Ano II - Número 42 - Distribuição Gratuita Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014
População pede apoio dos vereadores para melhorar a Saúde
Mais de uma centena de mairiporanenses participaram na terça-feira, 25, da sessão ordinária da Câmara, e fizeram uma série de reivindicações aos vereadores, a começar pelo atendimento oferecido na área da Saúde, considerado ruim pela população. Assuntos relacionados ao Hospital e Maternidade Mairiporã, surto de dengue e agendamento de consultas também fizeram parte das reclamações. Ao final dos trabalhos o presidente da Câmara e alguns vereadores
conversaram com a platéia, e se ofereceram para agendar uma reunião com o prefeito, ou na Câmara ou no Centro Educacional, para debater os problemas que tomaram conta da cidade com o surto de dengue. Também os professores se fizeram presentes à sessão, solicitando que os vereadores intercedam para que a Prefeitura cumpra com lei federal sobre o pagamento de 1/3 de horas de trabalho pedagógico em relação as horas de trabalho com alunos.
COMUNICADO IMPORTANTE DA SABESP O Sistema Cantareira está com o nível mais baixo dos últimos 10 anos. A falta de chuvas - o menor índice dos últimos 84 anos agravou o problema, deixando o sistema com menos de 20% da capacidade. Neste momento é muito importante a sua colaboração. Economize água! q Tome banhos rápidos; q Não lave carros e calçadas com mangueira; q Ensaboe toda a louça antes de enxaguar.
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Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014
EXPEDIENTE
Utilidade Pública
4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
BALANCETE DA RECEITA E DESPESAS Nº 3/2014 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Balancete da Receita e Despesas referente ao mês de janeiro de 2014. PROJETO DE LEI Nº 182/2014 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei nº 3.307, de 18 de outubro de 2013.
Telefones úteis Água e esgoto
195
Associação comercial
4419-0922 / 4419-2642
PROJETO DE LEI Nº 136/2013 - JUVENILDO DE OLIVEIRA DANTAS - Institui o Programa Municipal “Música na Escola” nas escolas da Rede Pública Municipal de Mairiporã e dá outras providências.
Autopista Fernão Dias
0800 2830381
PROJETO DE LEI Nº 183/2014 - RAFAEL TADEU MARTIN - Regula a destinação de baterias de telefones celulares, aparelhos eletrônicos, baterias de veículos automotores e pilhas usadas, e dá outras providências.
Bombeiros 193
PROJETO DE LEI Nº 184/2014 - RAFAEL TADEU MARTIN - Regula a destinação de pneus de veículos automotivos, motos, bicicletas, charretes, carrinho de mão e outros usados no Município de Mairiporã.
Cartório eleitoral
REQUERIMENTO Nº 3/2014 - ALEXANDRE DOS SANTOS - Ao Sr. Prefeito, informações quanto aos critérios administrativos adotados e estabelecidos pela concessão da Rodovia Fernão Dias que atravessa nosso Município.
Ciretran 4419-3883
ORDEM DO DIA
4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI Nº 159/2014 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Lar São Vicente de Paulo de Mairiporã.
Biblioteca Municipal
4419-4287
Câmara Municipal
4419-0800 4604-2836 / 4419-2651
Casa da Agricultura
4604-2545
Conselho Tutelar
4604-2345
Delegacia Mairiporã
4604-2230 / 4419-3980
Delegacia Terra Preta
4486-1947 / 4486-5599
Energia Elétrica
0800-7010102
ETM - Empresa de Transportes Mairiporã
0800-7721234
Fórum de Mairiporã
4419-0553
PROJETO DE LEI Nº 160/2014 - MESA DIRETIVA - Dispõe sobre normas de utilização dos veículos oficiais da frota da Câmara Municipal e dá outras providências.
Hospital e Maternidade
4419-4422
PROJETO DE LEI Nº 161/2014 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Centro de Convivência Reacender da Terceira Idade de Mairiporã.
Polícia Militar - 2ª Cia.
4604-2080
Polícia Rodoviária Federal
2485-8978
PROJETO DE LEI Nº 162/2014 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Dispõe sobre alteração do caput e acrescenta o § 2º ao art. 2º da Lei nº 2.611, de 5 de setembro de 2006. EMENDA Nº 3/2014 - COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO - EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PL 162/2014 PROJETO DE LEI Nº 167/2014 - MESA DIRETIVA - Institui o Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Mairiporã e dá outras providências.
OAB
4604-2621 / 4419-2971
Prefeitura 4419-8000 Pronto Socorro
4604-2390
Regional Serra da Cantareira
4485-5730
Rodoviária 4419-3940
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2014 - MESA DIRETIVA Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Mairiporã e dá outras providências.
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2014 - MESA DIRETIVA Dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Mairiporã e dá outras providências.
