Ano II - Número 44 - Distribuição Gratuita Sexta-feira, 21 de março de 2014
Lei do Executivo cria Programa de Controle Permanente da Dengue Foto ilustrativa
Ferros-velhos deverão providenciar cobertura adequada para impedir o acúmulo de água
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Mairiporã já vacinou 624 meninas contra o vírus do HPV PÁGINA 7
COMUNICADO IMPORTANTE DA SABESP O Sistema Cantareira está com o nível mais baixo da história. A falta de chuvas - o menor índice dos últimos 84 anos agravou o problema, deixando o sistema com menos de 15% da capacidade. Neste momento é muito importante a sua colaboração. Economize água! q Tome banhos rápidos; q Não lave carros e calçadas com mangueira; q Ensaboe toda a louça antes de enxaguar.
Nível de água do sistema Cantareira cai para 14,4% Em meio à crise hídrica que pro voca risco de racionamento em São Paulo, o Governo de São Paulo busca autorização para captar água da bacia do Paraíba do Sul, que é um rio federal, e despejá-la no sistema Cantareira, que está no nível mais baixo da história. Os reservatórios do Cantareira
têm volume útil de 974 bilhões de litros de água, mas hoje opera com apenas 14,4% de sua capacidade (140 bilhões de litros). Os reserva tórios da bacia do rio Paraíba do Sul são muito maiores. O volume útil do sistema é de 4,3 trilhões de litros de água, e ele está com 41,8% da sua capacidade (1,8 trilhão de litros).
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Sexta-feira, 21 de março de 2014
EXPEDIENTE
Utilidade Pública
7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI Nº 186/2014 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 3.273, de 27 de agosto de 2013. PROJETO DE LEI Nº 188/2014 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Ratifica o Protocolo de Intenções subscrito pelo Executivo para a adequação do Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Bacia do Juqueri - CIMBAJU e dá outras providências.
Telefones úteis Água e esgoto Associação comercial
4419-0922 / 4419-2642
Autopista Fernão Dias
0800 2830381
PROJETO DE LEI Nº 189/2014 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Dispõe sobre a alteração do inciso I, alíneas “a”, “c”, “d”, “e”, e “g”, e o inciso II, alíneas “c” e “e”, do art. 5º da Lei nº 3.236, de 4 de abril de 2013.
Biblioteca Municipal
PROJETO DE LEI Nº 190/2014 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências.
Câmara Municipal
PROJETO DE LEI Nº 187/2014 - RICARDO VIEIRA DA SILVA - Institui no Calendário Oficial do Município de Mairiporã a “Semana Municipal de Combate ao HPV” e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 4/2014 - EDIO DE OLIVEIRA SOUSA - Ao Secretário Municipal do Meio Ambiente, informações acerca da Área de Triagem e Transferência dos Resíduos Sólidos. REQUERIMENTO Nº 5/2014 - WALID ALI HAMID - À ANEEL, informar o porquê da Elektro não estar substituindo os postes de madeiras e com inclinação. REQUERIMENTO Nº 6/2014 - OSVALDO LOUREIRO FILHO - Ao Sr. Prefeito, informações sobre quais providências foram tomadas diante da infiltração de águas pluviais na Vila Sabesp. REQUERIMENTO Nº 7/2014 - ESSIO MINOZZI JUNIOR - Ao Sr. Prefeito, informações sobre a lista de espera em creches e berçários. REQUERIMENTO Nº 8/2014 - ESSIO MINOZZI JUNIOR - Ao Sr. Prefeito, solicitando informações acerca da elaboração do Decreto regulador da evolução funcional, progressão e promoção dos profissionais do Magistério Público, estabelecida na Lei Municipal nº 2.713/2007. REQUERIMENTO Nº 11/2014 - WALID ALI HAMID - Ao Sr. Prefeito, informações sobre o posicionamento dos pontos de táxis dos bairros periféricos. REQUERIMENTO Nº 12/2014 - WALID ALI HAMID - À Secretaria de Obras, Serviços e Habitação, informações sobre o andamento do Código de Endereçamento Postal (CEP) e sobre o Novo Código de Obras do Município.
195
4419-4287
Bombeiros 193 4419-0800
Cartório eleitoral
4604-2836 / 4419-2651
Casa da Agricultura
4604-2545
Ciretran 4419-3883 Conselho Tutelar
4604-2345
Delegacia Mairiporã
4604-2230 / 4419-3980
Delegacia Terra Preta
4486-1947 / 4486-5599
Energia Elétrica
0800-7010102
ETM - Empresa de Transportes Mairiporã
0800-7721234
Fórum de Mairiporã
4419-0553
Hospital e Maternidade
4419-4422
OAB
4604-2621 / 4419-2971
Polícia Militar - 2ª Cia.
