Relatorio de Atividades_EBDA_2011 by Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA Jaques Wagner

SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA Eduardo Seixas Salles

EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA S.A. – EBDA DIRETOR PRESIDENTE

Emerson José Osório Pimentel Leal | até 28 /06/2011 Elionaldo de Faro Teles | a partir de 28/06/2011

DIRETORES EXECUTIVOS

COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO

Assessoria de Assuntos Estratégicos – AAE Técnico Responsável – Abdon Jordão Filho

PARTICIPAÇÃO: Diretorias, Gerências Regionais,

Estações Experimentais, Centros de Formação, Central de Laboratórios da Agropecuária (CLA), Departamentos, Coordenadores e Assessores de Projetos da EBDA

DIGITAÇÃO

Lelia Maria Andrade

APRESENTAÇÃO O ano de 2011 encerra o período do PPA-BA 2008-2011 e marca o alcance de expressivos resultados pela EBDA com a prestação dos seus serviços de assistência técnica, extensão rural (Ater) e pesquisa agropecuária aos agricultores familiares do Estado da Bahia. Todos os serviços estiveram vinculados a uma programação, que, necessariamente, decorreu de diretrizes socioeconômicas estratégicas do Governo do Estado, estruturada e definida em sintonia com as demandas dos agricultores familiares e obedeceram rigorosamente às orientações metodológicas emanadas das Secretarias da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), do Planejamento (Seplan) e da Casa Civil. Nesse contexto programático, a EBDA exerceu a sua condição de Empresa Pública e negociou convênios e contratos com órgãos governamentais, particularmente do governo federal, não só captando recursos para investimentos no Estado, como também ampliando as condições para interiorizar benefícios de políticas públicas voltadas para o fortalecimento da agricultura familiar. É desse conjunto de esforços que mais de 860 mil atividades operacionais de Ater e Pesquisa foram desenvolvidas pelos técnicos da EBDA, junto a 425.245 agricultores familiares baianos, ao longo do PPA 2008-2011, incluindo os novos 70.232 agricultores assistidos no exercício 2011. Para o acompanhamento e execução dos compromissos assumidos pela EBDA em sua programação, a Empresa conta com um quadro de pessoal especializado da ordem de 2.500 colaboradores e uma estrutura organizacional com mais de 250 unidades gerenciais, distribuídas em todas as regiões administrativas do Estado, sendo que mais de 240 estão sediadas no interior, diretamente em contato com o seu público-alvo, os agricultores familiares. Este relatório apresenta a imensa diversidade de atividades desenvolvidas pela EBDA. Revela a importância capital da Empresa para interiorizar as políticas públicas governamentais e o seu caráter estratégico para continuar nessa vanguarda, ajudando a construir o desenvolvimento rural sustentável do Estado da Bahia. Esperamos que no próximo PPA (2012-2015), de cuja elaboração técnicos e Dirigentes da EBDA participaram, particularmente no que se refere ao Programa “Vida Melhor”, a Empresa possa se consolidar como uma organização contemporânea, construindo soluções com a sociedade e levando-as para minimizar os flagelos da fome e da miséria, que ainda assolam milhares de agricultores familiares baianos.

Elionaldo de Faro Teles Diretor Presidente

APRESENTAÇÃO INTRODUÇÃO 1. PROGRAMA QUALIFICAR

SUMÁRIO

1.1. Ação Orçamentária 2973 1.1.1. Emissão de DAPs 1.1.2. Principais Cadeias Produtivas (Leite/Bovinocultura, Caprinocultura, Apicultura, Citros, Mandioca, Café e Algodão) 1.1.2.8. A Cultura do Abacaxi em Itaberaba 1.1.2.9. Metodologias Participativas 1.1.2.10. Agroecologia 1.1.2.11. Agricultura Urbana e Periurbana 1.1.2.12. Mulheres e Jovens Rurais 1.1.2..13. Ater para Povos e Comunidades Tradicionais 1.1.2.14. Revitalização de Sub-bacias 1.1.2.15. Projetos Educativos de Cunho Social 1.1.2.16. Plano Brasil Sem Miséria 1.1.2.17. Programa Pacto Federativo 1.1.2.18. Pesquisa Agropecuária na EBDA 1.1.2.18.1. Central de Laboratórios da Agropecuária – CLA 1.1.2.18.2. Classificação de Produtos de Origem Vegetal 1.1.2.19. Atividades Não Agrícolas 1.1.2.20. Estações Experimentais e Centros de Formação 1.1.2.20.1. Processos e Atividades Específicas dos Centros de Formação (Centrenor, Centrepec, Centrecorte, Centrefértil, Centrefruti, Centreapis, Centrecapri, Centrevale, Centreleite e Centraf )

1.1.2.21. Sistema de Informação – SIN 1.1.2.22. Sistema de Informação Geográfica – SIG 1.1.2.23. Comunicação e Marketing

2. PROGRAMA TERRA DA GENTE

2.1. Produção de Sementes 2.2. Outras atividades de Sementes no Programa “Semeando” 2.3. Convênio INCRA/Governo do Estado

3. PROGRAMA REFORMA AGRÁRIA 4. PROGRAMA SERTÃO PRODUTIVO 4.1. DAPs para o “Garantia-Safra0” 4.2. Selo da Agricultura Familiar

5. PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA IRRIGAÇÃO 6. PROGRAMA VALORIZAÇÃO DOS ATIVOS AMBIENTAIS 7. PRINCIPAIS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS DA EBDA – 2011 7.1. Execução Orçamentária e Financeira 7.2. Estrutura de Pessoal 7.3. Estrutura Organizacional 7.4. Serviços e Materiais

INTRODUÇÃO O Relatório de Atividades da EBDA – exercício 2011 trata das principais atividades desenvolvidas pela Empresa no exercício 2011 e que estiveram respaldadas financeiramente na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2011 e no âmbito do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011 do Governo Estadual, bem como em contratos e convênios firmados com organismos governamentais, particularmente do Governo Federal, a exemplo do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Banco do Nordeste S.A., do 6

INCRA, através do Governo do Estado/Seagri. De um modo geral, as atividades desenvolvidas e focadas neste Relatório estiveram vinculadas aos Programas do Governo Estadual: Qualificar, Terra da Gente, Reforma Agrária, Sertão Produtivo, Desenvolvimento da Irrigação, Valorização dos Ativos Ambientais, além daquele que dá suporte às atividades de manutenção da Empresa, denominado “Ação de Apoio Administrativo do Poder Executivo”. Esses programas foram executados ao longo dos últimos quatro anos (PPA 2008-2011), o que confere às atividades desenvolvidas um caráter de continuidade, sugerindo, para este Relatório,

uma abordagem descritiva, ora focando o período, quando couber, e ora focando, com ênfase, as metas e práticas relevantes alcançadas no exercício 2011. A EBDA, enquanto empresa pública, vinculada à Seagri, é uma sociedade anônima, tendo como acionistas o Governo do Estado e a Embrapa. Tem como Missão: “Contribuir para a promoção do desenvolvimento rural sustentável, centrado na expansão e fortalecimento da agricultura familiar, viabilizando as condições necessárias para o pleno exercício da cidadania e a melhoria da qualidade de vida dos(as) agricultores(as) familiares” e tem

por Objetivo Social “Promover, planejar, estimular, coordenar e executar atividades de pesquisa, assistência técnica e extensão rural, classificação de produtos de origem vegetal e outros serviços que contribuam para o desenvolvimento rural sustentável do Estado da Bahia, sempre em consonância com as políticas dos governos federal, estadual e municipais”. Em sintonia com a matriz programática do Governo do Estado e com a Lei nº 12.188 que instituiu a Pnater e o programa nacional de Ater na agricultura familiar e na reforma agrária (Pronater), a EBDA tem, em síntese, os compromissos estratégicos e metodológicos com o desenvolvimento rural sustentável, compatível com a utilização adequada dos recursos naturais e com a preservação do meio ambiente, com a adoção de metodologias participativas com enfoque multidisciplinar, interdisciplinar e intercultural, buscando as construções da cidadania e a democratização da gestão da política pública; com a adoção dos princípios da agricultura de base ecológica, como enfoque preferencial para o desenvolvimento de sistemas de produção sustentáveis; com a equidade nas relações de gênero, geração, raça e etnia e com a contribuição para a segurança e soberania alimentar e nutricional. Com esses compromissos, a EBDA construiu e executou as suas programações e, em decorrência, desenvolveu atividades importantes de Ater, de pesquisa agropecuária, de classificação de produtos de origem vegetal e de manutenção da Empresa que, metodologicamente, neste Relatório, estão agrupadas por Programa, focando as principais Ações Orçamentárias e destacando, respectivamente, as Atividades relevantes desenvolvidas.

A construção deste Relatório teve a coordenação e elaboração da Assessoria de Assuntos Estratégicos (AAE) e a participação dos diversos níveis gerenciais da Empresa, com a colaboração direta das Gerências Regionais e de Técnicos Executores, quando registraram os produtos e as atividades operacionais desenvolvidas, e o SIN EBDA pôde fazer o tratamento estatístico, através dos técnicos da Divisão de Informática (DIN), bem como das Chefias dos Departamentos, da Central de Laboratórios da Agropecuária (CLA), das Estações Experimentais e dos Centros de Formação, além dos Coordenadores e Assessores de programas e projetos, que redigiram textos específicos, enriquecendo a qualidade das informações. Entre os programas finalísticos, no âmbito da EBDA, o Qualificar foi o programa mais expressivo, não só pelos recursos orçamentários disponibilizados, como também pela diversidade de projetos e atividades finalísticas desenvolvidas ao longo do PPA 20082011. Verifica-se que, através desse programa, a EBDA assistiu a cerca de 425 mil agricultores familiares no período, incluindo os 70 mil assistidos no exercício 2011 e contribuiu para que no Estado da Bahia, no período 2004-2011, fossem emitidas mais de 451 mil Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs), conferindo a esses agricultores baianos a possibilidade de acessar todas as políticas públicas voltadas para o fortalecimento da agricultura familiar e delas tornarem-se beneficiários, a exemplo do crédito rural, PAA, PNAE, programa Minha Casa Minha Vida no meio rural. Com esse programa foram trabalhadas as cadeias produtivas de maior interesse dos agricultores familiares (leite/bovinocultura, apicultura, citros,

mandioca, café, caprinovinocultura, algodão, etc.), implantando o melhoramento genético, a homeopatia, pesquisas específicas para essas cadeias, o apoio à organização de mulheres e jovens rurais, a Ater para povos e comunidades tradicionais, a exemplo de indígenas e quilombolas, a incorporação na Bahia das atividades do Plano Brasil Sem Miséria (PBSM) e do Pacto Federativo, nos nove Territórios da Cidadania do Estado, o apoio a todas as atividades de pesquisa agropecuária desenvolvidas na EBDA, agregadas em 54 projetos e nos importantes serviços prestados pela Central de Laboratórios da Agropecuária (CLA), bem como as atividades de capacitação, observação e demonstração de tecnologias implementadas nos dez Centros de Formação da Empresa e as atividades de construção e implantação dos sistemas de informação da EBDA, na perspectiva de uma gestão informatizada e de um ágil processo de comunicação e marketing. No particular do Plano Brasil Sem Miséria (PBSM), até dezembro de 2011, a EBDA concorreu e venceu 12 lotes, dos quais 05 já estão contratados e se constituem atividade piloto e estão sendo desenvolvidas nos Territórios da Cidadania de Irecê e Velho Chico, abrangendo 23 municípios e prevendo atender 5.600 famílias de agricultores familiares. Todavia, deve-se registrar que a expectativa é de que a participação da Empresa cresça significativamente no PBSM, a partir do próximo exercício (PPA 2012-2015), concorrendo e disputando todas as “Chamadas Públicas”cumprindo orientação do Governo do Estado, na pespectiva de uma perfeita integração com as ações públicas do Governo Federal de inclusão social e produtiva. Nesse sentido, com o PPA 2012-2015, que incorpora o Programa Estadual Vida Melhor – Oportunidade 7

para Quem Mais Precisa, a EBDA, como unidade orçamentária e executora pode potencializar os seus recursos com essas “Chamadas Públicas”, proporcionando um caráter de formação continuada junto aos beneficiários, ao integrá-los a esse programa plurianual. Essa possibilidade atende a todos os interessados, garantindo uma assistência técnica e extensão rural permanente e qualificada. Na cadeia produtiva da bovinocultura de leite, no exercício de 2011, a EBDA continuou o trabalho de construção com os agricultores familiares de uma estratégia que os leve a alcançar maiores índices de produção e produtividade das pastagens e dos rebanhos, via introdução de tecnologias de baixo custo e eficiência comprovada, tais como correção e adubação do solo; implantação, recuperação e renovação de pastagens; subdivisão, manejo e utilização de pastagens; implantação, manejo e utilização de forrageiras para formação de reserva estratégica; construção de área de descanso, com sombra, bebedouro e saleiro para conforto dos animais; controle leiteiro individual a intervalo de 28 dias; fornecimento de concentrado energético às matrizes de maior produção, entre outras. Dentro dos trabalhos prestados pela EBDA nessa cadeia produtiva, vem alcançando grande repercussão o “melhoramento genético”. Na forma como a Empresa vem executando, pode-se afirmar que a experiência é ímpar no Brasil, o que tem gerado alta demanda dos agricultores familiares, principalmente ao constatarem o excelente padrão genético das primeiras crias que já começaram a ocorrer. Na cadeia produtiva da caprinovinocultura, entre os vários trabalhos de assistência técnica, capacitação de agricultores e de técnicos e de pesquisas aplicadas, vem sendo destaque a formação de 112 8

comissões municipais para o acompanhamento das atividades da cadeia, em parceria com as entidades de agricultores e órgãos governamentais, cadastramento de 3.500 caprinovinocultores familiares, realização de 762 perfis de comunidades rurais e ficha de avaliação de 18.000 animais, no sentido de retroalimentar o planejamento e subsidiar o processo de gestão dessa cadeia produtiva. Na cadeia produtiva da apicultura, a EBDA tem investido na capacitação e qualificação dos seus técnicos e apicultores, com conteúdos para iniciantes e de manejo avançado para apicultores. Nesse sentido, em 2011 foram ministrados vários cursos para 914 apicultores. Foram acompanhados tecnicamente 1218 apicultores, com 17.225 colmeias povoadas. A produção atingiu 490.000 Kg de mel, 4.808 Kg de pólen, 6.516 Kg de cera e 47 Kg de própolis. O Sistema de Informações – SIG – vem sendo utilizado pela EBDA em parceria com a Confederação Brasileira de Apicultura – CBA o que lhe conferiu premiações de reconhecimento pelo desempenho alcançados e do comprometimento no projeto de geoprocessamento em apicultura, além de centrar, também, seus serviços nas cadeias produtivas da caprinovinocultura e da bovinocultura de leite. Em apoio às ações da cadeia produtiva de citros, existem quatro bases físicas para a produção de borbulhas cítricas em ambiente protegido, além do fornecimento de material genético melhorado aos viveiristas de citros. Continuam em funcionamento as quatro estufas instaladas no território do Litoral Norte / Agreste Baiano (Alagoinhas e Rio Real) e uma no território do Recôncavo (Conceição do Almeida). Outras ações que continuam beneficiando agricultores familiares através da EBDA, são os trabalhos desenvolvidos: com umbu-gigante, de

excelentes características comerciais e industriais; com o alho, através da tecnologia de vernalização e o plantio de alhos livres de vírus; com a mandioca, através de múltiplos usos, inclusive da manipueira, e lançamento de novas variedades em parceria com a Embrapa. Registre-se o grande destaque que o trabalho da EBDA, em parceria com a Embrapa, Cooperativa de Comercialização de Abacaxi de Itaberaba (Coopaita), Prefeitura Municipal, entre outros, vem alcançando com a cultura do Abacaxi na região. Como consequência positiva, o município de Itaberaba é hoje o maior produtor da Bahia, envolvendo 2.500 produtores e agricultores familiares, com área plantada de 5.600 ha, o que corresponde a mais de 50% da área plantado no Estado e ao quarto maior produtor do país, comercializando 80 milhões de frutos e movimentando, na cadeia produtiva, cerca de R$100.000.000,00 (cem milhões de reais). A atividade gera 6.000 empregos, constituindose no segmento sócio-econômico de maior importância da região. No exercício 2011, a EBDA assistiu diretamente a 10 Associações Comunitárias (600 famílias), 05 áreas de reforma agrária e à Coopaita, com um quadro de 115 cooperados, além de elaborar e assistir a 200 projetos técnicos de agricultores familiares contratados pelos agentes financeiros (BNB e SICOOB), totalizando cerca de R$ 5 milhões financiados. O apoio a atividades não agrícolas no meio rural, através da ATER, continuou envolvendo pescadores artesanais em atividades de capacitação, inclusive de marisqueiras, em cursos de processamento, beneficiamento, embutidos e defumados de peixes e mariscos. Foi dado continuidade aos processos de capacitação e orientação a famílias em diversas

modalidades de artesanato, tais como pintura, tecelagem, artigos com palhas, fibras, tapeçaria e reciclagem de recipientes, além da promoção de oficinas para elaboração de planos de trabalhos para atividades “não agrícolas” e de levantamento e cadastramento de imóveis rurais de agricultores familiares para o possível turismo rural. No exercício de 2011, foi possível desenvolver ações com o objetivo de incluir os produtos artesanais associados ao turismo rural e ao turismo de base comunitária e, com isso, foi possível a EBDA atender a mais de 980 famílias, criando novas oportunidades de trabalho. Com o lançamento do selo “A Bahia feito à mão”, pelo Governo do Estado, a confecção de produtos artesanais ganhará um novo e importante incentivo. A atuação continuada dos técnicos da EBDA no apoio aos processos de comercialização dos produtos dos agricultores familiares, em parceria com a Conab e prefeituras municipais, explorando os mercados formais e institucionais, estimulados pelos programas de aquisição de alimentos (PAA) e de alimentação escolar (Pnae) que dá suporte, nacionalmente, à merenda escolar, tem sido da maior importância na geração de renda para esses agricultores. Com o término do Programa Qualificar, junto com o PPA 2008-2011, projetos e atividades finalísticas fundamentais para os agricultores familiares desenvolvidas pela EBDA, como a assistência técnica, extensão rural e pesquisa agropecuária continuarão a ser desenvolvidas pela EBDA, dentro do novo PPA 2012-2015, no âmbito do novo Programa Vida Melhor – Oportunidade para Quem Mais Precisa. Os outros programas do Governo Estadual que tiveram atividades finalísticas desenvolvidas pela EBDA, mesmo sem a abrangência do Qualificar,

