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LAGOS SÃO JOÃO
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Jornal do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João (CBHLSJ)
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www.VozDasAguas.com – www.LagosSaoJoao.org.br Ano 2 – no 9 – Maio/Junho 2012 – DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Av. Getúlio Vargas, 603 - Salas 304/305/306 – Centro – Araruama/RJ – CEP 28970-000
Conferência da ONU Rio+20 debate o desenvolvimento sustentável Páginas 4 e 5
Edimilson Soares
Divulgação Projeto Atitude Água e Clima/CILSJ/HSBC
Rio Lontra, em Casimiro de Abreu, deveria ser protegido pelo novo Código Florestal
Jaime Azulay e Dalva Mansur, coordenador e relatora da Câmara Técnica Institucional Legal, inauguram nova fase no Comitê de Bacia Página 3
Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado nos municípios da região – Página 8
EDITORIAL
EXPEDIENTE
O Código Florestal possível
O
veto da presidenta Dilma Rousseff a 12 artigos do Código Florestal aprovado na Câmara Federal foi, segundo alguns ambientalistas uma resposta aos ruralistas. No entanto, que não foi o resultado esperado pelos mais atentos, sendo reconhecidamente o fruto possível de uma negociação delicada com os ruralistas. A Medida Provisória da presidenta para substituir os trechos vetados, recuperou em parte o texto aprovado no Senado, traz 5 novos artigos e faz 13 ajustes de conteúdo. Foi uma prova de habilidade, às vésperas da Rio+20, quando todos os olhos do mundo estarão voltados para o desenvolvimento sustentável. Sem dúvida, a presidenta buscou o equilíbrio entre a garantia da produção de alimentos e ao mesmo tempo a proteção ao meio ambiente, rios e florestas. É certo que o desmatamento e a pecuária nas encostas dos morros provocam erosão, diminuem a fertilidade do solo, podendo assorear rios, prejudi-
cando os próprios agricultores. Mas tem que se considerar a produção tradicional do café e maçãs, nas encostas e do arroz nas beiras dos rios, que não podem ser descartadas simplesmente... O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, que reúne cerca de 200 organizações ambientais, entre elas a Fundação SOS Mata Atlântica, divulgou nota declarando que o veto parcial de Dilma foi insuficiente para sanar os graves problemas do Código Florestal e as florestas continuam sob risco. Entre os pontos de preocupação estão a anistia a quem promoveu desmatamentos irregulares e a redução da proteção em áreas sensíveis, como áreas úmidas e topos de morros. Segundo a SOS Mata Atlântica, uma das mais ativas ONGs na proteção da floresta que cobria o litoral brasileiro e hoje tem menos de 7% da área original preservada, o novo Código Florestal não garante integralmente o fim do desmatamento, a proteção dos manguezais e a recomposi-
ção das áreas desmatadas antes de 2008. Para André Lima, consultor jurídico da Fundação, “o Brasil está de luto pelas florestas, mas mantém firme o engajamento no movimento em prol da conservação ambiental”. A verdade é que os vetos da presidenta Dilma e as 44 mudanças da Medida Provisória no Código Florestal não têm unanimidade de opiniões. Entidades internacionais como WWF e Greenpeace, que preconizavam o veto total ao novo Código, consideram que foram atendidos muito mais os interesses dos ruralistas do que dos ambientalistas. Para o presidente da Associação Brasileira de Ciência Ecológica e Conservação, o professor da UNICAMP Thomas Lewinsohn, é preciso preservar o capital natural do Brasil, para as próximas gerações. Para isto, seria necessário superar a polarização entre ruralistas e ambientalistas e incorporar a ciência no debate. Uma massa crítica gerada nas universidades pouco foi ouvida na formulação do novo Código Florestal.
Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama, Saquarema e dos Rios São João e Una (CBHLSJ) Decreto de Criação n.° 36.733, de 8 de dezembro de 2004; instalado em 25 de fevereiro de 2005
Mandato 2011-2012 Presidente: Carlos Gontijo – Superintendente da Concessionária Águas de Juturnaíba Secretário executivo: Jaime Azulay – Engenheiro da Companhia Estadual de Águas de Esgoto (CEDAE)
Membros do CBHLSJ Poder Público: Prefeituras Municipais de Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo
Frio, Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Rio Bonito, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim, Departamento de Recursos Minerais (DRM-RJ), Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (EMATER-RJ), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) , Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Usuários: Concessionária Águas de Juturnaíba, Concessionária Prolagos, Companhia Estadual de Água e Esgotos (CEDAE), Secretaria de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE) de Casimiro de Abreu, Associação Livre dos Aquicultores das Águas do São João (ALA), Clube Náutico de Araruama (CNA), Esmeraldas Mineração, Reflorestamento e Recuperação Ambiental de Áreas Degradadas Ltda, Associação das Empresas Produtoras de Areia de Silva Jardim (APAREIA), Associação dos Pescadores Artesanais e Amigos da Praia da Pitória (APAAPP) de São Pedro da Aldeia, RRX Mineração e Serviços Ltda, Associação de Pescadores de Iguaba Grande, Associação dos Trabalhadores Rurais de Sebastião Lan Gleba II, Associação Unidos Venceremos dos Produtores do Assentamento Cambucaes (AUVPAC), Colônia de Pescadores Z-6 (São Pedro da Aldeia), Colônia de Pescadores Z-24 (Saquarema), Federação da Indústria do Rio de Janeiro (FIRJAN/Leste Fluminense), Sociedade Industrial de Granitos (SIGIL) e Sindicato Rural de Silva Jardim. Sociedade Civil Organizada - ONGs: Associação MicoLeão-Dourado, Universidade Veiga de Almeida (UVA) Campus Cabo Frio, Organização Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável (OADS), Associação das Mulheres Empreendedoras Acontecendo em Saquarema (AMEAS), Associação de Arquitetos e Engenheiros da Região dos Lagos (ASAERLA), Centro de Logística e Apoio à Natureza (CLEAN), Associação de Defesa da Lagoa de Araruama (Viva Lagoa), Grupo de Educação para o Meio Ambiente (GEMA), Instituto de Pesquisas e Educação para o Desenvolvimento Sustentável (IPEDS), Lions Clube de Casimiro de Abreu, Movimento Ambiental Pingo d’Água, Conselho Regional de Biologia (CRBio), Universidade Estácio de Sá / Campus Cabo Frio, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA-RJ) - Coordenadoria Regional Leste, Associação do Meio Ambiente da Região da Lagoa de Araruama (AMARLA), Arte por Arte Brasil.
Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ)
Entidade delegatária das funções de competência da Agência de Água do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João, de acordo com a Resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERHI-RJ) nº 47, de 26 de maio de 2010 Presidente: Ana Paula Medina – Concessionária Prolagos Secretário executivo: Mário Flávio Moreira Coordenadores de programa: Agnes Avellan, Artur Andrade, Denise Pena e Natalia Ribeiro; Assistente Administrativo: Bianca Carvalho
Conselho de Associados do CILSJ Poder Público: Secretaria Estadual do Ambiente/Instituto Estadual do Ambiente, Prefeituras dos
Municípios de Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Cachoeiras de Macacu, Iguaba Grande, Rio Bonito, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim.
Empresas privadas: AGM Empreendimentos Hoteleiros, Oriente Construção Civil, Concessionária Rodovia dos Lagos, Concessionária Águas de Juturnaíba, Concessionária Prolagos, Construtora Mil/Villa Rio, Dois Arcos Transporte e Tratamento de Resíduos Sólidos Ltda. e Tosana Agropecuária S/A.
Agenda
Michael Loke
I P VA V E R D E O Governo do Estado do Rio de Janeiro vai lançar o IPVA Verde, com descontos ou aumento de imposto de acordo com a classificação dos veículos. As secretarias estaduais do Ambiente e da Fazenda já começaram a trabalhar nos cálculos, que levarão em consideração a quantidade de automóveis existentes em cada grupo estabelecido pela Nota Verde do IBAMA. A ideia é que o IPVA Verde comece a valer a partir de 2013. Desde 2009, o programa Nota Verde do IBAMA, criado quando Minc era ministro do
Meio Ambiente, informa os níveis de emissões de gases de todos os veículos leves produzidos no país. Os modelos recebem de 1 a 5 estrelas, nota máxima oferecida aos melhores em eficiência ambiental. A classificação tem como base a emissão de CO2 e gases equivalentes que contribuem para o aquecimento global. Nesse momento em que o Rio vive um boom ambiental, com a realização da Rio+20 e a Cúpula dos Povos, o IPVA Verde é mais uma iniciativa favorável para a sustentabilidade nos próximos anos.
Plenária das Organizações Não Governamentais: OADS - Organização Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável (Adelina Volcker / Ana Maria), suplente: GEMA - Grupo de Educação para o Meio Ambiente (Lucia Lopes / Gleice Máira), IPEDS - Instituto de Pesquisas e Educação para o Desenvolvimento Sustentável ( Dalva Mansur), suplente: MOMIG - Movimento das Mulheres de Iguaba Grande (Zilda Santos), VIVA LAGOA (Yan Bonder / Arnaldo Villa Nova), suplente: UEPA-RJ União das Entidades de Pesca e Aquicultura do Estado do Rio de Janeiro (Chico Pescador), AMEAS - Associação das Mulheres Empreendedoras Acontecendo em Saquarema (Laila Garrido), suplente: ALA - Associação Livre dos Aquicultores das Águas do São João (Sival). Av. Getúlio Vargas, 603 - Salas 304/305/306 – Centro – Araruama/RJ – CEP 28970-000 Telefones: (22) 2665-0750 / (22) 8841-2358 www.lagossaojoao.org.br / cilsj@lagossaojoao.org.br
Voz das Águas
Jornal do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João Telefone: (22) 2651-7441
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Edição: Tupy Comunicações | Jornalista Responsável: Dulce Tupy (registro 18940) Projeto Gráfico: Subito Creative – www.subito.cr | Edição de Arte: Lia Caldas Fotógrafo: Edimilson Soares Colaboradoras: Alessandra Calazans e Monique Barcellos Tiragem: 5.000 exemplares | Gráfica Esquema Conselho Editorial: Layla Garrido, Adriana Pereira, Dalva Mansur, Arnaldo Villa Nova, Jaime Azulay, Mario Flavio Moreira, Ricardo Machado
COMUNICAÇÕES
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Voz das Águas
Maio/Junho 2012
GESTÃO
Câmara Técnica Institucional Legal aprova projetos para apresentar ao Comitê LSJ
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o dia 4 de junho realizou-se a 4ª Reunião da Câmara Técnica Institucional Legal (CTIL), coordenada pelo engenheiro da CEDAE, Jaime Azulay, tendo como relatora, Dalva Mansur, do Instituto de Pesquisa e Educação para o Desenvolvimento Sustentável (IPEDS). A maior reunião realizada no pequeno auditório da sede do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), nos últimos tempos, marcou uma nova fase no Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João (CBHLSJ). Com grande número de presentes, a mais nova Câmara Técnica do CBHLSJ, a CTIL, responsável pela análise e adequação jurídica e orçamentária dos projetos encaminhados pelas demais Câmaras Técnicas, deu uma demonstração de gestão participativa, apresentando a Minuta do Plano de Investimentos do CBHLSJ, Ano Base 2011. Vários projetos foram apresentados aos membros das Câmaras Técnicas de Monitoramento, Saneamento, Comunicação e Divulgação, Educação Ambiental, Dragagem e Pesca e outros que compareceram à reunião. Foram aprovados o Custeio da Delega-
tária Lagos São João, Ano III, a Implantação do Fundo de Boas Práticas Socioambientais (FUNBOAS), a Implantação do Sistema de Informações Geográficas (SIG) da Bacia Lagos São João, a Distribuição do Jornal Voz das Águas, sua mala direta e a divulgação feita
