Módulo de Cidadania e Trabalho by Instituto Luciano Barreto Júnior

INSTITUTO LUCIANO BARRETO JÚNIOR Caderno de Apoio – Projeto Conectando Com a Vida Presidente do ILBJ Maria Celi Teixeira Barreto Presidente do Conselho Curador Luciano Franco Barreto Gerente Coordenadora Pedagógica Valéria Pinto Freire FICHA TÉCNICA Organização Valéria Pinto Freire Capa Sandra Pinto Freire Editoração e Diagramação Marcelo Santos Leite da Silva

Av. Barão de Maruim, 442 – Centro. Aracaju/SE – CEP: 49010-340 Fone: (79) 3224-2323 Fax: (79) 3211-6506 Site: www.ilbj.org.br E-mail: ilbj@ilbj.org.br

Revisão Ortográfica Gleide Selma Moraes da Silva Barros Autores de Cidadania e Trabalho Edilberto Sousa Rodrigues Filho Luciano Mesquita Lôbo Júnior Thiego Santos Cruz

ÍNDICE – CIDADANIA E TRABALHO APRESENTAÇÃO ........................................................................................................................... 3 IDENTIDADE PESSOAL ............................................................................................................... 4 - Identidade Pessoal, Fatores Interpessoais, Fatores Culturais. DIREITOS HUMANOS, ÉTICA E CIDADANIA ...................................................................... 18 - Trabalho X Emprego, Tipos de Trabalho, Legislação Trabalhista, CLT, ECA - Estatuto da Criança e Adolescente, Estatuto da Juventude, Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

MUNDO DO TRABALHO ............................................................................................................ 28 - Direitos Humanos, Ética e Moral, Cidadania o poder do povo HUMANIDADE E GLOBALIZAÇÃO ....................................................................................... 49 - Humanidade e Globalização, Cultura, Evolução das Relações Globais, meios de Comunicação, Cultura de Massa ou Industrial Cultural.

Apresentação

Apresentamos para você o módulo de Cidadania e Trabalho! Este módulo apresenta informações importantes para que você possa se tornar ou consolidar seu perfil de cidadão. Esperamos que este módulo mude sua percepção sobre as possibilidades que você tem de atuar como cidadão consciente de seus direitos e seus deveres e que estas informações sejam capazes de promover mudanças significativas em sua vida e na vida de sua comunidade e dos ambientes em que convive. Ser e estar consciente de seus direitos e deveres faz com que você conheça as possibilidades e limites de suas ações, faz com que reconheça que a cada ato empreendido por você pode gerar benefícios e melhorias próprios e para toda sociedade. Este material oferece de forma sucinta temas que são básicos e fundamentais para que você jovem possa compreender sua responsabilidade e compromisso com o bem-estar próprio e da sociedade. Esperamos que você jovem reconheça as oportunidades de atuação cidadã, e compreenda as possibilidades de atuação em cada espaço de participação.

Identidade Pessoal

Podemos dizer que o termo Identidade Pessoal vem sendo discutido ao longo do tempo, através da psicologia, filosofia, antropologia das ciências sociais. Assim também como a ideia que se tem do que é Identidade Pessoal, ou seja, o conceito que se tem do termo, a evolução da humanidade e sua história se encarregam de tais mudanças.

A Identidade Pessoal permite que a uma pessoa possa ser reconhecida, essa condição define um indivíduo, dar-lhe caráter de singularidade de ser quem é. A Identidade Pessoal é de grande importância na construção de vida de uma pessoa, uma vez que temos memória e sem ela seria impossível o reconhecimento do outro e do nosso próprio reconhecimento.

A humanidade traça teorias sobre o tema, desde os primeiros estudos filosóficos realizados na Grécia Antiga, os quais apontavam a identidade humana atrelada a capacidade de raciocinar logicamente do homem e a sua condição de cidadão. Em linhas gerais ser cidadão na Grécia Antiga e a participação política na polis significa cidade-estado - durante a idade medieval a sociedade passa a ser organizada em um modelo teocêntrico (que tem Deus como explicação para todas as coisas), que determina a identidade pessoal a figura divina. O período iluminista, ou Século das Luzes – 1650 e 1700 - foi marcado pelo antropocentrismo, ou seja, o homem como centro das ações sociais e novamente o quesito identidade pessoal ganha novos contornos, sendo redefino com base na atuação do homem na condução dos rumos econômicos, políticos, sociais e culturais do grupo social que se encontra inserido. Hoje identidade pessoal é um tema pesquisado principalmente, pelos ramos das ciências antropológicas e psicológicas.

Fonte: http://divagacoesligeiras.blogs.sapo.pt/344946.html

Atualmente o maior desafio para compreender a identidade pessoal é construir explicações científicas seguras para determinar o processo de continuidade e permanência da identidade pessoal no decorrer da vida do indivíduo. Para o filósofo inglês John Locke

(1632 -1704) o hábito é um importante elemento para a continuidade e permanecia da identidade pessoal. Esse processo de continuidade da identidade pessoal ganha mais força quando anexamos a ele a perspectiva da comunidade psicológica que leva em conta os aspectos tais como crenças, desejos, gostos, lembranças, caráter, valores, hábitos, inclinações, disposições, etc. Logo, discutirmos o processo de identidade pessoal é algo complexo e paradoxal, pois é mais fácil compreender o citado termo que sua aplicabilidade empírica.

Fonte: http://blagin-anton.livejournal.com/880851.html

Portanto, perguntar “quem sou eu? ” Torna-se uma tarefa árdua de responder, visto que, as ciências humanas debruçam-se em inúmeras pesquisas para encontrar uma resposta mais eficaz para tal indagação, e ainda não conseguiram encontrar a resposta que traga um consenso para este debate.

