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LAGOS SÃO JOÃO
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DEVOLUÇÃO GARANTIDA
Jornal do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João (CBHLSJ)
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www.VozDasAguas.com – www.LagosSaoJoao.org.br Ano 2 – no 11 – Setembro/Outubro 2012 – DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Acervo CILSJ
Av. Getúlio Vargas, 603 - Salas 304/305/306 – Centro – Araruama/RJ – CEP 28970-000
Vista panorâmica de Cabo Frio, maior cidade da região
A retomada dos subcomitês da bacia:
Saquarema, Araruama e São João – Página 6
Edimilson Soares
A hora e a vez dos Planos Municipais de Saneamento Básico Marilene Ramos, presidente do INEA, empenhada na efetiva estruturação dos planos de saneamento – Páginas 4 e 5
As visitas técnicas nas microbacias dos rios Roncador e Capivari – Página 7
EDITORIAL
EXPEDIENTE
Código Florestal aprovado na Câmara ainda vai ao Senado
A
Câmara dos Deputados aprovou em setembro o texto-base da Medida Provisória (MP) 571 do Código Florestal (Lei 12.651/12). Foi uma votação simbólica do texto aprovado na Comissão Mista, com apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária, que alterou substancialmente a Medida Provisória editada em maio pela presidenta Dilma Rousseff. A MP do Executivo tinha por objetivo preencher as lacunas deixadas na Lei do Código Florestal, depois de aprovado pelo Congresso. Durante a análise da matéria na Comissão Mista, houve acordo entre os membros que, posteriormente, não teve chancela do Executivo, gerando um impasse. Agora, com a aprovação da MP pelo plenário da Câmara, cabe ao Senado votar o novo texto. Entre outras mudanças, o relatório aprovado prevê que, em propriedades rurais com tamanho acima
Agenda
de 15 módulos fiscais, independentemente da largura do curso de água (rio), a recomposição florestal nas faixas marginais ficará entre 20 e 100 metros de Área de Preservação Permanente (APP). Porém, o tamanho dessa área de proteção natural às margens do rio será definido em cada estado pelo Programa de Regulamentação Ambiental (PRA), o que desagrada o Governo Federal. Porém, a recomposição de APPs não é o único ponto considerado traumático nas negociações entre governo e oposição, ambientalistas e ruralistas, pela aprovação do novo Código Florestal. A proteção de apicuns e salgados, que abrigam ecossistemas frágeis e ricos em biodiversidade, também é um ponto prioritário nesta difícil negociação. Excluídos na redação do novo Código Florestal aprovado na Câmara, eles devem retornar, entre outros pontos, no debate no Senado. Outros pontos de discórdia
se referem à recomposição de APP, onde existia atividade consolidada antes de julho de 2008; neste caso seria admitida uma recomposição menor para imóveis maiores, em relação ao previsto na MP original, assim como o replantio que passou a ser aceito com árvores frutíferas, em vez de árvores nativas, tanto na APP como na reserva legal. No caso de APPs em torno de rios com até 10 metros de largura, o novo texto preconiza apenas 15 metros de proteção das margens, ao invés dos 20 metros pretendidos na MP. Estas e outras mudanças, permitindo inclusive o plantio de espécies exóticas e frutíferas no entorno de nascentes, olhos d’água e rios intermitentes, sem autorização prévia do órgão ambiental, poderão ser vetados pela presidente Dilma, extremamente incomodada com este figurino “saia justa” que o Congresso pretende impor às custas do meio ambiente.
