Conheça outras atividades além do petróleo em Macaé
Saiba mais sobre os distúrbios da obesidade
Estudo aponta baixo índice de desenvolvimento em Macaé
CONCEITO n
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novembro de 2013 | edição nº 1
Onde está o
desenvolvimento? Macaé enfrenta consequências de um crescimento desordenado
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revista co n cei to n ew s
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Editorial Juntos por uma causa Q uatro pessoas e uma causa. Foi assim que surgiu a revista Conceito News. A vontade de trazer informação de qualidade e imparcial nos uniu na criação desta publicação. Nos últimos 13 anos, a Capital Nacional do Petróleo registrou um crescimento populacional de cerca de 70% e, hoje, conta com 224 mil habitantes. Milhares de empresas nacionais e internacionais são atraídas anualmente para a terra do petróleo, o que faz com que o mercado de trabalho do município fique cada vez mais aquecido. No último mês, Macaé ocupou o se-
gundo lugar em um ranking estadu- de carece de uma imprensa que al de geração de postos de trabalho. mostre os fatos como eles são, Problemas na mobilidade urbana, informando a realidade econômisaneamento básico, saúde, edu- ca, política e social do município cação, segurança e serviços são com imparcialidade e qualidade. alvos frequentes de reclamações Esse é o nosso compromisso e a de toda a população. nossa motivação. Com um olhar Neste ano, a mudança de gover- mais profundo, esperamos que no trouxe esperança e, ao mesmo a revista Conceito News consitempo, muitas cobranças. Resta ga contribuir para um desenvolsaber se a nova gestão municipal vimento ainda maior da cidade, conseguirá satisfazer os macaen- ressaltando os problemas e apreses, que anseiam há anos por uma sentando soluções. E, nesta emmelhor qualidade de vida no mu- preitada, contamos com a ajuda nicípio que possui um orçamento de todos vocês! anual de quase R$ 2 bilhões. Boa leitura, Em meio a esse cenário, a cida- Equipe Conceito News
04 06 08 24 Entrevista Pierre Moura, fala sobre a luta para criar o Parque Natural do Pecado
Cenário
Empresas de telefonia estão com serviços comprometidos
Brasil
População teme aumento das já elevadas taxas de inflação no país
Segurança
A criminalidade recuou nos últimos anos na Capital do Petróleo
EXPEDIENTE: Editores: Bertha Muniz, Douglas Chaves e Patricia Lucena | Colaboradores: Marianna Fontes e Francine Marcella | Projeto gráfico e diagramação: Dobra Design | Comercial: 22 99934 3342 - 22n99993 7191 r e v is t a c o n c e it o n e w s ovembro de A Conceito News é uma publicação mensal, com tiragem de 5 mil exemplares e distribuição gratuita. Mais que uma revista, ela é uma causa e um compromisso em trazer informação de qualidade.
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Entrevista
Um caminho sendo percorrido P a t r ic ia L uc en a
Pierre Moura, presidente interino da ong sos Praia do Pecado, fala sobre a luta da organização para preservar a única praia nativa de Macaé e as expectativas em relação à criação do Parque Natural do Pecado
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crescimento acelerado de Macaé, com a vinda de diversas empresas e profissionais em busca de uma oportunidade, acarretou em uma constante degradação de algumas das belezas naturais da cidade. Para evitar que o fortalecimento econômico causasse uma diminuição cada vez maior das áreas verdes, na década de 80, nasceu uma organização sem fins lucrativos – a sos Praia do Pecado. Fundada por cidadãos que sempre desfrutaram das belezas da cidade, a 4
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tem atualmente como principal meta conseguir que se cumpra a desapropriação da área da restinga da Praia do Pecado, para que seja criado o Parque Natural da Praia do Pecado. A luta para preservar a única praia nativa em Macaé é antiga e conhecida pela maioria da população, que apoia e participa de todos os movimentos. Muitos avanços já foram feitos, três abraços na área de preservação já foram dados, mas o caminho ainda não chegou ao fim. ong
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“Nossa grande meta é fazer com que a desapropriação se cumpra. Quem frequenta aquela praia, sabe que é a única área ainda nativa em Macaé e temos que preservar isso. Já passamos por muita coisa e vamos em frente até alcançar nosso objetivo”, afirmou o presidente interino da SOS Praia do Pecado, Pierre Moura. Acompanhe a seguir a entrevista exclusiva de Pierre à revista Conceito News sobre a criação do Parque da Praia do Pecado..
CONCEITO NEWS Quando e como surgiu a ONG SOS Praia do Pecado? PIERRE MOURA Temos mais de 20 anos de luta. A organização nasceu na década de 80. No início era apenas um movimento para preservar a área da restinga. Com o tempo, isso foi ganhando força e, em 2003, nos legalizamos. Os fundadores são os próprios cidadãos que querem lutar pela preservação das belezas da cidade. Quem frequenta aquela praia, sabe que ali é a única área de restinga sem prédios, a única praia nativa. O Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Sócio-Ambiental de Macaé (NUPEM) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) elaborou uma Avaliação Florística do Remanescente de Restinga da Praia do Pecado, Macaé –RJ, que identificou oito espécies raras de vegetação nativa. Temos que preservar isso. CN Quais os principais problemas que vocês estão enfrentando atualmente? PM Nossa grande meta é a criação do Parque Nacional
da Praia do Pecado. Apesar de o decreto da desapropriação ter sido feito, o antigo prefeito não fez nenhum pagamento. Portanto, esse terreno ainda está nas mãos do dono. O que nos segura é um artigo que conseguimos colocar na Lei Orgânica Municipal que diz que aquela área é não edificante e, portanto, o dono não pode construir nada ali. CN Como está essa situação? PM O prefeito Dr. Aluízio está muito comprometido. Ele é de Macaé e sabe que ali é o coração da cidade. A briga do proprietário é que ele comprou a área com a promessa de que o local era edificante e não é. O prefeito nos garantiu que irá resolver a questão da criação do Parque Natural do Pecado até o final de seu mandato. Mas, segundo ele, não há como determinar um prazo, porque envolve questões de valores e, por isso, pode demorar. CN Quem está protegendo o espaço? PM Nós sempre entrávamos na área para limpar. Mas
chegou um momento em que o dono cercou todo o lugar para proibir a entrada de qualquer pessoa. O benefício dessa atitude é que a restinga floresceu mais ainda, porque ninguém entra no local para degradar. CN Neste ano, vocês criaram uma petição online para colher assinaturas para encaminhar o pedido de criação do Parque ao prefeito. Como está esse processo? PM Nosso intuito com a petição foi dar mais fôlego ao movimento. Hoje já estamos com 1.111 assinaturas. Nosso objetivo é pressionar o poder público. Falamos sobre a criação dessa petição com o prefeito e ele achou uma ótima ideia para dar mais força ao nosso propósito. Mas a criação do Parque não depende exclusivamente da petição. CN Qual a área que o Parque irá ocupar? PM A área possui 170 mil metros quadrados. Ela fica entre a Praia do Pecado, o bairro Morada das Graças,
a Rodovia Amaral Peixoto e o bairro dos Cavaleiros. Nosso projeto é manter a parte de vegetação, principalmente porque a área não pode ser edificada, e os caminhos naturais para apreciação da natureza, educação ambiental e lazer com segurança. Na parte próxima a Rodovia Amaral Peixoto, queremos fazer um projeto que facilite o acesso da população. CN Quais as principais ações que a ONG já realizou em prol da área da restinga? PM Além de todo o nosso trabalho de conscientização, cuidamos pessoalmente da área, para que ela não seja degradada. Além disso, já realizamos três abraços no local. Conseguimos abraçar toda a restinga. O terceiro abraço aconteceu no final de janeiro deste ano, em prol da criação do Parque Natural da Restinga do Pecado. A nossa próxima campanha é o “Cumpra-se”, para que o parque seja criado. É como aquele da lei seca: “eu apoio”.