mas que foram estratégicos, desenvolvendo ações complementares aos serviços de Ater e de Pesquisa prestados pela EBDA, são a seguir, resumidamente, registrados como introdução a este Relatório. O Programa Terra da Gente desenvolveu com a EBDA significativas atividades de produção e de distribuição de sementes para agricultores familiares, de fomento à produção comunitária e à formação de bancos de sementes próprias na agricultura familiar, embasadas em arrojado programa de capacitações específicas para técnicos e agricultores. Nesse sentido, foi implementada a produção de sementes em parceria com agricultores familiares (milho, feijão vigna e mamona), organizados em cooperativas e/ ou associações para serem distribuídas em safras posteriores. Seis entidades foram conveniadas, estimando-se uma produção bruta da ordem de 1.100 toneladas de sementes. Por outro lado, para atender demandas dos agricultores familiares, nos plantios de inverno e verão do exercício 2011, foram distribuídas, através da EBDA, mais de 2.000 toneladas de sementes, sendo parte adquirida à empresas especializadas e parte produzida pela própria agricultura familiar. Ainda dentro desse programa, a EBDA vem executando o convênio Incra/ Governo do Estado no que se refere à prestação de assessoria técnica, social e ambiental (Ates) a 35 mil famílias localizadas em 552 Assentamentos da reforma agrária, distribuídos em diversos territórios de identidade do Estado da Bahia. O Programa Reforma Agrária, com apoio orçamentário do Funcep, no âmbito da EBDA, proporcionou a prestação de Ater a mais de 1,7 mil famílias que se encontram à margem dos Assentamentos trabalhados diretamente pelo Convênio Incra e que são, ou foram, beneficiárias

dos programas Cédula da Terra e/ou do Crédito Fundiário. Dada a importância social dessa atividade, a EBDA institucionalizou a parceria já existente com a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), objetivando ações conjuntas, particularmente em capacitações técnicas, que serão ampliadas e dinamizadas a partir do próximo exercício 2012. Com o Programa Sertão Produtivo a atividade básica desenvolvida pela EBDA foi a viabilização do programa federal “Garantia Safra”, com a sua divulgação, motivação e inscrição dos agricultores familiares, através da emissão das DAPs específicas. Observe-se que essas DAPs específicas, até então, são emitidas com validade para cada ano agrícola, condicionando que esse trabalho possa se repetir anualmente para o mesmo agricultor, dado o seu caráter de “seguro” para safras de culturas anuais. No momento, o programa estuda formas de reduzir esse esforço repetido, simplificando o processo de adesão dos agricultores familiares. Essas atividades desenvolvidas pela EBDA vêm nos últimos anos, dado a prioridade que assumiu no âmbito do Governo do Estado, em um crescente contínuo, bastando dizer que no exercício 2011 foram emitidas 148.553 DAPs, abrangendo agricultores familiares de 240 municípios do semiárido baiano. É grande o apelo social desse programa que, em síntese, constitui-se em instrumento permanente e institucionalizado de “seguro” para as perdas da produção agrícola dos pequenos agricultores, quando vitimada pela escassez de chuvas, secas prolongadas ou por excesso hídrico. No programa Desenvolvimento da Irrigação a contribuição mais expressiva da EBDA tem sido garantir a gestão e funcionalidade dos cinco 9

Perímetros Estaduais de Irrigação da Bahia, localizados nos municípios de Tucano, Várzea da Roça, Paulo Afonso, Ponto Novo e Banzaê/Cícero Dantas, contemplando a operação e a manutenção das obras de infraestrutura de uso comum, para os quatro primeiros e a elaboração dos projetos técnicos para o último. Essas ações deverão ser complementadas, a partir do próximo exercício 2012. Já com o programa Valorização dos Ativos Ambientais, a EBDA vem dando ênfase às atividades de recuperação de solos em unidades de produção de base familiar que estiveram mais concentradas nos polos citrícolas do Estado, Agreste Baiano/Litoral Norte e Recôncavo Sul, e no sudoeste baiano, com a cultura do algodão. Nesse trabalho, basicamente, foram orientadas tecnologias para a subsolagem e a descompactação de solos. Os bons resultados alcançados refletem-se na visível recuperação de solos, através do crescimento significativo do sistema radicular, infiltração e capilaridade de água no solo, melhor absorção dos nutrientes e, finalmente, com o

aumento da produtividade nas culturas trabalhadas. Levando-se em conta o grande apelo social e econômico, a EBDA, a partir do próximo exercício 2012, desenvolverá um arrojado programa de “recuperação de solos” no Estado da Bahia. No que se refere às atividades administrativas desenvolvidas pela EBDA, ao longo do PPA 2008-2011, verifica-se que estiveram, basicamente, sob a égide do Programa de Governo denominado “Ações de Apoio Administrativo do Poder Executivo” que manteve os serviços técnicos e administrativos, executando as despesas com administração e gestão, bem como de assessoramento e controle, com a administração de pessoal e encargos, com os auxílios de transporte e alimentação de empregados da EBDA e outros congêneres. Nesse programa destaca-se a execução orçamentária e financeira que, no exercício 2011, de um orçamento de R$164 milhões realizou R$ 137 milhões, envolvendo “Pessoal”, ou seja, cerca de 86%, percentual equivalente ao do exercício anterior de 2010. Todavia, já no que se refere às despesas de exercícios anteriores (DEA), o desempenho melhorou, saindo de uma previsão DEA 2010 de R$ 352 mil para uma previsão DEA 2011 de R$78 mil. Para a gestão e execução de todas as atividades finalísticas e de manutenção, a EBDA dispunha, em dezembro de 2011, de uma estrutura de pessoal da ordem de 2.487 colaboradores, sendo 1.733 na área fim e 754 na área meio. Localizando todos esses colaboradores a EBDA dispunha, também, em dezembro de 2011, de uma estrutura organizacional com 01 sede/escritório em Salvador, 20 Gerencias Regionais, 132 Escritórios Locais, 54 Postos Avançados, 18 Estações Experimentais, 03 Unidades de Execução de Pesquisa, 06 Biofábricas, 11 Centros de Formação e 01 Central de Laboratórios, sediada em Ondina/Salvador, contendo 13 Laboratórios específicos. Por fim, nesta introdução ao Relatório, registre-se que a Diretoria da EBDA vem trabalhando a aprovação da reestruturação organizacional e funcional da Empresa para viabilizar melhor a sua gestão, com áreas de competências bem definidas nas diversos níveis gerenciais. Esse projeto já recebeu parecer técnico favorável da Secretaria da Administração do Estado (SAEB) e encontra-se sob análises de outros setores interessados do Governo do Estado.

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA EBDA | EXERCÍCIO 2011

1. PROGRAMA: QUALIFICAR O programa Qualificar tem por objetivo: “Promover a qualificação dos produtores rurais visando melhorar a qualidade de vida no campo, a elevação da produtividade e o desenvolvimento com sustentabilidade e inclusão social”, desenvolvendo ao longo dos quatro anos, PPA 2008-2011, no âmbito da EBDA, os seguintes principais projetos/atividades: a) Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER aos Agricultores Familiares; b) Adequação das Estações Experimentais e dos Centros de Profissionalização em Unidades de Referência Agropecuária para Agricultores Familiares; c) Desenvolvimento de Pesquisa Tecnológica Agropecuária para Agricultura Familiar; d) Apoio às Atividades Não Agrícolas no Meio Rural; e) Apoio à Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar. Na programação operacional da EBDA, para o período 2008/2011 (PPA-BA), estava previsto, entre outras metas, prestar assistência técnica e extensão rural a 320 mil agricultores familiares, o que correspondia a 51% do total desses agricultores, ficando o restante (49%) sob a responsabilidade de terceiros (Ceplac, Codevasf, Ong’s, etc.). Ao final do período, essa meta foi amplamente superada. No conjunto dos projetos/atividades, que se constituíram Ações Orçamentárias da EBDA importantes do Programa Qualificar, a Empresa conseguiu expressivo desempenho físico, não só ao longo do PPA, como particularmente no ano 2011,

EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA: QUALIFICAR

Fonte: SIPLAN

com a superação de quase todas as principais metas programadas, conforme quadro a seguir: O Programa Qualificar, por incorporar os projetos/atividades de assistência técnica e extensão rural (Ater) e de pesquisa agropecuária desenvolvidos pela EBDA, alcança a condição de maior programa da Empresa. Essa condição reflete-se na sua dotação orçamentária e no significativo quantitativo de público assistido. Por exemplo, no exercício 2011, de um total de R$ 15 milhões aplicados em atividades finalísticas, aproximadamente, R$ 13 milhões foram através do programa Qualificar e mais de 70 mil novos agricultores familiares foram assistidos, que se somaram aos mais de 350 mil que já vinham sendo atendidos. Considerando a expressiva abrangência desse Programa na EBDA e o amplo espectro de atividades finalísticas que ele financia, através de “Ações Orçamentárias” constantes no PPA, que se derivam do seu objetivo geral, este relatório, do ponto de vista metodológico, agregará as principais atividades desenvolvidas e as apresentarão sob o âmbito da respectiva ação orçamentária.

1.1. A Ação Orçamentária 2973

Agricultores familiares assistidos com serviços de ATER | Bahia, 2008-2011

A Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) aos Agricultores Familiares constitui o serviço de maior amplitude da EBDA, com atendimento direto aos agricultores familiares, trabalhando as suas demandas, interiorizando as políticas públicas e, integrado a outros serviços (pesquisa, classificação de produtos de origem vegetal, etc.), ajudam a construir o desenvolvimento rural sustentável. É a principal Ação Orçamentária do Programa Qualificar. No âmbito dessa ação, 425.245 agricultores familiares foram assistidos pela EBDA no período 2008/2011 e, especificamente, no exercício 2011, foram assistidos 70.232 agricultores, com o registro do CPF de cada agricultor(a). A meta prevista era de 320.000 agricultores assistidos, alcançando-se cerca de 33% acima da meta inicial. Esses agricultores foram beneficiados com cerca de 860 mil atividades operacionais desenvolvidas por técnicos(as) da EBDA, sugerindo que alguns agricultores se beneficiaram com mais de uma atividade. No exercício 2011, cerca de R$ 12.971.401,00 foram aplicados pelo Programa Qualificar, com a participação das Fontes: 28 = R$ 8.193.065,88; 61 = R$ 1.621.067,82; 00 = R$ 2.714.529,28 40 = R$ 442.738,88. Destes recursos a Ação Orçamentária 2973 aplicou R$ 8.612.522,00.

*Janeiro 2008 a dezembro 2011 Fonte: SEAGRI/EBDA

1.1.1. Emissão de DAPs No âmbito da Ação Orçamentária 2973, a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP - é um serviço fundamental que se presta à agricultura familiar. Essa Declaração é o instrumento de identificação do agricultor familiar que permite o acesso às políticas públicas. O Governo do Estado, compreendendo a sua importância para o exercício da cidadania, está comprometido em garantir a emissão de DAPs para todos os agricultores familiares que hoje, segundo o Censo 2006, situam-se em torno de 666 mil, considerando a existência de 665.831 Estabelecimentos Agropecuários, com menos de quatro módulos fiscais, além de pescadores, quilombolas e indígenas da Bahia. Até o mês de dezembro de 2011 cerca de 450.977 agricultores foram beneficiados com DAPs, considerando o período 2004/2011, o que permite a esses “pr nafianos”o acesso aos programas de crédito rural, ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ao Programa de Formação de Estoque da Conab, ao de Merenda Escolar (PNAE) e ao Programa Minha Casa, Minha Vida no meio rural, entre outros.

Quadro demonstrativo da DAP’S emitidas no estado da Bahia, período 2004 a 2011 Fonte: MDA

1.1.2. Principais Cadeias Produtivas Dentro do seu serviço de assistência técnica e utilizando recursos da Ação Orçamentária 2973, a EBDA vem orientando aos seus técnicos para trabalhar o desenvolvimento das principais cadeias produtivas da agricultura familiar, considerando o significativo número de agricultores que se organizam através de “cadeias”. Nesse sentido destaca-se, a seguir, resumidamente, o que vem sendo desenvolvido.

1.1.2.1. Cadeia Produtiva do Leite (Bovinocultura) A bovinocultura leiteira baiana é explorada, em sua quase totalidade, de forma extensiva (às vezes, extrativista), principalmente pelos agricultores familiares, distribuídos por todo o Estado, totalizando 118.389 produtores de leite, o que dificulta e encarece um trabalho eficiente e constante de assistência técnica e extensão rural. Entre 70 e 75% das pastagens cultivadas encontram-se degradadas ou em algum estágio de degradação. As mesmas se encontram em tais níveis por erros na implantação, por deficiência de manejo, com superpastejo durante a maior parte do ano, pela baixa fertilidade natural dos solos e por falta de reposição dos nutrientes, o que contribui fortemente para a redução nos índices de produção e produtividade, além de contribuir para a elevação dos custos de produção do leite. As áreas de pastagens cultivadas, de boa qualidade/ propriedade, são bastante reduzidas. Poucos são os produtores que dispõem de áreas cultivadas com forrageiras para formação de reserva estratégica para 14

suplementação alimentar dos animais, no período de baixa disponibilidade de pasto. Ainda, devido à falta ou insuficiência de suplementação alimentar, nos longos períodos de estiagem que ocorrem anualmente na maior parte do Estado (região semiárida), as vacas passam fome durante 4 a 7 meses por ano. Estes fatos contribuem decisivamente para os longos intervalos entre partos (18 a 20 meses), para os curtos períodos de lactação, para a elevada idade e para o alto índice de mortalidade. O rebanho leiteiro estadual é constituído por matrizes mestiças, sem grau de sangue definido, nem especialização para a produção de leite. Raros são os produtores que selecionam seus animais para a produção de leite. É extremamente reduzido o número de produtores que praticam a inseminação artificial com sêmen de touros testados para leite, que utilizam reprodutores filhos de animais testados para esse tipo de produção ou que fazem controle leiteiro individual de suas matrizes. Todos esses problemas dificultam a adoção pelos agricultores familiares das tecnologias recomendadas pela assistência técnica e extensão rural. Outro ponto de estrangulamento na cadeia produtiva do leite na Bahia continua sendo a desorganização dos elos que formam a referida cadeia, tais como a fragilidade do sistema cooperativo, atingindo em cheio a comercialização do leite, pois 93,52% dos produtores produzem até 100 kg de leite/dia. Desses, 89,15% produzem menos de 50 kg de leite/dia que, em muitos casos, são obrigados a comercializarem sua produção junto a atravessadores, por um preço muito abaixo dos praticados no mercado ou, até mesmo, inviabilizando a produção do ponto de vista econômico.

Apesar de todos esses problemas, a EBDA compreende a grande importância da bovinocultura leiteira baiana do ponto de vista econômico e social, pelo grande número de agricultores familiares que dependem da atividade leiteira. Nesse sentido vem estudando e planejando suas ações em favor dessa atividade, já contando com resultados significativos. Por exemplo, dados de IBGE (2011) indicam que, em 2010, a Bahia produziu 1.238.419.000 kg de leite, ocupando o sétimo lugar entre os estados, mas, em termos de produtividade (kg de leite/vaca ordenhada/ano), ocupa o 23º lugar, com 560 kg de leite/vaca ordenhada no período de 2007 a 2010. O crescimento na produção de leite na Bahia foi de 28,24%, índice superior ao do Nordeste, com 19,75%, e ao do Brasil, com 17,52%. Entretanto, em igual período, o número de vacas ordenhadas cresceu 24,98% na Bahia, 14,29% no Nordeste e apenas 8,53% no Brasil. Estes números indicam que o grande aumento na produção baiana de leite ocorreu mais em função do crescimento no número de vacas ordenhadas, que na elevação da produtividade, visto que, nos quatros anos citados, a produtividade cresceu no Brasil 8,35%, no Nordeste, 4,65%, e na Bahia, apenas 2,56%. Com esses dados de um diagnóstico preocupante, a EBDA programou para o PPA 2008-2011, com desdobramento efetivo no exercício 2011, um arrojado conjunto de atividades de capacitação de agricultores e técnicos, de assistência técnica intensiva e qualificada com visitas sistemáticas a propriedades, introduzindo o melhoramento genético em rebanhos de agricultores familiares, participando com seus técnicos especialistas de fóruns e conselhos especializados, influenciando na

construção de programas e políticas para o fortalecimento da cadeia produtiva do leite na Bahia. A título de ilustração, registram-se alguns resultados obtidos na área de atuação do Escritório Local da EBDA em Eunápolis, em 3,5 anos de atuação da ATER – 2º semestre de 2007 até o final do 1º semestre de 2011:

Tamanho médio das propriedades_____________________ 26,4 ha Número médio de matrizes/propriedade________________24,4 cab. Produção média de leite/propriedade/dia_______________ 94,0 kg Percentagem de vacas em lactação_____________________63,0 % Número médio de piquetes/propriedade________________ 28,0

Outras Principais Atividades Específicas - Em 2011, na área de bovinocultura leiteira, a EBDA continuou o trabalho de construção, com os agricultores familiares, inseridos na cadeia produtiva do leite, de uma estratégia que os leve a alcançar maiores índices de produção e de produtividade das pastagens e dos rebanhos, via introdução de tecnologias de baixo custo e eficiência comprovada, tais como correção e adubação do solo; implantação, recuperação e renovação de pastagens; subdivisão, manejo e utilização de pastagens; implantação, manejo e utilização de forrageiras para formação de reserva estratégica; construção de áreas de descanso, com sombra, bebedouro e saleiro, para conforto dos animais; controle leiteiro individual a intervalo de 28 dias; fornecimento de concentrado energético (milho em grão moído), às matrizes de maior produção, entre outras. Com o apoio à capacitação de técnicos vinculados a Cooperativas, a EBDA organizou excursões às bacias leiteiras do extremo sul da Bahia e de Sergipe, acompanhando e orientando 10 técnicos em modelos de produção de leite com uso intensivo de pastagens. Esses técnicos desenvolvem atividades de ATER, junto a agricultores familiares inseridos na cadeia produtiva do leite, ligados à União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária - Bahia. Com a participação direta de técnicos do seu quadro, a EBDA prestou assistência técnica individual a 242 agricultores familiares inseridos na cadeia produtiva do leite, sendo 119 de forma intensiva, com visitas quinzenais ou mensais, e 123, de forma extensiva, com visitas mais espaçadas, nas áreas de atuação das gerências regionais de Alagoinhas, Itabuna e Teixeira de Freitas. Ainda, com o propósito de qualificar a ATER prestada pelos seus técnicos, realizou 37 cursos, com um total de 560 horas, para 1.450 pequenos produtores dos municípios de Alagoinhas, Aramari, Biritinga, Cardeal da Silva, Conde, Entre Rios, Esplanada, Ouriçangas, Sátiro Dias, Feira da Mata, Cristópolis, Cotegipe e Senhor do Bonfim, além da realização de quatro intercâmbios técnicos, com a participação de 118 agricultores familiares, com 40 horas de duração.