“O valor econômico da água: a influência da política de recursos hídricos na gestão ambiental”. E o encontro dos comitês interestaduais, com coordenação da ANA, além de oficinas de capacitação e 5 minicursos. Dia 7, destaque para a conferência “Educação ambiental e sua interface com a gestão das águas”. Dia 8, a mesa de diálogo “O papel e a importância da sociedade civil na gestão das águas”, além de apresentação de experiências e a boa prática de recursos hídricos por comitês de bacia. No encerramento, dia 9, haverá assembléia
Decreto de Criação n.° 36.733, de 8 de dezembro de 2004; instalado em 25 de fevereiro de 2005
Mandato 2011-2012 Presidente: Carlos Gontijo – Superintendente da Concessionária Águas de Juturnaíba Secretário executivo: Jaime Azulay – Engenheiro da Companhia Estadual de Águas de Esgoto (CEDAE)
Membros do CBHLSJ Poder Público: Prefeituras Municipais de Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo
Frio, Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Rio Bonito, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim, Departamento de Recursos Minerais (DRM-RJ), Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (EMATER-RJ), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) , Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Usuários: Concessionária Águas de Juturnaíba, Concessionária Prolagos, Companhia Estadual de Água e Esgotos (CEDAE), Secretaria de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE) de Casimiro de Abreu, Associação Livre dos Aquicultores das Águas do São João (ALA), Clube Náutico de Araruama (CNA), Esmeraldas Mineração, Reflorestamento e Recuperação Ambiental de Áreas Degradadas Ltda, Associação das Empresas Produtoras de Areia de Silva Jardim (APAREIA), Associação dos Pescadores Artesanais e Amigos da Praia da Pitória (APAAPP) de São Pedro da Aldeia, RRX Mineração e Serviços Ltda, Associação de Pescadores de Iguaba Grande, Associação dos Trabalhadores Rurais de Sebastião Lan Gleba II, Associação Unidos Venceremos dos Produtores do Assentamento Cambucaes (AUVPAC), Colônia de Pescadores Z-6 (São Pedro da Aldeia), Colônia de Pescadores Z-24 (Saquarema), Federação da Indústria do Rio de Janeiro (FIRJAN/Leste Fluminense), Sociedade Industrial de Granitos (SIGIL) e Sindicato Rural de Silva Jardim. Sociedade Civil Organizada - ONGs: Associação MicoLeão-Dourado, Universidade Veiga de Almeida (UVA) Campus Cabo Frio, Organização Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável (OADS), Associação das Mulheres Empreendedoras Acontecendo em Saquarema (AMEAS), Associação de Arquitetos e Engenheiros da Região dos Lagos (ASAERLA), Centro de Logística e Apoio à Natureza (CLEAN), Associação de Defesa da Lagoa de Araruama (Viva Lagoa), Grupo de Educação para o Meio Ambiente (GEMA), Instituto de Pesquisas e Educação para o Desenvolvimento Sustentável (IPEDS), Lions Clube de Casimiro de Abreu, Movimento Ambiental Pingo d’Água, Conselho Regional de Biologia (CRBio), Universidade Estácio de Sá / Campus Cabo Frio, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA-RJ) - Coordenadoria Regional Leste, Associação do Meio Ambiente da Região da Lagoa de Araruama (AMARLA), Arte por Arte Brasil.
Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ)
Entidade delegatária das funções de competência da Agência de Água do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João, de acordo com a Resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERHI-RJ) nº 47, de 26 de maio de 2010 Presidente: Ana Paula Medina – Concessionária Prolagos Secretário executivo: Mário Flávio Moreira Coordenadores de programa: Agnes Avellan, Artur Andrade, Denise Pena e Natalia Ribeiro; Assistente Administrativo: Bianca Carvalho
Conselho de Associados do CILSJ Poder Público: Secretaria Estadual do Ambiente/Instituto Estadual do Ambiente, Prefeituras dos
Municípios de Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Cachoeiras de Macacu, Iguaba Grande, Rio Bonito, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim.
Empresas privadas: AGM Empreendimentos Hoteleiros, Oriente Construção Civil, Concessionária Rodovia dos Lagos, Concessionária Águas de Juturnaíba, Concessionária Prolagos, Construtora Mil/Villa Rio, Dois Arcos Transporte e Tratamento de Resíduos Sólidos Ltda. e Tosana Agropecuária S/A. Plenária das Organizações Não Governamentais: OADS - Organização Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável (Adelina Volcker / Ana Maria), suplente: GEMA - Grupo de Educação para o Meio Ambiente (Lucia Lopes / Gleice Máira), IPEDS - Instituto de Pesquisas e Educação para o Desenvolvimento Sustentável ( Dalva Mansur), suplente: MOMIG - Movimento das Mulheres de Iguaba Grande (Zilda Santos), VIVA LAGOA (Yan Bonder / Arnaldo Villa Nova), suplente: UEPA-RJ União das Entidades de Pesca e Aquicultura do Estado do Rio de Janeiro (Chico Pescador), AMEAS - Associação das Mulheres Empreendedoras Acontecendo em Saquarema (Laila Garrido), suplente: ALA - Associação Livre dos Aquicultores das Águas do São João (Sival).
X I V E N CO B S E R Á E M C U I A B Á O XIV Encontro dos Comitês de Bacias Higrográficas do Brasil (ENCOB) será em Cuiabá, Mato Grosso, entre os dias 4 e 9 de novembro. O tema central será “Comitês de Bacias: Trabalhando soluções para a sustentabilidade da Gestão das águas”. No dia 4, às 9 horas, haverá o seminário “Água, Comunicação e Sociedade”, coordenado pela Agência Nacional de Águas (ANA). O credenciamento e a abertura solene acontecem, porém, no dia 5, quando haverá um seminário de Recursos Hídricos da América do Sul e Caribe. No dia seguinte, haverá a conferência
Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama, Saquarema e dos Rios São João e Una (CBHLSJ)
geral anual dos comitês de bacias. O evento é uma realização do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas do Brasil, Rede Brasil de Organismos de Bacia (REBOB), com o apoio da ANA, Ministério do Meio Ambiente e governo Federal. Inscrições: www.encob.org.