UBS Mairiporã
4419-7101
UBS Terra Preta
4486-1554
CÂMARA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ Poder Legislativo
Tel. (11) 4419-0800 www.camaramairipora.sp.gov.br
Subprefeitura de Terra Preta
MESA DIRETORA
4604-2321 4486-1950 / 4486-1953
Vereadores
Essio Minozzi Jr. (PR) - Presidente Marco Antonio Ribeiro Santos (PSDB) - Vice-presidente Juvenildo de Oliveira Dantas - Nil (PV) - 1º Secretário Osvaldo Loureiro Filho (PSD) - 2º Secretário
Alexandre dos Santos (PPS), Édio de Oliveira Sousa (PRB), Marcio Alexandre Emidio de Oliveira (PSD), Marcos Pinto Barbosa (PV), Rafael Tadeu Martin (PSDB), Ricardo Vieira da Silva (PSDB), Valdeci Fernandes (PV), Valdeci Moreno de Sousa Lopes (PTB) e Walid Ali Hamid (PSC).
Diretores: José Aparecido Pereira de Carvalho - Diretor Jurídico, Maria Isabel Mazzilli Costa - Diretora Administrativa, Marcelo Cardoso Kvint - Diretor Financeiro, Rubens Sigueru Teramoto - Diretor de Recursos Humanos e Rosemary Alves Bueno Silva - Diretora de Contabilidade. O Jornal Oficial da Câmara Municipal de Mairiporã (Decreto Legislativo nº 103/2013) é uma publicação da Câmara Municipal de Mairiporã, editado sob a responsabilidade da Mesa Diretora através da Coordenadoria de Comunicação. Circula semanalmente com distribuição gratuita e dirigida. Tiragem: 3.000 exemplares. Os exemplares podem ser
encontrados em repartições públicas de âmbito municipal, bancas de jornais, postos autorizados ou serem retirados na Câmara Municipal, localizado a Alameda Tibiriçá, 340 - Vila Nova - Mairiporã/SP. Jornalista responsável: Antonio Wagner Azevedo - MTB: 33.780. Matrícula: nº 17 - Impressão: Jornal Cidade de Rio Claro Ltda.
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Carnaval de Rua começa hoje no Espaço Viário A Prefeitura divulgou esta semana a programação da festa de Carnaval que acontecerá no Espaço Viário Mário Covas. Além de bailes, haverá desfile de blocos nos cinco dias de folia. O Espaço Viário contará ainda com praça de alimentação e parque de diversão. Os bailes, sob uma tenda de 2 mil metros, começam hoje, a partir das 19 horas, com término determinado, em todos os dias, à 1 hora da madrugada. Serão cinco noites animadas pelas bandas Mirage e Tia Emília. Duas matinés, para a alegria
da criançada, acontecem no domingo e terça, entre 15h e 18 horas. Blocos - Os tradicionais blocos que desfilam pelas ruas da cidade vão se dividir pelos dias de festa. Na abertura, o ‘Vem Kum Nóis’; no dia 2, o ‘Fernão Dias’; dia 3, o mais afamado de todos, o ‘Maria Sapatão’ e, no dia 4, o ‘Caprichosos de Mairiporã’. Em Terra Preta o ‘Bloco dos Sujos’ desfila pelo centro do distrito na terça-feira, com saída da rua Mario de Andrade, Jardim Lúcia II.
Vacinação contra o HPV para meninas de 11 a 13 anos começa em março A partir do dia 10 de março acon tecerá a Campanha Nacional de Vacinação contra o HPV (papilomavírus humano) para as meninas de 11 a 13 anos, segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde. A vacinação terá como meta prevenir contra o câncer de colo de útero de 80% das 5,2 milhões de meninas que formam o público-alvo da campanha. Em Mairiporã a vacina também será
oferecida, gratuitamente, porém até o momento a pasta municipal da Saúde não informou os locais. A transmissão do vírus HPV ocorre por meio de contato com a pele ou as mucosas, e a principal forma de contágio é através da relação sexual. No caso da transmissão chamada de vertical (de mãe para filho) e o início precoce da vida sexual, também são formas de contágio.
Entrega da declaração do Imposto de Renda começa dia 6 de março Dia 6 de março começa a entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) pessoa física. O prazo final fica mantido para 30 de abril. A multa mínima para quem não entregar no prazo é R$ 165. A entrega, como nos anos anteriores, deverá ser feita pela internet, através do Receitanet, programa disponibilizado pela Receita Federal, ou por meio de dispositivos móveis como smartphones e tablets para sistemas operacionais
Android e iOS (Apple). Deve declarar, entre outros, quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 25.661 em 2013, além daqueles que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil, em 2013. O programa para declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2014 já está disponível para download desde anteontem.