1.1.2. Principais Cadeias Produtivas

1.1.2.1.2. Uso da homeopatia no manejo sanitário animal

Nessa ação orçamentária, registre-se o Programa de Melhoramento Genético que objetiva aumentar a produção de leite da agricultura familiar, com a transferência da qualidade genética do plantel da EBDA, através da utilização da biotécnica da Inseminação Artificial em Tempo Fixo, com assistência técnica de qualidade.

A homeopatia vem se confirmando como uma arma poderosa para a agricultura familiar. É a ferramenta de manejo sanitário que permite ao produtor curar efetivamente os seus animais, dando sustentabilidade à produção, fazendo adquirir características agroecológicas, sem agredir o meio ambiente e permitindo a obtenção de produtos de origem animal, no caso particular do leite e seus subprodutos, livres de contaminação química.

A EBDA, ao longo do ano de 2011, vem atuando em várias regiões do Estado, trabalhando em parceria com organizações sociais, associações, sindicatos, cooperativas e prefeituras municipais e desenvolvendo ações que beneficiaram diretamente os agricultores familiares ligados aos Movimentos Sociais (MPA, MST, FETRAF), Assentamentos da Reforma Agrária, além de outros. A repercussão do Programa é muito grande, já que começaram a nascer os primeiros bezerros(as), fruto desse trabalho. Na forma como vem sendo executada pela empresa, pode-se afirmar que a experiência é ímpar no Brasil, o que tem gerado muita demanda de agricultores e um maior esforço de todos os empregados da EBDA envolvidos com essas ações nas diversas regiões da Bahia. Em 2011 foram realizadas 3.937 inseminações artificiais em animais de 832 agricultores familiares situados em 46 municípios baianos. Essas ações foram desenvolvidas pela EBDA em parceria com organizações sociais, associações, sindicatos, cooperativas e prefeituras municipais, sempre levando em consideração as experiências dos agricultores com a atividade leiteira.

O Estado vem trabalhando na conclusão da infraestrutura complementar do centro de treinamento especializado em inseminação em Utinga - Centraf da EBDA, para atender melhor à parte prática do Programa, com a edificação de um curral de manejo, bateria de silos e um espaço destinado à capacitação de técnicos e de agricultores. Ao final de 04 anos de execução, espera-se que os agricultores que incorporaram as tecnologias preconizadas tenham ganhos de: 30% na capacidade de suporte das pastagens; saiam de 50% para 75% do índice de parição de vacas e 60% na produção de leite por vaca ordenhada.

O trabalho da EBDA, neste segmento, em 2011, teve como objetivo oferecer assistência técnica, realizar extensão rural e desenvolver atividades de pesquisa que possam dar maior sustentabilidade aos sistemas de produção, através da incorporação duma estratégia de manejo sanitário animal e vegetal, isenta de contaminantes químicos e de menor custo comparado ao manejo convencional. O uso do manejo sanitário com homeopatia tem reduzido os custos com medicamentos em até 88%; além disso, existe um aspecto que ainda não se tem condições de avaliar, por falta de equipe, que é a descontaminação do meio ambiente e de pessoas, seja as diretamente envolvidas na produção, seja os consumidores, porém, apesar de não ser mensurável, neste ano ocorreram, como em anos anteriores, depoimentos que mostram esta descontaminação, com afirmações sobre o desaparecimento de tonturas e cefaleias, bem como o aumento do bem estar geral. Por outro lado, os resultados obtidos pela EBDA continuam despertando o interesse doutras entidades, sendo que o Ministério da Agricultura 17

encaminhou uma colaboradora para realizar estágio na área de homeopatia na Estação Experimental de Aramari e comunicou que pretende obter a colaboração da EBDA para implantação do manejo sanitário de gado de leite com homeopatia, no programa do Brasil para ajuda ao Haiti. Este interesse, em nível internacional, foi manifestado pela FAO em relação a uma eventual colaboração com Angola e, também, pelo Governo da Província de Santo Domingo de los Tsáchilas.

1.1.2.1.2.1. Principais Resultados Obtidos com a Homeopatia Foram realizados treinamentos, envolvendo produtores e técnicos da EBDA. Nos treinamentos para produtores, têm sido instaladas unidades de teste e demonstração – UTDs, as quais têm sido utilizadas para dar continuidade à capacitação e fazer avaliações dos resultados. Esta estratégia é seguida porque a homeopatia é nova para a maioria, havendo necessidade de estabelecer condições para que o conhecimento seja absorvido de forma correta e prática. No ano corrente, foram instaladas quatro UTD’s, além de palestras. proferidas, com um total de 241 participantes, sendo uma delas a convite da Associação de Pecuaristas de Pernambuco e proferida durante o Agronordeste, em Recife (PE). No âmbito do convênio com a Prefeitura Municipal de Mata de São João, foram acompanhadas 8 propriedades. Ainda neste município, foram acompanhadas propriedades no assentamento Euclides Neto, ligado à FETAG. Da mesma forma, foi feita reunião, com a participação de 19 agricultores familiares no assentamento Ana Rosa, no município de Pojuca, também ligado à FETAG, com a finalidade de programar atividades para 2012, entre as quais um treinamento sobre o uso da homeopatia no manejo sanitário animal e a instalação de UTDs. 18

Em outra frente, estão sendo conduzidos trabalhos de pesquisa sobre o uso da homeopatia para solucionar os principais problemas sanitários, sendo um sobre o controle de formigas cortadeiras com homeopatia (Estação Experimental de Aramarí – EEA), outro destinado a aperfeiçoar o tratamento homeopático já existente para a tristeza parasitária (EEA) e outro ainda sobre tratamento e prevenção da linfadenite caseosa. Dois destes projetos, são financiados pelo CNPq. Todos se encontram, ainda, em fase de execução. Registre-se, também que, no exercício da colaboração institucional, alguns destes trabalhos foram realizados em parceria, com as seguintes instituições: Escola de Medicina Veterinária da UFBA, Faculdade de Farmácia da UFBA, Instituto de Ciências da Saúde da UFBA, Hospital Veterinário da UNIME, Fundação Osvaldo Cruz – FIOCRUZ, Embrapa Caprino e Ovinos, Universidade de São Paulo – USP e Instituto Homeopático Alfredo Soares da Cunha.

1.1.2.2. Cadeia Produtiva da Caprinovinocultura A Bahia possui o maior rebanho brasileiro de caprinos com 2,7 milhões de cabeças e é o segundo produtor de ovinos com 3,0 milhões de cabeças. Esses criatórios são de uma importância social e econômica fundamental, notadamente para os produtores familiares. Os rebanhos, adaptados ao ecossistema da caatinga, são extremamente eficientes no aproveitamento dessa vegetação que se constitui na principal dieta desses animais. Em que pese a expressividade destes números, os índices de desempenho zootécnico sempre foram baixos, com taxa de mortalidade de até 40% dos animais jovens, decorrente principalmente de manejo alimentar e sanitário inadequados. Diante desse cenário, a EBDA vem preconizando a utilização de reserva estratégica alimentar, principal aspecto limitante à produção animal caprina e ovina. Para tanto a equipe técnica da Empresa vem incentivando o uso de pequenos silos, modelos (chincho) circular e retangular, constituído por uma armadura de ferro articulada e removível capaz de armazenar por vez 1 tonelada de material forrageiro em forma de silagem ou feno, utilizando–se da mão de obra familiar. Para o cálculo dessa suplementação estima – se o rebanho, o número de dias e o consumo médio dos animais, assegurando o arraçoamento dos animais durante todo período de estiagem em termos de quantidade e qualidade. O reflexo de aporte alimentar adicional tem refletido em uma

melhoria significativa nos índices zootécnicos com uma redução da mortalidade de animais jovens dos atuais 40% para 15% , maior produção de leite das cabras e ovelhas e redução do intervalo entre partos, recuperação do escore corporal mais rápido das fêmeas lactantes e uma maior produção de leite e carne . Outro aspecto relevante refere–se ao controle de endo e ectoparasitos, principais problema sanitário em caprinos e ovinos. Nesse sentido o suporte alimentar tem sido importante na redução da carga parasitária, bem como o uso de produtos fitoterápicos e homeopáticos no controle dessas enfermidades. Pode–se citar os trabalhos de validação do uso de extratos vegetais no controle de verminose em caprinos e ovinos com o uso da Caesalpinia pyramidalis - popularmente conhecida como caatingueira, que demonstrou uma maior eficiência no controle da verminose tanto na fase de pesquisa e na fase de validação na concentração de 5mg/Kg de PV , tecnologia já em uso pela equipe da EBDA, inicialmente na região de Juazeiro, mas podendo–se estender em todas as outra regiões das áreas de atuação da empresa. O grande benefício dessa tecnologia reside no fato de a matéria-prima para a produção do medicamento já existir nas propriedades e poder ser preparada e administrada pelos próprios produtores. Essa pesquisa, em parceria com a Faculdade de Farmácia da UFBA, esta alicerçada no conceito etnobotânico de produção de pesquisa realizada de forma participativa. Outras pesquisas com medicamentos homeopáticos foram concluídas com a indicação de medicamentos que se mostraram eficientes no controle da eimeriose, doença que acomete caprinos e ovinos jovens caracterizada por uma diarreia de sangue causando alta mortalidade. O seu tratamento com produtos

químicos nem sempre apresenta bons resultados, sendo que o custo benefício não é favorável; já o medicamento homeopático Ferrum Phosphoricum apresentou excelentes resultados tanto na controle da doença, como na sua prevenção. Os resultados dos trabalhos de pesquisa com medicamentos homeopáticos no controle da verminose vêm demonstrando a sua eficiência, expressa na redução da carga parasitária de caprinos e ovinos de forma substancial. A EBDA vem indicando que os medicamentos homeopáticos devem ser fornecidos preferencialmente de forma preventiva na mistura mineral, o que lhe confere uma grande vantagem operacional, devido à ausência do estresse da contenção, quando o uso é de produtos químicos.

1.1.2.2.1. Melhoramento Genético de Caprinos e Ovinos A EBDA vem mantendo em suas estações experimentais de Caraíba e Jaguaquara importantes recursos genéticos de pequenos ruminantes, destacando–se os ecotipos de caprinos Repartida, ovinos da raça Morada Nova variedade vermelha e ovinos Rabo Largo. Esses animais vêm sofrendo ao longo dos anos um forte processo de erosão genética devido ao cruzamento desordenado com raças exóticas, com a consequente perda de fertilidade, redução do seu porte e degeneração racial. Com esse trabalho de preservação pode–se assegurar a sobrevivência desses ecotipos, importantes nos trabalhos de melhoramento genético. Esses animais já possuem um padrão fenotípico definido e agora estão sendo caracterizados geneticamente através de projeto de pesquisa da Universidade Estadual da Bahia, da qual a EBDA participa . Essa pesquisa em andamento deverá estabelecer com o uso de marcadores moleculares a sequência gênica desses ecotipos permitindo, portanto, um maior nível de confiança da sua variabilidade genética o que permitira a sua sobrevivência e multiplicação. Com o apoio da EMBRAPA/CAPRINOS E OVINOS, a EBDA vem implantando em suas estações experimentais de caprinos e ovinos o sistema de gerenciamento de rebanhos denominado GENECOC, que é um serviço de assessoria genética para criadores de caprinos e ovinos, tendo como base assessorar os criadores na escrituração zootécnica de seus rebanhos, gerando informações

seguras e confiáveis, que possam ser utilizadas na seleção de seus animais. O Programa otimiza a utilização de recursos genéticos disponíveis aos criadores, promove a integração entre rebanhos de distintas regiões do país, disponibiliza ferramentas auxiliares no processo de seleção de animais, estimativa da endogamia média do rebanho e listagem dos animais endogâmicos. A EBDA já possui técnicos treinados no manejo do programa que, inicialmente, será focado na avaliação dos plantéis das estações experimentais, mas, que, posteriormente, será disponibilizado aos pequenos produtores familiares, desde quando o sistema não é exclusivo para animais de raça, mas se trata de um sistema de avaliação de rebanhos, daí já está sendo acompanhado e avaliado em 3 propriedades.

1.1.2.2.2. Pesquisa com linfadenite caseosa (mal do caroço) A linfadenite caseosa conhecida popularmente como “mal do caroço” é uma doença cosmopolita de evolução lenta, podendo demorar mais de 180 dias para o seu completo desenvolvimento, caracterizada por caroços subcutâneos distribuídos no corpo dos animais cheio de pús podendo também atingir os órgãos internos. Os danos econômicos são enormes com o comprometimento da pele e perda de peso dos animais, agravado ao fato da mesma, hoje, à luz dos novos conhecimentos, ser uma zoonose, sendo passível, portanto, de ser transmitida ao homem. As vacinas desenvolvidas ao longo dos tempos não se mostraram efetivas, e a EBDA está avaliando a eficiência de medicamentos homeopáticos, no controle dessa enfermidade, através de projeto de pesquisa financiado pelo CNPq, já tendo sido concluída a fase experimental e estando em andamento a fase de validação em propriedades de pequenos produtores familiares nos municípios de Uauá, Juazeiro, Casa Nova, Sento Sé e Curaçá, sendo mais uma alternativa de controle dessa enfermidade.

1.1.2.2.3. Programa de qualificação de técnicos em Caprinovinocultura Visando proceder à atualização de novos conhecimentos na área de caprinos e ovinos para a equipe técnica de execução da EBDA, abordando os principais aspectos dos sistema de produção de caprinos e ovinos, considerando as experiências dos técnicos mais antigos, a EBDA vem fazendo o

nivelamento dos técnicos com menor experiência na atividade. A ênfase desses cursos é, através de uma metodologia participativa, identificar as nuances regionais da exploração caprina e ovina e, ao mesmo tempo, estabelecer soluções técnicas para os problemas locais. Ao final do curso fica estabelecida uma programação de trabalho, envolvendo implantação de unidades demonstrativas e acompanhamento zootécnico do rebanho, através de um controle simplificado de fichas de movimentação do rebanho, que mensalmente é acompanhado por técnicos da região e equipe técnica especialista em Caprinos e Ovinos da EBDA. Já estão implantadas unidades demonstrativas nas regiões de Ribeira do Pombal e Paulo Afonso, com apoio do programa Pacto Federativo. Dentre as tecnologias implementadas, destaca–se o uso do cartão FAMACHA, método seletivo de controle de verminose. Outras atividades importantes para o fortalecimento da cadeia produtiva da ovinocaprinocultura foram desenvolvidas pela EBDA, a exemplo de formação de 112 comissões municipais para acompanhamento das atividades, em parceria com as entidades de agricultores familiares e órgãos governamentais, cadastramento de 3.500 caprinovinocultores familiares, com a realização de 762 perfis de comunidades rurais e ficha de avaliação de 18.000 animais, no sentido de retroalimentar o planejamento e subsidiar o processo de gestão da cadeia. Também, através do Centrecapri da EBDA, sediado em Pilar/Jaguarari, foram realizadas diversas atividades de capacitação de técnicos a agricultores, além de implantação de Unidades de Observação e Demonstração de tecnologias de convivência com a seca.

1.1.2.3. Cadeia Produtiva da Apicultura Detentora da 8ª posição do Brasil e da 3ª do Nordeste, a apicultura é uma das atividades do setor agropecuário que mais cresce na Bahia. Considerada uma das opções para a agricultura familiar, as atividades de apicultura possibilitam a inclusão de toda a família na cadeia produtiva. Em 2011 foram registrados e acompanhados por técnicos da EBDA 1.218 apicultores, com 17.225 colmeias povoadas, uma média de 15 colmeias por produtor, prestando orientação técnica, com a introdução de tecnologias adequadas. A produção atingiu 489.860 kg de mel, 4.808 kg de pólen, 6.516 kg de cera e 47 kg de própolis, registrando-se uma produtividade de 29 kg de mel/colmeia/ano, índice acima da média estadual que é de 17 kg por colmeia/ ano. Para manter e ampliar esses índices, foram realizadas 43 capacitações de agricultores familiares distribuídos nos Territórios Sertão do São Francisco, Velho Chico, Recôncavo, Bacia do Jacuípe, Irecê, Piemonte do Paraguaçu, Baixo Sul, Litoral Sul e Vale do Jiquiriçá, totalizando 914 beneficiários. As atividades desenvolvidas pela EBDA têm atraído o interesse dos jovens agricultores familiares e, através do Projeto Trilha Juventude no Campo, os técnicos realizaram cursos e treinamentos nos municípios de Taperoá, Coaraci (Território do Baixo Sul e Litoral Sul), Cansanção e Quinjingue (Território do Sisal), totalizando 108 jovens capacitados.. Considerando a estratégia de se apoiar o planejamento dos Territórios de Identidade da Bahia, técnicos da EBDA participaram da reformulação do Plano de Desenvolvimento da Apicultura do Território do Sisal, no município de Serrinha, com

a contribuição de 47 representantes institucionais, e elaboraram o Plano de Desenvolvimento da Apicultura do Território Agreste Baiano/Litoral Norte, contando com a participação de 38 representantes institucionais, além dos Planos de Desenvolvimento da Apicultura nos Territórios Piemonte da Diamantina e Piemonte do Paraguaçu. Essas atividades foram realizadas em parceria com a Suaf, com a participação dos técnicos facilitadores das diversas Gerências Regionais da EBDA, assim como foram feitas avaliações dos planos construídos anteriormente e que estão em execução, junto aos grupos gestores nos Territórios do Sisal, Piemonte Norte do Itapicuru, Sertão do São Francisco e Chapada Diamantina. Na construção dos Planos de Desenvolvimento da Apicultura nos Territórios Piemonte da Diamantina, Piemonte do Paraguaçu e Agreste Baiano/ Litoral Norte, pelos apicultores , os técnicos da EBDA atuaram como facilitadores dos eventos na condução do processo metodológico e técnico, além de ficarem responsáveis pelas capacitações demandadas, ao final da elaboração dos Planos. Ao mesmo tempo, a EBDA ajudou a concluir o Cadastramento de Apicultores nos Territórios de Baixo Sul, Itapetinga e Metropolitana de Salvador, totalizando 138 novos apicultores cadastrados. Registre-se que no 5º Seminário de Apicultura do Ministério da Agricultura, Produção e Abastecimento (MAPA), realizado de 07 a 09/06/2011, no município de Juazeiro, Território Sertão do São Francisco, os técnicos da EBDA tiveram uma participação expressiva no evento que reuniu, aproximadamente, 600 pessoas em minicursos, palestras e feira de produtos agrícolas, compondo a 21

comissão organizadora, mobilizando os apicultores e proferindo palestras. Outro evento de grande importância foi o Seminário Brasileiro de Pólen e Própolis, realizado em Ilhéus, de 25 a 28/10/2011, com a participação da EBDA, reunindo apicultores dos diversos territórios da Bahia e de outros Estados, além de técnicos e palestrantes renomados, totalizando cerca de 500 pessoas em palestras e feira de produtos. Na parceria com as instituições envolvidas, os técnicos da EBDA tiveram presença no planejamento, na comissão organizadora, mobilização dos apicultores, além de participação efetiva no evento. Nesse Seminário, o pólen produzido pela Associação Canavieirense de Apicultores – ACAP foi premiado em 1º lugar no concurso de pólen desidratado, Associação esta que dispõe de um técnico da EBDA acompanhando os produtores de pólen, oferecendo assistência técnica de qualidade aos produtores da ACAP.