Av. Getúlio Vargas, 603 - Salas 304/305/306 – Centro – Araruama/RJ – CEP 28970-000 Telefones: (22) 2665-0750 / (22) 8841-2358 www.lagossaojoao.org.br / cilsj@lagossaojoao.org.br
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Edição: Tupy Comunicações | Jornalista Responsável: Dulce Tupy (registro 18940) Projeto Gráfico: Subito Creative – www.subito.cr | Edição de Arte: Lia Caldas Fotógrafo: Edimilson Soares Colaboradoras: Alessandra Calazans e Monique Barcellos Tiragem: 5.000 exemplares | Gráfica Esquema Conselho Editorial: Layla Garrido, Dalva Mansur, Arnaldo Villa Nova, Jaime Azulay, Mario Flavio Moreira
COMUNICAÇÕES
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Voz das Águas
Setembro/Outubro 2012
XIV ENCOB
Adeus a Ninon Machado
O
legado permanecerá, mas a ausência de Ninon Machado de Faria Leme Franco já é sentida por todos que tiveram a honra de conhecê-la e atuar ao lado dela. Nascida no Rio de Janeiro, Ninon dedicou sua vida às causas socioambientais e será homenageada no XIV ENCOB. Tornou-se uma referência entre os grupos de gênero, por sua incansável luta pelos direitos da mulher. Diretora executiva do Instituto Ipanema, conquistou inúmeros resultados positivos em defesa da natureza, em especial dos recursos hídricos, destacando-se a edição das cartilhas sobre “Gênero e Água”, em parceria com a GWA (Gender and Water Alliance). de Recursos Hídricos e apresentada em larga escala, no Seminário “Incorporação de Gênero na Gestão das Águas – Oficina de Capacitação de Multiplicadores para a Comunidade Lusófona”, realizado em Pernambuco, em 2009. Recentemente, a Câmara Técnica de Educação Ambiental (CTEA) do Comitê de Bacia Lagos São João (CBHLSJ) destinou R$ 30 mil, no Plano de Investimento 2012, para desenvolver um projeto na bacia Lagos São João, baseado na cartilha Gênero e Água. O projeto-piloto será em Saquarema, onde
Ninon será homenageada durante o XIV ENCOB
Dulce Tupy
Disponibilizadas no sítio eletrônico do Ministério da Educação, através do Portal do Professor, servindo de ponto de partida para muitas ações educativas através de um material ricamente ilustrado pelo cartunista Ziraldo, as cartilhas são subdivididas em 4 títulos - Visão de gênero: o que é isso?; Gênero, água, saneamento e saúde; Gênero, água e eventos climáticos; e Gênero, água, agricultura e alimento. Referência nacional, a cartilha Gênero e Água foi lançada no âmbito das comemorações dos 10 anos da Política Nacional
30 mulheres, homens e jovens serão capacitados nos três distritos - Saquarema, Bacaxá e Sampaio Corrêa – num total de 90 pessoas. Ninon Machado colaborou com a estruturação da Política Nacional de Recursos Hídricos, tendo sido responsável pela proposta de criação da Câmara Técnica de Educação, Capacitação, Mobilização Social e Informação em Recursos
Hídricos (CTEM) no âmbito do Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Ninon também buscou constante participação em projetos pela sustentabilidade, tornando-se membro fundadora da Agenda 21 Comperj, onde pôde acompanhar e apoiar o fortalecimento do coletivo que abrange hoje 15 municípios. Falecida em 11 de setembro, Ninon vem rece-
Ninon Machado com Edna Calheiros da AMEAS no evento Governança das Águas através de Organismos Colegiados, durante a Rio+20
bendo inúmeras homenagens por sua respeitável trajetória, que despertou a admiração de todos que conviveram com ela, além de um lugar na história do movimento socioambiental do país. Merecidamente, Ninon será lembrada durante o XIV ENCOB, no seminário Água e Gênero, a ser realizado no dia 8 de novembro em Cuiabá, Mato Grosso.
