Revista Brasileira de Bioenergia by Widebrasil Comunicação Integrada

Editorial

BIOMASS IN THE PAST AND IN THE FUTURE Last century will be known in the future as the century

of fossil fuels, in which coal, oil, and gas dominated almost completely the energy system of all the industrialized countries. Technologies were developed and optimized for the use of such fuels and some of the extraordinary progress we witnessed in the 20th century, such as air travel or electricity generation using gas turbines, are indeed extraordinary. It is for these reasons that one tends to forget that until the middle of the 19th century more than 85% of all energy used in the world was biomass in the form of fuelwood, agricultural and animal wastes. The technology in use at the time was rather primitive and didn't evolve significantly due to the dominance of the superior technologies of fossil fuel use. No wonder therefore that "biomass" as a source of energy got a bad reputation. Moreover, in a number of less developed countries the use of fuelwood is still important for cooking and heating using primitive stoves with dismally low efficiencies. This situation is beginning to change; fossil fuels are not going to last forever, their use is the cause of most of the environmental problems we are facing today and technologies for the efficient use of biomass have improved tremendously in the last few years. There is thus the possibility of a "renaissance" of biomass in the next decades so it could become as important as an energy sources as it was 200 years ago. The success of the biomass program in Brazil particularly the wide use of ethanol from sugarcane as a replacement for gasoline - is a strong indication that the aims of moving in a direction of a sustainable energy future are indeed possible and realistic. Such success has led to the Brazilian Energy Initiative to be discussed at WSSD in Johannesburg. This is a very creative proposal to introduce 10% of renewable energy in all countries by the year 2010. This magazine is dedicated to explore, analyze and disseminate biomass technologies as well as to discuss mechanisms to insert them in the energy matrix of countries all over the world. José Goldemberg São Paulo State Secretary of the Environment

O PASSADO E O FUTURO DA BIOMASSA O século que passou ficará conhecido como o século dos combustíveis fósseis, uma vez que o carvão, o petróleo e o gás praticamente dominaram o sistema energético de todos os países industrializados. O desenvolvimento e a otimização das tecnologias para utilização desses combustíveis e alguns dos progressos extraordinários que testemunhamos no século 20, tais como as viagens aéreas e a geração de eletricidade por turbinas a gás, são verdadeiramente notáveis. Por esses motivos, a tendência é esquecer que até a metade no século 19, mais de 85% do total da energia usada no mundo era biomassa, na forma de lenha, resíduos da agricultura e de animais. A tecnologia utilizada naquela época era um tanto primitiva e não evoluiu de forma significativa devido à predominância das tecnologias mais avançadas de uso dos combustíveis fósseis. Não é surpresa, portanto, que a ''biomassa'', enquanto fonte de energia, tenha acabado com uma péssima reputação. A esses dados acrescente-se que em grande parte dos países menos desenvolvidos, ainda é muito importante a utilização da lenha, seja para cozinhar ou aquecer, em fornos rudimentares, de eficiência bastante reduzida. Essa situação está começando a mudar: os combustíveis fósseis não durarão para sempre, a sua utilização é a causa da maioria das agressões ao meio ambiente que hoje testemunhamos e as tecnologias para aumentar a eficiência da biomassa estão evoluindo bastante nos últimos anos. Apresenta-se assim a possibilidade do ''renascimento'' da biomassa nas próximas décadas, de forma a tornar-se uma fonte de energia tão importante quanto há 200 anos. O sucesso do programa de biomassa no Brasil - especialmente a expansão do uso do etanol proveniente da cana-de-açúcar como alternativa ao uso da gasolina - são fortes indicadores de que as estratégias para se atingir no futuro um sistema sustentável na área de energia são possíveis e realísticas. Foram essas perspectivas que fizeram com que a Iniciativa Brasileira de Energia constasse da agenda de discussão na Conferência de Cúpula das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (WSSD) em Joanesburgo. Trata-se de uma proposta bastante criativa de introduzir 10% de energia renovável em todos os países a partir do ano 2010. O propósito desta revista é de investigar, analisar e divulgar as tecnologias de biomassa, que é uma das mais importantes formas de energia renovável, assim como discutir os mecanismos para inseri-las no sistema energético de todos os países do mundo. José Goldemberg Secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo

ano 1 número 1 year 1

number 1

26 de agosto de 2002 August 26, 2002

Sumário

O passado e o futuro da Biomassa / Biomass in the past and the future

Iniciativa Brasileira de Energia / Brazilian Energy Iniciative

3/3

6 / 9

Investimentos Verdes / Green Investiments

12/15

Economia Ambiental / Environmental Economics

18/21

Lei 10438 - PROINFA / Law 10438 - PROINFA

24/25

Entrevista com Ralph Overend / Interview with Ralph Overend

26/29

A Bioenergia como prioridade / Priority on bioenergy

31/34

Eficiência Energética em Transportes / Energy Efficient Energetic Transportation

36/38

Biodiesel: novas perpectivas / Biodiesel: new perspectives

40/42

A temática ambiental e o Direito / The Environment and the Law

46/49

Notícias do Greentie / Greentie news

51/51

Klabin Papéis / Klabin Papéis 4 Revista brasileira de bioenergia

52 / 55

NOTA DO EDITOR Capa / Cover R IO +10: O B RASIL

DÁ UM IMPORTANTE PASSO EM DEFESA

DA HUMANIDADE COM A APRESENTAÇÃO DA SILEIRA DE

I NICIATIVA B RA -

ENERGIA.

Brazil takes an important step in defending humanity with presentation of the Brazilian Energy Iniciative. 9

A NOTE FROM THE EDITOR The world is witnessing, at the World Summit on Sustainable Development, one more action by Brazil in defense of global society and the environment: the launch of the Revista Brasileira de Bioenergia ("Brazilian Bioenergy Magazine"). This publication is an outgrowth of Cenbio Notícias, the newsletter put out by the National Biomass Reference Center (Centro Nacional de Referência em Biomassa - Cenbio), which for the past five years has been spreading the news on implementation of bioenergy in Brazil, having played a role in obtaining many positive results. The Revista Brasileira de Bioenergia will cover the whole gamut of subjects related to bioenergy, presenting not only the technical and academic side, but also the business perspective, using the know-how of its contributors, made up of some of today's leading scientists, journalists and specialists in the field of bioenergy, in Brazil and the world at large. To attain these goals, the magazine relies on an editorial board formed of some of the main national and international bioenergy specialists, with recognized qualifications in their fields, who influence the direction of energy policies and practices in their countries. It is of particular importance that the magazine is being launched on the occasion of the World Summit on Sustainable Development (Rio + 10) in Johannesburg, at which Brazil is proposing the "Brazilian Energy Initiative", with a target of 10% of the world's energy to be derived from "new renewables" by 2010. These are defined as power from wind, small hydroelectric facilities, modern biomass, geothermal, tidal and solar sources (including photovoltaic). The expression modern biomass refers to the sustainable use of biomass, from planted forests, agricultural and food-processing residues, and urban and rural garbage. Nowadays, Brazil already produces approximately 9% of its energy from these "new renewables", corresponding basically to modern biomass, more specifically the Pro-Alcohol Program. Besides this, the current year has seen enactment of Law 10438, introducing PROINFA - the Program to Foster Alternative Sources of Electric Power, which should be a strong and effective instrument to encourage more generation from renewable sources. This emphasizes the importance of the institutional aspects of the drive for greater energy from renewable sources, in particular the introduction of suitable policies to reach these goals. Initiatives such as these surely can be implemented by other nations. This is what we expect from Rio + 10. Suani Coelho

Editor of the Revista Brasileira de Bioenergia Executive Secretary of the National Biomass Reference Center - Cenbio

A sociedade mundial está testemunhando, no encontro da Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Sustentável, mais uma ação do Brasil em defesa da sociedade mundial e do meio ambiente: é o lançamento da Revista Brasileira de Bioenergia. Esta publicação é o resultado do amadurecimento do Cenbio Notícias, boletim informativo do Centro Nacional de Referência em Biomassa Cenbio, que durante cinco anos se empenhou em disseminar informações visando a implementação da bioenergia no Brasil e colecionando inúmeros resultados positivos. A Revista Brasileira de Bioenergia irá abordar os mais diversos assuntos relacionados à bioenergia e apresentará não apenas um conteúdo técnico e acadêmico, mas também uma visão de negócios, utilizando o know-how dos seus articulistas, escolhidos entre os principais cientistas, jornalistas e especialistas em assuntos ligados à bioenergia, no Brasil e no exterior. Para atingir esses objetivos, a Revista conta com um corpo editorial formado por alguns dos principais especialistas nacionais e internacionais em bioenergia. São especialistas de reconhecida competência internacional nas áreas em que atuam, e que influenciam os rumos da energia nos seus países de origem. É bastante significativo que este lançamento ocorra na mesma época em que se realiza em Joanesburgo (África do Sul) a Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (Rio + 10), onde o Brasil está propondo a "Iniciativa Brasileira de Energia", para que se atinja a meta de 10% de "novas renováveis" na matriz energética mundial até 2010, considerando-se como "novas renováveis" a energia eólica, de pequenas centrais hidrelétricas, moderna biomassa, geotérmica, marítima e solar, incluindo fotovoltáica. O termo moderna biomassa se refere à utilização de biomassa de forma sustentável, através de florestas plantadas, resíduos agrícolas e agro-industriais, resíduos urbanos e rurais. Ressalte-se que hoje, o Brasil já tem aproximadamente 9% de "novas renováveis" na sua matriz energética, correspondendo basicamente à (moderna) biomassa ou, mais especificamente, ao Programa do Álcool. Além disso, neste ano de 2002, acaba de ser aprovada a lei nº 10.438, introduzindo o PROINFA - Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica, que deverá ser um poderoso e eficaz instrumento de incentivo para o aumento de energia elétrica gerada a partir das renováveis. Esta experiência ressalta a importância dos aspectos institucionais, em particular a introdução de políticas adequadas para permitir alcançar metas. Iniciativas como estas certamente poderiam ser implementadas por outros países. É o que se espera da Rio + 10. Suani Coelho Editor da Revista Brasileira/ de Bioenergia agosto 2002 5 Secretária Executiva do Centro Nacional de Referência em Biomassa - Cenbio

Capa

INICIATIVA BRASILEIRA

DE ENERGIA Regina Scharf

Brasil lidera na Rio+10 defesa de energias renováveis

Brasil vai à conferên-

defendê-la na África do Sul.

cia de Joanesburgo,

Não se trata de luxo, mas de uma necessidade. A queima de

que marca os dez anos da Rio-

combustíveis fósseis - com o a gasolina, o carvão mineral e o gás -

92, com uma proposta ambici-

intensificada ao longo do último século, está comprovadamente

osa. Ela defende uma revolução

elevando a temperatura da Terra. Cientistas do mundo todo, reuni-

na matriz energética do planeta,

dos no Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC),

com a valorização de soluções

calculam que ela ainda vai subir cerca de 3oC nos próximos cem

locais e de baixo impacto

anos. Os anos 90 foram os mais quentes de que se tem notícia e as

ambiental, de modo a reduzir o

consequências disso já são evidentes. Os oceanos se elevaram

ritmo de aquecimento da Terra,

entre 10 e 20 centímetros desde 1900, devido à aceleração do de-

gerar empregos e diminuir as

gelo nos pólos, e as doenças tropicais associadas à temperatura,

disparidades sociais. A Iniciati-

como malária e febre amarela, têm ocorrido em regiões onde não

va Brasileira de Energia propõe

havia registros anteriores.

uma ampliação do uso de fon-

"Petróleo e carvão foram inventados pelo demônio", brinca

tes alternativas - solar, eólica,

Goldemberg. "Isso porque eles são, de fato, muito convenientes.

geotérmica, marés, biomassa e

Por isso, sua utilização não se limita a um problema cultural, mas

pequenas hidrelétricas - ao lon-

também econômico". Mas os combustíveis fósseis não são os úni-

go da próxima década. Sua

cos vilões ambientais do cenário energético. A Comissão Mundial

meta é elevar a participação

de Barragens estima que entre 30 e 60 milhões de pessoas perde-

dessas fontes no volume de

ram suas terras ao longo do século 20, inundadas para formar

energia gerada de 2,2% para

represas de grandes hidrelétricas. No Brasil, a estimativa fica na

10% até 2010.

casa de 1 milhão de desalojados. A polêmica usina de Três Gargan-

Concebida pelo físico José Goldemberg, secretário de Meio

tas, que a China pretende construir a um custo de US$ 75 bilhões, deverá deslocar outro milhão.

Ambiente do Estado de São

A própria indústria do petróleo já pressente o declínio desse com-

Paulo, a iniciativa foi encampada

bustível e a necessidade de buscar alternativas. É o caso da British

pelo assessor especial da Presidência da República para a

Petroleum, hoje rebatizada de Beyond Petroleum (Além do Petróleo),

Rio+10, Fabio Feldmann, que a levou ao presidente da Repú-

e da Shell, que resolveu investir US$ 1 bilhão no aprimoramento da

blica. Durante a Rio+10 Brasil, evento promovido em junho,

geração eólica e solar. "Essas empresas estão demonstrando que as

no Rio de Janeiro, para discutir a posição brasileira na confe-

energias renováveis oferecem interesse econômico e podem repre-

rência de Joanesburgo, o presidente Fernando Henrique Car-

sentar um aumento nos seus negócios", pondera Goldemberg. Ele

doso deixou claro seu apoio à proposta e a intenção de

lembra que várias alternativas já conseguem ser bastante competiti-

Revista brasileira de bioenergia

vas, como é o caso da utilização do bagaço de cana para produzir

George W. Bush se nega a assiná-lo, alegando, dentre ou-

eletricidade ou, em alguns países como Alemanha e a Dinamarca, o

tros motivos, que países pobres mas de grande porte,

aproveitamento dos ventos.

como o Brasil ou a Índia, foram favorecidos por não terem

Mesmo alternativas menos acessíveis, como os sistemas

metas específicas de redução a cumprir. "Em contraste, a

fotovoltaicos, que utilizam a energia do sol para gerar eletricidade, e

Iniciativa Brasileira de Energia, não impõe compromissos

que são especialmente úteis em áreas isoladas, estão ficando mais

apenas aos países industrializados - mas a todos", explica

baratas. Em 1981, para produzir um watt por esse meio, gastava-se

Goldemberg. "Afinal, em dez anos a China, que já ultrapas-

quase US$ 12. Hoje, o mesmo watt custa menos de um terço. Fenô-

sou 1 bilhão de habitantes, poluirá tanto quanto os Esta-

meno semelhante ocorreu com o preço do quilowatt-hora de geração

dos Unidos". Ele acredita que isso poderá conquistar o

eólica, que caiu de algo na faixa de 70 centavos de dólar, em 1980, para

apoio dos Estados Unidos.

um valor dez vezes menor em 1996. Há expectativa de que, com a ampliação da escala de produção e consumo desses equipamentos, seu preço continue a cair e a necessidade de subsídios oficiais seja cada vez menor. Mas a viabilidade econômica e as vantagens ambientais não são as únicas justificativas para a adoção das energias renováveis. Um estudo do Centro Nacional de Referência em Biomassa (Cenbio) mostra que a produção de etanol gera 152 vezes mais empregos do que a de petróleo. E a um custo muito menor. Se a criação de uma vaga na indústria petroquímica exige um investimento de US$ 220 mil empregados na construção da infraestrutura,

principalmente

A força da oposição se fez sentir no último

a Iniciativa Brasileira de Energia, não impõe compromissos apenas aos países industrializados - mas a todos. Afinal, em dez anos a China, que já ultrapassou 1 bilhão de habitantes, poluirá tanto quanto os Estados Unidos.

agroindústria sucroalcooleira, que exi-

encontro preparatório para a conferência de Joanesburgo, que ocorreu em Bali, na Indonésia, no mês de junho. O texto oficial produzido ao fim do encontro, que será o ponto de partida para as discussões da Rio+10, mantém o tema em aberto. "Houve mesmo um refluxo de posição entre as duas últimas reuniões preparatórias, mas a manutenção do tema em debate é, em si, uma vitória, já que muitas outras propostas foram derrubadas ao longo desse processo", avalia Goldemberg, com o que concorda Fabio Feldmann. "Mesmo que a proposta esteja entre parênteses (ou seja, aberta à discussão), ela continua lá", diz o assessor da Presidência. Apesar das dificuldades no encaminhamento, da oposição dos produtores de petróleo e do silêncio norte-americano, Goldemberg vê razões para otimismo. Isso

ge bem menos sofisticação, consegue criar um emprego com ape-

porque a iniciativa brasileira tem conseguido alguns aliados

nas US$ 11 mil.

de peso. A começar pelos outros países latino-americanos.

Mas, apesar de tantos argumentos, a defesa das energias alter-

Em maio, os ministros de Meio Ambiente do subcontinente,

nativas na conferência de Joanesburgo promete encontrar resistên-

reunidos em São Paulo, produziram um documento que

cias importantes. A principal delas virá da Organização dos Países

acolhia a iniciativa brasileira. Até a ministra Ana Elisa Osorio

Produtores de Petróleo e, sobretudo, da delegação da Arábia

Granado, da Venezuela, país que preside a Opep, deu seu

Saudita. Vários integrantes da Opep têm posição de destaque no

apoio. "As energias renováveis são muito importantes para

G-77, grupo que articula a participação dos países em desenvolvi-

a manutenção dos empregos, principalmente no interior",

mento em fóruns internacionais. É o caso do Irã, que coordena a

declarou na época. "Além disso, 60% da energia elétrica

área de energia do bloco.

venezuelana vem de hidrelétricas".

"Já os Estados Unidos estão silenciosos, o que pode significar

O apoio da Europa também é dado como certo. Em se-

que eles encorajam a oposição saudita - o que não seria novidade -

tembro do ano passado, a União Européia determinou que

ou que estão estudando a nossa proposta", comenta Goldemberg.

os países-membros elevem a participação das renováveis

Ele pondera, no entanto, que do ponto de vista norte-americano, a

em suas matrizes energéticas a 12% até 2010. O primeiro-

proposta brasileira é mais interessante do que o Protocolo de Kyoto.

ministro sueco, Göran Persson, que visitou o Rio em junho,

Este determina que os países industrializados reduzam suas emis-

também manifestou seu apoio às metas propostas pelo go-

sões em 5,2%, em média, em relação ao nível de 1990, ao longo dos

verno brasileiro.

próximos dez anos, para evitar o aquecimento global. O presidente

Uma maior utilização das energias renováveis também

agosto / 2002

Capa

José Goldemberg

encontra defensores na Áfri-

posta em vários encontros internacionais. "As ONGs têm feito bas-

ca. Dois terços da energia

tante pressão para ampliar o apoio à nossa proposta", diz. Segundo

consumida no continente

ela, praticamente todos os países - inclusive os produtores de petró-

vêm da biomassa: lenha, re-

leo - aceitam que o documento final de Johanesburgo tenha uma

síduos de origem agrícola ou

declaração de boas intenções pró-energias renováveis, desde que

animal e carvão. Em contras-

ela não proponha metas concretas. "Vai ser uma luta muito dura, mas,

te, só 3% da matriz energética

se os Estados Unidos endossarem a nossa iniciativa, levarão juntos

dos países ricos vêm da

uma quantidade enorme de outros países, inclusive alguns da Opep".

biomassa. "Alguns países

Em meio às idas e vindas da negociação e à costura de alian-

africanos defendem uma

ças, cresce a esperança de que os combustíveis fósseis estão

elevação da participação das

mesmo com seus dias contados. O próprio Goldemberg sonha

energias renováveis, desde

com uma economia livre do carbono já em 2100. Para Laura Tetti,

que esse conceito inclua a

consultora ambiental da União da Agroindústria Canavieira do Esta-

lenha e o carvão vegetal, o

do de São Paulo (Unica), o sistema energético atual está chegando

que é um problema, porque

a um impasse e isto ajudará a Iniciativa Brasileira de Energia a vin-

isto

gar. "Quanto o petróleo custa, de fato?", pergunta. Ela responde

desmatamento", comenta

incentivaria

citando Henri Kissinger. Na época da Guerra do Golfo, em 1990, o

Goldemberg.

ex-secretário de Estado norte-americano calculou que o preço real

"É do interesse do gover-

de um barril se elevaria a US$ 100, se incorporasse seus custos

no brasileiro que a Iniciativa de Energia seja incorporada no

militares. Esse cálculo, lembra Tetti, sequer levava em conta os cus-

Plano de Implementação da Agenda 21, que deverá ser apro-

tos ambientais associados à extração e aos poluentes gerados pela

vado em Joanesburgo", garante o ministro Everton Vargas,

queima do combustível.

diretor de Meio Ambiente do Itamaraty. Ele explica que, pa-

Para a especialista, a própria imagem da indústria petrolífera

ralelamente, há um esforço em prol das chamadas parceri-

anda combalida junto à opinião pública. "O presidente Bush não

as tipo 2 - iniciativas informais que podem envolver gover-

tem hoje um mínimo de apoio para explorar petróleo no Alasca,

nos, setor privado e a sociedade civil na promoção do de-

como já teve", afirma. Ela comenta que a sociedade norte-america-

senvolvimento sustentável. "Há grande interesse na elabo-

na, dominada pelos combustíveis fósseis, tem questionado esse

ração de iniciativas na área de energia, mesmo entre os

modelo. Para ilustrar, cita o caso da Califórnia, que passou por uma

países que se opõem à adoção de metas vinculantes, como

grave crise energética há cerca de três anos. "Explodiu a venda de

os Estados Unidos". Segundo Vargas, o Brasil foi sondado

pequenos geradores a biomassa - alimentados, sobretudo, por

por diversos países, sobretudo pelo Reino Unido, para lan-

palha de cereais", diz. "Todos os pequenos produtores rurais parti-

çar iniciativas tipo 2 sobre energia. O ministro, assim como

ram para a auto-suficiência".

Maria Luisa Viotti, que atua na delegação brasileira das Na-

Para Laura Tetti, o Brasil poderia facilmente seguir esse exemplo.

ções Unidas, em Nova York, está entre os maiores defenso-

"Enviamos toda a soja do Mato Grosso para alimentar vacas holan-

res da proposta brasileira em fóruns internacionais.

desas, mas não pensamos em esmagá-la para abastecer o trator

"Realmente, o grande problema é mesmo o apoio dos

usado na produção, que é movido a diesel", diz. Essa mentalidade

Estados Unidos e dos países produtores de petróleo, além

explica porque apenas 10% do bagaço de cana descartado no país é

do Canadá, da Austrália e do Japão, que têm uma espécie

usado na cogeração de energia. "Todos os produtores de cana bra-

de acordo de cavalheiros com os norte-americanos", avalia

sileiros são auto-suficientes em energia elétrica graças à cogeração,

Suani Coelho, Secretária Executiva do Centro Nacional de

mas isso não basta", afirma Tetti. "A usina Santa Elisa, por exemplo,

Referência em Biomassa (Cenbio). Criado por um convênio

poderia oferecer toda a eletricidade necessária a Sertãozinho, a cida-

entre o Ministério de Ciência e Tecnologia, a Universidade de

de do interior paulista onde está instalada". Entretanto, isso não acon-

São Paulo e outros parceiros, o centro se especializou na

tece, porque muitas vezes a concessionária de distribuição de ener-

chamada "moderna biomassa", que exclui, por exemplo, a

gia prefere comprar de outras fontes, sobretudo hidrelétricas, já que

utilização de lenha e outros recursos energéticos de grande

não existem políticas públicas que imponham a utilização da biomassa,

impacto ambiental.

quando disponível.

Suani Coelho foi a responsável pela elaboração dos do-

Apesar disso, o Brasil ocupa uma posição das mais privilegiadas

cumentos técnicos sobre a iniciativa e tem defendido a pro-

no cenário energético mundial: é um dos países que menos depen-

Revista brasileira de bioenergia

dem de combustíveis fósseis. Se as grandes hidrelétricas - principal fonte de eletricidade nacional - fossem incluídas no cômputo das energias ambientalmente corretas, poderíamos afirmar que 40% da energia gerada aqui é renovável. Entretanto, como há um crescente consenso de que a sua construção é pouco recomendável, dados seus altos impactos sociais e ambientais, podemos considerar que pouco mais de 10% da matriz brasileira é, de fato, renovável. Um dos motivos é a ampla utilização do álcool de cana como combustível. O país tem hoje entre 3 e 4 milhões de carros a álcool. Fora isso, a gasolina recebe 25% de álcool anidro, que substitui outros aditivos de maior impacto sobre a saúde da população, como o chumbo. Assim, a meta proposta pela Iniciativa Brasileira de Energia, que outros países teriam de cumprir até o fim da década, já foi atingida aqui. "Já ouvi reclamações de que essa proposta vem do país que tem hoje a situação mais confortável, mas eu sempre respondo que o Brasil apenas comprova que é possível ter uma grande participação das renováveis na matriz", diz Goldemberg. "Nós somos o exemplo vivo disso". Fabio Feldmann, que também coordena o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, ressalta que o importante é que o Brasil é protagonista desse movimento. "A posição brasileira tem sido irretocável", diz. Para o secretário Goldemberg, um dos possíveis desdobramentos dessa iniciativa seria a comercialização de bônus similares aos chamados créditos de carbono. Por esse mecanismo, empresas que não conseguem reduzir suas emissões poluentes têm a opção de patrocinar projetos que visam retirar carbono da atmosfera, pela substituição de combustíveis fósseis ou plantio de florestas. A transação é viabilizada por meio de créditos compatíveis com a quantidade de carbono sequestrada, que podem ser negociados em bolsa. Entretanto, lembra Goldemberg, tais detalhes ficarão para uma negociação posterior, que promete ser tão demorada quanto a do próprio Protocolo de Kyoto. "Mas essa é uma luta morro acima e o nosso otimismo deve ser moderado", conclui.