4604-2080
Polícia Rodoviária Federal
2485-8978
Prefeitura 4419-8000 Pronto Socorro
4604-2390
Regional Serra da Cantareira
4485-5730
Rodoviária 4419-3940 Secretaria Municipal do Meio Ambiente Subprefeitura de Terra Preta
CÂMARA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ Poder Legislativo
Tel. (11) 4419-0800 www.camaramairipora.sp.gov.br
4604-2321 4486-1950 / 4486-1953
UBS Mairiporã
4419-7101
UBS Terra Preta
4486-1554
MESA DIRETORA
Vereadores
Essio Minozzi Jr. (PR) - Presidente Marco Antonio Ribeiro Santos (PSDB) - Vice-presidente Juvenildo de Oliveira Dantas - Nil (PV) - 1º Secretário Osvaldo Loureiro Filho (PSD) - 2º Secretário
Alexandre dos Santos (PPS), Édio de Oliveira Sousa (PRB), Marcio Alexandre Emidio de Oliveira (PSD), Marcos Pinto Barbosa (PV), Rafael Tadeu Martin (PSDB), Ricardo Vieira da Silva (PSDB), Valdeci Fernandes (PV), Valdeci Moreno de Sousa Lopes (PTB) e Walid Ali Hamid (PSC).
Diretores: José Aparecido Pereira de Carvalho - Diretor Jurídico, Maria Isabel Mazzilli Costa - Diretora Administrativa, Marcelo Cardoso Kvint - Diretor Financeiro, Rubens Sigueru Teramoto - Diretor de Recursos Humanos e Rosemary Alves Bueno Silva - Diretora de Contabilidade. O Jornal Oficial da Câmara Municipal de Mairiporã (Decreto Legislativo nº 103/2013) é uma publicação da Câmara Municipal de Mairiporã, editado sob a responsabilidade da Mesa Diretora através da Coordenadoria de Comunicação. Circula semanalmente com distribuição gratuita e dirigida. Tiragem: 3.000 exemplares. Os exemplares podem ser
encontrados em repartições públicas de âmbito municipal, bancas de jornais, postos autorizados ou serem retirados na Câmara Municipal, localizado a Alameda Tibiriçá, 340 - Vila Nova - Mairiporã/SP. Jornalista responsável: Antonio Wagner Azevedo - MTB: 33.780. Matrícula: nº 17 - Impressão: Jornal Cidade de Rio Claro Ltda.
Sexta-feira, 21 de março de 2014
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Lei do Executivo cria Programa de Controle Permanente da Dengue A Câmara de Vereadores apro vou em sessão extraordinária na última sexta-feira, 14, Projeto de Lei do Executivo que cria medidas permanentes de controle e preven ção contra dengue, febre amarela e animais peçonhentos. O projeto define estratégias pa ra o enfrentamento da dengue e
outras doenças epidemiológicas, com fiscalização a residências, esta belecimentos comerciais, terrenos e logradouros públicos em geral. Ficam obrigados a manter a limpe za os proprietários de terrenos e edificações, habitados ou não, para evitar acúmulo de lixo e materiais inservíveis. Os infratores podem
ser notificados e, caso persistam as irregularidades, multados. Atenção especial será direcio nada às borracharias, que ficarão obrigadas a dar destino correto aos derivados de borracha, sob orien tação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, e aos ferros-velhos, que deverão providenciar cobertura adequada como forma de impedir o
acúmulo de água. A proposta prevê advertência, multa e até suspensão da atividade da empresa caso des cumpra a norma. Levantamento feito pela Secre taria Municipal da Saúde indicou a notificação de 552 casos e a confir mação de 259 casos de dengue no município. Esses números foram divulgados na semana passada.