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Do ugl as C h aves
Cenário
Macaé: incomunicável e desconectada Empresas de telefonia e internet não cumprem o que prometem e serviços ficam comprometidos na Capital Nacional do Petróleo
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magine uma cidade com mais de 220 mil habitantes sem poder usar o celular devido à falta de cobertura. Agora imagine essa mesma população com milhares de celulares inutilizados, servindo apenas como tocadores MP3’s ou câmeras fotográficas. Esse transtorno é registrado com certa frequência em Macaé, devido aos problemas de sinal das operadoras de telefonia móvel Oi, Vivo, Tim e Claro. Parte dos aparelhos fica sem serviço, outros enviam apenas mensagens e em alguns há rede, mas dificilmente consegue-se completar uma ligação, já que ultimamente a mensagem “erro de conexão” tem feito parte da rotina de muitos clientes. Essa realidade prejudica, e muito, a população, devido principalmente ao seu alto índice de ligações, já que com importantes empresas alocadas na cidade, o contato é fundamental. De acordo com o Procon-Macaé, a área de telefonia é o setor mais reclamado, com 75% das queixas. Em seguida, estão os setores de água e esgoto, com 12%, energia, 6
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com 8%, e transporte e gás, com 5%. “Esses segmentos fazem parte da área de Serviços Essenciais, que são aqueles considerados necessários ao consumidor, ou seja, são os serviços indispensáveis que devem ser fornecidos com segurança, eficiência e qualidade”, explicou Dr.
riedade) para cobrar das operadoras melhorias no setor. Por cerca de duas horas, os representantes das empresas Oi, Vivo, Claro e Nextel registraram a insatisfação em relação à cobertura dos serviços e as solicitações de expansão das redes, apresentadas principalmente por representantes dos moradores da região serrana de Macaé, consideTelefonia é o rada com a situação mais grave atualmente na cidade. setor mais reclamado Na abertura da audiência, o presiem Macaé, com 75% dente da sessão ressaltou a importância do diálogo direto entre os represendas queixas tantes das operadoras e os usuários. Dr. Eraldo Sant’Ana, “Esse é um momento importante coordenador do Procon-Macaé. para buscarmos a melhoria de um serviço que se faz cada vez mais Eraldo Sant’Ana, coordenador do necessário na rotina da população. Procon-Macaé. Hoje, a situação dos moradores da “No momento, entre as empresas Serra ainda é mais crítica. Essa dede telefonia, as mais reclamadas são: manda de atendimento de usuários Telemar Norte Leste, Claro, Vivo, Nex- deve estimular investimentos por tel e Embratel”, destacou Dr. Eraldo. parte das operadoras de telefonia”, Devido ao grande problema de apontou o vereador. telefonia em Macaé, em setembro, De acordo com Dr. Eraldo, um foi realizada uma audiência pública ponto a se lamentar durante a audina Câmara de Vereadores a pedido ência pública foi a baixa adesão da do vereador Maxwell Vaz (Solida- população. “Tivemos uma boa parti-
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cipação das associações de moradores, principalmente dos distritos de Macaé, porém a população em si não compareceu em peso. É fundamental que os cidadãos estejam presentes em encontros como esse para endossar nossa cobrança”, disse. Mesmo que a geração de sinal, sendo boa ou não, não seja objeto de fiscalização do Procon, já que o órgão responsável é a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Dr. Eraldo apontou um dos muitos problemas que prejudica o sinal na cidade. “Existe uma lei municipal que limita a instalação de antenas de telefonia em Macaé. Isso configura uma das dificuldades para a geração de sinal, já que, com menos antenas, acaba sobrecarregando as que estão instaladas. Por isso, durante a audiência pública, solicitamos que seja colocada em discussão a alteração dessa lei na Câmara”, argumentou.
Outro ponto apontado pelo coordenador do Procon-Macaé diz respeito à importância de se reclamar sobre os problemas. “Muitas pessoas enfrentam situações que estão em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e acabam não fazendo nada. Por isso, é fundamental que todos busquem seus direitos. Além da central de atendimento no prédio da Prefeitura, temos um endereço eletrônico (procon@macae. rj.gov.br), onde todos podem mandar suas demandas. Estamos aguardando os trâmites legais na Câmara de Deputados em Brasília pela votação do projeto de lei que inclui o artigo oitavo no CDC, permitindo que os procedimentos de conciliação ocorridos no Procon também tenham validade quando o processo for encaminhado para o judiciário. Com isso, teremos um órgão muito mais forte e presentepara atender as demandas da população”, finalizou.
reclamações
1º Telemar/Oi – 12,15% 2º Vivo – 5,30% 3º Ampla – 4,56% 4º Claro – 4,27% *porcentagem referente ao contexto geral de reclamações
Em meio à tantas reclamações, a pergunta mais frequente nas ruas é: quando Macaé terá um serviço de telefonia digno do valor pago às operadoras? O questionamento ainda não tem uma resposta, porém, mais uma audiência pública será realizada com a presença da Anatel – pelo menos, é isso que os organizadores esperam – para que a cobrança seja mais efetiva e a solução definitiva para que a Capital Nacional do Petróleo não fique incomunicável.
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Brasil
Índice de inflação cresce e preocupa Do ugl as c h aves
Com os constantes aumentos dos preços, a população teme que o país volte a apresentar as taxas exorbitantes registradas antes da implantação do real
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inflação está cada vez mais alta e quase supera o teto da meta estipulado pelo governo federal, que é de 4,5%, com a margem de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Com isso, a cada mês os alimentos estão mais caros. Esse cenário já tem reflexo claro na mesa dos brasileiros: um dos primeiros atingidos foi o pão francês. Em Macaé, o preço unitário do item girava em torno de R$ 0,35, porém, com a alta da inflação e o fator dólar, as padarias da cidade já subiram o principal produto do café da manhã dos brasileiros para R$ 0,40. Além do pão francês, que registrou um aumento de 2,62% em outubro, as carnes (2,36%), o frango (4,87%) e as frutas (3,32%) apresentaram altas significativas, o que preocupa a população. Isso porque ainda é muito claro na memória dos brasileiros o período em que o país tinha uma inflação
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exorbitante. Na década de 80, a economia brasileira viveu um processo de hiperinflação, quando os índices chegavam a 700% por ano e a população enfrentava a remarcação dos preços nos itens todos os dias. Esse processo só foi interrompido em 1994, com a criação do Plano Real, atual moeda do país. Assim, atualmente, a inflação é controlada pelo Banco Central através da política monetária que segue um regime de metas de inflação. Os receios têm razão de existir, já que as expectativas mostram que o aumento dos preços pode permanecer ainda por um bom tempo. Assim, de acordo com a pesquisa Focus, divulgada pelo Banco Central, a economia brasileira deve continuar enfrentando um momento “turbulento” no próximo ano. Isso porque, segundo o
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levantamento realizado em outubro, a taxa básica de juros (Selic), mecanismo para controlar a inflação, que na última semana foi elevada para 9,75% pelo Comitê de Política Monetária (Copom), deve fechar o ano em 10%. Já para 2014, a projeção passou de 9,75% para 10,25%. Apesar de ser um mecanismo para controlar a inflação, o reajuste da Selic também causa impactos no consumo da população, já que o crediário e as opções de parcelamento de bens duráveis são afetadas conforme a taxa sofre aumentos. Em relação à sempre “temida” inflação, os economistas do Banco
Central refizeram os cálculos e chegaram à conclusão de que o índice deve aumentar mais um pouco. Em outubro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), utilizado para medir a inflação oficial, deve ficar em 0,57%. Porém, em novembro, a taxa já deve subir para 0,67%. Assim, no acumulado do ano, o BC prevê que o IPCA feche 2013 em 5,83% e, em 2014, chegue a 5,92%. Apesar de o avanço constante dos índices da inflação, as projeções das taxas ainda ficam abaixo do teto da meta estipulado pelo Banco Central, que é de 6,5%. Por isso, é de extrema importância que o governo federal fique atento ao movimento da inflação e não deixe que a situação vivida pela população antes da implantação do real volte a dar as caras no país. Em meio às dúvidas referentes ao avanço econômico brasileiro, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, declarou recentemente que o real foi à moeda que mais se apreciou no mundo ante o dólar, com alta de 12%, entre 22 de agosto e 21 de outubro. De acordo com dados da apresentação, divulgada pelo BC, a alta do real ocorreu depois do anúncio do programa de swap cambial (venda de dólares
no mercado futuro) e de leilões de venda de dólares com compromisso de recompra. Segundo Tombini, a política cambial tem sido bem sucedida e o resultado contribui para conferir previsibilidade à oferta de proteção cambial para os agentes econômicos durante o atual período de transição da economia internacional. No período analisado, a moeda brasileira se valorizou mais que o dólar da Nova Zelândia (8%), da Austrália (7,2%) e da moeda da Índia (5,1%), a rupia, por exemplo. Seguindo essa linha, a expectativa é que, com a
recuperação da economia mundial, o Brasil consiga avançar também com sua política financeira e volte a crescer em níveis satisfatórios para a indústria e para a população.
