EDIÇÃO 2020 // VOLUME Nº1 // SETEMBRO 2020
VOZ ACADÊMICA A OUTRA FACE DA CRISE
CENTRO ACADÊMICO AFONSO PENA
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LAIROTIDE OHLESNOC
CONSELHO EDITORIAL REPRESENTANTES DO CENTRO ACADÊMICO AFONSO PENA Guilherme Eustáquio Teixeira Souza Marcos Paula de Oliveira Junior Mateus Leme dos Santos Cardoso Melissa Santos Mascarenhas REPRESENTANTES DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG Bruna Pereira Frasson Carlos Henrique Jesus de Souza Lucas Henrique Filardi Mendonça Marcelle Stephanie Ferreira Conegundes REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS ESTUDANTIS DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG Eduarda do Prado Ribeiro (Conselho de Representante de Turma - CRT) Lucca Girardi Carmo (Centro Acadêmico de Ciências do Estado - CACE) Victor Hugo Silva Monteiro (Atlética do Direito da UFMG - AAA) REPRESENTANTES DA PÓS-GRADUAÇÃO DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG Fabrício Manoel Oliveira
DIRETOR DE ENSINO E PESQUISA DO CENTRO ACADÊMICO AFONSO PENA Marcos Paula de Oliveira Junior
MODERADOR DO CONSELHO EDITORIAL DO VOZ ACADÊMICA Guilherme Eustáquio Teixeira Souza O Voz Acadêmica é uma produção idealizada pelo Centro Acadêmico Afonso Pena - CAAP
EDITORIAL
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Seria injusto, diferentemente do que acha o presidente Jair Messias Bolsonaro, se colocássemos a responsabilidade de todos os recentes fracassos do nosso governo nas questões que tangem a crise da COVID-19. Temos a consciência de que estamos passando por tempos nebulosos e que seria inevitável uma pandemia de tamanha magnitude não interferir nas nossas relações como também nas atuações governamentais. Está difícil pra todo mundo e sabemos disso. Porém, o caso não é só esse. Fato é que não podemos e não devemos colocar o nosso governante em posição passiva e resguardá-lo das atrocidades que ele mesmo tem compactuado. O Brasil já ultrapassou a marca de 100 mil mortes e se comparado a outros países de condições similares às nossas, esse número é discrepante. Pois bem, sabemos também que não são apenas números, são mais de 100 mil vidas. Os problemas econômicos não é somente culpa do vírus, o problema disso é a falta de competência e a demasiada parcialidade e laços afetivos que o presidente coloca à frente para designar cargos em nossos ministérios. A saúde das mulheres em serviços domésticos tem ficado ainda mais preocupante, a educação com seus absurdos cortes nos investimentos que financiam pesquisas e que inclusive seria útil para uma possível vacina para erradicar o Coronavírus, estão sendo mais do que realidade. As demandas trabalhistas, a saúde pública, os genocídios dos índios, as questões ambientais com as vendas de reservas florestais para as grandes empresas internacionais e as frequentes queimadas que vêm resultando na dizimação dos nossos animais silvestres, também tem sido presentes. Além disso, as inseguranças políticas do nosso país, a nossa falta de referência dos ministros em nossos ministérios e a falta de competência dos nossos governantes nos preocupam e nos colocam na obrigação de lutar pelos mais vulneráveis e de suprir o caráter assistencialista que um Estado Democrático de Direito, por lei, deveria ter. Nesse sentido, esta edição do Voz Acadêmica faz referência à trágica história do TITANIC que em 1912, envolto por inúmeras negligências, naufragou, culminando na morte de mais de 1500 pessoas e interrompendo centenas de histórias. Se pararmos pra pensar, esse passado não nos parece muito distante e pode ser mais bem compreendido nas páginas que se seguem. Assim sendo, o Conselho Editorial compartilha o lugar com nossos colegas para que juntos, possamos unir nossas vozes e lutarmos pela nossa democracia, que tem dado claros sinais de esgotamento.
__________SUMÁRIO
03 Editorial 04 TITANIC e a pandemia: Entre a tragédia e a crise por: Lucas Henrique Filardi Mendonça 06 Negros e cárcere, por: Beatriz Vilela de Ávila e Vítor Gabriel Carvalho 08 É hora de ..., por: Bianca Perdigão Diz Mappa 09 Parque das luzes: iluminando histórias no breu, por: Pietra Vaz Diógenes da Silva 10 Gestão biopolítica nos contornos da crise, por: Zilda Manuela Onofri Patente 14 Entrevista, por: Guilherme Eustáquio Teixeira Souza 19 Desmistificando a aquicultura, por: Gabriel Rivetti Rocha Balloute 20 Vozes Malditas - Rebanho (ovelhas brancas), por: Lucas Biagio Mamone 25 José, por: João Henrique Teixeira de Andrade
OIRÁMUS/LAIROTIDE
Desde o dia 11 de março de 2020, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) elevou o status de epidemia para pandemia do Novo Coronavírus, as questões políticas, no Brasil, se agravaram e fizeram com que as questões sociais ficassem ainda mais vulneráveis como também mais evidentes.
OGITRA
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TITANIC E A Entre a tragédia
J.B. era um Presidente que exalava arrogância. Sua prepotência restou bem refletida em sua conduta no cargo que exercia. Buscava sempre promover o sucesso de seu projeto de poder. Muitos o consideram egoísta e insensível. Foi classificado pelo Daily Mirror como “o homem mais criticado do mundo”, e por um jornal americano como “preocupado só com ele mesmo”. Tranquilizando o Gabinete do Ódio: J.B. é Joseph Bruce Ismay (1862-1937). Foi Presidente da White Star Line, grande companhia de transporte marítimo e proprietária do R.M.S. TITANIC. O Titanic foi fruto da megalomania de Ismay. Ele queria unir, de maneira inédita, luxo e velocidade. Assim nasceu o moderno e pomposo navio que, em abril de 1912, zarpou de Southamptom (Inglaterra) para sua viagem inaugural, rumo a Nova Iorque (EUA). A bordo, J.B. e outras 2.200 pessoas. O trágico destino do Titanic é famoso: colidiu com um iceberg numa noite de domingo. Em poucas horas, mais de 1.500 pessoas morreram nas águas congelantes do Atlântico Norte. Mas o que J.B. tem a ver com o naufrágio? “E daí”, pode-se pensar. Não foi um acidente inevitável? Especialistas entendem que não. O iceberg seguramente não foi criado pelos chineses (risos). Contudo, a postura daqueles no comando influenciou, talvez derradeiramente, no triste fim do navio e tripulação.
J.B., como Presidente da White Star, queria que a viagem inaugural fosse além do sucesso já esperado, e que seu navio chegasse antes da data prevista. Ambicioso, fez o possível para tanto. Acredita-se que ele pressionou o comandante do navio, Capitão Smith, para manter a velocidade elevada mesmo diante de diversos avisos de gelo no oceano. Especula-se que teria até vetado uma mudança de rota para desviar de locais perigosos: não queria atrasar a viagem. Ainda, segundo historiadores, mesmo tendo o Titanic capacidade de levar botes salvavidas que atendessem a todos, J.B. determinou a redução desse número para uma quantidade que salvaria menos da metade. Afinal, muitos botes prejudicariam a vista no convés da primeira classe... Ismay conseguiu manchetes: todos os tablóides reportaram o pior desastre marítimo da história. Essa breve história lembra a que vivemos hoje, passados 108 anos desde aquele triste mês de abril. Nosso J.B. é Jair Bolsonaro, Presidente do Brasil. Nossa tragédia é a crise do coronavirus. Como Ismay, Bolsonaro mostra-se um arrogante à frente da Presidência, especialmente na pandemia. Logo no princípio, chamou a doença de “gripezinha”, se igualando aos que em 1912 afirmavam ser o Titanic “inafundável”.