Enade 2014 será aplicado em novembro
Borracharias ficarão obrigadas a dar destino correto aos derivados de borracha, sob orientação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente
PREVISÃO DO TEMPO FONTE: INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Hoje (21/3)
Chuvas Isoladas
POSSIBILIDADE DE CHUVA 60%
Amanhã (22/3)
POSSIBILIDADE DE CHUVA 60%
Domingo (23/3)
POSSIBILIDADE DE CHUVA 30%
27°C 20°C
Pancadas de Chuva 24°C 17°C Pancadas de Chuva 19°C 14°C Nublado
23°C 15°C
Nublado
23°C 17°C
Segunda-feira (24/3)
POSSIBILIDADE DE CHUVA 10%
Terça-feira (25/3)
POSSIBILIDADE DE CHUVA 10%
Quarta-feira (26/3)
POSSIBILIDADE DE CHUVA 40%
Quinta-feira (27/3)
Máxima Mínima
Pancadas de Chuva 24°C 17°C Chuva
POSSIBILIDADE DE CHUVA 90%
24°C 17°C
O Exame Nacional de Desempe nho de Estudantes é aplicado a cada três anos a um mesmo grupo de graduações e é o principal elemento do CPC, indicador de qualidade das graduações - o resultado, se insatis fatório, pode resultar em punições como congelamento de vestibular. A prova, segundo portaria publi cada no “Diário Oficial da União”, será aplicada em 23 de novembro. Entre os 33 cursos avaliados es tão os de engenharia, arquitetura e urbanismo, ciência da computação, educação física, história e pedagogia. Obrigatório para os estudantes das federais e de instituições pri
vadas, o Enade deverá ser feito por estudantes com expectativa de conclusão do curso até julho de 2015 - e dezembro de 2014, no caso dos tecnológicos - ou que tenham concluído mais de 80% do currículo (75% no caso dos tecnológicos). Ficam dispensados aqueles que colarem grau até 31 de agosto deste ano ou que estejam fora do Brasil, cursando atividade curricular, na data da prova. Cabe às instituições de ensino superior cadastrar junto ao MEC os estudantes aptos a fazer o Enade. As diretrizes para as provas serão divulgadas até 4 de junho.
ORDEM DO DIA
7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
SUBSTITUTIVO Nº 1/2014 - JUVENILDO DE OLIVEIRA DANTAS - Institui o Programa Municipal “Música na Escola” nas escolas da Rede Pública Municipal de Mairiporã e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 165/2014 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Mairiporã a celebrar convênio e/ou Termo de Cooperação com o Município de Nazaré Paulista, para coleta de lixo domiciliar nos bairros Tapera Grande e Ponte Alta, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 183/2014 - RAFAEL TADEU MARTIN - Regula a destinação de baterias de telefones celulares, aparelhos eletrônicos, baterias de veículos automotores e pilhas usadas, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 184/2014 - RAFAEL TADEU MARTIN - Regula a destinação de pneus de veículos automotivos, motos, bicicletas, charretes, carrinho de mão e outros usados no Município de Mairiporã.
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Sexta-feira, 21 de março de 2014
TRABALHOS LEGISLATIVOS VALDECI FERNANDES INDICAÇÃO Nº 130 DE 2014
O vereador solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito para que determine ao departamento competente estudos para implantação do Programa Mulheres de Peito em Mairiporã. Segundo sua justificativa, o objetivo do programa é incentivar as mulheres entre 50 a 69 anos a realizar exames de mamografia pelo SUS e estimular o diagnóstico precoce da doença, que é feito no Estado através de quatro carretas móveis e um caminhão adaptado, que percorrem cidades em todo o Estado, e locais distantes, onde o exame não é oferecido. Além de mamógrafo, o veículo é equipado com aparelho de ultrassom, conversor de imagens analógicas em digitais, impressora, antenas de satélites, computadores, mobiliários e sanitários. O exame é feito imediatamente, mulheres com menos de 50 anos também podem ser atendidas, se houver indicação médica. INDICAÇÃO Nº 164 DE 2014
O vereador solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito para que determine ao departamento uma solução para o esgoto que corre de forma irregular na Rua Maria Lucrecia Brilha, Cidade Jardim. Segundo sua justificativa, a indicação é relevante e necessária, pois o esgoto escorre pela rua causando mau cheiro, podendo causar acidentes e proliferando doenças, inclusive fica nas proximidades da Escola Estadual Nide Zaim Cardoso, onde transitam principalmente crianças. INDICAÇÃO Nº 165 DE 2014
O vereador solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito para que determine ao departamento realizar o serviço de baloar e cascalhar a Rua Lucrecia Brilha, nº 13B, Cidade Jardim. Segundo sua justificativa, a referida rua está sem manutenção e deteriorada em razão dos buracos existentes. Os moradores vem há muito tempo pedindo por essa melhoria, pois quando chove a rua fica intransitável, atrapalhando o trânsito, além de causar avarias nos veículos.