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Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014
TRABALHOS LEGISLATIVOS RAFAEL TADEU MARTIN INDICAÇÃO Nº 100 DE 2014
O vereador solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, para que determine ao departamento competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei Complementar que altere o disposto no artigo 60-A da Lei Complementar nº 359, de 6 de junho de 2012, a fim de que passe a ter a seguinte redação: “Art. 60-A. O servidor que completar vinte anos de efetivo exercício terá direito à percepção de adicional por tempo de serviço calculado à razão de dezessete por cento sobre o vencimento integral, ao qual se incorpora para todos os efeitos, exceto para o cálculo dos adicionais ou vantagens subsequentes. Segundo sua justificativa, o Estatuto do Servidor Público de Mairiporã, em seu Artigo 60-A prevê que ao completar cinco quinquênios, ou seja, vinte e cinco anos de efetivo exercício, o funcionário terá direito à sexta parte. A sexta parte é um adicional sobre os vencimentos concedidos ao servidor que completa vinte e cinco anos no serviço público municipal. O benefício demonstra a legalidade e o direito deste adicional a quem já cumpriu tempo de relevante serviço prestado, dando um diferencial e um estímulo ao servidor público. São inúmeras as reivindicações dos servidores municipais de que cinco quinquênios, ou seja, 25 anos é muito tempo de espera para gozar de tal benefício. É evidente o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Administração em prol do funcionalismo público, a qual está sempre atenta às necessidades e reivindicações dos servidores, motivo pelo qual será uma grande conquista para esta classe trabalhadora, que a sexta parte seja percebida ao completar quatro quinquênios, ou seja, vinte anos no serviço público municipal. Por outro lado, em diversos municípios vizinhos a sexta parte é concedida aos vinte anos de efetivo exercício, tais como a Prefeitura de São Paulo, Bom Jesus dos Perdões, Guarulhos, Atibaia, Caieiras e Francisco Morato, razão da presente propositura, que se afigura indispensável ao interesse dos funcionários públicos do Município de Mairiporã. INDICAÇÃO Nº 101 DE 2014
O vereador solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, para que determine ao departamento competente, o envio a esta Casa de Leis, de Projeto de Lei Complementar que altere o disposto no caput do artigo 104, a fim de que não seja interrompida a contagem de tempo para fins de aquisição da licença-prêmio, em caso de doença em pessoa da família, no âmbito desta. Segundo sua justificativa, a referida solicitação é necessária, pois atualmente, se o servidor se afasta por motivo de doença em pessoa da família, há uma interrupção na contagem de tempo para fins de concessão de licença-prêmio, implicando nova contagem somente quando da reassunção do cargo. Todavia há que se fazer exceções. Se no âmbito da casa do servidor vivem ele próprio, esposa/esposo/companheiro/companheira, filhos, tutelados e curatelados, claro está que em caso de doença de um deles, ao outro cabe licença ou mesmo afastamento para cuidar do membro doente. Existe também o caso de tanto o marido quanto a mulher serem servidores, o que gera grandes dificuldades, sem contar o caso de famílias que possuam em seus lares pessoas incapacitadas física e/ou mentalmente. A lei deve ser restrita ao âmbito da família, do lar, se aplicando somente nos casos de cônjuges, companheiros, filhos, guardiões, tutelados e curatelados, excluindo-se, naturalmente, os demais familiares. INDICAÇÃO Nº 102 DE 2014
O vereador solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito para que determine ao departamento competente asfaltar ou concretar os seguintes locais: Alameda Turquesa; Alameda Diamante; Alameda Marfim; todas localizadas no Jardim Paraíso. Segundo sua justificativa, a presente indicação visa a atender as reivindicações dos moradores e proprietários de veículos, pois a falta de pavimento prejudica o tráfego de automóveis particulares e veículos que prestam serviço público, prejudicando também o deslocamento dos pedestres.
Sessão ordinária, terça-feira, 25 de fevereiro VALDECI MORENO DE SOUSA LOPES INDICAÇÃO Nº 103 DE 2014
A vereadora solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito no sentido de contatar a ETM (Empresa de Ônibus Mairiporã), para estudar a possibilidade de implantar uma linha de ônibus circular do Bairro do Mato Dentro, até o Centro de Terra Preta, passando pelo Bairro da Canjica. Segundo sua justificativa, o Bairro de Terra Preta tem uma população aproximada de vinte e três mil habitantes, maior que muitos municípios brasileiros! No entanto, é desprovido de uma linha de ônibus que circule pela Estrada do Mato Dentro até o Centro de Terra Preta, onde sua população possa ter um mínimo de conforto quando de suas viagens. Como sugestão, que se façam estudos sobre a demanda nos horários de 6 horas, 13 horas e 18 horas. Os estudantes, os trabalhadores e a população agradecem desde já a atenção da ETM. INDICAÇÃO Nº 104 DE 2014
A vereadora solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito no sentido de contatar a concessionária Sabesp, para que realize estudos sobre a viabilidade do prolongamento da rede de água, na Travessa Dois, Jardim São Francisco II, no Bairro da Terra Preta. Segundo sua justificativa, tal solicitação beneficiará os moradores daquele bairro, que não possuem a extensão da rede de distribuição de água, o que dificulta, assim, a qualidade de vida e bem estar daquela gente ordeira. INDICAÇÃO Nº 105 DE 2014
A vereadora solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito no sentido de contatar a Secretaria da Saúde, para que realize estudos sobre a viabilidade de um mutirão da saúde, no município de Mairiporã, para atender portadores de hipertensão, diabetes, cataratas e outras enfermidades que possam fazer parte dessa empreitada. Segundos sua justificativa, ela tem recebido, por parte dos contribuintes, sugestões no sentido de se estudar uma forma de colocar profissionais que atuam na prevenção da saúde que contemplem os mais necessitados e carentes. Essas ações e atividades têm o objetivo de minimizar filas nos chamados ‘pronto atendimento’ e UBS, facilitando muito a vida dos munícipes.
MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS INDICAÇÃO N° 106 DE 2014
O vereador solicitou que seja oficiado o senhor Prefeito para que estude, juntamente com o departamento competente, a possibilidade de implantar lombadas em toda a extensão da Rua Vereador Antonio Morelato, Centro. Segundo sua justificativa, esta indicação se faz necessária, devido às constantes reclamações dos funcionários e usuários da Biblioteca Municipal, pois os veículos que lá transitam desenvolvem altas velocidades. Com as lombadas, haverá maior segurança para os pedestres, evitando acidentes.
Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014
TRABALHOS LEGISLATIVOS RICARDO VIEIRA DA SILVA INDICAÇÃO Nº 107 DE 2014
O vereador solicitou que seja oficiado o senhor Prefeito para estude, em conjunto com o departamento competente, a possibilidade de realizar a limpeza do córrego localizado na rua popularmente conhecida como Rua da Feira. (Espaço Viário Mário Covas). Segundo sua justificativa, esta indicação se faz necessária, pois a área encontra-se cheia de lixo e propicia a proliferação de animais peçonhentos. A limpeza também facilitara o escoamento das águas nestes tempos de chuvas fortes, tornando-se um fator de segurança e o bem estar de crianças e pedestres que ali realizam atividades físicas. INDICAÇÃO Nº 108 DE 2014
O vereador solicitou que seja oficiado o senhor Prefeito para que estude, em conjunto com o departamento competente, determinar a limpeza nas margens das seguintes vias: Domingos Ortiz, Centro e Viela Norberto Antonio de Moraes, Vila Ipanema. Segundo sua justificativa, esta indicação se faz necessária devido às calçadas estarem tomadas pela vegetação, obrigando os pedestres a caminhar pelas vias públicas. Ele pede para que sejam tomadas as devidas e necessárias providências o mais rápido possível, oferecendo melhores condições de acesso e facilitando a vida dos munícipes que residem nesta localidade. INDICAÇÃO Nº 109 DE 2014
O vereador solicitou que seja oficiado o senhor Prefeito para que solicite à Sabesp providências em relação ao vazamento de esgoto na Rua Elias Pinheiro, no Residencial Dona Alice Silva Oliveira, próximo à Paróquia Nossa Senhora de Lurdes. Segundo sua justificativa, esta indicação se faz necessária, pois o problema é frequente, o esgoto transborda e alaga a rua provocando mau cheiro e podendo provocar problemas de saúde para os moradores daquele local. Estas reclamações são constantes, vários munícipes reclamam dos serviços prestados pela Sabesp, quando o assunto é relacionado a esgoto. E temos como exemplo o mesmo problema no Parque Náutico: em dias de chuva o esgoto transborda alagando a Rua Jose Ramalho, que dá acesso a igreja Congregação Cristã no Brasil.
WALID ALI HAMID INDICAÇÃO Nº 118 DE 2014
O vereador solicitou que oficie o senhor Prefeito para que estudar a inclusão do bairro Vale das Flores, no Caraguatá, no Programa de Comunidades Isoladas da Cidade de Mairiporã. Segundo sua justificativa, esta solicitação se faz necessária, pois essa comunidade não tem o beneficio de água encanada, nem de poços artesianos, melhorias que contemplam comunidades inclusas no Programa. INDICAÇÃO Nº 119 DE 2014
O vereador solicitou que oficie o senhor Prefeito para determinar ao departamento responsável a revisão do Plano de Cargos e Salários do Magistério. Segundo sua justificativa, esta solicitação se faz necessária, pois existe defasagem de salários dessa categoria profissional em nossa cidade.