O mais importante é investigarmos no decorrer de nossa história o que realmente foi e é importante para a construção de sua Identidade Pessoal, dividindo as ações, os fatos, as 8

subjetividades em ciclos temporais e atribuir um valor a cada uma delas para a formatação de sua Identidade Pessoal.

Fatores Intrapessoais

Em linhas gerais os fatores intrapessoais são aqueles que ocorrem internamente no indivíduo, ou seja, é capacidade que os homens e as mulheres possuem de compreender e se relacionar com seus sentimentos e emoções. Tais fatores são determinantes para a promoção do autoconhecimento e da autoavaliação, as quais garantem um bom desenvolvimento pessoal. Saber compreender estes fatores, torna-se uma ferramenta imprescindível para a tomada de boas decisões, rumo a um futuro próspero e qualitativo nas relações desenvolvidas na sociedade.

Fonte: http://www.embrascon.com/site/2014/02/a-comunicacao-interpessoal-tem-bloqueios-prejudiciais-as-empresas/

Importante Os fatores intrapessoais podem ser um grande aliado para você que está sendo submetido a algum tipo de processo seletivo ou avaliativo. Basta, você, saber controlar e utilizar de forma positiva suas afecções, emoções e sentimentos, para alcançar êxito nos processos em que você estará concorrendo. A boa utilização dos fatores intrapessoais permite um bom desempenho nos quesitos: apresentação, comunicação e defesa de uma ideia, um projeto e até mesmo em uma entrevista de emprego.

Ao contrário dos fatores trabalhados anteriormente, os interpessoais são aqueles que ocorrem externamente ao indivíduo, portanto estes fatores são fundamentais para um bom convívio social, na família, na escola, na comunidade e no trabalho.

Podemos perceber a atuação destes fatores na interação das pessoas com o meio que convive, os quais podem apresentar-se positivo ou negativo, logo, depende do uso que se faz deles.

Fatores Interpessoais Favoráveis

Ser simpático

Ser proativo

Saber trabalhar em grupo

Saber ouvir

Autoestima elevada

Autoconfianรงa em seus atos

Fatores interpessoais prejudiciais

Soberba

Passividade

Falta de autonomia

Timidez excessiva

Agressividade

Autoritarismo

A boa utilização destes fatores, contribuem para harmonização do ambiente em que se convive e permite que o indivíduo seja bem avaliado nas relações familiares, escolares e trabalhistas, inclusive, é fator determinante nos processos de seleção no mercado de trabalho.

Fatores Culturais

Sabemos que aos aspectos culturais são passados de geração para geração e são determinantes para a construção da identidade pessoal, ao herdarmos tais valores, edificamos nossa identidade e nos diferenciamos de outros indivíduos, tribos e povos Vejamos alguns fatores culturais que contribuem para a formação da identidade pessoal:

Credo Religioso

Fonte: http://diversidadecatolica.blogspot.com.br/2011_11_06_archive.html

Costumes

Gosto Musical

Fonte: http://jazzerock.blogspot.com.br/2012/11/fatores-sociais-e-culturais-interferem.html

Hábitos Alimentares

Estilo de Vestimentas

Gírias e Dialeto

Estes exemplos devem ser respeitados pela sociedade, pois são inerentes a condição humana e não podem ser alvos de ataques de cunho preconceito, discriminatório, xenofóbico ou alvo de chacotas e qualquer tipo de exclusão.

Podemos ser únicos dentro de uma coletividade?

Fonte: http://www.batera.com.br/Artigos/contra-a-corrente-e-possivel-somar-as-diferencas

Não é fácil encontrar a solução deste problema. Vamos classificar as características humanas em: individual e coletiva.

Característica Individual ou individualidade, é toda características que nos faz seres únicos e singulares. Estas características podem ser manifestadas de diversos modos e como diferenças: biológicas, culturais, sociais e etc.

Fonte: http://blogs.warwick.ac.uk/ramkumaryaragarla/

Não podemos confundir individualidade com

individualismo,

que

comportamento e baseado na valorização da individualidade e desvalorização da coletividade. O individualismo é uma atitude de quem vive exclusivamente para si.

Fonte: https://centralcritica.wordpress.com/2013/03/13/individualismo-egoista/

Característica Coletiva ou Coletividade Você fazer parte de um grupo social não quer dizer que você necessariamente pense de modo coletivo, é muito comum fazermos parte de um círculo social e ainda assim pensarmos de modo individualista.

A coletividade é uma construção, é um exercício assim como a cidadania, que só se efetiva e se consolida a partir da prática, a favor da soma das diferenças como fator de enriquecimento.

Fonte: http://gnt.globo.com/especiais/teia/videos/5067416.htm

Um grupo de pessoas pode formar uma coletividade quando vivem um determinado momento e em um determinado espaço, partilham as mesmas ideias, costumes, hábitos e interesses, seguindo as mesmas normas e compartilhando os mesmos valores.

Direitos Humanos, Ă&#x2030;tica e Cidadania

Um pouquinho da história da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Fonte: https://efemeridesdoefemello.com/2013/12/10/declaracao-universal-dos-direitos-humanos-e-proclamada-em-paris/

Em Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas – ONU, realizada em 10 de dezembro de 1948 no Palais de Chaillot, em Paris, é proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, com o objetivo de alcançar todos os povos de todas as nações do globo, com o enfoque na liberdade, na educação e na cultura dos povos.

O artigo primeiro da Declaração enfatiza o espírito de tolerância das diferenças e o respeito a condição humana de cada indivíduo.

A preocupação com os direitos humanos ocorre como princípio de preservação da vida, da igualdade, da liberdade, dos direitos individuais e coletivos, do respeito e busca uma cultura de paz entre os povos.

O segundo artigo da Declaração anuncia os direitos inerentes ao ser humano em geral, inclusive perante os sistemas políticos e de governos praticado por cada nação.

