Voz das Águas 10

Impresso Especial

LAGOS SÃO JOÃO

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DEVOLUÇÃO GARANTIDA

Jornal do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João (CBHLSJ)

CORREIOS

www.VozDasAguas.com – www.LagosSaoJoao.org.br Ano 2 – no 10 – Julho/Agosto 2012 – DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Av. Getúlio Vargas, 603 - Salas 304/305/306 – Centro – Araruama/RJ – CEP 28970-000

Programa Rio Rural em nova fase na microbacia do Rio Roncador

Cachoeira no Rio Roncador, na Serra do Matogrosso, em Saquarema

Fotos: Edimilson Soares

Página 8

Denise Rambaldi e Rosa Formiga, vice-presidente e diretora do INEA, no evento Governança das Águas, na Rio+20 Página 5

Plano de Investimentos é aprovado em reunião do Comitê de Bacia LSJ – Página 3

EDITORIAL

EXPEDIENTE

Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas será em Cuiabá

O

XIV Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB) vai se realizar de 4 a 9 de novembro, em Cuiabá, Mato Grosso, e tem por finalidade reunir membros dos comitês de bacias hidrográficas, técnicos de órgãos gestores de recursos hídricos, representantes de usuários, poder público, pesquisadores, estudantes, membros da sociedade civil e interessados em discutir e aprofundar conhecimentos relacionados à gestão e capacitação em recursos hídricos. O ENCOB é promovido pela Rede Brasil de Organismos de Bacia (REBOB) em parceria com o Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, com apoio do Governo do Estado do Mato Grosso, através da Secretaria do Meio Ambiente.

O evento terá como tema “Comitês de Bacia: trabalhando

soluções para a sustentabilidade da gestão das águas” e tem como objetivo possibilitar que os comitês de bacia identifiquem as oportunidades e desafios para a promoção da gestão integrada das águas, de forma participativa e descentralizada, de modo a apontar para toda a sociedade a efetiva sustentabilidade dos recursos hídricos. O ENCOB é um evento anual, de grande relevância para a gestão das águas em nível nacional. Organizado para fortalecer os comitês de bacias e a troca de experiências, o ENCOB visa a melhoria dos processos de gestão.

A abertura solene será no dia 5 de novembro, segunda-feira, mas de fato o ENCOB começa no domingo, dia 4, com um seminário sobre “Água, Comunicação e Sociedade”, promovido pela Agência Nacional de Águas (ANA).

Na segunda-feira, terá início o I Seminário de Recursos Hídricos

da América do Sul e Caribe, além da reunião do Fórum de Órgãos Gestores das Águas (FNOGA), culminando com a abertura oficial do evento. Durante o ENCOB serão ministrados cursos e oficinas de capacitação, com os temas: Noções Gerais da Gestão de Recursos Hídricos, Técnica de Elaboração de Projetos, Educação Ambiental, Plano de Bacia e Gestão Integrada: águas superficiais e águas subterrâneas.

Também será ministrada uma oficina sobre Adaptação às Mudanças Climáticas, além de reuniões da Bacia do Rio da Prata e do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, conferências, apresentações de Boas Práticas e debates sobre “A integração das Políticas de Irrigação” e “O papel e importância da Sociedade Civil na Gestão das Águas”. O encerramento será com a Assembleia Geral dos Comitês de Bacias.

Decreto de Criação n.° 36.733, de 8 de dezembro de 2004; instalado em 25 de fevereiro de 2005

Mandato 2011-2012 Presidente: Carlos Gontijo – Superintendente da Concessionária Águas de Juturnaíba Secretário executivo: Jaime Azulay – Engenheiro da Companhia Estadual de Águas de Esgoto (CEDAE)

Membros do CBHLSJ Poder Público: Prefeituras Municipais de Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo

Frio, Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Rio Bonito, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim, Departamento de Recursos Minerais (DRM-RJ), Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (EMATER-RJ), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) , Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Usuários: Concessionária Águas de Juturnaíba, Concessionária Prolagos, Companhia Estadual de Água e Esgotos (CEDAE), Secretaria de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE) de Casimiro de Abreu, Associação Livre dos Aquicultores das Águas do São João (ALA), Clube Náutico de Araruama (CNA), Esmeraldas Mineração, Reflorestamento e Recuperação Ambiental de Áreas Degradadas Ltda, Associação das Empresas Produtoras de Areia de Silva Jardim (APAREIA), Associação dos Pescadores Artesanais e Amigos da Praia da Pitória (APAAPP) de São Pedro da Aldeia, RRX Mineração e Serviços Ltda, Associação de Pescadores de Iguaba Grande, Associação dos Trabalhadores Rurais de Sebastião Lan Gleba II, Associação Unidos Venceremos dos Produtores do Assentamento Cambucaes (AUVPAC), Colônia de Pescadores Z-6 (São Pedro da Aldeia), Colônia de Pescadores Z-24 (Saquarema), Federação da Indústria do Rio de Janeiro (FIRJAN/Leste Fluminense), Sociedade Industrial de Granitos (SIGIL) e Sindicato Rural de Silva Jardim.