MARCIO ALEXANDRE EMIDIO DE OLIVEIRA INDICAÇÃO Nº 136 DE 2014
O vereador solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito para que determine ao departamento competente, pedir a ETM inclusão da Rua Engenheiro Aristides Romaro no itinerário do ônibus da linha Capoavinha. Segundo sua justificativa, esta é uma rua importante no bairro e com grande número de usuários. INDICAÇÃO Nº 137 DE 2014
Sessão ordinária, terça-feira, 18 de março JUVENILDO DE OLIVEIRA DANTAS INDICAÇÃO Nº 133 DE 2014
O vereador solicitou que seja oficiado o senhor Prefeito no sentido de contatar o departamento competente, para estudar a possibilidade de instalar uma cobertura no espaço existente na Escola Municipal Paschoal Luciane Junior, ou construir uma quadra para que os alunos possam brincar na hora do recreio. Segundo sua justificativa, tal solicitação é necessária, pois na hora do recreio os alunos brincam debaixo de sol forte e, quando chove, não tem um espaço adequado para ficarem. INDICAÇÃO Nº 134 DE 2014
O vereador solicitou que seja oficiado o senhor Prefeito no sentido de contatar o Departamento de Obras para que estude a possibilidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento nas seguintes vias: Rua Estrada Tiutaro Nakayama, km. 103 da rodovia Fernão Dias, bairro do Rio Acima e Rua Safira, Bairro Mantiqueira. Segundo sua justificativa, as vias referidas encontram-se em péssimo estado de conservação, impedindo o deslocamento dos moradores e o tráfego de veículos, especialmente os que realizam serviços públicos como transporte escolar, coletivo e coleta de lixo. INDICAÇÃO Nº 135 DE 2014
O vereador solicitou que seja oficiado o senhor Prefeito no sentido de contatar o departamento competente, para estudar a possibilidade de construir uma praça com área de lazer com playground e academia ao ar livre na Rua Irmã Joana Piracide Almeida Martins, no Jardim Henrique Martins. Segundo sua justificativa, construir um centro social e esportivo com atividade recreativa, educativa, promoverá o esporte como meio de unir, incentivar e ocupar os jovens e crianças com atividades saudáveis.
RAFAEL TADEU MARTIN INDICAÇÃO Nº 139 DE 2014
O vereador solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, para que determine ao departamento competente patrolar e cascalhar as seguintes vias: Rua Américo Príncipe, Jardim Flor de Bragança (continuação da rua); Rua Quatro, Parque Petrópolis e Rua São Roque, Colinas I. Segundo sua justificativa, a presente indicação visa a atender as reivindicações dos moradores e pedestres das regiões. INDICAÇÃO Nº 140 DE 2014
O vereador solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito para que determine ao departamento competente, a execução de pavimento asfáltico no trecho restante da Estrada Maria Nunes até o Bairro São Vicente. Segundo sua justificativa, na via mencionada, existe um trecho sem pavimentação dificultando a trafegabilidade dos veículos e transeuntes do local. Com a realização do serviço será oferecida melhor qualidade de vida da região.
O vereador solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, para que determine ao departamento competente a retirada de entulho na Rua Américo Príncipe, Jardim Flor de Bragança e na Rua Senador Robert Kennedy, Jardim Fernão Dias. Segundo sua justificativa, a solicitação faz-se necessária devido à quantidade de entulho que traz riscos aos moradores e pedestres.
INDICAÇÃO Nº 192 DE 2014
O vereador solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, para que determine ao departamento competente realizar serviços de capina e limpeza nos seguintes locais: Rua Nelson Francisco de Almeida, Jardim Gibeon; Rua Benedito Pereira dos Santos, Jardim da Lagoa e Avenida Vitor Odorico Bueno, Mato Dentro (Estrada da Canjica). Segundo sua justificativa, tal solicitação faz-se necessária devido à quantidade de mato, que traz riscos aos moradores.
O vereador solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito para determinar ao departamento competente, serviços de patrolamento e cascalhamento das ruas: Rua Jesuino Fernando Cardoso; Rua Seis e Rua Onze, todas no Jardim Samambaia. Segundo sua justificativa, as vias acima mencionadas encontram-se em péssimo estado de conservação, necessitando de reparos urgentes, dificultando assim, o tráfego de veículos e pessoas.