PANDEMIA e a crise Também adota medidas irresponsáveis: participação em protestos, estímulo a aglomerações (churrascos, reuniões e encontro com multidões sem qualquer cuidado) e críticas ao isolamento, para citar algumas. “Ora, J.B. Ismay era só o Presidente da companhia. Quem comandava a viagem era o Capitão Smith!”. Certamente. Mas seria o Capitão capaz de resistir à pressão do patrão? Na pandemia, quem deveria guiar a atuação da União é o Ministério da Saúde. Contudo, vimos o Ministro Mandetta ser exonerado, e seu sucessor, Nelson Teich, forçado a se demitir, por não atenderem às vontades do nosso J.B. O novo Ministro interino, Eduardo Pazuello, não é médico. É general, e chegou a ser alçado como “número 2” durante o Ministério de Teich; quem o colocou lá, estranhamente, não foi o Ministro, e sim o próprio Presidente. Bolsonaro disse, em 20/05, que o militar interino ficará “por um longo tempo” no posto. Pazuello parece ser o que J.B. queria: um Capitão que navegue sob suas ordens estritas, ignorando alertas de iceberg. Fato curioso: o Titanic tinha 16 compartimentos estanques. Poderia ter 4 desses inundados e ainda flutuar. A decisão de contornar o iceberg, tomada sob pressão, permitiu que o gelo rasgasse a lateral da embarcação, inundando 5 compartimentos. Há quem diga que, se colidisse de frente com ele, a viagem seria interrompida, mas o navio flutuaria, evitando-se boa parte dos óbitos.
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Voltando o olhar para nosso contexto, enfrentar a pandemia de frente seria ouvir especialistas e incentivar o distanciamento. Bolsonaro, porém, opta por contornar, ouvindo lunáticos e insistindo na flexibilização sob pretexto de “defender a economia”, mesmo diante de mortes que se acumulam. A “defesa da economia” de Bolsonaro é a defesa dos recordes de Ismay. Deu no que deu. Toda essa postura reprovável do nosso J.B. contribui para que a crise extrapole o âmbito sanitário e assuma também natureza econômica, política e institucional. A triste narrativa do Titanic ensina que a arrogância e a irresponsabilidade de um Presidente são capazes de causar uma tragédia ou, no mínimo, potencializá-la. J.B. Ismay sobreviveu. Embarcou furtivamente em um bote salvavidas, mesmo sabendo que a prioridade era de mulheres e crianças. Conseguirá o J.B. brasileiro embarcar em um bote? Ou irá naufragar, junto de seu projeto de poder e arrogância? A história responderá. Fato é que, no Titanic ou na pandemia, irresponsabilidade gera cadáveres: não há botes para todos.
POR: LUCAS HENRIQUE FILARDI MENDONÇA DIREITO UFMG
OGITRA
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NEGROS E CÁRCERE Este artigo tem como objetivo introduzir, brevemente, a discussão sobre o encarceramento de negros em massa no Brasil. Desta forma, será feita uma revisão bibliográfica acerca da temática principal por meio de pesquisa descritiva e, também, a análise de dados estatísticos retirados de órgãos nacionais. O racismo não é um problema novo no país, pelo contrário, perdura desde seu período de colonização embutido na sociedade brasileira. Por mais que se tente transmitir a aparência de ser um povo que respeita as suas diversidades, isto não ocorre na realidade, servindo apenas para camuflar os mecanismos de exploração que impera sobre os negros. (CARNEIRO, 2003). Posto isto, o preconceito racial é refletido no sistema penal, o que corrobora para a sua seletividade. Seguindo esta linha de raciocínio, para que determinada conduta seja tipificada, é necessário a ocorrência do processo de criminalização que se divide em duas etapas: primária e secundária.
A criminalização primária ocorre quando as leis penais são criadas, portanto, esta etapa é desempenhada pelos poderes legislativo e executivo. Por sua vez, a criminalização secundária é a execução das normas criadas na etapa anterior, assim, é exercida pelos policiais, agentes penitenciários e operadores do direito. (ZAFFARONI, et al., 2003). Deste modo, fica evidente a responsabilidade que recai sobre os ombros dos legisladores pátrios, haja vista que eles irão definir o que é crime e, consequentemente, a cominação da pena. Entretanto, na prática, a seletividade começa aqui, ainda que de maneira abstrata. Já na segunda fase há a incorporação da seletividade, isto porque aqueles indivíduos mais vulneráveis, frente ao poder punitivo estatal, são tratados pelas suas características pessoais que se enquadram nos estereótipos de criminosos, ocorrendo, assim, a etiquetagem. Nas palavras de Zaffaroni: “o sistema penal opera, pois em forma de filtro para acabar selecionando tais pessoas”. (ZAFFARONI, et al., 2003, p.49). Neste viés, a exposição de dados estatísticos é de extrema importância para demonstrar a relação dos negros e o cárcere privado, pois tais dados, que serão expostos a partir de agora, refletem a incoerência do sistema prisional. A base destas informações será do Sistema Integrado de Informação Penitenciária (INFOPEN) juntamente com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Vale ressaltar que sempre que houver referência ao negro, considerar-se-á pretos e pardos. O último censo da população brasileira ocorreu em 2010, haviam em média 190 milhões de pessoas, dividindo-se em 91.051.646 milhões de indivíduos considerados brancos e 96.795.294 milhões considerados negros (IBGE, 2010). Neste viés, percebe-se como não há grande discrepância entre as raças quando se trata de quantidade populacional. Contudo, não é este o resultado encontrado dentro das penitenciárias brasileiras. No mesmo ano de 2010 haviam um total de 496.251 mil presos. Sendo reconhecidos 156.535 mil brancos e 252.796 mil negros (INFOPEN, 2010). Observe que mais de 60% das vagas são ocupadas por pessoas negras.
Já em 2019 havia 748.009 mil encarcerados, destes 212.444 mil são brancos e 438.719 mil são negros (INFOPEN, 2019), ou seja, mais de 65% é ocupado pela pele escura. Desta forma, nota-se que apesar do passar do tempo o resultado se perpetua, gerando o questionamento: qual o motivo para uma população praticamente equiparada em relação as raças aqui mencionadas, serem totalmente diversas quando se observa o sistema penitenciário brasileiro? Diante da análise exposta, é perceptível que ainda há uma disparidade racial entre os apenados, de forma que as pessoas negras são desfavorecidas. Esta situação leva a reflexão da advogada e pesquisadora Dina Alves (2019), quando ela relata que “o cárcere é a maior expressão do racismo”. O Brasil, especialmente, encontra-se em uma esfera crescente de encarceramento, com um preocupante adentro, a seletividade carcerária referente aos negros, que, por sua vez, ocorre em ambas as fases do processo de criminalização. Sempre houve uma predileção de grupos sociais vinculadas à cor da pele, rotulando os negros como criminosos e privilegiando os brancos. Portanto, chega-se à notória conclusão do quão vulnerável estas pessoas se tornam diante do sistema prisional brasileiro, sofrendo racismo, discriminação, exclusão e são julgadas, muitas vezes, pelos seus estereótipos e não pelas suas reais ações, resultado que advém do poder punitivo do Estado que precisa ser revisto. POR: BEATRIZ VILELA DE ÁVILA E VÍTOR GABRIEL CARVALHO - DIREITO UNIPTAN - SJDR
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AMEOP
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É HORA DE... ________ A mania de achar que Temos o controle da vida Foi provada ser uma fantasia Por uma pandemia As notícias sempre presentes Informando a gente Exibiam um número crescente Foi necessária uma medida restringente Para evitar um perigo iminente A quarentena se instalou A rotina de repente mudou A correria desacelerou E a incerteza reinou “É só uma gripezinha” Eles diziam Mas a verdade já sabiam “Estamos no mesmo barco” Eles diziam Mas a verdade já sabiam “E daí?” Eles dizem E vidas negligenciam São parentes afastados São amores distanciados É a saudade sempre presente É um número crescente É um número que representa Representa histórias Representa famílias Representa trajetórias Olhando pela janela O mundo lá fora O pensamento aflora E agora?