Portanto, pensar, respeitar e cumprir o que determina os Direitos Humanos é uma tarefa que necessita de atitude, consciência e comprometimento com a liberdade do outro e o cuidado com a manutenção dos direitos coletivos, políticos, sociais e culturais.

Ética e Cidadania

A ética pode ser definida como os princípios que orientam o comportamento humano. A ética garante a construção de um conjunto de regras e de ordens, que organizam o comportamento do indivíduo, perante o grupo social que esteja inserido.

Um comportamento ético poderá fazer brotar no ser humano ações construtivas, geradas pela bondade, pelo respeito, pela prudência, pela solidariedade, pela justiça, o que garantirá a autonomia e a liberdade, no exercício de sua vida social.

A ética se relaciona com as mais importantes ações humanas, quais ações humanas estão presentes a seguir, após descobrir que tal fazermos um bom debate?

Fonte: http://www.ivancabral.com/2011/09/charge-do-dia-etica-e-educacao.html

Vídeo sobre convivência https://www.youtube.com/watch?v=WGlg8RZSmJE

Vídeo sobre tolerância https://www.youtube.com/watch?v=ecsHNhTkYiY

CIDADANIA O PODER DO POVO

Vamos Construir um Definição!!!

Cidadania, é a busca da construção ética e humanística dos direitos fundamentais do homem no domínio da prática. A cidadania se manifesta em cada movimento, em cada ação do cidadão, no reconhecimento dos seus direitos e deveres civis, políticos e sociais. 26

Fonte: https://cn.pixtastock.com/tags/%E8%AF%B4%E8%AF%9D?search_type=2&page=4

Pensar e exercer a cidadania é ter plenas condições de lutar pela efetivação, melhoria e consolidação dos direitos e deveres de homens e mulheres dentro da sociedade. Uma sociedade ética, que busca a justiça, a igualdade e a paz, sem esquecer do direito à justiça social e da solidariedade. Para o exercício da cidadania é necessário que tenhamos consciência de nossos direitos e obrigações. Exercer a cidadania é estar em total uso das disposições constitucionais. Para o país preparar o cidadão para o exercício da cidadania é necessário que a educação tenha qualidade e que haja igualdade de oportunidade para todas e todos. O mundo globalizado atribui a cidadania diversas caracterizações que impulsionam novos modelos de exercício de cidadania comprometida com um mundo equitativo(justo) e sustentável.

Assim surge o que ficou definido como cidadania global http://www.unesco.org/fileadmin/MULTIMEDIA/FIELD/Brasilia/pdf/brz_ed_global_citizenchip_brochure_pt_2015.pdf

Podemos responder tal indagação, conhecendo os Direitos Fundamentais da Constituição de 1988:  Direitos individuais e coletivos; 

Direitos sociais;

 Direitos de nacionalidade; 

Direitos políticos;

 Direitos relacionados à existência. E estimulando a participação política social dos indivíduos com o objetivo de garantir, expandir e fiscalizar a aplicação dos direitos e deveres por parte da família, da sociedade e do Estado.

Como demonstração de cidadania plena, temos o exemplo do voto. Quando você faz uso do seu direito de votar, está exercendo a cidadania, ou seja, o voto expressa o percepção, onde o próprio cidadão é consciente, possui a capacidade de ser crítico e de participar da vida política de seu país.

Fonte: http://www.feac.org.br/tag/roda-de-profissoes/

O que é Trabalho? O que é Emprego? Existe uma diferença entre Trabalho e Emprego, embora todos(as) tenhamos o costume de confundí-los.

Trabalho, conjunto de atividades, produtivas ou criativas, que o homem/mulher exerce para atingir determinado fim.

Emprego, ocupação em serviço público ou privado; cargo, função, colocação, na qual se é remunerado.

O trabalho começou quando as pessoas com melhores condições passaram a precisar de trabalhadores para atender suas necessidades básicas. Antes o homem trabalhava para atender suas próprias necessidades, produziam alimentos, vestimentas, moradia. Existem vários tipos de trabalho

Características e Tipos de Trabalho

Quanto a suas características o trabalho pode ser Formal ou Informal. O que é um trabalho Formal? É o emprego que garante ao empregado assinatura na carteira de trabalho e benefícios como vale transporte, alimentação, férias, 13º salário e outros. Os trabalhadores formais recebem salário mensal e comprovado por meio de contracheques.

Fonte: http://www.onortao.com.br/noticias/brasil-criou-8381-empregos-formais-em-novembro,31136.php

O que é um trabalho Informal? O trabalho Informal é aquele que ocorre quando o empregado não possui registro em carteira de trabalho e portanto sem direito a receber os benefícios determinados pela CLT (Consolidação da Leis Trabalhistas). É muito comum este tipo de trabalho, entretanto dificulta o trabalhador ao acesso a aposentadoria e falta de garantias e benefícios trabalhistas.

Fonte: http://www.eln-voces.com/index.php/voces-del-eln/militancia/283-desempleo-y-economia-informal-peor-para-las-mujeres

Tipos de Trabalho Os tipos de trabalhos são classificados de acordo com seus contratos.

Trabalho Forçado ou Trabalho Escravo Prática social em que um ser humano assume direitos de propriedade sobre outro por meio da força.

Fonte: http://www.vermelho.org.br/noticia/282158-1

Trabalho Voluntário O trabalho voluntário é aquele em que a pessoa presta os seus serviços (em tempo integral ou parcial) livremente, sem receber “nada” em troca.

Fonte: https://euqueroajudarcuritiba.files.wordpress.com/2012/08/voluntario1.jpg

Trabalho Autônomo O trabalhador autônomo, é aquele que presta serviços por conta própria e garante a sua renda mesmo sem qualquer tipo de vínculo empregatício (seja ele formal ou informal). Geralmente é especializado em algum segmento do mercado e atua por conta própria.