INDICAÇÃO Nº 141 DE 2014
Sexta-feira, 21 de março de 2014
TRABALHOS LEGISLATIVOS ALEXANDRE DOS SANTOS
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Sessão ordinária, terça-feira, 18 de março OSVALDO LOUREIRO FILHO
INDICAÇÃO Nº 152 DE 2014
INDICAÇÃO Nº 158 DE 2014
O vereador solicitou que seja oficiado o senhor Prefeito no sentido de viabilizar junto ao departamento competente, pavimentação asfáltica na Rua Papoula no Condomínio Jardim Maria Antonina. Segundo sua justificativa, tal pedido se faz necessário, tendo em vista que na referida rua há uma grande circulação de veículos, beneficiando desta forma um grande número de pessoas e comércios da região.
O vereador solicitou que seja oficiado o senhor Prefeito para que determine ao departamento competente desassoreamento e limpeza da canaleta de águas pluviais na Rua Constantino Faustino de Almeida, na Vila São José. Segundo sua justificativa, faz-se necessária tal solicitação tendo em vista que em dias de fortes chuvas, vem causando transbordamento e mau cheiro, impedindo a passagem de pedestres.
INDICAÇÃO Nº 153 DE 2014
O vereador solicitou que seja oficiado o senhor Prefeito no sentido de viabilizar junto ao departamento competente, a realização de um mutirão, com máquinas e caminhões, para fazer a troca de solo, cascalhando e patrolando na ladeira conhecida como Morro da Pomba, no Bairro Pic-Nic Center. Segundo sua justificativa, tal pedido se faz necessário, pois no referido local o solo não consegue se sustentar só com manutenção, devido ao mesmo não segurar o cascalho, ocasionando muito barro e muitos buracos com um pequeno índice de chuva. INDICAÇÃO Nº 154 DE 2014
O vereador solicitou que seja oficiado o senhor Prefeito no sentido de viabilizar junto ao departamento competente, a restauração da ponte localizada na Estrada José Gonçalves, no sentido do Bairro do Guavirutuva. Segundo sua justificativa, tal pedido se faz necessário, pois a ponte encontra-se num estado deplorável de conservação, podendo assim ocasionar acidentes.
MARCOS PINTO BARBOSA INDICAÇÃO Nº 159 DE 2014
O vereador solicitou que seja oficiado o senhor Prefeito para que determine ao departamento competente capina e limpeza nas seguintes vias: Avenida Dona Charlotte Izirmai, na Estância Santo Antônio; Rua Beija-Flor, no Bairro Votorantim; e Rua Esquiel, Parque Bariloche. Segundo sua justificativa, faz-se necessária tal solicitação, tendo em vista que a vegetação invadiu o leito carroçável e dificulta o tráfego dos pedestres. INDICAÇÃO Nº 160 DE 2014
O vereador solicitou que seja oficiado o senhor Prefeito para que determine ao departamento competente repintar as faixas de pedestres na Avenida Tabelião Passarella. Segundo sua justificativa, esta indicação se faz necessária, devido a passagem constante de pedestres pelo local. As faixas encontram-se apagadas, colocando a vida dessas pessoas em perigo. INDICAÇÃO Nº 161 DE 2014
O vereador solicitou que seja oficiado o senhor Prefeito para que determine ao departamento competente patrolar e cascalhar as seguintes vias: Alameda das Garças, no Parque Bariloche; Rua Cinco A, no Bairro Votorantim; e Rua Esquiel, Parque Bariloche. Segundo sua justificativa, faz-se necessária tal solicitação, tendo em vista que a referida rua encontra-se intransitável, com buracos que não possibilitam o tráfego de veículos.
INDICAÇÃO Nº 201 DE 2014
O vereador solicitou que seja oficiado o senhor Prefeito para que determine ao departamento competente a manutenção geral da Estrada Henrique Barbosa Ortiz (antiga Estrada do Mato Dentro) e na Estrada dos Cardoso, Bairro Remédio. Segundo sua justificativa, faz-se necessária tal solicitação tendo em vista que a estrada encontra-se intransitável, com a vegetação invadindo a via e buracos causados pelas chuvas, impossibilitando o tráfego de veículos e pedestres.
MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS INDICAÇÃO N° 188 DE 2014
O vereador solicitou que seja oficiado o senhor Prefeito para que estude, juntamente com o departamento competente, a possibilidade de patrolar e cascalhar a Rua Zisa Menino, Jardim Augusto Coimbra. Segundo sua justificativa, esta indicação se faz necessária, devido às constantes reclamações dos moradores, pois a rua está intransitável. A revitalização desta área é imprescindível para a segurança e bem-estar da população e moradores desse local, pois devido as chuvas, os buracos estão presentes em toda extensão do bairro, dificultando o tráfego de veículos.
