Palestina massacrada_Como desejaremos um “bom dia” em Gaza?
R$5 edição nº 34 outubro 2014
Eleições 2014
PARA ALÉM S A N R U S A D cado pela Num segundo turno mar pecial analisa a despolitização, nosso es ra das urnas fo e ro nt de a ic lít po ra conjuntu
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37 ANOS NA LUTA EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
>>> Secretário Risolia diminuiu matrículas e fechou mais de 150 escolas
A divulgação do crescimento da nota das escolas da rede estadual do Rio de Janeiro no IDEB – passando da 15ª colocação em 2011 para a 4ª colocação em 2013 – não chega a ser uma surpresa. Desde 2012, o Sepe vinha denunciando a política pedagógica da SEEDUC, que restringe o universo avaliado pelo IDEB, com uma clara estratégia para melhorar artificialmente as notas dos alunos das escolas da rede estadual. Esta política, implementada pelo secretário Wilson Risolia, consiste na retirada do ensino regular de alunos que tinham idade acima da média escolar, que foram transferidos para o Novo Ensino de Jovens e Adultos (NEJA) e para o Projeto Autonomia (que utiliza a metodologia de Telecursos da Fundação Roberto Marinho). Estes dois programas não são avaliados pelo IDEB.
A rede estadual matriculou no ensino médio, em 2013, 410 mil alunos (dados do INEP). Neste mesmo ano, foram matriculados 57 mil estudantes no NEJA. No autonomia , foram matriculados 34 mil alun os. Assim, quase 20% dos alunos da rede estadual deixaram de ser ava liados pelo IDEB no ano passad o. Nos últimos anos mais de 150 escolas estaduais foram fechadas. Um estudo do professor Nichol as Davies, da Faculdade de Educaç ão da UFF, já tinha mostrado que o número de matrículas no estado vem diminuindo em relação ao ensino privado: de 2006 a 2012, a redução das vagas nas escolas estaduais foi de quase 35%, passan do de 1,5 milhão para 973 mil. Hoje, a rede privada no Rio é a segund a maior do Brasil em termos percen tuais. Somos o único estado em que a rede privada na educação básica é maior do que a estadua l. Para o Sepe, a criação de sistemas de avaliação como o IDEB se configura em mais um mecanism o criado pelos governos para mascarar a real situação nas nossas escolas. Muito mais efetivo do que o IDEB seria discutir com a com unidade escolar o papel da escola como um bem público para afer ir as demandas dos nossos alunos e da comunidade em geral. Ao invés disto, a política educacional do Estado, transforma as escolas em fábricas e os alunos em mercadorias. Os índices são medidos por resultados e produtividade, a partir de metas estabelecidas, sem que sejam levadas em conta as condições de trabalho , as diferentes realidades nas quais as escolas estão inseridas e sem cria r condições igualitárias de valoriza ção profissional.
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Sumário
(da edição completa)
THIAGO MELO Thiago é advogado e coordenador do Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH)
Manifestantes encurralados na Praça Saens Peña (próximo ao Maracanã) no dia da final da Copa do Mundo (13/07) | Foto: Camila Nóbrega / canal Ibase
Liberdade de manifestação
no banco do reús Por que os governos reprimem tanto quem luta por direitos?