Brazilian Energy Initiative

Brazil leads at Rio+10 in defending renewable energy sources Regina Scharf Brazil brings to the Johannesburg conference, marking ten years since Rio-92, an ambitious proposal for a revolution in the planet's energy matrix through valorization of local solutions with low environmental impact to reduce the pace of global warming, create jobs and reduce social disparities. The Brazilian Energy Initiative calls for expanded use of alternative sources - solar, wind, geothermal, tidal, biomass and small hydroelectric facilities. Its goal is to raise the share of these sources in the total amount of world energy generated from 2.2% today to 10% by 2010. Conceived by physicist José Goldemberg, São Paulo State Secretary of the Environment, the initiative was adopted by the special presidential assistant for Rio+10, Fabio Feldmann, who took it to the executive branch. During "Rio+10 Brazil", an event held in June in Rio de Janeiro to discuss Brazil's stance at the Johannesburg conference, President Fernando Henrique Cardoso made clear his support for the proposal and his intention to defend it in South Africa. This initiative is no luxury, but a necessity. The burning of fossil fuels such as gasoline, coal and natural gas - intensifying over the past century - is demonstrably raising the earth's temperature. Scientists from around the world, gathered in the Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC), calculate that average temperatures will rise another 30oC in the next 100 years. The 1990s were the hottest years on record and the consequences are becoming evident. Sea levels have risen between 10 and 20 centimeters since 1900 due to melting of the polar ice caps, and tropical diseases such as malaria and yellow fever have been occurring in regions never before affected. "Petroleum and coal were invented by the devil," jokes Goldemberg. "They are admittedly very convenient. For this reason, reliance on them is not limited to a problem of culture, but also of economics." But fossil fuels are not the only environmental villains on the energy scene. The World Commission on Dams estimates that between 30 and 60 million people have been forced off their land, inundated by hydroelectric projects during the 20th century. In Brazil this estimate is around one million. The controversial Three Gorges Dam under construction in China, at a cost of US$ 75 billion, will displace another million people. The oil industry itself is already planning for the decline of this fuel and the need to seek alternatives. This is the case of British

agosto / 2002

Capa Petroleum (often dubbed these days "Beyond Petroleum") and Shell, the latter of which has resolved to invest US$ 1 billion in perfecting wind and solar power generation. "These companies are demonstrating that renewable energy sources are economically feasible and can represent an increase in their business," states Goldemberg. He points out that various alternatives have already become highly competitive, as is the case with using sugarcane bagasse to generate electricity, or wind power in some countries, such as Germany and Denmark. Even less currently accessible alternatives, such as photovoltaic systems that use energy from the sun to generate electricity especially suitable in isolated areas - are becoming cheaper. In 1981 it took US$ 12 to produce one watt by this means. Today the same watt costs one-third as much. A similar phenomenon has occurred with the price per KWh of wind power, which fell from US$ 0.70 in 1980 to a tenth of that in 1996. Expectations are that with expanded generation scale and wider employment of wind generating equipment, prices will continue to fall and the need for government subsidies will diminish. But growing economic feasibility and environmental advantages are not the only reasons to adopt renewable energy sources. A study by the National Biomass Reference Center (Cenbio) shows that production of energy from ethanol creates 152 times more jobs than from petroleum, and at a lower cost. While the creation of a spot in the petrochemicals industry requires an average investment of US$ 220 thousand - mainly for jobs in infrastructure construction - the sugar-electricity industry, which requires far less sophistication, can create a job with only US$ 11 thousand. Despite so many favorable arguments, promoters of alternative energy sources at the Johannesburg conference expect to encounter strong resistance. The main opposition will come from the Organization of Petroleum Exporting Countries (OPEC), particularly the Saudi Arabian delegation. Various OPEC members have leading positions in the G-77 (the group that articulates the participation of developing nations in international forums). One example is Iran, which coordinates the block's energy area. "The United States has been silent so far, which could mean they encourage the Saudi's opposition nothing new - or that they are studying our proposal," comments Goldemberg. He thinks, however, that from the American standpoint, the Brazilian initiative is José Goldemberg

Revista brasileira de bioenergia

more interesting than the Kyoto Protocol. The latter calls for industrialized countries to cut their greenhouse gas emissions by 5.2% on average from 1990 levels over the next 10 years. President George W. Bush has refused to sign it, alleging, among other reasons, that large but poor countries such as Brazil and India were favored by being excused from meeting specific reduction targets. "In contrast, the Brazilian Energy Initiative does not impose commitments only on industrialized countries, but on all," explains Goldemberg. "After all, in 10 years China, which already has over a billion people, will pollute as much as the United States." He believes this can help gain the support of the United States. The opposition forces made themselves felt at the last preparatory meeting for the Johannesburg conference, which took place in Bali, Indonesia in June. The official text drawn up at the end of the meeting, which will act as the starting point for discussions at Rio+10, keeps the theme open. "There was a certain retraction in positions at the last two preparatory meetings, but the maintenance of the theme on the agenda for debate is itself a victory, since many other proposals have been rejected during this process," evaluates Goldemberg. Fabio Feldmann agrees: "Even if the proposal is within parentheses (in other words, open for discussion), it remains viable," says the presidential assistant. In spite of the difficulties to overcome, from the opposition of oil producers and the silence of the United States, Goldemberg sees reasons for optimism. This is because the Brazilian initiative has gained some strong allies, starting with other Latin American nations. In May, the gathering of Latin American environmental ministers in São Paulo produced a document in favor of the Brazilian initiative. Even Minister Ana Elisa Osorio Granado of Venezuela (OPEC's presiding member) expressed her support. "Renewable sources of energy are very important to maintain the level of employment, mainly in the interior of the country," she declared at the time. "Besides this, 60% of Venezuela's power comes from hydroelectric sources." Support from Europe is also given as certain. In September last year, the European Union determined that its member countries raise the portion of renewables in their energy matrices to 12% by 2010. Swedish Prime Minister, Göran Persson, who visited Rio de Janeiro in June, also expressed his support for the targets put forward by the Brazilian government. Greater use of renewable energy also finds favor among African nations. Two-thirds of the energy consumed on that continent comes from biomass: firewood, agricultural or animal residues and charcoal. In contrast, only 3% of the energy consumed in rich countries comes from biomass. "Some African countries support a higher share of energy from renewable sources, as long as the concept includes firewood and charcoal, which is a problem because this encourages deforestation," comments Goldemberg. "It is the interest of the Brazilian government that the Energy Initiative be incorporated in the implementation plan of Agenda 21, which should be approved at Johannesburg," guarantees Everton Vargas, environmental director of the Brazilian Foreign Relations Ministry. He explains that concurrently there is an effort in favor of the so-called Type 2 partnerships - informal initiatives that can involve governments, the private sector and civil society in promoting sustainable development. "There is widespread interest in formulating energy initiatives, even among countries that oppose

binding targets, such as the United States." According to Vargas, Brazil which run on diesel," she says. This mentality explains why has been sounded out by various countries, particularly the United only 10% of the sugarcane bagasse from making sugar and Kingdom, to launch Type 2 initiatives on energy. Vargas, along with alcohol in Brazil is used in cogeneration. "All Brazilian sugarcane Maria Luisa Viotti, a member of the Brazilian delegation to the United growers are self-sufficient in electricity thanks to cogeneration, Nations in New York, is among the strongest defenders of the Brazilian but this isn't enough," she states. "The Santa Elisa mill, for example, could supply all the power needs of Sertãozinho, the proposal in international forums. "Really, the big problem is support from the United States and the city in the interior of São Paulo where it is located." Nevertheless, oil-producing countries, along with that of Canada, Australia and Japan, this does not happen, because the local power utility prefers to who have a sort of gentleman's agreement with the Americans," states buy electricity form other sources, mainly hydroelectric stations, Suani Coelho, Executive Secretary of Brazil's National Biomass Reference since there are no public policies mandating the use of biomass Center (Cenbio). Created through an agreement among the Ministry of when available. Despite this, Brazil has one of the most the Environment, the University of São Paulo favored positions in the world energy scenario. and other partners, the center specializes in what the Brazilian It is one of the countries less dependent on is called "modern biomass", which excludes, for Energy Initiative fossil fuels. If large hydroelectric projects - the example, firewood and other energy sources with main source of the nation's energy - were serious environmental impacts. does not impose Ms. Coelho was responsible for preparing commitments only included in the definition of environmentally friendly energy sources, then 40% of Brazil's the technical documents on the Brazilian on industrialized power would be renewable. However, based initiative and has defended the proposal at several international meetings. "NGOs have countries, but on all. on the rising consensus against construction been pressing to expand support for our After all, in 10 years of more large dams due to their high social and environmental impacts, just over 10% of proposal," she says. According to her, China, which the country's energy matrix is really renewable. practically all countries, including oil But 10% is still a very respectable figuproducers, accept that the final document that already has over a re. One of the reasons is the use of alcohol emerges from Johannesburg will have a billion people, will from sugarcane as a fuel. Brazil today has declaration of good intentions in favor of pollute as much as between 3 and 4 million cars running renewable energy sources, as long as it does the United States. exclusively on alcohol, and gasoline not contain any concrete targets. "It's going contains 24% anhydrated alcohol, replacing to be a hard fight, but if the United States endorses our initiative, it will bring on board a large group of other other additives that are harmful to health, such as lead. Hence, the target proposed by the Brazilian Energy nations, including some OPEC members." In the middle of all the back and forth negotiations and alliance Initiative, which other countries would have to meet by the making, hopes are rising that fossil fuels have their days numbered. end of the decade, is already a reality in its sponsor country. "I've heard complaints that this proposal comes from the Goldemberg, for example, dreams of a carbon-free world economy by 2100. For Laura Tetti, environmental consultant for the São Paulo State country that today is in the most comfortable position, but I Sugarcane Growers Association (Unica), the present energy system is always respond that Brazil only proves it is possible to have a large reaching an impasse, which will favor the Brazilian Energy Initiative. share of renewables in the energy matrix," says Goldemberg. "We're "How much does oil really cost," she asks. Her answer is to quote a living example of this." Fabio Feldmann, who also coordinates Henry Kissinger. At the time of the Gulf War in 1990, the former the Brazilian Climate Change Forum, adds that the most important United States Secretary of State calculated that the real cost of a barrel of point is Brazil's leadership of this movement. "Brazil's position oil would rise to US$ 100 if it included its military costs. This calculation, has been untouchable," he says. For Secretary Goldemberg, one of the possible outcomes of points out Tetti, leaves out the environmental costs associated with its this initiative will be commercialization of a type of bonus, similar extraction and the pollutants generated by burning this fuel. In her opinion, the very image of the oil industry has been sinking. to the so-called carbon credits. Through this mechanism, "President Bush has lost virtually all his former support for further oil companies that cannot manage to reduce their polluting emissions drilling in Alaska," she says. She adds that American society, albeit can sponsor projects to remove carbon from the atmosphere, by relying heavily on fossil fuels, has been questioning this model. She substituting fossil fuels or replanting forests. The transaction is mentions the case of California, which suffered a serious energy crisis carried out through credits compatible with the amount of carbon nearly three years ago. "Sales of small biomass generators exploded. sequestered. These credits can be traded on exchanges, just like All small rural; producers sought to become self-sufficient." stocks. Nevertheless, Goldemberg points out that such details For Ms. Tetti, Brazil could easily follow this example. "We send all the must be left for later negotiations, which promise to be just as soybeans grown in Mato Grosso to feed Dutch cows, but we never slow as the Kyoto Protocol. "This will be another mountain to think of crushing them to fuel the tractors used in their production, cross, so our optimism must be moderated," he concludes.

agosto / 2002

Business-to-business

INVESTIMENTOVERDE SINAL

LIVRE PARA O MERCADO DE BIOMASSA

Marcelo Baglione

mundo nunca mais foi o

fóssil". Isso ficou bem evidente na crise econômica mundial de 1973.

mesmo desde que Edwin

Motivados pela reviravolta que favoreceu o Estado israelense na Guer-

Laurentine Drake edificou a primeira

ra do Yom Kippur, os produtores de petróleo estabeleceram um em-

torre de petróleo no ano de 1859. Mas

bargo que afetou não somente os aliados de Israel; todo o mundo foi

foi somente com John Davison

gravemente lesado. Os governos da Terra sentiram na pele o quanto

Rockefeller e sua mega criação, a

eram dependentes dos xeques da OPEP, os "reis da cocada fóssil".

Standard Oil Company (1870) que o

Tornamo-nos, portanto, dependentes de um desenvolvimento eco-

ouro negro ingressou definitivamente

nômico venoso, antiecológico (por isso antibiótico!) que transformou

nas veias econômicas da humanida-

o nosso planeta azul num organismo doente e economicamente

de. Um ingresso histórico, mas decidi-

cianótico. Tivemos que engolir muita fumaça (uns dois séculos de

damente inescrupuloso: em 1892 a

emissão de CO2) até compreendermos que o destino da raça humana

Standard Oil Trust foi enquadrada pela

está absolutamente associado ao estabelecimento de um novo

Corte Suprema de Ohio na Lei Antitruste

paradigma: a implantação de um modelo econômico ecologicamente

que considerou os "negócios do sr.

sustentável, solidário e arterial.

Rockefeller" uma fagia econômica e monopolista sem precedentes - perto disso, o caso Bill Gates-MicrosoftWindows é pinto. Mas a história não termina aí. Veio o ano de 1908, e Henry Ford lançava o modelo T, o automóvel que ficou conhecido como Tin Lizzie, um sucesso que dinamizou incrivelmente os negócios da emergente Ford: um dos mais poderosos impérios automobilísticos e industriais do século XX. No entanto, o tempo foi passando e os árabes só abriram o olho em 1960, quando se organizaram e criaram a OPEP - Organização dos Países Exportadores de Petróleo. Além do petróleo, dessa época em diante os membros da OPEP passaram a dar "as cartas no jogo econômico da era

Revista brasileira de bioenergia

COMMODITIES

AMBIENTAIS : AS SEMENTES ESTÃO

LANÇADAS O Brasil tem o privilégio - que muitas outras nações não têm - de explorar economicamente a sua abundante bioenergia: a obtenção de energia a partir da matéria vegetal que por razões de territorialidade e clima, torna-se abundante em nosso país. Quais as fontes dessa matéria-prima? Os resíduos vegetais, (bagaço de cana-de-açúcar); sobras e resíduos da indústria madeireira (serragem); e determinadas formas de esgoto residencial e industrial são alguns exemplos. No entanto, é essencial que a biomassa seja compreendida não como uma simples mercadoria, mas como uma commodity ambiental, uma "mercadoria originária de recursos naturais, produzida em condições sustentáveis que constituem os insumos vitais para a indústria e a agricultura. Commodities ambientais são bens públicos, ao contrário das commodities tradicionais que são bens privados". Assim a economista e coordenadora da Rede Internacional de Comunicação CTA-

JMA Amyra El Khalili define esse novo modelo econômico.

res, além de promoverem o desenvolvimento da agricultura fa-

A Profª. Amyra é uma das maiores referências brasileiras em

miliar e a preservação de áreas de florestas. Essas commodities

commodities ambientais, e sua posição em relação ao potencial do

seriam produzidas para garantir a sustentabilidade econômica

mercado de biomassa é bem claro: O Brasil viveu nesses últimos 20

das comunidades envolvidas, pois a energia gerada a partir

anos a síndrome da megalomania, executando grandes projetos para

desse modelo econômico pertence à sociedade.

atender milhões de usuários urbanos, desprezando, assim, os peque-

Note que o potencial econômico dos óleos vegetais é real-

nos projetos que poderiam gerar empregos e suprir as necessidades

mente fantástico. O Prof. Orlando Cristiano da Silva, responsá-

básicas de geração de energia nas comunidades. Não foi diferente no

vel pelos projetos envolvendo óleos vegetais no CENBIO -

resto do mundo. O mercado de bioenergia (biomassa) pode ser uma

Centro Nacional de Referência em Biomassa, destaca a impor-

excelente e saudável alternativa em tempos de crise financeira, desde

tância da mistura entre o biodiesel e o diesel tradicional, fóssil:

que tenha um programa macroeconômico voltado para a capacitação

A maior oportunidade de negócio em óleos vegetais atual-

e a inserção dos excluídos na produção e no credenciamento desses

mente envolve a possibilidade de misturar um percentual de

mesmos projetos.

biodiesel ao óleo diesel derivado de petróleo. Menos poluente, o diesel misturado ao biodiesel não ne-

SEM ÁGUA..., NADA FEITO! Como a água doce é um bem precioso e cada vez mais ambicionado pelas nações que já se confrontam com a escassez e o estresse hídrico, não custa nada lembrar que o Brasil detém as maiores reservas superficiais e subterrâneas de água doce em todo o mundo. Não é à toa que a Profª. Amyra chama a atenção para o valor da água enquanto commodity ambiental na geração e na produção da biomassa quando afirma que a matriz energia e a matriz água formam os dois principais indicadores econômicos para o desenvolvimento sustentável,

cessita de nenhuma alteração tecnológica

A maior oportunidade de negócio em óleos vegetais atualmente envolve a possibilidade de misturar um percentual de biodiesel ao óleo diesel derivado de petróleo.

nos motores a diesel atuais e já é uma realidade em diversos lugares da Europa. No Brasil, para que essa mistura seja possível, é necessária uma regulamentação da ANP - Agência Nacional de Petróleo. Do ponto de vista macroeconômico, é importante salientar que a mistura de biodiesel no diesel teria um impacto positivo no balanço nacional de pagamentos. Entre os negócios que podem ser incentivados (caso a ANP autorize a mistura de biodiesel no óleo diesel convencional) destaco as usinas de esterificação, ou

onde a comunidade é quem dará as diretri-

usinas de produção do diesel a base de

zes desses indicadores econômicos, atra-

óleos vegetais.

vés de projetos microregionais em energia renovável e na otimização da água enquanto commodity ambiental. Mas atenção nesse ponto! Quando o assunto é crise energética, devemos entender que a água é um insumo vital para a sobrevivência da agricultura e da indústria. Não

CRÉDITOS

QUENTE?

DE CARBONO : UM INVESTIMENTO

Este é um dos temas mais delicados que existe na questão

é possível analisar a crise energética sem planejamento estratégico

da Mudança Global do Clima. O MDL - Mecanismo de Desen-

para o setor de recursos hídricos! Bioernegia, ou biomassa, é a fusão

volvimento Limpo (crédito de emissão de CO 2 criado pela de-

de raios solares com a água. Essa somatória é fundamental para a

legação brasileira que participa das negociações da Con-

produção da biomassa. Sem o sol e sem a água não se faz biomassa.

venção), estabelecido na cidade japonesa de Kyoto, em de-

ÓLEOS VEGETAIS: UMA SOLUÇÃO LIMPA

zembro de 1997. Essa polêmica é vista assim pela Profª. Amyra: Lamentavelmente, estão direcionando-o para a compensa-

Quanto às matrizes bioenergéticas mais promissoras no Brasil, os

ção de títulos financeiros sem a preocupação de determinar

óleos vegetais são as estrelas. Citando os estudos e as pesquisas

quem serão os liquidantes desses contratos, e como serão

realizadas pelo físico e engenheiro José Walter Bautista Vidal, Amyra

recomprados, e de que forma serão negociados. Quando

ressalta os reflexos socioambientais gerados por esses tipos de

estamos diante de uma série de escândalos nos sistemas fi-

biomassas, caso sejam adotadas dentro de um modelo de cresci-

nanceiros, conseqüência da emissão de títulos sem lastro e

mento solidário.

que se multiplicaram sem controle, é natural a apreensão, sim.

- Os óleos vegetais como os da soja, do milho, do coco de babaçu,

Nem mesmo a SEC (Security Exchange Comission), a rigoro-

do dendê, da mamona e da cana de açúcar são altamente promisso-

sa entidade que fiscaliza os mercados de capitais americanos,

agosto / 2002

Business-to-business conseguiu prever o rombo que esses títulos estariam causan-

amentos, o representante do BID dá a seguinte orientação aos

do na economia mundial. Se não houver um trabalho muito

investidores:

sério para a abertura de informações e entendimento do que

O BID oferece uma ampla gama de programas de financiamento

realmente estão negociando nesse mercado, o Brasil poderá

tanto para o setor público como o privado, atendendo aos projetos

estar vendendo os des-créditos de carbono .

de grande envergadura e aqueles dirigidos à micro, pequena e média

Os créditos de carbono seriam importantes se fossem

empresas. Informação específica pode ser encontrada na página

ajustados ao conceito "Commodities Ambientais". Ao invés de

web do Banco (www.iadb.org) e no escritório do BID, em Brasília.

serem negociadas como cotas de emissão de poluentes, seri-

Também existem vários programas de cooperação técnica com re-

am negociadas como "commodities ambientais energéticas". A

cursos financeiros não reembolsáveis administrados pelo BID que

operação seria concretizada com lastro, entrega física (ener-

podem ajudar na preparação de projetos de financiamento ou elimi-

gia) e beneficiaria as comunidades que precisassem de estabi-

nar barreiras ao desenvolvimento de novos mercados. Vejo esse

lidade econômica em suas regiões, evitando o inchamento dos

quadro final da era fóssil como uma oportunidade ímpar para o de-

grandes centros urbanos que acabam por exigir soluções

senvolvimento de novos negócios e mercados, gerando empregos

energéticas caras para atender milhões de pessoas, a maioria

e grandes benefícios ambientais. Programas de financiamento públi-

delas, desempregados e favelados.

co e privado para acelerar a inovação tecnológica e a competitividade

Se não estamos vendendo qualidade do ar e nem Créditos de Carbono, o que estamos vendendo é poluição. Quem compra papel quer o quê? Especular. Quem compra contratos

do setor produtivo podem contribuir significativamente para materializar tais oportunidades.

mercantis quer o quê? Recursos Naturais estratégicos. Afinal o

BNDES - LINHAS

que temos para vender? Que tipo de investidor desejamos

BIOENERGIA

trazer para o País? É importante refletir antes de vender o que não temos para entregar.

INVESTIMENTOS: ACONSELHANDO O EMPRESÁRIO

DE FINANCIAMENTO NO SETOR DE

Já o Dr. Luiz Gonzaga Bertelli, Diretor do Departamento de InfraEstrutura Industrial (DEINFRA) da FIESP-CIESP, dá a seguinte orientação para o empresário buscar financiamentos no setor de bioenergia: Em maio deste ano, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômi-

O dr. Arnaldo Vieira de Carvalho, especialista em assuntos

co e Social - BNDES, divulgou as principais condições de financiamen-

de energia do BID - Banco Interamericano de Desenvolvimen-

to da operação - Programa para Empreendimentos de Cogeração de

to, em Washington, dá algumas alternativas de negócios no

energia elétrica a partir de resíduos de cana-de-açúcar. Condições -

setor de bioenergia no Brasil:

Participação: até 80% dos itens financiáveis; Taxa de Juros TJLP +

A quantidade de negócios promissores no setor da

spread básico + spread de risco (até 2,5%); Prazos - carência: até seis

bioenergia no Brasil é muito significativa, dada sua extensão

meses a partir do início da operação da usina; Amortização - até 12

territorial e clima extremamente propício. O aproveitamento

anos após a carência; pagamento de encargos e amortizações duran-

mais conhecido em nível mundial da biomassa brasileira para

te o período de safra. Para cogeração com outras biomassas, são

uso energético é sem dúvida a produção de álcool combus-

aplicadas as mesmas condições da Operação - Programa de

tível para uso veicular (etanol anidro ou hidratado) a partir de

cogeração sucroalcooleira, à exceção da forma de amortização.

cana de açúcar, embora a mandioca ou outro insumo

Para obter maiores informações sobre os "Programas do BNDES

renovável também pudesse ser utilizado. A produção de

para Apoio Financeiro a Investimentos em Energia", basta acessar o

biodiesel, embora ainda não plenamente comercial, apre-

site do BNDES (www.bndes.gov.br). Lá você conhecerá integralmente

senta um potencial em longo prazo, talvez ainda mais rele-

os seguintes programas: 1) Programa de apoio à co-geração de ener-

vante que o do álcool. Poderia citar também a plantação de

gia elétrica a partir de resíduos da cana-de-açúcar e 2) Programa de

florestas energéticas baseadas, por exemplo, no eucalipto,

apoio à cogeração de energia elétrica a partir de resíduos de biomassa,

para uma série de aplicações onde a madeira seja utilizada

com todos os detalhes dos financiamentos.

como combustível, via combustão direta ou gaseificação no

O Dr. Bertelli afirma também que "a biomassa é uma energia limpa,

setor residencial, comercial, industrial e para geração de ele-

segura, permanente e renovável. O seu aproveitamento não depende de

tricidade, ou ainda como matéria prima para produção de

equipamentos ou tecnologia importada. Moral da história: o Brasil não

outras formas de combustível (pellets, carvão vegetal,

deve ficar atrelado ao petróleo, pois isso significará o nosso suicídio".

metanol, etc). A utilização dos resíduos de várias origens

Apenas para pensar: o venezuelano Ali Rodriguez, atual presidente

oferecem muitas oportunidades interessantes, com gran-

da OPEP, afirmou em 2000 que o mundo está cada vez mais próximo

des benefícios ambientais também.

de uma grande crise, pois as atuais reservas de petróleo teriam so-

No que diz respeito aos programas e linhas de financi-

Revista brasileira de bioenergia

mente mais umas quatro décadas de vida útil...