VALDECI MORENO DE SOUSA LOPES INDICAÇÃO Nº 189 DE 2014
A vereadora solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito no sentido de contatar o departamento competente, a fim de estudar a possibilidade da reabertura da Escola Tia Emilia. Segundo sua justificativa, a presente solicitação vem de encontro ao sonho dos munícipes. O investimento é pequeno, pelo muito que representa para quem precisa de qualificação profissional. A Escola Tia Emilia, é fundamental, pois muitos se privilegiaram dos cursos preparatórios ofertados. INDICAÇÃO Nº 190 DE 2014
A vereadora solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito no sentido de contatar a Empresa de Ônibus Escolar, para que estude a possibilidade do mesmo descer até a Rua Dois, Jardim América, Terra Preta. Segundo sua justificativa, ela tem recebido inúmeras sugestões de moradores de Terra Preta, no sentido de aprimorar o itinerário do ônibus escolar. Os munícipes reclamam das dificuldades encontradas pelas crianças. INDICAÇÃO Nº 191 DE 2014
A vereador solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito no sentido de contatar o departamento competente, a fim de viabilizar uma lixeira comunitária no Pontilhão da Fernão Dias na Divisa, em Terra Preta. Segundo sua justificativa, as solicitações são inúmeras por parte dos munícipes.
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Sexta-feira, 21 de março de 2014
TRABALHOS LEGISLATIVOS RICARDO VIEIRA DA SILVA INDICAÇÃO Nº 193 DE 2014
O vereador solicitou que seja oficiado o Senhor Prefeito, para em conjunto com o departamento competente, requerer junto à Sabesp que tome as devidas e necessárias providências em relação ao vazamento de esgoto na Rua Firmo Campos nº 504, Jardim Fernão Dias. Segundo sua justificativa, esta indicação se faz relevante e necessária, pois o problema é frequente nesse local, com um grande buraco aberto que foi fechado pelos moradores, mas já voltou a abrir. O esgoto provoca mau cheiro e pode até causar problemas de saúde além de dificultar o trânsito. Estas reclamações são constantes, em relação a este tipo de problemas, vários munícipes reclamam dos serviços prestados pela Sabesp quando o assunto é relacionado a esgoto. INDICAÇÃO Nº 194 DE 2014
O vereador solicitou que seja oficiado o Senhor Prefeito, para em conjunto com departamento competente, estude a possibilidade da construção de um sistema de captação de águas pluviais na Viela Servidão, que dá acesso as ruas Firmo Campos nº 277 e Alzira Ferreira Campos nº 254, no Jardim Fernão Dias. Segundo sua justificativa, a indicação se faz relevante e necessária, pois a viela encontra-se tomada pela vegetação e lixo. É mais grave quando chove, pois a água acumulada pode vir a causar desmoronamento sobre as casas que ficam abaixo deste local.
EDIO DE OLIVEIRA SOUSA INDICAÇÃO Nº 198 DE 2014
O vereador solicitou que seja oficiado o Senhor Prefeito para que, juntamente com o Subprefeito, determinem ao departamento competente proceder os serviços de patrolamento e cascalhamento das Alamedas Christiano Pereira Bueno e Coral, próximo ao Sítio J.N, Jardim Paraíso, Terra Preta. Segundo sua justificativa, diante das reclamações da população local, constatou-se buracos e irregularidades na rua que estão prejudicando o deslocamento dos veículos. INDICAÇÃO Nº 199 DE 2014
O vereador solicitou que seja oficiado o senhor Prefeito para que determine ao departamento competente a conservação da Praça da Bandeira, no Centro da Cidade. Segundo sua justificativa, o local é frequentado diariamente por jovens que ali deixam grande quantidade de lixo espalhado pelo chão. O coreto, as calçadas e os bancos precisam de manutenção. INDICAÇÃO Nº 200 DE 2014
O vereador solicitou que seja oficiado o senhor Prefeito que informe a Sabesp sobre os vazamentos de água na Rua Antônio Álvaro Simões de Souza, altura do nº 125, Colinas I e na Avenida Dr. Sérgio Machado Brauner, em frente à Gráfica Lopes, Jardim Jacarandás, Terra Preta. Segundo sua justificativa, a Sabesp tem demorado a comparecer nos locais onde tem vazamento e em uma época onde a própria Sabesp faz propagandas para economizar água, não lavar calçadas e ela mesma não comparece com urgência nos locais onde há vazamentos de água, causando desperdício de água e transtornos à população.
