameaçar professor - que tem como único objetivo economizar recursos com a educação, que é o setor de maior verba vinculada, e continuar abrindo caminho para mais contratos. Hoje a SME sofre ações diretas do prefeito, não tendo autonomia em sua atuação político administrativa. As questões pedagógicas construídas e acumuladas durante muitos anos, estão sendo postas de lado, desconsideradas e desvalorizadas, como se nenhuma importância tivessem no processo ensino aprendizagem. Para completar o quadro desastroso de mais um início de ano letivo, as UEs iniciaram as aulas mais uma vez sem material didático e com salas de aulas pequenas, apertadas e com temperaturas insuportáveis. As licenças para estudos - conquistas de nossas lutas - estão congeladas, segundo a SME, também por ordem do prefeito. Não houve licitação pública para o fornecimento da alimentação escolar 2014, onde parece que a Prefeitura continuará terceirizando todos os serviços e, o que é pior, agora com duas empresas. O Secretário de Fazenda, durante audiência pública sobre a contração de funcionários da Secretaria de Saúde, anunciou que haverá reformulações do Plano de Carreira dos Servidores desta prefeitura, e é claro, para melhor não deve ser! A nossa rede não pode assistir a esse ataque ao projeto de escola pública que acreditamos. Defendemos nossas conquistas históricas e não as deixare-
Aos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Duque de Caxias Últimos informes: Após duas audiências com a SME e o Prefeito nos dias 14 e 17 de fevereiro, poucas soluções foram apresentadas para todos os problemas apresentados na Rede e a política implementada pela atual gestão. Sobre os triênios: Anúncio pelo prefeito do parcelamento dos triênios atrasados em 10 vezes a partir do pagamento de abril. Aposentadorias: Criação de uma comissão para acelerar os processos. Licenças para Estudos: Foi remetida à avaliação da SME a liberação das licenças.
mos irem para o “ralo” em um único ano de governo, que vem demonstrando não ter compromisso nenhum com a educação pública da cidade e nem com a sua própria palavra. Não nos resta outro caminho a não ser ir à luta e às ruas, denunciar para todos o absurdo que está sendo feito com a educação pública municipal de Caxias. Teremos em 2014 muita luta pela frente, em defesa da escola pública de qualidade, pela manutenção dos nossos direitos e por novos avanços.
Você sabe o que faz a Comissão de Educação da Câmara de Vereadores de Caxias? Não? Nós também não!!! A Rede realizou uma assembleia no dia 19 de fevereiro com paralisação e ato em frente a Câmara de Vereadores e foi aprovada a seguinte agenda de lutas:
AGENDA APROVAda 14/03 - Conselho de Representantes das escolas às 14h (local a confirmar) 18/03 - Concentração por distrito às 7h para corrida às escolas. Pontos de Encontros: 1º Distrito: Sepe Caxias/ 2º Distrito: Praça da Prefeitura/ 3º Distrito: Praça de Santa Cruz (próximo ao colégio Rotary)/ 4º Distrito: Praça da Mantiquira. Às 14 horas ATO NA PORTA DA PREFEITURA DE CAXIAS EM JARDIM PRIMAVERA.
19/03 - Assembleia da categoria às 9h (local a confirmar) 18/03 e 19/03 - PARALISAÇÃO DE 48 HORAS
Na ponta do lápis - Informativo do SEPE Caxias | Março/2012 3 Direção d
Retrospectiva 2013 Fevereiro: O Prefeito Alexandre Cardoso fecha definitivamente (utilizando falsa justificativa) o atendimento médico do IPMDC. Categoria se reúne em assembleia no dia 19 de fevereiro.
Janeiro: Atos na prefeitura, assembleia e o Bloco dos Sem, com fantasias de Carnaval na Praça Roberto Silveira e na porta da SME. Servidores municipais sem décimo terceiro e data para pagamento.