Fonte: http://imstocks.co.kr/image_detail.php?imageid=10982341&word=&tran_word=Camera&page=1&perpage=80

Trabalho Assalariado É a relação de trabalho caracterizada pela troca da força de trabalho por salário.

Fonte: http://www.aracaju.se.gov.br/imagem.php?act=popUp&id=12029&largura=200&altura=136

Este tipo de trabalho se caracteriza pelo registro da Carteira de Trabalho. Ele acontece nas empresas ou entre pessoas físicas e é a principal modalidade de emprego no país, sendo responsável pela grande força de trabalho na indústria, comércios e prestação de serviços. Estes são os principais tipos de trabalho em nosso país. Para saber mais sobre os tipos de trabalho você pode acessar o site do Ministério do Trabalho para consultar o CBO - Classificação Brasileira de Ocupações - tudo sobre as profissões que são regulamentadas e não regulamentadas pelas Leis brasileiras.

A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO

CLT

A CLT foi aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e sancionada por Getúlio Vargas, o presidente do Brasil na época. É o resultado de treze anos de trabalho de juristas e dos trabalhados através de suas reinvindicações por meio de seus sindicatos, associações e manifestações sociais. Seu Objetivo: A regulamentação das relações individuais e coletivas do trabalho.

A CLT é uma coletânea de artigos que versam sobre os direitos e deveres de patrões e empregados e serve como base legal para as resoluções dos conflitos trabalhistas nas esferas administrativas e judiciais. A CLT regulamenta as relações trabalhistas, tanto do trabalho urbano quando do trabalho rural. Através dos tempos tem sido atualizada visando adaptar-se às mudanças da modernidade. É o principal instrumento para regulamentar as relações de trabalho e proteger os trabalhadores. A Consolidação das Leis Trabalhistas unificou todas as legislações que existiam no Brasil, facilitando a construção de uma ética nas relações de trabalho, além de garantir o exercício da cidadania e da organização política por parte dos trabalhadores. Principais temas da CLT:

Há um tipo de trabalho que muito desqualifica a humanidade, trata-se do Trabalho Infantil, este é o tipo de trabalho que não se encontra em nenhuma legislação nem é regulamentado por Lei, tal qual os outros tipos de trabalho.

A exploração da força de trabalho infanto-juvenil é um fenômeno com consequências éticas e sociais complexas. Por muito tempo foi tolerado pela sociedade com a justificativa de que era o ideal para crianças e adolescentes das camadas sociais menos favorecidas. Aprender uma profissão para assim evitar o ingresso na marginalidade. Com o tempo percebeu-se que a solução para distanciar crianças e jovens da marginalidade era uma educação de qualidade e contínua, que possibilitasse no futuro uma profissão regulamentada por Lei. A exploração do trabalho infantil ainda é uma prática bastante comum em países subdesenvolvidos e deve ser combatida para evitar a evasão escolar, a miséria e a fome. Embora seja uma prática condenada na maioria das nações, o trabalho como meio de sobrevivência e até da exploração faz parte do cotidiano de milhões de crianças em todo mundo.

Assim como em outros países da América do Sul o Trabalho Infantil no Brasil ainda é um grande problema social a ser solucionado. São muitas as crianças que deixam de ir escola e têm seus direitos violados, trabalhando desde muito pequenininhos no campo, em fábricas, em casas de família, em regime de exploração e muitas vezes em uma quase escravidão, muitos nem chegam a receber pelo trabalho que executam. O trabalho infantil é proibido no país para menores de 14 anos. Ainda de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, aqueles que tiverem a idade de 14 ou 15 anos podem trabalhar, mas apenas na condição de aprendiz. Para os jovens de 16 e 17 anos é liberado o trabalho nas circunstâncias de que não comprometa a atividade escolar1. No Brasil, mais de 3 milhões de crianças e adolescentes trabalham, sendo que mais de 1 milhão e 600 mil deles possuem menos de 16 anos, segundo o Censo do IBGE de

Disponível em: https://br.guiainfantil.com/direitos-das-criancas/450-trabalho-infantil-no-brasil.html Acesso 22 de maio de 2017.

2010. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em toda a América Latina, uma a cada dez crianças e adolescentes está na condição de trabalho infantil. A Constituição Brasileira é clara: menores de 16 anos são proibidos de trabalhar, exceto como aprendizes e somente a partir dos 14. Uma criança não deve trabalhar por quê? 1. Às crianças e adolescentes devem ser garantidos os direitos de acesso à educação, saúde, lazer e esporte; 2. O trabalho pode causar prejuízos à formação e ao desenvolvimento integral de crianças e adolescentes; 3. As crianças e adolescentes que trabalham, em geral, apresentam dificuldades no desempenho escolar, o que leva muitas vezes ao abandono dos estudos. Para saber mais sobre o Trabalho Infantil no Brasil você pode consultar os sites abaixo relacionados:

https://www.youtube.com/watch?v=_oeYCEYpaRo

https://www.youtube.com/watch?v=_NGCO5ugyWc http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2017-06/brasil-registra-aumentode-casos-de-trabalho-infantil-entre https://br.guiainfantil.com/direitos-das-criancas/450-trabalho-infantil-no-brasil.html

Fonte: http://www.hiroshibogea.com.br/jovens-aprendizes-entusiasmados/

Algumas legislaĂ§Ăľes trabalhistas que garantem os direitos do Jovem Aprendiz

A CLT Decreto Lei nº 5.452 de 01 de maio de 1943 Art. 403. É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos. (Redação dada pela Lei nº 10.097, de 2000) Parágrafo único. O trabalho do menor não poderá ser realizado em locais prejudiciais à sua formação, ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social e em horários e locais que não permitam a frequência à escola. (Redação dada pela Lei nº 10.097, de 2000)