POR: BIANCA PERDIGÃO DIZ MAPPA DIREITO UFMG
É hora de se olhar E sobre a vida refletir É hora de se reinventar E deixar a criatividade emergir É hora de amar Sem distinção proferir É hora de respirar Mas ainda de resistir
É hora de se permitir E sorrir para novas experiências Viver aquilo que ficava na pendência É hora de se conectar Mas dessa vez com a existência É hora de ser paciente É hora de proteger O meio ambiente É hora de se conscientizar Para da nossa casa cuidar É hora de mostrar A força e o poder do povo É hora de defender A saúde para todos É hora de lutar Pela ciência É hora de ser resistência É hora de um novo normal É hora de repensar Para qual normalidade queremos voltar A normalidade de antes? Melhor não Que seja uma normalidade diferente Uma normalidade coerente Uma normalidade de justiça Uma normalidade para frente Se cuidem, se protejam E se puderem Em casa permaneçam
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PARQUE DAS LUZES: ILUMINANDO HISTÓRIAS NO BREU parque da Luz, em São Paulo - SP, é o
A
narrativa
desenhada
desenvolve-se
em
mais antigo da cidade. Durante o século XIX,
torno da vida dessas mulheres sem romantizá-
foi
las,
um
dos
paulistana.
passeios
Esse
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cenário
só
da
elite
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a
estereotipá-las
também
o
ou
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vitimizá-las.
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Houve
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suas
mudar há algumas décadas, quando a falta
identidades, um ato de respeito que, ainda
de planejamento urbano fez a pompa ser
que
substituída
ignorado por grandes veículos de mídia: uma
pela
precariedade.
Apesar
de
pareça
banal,
das
o
de
exposto por um canal de TV aberta, apesar
vulnerabilidades e, dentre elas, encontra-se
de seus familiares, incluindo seus filhos, não
a prostituição.
saberem de sua profissão. E esse não é um
é
marcado
pela
presença
conta
que
frequentemente
algumas ações de revitalização, hoje em dia Parque
meninas
é
já
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seu
rosto
caso isolado; são constantes as exposições
Em um primeiro momento, “Parque das luzes”
sofridas pelas mulheres.
parece ser sobre a prostituição no local, mas é,
em
verdade,
prostitutas diferença. Cecília Tainá
-
e
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promoção situação resultou
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ONG
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a
uma
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mulheres Parque.
na em
Disso
entregue
como
trabalho de conclusão de curso das autoras e
foi
posteriormente
premiada
com
º
o
2
lugar na terceira edição do Prêmio Cásper Líbero.
Com
acaba
não
sendo
sua
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artística nem seu jornalismo em quadrinhos, mas
sim
o
fato
apresentada
de
como
cada
sujeito
mulher de
ter
sido
direitos,
não
como objeto. Pensando como jurista, surgem reflexões
sobre
geralmente
são
a
forma
abordadas
como pela
elas
mídia,
a
proteção que de fato lhes é conferida pelo Direito
e
a
trata.
São
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enquadramentos apontado
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por
de
a
que
poder
Butler,
sociedade remetem
que,
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as aos
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vidas
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Kika,
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histórias
Fernanda
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de
Mariana,
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serão .
delicadeza,
Lourdes,
O maior diferencial de “Parque das luzes”,
motivações,
cotidiano.
O
suas
relato
convicções
de
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e
seu
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fundadoras da ONG, também é retratado. Retratado,
destaco,
em
um
sentido
literal:
trata-se de uma reportagem em quadrinhos, construída
no
formato
de
HQ
em
branco pelo lindo traço da Cecília.
preto
e
Nas sessenta páginas da HQ, essas vidas são reconhecidas
e
despersonaliza.
a Pelo
sua
condição
contrário,
não
rostos
as sem
nome são retirados da multidão e surge a oportunidade coletadas
em
de
conhecer
lugares
reais,
histórias
reais,
contadas
por
pessoas reais. São apenas algumas das luzes cujo brilho teimamos em ignorar. [1] BUTLER, Judith. Quadros de guerra: quando a vida é passível de luto? Tradução de Sérgio Lamarão e Arnaldo Marques da Cunha. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015. p. 28.
OGITRA
o
POR: PIETRA VAZ DIÓGENES DA SILVA MESTRANDA EM DIREITO UFMG
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GESTÃO BIOPOLÍTICA NOS CONTORNOS DA CRISE
OGITRA
POR: ZILDA MANUELA ONOFRI PATENTE - MESTRADO UFMG
A decadência das democracias ocidentais com a ascensão de governos neofascistas revestidos de legitimidade democrática é um ponto importante que perpassa a contribuição teórica de Giorgio Agamben. Nesse ensejo, pensar o estado de exceção no contexto político contemporâneo implica o desenvolvimento de uma crítica biopolítica aos direitos humanos universais e inalienáveis, sobretudo, quando se atesta que as máximas da Revolução Francesa e da Declaração dos Direitos Humanos do Homem e do Cidadão não se realizam materialmente no cotidiano de inúmeras pessoas. O recente extermínio de João Pedro e George Floyd, por exemplo, é elucidativo de como a intervenção institucional nos corpos negros se dá pela via da vulnerabilidade à morte. Mas como se operacionaliza essa cesura entre os cidadãos mais vulneráveis? Há um elemento racista? Pensando na vulnerabilidade diferencial na qual alguns cidadãos são expostos, Giorgio Agamben retoma a concepção jusnaturalista e juspositivista dos direitos humanos. A “ficção jurídica reveladora”, nesse contexto, está na politização do nascimento pela inserção da categoria da cidadania em relação a um determinado território e a um determinado alcance do poder soberano. Para o autor, a soberania não é um conceito exclusivamente jurídico ou político, nem algo posto na exterioridade do direito, como em Carl Schmitt, tampouco em uma norma hipotética e pressuposta, como em Kelsen. Em Agamben (2007b, p.32), a soberania é a estrutura originária na qual o direito se refere a vida e a inclui em si através da sua própria suspensão. Dessa forma, a tradição política ocidental guarda uma relação de exceção originária na relação de bando na qual “aquele que foi banido não é, na verdade, simplesmente posto fora da lei e indiferente a esta, mas é abandonado por ela, ou seja, exposto e colocado em risco no limiar em que vida e direito, externo e interno, se confundem” (AGAMBEN, 2007, p. 36). O foco de reflexão no poder soberano, portanto, revela uma figura ambígua que está simultaneamente dentro e fora do ordenamento legal: a vida nua do homo sacer. Ante o exposto, todo o esforço teórico de Giorgio Agamben na reflexão sobre o espaço político do ocidente partiu da consciência de que a clássica distinção entre zoé e bíos, entre vida privada e existência política, entre homem como simples vivente e o homem como sujeito político se tornou uma gramática insuficiente diante das inúmeras manifestações autoritárias internas aos sistemas democráticos ocidentais (AGAMBEN, 2007, 193). Para tanto, o autor aproxima Michel Foucault e Hanna Arendt, inserindo o conceito dos campos de exceção dos regimes totalitários nas transformações biopolíticas que marcam a modernidade.