Sociedade Civil Organizada - ONGs: Associação MicoLeão-Dourado, Universidade Veiga de Almeida (UVA) Campus Cabo Frio, Organização Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável (OADS), Associação das Mulheres Empreendedoras Acontecendo em Saquarema (AMEAS), Associação de Arquitetos e Engenheiros da Região dos Lagos (ASAERLA), Centro de Logística e Apoio à Natureza (CLEAN), Associação de Defesa da Lagoa de Araruama (Viva Lagoa), Grupo de Educação para o Meio Ambiente (GEMA), Instituto de Pesquisas e Educação para o Desenvolvimento Sustentável (IPEDS), Lions Clube de Casimiro de Abreu, Movimento Ambiental Pingo d’Água, Conselho Regional de Biologia (CRBio), Universidade Estácio de Sá / Campus Cabo Frio, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA-RJ) - Coordenadoria Regional Leste, Associação do Meio Ambiente da Região da Lagoa de Araruama (AMARLA), Arte por Arte Brasil.

Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ)

Entidade delegatária das funções de competência da Agência de Água do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João, de acordo com a Resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERHI-RJ) nº 47, de 26 de maio de 2010 Presidente: Ana Paula Medina – Concessionária Prolagos Secretário executivo: Mário Flávio Moreira Coordenadores de programa: Agnes Avellan, Artur Andrade, Denise Pena e Natalia Ribeiro; Assistente Administrativo: Bianca Carvalho

Conselho de Associados do CILSJ Poder Público: Secretaria Estadual do Ambiente/Instituto Estadual do Ambiente, Prefeituras dos

Municípios de Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Cachoeiras de Macacu, Iguaba Grande, Rio Bonito, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim.

Empresas privadas: AGM Empreendimentos Hoteleiros, Oriente Construção Civil, Concessionária Rodovia dos Lagos, Concessionária Águas de Juturnaíba, Concessionária Prolagos, Construtora Mil/Villa Rio, Dois Arcos Transporte e Tratamento de Resíduos Sólidos Ltda. e Tosana Agropecuária S/A. Plenária das Organizações Não Governamentais: OADS - Organização Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável (Adelina Volcker / Ana Maria), suplente: GEMA - Grupo de Educação para o Meio Ambiente (Lucia Lopes / Gleice Máira), IPEDS - Instituto de Pesquisas e Educação para o Desenvolvimento Sustentável ( Dalva Mansur), suplente: MOMIG - Movimento das Mulheres de Iguaba Grande (Zilda Santos), VIVA LAGOA (Yan Bonder / Arnaldo Villa Nova), suplente: UEPA-RJ União das Entidades de Pesca e Aquicultura do Estado do Rio de Janeiro (Chico Pescador), AMEAS - Associação das Mulheres Empreendedoras Acontecendo em Saquarema (Laila Garrido), suplente: ALA - Associação Livre dos Aquicultores das Águas do São João (Sival).

Agenda

Av. Getúlio Vargas, 603 - Salas 304/305/306 – Centro – Araruama/RJ – CEP 28970-000 Telefones: (22) 2665-0750 / (22) 8841-2358

C A D A S T R O A M B I E N TA L R U R A L A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, e a vice-presidente do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Denise Rambaldi, assinaram acordo de cooperação técnica para a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Rio de Janeiro. O CAR é uma importante iniciativa para a regularização das terras em conformidade ao Código Florestal, visando a regularização ambiental das propriedades

Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama, Saquarema e dos Rios São João e Una (CBHLSJ)

rurais fluminenses. A cerimônia realizada no Solar da Imperatriz, no Jardim Botânico, contou com a presença da superintendente do Ibama no Rio, Silvania Medeiros e do subsecretário executivo da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) Luiz Firmino.

O CAR é um registro eletrônico, obrigatório para os proprietários rurais e vai reunir todas as informações ambientais pertinentes das propriedades e posses no campo, a delimitação

www.lagossaojoao.org.br / cilsj@lagossaojoao.org.br

das áreas de reservas legais e das APPs (Áreas de Proteção Permanente), formando um banco de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico, além do combate ao desmatamento. Lançado em vários estados do país, está sendo implantado agora no Rio de Janeiro. Para sua implantação terá recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fundrhi) e será útil para o trabalho dos comitês de bacias.