Green investments

climate and territorial extent is copious in our nation. What are the sources of this raw material? Some examples are vegetable residues (sugarcane bagasse); byproducts of the lumber industry (sawdust and wood chips); and some forms of residential and industrial garbage. Nevertheless, it is essential that biomass be understood Green light for the biomass market not just as a form of merchandise, but as an environmental commodity, "merchandise from natural resources, produced Marcelo Baglione under sustainable conditions, which makes up the vital inputs for industry and agriculture. Environmental The world changed forever when Edwin Drake drilled the first commodities are public assets, unlike traditional successful oil well in 1859. But it was only with John D. Rockefeller commodities, which are private goods." This is how the and his mega-creation Standard Oil Company (1870) that black gold economist and coordinator of the National Communication definitively entered humanity's economic veins. This was certainly a Network CTA-JMA, Amyra El Khalili, defines this new grand entrance, but also a decidedly unscrupulous one. His economic model. overwhelming economic power soon brought Prof. El Khalili is one of the leading detractors, and became the object of early trustBrazilian experts on economic busting efforts, first by the Ohio State Supreme commodities, and his position in Court in 1892, and finally by the U.S. Supreme relation to the potential of the biomass Â&#x201C;The biggest Court in 1911. The Bill Gates-Microsoft empire market is very clear: business pales in comparison to Rockefeller's. - Brazil these past 20 years has opportunity in the But our story does not end there. In 1908 experienced the megalomania it was Henry Ford's turn to create a megalith, syndrome, undertaking grandiose field of vegetable with his Model T, the Tin Lizzie, a success that projects to serve millions of urban oils these days is set the tone for the industrial system of the dwellers and ignoring smaller projects the possibility to twentieth century. that could create jobs and meet the basic blend biodiesel Time passed, and the Arabs finally woke needs for power generation in the with diesel derived communities. The rest of the world up in 1960, when they established the Organization of Oil Exporting Countries has done the same. The market for from petroleum.Â&#x201D; OPEC. They really began flexing their muscles bioenergy (biomass) can be an excellent in 1973. Trying to punish supporters of Israand healthful alternative in time of el in the Yom Kippur War, they imposed the financial crisis, as long as there is a first oil embargo, which hit not only Israel's allies, but the entire macroeconomic program emphasizing job preparedness and global economy. The nations of the world were shaken to the bone inclusion of the excluded in production and the credentialing by the power of the OPEC "oil sheiks." And although the power of these projects. of OPEC has waned somewhat since then, we are still as addicted to oil as ever. WITHOUT WATER...., NO GO! To put it succinctly, we have become dependant on a poisonous Since fresh water is a precious resource, increasingly coveted development model, anti-ecological (and hence antibiotic!), which has by nations facing scarcity and hydric stress, it is fitting here to transformed our blue planet into an economically sick and cyanotic remember that Brazil has one of the world's greatest reserves organism. We are forced to gasp through the smog (and some two of surface and underground fresh water. It's not without centuries' worth of CO2 emissions) until we have recognized that the reason that Prof. El Khalili calls attention to the value of destiny of the human race is intimately tied up in the establishment water as an environmental commodity in power generation of a new paradigm - an ecologically sustainable economic model, and production of biomass. collaborative and arterial. - The energy matrix and the water matrix form the two

ENVIRONMENTAL COMMODITIES - SOWING

THE SEEDS

Brazil is privileged - as few other countries are - to be able to exploit abundant bioenergy: energy from vegetable matter that for reasons of

main economic indicators of sustainable development, where the community is the agent that guides these economic indicators through micro-regional projects in renewable energy and optimized use of water as an environmental commodity.

agosto / 2002

Business-to-business But we must pay attention to this point! When the subject is the energy crisis, we must understand that water is a vital input for the survival of agriculture and industry. It's not possible to analyze the energy crisis without strategic planning for the water resources sector! Bioenergy, or biomass, is the fusion of the sun's rays with water. This combination is fundamental for producing biomass. Without sunlight and water, there's no biomass.

VEGETABLE OILS:

A CLEAN SOLUTION

Vegetable oils are the stars of the bioenergy scene in Brazil. Citing studies conducted by physicist and engineer JosĂŠ Walter Bautista Vidal, El Khalili emphasizes the socio-environmental reflections generated by these types of biomass, if adopted within a collaborative growth model. - Vegetable oils such as from soybeans, corn, babaĂ§u and dendĂŞ palm nuts, castor beans and sugarcane are extremely promising, besides providing for the development of family farming and preservation of forests. The production of these commodities would go far to attain economic sustainability of the communities involved, since the energy generated from this economic model belongs to society. The economic potential of vegetable oils is truly fantastic. Prof. Orlando Cristiano da Silva, responsible for vegetable oil projects at the National Biomass Reference Center (CENBIO), stresses the importance of mixing biodiesel with conventional fossil diesel: - The biggest business opportunity in the field of vegetable oils these days is the possibility to blend biodiesel with diesel derived from petroleum. Less polluting, such blending requires no technological modifications in current diesel engines and is already a reality in various European countries. In Brazil, the only thing holding back this mixture is regulation from the National Petroleum Agency (ANP). From a macroeconomic standpoint, it is important to point out that such a blend would have a positive impact on the country's balance of payments. Among the businesses that can be encouraged (if the ANP authorizes the blending of biodiesel with conventional diesel), I can mention sterification plants (or plants to produce diesel from vegetable oil feedstock).

CARBON

CREDITS: A HOT INVESTMENT?

This is one of the most delicate facets of the question of world climate change. The Clean Development Mechanism (credits for emission of CO2 created by the Brazilian delegation to the United Nations Framework Convention on Climate Change) established in the Japanese city of Kyoto in December

Revista brasileira de bioenergia

1997. Prof. El Khalili comments on this controversy: - Unfortunately, they are directed at compensation of financial instruments with no concern over who will act to settle these contracts, how they will be repurchased and traded. When we are faced with the recent financial scandals, resulting from the issuance of securities without backing, with companies falling like houses of cards, apprehension is natural. Not even the Securities Exchange Commission (SEC), the strict overseer of the American financial markets, managed to foresee the huge losses these dealings are causing in the world economy. Without very meticulous efforts at transparency and a real understanding of what is being traded in this market, Brazil could find itself selling "carbon dis-credits". Carbon credits could be important if they were harmonized to the concept of "environmental commodities". Instead of being traded as permits to pollute, they would be traded as "environmental energy commodities". The operation would be carried out with firm backing, physical delivery (energy), and would benefit the communities that need economic stability in their regions, avoiding mass migration to huge urban centers that wind up needing expensive energy solutions to serve millions of people, the majority jobless and living in slums. If we are not selling air quality, nor carbon credits, what we are selling is pollution. The person who buys a piece of paper wants what? To speculate. The person who buys business contracts wants what? Strategic natural resources. So, in the final analysis, what do we have to sell? What type of investor do we want to bring to the country? It's important to reflect before selling what we don't have to deliver.

INVESTMENTS:

ADVISING THE BUSINESSMAN

Dr. Arnaldo Vieira De Carvalho, a specialist in energy matters with the Inter-American Development Bank (IDB) in Washington, D.C., suggests some business alternatives to the Brazilian bioenergy sector: - The number of promising areas for business in the bioenergy sector in Brazil is very significant, given its territorial extension and extremely propitious climate. The opportunity in Brazil best known at the world level in the field of energy from biomass is without a doubt the production of fuel alcohol for vehicles (anhydrated or hydrated ethanol) from sugarcane, although manioc or other renewable inputs can also be used. The production of biodiesel, although not yet fully commercial, has great long-term potential, perhaps even more relevant than alcohol. We can also mention the planting of energy-base forests, eucalyptus for example, for a series of applications where the wood can be used as a fuel, via direct combustion or gasification in the residential, commercial and industrial sectors, as well as to generate electricity, or also as a raw material for making other forms of fuel (pellets, charcoal, methanol, etc.). The use of residues from various origins offers a range of interesting opportunities with big environmental benefits also.

Speaking of programs and lines of credit, the IDB representative gave the following advice to investors: - The IDB offers a wide range of financing programs, both for the public and private sectors, involving large-scale projects and also those directed at small and medium businesses. Specific information is available at the Bank's Web site (www.iadb.org) and from the IDB Office in BrasĂlia. There are also various soft loan programs administered by the IDB that can help lay the foundation for financing or eliminate barriers to developing new markets. I see this final area as an unmatched opportunity to develop new business undertakings and markets, creating jobs and bringing big environmental benefits. Public and private financing programs to accelerate technological innovation and competitiveness in the productive sector can contribute significantly toward materializing such opportunities.

THE NATIONAL DEVELOPMENT BANK (BNDES) FINANCING FOR THE BIOENRGY SECTOR Dr. Luiz Gonzaga Bertelli, Director of the Industrial Infrastructure Department (DEINFRA) of FIESP-CIESP (SĂŁo Paulo State Industrial Federation), gives the following orientation to businessmen seeking financing in the bioenergy sector. - In May this year, the BNDES disclosed the principal conditions for financing of the Operation - Program to Support Electricity Cogeneration from Sugarcane Residues. Participation: up to 80% of the items eligible for financing; Interest Rate: TJLP (basic longterm rate) + basic spread + risk spread (up to 2.5%); Periods - Grace period: up to 6 months from start of plant operation; Amortization - up to 12 years from end of grace period; payment of fees and amortization during the harvest period. For cogeneration with other biomass inputs, the same conditions are applicable as for the Operation, except the amortization conditions. To obtain more information about "BNDES Programs for Financial Support for Investments in Energy", consult the BNDES site (www.bndes.gov.br). There you will find full details on the following programs: 1) Program to Support Electricity Cogeneration from Sugarcane Residues and 2) Program to Support Electricity Cogeneration from Biomass Residues. Dr. Bertelli finishes on the subject by saying " biomass is a clean, secure, permanent and renewable source of energy. Its use does not depend on imported technology or equipment. Moral of the story: Brazil must not remain chained to petroleum, since this will spell our doom." And just as an afterthought: Venezuela's Ali Rodriguez, current OPEC president, stated in 2000 that the world is approaching a serious crisis, since present oil reserves will only last another four decades...

agosto / 2002

Economia Ambiental

E CONOMIA AMBIENTAL E DOS

RECURSOS NATURAIS

Eliezer Diniz

área de estudo que

entrem em acordo quanto a algum tipo de compensação e ao nível

enfoca a economia

mais apropriado de exploração ambiental. Por essa razão, uma boa

ambiental e os recursos naturais

parte das discussões se refere às políticas a serem adotadas pelo

surge da necessidade de se ana-

governo a fim de produzir o melhor uso do meio ambiente.

lisar a relação entre economia e meio ambiente. Isso ocorre devido às funções atribuídas ao

INCENTIVOS ECONÔMICOS PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL A proteção ambiental pode ser gerada por meio de incentivos

meio ambiente: por um lado, ele

adequados, sinalizados por políticas governamentais corretas, que

fornece recursos naturais

internalizem os custos fazendo com que os danos causados pela

(exauríveis ou renováveis) pas-

poluição sejam pagos de forma direta ou indireta pelos poluidores.

síveis de utilização na produ-

Há diversos instrumentos de política ambiental: regulação direta e

ção; por outro, serve como

instrumentos econômicos e de comunicação. Exemplos da regulação

sumidouro, isto é, receptor para

direta são: determinação de padrões de poluição para fontes especí-

os dejetos gerados no proces-

ficas; controle do uso de recursos naturais; controle do processo

so produtivo da economia. A

produtivo; controle do produto e eventual restrição ou proibição; e o

economia ambiental e dos re-

controle da tecnologia utilizada, fixando patamares mínimos de pro-

cursos naturais avalia o impac-

teção ambiental. Os instrumentos econômicos consistem em: im-

to de decisões econômicas

postos sobre insumos poluentes; impostos sobre emissões; impos-

sobre o meio ambiente.

tos sobre produtos; subsídios para a redução de poluição; um siste-

Em nosso contexto, o meio

ma de permissões comercializáveis para uso de insumos poluentes

ambiente passa a ser enxerga-

e um sistema de permissões comercializáveis para emissão de

do como um ativo que fornece

poluentes; ou combinações dos itens anteriores. Os instrumentos de

serviços ao homem (seja na pro-

comunicação englobam o fornecimento de informação ao público, a

dução direta ou através do

existência de selos ambientais nos produtos, os sistemas de gestão

lazer). No entanto, possui uma

ambiental, etc. As listas acima não são exaustivas e muitos exemplos

característica própria: seu uso

poderiam ser imaginados.

não pode estar sujeito meramente às leis de mercado, pois isso levaria à sua exploração excessiva. Existe uma falha de mercado, pois não há direitos de propriedade bem definidos sobre o meio ambiente, e isso impede que poluidores e prejudicados

Revista brasileira de bioenergia

POLUIÇÃO LOCAL E GLOBAL A capacidade do meio ambiente assimilar dejetos gerados no processo produtivo sem que haja qualquer impacto mais sério é limitada. A poluição fica caracterizada quando o montante de dejetos supera esse limite natural imposto pelo meio ambiente. A partir desse ponto,

as conseqüências passam a ser mais sérias, com prejuízos para o ecossistema, a saúde humana e levando, em casos extremos, até à morte. Um poluente pode ser classificado de acordo com três critérios, que refletem facetas diferentes do mesmo problema. Vejamos inicialmente o poluente pelo lado da capacidade assimilativa do meio ambiente. Se para um dado poluente o meio ambiente possui uma capacidade de absorção extremamente baixa, temos o caso de um poluente de estoque. Se a capacidade for elevada, temos o poluente de fundo. Pode-se classificar a poluição de acordo com seu raio de influência horizontal. Se os efeitos da poluição ocorrem próximos à sua fonte de emissão, então temos o poluente local. Para distâncias maiores, temos o poluente regional.

emissões com alíquota igual ao custo

A questão principal colocada ao se tratar de recursos naturais não renováveis é a sua finitude. O uso indiscriminado do recurso pode fazer com que ele seja completamente consumido e deixe de existir.

marginal de abatimento da indústria. Quanto à segunda, para uma dada meta de emissões, vendem-se permissões nesse montante. O preço de cada permissão corresponde ao custo marginal de abatimento da indústria, e em nosso contexto simplificado corresponde à alíquota de imposto que deveria ser cobrada.

RECURSOS

NATURAIS

A terceira classificação considera o raio

petróleo, ouro e bauxita, entre outros.

de influência vertical. Se os danos da polui-

T. Tietenberg, na obra Environmental

ção podem ser sentidos próximos à superfície terrestre então temos o

and Natural Resource Economics, cita vários casos de pre-

poluente de superfície. Se passa a prejudicar a atmosfera mais eleva-

visões acerca da durabilidade das reservas de petróleo

da, então chama-se poluente global.

que deixaram de se cumprir por desconsiderar a desco-

TEORIA DO CONTROLE DA POLUIÇÃO: IMPOSTOS SOBRE POLUIÇÃO; PERMISSÕES PARA POLUIR COMERCIALIZÁVEIS

berta de novas reservas e as mudanças tecnológicas poupadoras de petróleo. A questão do que seria uma definição apropriada para as reservas é muito discutida na lite-

O controle da poluição faz sentido se tivermos metas a serem

ratura e é consenso de que o número de anos para uma

cumpridas no que tange ao padrão de emissões e às emissões de

reserva acabar é uma péssima medida para as reservas, e

poluentes propriamente ditas. Para nossos propósitos podemos con-

por isso suas previsões não se confirmam, conforme apon-

siderar os seguintes métodos de redução de emissões: redução de

tamos acima.

produto, mudança no processo produtivo (que inclui a troca de fontes

A regra ótima de extração de um recurso finito é a chamada

de energia) e a adoção de uma tecnologia na chaminé. A escolha deve

Regra de Hotelling e consiste no seguinte: a economia estará

ser feita por um critério. Entre os critérios mais comuns (eficiência,

na trajetória ótima se o preço do recurso mineral crescer na

justiça aparente, grau de incerteza da consecução da meta e

taxa de retorno de títulos. Se o preço não crescesse a essa

aceitabilidade da política), o de eficiência é o mais citado e nos prende-

taxa, seria mais compensador exaurir o recurso mineral já no

remos a ele no que se segue.

momento inicial.

Tomemos o conceito de custo marginal de abatimento, que consis-

Os recursos naturais renováveis são diferentes dos recur-

te na mudança do custo mínimo de redução de emissões para uma

sos não renováveis porque possuem capacidade de reprodu-

variação na redução de emissões. Suponha as hipóteses de que as

ção. O corte indiscriminado de madeiras ou a pesca sem limi-

firmas adotarão o caminho de menor custo disponível e que o poluente

tes leva a um esgotamento do recurso, e por isso o estudo da

é uniformemente misturado. Com metas de redução de emissões te-

utilização ótima seria relevante. Dada a complexidade matemá-

mos que o critério eficiência é obedecido se os custos marginais de

tica do tópico, apenas citamos a regra para referência. A regra

abatimento se igualarem entre setores e/ou países.

para o comportamento da economia é diferente do caso ante-

Dentro desse contexto vamos discutir duas formas alternativas

rior e se desdobra em duas: o preço de mercado do ativo (por

para se obter a eficiência: impostos sobre emissões e permissões

exemplo, peixe) deve ser igual ao preço sombra; e a mudança

para poluir comercializáveis. Quanto à primeira, uma dada redução

na evolução do estoque do ativo devido à sua variação é igual

de emissões planejada para a indústria será eficiente ao se taxar as

à sua taxa de retorno.

agosto / 2002

Economia Ambiental

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

Mudanças Climáticas

Uma definição clássica de desenvolvimento sustentável é

O Brasil ocupa uma posição destacada na questão das mudanças

dada pela World Commission on Environment and

climáticas. Em primeiro lugar, pelas florestas, que agem como sumi-

Development: "Desenvolvimento sustentável é o desenvolvi-

douros absorvendo dióxido de carbono, o principal gás de efeito estu-

mento que supre as necessidades do presente sem compro-

fa. Em segundo lugar, por ser um grande emissor de gases.

meter a capacidade de gerações futuras de suprir suas própri-

O Brasil em 1996 era o 17º maior emissor de dióxido de carbono no mundo, contribuindo com 1,14% das emissões totais, de acordo

as necessidades." Cabe aqui destacar a igualdade entre gerações. A satis-

com dados do Oak Ridge National Laboratory, dos Estados Unidos.

fação das necessidades de gerações presentes e futuras

Dados mostram que, no período 1983-1996, na composição das

precisa estar assegurada. Pode-se argumentar em favor

emissões no Brasil, a maior contribuição vem de combustíveis líqui-

de um esquema de compensação que favoreça as gera-

dos (71,2%), seguida por combustíveis sólidos (18,2%), produção

ções futuras com o fito de atingir (em princípio) a eqüidade

de cimento (6,1%) e combustíveis gasosos (3,3%). Detalhes são dados

entre gerações.

na publicação Growth, Pollution and the Kyoto Protocol, de E. M.

Algumas vezes os economistas descrevem a relação entre

Diniz (2001).

poluição e desenvolvimento como sendo do seguinte tipo: um

O que se segue é uma avaliação das causas possíveis das emis-

país deve produzir mais poluição até que um certo estágio seja

sões de dióxido de carbono. Estimativas citadas por Reis e Margulis

atingido, de tal forma que, daquele ponto em diante, a poluição

mostram que a contribuição do desflorestamento da Amazônia antes

deve diminuir. É possível mostrar que esse comportamento

da década de 1990 era de 4,7% a 16,6% das emissões globais de

ocorre somente para alguns poluentes.

dióxido de carbono. Sua contribuição para o estoque do poluente era de 4,2%, correspondendo a mais ou menos 2,1% do efeito estufa total.

ESTUDOS

ENVOLVENDO O

BRASIL

freqüentemente considerado como um contribuinte potencial às emissões é o perfil do setor energético. Mas o perfil do setor elétrico brasi-

Floresta Amazônica O problema do desflorestamento na Amazônia é resultado de muitos fatores. As principais causas potenciais do desflorestamento, de acordo com E. Reis e S. Margulis, são: · Aumento da densidade populacional. · Invasão e mudança de cultivo. · Criação de gado. · Conversão da floresta em áreas de cultivo. · Exploração comercial de madeiras. Utilizando dados de municípios da Amazônia, os autores concluem que a criação de gado e a exploração comercial de madeira não são estatisticamente significativas para explicar o desflorestamento. Utilizando a mesma base de dados do estudo anterior com inclusão de dados originais, A. S. Pfaff conclui que a população é uma das causas do desflorestamento somente nos momentos iniciais da colonização. Após um certo estágio de desenvolvimento, a população deixa de ser relevante nesse aspecto. Ele também acha que características da terra, custos de transporte e políticas de projetos de desenvolvimento são fatores importantes para explicar o desflorestamento. Essas descobertas desmistificam o papel da exploração madeireira e da criação de gado, considerados frequentemente como vilões no processo de desflorestamento. Mostram também que os incentivos governamentais para a colonização podem produzir aumentos na taxa de desflorestamento.

Não há consenso quanto à evidência empírica. Outro fator

Revista brasileira de bioenergia

leiro não é o típico, com uma predominância de usinas hidrelétricas. Pode-se conjecturar que uma parte considerável das emissões venha dos automóveis. Em Automobile Pollution Control in Brazil, C. Ferraz e Ronaldo Serôa da Motta apresentam evidência empírica sobre outros poluentes, apontando para uma redução das emissões como resultado da implementação do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE) de 1988 a 1997, especialmente nos dois anos finais. É possível que alguma redução nas emissões de dióxido de carbono tenha ocorrido também, e por isso a hipótese de poluição automotiva não pode ser descartada.

ENVIRONMENTAL AND NATURAL RESOURCE ECONOMICS

Eliezer Diniz

The study of the economics of the environment and natural resources arises from the need to analyze the relationship between economics and nature. This is due to the functions of the environment. On the one hand, it supplies natural resources (both exhaustible and renewable) that can be used in production; on the other hand, it serves as a sink, a receptacle of the waste generated in the productive process of the economy. Environmental and natural resource economics assesses the impact of economic decisions on the environment. In our context, the environment can be seen as an asset that furnishes services to mankind (through direct production or leisure activities). Nevertheless, it has a singular characteristic: its use cannot be subject only to the laws of the market, since this would lead to overexploitation. The market is flawed, for there are no well-defined property rights over nature, and this prevents polluters and those harmed by them from agreeing on some type of compensation and the appropriate level of environmental exploitation. For this reason, a good deal of the debate revolves around government policies to ensure the best use of the environment.

ECONOMIC

INCENTIVES TO

PROTECT THE ENVIRONMENT

Environmental protection can be based on adequate incentives signaled by correct government policies that internalize the costs, so that the damages caused by pollution are paid, either directly or indirectly, by those who cause them.

There are various instruments for such an environmental policy: direct regulation, economic instruments, and communication. Examples of direct regulation are determination of pollution levels for specific sources; controls on the use of natural resources; controls on productive process; control of output or outright prohibition; and control of the technology employed, setting minimum levels of protection. Economic instruments consist of taxes on polluting inputs; taxes on emissions; taxes; subsidies for reducing pollution; a system of tradable pollution permits; or various combinations of the previous items. Communication instruments include the supply of information to the public; the use of environmental seals of approval on products; environmental management systems; etc. The above lists are by no means exhaustive, and many other examples can be envisioned.

LOCAL AND GLOBAL POLLUTION The capacity of the environment to assimilate the waste generated in the productive process with no serious impact is limited. Pollution is characterized when the amount of waste material surpasses this natural limit. From this point on, the consequences become more serious, with harm to the ecosystem and human health, leading in extreme cases to death. A pollutant can be classified according to three criteria, which reflect different facets of the same problem. Let us first examine the pollutant from the perspective of the environment's assimilative capacity. If the environment has a very low absorption capacity for a given pollutant, we say it is a stock pollutant. If this capacity is high, we call it a fund pollutant. Pollution can also be classified according to its horizontal radius of influence. If the effects are only felt near the source of emission, then we call it a local pollutant. As this distance increases, the pollutant becomes regional. The third classification considers the vertical radius of influence. If the effects are only felt near the earth's surface, then

agosto / 2002

Economia Ambiental we have a surface pollutant. If the harm reaches the upper atmosphere, the pollutant is called global.