“Do rio que tudo arrasta se diz violento, porém ninguém diz violentas as margens que o comprimem” (Bertolt Bretch) No momento em que as ruas reivindicam democracia real, descomemoram 50 anos do golpe civilmilitar e questionam as promessas não cumpridas depois de 25 anos da Constituição Cidadã, eis que se evidencia uma democracia de baixa intensidade no Brasil. O legado imediato da Copa das Copas é a criminalização da chamada jornada de junho, com manifestantes processados criminalmente, presos e foragidos sob a acusação estapafúrdia de formação de quadrilha armada, restando violado o princípio elementar da liberdade de reunião e expressão. 6
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Já nos preparativos da Copa eram nítidos os sinais de autoritarismo. Em 2012, a partir de uma linha de crédito do Banco do Brasil direcionada para a organização dos megaeventos esportivos, foram construídas quatro cadeias. Em 2013, o governo do estado do Rio de Janeiro adquiriu oito caveirões para reforçar o esquema de segurança da Copa da Fifa e dos Jogos Olímpicos. Na Copa das Confederações, em atuação conjunta das polícias com as Forças Armadas, empregaram-se 3,7 mil militares, 500 viaturas, oito helicópteros, dois esquadrões de Cavalaria de Choque e
uma seção de Cães de Guerra. No dia da final da Copa, 13/07 foram 26 mil soldados e policiais fazendo a segurança do evento. Manifestantes foram sitiados pelas forças de segurança na Praça Saens Peña e vários midiativistas agredidos. Os manifestantes são taxados de violentos, mas o que marcou os protestos desde junho de 2013 foram as arbitrariedades policiais: condução e detenção para averiguação, procedimento típico de ditaduras; detenção por desacato quando se questiona o abuso de poder de agentes de
segurança pública; flagrantes forjados; quebra de sigilo e espionagem através de grampos telefônicos e monitoramento de redes sociais, inclusive de advogados; sigilo da investigação policial em prejuízo do direito à ampla defesa; utilização inadequada de armamento menos letal e aparato repressivo; e até uso de armamento letal.
A trágica morte do cinegrafista Santiago Andrade foi a única que recebeu atenção da grande mídia. A partir desse episódio, procurouse etiquetar as manifestações como atos de vandalismo, em uma tentativa de desmobilizá-las, apagar suas reivindicações, omitir a crescente repressão policial que as inibe e justificar a criminalização dos movimentos sociais. De forma oportunista, o julgamento dos acusados Fábio Raposo e Caio Silva é dominado pelo sensacionalismo midiático.
dente, fruto de uma ação irresponsável, porém sem qualquer relação com a preocupante denúncia da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), já defasada, de que 133 jornalistas foram agredidos em manifestações, sendo 70% vítimas de violência policial, em violação à liberdade de imprensa. A verdade é que não são as pedras ou rojões que ameaçam a democracia. As instituições bancárias não vem a público reclamar das vidraças quebradas de suas agências, preferem viver às sobras de governos, contabilizando recordes de lucro. Os palácios de poder continuam impermeáveis às demandas populares. Câmaras Municipais foram ocupadas por ativistas como normalmente não o são pelos parlamentares, o que chegou a servir de pretexto mais persuasivo que a falta de quórum para a não realização de sessões. A grande mídia deturpa até o quantitativo de pessoas presentes nas manifestações, transforma o conflito social em assunto criminal como forma despolitizar a luta por direitos. Enquanto a proposta da OAB de reforma política está esquecida no Ilustração: Adriano Kitani/www.pirikart.com.br
São 24 mortes no contexto das manifestações desde os primeiros protestos. As causas são muitas: execução, atropelamento, queda de viaduto, inalação de gás, parada cardíaca etc. Armamentos antidistúrbios têm sido manejados com o objetivo de ferir e amedrontar. Nas favelas, segue o padrão de letalidade policial que fez de Amarildo mais um desaparecido da democracia, mesmo em se tratando de repressão a atos políticos. Somente no Complexo da Maré foram 10 mortes, após repressão policial à mobilização ocorrida em Bonsucesso, no dia 24 de junho de 2013. A polícia alegou que traficantes se infiltraram na manifestação para fazer um “arrastão”.
