Voz das Águas 12 by Voz das Águas

Impresso Especial

LAGOS SÃO JOÃO

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Jornal do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João (CBHLSJ)

DEVOLUÇÃO GARANTIDA

CORREIOS

www.VozDasAguas.com – www.LagosSaoJoao.org.br Ano 2 – no 12 – Novembro/Dezembro 2012 – DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Adriano Gambarini / Olhar Imagem

Av. Getúlio Vargas, 603 - Salas 304/305/306 – Centro – Araruama/RJ – CEP 28970-000

Bacia do Rio São João, habitat do mico-leão-dourado

Última reunião do CBH Lagos São João aprova mudanças no Regimento Interno e cria o novo Subcomitê do Una – Página 3 Mário Dantas, coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias e Vicente Andreu, presidente da Agência Nacional das Águas, na abertura do XIV ENCOB Páginas 4, 5 e 6

A integração dos Comitês de Bacias Hidrográficas e Fóruns das Agendas 21 Locais – Página 8

EDITORIAL

EXPEDIENTE

Prefeituras que investem em meio ambiente recebem mais repasses do ICMS Verde

Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama, Saquarema e dos Rios São João e Una (CBHLSJ) Decreto de Criação n.° 36.733, de 8 de dezembro de 2004; instalado em 25 de fevereiro de 2005

Mandato 2011-2012 Presidente: Carlos Gontijo – Superintendente da Concessionária Águas de Juturnaíba Secretário executivo: Jaime Azulay – Engenheiro da Companhia Estadual de Águas de Esgoto (CEDAE)

Membros do CBHLSJ Poder Público: Prefeituras Municipais de Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo

Lei Estadual 5.100/2007, a Lei do ICMS Verde, está provocando uma revolução ecológica nos municípios do Estado do Rio de Janeiro. As prefeituras que investem na preservação ambiental recebem maior repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A lei tem como objetivo ressarcir os municípios pela preservação de suas unidades de conservação e pelos investimentos ambientais realizados. Para se habilitar a receber os recursos verdes, os municípios devem ter Sistema Municipal de Meio Ambiente, composto por órgão executor de política ambiental (Secretaria Municipal de Meio Ambiente ou pelo menos uma Coordenadoria), Conselho do Meio Ambiente e Fundo de Meio Ambiente, além da guarda ambiental. Os repasses são proporcionais às metas alcançadas na área ambiental; quanto melhores os indicadores, mais recursos as prefeituras recebem. A cada ano, os índices são recalculados, dando oportunidade para que os municípios que investiram em conservação ambiental aumentem sua participação no repasse de ICMS

Verde. O cálculo do ICMS Verde é feito por critérios: 45% para unidades de conservação; 30% para qualidade da água; e 25% para gestão dos resíduos sólidos. A componente ambiental foi incorporada gradativamente na distribuição do ICMS. Para 2013, os índices provisórios de conservação ambiental relativos ao ICMS Verde para os 92 municípios do estado foram publicados no Diário Oficial de 23/08/2012. Os municípios de Silva Jardim, Rio Claro, Cachoeiras de Macacu, Nova Iguaçu e Angra dos Reis lideram o ranking do ICMS Verde em 2013. É importante ressaltar que o ICMS Verde não implica na criação nem aumento de imposto, mas apenas remanejamento tributário, com base na conservação ambiental que os municípios realizam em seu território. O Índice Final de Conservação Ambiental que indica o percentual do ICMS Verde que cabe a cada município é composto por 6 subíndices temáticos, com pesos diferenciados: tratamento de esgoto (20%); destinação de lixo (20%); remediação de vazadouros (5%); mananciais de abastecimen-

to (10%); áreas protegidas/unidades de conservação (36%); áreas protegidas municipais (9%). Cada subíndice temático possui uma fórmula matemática que soma os indicadores. Após o cálculo, o subíndice temático do município é comparado ao dos demais e são inseridos numa fórmula, gerando o Índice Final de Conservação Ambiental (IFCA). O IFCA é recalculado a cada ano, dando uma oportunidade para os municípios que investiram em conservação ambiental de aumentar sua arrecadação de ICMS. A Lei do ICMS Verde é um importante instrumento de política pública, cujos efeitos já se fazem notar nas ações governamentais voltadas para a conservação e preservação do meio ambiente. Adotado pioneiramente no Paraná, foi implantado também em outros estados brasileiros - Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo. A prática demonstra que o ICMS Verde ultrapassou seu objetivo inicial, tornando-se uma alavanca do desenvolvimento sustentável, adotada de forma definitiva no Estado do Rio de Janeiro.