Estatuto da Criança e do Adolescente

No final da década de 80 o Estado brasileiro passava por um momento único de sua história, o processo de redemocratização da nação. A sociedade civil organizada aspirava o desejo de um país livre politicamente e consequentemente com exercício pleno da cidadania. Neste contexto político e social, os movimentos da infância e juventude que atuavam no Brasil decidiram lutar pela inserção de artigos na nova Constituição Federal de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, que autorizasse a elaboração de uma legislação específica que abordasse os direitos e deveres de crianças e adolescentes em todo território nacional. Com a promulgação da referida Constituição e a inserção dos artigos 227 e 228 CF, torna-se possível a construção e instauração do ECA. Em 13 de julho 1990 os movimentos sociais para infância e juventude brasileira, a exemplo do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, o UNICEF, as Pastorais do Menor e da Infância, conseguem aprovar a lei 8.069/90, Estatuto da Criança e do 40

Adolescente, em cumprimento ao artigo 228 Constituição Federal que garante de forma universal todos os direitos e deveres para crianças e adolescentes brasileiras. Estatuto da Criança e do Adolescente, fora construído com um diferencial, pois pela primeira vez no Brasil uma lei para infância e juventude não surgi dentro do um gabinete jurídico. O ECA é um instrumento legal de cunho popular devido a forma de sua confecção, a qual se deu por inúmeras contribuições de: juristas, professores, educadores sociais, crianças, adolescentes, militantes sociais.

Artigos do Estatuto da Criança e Adolescente que garantem o processo de aprendizagem

Capítulo V - Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho Art. 60 - É proibido qualquer trabalho a menores de 14 (quatorze) anos de idade, salvo na condição de aprendiz. Art. 61 - A proteção ao trabalho dos adolescentes é regulada por legislação especial, sem prejuízo do disposto nesta Lei. Art. 62 - Considera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor. Art. 63 - A formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios: I - Garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular; II - Atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente; III - Horário especial para o exercício das atividades. Art. 64 - Ao adolescente até 14 (quatorze) anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem. Art. 65 - Ao adolescente aprendiz, maior de 14 (quatorze) anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários. Art. 66 - Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.

Art. 67 - Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho: I - Noturno, realizado entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia e as 5 (cinco) horas do dia seguinte; II - Perigoso, insalubre ou penoso; III - Realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social; IV - Realizado em horários e locais que não permitam a frequência à escola. Art. 68 - O programa social que tenha por base o trabalho educativo, sob responsabilidade de entidade governamental ou não-governamental sem fins lucrativos, deverá assegurar ao adolescente que dele participe condições de capacitação para o exercício de atividade regular remunerada. § 1º - Entende-se por trabalho educativo a atividade laboral em que as exigências

pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do

educando prevalecem sobre

o aspecto produtivo.

§ 2º - A remuneração que o adolescente recebe pelo trabalho efetuado ou a participação na

venda dos produtos de seu trabalho não desfigura o

caráter educativo. Art. 69 - O adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observados os seguintes aspectos, entre outros: I - Respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento; II - Capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho

Estatuto da Juventude: atos internacionais e normas correlatas Fruto das lutas políticas e sociais da juventude brasileira, as quais duraram por mais de década, em 03 de agosto de 2013 o governo brasileiro sanciona a lei 12.852/13 o Estatuto da Juventude. O referido Estatuto é um instrumento legal que reafirma os direitos constitucionais previstos na Carta Magna Brasil, com o adento que políticas públicas como: educação, saúde, trabalho e cultura, sejam executadas com prioridade e eficácia, respeitando as diversidades e as necessidades especificas da população entre 15 e 29 anos, período etário que o Estatuto da Juventude compreende como jovem. A lei garante direitos específicos como: meia passagem nos ônibus interestaduais, em eventos esportivos e culturais, para jovens que possuam renda familiar de ate 02 salários mínimos. O Estatuto da Juventude também privilegia a construção de espaços para a participação política e social dos jovens nas três esferas da federação. Nacionalmente foi criado o CONJUVE – Conselho Nacional de Juventude, responsável pela elaboração e fiscalização das políticas públicas para a juventude, tais, Conselhos devem ser efetivado nas esferas estaduais e municipais. Outro instrumento de participação efetiva, autônoma e criativa da juventude brasileira é o SINAJUVE – Sistema Nacional de Juventude. Instrumento mensurador e

organizador das políticas públicas de juventude como: justiça, trabalho, educação, saúde, transporte, esporte e lazer, cultura e habilitação.

Artigos do Estatuto da Juventude que garantem o processo de aprendizagem

Seção III - Do Direito à Profissionalização, ao Trabalho e à Renda Art. 14. O jovem tem direito à profissionalização, ao trabalho e à renda, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, adequadamente remunerado e com proteção social. Art. 15.

A ação do poder público na efetivação do direito do jovem à

profissionalização, ao trabalho e à renda contempla a adoção das seguintes medidas: I - promoção de formas coletivas de organização para o trabalho, de redes de economia solidária e da livre associação; II - oferta de condições especiais de jornada de trabalho por meio de: a) compatibilização entre os horários de trabalho e de estudo; b) oferta dos níveis, formas e modalidades de ensino em horários que permitam a compatibilização da frequência escolar com o trabalho regular; III - criação de linha de crédito especial destinada aos jovens empreendedores; IV - atuação estatal preventiva e repressiva quanto à exploração e precarização do trabalho juvenil; V - adoção de políticas públicas voltadas para a promoção do estágio, aprendizagem e trabalho para a juventude; VI - apoio ao jovem trabalhador rural na organização da produção da agricultura familiar e dos empreendimentos familiares rurais, por meio das seguintes ações: a) estímulo à produção e à diversificação de produtos;