Voz das Águas

Jornal do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João Telefone: (22) 2651-7441

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Edição: Tupy Comunicações | Jornalista Responsável: Dulce Tupy (registro 18940) Projeto Gráfico: Subito Creative – www.subito.cr | Edição de Arte: Lia Caldas Fotógrafo: Edimilson Soares Colaboradoras: Alessandra Calazans e Monique Barcellos Tiragem: 5.000 exemplares | Gráfica Esquema Conselho Editorial: Layla Garrido, Dalva Mansur, Arnaldo Villa Nova, Jaime Azulay, Mario Flavio Moreira

COMUNICAÇÕES

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Voz das Águas

Julho/Agosto 2012

ASSEMBLEIA

Aprovado o Plano de Investimentos

A

Fotos: Edimilson Soares

19ª reunião ordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João (CBHLSJ) aconteceu em 2 de julho, no centro pastoral da Igreja São Sebastião, em Araruama, sob a coordenação da secretária da Câmara Técnica Institucional Legal (CTIL), Dalva Mansur, que substituiu o presidente em exercício do CBHLSJ, Carlos Gontijo e o secretário executivo, Jaime Azulay, que não puderam comparecer. Os membros do Comitê votaram pela aprovação da ata da assembleia anterior, realizada em 12 de dezembro de 2011, com ressalvas de Pedro Hugo, do Departamento de Recursos Minerais (DRM) e Gilmar Jacob, da Associação das Empresas Produtoras de Areia de Silva Jardim (APAREIA).

A aprovação do Plano de Investimentos do CBHLSJ, para uso dos recursos oriundos da cobrança da água, ano base 2011, pela primeira vez passou pela apreciação da CTIL, a mais nova Câmara Técnica do Comitê. Na ocasião, foram aprovados recursos para dar continuidade ao Programa de Monitoramento dos Corpos Hídricos da Região dos Lagos São João, no valor de R$ 250 mil reais; o custeio da delegatária Lagos São João, conforme contrato de gestão, no valor de R$ 189.300 mil; e a novidade foi o aporte de recursos para a implantação de um banco de dados geográficos da bacia Lagos São João. Ao Sistema

de Informações Geográficas (SIG) serão destinados R$ 110 mil.

Para dar continuidade ao Fundo de Boas Práticas Socioambientais em Microbacias Hidrográficas (FUNBOAS), foram aprovados R$ 120 mil. A educação ambiental (que nos próximos dois anos receberá R$ 260 mil, para o Programa Agente das Águas, feito em parceria com a Fiocruz e com as concessionárias Águas de Juturnaíba e Prolagos) teve aprovado um investimento em oficinas de capacitação em “Gênero e Água”, baseado em cartilhas assinadas pelo cartunista Ziraldo, editadas pelo Instituto Ipanema, no valor de R$ 30 mil.

Pela 1ª vez o Plano foi aprovado na CTIL

Pescadores também serão contemplados com investimentos para seus projetos específicos

Julho/Agosto 2012

A plenária do Comitê de Bacia Lagos São João na 19ª reunião, coordenada pela secretária da Câmara Técnica Institucional Legal, Dalva Mansur Para os serviços de distribuição do jornal Voz das Águas nos municípios da bacia e divulgação através do site vozdasaguas. com, Ano III, foram destinados R$ 22.220 mil. Porém, o recurso para estudos das lagoas de Jacarepiá não foi aprovado, ficando para serem contemplados no ano que vem. Aprovado por unanimidade na reunião ordinária do CBHLSJ, o Plano de Investimentos foi apresentado também e aprovado na reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERHI), realizada no auditório do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), no início de agosto.

Agora, as prioridades serão definidas pelo secretário executivo do Comitê, em conjunto com o INEA, obedecendo à disponibilidade financeira do CBHLSJ no Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI). Segundo o subsecretário executivo do ambiente, Luiz Firmino, não há problema de recursos. “O que falta são projetos”, disse ele, na reunião do CERHI. Foram aprovados ainda recursos para ações da diretoria, no montante de R$ 30 mil, destinados ao reembolso de despesas dos membros formalmente indicados para representar o CBHL-

SJ em eventos. Também foram incluídos recursos para projetos da Câmara Técnica de Pesca, para o monitoramento estatístico pesqueiro das Lagoas de Araruama e Saquarema.

Outro ponto destacado foi sobre os recursos financeiros da subconta do CBHLSJ no Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI), no valor de R$ 500 mil destinados à dragagem da Lagoa de Araruama, mas que foi considerado insuficiente. O assunto deverá retornar à CTIL para avaliação. Para iniciar a elaboração do documento base para atendimento à Lei Estadual 5.234/2008 - Art. 6 - (Cumprimento da meta de 80% de saneamento da Região Hidrográfica VI), o secretário executivo do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), Mario Flavio Moreira, informou que o CILSJ em parceria com as concessionárias de água e esgoto, Prolagos e Águas de Juturnaíba, com a Câmara Técnica de Saneamento e com o INEA, realizarão um levantamento do percentual de coleta e tratamento de esgoto da região hidrográfica Lagos São João, para que o CBHLSJ demonstre que já atingiu a meta e assim seja desobrigado de conti-

nuar aplicando 70% dos recursos da cobrança em saneamento.