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Sessão ordinária, terça-feira, 25 de fevereiro MARCIO ALEXANDRE EMIDIO DE OLIVEIRA INDICAÇÃO Nº 110 DE 2014
O vereador solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito para que determine ao departamento competente serviços de patrolamento e cascalhamento na Estrada dos Sitiantes, no Vale das Flores, e na Rua dos Colibris, nos Alpes da Cantareira. Segundo sua justificativa, a via acima mencionada encontra-se em estado precário de manutenção e com o serviço realizado, contemplaria uma região de grande circulação de pessoas e veículos, dando conforto e, principalmente, segurança a população. INDICAÇÃO Nº 111 DE 2014
O vereador solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito para que determine ao departamento competente, patrolar e cascalhar a Rua I e Rua Salvador Carbonelli, no Jardim Maria Fernanda e a Rua Paulo Eduardo de França, no Jardim Pereira, todas em Terra Preta. Segundo sua justificativa, as vias acima mencionadas encontram-se em estado precário de manutenção e com o serviço realizado, contemplaria essa região de grande circulação de pessoas e veículos, dando conforto e, principalmente, segurança a população.
EDIO DE OLIVEIRA SOUSA INDICAÇÃO Nº 115 DE 2014
O vereador solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito para que determine ao departamento competente a substituição dos redutores de velocidade (lombadas) localizados na Estrada Henrique Barbosa Ortiz, Km 14, em frente ao bar do Roberto, Mato Dentro. Segundos sua justificativa, os veículos de grande porte não respeitam os redutores, pois estes não estimulam a diminuição da velocidade, da mesma forma que uma lombada dentro dos padrões evitaria o desenvolvimento de altas velocidades, evitaria acidentes. INDICAÇÃO Nº 116 DE 2014
O vereador solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito para que determine ao departamento competente a colocação de uma caçamba pequena, para coleta de lixo, na Estrada Henrique Barbosa Ortiz, km. 8, tendo como referência o bar do Ricardinho, no bairro Mato Dentro. Segundo sua justificativa, no local as pessoas estão jogando o lixo nos terrenos baldios e também nas proximidades, que dão péssimo aspecto ao local, além do mau cheiro. INDICAÇÃO Nº 117 DE 2014
O vereador solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito para que contate o Secretário Adjunto de Assuntos Esportivos, para que juntamente com a Subprefeitura, estude a possibilidade de completar com areia os campinhos de futebol localizados no Sítio dos Pedrosos, Jardim da Lagoa e Jardim Sol Nascente. Segundo sua justificativa, com o passar do tempo a areia foi se deslocando pela ação do tempo, dificultando a prática do Futebol de Areia, o que obriga as crianças a jogar em terra batida, podendo causar várias lesões.
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Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014
TRABALHOS LEGISLATIVOS JUVENILDO DE OLIVEIRA DANTAS INDICAÇÃO Nº 112 DE 2014
O vereador solicitou que seja oficiado o senhor Prefeito Municipal no sentido de contatar o Departamento de Obras, para que estude a possibilidade de concretar ou asfaltar a Rua Érico Veríssimo, no Jardim Lúcia, Terra Preta. Segundo sua justificativa, a via referida encontra-se em péssimo estado de conservação, impedindo que o deslocamento dos moradores e o tráfego de veículos que realizam serviços de transporte público, como transporte escolar, coletivo e coleta de lixo aconteça com a segurança necessária naquele local. INDICAÇÃO Nº 113 DE 2014
O vereador solicitou que seja oficiado o senhor Prefeito no sentido de contatar o Departamento de Obras para que estude a possibilidade de realizar os serviços de capina e limpeza na Rua João Meimberg, no ponto de ônibus, bairro Boa Vista. Segundo sua justificativa, esta indicação se faz necessária, devido a rua não possuir calçadas apropriadas e estar tomada pelo mato em suas laterais, obrigando os pedestres a andar pela rua, colocando em risco a segurança dos moradores daquela localidade. INDICAÇÃO Nº 114 DE 2014
O vereador solicitou que seja oficiado o senhor Prefeito no sentido de contatar o Departamento de Obras para que estude a possibilidade de realizar os serviços de patrolamento e cascalhamento nas seguintes vias: Rua Esmeralda e Rua Prata, Mantiqueira; Estrada das Lavras, a partir do nº 500 (referência Comércio do Val), Jardim Augusto Coimbra. Segundo sua justificativa, as vias referidas encontram-se em péssimo estado de conservação, impedindo que o deslocamento dos moradores e o tráfego de veículos, especialmente os que realizam serviços públicos, como transporte escolar, coletivo e coleta de lixo, aconteça sem a segurança necessária naquele local.
OSVALDO LOUREIRO FILHO INDICAÇÃO Nº 123 DE 2014
O vereador solicitou que seja oficiado o senhor Prefeito para que determine ao departamento competente estudos no sentido de pavimentar com asfalto a Rua Piaba, no Parque Lagoa do Barreiro. Segundos sua justificativa, tal indicação faz-se necessária, tendo em vista que a referida via encontra-se em más condições de conservação, e faz a interligação entre inúmeros bairros. Além do mais, é uma via com grande número de moradores, motivo pelo qual há a necessidade da sua pavimentação.