através do site e redes sociais vozdasaguas.com, além do Projeto Gênero e Água, da Associação de Mulheres Empreendedoras Acontecendo em Saquarema (AMEAS). Para facilitar a apresentação de projetos nas próximas reuniões, a relatora Dalva Mansur sugeriu que seja efetuado um modelo único de apresentação de projetos para o Comitê e um modelo de análise de resultados. Já na condição de novo presidente do CBHLSJ, (pois o prefeito de Silva Jardim, Marcello Zelão, afastou-se do cargo devido à proximidade das eleições municipais), o superintendente da concessionária Águas de Juturnaíba, Carlos Gontijo falou da importância de ser apresentado junto com os projetos um cronograma físico-financeiro. A coordenadora da Secretaria Executiva do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) Gláucia Sampaio, fez vários esclarecimentos. E a advogada da CEDAE e representante da ONG Arte por Arte Brasil, Sylvana Moreira, falou da necessidade de integra-
ção das ações, com foco nas metas e fiscalização. A novidade ficou por conta do investimento na montagem de uma sala para geoprocessamento, onde deverá ficar instalado um software especial, de grande porte, para a elaboração do SIG (Sistema de Informação Geográfica) ou GIS (Geographic Information). A proposta é estruturar um banco de dados da bacia. Com sistema de intranet estruturado pelo SIG – Lagos São João, haverá uma plataforma online que será anexada ao site do Comitê, funcionando 24 horas para capacitar órgãos e comportar o fluxo de troca de informações sobre os corpos hídricos da bacia. O SIG um sistema de hardware, com informação espacial e procedimentos computacionais que permitem e facilitam a aná-
lise, gestão ou representação do espaço e dos fenômenos que nele ocorrem. O empresário Chico Pescador informou que o oxigênio da Lagoa de Araruama está ruim e, como não está prevista a continuidade da obra de dragagem necessária, ainda corre-se o risco de haver mortandade de peixes no próximo verão. O ambientalista Arnaldo Villa Nova, da ONG Viva Lagoa, coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento, adiou sua proposta de estudo das Lagoas de Jacarepiá, em Saquarema e de Guriri, em Cabo Frio, para que fossem contemplados projetos mais urgentes, ficando estes para uma próxima oportunidade, quando o CBHLSJ obterá novos recursos, oriundos da cobrança da água na bacia.
Os projetos agora irão para a plenária do Comitê de Bacia
Edimilson Soares
Equipe do Consórcio e do Comitê Lagos São João participam de reunião da ANA em Brasília
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A reunião da CTIL foi para apreciar os projetos encaminhados pelas demais Câmaras Técnicas
Maio/Junho 2012
Agência Nacional de Águas (ANA), através de sua Superintendência de Apoio à Gestão, realizou nos dias 8 e 9 de maio, em Brasília, uma reunião com as Entidades Delegatárias e órgãos estaduais de gestão de recursos hídricos, para otimizar o desempenho dessas instituições que desempenham funções de Agência de Água, em seus Contratos de Gestão. Os coordenadores técnicos do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, Artur Andrade e Natália Ribeiro, além do assessor jurídico Fábio Rigueira participaram da reunião que, entre outros objetivos, estabeleceu procedimentos nas relações das Delegatárias com os respectivos Comitês. Além das Entidades, estiveram presentes órgãos gestores de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. A Diretora da Gestão das Águas e do Território do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Rosa Formiga, a Gerente de Gestão Participativa das Águas, Glaucia Sampaio, e os técnicos Gisele Pires e Wallace Pavão, participaram do evento, assim como o engenheiro da Cedae Jaime Azulay, secretário executivo do Comitê de Bacia Lagos São João.
Voz das Águas
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SUSTENTABILIDADE
Rio+20: a Conferência das Nações Unidas em busca do desenvolvimento sustentável
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James Alcock/AFP
Brasil sediará, pela segunda vez em 20 anos, a Cúpula da Terra, a Conferência das Nações Unidas (ONU), agora sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20 que tem entre suas atribuições conter as mudanças climáticas e pôr fim às desigualdades sociais. Hoje são 7 bilhões de habitantes na Terra, mas calcula-se que, na segunda metade do século 21 serão 9 bilhões. Para evitar um desastre de proporções gigantescas – como já está acontecendo em várias partes do mundo, tsunamis, chuvas ácidas, secas e enchentes – a temperatura média do planeta não pode aumentar mais de 2°C. Por outro lado, em termos sociais, uma minoria de habitantes e nações da Terra vive de forma confortável, enquanto a maioria está condenada a uma vida de miséria. É uma desigualdade que leva à urgência de formulações de novos modelos de sociedade, justas e sustentáveis, que colocam as mudanças climáticas, a economia verde e novos padrões de consumo no cenário mundial, entre outras alternativas que serão debatidas ao longo do evento.