ANA promove Seminário “Água, Comunicação e Sociedade” no XIV ENCOB
A
comunicação sempre esteve no foco da Agência Nacional de Águas (ANA) que vai promover no dia 4 de novembro, das 8:30 às 18:00, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, o Seminário “Água, Comunicação e Sociedade”. Considerado um dos eventos do XIV Encontro Nacional de Comitês e Organismos de Bacia (ENCOB), o público-alvo do seminário são os membros dos Comitês de Bacias responsáveis pela comunicação e os profissionais de comunicação
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social envolvidos nos processos, projetos e planos de comunicação social, especializados em recursos hídricos e meio ambiente em geral. Segundo a programação divulgada pela ANA, a palestra de abertura será com a jornalista Cláudia Gaigher, da TV Morena, que vai falar sobre o “Meio Ambiente como pauta do dia”. Em seguida, haverá a palestra “Contextualização do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH)” e uma apresentação da implantação da Política Nacional
de Recursos Hídricos. Na parte da tarde, a gerente de Fomento e Apoio aos Comitês de Bacia Hidrográfica da Superintendência de Recursos Hídricos da Secretaria de Meio Ambiente, do Mato Grosso, Leonice Lotufo, vai abordar a Gestão Participativa e o gerente de Promoções do Projeto Águas do Amanhã, do Grupo Paranaense de Comunicação, Fábio Costa, falará sobre comunicação para recursos hídricos e a experiência na Bacia do Alto Iguaçu. Já a radialista Paulina Chamorro,
da Rádio Eldorado, vai focar “Os desafios de cobrir o meio ambiente no Rádio” e Gustavo Faleiros, do site www.oeco.com. br, dará depoimento sobre a cobertura de meio ambiente na internet. Todas as palestras serão seguidas de debates. No site do XIV Encob e no da Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso estão todas as informações sobre o evento e o hotsite para inscri-
ções no seminário está no próprio site da ANA: http://seminarioagua.ana.gov.br/2012/
Voz das Águas
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SANEAMENTO
Planos Municipais de Saneamento Básico são p
P
or ser um assunto de saúde pública e um direito dos cidadãos, a temática do saneamento é cada vez mais uma questão prioritária em todo o país. Desde 2003, com a criação do Ministério das Cidades, a legislação brasileira sobre saneamento avança para atender a urgência do assunto, fomentando a melhoria da qualidade de vida nas cidades e no campo. Compete à Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), do Ministério das Cidades, atuar na formulação e coordenação das políticas urbanas que têm por finalidade a ampliação do acesso aos serviços de saneamento. em 2007, a Lei 11.445 estabeleceu diretrizes nacionais para o saneamento básico, regulamentada pelo decreto 7.127, de 2010. Neste ano, a Lei 12.305 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, regulamentada pelo Decreto 7.404. Porém, desde 2008, o ConCidades veio trabalhando na elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB). Eixo central da política federal para o saneamento, o PLANSAB é um instrumento de retomada da capacidade orientadora do Estado na condução da política pública de saneamento básico e na definição das metas e estratégias de governo para os próximos 20 anos. Com vistas à generalização do acesso aos serviços de saneamento básico como um direito social, o PLANSAB contempla 4 itens: o abastecimento de água potável, o esgotamento sanitário, a limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e a drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Finalizada a proposta do plano, em abril de 2011, foi apresentada e debatida em 5 seminários regionais, em Belém-PA, Salvador-BA, Brasília-DF, Rio de Janeiro-RJ e Florianópolis-SC, além de 2 audiências públicas, ambas em Brasília-DF, e consulta pública, pela internet. Com metas e objetivos de curto, médio e longo prazo, o PLANSAB tem, entre as principais propostas, a instalação de unida-
Meta é a universalização do acesso ao saneamento
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Voz das Águas
Pro-Lagos
Coube à SNSA formular, propor, implantar e avaliar a Política Nacional de Saneamento Ambiental, em compatibilidade com as demais políticas públicas, em especial com as de saúde, meio ambiente e de recursos hídricos, promovendo a articulação com as instituições e órgãos que atuam ou se relacionam com o saneamento ambiental. Neste sentido, a SNSA passou a incentivar o desenvolvimento tecnológico do setor de saneamento ambiental, as instituições de pesquisa e difusão tecnológica e os segmentos produtivos a ele relacionados no Brasil, visando à universalização dos serviços de saneamento ambiental, incluindo o saneamento rural. Para tanto, a SNSA promoveu ações de apoio técnico a estados, municípios e prestadores de serviços de saneamento, criou mecanismos de participação e controle social do saneamento, incluindo a realização de seminários, encontros e conferências, elaborou diretrizes nacionais para o financiamento do setor, coordenou e apoiou atividades referentes ao saneamento ambiental no Conselho das Cidades (ConCidades). Desde 2005 o país passou a vivenciar uma mudança real no saneamento, através da Lei 11.107, que dispôs sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos, mais tarde regulamentada pelo Decreto 6.107/2007. Também
Inaugurada este ano a Estação de Tratamento Jardim Esperança em Cabo Frio complementa o sistema de tratamento de efluentes na região, estimado em 80% de esgoto coletado e tratado