Tietenberg, in his book Environmental and Natural Resource Economics, cites several cases of predictions on the duration of oil reserÂ&#x201C;The principal ves that have not been borne out due to the question in dealing discovery of new reserves and oil-saving T HE THEORY OF POLLUTION technologies. The question of the with natural CONTROL: POLLUTION TAXES AND appropriate definition of reserves is very resources is that TRADABLE PERMITS TO POLLUTE controversial in the literature, but there is Pollution control makes sense if we they are by consensus that the number of years to have targets to meet regarding the level depletion is a poor measure of a reserve, definition finite. of emissions considered to be this being why forecasts based on this metric The indiscriminate polluting. For our purposes we can so often fail. consider the following methods to The rule for optimal extraction of a finite use of a resource reduce emissions: output controls; resource is called Hotelling's Rule and consists can completely changes in the productive process of the following: the economy is on the consume it so that (including alternative energy sources), optimal path if the price of the mineral and adoption of "smokestack" or endresource grows at the same rate as the discount it ceases to exist.Â&#x201D; of-pipe technology. The choice must rate (yield of risk-free government bonds). be made based on a criterion. Among If the price does not rise at this rate, it would the most common criteria (efficiency, be more remunerative to exhaust the entire apparent fairness, level of uncertainty mineral resource at the very start. over reaching the target and acceptability of the policy), Renewable natural resources are different from nonrenewable efficiency is most often cited. The following discussion, ones because they have the ability to reproduce. But indiscriminate then, focuses on this criterion. cutting of trees or unlimited fishing leads to elimination of the Let us examine the concept of the marginal cost of resource. Hence, the study of optimal exploitation is still relevant. abatement, which is the minimum increment in the cost Given the mathematical complexity of this subject, we will only of reducing emissions for a given variation in the mention the rule for reference. The rule on the behavior of the reduction of emissions. Suppose that firms will adopt economy is different from the previous case and is divided in two: the least-cost path and that the pollutant is uniformly the market price of the resource (for example, fish) must be equal to mixed. With emissions reduction targets, the efficiency the shadow price; and the change in the evolution of the stock of criterion is obeyed if the marginal costs of abatement are the resource due to the variation in the stock of the same resource is equal between sectors and/or countries. equal to its rate of return. In this context, we now discuss two ways to obtain this efficiency: taxes on emissions and tradable emissions permits. Regarding the former, a given reduction in emissions planned SUSTAINABLE ECONOMIC DEVELOPMENT A classic definition of sustainable development is given by the for an industry will be efficient if emissions are taxed at a rate World Commission on Environment and Development: equal to the marginal cost of abatement for that industry. Regarding the latter, for a given emissions target, permits are "Sustainable development is development that supplies present sold to pollute up to this limit. The price of each permit needs without compromising the capacity of future generations to corresponds to the marginal cost of abatement for that industry, supply their own needs." The emphasis here is on equity among generations. Satisfaction of which in our simplified context corresponds to the tax rate that the needs of current and future generations has to be assured. We can should be levied. argue in favor of a compensation scheme that favors future generations NATURAL RESOURCES with the intent (in principle) to attain intergenerational equity. The principal question in dealing with natural resources Economists sometimes describe the relationship between is that they are by definition finite. The indiscriminate use pollution and development as follows: a country should be able to of a resource can completely consume it so that it ceases to produce more pollution until a certain developmental stage is reached, exist. The most frequently mentioned example is mineral whence pollution levels should fall. It is possible to show that this resources such as oil, gold and bauxite, among others. T. behavior is true only for some pollutants.

Revista brasileira de bioenergia

STUDIES

INVOLVING

BRAZIL

The Amazon Forest The problem of deforestation in the Amazon is caused by many factors. According to E. Reis and S. Margulis, in Global Warming Economic Policy Responses, the main ones are: · Increase in population density. · New settlement and changes in cropping patterns. · Cattle raising. · Conversion of forest into tillable land. · Commercial logging. Using data from municipalities in the Amazon region, the above authors conclude that cattle raising and commercial logging are not statistically significant in explaining deforestation. Using the same database as the previous study and adding further original data, A. S. Pfaff, in the Journal of Environmental Economics and Management, concludes that population is one of the causes of deforestation only at the time of initial settlement. After a certain stage of development is reached, population stops being relevant in this respect. He also finds that the land characteristics, transportation costs and policies on development projects are important to explain deforestation. These findings demystify the role of logging and cattle ranching, often held up as the villains of deforestation. They also show that government incentives to settlement can produce increases in the rate of deforestation.

not typical in this respect, relying predominantly on hydroelectric generation. One may conjecture that a considerable part of emissions comes from automobiles. In Automobile Pollution Control in Brazil , C. Ferraz and Ronaldo Serôa da Motta present empirical evidence on other pollutants, pointing to a reduction in emissions due to implementation of the Vehicle Air Pollution Control Program (PROCONVE) from 1988 to 1997, especially in the final two years. It is possible that some reduction in CO2 emissions has even occurred, and for this reason the contribution of automobiles cannot be discarded.

Climatic Changes Brazil occupies a standout position in the question of climate changes. First this is due to its forests, which act as sinks to store carbon dioxide, the main greenhouse gas. Second, it is a huge emitter of gases. In 1996, Brazil was the world's 17th largest emitter of carbon dioxide, contributing around 1.14% of total emissions, according to data from the Oak Ridge National Laboratory in the United States. The composition of Brazil's emissions in the period 1983-1996 indicates most by far come from liquid fuels (71.2%), followed by solid fuels (18.2%), cement production (6.1%) and gaseous fuels (3.3%). Details are given in Growth, Pollution and the Kyoto Protocol, by E. M. Diniz (2001). What, then, are the possible causes of world carbon dioxide emissions? Estimates cited by Reis and Margulis show that Amazon deforestation before 1990 was responsible for between 4.7% and 16.6% of global CO2 emissions. Its contribution to the stock of this pollutant was 4.2%, corresponding to about 2.1% of the total greenhouse effect. There is no consensus on the empirical data. Another factor frequently mentioned as a potential contributor to emissions is the electric power sector. But Brazil is

agosto / 2002

Informes legislativos

LEI 10438 -

PROINFA

Jaqueline Ramos

udo indica que o ano de 2002 terminará com novidades no setor elétrico brasileiro. Em abril a Câmara dos Deputados aprovou a Lei 10.438, da Presidência da República que, entre outras deliberações, cria o Proinfa - Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica. O maior objetivo do Proinfa é aumentar a participação de energia elétrica produzida por empreendimentos independentes autônomos no mercado brasileiro. A primeira fase do programa prevê que a Eletrobrás - Centrais Elétrica Brasileiras S.A. firme contratos de compra para a implantação de 3.300 MW de capacidade em instalações de produção com início de funcionamento previsto para até 30 de dezembro de 2006. Isso asseguraria a compra de energia alternativa a ser produzida no prazo de quinze anos a partir da data de entrada em operação das instalações. "O Proinfa é um programa que prevê mudanças estruturais na matriz energética do país, que é dependente principalmente das hidrelétricas de grande porte. O comprometimento contratual de compra de energia gerada a partir de fontes alternativas é uma forma de garantir subsídios que cubram o diferencial de competitividade dos pequenos produtores", afirma Marcelo Poppe, diretor de Departamento Nacional de Desenvolvimento Energético, do Ministério de Minas e Energia. Com o Proinfa, o governo quer garantir subsídios aos produtores de energia de fontes alternativas até que elas cheguem a 10% da matriz energética nacional. A partir daí entende-se que os produtores já terão know-how suficiente e participação efetiva no mercado para serem competitivos por conta própria. Segundo Poppe, estima-se um prazo de 20 anos para se atingir essa meta. "Numa visão mais otimista e considerando que na prática tudo depende muito do crescimento do consumo, podemos até dizer que os objetivos serão alcançados antes, entre 12 e 18 anos", acrescenta o

Revista brasileira de bioenergia

representante do Ministério ressaltando que a expectativa é que os produtores de fontes limpas trabalhem com um fator de capacidade - variação entre a potência média e máxima, a última alcançada somente em condições ideais - de 0.3 a 0.4 (de 30 a 40%), que é considerado alto. Na Europa, por exemplo, as usinas eólicas trabalham com um fator que não passa de 20%. Apesar de já ter sido sancionada pelo Presidente da República, a Lei 10.438 está na fase de espera pela sua regulamentação para que entre definitivamente em prática e as mudanças no setor elétrico comecem a ser assistidas. De acordo com Marcelo Poppe, a perspectiva é que ainda em meados deste segundo semestre acertem-se as questões técnicas, jurídicas e políticas para se fazer a chamada pública para a primeira etapa do Proinfa, onde a Eletrobrás receberá as ofertas de compra de "eletricidade de fontes renováveis". Outro avanço alcançado pela Lei 10.438 é o que diz respeito à universalização do serviço público de energia elétrica. "Através da Aneel o governo está, pela primeira vez, definindo regras rígidas que estabelecem prazos e metas para o atendimento integral, incluindo um público antes não contemplado e prevendo maiores investimentos por parte das concessionárias. Os novos regulamentos constarão como requisitos do contrato de concessão", diz o deputado federal José Carlos Aleluia (PFL -BA), relator da lei. Ainda no âmbito da universalização, outro ponto da lei que merece destaque é a prorrogação, por mais oito anos, do fundo RGR, um recurso setorial dirigido principalmente à eletrificação na área rural. "Esse fundo facilita os investimentos por parte das concessionárias. Com essa e outras medidas implementadas acreditamos que os primeiros resultados das metas de democratização e distribuição da energia elétrica poderão ser assistidos já daqui a uns cinco ou seis anos", afirma Poppe. "Já está mais do que comprovado que o Brasil tem um potencial muito grande de produção de energia limpa. O que se faz necessário é viabilizar a sua comercialização, o que se conseguirá através de apoios. Aí está a importância do Proinfa", conclui o deputado.

Law 10438 -

Proinfa Jaqueline Ramos All indicators are that 2002 will bring important new developments to the Brazilian electric power sector. In April, the Chamber of Deputies (the lower house of Congress) passed Law 10438, proposed by the Executive Branch, creating Proinfa - the Program to Foster Alternative Sources of Electric Power. The major objective of Proinfa is to raise the share of electric power generated by independent producers in the Brazilian market. The program's first phase calls for Eletrobrás - Centrais Elétrica Brasileiras S.A. to sign electricity purchase contracts for construction of 3,300 MW of new capacity from installations set to come on line by December 2006. These contracts will ensure the purchase of electricity from alternative sources over a fifteen-year period from startup of the new installations. "Proinfa is a program that foresees structural changes in the country's energy matrix, which is mainly dependent on large-scale hydroelectric generation. The contractual commitment to buy power generated from alternative sources is a way of guaranteeing subsidies that will cover the competitive differential of small producers," explains Marcelo Poppe, director of the National Energy Development Department of the Ministry of Mines and Energy. The government's plan with Proinfa is to assure subsidies to producers of electric power from alternative sources until they can supply 10% of the national energy matrix. From that point on, these producers will already have sufficient know-how and effective market share to stand on their own. According to Poppe, estimates are that it will take some 20 years to achieve this goal. "Taking an optimistic view and considering that in practice everything depends largely on rising consumption, we can say that the objectives can be reached before this, between 12 and 18 years from now," he adds, stressing that producers from clean sources work with a capacity factor - the variation between the average and maximum power output, the latter under ideal conditions - of 0.3 to 0.4 (30% to 40%), which is considered high. In Europe, for example, wind power installations work at factors below 20%. Although the President has already signed Law 10438, it still requires complementary regulation to definitively take effect and for the changes in the electric power sector to start being felt. According to Marcelo Poppe, the technical, legal and political questions should

be resolved by the end of the year, so that the first step of Proinfa can go forward, in which Eletrobrás will receive offers of "electricity from renewable sources." Another advance provided by Law 10438 involves the universalizing of electricity service. "Through the National Electric Energy Agency (Aneel), the government is for the first time defining strict rules that establish deadlines and targets for full service, including sectors of the public previously marginalized, and setting forth minimum investments for expanded availability in the concession contracts," says federal deputy José Carlos Aleluia (State of Bahia, Liberal Front Party), responsible for shepherding the law through the Chamber of Deputies. Also in the scope of universal service, another point of the law that warrants mention is the extension for eight more years of the RGR fund, a sectorial resource aimed mainly at rural electrification. "This fund facilitates investments by utility companies. With this and other measures implemented, we believe that the first results of the goal to democratize and distribute electric power will become evident within five or six years," states Poppe. Adds Aleluia: "It has been amply demonstrated that Brazil has a huge potential to generate clean energy. What's needed is to make its commercialization more viable, which will be achieved through supports. This is the importance of Proinfa."

agosto / 2002

Entrevista

RALPH OVEREND

Carlos Tautz

O físico canadense Ralph Overend tem uma longa história profissional, quase 30 anos dedicados ao estudo e à promoção da bioenergia e da energia renovável. Desde 1990 trabalhando no prestigiado National Renewable Energy Laboratory (NREL), do Departamento de Energia dos Estados Unidos, Overend ganhou em 2002 o Prêmio Pioneiro, da Rede Mundial de Energia Renovável . Sua principal atividade profissional hoje é assessorar o desenvolvimento do projeto de gaseificação indireta de uma planta de 60MW, localizada em Vermont (EUA). Em meio aos seus afazeres como editor do Jornal de Biomassa e Bioenergia e da seção de biomassa do Jornal de Energia Solar, entre outros, ele concedeu à Revista Brasileira de Bioenergia (RBB) a seguinte entrevista.

Revista Brasileira de Bioenergia - Em

para

(tradicionais

ais dessas energias que estão fora do mer-

sua opinião, qual é o estágio atual dos

biocompustíveis encontrados no mercado),

cado. A maior parte delas resultará de de-

projetos de bioenergia no mundo? Eles

especialmente produzidos para esse fim.

mandas térmicas e de um mix entre eletrici-

se desenvolveram tanto quanto seria

Ocorre também o crescimento da atividade

dade e hidrogênio.

possível?

industrial e a utilização dos resíduos gera-

Ralph Overend - Não, definitivamen-

dos para esse fim, principalmente quando

RBB - O Brasil tem algumas das mais produtivas

te, não. Veja, o começo de toda eco-

há demanda por geração de calor. Estamos

agriculturas de cana de açúcar do mundo e que

nomia se dá com a utilização de ener-

atualmente em um momento de transição

não são subsidiadas, além de possuir algumas

gia que não está submetida ao mer-

na área de combustíveis líquidos e eletrici-

espécies nacionais que têm um balanço

cado de energias- as pessoas cole-

dade. Eu vejo os combustíveis líquidos com

energético muito melhor do que suas similares.

tam madeira para fazer fogo e usam

uma demanda crescente no princípio e, em

Como se pode tirar vantagens concretas desses

outras fontes de biomassa. À medi-

seguida, em queda. A maior parte dos que

fatos, especialmente em relação a competidores

da que se dá o desenvolvimento eco-

se dedicam a planejar o futuro avaliam que

bem próximos, como os Estados Unidos?

nômico, a situação muda - os mora-

enfrentaremos uma mudança profunda para

Ralph Overend - Essa pergunta envolve

dores dos centros urbanos passam

sistemas a base de hidrogênio. Assim, vejo

questões que são verdadeiros desafios. A

a comprar madeira e carvão vegetal

em um futuro distante usos apenas residu-

primeira delas diz respeito à possibilidade

aquecimento

Revista brasileira de bioenergia

de uma economia nacional desenvolver um

da local e a capacidade local de suprir essa

bioenergia na agenda política e eco-

sistema de bioenergia sustententável. E aqui

necessidade.

nômica de outros países do restan-

eu uso o termo sustentabilidade em seu sen-

te do mundo, da mesma forma como

tido mais amplo - o que leva em conta tam-

RBB - É possível prever cenários prováveis

ela é colocada no Brasil e nos Esta-

bém impactos ambientais e sociais. O siste-

ao uso da biomassa para fins energéticos nos

dos Unidos. Durante muito tempo, a

ma de cana de açúcar no Brasil tem aspec-

próximos anos, no Brasil, nos Estados Uni-

biomassa tem sido considerada

tos que se aproximam muito dessas defini-

dos e no mundo?

como "o outro combustível" e tem

ções de sustentabilidade. Também a Finlân-

Ralph Overend - A construção de cenários

sido também associada à falta de

dia, a Suécia e os Estados Unidos têm algo

é uma atividade muito complexa e que tem

desenvolvimento econômico e so-

de similar em seus sistemas florestais, que

sido desenvolvida por empresas privadas

cial. Muito frequentemente, entretan-

se aproximam do critério de sustentabilidade

e instituições públicas, como a empresa Shell

to, o desenvolvimento tem sido vis-

a que me referi antes. Tanto o sistema inten-

e o Conselho Energético Mundial, por exem-

to apenas em termos tecnológicos

sivo de cana de açúcar quanto o florestal

plo. Entretanto, em todas as oportunidades

muito estreitos, e mesmo hoje em

necessitam reposições de nutrientes. E, embora muitos esforços nesse sentido estejam sendo feitos, este é um dos pontos que necessitam de muita atenção. A segunda questão, que envolve o comércio internacional de biocombustíveis, tornase ainda mais complexa, à medida que a agricultura dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) torna-se mais protegida por tarifas e acordos internacionais, enquanto há excesso de produção interna. Muitas pessoas observam que os regimes de subsídio e de proteção constituem ações contrárias aos interesses dos produtores do Terceiro Mundo, não apenas em relação à biomassa, mas também em relação a todas as suas commodities agrícolas.

dia, no Brasil e nos Estados Unidos,

os regimes de subsídio e de proteção constituem ações contrárias aos interesses dos produtores do Terceiro Mundo, não apenas em relação à biomassa, mas também em relação a todas as suas commodities agrícolas

a integração adequada da biomassa e da bioenergia ao sistema de energia tem exigido uma visão inovadora. No Brasil, a estrutura das refinarias e sua capacidade de produzir óleo combustível e gasolina são influenciadas pelo suprimento de etanol. Nos Estados Unidos, o uso racional, após o consumo de resíduos de geração elétrica foi regulado no bojo do sistema de fornecimento de eletricidade, mas, com as ações de desregulamentação pela qual o setor passou nos últimos anos, perdeu-se a sinergia entre a geração de energia e de calor a partir da gestão de resíduos.

Assim, é possível que agora comece a surgir uma resolução para esses conflitos, após

RBB - Na sua opinião, quais são os

a Rodada Uruguai do Acordo Geral de Tari-

em que esses tipos de cenários são anali-

passos que o Brasil deve tomar para

fas e Comércio (Gatt), que se transformou

sados, a biomassa e a bioenergia têm uma

desenvolver programas de bioenergia

em Organização Mundial do Comércio

presença muito forte, principalmente pelo

em larga escala?

(OMC), e da sua Rodada de Negociações

fato de serem as únicas fontes de carbono

Ralph Overend - Prefiro deixar essa

de Doha. Na minha opinião, o critério da

disponíveis que não contribuem para aumen-

resposta para os especialistas bra-

sustentabilidade deveria incluir um critério

tar a concentração de carbono na atmosfe-

sileiros. Eu creio que o melhor é

maior de dependência de fontes locais, em

ra e nem, consequentemente, para o aque-

desenvolver soluções estritamen-

vez de transformar o futuro do sistema de

cimento global.

te locais.

biomassa em uma réplica do sistema de pe-

Isso, e a otimização em nível local, tornam

tróleo existente, que possui suas longas ro-

muito importante o papel desempenhado

RBB - Na sua opinião, como as gran-

tas e graves dependências. É importante

pelo uso de resíduos de biomassa (urbana,

des empresas do setor de petróleo

não esquecer alguns elementos do comér-

agrícola e industrial) em algo importante

vêem a bioenergia?

cio, como por exemplo, a de que a biomassa

energeticamente e completamente diferente

Ralph Overend - Sugiro que você

em qualidade daqueles cenários burocráti-

pergunte a elas próprias. Mas, pos-

meteorologia, que de tempos em tempos

uma

atividade

dependente

cos e centralizados. No meu ponto de vista,

so adiantar que as melhores com-

causará um descompasso entre a deman-

a questão chave é colocar a biomassa e a

panhias do ramo declararam-se em-

agosto / 2002

Entrevista presas de energia e que adotarão

parte das necessidades energéticas. Aí, a

descobrir o como e o porquê da mudança

fontes não combustíveis e projetos

biomassa irá voltar às suas "raízes" e ser

do clima. Em muitas situações, os países

eficientes energicamente como uma

usada para prover matérias-primas basea-

industrializados dedicaram-se a construir

prática de bons negócios.

das em carbono (além de alimentação e

mecanismos

pastagem para gado), para as sociedades

desafiantes. Sou canadense e trabalhava no

no futuro.

Canadá durante uma época difícil, há 25

RBB - Na sua avaliação, o uso eficiente da bioenergia pode contribuir para

ambientais

realmente

anos, quando me dedicava a estudar a chu-

alterar o balanço energético em favor

RBB - O Sr. acredita que Austrália, Grécia,

va ácida que emanava dos Estados Unidos

de países que recebem grandes quan-

Israel, Índia, Brasil e regiões da África po-

e que afetava a costa leste da América do

tidades de irradiação solar, como o

dem tirar algum tipo de vantagem do fato

Norte. Mas, recordo-me que o transporte

Brasil, por exemplo? Quais conseqü-

de receberem enormes radiações solares,

em longa escala de poluentes a países vizi-

ências políticas seriam trazidas por

o que influencia a produtividade da

nhos seria considerado hoje como fator re-

essa mudança eventual?

biomassa local?

lativamente trivial, se comparado com os

Ralph Overend - A dinâmica da dis-

Ralph Overend - Há uma impressionante cor-

acordos internacionais, como o Protocolo

ponibilidade de recursos é tratada

relação entre a insolação solar e falta de

de Kyoto, que se referem a compromissos de redução na emissão de CO 2. O úni-

pela literatura desde o tempo do império romano. Os impérios britânico, holandês, espanhol e português orientaram-se no sentido do crescimento da população em seus países e de uma necessidade de recursos para supri-los a partir da exploração de países onde os recursos naturais cresciam mais rápido e mais produtivamente. Sugiro ler a história e as consequências políticas que tais atos tiveram e que possivelmente te-

Uma vez mais eu insisto que as soluções sustentáveis se darão em nível local e que o uso apropriado dos recursos é muito importante

co instrumento que funciona para esse tipo de problema é o Protocolo de Montreal sobre os gases do tipo dos freons. E, a despeito da falta de paciência de muitos dos que avaliam as mudanças climáticas globais, o Protocolo de Montreal só começou a funcionar após todos os países signatários terem concordado com a natureza do problema e as ações que necessariamente deveriam ser tomadas.

rão. Recomendo o livro de Alfred

RBB - Como o Sr. avalia a força da crescente

Crosby: Ecological Imperialism. The

opinião pública interna dos Estados Unidos so-

Biological Expansion of Europe, 900-

água! Em muitos desse países, os recur-

bre o isolacionismo desse país na questão das

1900, Cambridge University Press,

sos hídricos serão uma limitação à produ-

negociações sobre mudanças climáticas?

1986 ("Imperialismo Ecológico - A

ção agrícola. Uma vez mais eu insisto que

Ralph Overend - Sugiro observar a respos-

expansão biológica da Europa entre

as soluções sustentáveis se darão em nível

ta à pergunta anterior e recordo que os Es-

900 e 1900"), para entender um pou-

local e que o uso apropriado dos recursos

tados Unidos são signatários da Conven-

co da dinâmica do Norte industrial e

é muito importante.