Agenda

Usuários: Concessionária Águas de Juturnaíba, Concessionária Prolagos, Companhia Estadual de Água e Esgotos (CEDAE), Secretaria de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE) de Casimiro de Abreu, Associação Livre dos Aquicultores das Águas do São João (ALA), Clube Náutico de Araruama (CNA), Esmeraldas Mineração, Reflorestamento e Recuperação Ambiental de Áreas Degradadas Ltda, Associação das Empresas Produtoras de Areia de Silva Jardim (APAREIA), Associação dos Pescadores Artesanais e Amigos da Praia da Pitória (APAAPP) de São Pedro da Aldeia, RRX Mineração e Serviços Ltda, Associação de Pescadores de Iguaba Grande, Associação dos Trabalhadores Rurais de Sebastião Lan Gleba II, Associação Unidos Venceremos dos Produtores do Assentamento Cambucaes (AUVPAC), Colônia de Pescadores Z-6 (São Pedro da Aldeia), Colônia de Pescadores Z-24 (Saquarema), Federação da Indústria do Rio de Janeiro (FIRJAN/Leste Fluminense), Sociedade Industrial de Granitos (SIGIL) e Sindicato Rural de Silva Jardim. Sociedade Civil Organizada - ONGs: Associação MicoLeão-Dourado, Universidade Veiga de Almeida (UVA) Campus Cabo Frio, Organização Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável (OADS), Associação das Mulheres Empreendedoras Acontecendo em Saquarema (AMEAS), Associação de Arquitetos e Engenheiros da Região dos Lagos (ASAERLA), Centro de Logística e Apoio à Natureza (CLEAN), Associação de Defesa da Lagoa de Araruama (Viva Lagoa), Grupo de Educação para o Meio Ambiente (GEMA), Instituto de Pesquisas e Educação para o Desenvolvimento Sustentável (IPEDS), Lions Clube de Casimiro de Abreu, Movimento Ambiental Pingo d’Água, Conselho Regional de Biologia (CRBio), Universidade Estácio de Sá / Campus Cabo Frio, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA-RJ) - Coordenadoria Regional Leste, Associação do Meio Ambiente da Região da Lagoa de Araruama (AMARLA), Arte por Arte Brasil.

Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ)

Entidade delegatária das funções de competência da Agência de Água do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João, de acordo com a Resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERHI-RJ) nº 47, de 26 de maio de 2010 Presidente: Ana Paula Medina – Concessionária Prolagos Secretário executivo: Mário Flávio Moreira Coordenadores de programa: Agnes Avellan, Artur Andrade, Denise Pena e Natalia Ribeiro; Assistente Administrativo: Bianca Carvalho

Conselho de Associados do CILSJ Poder Público: Secretaria Estadual do Ambiente/Instituto Estadual do Ambiente, Prefeituras dos

Municípios de Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Cachoeiras de Macacu, Iguaba Grande, Rio Bonito, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim.

Empresas privadas: AGM Empreendimentos Hoteleiros, Oriente Construção Civil, Concessionária Rodovia dos Lagos, Concessionária Águas de Juturnaíba, Concessionária Prolagos, Construtora Mil/Villa Rio, Dois Arcos Transporte e Tratamento de Resíduos Sólidos Ltda. e Tosana Agropecuária S/A. Plenária das Organizações Não Governamentais: OADS - Organização Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável (Adelina Volcker / Ana Maria), suplente: GEMA - Grupo de Educação para o Meio Ambiente (Lucia Lopes / Gleice Máira), IPEDS - Instituto de Pesquisas e Educação para o Desenvolvimento Sustentável ( Dalva Mansur), suplente: MOMIG - Movimento das Mulheres de Iguaba Grande (Zilda Santos), VIVA LAGOA (Yan Bonder / Arnaldo Villa Nova), suplente: UEPA-RJ União das Entidades de Pesca e Aquicultura do Estado do Rio de Janeiro (Chico Pescador), AMEAS - Associação das Mulheres Empreendedoras Acontecendo em Saquarema (Laila Garrido), suplente: ALA - Associação Livre dos Aquicultores das Águas do São João (Sival). Av. Getúlio Vargas, 603 - Salas 304/305/306 – Centro – Araruama/RJ – CEP 28970-000 Telefones: (22) 2665-0750 / (22) 8841-2358

P R O C E S S O E L E I TO R A L D O C B H L AG O S S ÃO J O ÃO O Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una (CBH Lagos São João), previsto na Lei Estadual nº 3.239, de 2 de agosto de 1999 e na Lei Federal nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, instituído pelo Decreto Estadual 34.243, de 4 de novembro de 2003 e reconhecido pelo Decreto Nº 36.733, de 8 de dezembro de 2004, é composto por um colegiado de

Frio, Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Rio Bonito, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim, Departamento de Recursos Minerais (DRM-RJ), Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (EMATER-RJ), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) , Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

54 membros que inclui o poder público, usuários da bacia hidrográfica e entidades da sociedade civil organizada. Em pleno processo eleitoral, para renovar a diretoria e a plenária, para o próximo biênio 2013-2014, o CBH está convocando seus membros para participarem da eleição que vai se realizar no dia 5 de fevereiro de 2013. A Comissão Eleitoral é composta por um 1 represen-

tante da Plenária do Comitê, 1 representante do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e 1 representante da Entidade Delegatária com funções de Agência de Água, Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ). A eleição foi convocada com base no Artigo 33° do seu Regimento Interno, aprovado em 26 de janeiro de 2011. Mais informações no site: www.lagossaojoao.com.br.

