Ano II - Número 50 - Distribuição Gratuita Sexta-feira, 9 de maio de 2014
Vereadores cobram respostas sobre o fechamento do acesso a Rodovia Fernão Dias no km 69 Nesta semana, durante a Sessão Legislativa, os vereadores reabriram as discussões entorno da atuação da Concessionária Arteris no perímetro urbano da cidade. O vereador Walid Ali Hamid solicitou que fosse enviado ofício em nome da população de Mairiporã a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), pedindo providências para a reabertura do acesso no km 69 da Rodovia Fernão Dias. Nesse local a empresa responsável pela concessão da rodovia impediu o tráfego de veículos que vem da região da Mantiqueira, obrigando os motoristas se deslocar até a cidade e passar pela praça de pedágio. O vereador lembrou o Projeto de Lei, de autoria do senador Esperidião Amin, que prevê a isenção de pedágio para quem mora ou trabalha no município, e que segundo ele, foi vetado pelo poder Executivo Federal. O presidente da Câmara Municipal, vereador Essio Minozzi Junior, explicou que na verdade o Projeto de Lei foi aprovado na Câmara dos Deputados, e agora tramita na Co
FRAGLANTE: O caminhão tentou entrar na rodovia através do trecho proibido e sem sinalização. Não conseguindo fazer a curva, onde a concessionária realizou obras para impedir o acesso, teve que voltar de ré. Na foto abaixo, motoristas se arriscam para entrar na Fernão Dias
missão de Justiça e Cidadania do Senado Federal onde recebeu algumas emendas, e segundo ele, não houve veto. Essio explicou que a empresa concessionária da Fernão Dias, alterou de maneira arbitrária o sentido de acesso a rodovia, tornando mão única parte da SP 08, que é de autonomia do DER (Departamento de Estradas de Rodagem). Essio afirmou que o ofício do vereador Walid Ali Hamid será enviado a ANTT, mas que o mo mento é de entrar na Justiça para pedir explicações sobre a omissão dos responsáveis que não impediram a Arteris de realizar a intervenção.
Câmara prorroga inscrições do concurso Página 7
COMUNICADO Atendendo o disposto no § 1º do artigo 68-A do Regimento Interno, o Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento torna público a Audiência Pública que será realizada no dia 29 de maio, quinta-feira, às 19h, no Plenário “27 de Março” da Câmara Municipal, situada na Alameda Tibiriçá, nº 422, Bairro Centro, nesta cidade e Comarca, ocasião em que CONVOCA todos os segmentos representativos da sociedade civil para participar da referida audiência, onde o Poder Executivo demonstrará, através de seus secretários municipais, o cumprimento das metas fiscais da execução orçamentária do quadrimestre imediatamente anterior. Mairiporã, 28 de abril de 2014. RICARDO VIEIRA DA SILVA - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
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Sexta-feira, 9 de maio de 2014
NA TRIBUNA
Utilidade Pública
Na sessão legislativa de terça-feira, monções, requerimentos, ofícios verbais e indicações, além de cinco projetos de lei, foram apresentados pelos vereadores. VALDECI MORENO DE SOUSA LOPES – A vereadora fez ofício verbal pedindo limpeza e poda de árvores em Terra Preta, além de serviço de manutenção em ruas do Jardim Azaléia, também em Terra Preta. EDIO DE OLIVEIRA SOUSA – O vereador solicitou, através de ofício verbal, a manutenção do transmissor da TV Bandeirantes que está fora do ar há vários dias. Também apresentou moção pedindo alambrados em torno do Centro Esportivo José Ivan de Oliveira e no Centro Esportivo e Recreativo do bairro Colinas, em Terra Preta.
Telefones úteis Água e esgoto
195
Associação comercial
4419-0922 / 4419-2642
Autopista Fernão Dias
0800 2830381
Biblioteca Municipal
4419-4287
Bombeiros 193 Câmara Municipal
4419-0800
Cartório eleitoral
4604-2836 / 4419-2651
Casa da Agricultura
4604-2545
Ciretran 4419-3883
JUVENILDO DE OLIVEIRA DANTAS – O vereador apresentou dois ofícios verbais. O primeiro pede mutirão de saúde com as seguintes especialidades: Papanicolau, destro/glicemia, aferição de pressão arterial e orientação para prevenção da dengue. No segundo ofício o vereador parabeniza as Auxiliares de Desenvolvimento Infantil – ADIs, pela passagem do seu dia, comemorado em 10 de maio.
Conselho Tutelar
RAFAEL TADEU MARTIN – Através de pedido verbal, o vereador solicitou asfalto ou concreto nas ruas Sofia e Edda e estrada de São Roque, todas no bairro Corumbá em Terra Preta. Também solicitou capina e limpeza nos bairros Jardim Paraíso e Parque Náutico.
Fórum de Mairiporã
4419-0553
Hospital e Maternidade
4419-4422
Polícia Militar - 2ª Cia.
4604-2080
MARCIO ALEXANDRE EMÍDIO DE OLIVEIRA – Três ofícios verbais foram apresentados pelo vereador na sessão de terça-feira. O primeiro notifica o Banco Itaú para providenciar o conserto da calçada em frete ao estabelecimento. O segundo, direcionado ao deputado estadual Major Sérgio Olímpio Gomes, congratulando-se por incluir através de emenda parlamentar, R$ 1,2 mil para monitoramento e obras de infraestrutura. Já o último ofício solicita audiência pública com o deputado Major Sérgio Olímpio Gomes, para discutir a segurança pública.