21 de janeiro: Ato em Defesa da educação (centro do Rio)
18 de janeiro: Bloco dos Sem
Atos na porta da prefeitura
Dezembro:
Novembro: Reunião com representantes da
rede municipal de Caxias e atos de escolas na porta da SME, que ataca mais uma vez a educação municipal, reduzindo o tempo de planejamento para a Sala de Leitura e tentando , através da Portaria, retirar atividades de informática, dos alunos e reduzir o quadro de profissionais nas escolas. Após reuniões e mobilizações das escolas a portaria é revogada.
Prepare-se, muitas lutas virão em 2014!
8 de dezembro - Reunião do Conselho de Representantes da Rede Municipal
10 de dezembro - Paralisação integral da rede municipal com assembleia. Aprovado um calendário de lutas para o início de 2014 e estado de alerta para os possíveis ataques em janeiro. 12 de dezembro - Encontro dos aposentados no SEPE-Caxias
9 de novembro Assembleia geral da rede Estadual 28 de novembro - Ato em frente à SME
Setembro: A Luta continua! 11 de setembro - Assembleia da rede Estadual
Outubro: Assembleias, atos, marchas e ida à Brasília!
2 de outubro - Assembleia da rede Estadual 7 de outubro - Marcha em defesa da educação 15 de outubro - Grande ato em defesa da educação pública! A sociedade apóia a luta dos educadores em todo o Brasil 24 de outubro Assembleia Geral da Rede Estadual e Assembleia da Rede Municipal. A greve encerra-se após mais de 60 dias
Educadores da Rede Estadual vão à Brasília acompanhar a audiência de conciliação no STF, já que não houve acordo entre o governo e a categoria.
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Na ponta do lápis - Informativo do SEPE Caxias | Março/2012
12 de setembro - Paralisação da Rede Municipal. Ato no IPMDC pela sua reabertura e assembleia 26 de setembro - Assembleia da Rede Estadual e reunião do Conselho de representantes da Rede Municipal
Agosto: Assembleias, atos e GREVE estadual!
8 de agosto - Em assembleia categoria da Rede Estadual decide pela greve! 13 de agosto - Assembleia da Rede Municipal no Clube Camponeses de Portugal decide pela manutenção do estado de greve. SME inicia o processo de “otimização” da rede , aglutinando e fechando turmas, reduzindo o quadro de professores nas escolas, cumprindo as ordens do Prefeito Alexandre Cardoso sob o argumento de enxugar os gastos com a pasta. 21 de agosto - Assembleia da rede estadual decide pela manutenção da greve
Abril: Assembleias da Rede Municipal e da Rede estadual. Greve de advertência na Rede Estadual: 16, 17 e 18 de abril. Dia 29 de abril: paralisação na Rede municipal! As jornadas de Junho e julho começam a ser preparadas!
Março: 21 de março Aprovamos em assembleia a pauta da data base 2013. Governo anuncia a contratação de Professores na rede.
Dia 29 de abril: Ato na porta da SME contra a contratação sem concurso!
5 de março: Ato em defesa da Escola Pública no Centro do Rio
Categoria acompanha votação que retirava direitos dos servidores
Corrida às escolas
Assembleias de categoria
Maio: Começo da data-base 2013. Rede Muni-
cipal de Caxias na luta!
>> 8 de maio: Paralisação na Rede estadual >> Rede Municipal em greve de 2 a 17 de maio. >> Conquistas: Reajuste pela inflação >> Votação da Incorporação do Fundeb
Audiências na prefeitura
Julho: Audiências, atos e assembleias 1º de Julho - Audiência com o Secretário de Administração (Sidney Guerra) e Secretário de Governo (Luiz Fernando Couto). Sepe cobra mais uma vez pagamento dos triênios atrasado e direito ao contracheque impresso. 11 de Julho - Dia Nacional de Lutas! É greve geral!!! Ato na Praça do Pacificador. 23 de Julho - Sepe participa de reunião no Conselho Estadual de Educação (CEE).