Sessão ordinária, terça-feira, 25 de fevereiro MARCOS PINTO BARBOSA INDICAÇÃO Nº 120 DE 2014
O vereador solicitou que seja oficiado o senhor Prefeito para que determine ao departamento competente serviços de capina e limpeza na Avenida Iskandar Sarkis Tellian, no Jardim Fernão Dias, e na Rua Um, no Jardim Flor de Bragança. Segundo sua justificativa, faz-se necessária tal solicitação, tendo em vista que a vegetação invadiu o leito carroçável dessas vias, dificultando o deslocamento de pedestres e colocando em risco as crianças, com o aparecimento de animais peçonhentos ao redor da creche. INDICAÇÃO Nº 121 DE 2014
O vereador solicitou que seja oficiado o senhor Prefeito, para que determine ao departamento competente serviços de patrolamento e cascalhamento na Rua Topázio, na Estância Santo Antonio, e na Estrada Armando Barbosa de Almeida, na Caceia. Segundo sua justificativa, faz-se necessária tal solicitação, tendo em vista que referidas vias encontram-se intransitáveis, com buracos, impossibilitando o tráfego de veículos. INDICAÇÃO Nº 122 DE 2014
O vereador solicitou que seja oficiado o senhor Prefeito para que junto com a empresa ETM, estude a possibilidade de estender a linha de ônibus do Jardim Spada, para que suba a Rua Maria Capelini Spada. Segundo sua justificativa, faz-se necessária tal solicitação, tendo em vista que o referido local tem vários moradores que necessitam de condução para se locomover até esta rua.
ESSIO MINOZZI JUNIOR INDICAÇÃO Nº 127 DE 2014
O vereador e presidente do Legislativo solicitou que seja oficiado o senhor Prefeito para que, em conjunto com o departamento competente, estude a possibilidade de realizar serviços de manutenção viária, patrol e cascalho no Jardim Maria Fernanda, nas seguintes vias: Rua Marte; Rua Vênus. Segundo sua justificativa, o morador Antonio Ferreira solicitou deste Vereador para que interceda junto à Prefeitura, pois as referidas vias encontram-se com inúmeras valetas e buracos, que dificultam o acesso dos moradores. INDICAÇÃO Nº 128 DE 2014
O vereador e presidente do Legislativo solicitou que seja oficiado o senhor Prefeito, para que, em conjunto com o departamento competente, estude a possibilidade de realizar serviços de manutenção viária, patrolar e cascalhar as seguintes vias no Residencial Generosa: Rua José Isidoro Filho; Rua Maria Odete da Silva. Segundo sua justificativa, os moradores solicitaram deste Vereador que interceda junto à Prefeitura, pois as referidas vias encontram-se com valetas e buracos que dificultam o acesso dos moradores. INDICAÇÃO Nº 129 DE 2014
O vereador e presidente do Legislativo solicitou que seja oficiado o senhor Prefeito para que, em conjunto com o departamento competente, estude a possibilidade de instalação de lombadas na Rua João Teixeira de Carvalho, altura do nº 77, Vila São José. Segundo sua justificativa, os moradores solicitaram deste vereador que interceda junto à Prefeitura, pois estão ocorrendo abusos de velocidade na referida via, podendo vir a ocorrer acidentes.
Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014
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ALEXANDRE DOS SANTOS INDICAÇÃO Nº 124 DE 2014 O vereador solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito no sentido de estudar, junto ao departamento competente, a possibilidade de pavimentar a Estrada Existente do Saboó, no Bairro Marmelo, referência Vilarejo do Sapo. Segundo sua justificativa, tal pedido se faz necessário, tendo em vista que na referida Estrada há uma grande circulação de ônibus e carros, e o pavimento beneficiaria um grande número de pessoas e de casas comerciais daquela região. INDICAÇÃO Nº 125 DE 2014 O vereador solicitou que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal no sentido de estudar, junto à ETM, a implantação de uma linha Circular de Micro-Ônibus que faça o trajeto com saída do centro da cidade, de modo a facilitar a chegada aos órgãos públicos, como: Hospital e Pronto Socorro; Funerária; Velório; Casa da Mulher; Delegacia; Prefeitura/Câmara Municipal; Posto de Saúde; Farmácia Popular; Fórum; Secretárias Municipais. Segundo sua justificativa, tal pedido se faz necessário, tendo em vista que muitos munícipes desembarcam na Rodoviária e acabam tendo que percorrer esses