b) fomento à produção sustentável baseada na agroecologia, nas agroindústrias familiares, na integração entre lavoura, pecuária e floresta e no extrativismo sustentável; c) investimento em pesquisa de tecnologias apropriadas à agricultura familiar e aos empreendimentos familiares rurais; d) estímulo à comercialização direta da produção da agricultura familiar, aos empreendimentos familiares rurais e à formação de cooperativas; e) garantia de projetos de infraestrutura básica de acesso e escoamento de produção, priorizando a

melhoria das estradas e do transporte;

f) promoção de programas que favoreçam o acesso ao crédito, à terra e à assistência técnica rural; VII - apoio ao jovem trabalhador com deficiência, por meio das seguintes ações: a) estímulo à formação e à qualificação profissional em ambiente inclusivo; b) oferta de condições especiais de jornada de trabalho; c) estímulo à inserção no mercado de trabalho por meio da condição de aprendiz. Art. 16. O direito à profissionalização e à proteção no trabalho dos adolescentes com idade entre 15 (quinze) e 18 (dezoito) anos de idade será regido pelo disposto na Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente,, e em leis específicas, não se aplicando o previsto nesta Seção.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL

Fonte: http://www.infap.org.br/page1.php

O desenvolvimento econômico é algo inerente ao homem e as suas nações, sabemos que todos possuem o referido objetivo. Para o alcançar tal meta a humanidade não foi medido esforços e nem as consequências para a saúde e prosperidade do planeta. O primeiro a discorrer sobre o conceito de desenvolvimento foi o filósofo inglês Adam Smith, 1776, na obra A Riqueza das Nações, onde o autor estuda a economia e a formação de riqueza das nações europeias, Smith afirma, também, que o desenvolvimento econômico está intimamente ligado com o desenvolvimento pessoal, tal conceito é atribuído a Escola Clássica. No final do século XX o conceito de desenvolvimento econômico ganha novos contornos, não está somente ligado ao acumulo de riqueza pessoal ou estatal, mas adiciona o desenvolvimento humano, as questões sociais e as preocupações ambientais, atribuímos esta roupagem a Escola Humana. 46

Atualmente, o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) se medi o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, de cada nação, que se leva em conta os aspectos econômicos, sustentáveis, ambientais, educacionais, sociais, políticos, culturais. O IDH segue uma escala que vai de zero (inexistente) a um (plenamente desenvolvido). O século XX foi marcado por disputas severas entre ambientalistas e os monopólios empresarias, acusados de preocupar-se apenas com os lucros de seus negócios em detrimento da preservação do planeta e consequentemente da espécie humana A ONU possui um papel importante na mediação entre os ambientalistas e os monopólios capitalistas. Sendo protagonista neste processo a Organização por meio da Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD), mediante o Relatório Brundtland (1991), conceituou desenvolvimento sustentável como:

Tal conceito omite um grande problema, pois nivela todas as nações em um mesmo patamar de responsabilidades, eliminando o poder de opressão que os países desenvolvidos exercem sobre os demais, exclui as diferenças econômicas, políticas, culturais e sociais das regiões, transformando-o em um marco teórico e vazio.

Pensar um modelo desenvolvimento sustentável se faz necessário um planejamento que apresente metas de curto, médio e longo prazos, atribuindo responsabilidades diferentes a cada perfil de nação, além de investimentos maciços em pesquisas cientificas nas áreas da tecnologia e da ecologia; na educação e conscientização da população, convergindo para um equilíbrio no uso dos recursos naturais e agregando melhoria na qualidade de vida em escala global.

Fonte: http://www.grupoconstruserv.eng.br/noticia/49/responsabilidade-socioambiental

Humanidade Podemos conhecer a história da humanidade através dos livros de história, filmes, internet, músicas, etc. Ao nos deparamos com estas histórias, podemos perceber facilmente que o homem que conhecemos hoje, não é mais o mesmo e que sempre passou por mudanças provocadas pelas necessidades de cada época. Não se sabe ao certo como o homem surgiu, vários são as discussões que giram em torno da nossa criação, principalmente por instituições científicas e religiosas que divergem em suas teorias criacionistas que procuram afirmar entre dúvidas e certezas a nossa presença no universo conhecido.

SUGESTÃO DE MÚSICA https://www.vagalume.com.br/legiaourbana/tempo-perdido.html

Fonte: http://filosofia-j23.blogspot.com.br/2012/07/conflito-entre-razao-e-fe.html

No entanto, sabemos que ocupamos um lugar neste universo, que somos sujeitos evoluídos, capazes de viver em grandes comunidades e que buscamos desde sempre suprir necessidades físicas/espirituais presentes em cada sociedade. Dentro destas sociedades, procurou-se evoluir de acordo com a cultura de cada sociedade. Estas culturas mudavam de acordo com a época e localização, caracterizando seus povos e manifestações presentes em cada sociedade.

A humanidade sempre buscou deixar registrado todos os seus momentos históricos, utilizando as mais variadas tecnologias oferecidas no seu tempo. No entanto, esses registros nos fazem pensar, o que é humanidade? Quem é essa humanidade? Segundo Tim Ingold, nós humanos “Somos criaturas constitucionalmente divididas, com uma parte imersa na condição física da animalidade, e a outra na condição moral da humanidade.” Portanto, discutimos a ideia de que, nós humanos, que compomos a humanidade, somos animais que conseguem raciocinar permitindo assim, que possamos viver em sociedades e compartilharmos de uma mesma cultura e modo de vida.

Segundo o Dicionário inFormal online, entende-se por cultura um “conjunto de manifestações artísticas, sociais, linguísticas e comportamentais de um povo ou civilização.” Portanto, compreendemos que, qualquer manifestação que agregue elementos de um povo ou civilização pode ser considerado cultura. Por exemplo, Festa das Cabacinhas no município de Japaratuba, é uma manifestação cultural do

estado

Sergipe,

pois

agrega

elementos da nossa gente e é registrada como marca do nosso estado em todo país.