Sessão ordinária, terça-feira, 18 de março WALID ALI HAMID INDICAÇÃO Nº 195 DE 2014
O vereador solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito para determinar ao departamento competente a construção de um escadão que ligue a Rodovia Fernão Dias ao Vale da Truta. Segundo sua justificativa, essa solicitação se dá por motivo de que os moradores desse local, para chegarem as suas residências, têm que se deslocar por aproximadamente 1 km, e com a construção desse escadão facilitaria a vida dos munícipes. INDICAÇÃO Nº 196 DE 2014
O vereador solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito para determinar ao departamento competente a implantação de Centros Culturais na Serra da Cantareira e em Terra Preta. Segundo sua justificativa, essa solicitação se dá por motivo de que os munícipes dessas localidades tenham mais entretenimentos, locais de reuniões para aprendizados, lazer e cultura. INDICAÇÃO Nº 197 DE 2014
O vereador solicitou que seja enviado ofício ao senhor Prefeito para determinar ao departamento competente patrolar e cascalhar a Avenida Brasília, no Jardim Tercasa, Terra Preta. Segundo sua justificativa, essa solicitação se dá por motivo de que a rua fica intransitável em épocas de chuva e os moradores estão com dificuldades em transitar por esses locais.
ESSIO MINOZZI JUNIOR INDICAÇÃO Nº 202 DE 2014
O vereador solicitou que seja oficiado o senhor Prefeito no sentido de determinar ao departamento competente, a possibilidade de limpeza nas laterais da Rua Dr. João Nicolau Chamma Neto, Cidade Jardim. Segundo sua justificativa, os moradores reclamam que a referida via encontra-se com a vegetação alta nas laterais dificultando o trajeto de pedestres e acumulando água de chuva no local.
Sexta-feira, 21 de março de 2014
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Mairiporã já vacinou 624 meninas contra o vírus do HPV
A
vacinação contra o HPV (papiloma vírus humano) em Mairiporã, na primeira semana, imunizou 624 meninas com idades entre 11 e 13 anos, segundo balanço divulgado pela Secretaria Municipal da Saúde. De acordo com os dados, 42% do público-alvo foi vacinado (164 meninas com 11 anos, 226 com 12 anos e 234 com 13 anos), num universo de 1.450 meninas que deverão receber a dose. A campanha está sendo feita nas escolas municipais, estaduais e privadas, e vai até o dia 10 de abril. A expectativa é que a meta proposta pelo Ministério da Saúde, de 80%, seja alcançada. A vacina é destinada somente a meninas na faixa etária de 11 a 13 anos (até 13 anos, 11 meses e 29 dias), e é aconselhável que seja aplicada antes do início da vida sexual. Para isto, as meninas de verão apresentar, além da carteira de vacinação, documento original com foto (RG). Os meninos não estão incluí dos nas ações de vacinação, pois existem estudos que demonstram que eles passam a ser protegidos
indiretamente com a vacinação fe minina, reduzindo a transmissão dos tipos de vírus HPV relacionados a verrugas genitais.
Atribuições dos Vereadores A Câmara Municipal corresponde ao Poder Legislativo, ou seja, cabe aos vereadores a elaboração de leis que são da competência do Município (sis tema tributário, serviços públicos, isenções e anistias fiscais, por exemplo). Aos vereadores cabe, também, fiscalizar a atuação do prefeito e os gastos da prefeitura. São eles que devem zelar pelo bom desempenho do Executivo e exigir a prestação de contas dos gastos públicos. Uma função importante dos vereadores, porém desconhecida por boa parte da população, é a de funcionar como uma ponte entre os cidadãos e o prefeito, por meio de um recurso chamado INDICAÇÃO. Tal recurso consiste em um documento que o vereador envia à prefei tura, ou outro órgão municipal, encaminhando uma reinvindicação de um eleitor. Os pedidos podem variar desde a poda de uma árvore, até a reforma de uma escola. Como não funcionam como uma lei, as indi cações não exigem que o vereador faça nenhuma consulta em plenário para apresentá-las ao prefeito. Cabe ao prefeito ou secretário atender, ou não, à solicitação, sem que para isso precise ter sido apresentado algum projeto do vereador.
Em 2015, a vacina passa a ser oferecida para as adolescentes de 9 a 11 anos e, em 2016, às meninas que completam nove anos. Com
isso, o Brasil, em apenas dois anos, protegerá a faixa etária de meninas de 9 a 13 anos que melhor se bene ficia da proteção da vacina.
