Luta 05/2011
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Publicação do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação
Entenda porque 98% das escolas estão em GREVE! O Profissional de Educação exige salário digno!
Denúncia
Falta de material escolar; Desde 2006, não é aberto concurso público para a educação; Salas de aula literalmente caindo aos pedaços!
Na foto: Sala de aula da Escola Municipal Maria Araújo forma verdadeira cachoeira em dia de chuva
NOSSA EDUCAÇÃO ESTÁ INDO POR ÁGUA ABAIXO!
Salas de aula inundadas refletem abandono das escolas municipais por parte da prefeitura
Olá, Cida dão Caxiense !
Expediente Texto: Direção Colegiada do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação
Núcleo DUQUE DE CAXIAS (gestão 2009-2012).
Diagramação e arte:
Caio Amorim e Mariana Gomes
(contato: 9249-0184 / 8378-0986 - revista Vírus Planetário - www.virusplanetario.com.br)
Fotos: Samuel Tosta e Mariana
Gomes Impresso na Ramandula Gráfica e Editora Ltda contato: 3988-2545 / Delano Teixeira: Nextel 7888-6136 ID 98*47169
Tiragem: 30 mil exemplares
Realização:
Núcleo Duque de Caxias Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro
Endereço: Rua Conde de Porto
Alegre, 131 - 25 de Agosto - Duque de Caxias - RJ
Contato: site: www.sepecaxias.org.br
email: contato@sepecaxias.org.br Telefone: (21) 2671-1709
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sta publicação tem o objetivo de informar você sobre a precária situação da educação no município de Duque de Caxias. Nós, profissionais de educação da rede municipal de Duque de Caxias, estamos soltando o grito que ficou preso na garganta por tanto tempo, aguentando as péssimas condições de trabalho às quais estamos submetidos. Uma hora o grito tinha de sair, pois não podemos nos calar diante de tantas injustiças com a rede de ensino, setor mais do que fundamental para o desenvolvimento de um cidadão (ã) digno (a). No dia 12 de maio, iniciamos uma greve para
que finalmente tenhamos uma educação que esteja, pelo menos, em um nível aceitável em nossa cidade. Sabemos dos transtornos que uma greve pode gerar para o ano letivo dos alunos. Mas sabemos também que os alunos, muitas vezes, ficam submetidos à falta de aulas por vários motivos, como a falta de merenda, de material escolar, de estrutura física e até de professores. Quando nossas reivindicações são ignoradas pela prefeitura, não temos outra solução a não ser exigir do governo municipal que invista de fato em educação. Você vai ver nesta revista que, quando dizemos que a si-
Entenda porque 98% da categoria está em
GREVE!
tuação é precária, não estamos exagerando. As escolas estão indo por água abaixo, literalmente! Convidamos, você, morador de Duque de Caxias a ver a quantas anda a educação na sua cidade, e, sabemos que, junto conosco, irá também soltar o grito preso na garganta diante de tantas injustiças e exigir do poder público que garanta educação, saúde, transporte, moradia, pois pagamos impostos e eles não podem ter outro uso que não a aplicação em serviços públicos de qualidade e que garantam uma vida digna para a população.
A greve é a última arma do trabalhador e ela só é feita quando nossas nossas reivindicações não são atendidas, quando vemos que nossos direitos estão em risco e nossa dignidade profissional é desrespeitada. O mês de maio é a data-base do funcionário público municipal de Duque de Caxias. Neste mês, como fazemos em todos os anos, apresentamos nossa pauta de reivindicações e nosso sindicato inicia as negociações com o governo. Em 2011, entre nossas várias reivindicações, destacamos: - Reajuste salarial e incorporação da gratificação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). - Imediato plano de reformas das escolas municipais, muitas delas com sérios problemas nos seus prédios. - Respeito aos números máximos de alunos por turma e garantia de material para o trabalho dos profissionais. - Garantia dos três dias inteiros para elaboração dos relatórios descritivos, que são a forma como se avaliam os alunos do ciclo de alfabetização (1º, 2º e 3º anos do ensino fundamental). O secretário municipal de fazenda, que cuida das finanças da Prefeitura, disse que o problema não é dinheiro. A arrecadação da prefeitura vai muito bem, obrigado. Então, queremos entender o que falta para resolver os problemas que apontamos. Todos aqueles que estão no dia-a-dia das escolas municipais sabem que os problemas existem e não são poucos.