Fonte: http://www.citybrazil.com.br/se/capela/galeriafotos.php?imagem=1658

Cultura, é o conjunto de práticas, de técnicas, de símbolos e de valores que devem ser transmitidos às novas gerações para garantir a convivência social. Alfredo Bosi(1996) 52

Quando um determinado grupo passa a utilizar um determinado acessório que foi usado por um artista de novela, ou cantor de uma banda muito famosa, aquela norma influencia até certo ponto, parte do íntimo de um determinado grupo, por exemplo, quando adolescentes e jovens a pouco tempo estavam com os olhos encobertos de franjas, estavam sendo influenciados por tendências de sujeitos com grande popularidade e amplamente divulgados pela mídia. Discutir sobre cultura é fundamental para o entendimento de nossa própria cultura e para compreensão de que existem outras culturas no mundo que são tão importantes e devem ser tão valorizadas quanto a nossa. A valorização da cultura local é importante para preservação da nossa identidade.

Identidade Cultural é o sentimento de identidade de um grupo, cultura ou indivíduo, por influência da cultura do grupo ao qual pertence. A identidade cultural está relacionada ao modo como vemos o mundo exterior e como nos posicionamos em relação a ele. Fonte: http://julianagyeman.com/tag/intercultural/

Considerando que a cultura é um conjunto de hábitos de um povo, podemos afirmar que todas(os) fazemos parte de uma cultura, aperfeiçoando suas representações, manutenções, transformações e adequações no tempo, fazendo com que a mesma seja a identidade de um povo e portanto torna-se um cartão de visita de uma determinada comunidade, sociedade ou nação.

Parafuso

Samba de Roda

Capoeira 53

Globalização2 é um fenômeno do modelo econômico capitalista, que consiste na mundialização do espaço geográfico por meio da interligação econômica, política, social e cultura em âmbito planetário. A Globalização acontece em diversas escalas e possui consequências distintas entre os países, sendo as nações ricas as principais beneficiadas, pois, entre outros fatores, elas expandem seu mercado consumidor por intermédio de suas empresas transnacionais. Além de fatores econômicos e sociais, a globalização também interfere nos aspectos culturais de uma determinada população. O grande fluxo de informações obtidas por meio de programas televisivos e, principalmente, pela Internet, exerce influência em alguns hábitos humanos. Temos como exemplo, as redes de Fast Food

Disponível em: http://mundoeducacao.bol.uol.com.br/geografia/o-que-globalizacao.htm Acesso em: 12 de junho de 2017.

Evolução das Relações Globais As relações globais acontecem a partir das relações locais e estas têm promovido grandes mudanças nas relações entre os seres humanos. As alterações são incisivas e inquestionáveis, são mudanças que se ampliam à medida em que avançam as tecnologias. São muitos os autores que criaram suas ideias sobre o mundo globalizado, dentre eles escolhemos o filósofo canadense Marshall McLhun, foi um dos estudiosos que mais pesquisou sobre comunicação e o que maior abrangência teve.

Para Marshall McLhun, a ‘Aldeia Global’ é o resultado do progresso tecnológico. O avanço das tecnologias de informação e comunicação e a comunicação de massa diminuem o tempo e as distâncias e interconectam pessoas de todo mundo fazendo com que as ideias passem a ser comuns em todos os lugares do planeta, esse efeito mundial chama-se homogeneização sociocultural.

Fonte: http://literacomunicq.blogspot.com.br/2015/06/aldeiaglobal-segundo-marshall-mcluhan.html

A reconfiguração do espaço é a característica mais profunda das comunicações na sociedade, isso porque a comunicação reduz as distâncias e permite que as pessoas se aproximem com um simples clicar do mouse, tornando possível conversar com alguém que esteja há milhares de quilômetros, receber arquivos, trocar fotos, tudo em questão de segundo, essa relação do homem com o ciberespaço trouxe modificações profundas nas relações sociais a partir das comunidades virtuais.

Fonte: https://ciberculturaunifavip.wordpress.com/2016/10/19/cidade-e-mobilidade-telefones-celulares-funcoes-pos-massivas-e-territorios-informacionais-3/amp/

Estas comunidades estruturam-se fundamentalmente sobre um único aspecto: o interesse em comum de seus membros, sem limites geográficos ou culturais, indivíduos de diferentes países e cultura, essa facilidade em conhecer e interagir com grande quantidade de pessoas. “Os meios de comunicação como extensões do homem” é uma de suas mais interessantes e curiosas ideias. Os meios de comunicação atuam como extensões das capacidades naturais dos seres humanos que podem interagir com outros indivíduos sem necessariamente estar perto dele. Observe abaixo como as tecnologias estão à serviço do homem e como elas substituem e ampliam as possibilidades de ação dos homens em muitas tarefas. Clique nas imagens e terá uma definição de cada uma delas.

Fonte: http://syfy.globo.com/especiais/radar-syfy/materias/maiores-tendencias-tecnologicas-de-2018.htm

Hoje em dia, possuímos os mais variados meios de comunicação tecnológicos. Podemos nos comunicar com quem, onde é a hora que quisermos através destes meios que nos possibilita uma comunicação rápida e eficaz. Podemos utilizar do telefone, celular, notebook, computador entre outros dispositivos altamente tecnológicos que não só facilitam nossa comunicação, mas também as nossas vidas. Entretanto, nem sempre foi assim, essa comunicação nem sempre foi tão veloz e instantânea como conhecemos hoje. Ao enviarmos uma mensagem via WhatsApp atualmente, em questão de segundos, a pessoa destinatária da mensagem já a recebe, desde que esteja conectada a uma rede de internet, claro. Agora imagine que você está vivendo no ano de 1990, seu irmão foi estudar em um outro estado do país, e você quer enviar uma mensagem para ele, dizer que estar bem e procura saber como ele estar, qual seria o meio mais viável para manter uma comunicação com ele?