A Rio+20 faz parte de um processo histórico que se iniciou com a pioneira Conferência de Estocolmo em 1972, realizada na Suécia, quando se estabeleceu a noção de desenvolvimento baseada no tripé eco-sócio-econômico. A Cúpula da Terra, a Rio-92, consagrou 20 anos depois definitivamente o termo desenvolvimento sustentável. Hoje, a humanidade se encontra numa encruzilhada. Se o aquecimento global não for contido a tempo, o mundo terá de enfrentar um futuro catastrófico que ameaça a própria sobrevivência da vida no Planeta. Neste sentido, é preciso redimensionar as gravíssimas desigualdades sociais, buscando o bem-estar de todos e não de apenas alguns privilegiados, como ocorre atualmente. Em nível nacional e internacional, não é possível manter o atual crescimento ilimitado e o atual nível de consumo. É preciso levar em consideração a segurança alimentar, que garante alimento para todos, e a segurança energética, através da energia renovável, porque esses são os dois pilares do desenvolvimento socialmente
Os Comitês de Bacia também vão dar sua contribuição
Tromba-d’água (tornado que se forma na água) registrada em Bondi Beach, praia de Sydney, na Austrália. includente e ambientalmente saudável. O objetivo da Rio+20, portanto, é a tentativa de assegurar condições de vida dignas aos bilhões de seres humanos que vivem no planeta e, ao mesmo tempo, mitigar as mudanças climáticas. É uma missão que envolve a todos,
Gestão de Recursos Hídricos em evento paralelo
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Voz das Águas
nismos de Bacia (RELOB). O evento acontece dia 18 de junho, das 11h às 12h, no Pavilhão da França – Parque dos Atletas, que fica na Av. Salvador Allende – Jacarepaguá, Rio de Janeiro.
Mário Flávio, secretário executivo do CILSJ e vicepresidente da REBOB
outros espaços da cidade. Com o tema “Governança das Águas através dos organismos colegiados”, os Comitês Fluminenses de Bacias Hidrográficas vão se reunir n dia 21 de junho, para apresentar suas ações, dentre eles o Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João, que contribuirá com as experiências vividas ao longo dos últimos anos no processo de gestão ambiental e de recursos na bacia. O encontro, a partir das 11 horas, será no Parque dos Atletas, na Av. Salvador Allende (local do Rock in Rio), entre a Barra da Tijuca e Jacarepaguá, no Pavilhão do Governo do Estado. Informações no site www.rio20.rj.gov.br
Monique Barcellos
secretário executivo do CILSJ Mário Flávio Moreira participará do encontro “As bacias, novos territórios para uma melhor gestão dos recursos hídricos”, tema de evento paralelo durante a Rio +20. O biólogo irá representar a Rede Brasileira de Organismos de Bacia (REBOB), da qual é o vice-presidente, e a Rede Latino-Americana de Orga-
não só aos governantes. Nesse sentido, as Nações Unidas (ONU) têm um papel relevante a desempenhar, criando redes internacionais de cooperação científica e técnica entre países que compartilhem biomas semelhantes. Porém, a Rio+20 será, necessariamente, um encontro para traçar rumos, na direção de um mundo sustentável e justo para todos. Chefes de Estado, reunidos no Riocentro, terão que ouvir a voz da sociedade, representada na Cúpula dos Povos, que estará reunida no Aterro do Flamengo. Além desses dois eventos principais, haverá seminários, encontros, oficinas e várias manifestações em
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Reunião da Anamma em Búzios e participação na Rio+20
Fórum Empresarial RIO+20 abre espaço para a Wetland de Araruama no Planetário da Gávea
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riado pelo Instituto Eventos Ambientais (IEVA), o Fórum Empresarial Rio + 20 programou um amplo debate sobre “Economia Verde, governança social e educação para transição”, no Planetário da Gávea, no Rio de Janeiro. Os primeiros dos 4 encontros previstos realizaram-se em 11 e 24 de maio, com a presença de representantes governamentais, diplomatas, parlamentares, prefeitos, representantes de instituições e palestrantes renomados, responsáveis por projetos de grande importância para a economia verde. O superintendente da concessionária Águas de Juturnaíba, Carlos Gontijo, apresentou a Wetland da ETE Ponte dos Leites, em Araruama, pioneira no Brasil e na América Latina. Durante o evento, foi exibido o trabalho de artesanato feito com material reciclado, em cursos promovidos pela equipe da Gerência de Educação Ambiental do INEA, o artesanato da Cooperativa Nós da Trama, de Araruama, e do CRAS de Bacaxá, de Saquarema, feito com resíduos da Wetland Ponte dos Leites, além do artesanato de Nova Sepetiba, coordenado pelas professoras Terezinha Miranda, Edith Santos e Cristina Silva. Nos dois primeiros encontros, estiveram presentes: o coordenador do Fórum, Dr. Francisco Carrera, Karla Matos, da Agenda 21 do Estado do Rio de Janeiro, representando o Secretário do Ambiente Carlos Minc, Paulo Protasio, vice-presidente de Desenvolvimento da Associação Comercial do RJ, o secretário de Habitação do Rio de Janeiro Rafael Picciani, Celso Cunha presidente da Fundação Planetário-RJ e Marie Mercier, presidente do Instituto Diálogo EuroBrasil, representando o cônsul geral da França, Jean-Claude Moyret, entre outros. Os próximos encontros serão nos dias 15 e 21 de junho. Informações no link: http://bit.ly/rio20-forum
Maio/Junho 2012
No evento, que contou com a presença de prefeitos, secretários municipais, técnicos, gestores, acadêmicos e membros de ONGs, foram entregues 92 kits com equipamentos (computador, impressora, scanner, notebook, data show, GPS e máquina fotográfica) para melhorar o desempenho das secretarias de meio ambiente e também foi anunciada a doação de 57 veículos para serem utilizados pelas prefeituras em atividades de licenciamento, fiscalização ambiental e combate ao crime ambiental. O investimento de R$ 1,6 milhão é proveniente de recursos da cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), recolhida pelas empresas que desenvolvem atividades com algum potencial poluidor. Até o início de 2009, a taxa era integralmente recolhida ao IBAMA, mas com a assinatura de um acordo de cooperação técnica em março de 2010, 60% do valor, antes recolhido apenas ao IBAMA, passou a ser pago ao Estado. Vários municípios da região já receberam os novos veículos. A Anamma já iniciou a assinatura dos Termos de Cooperação com a Secretaria Estadual do Am-