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Próximo Destino
B e r t ha M un iz e F r a n c in e M a r c el l a
Sana: o paraíso fica bem perto Com várias opções de lazer, boa gastronomia e aventura, o local é um convite irrecusável ao descanso
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magine passar um fim de semana em um lugar onde a natureza, a paz e a gentileza andam de mãos dadas. Para muitos, seria praticamente uma utopia pensar na união entre esses três adjetivos. Mas este lugar existe e fica bem perto. Nosso destino desta edição é o Sana, distrito de Macaé, que fica a cerca de 75 quilômetros de distância da Capital do Petróleo. Localizado na Serra macaense, entre os municípios de Nova Friburgo, Casimiro de Abreu e Trajano de Moraes, o local é uma perfeita opção para quem aprecia o contato com a natureza e deseja descanso. Todo o distrito é considerado como Área de Proteção Ambiental (APA), dispondo assim de belas cachoeiras. Incrivelmente lindo, o paraíso é, sem dúvida, um convite às férias. Quem conhecer o Sana vai vislumbrar a Barra do Sana (nascente do Rio Macaé) e o Arraial do Sana, onde se localiza a maioria das pousadas e comércios, além de ser acesso às principais 10
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cachoeiras: Sete Quedas, Mãe, Pai e o Escorrega. O arraial também faz divisa com a famosa Cabeceira do Sana, local que nasce o Rio Sana e “esconde” outras cachoeiras, além do Córrego da Boa Sorte e o Córrego da Glória. O Sana oferece uma infraestrutura mediana, com ótimos locais de hospedagem, além de diversas áreas de camping (bem familiares), barzinhos e restaurantes com boas iguarias. É claro que não há agência bancária e nem todos os estabelecimentos aceitam cartão de crédito. Além disso, nem todas as operadoras de telefonia celular dispõem de sinal com boa qualidade no distrito. Mas, quem está acostumado a lugares como este, com características mais rurais que urbana, já tem ideia de como funciona. E no Sana, claro, não é muito diferente. Um dos pontos turísticos mais cobiçados pelos visitantes é a famosa pedra do “Peito do Pombo”. Há 1.400 metros de altitude, a formação rochosa recebe este nome justamente por
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ter o formato da ave. Mas chegar lá exige pelo menos sete horas de caminhada. Amantes do trekking encaram a trilha tranquilamente por um único motivo: deslumbrar a linda visão litorânea de Macaé, Búzios e Cabo Frio, vista do alto da montanha. Reza a lenda que a pedra adquiriu este formato pelas provocações climáticas dos raios. Mas afinal, como chegar a este paraíso? O caminho mais fácil para quem vai de ônibus é ir até Casimiro e lá pegar uma van até o Arraial do Sana. Até lá são 26 km. Quem vai de carro pode ir direto até a BR-040. O ponto de referência é o Hotel Patropi, próximo ao Posto de Gasolina, na chegada de Casimiro (na rodovia), entrando a primeira à direita. A Serra de Macaé é vasta em belezas naturais. A região, além do Sana, tem mais cinco distritos próximos tão belos quanto ele: Glicério, Frade, Bicuda Grande, Bicuda Pequena e Córrego do Ouro. Um local acaba dando acesso a outro. Vale a pena conhecer!
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Desenvolvimento
Afinal, o que falta para Macaé? P atr ic ia L uc en a
Pouco planejamento, crescimento desordenado e ausência de políticas públicas são algumas das causas apontadas para o fraco desenvolvimento da Capital Nacional do Petróleo
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esde a década de 1970, após a descoberta de petróleo na Bacia de Campos, a realidade do município de Macaé vem sendo modificada a cada ano. Milhares de empresas nacionais e internacionais se instalaram na cidade, conhecida como Capital Nacional do Petróleo, o que fez com que a população avançasse significativamente, registrando hoje mais de 210 mil habitantes. Com uma economia atrativa e um mercado de trabalho aquecido, a cidade vem se tornando uma grande potência. 12
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Porém, será que a região estava preparada para tal explosão? Dados do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013, divulgados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Fundação João Pinheiro, mostram que Macaé ocupa hoje o 7º lugar no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do Estado do Rio de Janeiro, atrás de diversas cidades que recebem menos investimentos, como Rio das Ostras.
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No Estado do Rio de Janeiro, o município com o melhor IDHM é Niterói, com um índice de 0,837, seguido pela capital fluminense (0,7999) e, em terceiro lugar, está Rio das Ostras (0,773). Apesar de aparecer atrás de cidades menores e menos atrativas economicamente, Macaé vem apresentando avanços significativos. Na análise dos dados de 2000, a Capital Nacional do Petróleo apresentou um IDHM de 0,665. Já em 2010, o município deu um salto e registrou um índice de 0,764 - valor acima do IDH Brasil (0,727).
Sobre o estudo dos municípios o atlas do Desenvolvimento é uma plataforma de consulta ao Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 5.565 municípios brasileiros, com indicadores de população, educação, habitação, saúde, trabalho, renda e vulnerabilidade. Os dados apresen-
tados são extraídos dos Censos Demográficos de 1991, 2000 e 2010. O IDHM é um índice composto por três indicadores de desenvolvimento humano: vida longa e saudável (longevidade), acesso ao conhecimento (educação) e padrão de vida (renda).
“Nós passamos por cinco gestões municipais em que nada relacionado à infraestrutura da cidade foi feito. Nós temos uma cidade com apenas 25% de cobertura de saneamento básico. Aqui não chega água para pelo menos 30 mil habitantes. Ou seja, não tivemos uma política pública de infraestrutura e de obras”, afirmou o cientista político da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Gerson Dudus. Na avaliação de Dudus, infelizmente, o lucro do petróleo e gás não chegou até a população. “Diversos prefeitos e vereadores se beneficiaram dos
roylaties do petróleo, mas ações de desenvolvimento não foram realizadas.” A verdade é que Macaé sofreu com um crescimento totalmente desordenado, sem infraestrutura e sem políticas públicas, que fizeram com que seu desenvolvimento fosse prejudicado. “A nossa situação é muito diferente de Rio das Ostras, que é uma cidade mais jovem e que teve prefeitos mais interessados no município do que no seu próprio bolso. Claro que lá também há problemas de fornecimento de água e falta de infraestrutura, mas eles conseguiram aproveitar mais os investimentos”, destacou. r e v is t a c o n c e it o n e w s
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Realidade preocupante
Enquanto Macaé registra um orçamento de R$ 1,8 bilhão, o de Rio das Ostras fica na casa dos R$ 790 milhões. Em 2010, ano base dos dados extraídos do IDHM, o orçamento de Macaé foi de R$ 1,2 bilhão, enquanto o de Rio das Ostras foi de R$ 429 milhões. Mesmo assim, a Capital Nacional do Petróleo não consegue apresentar melhores resultados no que diz respeito ao desenvolvimento. Entre os itens que compõem o IDHM, o acesso ao conhecimento de Macaé ainda está longe do ideal. Na análise dos dados de 2000, o município registrou um índice de 0,531, bem à frente de Rio das Ostras, que apresentou uma taxa de 0,447. Porém, neste ano, com base em 2010, o cenário mudou. O IDHM de Educação de Macaé subiu para 0,681, enquanto o de Rio das Ostras registrou um avanço mais significativo e ultrapassou a Capital Nacional do Petróleo, com 0,689. Mas o que aconteceu durante estes dez anos que fizeram com que Rio das Ostras se destacasse mais? “O crescimento mais ordenado de Rio das Ostras, com construções de escolas ao longo dos anos e uma urbanização mais efetiva, fez com que a cidade se desenvolvesse de forma mais sustentável”, ressaltou Dudus. 14
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Para o professor e coordenador da UFRJ de Macaé, Gilberto Dolejal Zanetti, Macaé sofre uma questão histórica, que vem se arrastando por muito tempo. “Algumas coisas estão sendo melhoradas, mas outras tantas ainda estão para serem feitas. Precisamos de pessoas que tenham atitude para exigir a qualificação, não só qualidade, mas quantidade. Temos que ter quantidade de sala de aula, de escola.”