Houve um tempo, em que o meio mais eficaz meio de comunicação entre pessoas que estavam distantes eram cartas, onde se escrevia com caneta em um papel, colocavaa em um envelope, pagava uma taxa aos correios e esperava algumas semanas ou até meses para essa mensagem chegar até a pessoa desejada. Hoje, se alguém demora alguns minutos para responder uma mensagem enviada pelo celular, sentimos angústia, irritação, raiva, entre outros sentimentos ligados a impaciência em obter a resposta imediata da pessoa com que se deseja conversar. Imagine então esperar meses só para a pessoa receber sua mensagem e esperar mais alguns meses para obter sua resposta. Os meios de comunicação mais utilizados hoje em dia são o WhatsApp, e-mail, twitter e facebook. Clique na imagem abaixo e verá Tempo de resposta esperado (em horas) através de cada meio utilizado na comunicação contemporânea.

Fonte: https://www.omnize.com.br/blog/tempo-de-resposta-entenda-o-que-o-consumidor-pensa-sobre-isso

Entende-se por Meios de Comunicação todo suporte material – rádio, TV, telefone, jornal, revista, internet cinema - que veicula uma mensagem de um emissor para um receptor, e, portanto, difunde a informação entre os homens. Por exemplo, a Televisão que ocupa lugar de destaque na sala das famílias, são utilizadas para assistir filmes, programas, novelas, shows, noticiários, etc. Esta Televisão, é um meio de comunicação, a mensagem divulgada por ela passa por um processo de produção e edição para que chegue até o público com os objetivos e intencionalidades conforme os interesses da empresa.

Os meios de comunicação facilitaram e muito as nossas vidas. As utilidades que os meios de comunicação possuem são infinitas. Podemos utilizar tanto para nos divertir e criar lazer, como para estudar, trabalhar e até criar novas relações com pessoas que ainda não conhecemos. Portanto, utilizar estes meios da forma mais eficaz para facilitar nossas vidas, requer habilidade e competências para uma boa utilização destes dispositivos.

Cultura de Massa

Agora iremos conversar sobre a Cultura de Massa, iremos definir, de modo que possamos fazer com que você possa entender o que é a Cultura de Massa. Lembrando que nossa intenção é sempre trazer um tema de interesse de todos, apresentar uma breve definição e fazer com que você busque novas fontes para que possa se aprofundar. O termo Cultura de Massa faz referência a uma sociedade homogeneizada em que as pessoas se comportam-se de modo semelhante com desejos e interesses padronizados. A Cultura de Massa está sempre acompanhada de um sentido negativo, Massa é definido pela sociologia como um coletivo de indivíduos facilmente manipuláveis por possuírem pouca interpretação crítica do contexto social e político em que encontram-se inseridos. Este indivíduo é pouco ou nada ativo socialmente e politicamente e ideologicamente dominados.

O que é Cultura de Massa? “Cultura de Massa é o produto da chamada Indústria Cultural, consistindo em todos os tipos de expressões culturais que são produzidos para atingir a maioria da população, com o objetivo essencialmente comercial, ou seja, de gerar produtos para o consumo. ” Fonte: https://www.significados.com.br/cultura-de-massa/ Acesso em: 21 de novembro de 2017

A Cultura de Massa segue a lógica do capitalismo industrial e financeiro, ela tem como objetivo tornar a todos(as) iguais em aparência e em pensamento para que possam ser facilmente manipuláveis. Padroniza e homogeneizar os produtos seguindo um padrão pré-definido para consumo imediato, estes produtos e também os serviços seguem um modelo de produção.

Fonte: https://www.geledes.org.br/escola-de-frankfurt-critica-sociedade-de-comunicacao-de-massa/ Acesso em 21 de novembro de 2017

Os Meios de Comunicação são os maiores responsáveis pelo perfil de ser humano surgido no século XX, pois conseguem disseminar modelos de cultura programados que não levam em consideração as possibilidades diferenciadas de identidade e gosto, massificando assim, tanto a identidade quanto a questão do gosto e, portanto, homogeneizando o pensamento. Desse modo, criam-se estratégias e alguns padrões a exemplo de histórias de amor com final feliz. 61

Para que você possa entender melhor os modos de produção existentes na sociedade contemporânea, chamamos sua atenção para a Industrial Cultura que é muitas vezes confundida com a Cultura de Massa, mas que são coisas distintas e complementares. Trata-se de um conceito que faz relação com a produção em massa, só que de elementos culturais como filmes, música, peças de teatro, programas de rádio, revistas, jornais, telenovelas, moda e que têm como objetivo obtenção de lucros e adesão ao sistema ideológico dominante. Toda formação social releva um modo de produção dominante. A mais forte das características da Cultura de Massa é esse modo de produção que busca homogeneizar as expressões culturais e sociais da humanidade derrubando assim a sentimento de pertencimento e a ideia de identidade, transformando a capacidade dos indivíduos de se sentirem parte de um coletivo.

Fonte: https://filosofandoehistoriando.blogspot.com.br/2016/08/industria-cultural-e-cultura-de-massa.html Acesso 18 de novembro 2017

É perceptível que uma das fortes características da cultura de massa e homogeneizar as expressões culturais e sociais da humanidade, transformando em algo simplista, acrítico, apolítico, porem altamente rentáveis e manipulador dos quereres da sociedade. Fica nítida tal característica quando trançamos um olhar mais criterioso sobre a produção: cinematográfica, radiofônica, literária, teatral e até mesmo nos conteúdos da web, a exemplo do youtube. 62

Com isso a Escola de Frankfurt apresenta algumas possibilidades de enfrentamento a cultura de massa empreendida pelo capitalismo, sobretudo no decorrer do século XX, vejamos: 1. Estimular a consciência crítica e coletiva dos indivíduos; 2. Fazer uma releitura das teorias marxistas do século XIX; 3. Estimular a produção local e independente.

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