28 de maio: Direção do Sepe e representantes das escolas municipais acompanham a Prestação de Contas do Governo na Câmara Municipal fazendo os questionamentos necessários ao uso da verba da educação.
>> O governo retirou da Câmara proposta que retirava direitos já adquiridos pelos servidores
Mobilização em frente a Câmara dia 15 de maio
Junho: Paralisação na Rede estadual: uma matrícula, uma escola! Curso preparatório para concurso de inspetor de alunos no SEPE-Caxias. Audiências com a SME – Caxias cobrando-se eleições para diretores, aprovação do PME e dando continuidade à discussão da Pauta de Reivindicações. Sepe presente nas jornadas de junho. 06 a 12 de Junho Curso preparatório para o concurso de inspetor de alunos da SEEDUC organizado pela direção do SEPECaxias:
11 de Junho - Conselho de representantes com formação política 27 de Junho Assembleia unificada entre as Redes Estadual e Municipal do RJ.
Dia 05 de junho: Rede Estadual acompanha votação na Alerj do Projeto de Lei 2200. Veja o que
foi aprovado em plenário: 1) Reajuste de 8% a ser pago no salário de junho; 2) Abono dos dias da greve de advertência de 16 a 18 de abril 3) Cada matrícula do profissional da educação deve corresponder à lotação em apenas uma escola. Propostas aprovadas no Colégio de Líderes da Alerj com a presença do Sepe, Seeduc, Seplag e Casa Civil: 1) Pagamento de difícil acesso para os funcionários administrativos; 2) Extensão do reajuste de 8% para os animadores culturais através de decreto
Sepe participa das jornadas de junho
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Rede Municipal
E.M Carmem Corrêa A escola que virou peixaria A Escola Municipal Professora Carmem Corrêa de Carvalho Reis Bráz funcionou durante 25 anos (de 1985 a 2010) na Avenida Coronel Sisson, sem número, Imbariê, em prédio próprio da prefeitura. Em 2010 foi demolida sendo a escola transferida para um espaço alugado e aguarda a construção de um novo prédio prometido até hoje. Em audiências com a Secretaria Municipal de Educação (SME) de Duque de Caxias, em 2013, foi informado que neste terreno seria construído uma creche. Mas em outubro de 2013 a comunidade escolar foi surpreendida com uma pintura no muro do terreno da escola, com os seguintes dizeres: FUTURAS INSTALAÇÕES DA KLT PESCADOS. Diante disso começamos a buscar esclarecimentos nos órgãos municipais competentes, a saber: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Obras e Secretaria de Urbanismo, contudo, não obtivemos respostas. Sendo assim, o Sepe enviou ofícios reivindicando esclarecimentos à SME, Conselho Municipal de Educação, Comissão de Educação de Câmara de Vereadores e à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação – Núcleo Duque de Caxias (Ministério Público). Todavia nenhum órgão apresentou tais esclarecimentos.
Reafirmamos a urgente necessidade de esclarecimentos sobre a corrente e notória destinação do terreno da Escola Municipal Professora Carmem Corrêa de Carvalho Reis Bráz, bem como das pessoas responsáveis pela cessão desse espaço público educacional para fins comerciais. É inadmissível que uma escola continue funcionando em um prédio alugado existindo um terreno próprio para a mesma ser reerguida enquanto a Prefeitura “cede”i um terreno público para um empreendimento privado. Mais absurdo ainda é a omissão dos diferentes órgãos públicos municipais que, ao serem notificados sobre a situação, se negam a prestar esclarecimentos públicos, o que é sua obrigação.
Calendário de pagamentos 2014 A prefeitura divulgou no último dia 10 de janeiro o calendário de pagamento dos cerca de 18 mil funcionários. É importante notar que, segundo o próprio calendário, o prefeito anuncia que pagará após o dia cinco em pelo menos um terço dos meses. É sempre importante lembrar que a lei assegura aos servidores o pagamento até o dia cinco de cada mês. Iremos cobrar!!!