O crescimento ordenado de Rio das Ostras fez com que a cidade se desenvolvesse de forma sustentável Gerson Dudus, cientista político O município, atualmente, conta com 105 unidades educacionais. Desse total, quatro escolas de educação infantil foram inauguradas neste ano. No entanto, a Prefeitura de Macaé não soube informar quantas unidades foram criadas nos últimos dez anos, principalmente de 2010 para cá. Em Rio das Ostras, a rede municipal de ensino conta com 40 escolas e qua-
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tro creches. Segundo informações da Prefeitura de Rio das Ostras, uma unidade foi reinaugurada em 2009, duas em 2012 e a previsão é que, em 2014, sejam inauguradas mais cinco unidades para atender a demanda de novos alunos. Apesar de o número total de escolas ser menor, é preciso considerar que a cidade também é menor. Já em relação ao padrão de vida, Macaé apresentou números melhores do que Rio das Ostras. De 2000 para 2010, a renda per capita da Capital Nacional do Petróleo aumentou de R$ 786,54 para R$ 1.103,42. Já em Rio das Ostras, a renda per capita subiu de R$ 658,42 para R$ 1.051,19. Nesse sentido, apesar de proporcionalmente o avanço ter sido maior em Rio das Ostras, o IDHM de Renda de Macaé ficou em 0,792 nesta última análise, enquanto o de Rio das Ostras foi de 0,784. “Esses resultados têm a ver com a maior empregabilidade que temos. Grande parte das pessoas que mora em Rio das Ostras trabalha em Macaé”, afirmou Dudus. E não poderia ser muito diferente, já que o mercado de trabalho macaense oferece muitas oportunidades, devido à enorme quantidade de empresas que se instalaram no município.
Próximos passos para melhorias “Precisamos colocar ordem na casa. Educação e saúde são itens primordiais. Acredito que o governo esteja tentando organizar tudo isso. Infelizmente está mais lento do que a população gostaria, mas essa faxina é necessária”, destacou Dudus. Segundo ele, Macaé vem sofrendo com a falta de políticas públicas há pelo menos 20 anos, o que acarretou nos problemas atuais. “O aumento de população foi explosivo. Macaé não se comporta e nem existe como a Capital Nacional do Petróleo. E é uma pena, porque a cidade tem possibilidade de se tornar aquilo que ela realmente é. Eu nunca vi uma região, onde eu tenho praia, lagoa, ilhas, serra, cascata, parque nacional, centro universitário e outros tantos atrativos. Porém, nada disso se torna uma nova
matriz econômica porque não há investimentos.” “O cidadão deve se posicionar por qualidade. Qualidade na educação e nos serviços. É essa atitude que nós temos que ter em Macaé. Não adianta, por exemplo, diminuir o valor do transporte. É preciso ter um transporte no horário certo, em quantidade e limpos. Um serviço certo e qualificado”, afirmou o professor Gilberto. Não é novidade que alguns setores de Macaé precisam, e muito, ser mais desenvolvidos, principalmente devido à importância que o município vem tomando no cenário econômico brasileiro. Mais escolas públicas, saúde com mais qualidade, planejamento e infraestrutura são itens primordiais e que o governo municipal não pode esquecer. Só assim a tão almejada
maiores idhm do rj
1 - Niterói 2 - Rio de Janeiro 3 - Rio das Ostras 4 - Volta Redonda 5 - Resende 6 - Maricá 7 - Macaé 8 - Iguaba Grande 9 - Nilópolis 10 - Mangaratiba mudança poderá ser definitivamente conquistada e oferecida aos macaenses, que esperam ansiosamente por diversas respostas há anos.
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Capa
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Crescimento Com um avanço populacional de quase 70% em 13 anos e uma arrecadação maior que R$ 2 bilhões, Macaé enfrenta problemas básicos
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ntes, um pequeno município agrícola e pesqueiro. Hoje, cidade base das operações petrolíferas, com investimentos capazes de elevar a arrecadação municipal para R$ 2 bilhões – valor este que apenas as grandes cidades conseguem registrar. Desde a década de 70, Macaé vem apresentando números bastante significativos no que diz respeito ao crescimento econômico. Em 2000, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a população de Macaé era de 132 mil habitantes. Dez anos após a pesquisa, no censo de 2010, 16
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esse número saltou para 206 mil moradores. Em 2011, a projeção estimada foi de 212.433 pessoas. Em 2012, o número passou para 217.951 habitantes. Para este ano, a expectativa do instituto é que a população atinja 224.442 de pessoas. A projeção foi feita com base no último censo demográfico, que registrou mais de 6 mil novos moradores no período de um ano. Ou seja, em 13 anos, a Capital Nacional do Petróleo registrou um crescimento populacional de quase 70%. Com base nesses dados, o IBGE acredita que o município será
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a quarta cidade que mais crescerá em 2013, ficando atrás apenas de grandes regiões metropolitanas. Os números ficam ainda mais impressionantes quando analisamos que, segundo informações do Programa Macaé Cidadão, com base no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos, do Ministério de Saúde, até 2011, o número de nascidos vivos residentes em Macaé era de 3.536, o que representa menos de 2% da população estimada na época (212.433 habitantes). Com isso, é possível verificar o grande índice de migração existente para Macaé, já que
desordenado o crescimento da cidade tem uma curva mais acentuada do que o número de nascimentos no município. Segundo dados do Anuário de Macaé 2012, realizado pelo Programa Macaé Cidadão, o crescimento populacional do município aumentou na ordem de 315,8%, desde a década de 70. Ou seja, o fluxo migratório que atingiu o município foi avassalador. Isso porque, com a vinda de diversas empresas do setor petrolífero, a oferta de empregos aumenta cada vez mais, tornando Macaé um porto seguro, o “El Dourado” das oportunidades.
No último levantamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), relativo a setembro, Macaé apareceu em 2º lugar no ranking estadual de geração de emprego no acumulado do ano, demonstrando seu potencial econômico cada vez maior. No mês de setembro, o município gerou um saldo positivo de 784 postos de trabalho ocupados, resultado de 5.177 admissões e 4.393 desligamentos. No acumulado do ano, foram 4.875 postos de trabalho ocupados. E, com o aumento constante da população, o setor de Construção
Civil se torna cada vez mais aquecido no município. De janeiro a setembro deste ano, o segmento registrou 5.604 pessoas ocupadas, um aumento de cerca de 17,7% em relação ao período de janeiro a agosto de 2013. Esse cenário é reflexo da chegada de diversas empresas, atraídas pelo petróleo. Segundo dados do IBGE, que mostram a realidade do ano de 2011, ao todo, existem 5.753 empresas atuantes em Macaé, com 132.943 assalariados. A média salarial no município é de 8,1 salários mínimos, sendo essa a maior média de todo o Estado do Rio de Janeiro.