1.1.2.4. Cadeia Produtiva de Citros A citricultura baiana é praticada em sua maior amplitude por agricultores familiares, sendo que cerca de 80% dos pomares tem área inferior a 10ha. Esta atividade agrícola representa importante papel social, uma vez que aproximadamente 65.000 pessoas estão diretamente ligadas a esta lavoura; igual número, de forma indireta, também é dependente dos recursos e oportunidades geradas por esta atividade.

Em síntese, registrem-se os seguintes projetos: a) Monitoramento de Diaphorina citri (psilídeos) e dos agentes causais do HLB em hortos e viveiros, em municípios produtores de Citrus na Bahia. O monitoramento da Diaphorina citri foi realizado em hortos, viveiros e pomares de 15 municípios dos principais polos produtores de citros da Bahia, apresentando como resultados: A bactéria Ca. Liberacter, causadora do HLB, não foi detectada nas regiões monitoradas na Bahia; os resultados parciais obtidos nesse trabalho permitiram identificar a amplitude de ocorrência do psilidio D. citri no Estado. O monitoramento se estenderá como uma medida preditiva da possível invasão da bactéria no estado da Bahia. O projeto procedeu o levantamento de Diaphorina citri (Hemiptera: Psylidae), vetor do Huanglongbing (HLB), em três regiões produtoras de citros no estado da Bahia:Barreiras, Itaberaba e Rio Real. Em decorrência, constatou-se a ocorrência do psilídeo em todas as regiões monitoradas com um PAM médio, no período de março a julho/ 2011, de: 2,07 (Oeste); 0,11 (Chapada) 0,02 (Litoral Norte).

Com apoio mais específico ao fomento dessa cadeia produtiva junto aos agricultores familiares, durante o ano de 2011, foram instalados mais três viveiros telados para produção de borbulhas cítricas, em parceria com as Prefeituras de Itapicuru e de Santo Antônio de Jesus e com a Escola Família Agrícola, no município de Rio Real, totalizando sete viveiros telados no Estado, com capacidade produtiva de 4,2 milhões de borbulhas, assegurando aos viveiristas fornecimento de material de qualidade, provenientes de plantas matrizes certificadas, comprovadamente livres de problemas fitossanitários e com maior poder varietal. Com essa tecnologia, aufere-se alta produtividade e qualidade às frutas, atingindo e satisfazendo as necessidades dos viveiristas e agricultores citricultores, quando da formação de seu pomar.

A região Oeste da Bahia, representada pelo município de Barreiras, foi a que apresentou maior abundância do inseto, sendo o pico populacional observado no mês de março.

1.1.2.4.1. – Projetos de Pesquisa com Citros

Estas pesquisas foram possibilitadas pela EBDA em parceria com a ADAB, FAPESB, EMBRAPA-Mandioca e Fruticultura, Governo do Estado e Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Paralelamente as atividades de assistência técnica e extensão rural, a EBDA, em apoio ao desenvolvimento dessa cadeia produtiva, vem desenvolvendo diversos projetos de pesquisa. Esses projetos de pesquisa têm a coordenação e orientação técnica de Pesquisadores da EBDA, sediados na Central de Laboratórios da Agropecuária (CLA) e o apoio de Extensionistas Especialistas, sediados em Salvador e nas Gerências Regionais.

Flutuação populacional de Diaphorina Citri

b) Criação Massal da Ageniaspis Citrícola como controle biológico da larva Minadora das Folhas de Citros. Identificando, avaliando e monitorando a Larva minadora das folhas de citrus, técnico responsável pelo Laboratório da região de Alagoinhas realizou a capacitação de técnicos que acompanham este trabalho, no reconhecimento da infestação da praga, estabelecendo o “marco zero” do monitoramento da Larva em áreas existentes com a cultura nos perímetros irrigados do Território Velho Chico, no município de Juazeiro e em áreas de sequeiro do Território da Chapada Diamantina nos municípios de Piatã, Abaíra, Rio de Contas e Boninal. Maiores informações sobre outras pesquisas envolvendo Citros, ver capítulo sobre “Serviços de Laboratórios” neste Relatório de Atividades.

1.1.2.4.2. Outras Atividades para a Citricultura Da mesma forma, a EBDA participou e/ou promoveu diversos eventos no sentido de divulgar e/ou fortalecer a citricultura baiana, como a seguir se registra.

V Semana da Citricultura EBDA como co-realizador, apresentou a palestra sobre o tema “As Ações da EBDA em prol da Citricultura Baiana”, realizada no município de Rio Real, no período de 07 a 11 de novembro de 2011. O evento contou com a presença de 2.010 agricultores, extensionistas, pesquisadores, representantes de indústrias e lideranças que participaram dos debates, com o objetivo de atualizarem os seus conhecimentos na área de preservação ambiental, produção, comercialização e perspectivas de mercado, com vistas a um melhor desenvolvimento de suas atividades. Como uma das realizadoras do evento “HLB (huanglongbing), ameaça inerente à citricultura do Nordeste Brasileiro”, de 27 a 28 de setembro de 2011, a EBDA participou com a palestra: “Estratégia de apoio da EBDA” ao desenvolvimento da cadeia produtiva de citros no estado da Bahia. Foram apresentados, como estratégias de prevenção ao HLB, a capacitação de agricultores, a ampliação para 07 (sete) a quantidade de telados para atender com borbulhas sadias aos agricultores produtores de mudas cítricas do Estado, bem como resultados de pesquisa sobre o monitoramento do vetor do HLB nos principais polos citrícolas do Estado. A EBDA, no período de 01 e 02 de setembro de 2011, possibilitou a realização da excursão técnica 24

interdisciplinar e interinstitucional, visando avaliar aspectos técnicos da citricultura baiana no Litoral Norte (Rio Real - faixa dos tabuleiros costeiros) e no Agreste de Alagoinhas (Inhambupe e Itapicuru), com a presença de 62 participantes entre extensionistas, agricultores, agentes financeiros, pesquisadores, prefeitos, secretários de agricultura municipal, professores e estudantes. Estas ações foram coordenadas pela UFRB-Universidade Federal do Recôncavo Baiano. Realizada no dia 10 de maio de 2011, a EBDA proporcionou reunião sobre produção de borbulhas cítricas em ambiente protegido, com 20 participantes (extensionistas das Regiões de Alagoinhas e Cruz das Almas e representantes de prefeituras), onde foram apresentados palestras sobre os temas: Contextualização sobre Produção de Borbulhas Cítricas no Estado da Bahia; Legislação de Sementes e Mudas - Instruções Normativas Pertinentes ao Sistema de Produção de Borbulhas Cítricas; Programa de Produção e Utilização de Sementes e Mudas do Governo do Estado. Como fruto do encontro destacou-se a apresentação e definição de propostas para composição do termo de cessão de uso junto às Prefeituras parceiras e apresentação por técnicos responsáveis pelas borbulheiras. A EBDA, em parceria com a Seagri, Ministério da Agricultura e Embrapa, realizou a reunião técnica para discutir o Zoneamento Agrícola de Risco Climático da Bahia para citros, entre outros, aspectos objetivando minimizar os riscos relacionados aos fenômenos climáticos e permitindo a cada município identificar a melhor época de plantio da cultura, nos diferentes tipos de solo e ciclos de cultivares. A reunião ocorreu nos dias 05 e 06 de outubro de 2011, contando também com a participação de técnicos da ADAB e Banco do Nordeste. Da mesma forma, a

EBDA e EMBRAPA-Mandioca e Fruticultura mobilizaram representantes de associações de produtores rurais, extensionistas, técnicos da ADAB, UFRB, Banco do Nordeste, comerciantes do setor agropecuário, técnicos autônomos, em reunião na Fazenda Lagoa do Coco, Rio Real - Bahia, para discutir a atualização do sistema de produção de citros. Entre as modificações propostas, uma diz respeito à ampliação da área de zoneamento destinada à citricultura em direção ao semiárido e a outra ao sistema de plantio e enxertia em local definitivo. O evento contou com a participação de 50 pessoas, e os resultados foram avaliados como positivos pelos participantes. Com o mesmo propósito de fortalecer a citricultura estadual, a EBDA participou da elaboração do Plano Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Citricultura Baiana 2011 – 2015 (Agropolos Territoriais de Fruticultura), tendo como objetivo ampliar em 30% a renda média de 7.200 produtores atendidos pelo Plano, através das ações continuadas de transferência de tecnologia e pela agregação de valor ao produto, como fruto da instalação de quatro pequenas agroindústrias de suco integral de laranja - que serão operadas por cooperativas de agricultores familiares - e com a instalação de quatro beneficiadoras de laranja para uso coletivo. Além desses empreendimentos está previsto fomentar a atividade em 05 Polos Territoriais (Agropolos), através dos seguintes investimentos: a) aquisição de 70 viveiros telados para a produção de mudas protegidas; b) subsolar 9.000 hectares de área plantada e a implantar; c) efetuar a correção do solo em 9.288 hectares; d) prestar assistência técnica sistemática a 7200 citricultores do Estado. O processo de gestão dos empreendimentos de industrialização da laranja será apoiado com a inserção dos produtos no PAA, via CONAB, na merenda escolar e nas lojas da Cesta do Povo, além do financiamento de 2.500 projetos de investimentos e custeio, para a ampliação de áreas, renovação e recuperação de pomares.

1.1.2.5. Cadeia Produtiva da Mandioca Além da elaboração do Plano de Mandiocultura para o Programa de Inclusão Produtiva (Vida Melhor), em sete Territórios de Identidade do Estado, foram realizados Dias de Campo, em parceria com o CNPMF/Embrapa, em Castro Alves e Amargosa, com a participação de 200 produtores de mandioca, quando foi orientado o manejo da cultura, o manejo e a correção do solo e o uso da “manipueira” como complemento à alimentação de bovinos, caprinos e ovinos, como adubação do solo e como pesticida natural. Esse conteúdo técnico também foi repassado em “Dia de Campo” no município de Alcobaça/ Território do Extremo Sul, com a participação de 300 agricultores familiares. Um total de 34 técnicos da EBDA participou de treinamento sobre metodologia de transferência de tecnologia através da Condução de Unidades de Experimentação e Demonstração. Para a verticalização da produção da mandioca, alguns empreendimentos de porte foram inaugurados neste ano no Estado, como foi o caso da Aliança Cooperativa do Amido – Coopamido, instalada em Lage, e a Cooperativa Mista Agropecuária dos Pequenos Agricultores do Sudoeste da Bahia - Coopasub, em Vitória da Conquista, com a capacidade de beneficiar 400 e 100 toneladas de raiz/dia, respectivamente, sobretudo para a produção de fécula, produto de maior versatilidade de utilização na indústria, na fabricação de amido, amido fermentado, raspas, álcool etílico e acetona.

1.1.2.6. Cadeia Produtiva do Café A produção de café no Estado da Bahia tem evoluído nos últimos anos, estimando-se alcançar um volume de 2,45 milhões de sacas na safra 2011/2012. A produção baiana vem de aproximadamente 24 mil propriedades, das quais 88% pertencentes a pequenos produtores familiares das regiões do Atlântico (litorânea) produtora do café Conillon, e do Planalto de Vitória da Conquista, Chapada Diamantina e Serrana de Itiruçu/Brejões, tradicionais produtoras de café arábica. O Governo, através da EBDA e de parcerias com os principais organismos ligados à atividade cafeeira, vem desenvolvendo e incentivando ações de assistência técnica e extensão rural aos produtores, juntamente com sindicatos, Prefeituras Municipais, destacando ações de capacitação, introdução e difusão de tecnologia a serem empregadas nos diferentes extratos produtivos.

Neste processo estão sendo assistidos aproximadamente cinco mil pequenos produtores de café, concentrados nas regiões da Chapada Diamantina e Planalto de Vitória da Conquista e Serrana de (Itiruçu/ Brejões), onde se realizaram seminários, dias de campo e cursos de capacitação. Também são realizados trabalhos de acompanhamento e levantamento da safra, visando determinar sua evolução e volume da produção de café por região e inserção de seus dados nos levantamentos da CONAB, ao tempo em que busca também direcionar esta produção na obtenção de um produto de melhor qualidade. Estrategicamente, a EBDA tem incentivado a participação desses produtores e regiões envolvidas nos concursos regionais, estadual e nacional e buscando um maior valor agregado ao produto “café”, na perspectiva de beneficiar o pequeno produtor – público-alvo desses eventos. Registre-se, também, que na região Extremo Sul, a EBDA juntamente com o Banco do Nordeste vêm desenvolvendo ações de capacitações aos pequenos cafeicultores e especialmente em áreas de assentamentos, onde também a SEAGRI/EBDA vem desenvolvendo ações para a implantação de uma área para o desenvolvimento de pesquisa do café Conillon, tendo como parceiros o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - Incaper, entidade do vizinho Estado do Espírito Santo, detentor das tecnologias e material genético a serem testados, buscando ampliar ainda

mais a competitividade desta região, onde também conta com as parcerias da Veracel e o Sindicato de Produtores da região de Itabela. A EBDA assistiu 3,5 mil produtores de café da região da Chapada Diamantina, além de promover o acompanhamento da safra com levantamento dos dados da produção em 356 propriedades amostradas nos diferentes extratos produtivos.

1.1.2.7. Cadeia Produtiva do Algodão Essa cadeia produtiva vem sendo trabalhada pela EBDA com melhor acompanhamento desde a safra 2004/2005, particularmente no Sudoeste da Bahia, através da sua Gerência Regional em Caetité, do Centro de Profissionalização de Produtores do Vale do Iuiu (Centrevale) e da Estação Experimental Gercino Coelho, localizados no município de Palmas de Monte Alto, contando com a parceria da Embrapa Algodão, cujo Centro está sediado no município de Campina Grande – PB, particularmente na implantação de projetos de pesquisa. A esse trabalho deu-se o nome de Programa de Desenvolvimento Sustentável da Cotonicultura do Vale do Iuiu, que, naquela época, trabalhou 9 mil hectares, envolvendo 3 mil agricultores, localizados em 31 dispersos municípios, prestando uma Ater intensiva e qualificada, desde a organização social dos agricultores, passando por assistência técnica focada nos gargalos do processo produtivo, a exemplo da descompactação de solos, até o processo final de comercialização do algodão produzido. Em que pese o sucesso desse programa, que formou um bom capital tecnológico, com a experiência prática do manejo, conservação e recuperação de solos improdutivos e subprodutivos, o mesmo foi desativado. Na atual administração, o programa foi reativado e para a safra em curso (2011/2012) foi planejado o atendimento do preparo de solo de 2 mil hectares de área para o plantio de algodão, beneficiando 1000 agricultores familiares, em 9 municípios (Palma de Monte Alto, Iuiu, Guanambi, Urandi, Pindaí, Malhada,

Brumado, Livramento de Nossa Senhora e Projeto de Irrigação Ceraima/Guanambi). Na concepção e no planejamento foi estabelecido um cronograma de execução das atividades de mecanização, iniciando-se em agosto e terminando em setembro, para se seguirem outras etapas do processo produtivo. Mesmo com alguns problemas decorrentes do exíguo tempo para as atividades precursoras ao plantio do algodão, inclusive a instabilidade climática, com chuvas escassas, em dezembro de 2011, o programa tinha alcançado 78% do planejado, com os seus principais indicadores, ou seja: Esse trabalho desenvolvido pela EBDA só se completará ao final da safra 2011/2012, após o beneficiamento e a venda coletiva do algodão em pluma dos agricultores participantes do programa – Ano VII, o que se dará entre junho e agosto de 2012.

Nessa retomada do programa, merece destaque a participação do Fundo de Desenvolvimento do Agronegócio do Algodão (Fundeagro) que, já na safra 2010-2011, apoiou as atividades de mecanização com recursos da ordem de R$ 250 mil, e, na safra atual (2011/2012), está apoiando com recursos da ordem de R$ 800 mil, que estão sendo geridos com o apoio da Associação Baiana de Produtores de Algodão (ABAPA). Ao longo de todo o trabalho desenvolvido com a cotonicultura no sudoeste baiano, desde a safra 2002/2003, a EBDA tem contabilizado, até dezembro de 2011, cerca de 8.855 agricultores atendidos, explorando cerca de 24.622 hectares com essa cultura do algodão.