A radicalidade da crítica sobre a instituição dos direitos humanos e da experiência totalitária como a realização de um projeto de modernidade colocam Giorgio Agamben passível a diversas críticas daqueles que defendem a modernidade como um local de disputas políticas, mas de inegáveis conquistas no que tange à participação popular e ao acesso aos direitos. Acredito ser importante observar as conquistas políticas do reconhecimento jurídico e não pretendo reduzi-las a um mero movimento exceptivo que causa violência ou vulnerabilidade, nem assimilar totalmente as democracias constitucionais às experiências totalitárias. Contudo, é necessário manter no horizonte da crítica as fissuras do projeto político da modernidade, pensando em como o paradigma jurídico-político vigente propicia que a normalidade se torne indiscernível da exceção. Nesse sentido, o campo é um elemento teórico importante, pois evidencia a atualidade do debate. O campo não é um espaço fixo, mas uma localização deslocante que se impõe quando são vidas nuas que preenchem esses espaços. O campo, portanto, não é símile dos campos de extermínio como Auschwitz, pois não assume o extermínio como objetivo, mas como contingência, como resultado inevitável de uma política que visa afirmar a cidadania sadia, alheia à degenerescência e/ou à promiscuidade (AGAMBEN, 2008). As favelas que “colecionam” mortes atravessadas por tiros que fomentam a guerra às drogas¹ e as intervenções violentas nas cracolândias de grandes centros urbanos são alguns exemplos que elucidam esses campos sem limite espacial específico, mas que operam redesenhando os limites de contenção dos corpos “indesejáveis”. Nesse ensejo, é insuficiente pensar a biopolítica como restrita ao desenvolvimento do poder disciplinar direcionado aos “corpos individuais que devem ser vigiados, treinados, utilizados, eventualmente punidos” (FOUCAULT, 2005, p. 289). Deve-se pensar a biopolítica como inserta em uma nova tecnologia que se dirige à multiplicidade dos indivíduos. Essa biopolítica, portanto, não é somente individualizante, mas, sobretudo, massificante, pois se dirige à população como unidade homogênea a ser controlada e gerida, como elucidam os dispositivos securitários. Em um primeiro momento, como elucidam as obras “Vigiar e Punir” e “História da Loucura”, Michel Foucault focou seu âmbito de discussão nos processos disciplinares das instituições totais, como os presídios e hospitais psiquiátricos. Porém, em 1976 no curso “Em defesa da sociedade”, a noção de biopolítica destaca-se como o momento em que o racismo de estado se anuncia como estratégia biopolítica nas sociedades contemporâneas, capaz de cindir a cidadania entre os aptos e os inaptos, os normais e os anormais, os que significam a saúde e os que personificam a ameaça e a doença. É pela definição do perigo, pela exclusão do “outro” que a normalidade se reitera e se institui enquanto tal. A compreensão da biopolítica foucaultiana enquanto “racismo de estado” vai influenciar importantes pensadores contemporâneos como Achille Mbembe, em sua teorização sobre ______________________________________ [1] Como “guerra às drogas” compreende-se o paradigma de gestão governamental que reprime, penalmente, o comércio de drogas ilícitas, mobilizando um extenso aparato militar de repressão nos espaços de uso/consumo.
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necropolítica, e o brasileiro Silvio Almeida que desenvolve o marco teórico sobre racismo estrutural. Nesses autores, o negro aparece como o “outro” da branquitude que, por sua vez, é forjada e definida em um contexto de colonização e escravização concomitantes ao desenvolvimento do iluminismo europeu. Nas sociedades coloniais é o racismo que institui a normalidade. Embora haja discussões extensas sobre o significado da raça em Foucault não ter um caráter propriamente étnico, abrangendo todo o escopo amplo daqueles considerados desviantes, em um país com um extenso passado colonial, como o Brasil, o “outro” da modernidade foi, sobretudo, a população negra e é ela a mais vulnerabilizada nas fissuras da nossa democracia. Na racialização do “racismo de estado” tal qual exposto por Foucault, Achile Mbembe nos apresenta o conceito de necropolítica. Nesse sentido, perpassando a articulação do poder disciplinar com o poder regulamentador, onde “deixar morrer” aqueles considerados indesejáveis à saúde e à segurança da população significa a própria possibilidade da definição do “cidadão” enquanto saudável e seguro, o autor analisa as sociedades póscoloniais onde a produção da morte tem sido uma forma de ativo controle populacional daqueles considerados como o “outro”, como óbices ao discurso do progresso e do “desenvolvimento social” empreendido pela modernidade. Não pretendo esgotar, nesse artigo, o desenvolvimento da biopolítica foucaultiana em sua transição para a tanatopolítica desenvolvida por Agamben, nem aprofundar as incursões da biopolítica nas sociedades pós-coloniais. Nesse primeiro momento, busco, tão somente, salientar as dimensões críticas propiciadas pela leitura biopolítica, seja ela focada na discussão sobre soberania, como em Agamben, ou na capilarização desse conceito dentre as demais instituições da modernidade, como expõe Foucault. O elemento articulado em comum nesses dois projetos está na constatação de que a “cidadania” não tem estatuto ontológico próprio sem a negação afirmativa daqueles que não estão “aptos” ao seu exercício, podendo ser entregues à vulnerabilidade, ao extermínio ou ao abandono. Certamente a velocidade que O COVID-19 está transformando as relações sociais também impõe a necessidade de pensar como se articulam as relações de exclusão e vulnerabilidade aptas à definição da categoria cidadania. Assim como não podemos compreender o território e a soberania nos mesmos termos que se deram na transição do antigo regime, não podemos compreender a cidadania como um estatuto a-histórico, imutável e estanque. Dentro desse turbilhão de transformações e da escalada de mortes potencializada por um sistema de saúde pública precarizado, somando, hoje, mais de 500 mil infectados, a intervenção institucional nos campos contemporâneos continua a deixar corpos negros caídos no chão. Enquanto precárias medidas são tomadas para apoio assistencial dos cidadãos, como a renda emergencial, nas regiões assoladas pelo policiamento ostensivo e pela guerra às drogas, as operações militarizadas se intensificaram² . Em que medida a instabilidade social gerada por esse contexto autoriza a escalada de políticas de exceção? Talvez tenha sido circundando essa pergunta que Agamben, em seu polêmico artigo³ sobre o contexto da crise, buscou salientar o estado de medo como o que ______________________________________ [2] http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/ADPF635DECISaO5DEJUNHODE20202.pdf [3] http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/596584-o-estado-de-excecao-provocado-por-uma-emergencia-imotivada
assegura a justificabilidade de um contínuo estado de segurança. Dessa forma, precisamos não perder de vista que as pessoas mais vulneráveis continuam a exercer trabalhos precarizados e seguem mais vulneráveis ao extermínio, insertas, também, em uma guerra às drogas que não cessa. Em função de que, então, opera a segurança sanitária? Não quero afirmar que as medidas de isolamento social não sejam necessárias, sobretudo, em um país com precária infraestrutura social, como o Brasil. Ao contrário de Agamben, pontuo essas emergências como motivadas e essas medidas, como o isolamento social, como necessárias, mas é preciso não perder de vista o contraditório discurso fascista que clama a reabertura do comércio, mas condena a manifestação popular que se insurge contra as necropolíticas e a ascensão dos discursos protofascistas no país. Como o COVID-19 transformará a sociabilidade é algo ainda novo para nós: mas é uma transformação que já está em curso. Não se pode negar, contudo, os desdobramentos biopolíticos da crise que desde a instituição da modernidade se anuncia como um “resíduo” a ser ocultado. No movimento de desenvolvimento da política ocidental, a exceção originária, como define Agamben, continua a vulnerabilizar os mesmos grupos populacionais. Nesse sentido, expõe Roberto Esposito: O fato é que, hoje, qualquer um que tenha olhos para enxergar não pode negar o pleno desdobramento da biopolítica. Das operações da biotecnologia a âmbitos considerados, em outros momentos, exclusivamente naturais, como o nascimento e a morte, ao terrorismo biológico, à gestão da imaginação e de epidemias mais ou menos graves, todos os conflitos políticos atuais têm em seu cerne a relação entre política e vida biológica (ESPOSITO, 2020,p.01).