Foi aprovado também que os Subcomitês da Bacia serão agilizados, com a seguinte estrutura: Subcomitê da Lagoa de Araruama e Rio Una, tendo a coordenação do IPEDS (Dalva Mansur) e Clube Náutico de Araruama (Dominique Babelon); Subcomitê da Lagoa de Saquarema, com a ONG Arte por Arte Brasil (Sylvana Moreira) e AMEAS (Layla Garrido); e Subcomitê do Rio São João, com a ALA Foz São João (Sival Silva), DRM-RJ (Pedro Hugo), Sindicato Rural de Silva Jardim (Amaro Viana) e APAREIA (Gilmar Jacob). O representante da FIRJAN, Ricardo Guadagnin propôs a criação de uma Câmara Técnica de Desenvolvimento, mas foi aprovada a criação de um Grupo de Trabalho de Desenvolvimento Sustentável, composto pela ONG Arte por Arte Brasil (Sylvana Moreira), AMEAS (Layla Garrido e Edna Calheiros), ASAERLA (Juarez Lopes), FIRJAN/ CIRJ (Ricardo Guadagnin), APAREIA (Gilmar Jacob), DRM-RJ (Pedro Hugo), IPEDS (Dalva Mansur), CREA (Otávio José), ALA Foz São João (Sival Silva) e INEA (Tulio Wagner). Na reunião da CTIL do dia 31 de agosto foi apresentada a minuta do regimento interno.

Voz das Águas

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CONFERÊNCIA

Rio+20 e a Governança das Águas

A

Alessandra Calazans

conferência da Organização das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, promoveu em junho um espaço democrático e eclético para debater, negociar e manifestar o anseio por um mundo melhor ou “O futuro que queremos”, nome do documento final do evento. Ao mesmo tempo em que líderes mundiais se reuniam no Riocentro, na zona oeste do Rio de Janeiro, eventos paralelos aconteciam na zona sul, como o Humanidades, que aconteceu no Forte de Copacabana, onde se realizou a Cúpula dos Prefeitos, que conseguiu um dos mais importantes acordos sobre a redução de carbono nas cidades. Houve também intensa movimentação em vários pontos do Rio de Janeiro, como no Museu de Arte Moderna (MAM), no Aterro do Flamengo, onde foi feita uma instalação do artista plástico Siron Franco, sobre o Pantanal, e numa tenda ao lado outra instalação de Vik Muniz, com resíduos sólidos. Foi lá também que se concentraram as ações da Cúpula dos Povos, evento paralelo organizado pela sociedade civil no Aterro do Flamengo, mas que se espalhou pela cidade, tendo promovido uma grande passeata na Avenida Rio Branco, no centro da cidade.

O índio Júan da etnia Kaxinawa, do Acre, aprecia o jornal Voz das Águas na Cúpula dos Povos, em frente à tenda Águas e Florestas

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Voz das Águas

Dulce Tupy

Na instalação Humanidades promovida pelos empresários ocorreram alguns dos melhores momentos da Rio + 20

Ao lado de representantes quilombolas, indígenas, mulheres e ambientalistas de todos os cantos do planeta, destacou-se o Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, organizado pelos movimentos e pastorais sociais, entidades da sociedade civil e a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), como também o espaço Cúpula das Águas e Florestas, coordenado pela Rede Brasileira de Agendas 21 Locais (REBAL), pela Rede Brasileira de Educação Ambiental (REBEA) e pelo Instituto Terra de Preservação Ambiental (ITPA), com a proposta de mobilização através de oficinas e do diálogo inter-redes. Para o representante da REBAL, Carlos Frederico Castelo Branco a tenda foi uma oportunidade para debater o tema: águas e florestas para o futuro dos povos.

Todos os temas relacionados à manutenção da vida e aos diretos humanos convergiam para as discussões relativas à água. Ainda

na Cúpula dos Povos, a Agência Nacional de Águas (ANA) apresentou, através de apresentação do seu diretor Dalvino Trocolli Franca, a palestra “Escassez Hídrica e Cultura”. A ANA também apoiou a exposição “Águas, Rios e Povos”, da Organização France Libertés Brasil e ainda lançou o “Pacto pelas Águas”.

O Instituto Ipanema e a Rede FAN - FreshWater Action Network, abordaram o “Direito à Água e Saneamento”. A Fiocruz promoveu o debate “A Luta da Favela pela Saúde Ambiental: Pela Participação Popular nos Comitês de Sub-bacia da Baía de Guanabara” e lançou o livro do ecologista Elmo Amador (19432010) “Baía de Guanabara: Ocupação histórica e avaliação ambiental – Homenagem e tributo à luta pela Baía de Guanabara”.

O primeiro debate do Humanidades 2012, promovido pelo Sistema FIRJAN foi: “A governança da Água”, tendo participação do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), com a presidente Marilene Ramos

Diversidade foi a marca registrada da Rio + 20 na mesa de debates “Riscos e Perspectivas da Governança da Água”.