Polícia Rodoviária Federal
2485-8978
WALID ALI HAMID – O vereador solicitou a inclusão dos bairros Vila Rosa e Monte Líbano no programa Cidade Legal e a instalação de uma rampa de paraglider no pico do Olho D´Água. Já o segundo ofício pede providências quanto ao fechamento da saída 69/Sul da Rodovia Fernão Dias. CÂMARA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ Poder Legislativo
Tel. (11) 4419-0800 www.camaramairipora.sp.gov.br
4604-2345
Delegacia Mairiporã
4604-2230 / 4419-3980
Delegacia Terra Preta
4486-1947 / 4486-5599
Energia Elétrica
0800-7010102
ETM - Empresa de Transportes Mairiporã
0800-7721234
OAB
4604-2621 / 4419-2971
Prefeitura 4419-8000 Pronto Socorro
4604-2390
Regional Serra da Cantareira
4485-5730
Rodoviária 4419-3940 Secretaria Municipal do Meio Ambiente Subprefeitura de Terra Preta
4604-2321 4486-1950 / 4486-1953
UBS Mairiporã
4419-7101
UBS Terra Preta
4486-1554
Vigilância Sanitária e-mail: sms.ve@mairipora.sp.gov.br
MESA DIRETORA
4419-2300 / 4419-0625
Vereadores
Essio Minozzi Jr. (PR) - Presidente Marco Antonio Ribeiro Santos (PSDB) - Vice-presidente Juvenildo de Oliveira Dantas - Nil (PV) - 1º Secretário Osvaldo Loureiro Filho (PSD) - 2º Secretário
Alexandre dos Santos (PPS), Édio de Oliveira Sousa (PRB), Marcio Alexandre Emidio de Oliveira (PSD), Marcos Pinto Barbosa (PV), Rafael Tadeu Martin (PSDB), Ricardo Vieira da Silva (PSDB), Valdeci Fernandes (PV), Valdeci Moreno de Sousa Lopes (PTB) e Walid Ali Hamid (PSC).
Diretores: José Aparecido Pereira de Carvalho - Diretor Jurídico, Maria Isabel Mazzilli Costa - Diretora Administrativa, Marcelo Cardoso Kvint - Diretor Financeiro, Rubens Sigueru Teramoto - Diretor de Recursos Humanos e Rosemary Alves Bueno Silva - Diretora de Contabilidade. O Jornal Oficial da Câmara Municipal de Mairiporã (Decreto Legislativo nº 103/2013) é uma publicação da Câmara Municipal de Mairiporã, editado sob a responsabilidade da Mesa Diretora através da Coordenadoria de Comunicação. Circula semanalmente com distribuição gratuita e dirigida. Tiragem: 3.000 exemplares. Os exemplares podem ser
encontrados em repartições públicas de âmbito municipal, bancas de jornais, postos autorizados ou serem retirados na Câmara Municipal, localizado a Alameda Tibiriçá, 340 - Vila Nova - Mairiporã/SP. Jornalista responsável: Antonio Wagner Azevedo - MTB: 33.780. Matrícula: nº 17 - Impressão: Jornal Cidade de Rio Claro Ltda.
Sexta-feira, 9 de maio de 2014
COMUNICADO À POPULAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Mairiporã, Vereador ESSIO MINOZZI JUNIOR, atendendo o disposto no artigo 262 e seus §§ do Regimento Interno, vem a público dar conhecimento a toda população, que se encontra na Secretaria Administrativa, onde permanecerá à disposição dos Senhores Vereadores e da comunidade pelo prazo de dez dias para recebimento de Emendas, a contar da 2ª Audiência Pública, o Projeto de Lei nº 221/2014 que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências. Mairiporã, 7 de maio de 2014. Essio Minozzi Junior - Presidente.
RAFAEL TADEU MARTIN 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA INDICAÇÃO Nº 368 DE 2014
O vereador solicitou remoção de terras na Rua Azizi Khairalla, no Jardim Pinheiral. Segundo sua justificativa, a terra oriunda de desbarrancamento está cobrindo parcialmente a rua, trazendo transtornos as pessoas que utilizam o caminho diariamente. INDICAÇÃO Nº 369 DE 2014
O vereador solicitou providências quanto ao vazamento de esgoto nos seguintes locais: Rua Arthur Dias Figueira, altura do nº 275, Jardim Esperança; Rua Irmã Joana Martins (Rua da Feira), loteamento Bom Jesus da Capela de Terra Preta; Rua Pedro Paulo da Fonseca (escadão), Colinas II. Segundo sua justificativa, os vazamentos estão ocasionando transtornos aos moradores dos locais mencionados. INDICAÇÃO Nº 370 DE 2014
O vereador solicitou capina e limpeza nos seguintes locais: Rua Tahira Eki, Capoavinha; Rua Álvares de Azevedo, Jardim Oliveira; e Rua Primavera, Parque Náutico. Segundo sua justificativa, o mato está tomando conta das margens da rua, podendo causar acidentes, além de propiciar a proliferação proliferar insetos transmissores de doenças. 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA INDICAÇÃO Nº 403 DE 2014
O vereador solicitou patrolar e cascalhar as seguintes vias: Avenida Demetrio Leônidas Konides, Terra Preta; Alameda Cerejeiras, Jardim Sol Nascente, Terra Preta; Alameda dos Cambarás, Jardim Sol Nascente, Terra Preta. Segundo sua justificativa, as ruas mencionadas, encontra-se intransitável. INDICAÇÃO Nº 404 DE 2014
O vereador solicitou serviços de capina e limpeza nos seguintes locais: Caminho do Riacho, Jardim das Flores; Rua Kansas, Jundiaizinho; Rua Primavera, Parque Náutico. Segundo sua justificativa, o mato está tomando conta das margens das ruas, podendo causar acidentes, além de propiciar a proliferação de insetos transmissores de doenças. INDICAÇÃO Nº 405 DE 2014
O vereador solicitou pavimentação com asfalto ou concreto nos seguintes locais: Estrada Lara Mara, Pedra Vermelha; Rua Raquel de Queiroz, Jardim Lucia; Rua Avay, Jardim Tercasa. Segundo sua justificativa, a indicação visa atender as reivindicações dos moradores, pedestres e motoristas.