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Voz das Águas

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Edição: Tupy Comunicações | Jornalista Responsável: Dulce Tupy (registro 18940) Projeto Gráfico: Subito Creative – www.subito.cr | Edição de Arte: Lia Caldas Fotógrafo: Edimilson Soares Colaboradoras: Alessandra Calazans e Monique Barcellos Tiragem: 5.000 exemplares | Gráfica Esquema Conselho Editorial: Layla Garrido, Dalva Mansur, Arnaldo Villa Nova, Jaime Azulay, Mario Flavio Moreira, Carlos Gontijo e Ana Paula Medina

COMUNICAÇÕES

Voz das Águas

Novembro/Dezembro 2012

RENOVAÇÃO

Boas decisões marcam a última reunião do Comitê em 2012

Fotos: Edimilson Soares

última reunião do ano direcionada aos integrantes do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João (CBHLSJ) lotou a Casa de Cultura de Araruama. Na reunião ordinária, a plenária aprovou alterações no Regimento Interno do Comitê, entre elas a criação do Subcomitê do Rio Una. Agora são 4 os subcomitês do CBH Lagos São João: Subcomitê de Saquarema, Subcomitê de Araruama, Subcomitê São João e o novo Subcomitê do Una. Foi apresentado também o calendário do processo eleitoral do Comitê, cuja eleição será em fevereiro. Em seguida, foi apresentado o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Segundo a coordenadora técnica do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), Natália Ribeiro, o programa é coordenado pela Gerência de Serviços Florestais (GESEF), do INEA (Instituto Estadual do Ambiente). A respeito do CAR, o superintendente regional do INEA na Região dos Lagos, Túlio Vagner, afirmou que os Comitês de Bacia vão funcionar como escritórios avançados para o trabalho do CAR. Segundo Túlio, a área rural é um setor que exige cuidados e tem muito a se fazer. O CAR é obrigatório e tem prazo de 1 ano para ser efetuado. Na sequência, foram feitos relatos daqueles que participaram do XIV ENCOB, Encontro Nacional de Comitês de Bacia, ocorrido de 4 a 9 de novembro, em Cuiabá, Mato Grosso. O XIV ENCOB tece participação significativa de membros do CBHLSJ, entre eles o presidente Carlos Gontijo, Tulio Vagner, o secretário do CILSJ Mário Flávio e do CBHLSJ, Jaime Azulay, Dalva Mansur, Edna Calheiros, Lina Volcker, Sival Silva e outros. Dalva, Edna e Túlio falaram sobre o encontro e a jornalista Dulce Tupy, diretora da Tupy Comunicações e editora

Novembro/Dezembro 2012

A reunião do CBH Lagos São João lotou a Casa da Cultura, em Araruama Abaixo: Jaime Azulay e Carlos Gontijo, do CBH Lagos São João, e Mário Flávio, do Consórcio Intermunicipal Lagos São João

do jornal Voz das Águas, fez um relato do seminário promovido pela Agência Nacional de Águas (ANA) “Água, Comunicação e Sociedade”. O secretário executivo do CILSJ, Mário Flávio, apresentou ainda o Plano de Aplicação de Recursos, Ano Base 2011 e a equipe do Consórcio, agora delegatária de dois Comitês, o CBH Lagos São João e o CBH Macaé e Ostras. Foram apre-

sentados os Relatórios de Gestão e de Situação, que deverão estar no site do Consórcio e do Comitê: www.lagossaojoao. A técnica do CILSJ, Marília Salgado, apresentou o Geoprocessamento da Bacia Lagos São João. E, o extensionista do CILSJ Gabriel Kruschewsky relatou trabalho relacionado ao Fundo de Boas Práticas (FUNBOAS), na microbacia do Roncador, em Saquarema.

A próxima eleição do CBH será em fevereiro

Exposição Mata Atlântica

caminhão da SOS Mata Atlântica vai trazer para São Pedro da Aldeia a exposição itinerante que já circulou por várias cidades do país. De 7 a 20 de janeiro 2013, a expo A Mata Atlântica é Aqui poderá ser visitada na Praça Hermógenes Freire da Costa, Praça das Águas, Avenida São Pedro, Centro, de 10 às 17 horas.