O INEA também realizou no Museu da República, no Catete, através das equipes da diretora de Gestão das Águas e do Território, Rosa Formiga, e Karla Matos, da Agenda 21 do Rio de Janeiro, o Simpósio Internacional: “Agenda 21: Panoramas Atuais e Perspectivas”, com a participação da França, Portugal e o do presidente do CONLESTE, Carlos Perreira. O Ministério do Meio Ambiente apresentou o programa “Água Doce”, no painel “Água: cidadania para comer e beber”, entre outros momentos focados na questão do uso da água. (continua na página 6)

Julho/Agosto 2012

Comitês de Bacia assinam convênios e reativam Fórum Fluminense

O

encontro dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado fez parte da agenda da Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20. Este evento aconteceu no dia 21 de junho, no Parque dos Atletas, zona oeste do Rio de Janeiro. O resultado foi a reativação do Fórum Fluminense dos Comitês de Bacias Hidrográficas e as parcerias firmadas no âmbito do Programa Agenda Água nas Escolas, do Instituto Estadual do Ambiente (INEA).

Ficou decidida a ampliação do Programa e foram formalizados três novos convênios que contarão com a gestão do Instituto Ipanema. A diretora de Gestão das Águas e do Território do INEA, Rosa Formiga, a gerente de Gestão das Águas, Glaucia Sampaio, e a presidente do Instituto Ipanema, Ninon Machado, assinaram o contrato.

O subsecretário executivo da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), Luiz Firmino Pereira, a presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERHI), Luiza Cristina Krau, coordenador-geral do Fórum Nacional dos Comitês de Bacia Hidrográficas, Mario Dantas e o superintendente de recursos hídricos da Agência Nacional de Águas, Rodrigo Flecha, entre ou-

tros, participaram das palestras e debates.

Fizeram apresentações os comitês fluminenses: Comitê de Bacia Hidrográfica da Baía da Ilha Grande, Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Guandu, da Guarda e Guandu-Mirim, Comitê de Bacia Hidrográfica Médio Paraíba do Sul, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piabanha e das Sub-Bacias Hidrográficas dos Rios Paquequer e Preto, Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá, Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una, Comitê de Bacia Hidrográfica Rio Dois Rios, Comitê de Bacia Hidrográfica Macaé e das Ostras, Comitê de Bacia Hidrográfica Baixo Paraíba do Sul, e Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP), este último abrangendo áreas do Estado do Rio de Janeiro, de São Paulo e Minas Gerais. O Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João (CBHLSJ) participou do evento através da palestra do atual presidente Carlos Gontijo, que falou sobre a região hidrográfica, abordando os principais pontos de atuação e gestão do comitê na bacia acompanhando o tema do encontro “Governança das Águas através de Organismos Colegiados”.

Fotos: Edimilson Soares

A diretora do DIGAT/Inea, Rosa Formiga, o superintendente da ANA, Rodrigo Flecha, a vice-presidente do Inea, Denise Rambaldi, o subsecretário executivo da SEA, Luiz Firmino e a gerente Glaucia Sampaio, da Geágua/DIGAT/Inea, coordenadora do evento

Ao lado, a plateia do evento, e abaixo, o presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João, Carlos Gontijo em apresentação sobre a gestão na bacia

Os participantes do encontro que resultou na reativação do Fórum Fluminense de Comitês de Bacia

Julho/Agosto 2012

Voz das Águas

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Lia Caldas / Subito Creative

CONFERÊNCIA

Divulgação

O vice-presidente da REBOB e secretário executivo do CILSJ, Mario Flavio Moreira, participou da assinatura do Pacto Mundial pela Melhor Gestão das Bacias Hidrográficas

A Rede Brasil de Organismos de Bacia (REBOB), representada pelo seu vice presidente e secretário executivo do CILSJ, Mario Flávio Moreira, e representantes de organismos de bacias da América Latina, Europa e África, ratificaram o “Pacto Mundial pela Melhor Gestão de Bacias Hidrográficas”, assinado no 6º Fórum Mundial da Água, realizado em março de 2012, em Marselha (França). A ratificação fez parte de um dos eventos organizado pela Rede Internacional de Organismo de Bacia (RIOB) na Rio+20.

Realizada no Pavilhão Francês do Parque dos Atletas, no dia 18 de junho, sob o tema “As bacias, novos territórios para uma melhor

gestão dos recursos hídricos”, teve a coordenação do secretário geral da RIOB, Jean-Francois Donzier. A RIOB participou também do Seminário sobre Gestão de Bacias, organizado pelo Consórcio Intermunicipal PCJ, de São Paulo.

Além dos destaques referentes à temática da água, um elemento novo na Rio+20, chamou atenção: o uso da internet nos painéis, nos acessos de integração oferecidos ao público, nos postos de informações aos usuários, nas exposições, presente em praticamente todos os espaços. A internet funcionou também como elemento de mobilização online, como no twittaço pelo fim dos combustíveis fósseis, organizado pelas ONGs 350.org e Avaaz, que

CEDAE inaugura obras para ampliar o fornecimento de água em Casimiro de Abreu

A

CEDAE inaugurou obras que ampliam significativamente a oferta de água para os municípios de Casimiro de Abreu e Rio das Ostras. A inauguração aconteceu dia 2 de agosto, com a obra de ampliação do sistema de produção de água tratada na Estação de Tratamento de Água (ETA) Rio Dourado, que abastece o município de Barra de São João, distrito de Casimiro de Abreu.