EXPEDIENTE
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14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI Nº 221/2014 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 222/2014 - ESSIO MINOZZI JUNIOR - Dispõe sobre a obrigatoriedade da Secretaria Municipal de Saúde de publicar no site oficial da PMM e em todas as UBS´s, relação dos medicamentos de uso contínuo e insumos disponíveis, daqueles em falta e o local onde encontrá-los na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 223/2014 - ESSIO MINOZZI JUNIOR - Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para idosos e/ou pessoas com necessidades especiais, previamente cadastrados nas Unidades de Saúde do Município de Mairiporã. PROJETO DE LEI Nº 224/2014 - ESSIO MINOZZI JUNIOR - Dispõe sobre a criação do “Programa Municipal de Saúde Vocal do Professor da Rede Municipal de Ensino de Mairiporã” e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 225/2014 - ESSIO MINOZZI JUNIOR - Institui a Campanha “Medicamento Vencido - Destino Ambientalmente Correto” no Município de Mairiporã e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 226/2014 - ESSIO MINOZZI JUNIOR - Dispõe sobre o “Programa de Orientação e de Prevenção de Acidentes Domésticos com Crianças no Município de Mairiporã” e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 23/2014 - ALEXANDRE DOS SANTOS - Ao Sr. Prefeito, informações a respeito dos valores recolhidos sobre ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), com relação à concessão da Rodovia Fernão Dias sobre o pedágio nos últimos doze meses. REQUERIMENTO Nº 24/2014 - ALEXANDRE DOS SANTOS - Ao Sr. Prefeito, informações sobre quais os critérios administrativos adotados e estabelecidos pela concessão da Rodovia Fernão Dias referente a contribuição municipal do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza). REQUERIMENTO Nº 25/2014 - JUVENILDO DE OLIVEIRA DANTAS Ao Sr. Prefeito, informações do porquê não foi enviado respostas em relação aos ofícios direcionados cujos nºs são 42 de, 6 de fevereiro de 2014 e 216, de 4 de abril de 2014. MOÇÃO REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS Nº 9/2014 - EDIO DE OLIVEIRA SOUSA - Ao Sr. Prefeito, providenciar alambrados em torno do Centro Esportivo José Ivan de Oliveira e no Centro Esportivo e Recreativo do Colinas. PREVISÃO DO TEMPO FONTE: INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Hoje (9/5)
POSSIBILIDADE DE CHUVA 5%
Amanhã (10/5)
POSSIBILIDADE DE CHUVA 5%
Domingo (11/5)
POSSIBILIDADE DE CHUVA 5%
Máxima Mínima
Nublado
23°C 17°C
Nublado
20°C 15°C
Nebulosidade
22°C 14°C
Segunda-feira (12/5)
Parcialmente Nublado 25°C 14°C
Terça-feira (13/5)
Parcialmente Nublado 25°C 15°C
Quarta-feira (14/5)
Parcialmente Nublado 24°C 16°C
Quinta-feira (15/5)
Parcialmente Nublado 27°C 16°C
POSSIBILIDADE DE CHUVA 5% POSSIBILIDADE DE CHUVA 5% POSSIBILIDADE DE CHUVA 5% POSSIBILIDADE DE CHUVA 5%
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Sexta-feira, 9 de maio de 2014
TRABALHOS LEGISLATIVOS RICARDO VIEIRA DA SILVA
Terça-feira, 29 de abril e 6 de maio ESSIO MINOZZI JUNIOR
13ª REUNIÃO ORDINÁRIA
13ª REUNIÃO ORDINÁRIA
INDICAÇÃO Nº 371 DE 2014
INDICAÇÃO Nº 374 DE 2014
O vereador solicitou patrolamento e cascalhamento na travessa da Estrada do Remédio, altura do nº 401, Bairro Remédios. Segundo sua justificativa, a rua encontra-se em péssimas condições, com buracos, dificultando a passagem de veículos e pedestres.