ção Quadro de Mudanças Climáticas.

do Sul tropical. Assim, é possível compreender que a energia é uma

RBB - Como o Sr. vê a posição dos países

commodity peculiar, o que nos leva

mais ricos (especialmente dos Estados Uni-

a compreender que, ao mesmo tem-

dos) nas negociações internacionais sobre

po em que falamos de biomassa,

mudanças climáticas?

precisamos ter em mente que a

Ralph Overend - Como cidadão do único

fotossíntese é um processo limitador.

mundo que a humanidade possui, creio que

Talvez devamos pensar que alguma

os países mais ricos tiveram um papel mui-

forma de suprimento a partir da con-

to importante na compreensão do clima e

versão direta da energia solar, como

da relação do desenvolvimento (de todos

a fotovoltaica (que é muito promis-

os tipos) para a sustentabilidade. Eles fize-

sora, particularmente para fins de uso

ram muitos investimentos em, por exemplo,

elétrico e de hidrogênio), seja capaz

satélites de observação da Terra, explora-

de garantir o suprimento da maior

ção oceânica e estudos aprofundados para

Revista brasileira de bioenergia

Ralph Overend Canadian physicist Ralph Overend has devoted over 30 years to studying and promoting bioenergy and renewable energy. Since 1990 he has worked at the prestigious National Renewable Energy Laboratory (NREL), part of the U.S. Department of Energy. Overend won the 2002 Pioneer Award given by the World Renewable Energy Network. His main professional effort today is helping develop an indirect thermal gasification plant to generate 60 MW, located in Vermont. Taking a moment off from his busy schedule, which also includes editing the journal Biomass and Bioenergy and the biomass section of the journal Solar Energy, among others, he granted the following interview to the Brazilian Bioenergy Magazine (BB). Brazilian Bioenergy Magazine - What is your opinion on the current status of bioenergy projects in the world? Has it gone as far as it could? Ralph Overend - All economies start off with non-marketed energy - people collect and use their own firewood and other biomass resources. As development proceeds, the situation changes urban people buy fuel wood and charcoal (traditional marketed biofuels) from the producing areas. Similarly there is a rise of industrial activity with the use of self-generated residues - mainly in thermal demands for process heat. We are currently in a transition to making liquid fuels and electricity. I see liquid fuels peaking and diminishing because most futurists believe we will move to hydrogen systems eventually - so in my far future there are only some residual non-marketed energy uses, and the rest are thermal demands and an optimum hydrogen and electricity mix. BB - Brazil currently has some of the most productive sugar cane plantations in the world, local sugar cane species have a better energetic balance and the plantations are not currently subsidized. What are then the concrete advantages that raise upon these facts,

especially towards close competitors such as the US? Ralph Overend - There are several issues mixed up in this question that are very challenging. The first one is for an individual economy or country to come up with a sustainable bioenergy system. I use sustainability in its widest sense of economics - environment and societal impacts. The sugar cane system in Brazil has many aspects that are closing in on these definitions of sustainability. Equally Finland, Sweden, and the USA have something similar in their forestry and black liquor based systems, which approach sustainability criteria as defined above. Both intensive sugar cane and forestry need nutrient replacement and though efforts are being made, these are one of the loops that require increasing attention. The second issue of international trade in biofuels is much more complex as it is being raised at a time when agriculture, in most of the OECD countries, is being protected by tariffs and international agreements, simultaneous to when there is excess production. There are those that argue that the subsidy regimes and protection are actions against the interests of Third World producers of all agricultural commodities. Thus, after GATT, the Uruguay round, and the current

Dohai discussion, there may be resolution of this issue. My personal viewpoint is that sustainability criteria should include much more dependence on local resources rather than making the future biomass system a replica of the oil system with its long logistics and fearsome dependencies. Some elements of trade are important to keep in mind, such as biomass being a weather-dependent activity, which from time to time will cause imbalances between local supply and needs. BB - Can you foresee possible sceneries for the upcoming years on the issue of biomass use for energetic purposes in the world, in Brazil and in the US? Ralph Overend - Scenario construction is very challenging, and has been carried out by IIASA, Shell, the World Energy Council, and SDI. In all instances, when the scenarios are analyzed, biomass and bioenergy figure strongly - primarily because it is the only carbon source available that does not augment the

agosto / 2002

Entrevista atmospheric carbon pool with its potential for global warming. That, and the localized optimization of the use of residues {urban, agricultural, and industrial) make its role a required one in anything but the most centralized bureaucratic scenarios. In my view the key issue is to get biomass and bioenergy onto the agenda in the other countries of the rest of the world, in much the same way as it is in Brazil and the US. For so long, biomass has been the "other fuel" - the one associated with lack of development (see Figure 1 for nonmarketed energy). So often development has only been seen in technological straight lines and even today in Brazil and the USA, proper integration of biomass and bioenergy is very challenging. In Brazil the refinery structure vis-Ă -vis fuel oil and gasoline is perturbed by the ethanol supply. In the USA, rational use of post consumer residues in electricity generation was "easy" under PURPA and a regulated electricity supply system. With deregulation, the synergy of power and heat generation with residue management, has been lost. BB - What are in your opinion the steps Brazil should take in order to develop large scale bioenergy programs? Ralph Overend - I will defer to the expertise in Brazil on this one, as I see sustainable solutions as being almost invariably local ones. BB - How do oil conglomerates see bioenergy? Ralph Overend - You really ought to ask them directly. Certain well known companies have, of course, declared that they are Energy companies and that they will adopt non-oil resources and energy efficiency applications as a matter of sound business practice. BB - Can the efficient use of bioenergy help to change the balance of energetic power in favor of

sunny countries such as Brazil? What are in your opinion the political consequences of this change? Ralph Overend - The dynamics of resource availability have been available in documentary form since the time of the Romans, when North Africa was the bread basket for the roman empire. The British, Dutch and Spanish/ Portuguese empires were driven by population growth in their own countries and a need for resources from countries where natural products grew faster and more productively. Thus, it is possible to read histories and see what the political consequences have been and are likely to be. I recommend that people read the book by Alfred W. Crosby, Ecological Imperialism. The Biological Expansion of Europe, 900 - 1900, published by

Â&#x201C;that sustainable solutions are invariably going to be local, and the appropriate use of resources is very important.Â&#x201D; Cambridge University Press, 1986, to understand more of the dynamics of the industrial North and the sunny South. That said, energy is a peculiar commodity, and while we are talking about biomass, we have to recognize that photosynthesis is a limiting process. Eventually for much of the energy need, some form of direct solar conversion such as photovoltaics (which are very promising, particularly in the area of electricity and hydrogen), will be the major supply. At that time, biomass will return to its "roots" and be used to provide the carbon based materials (in addition to food and fodder) for future societies. BB - Do you believe that countries such Australia, Greece, Israel, India, Brazil and some regions of Africa can take advantage of the fact that they have strong solar

Revista brasileira de bioenergia

irradiation that influences the biomass productivity locally? Ralph Overend - There is an awfully strong correlation between high solar insolation and lack of water! In many of the cited countries, water may well be the limitation on sustainable crop production. Once more I reiterate that sustainable solutions are invariably going to be local, and the appropriate use of resources is very important. BB - How do you see the position of the richest countries (especially the US) in international talks on the global climate changes? Ralph Overend - As a citizen of the only world that humanity has, I think the richest countries have taken a very strong role in understanding climate and the relationship of development (of all kinds) to sustainability. They have made very large investments in, for example, earth observation satellites, ocean exploration, and very large ecosystem studies to address the "how and why" of climate change. In many instances the industrialized countries have worked hard to build confidence in negotiated mechanisms on environmental challenges. I am a Canadian and was working in Canada during the difficult era, 25 years ago, of dealing with acid rain - emanating from the US and affecting the eastern coast of North America. But long range transport of air pollutants, affecting neighboring countries, is politically trivial compared with obtaining global agreement on something like CO2. The only working model of this kind is the Montreal Accord on Freons. And despite the impatience of many concerned commentators on climate change, the Montreal agreement only worked once everybody agreed to the nature of the problem and the actions needed. BB - Is it true that inside US there is a growing public opinion that demands a strong change by the US government towards a non-isolation position on the climate change talks? Ralph Overend - See the answer to the previous question, and remember that the US is a signatory to the UN Framework Convention on Climate Change.

Projetos do Cenbio

BIOENERGIA COMO

PRIORIDADE Jaqueline Ramos

um país como o Brasil, que detém cerca de 22% da biodiversidade do planeta, é natural - e inteligente - a

iniciativa de investimento e intercâmbio de informações de pesquisas científicas sobre o uso da biomassa como fonte de energia, uma das melhores alternativas à supremacia insustentável dos combustíveis fósseis, altamente poluentes. Com base nessa idéia, o Ministério de Ciência e Tecnologia, através do Fórum de Energias Renováveis, em conjunto com a Secretaria de Energia do Estado de São Paulo, a Universidade de São Paulo e a organização internacional Biomass Users Network, criou, em dezembro de 1996, o Centro Nacional de Referência em Biomassa - Cenbio. Representante no Brasil da Greentie - Greenhouse Gas Technology Information Exchange -, comissão para difusão de informações técnicas da Agência Internacional de Energia, o Cenbio é um centro de excelência cuja finalidade é trocar experiências com diversos grupos de pesquisa, nacionais e internacionais, sobre o desenvolvimento de novas tecnologias para o uso da biomassa como fonte de energia ambientalmente correta. Entre os parceiros e apoiadores do centro estão órgãos governamentais, como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e o Ministério do Meio Ambiente, instituições de pesquisa, como Unicamp, Instituto de Pesquisas da Amazônia e Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo, empresas dos setores sucroalcooleiro, de papel /celulose e madeireiro, e organizações internacionais, como o National Renewable Energy Laboratory e o National Biodiesel Foundation. "Ao longo desses seis anos o Cenbio tem contribuído de forma decisiva para o desenvolvimento de alternativas energéticas sustentáveis em São Paulo e no Brasil, especialmente no que se refere à utilização de biomassa para a produção de energia elétrica", afirma Mauro Arce, Secretário de Energia do Estado de São Paulo. A importância do trabalho desenvolvido pelo Cenbio não é reco-

agosto / 2002

Projetos do Cenbio nhecida apenas no Brasil. Em 1998, com apenas dois anos

demanda por energia elétrica em comunidades isoladas na re-

de funcionamento, o centro recebeu o Prêmio Internacio-

gião amazônica. Para oferecer uma alternativa aos combustíveis

nal de Proteção ao Clima, outorgado pela Agência de Pro-

fósseis a idéia é avaliar as condições de operação do sistema

teção Ambiental (EPA) dos Estados Unidos. "As fontes de

de gaseificação de biomassa (resíduos de madeira e da agricul-

energia renováveis, cujos maiores detentores são os pa-

tura local) para geração de energia elétrica tendo como modelo

íses do Terceiro Mundo, devem ser exploradas através de

a experiência da Índia, que tem este tipo de sistema em opera-

tecnologias modernas, do contrário podem ser ineficientes

ção em comunidades semelhantes as do norte do Brasil há mais

e até maléficas ao meio ambiente. O mérito do Cenbio está

de dez anos.

justamente no estudo dessas tecnologias, tendo como

Como forma de viabilizar e otimizar a geração de energia a

principal objetivo a eficiência energética", afirma José

partir da gaseificação de biomassa na região, também está pre-

Goldemberg, Secretário de Meio Ambiente do Estado de

vista no projeto a capacitação de pessoal para operação e manu-

São Paulo.

tenção desse tipo de tecnologia. Outro projeto do centro que tem

Entre as principais atividades do Cenbio estão a divul-

a região amazônica como cenário de estudos é o Provegam -

gação de eventos, pesquisas e diferentes estudos realiza-

Implantação e Teste de uma Unidade de Demonstração de Utiliza-

dos no Brasil e no exterior relacionados à bioenergia, entre

ção Energética de Óleo Vegetal.

esse material está o do Greentie relativo à disseminação de

O objetivo principal do Provegam é instalar e testar o funcio-

tecnologias para mitigação de gases de efeito estufa. Para

namento de motor diesel convencional com óleo de palma in

essa divulgação, o Cenbio edita uma publicação especi-

natura, visando determinar as modificações necessárias ao óleo e

alizada, a Revista Brasileira de Bioenergia, e além disso,

ao motor para sua operação em comunidades isoladas da Ama-

coloca à disposição dos interessados uma série de infor-

zônia. Aproveitando a vocação especial da região para a implan-

mações em seu site (www.cenbio.org.br). Nessa linha, o

tação de projetos de valorização energética de óleos vegetais, a

projeto mais recente desenvolvido pelo centro é a

proposta prevê a inclusão das comunidades locais no processo

implementação de um Banco de Dados de Biomassa, ide-

de produção de energia, sendo esta participação um instrumento

alizado e executado em parceria com a Aneel e com o

adicional para a promoção do desenvolvimento regional, associ-

Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP. Atualmente in-

ando vantagens ambientais, econômicas e sociais.

formações sobre a Amazônia Legal já estão disponíveis

Saindo da Amazônia para o Sudeste, uma parceria do Cenbio

no banco de dados, que pode ser acessado pelo site do

com a Sabesp e o Finep está possibilitando colocar em prática

Cenbio.

algumas experiências de operação de motores ciclo Otto (sistema

Além do trabalho de divulgação científica, o centro vem

convencional usado nos carros de passeio à gasolina, à álcool ou

desenvolvendo, junto com as instituições parceiras, uma

gás natural) e de microturbinas (tem maior aproveitamento

série de projetos de pesquisa que visam o alcance de uma

energético em relação aos motores tradicionais) a partir do biogás

maior eficiência energética a partir da biomassa.

gerado na Estação de Tratamento de Esgotos da Sabesp em

Recentemente o Cenbio iniciou um trabalho na região

Barueri, na Grande São Paulo. O projeto Geração de Energia Elé-

Norte do país com o projeto Comparação entre Tecnologias

trica a partir de Biogás de Tratamento de Esgoto fará experiências

de Gaseificação de Biomassa existentes no Brasil e no Ex-

com equipamentos de potência entre 30 e 60 KW, já que a grande

terior e Formação de Recursos Humanos na Região Norte.

maioria das ETEs de São Paulo produz gás suficiente para alimen-

Seu objetivo é atender, de maneira sustentável, à crescente

tar esta faixa.

Revista brasileira de bioenergia

As vantagens do desenvolvimento da tecnologia de geração de energia a partir do biogás vão além do fato de se criar uma fonte alternativa de energia. O gás metano, principal resultado do processo de digestão anaeróbica para tratamento do esgoto, é causador de grande impacto

As vantagens do desenvolvimento da tecnologia de geração de energia a partir do biogás vão além do fato de se criar uma fonte alternativa de energia.

ação: a de desenvolvimento e implementação de um Sistema Demonstrativo capaz de gerar eletricidade a partir de biogás produzido no tratamento de esgoto do Crusp (conjunto residencial estudantil da USP). O esgoto passará por um biodigestor insta-

ambiental quando liberado na

lado no Centro Tecnoló-

atmosfera (para se ter uma

gico de Hidráulica da Es-

idéia, ele é 24 vezes mais impactante que o dióxido de carbono no

cola Politécnica da Universidade, a partir do qual será extra-

agravamento do efeito estufa). Uma alternativa para a queima em

ído o biogás. Este então será purificado e queimado em um

flare - tocha para queima do gás usada atualmente para minimizar o

conjunto moto-gerador (sistema onde um motor move um

problema da emissão poluente - é a conversão do biogás em ener-

gerador independente), produzindo energia elétrica para o

gia elétrica através da queima direto em motores para uso da pró-

próprio campus da USP em São Paulo.

pria estação. O aproveitamento energético do resíduo proporcionaria assim a melhoria do desempenho global do tratamento do esgoto, reduzindo a emissão de gases de efeito estufa e colaborando para a viabilidade econômica do saneamento básico no país. Outro projeto do Cenbio que merece destaque é o BCEEP Brazil Clean Energy Eficient Programme, desenvolvido em parceria com a Winrock International e patrocinado pela USAID (United States Agency for International Development) há quatro anos. Neste último ano o escopo do projeto se dividiu em quatro atividades principais. A primeira foi o desenvolvimento de políticas para geração de energia a partir de biomassa no Brasil, analisando as barreiras de mercado existentes de forma a não impedir a sua viabilidade. A segunda consiste na identificação, análise técnica, econômica e ambiental e desenvolvimento de programas de energia renovável para o Nordeste, principalmente de geração de eletricidade a partir de biogás de aterros sanitários e ETEs. Também voltada para a região Nordeste, a terceira atividade do BCEEP diz respeito à identificação de projetos de geração de eletricidade excedente no setor sucroalcooleiro em duas usinas a Cooperativa de Colonização Agropecuária e Industrial Pindorama, em Coruripe, Alagoas, e a Usina União Indústria, em Primavera, Pernambuco. A quarta ação do projeto é a atualização do Brazilian Trade Guide, com o fornecimento de informações específicas sobre oportunidades de desenvolvimento de projetos de aproveitamento energético de biomassa no Brasil. Por fim, outra experiência pioneira do Cenbio diz respeito às atividades que irá coordenar dentro do Purefa, ou Programa de Uso Racional de Energia e Fontes Alternativas na Universidade de São Paulo. Dentro das 14 metas do programa, que tem duração prevista de 2 anos e terá investimentos na ordem de R$ 2 milhões financiados pelo Finep, o Cenbio é responsável por duas, que se unem numa única

agosto / 2002

Projetos do Cenbio

Priority on Bioenergy Jaqueline Ramos

In a country like Brazil, which holds nearly 22% of the world's biodiversity, it is natural - and smart - to invest in and trade information from scientific research into the uses of biomass as an energy source. Such use is one of the best alternatives to the supremacy of unsustainable and highly polluting fossil fuels. Based on this idea, in December 1996, the Brazilian Ministry of Science and Technology, through the Renewable Energy Forum, joined with the São Paulo State Energy Secretariat, the University of São Paulo (USP) and the international Biomass Users Network to create the National Biomass Reference Center - Cenbio. Representative in Brazil of Greentie - the Greenhouse Gas Technology Information Exchange (a part of the International Energy Agency) - Cenbio is a reference center whose mission is to exchange experiences with various national and international R&D groups involved with new technologies for using biomass as an environmentally friendly energy source. Among its partners and supporters are governmental organs such as the National Electric Power Agency (Aneel), the National Petroleum Agency (ANP), and the Ministry of the Environment; research institutions such as Unicamp, the Amazon Research Institute and the São Paulo Technology Research Institute; companies in the sugar/alcohol, pulp and paper and lumber industries; along with international organizations like the National Renewable

Revista brasileira de bioenergia

Energy Laboratory and the National Biodiesel Foundation. "During these past six years, Cenbio has been making decisive contributions to the development of sustainable energy alternatives in São Paulo and Brazil as a whole, especially in the use of biomass to produce electricity," says Mauro Arce, São Paulo State Energy Secretary. The importance of Cenbio's work is not only recognized in Brazil. In 1998, after only two years of existence, the center received the International Climate Protection Award, given by the Environmental Protection Agency (EPA) in the United States. "Renewable energy sources, which are concentrated in Third World countries, must be exploited with the latest technology, otherwise they can be inefficient and even harmful to the environment. Cenbio's importance is just this, to study these technologies, particularly ways to achieve energy efficiency," states José Goldemberg, São Paulo State Environmental Secretary.

SPREADING SCIENTIFIC KNOWLEDGE ABOUT BIOENERGY Among the main activities of Cenbio is helping to publicize events, research and studies conducted in Brazil and abroad related to bioenergy, such as the material from Greentie on technologies to mitigate the effects of greenhouse gases. To do this, the center publishes a magazine, Revista Brasileira de Bioenergia, and posts the latest information and news on its Web site (www.cenbio.org.br). The most recent project developed by the center along these lines is its Biomass Database, conceived and executed in partnership with Aneel and the USP Electrotechnical and Energy Institute. Information on the Amazon region is already available in the database, which can be accessed through the Cenbio site. Besides its efforts to disseminate scientific advances, the center has been conducting, together with partner institutions, a series of research projects with the overall goal of achieving greater energy efficiency from biomass. Recently, Cenbio began work in the north of Brazil on a project to compare the existing technologies, both domestic and international, for biomass gasification. This project also includes an important component to train human resources in the region, one of Brazil's most underdeveloped. The goal is to meet the rising demand for electricity in isolated communities in the Amazon region in sustainable

form. The idea is to economically offer a workable viable waste The fourth action is to update alternative to fossil treatment, but also the Brazilian Trade Guide, fuels by evaluating the reduce emissions supplying the latest possibilities of of this harmful information on opportunities biomass gasification greenhouse gas. to develop biomass energy systems (using local Another projects in Brazil. wood and agricultural Cenbio project residues) to generate that merits electric power, based on the experience in India, which for over ten attention is called BCEEP - the Brazil Clean Energy Eficient years has had this type of system in communities similar to those in Programme, developed in partnership with Winrock the north of Brazil. International and sponsored by the United States Agency To facilitate and optimize power generation from biomass in the for International Development (USAID) for the past four region, the training component of the project aims to qualify workers years. Last year the scope of this project was divided into in the operation and maintenance of this type of technology, transferring four main activities. The first is development of policies know-how gained on improvements to domestically produced for generating power from biomass in Brazil, analyzing equipment from the tests conducted. Another promising project in ways to overcome existing market barriers. The second the Amazon region is called Provegam, to build and test a demonstration consists of identification and technical, economic and unit in the use of energy from vegetable oils. environmental appraisal of renewable energy programs in The main objective of Provegam is to set up and test the operation northeastern Brazil, mainly in generating electricity using of diesel engines running on palm oil produced in natura, seeking to biogas from landfills and waste treatment plants. determine the modifications needed by the oil and motor to operate in Also focused on the Northeast, the third BCEEP activity isolated Amazonian communities. Taking advantage of the region's involves generating extra electricity in the sugar/alcohol sector wealth of vegetable oil sources, the proposal plans to include local at two plants - one at the Pindorama Agricultural and Industricommunities in the energy production process, with this participation al Settlement Cooperative, in Coruripe, Alagoas; and the other an added instrument for regional development, combining part of the União Indústria Mill, in Primavera, Pernambuco. environmental, economic and social advantages. The fourth action is to update the Brazilian Trade Guide, Moving from the Amazon to Brazil's most developed region, the supplying the latest information on opportunities to develop Southeast, a partnership among Cenbio, Sabesp (the São Paulo sanitation biomass energy projects in Brazil. agency) and Finep (a federal agency to promote hi-tech) is putting into In closing, another pioneering effort of Cenbio is the practice experiments on operating Otto cycle engines (conventional activities it coordinates within Purefa - the Program for Rational engines used in cars running on gasoline, alcohol or natural gas) and Use of Alternative Energy Sources, under the auspices of the micro-turbines (which achieve greater energy efficiency than traditional University of São Paulo (USP). Among the 14 goals of the motors) using biogas generated from Sabesp's Barueri Waste Treatment program, which is scheduled to run two years and will have Station on the outskirts of São Paulo City. Another related project is to investments of R$ 2 million financed by Finep, Cenbio is in generate electricity employing biogas from waste treatment. This project charge of two, which have been joined into one: development will conduct trials with equipment putting out between 30 and 60 KW, and implementation of a demonstration system to generate since the great majority of waste treatment plants in São Paulo produce electricity from biogas produced from treating waste from USP enough gas for such generators. on-campus housing. The waste will pass through a biodigester The advantages of developing technologies to generate electricity installed at the university's Hydraulic Technology Center, from from biogas go beyond creating an alternative energy source. Methane where the biogas will be extracted, purified and burned in a gas, the main byproduct of anaerobic digestion of waste, causes severe generator. The electricity will supply the campus itself. environmental impacts when released into the atmosphere. To get a better idea of this, methane has 24 times the impact of carbon dioxide in aggravating the greenhouse effect. An alternative to flaring off this gas (currently used to reduce pollution problems) is to convert it into electricity for use at treatment stations themselves. The utilization of this otherwise lost energy resource would provide not only more efficient and

agosto / 2002

Eficiência Energética

E FICIÊNCIA ENERGÉTICA EM TRANSPORTES Jaqueline Ramos

conceito de eficiência

indo uma parcela da poluição causada. Fica uma gasolina mais

energética diz respeito à bus-

limpa", explica Francisco Nigro, diretor do Instituto de Pesquisas

ca de mecanismos que otimizem o uso

Tecnológicas (IPT). A mistura de álcool à gasolina é adotada (pionei-

das fontes de energia, aliando aumento

ramente) pelo Brasil desde 1931. Na época, a proporção era 5% de

da produtividade e/ou desempenho e

etanol. À medida que a produção aumentou, impulsionada pelo

sustentabilidade e equilíbrio ambiental.

Proálcool (1975), o teor de álcool na gasolina foi aumentando, che-

No setor de transportes, essa eficiência

gando, agora em julho de 2002, a 25%.

está associada a experiências de siste-

O álcool é uma das alternativas mais importantes no setor de

mas que propiciem o uso de biomassa e

transportes, quando o assunto é eficiência a partir de fonte energética

outras alternativas mais limpas como

de biomassa. No estudo "Um Olhar Global sobre o Etanol como

base energética, superando a dependên-

Combustível para Transportes", o pesquisador inglês Frank Rosillo-

cia secular em relação aos poluentes

Calle, do Kings College London, destaca o potencial do álcool ao

combustíveis fósseis.

ressaltar um de seus maiores benefícios ambientais: o fato de cada

Em nível global, o uso de combustí-

tonelada de álcool evitar a emissão de cerca de 2,3 toneladas de

veis fósseis através da queima em moto-

CO2, além de não conter enxofre (as emissões são menos tóxicas).

res de combustão é um dos principais

"Além de ser uma fonte de energia renovável e de propiciar benefíci-

responsáveis pela emissão de gás

os ambientais pelo equilíbrio natural de emissão e absorção de

carbônico (CO2), que em quantidades

CO2, análises demonstram que para cada unidade de energia colo-

exageradas na atmosfera é um dos mai-

cada no ciclo o álcool gera nove, ou seja, ele se mostra um com-

ores responsáveis pelo agravamento do

bustível bastante eficiente", ressalta Alfred Szwarc, consultor da

efeito estufa. Do ponto de vista local, o

UNICA (União da Agroindústria Canavieira do Estado de São Paulo).

problema é a poluição causada por

Enquanto questões econômicas e políticas globais e internas

hidrocarbonetos e outros derivados de

inibem a popularização do álcool como principal combustível para

petróleo, que fazem mal à saúde quando

transportes no Brasil, os especialistas da área defendem o siste-

inspirados através da fumaça.

ma de gerenciamento flexível

"Os estudos em torno dos combustí-

nos carros como sendo uma

veis alternativos visam sobretudo dimi-

boa alternativa para a busca

nuir a emissão de CO2 na atmosfera. A

de eficiência energética no

iniciativa de misturar álcool à gasolina foi

setor a curto prazo. Nessa li-

o primeiro passo dado pelo Brasil nesse

nha, a subsidiária da Ford no

sentido, uma vez que o etanol substitui

Brasil lançou, no início de

os hidrocarbonetos aromáticos, diminu-

2002, um protótipo de carro

Revista brasileira de bioenergia

com um sistema conhecido como flex-fuel, que permite a escolha

derivado de petróleo, ainda ser muito barato, dificultando a

do combustível a ser usado.

competitividade. "Temos que investir na produção de biodiesel

Ainda na linha do biocombustível, que é o caso do álcool, várias

para ir substituindo o diesel aos poucos. Na Alemanha e em

pesquisas se dedicam a estudar o uso do biodiesel, obtido a partir

outros países da Europa, por exemplo, o governo paga para que os agricultores não plantem alimentos, mas culturas que

Não existem impedimentos técnicos para

gerem biomassa para combustível", afirma Nigro. Em termos de combustíveis gasosos, o gás natural

o uso do biodiesel - já está comprovada,

vem se mostrando uma solução interessante, já bem po-

inclusive, a possibilidade da mistura deste

pularizada nos centros urbanos na área de transporte pú-

com o diesel numa proporção de 20%.

blico, uma vez que é potencialmente limpo (não gera emissão de hidrocarbonetos para a atmosfera). A única ressalva feita por especialistas é que a conversão do veículo para o uso do combustível alternativo - e mais barato -

de ésteres de óleos vegetais para uso em motores comuns. A difi-

deve ser bem feita, do contrário a queima passa a ser

culdade técnica do processo de transesterificação - refino do pro-

poluente. A obtenção de gás a partir de biomassa ainda

duto in natura - já foi superada e atualmente se estudam os diversos

não demonstra muita eficiência e os projetos de pesquisa

tipos de óleo que poderiam servir como matéria-prima. No Brasil,

nessa área ainda estão no início.

os maiores candidatos são o óleo de soja, pela grande produção, e o de dendê, objeto de vários projetos de pesquisa para medição de sua alta potencialidade.