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Os manifestantes são taxados de violentos, mas o que marcou os protestos foram as arbitrariedades policiais”
Por vezes, manipulam-se os fatos para associar esta lamentável perda à violência sofrida por jornalistas na cobertura dos protestos, quando se sabe que o sinalizador que atingiu Santiago não era dirigido a nenhum profissional de imprensa, se é que se pode atribuir algum alvo a um artefato explosivo lançado ao chão. Foi um triste aci-
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Ilustração: Adriano Kitani/www.pirikart.com.br
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Congresso Nacional, as eleições são mercantilizadas e colonizadas pelo poder econômico. O inquérito da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI) que indiciou 23 manifestantes do Rio de Janeiro, acusados do crime de associação criminosa, é sintoma de que algo vai muito mal no Estado brasileiro. Sem provas e individualização de conduta, os acusados tiveram decretada prisão preventiva, que logo foi revogada pelo desembargador Siro Darlan. Na investigação, foram listados 73 movimentos sociais como integrantes de uma suposta quadrilha armada. Na falta da identificação das pessoas que possam ter cometido ilícitos nos protestos, optou-se por criminalizar genericamente diversos coletivos, organizações da sociedade civil e indivíduos. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em conjunto com os secretários de segurança pública e governadores dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, soltaram os gorilas da repressão, sempre prontos para fazer da exceção a regra, e agora teremos trabalho para recolhê-los de volta à jaula. Desde outubro de 2013, existe uma cooperação oficial entre a polícia federal e as polícias civis e militares dos dois estados no monitoramento e investigação de grupos que “promovam atos violentos em manifestações”. O Exército
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Optou-se por criminalizar genericamente diversos coletivos, organizações da sociedade civil e indivíduos”
e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) também participam desse esforço concentrado de espionagem e contenção de protestos. Embora as leis antiterrorismo e de criminalização do vandalismo não tenham sido votadas, uma polícia política, no seu sentido mais estrito, foi colocada em serviço para recontar sob a perspectiva da “segurança nacional” a rebeldia que tomou avenidas e praças. A retórica da preservação das instituições não pode servir de justificativa para se restringir e criminalizar a liberdade de manifestação. Militante de movimento social que arremesse uma pedra contra uma vidraça, se identificado, poderá ser responsabilizado por dano ao patrimônio, é o que a legislação faculta, mas jamais como membro de uma organização criminosa ou terrorista, sob pena de se estilhaçar algo mais precioso, a própria democracia. O caminho adequado para o debate aberto pelas manifestações não é o direito criminal, e sim a arena política. Quem há
de duvidar que nos atos apinhados de gente e cartazes estão as maiores chances de uma verdadeira democracia? Uma democracia por vir, que se pretende além do ordenamento jurídico, das injustiças e privilégios atuais, com capacidade de dialogar e assimilar a utopia de uma “vida sem catracas”. O julgamento de 23 ativistas do Rio pelo crime de associação criminosa e de militantes acusados em São Paulo, Porto Alegre e pelo país afora é uma grave violação às regras democráticas, uma tentativa de se produzir um junho às avessas. As investigações da DRCI, que capturaram vozes de dezenas manifestantes em grampos telefônicos, querem impor obediência e silêncio às ruas. A sociedade precisa reagir ao arbítrio para que continuem vivas as ruas que não se conformam a uma “cidade mercadoria”, de grandes eventos e empreendimentos, no entanto, quase sem direitos para sua população.
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Por Alexandre Affonso | www.quadradinhos.net
Ao mesmo tempo, Badaró aponta para um importante fato que demonstra que este alarmismo tem pouca base na realidade, tendo em vista que “não há razões objetivas para que um eventual governo tucano recue nas políticas sociais compensatórias, afinal o PT demonstrou que o Banco Mundial tinha razão e é muito barato conter os efeitos sociais mais perversos das políticas neoliberais com programas como o bolsa família.”