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Os problemas sociais em decorrência do crescimento O cenário de crescimento é positivo para a economia local, porém, será que tem as mesmas consequências para a população de um modo geral? Com a chegada de milhares de pessoas todos os anos e a falta de planejamento no município, não é novidade que a mobilidade urbana de Macaé pode ser comparada à caótica situação que os moradores das capitais de São Paulo e Rio de Janeiro vivem. No entanto, não é apenas o trânsito que é afetado diariamente. A revista Conceito News foi às ruas saber quais as áreas mais prejudicadas na opinião dos macaenses. E o resultado não foi surpreendente: educação, saúde e moradia. O setor de educação, acompanhando o intenso avanço demográfico, expandiu seu quadro de atendimento, com o aumento de escolas, de matrículas e de oferta de novas modalidades de ensinos e novos cursos, tanto na educação básica quanto no ensino superior. Os dados do Censo Escolar, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC) mostram que, nos anos de 2000 a 2012, houve um crescimento de 17,9% no número de matrículas do ensino fundamental, compreendendo as
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redes estadual, municipal e privada. De acordo com o IBGE, com base nos dados mais recentes do ano de 2012, somente no ensino fundamental, unindo as redes de ensino público e privada, são 31.610 alunos matriculados. Já no ensino médio, o número total fica em 7.452 adolescentes e na pré-escola são 6.319 crianças. Assim, no universo de ensino, estão matriculados, ao todo, 45.381 alunos, o que representa cerca de 20% de toda a população macaense referente ao ano de 2013.
O aumento populacional impulsionou o setor imobiliário de Macaé Ao comparar com os dados referentes ao ano de 2009, percebe-se um acréscimo no número de estudantes, já que, segundo o IBGE, na pesquisa mais antiga, o total de alunos matriculados na cidade era de 43.685. Apesar de o município contar com mais escolas, a educação ainda deixa muito a desejar. Os profissionais do setor pedem por uma
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redução no número de alunos por salada, uma merenda escolar com mais qualidade, um plano de combate à violência nas escolas e, principalmente, verbas para custear as despesas e melhorias na infraestrutura das unidades de ensino. Prova disso, é que a taxa do Índice de Desenvolvimento Humano no que diz respeito à educação em Macaé ficou bem abaixo de Rio das Ostras, cidade próxima e com um orçamento significativamente menor. A saúde da Capital Nacional do Petróleo também foi fortemente impactada, já que, além do aumento populacional do próprio município, há um intenso fluxo de pessoas que moram em cidades vizinhas, mas trabalham em Macaé, o que afeta diretamente o atendimento público de saúde. A atual estrutura da rede de serviços de saúde em Macaé, segundo a Prefeitura, dispõe de um total de 607 estabelecimentos cadastrados, entre públicos, filantrópicos e privados. Até 2011, a rede pública contava com um quantitativo de 3.771 profissionais atuantes, entre celetistas, contratados, estaduais, federais e municipais. Em 2012, foram contabilizados 1.444 profissionais com vínculo, sendo médicos, cirurgiões dentistas e enfermeiros.
O Sistema Único de Saúde (SUS) possui um total de 248 leitos disponíveis, entre as redes pública, privada e conveniada. Nesse sentido, a proporção é de 1,20 leitos para cada 1.000 habitantes, sem mencionar as pessoas que não moram no município, mas são atendidas aqui. Segundo o Ministério de Saúde, em setembro de 2012, o município dispunha de uma cobertura de 40,6% de sua população, o que equivale a 88.488pessoas, de um total de 217 mil habitantes registrados na época pelo IBGE. Um fator que preocupa é que, há alguns anos, a porcentagem de população coberta pela rede pública de saúde vem diminuindo gradualmente. Em 2005, eram 58,3% e, com o passar dos anos, esse número só reduziu. Essa realidade é observada justamente pelo aumento populacional registrado e a não ampliação de rede de saúde. Ou seja, a população cresce, mas não se constrói hospitais. Além disso, um problema urbano e social começou a ser observado em Macaé: a favelização. Com imóveis muito caros e valores de aluguéis tão altos que parecem sair de uma das novelas que retratam apenas a Zona Sul do Rio de Janeiro, a população assalariada do município ficou sem opção de moradia. Desta forma, a tendência natural foi a migração para as comunidades que já estavam instaladas na cidade, porém com tamanho reduzido ao que é nos dias atuais.
De acordo com o censo 2010, feito pelo IBGE, entre as maiores comunidades fora da Região Metropolitana, três são da cidade de Macaé: Ilha Malvinas, a segunda do ranking, com 8.109 moradores; Nova Esperança, com 7.436; e Nova Holanda, com 5.442. A pesquisa levantou um estudo sobre aglomerados subnormais, referente ao surgimento de favelas devido à explosão populacional em ocupações precárias na Capital Nacional do Petróleo. Em 2010, Macaé tinha 36.233 pessoas em favelas (17,5% da população). E era o símbolo de um fenômeno que ocorreu em todo o interior do estado. Enquanto entre 2000 e 2010, a população em comunidades carentes do Rio de Janeiro aumentou 36,7%, no interior o salto foi de 121%, chegando a 312.915 pessoas, número maior do que a população de cidades como Volta Redonda e Petrópolis. O resultado é que, em Macaé, esse crescimento foi muito maior, na casa dos 70% (em 2000, eram 21.264 moradores em aglomerados subnormais no município). A migração é apontada como um dos principais motivos que contribuíram para o aumento das favelas. Com essa realidade, essas áreas sofreram um grande inchaço populacional. Como o poder público ficou anos sem investir em condições básicas de moradia, as comunidades vivem hoje lado a lado com o descaso, a miséria e a falta de sane-
amento, educação e saúde. L ad o p ositivo Em contrapartida, o aumento populacional impulsionou o setor imobiliário de Macaé. Mesmo que uma parte das pessoas que chegou à cidade não tenha condições de pagar por sua moradia, outra parcela recebe salários volumosos das empresas de petróleo, conseguindo bancar altos aluguéis e comprar imóveis. Com essa nova realidade, o município expandiu com diversos empreendimentos espalhados pela cidade, construções de hotéis, prédios comerciais e residências. Assim, diversos bairros de Macaé têm ao menos uma construção em andamento para atender a elevada demanda por novos imóveis. A Capital Nacional do Petróleo está na direção da prosperidade imobiliária, porém, deve-se ter bastante cuidado, pois com os altos valores a grande massa populacional não tem condições de pagar pelos imóveis, o que pode causar uma verdadeira bolha imobiliária. O fato é que Macaé tem tudo para se tornar uma grande potência econômica. Porém, para isso, é fundamental que haja planejamento e um olhar mais rígido para as demandas da população. Afinal, uma cidade desenvolvida não se faz apenas com bons índices econômicos. É preciso ter infraestrutura e avanços sociais. Só assim o município poderá ser realmente considerado uma Capital Nacional do Petróleo.