EMISSÃO ZERO Mas a grande vedete do momento em termos de com-

Não existem impedimentos técnicos para o uso do biodiesel - já

bustíveis alternativos (limpos) e eficientes para transportes é

está comprovada, inclusive, a possibilidade da mistura deste com

a célula combustível de hidrogênio, estudada tanto para ge-

o diesel numa proporção de 20%. A problemática que impede seu

ração de eletricidade como para a propulsão de veículos.

uso em larga escala nos motores comuns está no fato do diesel,

Em linhas gerais, essas células funcionam como pilhas

FLEX-FUEL Imagine um sistema no seu carro que permita a você escolher o combustível, álcool ou gasolina, que quer usar para abastecêlo. Ou ainda um em que as opções sejam o álcool ou o gás natural, aliando vantagens econômicas e ambientais. Tecnologias multicombustíveis como essas, conhecidas como flex-fuel, ou combustível flexível, já são uma realidade nos pátios das grandes montadoras, que já apresentaram ao grande público protótipos de carros adaptados aos sistemas. A Ford do Brasil, por exemplo, lançou recentemente dois protótipos do Novo Fiesta com motores flex-fuel: o primeiro pode ser abastecido com álcool hidratado, gasolina ou qualquer mistura desses e o segundo é o biocombustível, que pode ser movido a álcool ou gás natural. "Para os carros flex-fuel entrarem no mercado são necessárias medidas para modelagem da matriz energética e programas de incentivos governamentais que garantam o abastecimento do combustível, do contrário esses carros não ganharão escala e as chances de popularização do sistema ficam muito pequenas", afirma Rogélio Golfarb, diretor de Assuntos Corporativos e Comunicação da Ford Brasil. Golfarb ressalta que a tecnologia flex-fuel já está pronta para comercialização, diferente da de células combustível de hidrogênio, que ainda está em fase experimental. Nos Estados Unidos, a montadora vende carros flex-fuel desde 1996. "Os sistemas de gerenciamento flexível de combustível podem contribuir para o maior consumo do álcool, fonte de energia a partir da biomassa que pode ser altamente produzida no país. Sem contar que ter uma matriz energética diversificada é uma das soluções mais inteligentes em termos ambientais e econômicos", completa Alfred Szwarc, da Unica.

agosto / 2002

Eficiência Energética

neiramente para foguetes e naves espaciais, ainda é muito

Energy Efficient Transportation

nova e bem cara se comparada à dos motores de combus-

Jaqueline Ramos

renováveis, transformando energia química, a partir do hidrogênio, diretamente em eletricidade. No caso dos veículos automotores, a idéia se baseia na transformação de etanol em hidrogênio através de um reformador dentro do próprio carro, o que deve ser muito bem feito para não haver a contaminação da célula. A tecnologia de células combustíveis, desenvolvida pio-

tão interna. Hoje, sua utilização se encontra em nível experimental no Brasil e em outros países. Montadoras multinacionais como a Ford e a General Motors já têm protótipos de veículos movidos à células de hidrogênio, mas a previsão de comercialização desses carros em larga escala é a partir do ano de 2010. No Brasil, o Ministério da Ciência e Tecnologia lidera as pesquisas na área e lançou em agosto de 2002, depois de consulta pública, o Programa Brasileiro de Células a Combustível, através do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos. A grande vantagem das células de hidrogênio é o fato de terem emissão zero, pois só têm como resultado vapor d'água. Ambientalmente falando, seria o combustível para transportes mais limpo. Em relação à sua eficiência, as vantagens não ficam atrás. "Ao comparar o desempenho de um motor de combustão interna com a de um sistema de célula combustível, a eficiência energética deste último é praticamente duas vezes maior, como já foi demonstrado em estudos. E não estamos nem falando dos impactos ambientais que são evitados", conclui Szwarc.

Revista brasileira de bioenergia

The concept of energy efficient transportation involves ways to optimize the use of energy sources, allied with increased productivity and/or performance, and environmental sustainability and equilibrium. In the transport sector this efficiency is associated with finding systems that use biomass and other cleaner alternatives as energy sources, overcoming our secular dependence on polluting fossil fuels - basically coal and petroleum derivatives. At the global level, the use of fossil fuels in internal combustion engines is one of the main sources of carbon dioxide (CO2) emissions, whose buildup in the atmosphere is a major cause of the greenhouse effect. From the local perspective, the problem is one of air quality. Hydrocarbons and ozone from burning petroleum derivatives are the main components in smog, which contributes to innumerable health problems. "The studies involving alternative fuels aim chiefly to reduce atmospheric emission of CO2. The initiative to blend alcohol with gasoline was the first step taken by Brazil in this respect, since ethanol can replace aromatic hydrocarbons, causing less pollution. It makes for cleaner gasoline," explains Francisco Nigro, director of the Technology Research Institute (IPT). The admixture of alcohol with gasoline was adopted (in a pioneering effort) by Brazil in 1931, when the level was 5% ethanol. As alcohol production increased, encouraged by the Proálcool program in 1975(1) , the alcohol content has gradually increased, to its current level of 25% since July 2002. Alcohol is one of the most important alternatives in the transport sector when speaking of converting biomass into energy. In his study "A Global Eye on Ethanol as a Fuel for Transportation," the English researcher Frank Rosillo-Calle, of Kings College London, depicts alcohol's potential by stressing one of its major environmental benefits: each ton of alcohol avoids the emission of nearly 2.3 tons of CO2, besides not containing sulfur (making the emissions less toxic). Alfred Szwarc, a consultant with Unica (the São Paulo Sugarcane Growers Association), adds: "Besides being a renewable energy source and providing environmental benefits through the natural balance of emission and absorption of C02, studies show that for each energy unit placed in the cycle, alcohol generates nine, in other words, it is highly energy-efficient." While global and internal economic and political questions have held back popularization of alcohol in transportation in Brazil, specialists in the area propose a system of flexible fuel management in cars as a good alternative

to attain energy efficiency in the sector in the short term. In line with this thinking, Ford's Brazilian subsidiary in 2002 launched a prototype car using a system known as flex-fuel, which permits the driver to choose the fuel to be burned (see box).

There are no technical barriers to the use of biodiesel - it has already been proven, including the possibility of its mixture in regular diesel in a proportion of 20%

Also regarding biofuels (which is the case of alcohol), various studies have investigated the use of biodiesel, obtained from vegetable oil esters, in regular diesel engines. The technical difficulties of the transesterification process - refining the product in natura - have already been overcome and current efforts are focused on finding the best types of oil that can serve as feedstock. In Brazil, the leading candidates are soy oil (Brazil is one of the world's leading growers of soybeans), and dendê oil (from the dendê palm nut), both of which have shown good potential. There are no technical barriers to the use of biodiesel - it has already been proven, including the possibility of its mixture in regular diesel in a proportion of 20%. The factor holding back its widespread use in common motors is the low price of diesel derived from petroleum. "We have to invest in the production of biodiesel to start substituting it for regular diesel gradually. In Germany and other European countries, for example, the government pays farmers not to plant food, but instead crops that produce biomass for fuel," states Nigro. In terms of gaseous fuels, natural gas is moving to the forefront. In fact, it is already quite popular in many large urban centers for public transportation. It is a much cleaner fuel than others currently used (it does not release hydrocarbons into the atmosphere). The only reservation among specialists is that the conversion of vehicles to run on this (cheaper) alternative fuel must be properly done, otherwise it can become polluting. The generation of gas from biomass has not yet demonstrated much efficiency, and projects in this area are still in their infancy.

ZERO EMISSIONS But the big star of the moment in terms of alternative (clean) and efficient fuels for transportation is the hydrogen fuel cell, studied both as a source of electric power and vehicular propulsion. In general, these cells work like renewable batteries, transforming chemical energy from hydrogen directly into electricity. In the case of automobiles, the idea is to transform ethanol into hydrogen through an on-board reformer, which must be carefully designed to avoid contamination of the cell. Fuel cell technology, first developed for rockets and spaceships, is still relatively new on the scene and is still very expensive when compared to the internal combustion engine. Today fuel cells are being used experimentally in Brazil and other countries. The big automakers, like Ford and General

Motors, already have prototypes running on hydrogen cells, but forecasts are that such vehicles will only be offered to the general public starting in 2010. In Brazil, the Ministry of Science and Technology is leading research efforts in this field. In August 2002, after public consultations, it launched the Brazilian Fuel Cell Program, under the auspices of its Center for Strategic Management and Research. The big advantage of hydrogen fuel cells is that they have zero emissions, since they only give off steam. Environmentally speaking, this would be the cleanest possible fuel for transportation. The efficiency advantages are also great. "In comparing the performance of the internal combustion engine with a fuel cell system, the energy efficiency of the latter is almost twice as high, as has been shown by various studies. And this is not to mention the environmental impacts that are avoided," concludes Szwarc. Note: In response to the Arab oil embargo, the Brazilian government created a program to foster alcohol as a motor vehicle fuel.

Flex-fuel

Imagine a fuel system in your car letting you choose between alcohol and gasoline. Or your options could be alcohol or natural gas, combining economic and environmental advantages. Multi-fuel technologies such as these, known as flex-fuel, are already a reality at the plants of the big multinational automakers, which have presented prototype cars adapted for such systems to the public. Brazilian Ford, for example, recently launched two flexfuel prototypes, one that can run on hydrated alcohol, gasoline or any blend of these, and the other called the biofuel car, which can burn alcohol or natural gas. "For flex-fuel cars to make inroads in the market, there need to be measures to model the energy matrix and government incentives to ensure the supply of fuel, otherwise these cars will never gain scale and the chances of their becoming popular are small," states Rogélio Golfarb, Director of Corporate Affairs and Communication of Ford in Brazil. Golfarb points out that flex-fuel technology is ready for commercialization, unlike hydrogen fuel cells, which are still in the experimental phase. In the United States, Ford has sold flex-fuel cars since 1996. "Flex-fuel systems can contribute to greater consumption of alcohol, a source of energy from biomass that is widely produced in Brazil. This is without mentioning that a diversified energy matrix is one of the smartest solutions in terms of the environment and the economy," chimes in Alfred Szwarc of UNICA.

agosto / 2002

Artigo

BIODIESEL: NOVAS PERSPECTIVAS

DE SUSTENTABILIDADE Luiz Augusto Horta Nogueira Braulio Pikman

HISTÓRICO

brasileiro e os condicionantes ambientais, torna-se certamente opor-

Ao desenvolver o motor de combustão interna com queima a pressão constante, em 1897, Rodolphe

(1)

Diesel consi-

derou inicialmente dois combustíveis: carvão pulverizado e óleo de amendoim. No curso de suas pesquisas, acabou por

tuno discutir a adoção de sucedâneos sustentáveis para este derivado de petróleo.

PERSPECTIVAS RECENTES

adotar uma fração de destilados de petróleo, que atualmente

As perspectivas recentes apontam na direção de uma melhora

recebe seu nome, mas, inegavelmente, a biomassa energética

substancial na qualidade do diesel comercializado no Brasil, em

está na origem desta tecnologia. Propor a adoção de

conseqüência das crescentes exigências ambientais, de segurança

biocombustíveis em motores diesel significa, portanto, res-

e de desempenho; determinada pelo aprimoramento de sua

gatar as idéias de seu inventor.

especificação. Isto significará uma redução direta na quantidade de

De fato, os motores diesel atuais correspondem a aciona-

óleo diesel refinada no País, em conseqüência da retirada de cor-

dores primários de elevado desempenho e ampla gama de

rentes que eram incorporadas a ele, mas que limitavam a sua quali-

aplicações, sobretudo no campo automotivo. A produção de

dade. Como exemplo, podemos citar o ponto de fulgor recente-

veículos diesel no Brasil superou a barreira dos 100.000 veí-

mente fixado em no mínimo 38ºC. Outras mudanças, como a redu-

culos por ano em 2000 (Quadro 1). Fundamentalmente foram

ção prevista no teor de enxofre do produto, causarão aumento adi-

produzidos caminhões comerciais leves e ônibus que, junto

cional, mesmo que marginal, de seu custo final em vista dos eleva-

com os equipamentos agrícolas e de geração termoelétrica

dos investimentos previstos.

em sistemas isolados, responderam pela demanda de apro-

Os custos do petróleo e de seus derivados experimentaram nos

ximadamente 37 milhões de metros cúbicos em 2001. O Qua-

últimos anos uma consistente elevação, que tende a permanecer, ou

dro 2 indica a distribuição da demanda entre os diversos

a se aprofundar. Por outro lado, os preços internacionais de oleagi-

setores consumidores.

nosas, como a soja, vêm declinando continuamente nos últimos 15

O óleo diesel é atualmente o derivado de petróleo mais

anos; de forma que começam a se tornar alternativas mais interes-

consumido no Brasil e, considerando o perfil de produção

santes que na década de oitenta, quando começaram a ser estuda-

nas refinarias brasileiras, uma fração crescente deste produto

das. Os custos, então proibitivos, levaram os estudos a serem aban-

vem sendo importada, como mostra a Figura 1. Neste con-

donadas. Hoje, ainda que prevaleça uma diferença significativa de

texto e, sobretudo, tendo-se em conta o potencial agrícola

custos (no mercado europeu o custo de produção do óleo diesel

Revista brasileira de bioenergia

por litro é de US$ 0,25 e o do biodiesel é próximo de US$0,50), as questões ambientais e estratégicas podem minimizar este diferencial. A história recente nos recomenda que não se deve perseguir a adoção de um programa único com características de gigantismo e farta distribuição de subsídios que, a médio prazo, escapam ao controle dos agentes econômicos e, principalmente, dos órgãos de governo. Há diversas alternativas de interesse, adequadas às diferentes regiões do País. A soma das economias obtidas com a implantação de diversas opções constituirá, portanto, um quadro de auto-suficiência e de segurança no abastecimento associada às melhorias ambientais e ao desenvolvimento regional.

deve se considerar além das emissões de CO 2, as oriundas da decomposição do nitrogênio presente no solo e nos fertilizantes, que resultam na emissão do N 2O, um potente gás de efeito estufa.

ALTERNATIVAS notadamente em relação à redução da emissão de gases

Biodiesel O óleo diesel é composto por longas cadeias de hidrocarbonetos saturados. Alguns ésteres de óleos vegetais apresentam características muito próximas às do diesel se submetidos a um processo de transesterificação. Nesse processo, o óleo vegetal (éster) reage com um álcool (metanol ou etanol) na presença de um catalisador, formando um éster (éster monoalquilado de ácidos graxos de cadeia longa) que chamamos de biodiesel. Soja, canola (colza), babaçu e dendê são algumas oleaginosas com elevado potencial de aproveitamento. O Quadro 3 apresenta as características de alguns vegetais de potencial uso energético, muitos dos quais já produzidos no Brasil. Atualmente, são comercializadas misturas com diferentes proporções de óleo diesel e óleos vegetais transesterificados em outros países (soja nos Estados Unidos e canola na França e Alemanha). Portanto, já se comprovou a viabilidade de adoção de misturas de até 5% (v/v) de biodiesel, sem que qualquer modificação nos veículos seja necessária. Ao contrário, a adição de biodiesel ao diesel convencional melhora a lubricidade, o número de cetano, reduzindo o teor de enxofre e elevando o ponto de fulgor.

A utilização de

biocombustíveis de oleaginosas também traz benefícios ambientais,

efeito estufa. Entretanto, é necessário que se estabeleça com exatidão, a dimensão desse ganho. Isto poderá ser feito pela elaboração detalhada do balanço de emissões de gases efeito estufa e do balanço de energia para a produção do biodiesel e dos outros biocombustíveis. Alguns estudos(2) recentes, mostram que deve se considerar além das emissões de CO2, aquelas oriundas da decomposição do nitrogênio presente no solo e nos fertilizantes, que resultam na emissão do N2O, um potente gás de efeito estufa. No caso europeu (canola), considerando-se apenas o CO2 , o ganho pela utilização do biodiesel em substituição ao diesel de petróleo seria de 53% (redução na emissão de gases efeito estufa), ao passo que ao se considerar também o N2O, o ganho cairia para menos de 10%. Ainda no caso europeu, a economia de energia seria de 47% a favor do biodiesel (energia consumida na produção do biodiesel em relação à energia contida no diesel convencional substituído e a energia gasta no processo de refino deste diesel).

PROGRAMA NACIONAL DO BIODIESEL Sob a coordenação do Ministério da Ciência e Tecnologia, através da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Industrial, está sendo elaborado o Probiodiesel, cujo objetivo é o de criar as condições necessárias para se viabilizar a introdução deste combustível na matriz energética brasileira. No âmbito do Probiodiesel, definiu-se que este produto será inicialmente comercializado misturado ao óleo diesel na proporção de 5% (v/v). Caberá à Agência Nacional do Petróleo, que participa deste grupo, a responsabilidade de elaborar a especificação deste combustível(3), garantindo a sua qualidade e preservando os interesses do consumidor brasileiro.

agosto / 2002

Artigo

Biodiesel: MISTURAS

DE ÁLCOOL E DIESEL

A mistura de álcool no diesel tem sido estudada de forma consistente já há alguns anos. Projetos coordenados pelo MCT, como o MAD-3 e o MAD-8 (mistura de álcool e diesel 3%

New perspectives for sustainability Luiz Augusto Horta Nogueira Braulio Pikman

e 8% com aditivação), foram conduzidos com testes de bancada e frota. Entretanto, algumas questões técnicas complexas relativas à perda de lubricidade e à redução do ponto de fulgor (no caso do MAD-8 este cai para 16 ºC) ainda precisam ser resolvidas. Considera-se prudente que novos desenvolvimentos sejam promovidos na mistura deste combustível antes de se reiniciar os testes para a obtenção de dados consistentes de emissões e desempenho.

COMENTÁRIOS

FINAIS

Dada a dimensão do mercado nacional de óleo diesel, não se pode pensar em uma única solução, ou em programas nacionais de larga escala; pois eles seriam inexeqüíveis e demandariam recursos hoje inexistentes. A solução para se obter economias significativas e garantir a segurança do abastecimento desse combustível passa pela adoção simultânea de diversas opções que envolvam diferentes combustíveis alternativos e que se mostrem as mais adequadas a cada região do País. A racionalização do uso desse derivado de petróleo passa, também, por outros caminhos, dentre os quais, a implantação de programas de inspeção veicular, a mudança de hábitos de condução de veículos, o "gerenciamento da mobilidade" nos grandes centros urbanos e, principalmente, a definição de uma política energética que permita a otimização da matriz energética nacional de combustíveis.

Notas: E não "Rudolf" como se vê escrever freqüentemente. Com efeito é o nome francês Rodolphe que aparece na certidão de nascimento de Diesel que filho de pais de origem alemã, nasceu em Paris (Pierre Boulanger; Moteurs Diesel; Editions Techniques pour l'Automobilie et l'Industrie; 1977). 1

Concawe Ad Hoc Group on Alternative Fuels; Energy and Greenhouse Gas Balance of Biofuels for Europe - an Update; Concawe report nº. 2/02, April 2002 2

Cabe à ANP especificar os combustíveis comercializados no País, de acordo com a Lei do Petróleo, Lei nº 9.478/97 3

Revista brasileira de bioenergia

INTRODUCTION In developing the pressure-ignition internal combustion engine in 1897, Rodolphe(1) Diesel initially envisioned two fuels - coal dust and peanut oil. During his research, however, he wound up adopting the petroleum distillate that now bears his name. But biomass energy was incontestably part of the origins of this technology. Thus, proposing to use biofuels in diesel engines is really a return to the basic ideas of its inventor. Diesel engines today are used in a wide range of applications, especially in motor vehicles. In 2000, more than 100,000 diesel vehicles were produced in Brazil (Table 1). Leading the pack were trucks, light commercial vehicles and buses. Together with agricultural machinery and thermoelectric generation, some 37 million cubic meters of diesel fuel was consumed in 2001. Table 2 shows the distribution of demand in the various consuming sectors. Diesel oil is at present the petroleum derivative most consumed in Brazil, and based on the production profile of Brazilian refineries, a growing portion must be imported, as shown in Figure 1. In this context, especially considering Brazil's huge agricultural potential and environmental conditions, the time is ripe to discuss sustainable alternatives for obtaining this fuel.

RECENT PERSPECTIVES Recent perspectives point to a substantial improvement in the quality specifications of the diesel fuel sold in Brazil, due to stricter

environmental controls and greater safety and performance demands. This will mean a direct reduction in the amount of diesel refined domestically due to the need for modifications to raise quality. As an example, we can mention the flashpoint, recently set at a minimum of 38 ºC. Other changes, such as the planned reduction in sulfur content, will cause an additional increase, although small, in the final cost because of the high investments needed to modify refineries. International prices of petroleum and its derivatives have been on the rise since the start of 1999, and due to continuing instability in the Middle East, allied with exhaustion of easily exploitable reserves on land and in shallow coastal waters, this upward trend should continue. On the other hand, the international prices of vegetable oils such as from soybeans have been declining continuously over the past 15 years, making these oils attractive alternatives. Studies of such substitute oils began in the 1980s, but were soon abandoned due to prohibitive production costs. Today there is still a significant cost differential (in the European market, the production cost of diesel oil is US$ 0.25 per liter, against nearly US$ 0.50 for biodiesel). But environmental and strategic considerations can close this gap. Recent history teaches us that we must not pursue the adoption of a single program with gigantic proportions and generous subsidies that, in the medium term, escapes control of economic agents, and mainly government organs. There are various workable alternatives, appropriate for different regions of the country. The benefits will come from the savings obtained through implementation of diverse options, combined with greater selfsufficiency, more secure fuel supply, environmental improvements and impetus to regional development.

studies show that consideration must go beyond just CO 2, also including decomposition of the nitrogen present in the soil and fertilizers, which gives off N 2O, a potent greenhouse gas THE

ALTERNATIVES

Biodiesel Diesel oil is composed of long saturated hydrocarbon chains. Some vegetable oil esters have very similar characteristics if subjected to a process of transterification. In this process, a vegetable oil (ester) reacts with an alcohol (methanol or ethanol) in the presence of a catalyst, forming another ester (a mono alkylated ester from long-chain fatty acids), which we call biodiesel. Soybeans, canola (rapeseed), babaçu palm nuts and dendê palm nuts are just some of the potential vegetable sources. Table 3 presents the characteristics of these and some other leading candidates for use as energy sources, many of which are already employed in Brazil. Currently various blends of diesel oil with transterified vegetable oils are sold in other countries (soy in the United States and canola in France and Germany). Therefore, mixtures containing up to 5% (v/v) biodiesel with no modification to existing engines are quite feasible. Indeed, the addition of biodiesel to conventional diesel improves the lubricating properties of the fuel, raises the cetane number, reduces the sulfur content and raises the flashpoint. The use of vegetable oil biofuels also brings environmental benefits, notably regarding greenhouse gas (GHG) emissions. However, the dimension of this gain needs to be established with more precision. This may be possible through the preparation of a detailed balance sheet of GHG emissions and of the energy used to produce biodiesel and other biofuels. Some recent studies(2) show that consideration must go beyond just CO2, also including decomposition of the nitrogen present in the soil and fertilizers, which gives off N2O, a potent greenhouse gas. In the European case (canola), considering only CO2, the gain from using biodiesel to substitute diesel from petroleum would be 53% (reduced emission of

agosto / 2002

Artigo greenhouse gases), but considering N2O as well, this gain falls to less than 10%. Also in Europe, the energy savings would be 47% in favor of biodiesel (the energy consumed in producing biodiesel in relation to the energy contained in the substituted conventional diesel and the energy expended in refining it).

THE

NATIONAL BIODIESEL PROGRAM

A program called Probiodiesel is being conducted under the coordination of the Ministry of Science and Technology, through its Secretariat of Technological and Industrial Development. The objective of this effort is to lay the groundwork to enable introduction of this fuel in the Brazilian energy matrix. Under the auspices of this program, it has been determined that the product initially commercialized will consist of biodiesel blended in a ratio of 5% (v/v) with conventional diesel. The National Petroleum Agency, a participant in the program, is responsible for drawing up the specifications for this fuel (3), ensuring its quality and protecting the interests of Brazilian consumers.