Sobre o Calendário do ano letivo de 2014 No mês de dezembro de 2013, começamos os debates com a SME sobre o calendário letivo de 2014. De acordo com o calendário que nos foi apresentado, fizemos algumas solicitações de alterações, na ocasião, e posteriormente apresentamos outras considerações via ofício. As alterações solicitadas foram: 1) Retorno das aulas no dia 03/02 e não no dia 31/01; 2) Adição de mais um dia de planejamento integrado, totalizando 5 dias; 3) Extinção dos dois sábados letivos: 07/06 e 29/11; 4) O GE de 30/05 passar a ser com a presença da comunidade escolar (para torná-lo letivo); 5) 30/06 reiniciar com aula (dia letivo) e não somente apresentação de professores; 6) 12/06 com aula até as 13h (dia letivo), assim como, os demais dias que houver jogo do Brasil; 7) Incluir GE nos dias 31/10 e 28/11. 8) Total de 200 dias letivos. Ressaltamos ainda que assim são garantidos os 200 dias letivos, como preconiza a LDB, bem como as férias de janeiro e a garantia de não se incluir os sábados na carga horária semanal dos profissionais de Educação de Duque de Caxias, sendo estes dois últimos direitos conquistados por esta categoria. No dia 08 de janeiro, fomos a SME para buscar resposta ao nosso ofício. Neste momento, ficamos sabendo sobre duas questões, as quais à secretaria se mostrou relutante em mudar, que são: 1- A manutenção de 2 sábados letivos; 2- A redução para 2 dias destinados ao preenchimento do relatório descritivo. Após audiência no dia 14 de fevereiro, onde o calendário foi novamente colocado em pauta pelo SEPE, a SME sugeriu a possibilidade de se realizar 2 GES (Grupos de Estudos) em meio períodos para que os mesmos fossem considerados letivos, assim não aconteceriam os sábados. Sobre a redução dos dias destinados ao preenchimento dos relatórios, a SME mostrou-se irredutível. Iniciamos a luta em 2014, pela manutenção dos nossos direitos conquistados historicamente por esta categoria e que estão sendo duramente atacados. Sendo assim, divulguem esta informação e já se organizem para recuperamos um calendário que respeite os dias de trabalho de professor (não aos sábados!) e garantam momentos para planejamento, discussões pedagógicas e para a avaliação dos nossos alunos.
A Luta continua - SME a culpa é sua..
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Na ponta do lápis - Informativo do SEPE Caxias | Março/2012
Rede Municipal
O governo da privatização da Saúde em Duque de Caxias.
1/3 da carga horária para Planejamento é lei! Cumpra-se! Não se trata mais de negociações com governos e secretarias de educação para que todos os profissionais da educação, em todas as redes do país, tenham 1/3 de sua carga horária destinado às atividades de planejamento. O artigo que trata do tema está presente na lei 11.738/2008 (Lei do Piso) e confirmada posteriormente pelo STF que afirma que a mesma deveria estar vigorando desde abril de 2011. “§ 4o Na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos.” (Lei 11.738/2008)
Apesar de o prefeito Alexandre Cardoso ser um médico, a primeira e mais drástica medida deste governo foi o fechamento do Ambulatório Médico do IPMDC. Sem nenhuma sensibilidade a atual presidenta daquele instituto simplesmente fixou um cartaz suspendendo o atendimento. Não levou em consideração os diversos servidores que utilizavam o atendimento ambulatorial, em áreas fundamentais como psicologia, odontologia, ortopedia e outros. Maior insensibilidade se dá quando prefeito e presidenta, não reconhecem o passado de contribuição financeira que todos os servidores desta prefeitura fizeram durante vários anos, construindo assim o patrimônio físico que é o espaço do IPMDC. Além disso, rompem com o acordo político de manutenção do atendimento médico que, apesar das muitas limitações, foi mantido pelos governos anteriores. Em contrapartida o prefeito médico, inaugura na cidade o Caxias D’or (o Hospital de Ouro, para a classe média que hoje governa a cidade) largando a população à própria sorte, sem garantir a reabertura do Hospital Municipal Duque de Caxias. Continuamos reivindicando o retorno imediato do atendimento médico do IPMDC. Surpresos também estamos com a falta de convocatória para as reuniões dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do IPMDC, espaços
Enquanto o IPMDC e Hospitais públicos importantes para a população continuam fechados, o Prefeito Alexandre Cardoso e o vicegovernador Pezão “prestigiam” a inauguração do hospital privado Caxias’Dor. Saúde para quem?