Dessa forma, se pretendemos buscar alternativas para a crise ainda turva para nós, precisamos retomar as fissuras do projeto de modernidade que não foi capaz de realizar os seus próprios pressupostos. A contrapelo do que se anunciava, a cidadania na era da biopolítica se instituiu por meio da gestão da morte e da ampliação das políticas de exceção. Nesse sentido, a tarefa do tempo presente talvez esteja em reconhecer que as alternativas para crise só virão com a compreensão do racismo que estrutura a nossa própria história. Caso contrário, apostaremos em um reformismo que mantém a gestão do racismo de estado como necessário para manutenção das próprias instituições.
[4] Não nos esqueçamos da primeira morte confirmada por COVID-19 no Brasil: era de uma mulher negra que trabalhava como doméstica Mais informações em: https://g1.globo.com/rj/sul-do-rio-costa-verde/noticia/2020/06/01/mulher-de-41-anos-e-a-primeira-morte-confirmada-pelacovid-19-em-rio-das-flores.ghtml
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ENTREVISTA com Karyne Lopes e Marcelle Conegundes
Com o status de pandemia posto pela OMS em 11 de março desse ano, a saúde mental das pessoas passou a ser amplamente discutida, evidenciando ainda mais a importância do acompanhamento de um profissional da psicologia em nossas vidas por nos auxiliarem na diminuição dos nossos sofrimentos emocionais como também em nosso conhecimento pessoal. Além disso, o belíssimo trabalho que esses profissionais vêm fazendo só confirma que suas atuações são fundamentais para que enfrentemos as inseguranças e ansiedades advindas com a pandemia do Novo Coronavírus. Pensando nisso, resolvi entrevistar a graduanda em Ciências do Estado pela UFMG, Marcelle Conegundes, e a psicóloga do Centro Acadêmico Afonso Pena, Karyne Lopes, que falarão um pouquinho mais sobre isso. Acompanhe: Entrevista realizada em 16 de abril de 2020 Guilherme Eustáquio: Karyne, as pessoas têm usado a criatividade e reinventado seus afazeres em casa durante esse período de isolamento social. Porém, já vimos muitos relatos de que não há mais o que fazer e aí o tédio acaba entrando em cena. Para você, o que é necessário para que as pessoas não percam essa inventividade? Karyne Lopes: Primeiro, acho importante refletir sobre a necessidade (que foi socialmente construída) de se manter ocupado e produtivo o tempo inteiro; acreditamos que pessoas bem sucedidas são aquelas que estão sempre correndo, que não tem tempo para se alimentar adequadamente e que têm sempre uma agenda cheia. É importante repensarmos essa lógica, nos questionarmos sobre quais são realmente nossas prioridades e acredito que esse seja um bom momento. Muito tem se falado sobre a importância de desacelerarmos, entrarmos mais em contato conosco e com nossos sentimentos, mas na prática o que observamos é inúmeras dicas de como se manter ocupado, além de diversas opções de “distrações”, como as lives que acontecem diariamente, por exemplo. De fato, é importante ocuparmos parte do nosso tempo com conteúdos benéficos para nosso desenvolvimento (seja pessoal, profissional, financeiro, etc.). Contudo, isso muitas vezes é usado não como uma ferramenta útil para as pessoas, mas sim, como mais uma forma de nos mantermos ocupados, desfocados de nós mesmos, nos sobrecarregando e gerando ainda mais cobrança. Em segundo lugar, acredito que não exista uma regra ou uma fórmula pronta a ser seguida. O que considero importante é realmente esse contato intrapessoal, aprendermos a nos ouvir mais, olhar para nossas próprias questões e também deixar fluir nossa produtividade/ criatividade. Quando falamos de criatividade e quando de fato conseguimos colocá-la em prática dificilmente nos sentimos entediados. Então, o que acredito estar acontecendo na verdade, é que as pessoas buscam seguir padrões recomendados por outras pessoas e que não necessariamente fazem coisas que lhe dêem prazer ou despertam interesse, o tédio surge nesse momento, quando percebo que o que estou fazendo não faz tanto sentido para mim. Fonte: Arquivo pessoal
ATSIVERTNE
POR: GUILHERME EUSTÁQUIO TEIXEIRA SOUZA - DIREITO UFMG
É preciso aprender a lidar com o silêncio, o vazio e a inatividade, para então conseguirmos ter um contato mais íntimo e profundo conosco.
Karyne Lopes - Psicóloga
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GE: E você Marcelle, o que você tem feito nesse sentido?
Marcelle Conegundes: Eu tenho assistido filmes em reuniões online com pessoas queridas, além de praticar yoga, assistir peças de teatro por canais culturais e ando me aventurando em algumas coisas como pintar e aprender bordado. GE: Karyne, em alguns casos, devido ao confinamento, o convívio entre os membros de uma mesma família acaba ficando desgastado, e no atual momento, não há para onde correr. Para você, que atitude os membros desses núcleos familiares deveriam adotar para que tais conflitos fossem amenizados? KL: O principal é o diálogo. É importante que esses núcleos familiares desenvolvam a capacidade de uma comunicação aberta e assertiva, onde cada membro tenha espaço para dizer o que lhe incomoda e como gostaria que as coisas fossem organizadas. É fundamental que cada pessoa entenda qual papel ocupa dentro dessa dinâmica familiar e que tenha assegurado seu espaço de fala. Quando cada um consegue expressar sobre seus limites, incômodos e desejos, torna-se mais possível que exista um esforço conjunto na mesma direção, ou seja, que cada um faça sua parte para que a convivência seja saudável. Faz-se necessário, entender que todos estão passando por um momento difícil e que também tem seus próprios medos e inseguranças. Normalmente, esperamos que as pessoas sejam compreensivas conosco, mas dificilmente nos colocamos no lugar do outro para tentar entender o que ele está passando/sentindo. Empatia e comunicação são peças chaves para bons relacionamentos.
GE: E em relação a isso Marcelle, você tem passado por situações parecidas? Se sim, como tem aliviado essas tensões?
Fonte: Arquivo pessoal
Nesse contexto, algo que ajuda é cada pessoa ter seu espaço, onde possa se expressar, pensar, organizar suas ideias. Esse espaço não precisa necessariamente ser físico, pode ser, por exemplo, através de uma escrita, uma música, ou algo que promova seu contato íntimo e esse “distanciamento” dos demais.