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r que O alarmismo quer nos fazer cre ” bem ia do Aécio seria do mal, Dilma ser
-dores e jovens.” - diz Valério, expressando o sentimento da maioria dos militantes e pessoas que se colocam a esquerda no espectro político. Ainda em acordo, Badaró coloca uma questão que é central em relação ao posicionamento político das pessoas neste cenário desagradável: “Mas isso não pode bastar para taparmos o nariz e recomendarmos o voto no ‘menos pior’, representado pelo PT de Dilma. Fazer isso, assim sem mais, é simplesmente passar uma borracha sobre tudo aquilo que a esquerda criticou nos governos do PT nos últimos anos. Governar exatamente como os partidos da ordem sempre fizeram no país tem um custo enorme do ponto de vista da consciência social. Afinal, como confiar nos partidos de esquerda se quando aquele que representava as lutas da classe trabalhadora brasileira (ao menos na década de 1980), quando chegou ao poder fez ‘tudo igual’?” É claro que, dentro deste jogo político, os sentimentos mais primários estão vindo à tona, fazendo com que sintamos um grande alarmismo, um medo do que pode vir. “O alarmismo quer nos fazer crer que Aécio seria do mal, Dilma seria do bem. Ai de nós, se não votarmos no mal menor. Essa campanha de dramatização não é educativa. O apelo emocional ao voto é muito eficaz, mas diminui o significado da disputa política.” – coloca com clareza Valério, ao nos lembrar do poder que o maniqueísmo, ou seja, a ideia que existem apenas dois lados e um deles é bom e o outro é ruim. Esta é a base da manipulação capitalista, que faz com que não vejamos saídas para além de PT e PSDB. Na mesma linha, Valério chama a atenção para a necessidade de nos apegarmos à leitura marxista da realidade, pois “uma análise marxista abraça um método menos emocional que o alarmismo: é uma interpretação da realidade orientada por um critério de classe.” 12
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Diante deste quadro, Valério levanta uma questão polêmica, mas da qual não podemos fugir: “Alguém, minimamente, informado ainda pode acreditar que esta eleição é uma disputa entre o capital de um lado e o trabalho do outro? Não são dois projetos de gestão do capitalismo, ainda que com diferenças de ênfase?” Entrando na polêmica que separa os dois acadêmicos-militantes e boa parte da esquerda neste momento, Valério aponta que “o papel dos socialistas não pode ser o de reforçar essa prostração político-social, mas, ao contrário, o de incendiar os ânimos, inflamar a esperança, e combater a perigosa ilusão de que é possível regular o capitalismo.” “Quem decidir indicar o voto em Dilma, mesmo que na forma mais elegante de voto crítico, ou seja, com a mão no nariz, para derrotar Aécio, deve se perguntar como vai se sentir quando for anunciado o primeiro pacote de ajuste fiscal em 2015. Vai se arrepender e, infelizmente, se desmoralizar. A desmoralização tem um custo alto para a esquerda. Ela é o pântano que alimenta a decepção de que não há saída coletiva, porque afinal ‘todos seriam iguais’” Valério retoma, indicando que sua leitura e de Badaró em relação ao PT caminha no mesmo sentido. Mais do que isso, Valério aponta qual é o verdadeiro papel da esquerda em uma eleição que está sim polarizada, mas não entre pobres e ricos, trabalhadores e empresários, mas entre dois projetos diferentes de gestão do capital.
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Na falta de resposta petista a pautas da esquerda, os defensores do voto nulo teriam ainda mais elementos para reforçar sua posição.”
Por Alexandre Affonso | www.quadradinhos.net
Para Badaró, no entanto, o caminho não está, necessariamente, no voto nulo e sim em pressionar um posicionamento à esquerda do PT. “Sim, há argumentos mais que objetivos para a indicação do voto nulo. Mas, se a recomendação for a única proposta nessas semanas finais da campanha eleitoral, como as organizações da esquerda socialista vão manter o diálogo com aqueles (e por onde ando são muitos) que até o fim do primeiro turno circulavam com adesivos e material de campanha do PSOL, PSTU e PCB e hoje vestem a camisa da candidatura Dilma, ainda que sob a sintomática simbologia das imagens de uma jovem guerrilheira (simulacro do desejo irrealizável de um voto à esquerda)? E como responderão aos setores bem mais amplos da classe trabalhadora que, na ausência da mudança de fato, acabarão votando em um Aécio disposto a vestir a fantasia de Marina e sua ‘nova política’? Como Arcary (...), também não acredito que o PT vá ‘apontar o rumo de transformações populares para o próximo mandato, o que não fez nos últimos doze anos’. No entanto, entendo que teria um efeito pedagógico exemplar, se os partidos de esquerda e as organizações mais combativas do movimento social, se reunissem nos próximos dias e apontassem uma pauta de compromissos mínimos que viabilizaria o voto em Dilma no segundo turno das eleições.” Badaró fecha sua defesa em pressionar o PT para um caminho à esquerda, apontando que “Ainda assim, diante da (falta de) resposta petista a tal pauta, os que apontam o voto em Dilma, poderiam ir além do voto ‘útil’, em direção de fato a um voto ‘crítico’, assim como os defensores do voto nulo teriam ainda mais elementos para reforçar sua posição.” Mas para Valério “A tarefa daqueles que defendem o programa socialista consiste em demonstrar para os trabalhadores que era e é possível ir além. Era e continua sendo possível desafiar a ordem do capital. Às vezes, infelizmente, muitas vezes, é preciso ter a firmeza de nadar contra a corrente.”