1.1.2.8. A Cultura do Abacaxi em Itaberaba A partir dos anos 2000, a EBDA, com o apoio da EMBRAPA/Centro Nacional de Pesquisa de Mandioca e Fruticultura, incrementou a cultura do Abacaxi na região de Itaberaba–Bahia, orientando a utilização de novas tecnologias geradas e/ou adaptadas à região que provocou ampliação da área plantada e aumento da produtividade. Com o aumento expressivo da produção do abacaxi, saindo de, aproximadamente, 60 hectares para 800 hectares, afloraram os problemas naturais de comercialização do produto. Nesse sentido, foi criada, com o apoio e participação da EBDA, a Cooperativa de Comercialização de Abacaxi de Itaberaba (COOPAITA). Ao se tornar a atividade agrícola mais importante da região e por consequência obtendo o reconhecimento dos diversos segmentos/instituições buscou-se criar de forma inovadora um Grupo Gestor, capitaneado pela EBDA, que junto à Embrapa, ADAB, SEBRAE, COOPAITA, Prefeitura Municipal, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Sindicatos e Associações, passou a coordenar, planejar e avaliar toda a cadeia produtiva da cultura do abacaxi na região. A EBDA, como principal executora das ações de ATER na abacaxicultura, utilizou-se, ao longo de todo esse período, de ações e metodologias de Extensão rural que buscaram não só o aumento da produção, mas também o aumento da produtividade, da qualidade dos frutos e da sustentabilidade da cultura. Como consequência de todo esse processo, o município de Itaberaba é hoje o maior produtor de

Abacaxi da Bahia, envolvendo 2.500 produtores e agricultores familiares, com área plantada de 5.600 ha, o que corresponde a mais de 50% da área cultivada no Estado e ao 4º maior produtor no Brasil, comercializando 80 milhões de frutos e movimentando, na cadeia produtiva, R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). A atividade gera 6.000 empregos, tornandose assim o segmento econômico de maior importância na região. Como resultado desse sucesso, municípios circunvizinhos, a exemplo de Ruy Barbosa, Boa Vista do Tupim, Iaçu, Macajuba, Andaraí e Ipirá, vêm, com a assessoria técnica dos Escritórios Locais da EBDA, ampliando suas áreas e consolidando um polo regional de produção. Na compreensão de uma ATER de qualidade, praticada de forma coletiva e contínua para cultura do abacaxi, no ano de 2011, foram assistidas pela EBDA, Regional de Itaberaba, um total de 10 Associações Comunitárias de Agricultores familiares (600 famílias), 05 áreas de reforma agrária e a Cooperativa dos Produtores de Abacaxi de Itaberaba (COOPAITA), com um quadro de 115 cooperados. Na área de pesquisa, acompanhou-se o projeto de pesquisa – Arranjo Produtivo Local (APL) -2010/2011, com a cultura do abacaxi em parceria com a EMPRAPA/ CNPMF, financiado com recursos do BNB/FUNDECI. Para este ano de 2011, os 200 (duzentos) contratos realizados por produtores e agricultores familiares junto aos agentes financeiros (BNB e SICOOB) totalizaram um valor de R$ 5.000.000,00. Nesse mesmo período, a COOPAITA comercializou 1.600.000 frutos de um total de 30.000.000 produzidos, com preço médio R$1,03 para 48 cooperados, atendendo ao mercado local, estadual e nacional, com ênfase nas regiões sul e sudeste do país.

No momento, encontra-se implantado na EBDA/ Unidade de Execução de Pesquisa Paraguaçu, utilizando-se da metodologia pesquisa-ação, um projeto de seis experimentos com a cultura do abacaxi, focado na produção sustentável da cultura para o estado da Bahia, financiado com recursos da SEAGRI/ EBDA. Entretanto, não obstante o sucesso até então obtido com a expansão de área, aumento de rentabilidade da cultura e entraves de comercialização equacionados, a evidente formação de um “polo produtor”, faz com que aumente a responsabilidade do Estado e, consequentemente, da EBDA, exigindo, assim, maiores investimentos,com a disponibilização de recursos humanos, financeiros e materiais (veículos e equipamentos), para que os trabalhos não sofram solução de continuidade.

1.1.2.9. Metodologias Participativas A Pnater, aprovada pela Lei 12.188, propõe um modelo de desenvolvimento sustentável para o meio rural, com base em um conjunto de princípios e diretrizes que qualificam a ação extensionista e o serviço prestado aos agricultores familiares e suas formas de organização. Entre esses princípios encontra-se marcante a “adoção de metodologia participativa, com enfoque multidisciplinar, interdisciplinar e intercultural, buscando a construção da cidadania e a democratização da gestão da política pública”. Nesse contexto metodológico contemporâneo, a EBDA, que presta serviço de Ater aos agricultores familiares baianos, sempre buscando atualizar a sua prática ao longo da sua história, assumiu a “ação extensionista” como uma ação pedagógica, educativa e, assim, definindo-a como um ato político, produtivo e de conhecimento, no sentido que é dado pelo educador Paulo Freire. Com essa compreensão, a EBDA, através de Extensionista Especialista do seu quadro técnico, participou, ativamente, no período 2010/2011, da elaboração de documento no âmbito da “Rede Temática de Metodologias Participativas de Ater”, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA),que contou com consultoria externa do Instituto Paulo Freire, sob orientação da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/ MDA). O processo de construção desse documento, titulado por “Fundamentos Teóricos, Orientações e Procedimentos Metodológicos para a Construção de uma Pedagogia de Ater”, foi fruto das discussões e reflexões dessa “Rede Temática”, referendadas nos documentos institucionais já produzidos para a

Pnater, experiências representativas da diversidade das metodologias e práticas de Ater desenvolvidas no Brasil, e particularmente na Bahia, como também de referenciais pedagógicos contemporâneos. Esse documento tem ainda caráter de incompletude, porque se assume como processo em construção pela “ação-reflexão-ação”. Trata-se de uma construção coletiva com o próposito de orientar, problematizar, instigar o debate, a prática extensionista e fortalecer um movimento, buscando ampliar esta base construída e consolidar a compreensão e a prática da nova pedagogia de Ater. Dada a familiaridade de técnicos da EBDA com essa proposta e a experiência com a metodologia participativa “Análise Diagnóstico de Sistemas Agrários” e outras que guardam similaridades, foi possível no exercício 2011 desenvolver diversas atividades, através de suas Extensionistas Especialistas, a exemplo de: a) Participação na elaboração do referencial metodológico para compor as propostas técnicas do Convênio Pacto Federativo, envolvendo os nove Território de Cidadania do Estado da Bahia, além das Chamadas Públicas do Plano Brasil Sem Miséria (PBSM) para atuação nos Territórios de Irecê, Velho Chico e em 26 Comunidades Quilombolas do município de Campo Formoso, além de compor a metodologia para a Chamada Pública sobre a “Diversificação da Cultura do Fumo”, em cinco municípios do Território do Recôncavo da Bahia e divulgar metodologias participativas em diversas municípios dos Territórios Litoral Sul, Baixo Sul, Piemonte da Diamantina e Semiárido Nordeste II; b) Formação de quadros técnicos de instituições públicas e ONGs para atuação no PBSM, na condição de facilitadora do segmento

de Metodologias Participativas, envolvendo 203 (duzentos e três) técnicos contratados para atuarem nos Estados da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Paraíba, Piauí e Maranhão; c) Projeto Estudo de Unidades de Produção Familiar com Validação e Criação de Alternativas Sustentáveis de Convivência com o Semiárido, financiado com recursos do CNPq, na região de Juazeiro; d) Realização de cinco “Oficinas de Metodologias Participativas de ATER e Pesquisa para Agricultura Familiar”, tendo como objetivo desenvolver um processo de formação continuada para 51 (cinquenta e um) técnicos(as) da EBDA e 300 (trezentos) agricultores(as) familiares de 16 (dezesseis) comunidades rurais da região de Cruz das Almas; e) Apoio metodológico ao Projeto Moradas Produtivas, desenvolvido pela CAR com participação da Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedur), na Comunidade Quilombola Serra do Queimadão, município de Seabra, fazendo a formação de 15 (quinze) técnicos e lideranças comunitárias e visando promover o desenvolvimento sustentável dessa comunidade quilombola, que é composta por 54 famílias. Essas famílias participaram do processo de trabalho, em função da metodologia “Análisediagnóstico de Sistemas de Atividades, sob o enfoque de Gênero e Geração”, envolvendo-se diretamente na aplicação do método; f) Apoio metodológico ao Projeto Cacau para Sempre, desenvolvido no município de Pau Brasil, região das Pratas, realizando oficina com a metodologia “Análise-diagnóstico de Sistemas de Atividades” e planejamento sob o enfoque de gênero e gerações. As atividades desta oficina foram realizadas em 07 dias de intenso trabalho, demandando uma carga horária de nove horas diárias, com dedicação integral de cada um(a) dos(as) 30 (trinta) agricultores(as) e técnicos(as) participantes.

1.1.2.10. Agroecologia A Agroecologia vem se desenvolvendo no Brasil e no mundo como uma alternativa viável para a promoção de uma agricultura sustentável, no momento em que se amplia cada vez mais a consciência dos perigos e prejuízos da agricultura convencional de tipo agroquímico e transgênico. A Agroecologia está provando a sua capacidade de produzir tanto quanto os modelos convencionais, a custos mais baixos e sem impactos negativos sobre o meio ambiente e a saúde de produtores e consumidores. No Brasil e, particularmente, na Bahia, já existem inúmeras experiências bem sucedidas e cada vez mais os poderes públicos vêm reconhecendo o potencial desta nova abordagem para o desenvolvimento Atualmente existe uma preocupação mundial com os problemas ambientais, as mudanças climáticas, a produção de alimentos, a redução da pobreza, a geração de trabalho e renda e a inclusão social. O desafio atual é garantir a produção de alimentos sadios com a prática de uma agricultura limpa, que seja ecologicamente sustentável, economicamente viável e socialmente justa. Considerando a agricultura familiar como responsável pela produção de 70% dos alimentos consumidos pela população brasileira e pela geração de milhares de postos de trabalho, esse público passa a ser prioritário para realizar a transição de uma agricultura tradicional e convencional para um estilo de agricultura de base ecológica, baseada nos princípios da Agroecologia.

A EBDA assumiu compromisso social com esse público para, através de eventos de capacitação e formação, pesquisa participativa, demonstração de resultados e a troca de conhecimentos, contribuir com o avanço da Agroecologia na Bahia, em seus diferentes biomas de uma forma pragmática, permanente e massiva, com uma produção limpa e sustentável de alimentos sadios, com oferta de produtos orgânicos diferenciados para um mercado crescente de maior valor agregado, isentos de contaminantes. Nesse sentido, a EBDA, de acordo com a política nacional de assistência técnica e extensão rural (Pnater), vem desenvolvendo, através de seu corpo técnico, atividade de capacitação de agricultores familiares e Agentes de ATER para uma produção sustentável, garantindo um produto diferenciado para atender a uma demanda crescente desses produtos, melhorando a renda e reforçando a busca de autonomia relativa, dentro do universo econômico, político, social e tecnológico. Assim, promove seminários e eventos regionais sobre Agroecologia, ampliando reflexões e espaço na Bahia, implantando Unidades de Testes e de Demonstração sobre produção de base ecológica em Estações Experimentais da EBDA e em propriedades de agricultores, instrumentalizando os agricultores familiares e Agentes de ATER nas diversas áreas para atuarem como “multiplicadores” e assessorando o trabalho nas comunidades rurais, etc. Para os próximos exercícios, com o apoio do “Programa Vida Melhor – oportunidades para quem mais precisa”, do Governo do Estado, a EBDA está programando formar capital

humano e social para trabalhar na perspectiva de reconversão produtiva de propriedades para sistemas agroecológicos, lançar os alicerces de uma rede regional de informação, intercâmbio e ajuda mútua, englobando as representações dos agricultores familiares, entidades de apoio e técnicos comprometidos com o fortalecimento desse modelo de desenvolvimento sustentável. Uma vez constituída, tal rede deverá adquirir dinâmica eficaz e expandir-se, mapear e ampliar o conhecimento dos sistemas de produção dos agricultores, através de diagnósticos participativos e visitas às propriedades, identificando suas

características e sistematizando seus entraves e alternativas de solução. Deve formar, também, banco de dados das experiências, além de contribuir com a formação de jovens estudantes, realizando cursos específicos e abrindo espaços para estágios, tanto de estudantes como de filhos de agricultores familiares. A metodologia a ser utilizada para atingir as metas e os objetivos propostos está baseada na realização de capacitações, tanto para técnicos quanto para agricultores, com conteúdos definidos a partir das demandas e necessidades regionais, no resgate do conhecimento das técnicas agroecológicas desenvolvidas por agricultores, na elaboração de material de divulgação da agroecologia e no acompanhamento sistemático das Unidades de Testes e de Demonstração, além de trabalhos desenvolvidos pelos agricultores, facilitando o processo de experimentação. Para efeito desse Relatório, destacam-se algumas atividades relevantes desenvolvidas pelos técnicos da EBDA, no exercício 2011, fundamentadas em princípios estratégicos da parceria institucional, de uma consciência ambientalista e de um processo de divulgação massal. Por exemplo, com a Prefeitura Municipal de Amargosa, Sindicato de Trabalhadores rurais e ONGs, a EBDA estabeleceu parcerias e vem trabalhando o fortalecimento das organizações dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, na perspectiva de construção de políticas públicas para o meio rural, enfocando a equidade de gênero, de modo a incentivar o pleno exercício da cidadania e a melhoria da qualidade de vida. Estão sendo trabalhadas ainda ações prioritárias em agroecologia e transição para agricultores de base ecológica e qualificação do uso do crédito rural PRONAF.

Dentro desta perspectiva está se trabalhando, de forma coordenada com a Secretaria de Agricultura do Município, de Amargosa a implementação de sistemas agroflorestais (SAFs)em 10 propriedades, para que sirvam como observação e demonstração para os demais agricultores familiares. Ainda dentro dessa parceria, foi realizado o Dia de Campo “Viver a Mata, viver com a Mata”, no dia 20 de fevereiro de 2011, contando com a participação de um público aproximado de 700 pessoas entre agricultores, técnicos e estudantes de Amargosa e da região. Buscou-se assim viabilizar para o ano internacional das florestas um plano estratégico de ação, envolvendo todos os atores, no propósito de avançar no trabalho de adequação ambiental das propriedades rurais. O evento foi dividido em seis estações e teve os seguintes objetivos: mostrar as regularidades e irregularidades das propriedades agrícolas, com o uso e ocupação das áreas de preservação permanente (APPs), reserva legal, a presença e o estado de degradação ou preservação de remanescentes de vegetação natural dentro e fora de APPs; demonstrar ações para conservação, manejo e restauração das formações naturais ocorrentes nas áreas de preservação permanente, nas áreas degradadas, e nas áreas agrícolas de grande interesse ambiental, como corredores ecológicos, visando à adequação ambiental e legal das propriedades, apresentar e discutir metodologias diferenciadas de restauração para cada uma das situações de degradação da propriedade e a importância dos SAFs nas propriedades rurais, demonstrar a necessidade da preservação das águas, bem essencial à sobrevivência de todos os seres vivos, uma vez que a sua produção e manutenção estão diretamente relacionadas à preservação das florestas; compreender o papel das florestas e a importância de preservá-las, pois a sobrevivência das pessoas e de todos os outros seres vivos depende disso. Ainda, dentro de uma perspectiva de transição para um modelo de agricultura de base agroecológica, a EBDA vem estimulando, através de capacitações e orientações técnicas, a adoção das práticas de conservação do solo e da água, adubação verde e orgânica com o uso de composto, cobertura morta e o controle ecológico de pragas e doenças. Já na região de Feira de Santana, no exercício de 2011, foram ofertados 25 cursos para técnicos e agricultores familiares, alguns em parceria com a Fetag, Cefet, Cetep e o Assentamento Paulo Cunha no município de Santo Amaro, que versaram sobre manejo ecológico do solo, de pragas e doenças, sobre agroecologia, agrohomeopatia, adubação orgânica e defensivos naturais, agricultura de baixo carbono e metodologias participativas, além de palestras, seminários, intercâmbios e reuniões técnicas, sempre com o propósito de difundir, grupalmente e massalmente, a importância da agroecologia e do desenvolvimento sustentável para diversos segmentos da sociedade.

1.1.2.11. Agricultura Urbana e Periurbana Contribuir na formação de cidades resilientes é o grande desafio da Agricultura Urbana e Periurbana - AUP, que busca em seu bojo diminuir a fome dos mais carentes e desassistidos, atuar como alternativa de trabalho em épocas de crise, e melhorar a paisagem das cidades, ampliando as áreas verdes, responsáveis pela drenagem das águas pluviais e pelo equilíbrio climático. Desde 2009, através de convênio com o Ministério de Desenvolvimento Social, a EBDA vem desenvolvendo ações com o intuito de construir uma Política de Agricultura Urbana no Estado. Com a execução de um Projeto, criou o Centro de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana da Região Metropolitana de Salvador – CAAUP/RMS, que sensibilizou e mobilizou os operadores de AUP dos municípios partícipes, em especial, os municípios de Salvador, Itaparica, Vera Cruz, São Sebastião do Passé, São Francisco do Conde, Candeias, Mata de São João e Simões Filho, selecionados para a implantação de Empreendimentos Produtivos Comunitários-EPCs com recursos do referido Projeto. Como ações precursoras às instalações dos EPCs, a EBDA realizou Diagnósticos e Planejamentos Participativos, com a finalidade de conhecer os operadores de AUP dos municípios e de selecionar as comunidades beneficiadas com recursos do Projeto, e de desenhar o modelo do Empreendimento pleiteado. Com o objetivo de contribuir com a formação

dos Agricultores Urbanos e Periurbanos, em especial para a implantação dos Empreendimentos Produtivos Comunitários, a EBDA planejou cursos de capacitação nas áreas gerenciais e tecnológicas. Em 2011, a EBDA empenhou-se na aquisição dos materiais e equipamentos dos empreendimentos coletivos do referido projeto. Na última reunião do Coletivo Metropolitanos de AUP da RMS, em dezembro de 2011, foi realizado um balanço das atividades do ano 2011, com apresentação aos beneficiários dos equipamentos e materiais já adquiridos, para implantação dos empreendimentos previstos, ficando a entrega dos mesmos condicionada à formalização de instrumento jurídico adequado.