MC: No meu caso não houve desgaste, já que a rotina de cada integrante da casa sempre foi muito independente e com momentos específicos de interação, o que se manteve durante o período de isolamento. Marcelle Conegundes Ciências do Estado UFMG GE: Karyne, quais as recomendações, no sentido de executar atividades dentro de casa, você daria para quem pode ficar em casa e contribuir com o isolamento social? KL: Estamos vivendo um momento muito delicado e sem precedentes, nenhum de nós sabe exatamente o que fazer e como se comportar, e está tudo bem não sabermos. Como disse anteriormente, é essencial tirarmos um tempo para nós mesmos, nos conectarmos e nos conhecermos; assim saberemos quais as nossas necessidades e como podemos nos comportar diante essa situação. Algumas pessoas, permanecem trabalhando em home office, por exemplo, e precisam criar alguns hábitos para se adaptar a esse novo formato. Nesse sentido, talvez seja importante criar
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uma rotina que atenda a essas necessidades, mas tendo em mente a importância de ter um tempo de qualidade para se cuidar. Outras pessoas estão mais ociosas, não tem grandes compromissos e podem ser um pouco mais flexíveis com seu cotidiano. Desse modo, podemos aproveitar esse tempo para fazermos aquilo que não teríamos condições antes; talvez aprender coisas novas (idiomas, tocar algum instrumento ou mesmo cozinhar), mas sem fazer disso um peso e sim uma oportunidade. Não é o momento para nos cobrarmos ainda mais e entrarmos na disputa (que vem sendo estimulada) por produtividade. GE: Karyne, você acredita em mudança de pensamento da sociedade pós-quarentena? Se sim, quais seriam elas? Positivas ou negativas? KL: Acredito que será necessário. A quarentena nos coloca em contato com diversas falhas que estamos cometendo enquanto sociedade e espero que tenhamos a sabedoria para identificarmos e mudarmos essas posturas. Não consigo listar todas as mudanças que acredito que deverão acontecer, mas acho que as principais estão ligadas aos nossos valores, união, solidariedade, respeito, tolerância, compaixão, generosidade, gratidão, etc. Além disso, acho que as nossas relações (intra e interpessoal) também deverão mudar. Temos percebido a necessidade de cuidarmos mais de nós e dos outros, de sermos mais compreensivos e afetuosos; de nos comunicarmos de maneira mais verdadeira. Acredito ainda, que nossa relação com o tempo e com a produtividade também deverão mudar, pois, inevitavelmente estamos percebendo outras formas de nos relacionarmos com essas questões. GE: E Marcelle, como você enxerga a sociedade pós-quarentena? Acredita na melhora ou na piora do convívio social? MC: Por mais esperançoso ou fantasioso que isso possa parecer, eu acredito em alguma melhora no sentido em que cada pessoa possa ter aprendido a lidar melhor com suas subjetividades e, por consequência, possa retornar ao convívio de forma mais gentil. Além disso, penso nos aspectos positivos da urgência da solidariedade durante esse período que demanda que sejamos mais generosas com as outras pessoas. GE: Em casos de pessoas que sofrem com crises de ansiedade, você como psicóloga, quais seriam suas recomendações para o atual momento? E para as pessoas com depressão? Há algo que juntos, os familiares possam fazer? KL: A primeira recomendação é sobre o cuidado profissional, é fundamental que as pessoas busquem psicólogos (e em casos mais extremos psiquiatras) para conseguirem lidar com isso. Existe uma série de projetos voltados para os cuidados com saúde mental e as pessoas precisam buscar esse apoio. A segunda, é desmistificar o sofrimento mental, tentar desconstruir os tabus que ainda existem em relação ao tema, através de estudo, leitura e até mesmo conversas. É importante
entendermos que está tudo bem precisar de suporte psicológico; romper com a ideia de que isso nos faz frágeis ou vulneráveis, pelo contrário, assumir nossas limitações, fraquezas e buscar ajuda para lidar com isso e nos desenvolvermos enquanto seres humanos, é uma demonstração de força e coragem. A família tem um papel fundamental nesse momento. O contexto atual está sendo difícil para todos (mesmo que cada um lide de uma forma), então é necessário estarmos unidos. O ambiente familiar deve servir como suporte, onde a pessoa possa falar sobre suas questões, ser acolhida e juntos buscarem criar estratégias para aliviar esse sofrimento. GE: Algumas pessoas tiveram grande impacto na rotina (uma rotina mais agitada para uma rotina mais pacata) e não estão conseguindo compreender muito bem essa situação de mudança brusca, o que seria interessante dizer a elas, Karyne? KL: Acho que é um pouco da ideia que falei na primeira pergunta, é importante refletir sobre essa necessidade da produtividade e da rotina agitada que aprendemos a valorizar tanto. O momento é de desacelerarmos e aprendermos a aproveitar o tempo com mais qualidade, entrar em contato conosco e consequentemente estreitarmos nossos vínculos com os outros, criando relações mais verdadeiras, coesas e intensas. Acredito ser uma oportunidade para reanalisarmos nossas metas e objetivos, mas principalmente refletirmos sobre nossas prioridades e valores. Repensarmos sobre a sociedade que estamos vivendo e criando e se estamos mesmo caminhando da forma que acreditamos ser a melhor para todos. Analisando não apenas o sucesso profissional, mas a qualidade de vida individual e coletiva. GE: E pra você Marcelle, algo mudou na sua rotina? O que você fazia antes e agora deixou de fazer e vice versa? MC: A minha rotina sempre foi muito movimentada. O que houve com a pandemia foi que, em razão de não haver mais o tempo de deslocamento entre trabalho e faculdade -- que tomava uma parte considerável de cada dia -- a minha rotina em um primeiro momento se tornou ainda mais agitada, pelo fato de eu ter inserido novas atividades neste espaço vazio. Contudo, quanto ao cotidiano, algumas coisas que eu gosto de fazer eu tentei em alguma medida transportar para o meio digital, dentro das possibilidades. Um exemplo disso são atividades como cinema e teatro, que hoje se fazem presentes mediados por uma tela. As atividades físicas foram mantidas em casa, com a compra de alguns equipamentos para tal. Ademais, uma das mudanças que mais me afetam é impossibilidade de estar com pessoas queridas, as quais eu mantenho contato quase que diariamente por meios digitais. GE: Karyne, muitas pessoas acreditam que a mídia tem causado pânico e agravamento de distúrbios e crises de ansiedade em meio à pandemia do Coronavírus. Nesse contexto, como você tem enxergado o posicionamento da imprensa? Acredita que ela tem contribuído ainda mais para o caos social? KL: A informação precisa e deve ser difundida, principalmente em momentos como esse, que ainda não sabemos como reagir. A imprensa tem um papel fundamental de levar conteúdo de