institucionais que compõem a estrutura do Instituto e que tem como principal tarefa deliberar sobre as ações do corpo administrativo e da sua presidência, assim como aprovar ou reprovar as movimentações financeiras acerca da garantia das aposentadorias de todos os servidores. Este fato também denuncia a falta de transparência da atual gestão, problema sério, uma vez que já fomos notificados que a prefeitura hoje arca com um percentual de verba considerável para a efetivação da folha de pagamento dos aposentados e pensionistas. Esta situação foi anunciada pelo Sepe no ano de 2007, quando o governo Washington Reis aprovou que o pagamento dos aposentados e pensionistas seria realizado pelo IPMDC sem que o mesmo tivesse um aporte financeiro necessário para que tal medida fosse implementada. Hoje, com o caos instaurado, não temos a garantia efetiva do pagamento da aposentadoria dos servidores ainda na ativa. Como se fará a recomposição do caixa financeiro do IPMDC? A prefeitura irá assumir, como defendemos, o pagamento da folha do IPMDC? Por isso defendemos a imediata convocação de uma Plenária de todas os servidores públicos municipais para que possamos de forma coletiva encaminhar medidas, se necessário jurídicas, em relação à administração do Instituto de Previdência de Duque de Caxias - IPMDC.
A Rede Estadual do RJ e a Rede Municipal de Duque de Caxias continuam ignorando a lei. As respectivas secretarias de educação fingem desconhecer a obrigação imediata de se adequar à lei e nós, profissionais da educação, continuamos sendo expropriados desse direito. Sabemos que o trabalho do professor não começa quando ele entra na sala de aula, tampouco se finda quando a aula termina, e assim continuamos planejando aulas e levando trabalhos e provas para correção em casa, utilizando nosso tempo de estudos, descanso e lazer para o trabalho, enquanto os governos economizam ao não contratar mais profissionais que poderiam complementar o currículo dos alunos com atividades extra-classes. Em Caxias, a situação está ficando cada vez pior. Ao invés de avançarmos nessa direção, os representantes da SME sequer apresentam propostas para que a lei seja implementada e ainda vêm reduzindo as atividades extraclasses dos alunos, como a extinção das aulas de informática educativa e de ensino religioso em muitas escolas. A presença dessas atividades, além de ampliar o currículo dos alunos, garantiam uma determinada carga horária para planejamento e avaliação dos professores, mesmo que ainda não fossem o 1/3 determinado pela lei. No Governo Alexandre Cardoso, o pedagógico e o respeito aos nossos direitos estão andando na marcha ré. A SEEDUC (Sec. Estadual de Educação) já foi notificada pelo Tribunal de Justiça em sentença proferida em maio de 2013 através de ação impetrada pelo Sepe para que adeque a carga horária dos profissionais da rede estadual à exigência da Lei. Em Caxias não será diferente. Ou o governo reconhece e implementa já esse direito da categoria ou iremos imediatamente à Justiça fazer valer a lei. Cobraremos nas ruas e nos tribunais. A alegada carência de profissionais na rede, resultado de 8 anos sem Concurso Público é responsabilidade dos governos e não nossa, não convocando Concurso Público visando economizar com os servidores e com a Educação. Cobraremos nas ruas e na Justiça por esse direito. 1/3 para planejamento já!