trajetos a pé. Através do Micro-Ônibus, facilitaria esses deslocamentos, devido ao trânsito, que já é caótico, com suas estreitas ruas e ladeiras íngremes. INDICAÇÃO Nº 126 DE 2014 O vereador solicitou que seja oficiado ao senhor Prefeito no sentido de elaborar Projeto de Lei para criação do MERCADO MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, com as seguintes sugestões: PROJETO DE LEI QUE CRIA O MERCADO MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ (MMM) Art. 1° O chefe do Poder Executivo Municipal fica autorizado a criar o Mercado Municipal de Mairiporã, na região central, destinado à comercialização de alimentos e outros produtos, bem com hortifrutigranjeiros, artesanato, utilidade doméstica e demais produtos inerentes que sejam da nossa região, no sistema varejista, a preço abaixo da média dos praticados no mercado em geral. Art. 2° O (MMM) conterá espaços comerciais organizados por tipo de produtos comercializados, os quais serão concedidos para exploração dos interessados, na forma e condições definidas em regulamento próprio, onde os espaços terão que ter obrigatoriamente água encanada, ralo para escoamento, banheiros etc., dando preferência aos feirantes já cadastrados. Art. 3° O (MMM) funcionará de segunda a sábado, das 8h às 20h e aos domingos e feriados, das 8h às 13h. Art. 4° Os preços dos itens comercializados serão fixados pelos comerciantes, tendo como parâmetro os preços médios praticados no Município, apurados e divulgados periodicamente pela municipalidade. § 1º Os preços fixados pelos comerciantes estarão sujeitos à fiscalização de uma comissão especial designada pelo Prefeito, composta por representantes da municipalidade, dos comerciantes e dos consumidores, definido em regulamento a ser elaborado posteriormente por órgão competente. § 2º Os preços dos produtos serão divulgados em tabelas ou cartazes, expostos em locais visíveis ao público. Art. 5° O (MMM) será instalado em local adequado e de fácil acesso ao desenvolvimento de suas atividades, indicando por estudo elaborado pelo setor competente da Administração Municipal, na região central de Mairiporã. Art. 6° Caberá ao Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes, baixar as normas para o funcionamento do (MMM). Art. 7° Para fazer face às despesas iniciais decorrentes da execução desta Lei, o Prefeito fica autorizado a abrir no corrente exercício financeiro, crédito adicional especial que for necessário para aplicação desta propositura. Art. 8º O Prefeito Municipal fica autorizado a celebrar os convênios ou termos de cooperação, inclusive com a iniciativa privada que se fizerem necessários à execução desta Lei. Art. 9° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Segundo sua justificativa, faz-se necessária tal propositura, para que nossos munícipes tenham um local mais apropriado para consumo dos produtos que ora serão comercializados. Entendo ainda que desta forma estejamos ajudando nossa cidade no que diz respeito à divulgação e promoção de nossos produtos, bem como aliviando sobremaneira o trânsito. Além do que, a Instituição feira livre foi constituída com o objetivo principal de levar produtos alimentícios frescos à população de uma localidade, e hoje a região central é abastecida pelos Supermercados, Armazéns, Empórios, Sacolões etc. e agora com a implantação do MMM. Tal projeto já é realidade em muitas cidades do nosso estado e deram certo em 100% dos casos.
PORTARIAS (SETEMBRO/2013) Nº DATA ASSUNTO 151 1/11 Nomeação Comissão Patrimônio Francisco Daniel Duarte Neto 152 1/11 Nomeação Comissão Patrimônio Marlene Cardoso da Silva Sousa 153 1/11 Nomeação Comissão Patrimônio Michelle Sirlene Franco de Moraes 154 1/11 Nomeação José Roberto Porto 155 4/11 Exoneração Tadeu Roberto Dias 156 13/11 Nomeação Jamel Jarmakani 157 20/11 Nomeação Membro Ouvidoria José Roberto Porto 158 26/11 Fechamento reunião solene Mesa Diretiva 159 3/12 Suspende expediente confraternização Mesa Diretiva 160 10/12 Suspende expediente janeiro/2014 Mesa Diretiva 161 16/12 Substituição Dir. Admistrativa Daniela Leal P.P. da Silva 162 16/12 Exoneração Cláudio Tadeu Alimento 163 16/12 Revogação Portaria nº 143, de 3/10/13 Mesa Diretiva Mairiporã, 6 de janeiro de 2014. Rubens Sigueru Teramoto - Diretor de RH.