Referências: “Segundo turno: O que não fazer?” Por Valério Arcary- www.tinyurl.com/valerio123 “As eleições brasileiras de 2014 e os dilemas da esquerda socialista no segundo turno“ Por Marcelo Badaró Mattos - www.tinyurl.com/badaro123
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economia Roberto Setúbal, presidente do banco Itaú, e Pedro Moreira Salles, à direita, ex-presidente do Unibanco, durante celebração de fusão dos bancos. O Itaú é um dos credores da dívida pública federal | Reprodução
Auditoria da Dívida Uma pauta mais que urgente
Só esse ano, o governo federal já havia gastado, até setembro, mais de 825 bilhões (mais da metade de seus gastos) com juros e amortizações de dívida pública. Por Núcleo São Paulo da Auditoria Cidadã da Dívida (texto construído coletivamente) No primeiro debate entre os presidenciáveis, foi levantado o assunto da dívida pública brasileira e a necessidade de uma auditoria cidadã que reduziria enormamente a mesma. Além delxs, dois outros candidatos, não convidados para o debate, Mauro Iasi (PCB) e Zé Maria (PSTU), também costumam citá-la frequentemente. Não é à toa que o tema tem ganhado tanta atenção da classe política, em especial à esquerda: o “Sistema da Dívida” toma hoje 42% do Orçamento Geral da União (a forma como o Governo Federal distribui o investimento no país), e é informalmente apelidado de “BolsaBanqueiro”, justamente por ser um 14
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sistema que retroalimenta os pagamentos a grandes bancos e grupos de investimento, prejudicando as áreas sociais do país. Dos outros 58%, 4% vão para a Saúde, 3% para a Educação e míseros 0,02% para a Habitação, por exemplo. Este mesmo Sistema da Dívida é contestado há décadas, tanto que a necessidade de uma auditoria foi incluída na Constituição Federal de 1988. Nos anos de 2009 e 2010 foi montada uma CPI da Dívida, para investigar a dívida federal. Apesar de não ter sido possível fazer uma auditoria de todos os títulos e contratos envolvidos, não ter sido aprovada a quebra de sigilo bancário de tantos movimentos suspei-
tos, foi possível concluir a CPI com um relatório de mais de 900 páginas apontando as manipulações financeiras ilegais e fraudulentas cometidas pelo Sistema da Dívida. Ou seja, não é apenas um sistema imoral, mas também ilegal, compatível de ser anulado em tribunais internacionais. O Governo Federal em algumas ocasiões afirmou que a dívida estava sendo reduzida com o tempo, o que não é verdade. Se, em 2014, o Orçamento da União foi fechado destinando pouco mais de R$ 1 trilhão para o serviço da dívida (somando-se juros, encargos e amortizações), o Governo Federal enviou ao Congresso, na última semana de
agosto de 2014, um Projeto de Lei Orçamentária para o ano de 2015 onde propõe a destinação de R$ 1,36 trilhão do Orçamento para o serviço da dívida, dentro de um valor orçamentário total de R$ 2,86 trilhões, ou seja: 47% do Orçamento destinados ao serviço da dívida. Sendo assim, nem sob uma perspectiva de valor absoluto, nem percentual, esta dívida diminuiu. Muito pelo contrário, apenas vem aumentando com o passar do tempo, sendo que o valor deste ano para o próximo está previsto para aumentar em mais de 30%. Em 2007, Rafael Correa, Presidente do Equador, decretou que fosse formada uma comissão para auditoria da dívida daquele país. Após realizada a auditoria no país, foi possível reduzir em 70% o seu saldo, o que possibilitou uma liberação massiva de verba pública para o setor público, acarretando em investimento pesado em saúde pública, educação pública e outras áreas. Não por acaso, o Presidente foi reeleito com facilidade e segue sendo pressionado por grande parte da população a não abandonar o cargo.