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Climatização das salas no verão não é luxo e sim necessidade básica de salubridade! Prestação de contas (Resumo)-SEPE/Duque de Caxias OUTUBRO A DEZEMBRO/2013 Receitas
Despesas
Saldo bancário mês anterior: Setembro de 2013
R$83.709,62
R$83.624,32
Saldo bancário: Contribuição de filiados – Rede Municipal de Duque de Caxias entre os meses de: Outubro a Dezembro de 2013
R$244.486,75
Você sabia? - Que a SME tem realizado parcerias com empresas responsáveis por danos ambientais para fazer a Educação Ambiental em nossas escolas? - Que justamente o ex-secretário de ciência e tecnologia do governo estadual surpreendeu a todos e foi responsável pelo fechamento das salas de informática na rede municipal? - Que a SME foi responsável, em pleno período de férias, por desestruturar as equipes pedagógicas das escola, diminuindo números de orientadores e diretores? - Que a prefeitura anunciou o congelamento nas liberações para licença de estudo?
Manutenção da Sede
R$48.710,23
Vencimentos de Funcionários
R$64.003,67
Material de Expediente
R$41.977,93
Correio, gráfica, publicidade
R$27.894,94
Contribuição entidades
R$4.400,00
Transporte, alimentação, corridas às escolas, assembleias, atos, conselhos, despesa com categoria.
- Que a SME desconhece a importância dos coordenadores de turno que estão sendo devolvidos?
R$45.682,00
Tarifas bancárias
R$222,00
- Que o governo, através de um Secretário, afirmou que pretende alterar o nosso plano de carreira, tendo enviado projeto de lei para a câmara de vereadores?
Total final: Receita – Despesas dos meses de outubro a dezembro de 2013, ficando com saldo para janeiro de 2014:
R$11.595,98
Vem aí o 14º Congresso do Sepe! Entre os dias 26 e 29 de março acontecerá o 14º Congresso do Sepe cujo tema será: AS JORNADAS DE JUNHO, O SINDICATO E A LUTA PELA EDUCAÇÃO PÚBLICA, LAICA DE QUALIDADE E CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS. O Congresso é a maior instância do sindicato e tem como objetivo organizar a categoria e o sindicato para suas lutas, adequando a estrutura interna para a defesa das bandeiras dos profissionais da educação. Os delegados serão eleitos em suas escolas na proporção de 1 para 10, ou fração acima de 5 profissionais. Aposentados e quem estiver fora de alguma rede poderão ser eleitos em assembleias específicas convocadas pelos núcleos. É muito importante a participação da categoria debatendo nas escolas as propostas apresentadas através das teses formuladas por diferentes setores da categoria e do sindicato. O Sepe é um sindicato plural e democrático, portanto é fundamental a participação de todos para que realizemos um Congresso que gere resultados positivos para o nosso sindicato. Contamos com a sua participação!
- Que o governo não avançou e nem possui um plano para a reforma das escolas municipais prometida em 2013? - Que a prefeitura se nega a entregar os contracheques em papel aos servidores?
- Que apesar do secretário de governo ter afirmado o contrário, informações dão conta de que não haverá concurso em 2014? - Que o governo pretende substituir as aulas extras por contrato temporário? - Que apesar do Brasil ser o oitavo país com o maior número de analfabetos o governo Alexandre Cardoso e sua secretária Marluce Gomes da Silva vem sendo responsável por fechar dezenas de turmas de EJA? Você sabia que eles ainda pretendem fechar mais turmas ao longo de 2014? - Que o governo fechou o IPMDC e não tem nenhuma informação sobre a sua reabertura? - Que existem escolas da rede municipal, como o CIEP Monteiro Lobato, que estão funcionando sem luz? - Que a UPA-Infantil que o governo tanto comemora não foi investimento municipal? - Que a subsecretária Marilda de Paula tem percorrido as escolas da rede municipal para ameaçar os profissionais que estão se organizando para as paralisações? (O que é isto professora?!?!?!?!)