O vereador solicitou patrolamento e cascalhamento nas seguintes vias: Rua Centaurea; Rua Ipoméia; Rua Godétia; todas no Jardim Maria Antonina. Segundo sua justificativa, as vias estão com buracos e valetas dificultando o acesso dos moradores com seus veículos e também a circulação do ônibus escolar.
INDICAÇÃO Nº 372 DE 2014
INDICAÇÃO Nº 375 DE 2014
O vereador solicitou a possibilidade de retomar o Projeto Valorizando a Idade, na Secretária de Educação, Esportes e Cultura. Segundo sua justificativa, a indicação é necessária devido o projeto ter sido encerrado, e que beneficiava o grupo Terceira Idade com eventos como aulas de canto, teatro, dança e filmagem.
O vereador solicitou capina e limpeza nas laterais da Rua Katsunaga Shimura, no Parque do Moinho. Segundo sua justificativa, o mato na lateral da referida via está grande, dificultando o acesso dos veículos e pedestres.
INDICAÇÃO Nº 373 DE 2014
INDICAÇÃO Nº 376 DE 2014
O vereador solicitou patrolamento e cascalhamento na Rua Tannous Georges Afif, Bairro Olho D’Água. Segundo sua justificativa, a rua encontra-se em péssimas condições, com buracos que dificultam a passagem de veículos e pedestres, trazendo transtornos aos moradores do local e, também, danificando os veículos.
O vereador solicitou patrolamento e cascalhamento na Estrada dos Moraes, com início na Estrada Vereador Mário Romeiro até o Sítio Tio Manuel da Lupa. Segundo sua justificativa o local está com erosões e buracos, dificultando o acesso as residências dos moradores com seus veículos e prejudica também a circulação de veículos escolares.
14ª REUNIÃO ORDINÁRIA INDICAÇÃO Nº 406 DE 2014
O vereador solicitou pavimentar com asfalto ou concreto a Rua José Rodrigues de Camargo, Bairro Santa Inês. Segundo sua justificativa, a água das chuvas causa transtornos aos moradores do bairro, que sofrem com barro e poeira. INDICAÇÃO Nº 407 DE 2014
O vereador solicitou a construição um sistema de captação de águas pluviais na Estrada Armando Barbosa de Almeida, proximidade do nº 3.800, no Bairro da Caceia. Segundo sua justificativa, a água das chuvas causa transtornos aos moradores do bairro, que sofrem com as interdições constantes da via. INDICAÇÃO Nº 408 DE 2014
O vereador solicitou limpeza e capina na Rua João Evangelista Germano, no Parque Náutico. Segundo sua justificativa as calçadas estão tomadas pela vegetação e muito lixo, o que contribui na proliferação do mosquito da dengue, sem contar que os pedestres são obrigados a transitar no meio da rua.
ORDEM DO DIA
14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI Nº 196/2014 - VALDECI MORENO DE SOUSA LOPES - Institui no Calendário Oficial do Município de Mairiporã o “Dia da Mulher” e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 202/2014 - RAFAEL TADEU MARTIN - Institui no Calendário Oficial do Município de Mairiporã a “Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer” e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 203/2014 - RAFAEL TADEU MARTIN - Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Incentivo à Doação de Sangue Pelos Servidores Municipais” e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 204/2014 - EDIO DE OLIVEIRA SOUSA - Dispõe sobre denominação de vias públicas, localizadas no Loteamento Parque Bela Vista, Terra Preta, neste Município. PROJETO DE EMENDA À LOM Nº 1/2014 - MESA DIRETIVA - Suprime os incisos I e IV do art. 30 e altera o § 3º do art. 49 da Lei Orgânica do Município, para abolir a votação secreta nos casos de perda de mandato de Vereador, Prefeito e Vice-Prefeito e de apreciação de veto.
14ª REUNIÃO ORDINÁRIA INDICAÇÃO Nº 412 DE 2014
O vereador solicitou extensão da linha de ônibus que atende o Bairro Santa Inês a Pedra Branca, próximo ao Horto, para o terminal Vila Nova Cachoeirinha, com intervalos de hora em hora. Segundo sua justificativa, os moradores que utilizam esta linha teriam mais opções de mobilidade a diversas localidades de São Paulo, como aos bairros Santana, Lapa, entre outros, tanto para ir a trabalho ou serviços médicos naquela região. INDICAÇÃO Nº 435 DE 2014
O vereador solicitou instalação de tubulação na Avenida dos Bambus, altura do nº 200, no Parque Petrópolis. Segundo sua justificativa, a via encontra-se com valetas e buracos, e a instalação da tubulação iria melhorar o trânsito de veículos e pedestres, tendo em vista que a tubulação já foi comprada para o serviço e está no local para ser usada. INDICAÇÃO Nº 436 DE 2014
O vereador solicitou a desobstrução e limpeza em uma caixa de captação de águas pluviais na Avenida dos Bambus, altura do nº 200, no Parque Petrópolis. Segundo sua justificativa, a caixa de captação de águas pluviais está entupida, ocasionando estragos na via e impossibilitando assim, a passagem de pedestres e veículos nos dias de chuva.