“
O “sistema da dívida” não é ap enas um sistema imoral, mas também ilegal”
que ela possa ser juridicamente questionada e em seguida cancelada, retornando, assim, boa parte desta verba para o povo brasileiro em forma de serviços públicos, aumentos salariais, investimentos em infraestrutura e outras áreas tão fundamentais para o desenvolvimento e redução da desigualdade social. Para isso acontecer, porém, é extramamente necessário que esta pauta obtenha amplo conhecimento e apoio popular. Se desde 1988 esta é uma determinação constitucional que nunca foi cumprida, isto significa que apenas pelo meio institucional ela deverá ser mantida às traças. Sendo assim, nós, o povo brasileiro, só conseguiremos que esta auditoria seja feita quando tomarmos ampla consciência do problema, quando formos às ruas reivindicá-la, quando ela deixar de ser um problema secundário no imaginário coletivo e nos movimentos sociais. Karl Marx, ao redigir o manifesto inaugural lido no congresso realizado em Londres, onde foi fundada a Associação Internacional dos Trabalhadores (I Internacional, 1864), afirma que a emancipação dxs trabalhadorxs será obra dxs próprixs trabalhadorxs. De fato, esta afirmação também é válida neste contexto, pois a superação do Sistema da Dívida só será possível através do empenho da classe trabalhadora unida e consciente de seus desafios e objetivos.
Não é possível, portanto, dar continuidade a uma política econômica no Brasil em que grandes bancos e grupos de investimento “vampirizam” a sociedade. É preciso realizar, com urgência, uma auditoria da dívida pública com respaldo na Sociedade Civil Organizada e em auditores fiscais idôneos, para que haja a quebra de sigilo dos contratos e títulos emitidos desta dívida. Desta forma, poderíamos saber o quanto devemos de fato desta dívida, e o quanto é fruto de atividades fraudulentas, para
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internacional Pai de uma das crianças mortas no ataque à praia em Gaza, onde elas brincavam, chora ao receber a notícia Z Foto: Hosam Saleh
Como deseJaremos um
“bom dia” em GAZA? Após 50 dias de operação militar, Israel matou mais de 2 mil pessoas, destruiu 17.200 habitações arrasando mais uma vez o povo palestino Por Priscila Bellini Durante a operação Protective Edge (ou Margem Protetora, em tradução livre) em Gaza, a palestina que vive na região, Manal Miqdad, escreveu o poema “Depois de uma noite cheia de mísseis, choro e medo, o céu abre o seu coração para a luz” (publicado originalmen-
te na 972mag), sobre a sensação de estar em meio ao conflito - cujo trecho encabeça este texto. Nas redes sociais, proliferaram exemplos do que acontecia do lado de lá: qual era o som daquela operação militar, qual era o sentimento de estar em meio aos ataques, quem eram
as pessoas que perdiam suas vidas dia após dia. Esses registros serviram para reforçar alguns aspectos do que ocorreu: um ataque a civis em uma região densamente populada e precária, em uma população que vive sob ocupação há décadas e em um cerco imposto há anos.
Confira a reportagem na edição completa digital ou impressa 16
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Varal artístico
“Sem filtros” | Por Elisa Riemer 18
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DILMA, LEILÃO
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CONTRA L O G É L A -S É O PR
O BRASIL!
Em defesa do projeto dos movimentos sociais para o petróleo, com monopólio estatal, Petrobrás 100% pública e investimento em energias limpas. Notícias da campanha:
organização:
www.apn.org.br www.tvpetroleira.tv
www.sindipetro.org.br
Contra a precarização da Educação do Rio de Janeiro!
o ã ç a m r o A transf
m o c só vem
o ã ç a educ
! e d a d i de qual 37 anos
Uma educação de qualidade só vem com a valorização do educador e com infra-estrutura. Confira notícias sobre nossa luta:
Sindicato Estadual dos Profissionais
de Educação do Rio de Janeiro
www.seperj.org.br