FUNBOAS no Congresso Internacional de Pagamento por Serviços Ambientais

ealizou-se em São Paulo, no final de novembro, o IV Congresso Internacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Na programação, conferências, sessões temáticas, apresentação e visita técnica. A experiência do Fundo Socioambiental de Boas Práticas em Microbacias, FUNBOAS, do Comitê de Bacia Lagos São João, foi apresentada pelo extencionista ambiental Gabriel Kruschewsky, do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ). Com o título “A valorização dos serviços ambientais prestados pela agricultura familiar na microbacia do rio Roncador, na Serra do Mato Grosso - Saquarema/RJ”, a apresentação ressaltou a importância das parcerias. Na microbacia do Roncador, o FUNBOAS se agregou ao Programa Rio Rural, executado pela Secretaria Estadual de Agricultura e Emater-RJ, também em parceria com a Prefeitura Municipal de Saquarema, além da sociedade civil organizada. O FUNBOAS é um instrumento do Programa de Gestão Ambiental Participativa em Microbacias, do Plano de Bacia do CBH Lagos São João.

Voz das Águas

ENCOB

XIV ENCOB reuniu mais de mil repres de Comitês de Bacia em Cuiabá/MT

XIV Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), realizou-se em Cuiabá, Mato Grosso, de 4 a 9 de novembro. Embora a abertura oficial tivesse ocorrido na noite do dia 5, na verdade desde a manhã do dia 4, vários eventos ocorreram no grandioso Centro de Eventos do Pantanal Dante de Oliveira. O seminário da Agência Nacional de Águas (ANA), por exemplo, foi um dos pontos altos do XIV ENCOB, assim como o Encontro Estadual dos Comitês de Bacia do Mato Grosso, ambos realizados no domingo. O XIV ENCOB reuniu 166 comitês de bacias hidrográficas, de 22 estados e Distrito Federal. A solenidade de abertura, com a presença de autoridades nacionais e estrangeiras, se iniciou com um vídeo sobre as belezas naturais do Mato Grosso e uma interpretação do Hino Nacional numa viola de cocho, instrumento típico que também deu o tom nos demais hinos das nações presentes. O primeiro orador foi o engenheiro Mário Dantas, coordenador geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacias, seguido por Lupércio Ziroldo, presidente da Rede Brasil de Organismos de Bacia (REBOB). Na tribuna, diante de um público estimado em 1.100 pessoas, sucederam-se Jean François Donzier, secretário geral da Rede Internacional de Organismos de Bacia (RIOB), Pedro Wilson, representante do Ministério do Meio Ambiente, Vicente Andreu, presidente da ANA, Vicente Falcão, secretário de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso e Silval Barbosa, governador do Mato Grosso, entre outros. Os dias seguintes foram divididos em minicursos, oficinas e reuniões. Os temas tratados foram: “Noções Gerais da Gestão de Recursos Hídricos”, com o professor Marco

Neves, abordando a Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecida pela Lei 9.433, a Lei das Águas, de 8 de janeiro de 1997, que visa assegurar água de boa qualidade à atual e às futuras gerações. Um minicurso bastante concorrido foi o que tratou da “Técnica de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos”, com Victor Sucupira, da ANA, ensinando o passo a passo e a importância da escolha de temas ambientais. Outros abordaram temas tão variados como: “Plano de Bacia como Instrumento Estratégico de Sustentabilidade dos Recursos Hídricos”, com Ney Maranhão e “Gestão Integrada: Águas Superficiais e Águas Subterrâneas”, com Everton Luiz da Costa Souza. Mas as atividades do ENCOB não se resumiram a estes espaços de discussão.

O ENCOB é coordenado pelo Fórum Nacional de Comitês

Voz das Águas

Pegada Hídrica

Paralelamente, aconteceu o Encontro dos Comitês Interestaduais, coordenado pela ANA, as oficinas sobre “Participação Pública, Comunicação e Educação na Bacia do Prata”, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas

O secretário da RIOB, Rede Internacional de Organismos de Bacia, François Donzier, e o presidente da REBOB, Rede Brasileira de Organismos de Bacia, Lupércio Ziroldo

Novembro/Dezembro 2012

Gênero e Água

sentantes Fotos: Dulce Tupy

Houve também seminários com os temas “Desafios e Perspectivas da Implementação do Plano Nacional de Recursos Hídricos e Elaboração da Proposta para o Plano de Comunicação Social do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos”, coordenado pelo MMA e “Gestão das Águas na Amazônia”, coordenado pelo Instituto Socioambiental de São Paulo, além de uma “Reunião da Rede de Recursos Hídricos da Indústria”. O Auditório da Terra lotou ainda para a conferência “Educação Ambiental e sua Interface com a Gestão das águas”, coordenada por Sandro Tonso, da UNICAMP, tendo como palestrante Luís Antônio Ferraro Júnior, da Secretaria de Meio Ambiente da Bahia. Um dos eventos mais originais do XIV ENCOB foi a inclusão da temática Gênero e Recursos Hídricos. A palestra foi desenvolvida com muita criatidade, trabalhando as influências ancestrais e religiosas, desde a cultura Greco-romana, até a cultura negra, passando pela umbanda e pelo candomblé da Bahia. Neste sentido, até oferendas foram feitas e se falou de tudo um pouco, até mesmo da lavagem do Senhor do Bonfim, representando a purificação. Mas também se falou de Iemanjá, da Oxum e Janaína. Todos mitos das águas, como também as sereias da Antiguidade. Na plenária final do XIV ENCOB, duas moções foram aprova-