A vazão das elevatórias de água bruta e de água tratada, que integram o sistema de abastecimento de Casimiro de Abreu

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Voz das Águas

e Rio das Ostras, aumentou de 190 (situação em 2007) para 420 litros por segundo. Além disso, foi realizada a ampliação do canal desarenador, aumentando a eficiência da ETA. As obras receberam ao todo, investimentos no valor de R$ 10 milhões, beneficiando pelo menos 150 mil habitantes dos dois municípios. Participaram da inauguração o governador Sérgio Cabral, o vice-governador, Luiz Fernando de Souza, o Pezão, o secretário de Obras do Estado, Hudson Braga, o presidente da Cedae, Wagner Victer e autoridades municipais.

Montagem da obra do artista Vik Muniz em que resíduos sólidos compõem a imagem do Pão de Açúcar

Dulce Tupy

Pacto Mundial pela melhor gestão das bacias

Rosa Formiga, o prefeito de Tanguá, Carlos Pereira, presidente do CONLESTE e Karla Matos, da Agenda 21 do Rio de Janeiro já atuam com as novas tecnologias sociais, a serviço da participação e adesão aos movimentos socioambientais em tempo real e de qualquer parte do mundo.

Agenersa aprova tarifa de água para consumidores de baixa renda

C

lientes com baixa renda residentes nos municípios da Região dos Lagos atendidos pelas concessionárias Prolagos e Águas de Juturnaíba terão direito à tarifa social de água. A decisão foi aprovada na sessão regulatória da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio (Agenersa). A tarifa social é um desconto na conta de água que será concedido às famílias que atendam 4 requisitos: renda de até 3 salários mínimos, imóvel com construção de até 50 m2, es-

tar inscrito em algum programa de proteção social do governo (estadual ou federal) e ter média de consumo anual de 10 m³ de água.

Novos clientes também poderão solicitar o benefício e será considerado o consumo médio dos 3 primeiros meses. Para obter o benefício, os clientes devem se cadastrar nas lojas de atendimento das concessionárias em sua área de atuação. A deliberação da Agenersa exclui do programa os clientes que, mesmo preenchendo todos os requisitos, estejam

inadimplentes junto às concessionárias ou que utilizem qualquer tipo de fraude nas instalações para fornecimento de água.

A não renovação do cadastro e a ultrapassagem da média de 10 m3 de consumo por ano também são motivos para deixar de receber o benefício.

ERRATA: Esta foto foi publicada na página 4 da edição anterior do jornal Voz das Águas, com uma legenda errada, pois o tornado no mar não ocorreu na Praia de Itaúna, em Saquarema, e sim em Bondi Beach, uma praia de Sydney, na Austrália, no dia 17 de maio de 2010. O fenômeno durou cerca de 5 minutos. O crédito foi dado indevidademente à Fabiano Oliveira, assim como o resgistro da data e do local. Porém, no site www.vozdasaguas.com, atualizado na ocasião, a legenda foi devidamente corrigida. (Foto: James Alcock/AFP).

Julho/Agosto 2012

TECNOLOGIA

Dialogue Days, Dias de Diálogos

Por: Dalva Mansur

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Dalva Mansur

ias para se guardar. O governo brasileiro sugeriu à ONU (Organização das Nações Unidas) discussões com a sociedade civil, onde as propostas para os próximos anos no planeta fossem amplamente debatidos. Assim, pela primeira vez, aconteceram os Dialogue Days.

Sendo o IPEDS já Credenciado na ONU , recebemos da Casa Civil da Presidência da República, o convite para participar, pois sempre trabalhamos alinhados com os Objetivos do Milênio.

Os temas resultantes das discussões em reuniões preparatórias foram para um site, aberto às sugestões complementares.

Os temas dos diálogos giravam entre Economia sustentável, Cidades, Água, Oceanos, Florestas, Trabalho, emprego decente e migrações, Energia, Segurança alimentar, Combate à pobreza e Desenvolvimento sustentável como resposta às crises econômicas.

Cada tema teve dez itens mais votados no site que foram indicados para o nortear o documento final oferecido aos chefes de estado.

Houve mais de 5 milhões de acessos, e de 16 a 19 de junho, no Pavilhão 5, no Riocentro, foram reunidos os convidados para selecionar as propostas obtidas no site.

Como nosso jornal, o Voz das Águas, é sobre água, vamos falar dos temas referentes a água, além de citar alguns nomes de apresentadores dos temas que

A

mais impressionaram a mim e à plateia. Falando em oceanos, o engenheiro de pesca Rachid, da Somália, nos alertou: “da natureza pegamos, usamos e bombeamos os restos para os mares ou para o ar. Criar peixes em prédios é possível, mas será que eles estão alinhados com a natureza do que é ser um peixe?” A ênfase deve ser na pesca artesanal, a pesca em alto mar em grandes barcos dá poucos empregos, destrói o equilíbrio e custa muito caro. A pesca para ser viável tem que estar perto do local de consumo.