biente (SEA), relativos ao projeto de elaboração dos Planos Municipais da Mata Atlântica. Previstos pela Lei da Mata Atlântica, os Planos Municipais vão contemplar a criação de novas unidades de conservação, a formação de corredores ecológicos, a identificação das áreas de preservação permanente e outras de interesse ambiental. É uma iniciativa pioneira no Estado
e a primeira em todo o país. Na bacia Lagos São João, o município de Arraial do Cabo encontra-se em fase de elaboração do plano e conta com o apoio do Consórcio Intermunicipal Lagos São João. Em parceria com a ONG SOS Mata Atlântica, a Anamma vai realizar, na Rio+20, de 13 a 24 de junho, a exposição itinerante “Viva a Mata”. Montada no Aterro do Flamengo, a expo tem parceria com a UNESCO e Prefeitura do Rio. Nos dias 11 e 12 de junho, a Anamma participou do Seminário Gestão Compartilhada das Praias, no Forte de Copacabana. E, no Parque dos Atletas, junto com a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA) vai realizar o Encontro de Secretários de Meio Ambiente dos Estados e Municípios, no dia 18 de junho, das 11h30 às 19 horas. No dia 22 de junho, vai acontecer o evento “Environmental Public Agencies Meeting at Rio+20”, promovido pelas duas entidades no Rio Centro. Informações: www.anamma.com.br
Edimilson Soares
Dulce Tupy
O mediador do Fórum, Dr. Francisco Carrera e o presidente da Associação Comercial Paulo Protasio, na apresentação do superintendente de Águas de Juturnaíba, Carlos Gontijo, atual presidente do Comitê de Bacia Lagos São João
om o título “Venha discutir gestão ambiental com quem faz gestão ambiental no Estado do Rio de Janeiro” o 8° Encontro da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma-RJ) realizou-se no Hotel Atlântico, em Búzios. O objetivo foi debater a gestão ambiental nas 3 esferas do poder, mobilizar gestores municipais e estaduais para o fortalecimento do Conselho Estadual de Meio Ambiente e Conselhos Municipais, além de atrair novos atores sociais para o debate ambiental, construir canais de diálogo com o setor produtivo e promover o intercâmbio de experiências entre os municípios. Presente em 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro, a Anamma-RJ representa mais de 15 milhões de habitantes.
A diretora do Inea, Rosa Formiga, o coordenador de Meio Ambiente de Cabo Frio, Júlio Calvo, o subsecretário executivo da Secretaria Estadual do Ambiente, Luiz Firmino e a secretária de meio ambiente de Rio Bonito, Carmen Motta
Voz das Águas
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SANEAMENTO
Câmara Técnica de Saneamento faz balanço das obras na região
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Voz das Águas
Inaugurada a ETE Jardim Esperança Sobe para 80% o índice de esgoto tratado na Região dos Lagos
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Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Jardim Esperança construída pela empresa concessionária de água e esgoto Prolagos, em parceria com o Governo do Estado, na Estrada Campos Novos, em Cabo Frio, foi inaugurada no dia 8 de maio. A inauguração contou com a presença do deputado estadual Paulo Melo, presidente da Assembleia Legislativa (ALERJ), do secretário Estadual do Ambiente, Carlos Minc, representando o governador Sergio Cabral, do subsecretário do Ambiente, Luiz Firmino, da presidente do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Marilene Ramos e do prefeito de Cabo Frio Marcos Mendes, entre outras autoridades. Ao entrar em pré-operação, em julho de 2011, o índice de atendimento de coleta e tratamento de esgoto na área de concessão da Prolagos era de 71%. A ETE Jardim Esperança é
Monique Barcellos
A engenheira da concessionária Prolagos, Paula Medina, atual presidente do Consórcio Intermunicipal LSJ, apresenta o mapa das novas obras de água e saneamento a Prolagos finalmente terá condições de concluir a transposição de todas as águas tratadas de Cabo Frio para o Rio Una, deixando de lançar água doce na Lagoa de Araruama. Ficará faltando apenas a transposição da água doce das ETEs de São Pedro da Aldeia e de Iguaba Grande, também para o Rio Una, projeto que ainda não é compromisso contratual. Hoje, as estações de tratamento da Prolagos juntas têm capacidade de tratar o equivalente ao volume de 10 mil caminhões limpa-fossas por dia. A parcela de esgoto tratado na Bacia da Lagoa de Araruama representa cerca de 10 vezes o volume do estádio do Maracanã. A soma das tubulações instaladas para o transporte dos esgotos totaliza 110 km, ou seja, a distância entre Cabo Frio e Niterói. Apesar desses grandes investimentos, o desafio ainda não acabou, pois a região busca a universalização do saneamento e luta pela transposição total do esgoto tratado nos municípios do entorno da Lagoa de Araruama para o Rio Una, como forma de preservação do ecossistema, além de prever novos investi-
mentos em redes separativas de esgoto, hoje tratado em sistema de tempo seco. “As ETEs de Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia estão chegando no limite de recebimento de esgoto”, reconhece Paula Medina, coordenadora desta Câmara Técnica. “Em Búzios estamos fazendo uma ampliação do sistema de bombeamento da Usina e temos um plano de investimento na tubulação de recalque e na ampliação da ETE de Búzios, que também está no limite. Lá, tem uma vantagem. Os condomínios, estão investindo em rede coletora e já tem 45 km, em sistema separador absoluto”, explica a engenheira. A empresa Águas de Juturnaíba também fez sua explanação, destacando as principais obras já feitas e as que estão em execução, destacando-se a ETE Ponte dos Leites, em sistema Wetland, em Araruama, a extensão de rede de água para Praia Seca, a construção do maior reservatório de água da região, em São Vicente e outros empreendimentos. Todas as informações estarão disponíveis nos sites das respectivas empresas, para consulta dos membros do CBHLSJ.