1.1.2.12. Mulheres e Jovens Rurais Ainda, com recursos da Ação Orçamentária 2973, a EBDA vem desenvolvendo trabalho específico de ATER para mulheres e jovens/gênero e geração. A rede de Ater para Mulheres Rurais, um programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que tem na EBDA importante parceira, visa subsidiar as instituições de assistência técnica e extensão rural no desenvolvimento de abordagens e metodologias comprometidas com a autonomia econômica e a superação das desigualdades de gênero e geração no meio rural. A EBDA atendeu a milhares de mulheres rurais com assistência técnica nas diversas cadeias produtivas, seja com a organização social, capacitação em associativismo/

cooperativismo, artesanato, pintura em tecido, seja com doces derivados dos produtos da agricultura familiar, estimulando-as a participarem das exposições realizadas nos diversos Territórios da Cidadania do Estado. Merece destaque a realização do 1º. Seminário Estadual da Mulher Rural, realizado nos dias 28 e 29/11/2011, no Centro de Treinamento da EBDA, em Salvador, com a participação de agricultoras familiares, indígenas, quilombolas, pescadoras e marisqueiras de diversas regiões do Estado, quando se discutiu o papel da mulher do campo e sua participação na geração de renda e no desenvolvimento sustentável das regiões agrícolas. Da mesma forma, a EBDA esteve presente na 3ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres, quando diversas técnicas do seu Quadro Pessoal estiveram como Delegadas, representando diversas regiões do Estado, com objetivo de colaborar na elaboração de políticas públicas voltadas para o fortalecimento da autonomia econômica, social, cultural e política das mulheres, contribuindo para a erradicação da extrema pobreza e para o exercício pleno da cidadania das mulheres na Bahia. Com objetivo de mobilizar jovens rurais, a EBDA participou de reunião sobre “A Importância da Juventude Rural para Construção de uma Sociedade Sustentável” na comunidade de Piabas, município de Cruz das Almas, visando levantar as principais demandas de atividades para compor a programação da EBDA 2012. A Gerência Regional da EBDA em Cruz das Almas, através da sua equipe técnica, já desenvolve ações de assessoria e orientação técnica, junto à Associação Comunitária Piaba, que contempla 308 famílias, 280 mulheres e 130 jovens com idade entre 13 e 22 anos. 35

Na oportunidade, foi apresentada proposta de assistência técnica participativa para homens, mulheres e jovens, que buscará melhor interligar as redes temáticas de Ater ao Programa prioritário do Governo Estadual Vida Melhor, de acordo com a Pnater que objetiva “garantir que os planos e programas de ATER sejam construídos a partir do reconhecimento das diversidades e especificidades étnicas, de raça, gênero, geração e das condições ambientais presentes nos agrossistemas”. Preliminarmente ficou estabelecida uma Agenda para encaminhar as orientações técnicas de execução que se iniciarão em fevereiro de 2012. Como atividades pontuais, registram-se alguns eventos realizados em 2011.

1.1.2.13. ATER para Povos e Comunidades Tradicionais A EBDA executa trabalhos em áreas habitadas por Povos e Comunidades Tradicionais, tais como indígenas e quilombolas. Em agosto de 2008, técnicos da EBDA que executam trabalhos em territórios indígenas, além de pesquisadores colaboradores desta empresa, formataram coletivamente o Programa de ATER Indígena da Bahia (EBDA/MDA), promovendo e incentivando ações de pesquisa, assistência técnica e extensão 36

rural em algumas comunidades. Incialmente as etnias envolvidas estavam localizadas nos territórios de cidadania do Extremo Sul (Pataxó), Semiárido Nordeste II (Kiriri) e Litoral Sul (Pataxó Hã Hã Hãe). Além dessas comunidades envolvidas em ações relacionadas diretamente a ATER, no território de Cidadania de Itaparica, o Povo Pankararé, desde 2003, é beneficiado com a execução de projetos a fundo perdido, através de instituições de fomento,

tais como FNMA e FAPESB, tendo a EBDA enquanto proponente dos mesmos. Até junho de 2011, foram assistidas 500 famílias indígenas, pertencentes às etnias Pankaru, Tuxá, Atikum, Truká, Pankararé, Xucuru, Kantaruré, Kiriri, Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe. No segundo semestre de 2011, foram acrescentadas outras comunidades, que estão abaixo relacionadas, envolvidas nos trabalhos de ATER e Pesquisa pela EBDA, somando, portanto,

além de ações estruturantes do ponto de vista organizacional, tais como aquelas realizadas nas associações existentes nas áreas. Com relação aos Pankararé, também são acompanhadas as ações de pesquisa e ATER através de projetos com financiamentos externos, tais como: Gestão Etnoambiental Pankararé – IIa Etapa (UEFS/ EBDA/FNMA), Desenvolvimento de um Modelo Agroecológico para Agricultura Familiar Indígena no Semiárido (EBDA/FAPESB); Assistência Técnica e Extensão Rural Integrada à Produção Agroecológica Sustentável, no Território Indígena Pankararé, Raso da Catarina, Bahia (EBDA/MDA); e Criação de Animais Silvestres no Território Indígena Pankararé (EBDA/ FAPESB).

13 etnias em 16 municípios do Estado: Essa assistência, também executada nas comunidades quilombolas e de pescadores artesanais, se dá utilizando-se métodos como oficinas, cursos, reuniões, demonstrações práticas, seminários, palestras, visitas técnicas e pesquisa-ação para desenvolver atividades de elaboração de Diagnósticos Rurais Participativos, Planos de Trabalho, Projetos de Crédito e renegociação de dívidas, divulgação de Políticas Públicas, Programas, editais, qualificação para o uso de defensivos naturais, alimentação de aves caipiras, vacinação e vermifugação de animais, compostagem, curva de nível, homeopatia do solo e do adubo, fitoterapia, apicultura, meliponicultura, agroecologia, seleção de área para plantio, preparo do solo observando as práticas conservacionistas, plantio, práticas de manejo e consórcio, confecção de canteiros e horticultura, hortos, sabão de manipueira, artesanato, pintura em tecidos, doces pastosos, geleias e compotas, sabonetes medicinais, travesseiros terapêuticos, distribuição de sementes, mudas nativas e de fruteiras e criação de animais silvestres,

Todas essas ações visam inicialmente o conhecimento sobre a realidade dos sistemas agrícolas e não agrícolas dessas comunidades, atuando na articulação entre os conhecimentos tradicionais desses povos e os conhecimentos provenientes da sociedade nacional, modulando um sistema local adequado e específico para cada um desses grupos, dessa forma, valorizando os modos de fazer desses povos, preservando a cultura local e promovendo o etnodesenvolvimento. Dentro desse contexto cultural, a partir de 2010 e compartilhando com as teorias contemporâneas no que se refere aos trabalhos conduzidos com os povos e comunidades tradicionais, considerando o escopo dos projetos de pesquisa ação propostos pela EBDA e MDA, através do Programa Pacto Federativo, foi iniciada a execução de atividades de registro etnográfico do patrimônio cultural de natureza imaterial dessas comunidades, a saber: ofícios e modos de fazer, celebrações, formas de expressão, lugares e edificações. Toda essa categorização, elaborada com base em documentos do IPHAN, está 37

sendo abordada nessas comunidades no contexto das suas atividades produtivas e de reprodução sociocultural. Enfim, toda a atividade que está sendo realizada tem como base a valorização cultural, a conservação da biodiversidade e a inserção do conhecimento local e da população nas discussões sobre o tema; dessa forma, atuando na reconstrução da autonomia, na promoção de uma educação específica e no desenvolvimento rural sustentável. Após mais de quatro anos atuando em áreas que correspondem a territórios de povos e comunidades tradicionais, apoiado pelo Programa Pacto Federativo, é consolidado o Núcleo de Etnodesenvolvimento, situado no CTN (EBDA/ Itapuã). No âmbito deste programa estão sendo assistidas comunidades de remanescentes de quilombo, de pescadores artesanais e comunidades indígenas, cada uma destas representativa em um dos territórios de cidadania abrangidos por este programa. Este subprojeto tem como foco principal desenvolver atividades que permeiam a pesquisaação e o Etnodesenvolvimento, visando contribuir para o “desenvolvimento local sustentável” de Povos e Comunidades Tradicionais que habitam áreas localizadas nos Territórios de Cidadania da Bahia. Daí é possível afirmar que as políticas públicas pautadas no atendimento às comunidades tradicionais devem estar prioritariamente para além do simples provimento de acesso aos direitos para exercício pleno da cidadania, e ou oferecer condições materiais de existência, estruturando sistemas produtivos. Devem também levar em consideração as particularidades, significações da realidade e estratégias de obtenção de recursos amalgamados

na história de cada povo e evidenciados nos espaços utilizados e ocupados por estas populações, no sentido de valorizar o patrimônio cultural de natureza imaterial historicamente adquirido, possibilitando o empoderamento dessas comunidades. Com relação às comunidades de pescadores artesanais, é realizado o monitoramento participativo da pesca recifal, abordagem estratégica para o desenvolvimento de práticas de gestão compartilhada de recursos pesqueiros tropicais. Ação realizada em comunidades de pescadores artesanais nos municípios de Valença e Camamu.

1.1.2.14. Revitalização de Sub-bacias Hidrográficas do Rio São Francisco Registre-se a participação da EBDA nas atividades de revitalização de sub-bacias do Rio São Francisco com objetivo de “implementar ações com vistas a promover a sustentabilidade ambiental das atividades agropecuárias, através da Assistência Técnica e Extensão Rural, utilizando medidas de preservação e melhoria do solo e água e de educação ambiental, no Estado da Bahia” nos municípios de Barra, Bom Jesus da Lapa, Morro do Chapéu, Oliveira dos Brejinhos e Sítio do Mato em decorrência de convênio firmado com o MDA (080/07). As atividades do convênio tiveram início em 2008 e, até 2011, realizaram-se seminários de divulgação e implantação do projeto e de educação ambiental e práticas conservacionistas, diagnóstico sócio econômico e ambiental, cursos para técnicos e agricultores, nas áreas de georreferenciamento, manejo integrado de bacias hidrográficas e de educação ambiental, construção de viveiros para a produção de mudas de fruteiras e essencias florestais, construção de barragens subterrâneas e sistemas de captação de água pluvial (barrajinhas), além de cercamento e proteção de nascentes. Com este convênio foram beneficiadas 3.931 famílias de pequenos agricultores familiares.

1.1.2.15. Projetos Educativos de Cunho Social Fruto de convênios celebrados entre a EBDA e organizações governamentais e não 40

governamentais, tomando por base os princípios da agroecologia, os projetos educativos de cunho social tomaram como referência a implantação de hortas educativas como unidade didática e exercício teórico/prático, para reflexões sobre temas que despertem para a importância do resgate e respeito aos princípios da cidadania, inclusão social, ética, organização social, educação ambiental, educação alimentar e associativismo. Nesse aspecto, através do processo de comunicação dialógica e da metodologia participativa, foram realizados palestras e treinamentos em serviço, objetivando a elaboração e implantação de hortas educativas, conforme especificações: Projeto Horta Educativa na Escola Municipal Zulmira Torres, no Nordeste de Amaralina; Projeto Horta Educativa no Hospital Irmã Dulce, em Dendezeiros; Projeto Horta Educativa no Centro de Apoio a Dependentes Químicos – Projeto Rosa de Saron; Projeto Horta Educativa na Colônia Penal em Lauro de Freitas; Projeto Horta Educativa na Comunidade do Coqueirinho, em Itapuã.

1.1.2.16. Plano Brasil sem Miséria na EBDA Com a lei 12.188 - Lei de Ater e execução da Pnater, os recursos do Governo Federal para as ações de Ater passam a ser obtidos por concorrência pública através de editais de “Chamadas Públicas”, elaboradas pelo MDA/SAF/DATER. Com essa modalidade, a EBDA, até 2011, concorreu e venceu 12 lotes, dos quais 05 já estão contratados e fazem parte do “Plano Brasil Sem Miséria” (PBSM), coordenado pelos Ministérios de Desenvolvimento Social (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA). Os cinco lotes da EBDA se constituem em uma atividade piloto do Plano Nacional e está sendo

desenvolvida em dois Territórios de Cidadania (Irecê e Velho Chico). Está previsto o atendimento de 5.600 famílias de agricultores familiares, em 23 municípios, com previsão de aplicação de recursos da ordem de R$ 7 milhões. A EBDA contratou 76 técnicos executores de campo, que são acompanhados por uma coordenação da sede, responsável pela gestão dos contratos e mantém o diálogo com o MDA/MDS, visando dinamizar e assegurar a execução das atividades programadas. No PBSM, para seleção das famílias beneficiárias, são aplicados critérios (possuir renda percapta mensal de até R$70,00, possuir DAP, receber bolsa família e fazer parte do cadastro único do estado). A duração inicial dos contratos é de 17 meses, com execução imediata, para a qual a EBDA disponibilizou colaboradores específicos. Apesar de ser recente a implantação do PBSM na Bahia, a EBDA já executou diversas atividades, a exemplo da Capacitação inicial de técnicos, capacitação em georreferenciamento, seleção e identificação do público beneficiário, diagnóstico das famílias enquadradas, projetos estruturantes, entre outras. A inclusão produtiva rural continuada é um dos objetivos do PBSM. Com essa perspectiva, a EBDA identifica as famílias, elabora e acompanha os projetos estruturantes e dá oportunidade para que elas comecem a realizar os seus anseios, investindo em alguma atividade produtiva e passando a interagir com a economia. Assim, elas passam a ser reconhecidas como cidadãs e tem apoio governamental para saírem da condição de pobreza extrema e evitarem a marginalização na periferia das cidades.

1.1.2.17. Programa Pacto Federativo O convênio e o plano de atividades e metas que o acompanha bem como os dez projetos aprovados pela FAPESB e os subprojetos que fazem parte destes projetos são instrumentos que orientam as ações para cumprimento das atividades a que se propõem como metas do Programa para a ATER e PESQUISA, fundamentadas nos métodos da extensão rural e da pesquisa-ação para o desenvolvimento sustentável nos nove Territórios da Cidadania da Bahia: Sertão do São Francisco, Velho Chico, Chapada Diamantina, Sisal, Semiárido Nordeste II, Baixo Sul, Litoral Sul, Itaparica, e Irecê, conforme figura abaixo.

Figura 1 - Mapa dos Territórios de Cidadania

a) Formação da equipe técnica - Através da FAPESB, foi possível a inserção no Programa dos 327 técnicos acima citados. Além destes foram acrescentados 49 técnicos para a atividade meio (apoio) para os territórios, perfazendo um total de 376 (figura 2); bem como mais 171 técnicos para atuarem em pesquisa e extensão rural e na atividade meio (apoio) em Salvador (figura 3). Foi possível incluir 100 pesquisadores locais para apoiarem os projetos nos nove territórios de cidadania, totalizando 647 bolsistas atuando no Programa. Os pesquisadores locais são sujeitos das comunidades que detêm o conhecimento tradicional específico sobre determinadas atividades produtivas ou de reprodução sociocultural na região. A inclusão destes no contexto da pesquisa nos territórios de cidadania abrangidos por este programa evidencia uma inovação no processo, que valoriza o conhecimento tradicional local. Os bolsistas (novos técnicos) somados aos técnicos existentes da EBDA formam a equipe técnica do Programa Pacto Federativo.

Figura 2 - Distribuição dos Técnicos (bolsistas) por Território de Cidadania – Total = 376

Figura 3 - Distribuição dos Técnicos (Bolsistas) por atividade no projeto guarda-chuva (Total = 171)

b) Objetivos do Programa - O Pacto Federativo, no âmbito do Convênio MDA/EBDA, registra ações e atividades desenvolvidas nos nove Territórios da Cidadania do Estado da Bahia, a partir de setembro/2010, quando se iniciou, e ao longo do exercício/2011. Preliminarmente, discutiram-se os instrumentos para informatização relativos a cadastros, módulos de avaliação de resultados, como componente do SIN EBDA, dentro das metas previstas no projeto “Multifuncionalidade da agricultura familiar”. Na perspectiva da “avaliação de sustentabilidade dos sistemas produtivos dos Territórios de Cidadania”, selecionou-se a cadeia produtiva da Meliponicultura como modelo do “SIG Cadeias Produtiva”. Nesse sentido, procedeu-se o diagnóstico preliminar do Laboratório de Abelhas (LABE) da EBDA derivando, entre outras atividades, qualificação dos colaboradores e auditorias internas, assessoria e implementação de um sistema de controle de qualidade, com realização do subprojeto “avaliação físicoquímica dos produtos das abelhas” pela equipe do LABE.

Figura 4 - Fluxograma Representativo Pacto Federativo

No âmbito específico dos nove Territórios da Cidadania foram desenvolvidas diversas atividades de pesquisa e de Ater (expostas no corpo do relatório), de acordo com as metas estabelecidas nos planos de trabalho, a exemplo de Estudos socioeconômicos dos agricultores familiares identificação de tecnologias agrícolas aplicada, orientação sobre organização de Associações, elaboração de projetos para o PAA, identificação de plantas nativas oleaginosas com potencial de produção de biodiesel, avaliação de novas variedades de maracujazeiro, incentivo ao desenvolvimento de atividades não-agrícolas no meio rural, realização de zoneamentos locais de Diagnósticos Rurais Participativos, levantamento de arranjos produtivos locais, oficinas de transição para a agricultura de base agroecológica.

C) ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS TERRITÓRIOS DE CIDADANIA: C.1. PROJETO GUARDA-CHUVA (MÃE) O presente projeto considerado “guarda-chuva” (projeto mãe – TSC0001/2010) se relaciona com os projetos conduzidos nos nove territórios de Cidadania da Bahia e está sediado na EBDA-Sede em Salvador. Estes dez projetos são conduzidos mediante ações e atividades integradas em 25 subprojetos, a saber:

Destes, cinco deles formam a base estruturante do programa, a saber: Multifuncionalidade da Agricultura familiar baiana nos territórios de cidadania (análise relacionada às funções da agricultura familiar, que envolve a segurança alimentar, a manutenção do tecido sociocultural, a conservação da biodiversidade e a geração de renda); Formação Continuada (Formação e qualificação da equipe técnica e dos agricultores familiares, indígenas, quilombolas e pescadores artesanais); Etnodesenvolvimento (Indígenas, Quilombolas e Pescadores Artesanais/aprofundamento dos dados em outro item deste relatório); SIN-Pesquisa (Módulo de desenvolvimento para avaliação e acompanhamento dos projetos e subprojetos); Modelagem (Georreferenciamento/trata aspectos específicos das cadeias produtivas elegidas para cada território de cidadania. Ex: a cadeia do café no Território da Chapada Diamantina). Os demais projetos são especificidades que são citadas nos projetos de cada um desses territórios. C.1.1. Elaboração e implementação de cadastros informatizados, visando o armazenamento de dados sobre a pesquisa na EBDA Elaboração, implementação e inserção de dados no cadastro sobre a pesquisa e os pesquisadores da EBDA C.1.2. Desenvolvimento do sistema de informações geográficas da EBDA, o SIG-EBDA Elaboração, implementação e inserção de dados no SIG-EBDA

C.1.3. Modelagem de cenários futuros de cadeias produtivas dos Territórios da cidadania no estado da Bahia Levantamento de dados georreferenciados (ambientais, seleção do algorítimo, elaboração de modelos), sobre as cadeias produtivas da agricultura familiar, por meio de GPS (Sistema Global de Posicionamento) e pesquisa bibliográfica. C.1.4. Avaliação de sustentabilidade dos sistemas produtivos dos Territórios de Cidadania da Bahia A prospecção das pesquisas e ações de ATER realizadas pela EBDA está sendo feita continuamente desde o início das atividades. Os dados sistematizados pela equipe dos subprojetos (SIG e MODELAGEM) são também incorporados ao Banco de Dados Pesquisa (BD - Pesquisa). A cadeia produtiva da meliponicultura (criação de abelhas sem ferrão) incluindo a conservação da biodiversidade das abelhas foi selecionada como modelo para o SIG Cadeias Produtivas. C.1.5. Criação e validação do selo distintivo que vise à identificação da assistência técnica prestada pela EBDA ao agricultor familiar baiano Implementação de Sistema de Qualidade baseado na ISO 17025 visando a Acreditação dos laboratórios (tomando o Laboratório de Abelhas como um primeiro exercício desta atividade); Introdução de processos organizacionais visando à implementação de um Sistema de Gestão da Qualidade nas ações de pesquisa e extensão em pelo menos uma área da EBDA; Condução, pela equipe, do Laboratório de Abelhas do subprojeto “ Avaliação físico-químico dos Produtos das Abelhas”. C.1.6. Elaboração de material didático pedagógico e instrumentos metodológicos para socialização da experiência Discussão e definição dos critérios norteadores

para avaliação de êxito das experiências a serem analisadas no âmbito dos objetivos do projeto em cada Território da Cidadania, a saber: acesso a terra; solos (uso adequado e melhoria); água (acesso e uso apropriado); recursos naturais e biodiversidade (uso e conservação); resíduos tóxicos/poluentes (produção e descarte); tecnologias sustentáveis (apropriação e efetividade); tecnologias utilizadas/ fomentadas (adequação cultural); dependência de insumos externos; aproveitamento dos espaços (inclusive dos quintais) para produção, como área de lazer e de socialização comunitária; diversificação e integração produtiva; sanidade da produção vegetal e animal; sementes e germoplasma (acesso, adaptação em escala regional e diversidade). C.1.7. Disseminação e divulgação científicoacadêmica de trabalhos relacionados às experiências exitosas da agricultura familiar nos Territórios da Cidadania da Bahia Apresentação de trabalhos em Congressos e Encontros Científicos relacionados às experiências exitosas da agricultura familiar na Bahia. C.1.8. Formação e nivelamento da equipe básica de pesquisadores e instrutores Seminários e oficinas de nivelamento nos territórios de cidadania abrangidos por este programa. C.1.9. Formação específica para técnicos locais Realização de cursos e seminários tanto no centro de treinamento quanto nos territórios de cidadania abrangidos por este programa. C.1.10. Formação de multiplicadores em cada Território de Cidadania da Bahia Realização de cursos e seminários tanto no Centro de Treinamento quanto nos territórios de cidadania abrangidos por este programa. 45

C.1.11. Unificação de informações e estabelecimento do cronograma de atividades sobre o desenvolvimento da rede de comunicação Oficina de trabalho, envolvendo todos os pesquisadores e técnicos da Rede de Comunicação para fazer o planejamento de atividades a serem executadas em cada um dos nove Territórios de Cidadania, observando as peculiaridades de cada um.

realizou duas Oficinas para Planejamento Participativo dos técnicos vinculados, onde, nas suas programações, constaram: avaliação das atividades desenvolvidas, alinhamento de informações, identificação de demandas e orientações sobre procedimentos, respeitando as peculiaridades de cada território. Os eventos aconteceram nos dias 16/05/2011 e 01/07/201.

C.1.12. Levantamento dos meios de comunicação de cada Território Visitas técnicas aos agricultores para aplicar questionários, avaliar as necessidades e a linguagem apropriada para interagir com o público-alvo e identificar as peças e os veículos de comunicação.

C.2. TERRITÓRIO DA CIDADANIA SERTÃO DO SÃO FRANCISCO

C.1.13. Elaboração/criação de peças de comunicação para subsidiar as intervenções técnicas e divulgar o projeto Entre 01/11/2010 e 31/08/2011 foram produzidos 602 textos jornalísticos que tiveram 2.746 inserções em veículos de comunicação como sites, rádios e jornais impressos, divulgando, assim, as principais ações desenvolvidas pelo projeto, com linguagem apropriada a cada veículo. C.1.14. Qualificação dos técnicos da Rede de Comunicação Foram realizados dois Seminários de Comunicação (18 de novembro de 2010 e 13 de janeiro de 2011), visando à unificação de informações e de conhecimentos para o desenvolvimento das atividades nos Territórios de Cidadania. C.1.15. Avaliação das atividades dos bolsistas do projeto Realização de oficinas, workshops e reuniões de avaliação, necessárias para o supervisionamento das atividades dos bolsistas. A Rede de Comunicação 46

C.1.16. Sujeitos da pesquisa Agricultores familiares; Povos Indígenas; Quilombolas; Pescadores artesanais

C.2.1 - Seleção das comunidades a serem trabalhadas Gráfico 1 - Quantidade de comunidades mobilizadas em todo o território

Gráfico 2 - Quantidade de novos agricultores familiares cadastrados

C.2.3. Implantação dos CATs com base nos DRPs, nos zoneamentos municipais e nos estudos agrários O resultado tem sido satisfatório e será realizado um dia de campo nessa propriedade, no próximo mês de outubro, para demonstrar os resultados para outros agricultores da região. A pesquisadora Local também está montando uma outra unidade de produção de hortaliças sem agrotóxicos e de criação de galinhas caipiras, o que torna sua unidade produtiva em um Campo de Aprendizagem Tecnológica (CAT). C.2.4. Estudo epidemiológico das principais enfermidades que acometem o sistema produtivo da caprinocultura C.2.5. Ação para manejo das Moscas-das-frutas no Sertão do São Francisco

C.2.2 - Realização de zoneamentos agropecuários municipais - Esta atividade está sendo realizada nas oficinas de DRPs e será complementada nas oficinas de planejamento participativo. Gráfico 3 - Quantidade de Diagnóstico Rural Participativo (DRP) realizado por município

C.2.6. Qualificação de produtos das abelhas (mel, pólen e própolis)

C.3. TERRITÓRIO DE CIDADANIA SEMIÁRIDO DO NORDESTE II C.3.1. Levantamento dos arranjos produtivos locais, tecnologias socioambientais apropriadas e técnicas de manejo de bases agroecológicas - Visita para coleta de dados e Realização de DRPs. C.3.2. Registro de atividades e Elaboração de Relatórios - A introdução das atividades no Sistema de informação - SIN da EBDA, ainda está sendo viabilizada, dessa forma, os relatórios tem sido elaborados mensalmente, mas não estão sendo lançados no programa, sendo que esta meta será atendida na segunda etapa, visto que tais ações 47

envolvem tempo e recursos. C.3.3. Fomentar o desenvolvimento de atividades não agrícolas - Levantamento das atividades não agrícolas por comunidade e Cursos de qualificação para diversificação das atividades não agrícolas. C.3.4. Identificar espécies oleaginosas - Coleta de material em campo: Análise em laboratório e Descrição dos resultados alcançados: Os resultados obtidos apontam que as sementes da bicuíba, do feijão de boi, da moringa e do limão bravo, assim como o pinhão manso podem possuir potencial para biodiesel, visto que os teores de óleos encontrados foram superiores a 30 %, em contrapartida os teores para a canafístula e para a pindaíba que foram inferiores ao teor recomendado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo). C.3.5. Levantamento e formação de redes de troca de experiências para a melhoria dos processos de gestão da produção da agricultura familiar - Visita para coleta de dados; Seminários para formação de rede; Oficinas para qualificação em formação e gestão de redes e Excursão para intercâmbios de experiências. C.3.6. Identificação de metodologias das ações de ATER realizadas pela EBDA - Visita para coleta de dados: Curso de Formação de Técnicos em Iniciação para ATER; Cursos de Georreferenciamento aplicado à agricultura familiar e Curso de Iniciação Técnica em Formação de Agentes para Pesquisa – Ação. C.3.7. Sanidade de caprino/ovino - Coleta de material em campo: Análises em laboratório e Avaliação e divulgação dos resultados obtidos para os agricultores familiares. C.3.8. Formação de agricultores familiares, atendendo à demanda levantada nos diagnósticos 48

- Visitas de acompanhamento técnico: Implantação de Unidades de Referencias para divulgação de tecnologias agropecuárias; Oficinas sobre Transição da agricultura convencional para a agricultura de base ecológica: Dia de Campo para divulgação de experiências exitosas. C.3.9. Orientar e desenvolver marca de produtos da agricultura familiar - Palestra sobre certificação de produtos; Visitas de acompanhamento técnico para certificação de produtos e Oficinas de gestão e qualidade de produtos: este segmento está sendo estruturado por pesquisadores especialistas para serem realizados na próxima fase do projeto. C.3.10. Sanidade de sementes - Coleta de material em campo: através do processo de distribuição de sementes de feijão, milho e vigna, os bolsistas tiveram a oportunidade de participarem de palestras nas comunidades sobre a importância do uso de sementes de qualidade.

C.4. TERRITÓRIO DE CIDADANIA CHAPADA DIAMANTINA C.4.1. Divulgação das políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar nos 23 municípios do Território da Chapada Diamantina As políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar foram divulgadas em diversas reuniões municipais promovidas pelas equipes formadas pelos técnicos da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e pelos bolsistas contratados por este projeto por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa no Território

C.4.2 . Realização de Diagnósticos Rurais Participativos - Foram realizadas reuniões municipais com representantes das prefeituras locais, das associações de agricultores familiares, das associações comunitárias, dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, dos movimentos sociais, parceiros e outras lideranças locais para diagnosticar a realidade rural, a pesquisa e os serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER) nos diversos municípios do Território da Chapada Diamantina. C.4.3. Formação de agricultores familiares em Agroecologia - Os bolsistas iniciaram o cadastramento dos agricultores familiares que serão capacitados em Agroecologia nos 23 municípios do Território da Chapada Diamantina. Deverão ser realizados 153 cursos de 16 horas-aula e 6 de 40 horas-aula. C.4.4. Desenvolvimento ou adaptação de técnicas de manejo em sistemas de produção de base ecológica: Na fruticultura foram testados formas de controle agroecológicas de ácaros em limoeiros e o molequeda-bananeira e pulgões em hortas familiares, assim como controle biológico da fusariose em maracujazeiro e controle de doenças em mangueiras. Nos sistemas de produção de café foram adaptadas técnicas de pós-colheita com o objetivo de se retirar a casca dos frutos, antes da secagem. Um sistema de produção de alho orgânico começou a ser desenvolvido no Território em parceria com o Centro Nacional de Pesquisa de Hortaliças da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Técnicas de manejo também em sistemas de criação foram adaptadas, principalmente, na área sanitária.

Nesse sentido os bolsistas fizeram palestras e demonstrações práticas de vacinação em bovinos, caprinos e ovinos. Levantamentos da intensidade de ataque de lagarta das pastagens foram realizados com o intuito de compreender a biologia e o comportamento deste inseto para tentar um manejo sob os princípios agroecológicos. No município de Abaíra, verificou-se a reduzida utilização de agrotóxicos nas lavouras de cana-deaçúcar. Foi realizado em Seabra, em 16/03/2011, o I Seminário Territorial sobre Agricultura Orgânica da Chapada Diamantina com o objetivo de promover a discussão do tema e a troca de experiências entre agricultores familiares, bolsistas e técnicos C.4.5. Desenvolvimento e consolidação de sistema de produção, através do melhoramento de arranjos produtivos existentes e novos arranjos com diversificação da produção. Cultivos experimentais de abacaxi e maracujá foram realizados em áreas de agricultores familiares para observação do comportamento destas culturas em Andaraí e Marcionílio Souza. Cultivos experimentais, também, de nim e umbu enxertado foram realizados para observação das técnicas de plantio, espaçamento, adubação e controle de formigas cortadeiras em Rio de Contas. Um sistema de produção orgânico de maracujá começou a ser desenvolvido em parceria com o Centro Nacional de Mandiocultura e Fruticultura Tropical da Empresa Brasileira de Pesquisa

Agropecuária (Embrapa) no município de Rio de Contas. Capacitações foram realizadas com o objetivo de melhorar os sistemas de produção de mel por abelhas Apis melífera e aumentar a produtividade em Marcionílio Souza Foram realizados melhoramentos de arranjos produtivos de abacaxi, mandioca, palma e banana irrigada e de criação de abelhas melíponas e bovinos leiteiros com foco no melhoramento genético em Utinga e Wagner. Ações de desenvolvimento em arranjos produtivos existentes foram realizadas em agroindústrias familiares de cana-de-açúcar em Abaíra, onde os agricultores familiares, orientados por bolsistas, em mutirão reformaram algumas agroindústrias readequando-as para que atendam aos padrões exigidos pelos órgãos fiscalizadores e reguladores C.4.6 . Desenvolvimento de logomarca própria que represente e identifique os produtos da agricultura familiar - Foram identificadas alguns grupos de agricultores familiares que agregam valor à produção por meio do processamento de alguns produtos. C.4.7. Certificação de produtos: Em parceria com a Associação dos Produtores de Aguardente da Microrregião de Abaíra (Apama) e a Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) foram desenvolvidas laboratorialmente cepas da levedura (LBCM 629), originalmente isoladas a partir da unidade central da Apama.

sistema de controle interno, foi possível reduzir os custos com a certificação orgânica da Cooperativa dos Produtores Orgânicos da Chapada Diamantina nos municípios de Abaíra, Palmeiras, Piatã e Seabra, que reúne agricultores familiares produtores de café. C.4.8. Identificação e desenvolvimento de estratégias de comercialização dos produtos da agricultura familiar: Foi realizado o I Seminário Territorial de Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar da Chapada Diamantina, em Seabra, em 14 de janeiro de 2011, quando técnicos, bolsistas e agricultores familiares discutiram as estratégias de comercialização dos produtos da agricultura familiar. Os bolsistas iniciaram a identificação e o desenvolvimento de estratégias de comercialização dos produtos da agricultura familiar inserindoos, basicamente, nos programas oficiais tipo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estimulando a organização deste segmento social. Em Itaetê foi realizada a II Feira da Agricultura Familiar com a participação de mais de mil agricultores familiares dos municípios de Boa Vista do Tupim, Iramaia, Itaetê, Mucugê e Wagner. Durante o evento foi possível verificar os principais produtos da agricultura familiar e discutir as principais dificuldades encontradas por estes no processo produtivo e comercial. C.4.9. Produção de borbulhas cítricas Discutindo-se esta meta, decidiu-se que era necessário desenvolver metodologias de limpeza clonal de plantas de citros de interesse, tais como microenxertia e termoterapia.

Verificou-se que, através do estabelecimento de um 49

C.5. TERRITÓRIO DE CIDADANIA IRECÊ C.5.1. Nivelamento de Bolsistas - DRP, cursos, oficinas, seminários e reuniões C.5.2. Diagnóstico da situação dos sistemas produtivos agropecuários locais e técnicas de manejo empregadas pelos agricultores Levantamento de dados socioculturais, econômicos e ambientais, de cooperativas e associações e da produtividade dos sistemas C.5.3. Qualificação do agricultor familiar para aperfeiçoamento de produção de elementos chave locais (agrícolas/pecuários e não agrícolas), introdução de novas tecnologias, técnicas de manejo com base ecológica. C.5.4. Atenuar ou abolir o uso de agrotóxico em sistema hortifrutícolas (tomate, pimentão e melancia) - Avaliação dos 13 questionários aplicados no Território da Cidadania de Irecê. C.5.5. Sanidade de caprino/ ovino - Análise de amostras de caprinos, sendo 104 de fezes para diagnostico de parasitológico e coprocológico e 109 de soro para o diagnóstico de CAE e Análise de amostras de ovinos, sendo 156 de soro para o diagnóstico de pneumonia progressiva ovina e 800 amostras de soro para o diagnóstico de brucelose ovina C.5.6. Sanidade de sementes (mamona e feijão) Coleta de sementes de mamona e feijão e mamona para a análise fitossanitária C.5.7. Identificação de espécies oleaginosas potenciais para o uso no biodiesel - Para a identificação de espécies oleaginosas, foram 50

realizados vários testes, nos quais foram percebidos os fatores limitantes à produção. C.5.8. Desenvolvimento da meliponicultura local Apoio a Meliponicultores. C.5.9. Registro trimestral pelo SIN para acompanhamento e avaliação de equipe de coordenação - A introdução das atividades no Sistema de informação - SIN da EBDA, ainda estão sendo viabilizadas; dessa forma, os relatórios têm sido elaborados mensalmente, mas não estão sendo lançados no programa, sendo que esta meta será atendida na segunda etapa, visto que tais ações envolvem tempo e recursos.