Ora, ele falava sobre cidades sustentáveis, onde a agricultura, a criação de gado e a pesca estão próximas para baratear o custo de transporte e conservação dos alimentos. E aí pensamos na nossa região, onde existem municípios que tentam suprimir a área rural...

Em 1776, Adam Smith disse que tudo que temos pertence a todos as gerações e não temos o direito de destruir. Agora, chegamos ao momento critico. Paramos agora mudamos nosso comportamento e administramos o que resta com parcimônia, ou vamos extinguir a

A nova tecnologia de interação online, com painel digital para visualização e participação dos membros no Dialogue Days e no mundo inteiro humanidade junto com o planeta.

Fiquei muito impressionada com Mrs. Nanã, de Uganda, que nos contou que “por falta de água e por degradação ambiental, as crianças e jovens filhos de agricultores abandonam a área agrícola, dirigem-se às cidades, onde não tem o que fazer, tornam-se viciadas e dependentes, aceitam lideranças malignas, que os levam para drogas, grupos de luta armada, ou tornam-se suicidas”. Ao final de seu relato eu chorava. Olhei para o lado e um homem, que eu

não conhecia, chorava também.

Eu pensei, em nossa discussões aqui na bacia, sobre outorga e dragagem, enquanto outra palestrante, pedia “o direito a água pelo menos em alguns dias do mês para a higiene feminina“!

Alguns ambientalistas falam em vender créditos de carbono e não pensam que quem compra os créditos está em algum lugar deixando vazar contaminantes para o solo, os rios, o oceano ou o ar. Os Diálogos foram uma ponte entre a socie-

dade civil e os governantes das nações, momento este possibilitado pela tecnologia, que permitiu a conexão entre todos no site,na plenária com tradução, projeção simultâneas e com votação eletrônica. Assim, 5 milhões de pessoas puderam votar no site e sugerir reformas para o mundo que foram refinadas pelos quinhentos convidados presentes aos Diálogos, e que resumiram aquilo que acreditam ser necessário para um mundo melhor para nossos descendentes.

ANA promove curso de gestão da água

Agência Nacional de Águas (ANA) abriu inscrições para o curso “Comitê de Bacia: práticas e procedimentos”. Na primeira turma, foram disponibilizadas 50 vagas, já preenchidas, mas ao longo

Julho/Agosto 2012

do projeto estão previstas mais 12 turmas, totalizando 650 vagas. O público-alvo do curso é direcionado para membros de comitês de bacia, técnicos e profissionais vinculados a órgãos gestores de recursos hídricos. O curso faz parte

do projeto “Água: Conhecimento para Gestão” e tem como objetivo a compreensão da dinâmica e funcionamento da estrutura organizacional dos comitês de bacias hidrográficas e seus elementos constituintes com vistas a melhorar o processo de gestão.

Criado a partir de um convênio entre a ANA, a Fundação Parque Tecnológico Itaipu - Brasil e a Itaipu Binacional, o projeto é um conjunto de ações, com foco em comunicação, difusão, mobilização social, capacitação e edu-

cação para a gestão de recursos hídricos no Brasil e demais países da América Latina. Neste sentido, serão desenvolvidos e aplicados 24 cursos de capacitação complementar, além de ferramentas de educomunicação em diferentes linguagens midiáticas e interativas, para a melhor compreensão da Política Nacional de Recursos Hídricos.

Este projeto deverá atingir 300 mil beneficiários na América Latina, principalmente integrantes do Sistema Nacional e Estadu-

ais de Recursos Hídricos do Brasil.

O curso é para atender instituições de ensino, que formarão futuros profissionais para atuação na gestão de recursos hídricos, profissionais que já atuam na área, membros e lideranças que participam em colegiados de decisão participativa em gestão das águas, usuários de recursos hídricos, empresas na área de energia e sociedade em geral, com ênfase no público jovem. A inscrição é pela internet: www.aguaegestao.com.br/pt-br/ user/register

Voz das Águas

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CTIL avalia instituições faltosas

SUSTENTABILIDADE Dulce Tupy

Ações na microbacia do Rio Roncador

A

microbacia do Rio Roncador, em Saquarema tem sido um bom exemplo de práticas que promovem a sustentabilidade da região. Dentre elas, os benefícios empenhados pelo Programa Rio Rural em parceria com o Comitê de Bacia Lagos São João, através do projeto Fundo de Boas Práticas Socioambientais (FUNBOAS), representado pela delegatária Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ). O investimento do FUNBOAS, com base no diagnóstico participativo, foi na reativação do horto municipal, em Sampaio Corrêa, com a proposta de redução do valor de mudas de diferentes espécies, colaborando com o fortalecimento da agricultura familiar.