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18 de qualidade para as pessoas. No entanto, entendo que nesse período, o excesso de informações pode sim ser prejudicial, mas acredito que cabe a cada um limitar esse acesso. Uma dica muito válida, é acessar notícias uma vez ao dia e que preferencialmente não seja próximo ao horário de dormir, evitando assim que isso atrapalhe o sono. Para algumas pessoas, as notícias têm sido gatilhos e nesse caso, talvez o melhor seja ficar o mais distante possível delas, evitar assistir TV e buscar conteúdos na internet que colaborem mais com a saúde mental e favoreçam a qualidade de vida. GE: E pra você, Marcelle? MC: Uma problemática que contorna essa pergunta é a dos grandes monopólios aos quais os meios de comunicação de massa estão inseridos. Isso tende a criar vieses que por muitas vezes podem sim entregar as informações de modo a instaurar um caos -- o que acontece não só quanto à pandemia mas quanto a várias outras ocorrências os quais a mídia comunica de forma problemática -- e por isso é importante, creio eu, buscar informações na mídia independente e principalmente em veículos de divulgação científica. GE: Karyne, pra finalizar, você teria dicas de atividades para a saúde mental, dicas sobre meditação, e de coisas legais ou algo que não foi abordado, mas que você acha interessante mencionar? KL: O mais importante nesse momento é o auto cuidado, é ter um tempo para si mesmo. As atividades para manutenção da saúde mental na verdade, são aquelas que fazem com que o indivíduo se sinta bem consigo mesmo, que lhe dão prazer. Em relação à meditação, muitas pessoas relatam dificuldades para realiza-la, principalmente em momentos de mais ansiedade, angústia e estresse, que é exatamente quando ela se torna mais necessária. Meditar na verdade, é trazer a atenção para o momento presente, concentrar-se no “aqui e agora”. Uma dica bem simples é se concentrar na respiração e tentar acalmar a mente, deixando-a mais “limpa” de pensamentos, permitir que eles ocorram de forma fluida, não se apegando a estes. GE: E devolvo a pergunta pra você, Marcelle. MC: Eu aproveito muito dos recursos digitais que nós temos atualmente. E atuando na comunicação da Faculdade durante esse período, tive a oportunidade de fazer a curadoria de algumas ferramentas para a manutenção da saúde mental as quais se encontram disponíveis no Instagram @fdufmg. Para além disso, eu digo algumas coisas que funcionam comigo, mas creio que, como cada pessoa possui sua individualidade, isso não é uma receita. Algumas coisas que tenha praticado são: estabelecer um momento de autocuidado, como tomar um pouco de sol pela manhã, manter a hidratação e a prática de yoga para manter também o corpo ativo e assim reduzir a ansiedade. Outra coisa muito importante é respeitar meus limites emocionais, físicos e mentais e descansar sempre que necessário e possível. Além disso, duas coisas essenciais são manter as tarefas muito organizadas, o evita que eu tenha crises de ansiedade, bem como o apoio psicológico profissional. GE: Agradeço demais por vocês terem aceitado meu convite. Muito obrigado e até a próxima.
DESMISTIFICANDO A 1 9 AQUICULTURA A aquacultura ou aquicultura é definida como a criação de organismos aquáticos em cativeiro, seja para alimentação ou seja para ornamentação. Isso inclui uma enorme diversidade de espécies de peixes, moluscos, algas, crustáceos, dentre outros organismos.
Segundo a FAO, em termos dos resultados de produção, a aquicultura, dentre as atividades agropecuárias, mostra-se como uma das poucas capazes de responder com folga ao crescimento populacional, o que pode fazer com que mitigue a fome no mundo. Nessa perspectiva, a aquicultura é uma forma de obter alimentos sem sobrecarregar os estoques naturais. Uma vez que os espécimes são cultivados em cativeiro, não se faz necessário a captura na natureza, o que representa uma alternativa à pesca. Dados do relatório SOFIA mostram que o crescimento da aquicultura aumentou em relação a pesca no mundo inteiro. Descrito o conceito e o panorama da aquicultura, é recorrente a propagação de alguns mitos relacionados à área, principalmente no que se refere aos peixes (maior grupo produzido no mundo) criados em cativeiro. Desta forma, vão ser listados, comentados e elucidados dois mitos bastante difundidos. O peixe de criatório tem menor valor nutritivo que o da natureza: essa é uma desinformação bastante propagada, principalmente no que tange aos peixes ricos em ômega-3, como o salmão. Alega-se que, por os peixes não consumirem seus alimentos naturais, como por exemplo os camarões, eles não possuiriam esses compostos tão importantes para a saúde humana. Isto se dá pois os camarões, na natureza, se alimentam de algas, que são as produtoras dos ácidos graxos ômega-3. Desta forma, os ácidos graxos ômega-3 passam para os camarões e, posteriormente, para os peixes que se alimentam deles. Essa informação é falsa, pois os peixes ricos em ácidos graxos ômega-3 necessitam desses compostos para diversas funções fisiológicas, dentre elas manter a fluidez de suas membranas celulares (BALDISSEROTTO, 2018) – lembrando que os peixes são animais ectotérmicos, ou seja, não controlam a temperatura corporal –, já que vivem em ambientes onde a variação de temperatura está sempre ocorrendo. Se não fossem os ácidos graxos poli-insaturados, a membrana celular desses animais colapsaria, o que levaria a morte dos animais. Desta forma, as rações para salmão são enriquecidas com todos os nutrientes que o animal precisa para se desenvolver plenamente (JANSEN, 2016), haja vista que o baixo desenvolvimento dos animais configura perda de dinheiro para o produtor. Os peixes de criatório vivem nas próprias fezes: outra desinformação bastante difundida, vai de encontro com o que a aquicultura representa como atividade financeira. Em uma piscicultura, ou em qualquer atividade aquícola, o interesse do produtor é o bom desenvolvimento de seus animais, o que significa que eles devem ter condições para que isso ocorra. Caso não aconteça, os animais não vão crescer ou podem até morrer, o que configura perda econômica para o produtor. Um dos principais aspectos que deve ser constantemente analisado na aquicultura é a qualidade da água. Parâmetros como pH, turbidez, alcalinidade, dureza, osmolaridade, oxigênio dissolvido, níveis de amônia e nitrito, são monitorados. A informação que os peixes vivem nas próprias fezes contrasta com a expectativa de desenvolvimento que o criador quer que seus peixes tenham. O excesso de fezes pode levar a um processo de eutrofização no cultivo, além de aumentar os níveis de amônia da água devido a ação de bactérias, o que culminaria com a diminuição do oxigênio na água (MORO; TORATI; LUIZ; MATOS, 2013). Esse conjunto de fatores culminaria na morte dos peixes, o que torna essa afirmação falsa. Tendo em vista os argumentos apresentados, tive como objetivo explicar o que é a aquicultura, sua importância e, principalmente, desmistificar algumas afirmações que recorrentemente são veiculadas na internet. Dessa forma, contribuise para a diminuição do preconceito e para o desenvolvimento dessa área tão importante para o Brasil, que além de gerar renda e empregos, gera alimentos. POR: GABRIEL RIVETTI ROCHA BALLOUTE AQUACULTURA UFMG
OGITRA
De acordo com o relatório SOFIA (Estado Mundial da Pesca e Aquicultura 2016) da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura), é projetado um cenário onde o Brasil apresenta um crescimento de 104% na produção de pesca e aquicultura. Isso se dá devido ao crescimento da demanda, às políticas públicas e ao investimento no setor, impulsionado principalmente pelo potencial hídrico do país.