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DESTRINCHANDO os problemas... Prob
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O primeiro de todos os problemas é a falta de vontade política da Prefeitura de Duque de Caxias. Dizemos isso porque, dentre as propostas apresentadas pela categoria, nenhuma obteve resposta positiva do governo. Algumas sequer foram analisadas. Até agora não sabemos a data do concurso público ou quando a prefeitura vai enviar o Plano Municipal de Educação. Segundo o secretário de fazenda do município, a arrecadação (ou seja, o dinheiro em caixa) da prefeitura cresceu consideravelmente. Então, se dinheiro não é problema, o caos na educação municipal nos leva a crer que o que falta é vontade para resolver os problemas denunciados pelo Sepe.
www.liberatinews.blogspot.com
Sem material pedagógico, Imagine um cozinheiro sem panela. Ou um não dá pra trabalhar! médico sem termômetro. Pois os professores de Duque de Caxias começaram o ano de 2011 sem papel, lápis, caneta, sem xerox, até sem álcool para o antigo mimeógrafo. Como trabalhar desse jeito? Muitos professores se veem obrigados a comprar materiais básicos para poderem realizar suas atividades. A maioria das unidades de ensino sequer receberam esses materiais. E mesmo as que receberam folhas de papel, lápis, cola, borracha, reclamam que as quantidades não são suficientes. Desde o início do ano cobramos da secretaria uma solução. Eles alegaram problemas na licitação. Mas, se todos nós sabemos que todo ano o material escolar deve ser comprado, por que o governo não resolveu o problema antes? Deixar alunos e professores sem material por vários meses é atrapalhar o andamento de todo ano letivo. Governo que economiza em educação, não tem compromisso com cidadão.
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r o Aonde foi para material escolar?
Por que o
Sem concurso, não há professor!
concurso público
não acontece? Desde o ano passado vivemos com a promessa de que haverá concurso para professores em Duque de Caxias. Muitas escolas estão funcionando sem dirigente de turno e sala de leitura porque os professores tiveram que assumir turmas que estavam sem professores. Isso afeta a qualidade do ensino, pois educação não pode ser só a sala de aula e a escola precisa de estrutura para funcionar. Vários professores estão com seu direito à licença para estudo impedido porque não há mais professores na rede.
Isso só será resolvido com a convocação do concurso prometido. Apesar de nossa insistente cobrança, o governo continua dizendo que o concurso
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ainda está em estudo. Por que essa demora? Quem sofre com essa enrolação é você, cidadão caxiense, pois as escolas continuam sem estrutura e a qualidade da educação cai. Também cobramos que a prefeitura faça concurso para merendeiras, inspetores, portei-
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ros, profissionais da limpeza. O último concurso para esta área aconteceu há mais de 15 anos. A maioria destas funções foram ocupadas por empresas terceirizadas que pagam mal a seus funcionários e, muitas vezes, sequer cumprem com os direitos trabalhistas.
Democracia também se aprende na escola! Você não gostaria de escolher quem vai administrar a escola do seu filho? Você não acha que a diretora da escola deve representar a comunidade escolar e não o governo?
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de escola
Pois nós acreditamos que as diretoras devem ser eleitas por pais, professores, funcionários e alunos que, desta forma, podem escolher o melhor projeto para sua escola e ter à frente da escola alguém que vai lutar pela qualidade da educação e não alguém que vai defender o projeto da prefeitura. E olha que eleição não custa dinheiro. Por que o governo Zito não atende a essa reivindicação?
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Escola Municipal Célia Rabelo
Escolas caindo aos pedaços Os problemas de infra-estrutura nas unidades educacionais do município vão desde simples goteiras em sala de aula à precariedade total das instalações físicas. Em todos os cantos de Caxias a situação é caótica, como o Sepe vem denunciando há anos! Caxias tem 176 escolas e creches, e cerca de 80 mil alunos. Ao longo dos últimos anos, algumas escolas foram construídas, mas grande parte das “novas” vagas na rede municipal vieram de “puxadinhos”, anexos, casas alugadas e escolas municipalizadas. Muitos destes espaços não tem condições de abrigar um ambiente de estudo com a tranqüilidade que a educação merece. A escola municipal Visconde de Itaboraí, por exemplo, funciona há muitos anos em galpões improvisados que mais parecem depósitos de alunos.
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Fotos da Escola Municipal Maria Araújo após um dia de chuva.
Há escolas, por exemplo, onde o teto caiu e as crianças estão estudando em quadras com divisórias improvisadas (E. M. Afonso Arinos), Há escolas sem sala de professores, sem refeitório, sem secretarias, sem quadras ou vestiários (E. M. Amapá). Há creches que funcionam em casas alugadas sem banheiros e mobiliário adaptados (Creche Severina Ramos e Gandur Assed). Em muitas escolas, o problema é também a falta de ventilação das salas de aula que sequer tem janelas ou elas não abrem (E. M. Aline Gonçalves de Lima). Durante o verão, o calor é insuportável (anexo da E. M. Jaime Fischman). Há escolas onde até a Defesa Civil condenou a estrutura por risco de queda da parede (E. M Carmen Lúcia). Professores relatam a presença de caramujos africanos transmissores de doenças, ratos e baratas e até infestação de moscas, devido à proximidade de lixões clandestinos (E. M. Eulina Pinto de Barros). A falta d’água é freqüente em diversas unidades escolares, assim como problemas de fiação elétrica com choques (E. M. Marcílio Dias, E. M. Walter Russo e Zila Junger). E tem escolas onde os computadores que foram comprados pelo governo federal estão parados há mais de um ano (E. M. Roberto Weguelin).