a quinta da Prolagos, que também tem ETEs em São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande, Búzios e mais uma em Cabo Frio. Em 2012, calcula-se que a região, incluindo a cobertura ao município de Araruama, realizado pela Águas de Juturnaíba, já atinja 80% de esgoto coletado e tratado. Com esta inauguração, a Prolagos, que faz parte do Grupo Equipav, também está iniciando uma nova fase do esgotamento sanitário na região. Com capacidade para tratamento de 160 litros por segundo, a ETE Jardim Esperança é totalmente sustentável e o processo de tratamento ocorre sem a adição de produtos químicos, utilizando as bactérias do próprio esgoto para a depuração da matéria orgânica. O efluente tratado é lançado no Canal da Malhada, um canal artificial, construído para receber a drenagem local e que desemboca no Rio Una.
ASCOM/Prolagos
Câmara Técnica de Saneamento fez um balanço das obras feitas pelas duas concessionárias, a Prolagos e a Águas de Juturnaíba na bacia e as que serão realizadas até 2014. A engenheira Paula Medina, da Prolagos e o superintendente da Águas de Juturnaíba, Carlos Gontijo, apresentaram os projetos. O destaque é a obra de transposição do esgoto tratado para o Rio Una, visando preservar o índice de salinidade da Lagoa de Araruama. Na ocasião foi apresentado também o novo presidente da Prolagos, Emerson Bittar. De acordo com a Lei nº 5.274, no mínimo 70% dos recursos arrecadados pela cobrança do uso da água devem ser aplicados em saneamento, ou seja, coleta e tratamento de efluentes urbanos, até que se atinja o percentual de 80% do esgoto coletado e tratado na região hidrográfica. Segundo o biólogo Mário Flávio, secretário executivo do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, este percentual já está sendo atingido na bacia. Em recente mapeamento feito pela equipe do CILSJ, foram registrados todos os troncos coletores. No mapa, não foi considerada toda a extensão do município de Casimiro de Abreu, porque só parte de seu território integra a bacia. Ficou de fora também o terceiro distrito de Saquarema, Sampaio Correa, incluindo o bairro de Jaconé, hoje atendido pela Cedae. Não foram considerados ainda, no mapa, os 50% do território de Rio Bonito, que pertencem a outra bacia. A Prolagos agora está executando a terceira fase do esgotamento sanitário que inclui Armação dos Búzios. O sistema de Cem Braças foi recém-inaugurado e está sendo implantado o tronco coletor na Estrada da Usina. Em Cabo Frio serão instalados mais de 3 km de tubulação, além de mais duas estações elevatórias de esgoto na região do aeroporto. Incluída no Pacto pelo Saneamento,
A inauguração inicia um novo ciclo no saneamento da região
Maio/Junho 2012
MELHORIAS
Câmara Técnica de Monitoramento se reuniu no Dormitório das Garças, em Cabo Frio
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resultado de 2 anos de coleta e monitoramento físico químico e balneabilidade da Lagoa de Araruama, foi apresentado por técnicos em reunião da Câmara Técnica de Monitoramento. Segundo os Índices de Conformidade (IC) e de Balneabilidade (IB) que constam da apresentação feita pela Dra. Fátima Soares, as praias oceânicas da região são as melhores do Estado do Rio de Janeiro. Porém, foi recomendado enfaticamente que os efluentes de origem sanitária não devem ser despejados na Lagoa Araruama, tanto pelo lançamento de nutrientes, como pelo impacto sobre a salinidade da água, o que coloca em risco a qualificação de Lagoa Hipersalina em estado permanente.