A assinatura do Pacto pelo Saneamento nos municípios da Bacia Lagos São João, ano passado, em Cabo Frio des hidrossanitárias em todo o território nacional até 2030, abastecimento de água potável em áreas urbana e rural das regiões Sul, Centro-Oeste e Sudeste e tratamento de resíduos sólidos até 2014. Calcula-se que, até o ano de 2030, o abastecimento de água potável chegará a 98% do território nacional, 88% do esgoto passarão a ser tratado e 100% dos resíduos sólidos serão coletados e tratados
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prioridade na Bacia Hidrográfica Lagos São João Fotos: Edimilson Soares
O professor Túlio Vagner, superintendente do Inea na região, participou da mesa de abertura das oficinas de saneamento na UVA
Mario Flavio, secretário executivo do Consórcio Lagos São João, André Lima da Dois Arcos Gestão de Resíduos e funcionária da empresa que atua no aterro sanitário em São Pedro da Aldeia
com destino para reciclagem ou reaproveitamento em energia. Segundo o Ministério das Cidades, para que essas metas sejam concretizadas será preciso um investimento de cerca de R$ 420 bilhões. No Estado do Rio de Janeiro, o PLANSAB se consolidou através do Pacto pelo Saneamento, concebido pela Secretaria Estadual do Ambiente (SEA) e instituído em 2011 pelo Decreto 42.930, do Governo do Estado, onde atualmente cerca de 60% do esgoto é coletado, mas somente 25% é tratado. Estima-se que a demanda de investimentos para atingir as metas do Pacto pelo Saneamento em 10 anos, que é do-
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tar 80% da população com tratamento de esgoto, será no valor de R$ 800 milhões de reais/ano. Quanto aos resíduos sólidos, a situação é dramática. Segundo dados da SEA, por ocasião do lançamento do Pacto pelo Saneamento, o estado tem apenas 11 aterros sanitários licenciados, 14 aterros “controlados” (vazadouro remediado com operação), 7 aterros sanitários em licenciamento, 57 unidades de triagem e compostagem implantadas (35 em operação) e 49 vazadouros/ lixões (26 com catadores, crianças, animais de corte e vetores). As consequências diretas deste cenário são insalubridade
e degradação ambiental, inundações, comprometimento das fontes de água, impacto na saúde e na qualidade de vida da população, além da perda nas atividades econômicas (turismo, pesca, depreciação do mercado imobiliário, etc). A meta é eliminar, em 10 anos, todos os lixões e vazadouros no Estado. A demanda de investimentos é de R$ 300 a 400 milhões para construção de aterros e remediação dos lixões. Na Região dos Lagos, o Pacto pelo Saneamento foi assinado em julho do ano passado, em Cabo Frio, pelo secretário estadual do ambiente, Carlos Minc, e pela presidente do Instituto Estadual do
Ambiente, Marilene Ramos, com 8 prefeituras municipais da bacia hidrográfica Lagos São João. Também participaram da cerimônia o subsecretário executivo da SEA, Luiz Firmino e representantes da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Rio de Janeiro (Agenersa), das concessionárias de serviços de água e esgoto Prolagos e Águas de Juturnaíba, do Consórcio Intermunicipal Lagos São João e da sociedade civil organizada participante do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João. Na ocasião foi firmado o acordo para dar início à construção dos Planos Municipais de Saneamento
Básico (PMSB) na bacia. Recentemente, realizaram-se as primeiras reuniões preparatórias por regiões hidrográficas do estado. Assim, a Secretaria do Ambiente iniciou efetivamente as atividades de apoio à elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) no Rio de Janeiro. Ao todo, a Secretaria do Ambiente apoiará a elaboração de cerca de 70 PMSBs, que têm por objetivo dotar os municípios de mecanismos que permitam a implantação de ações articuladas, duradouras e eficientes para garantir a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico com qualidade e continuidade, com metas definidas em processo participativo, conforme preconiza a legislação federal sobre o tema. Nas oficinas são transmitidos conteúdos relativos às leis da Política Nacional de Saneamento Básico e da Política Nacional de Resíduos Sólidos e debatidas, em uma abordagem regional, por sub-bacia, questões técnicas sobre gestão e processos participativos locais. Em Cabo Frio, na oficina realizada durante dois dias, em agosto, na Universidade Veiga de Almeida (UVA), sob a coordenação técnica de Lorena Procópio, do INEA e do professor da UVA, Tulio Vagner, superintendente do Inea na região, foi apresentada a Serenco, empresa consultora que vai elaborar os PMSBs de 8 municípios: Saquarema, Araruama, Iguaba Grande, Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Búzios e Silva Jardim. Os recursos para a elaboração dos planos na região são oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fundrhi), aprovados na plenária do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João. O primeiro encontro municipal para elaboração do PMSB realizou-se no início de outubro, também em Cabo Frio, no Dormitório das Garças. Em breve, serão feitas reuniões nos demais municípios da bacia. A partir de 2014, recursos da União estarão condicionados à existência dos Planos Municipais de Saneamento Básico. Diante deste desafio, municípios e consórcios cuidam da elaboração das diversas etapas, com participação de todos os atores envolvidos no processo.