das, entre elas uma proposta pelo WWF-Brasil e comitês dos rios Sepotuba e Cuiabá, em defesa das cabeceiras do Pantanal, Patrimônio Natural da Humanidade. O objetivo é construir um Pacto em Defesa das Cabeceiras do Pantanal, visando a recuperação de nascentes, áreas degradadas e matas ciliares, além do estímulo às boas práticas agropecuárias na região. Outra moção aprovada por unanimidade foi em repúdio contra o novo Código Florestal, recém-aprovado pelo Governo Federal, que ignorou os argumentos da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), da Academia Brasileira de Ciências (ABC), além das manifestações da sociedade civil nas ruas e redes sociais, que conseguiram mais de 3 milhões de assinaturas contra a alteração. No final, foi aprovada a escolha da sede do próximo ENCOB: o Rio Grande do Sul. Em dezembro, o Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, que organiza os encontros junto com a REBOB e o governo do estado sede, irão definir a cidade gaúcha onde será realizado o XV ENCOB. O Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João levou uma das maiores delegações para o XIV ENCOB, incluindo o presidente e o secretário, Carlos Gontijo e Jaime Azulay, além dos membros Layla Garrido, Edna Calheiros, Lina Volcker, Sival Silva, Dalva Mansur e outros.

O próximo ENCOB será no Rio Grande do Sul

A abertura solene do XIV Encob em Cuiabá reuniu autoridades da comunidade das águas e políticos locais, entre eles o governador do Mato Grosso, além de autoridades da América Latina

O Hino Nacional foi executado numa viola de cocho, instrumento típico do Pantan al e “Instrumentos para Redução de Riscos em Bacias Hidrográficas: Análises de Vulnerabilidade e Pegada Hídrica”, coordenada pelo WWF- Brasil, com a participação de Marília Salgado e Natália Ribeiro, do Consórcio Intermunicipal Lagos São João. Reuniram-se também “Agências de Bacias Interestaduais do Brasil” e o “Fórum Nacional dos Órgãos Gestores e o da Diretoria da REBOB”, que aprovou a proposta

da Rede Internacional de Organismos de Bacia (RIOB) de realizar a próxima Conferência Internacional dos Organismos de Bacia na cidade de Fortaleza, no Ceará, em agosto de 2013. Nas mesas de diálogo, foi tratado o tema “Valor Econômico da Água: A Influência da Política de Recursos Hídricos na Gestão Ambiental” e foram apresentadas diversas experiências de “Boas Práticas em Recursos Hídricos”, seguidas de debates.

Michele Maria

O Seminário “Água, Comunicação e Sociedade”, da ANA, abriu o XIV ENCOB

Novembro/Dezembro 2012

Voz das Águas

INOVAÇÃO

Fórum Fluminense de Comitês se reuniu no XIV ENCOB

s Comitês de Bacia do Estado do Rio de Janeiro, reunidos no XIV ENCOB, junto com o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), aprovaram a proposta do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ) assumir as funções de entidade executora do Fórum Fluminense de Comitês de Bacias. A proposta também foi aceita por unanimidade, posteriormente, na reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERHI), realizada no dia 12 de dezembro, no auditório do INEA. A partir daí os comitês poderão destinar recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI) para a estruturação do Fórum. Outra atribuição do CILSJ será a busca de

patrocinadores para a realização de atividades do Fórum Fluminense. O Fórum Fluminense é um organismo que já existe há cerca de 10 anos, mas só, recentemente, durante a Rio+20, foi reativado. “O Fórum reúne os comitês de bacia do Estado do Rio de Janeiro, na busca de objetivos comuns e superação das deficiências coletivas, na tentativa de atingir a excelência da gestão participativa”, disse Gláucia Sampaio, gerente da GEAGUA - Gerência da Diretoria e Gestão das Águas e Territórios do Instituto Estadual do Ambiente (DIGAT/INEA), na apresentação que fez no Painel “Política de Recursos Hídricos – Compartilhando Experiências”,

no XIV ENCOB, em Cuiabá, Mato Grosso. Dos 9 comitês integrantes do Fórum Fluminense, 6 enviaram representantes ao ENCOB: o CBH Médio Paraíba, o CBH Piabanha, o CBH Macaé e das Ostras, o CBH Dois Rios, o CBH Lagos São João e o CBH Baixo Paraíba do Sul. Na ocasião, Gláucia Sampaio falou sobre o trabalho que vem se realizando junto às entidades delegatárias e comitês de bacia no Estado do Rio de Janeiro e comemorou a integração dos comitês no Fórum Fluminense. O presidente do Comitê de Bacia Macaé e das Ostras, Affonso Henrique de Albuquerque, foi escolhido para ser o coordenador geral do Fórum Fluminense de Comitês de Bacias Hidrográficas.