ORDEM DO DIA
13ª REUNIÃO ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI Nº 189/2014 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Dispõe sobre a alteração do inciso I, alíneas “a”, “c”, “d”, “e”, e “g”, e o inciso II, alíneas “c” e “e”, do art. 5º da Lei nº 3.236, de 4 de abril de 2013. PROJETO DE LEI Nº 198/2014 - MARCIO ALEXANDRE EMIDIO DE OLIVEIRA - Dispõe sobre denominação de Praça Emílio Santiago o Sistema de Recreio localizado no liame dos Loteamentos Parque Friburgo 2ª e 4ª Seções e Parque Teresópolis Paulista, neste Município.
Sexta-feira, 9 de maio de 2014
TRABALHOS LEGISLATIVOS EDIO DE OLIVEIRA SOUSA
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Terça-feira, 29 de abril e 6 de maio VALDECI MORENO DE SOUSA LOPES
13ª REUNIÃO ORDINÁRIA
13ª REUNIÃO ORDINÁRIA
INDICAÇÃO Nº 377 DE 2014
INDICAÇÃO Nº 380 DE 2014
O vereador solicitou roçada e limpeza na Rua Gercina Antonia da Silva (antiga Rua Doze), Jardim Pereira e na Rua das Acácias, Jardim Bela Vista, ambas em Terra Preta. Segundo sua justificativa, o local se encontra com muito mato e há lixo jogados nas ruas.
A vereadora solicitou mais uma máquina retro-escavadeira para Terra Preta. Segundo sua justificativa, atualmente o distrito dispõe somente de uma máquina, não sendo suficiente para a demanda local.
INDICAÇÃO Nº 378 DE 2014
O vereador solicitou limpeza dos bueiros localizados no final da Rua Gercina Antonia da Silva (antiga Rua Doze), no Jardim Pereira, com início na Rua das Acácias, no Jardim Bela Vista, Terra Preta. Segundo sua justificativa, na confluência destas ruas há acúmulo de águas pluviais, que juntamente com os esgotos, inundam a rua, pois conforme relatado acima, os bueiros estão obstruídos não havendo vazão, causando mau cheiro e problemas no deslocamento dos pedestres. INDICAÇÃO Nº 379 DE 2014
O vereador solicitou a conclusão dos serviços de escoamento de água pluvial que foi iniciado há aproximadamente mais de dois meses e está estagnado no Parque Bela Vista, em Terra Preta. Segundo sua justificativa, a erosão provocada pelas águas da chuva está destruindo parte da estrada e parte de um muro de uma chácara, fatos estes que poderiam ser evitados se o serviço acima mencionado estivesse concluído. 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA INDICAÇÃO Nº 409 DE 2014
O vereador solicitou a reposição da tampa de concreto da caixa de captação de águas pluviais e da nascente que fica atrás da trave no campo do Colinas. Segundo sua justificativa, a tampa existente está danificada, o que pode ocasionar a queda de pessoas, principalmente crianças. INDICAÇÃO Nº 411 DE 2014
O vereador solicitou recapeamento da Rua Antônio Álvaro Simões de Souza, bairro Colinas, em toda sua extensão. Segundo sua justificativa, no local existem muitos buracos e o trânsito de carros está prejudicado, causando danos aos mesmos e possibilidades de acidentes.
EXPEDIENTE
13ª REUNIÃO ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI Nº 216/2014 - ESSIO MINOZZI JUNIOR - Dispõe sobre o “Programa de Educação Específica Contra os Males do Fumo, do Álcool e das Drogas” nas escolas públicas de Mairiporã e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 217/2014 - ESSIO MINOZZI JUNIOR - Dispõe sobre a criação do Programa “Lixo Zero” e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 218/2014 - ESSIO MINOZZI JUNIOR - Dispõe sobre o atendimento educacional especializado aos alunos identificados com “altas habilidades ou superdotados” no âmbito do Município de Mairiporã e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 219/2014 - ESSIO MINOZZI JUNIOR - Dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal em cargos efetivos e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 220/2014 - MARCIO ALEXANDRE EMIDIO DE OLIVEIRA - Isenta do pagamento de tarifas de transporte coletivo as gestantes de alto risco ou não.
INDICAÇÃO Nº 381 DE 2014
A vereadora solicitou instalação de luminárias na Rua Ophelia Feriotti Gestermayer, Vila Nova. Segundo sua justificativa, a solicitação é um pedido dos moradores. 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA INDICAÇÃO Nº 423 DE 2014
A vereadora solicitou limpeza dos terrenos localizados na Rua Argemiro Moreira ao lado do nº 55 e em frente ao nº 64, Jardim da Lagoa, Terra Preta. Segundo sua justificativa, a situação dos terrenos é precária e necessita desta obra para melhorar as condições de locomoção dos moradores. INDICAÇÃO Nº 424 DE 2014
A vereadora solicitou o fechamento e limpeza dos terrenos localizados na Rua Antônio de Abreu, ao lado do nº 190 e 250, e na Rua Rodolpho Alves Bonfá, ao lado do nº 208, Jardim Gibeon, na Terra Preta. Segundo sua justificativa, o problema de ordem pública. INDICAÇÃO Nº 425 DE 2014
A vereadora solicitou a extensão da Rua João Puga Bertini, no Jardim Nippon, com saída para a Rodovia Fernão Dias, na altura do km. 58, no bairro de Terra Preta. Segundo sua justificativa, o acesso para a Rodovia Fernão Dias facilitaria a vida dos moradores que residem nesta localização.
MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA INDICAÇÃO N° 383 DE 2014
O vereador solicitou mutirão de limpeza nas calçadas das ruas do bairro Santa Cruz. Segundo sua justificativa a indicação é necessária, devido às reclamações dos moradores. INDICAÇÃO N° 384 DE 2014
O vereador solicitou lombadas na Avenida Leonor de Oliveira no trecho entre os nºs 111 e 546, Jardim Galrão. Segundo sua justificativa, a indicação é necessária, devido às reclamações dos moradores e pedestres, pois os veículos transitam em alta velocidade. 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA INDICAÇÃO N° 416 DE 2014
O vereador solicitou tapar buraco existente na Rua Guilherme de Almeida, Jardim Leonor. Segundo sua justificativa, são constantes as reclamações dos moradores, pois a rua está intransitável.
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Sexta-feira, 9 de maio de 2014
TRABALHOS LEGISLATIVOS MARCIO ALEXANDRE EMIDIO DE OLIVEIRA
Terça-feira, 29 de abril e 6 de maio JUVENILDO DE OLIVEIRA DANTAS
13ª REUNIÃO ORDINÁRIA
13ª REUNIÃO ORDINÁRIA
INDICAÇÃO Nº 385 DE 2014
INDICAÇÃO Nº 388 DE 2014
O vereador solicitou capina e limpeza do mato na Estrada das Lavras, Jardim Coimbra. Segundo sua justificativa, o mato tomou toda a extensão da via, principalmente no trecho da confluência com a Avenida Paineira até o inicio do concreto.
O vereador solicitou limpeza ou trocar da tubulação na Estrada Mario Freitas da Silva (Olaria João Paulo), Mato Dentro. Segundo sua justificativa, a indicação é necessária devido ao declive da via. Com a limpeza ou troca dos tubos, a quantidade de água recebida será bem menor, evitando prejuízos para os moradores e facilitará o acesso dos mesmos.
INDICAÇÃO Nº 386 DE 2014
O vereador solicitou serviços de tapa-buracos nas seguintes vias de Terra Preta: Rua III, no Jardim America; Rua Pedro Paulo da Fonseca, Colinas II; Rua Sérgio Machado Braunner, via cemitério. Segundo sua justificativa, com serviços executados, os moradores serão contemplados com mais qualidade de vida e bem estar. INDICAÇÃO Nº 387 DE 2014
O vereador solicitou implantação de rede de água, pela Sabesp, nas seguintes vias do Bairro Santa Inês: Rua Ignácio Rodrigues da Cunha; Travessa conhecida como Jose Rodrigues de Camargo; Rua conhecida como Servidão. Segundo sua justificativa, este bairro vem sofrendo no que tange o abastecimento de água e com o contrato na iminência de ser firmado com a Sabesp e a municipalidade seria uma grande conquista para os moradores da região. 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA INDICAÇÃO Nº 420 DE 2014
O vereador solicitou serviços de manutenção no Cruzeiro da cidade. Segundo sua justificativa, o cruzeiro é um marco da cidade e requer manutenção bem como o seu acesso e entorno. INDICAÇÃO Nº 421 DE 2014
O vereador solicitou extensão da rede de água da Avenida Demétrio Leônidas Konides altura do número 1.200, bairro de Terra Preta. Segundo sua justificativa, a rede de água já existe até próximo ao numero 900, e a extensão contemplaria mais 300 metros de rede. INDICAÇÃO Nº 422 DE 2014
O vereador solicitou patrolamento e cascalhamento das Ruas Maria Cordeiro da Silva e Reinaldo Sanches, na Vila São José. Segundo sua justificativa, os serviços trarão conforto e segurança aos moradores locais e adjacentes.
INDICAÇÃO Nº 389 DE 2014
O vereador solicitou serviços de limpeza e capina nas seguintes vias: Rua Esmeralda, Capoavinha; Rua Candido Galrão de França, Parque Votorantin. Segundo sua justificativa, devido as ruas não possuírem calçadas apropriadas e estarem tomadas pelo mato em suas laterais, obrigando os pedestres a andarem pela rua, sendo um sério risco a segurança dos moradores daquela localidade. INDICAÇÃO Nº 390 DE 2014
O vereador solicitou a extensão de rede secundária com luminárias, para as seguintes vias: Estrada Mario Freitas da Silva, Mato Dentro (extensão de rede com sete luminárias); Rua Esmeralda, Capoavinha (extensão de rede com oito luminárias); Rua Francisca Luz Pereira, antiga Rua Quatro, Jardim Augusto Coimbra (cinco luminárias). Segundo sua justificativa, os moradores reclamam da falta de iluminação, que os deixam em perigo iminente, ficando vulneráveis a ação de meliantes que circundam à noite pelos locais. 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA INDICAÇÃO Nº 402 DE 2014
O vereador solicitou ponto de ônibus com abrigo no inicio da Estrada Mário de Freitas da Silva (Olaria João Paulo), confluência com a Estrada Henrique Barbosa Ortiz, antiga Estrada Municipal do Mato Dentro. Segundo sua justificativa, munícipes e estudantes do referido bairro esperam o ônibus debaixo de sol ou chuva. Causando transtornos aos mesmos. INDICAÇÃO Nº 432 DE 2014
O vereador solicitou placas de sinalização na Rodovia Fernão Dias, antes e depois do Túnel Mata Fria, indicando acessos aos Bairros Hortolândia e Parque Suíço. Segundo sua justificativa, o pedido tem por finalidade identificar as vias, bem como orientar os condutores de veículos quanto aos percursos. INDICAÇÃO Nº 433 DE 2014
O vereador solicitou patrolamento e cascalhamento nas seguintes vias: Estrada das Lavras, a partir do concreto, Jardim Augusto Coimbra; Estrada Mário Freitas da Silva (Olaria João Paulo) Mato Dentro; Rua Araponga, Mato Dentro. Segundo sua justificativa, as vias referidas encontram-se em péssimo estado de conservação, e impedem que o trânsito de autos e serviços públicos, como transporte escolar, coletivo e coleta de lixo, aconteça com a segurança necessária naquele local.