ALCOHOL-DIESEL

BLENDS

The mixture of alcohol with diesel has been under consistent study for several years. Projects coordinated by the Ministry of Science and Technology, such as MAD-3 and MAD-8 (admixtures, respectively, of 3% and 8% alcohol with diesel), have included bench and fleet tests. However, some complicated technical questions related to the lubricating characteristics and flashpoint of the blends (in the case of MAD-8 this falls to 16 ยบC) still need to be resolved. Further development work is needed in this technology before undertaking new tests to obtain consistent data on emissions and performance.

FINAL COMMENTS Given the sheer size of the Brazilian market for diesel

Revista brasileira de bioenergia

oil, one cannot place faith in a single solution or a large-scale national program. This would be unwieldy and simply not affordable. The solution to obtain significant savings and to ensure a secure supply of this fuel will involve the simultaneous investigation of various options using a range of alternative fuels, depending on the region of the country. Rational use of diesel will also require other approaches, among which are the implementation of vehicle inspection programs, changes in driving habits, "mobility management" in large urban centers, and principally, definition of an energy policy that enables optimization of the national energy matrix. Notes: Not "Rudolf" as his first name is frequently spelled. The French Rodolphe is what appears on his birth certificate.Although the son of German parents, he was born in Paris(Pierre Boulanger; Moteurs Diesel; Editions Techniques pour l'Automobilie et l'Industrie; 1977).

Concawe Ad Hoc Group on Alternative Fuels; Energy and Greenhouse Gas Balance of Biofuels for Europe - an Update; Concawe report no. 2/02, April 2002

The ANP is responsible for specifying the fuels sold in Brazil, as per Law 9478/97 (the Petroleum Act).

agosto / 2002

Mudanças Climáticas

A T EMÁTICA A MBIENTAL E A E VOLUÇÃO DO D IREITO I NTERNACIONAL :

O CASO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS Fernando Rei

ste início de milênio representa

vinculantes na Conferência de Joanesburgo, a conclusão parece

um momento da história do ho-

ser a de um mundo contemporâneo menos solidário. Porém, im-

mem onde a sociedade internacional é

porta destacar que esse mundo é também mais intrincado e, para-

chamada a tratar de problemas

doxalmente, mais dependente da cooperação entre os Estados.

ambientais globais, como o das mudan-

Essa preponderância da cooperação faz também o mundo mais

ças do clima, comuns a todos os Esta-

interdependente que no passado. Os problemas ambientais em ge-

dos, ainda que em dimensões diversas,

ral, assim como os atinentes aos direitos humanos, finanças, comér-

uma vez que tais problemas só apre-

cio, entre outros, somente podem encontrar soluções satisfatórias

sentam soluções se tratados de manei-

se negociadas e regulamentadas pelo conjunto dos Estados.

ra multilateral. Esses assuntos globais

E, naturalmente, essa nova problemática incidiu e incide na

são graves e complexos, e surgem num

estrutura e na dinâmica do Direito Internacional, onde novas áreas

contexto de um mundo problemático(1),

do saber jurídico se consolidam, buscando a renovação das ba-

onde as tentativas de resolver proble-

ses da Ordem Internacional, que o momento histórico reclama e

mas concretos e isolados são inadequa-

que não poderão prevalecer no despertar deste novo milênio.

das, uma vez que a atitude parcial e

O Direito Internacional do Meio Ambiente, área nova e dinâmi-

não solidária eqüivale a confundir os sin-

ca do Direito Internacional, vem paulatinamente sendo considera-

tomas da doença com as suas própri-

do como "ramo" autônomo desse Direito, porque representa um

as causas .

corpo distinto e específico de normas e princípios, que têm por

(2)

É incontestável que a estrutura do

objeto as relações dos sujeitos de Direito Internacional com o

mundo contemporâneo pós-atentados

meio ambiente e buscando um propósito comum que é o da pro-

de 11 de setembro é menos flexível e

teção (e gestão) desse meio ambiente(3).

dinâmica que a experimentada durante

Ainda que se possa encontrar referências de alguma relevân-

a última década, pós Rio-92, oferecen-

cia ambiental em tratados internacionais celebrados desde o final

do, ao mesmo tempo, menos espaço

do século XIX, a maioria da doutrina reconhece que o nascimento

para mudanças e mais possibilidades

desse novo ramo do Direito Internacional se deu com a emergên-

de confrontos.

cia das preocupações ambientais vivida nos anos 60, fenômeno

Se somarmos a esse cenário de

melhor experimentado pelas sociedades européia e norte-ameri-

conflitos regionais a complexidade de

cana, uma vez que no Brasil e seus vizinhos sul-americanos a

alguns problemas com os quais a soci-

incipiente mobilização social buscava a defesa de outros direitos

edade internacional se depara, como a

fundamentais, então mais carentes de exercício.

entrada em vigor do Protocolo de Kyoto

Alguns acidentes, como o do Torrey Canyon , em 1967, (afun-

e o estabelecimentos de compromissos

damento de um petroleiro, cujo derrame provocou a poluição das

Revista brasileira de bioenergia

águas costeiras da França, Inglaterra e Bélgica em extensão de

Nesse âmbito é de se destacar o grande esforço reali-

dezenas de quilômetros), foram sintomáticos da necessidade da

zado

sociedade internacional dar alguma resposta ao problema do dano

consubstanciada em várias iniciativas internacionais de fo-

ambiental, constituindo um corpo de regras específicas à sua so-

mento à utilização de fontes de energias renováveis, com

lução e à preservação dos recursos ambientais ameaçados .

inestimável apoio de Ongs, onde a BEI - Brazilian Energy

(4)

pela

Academia

área

bioenergia,

Transcorridos mais de trinta anos, é verdadeiramente impres-

Initiative(7), tema-objeto desta nova publicação, se desta-

sionante a realidade dessa nova área do saber, por vezes criativa,

ca, pelos importantíssimos e significativos apoios de Esta-

inovadora e dinâmica, por outras, limitada, frágil e nem sempre

dos que reúne, e por consolidar-se como ferramenta de

venturosa. Acidentes como o de Bhopal, na Índia, em 1984, o de

"soft law" , em serviço subsidiário aos impasses dos com-

Chernobyl, na ex-URSS, em 1986, o do petroleiro Exxon Valdez, na

promissos de redução de emissões por parte de algumas

costa sul do Alaska, em 1989, e a realização da Conferência das

Partes do Protocolo de Kyoto, como os Estados Unidos,

Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, no Rio

Canadá e Austrália.

de Janeiro, em 1992, são capítulos princi-

Por isso, esse novo ramo do di-

pais dessa história recente, que vem trans-

reito é tachado por muitos juristas de

formando as relações entre os Estados, fo-

ser demasiadamente ligado à realida-

mentando uma cooperação e coordenação entre eles de forma a que contribuam todos, ainda que de maneira diferenciada, para a saúde do planeta e para a melhoria do meio humano para as gerações futuras. Tais fatos manifestaram a necessidade do Direito Internacional colocar-se à altura de sua missão, implicando o aumento de suas funções que, cada vez mais, têm um perfil humanista e social pois ocupa-se com, desde a proteção internacional dos direitos humanos e dos novos valores da sociedade internacional até o estabelecimento de princípios para o desenvolvimento susten-

O Direito Internacional do Meio Ambiente vem sendo considerado como "ramo" autônomo desse Direito, porque representa um corpo distinto e específico de normas e princípios.

tável de todos os povos, contribuindo assim para a formulação de um novo conceito

de dos fatos e deveras subordinado ao conhecimento científico e às leis da ecologia. Para aqueles que engrossam a fileira dos críticos, ainda sobra o argumento de que voa muito alto no seu idealismo(8). Entretanto, essa discussão não é outra senão a melhor face do seu dinamismo e da sua força, que nesses trinta anos pós-Estocolmo revela imagem de inegável vigor, fazendo com que o próprio Direito Internacional (clássico) dele se alimentasse para se tornar mais próximo do homem, cidadão do mundo. Falar do seu futuro e dos desafios do século

de paz, de uma paz dinâmica que possa eliminar as principais

XXI na regulamentação internacional do meio ambiente é

diferenças e discórdias entre os Estados.

falar de um esforço de compreensão da necessidade de

Na verdade, essa perspectiva funcional do Direito Internacio-

cumprir o seu papel para resolver questões, tanto

nal do Meio Ambiente se fundamenta em um mix de direitos que

ambientais como sociais, que lhe são inerentes e que são

nele convivem com peculiar equilíbrio e bastante complexidade.

a própria razão da sua existência. Em outras palavras, é

Ao mesmo tempo que é um produto dos Estados, é cada vez

passar de um direito de princípios e intenções a um direito

mais impulsionado pelos trabalhos das Organizações Internacio-

de obrigações e ações com resultado.

nais - Ois e influenciado pela evolução do conhecimento científico,

É no seguimento dessa orientação que temas como

características essas que têm feito da "soft law" (5) a grande ferra-

"as energias renováveis a serviço da problemática do aque-

menta a serviço da adaptação do Direito Internacional aos novos

cimento global" acabam reunindo consenso, em função

desafios da sociedade contemporânea, na impossibilidade de se

do seu uso e resultados ambientais obtidos pelo Homem.

avançar com regras impositivas em determinados campos.

A crescente tomada de consciência dos Estados pela

Nesse contexto, não se pode negar o papel que outros atores

matéria ambiental permite hoje afirmar que existe, no plano

da sociedade internacional, como as Organizações Não Governa-

internacional, uma pacífica aceitação de que as relações

mentais - Ongs(6) vêm desempenhando na estrutura da sociedade

jurídicas ambientais globais são relações multilaterias en-

internacional, cada vez menos assentada na inquestionável sobe-

tre Estados, e não mais regionais ou bilaterais, onde foi

rania do Estado no uso dos seus recursos naturais.

possível conformar um direito participativo de necessida-

agosto / 2002

Mudanças Climáticas de consensual, nomeadamente no recente exercício das

uma contextura flexível, configurando um universo jurídico particularmente fluído que apresenta os perfis característicos do que se denomina soft law.

Convenções-Quadro, inovadora modalidade jurídico-ins-

trumental de fundar as bases de um trabalho normativo, de caráter intermitente, que necessita (e exige) permanente atualização.

É curioso lembrar que já nos anos sessenta, Röling

(9)

dizia que o setor do Direito Internacional que desenvolvia normas e princípios de cooperação era aquele que demonstrava maior nível de evolução e aperfeiçoamento, principalmente quando tratava de matérias técnicas, onde a regulamentação da interdependência alcançava graus de eficácia e relevância social. Em assim sendo, parece ser plausível e legítimo o esforço de seguir montando, sobre a já consolidada base do Direito Internacional do Meio Ambiente, uma regulamentação com as suas características próprias, que seguirá padecendo de um movimento ininterrupto de novos problemas e do encontro de novas soluções, a exemplo das negociações sobre a BEI - Brazilian Energy Initiative, que têm trazido nos últimos meses uma movimentação política e científica à Conferência de Joanesburgo, fazendo que sua implementação acabe acontecendo à luz da dinâmica do soft law, antes mesmo de sua desejável aprovação como Iniciativa Tipo I, consensual e impositiva. Esse movimento que progressivamente abre caminho à participação do público - sejam indivíduos, sociedades científicas, Ongs ou até mesmo povos indígenas e aborígenes - junto aos Estados nos processos de elaboração e aplicação das normas, permitirá a continuidade do trabalho de conscientização dos assuntos comuns do Direito Internacional, até conseguir um novo pacto de legitimidade global à luz de uma Nova Ordem Internacional. Aí então será possível pensar seriamente num governo da biosfera (10) . Afinal, o ambientalismo(11), na sua versão que negocia com a idéia do desenvolvimento, cresce em importância, que se traduz na sua transformação em movimentos sociais, em novas técnicas do pensamento jurídico e na sua incontestável (e por vezes incômoda) penetração nos sistemas de decisão contemporâneos.

Notas: 1 Conforme Carrillo Salcedo, J. , El Derecho Internacional en un Mundo en Cambio, Tecnos, Madrid, 1985, pág.13 2

Sobre o problema, veja-se King, ª, The State of the Planet, Pergamon Press 1980, principalmente a partir da pág. 23

Sobre a questão, veja-se Kiss. Em “Los Principios Generales del Derecho Internacional del Medio Ambiente”, Cuadernos de la Cátedra J.B. Scott, Universidad de Valladolid, 1975, págs.10/11

Sobre o tema, veja-se artigo do autor publicado na Revista de Direitos Difusos, ano I, vol.4, Adcoas-Ibap, São Paulo, dezembro 2000, págs.541/545. 5

O caráter funcional do Direito Internacional do Meio Ambiente contribui a dar às suas normas

Sobre o papel das ONGs no desenvolvimento do DIMA, veja-se o artigo do Professor Guido Soares “ As ONGS e o Direito Internacional do Meio Ambiente”, na Revista de Direito Ambiental, nº 17, ERT, São Paulo, págs. 21/64, de onde destacamos a seguinte passagem: “ ... o crescimento exponencial do campo regulamentado no Direito Internacional, em assuntos cada vez mais técnicos, passou a exigir que os Estados e as Ois se socorressem do conhecimento e da capacitação das ONGs nacionais, que, igualmente, se foram tornando internacionais”.

Revista brasileira de bioenergia

Goldemberg, J, Moreira Santos, A, Teixeira Coelho, S, Pereira, E, Peres da Silva, E, Feitosa, E, Rei, F et al, “The Brazilian Energy Initiative”, in Support Report for the World Summit on Sustainable Development, MRE, Brasília, Maio 2002 8

No sentido apreciador da soft law na evolução jurídica da proteção ao meio ambiente, veja-se LANG, “Die Verrechtlichung des internationalen Umweltschutzes”, AVR, 1984, v.22, pag. 303, que a identifica como “o cavalo de Tróia dos ambientalistas”. 9

Röling, B. V. ª, “ The Role of Law in Conflict Resolution”, em CIBA Foundation Symposium on Conflict in Society, editado por Reuck et al, Londres, 1966, pág.338. 10

Sobre a gestão mundial da biosfera, veja-se OSTROM, Governing the commons: the evolution of institutions for collective action, Cambridge University Press, Cambridge, 1990, e o artigo de YOUNG, “Global environmental change and international governance”, em Milleniun, 19:3, 1990, pág.16. 11

Sobre esta visão de pós-modernidade e ambientalismo, veja-se Ribeiro, G.L., Cultura e política no mundo contemporâneo, Editora UnB, Brasília 2000, págs. 136/139.

international law, has been gradually maturing and taking its place as a separate branch, representing a distinct and specific corpus of norms and principles in a common effort to protect (and manage) our environment(3). While one can find some environmental references in treaties dating back to the end of the 19th century, the real birth of international environmental law can be traced to the upsurge of concern over nature in the 1960s. This environmental consciousness was more pronounced in Europe and North America. In Brazil and its South American neighbors, this had to await more pressing Fernando Rei needs for basic human rights. Some accidents, such as the Torrey Canyon in 1967 (the sinking of an oil tanker and subsequent oil spill that extensively The start of the new millennium represents a historic moment for fouled the coastal waters and beaches of France, England and mankind, where international society is called on to deal with global Belgium), were symptomatic (and have become emblematic) environmental problems, such as climate change, common to all nations, of the need for an international response to the problem of although to differing extents. Any solution to such worldwide problems environmental damage. It was becoming obvious that specific requires multilateral efforts. These issues are both serious and complex, rules applicable to all nations were needed to protect against arising in what we can call a problematic world(1), where attempts to environmental threats and preserve natural resources(4). resolve problems in discrete and isolated fashion are simply inadequate. Over the past thirty years, environmental law has grown in fits Such a limited approach to global troubles is tantamount to treating and starts, at once creative, innovative and vibrant while at the the symptoms rather than the root cause(2). same time limited, fragile and hesitant. Accidents such as Bhopal in India in 1984, Chernobyl in the former No one can dispute that international USSR in 1986, and the Exxon Valdez in relations after the September 11th attacks are Alaska in 1989, and the 1992 United less flexible and dynamic than at anytime during Nations Conference on the Environment the previous decade since the Rio-92 Â&#x201C;International and Development in Rio de Janeiro, are Environmental Conference, offering both less environmental law, a main chapters in this recent history that room for change and more chance for new and dynamic has seen a transformation in the relations confrontation. area of international among nations, fostering increased If we add to this scenario of regional cooperation and coordination for the conflicts the complexity of some of the law, has been greater good of the planet and its future problems facing international society, such as gradually maturing generations. disputes over the Kyoto Protocol and the and taking its place Such facts show the need for establishment of binding commitments at the as a separate international law to come to the Johannesburg Conference, the world today forefront, expanding its scope to appears much less unified and more intricate in branch.Â&#x201D; increasingly take on a humanist profile. its interrelationships. Paradoxically, it is at the It must be concerned with more than same time more dependent on cooperation just legalistic definitions of international among nations. This need for cooperation makes the world more interdependent relations; it must reach out to take in human rights and the than in the past. Environmental problems, along with those related to new values of the world's peoples for sustainable development, human rights, international trade and finance, among others, can only thus contributing to a new paradigm of peace, a vigorous peace find satisfactory solutions through multilateral negotiations and that can eliminate the main discrepancies and discords among nations. regulations. In truth, from a functional perspective, international It is natural for this new reality to affect the dynamic of international law, helping to consolidate new areas of juridical thinking, seeking to environmental law is based on a delicately balanced mix of rights reinvigorate the foundations of international order required to meet and duties that must exist side-by-side. While it is a product of nations, it is increasingly driven by international organizations the challenges of the coming millennium. International environmental law, a new and dynamic area of and influenced by advances in scientific understanding that know

The Environment and the

Evolution of International Law:

The Case of Climate Change

agosto / 2002

Mudanças Climáticas no national bounds. These factors have been making socalled "soft law"(5) an important tool to adapt international law to the new challenges of contemporary society, faced with the impossibility of advancing with rules simply imposed in certain fields. In this context, there is no denying the role of other actors of international society, such as nongovernmental organizations (NGOs) (6), which have been challenging the formerly unquestioned sovereign right of nation-states to use their own natural resources as they see fit. A highlight in this ambit is the considerable effort by academe in the field of bioenergy, consolidated in various international initiatives to promote the use of renewable energy sources, with the invaluable help of NGOs. The Brazilian Energy Initiative(7), the theme of this new publication, is one of these efforts, relying on important and meaningful support from many countries in the service of soft law, trying to overcome impasses involving commitments to reduce greenhouse emissions by some of the parties to the Kyoto Protocol, such as the United States, Canada and Australia. This new field of law is stigmatized by many jurists who say it is overly swayed by the immediacy of events and passing concerns and should instead be based on firmly established scientific knowledge and the principles of ecology. These critics also argue that it is too idealistic to be workable(8). This discussion, however, merely reflects its dynamism and strength, which in these thirty years since Stockholm reveals a picture of unequaled vigor, infusing international law in its classic form with a new sense of the need to more closely acknowledge man as a citizen of the world. To speak of its future and the challenges of the 21st century for international regulation of the environment is to speak of efforts at comprehending the need to fulfill its role in resolving questions both environmental and social, which are inherent in its very existence. In other words, this means international environmental law must evolve from being just a body of principles and intentions to one of obligations and actions that bring concrete results. It is from this line of reasoning that themes such as "renewable energy sources in the fight against global warming" gain consensus, in response to the environmental reality faced by mankind. The growing awareness among nations of environmental matters allows us to affirm that today there is basic acceptance in the international arena that global legal relations regarding the environment are multilateral rather than just regional or bilateral, making possible conformation to a participative law, necessarily consensual, notably in the recent Framework Conventions on Climate Change, an innovative legal-instrumental modality to lay the foundations for

Revista brasileira de bioenergia

a normative effort, intermittent in character, that needs (indeed demands) continuous updating. It is curious to remember that as early as the 1960s, Röling(9) said that the sector of international law involved in developing rules and principles of cooperation was that which demonstrated the greatest level of evolution and improvement, mainly when dealing with technical matters, where the regulation of interdependence reached high levels of efficacy and social relevance. Based on this, it appears plausible and legitimate to seek to build on the already consolidated foundation of international environmental law a system of regulations with its own characteristics, able to encounter innovative solutions to an uninterrupted series of new problems as they arise. A good example is the negotiation over the Brazilian Energy Initiative, which over the past few months has brought political and scientific ferment to the Johannesburg Conference, forcing its implementation to occur in light of the dynamic of soft law, even before its desired approval as a Type I initiative, consensual and imposed. This movement that is progressively opening the way to greater public participation - whether by individuals, the scientific community, NGOs or indigenous peoples - along with nation in the process of establishing and applying rules, will engender the ongoing work of consciousness-raising regarding the issues common to international law, until it reaches a new pact of global legitimacy in light of a new international order. Then it may be possible to think of global governance of the biosphere(10). In the final analysis, environmentalism(11), as it negotiates with the idea of development, takes on growing importance, which translates into social movements, new ways of legal thinking and its incontestable (and at times incommodious) insertion in contemporary decisionmaking processes.

Notas: 1

As in Carrillo Salcedo, J., El Derecho Internacional en un Mundo en Cambio, Tecnos, Madrid, 1985, p. 13.

See King, A., The State of the Planet, Pergamon Press 1980, principally from p. 23 on.

See Kiss, in "Los Principios Generales del Derecho Internacional del Medio Ambiente", Cuadernos de la Cátedra J.B. Scott, Universidad de Valladolid, 1975, pp 10-11.

See the author's article in Revista de Direitos Difusos, ano I, vol.4, Adcoas-Ibap, São Paulo, dezembro 2000, p. 541-45. 4

The functional character of International Environmental Law contributes toward giving its rules a flexible context, configuring a particularly fluid juridical universe, which is characteristic of what is called soft law.

On the role of NGOs in developing International Environmental Law, see the article by Profesor Guido Soares, "As ONGS e o Direito Internacional do Meio Ambiente", in the Revista de Direito Ambiental, No. 17, ERT, São Paulo, pp. 21-64, from which we quote the following passage: "...the exponential growth in the field of regulation under international law, on increasingly technical subjects, now requires nations and international organizations to rely on the knowledge and qualifications of national NGOs, which are at the same time becoming international." 6

Goldemberg, J, Moreira Santos, A, Teixeira Coelho, S, Pereira, E, Peres da Silva, E, Feitosa, E, Rei, F et al, "The Brazilian Energy Initiative", in Support Report for the World Summit on Sustainable Development, MRE, Brasília, May 2002;

In order to better appreciate "soft law" in the legal evolution of environmental protection, see Lang, "Die Verrechtlichung des internationalen Umweltschutzes", AVR, 1984, v.22, pag. 303, which identifies it as the "Trojan horse of environmentalists."

Röling, B. V. A., "The Role of Law in Conflict Resolution", in CIBA Foundation Symposium on Conflict in Society, edited by Reuck et al, London, 1966, p. 338.

On world management of the biosphere, see Ostrom, Governing the commons: the evolution of institutions for collective action, Cambridge University Press, Cambridge, 1990, and the article by Young, "Global environmental change and international governance", in Milleniun, 19:3, 1990, p.16. 10

On this vision of post-modernity and environmentalism, see Ribeiro, G.L., Cultura e política no mundo contemporâneo, Editora UnB, Brasília 2000, pp. 136-139. 11

Notícias do Greentie

SOLUÇÕES NA ÁREA DE TECNOLOGIA LIMPA AO SEU ALCANCE

Clean tecnology resources at your fingertips

relacionados com tecnologias limpas de produção de energia.

Greentie is an international network of teams in 26 countries dedicated to promoting the free exchange of information on clean energy technologies that reduce greenhouse gas emissions. Greentie stands for the Greenhouse Gas Technology Information Exchange project and helps to bring know-how and experience from 11 OECD (Organisation for Economic Coordination and Development) countries to the growing markets of the developing world. The programme is supported through Greentie Liaison Offices (GLOs) in 15 countries (mainly developing and transitional economies), producing a powerful partnership endorsing the use of clean technology. The Greentie Centre and its regional partners, ensure that the necessary support and resources required to help spread Greentie's objectives, is provided to every GLO. This network feeds information to an on-line directory of clean technology suppliers and each office promotes the Directory in their own country through local events. Greentie provides information on funding and on leading international organisations and IEA (International Energy Agency) programmes relating to clean energy technologies.

PRODUTOS GREENTIE

GREENTIE PRODUCTS

O Diretório Greentie

The Greentie Directory Greentie produces an on-line Directory of more than 7,000 suppliers in over 26 countries whose technologies help to reduce greenhouse gas emissions. You can search the Directory online at www.greentie.org and see at a glance the products and services each supplier offers, their target sectors and their mission statement. Each entry includes contact information to allow you to get in touch directly with the suppliers you are interested in, or you can instantly forward them your query on-line and let them contact you.