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Espaço Democrático
Política macaense passa por turbulência Do ugl as C h aves
Prefeitura impôs acordo de limitação para emendas e LDO, votada em outubro, passou pela Câmara, mas ficou engessada pelo Executivo
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pós a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Câmara de Macaé, a repercussão junto à população da cidade foi bastante negativa. Tudo por conta do acordo feito pelo governo municipal com a bancada governista na Casa para que apenas duas emendas fossem aprovadas por parte dos parlamentares. Com essa medida, diversos projetos úteis a população ficaram de fora do orçamento, como apontou o vereador de oposição Igor Sardinha (PT) em seu discurso no plenário. Durante a votação da LDO, os vereadores Igor Sardinha (PT) e Maxwell Vaz (Solidariedade) foram os únicos que não retiraram suas emendas da pauta, indo na contramão da determinação do governo municipal. Todos os outros vereadores presentes respeitaram a ordem vinda do Legislativo e retiraram suas emendas já protocoladas e lidas, justificando que o Poder Legislativo não poderia interferir no desejo do prefeito em relação às prioridades da peça orçamentária de 2014. No decorrer da votação, enquanto as emendas da bancada governista estavam sendo lidas e aprovadas, a sessão fluiu sem problemas. Dentre as indicações, o vereador Guto Garcia (PT) solicitou orçamento para a criação de um restaurante universitário na Fundação Educacional de Macaé (Funemac) para atender aos alunos com o valor de R$ 1, já que a maioria precisa ir ao shopping para se alimentar. Já o parlamentar Cesinha (PSL) teve aprovada a solicitação de implantação de saneamento básico na área rural de Macaé. O vereador Welberth Rezende (PPS), por sua vez, conseguiu a aprovação da criação de grandes piscinas, que servem para o escoamento das águas provenientes das chuvas. Segundo o parlamentar, tal ação é utilizada 20
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em São Paulo, e agora no Rio de Janeiro, para evitar alagamentos nos bairros. Já Chico Machado (PMDB) solicitou a criação de programas para o tratamento de obesidade mórbida. Carlos Emir (PDT) obteve a aprovação do Boletim Oficial do Município para a publicação dos atos da Prefeitura e da Câmara. O líder do Governo, Julinho do Aeroporto, solicitou que a subsecretaria de pesca e agricultura seja alçada a categoria de secretaria. Na sequência, Renata Paes (PV), Marcel Silvano (PT), Manoel das Malvinas (PR), Lúcio Mauro (PMDB), George Jardim (PMDB), Jocimar (PMDB) e Luciano Diniz (PT) também tiveram suas emendas aprovadas. Quando chegou a vez do vereador Maxwell Vaz (Solidariedade), o parlamentar não acatou a recomendação das duas emendas e apresentou oito. As duas primeiras foram aprovadas sem problemas, porém, após isso, o líder do governo sugeriu que as demais
fossem recusadas. No entanto, quando o parlamentar apresentou duas emendas ligadas ao Carnaval, argumentando que a LDO não tratava sobre o tema, Maxwell resolveu votar favorável, mesmo contrariando a indicação anterior. Dessa forma, ele foi o vereador com mais emendas aprovadas (quatro). Já Igor Sardinha (PT), vereador de oposição, apresentou mais de 40 emendas, provocando discussões acaloradas entre os parlamentares. No fim, o vereador, além das duas emendas que tinha direito a aprovação, conseguiu aprovar uma terceira, que trata da criação de jogos para a terceira idade, devido ao apoio e pedido do vereador Chico Machado, que acreditou ser um tema que merecia a aprovação. O orçamento municipal para 2014 ultrapassará a casa dos R$ 2 bilhões e é um dos maiores do Brasil, assemelhando-se a de algumas capitais do país. Por este motivo, a oposição, na figura do vereador Igor Sardinha, fez questão de
apresentar suas emendas. Devido ao alto valor do orçamento do município, para o vereador, seria necessária uma discussão mais ampla na Câmara, já que os parlamentares são representantes da população na ação de fiscalizar as ações do Executivo. Porém, Igor lamentou a ação do governo em limitar a apenas duas emendas por vereador. Uma das mais importantes emendas apresentadas pelo petista e que ganhou apoio de populares foi a expansão do sistema de monitoramento por câmeras da Prefeitura, como forma de melhorar a segurança nos bairros da cidade. Porém, foi uma das emendas rejeitadas. Por este motivo, é fundamental que haja uma melhor costura política entre o Executivo e o Legislativo, para que se evite esse tipo de desencontro. Até porque, os vereadores estão diariamente nas ruas, próximos à população e aguardam que suas demandas sejam atendidas pela Prefeitura.
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Mercado
Leque de oportunidades P atr ic ia L uc en a
Enquanto o foco é todo voltado para a exploração do petróleo, o município vem deixando de lado outras atividades econômicas com forte potencial na região, como a pesca, a agricultura e o turismo
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uito se fala sobre os novos campos de exploração de petróleo, os royalties aos municípios produtores e todos os benefícios financeiros. Porém, pouco se discute sobre o que será da Capital Nacional do Petróleo quando esse recurso natural acabar. Há tempos Macaé já não é mais a única cidade de petróleo no Brasil. Santos, Vitória, São Mateus, Salvador, Natal, entre muitas outras, também vêm ocupando o seu espaço. Além disso, as regiões que ainda não são (e mesmo as que nem podem ser) produtoras do petróleo estão entrando na briga pela divisão dos royalties. Ou seja, mesmo que o petróleo não acabe, a divisão de seus benefícios pode se tornar bem complicada em um curto espaço de tempo. “Toda atividade que é única em uma região faz com que a economia local se torne fragilizada e dependente. A cidade perde a oportunidade de desenvolver outros setores”, afirmou o empresário Francisco Navega. Antes da descoberta do petróleo na Bacia de Campos, na década de 70, as duas principais atividades econômicas em Macaé eram a agricultura e a pesca, segmentos estes que foram fortemente impactados com o início da exploração. 22
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“A pesca é uma atividade que existe em Macaé há 200 anos. O petróleo existe há apenas 35 anos. Macaé já viveu de pecuária leiteira, de produção de hortifruti e de arroz. Nós somos os maiores produtores de feijão do Estado do Rio de Janeiro. É um desperdício abandonar essas áreas agrícolas e pastoris existentes no município”, destacou Navega. Além disso, Macaé possui recursos financeiros para dar todo o suporte nesse sentido. “Em 2011, nós tivemos um excedente de orçamento que ultrapassou os R$ 250 milhões. Se esse dinheiro tivesse sido aplicado na diversificação econômica da cidade, o governo não precisaria mais injetar nenhum recurso, porque a economia iria se movimentar sozinha”, ressaltou Navega. O que falta para Macaé é vontade pública. Está mais do que na hora de o governo e a sociedade começarem a discutir com responsabilidade o que pode ser feito com os recursos do petróleo. É preciso debater como os royalties podem ser empregados para a criação e o incentivo a novos setores da economia local, desenvolvendo a cidade e deixando de ser refém de apenas um só produto.
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Petróleo e seus malefícios O que impulsionou o boom econômico de Macaé? O petróleo. O que atraiu milhares de empresas nacionais e internacionais para a cidade? O petróleo. O que fez com que o município atingisse o orçamento atual? O petróleo. Sim, não se pode negar que o petróleo foi, e é, de extrema importância para a economia local. Mas também é preciso olhar para as consequências que essa explosão populacional e econômica trouxe para a cidade. Hoje, Macaé cresce de forma desordenada, gerando graves problemas não apenas ambientais, mas de mobilidade urbana, transporte público, saúde pública, moradia, saneamento básico, educação e segurança. “A passagem de ônibus, por exemplo, custa só R$ 1,00, mas o transporte público não atende a toda a população. Não temos nem pontos de ônibus em todos os bairros. A obtenção da nossa água é facílima, mas
não temos água em toda a cidade. O petróleo pode trazer muitos benefícios, mas é preciso fazer um planejamento para atender a essa nova demanda”, afirmou Navega. Nos primeiros sete meses do ano, Macaé já contabilizou uma arrecadação com os royalties do petróleo no valor de R$ 215 milhões. A instalação do complexo industrial da Petrobras e das sedes das empresas estrangeiras fez com que o município se tornasse nos últimos anos uma das cidades que mais oferece postos de trabalho no Estado do Rio de Janeiro. No entanto, o dinamismo econômico não significou melhoria de vida para toda a população. Diversificar a economia não significa esquecer o petróleo. Pelo contrário, Macaé precisa utilizar os recursos provenientes do petróleo para fomentar a sua economia local e, assim, fazer com que a cidade se desenvolva ainda mais, e de forma sustentável.