As imagens deste jornal mostram que em muitas escolas, quando chove, a inundação é geral e quando a chuva acaba, a água não escoa, ocasionando vários focos de dengue. Na maioria das escolas, as cozinhas não tem qualquer condição para o preparo adequado da merenda (E. M. 21 de Abril). Em muitas ainda, a água é imprópria para o consumo (E. M. Montese) e os banheiros totalmente inadequados (E. M. Maria Clara Machado). Praticamente nenhuma escola municipal possui extintor de incêndio e muitas não tem sequer telefone. O sindicato entregou um dossiê com estas e outras denúncias à Secretaria Municipal de Educação, mas até agora nenhuma resposta foi dada. Encaminhamos também para o Ministério Público, solicitando à Justiça que nos ajude em mais essa luta fundamental.
Teto do banheiro da Escola Municipal Marilândia, no bairro de Campos Elíseos
E não para por aí: tem escolas onde o pátio está cedendo porque a cisterna está vazando (E. M. Hilda do Carmo) e outras que sofrem com infiltrações, mofo e rachaduras (anexo da E. M. N. Sra. do Pilar e E. M. Rotary).
Escolas segundo a prefeitura
O governo Zito quando assumiu, apresentou um planejamento para reformar e ampliar várias escolas, mas depois retirou deste planejamento quase 14 milhões de reais em 2010 e 2011. É por essas e outras que muitas escolas estão caindo aos pedaços e várias salas de aula estão superlotadas. Queremos verbas para reforma, construção e ampliação de escolas já, porque isso não é nenhum favor que a prefeitura nos faz, é direito nosso e dever do governo! Realidade de muitas escolas: falta qualidade na merenda escolar
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Reajuste salarial JUSTO já!
Não é segredo para ninguém que a inflação está voltando. Nos últimos 12 meses ela chegou a 6,3%. Apesar disso, o governo Zito quer reajustar o salário de todos os servidores em apenas 5%. Isso significa que o salário dos professores, funcionários de escola, guardas municipais, médicos e todos os outros servidores públicos não conseguirão comprar mais as mesmas coisas que compravam no ano passado. O prefeito diz que só pode dar esses 5%, mas todas as receitas da prefeitura cresceram mais do que isso. O IPTU não aumentou? A gasolina não está mais cara? A economia não está crescendo? Tudo isso aumenta a riqueza da prefeitura muito acima de 10%, mas eles só querem nos dar metade disso. Você também não estaria indignado? Veja você mesmo como o orçamento da prefeitura cresceu nos últimos anos.
A prefeitura admite que em 2011, o orçamento vai crescer 19%, mas diz que só pode aumentar os salários em 5%! Tem algo errado, não?
Incorporar gratificações é garantir aposentadoria digna! Os profissionais exigem que pelo menos metade do atual abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) seja incorporada aos salários. Isso porque, caso as gratificações recebidas pelos profissionais da educação não sejam incluídas nos salários, suas aposentadorias serão inferiores ao salário que recebem atualmente.
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Prefeito de Caxias não vê, não ouve e não fala...
! s o m a l a f s ó n s a m
Você sabia... ...que boa parte das escolas do município de Duque de Caxias está caindo aos pedaços, com goteiras, infiltrações, mofo, salas sem ventilação etc.? ...que os professores não têm materiais básicos como papel e lápis para utilizar em sala de aula e as crianças não recebem uniforme escolar? ...que faltam equipamentos para portadores de deficiência? ...que Caxias arrecada mais de 3 milhões de reais por dia? ...que a cidade é a 2º que mais arrecada em impostos no estado, e a 6ª mais rica do país? ...que a prefeitura tem condições de oferecem reajuste salarial justo e decente para todos os funcionários públicos municipais, incluindo médicos, enfermeiros, guardas municipais etc.? ...que o prefeito não negocia pessoalmente com a educação desde 1997? ...que o prefeito descumpre a lei orgânica ao não regulamentar as eleições diretas para diretores das escolas municipais?
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A liberdade só vem através da transformação
Precisamos De Você (Bertolt Brecht)
Aprenda - leia nos olhos, leia nos olhos - aprenda a ler jornais, aprenda: a verdade pensa com sua cabeça. Faça perguntas sem medo não te convença sozinho mas veja com seus olhos. Se não descobriu por si na verdade não descobriu. Confira tudo ponto por ponto - afinal você faz parte de tudo, também vai no barco. Aponte o dedo, pergunte O que é isso? Como foi parar aí? Por quê? Você faz parte de tudo. Aprenda, não perca nada das discussões, do silêncio. Esteja sempre aprendendo por nós e por você. Você não será ouvinte diante da discussão, não será cenário para nossa ação.
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A greve continua, prefeito, a culpa ĂŠ sua!
Categoria segue firme na luta 11
çã o e a c u s d t e á a s ind s o
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N
Z
Os SuperVilões da educação de Caxias estão à solta!!!