Conta de energia deve subir em 2015 O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que a conta do setor elétrico que precisa ser cober ta neste ano é de R$ 12 bilhões e será paga pelo consumidor e pelo Tesouro. Desse valor, R$ 4 bilhões virão mediante novo aporte do Te souro - que já previa no orçamento deste ano R$ 9 bilhões para o setor. O dinheiro será depositado na con ta da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é um fundo do setor elétrico. Os demais R$ 8 bilhões previs
tos, que recairão sobre as tarifas dos consumidores, serão disponi bilizados na forma de empréstimos para as distribuidoras de energia. O pagamento desse valor aparece rá na conta de luz de forma esca lonada ao longo do tempo, mas o detalhamento não foi definido ou anunciado pelo governo. Além disso, o governo irá reali zar um leilão de energia emergen cial - de hidrelétricas e termelé tricas - para abastecer o mercado ainda este ano.
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Sexta-feira, 21 de março de 2014
Prevenção é a única arma A melhor forma de se evitar a dengue é combater os focos de acúmulo de água, locais propícios para a criação do mosquito transmissor da doença. Para isso, é importante não acumular água em latas, embalagens, copos plásticos, tampinhas de refrigerantes, pneus velhos, vasinhos de plantas, jarros de flores, garrafas, caixas d´água, tambores, latões, cisternas, sacos plásticos e lixeiras, entre outros Feche a casa para o mosquito! • Desde a década de 90, todos os anos, a dengue atinge muitas pessoas no estado de São Paulo. É preciso que todos se organizem e se empenhem para evitar o risco de adoecer por dengue. • A dengue é um problema de saúde pública e precisa da ajuda de todos, cada um fazendo a sua parte, para evitar a transmissão. • Para preservar a sua saúde e da sua família, elimine da sua casa ou do seu trabalho a água acumulada em calhas, ralos, pratos de vasos de plantas ou pneus; mantenha a caixa d’água bem fechada. Essas atitudes simples podem impedir a proliferação do mosquito do dengue, o Aedes aegypti. Como suspeitar de dengue? • Se você tiver febre, com dois ou mais sintomas como dor de cabeça, dor atrás dos olhos, dores no corpo, manchas vermelhas pelo corpo ou outros, pode ser dengue. O que fazer em caso de suspeita? • Procure imediatamente o serviço de saúde. • Beba grande quantidade de água e outros líquidos para se hi dratar. • Se você tiver dor na barriga, vômitos de repetição, sangramento, irritabilidade ou sonolência, a partir do terceiro dia, pode ser sinal de piora da doença. • A dengue é uma doença grave e pode matar. Esteja atento! • No serviço de saúde você receberá atendimento médico, trata mento adequado e acompanhamento. • As orientações dos agentes de saúde são muito importantes para todos. Se um agente visitar a sua casa ou trabalho, receba-o e atenda as suas solicitações para que todos fiquem protegidos.
Desde o início do ano Mairiporã vem registrando casos de dengue, e para evitar a proliferação do mos quito e impedir o avanço da epide mia é imprescindível a colaboração da população. A Câmara Municipal, convida todos a serem voluntários na prevenção da doença. Verifique sua casa e convoque os vizinhos para eliminarem pontos de água parada onde o mosquito pode se reproduzir e também exterminar focos já instalados. A proliferação do Aedes aegypti
é rápida, o mosquito pode atingir a fase adulta entre 7 e 10 dias e se a fêmea estiver contaminada irá transmitir a doença. Os ovos do mosquito podem sobreviver por até 450 dias, mesmo se o local onde foi depositado o ovo estiver seco. Quando receber água novamente, o ovo ficará ativo. Por isso é impor tante eliminar a água e lavar reci pientes que ficam em área externa com água e sabão. Isso vale para bebedouros de animais e bordas de piscina, por exemplo. Febre alta com início súbito; Forte dor de
S Dengue Clássica cabeça; Dor atrás dos olhos, que piora com o movimento dos mesmos; Perda do paladar e apetite; Manchas e erupções na i pele semelhantes ao sarampo, principalmente no tórax e membros superiores; n Náuseas e vômitos; Tonturas; Extremo cansaço; Moleza e dor no corpo; Muitas dores nos ossos e articulações. t Os sintomas da dengue hemor o Dengue hemorrágica rágica são os mesmos da dengue A diferença ocorre quando acaba a febre e começam a surgir os sinais m comum. de alerta como: Dores abdominais fortes e contínuas; Vômitos persistentes; a Pele pálida, fria e úmida; Sangramento pelo nariz, boca e gengivas; Manchas na pele; Sonolência, agitação e confusão mental; Sede excessiva e s vermelhas boca seca; Pulso rápido e fraco; Dificuldade respiratória; Perda de consciência.