Voz das Águas
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MOBILIZAÇÃO
Subcomitês de Saquarema, São João e Araruama em processo de reativação
O
Fotos: Edimilson Soares
Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João (CBHLSJ) é dividido em três subcomitês: o Subcomitê das Lagoas de Saquarema, o Subcomitê da Lagoa de Araruama e o Subcomitê do Rio São João. Nessa esfera menor é mais facilitada a discussão sobre a realidade local, além da agilidade e foco nas temáticas, para a gestão do território e das águas. Por isso a intenção de mobilizar os membros desses três subcomitês, para reativação de suas atividades. O Subcomitê da Lagoa de Araruama abrange também o Rio Una e o reservatório ou Lagoa de Juturnaíba. O Subcomitê de Saquarema abrange as lagoas de Saquarema, Jaconé e Jacarepiá. Os 3 Subcomitês têm em sua composição representantes do governo, de usuários, de ONGs locais e sociedade civil. A diretoria colegiada do subcomitê da Lagoa de Araruama é composta pelo IPEDS (Dalva Mansur) e Clube Náutico de Araruama (Dominique Babelon); o Subcomitê da Lagoa de Saquarema, com a ONG Arte por Arte Brasil (Sylvana Moreira) e AMEAS (Layla Garrido); e o Subcomitê do Rio São João, pela ALA Foz São João (Sival Silva), DRM-RJ (Pedro Hugo), Sindicato Rural de Silva Jardim (Amaro Viana) e APAREIA (Gilmar Jacob). Nesta nova fase, a primeira reunião será do subcomitê de Saquarema, dia 19 de outubro, realizada na Pousada Vale
dos Sonhos, no Terceiro Distrito, Sampaio Corrêa. Na pauta está a apresentação dos estudos biológicos da Lagoa de Saquarema, a metodologia de elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico, o monitoramento da Lagoa de Saquarema, projetos e obras da concessionária de água e esgoto, Águas de Juturnaíba no Primeiro e Segundo Distritos e da Cedae em Jaconé, a obra do vertedouro da Lagoa de Jacarepiá e as ações do Consórcio Intermunicipal Lagos São João na área do subcomitê, entre outros assuntos. O subcomitê da bacia do Rio São João se reunirá no dia 22 de outubro, no auditório da Associação Mico-Leão-Dourado, na Reserva Biológica de Poço das Antas, Distrito de Aldeia Velha, em Silva Jardim. A pauta da reunião inclui a apresentação da metodologia de elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico, o monitoramento do Rio São João, projetos
e obras das concessionárias de água e esgoto (Águas de Juturnaíba e SAAE Casimiro de Abreu), apresentação Projeto Acqua São João e ações do CILSJ na bacia. O subcomitê da Lagoa de Araruama, também já marcou reunião, dia 26 de outubro, em local, horário e pauta a serem divulgados no site: www.lagosaojoao.org.br.
A reunião do Subcomitê São João será na sede da Associação Mico-LeãoDourado, na Reserva Biológica Poço das Antas, em Silva Jardim
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Voz das Águas
A reunião em Saquarema será na Serra do Matogrosso
Plenária das ONGs atuando na região
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Plenária das Entidades Não Governamentais da Região dos Lagos, a Plenária das ONGs, atua no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João (CBHLSJ) debatendo assuntos ambientais e mobilizando os órgãos competentes. Em reunião realizada no dia 24 de setembro, os membros avaliaram o trânsito de caminhões em uma das rodovias mais movimentadas da localidade, a RJ 106, com especial atenção para a ponte sobre o Rio São João, resultando em encaminhamento ao Ministério Público Estadual em busca de soluções para o quadro de insegurança e consequente risco da população. Outro tema debatido pelo grupo foi a construção dos Planos Municipais de Saneamento Básico, que vai ser feito em 4 modalidades: água, esgoto e drenagem, incluindo limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em 8 municípios da bacia: Cabo Frio, Araruama, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, Silva Jardim, Saquarema, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia. A proposta para elaboração do plano em pauta foi aprovada, através da resolução CBHLSJ n° 47. Desta forma, a Plenária das ONGs se manifesta, buscando que as propostas dos planos municipais sejam apresentadas e debatidas junto aos Subcomitês da bacia, ainda em sua fase inicial.