Sexta-feira, 9 de maio de 2014
TRABALHOS LEGISLATIVOS MARCOS PINTO BARBOSA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA INDICAÇÃO Nº 391 DE 2014
O vereador solicitou capina e limpeza das seguintes vias: Avenida da Mata, Parque Suísso; Avenida dos Coqueiros, Parque Suísso; Estrada dos Pinheiros, Parque Suísso. Segundo sua justificativa, a vegetação invadiu o leito carroçável dessas vias e com dificulta a circulação de pedestres.
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Terça-feira, 29 de abril e 6 de maio OSVALDO LOUREIRO FILHO 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA INDICAÇÃO Nº 392 DE 2014
O vereador solicitou serviços de poda de todas as árvores da Rua Ipiranga e Tabelião Passarella, Centro. Segundo sua justificativa, as árvores invadiram as calçadas, o que causa dificuldade na passagem dos pedestres, obrigando-os a se locomoverem pelo meio da pista.
14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
INDICAÇÃO Nº 429 DE 2014
INDICAÇÃO Nº 434 DE 2014
O vereador solicitou tampa na caixa de captação de águas pluviais na rotatória ao lado do ponto de ônibus (sentido Residencial Alice/Vila Sabesp). Segundo sua justificativa, a caixa está aberta na calçada, dificultando a passagem dos pedestres.
O vereador solicitou capina e limpeza na entrada de acesso a Vila São José. Segundo sua justificativa a vegetação invadiu a via dificultando a visibilidade dos condutores e pedestres fazendo com que os mesmos trafeguem pelo meio da pista.
INDICAÇÃO Nº 430 DE 2014
O vereador solicitou patrolamento e cascalhamento no Caminho Cinco no Jardim Flor de Bragança. Segundo sua justificativa, a via mencionada está com buracos que trazem transtornos aos moradores. INDICAÇÃO Nº 431 DE 2014
O vereador solicitou operação tapa-buracos na Estrada Tahira Eki, Capoavinha. Segundo sua justificativa, a via encontra-se em más condições de conservação.
Câmara prorroga inscrições para 7 vagas A Câmara Municipal prorrogou as inscrições do concurso público para o preenchimento de 7 vagas em cargos de nível médio. As inscrições devem ser feitas até 14 de maio pelo site www.institutomais.org.br, ou pessoalmente (ou ainda por procuração) na Câmara Municipal de Mairiporã, Alameda Ti-
biriçá, 340 – Vila Nova. As taxas de inscrição variam de R$ 15,00 a R$ 30,00, dependendo do cargo escolhido. Todos os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva. A data ainda será divulgada. Veja edital completo no site da Câmara Municipal: www.camaramairipora.sp.gov.br.
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2014 PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, Vereador ESSIO MINOZZI JUNIOR no uso de suas atribuições legais e nos termos da Legislação vigente, informa que fica prorrogada até o dia 14 de maio de 2014, o período de inscrição do Concurso Público sendo que o pagamento do boleto bancário poderá ser efetuado até o dia 15 de maio de 2014. Ficam inalterados os demais itens do Edital do Concurso Público nº 01/2014. Mairiporã, 07 de maio de 2014. ESSIO MINOZZI JUNIOR - PRESIDENTE.
ALEXANDRE DOS SANTOS 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA INDICAÇÃO Nº 393 DE 2014
O vereador solicitou construção de abrigo na parada de costume do ônibus no final da linha no Bairro Chácaras da Serra entre a Estrada Existente do Saboó e a Estrada Guarulhos/Nazaré. Segundo sua justificativa, a indicação é necessária, devido os usuários ficarem expostos a sol e chuva. INDICAÇÃO Nº 394 DE 2014
O vereador solicitou serviços de capina e limpeza no posto de saúde do Bairro Tapera Grande. Segundo sua justificativa, o posto de saúde está precisando desses serviços, pois sua condição visual externa encontra-se em estado deplorável. INDICAÇÃO Nº 395 DE 2014
O vereador solicitou lixeira de alvenaria no Bairro Chácaras da Serra entre a Estrada Existente do Saboó e a Estrada Guarulhos/Nazaré, pois a caçamba que lá estava existia foi roubada. Segundo sua justificativa, o pedido é necessário devido ao grande acúmulo de lixo no local mencionado. 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA INDICAÇÃO Nº 413 DE 2014
O vereador solicitou pavimento em concreto para a Estrada Servidão, no Loteamento Vila João Henrique, no Pic-nic Center. Segundo sua justificativa, na estrada há grande circulação de carros, beneficiando um grande número de pessoas daquela região. INDICAÇÃO Nº 414 DE 2014
O vereador solicitou a construção de um reservatório de água no Loteamento Vila João Henrique no Pic-Nic Center. Segundo sua justificativa, os moradores daquela região não contam com os serviços prestados pela Sabesp. INDICAÇÃO Nº 415 DE 2014
O vereador solicitou patrolar e cascalhar a Estrada Servidão na Toca da Onça. Segundo sua justificativa, as vias estão em estado deplorável, causando transtornos aos munícipes com veículos quebrados e possíveis acidentes.