Edimilson Soares
Consórcio Intermunicipal Lagos São João conquista novas parcerias
A secretária municipal de Meio Ambiente de Búzios, Adriana Saad, apresentou um estudo para caracterização das Lagoas de Búzios (Canto, Ferradura e Geribá) e lagoas da APA da Massambaba (Pernambuca e Vermelha). No projeto apresentado pela bióloga, foi contemplado o Mapeamento das demais lagoas, zonas alagadiças e brejos permanentes situados nessas áreas. Foi discutida também a necessidade de estudo semelhante para as Lagoas de Jacarepiá, em Saquarema e Guriri, em Cabo Frio. O monitoramento contempla: coletas e relatórios regulares, semanais, mensais, extras em emergências e análises de afluentes. O monitoramento abrange análises físico-químicas do fitoplâncton, de bentos, do zooplancton e da balneabilida-
O Comitê de Bacia Macaé e Ostras e o fórum de desenvolvimento Forlagos são duas importantes instituições regionais que agora se agregam ao Consórcio
Maio/Junho 2012
Parque Hotel, em Araruama, o CILSJ aceitou o convite feito pelo presidente do Comitê de Bacias Hidrográficas Macáe e das Ostras, Affonso Henrique, para também atuar como sua Delegatária, exercendo o papel de Agência de Águas. Isto significa um aporte operacional para o Comitê Macaé e Ostras e demonstra o reconhecimento e confiança ao trabalho do CILSJ, ao longo dos anos. Para tanto, o departamento jurídico do CILSJ fará as adequações necessárias ao contrato de gestão a ser apresentado ao INEA, o órgão regulador das Delegatárias no Rio de Janeiro. A ocasião foi marcada também pela adesão do Fórum de Desenvolvimento Econômico da Região dos Lagos (FORLAGOS) ao CILSJ. O presidente do FORLAGOS, Ricardo Azevedo, acredita que esta participação é um passo importante para as duas instituições, devido ao objetivo comum de desenvolvimento regional aliado à sustentabilidade.
peixes do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM), a elevação do pH produz em certos peixes a alcalose, que pode ser comparado a uma intoxicação. Quando o pH aumenta, aumenta a frequência respiratória dos peixes que estão nesse ambiente e as bactérias também encontram um meio adequado para multiplicar-se. As bactérias encontram os peixes estressados, um meio adequado para converter-se em patógenas, causando uma bacteriose, ou seja, uma Septicemia Hemorrágica Bacteriana, que está diretamente vinculada a dois fatores: estresse dos peixes e o pH inadequado da água. A reunião aconteceu em um dos mais belos santuários ecológicos da região, o Dormitório das Garças, em Cabo Frio.
A reunião foi no pequeno auditório da sede do Dormitório das Garças
Arquivo CILSJ/CBHLSJ
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á 12 anos o Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ) atua na Região dos Lagos como indutor de ações ambientais, unindo poder público, sociedade civil e setor privado. Inicialmente, além dos municípios da Bacia Hidrográfica Lagos São João, o CILSJ incluía também Rio das Ostras que acabou saindo desta bacia hidrográfica para se integrar à bacia de Macaé, gerando um novo Comitê de Bacia, o Macaé e Ostras. Com grande capacidade de gerenciamento, o CILSJ atua em várias atividades na bacia, tendo participado da criação do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João, em 2004, e do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região dos Lagos, em 2011, entre outros projetos e iniciativas ambientais. Escolhido como Delegatária do Comitê de Bacia Lagos São João em 2010, em sua reunião realizada em maio, no
de. Anualmente em workshop, os resultados são discutidos. Em análise da mortandade de peixes ocorrida em março de 2012, a Dra. Maria Helena faz uma projeção demonstrando ocorrências e comparando dados de análises físico-químicas, de fitoplancton e as variações climáticas. Segundo a pesquisadora, a Lagoa entra em estresse periodicamente em março, após a intensa ocupação urbana na região. Nesse ano os elevados teores de fósforo propiciaram o boom de Cianobactérias (Synechococcus) que atinge toda área do Boqueirão, em São Pedro da Aldeia, até a enseada de Ponte dos Leites, em Araruama. Segundo a Dra. Maria Helena, que consultou o Dr. Eduardo Fagundes Netto, especialista em
Voz das Águas
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NOTAS CTCOM aprova Programa de Comunicação Social
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s reuniões da Câmara Técnica de Comunicação Social (CTCOM) têm sido bastante dinâmicas. Foi retomado o orçamento em separado da CTCOM – e não mais unificado, junto com a Câmara Técnica de Educação Ambiental (CTEA) – como ocorreu nos dois últimos anos, até porque são duas Câmaras distintas e com funções específicas. Na última reunião, foi aprovado o Programa de Comunicação Social e Divulgação, com 17 linhas de ação, elaborado pela Tupy Comunicações e que agora será acrescido de contribuições dos membros da CTCOM. A principal linha de ação é a dar continuidade ao jornal Voz das Águas que está em seu segundo ano e vem se consolidando como o grande veículo de informação da bacia. A apresentação do Programa trouxe os antecedentes da CTCOM, a necessidade de democratizar as informações na bacia e as possibilidades de utilização de varias mídias para atingir o público-alvo, os formadores de opinião e os membros do Comitê e Consórcio Lagos São João, dos demais comitês do Rio e do Brasil. O programa poderá ser solicitado à coordenação da CTCOM para apreciação e contribuição dos interessados. Na ocasião, o secretário executivo do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ) Mário Flávio Moreira destacou a importância de fazer parcerias com empresas e instituições para tirar do papel ações projetadas no Programa. E o secretário executivo do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João (CBHLSJ), Jaime Azulay, destacou a necessidade de maior circulação das informações dentro do Comitê. “A partir de agora, qualquer pessoa pode ter acesso às informações do Comitê Lagos São João e das Câmaras Técnicas”, disse Azulay. A equipe do jornal Voz das Águas, constituída pelas jornalistas Alessandra Calazans e Monique Barcellos, além do repórter fotográfico Edimilson Soares, foi apresentada a todos e também um ofício da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) exaltando a qualidade do jornal.