Greentie é uma rede internacional formada por grupos de trabalho em 26 países, destinada a promover gratuitamente a troca de informações sobre tecnologias limpas de produção de energia, objetivando a redução de emissão de gases de efeito estufa. O projeto Greentie Greenhouse Gas Technology Information Exchange, da Agência Internacional de Energia - contribui para que o know-how e a experiência acumulada por 11 países da OECD - Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - sejam levados aos mercados emergentes dos países em desenvolvimento. O programa é sustentado pelos GLOs Representantes do Greentie - em 15 países (principalmente em economias em desenvolvimento ou em processo de transição), o que gera uma parceria de grande prestígio, que defende e endossa o uso das tecnologias limpas. O Centro do Greentie e seus parceiros regionais garantem que os GLOs apoiarão e fornecerão os recursos necessários para auxiliar na divulgação dos objetivos do projeto Greentie. Essa rede mantém um Diretório on-line, contendo informações sobre fornecedores de tecnologias limpas, sendo que cada um dos Representantes trabalha para promover o Diretório em seu próprio país, através de eventos locais. O projeto Greentie presta informações sobre financiamento e sobre as principais organizações internacionais, assim como sobre os programas da Agência Internacional de Energia

O projeto Greentie administra um Diretório on-line contendo mais de 7.000 fornecedores em mais de 26 países, nos quais as tecnologias colaboram para a redução da emissão de gases de efeito estufa. Os interessados podem acessar o Diretório on-line no endereço www.greentie.org, e examinar os produtos e serviços colocados à disposição pelos fornecedores, os setores aos quais se destinam e os objetivos propostos. Todos os fornecedores informam como entrar em contato direto caso seja do interesse ou, alternativamente, o pedido de cotação pode ser feito on-line, para posterior resposta do fornecedor. O Project Brokering O Project Brokering, cujo lançamento está previsto para fins de 2002, vai gerenciar uma plataforma, tornando possível aos integrantes da indústria de energia fazerem contato e explorarem oportunidades de negócios. O sistema dessa plataforma vai ''casar os interessados'' ao checar a compatibilidade das informações prestadas nos registros online. O site do Greentie objetiva otimizar o tempo gasto em negociação, mediante a pesquisa e identificação do melhor proponente.

The Project Brokering facility The Project Brokering facility, to be in launched late 2002, will provide a platform for people in the energy industry to make contact and explore business opportunities. The system will "marry" contacts by assessing their compatibility via an online registration form. The Greentie Web site will cut the most lengthy business process - the research and identification of a best key contact.

agosto / 2002

Empresas Modernas

KLABIN DO PARANÁ AMPLIA USO DE BIOMASSA Ana Fiori

Recursos naturais já respondem por 92% da geração de vapor por fonte térmica. Vista aérea fábrica da Klabin Papéis Monte Alegre, em Telêmaco Borba - PR

uso de fontes renováveis

Em 1996, com um investimento de US$12 milhões, foi feita a

de energia nas empresas

reforma para substituir as grelhas da caldeira pela tecnologia de

privadas depende de diversos fa-

combustão em leito fluidizado, em que areia aquecida e movimen-

tores. Nessa equação, o item custo

tada por injeção de ar promove a queima das cascas de árvores

sempre tem grande influência. No

utilizadas na produção de papel. A partir de então, a eficiência no

caso de fábricas de celulose e pa-

uso de biomassa, que na matriz energética antiga contribuía com

pel, é comum que elas se situem em

63% da geração de vapor por fonte térmica, saltou para 92%. De

regiões distantes dos grandes cen-

acordo com o coordenador de produção de utilidades, Marcelo

tros, onde a madeira é abundante e

Gasparim, a meta é chegar aos 100% nos próximos cinco ou seis

há pouca disponibilidade de ener-

anos. "A Klabin Monte Alegre sempre usou cogeração. Desde o

gia elétrica. Como os investimentos

início da construção desta planta sabia-se que, para termos

para a geração por fonte térmica são

competitividade no mercado, deveríamos aproveitar todos os re-

elevados e às vezes é mais barato

cursos disponíveis na região."

construir uma linha de transmissão

O aumento na participação da biomassa no curto prazo está

de energia elétrica, a empresa que

vinculado ao crescimento da planta, que corresponde à maior

opta pelas fontes renováveis tem

produção de papel. Segundo Gasparim, administrador de empre-

perfil empreendedor.

sas com especialização em tecnologia da energia e celulose, a

Exemplo disso é a Klabin Papéis

Klabin já estuda a aquisição de uma nova caldeira para suprir com

Monte Alegre, unidade Paraná da

biomassa a demanda de vapor exigida pela fábrica ampliada. "Hoje

Klabin S/A, que enfrentou e venceu

temos sobra de resíduos e cascas de árvores, que não podem

um desafio com benefícios para o

ser aproveitados porque a caldeira opera com capacidade máxi-

meio ambiente. A fábrica, localizada

ma", diz.

no município de Telêmaco Borba,

Em média, 35.000 toneladas de cascas de pinus e eucalipto

precisava recuperar a produção de

são queimadas por mês na câmara de combustão de leito fluidizado

uma caldeira, construída em 1982 e

atmosférico, nome técnico da caldeira reformada. Ela consiste em

ociosa em cerca de 40% desde o

um salão de 70 metros quadrados, no qual cerca de 70 toneladas

início da década de 1990. Nesse

de areia de granulometria variada - de 0,3 a 5 milímetros de diâme-

tempo,

problemas

tro - são dispostas numa espécie de leito. Debaixo do salão saem

ambientais, ela deixou de queimar o

devido

2900 bicos para injeção de ar pressurizado, que atravessam o

carvão mineral pulverizado.

leito de areia e lhe dão aparência semelhante a uma cama de faquir.

Revista brasileira de bioenergia

Os bicos são fechados na parte superior e cada um deles tem

volvimento e, com seis anos, o eucalipto já está adulto e

seis pequenos furos nas laterais, com inclinação de cerca de cinco

pode ser utilizado para a produção de celulose. O pinus

graus em direção ao assoalho do salão para evitar entupimentos.

pode sofrer o primeiro desbaste com sete anos. "É uma

Em seguida, o ar pressurizado é injetado sobre a areia, que é

das vantagens competitivas de países com clima tropical

levantada. Através de queimadores de óleo combustível, a areia é

em relação aos nossos principais concorrentes, como a

aquecida a cerca de 500 graus Celsius. Seu aspecto lembra lava

Escandinávia, que utilizam árvores com ciclos que variam

de vulcão. A turbulência é grande, tanto no sentido horizontal quanto

de 30 a 50 anos de idade."

no vertical.

Essa vantagem reflete-se na produção. A Klabin do Paraná

Nesse momento, as cascas de pinus e eucalipto são jogadas

produz 600.000 toneladas de papel por ano. Do total, cerca

dentro da câmara e entram em combustão. O processo é similar

de 20% destinam-se à impressão de jornais. Algo em torno

ao de uma folha de papel colocada sobre uma chapa metálica

de 30% , o papel kraft liner, segue para a fabricação de cai-

quente. A combustão é suficiente para manter a temperatura da

xas de papelão. Os 50% restantes são cartões, quase na

areia e gerar mais calor, que é transferido para a parede da forna-

totalidade para embalagens longa vida. "A Tetrapak é o nos-

lha da caldeira e depois, nas turbinas,

so maior cliente", afirma Gasparim.

transforma-se em energia. Segundo Gasparim, em termos industriais, o processo é novo no Brasil. "Em laboratório experimentos desse tipo são feitos há anos, mas só existem dois equipamentos em operação. Este, da Klabin, e outro, da fábrica de celulose da Aracruz, no Espírito Santo. Os demais normalmente são utilizados nos países escandinavos, onde a turfa, abundante, é queimada." Ele afirma que a fonte térmica de energia é a forma mais barata, segura e está-

A matéria-prima vem de uma floresta

Hoje, já temos sobra de resíduos e cascas de árvores, que não podem ser aproveitados porque a caldeira opera com capacidade máxima

que foi plantada dentro da Fazenda Monte Alegre e que produz mais de 2.500.000 toneladas de madeira por ano. A fazenda tem cerca de 210.000 hectares de área total e 40% permanecem com a cobertura vegetal nativa. Em aproximadamente 4% houve plantio de pinheiro-do-paraná, para preservar a espécie-símbolo do estado. Nos cerca de 55% restantes cultiva-se pinus (entre 38% e 40%) e eucalipto (15%). O coordenador diz que essa re-

vel de gerar vapor. Na Klabin de Telêmaco

gião, localizada no centro do estado, tem

Borba, que consome em média 94 Mw/h,

solo muito pobre. "Ele não é apropriado

30% da energia utilizada na planta corresponde à geração térmi-

para a agricultura e, antigamente, boa parte da fazenda era

ca. A participação de óleo combustível para produzir vapor na

um campo. Hoje existem mais árvores na Monte Alegre do

matriz energética da fábrica é de apenas 8% desse total. Os ou-

que na década de 40."

tros 92% vêm da queima de cascas de árvores, cavacos de ma-

Os pinus e eucaliptos são levados para dentro da fábri-

deira e licor negro - formado pela lignina, substância encontrada

ca e descascados porque nos processos mais modernos

na parede das células vegetais e que dá rigidez à madeira.

de fabricação de celulose, o uso da casca significa perda

Os 70% que completam a energia necessária para o funciona-

de qualidade e produtividade. As cascas são armazenadas

mento da fábrica, utilizados quase em sua totalidade para o

e depois queimadas para gerar energia. Gasparim lembra

acionamento de motores, estão distribuídos em 25% gerados

que as cinzas são separadas em precipitadores

por hidrelétrica própria e 45% comprados de concessionária lo-

eletrostáticos e voltam à floresta para fazer a compostagem

cal. Gasparim conta que a Usina Fio d' Água, localizada dentro da

do solo. "Existe um mapeamento das áreas mais pobres

Fazenda Monte Alegre, a 40 quilômetros da planta industrial, foi o

da fazenda, onde a produtividade de pinus e eucalipto é

que viabilizou a construção da fábrica nos anos 40. "É uma hidre-

mais baixa. As cinzas são direcionadas para esses locais,

létrica particular onde a água do Rio Tibagi é dirigida para dentro

e o ciclo se fecha."

de duas turbinas. Em seguida, após gerar energia, a água é devolvida ao rio. Não existe área inundada e nem impacto ambiental."

A Klabin Papéis Monte Alegre é uma fábrica integrada. Ela mesma produz a celulose utilizada na produção de pa-

O coordenador destaca, também, o balanço positivo de oxi-

pel. "Nós não vendemos celulose. Vendemos toras de

gênio da Klabin Papéis Monte Alegre. O carbono gerado pela

madeira, certificadas pelo FSC (Forest Stewaardship

hidrelétrica local é absorvido e utilizado no processo de

Council), selo respeitado no mundo inteiro", diz o coorde-

fotossíntese pelos eucaliptos e pinus plantados na fazenda.

nador. Ele explica que a tendência atual é o uso múltiplo da

Gasparim diz que as duas espécies têm ciclo rápido de desen-

floresta. No caso do pinus, por exemplo, as árvores são

agosto / 2002

Empresas Modernas plantadas com uma determinada proximidade e, aos sete

Como a perspectiva da Klabin Papéis Monte Alegre é chegar

anos, as que tiveram o melhor desenvolvimento são corta-

aos 100% da geração de vapor por fonte térmica através de

das. Aos 10 anos o processo se repete - é o segundo

biomassa, isso deverá ser conseguido por meio do balanço de

desbaste. Com 13 anos há o terceiro desbaste, com 16, o

cogeração de energia, com o turbinamento do vapor. Entretanto,

quarto e, com 25 anos, o corte final. Dessa árvore de 25

Gasparim esclarece que a cogeração não significa auto-suficiência

anos, os galhos e a parte superior da madeira são utiliza-

da planta de ce-

dos para a fabricação de celulose. O tronco, que é a parte

lulose e papel,

mais nobre, segue para a indústria madeireira.

porque há neces-

Para o eucalipto, a melhor opção em termos de rendi-

sidade de energia

mento - e de qualidade da fibra - é o corte aos seis anos e

elétrica para aci-

o plantio de novas árvores. As toras são bastante utiliza-

onar e reiniciar os

das na indústria moveleira. Gasparim comenta que a cor

motores.

do eucalipto é avermelhada e semelhante à do mogno e diz

Ele comenta

que a maioria dos móveis que a Klabin tem em suas plan-

que às vezes a

tas, no Brasil inteiro, é feita de eucalipto. "As mesas de

cogeração não

reunião e de trabalho dos escritórios são resistentes, boni-

consegue suprir

tas e baratas. O segredo de tudo está em aproveitar o que

toda a necessi-

há na região. Com a bioenergia também é assim. Estamos

dade de energia

numa área de floresta, que tem resíduo de madeira,

para a secagem

biomassa. Temos que aproveitá-la. "

de papel e outros

Gasparim acredita que o balanço de cogeração de ener-

processos pro-

gia, com turbinamento de vapor, é a melhor alternativa para

dutivos. Nesses

uma planta de papel e celulose. Na cogeração, a biomassa

casos, a energia

representada pelos resíduos gerados na própria planta ou

que falta tem de

disponíveis na região em que ela está instalada são aprovei-

ser adquirida de

tados até o limite. "Você gera a energia que é consumida,

fonte externa ou

realmente". Para Gasparim, a quantidade de vapor necessá-

gerada em con-

ria para a produção de celulose, para o processo de seca-

densação. Essa

gem do papel e para o aquecimento de outros insumos

última forma de-

pode ser turbinada. Isso é feito através da diferença de

pende da produ-

entalpia entre o vapor que é gerado na caldeira e aquele que

ção de uma quantidade adicional de vapor, que é condensada e retorna

é consumido. "Entalpia é a energia contida dentro do vapor,

para o sistema de calor da planta, em forma de água de alimentação.

é uma relação entre pressão e temperatura. Se o vapor é

Assim, fecha-se um ciclo com a caldeira.

gerado sob maior pressão e temperatura, a energia que ele contém também é maior". Os dados econômicos comprovam a eficiência do processo. De acordo com o coordenador, se a Klabin não tivesse optado pelo turbinamento, hoje teria um gasto adicional de aproximadamente R$ 1,5 milhão por mês com a compra de energia elétrica. O que comanda todo o processo é o aporte de geração. Se a máquina de papel consome 10 toneladas de vapor, é preciso gerar 10 toneladas e mais as perdas internas. Se ela passar a consumir 20 toneladas, serão igualmente necessárias 20 toneladas mais as perdas. "Nem mais nem menos. Esse é o princípio básico de cogeração", explica Gasparim. Ele lembra também que os custos da cogeração são competitivos na Klabin porque existe biomassa para ser queimada.

Revista brasileira de bioenergia

Caldeira de Recuperação (estrutura circular prateada) e Caldeira nº 6 (prédio amarelo ao fundo) da fábrica Klabin Papéis Monte Alegre

Klabin in Paraná expands its use of biomasses

bed. Underneath are 2,900 pressurized air nozzles, which stick up through the sand bed giving it the appearance of an Indian fakir's bed of nails. The nozzles are closed at the ends but have 6 small lateral holes slanted 5 degrees downward to avoid clogging. Pressurized air is injected through the openings over the sand, which rises up like a sandstorm. Fuel oil burners heat the sand to 500 degrees Ana Fiori Celsius, reminding the viewer of a volcano, generating extreme Local resources already are responsible for 92% of turbulence both horizontally and vertically. steam generation from thermal sources At this moment, the pine and eucalyptus bark is propelled into the chamber and ignites. The process is similar to a sheet of The use of renewable energy sources by private companies depends on various factors, but the bottom line always has great bearing. Pulp paper placed on a hot metal plate. The combustion is sufficient and paper mills are commonly located in remote areas where wood is to maintain the sand temperature and generate more heat, which is transferred to the boiler's furnace wall and then to the turbines abundant but electric power scarce. Since thermal to produce electricity. generation requires heavy investments, it is often Gasparim says this process is still cheaper to build a transmission line. Under such new in Brazil on an industrial scale. circumstances, it takes an innovative company to Today, we have "Laboratory experiments with this setup choose renewable energy sources. have been conducted for years, but there excess residues and A good example of such innovation is Klabin are only two of these systems operating Papéis Monte Alegre, the mill owned in the state bark that can't be in Brazil, Klabin's here in Paraná and of Paraná by Klabin S/A, which met and conquered used because the another at the Aracruz pulp mill in Esthis challenge, helping the environment as well. boiler is already pírito Santo. The others are mainly in The plant, located in the municipality of Telêmaco operating at full Northern Europe - especially Scandinavia Borba, needed to renovate one of its boilers, built - which has abundant peat to burn." capacity in 1982 and nearly 40% idle since the start of the He states that such thermal 1990s. During this time, due to environmental technology is the cheapest, most secure concerns, it stopped burning pulverizied coal. and stable way to generate steam. At In 1996, at a cost of US$12 million, the boiler Klabin's Telêmaco Borba mill, which consumes an average of 94 was overhauled to replace the grates with fluidized-bed combustion technology, in which sand is heated and agitated by air injection to ignite megawatt-hours per hour, 30% of the energy used at the mill bark from the trees used to make paper. After the redesign, efficient use comes from thermal generation. Fuel oil, to produce steam, of biomass, which in the former energy matrix contributed 63% of the represents only 8% of this total, with the other 92% coming from thermal steam generation, jumped to 92%. According to the mill's utility burning tree bark, wood chips and black liquor, formed by lignin, production coordinator, Marcelo Gasparim, the goal is to reach 100% in a substance found in plant cell walls that gives wood its stiffness. The remaining 70% of the energy needed by the mill, nearly the next 5 to 6 years. "Klabin Monte Alegre has always used cogeneration. We knew from the start of construction that to stay competitive we'd have to take advantage of all the region's available resources." The increased use of biomass in the short run is linked to the mill's growth, to produce more paper. According to Gasparim, a specialist in energy and pulp technology, Klabin is already studying the acquisition of a new boiler to use biomass to supply the greater steam generation the expanded mill will demand. "Today, we have excess residues and bark that can't be used because the boiler is already operating at full capacity , he says. An average of 35,000 metric tons of pine and eucalyptus bark are burned each month in the fluidized-bed atmospheric combustion chamber, the technical name for the revamped boiler. It consists of a 70 square-meter room in which nearly 70 metric tons of sand - with granules ranging from 0.3 to 5 millimeters in diameter - is laid over a type of

Aerial view of Klabin Papéis Monte Alegre, Telêmaco Borba, PR

agosto / 2002

Empresas Modernas all used to run the motors, is generated by its own hydroelectric plant (25%) or is purchased from the local power utility (45%). Gasparim says that the Fio d'Água power station, located within the forested Monte Alegre Farm 40 kilometers away, is what enabled the mill's construction in the 1940s. "It's a private hydroelectric station, in which the flow from the Rio Tibagi goes directly through two generators and then is returned to the river, with no flooded area or environmental impact." He also stresses the positive oxygen balance of Klabin Papéis Monte Alegre. The carbon generated by the local power station is absorbed and used in photosynthesis by the eucalyptus and pine planted on the tree farm. Gasparim says that the two species have a quick cycle - eucalyptus is mature for making pulp at 6 years and pine ready for its first cutting at 7 years. "This is a competitive advantage of countries like ours with a tropical climate in relation to our main competitors, such as Scandinavian countries, where the cycle takes from 30 to 50 years." This edge is reflected in output. Klabin do Paraná produces 600,000 metric tons of paper yearly. Of this total, nearly 20% is newsprint, another 30% is kraft liner paper for cardboard boxes, and the remaining 50% goes to make cartons, mainly for milk. "Tetrapak is our biggest customer", discloses Gasparim. The raw material comes from a planted forest inside the Monte Alegre Farm, which produces 2,500,000 metric tons of wood a year. The tree farm covers a total of nearly 210,000 hectares, of which 40% is maintained with native vegetation. About 4% has been planted with Paraná Pine, the state's official tree. The rest of the farm is planted with regular pine (between 38% and 40%) and eucalyptus (15%). Gasparim says that this region, in the center of the state, has very poor soil. "It isn't suitable for food growing. A good part of the farm formerly consisted of empty fields. Today there are more trees here than in the 1940s." After harvesting, the pine and eucalyptus are taken to the mill where the bark is removed, because in modern pulp production bark lowers quality and productivity. The bark is stored and then burned to generate power. Gasparim comments that the ash is separated in electrostatic precipitators and returned to the forest as compost. "We have mapped out the areas where the soil is poorest, where the pine and eucalyptus productivity is lowest. The ash is spread in these areas and the cycle begins anew." Klabin Papéis Monte Alegre is an integrated mill. It produces its own pulp to make paper. "We don't sell pulp. We sell logs, certified by the Forest Stewardship Council, whose seal is widely respected worldwide," says Gasparim. He explains that the current trend is for multiple forest use. In the case of pine, the trees are planted with a determined spacing. Then at 7 years the tallest trees are culled. At 10 years the process is repeated, and again at 13 and 16 years. The fourth and final harvesting takes place after 25 years. The branches and upper part of these trees are made into

Revista brasileira de bioenergia

pulp, and the more valuable trunks are sold to the lumber industry. For eucalyptus, the best option in terms of yield - and fiber quality - is harvesting and replanting every 6 years. The logs are widely used to make furniture. Gasparim notes that the color of eucalyptus Recovery boiler and Boiler no. 6 at the Klabin Papéis is reddish, similar to mahogany, and that most of the furniture in Klabin's installations throughout Brazil is made from eucalyptus. "The conference tables and desks in our offices are sturdy, stylish and inexpensive. The secret is to take advantage of what the region has to offer. It's the same with bioenergy. We're in a forest that has plenty of wood residue, biomass. We have to use it." Gasparim believes that cogeneration with steam turbines is the best alternative for a pulp and paper mill. With cogeneration, the leftovers generated by the mill itself or available from the surrounding region are utilized to the fullest. "You generate the power that is consumed, really." He adds that the amount of steam necessary for producing pulp, drying paper and heating other inputs can be run through a turbine. This relies on the enthalpy between steam generated in the boiler and that which is consumed. "Enthalpy is the energy contained within the steam; it's a relation between pressure and temperature. If the steam is generated under greater pressure and temperature, the energy it contains is also greater." Economic data prove the efficiency of the process. According to Gasparim, if Kalbin hadn't opted for turbines, today the additional cost to purchase electricity would be approximately R$ 1,500,000 a month. What controls the whole process is maintaining the generation. If a papermaking machine consumes 10 tons of steam, 10 tons need to be generated, plus internal losses. If it later needs to consume 20 tons of steam, 20 tons of generation are needed, plus the losses. "No more, no less. This is the basic principle of cogeneration," he explains. He adds that the costs of cogeneration are competitive at Klabin because there is enough biomass to burn. Since the intention is for Klabin Papéis Monte Alegre to reach 100% steam generation from thermal sources using biomass, this will be achieved by a balance of cogeneration balanced , with steam turbines. However, Gasparim clarifies that cogeneration does not mean total self-sufficiency at the mill, because electricity is still needed to start and re-start the motors. He comments that sometimes cogeneration doesn't manage to keep up with the total needs of paper drying and other production processes. In these cases, the energy shortfall is acquired from an outside source or generated by condensation. This latter method depends on an additional amount of steam, which is condensed and returned to the system in the form of water. In this fashion, a boiler cycle is closed.

agosto / 2002

Conselho Editorial Editorial Board José Goldemberg

Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo Universidade de São Paulo (USP)

Daniel Pioch CIRAD

Eric D. Larson

Universidade de Princeton

Fernando Rei

Jornalista Responsável Journalist in Charge Ricardo Fonseca MTb RJ23267JR

Redação Editing Team Ana Fiori Carlos Tautz Jaqueline Ramos Marcelo Baglione Regina Scharf

Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB) Unicamp

Projeto Gráfico Graphic Design Fernando Lima

Francisco Anuatti-Neto

Arte Art Renata Pinheiro Fernando Lima

Universidade de São Paulo (USP) Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE)

Frank Rosillo-Calle

King's College London

Helena Chum

National Renewable Energy Laboratory (NREL)

José Rober to Moreira

Universidade de São Paulo (USP) Biomass Users Network (BUN)

Luiz Augusto Horta Nogueira

Agência Nacional do Petróleo (ANP) Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)

Luiz Gonzaga Bertelli

Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP)

Sérgio Peres

Universidade Estadual de Pernambuco (UPE)

Suani Coelho

Universidade de São Paulo (USP) Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo

Ricardo Fonseca

Designum Comunicação

Fotografia Photography Danilo Tavares Renata Pinheiro José Jorge Neto Silvio Ferreira Cenbio NREL Klabin Versão para o Inglês Translation to English Guy Fulkerson Revisão de Texto Text Revision Violeta Marien Tradução para o português Translation to Portuguese Márcia Alves Tiragem Press run 10.000 exemplares 10,000 copies

www.designum.com.br designum@designum.com.br A Revista Brasileira de Bioenergia, ISSN 1677-3926, é uma publicação trimestral do Centro Nacional de Referência em Biomassa e da Designum Comunicação e distribuída para ministros de estado, senadores, governadores, deputados federais, prefeitos, deputados estaduais, diretores de agências reguladoras, secretarios estaduais de meio-ambiente e de energia, cientistas, empresários e especilistas em energia e meio-ambiente. As opiniões emitidas nas entrevistas e nos artigos concedidas são de responsabilidade de seus autores, não refletindo, necessariamente, a posição dos seus editores. É permitida a reprodução parcial ou total das matérias, desde que citada a fonte. Edição de lançamento - 26 de agosto de 2002. The Revista Brasileira de Bioenergia, ISSN 1677-3926, is a quarterly publication of the Centro Nacional de Referência em Biomassa and Designum Comunicação, and is distributed to federal government ministers, senators, deputies, mayors, state legislators, heads of regulatory agencies, state environmental and energy secretaries, scientists, businesspeople and specialists in energy and the environment. The opinions expressed in the interviews and articles submitted are those of their authors and do not necessarily reflect the position of the editors. Partial or total reproduction is permitted as long as the source is cited. August 26, 2002.