Setembro/Outubro 2012
REFERÊNCIA
Microbacias do Rio Roncador e Rio Capivari recebem visitas técnicas
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Edimilson Soares
Programa Rio Rural recebeu a visita de representantes de projetos de desenvolvimento rural de países africanos, Uganda, Burundi, Ruanda, Tanzânia e Gambia, e organismos internacionais FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) e IFAD (Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola), que vieram conhecer experiências bem sucedidas, boas práticas agropecuárias e de conservação ambiental no Estado do Rio de Janeiro. Na Bacia Lagos São João, a microbacia do Rio Roncador, na Serra do Mato Grosso, em Saquarema, foi escolhida como exemplo de boas práticas na gestão rural, no desenvolvimento local no Brasil e por envolver a questão rural e gestão de recursos hídricos.
Rio Capivari
Representantes do CILSJ, WWF-Brasil e HSBC Bank Brasil, parceiros do projeto Atitude Água e Clima no sistema hidrográfico do Rio Capivari, em Silva Jardim, visitaram a microbacia no final
Setembro/Outubro 2012
Técnicos de países africanos puderam conferir as ações na microbacia do Rio Roncador e fizeram visita ao Viveiro Comunitário, em Saquarema Marcelo Figueiredo/WWF-Brasil
de setembro. O objetivo da visita foi apresentar as potencialidades naturais da microbacia do Capivari e as ameaças e problemas encontrados no local. A iniciativa visou ainda conhecer melhor a área onde o projeto será realizado, a comunidade local, a equipe técnica do CILSJ e os resultados alcançados por outros trabalhos já realizados nesta localidade como exemplo de boas práticas. O Projeto Atitude Água e Clima: Juntos pelo Capivari! prevê iniciativas de restauração florestal, manejo agroecológico de pastagens, saneamento e educação ambiental, com o objetivo de contribuir com a criação das condições necessárias para que seja novamente possível navegar, pescar e nadar em toda a extensão da calha do rio. Estas ações irão contribuir não apenas para a recuperação do Rio Capivari, mas para resgatar a relação das comunidades com esse ecossistema. O projeto integra a parceria entre o WWF e o HSBC Bank Brasil, em decorrência dos bons resultados obtidos pelo programa HSBC Climate Partnership, com foco na adaptação às mudanças climáticas no Brasil. Através desta parceria, será possível transformar um tema complexo, como as mudanças climáticas, em algo concreto, prático e eficaz, por
Acervo CILSJ
A visita na microbacia do Rio Roncador foi em meados de setembro, na Pousada Vale dos Sonhos. Participaram do evento membros da Emater-RJ, do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca de Saquarema, da Associação de Moradores e Amigos do Mato Grosso (AMAMG), da Associação de Pequenos Produtores Rurais de Saquarema (APROSA), do INCRA, e de outras instituições locais. O engenheiro João Batista, da Emater-RJ, apresentou o Programa Rio Rural que vem se desenvolvendo na microbacia, também assistida pelo Funboas, o Fundo de Boas Práticas do CILSJ (Consórcio Intermunicipal Lagos São João), cuja apresentação foi feita pela engenheira Natália Ribeiro. Agricultores locais participaram do encontro, inclusive dando depoimentos. A comitiva visitou também o Viveiro Comunitário, no Horto Florestal de Sampaio Corrêa.
meio de esforços de comunicação, campanhas de educação ambiental, aprimoramento das políticas públicas e implementação de projetos de campo. O Grupo HSBC, junto com WWF, há mais de 10 anos, conduz programas ambientais que visam defender rios que proveem água doce, mitigar CO2 em grandes cidades e engajar pessoas na trans-
O projeto Atitude Água e Clima, realizado na microbacia do Rio Capivari, executado pelo Consórcio Lagos São João, recebeu representantes do WWF-Brasil e HSBC Bank Brasil formação de atitudes. Assim, o programa contribui para a gestão integrada dos recursos hídricos no país e apoia ações de adaptação e recuperação de áreas degradadas nas bacias do Rio Acre, na Amazônia, do Rio São João, no Rio de Janeiro, e Rio Cabaçal, no Mato Grosso. O WWF-Brasil, organização não governamental, tem por objetivo harmonizar a atividade humana
com a conservação da biodiversidade, promovendo o uso racional dos recursos naturais em benefício dos cidadãos de hoje e das futuras gerações. Sediada em Brasília, desde 1996, a instituição desenvolve projetos em todo o país e integra a Rede WWF, uma das maiores no mundo em conservação da natureza, com atuação em mais de 100 países.