Workshop sobre o SIG Lagos São João realizado na Universidade Veiga de Almeida
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Sistema Gerenciador de Informações ambientais e dos recursos hídricos da bacia hidrográfica Lagos São João – SIG Lagos São João, foi apresentado em workshop, no campus da Universidade Veiga de Almeida (UVA), em Cabo Frio, com a participação do professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) José Augusto Aspienza, especialista em Geoinformação, para técnicos das secretarias de Meio Ambiente dos 10 municípios da bacia e Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que participou através das Gerências de Apoio aos Municípios e de Geoprocessamento, que integram a Diretoria de Gestão das Águas e Territórios (Digat) e da Superintendência Regional Lagos São João (Suplaj). Nesta primeira etapa do processo foi apresentado o objetivo do sistema que deverá ser uma ferramenta para dar suporte nas tomadas de decisões na bacia. O projeto inclui a criação de um Banco de Dados, que poderá ser acessado pela internet, reunindo todas as informações dos órgãos e instituições ligadas à gestão do ambiente.
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Voz das Águas
Comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente movimentam os municípios
Agnelo Quintela
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calendário com datas comemorativas ligadas ao meio ambiente tomou fôlego com a aproximação da Rio+20, a Conferências das Nações Unidas sobre o desenvolvimento sustentável que, apesar de estar sendo elaborada há um bom tempo, deixou de ser assunto exclusivo dos ambientalistas e entrou definitivamente no universo dos interesses da sociedade. Desde as comemorações do Dia Mundial da Água (22 de Março) um agito ambiental circulou na mídia, passando pelo Dia da Mata Atlântica (27 de Maio), Dia Mundial da Limpeza de Praias (2 de junho) até chegar ao Dia Mundial do Meio Ambiente e Ecologia (5 de junho). A data foi criada há 40 anos, na célebre Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, realizada em Estocolmo, na Suécia, em 1972. Na Bacia Lagos São João, a programação para o Dia do Meio Ambiente foi variada. Em Silva Jardim, realizou-se o 1º Concurso de Moda Reciclada, “O luxo do Lixo”, além de oficinas – “À moda lixo”, “Cada resíduo no seu lugar”, “Labirinto Seletivo”, “Com lixo também se brinca”, “Pense rápido e Plante uma vida”. Iguaba Grande trilhou pelas ECOcaminhadas na APA das Andorinhas, colocou um marco físico simbólico na APA do Morro dos Canellas, e promoveu a exposição “Ambiente Local”. Em Araruama, realizaram-se palestras, houve entrega de bags do Programa de Coleta Seletiva Solidária à Associação de Catadores Perseverança; foi feita distribuição de mudas e sementes, e o município ganhou um carro do INEA. Na Casa de Cultura, o painel “Desenvolvimento sustentável, desenvolvimento participativo” teve participação do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João e do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, com Túlio Vagner, superintende do INEA, Carlos Gontijo, superintende da concessionária Águas de Juturnaíba e Mario Flávio Moreira, secretário executivo do Consórcio. Encerran-
Passeio de barco na Lagoa de Saquarema do as comemorações, teve visita guiada à Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) Ponte dos Leites, a Wetland, que utiliza um sistema natural de tratamento de esgoto que imita a natureza. Cabo Frio promoveu o plantio de 5 mil mudas de espécies nativas. A Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Ambiente demarcou e sinalizou áreas de relevante interesse ambiental, incluindo a recuperação de faixas marginais do Rio Una, através do sistema Agroflorestal. Houve implantação de ecopontos para coleta seletiva e para descarte de pilhas e baterias, e-lixo. Foi criado o Bosque Urbano no distrito de Tamoios e realizou-se uma caminhada na APA do Pau Brasil, com entrega de sacolas ecológicas e ações de fiscalização. Um shopping promoveu o seminário “Meio Ambiente em Foco”. Em São Pedro da Aldeia, durante todo o mês de junho, mudas de plantas serão distribuídas pela secretaria municipal de Meio Ambiente Agricultura e Pesca. Em Búzios, a Mata Atlântica foi tema de teatro no Horto Municipal. Também foram feitas visitas ao belíssimo Parque dos Corais, passeios de barco, trilhas submarinas, limpeza do fundo do mar, na Orla Bardô, e caminhadas nas Emerências, Tucuns e Mangue de Pedras,
pontos destacados do município. Arraial do Cabo abordou o tema “A Rio+20 é aqui”, e programou visitas ao caminhão ECO Ampla, além de exposições, distribuição e plantio de mudas de plantas nativas e curso de capacitação da guarda marítima e ambiental em radiofonia. Em Casimiro de Abreu, houve apresentação de percussão e dança. Também foi entregue a medalha de Mérito Ambiental ao sociólogo Elter Dias e à vice-presidente do INEA, Denise Rambaldi, cidadãos do município. Saquarema também realizou ações ambientais na recém-inaugurada Praça do Bem-Estar, onde a programação uniu informação e entretenimento através de palestras, debates, exposições, vídeos, artesanato, apresentações de música e teatro, distribuição de mudas e saquinhos de lixo. Apesar da abrangência, houve preocupação com assuntos da localidade, como o pássaro Formigueiro do Litoral, em extinção, e a APA da Massambaba. A Colônia de Pesca promoveu passeios de barco e foi destacado o selo Bandeira Azul, certificado internacional, conferido a algumas praias no mundo que atendem a diversas exigências ambientais, e que está em fase de implantação na Praia de Itaúna.
Diversidade nas ações ambientais mobilizaram a região
Maio/Junho 2012