Diversificando Com a ajuda do empresário Francisco Navega, a revista Conceito News elencou algumas atividades econômicas que poderiam ser mais desenvolvidas em Macaé, aproveitando os benefícios financeiros que o petróleo oferece para fomentar sua economia local. Pesca: já foi a principal atividade em Macaé e ainda ocupa um pedaço importante na economia do município. “É preciso especializar essa indústria. Não podemos perder os filhos dos pescadores para o setor do petróleo.” Artesanato: “Por que não podemos ter uma feira de artesanato em uma área de consumo no Cavaleiros, por exemplo? Por que a feirinha que acontece às quintas-feiras não pode ser todos
os dias? É preciso estimular.” Produção agrícola: “Feijão, arroz, milho e frutas são pequenos produtores que podemos trabalhar aqui. Não precisamos de nada altamente tecnológico. É algo simples de ser incentivado e que trará menores custos para a população e impulsionará a atividade agrícola.” Turismo: cidades próximas à Macaé, como Rio das Ostras, Búzios e Cabo Frio, são destinos procurados nos períodos de férias, principalmente no verão. Por que Macaé não consegue se encaixar nessa lista? “O turismo é uma indústria do futuro. Todas as cidades estão brigando por isso. Qualquer região tem vocação turística, desde que ela encontre esse processo. Somos uma cidade de mais de 200 mil habitantes, no interior, temos kart, boliche, teatro, cinema, praia, gastronomia. Atrações nós temos, o que falta é um ordenamento.”
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Segurança
Como anda a segurança pública? Ber th a M un iz
Estatísticas oficiais comprovam que, apesar de a sensação de insegurança ter aumentado, a criminalidade recuou significativamente nos últimos anos na Capital do Petróleo
A
cada ano, as estatísticas de homicídios por todo país aumentam e cria uma sensação semelhante aos países que vivem em guerra. Até as cidades do interior, que antes viviam distantes da violência, passaram a sofrer com a insegurança. Entre os anos de 2001 e 2007 a violência aumentou, principalmente, no interior e entre a população mais jovem. Apesar de aparentemente os municípios da capital oferecerem mais riscos, neste período houve um avanço na interiorização dos assassinatos. Nos últimos 30 anos, Macaé viveu um crescimento desordenado, fruto de uma migração intensa após a descoberta do petróleo e a instalação da Petrobras no município. Mais que a metade destes “novos moradores” trouxe consigo um dos problemas que mais afligem a sociedade nos dias de hoje: a violência. No ano de 2007, Macaé se destacou não só como a “Capital do Petróleo”, mas ficou também em 5º colocado em relação ao ranking de mortes violentas em todo território nacional, com uma média de 187 óbitos para cada 100 mil habitantes. Esta estatística considerou não apenas os homicídios, como as mortes por afogamento e acidentes de trânsito. O ranking foi realizado através de um estudo da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura 24
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(OEI). O mesmo levantamento mostrou outro dado alarmante, considerando Macaé como a cidade com o maior índice de homicídios de jovens entre 15 e 24 anos. O avanço dos índices de violência no município motivou a criação, em 2008, do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM-Macaé), um instrumento de municipalização da segurança pública, com o objetivo de cumprir todas as diretrizes e princípios do conceito de defesa social com a união das instituições de segurança e as de ordem pública. Assim, através de dois convênios, o município passou a contar em 2011 com 58 câmeras de monitoramento instaladas em diversos pontos, além da integração da Chamada 190, GPS nas viaturas e um Centro de Operações implantado no 32º Batalhão de Polícia Militar. O gabinete também atua com o georeferenciamento, onde técnicos avaliam dados da mancha criminal do município. Uma televisão de 56 polegadas repassa as imagens do sistema operacional do Cobat/32. O atual secretário de Ordem Pública de Macaé, coronel Edmilson Jório, explicou que se o município continuasse com a mesma projeção que no ano de 2006, em 2009 teríamos um índice de 364,65 homicídios para 195 mil habitantes. “Em novembro de 2009 foram registrados 87 homicídios para uma popu-
lação de 195 mil habitantes, o que daria em 2006 um total de 44 homicídios ano para 100 mil habitantes. Uma redução de 76,47. Em 2012 este número registrou uma queda de mais de 100%, com 38,9% para cada 100 mil habitantes”, analisou. Porém, apesar de a sensação de insegurança da população ter aumentado nos últimos cinco anos, as estatísticas mostram uma Macaé mais segura. Os investimentos nas polícias e em tecnologia fizeram com o índice de violência da Capital do Petróleo tivesse um aumento significativo na segurança, subindo 145 posições no ranking nacional do Mapa da Violência. Enquanto em 2007 o município era o 5º mais violento do país, hoje ele ocupa a 150º posição, registrando 50,9 mortes violentas a cada 100 mil habitantes. Todos os dados obtidos são baseados em ocorrências registradas. Por isso, vítimas que não procuram a delegacia
após sofrerem algum tipo de violência acabam atrapalhando a elaboração da mancha criminal. Para o delegado da 123ª Delegacia Policial de Macaé, Filipi Poeys, a cultura de ir contra a polícia precisa mudar. “A população não possui o hábito de registrar ocorrências. Este é o meu grande desafio ao assumir esta delegacia, o de fazer uma polícia mais próxima ao cidadão”, afirmou. As políticas de pacificação desenvolvidas pelo comando da Polícia Militar, após o a ocupação das comunidades Nova Holanda, Malvinas e Lagomar, também contribuíram para a redução da violência. Desde 2011, quando esses locais foram ocupados, as apreensões de drogas subiram em 38%, segundo as estatísticas do Instituto de Segurança Pública do Estado (ISP). O número de armas apreendidas neste período obteve um relevante aumento de 95%. Já as prisões por tráfico subiram em 28,5 %.
95% 28%
a mais de prisões por tráfico
de armas apreendidas
Macaé avançou não só no Petróleo, como na segurança. No entanto, ainda há muito que melhorar. Iniciativas que incluam políticas de segurança pública com projetos e ações voltados para a inclusão dos jovens, por meio de inúmeras iniciativas sócio-culturais devem ser colocadas em prática, reduzindo assim a migração de adolescentes ociosos para o tráfico. Entretanto, essas políticas precisam ser integradas e expandidas para que o poder público e a sociedade civil promovam uma Capital do Petróleo cada dia mais segura.