Dulce Tupy

Gláucia Sampaio, gerente da GEAGUA, Gerência de Águas, vinculada à DIGAT, Diretoria de Gestão de Águas e Territórios, do INEA (Instituto Estadual do Ambiente)

Vem aí o Código Florestal Fluminense

Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) estão formando um grupo de trabalho para elaborar um Código Florestal Fluminense, que atenda às peculiaridades do Estado do Rio de Janeiro, como, por exemplo, as especificações referentes aos topos de morros como área de preservação permanente. Segundo o subsecretário executivo da SEA, Luiz Firmino, os estudos vão levar em conta também a posição do setor agrícola do estado, através da Secretaria Estadual

de Agricultura, além da Assembleia Legislativa, para obter um consenso sobre o tema. O tema foi apresentado durante uma palestra feita no auditório do INEA, dentro do projeto Sexta Básica, promovido semanalmente pela superintendente de Cidadania da SEA, Denise Lobato. “É uma posição de vanguarda para o Estado do Rio”, disse Firmino. Do ponto de vista da gestão ambiental, a consolidação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi apresentada como fundamental, pois se trata de um instrumento a ser utilizado de várias formas pelos

órgãos ambientais. No Rio de Janeiro, o CAR poderá ser usado, por exemplo, junto com a Bolsa Verde, que estabelece um mercado de créditos florestais, que poderá ser utilizado para regularização das propriedades rurais nos termos do novo Código Florestal Federal. Firmino afirmou ainda que os comitês de bacia atuarão como escritórios avançados para dar apoio à implantação do CAR no estado. No evento, o gerente do Serviço Florestal da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas do INEA, Rodrigo Mello, apresentou os principais pontos do Código FloDulce Tupy

O subsecretário Luiz Firmino e o gerente do Serviço Florestal da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas do INEA, Rodrigo Mello focando o Código Florestal Fluminense

Voz das Águas

Cadastro Ambiental Rural

Cadastro Ambiental Rural (CAR) é obrigatórios imóveis rurais e tem como finalidade integrar as informações ambientais das propriedades e posses, compondo uma base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental, econômico e combate ao desmatamento. Instrumento de auxílio do processo de regularização ambiental de propriedades e posses rurais, o CAR consiste no levantamento de informações georreferenciadas do imóvel, com delimitação das Áreas de Proteção Permanente (APP), Reserva Legal (RL) e remanescentes de vegetação nativa. O objetivo é traçar um mapa digital, para calcular os valores da área para diagnóstico ambiental. Ferramenta importante para auxiliar no planejamento da propriedade e na recuperação de áreas degradadas, o CAR possibilita a formação de corredores ecológicos e conservação dos recursos naturais, contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental, sendo atualmente utilizado pelos governos estaduais e federal. No governo federal, a política de apoio à regularização ambiental é executada pelo Programa Mais Ambiente, que além do CAR oferece a averbação da Reserva Legal. restal Federal que terão impacto na gestão ambiental no Rio de Janeiro. Na prática, a nova legislação reduz de forma significativa as áreas de preservação permanente (APP) devido às particularidades do relevo no estado. Outra preocupação é com as pequenas propriedades rurais. Como o código estabeleceu o limite de 4 módulos fiscais, no Es-

tado do Rio estima-se que 88% das propriedades rurais ficarão dispensadas de recuperar ou compensar essas áreas. Segundo Rodrigo, somente as grandes propriedades continuam com a obrigatoriedade da Reserva Legal. A palestra contou também com a presença do diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do INEA, André Ilha.

Novembro/Dezembro 2012

PRESERVAÇÃO

Pesquisas científicas pela conservação do mar

comportamento dos animais marinhos, como as comunidades coralíneas e peixes. Entre as quatro pesquisas que estão sendo feitas simultaneamente uma é sobre a diminuição considerável dos cavalos-marinhos no balneário e outra é sobre a fazenda experimental de

Fotos: Divulgação

Parque dos Corais de Búzios é uma recente unidade de conservação de proteção integral e através do Projeto Coral Vivo está desenvolvendo estudos em parceria com universidades públicas do estado e do país sobre o

corais-de-fogo, no intuito de conhecer a taxa de crescimento e a possibilidade de recolonização da espécie, que sofreu coleta indiscriminada para uso em aquários e artesanato ao longo dos anos. Além dessas, estão sendo desenvolvidos mapas com a pro-

fundidade do mar para elaboração das cartas náuticas e para o estudo da morfologia do fundo do mar, sendo necessária a participação dos pescadores no processo de mapeamento e de professores e alunos da graduação e da pós-graduação em Geoquímica da

O cavalo-marinho e a fazenda coralínea no mar de Búzios que vem sendo estudado para garantir a preservação dessas e de outras espécies