Atribuições dos Vereadores A Câmara Municipal corresponde ao Poder Legislativo, ou seja, cabe aos vereadores a elaboração de leis que são da competência do Município (sistema tributário, serviços públicos, isenções e anistias fiscais, por exemplo). Aos vereadores cabe, também, fiscalizar a atuação do prefeito e os gastos da prefeitura. São eles que devem zelar pelo bom desempenho do Executivo e exigir a prestação de contas dos gastos públicos. Uma função importante dos vereadores, porém desconhecida por boa parte da população, é a de funcionar como uma ponte entre os cidadãos e o prefeito, por meio de um recurso chamado INDICAÇÃO. Tal recurso consiste em um documento que o vereador envia à prefeitura, ou outro órgão municipal, encaminhando uma reinvindicação de um eleitor. Os pedidos podem variar desde a poda de uma árvore, até a reforma de uma escola. Como não funcionam como uma lei, as indicações não exigem que o vereador faça nenhuma consulta em plenário para apresentá-las ao prefeito. Cabe ao prefeito ou secretário atender, ou não, à solicitação, sem que para isso precise ter sido apresentado algum projeto do vereador. PREVISÃO DO TEMPO FONTE: INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Hoje (28/2)
POSSIBILIDADE DE CHUVA 60%
Amanhã (1º/3)
POSSIBILIDADE DE CHUVA 60%
Domingo (2/3)
POSSIBILIDADE DE CHUVA 50%
Segunda-feira (3/3)
POSSIBILIDADE DE CHUVA 60%
Terça-feira (4/3)
POSSIBILIDADE DE CHUVA 40%
Quarta-feira (5/3)
POSSIBILIDADE DE CHUVA 60%
Quinta-feira (6/3)
POSSIBILIDADE DE CHUVA 60%
Máxima Mínima
Pancadas de Chuva 26°C 19°C Pancadas de Chuva 25°C 18°C Pancadas de Chuva 26°C 18°C
Pancadas de Chuva 28°C 19°C Chuvas isoladas
26°C 18°C
Pancadas de Chuva 26°C 18°C Pancadas de Chuva 28°C 18°C
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Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014
Prevenção é a única arma A melhor forma de se evitar a dengue é combater os focos de acúmulo de água, locais propícios para a criação do mosquito transmissor da doença. Para isso, é importante não acumular água em latas, embalagens, copos plásticos, tampinhas de refrigerantes, pneus velhos, vasinhos de plantas, jarros de flores, garrafas, caixas d´água, tambores, latões, cisternas, sacos plásticos e lixeiras, entre outros Feche a casa para o mosquito! • Desde a década de 90, todos os anos, a dengue atinge muitas pessoas no estado de São Paulo. É preciso que todos se organizem e se empenhem para evitar o risco de adoecer por dengue. • A dengue é um problema de saúde pública e precisa da ajuda de todos, cada um fazendo a sua parte, para evitar a transmissão. • Para preservar a sua saúde e da sua família, elimine da sua casa ou do seu trabalho a água acumulada em calhas, ralos, pratos de vasos de plantas ou pneus; mantenha a caixa d’água bem fechada. Essas atitudes simples podem impedir a proliferação do mosquito do dengue, o Aedes aegypti. Como suspeitar de dengue? • Se você tiver febre, com dois ou mais sintomas como dor de cabeça, dor atrás dos olhos, dores no corpo, manchas vermelhas pelo corpo ou outros, pode ser dengue. O que fazer em caso de suspeita? • Procure imediatamente o serviço de saúde. • Beba grande quantidade de água e outros líquidos para se hidratar. • Se você tiver dor na barriga, vômitos de repetição, sangramento, irritabilidade ou sonolência, a partir do terceiro dia, pode ser sinal de piora da doença. • A dengue é uma doença grave e pode matar. Esteja atento! • No serviço de saúde você receberá atendimento médico, tratamento adequado e acompanhamento. • As orientações dos agentes de saúde são muito importantes para todos. Se um agente visitar a sua casa ou trabalho, receba-o e atenda as suas solicitações para que todos fiquem protegidos.
Desde o início do ano Mairiporã vem registrando casos de dengue, e para evitar a proliferação do mosquito e impedir o avanço da epidemia é imprescindível a colaboração da população. A Câmara Municipal, convida todos a serem voluntários na prevenção da doença. Verifique sua casa e convoque os vizinhos para eliminarem pontos de água parada onde o mosquito pode se reproduzir e também exterminar focos já instalados. A proliferação do Aedes aegypti
é rápida, o mosquito pode atingir a fase adulta entre 7 e 10 dias e se a fêmea estiver contaminada irá transmitir a doença. Os ovos do mosquito podem sobreviver por até 450 dias, mesmo se o local onde foi depositado o ovo estiver seco. Quando receber água novamente, o ovo ficará ativo. Por isso é importante eliminar a água e lavar recipientes que ficam em área externa com água e sabão. Isso vale para bebedouros de animais e bordas de piscina, por exemplo. Febre alta com início súbito; Forte dor de
S Dengue Clássica cabeça; Dor atrás dos olhos, que piora com o movimento dos mesmos; Perda do paladar e apetite; Manchas e erupções na i pele semelhantes ao sarampo, principalmente no tórax e membros superiores; n Náuseas e vômitos; Tonturas; Extremo cansaço; Moleza e dor no corpo; Muitas dores nos ossos e articulações. t Os sintomas da dengue hemoro Dengue hemorrágica rágica são os mesmos da dengue A diferença ocorre quando acaba a febre e começam a surgir os sinais m comum. de alerta como: Dores abdominais fortes e contínuas; Vômitos persistentes; a Pele pálida, fria e úmida; Sangramento pelo nariz, boca e gengivas; Manchas na pele; Sonolência, agitação e confusão mental; Sede excessiva e s vermelhas boca seca; Pulso rápido e fraco; Dificuldade respiratória; Perda de consciência.