A integração na microbacia, promovida pelo Programa Rio Rural, é fruto da gestão participativa preconizada pelo Banco Mundial e pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), cujos técnicos Nestor Bragagnolo e Kátia Medeiros, visitaram o horto em Sampaio Corrêa, distrito de Saquarema, onde as mudas já estão sendo produzidas. Na ocasião, esteve presente o secretário executivo do Rio Rural, Nelson Teixeira, a prefeita de Saquarema Franciane Motta, Paulo Drude e João Batista da Emater, os secretários municipais de Agricultura, Wellington de Mattos, e de Meio Ambiente, Gilmar Magalhães, como também várias lideranças comunitárias, agrícolas e pesqueiras, entre elas a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Saquarema (APROSA), a Colônia de

Pesca, o Sindicato Rural e outros que puderam constatar que os incentivos à comunidade já começam a proporcionar melhor qualidade de vida às famílias rurais.

No Programa Rio Rural destaca-se a parceria entre as secretarias estaduais de Agricultura e Pecuária com a de Meio Ambiente, que com a destinação de verbas do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam), puderam pela primeira vez reunir forças pelo fortalecimento

Educação Ambiental define aplicação de recursos

Edimilson Soares

Sérgio Siciliano

Técnicos, agricultores, pescadores e moradores da microbacia do Rio Roncador se reuniram no Horto Florestal

Voz das Águas

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5ª reunião da Câmara Técnica Institucional Legal (CTIL), em 27 de julho, não teve quórum, mas mesmo assim os membros do Comitê de Bacia Lagos São João presentes fizeram um apanhado das instituições faltosas e ficou decidido que as mesmas deverão receber uma carta, citando o regimento e prazo para manifestação, caso contrário serão substituídas. Estiveram presentes Gilmar Jacob, da Associação de Empresas Produtoras de Areia de Silva Jardim (Apareia), Silval Lima, da Associação dos Aquicultores das Águas do São João (ALA Foz São João), Edna Calheiros, da Associação das Mulheres Empreendedoras Acontecendo em Saquarema (AMEAS), Sylvana Moreira, da ONG Arte por Arte Brasil, Vivian Alves, da Prolagos, a jornalista Dulce Tupy, editora do jornal Voz das Águas, o assessor jurídico Fábio Rigueira e o coordenador administrativo do CILSJ, Artur Andrade, além do coordenador da CTIL, Jaime Azulay, engenheiro da Cedae e a secretária Dalva Mansur, do IPEDS. Na ocasião houve também um debate sobre a proposta de mudança do Regimento Interno do CBHLSJ, que deverá ser apresentada na próxima reunião. E foi discutida a distribuição do jornal Voz das Águas, edição 08, de março e abril, que não foi postada integralmente no Correio, pois restaram mais de 700 exemplares da mala direta de 1.254 feita pela Tupy Comunicações. Oportunamente foi discutido o envio da edição 09, de maio e junho, do jornal do CBHLSJ, que até aquela data ainda não tinham sido enviados, apesar destas edições terem sido fartamente distribuídas nos municípios da bacia e em vários eventos da Rio + 20.

Por determinação do coordenador da CTIL, Jaime Azulay, com a concordância de todos os presentes, a postagem dos exemplares dos jornais será retomada, como habitualmente. Foi feita também a leitura do cadastro de usuários da bacia, que deverá ser revisto por um grupo de trabalho. E, finalmente, foi aprovado um modelo de projeto baseado no modelo da FAPERJ.

de uma microbacia. Realizou-se também um mutirão de plantio, que contou com produção de mudas que serão destinadas aos projetos de conservação das espécies e geração de renda para os agricultores engajados no programa. Novas ações estão previstas em educação ambiental, recuperação de áreas degradadas, capacitação em sistemas agroflorestais, manejo sustentável e construção de um posto avançado da Colônia de Pescadores.

O viveiro construído com a parceria do FUNBOAS, do Comitê de Bacia LSJ

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Membros e o secretário do CBHLSJ na reunião da CTIL

A

50º reunião da Câmara Técnica de Educação Ambiental (CTEA) realizada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRJ), em Arraial do Cabo, discutiu a aplicação de recursos do ano base de arrecadação de 2010, no valor de R$ 60 mil para Educação Ambiental, dos quais só foram gastas despesas durante a Rio+20. Foi decidida a realização de pelo menos 3 etapas do Circuito Regional de Educação Ambiental, nos municípios de Araruama, Silva Jardim e Saquarema, para o qual foi criado um Grupo de Trabalho (GT) com Fabio Collhicio, Edna Calheiros, Micheli Monique, Dora, Priscila Moura, Elisangela Janaina e Aline Oliveira, gestora de projetos do Consórcio Intermunicipal Lagos São João. O valor do circuito foi estimado em R$ 18 mil.

Outra proposta foi a retomada das atividades do Programa Agenda Água e a realização de pesquisa com pelo menos 35 professores da Bacia Lagos São João, além da proposta de apoiar financeiramente e garantir a participação de pelo menos 3 integrantes da CTEA em eventos relacionados à Educação e Recursos Hídricos. Participam do GT Agenda Água as entidades: Grupo de Educação para o Meio Ambiente (GEMA), Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), ONG CLEAN e Associação Mico Leão Dourado (AMLD). Serão implantadas 18 agendas ambientais escolares em 6 municípios no valor de R$ 38 mil.

Julho/Agosto 2012