Universidade Federal Fluminense (UFF). Há ainda o estudo pelo monitoramento da flora e fauna aquáticas. Apesar da abundância do coral-estrela na localidade, resultados apontaram sinais graves de degradação, com influência das mudanças temporais e as causadas pelo homem. O Parque dos Corais visa a conservação de seres marinhos e para conscientizar sobre a importância do lugar, o Centro de Visitantes do Parque dos Corais de Búzios, na Rua das Pedras, com entrada gratuita, traz uma exposição imersiva, multimídia e interativa, para trazer todo o colorido e beleza do mundo submarino de Búzios à superfície. É o mais moderno centro de visitantes de parque marinho, que conta ainda com um pequeno museu com peças físicas cedidas pelo Museu Nacional e um aquário com espécies vivas da região. O Centro de Visitantes é aberto também a visitas monitoradas, pré-agendadas para grupos escolares em horários especiais. Mais informações: Projeto Coral Vivo - www.coralvivo.org.br

Campanha pelo combate à extinção de 10 espécies ameaçadas

fauna fluminense luta pela sobrevivência e ao risco de extinção de algumas espécies no Estado do Rio de Janeiro que sofrem diretamente a ação do homem, através do desmatamento e da caça, promovendo desequilíbrio e real ameaça à biodiversidade. A Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) lançou em 2011 uma campanha por 10 espécies ameaçadas no estado, no intuito de promover ações de preservação, fiscalização e educação ambiental. A campanha “Defenda as Espécies Ameaçadas – Abrace essas

Novembro/Dezembro 2012

Dez!” é destinada à conservação de 10 espécies: ave jacutinga, formigueiro-do-litoral, boto-cinza, cágado-do-paraíba, lagarto-branco-da-praia, mico-leão-dourado, muriqui (maior primata do Brasil e candidato a mascote das Olímpiadas de 2016), preguiça-de-coleira, surubim-do-paraíba e tatu-canastra. Habitam a região da Bacia Hidrográfica Lagos São João, o formigueiro-do-litoral, o lagarto-branco-da-praia, o mico-leão-dourado e a preguiça-de-coleira. A Mata Atlântica é o habitat natural da maioria dessas espécies

ameaçadas. O bioma cobre mais de 20% do território fluminense, sendo este um argumento decisivo para que as bacias hidrográficas do estado venham a aderir à campanha que agora vai receber um reforço, através de comerciais de TV, spots de rádios, postagens na internet, distribuição de folhetos e cartazes. Tudo para divulgar a lista dos animais em perigo, proteger as espécies selvagens ameaçadas no Rio de Janeiro e promover o envolvimento da sociedade e do poder público pela conservação e proteção à biodiversidade.

Associação Mico-Leão-Dourado completa 20 anos

tuando há 20 anos na recuperação da espécie ameaçada em seu habitat natural, a Associação Mico-Leão-Dourado (AMLD) persiste em sua meta final de tirar em definitivo a espécie da lista de extinção. Referência Internacional como iniciativa brasileira em prol do mico-leão-dourado, conquistou recursos do BNDES, destinados inclusive à restauração florestal de 62 hectares de Mata Atlântica na Reserva Biológica Poço das Antas,onde está situada a sede da Associação. Na década de 1980, a população do mico-leão-dourado era de aproximadamente 200 indivíduos e deste quadro de alerta extremo nasceu o programa de conservação da espécie, que em 1992 transformou-se na AMLD, atuante em 8 municípios fluminenses: Silva Jardim, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Cabo Frio, Armação dos Búzios, Saquarema, Rio Bonito e Araruama, onde existem os últimos 2% das florestas de baixada litorânea do Rio de Janeiro. Desde então, a população de mico-leão-dourado aumentou para aproximadamente 1.700 indivíduos.

Voz das Águas

CONJUNTURA

A união faz a força:

Comitês de Bacia e Agendas 21 agora juntos!

Fotos: Dulce Tupy

s Fóruns das Agendas 21 e os Comitês de Bacia Hidrográficas podem e devem atuar juntos. Esta foi a proposta do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) visando a integração das duas agendas que atuam num mesmo território. Resultado da célebre Rio-92, a Agenda 21 é um documento com um plano de ação que visa o desenvolvimento sustentável de forma participativa. Previstos na Lei das Águas, os Comitês de Bacia também atuam nesta mesma direção, porém com características específicas, voltadas para os recursos hídricos. Na prática, uma tentativa desta integração já está ocorrendo na Diretoria de Gestão das Águas e Territórios, a DIGAT/INEA, onde se situa o Núcleo da Agenda 21 do Estado do Rio de Janeiro. Coordenado pela experiente Karla Matos, que trabalhou na construção da Agenda 21 Brasileira, no Ministério do Meio Ambiente, e na Agenda 21 Comperj, promovida pela Petrobras, o Núcleo da Agenda 21 do Estado do Rio promoveu uma reunião na Secretaria Estadual do Ambiente, com representantes dos Fóruns das Agendas 21 de vários municípios do estado. Os Fóruns das Agenda 21 Locais têm representantes do Primeiro Setor (setor público: federal, estadual e municipal), do Segundo Setor (setor produtivo, empresarial), do Terceiro Setor (ONGs e sociedades civis sem fins lucrativos) e Quarto Setor (setor comunitário: associações de moradores, pescadores e agricultores). Na reunião foi apresentada a A3P, uma agenda pública sustentável, voltada especialmente para