PARTICIPE DAS SESSÕES DA CÃMARA TODAS AS TERÇAS-FEIRA ÀS 19:30H OU ASSISTA PELA INTERNET: WWW.CAMARAMAIRIPORA.SP.GOV.BR
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Sexta-feira, 9 de maio de 2014
TRABALHOS LEGISLATIVOS WALID ALI HAMID
Terça-feira, 29 de abril e 6 de maio VALDECI FERNANDES
13ª REUNIÃO ORDINÁRIA
13ª REUNIÃO ORDINÁRIA
INDICAÇÃO Nº 396 DE 2014
INDICAÇÃO Nº 399 DE 2014
O vereador solicitou que o Governo do Estado de São Paulo transforme Mairiporã em Estância Turística. Segundo sua justificativa, o município é conhecido pela vista natural e pela represa, e com esse investimento junto ao governo estadual essa área turística será mais explorada e divulgada.
O vereador solicitou alterar o horário do primeiro ônibus na Estrada Municipal Henrique Barbosa Ortiz, no Mato Dentro, das 6 h para as 5h20. Segundo sua justificativa, os moradores relatam que não conseguem chegar até a rodoviária em tempo hábil para chegar ao trabalho.
INDICAÇÃO Nº 397 DE 2014
INDICAÇÃO Nº 400 DE 2014
O vereador solicitou incentivo fiscal e premiação para as propriedades e moradores que em suas propriedades tenham nascentes, como já existe o projeto “produtores de água, na cidade de Extrema – MG”. Segundo justificativa, o programa visa proteger as nascentes, protegendo o bioma e garantindo a pureza da água.
O vereador solicitou patrolamento e cascalhamento nas seguintes vias: Rua das Margaridas, Mil Flores, Terra Preta; Estrada da Limeira, Rio Acima; Estrada Municipal Benedicto Antonio da Silva Filho, Jardim Olimpo. Segundo sua justificativa, as vias referidas estão sem manutenção e por isso com muito mato em suas margens e deterioradas em razão dos buracos existentes.
INDICAÇÃO Nº 398 DE 2014
INDICAÇÃO Nº 401 DE 2014
O vereador solicitou a implantação do programa de Água é Vida com a construção de poços artesianos para os moradores da comunidade, como o Bairro Alto da Cantareira. Segundo sua justificativa, tal solicitação se faz necessária por motivo dessa comunidade passar por uma grande dificuldade com rede de água.
O vereador solicitou que a Empresa de Transportes Mairiporã, coloque linha de ônibus no Parque Náutico e Jardim Neri. Segundo sua justificativa, os moradores há muito tempo pedem por essa melhoria pois os bairros são de difícil acesso.
14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
INDICAÇÃO Nº 417 DE 2014
INDICAÇÃO Nº 426 DE 2014
O vereador solicitou extensão de rede água através do projeto ‘Água é Vida’, na Estrada Existente do Saboó, Bairro do Saboó, na Estrada do Guavirutuva, no Bairro Guavirutuva e na Estrada dos Remédios, Bairro Remédios. Segundo sua justificativa, no local existe apenas água de poço.
O vereador solicitou a construção de fossa coletiva ou seletiva nos bairros onde não há captação de rede de esgoto. Segundo sua justificativa, o esgoto que corre nas ruas além de causar doenças aos munícipes, também polui o meio ambiente.
INDICAÇÃO Nº 418 DE 2014
INDICAÇÃO Nº 427 DE 2014
O vereador solicitou a construção de uma escadaria que ligue a Vila Popular ao Jardim Santana. Segundo sua justificativa, a escadaria facilitaria a vida e priorizaria a qualidade para nossos munícipes.
O vereador solicitou a construção de uma creche para atender os moradores do Jardim Paraíso, Jundiaizinho e Mil Flores. Segundo sua justificativa, a demanda é grande nos bairros, e há muitas crianças na fila de espera, uma creche próxima ao bairro facilitaria muito a vida das mães.
INDICAÇÃO Nº 419 DE 2014
O vereador solicitou a criação de um setor de protocolo na Sub-Prefeitura de Terra Preta. Segundo sua justificativa os moradores de Terra Preta necessitam ir até a prefeitura, em Mairiporã, com a criação do setor na sub-prefeitura, além de diminuir o excesso de trabalho na Prefeitura, também facilitará a vida dos moradores de Terra Preta.
INDICAÇÃO Nº 428 DE 2014
O vereador solicitou abrigo de ponto de ônibus em frente a Escola Estadual Dr. José Roberto Melchior. Segundo sua justificativa, os ônibus param no meio da rua para atender aos alunos, ocasionando muito trânsito e trazendo riscos aos mesmos.