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Ambiente
Espécie ameaçada resiste ao progresso M ar i an n a F on t e s
A redução da Mata Atlântica é um dos maiores fatores que ameaça o Mico-leão-dourado. A Reserva Biológica da União abriga 250 animais e a expectativa é que aumente para 400
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hegará o tempo em que o homem conhecerá o íntimo de um animal e nesse dia todo crime contra ele será considerado um crime contra a humanidade”. Para muitos, Macaé é conhecida apenas como a Capital do Petróleo, mas, por trás de todo progresso, espécies da fauna em extinção ainda resistem ao crescimento da cidade, que viu nos últimos anos uma forte redução de
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suas áreas verdes. Das 14 espécies ameaçadas, divulgadas pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio), que podem ser encontradas no município, uma delas é o mico-leão-dourado (Leontopithecus rosalia Linnaeus), um tipo de primata nativo da Mata Atlântica de baixada costeira do Estado do Rio de Janeiro. Há alguns anos, grupos de micos foram localizados por pesquisadores vivendo em pequenos fragmentos de Mata Atlântica, ameaçados
pela expansão urbana e pela agropecuária na região litorânea (Búzios, Cabro Frio, Saquarema e Araruama). Localizado as margens da BR-101, a Reserva Biológica União (REBIO União), que corta os municípios de Macaé, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu, é considerada uma das áreas de maior importância na preservação dessa espécie. Segundo o Chefe da REBIO União, Whitson José da Costa Júnior, essa Unidade de Conservação (UC) fica localizada na região de ocorrência natural da espécie, porém, na época dos estudos realizados pelos pesquisadores, não foi encontrado nenhum animal no local. “O mico-leão-dourado, até há pouco tempo, era considerado, em uma escala de extinção adotada pela IUCN (União Internacional para a Conservação da Natureza), como “criticamente ameaçado”. Entretanto, com os trabalhos de conservação que vêm sendo desenvolvidos desde a década de 70, tanto com a espécie como com o seu habitat, levaram a um aumento populacional, bem como garantiu que áreas naturais fossem preservadas ou até mesmo restauradas. Com isso, o mico-leão-dourado é hoje classificado como “ameaçado de extinção” na escala da IUCN. Com o êxito do trabalho de conservação da espécie, esse animal deixou de ser um dos primatas mais ameaçados do mundo”, explica. No caso da REBIO União, o mico-leão-dourado foi introduzido na Unidade de Conservação por meio da técnica de translocação, que consiste
em movimentar indivíduos de uma mesma espécie, de uma área para outra, localizadas dentro da sua região de ocorrência natural. No ano de 1994, foi feito o remanejamento do primeiro grupo. Ao todo, foram sete indivíduos da espécie soltos dentro do território do parque. No ano seguinte, foram mais três grupos, um de três, um de sete e outro de seis animais. Já em 1997, foram os dois últimos grupos, um de oito e outro de 11, totalizando 42 animais vivendo no local. Quase 20 anos após a introdução dos grupos, o número de animais aumentou significativamente. Atualmente, estima-se que vivam dentro da Reserva Biológica União cerca de 250 indivíduos, ou seja, quase cinco vezes mais do que no final da década de 90. Whitson ressalta que a expectativa é de que possam viver cerca de 350 a 400 animais da espécie no local. No estado do Rio de Janeiro, a Rebio União só perde em número de população da espécie para Reserva Biológica Poço das Antas, localizada nos municípios de Silva Jardim e Casimiro de Abreu e que tem mais de cinco mil hectares de área preservada. “As duas áreas são de grande importância para a conservação desta espécie em seu ambientenatural”, frisa. O que ameaça a espécie nos dias atuais Não se sabe ao certo, mas algum fator no passado levou ao desaparecimento da espécie no local onde atualmente fica a Rebio. Pode ter sido uma doença ou até mesmo a caça predatória sem nenhum
tipo de controle. No contexto geral, acredita-se que o desmatamento, a expansão agropecuária e a urbanização reduziram o habitat disponível para esses animais, que teriam sido confinados em pequenas florestas secundárias. Com o isolamento geográfico, como consequência, a espécie também passou a ter dificuldades de se reproduzir, tornando-se mais vulnerável. “O que ameaça o mico-leão-dourado hoje é a falta de habitat, ou seja, de Mata Atlântica, protegida e interligada, pois, além de faltar esse tipo de bioma, ela está bastante fragmentada. Precisamos interligar esses fragmentos para que os animais se desloquem livremente, para se alimentar e reproduzir”, explica Whitson. A Mata Atlântica é um dos biomas mais ameaçados no mundo, sendo um dos que mais sofreu redução nas últimas décadas no país. De acordo com a Fundação SOS Mata Atlântica, esse tipo de vegetação correspondia, antigamente, a uma área equivalente a 1.315.460 km², atingindo 17 estados, entre eles, o Rio de Janeiro. De acordo com os últimos dados da Fundação e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), entre 2011 e 2012, o desmatamento desse tipo de bioma cresceu muito, o que torna a situação ainda mais preocupante. Atualmente, restam apenas 8,5% de remanescentes florestais acima de 100 hectares. Esse cenário coloca a Mata Atlântica entre uma das áreas mais ricas em biodiversidade e também mais ameaçada do planeta.
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Responsabilidade civil pela perda do tempo Por Pablo Stolze Gagliano, Juiz de Direito, mestre em Direito Civil e professor da Rede LFG
“O tempo é rei, e a vida é uma lição” (Senhor do Tempo, banda “Charlie Brown Jr.”, composição: Heitor/Chorão)
Existe algo inexplicável por trás desta nossa complexa realidade. O que de fato faz a sua vida ter sentido? A posição social que você alcança? O cargo cobiçado que você tanto almeja? O dinheiro que você acumula? Este “algo inexplicável” une pessoas e vidas, moldam sonhos e firmam projetos. Por isso, o nosso tempo tem um profundo significado e um imenso valor, que não podem passar indiferentes ao jurista do século XXI. As exigências da contemporaneidade têm nos defrontado com situações de agressão inequívoca à livre disposição e uso do nosso tempo livre, em favor do interesse econômico ou da mera conveniência negocial de um terceiro. E parece que, finalmente, a doutrina percebeu isso, especialmente no âmbito do Direito do Consumidor. Diversas são as situações de dano que o consumidor enfrenta, como quando é obrigado a esperar em casa, sem hora marcada, pela
entrega de um produto novo, pelo profissional que vem fazer um orçamento ou um reparo, ou mesmo por um técnico que precisa voltar para fazer o conserto malfeito. Todavia, a força do tempo expande-se em diversos outros espaços do universo jurídico. Confesso que, muitas vezes, apanho-me nostálgico relembrando bons momentos vividos na década de 80, quando, sem os confortos tecnológicos da modernidade, vivíamos com mais intensidade as 24 horas do nosso dia. Atualmente, tenho a impressão de que as 24 horas do dia não suprem mais as nossas necessidades. E, se por um lado, esta falta de tempo para viver bem é algo trágico, por outro, é forçoso convir que as circunstâncias do nosso cotidiano impõem um aproveitamento adequado do tempo de que dispomos, sob pena de experimentarmos prejuízos, quer seja nas próprias relações pessoais, quer seja nos âmbitos profissional e financeiro.
Deve ficar claro, nesse contexto, que nem toda situação de desperdício do tempo justifica a reação das normas de responsabilidade civil, sob pena de a vítima se converter em algoz, sob o prisma da teoria do abuso de direito. Apenas o desperdício “injusto e intolerável” poderá justificar eventual reparação pelo dano material e moral sofrido. Não se pode negar, que “a responsabilidade pela perda do tempo livre” ou pelo “desvio produtivo do consumidor”, impõe-se a todos nós uma mais detida reflexão acerca da sua importância compensatória e, sobretudo, utilidade punitiva e pedagógica, à luz do princípio da função social. Isso tudo porque o intolerável desperdício do nosso tempo livre, agressão típica da contemporaneidade, silenciosa e invisível, mata, aos poucos, em lenta asfixia, valor dos mais caros para qualquer um de nós. O texto na íntegra pode ser encontrado em www.pablostolze.com.br
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Obesidade: novos tempos, novas abordagens Dr. Claudio Ambrósio, endocrinologista
A obesidade é um dos principais problemas de saúde da modernidade e já atinge mais de 30% da população brasileira E tende a piorar: segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), até 2025, mais de 50% da população mundial será obesa. Mais que uma preocupação estética, o excesso de peso pode acarretar uma série de distúrbios, como pressão alta, diabetes, colesterol alto e problemas circulatórios, cardíacos e articulares. Por isso, evitar ou tratar a obesidade é um excelente investimento em saúde e qualidade de vida, principalmente quando o tratamento é aliado à prática de atividades físicas. O primeiro passo para uma vida saudável é esquecer dietas mirabolantes ou fórmulas milagrosas. É importante evitar esse processo de “efeito sanfona” (nome popular dado àquele engorda e emagrece), que, além de causar alterações estéticas, como as estrias, pode contribuir para alterações circulatórios e cardíacas. Na maioria das vezes, os transtornos alimentares estão agregados a outras doenças emocionais, como depressão e ansiedade. Assim, contar com a ajuda de um profissional torna esse processo menos complexo. Por isso, a abordagem multidisciplinar, com emprego de diferentes recursos simultaneamente, propicia melhores resultados. Assim, o tratamento contra a obesidade deve oferecer um plano de reeducação ali-
Algumas medidas simples trazem excelentes resultados: Tenha uma dieta saudável contendo alimentos de vários grupos; Faça um prato bem colorido; Faça o maior número de refeições de pequena quantidade, não pulando os horários pré-estipulados pelo profissional da área; Beba bastante água ao longo do dia. Isso melhora a produção da urina e facilita outros aspectos da fisiologia e metabolismo; Faça alguma atividade física rotineiramente (após uma correta avaliação).
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mentar aliado à atividade física, suporte psicológico e acompanhamento médico aos pacientes com sobrepeso, obesidade e obesidade mórbida. A eficácia do tratamento depende de cada paciente, mas um fator é certo ao assumir esse desafio: pensar na possibilidade real de ser saudável é um grande passo para essa conquista! E acredite, após o sucesso do tratamento, manter-se magro será bem mais fácil!
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