SATIDLAM SEZOV
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V
MAL
ZES
ditas
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REBANHO (OVELHAS
TEM CINCO DIAS QUE NÃO DURMO ACORDO INSCONSCIENTE MINHA TRACK CORTA MAIS DO QUE NAVALHA A CHAPA É QUENTE TEM MAIS GENTE INTERESSADA COM A CRÍTICA À ESPLANADA INSUFICIENTE A EXPLANADA SE O QUE EU FALO É PRA NADA VISÃO TEM TEMPO QUE O FOCO É SEM NOÇÃO TO CINCO DIAS ACORDADO PARECENDO UM ZUMBIZÃO SE REPARAR A POPULAÇÃO SÓ VAI COMPREENDER QUE O LOBO MAL NÃO É ASSIM UM TANTO MAL QUANTO SE CRÊ VAI REPARAR QUE O HOMEM É TIPO: PIOR QUE HÁ PIOR DOS ANIMAIS O QUE MAIS VAI ATRAPALHAR A HISTORINHA ERA BONITA E O REBANHO VAI CONTAR DO DIA QUE A OVELHINHA SÓ PENSAVA EM PASTAR COMEÇA ASSIM, NARRADA SEM COMEÇO MAS COM FIM A HISTÓRIA DE UM REBANHO QUE TEMEU PELO LOBIM O DIA TODO ACUSANDO APONTANDO E CRITICANDO “O LOBO INFERNIZA O PASTOR É UM HOMEM SANTO” SEGUE A FITA ASSIM QUE A OVELHA DEFENDIA O SENHOR É MEU PASTOR E O PASTOR É QUEM ME CRIA PELO HOMEM VOU MORRER MEU ORGULHO É PERCEBER QUE O LOBO TEM AZIA COM A BARRIGA MAIS VAZIA AÍ JÁ ERA CRESCEU ALI O PASTOR, SEM MISÉRIA ENGORDAVA O REBANHO E FICAVA NA ESPERA DIZIAM QUE ERA SANTO QUE REZAVA E TINHA PREZA NÃO SABIAM QUE MAIS TARDE O PASTOR QUE ERA A FERA
BRANCAS)
TENDEU? O LOBO SÓ RONDAVA ALI NO BREU TINHA DIA QUE NEM IA SÓ QUERIA O QUE ERA SEU MAS ESSE CONTO É PRA MAIS TARDE DO DIA DA VERDADE EM QUE A OVELHA PERCEBEU QUE O HOMEM SANTO ERA A MALDADE TEM TEMPO REBANHO SE TOCOU FOI SÓ LAMENTO QUE O LOBO NÃO SAIA NÃO UIVAVA NO RELENTO NÃO SABIAM O QUE ROLOU ALGUMA COISA ALI MUDOU O PASTOR TAVA MAIS GORDO QUE O RONALDO JOGADOR AS OVELHAS, ASSUSTADAS COM A NOTA REPASSADA NÃO SABIAM QUE NA MATA O LOBO QUEM SALVAVA PREOCUPADAS COM O MAL ESPERANDO UM SINAL A FORMIGA AVISOU QUE O PASTOR QUE ERA O TAL “PREOCUPADA COM O MAL? JULGOU O ANIMAL?” O REBANHO NÃO QUIS VER O QUE A FAUNA DEU SINAL “VAI SALVAR O LOBO MAL? ACHOU O MARGINAL? JÁ FAZ TEMPO, AVISAMOS O PASTOR ERA O CHACAL” PENSEI, REPENSEI APÓS REFLETIR EU SEI, LEMBREI OUTRO MC DIZ AQUI A OVELHA PREOCUPADA COM O LOBO, TÁ ALTERADA NÃO TEM NEXO A CAÇADA SE O PASTOR É QUEM A MATA NÃO ADIANTA SE ESCONDER NEM CHORAR, NEM TEMER SE O PASTOR TE ENGORDOU ELE MESMO VAI COMER DEFENDEU ATÉ O FIM LUTOU CONTRA O PODER MAS QUEM LUTAVA ERA O LOBO JÁ DEVIA ATÉ SABER E POR TEMER TEM MAIS UM TROCADILHO A CONHECER JÁ FAZ TEMPO QUE SAIU E AINDA FALAM DO PT SE A CARAPUÇA AÍ SERVIU NÃO TENHO NADA A DIZER NÃO SOU O DONO DO BRASIL TAMBÉM NÃO SOU DE ME ESCONDER
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MACHUQUEI? DESCULPA, FOI SEM FILTRO SEM QUERER EU CONTEI UMA HISTORINHA PRA VOCÊ NÃO SE ESQUECER O REBANHO NÃO ERA FÁBULA E LOGO CÊ VAI VER QUE A OVELINHA ALI NO PASTO BOBEANDO, ERA VOCÊ TÁ CERTO DOS ANIMAIS O HOMEM É O MAIS ESPERTO JÁ FAZ TEMPO QUE TEM UNS QUE NÃO MERECEM O DADO CERTO O PASTOR ERA UM EXEMPLO DE PODER SEM NENHUM VETO QUE MATAVA ANIMAL POR QUALQUER COISA, DARDO CERTO CONCORDA? UIVAVA O LOBO: “SAI FORA AINDA TEM TEMPO DE FUGIR SE ACORDAR, MAS É AGORA A ENGORDA SEM MOTIVO ATÉ ALEGRA A SUA HORDA MAS EM POUCAS VAI SABER QUE O SEU PESCOÇO TÁ NA CORDA” FOI MAL A LINHA É FINA, AFINA COM O FINAL MAIS UM POUCO E AS OVELHAS TAVAM NA UNIVERSAL TIPO, REZANDO AQUELE VERSO: “LIVRAI-ME TODO O MAL” MAS A FITA É QUE O PASTOR JÁ TINHA O SEU PLANO FATAL DADO O PRAZO A SINA DO PASTOR É SEM ATRASO PREPARA O REBANHO QUE BURACO EM GRAMA É RASO TIRA A COSTELINHA JOGA AÍ NA VALA RASA ESQUENTA A OVELINHA QUE ELE COMO LÁ EM CASA SEGUE O PAPO DA TERRA VAI SOBRAR SÓ O ARADO CONSOME TEU SUSTENTO QUE O LOBO CRESCE MAGRO UIVA NO LAMENTO QUE RANCOR GUARDADO É MATO ÓDIO AO PASTOR VAI SAIR CARO ESSE BARATO O LOBO NÃO É COVARDE NO SERENO A RAIVA ARDE DORME O SENHOR MATILHA COBRA SEM MASSAGEM CUIDA DO LOUVOR QUE DEUS NÃO ESCUTE ESSA MENSAGEM COVIL VAI SORRIR PEDINDO AOS CÉUS SUA PASSAGEM
POR: LUCAS BIAGIO MAMONE DIREITO UFMG
José era menino travesso,
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José
Soltava pipa, subia em árvore e jogava futebol. Era nascido e crescia na comunidade, brasileiro de cor e de alma.
De comer pão de queijo da padaria do Seu Antônio, De ouvir histórias contadas pela sua avó Lucia.158
Até que um dia ele chegou, Vindo de longe, de um lugar que José não conhecia, E a mãe de José, de repente, contraiu, E se foi.
Agora José não tem mais tempo para travessuras, Nem para a aula de português da Tia Ana, Nem para as histórias da vó Lucia.
José tem que ajudar o pai, Que foi dispensado da empresa, Que muito cedo perdeu a esposa, Que tem mais quatro filhos para cuidar.
José não é mais menino, José é menino-homem, Homem de vida e menino de coração. Mas o coração precisou ser deixado de lado, José, agora, é mais um homem de vida. POR: JOÃO HENRIQUE TEIXEIRA DE ANDRADE DIREITO UFMG
AISEOP
José gostava das aulas de português da Tia Ana,
EDIÇÃO 2020 // VOLUME Nº1 // SETEMBRO 2020
VOZ ACADÊMICA A OUTRA FACE DA CRISE
DIAGRAMAÇÃO:
Guilherme Eustáquio Teixeira Souza ORGANIZAÇÃO:
O conteúdo desta edição é uma junção de autorias e não representa necessariamente as ideologias dos membros Edirorial do Voz Acadêmica nem do CAAP