Voz das Águas
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EDUCAÇÃO
Projeto Agenda Água na Escola está na semifinal do Prêmio ANA
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Acervo GEMA
das à manutenção e recuperação de corpos hídricos. Iniciativa da Secretaria do Estado do Ambiente (SEA), O projeto Agenda Água na Escola foi implantado na Região dos Lagos em 2009, executado pelo Grupo de Educação para o Meio Ambiente (GEMA). Feito em parceria com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), em 2011 a continuidade do projeto foi aprovada pela Câmara Técnica de Educação Ambiental (CTEA) do Comitê de Bacia Lagos São João e passou a receber recursos do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João. Realizado nos municípios de Rio Bonito, Silva Jardim, Casimiro de Abreu, Cabo Frio, Búzios, Arraial do Cabo, Iguaba e Araruama, o projeto alcançou 24 escolas, capacitando 480 jovens estudantes das redes de ensino estadual e municipal. No projeto, estudantes e profissionais de educação participam de expedições ambientais de monitoramento da qualidade da água de rios próximos à unidade de ensino e de campanhas de educação ambiental que incentivam escolas a adotar trechos de rios. O técnico da ANA, Luis Preto, visitou a Escola Estadual Edmundo Silva, em Araruama, e aEscola Municipal Santos Anjos Custódios, na Praia do Siqueira, em Cabo Frio, acompanhado pela coordenadora geral do Projeto, da Secretaria Estadual do Ambiente (SEA), Fátima Casarin, da coordenadora regional do Projeto, Gleice Máira, das técnicas Michele Leite e Priscila Moura, do GEMA, diretores das escolas e jovens gestores do projeto.
Fátima (SEA), Luiz (ANA) e Gleice (GEMA) com alunos e técnicas
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Voz das Águas
Parque dos Corais de Búzios é aberto às escolas Foto: Divulgação/Marcelo Vallin
projeto Agenda Água na Escola foi selecionado na categoria Gestão de Águas e está nas semifinais do Prêmio ANA (Agência Nacional das Águas). No final de setembro, o técnico Luis Preto, da ANA, visitou escolas na Bacia Lagos São João, onde o projeto está sendo desenvolvido. Luis avaliou o comprometimento dos jovens participantes e o entendimento quanto à gestão do território e a gestão das águas. Na próxima etapa da seleção, a comissão julgadora do Prêmio ANA/2012 selecionará 3 finalistas. Os vencedores de cada categoria serão conhecidos na solenidade de premiação marcada para 5 de dezembro de 2012, no auditório da Caixa Cultural, em Brasília. O Prêmio ANA existe desde 2006 e é concedido de 2 em 2 anos, em reconhecimento às ações que estimulam o combate à poluição e o desperdício e apontam caminhos para assegurar água de boa qualidade e volume suficiente para o desenvolvimento e a qualidade de vida dos brasileiros. Em 2012, o Prêmio ANA recebeu um número recorde de 363 inscrições. Criado em 2008, o projeto Agenda Água na Escola tem o objetivo de fortalecer a Política de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro. Com apoio de entidades ambientalistas, prefeituras e usuários de água, o programa oferece à comunidade escolar oficinas de mobilização e nivelamento da informação ambiental, vincula-
O Projeto Coral Vivo oferece visitas orientadas gratuitas para rede pública e particular
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ulas sobre conservação marinha, teia alimentar e oceanografia têm agora um cenário inovador. O Projeto Coral Vivo, patrocinado pelo Programa Petrobras Ambiental, abriu o Centro de Visitantes do Parque dos Corais de Búzios para agendamento de grupos escolares, em horários especiais. Assim, o público tem acesso gratuito à exposição multimídia e interativa, como se estivesse dentro de um coral-cérebro vendo o que ocorre no mundo submerso, livre para desvendar toda a sua beleza e relevância. No mosaico de fragmen-
tos inspirados em pólipos de corais, são projetados vídeos em alta definição de seres que habitam o mar em Búzios, com seus respectivos sons. Quatro telas interativas fazem parte do projeto cenográfico, assim como vitrines de esqueletos de corais emprestados da Coleção Científica do Museu Nacional (UFRJ). Já no lado de fora, os estudantes entram em contato com um aquário marinho com as espécies vivas – o que torna a experiência ainda mais completa. É o mais moderno centro de visitantes de parque marinho, que já recebeu a visita de mais de 600 estudantes no primeiro semestre de 2012, mobi-
lizados por 80 educadores. Mais do que aulas de biologia, ciência e meio ambiente, o Parque dos Corais de Búzios pode ser utilizado como instrumento de educação de forma multidisciplinar. Ele fica na histórica casa Colônia de Pescadores Z-23, onde funcionou a primeira escola de Búzios. Educadores interessados em visitas orientadas devem ligar com antecedência para o telefone: (22) 2623-0224. As visitas podem ser agendadas de segunda a sexta-feira, em três turnos: manhã, tarde e noite. Apenas uma escola é atendida por dia. Mais informações: www.coralvivo.org.br
Setembro/Outubro 2012