o Primeiro Setor, que deverá ser apresentada a todos os Fóruns das Agendas 21 Locais em 2013, visando um diálogo mais próximo com os governos municipais, principalmente aqueles cujos prefeitos estão assumindo a Prefeitura pela primeira vez. Outras reuniões convocadas pela Agenda 21 Comperj também buscaram a integração. Assim foram feitas várias reuniões em Comitês de Bacia, inclusive no da Bacia Lagos São João, realizada em Silva Jardim. Mas a reunião geral foi no Instituto Baía de Guanabara, no Horto Florestal em Niterói, com a participação de membros das Agendas 21 Locais e representantes de diversos Comitês de Bacia. Participaram desta reunião: Deneci Sardinha (Cachoeiras de Macacu), Gerson Lima e Eveli Bock (Casimiro de Abreu), Gilson Macha-

do (Guapimirim), Luciano de Paula (Itaboraí), Cintia Carvalho (Niterói), Graça Bispo (São Gonçalo), Layla Garrido e Dulce Tupy (Saquarema), Aline Oliveira (Silva Jardim), José Barreto (Tanguá), Pomyara Meirelles (Gerência de Gestão Participativa das Águas/Geagua), Felipe Castelo e Karla Matos (Núcleo da Agenda 21 RJ/Diretoria de Gestão das Águas e do Território/Inea), Dora Hees (Instituto Baía de Guanabara), Roberto Oliveira (Subcomitê Bahia da Guanabara/Leste), Jaime Bastos (Instituto Ipanema), Patricia Kranz (Consultora da Agenda 21 Petrobras) e Thiago Albuquerque (Agenda 21 Petrobras). Segundo os participantes, os esforços devem ser concentrados tanto na área da educação ambiental como na de comunicação. Neste sentido, foi sugerida a criação de uma Comissão em cada Fó-

Representantes das Agendas 21, Comitês de Bacia e técnicos do INEA Ao lado, Jaime Bastos presidente do Instituto Ipanema e Patrícia Kranz consultora técnica da Agenda 21 Comperj/Petrobras rum e cada Comitê de Bacia, para elaborar um plano de trabalho integrando com os profissionais da área de comunicação de cada grupo, assim como da área da educação ambiental. Foi informa-

do que, por lei, as reuniões devem ser abertas ao público e todos podem ter direito a voz. Outro encaminhamento foi a necessidade de oficinas de conscientização para os novos gestores públicos.

Refúgio de Vida Silvestre em Saquarema Dentre os benefícios desta nova unidade de conservação destaca-se a proteção das nascentes de rios

Divulgação

O pássaro Formigueiro-do-Litoral é uma das espécies ameaçadas que vivem nesta região

Voz das Águas

região serrana de Saquarema é de fundamental importância para o equilíbrio ambiental de todo entorno a região montanhosa da Serra do Matogrosso, além de ser o berço das nascentes de muitos rios. A Unidade de Conservação Refúgio de Vida Silvestre recém-criada no município visa a proteção de uma área natural equivalente a 9.900 hectares, incluindo parte de Jaconé e áreas alagáveis da Lagoa

de Saquarema. Atendendo o processo de criação de uma unidade de conservação (UC), houve consulta pública no mês de novembro e representantes da Secretaria do Ambiente puderam esclarecer os principais pontos à população. Na audiência pública, a prefeita Franciane Mota, o secretário municipal de meio ambiente, Gilmar Magalhães e o secretário municipal de agricultura e pesca, Welington Matos, estavam pre-

sentes demonstrando preocupação e interesse na preservação dos recursos naturais da área, aliada à proposta de uso sustentável. A sociedade civil, através de várias associações do município, aproveitou a oportunidade para tirar dúvidas a respeito da implementação de uma UC. O projeto está em andamento e conta com a participação popular. Por se tratar de uma unidade de proteção integral, a criação do

Refúgio da Vida Silvestre em Saquarema aumenta a área de proteção ambiental em toda Bacia Lagos São João, que já conta com várias áreas protegidas, como o recém-criado Parque Estadual da Costa do Sol, abrangendo 6 municípios da região, a APA da Sapiatiba em São Pedro da Aldeia e Iguaba Grande e a Rebio União, em Casimiro de Abreu, entre outras que garantem a preservação dos ecossistemas e espécies ameaçadas.

Novembro/Dezembro 2012