AGRUPAMENTO 554 OLHÃO CNE – CORPO NACIONAL DE ESCUTAS Instituição de Utilidade Pública
TERMO DE RESPONSABILIDADE
Eu,__________________________________________________________________ com o BI/CC n.º____________________ encarregado de educação do menor (nome completo)_____________________________________________________________, declaro que o meu educando não possui quaisquer contraindicações para a prática das atividades escutistas, pelo que autorizo a sua participação em todas as atividades (internas e externas) que o Agrupamento 554 ou a Secção em que o meu educando está inserido, organize/participe. Comprometo-me, caso no futuro as condições atuais sejam alteradas e/ou não autorize o meu educando a participar em determinada atividade escutista, informar por escrito a direção do Agrupamento 554 Olhão. Declaro ainda que de acordo com a legislação em vigor e sem prejuízo do direito à honra, intimidade e imagem própria, concedo ao Agrupamento 554 do Corpo Nacional de Escutas a autorização expressa e gratuita para a utilização por este, de fotografias e imagens, assim como, de qualquer outra informação relevante que possa ser tida por conveniente e/ou necessária o seu uso, nomeadamente para fins de arquivo histórico e de divulgação das atividades internas e externas que o Agrupamento 554 Olhão organize ou participe. Declaro ter lido e compreendido o Regulamento Interno do Agrupamento 554-Olhão assim como o Regulamento dos Uniformes, Distintivos e Bandeiras aprovado pelo Conselho Permanente de 30 e 31 de Março de 1996. Introduzidas alterações pelo CNR de 25 e 26 Outubro de 1997, CNP de 27 e 28 Março de 1999, CNR de 10 de Junho de1999 e CNR de 12 e 13 de Março de 2005.dos Uniforme, Distintivos e Bandeiras. Por ser verdade, e por me ter sido pedido, passo este termo de responsabilidade que dato e assino. Olhão; ______/_______/______ Assinatura :_________________________________________________________ CNE Agrupamento 554 Olhão Travessa 18 de Junho,17 CD 8700-537 Olhão 917824430 geral.554l@escutismo.pt Escutismo Católico Português – Diário da República II Série n.º 177 de 03/08/1983 Contribuinte 500972052