C.6. TERRITÓRIO DO SISAL C.6.1. Fortalecer a Cultura do Sisal, realizada nas unidades produtivas da agricultura familiar - Visita a alguns produtores de sisal do município, juntamente com os pesquisadores da EBDA Ondina, para coleta de bulbilhos para produção de mudas através do melhoramento genético, estando em Análise laboratorial, dos materiais coletados. C.6.3. Formar os agricultores familiares Objetivando a maximização da utilização dos recursos existentes na unidade produtiva, de forma a aumentar a eficiência, reduzir os custos financeiros e atenuar o impacto ambiental de suas atividades no processo produtivo. C.6.4. Nivelamento Conceitual do Projeto Reuniões com Equipe do projeto para estabelecer estratégias e tecnologias entre a equipe técnica, compartilhando, buscando nivelar os conhecimentos e metas estabelecidos para o projeto.

C.6.5. Validar e difundir tecnologias apropriadas para os sistemas produtivos das principais culturas do território do sisal (Apicultura e Meliponicultura, Caprino/ovinocultura, Bovinocultura de leite, sisal, Mandioca e grãos como Feijão e milho) com os agricultores familiares. Relacionado ao Subprojeto de validação do Sistema Produtivo de Melipona, foi iniciada uma unidade de pesquisa ação com dois meliponicultores nos municípios de Serrinha e Araci. Considerações finais sobre atividades desenvolvidas no período: Apesar das dificuldades enfrentadas pelos agricultores, vistas nesse momento inicial do estudo, principalmente a escassez de água e recursos, pode ser observado o grande interesse na criação de abelhas nativas, pois, além de ser considerada uma criação de manejo simples, garante uma renda extra a unidade familiar. Para eles, falta assistência técnica e mercado para o desenvolvimento da Meliponicultura como atividade rural rentável. Subprojeto de Ações integradas de pesquisa e extensão com foco na sanidade animal da Caprino ovinocultura: Essas ações, no Território de Cidadania do Sisal, visando à sustentabilidade da agricultura familiar. Os bolsistas do território que estão lotados no laboratório Central da EBDA-LABE estão desenvolvendo as seguintes atividades: Recepção de amostras de fezes e soro, Diagnóstico parasitológico e coprológico, Diagnóstico de CAE, Diagnóstico de Maedi-Visna, Diagnóstico de Brucelose Ovina, Preparo de material de divulgação (cartilha), Coleta e compilação de dados, Responder pelo Laboratório Bacteriologia, Preparo de meios e soluções para ensaios, Implantação do diagnóstico de Salmonella SP, Implantação de diagnóstico de microbiológicos,

Execução de exames de rotina - Detalhamento do Subprojeto de Caprina ovinocultura. C.6.6. Promover e estimular o diálogo entre os membros da família do agricultor familiar, como método para construção e solidificação do conhecimento, através do estudo contínuo das informações técnicas disponibilizadas pela pesquisa, aliada à vivência prática diária das atividades, ou seja, ao conhecimento da comunidade - Foi realizada no período, em média, uma visita por comunidade mês, conforme o preconizado pelo projeto. Em cada visita são também realizadas reuniões comunitárias e visitas individuais às propriedades dos agricultores familiares. C.6.7. Pesquisa de culturas oleaginosas: Neste período foram realizadas a conferência da cadeia produtiva do extrativismo do licuri. “Também foi realizado conforme o programado no projeto, ações de extração de óleo da palmeira nativa OURICURI” (Syagrus coronata), estando o material colhido encaminhado para análise no laboratório da EBDA - LABE. Foram Coletadas amostra de Sementes de milho mamona e pinhão-manso para análise fitossanitária, por Técnicos da EBDA, nos Territórios de Cidadania do Sisal. Caracterização e avaliação da potencialidade do óleo produzido para utilização na produção de biodiesel. C.6.8. Fortalecer a Meliponicultura e Apicultura, realizada nas unidades produtivas da agricultura familiar - Em virtude de ser um dos eixos centrais de nosso projeto de Pesquisa Ação, já iniciamos a

coleta de material no campo para analise, sendo um subprojeto dentro do projeto, e estaremos realizado cinco coletas de materiais dentro do sistema de meliponicultura do agricultora para análise. Analise laboratorial dos materiais coletados. C.6.9. Assessoria técnica às organizações de caráter econômico da agricultura familiar - Essa atividade, como tem caráter processual de viabilizar os empreendimentos coletivos trabalhados pelos técnicos bolsistas, será desenvolvida depois da identificação dos empreendimentos a serem trabalhados. C.6.10. Fortalecer a Cultura do Sisal, realizada nas unidades produtivas da agricultura familiar - Coleta de material no campo para analise, visita a alguns produtores de sisal dos municípios, juntamente com os pesquisadores da EBDA Laboratório de Ondina(LABE), para coleta de bulbilhos para produção de mudas através do melhoramento genético, estando em Analise laboratorial dos materiais coletados C.6.11. Oficina de avaliação e Reprogramação de ações - Houve uma oficina de nivelamento conceitual e reprogramação, onde se estabeleceu as metas, atividades e o novo cronograma de execução com a presença de todos os técnicos do território do sisal.

C.7. TERRITÓRIO DE CIDADANIA VELHO CHICO C.7.1. Ações Integradas de Pesquisa e Extensão com Foco na Sanidade de Sementes de Feijão e Milho no Velho Chico à Sustentabilidade da Agricultura Familiar: Reunião territorial com equipe de bolsista e agricultores familiares (com definição de áreas de cultivos de milho e feijão); Treinamentos participativos: seminário com agricultores e equipe técnica (técnicos da EBDA e bolsistas); curso sobre as principais doenças de milho e feijão; Monitoramento de doenças e acompanhamento das áreas de cultivos. C.7.2. Estudo Epidemiológico das Principais Enfermidades que Acometem o Sistema Produtivo da Caprinovinocultura: Estudo de doenças que afetam os rebanhos; Coleta de materiais para realização de diagnósticos; Visita do Laboratório Móvel (EBDA/ADAB) ao Território Velho Chico Palestra e treinamentos de agricultores e técnicos e bolsistas; C.7.3. Identificação de Cultivares Oleaginosas do Território de Cidadania: caracterização e Avaliação da Potencialidade do Óleo Produzido para Utilização na Produção de Biodiesel - Visitas às comunidades rurais para coleta de material e 51

identificação de plantas com potencial oleaginoso.

Fomento às práticas ecológicas presentes na pesca artesanal (visita às Colônias de Pescadores em Morpará, Ibotirama, Bom Jesus da Lapa e Serra do Ramalho, elaboração do projeto de pesca da Colônia de Pescadores de Morpará, avaliação do potencial para piscicultura na comunidade Lagamar e Retiro da Picada);

Estabelecimento de métodos moleculares para diagnoses de bactérias de frutas.

C.7.5. Avaliação Físico-Química e Palinológica dos Produtos das Abelhas (Mel, Pólen e Própolis) para Qualificação da Produção no Território Velho Chico - Coleta de amostras de mel, pólen e própolis nas comunidades quilombolas, tradicionais e de agricultores familiares e Georreferenciamento dos meliponários e apiários do Território.

Realização do curso sobre associativismo para 23 agricultores;

Estudo socioeconômico dos agricultores familiares.

C.7.6. Outros resultados:

Estímulo à diversificação de produtos não agrícolas como artesanato e turismo rural (reunião com artesãs para discutir políticas públicas no território Velho Chico);

C.7.4. Projeto Melipona: Pesquisa-Ação em Meliponicultura na Bahia - Aplicação de questionário para identificação do “sistema de criação tradicional” e as plantas visitadas pelas abelhas sem ferrão.

Pesquisa bibliográfica sobre crédito rural, alimentação escolar, realidade do município, defensivos agrícolas orgânicos, manejo e conservação de forragem, avicultura, hortaliças, mandiocultura, agroindústria, Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Velho Chico – PTDRS VC, Metodologias participativas, agricultura familiar, manejo e criação de abelhas, meliponíneos e polinização; Seminário preparatório do Plano Operacional no Território Velho Chico; Incentivo à reorganização de associação de agricultores familiares; Visitas aos agricultores para a qualificação dos mesmos sobre a contaminação de recursos hídricos na comunidade Lagamar em Ibotirama;

Estimulo à produção de alimentos usando práticas agroecológicas (reunião para discutir Pronaf, PAA e Pnae, participação 15 quilombolas; assistência à horta orgânica, à comunidade quilombola Tomé Nunes/Malhada);

Realização de Feira de Produtos Agroecológicos da Agricultura Familiar (IX Feira do Bode em Oliveira dos Brejinhos – mobilização de agricultores); - Visitas e reuniões nas comunidades rurais (comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas) em todos os municípios do Território velho Chico; Realização de Diagnóstico Rápido Participativo – DRP (Comunidade Quilombola Gurunga em Igaporã, em Lagoa da Pedra, Mossorongo, Poço do Urubu, Alto do Barreiro Grande, Bebedouro/Bom Jesus da Lapa) Manutenção da coleta úmida de botões florais depositados no Laboratório de Abelhas; Identificação de patógenos associados às sementes;

C.8. TERRITÓRIO DA CIDADANIA LITORAL SUL

Levantamento de dados sobre a comercialização dos produtos oriundos da agricultura familiar do Território Litoral Sul. Levantamento de dados sobre a comercialização dos produtos oriundos da agricultura familiar do Território Litoral Sul. Identificação das tecnologias agrícolas aplicadas. Subprojeto de Fertilidade do Cafeeiro. Introdução de unidades modelos de produção agrícola. Ações de ATER Capacitação dos produtores para estratégias que possibilitem maiores rendas e melhores condições de vida.

C.9. TERRITÓRIO DE CIDADANIA BAIXO SUL Participação nas reuniões do Núcleo Gestor do Território da Cidadania do Baixo Sul Participação da conferência municipal e estadual da segurança alimentar; Participação do Fórum Territorial da Mulher que participará da coordenação da Conferência das mulheres a nível Municipal e Territorial; Participação na 1ª Mostra da Agricultura Familiar realizada no município de Valença; Participação da equipe de pesquisa no Comitê Gestor do Biodiesel; Articulação da cadeia de valor da Piaçava, incentivando o Programa de Garantia do Preço Mínimo – PGPM;

Identificação de agricultores, grupos e associações de agricultores que trabalham com produtos da agricultura com certificação orgânica( Projeto Onça); Apresentação da experiência do Projeto Onça em Oficinas Territoriais; Identificação de cultivares oleaginosas não alimentares em diferentes biomas do Estado da Bahia. Caracterização e avaliação da potencialidade do óleo produzido para utilização na produção de biodiesel (oleaginosas).

Formação de agricultores familiares, atendendo à demanda levantada nos diagnósticos. Levantamento e formação de redes de troca de experiências para a melhoria dos processos de gestão da produção da agricultura familiar. Incentivo ao desenvolvimento de atividades não agrícolas

Levantamento de dados sobre a situação atual da criação das abelhas sem ferrão e dos meliponicultores no Território do Baixo Sul

Orientação e desenvolvimento da marca de produtos da agricultura familiar

Participação no Conselho interterritorial Quilombola e em diversos conselhos municipais Levantamento das organizações Rurais (Sindicatos, Associações, Cooperativas) existentes no Território da Cidadania Baixo Sul e que atuam com os Bolsistas do Pacto Federativo;

Capacitação de pescadores artesanais ou mestres de pescaria

Curso sobre Gestão em associativismo com Diretoria das Associações das comunidades rurais do Território Baixo Sul.

Levantamento de dados sobre a situação atual dos arranjos Produtivos locais agrícolas e não agrícolas, tecnologias socioambientais apropriadas e técnicas de manejo de bases agroecológicas.

Descrição das atividades realizadas no Subprojeto

Expansão, Implantação e intensificação das atividades de produção de mel, própolis e pólen, nos municípios que compõem o Território do Baixo Sul

Levantamento das Comunidades Quilombolas existentes no território do Baixo Sul e que são atendidas pelos técnicos e pesquisadores do Pacto Federativo;

C.10. TERRITÓRIO DE CIDADANIA ITAPARICA

Avaliação da Sanidade de caprino/ovino Avaliação da Sanidade de sementes Identificação de sementes crioulas.

Levantamento do conhecimento tradicional, identificação de práticas tradicionais de manejo e conservação dos recursos pesqueiros Acompanhamento do nível de desempenho dos bolsistas Elaboração de relatório técnico 53

1.1.2.18. PESQUISA AGROPECUÁRIA NA EBDA O Programa de Gestão Estratégica da Pesquisa na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (PGE-EBDA) conduz as ações e atividades da pesquisa desde 2008. A EBDA está empenhada em participar do processo de reconstrução do Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária, ação do Governo Federal, que visa o fortalecimento das Organizações de Pesquisa Agropecuária (OEPAS), tendo como premissa a gestão estratégica e a articulação institucional, bem como a disponibilização de recursos financeiros para a revitalização das OEPAS. Compreende-se que essa é uma oportunidade singular, após anos de sérias restrições orçamentárias, evasão de capital humano, incapacidade de manter e expandir as infraestruturas constituídas para atender à dinâmica de demanda e à complexidade dos problemas que se apresentam no âmbito da agricultura do Estado da Bahia com diferenças marcantes e muitas especificidades apresentadas em toda a cadeia da agricultura familiar. O Estado da Bahia em sua grande extensão territorial apresenta um mosaico de ecossistemas nos seus biomas, acarretando em alta biodiversidade e resultando em múltiplas possibilidades de usos e manejos dos recursos. A EBDA abriga as missões de assistência técnica e extensão rural e da pesquisa agropecuária no Estado da Bahia e vê o Programa de Gestão Estratégica como forte oportunidade para promover a interação entre esses dois componentes, formar redes de pesquisa agropecuária e formatar um novo modelo de pesquisa-ação que permita a solução de problemas complexos e o atendimento aos novos paradigmas e demandas na contemporaneidade.

O Programa de Gestão Estratégica de Pesquisa da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A (PGEEBDA) está estruturado em cinco vetores (macro processos) que abrigam programas específicos.

VETOR I – Reestruturação de Programas de Pesquisa na EBDA DESCRIÇÃO DO VETOR Estruturar os programas de pesquisa da EBDA, dentro de uma visão sistêmica, contemplando os aspectos de Pesquisa-ação, com a participação efetiva dos pesquisadores, e extensionistas, bem como melhorar a competência da EBDA, na pesquisa agropecuária aplicada, visando o suporte às diversas cadeias produtivas, diversificação de novos arranjos agropecuários, geração de tecnologias para o melhor desempenho da agricultura baiana, com eficácia e sustentabilidade. IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA DO VETOR I PARA A INSTITUIÇÃO O processo de fusão dos segmentos de pesquisa e extensão rural ocorreu em 1990, com a extinção da EPABA – Empresa de Pesquisa Agropecuária da Bahia e da EMATERBA – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Bahia, resultando na EBDA – Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A. Esse processo, não integrativo, resultou em sérios prejuízos para a pesquisa agropecuária em nosso estado, desde quando ao longo dos anos o segmento pesquisa não foi contemplado nas programações anuais, com perda dos já escassos recursos financeiros, extinção da

diretoria de pesquisa, redução da capacidade de atendimento às demandas de pesquisa, redução na oferta de importantes serviços laboratoriais, defasagem técnica dos pesquisadores, migração de pesquisadores para outras atividades, dentre outros fatores. Diante do quadro atual em que se encontra a pesquisa na EBDA, faz–se necessária a reestruturação do segmento em novas bases conceituais, permitindo uma ação conjunta dos pesquisadores, e extensionistas, de forma a garantir um efetivo suporte à agricultura baiana em base familiar, possibilitando a inclusão dos povos indígenas, remanescentes de quilombos e outros povos tradicionais. Esse esforço de reestruturação conta com o efetivo apoio das instâncias estaduais através do governo do estado da Bahia e das instâncias federais através do CONSEPA, EMBRAPA, MDA, MAPA e MCT, visando à consolidação da pesquisa estadual. PROGRAMAS VINCULADOS AO VETOR I Programa 1. Reestruturação da programação da pesquisa na EBDA Relação das principais ações de pesquisa, deste programa, em 2011. Estruturação da Coordenação de Pesquisa da EBDA com infraestrutura adequada (ação iniciada e em andamento) 55

Avaliação da situação da pesquisa e sua integração com a extensão na EBDA através da identificação das demandas em áreas estratégicas (ação iniciada e em andamento). Elaboração do planejamento estratégico de pesquisa na EBDA com implantação da programação orçamentária (ação iniciada e em andamento) Desenvolvimento de instrumentos para avaliação de projetos de pesquisa através de formulários de acompanhamento padronizados (formulário elaborado). Foi desenvolvido o módulo Pesquisa para inclusão no SIN-EBDA – Sistema de Informação da EBDA)

Desenvolvimento de mecanismos para fortalecimento da comunicação interna visando à integração das atividades de pesquisa e extensão (apoio ao fortalecimento da rede de comunicação social na Empresa).

Desenvolvimento de mecanismos para a divulgação da pesquisa (ação em andamento com recursos alocados em projetos aprovados em editais de pesquisa do CNPq – Conselho Nacional de Pesquisa, e FAPESB – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia).

Estabelecimento de uma política de incentivo para captação de recursos financeiros e qualificação de recursos humanos (pesquisadores e técnicos) vinculado à pesquisa (política iniciada por meio do CONSEPA – Conselho Nacional de Pesquisa Agropecuária).

Elaboração e execução dos projetos estratégicos de pesquisa da EBDA em 3 linhas temáticas: agroecologia, agroenergia, sistemas de produção, com ações transversais em desenvolvimento rural sustentável (territórios) (54 projetos – vide lista abaixo)

VETOR II – – FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE PESQUISA DA EBDA DESCRIÇÃO DO VETOR A infraestrutura disponível para pesquisa na EBDA conta com uma Central de Laboratórios da agropecuária que se constitui em um conjunto de laboratórios voltados para diagnósticos, análises e apoio à pesquisa; Estações Experimentais situadas nas principais regiões do Estado (unidades com descrição aprofundadas em outros ítens deste relatório). Além disso, as gerencias regionais e os escritórios e postos avançados a eles ligados contribuem no apoio e divulgação dos resultados da pesquisa. Estas infraestruturas de apoio à pesquisa na EBDA se constituem em indispensáveis instrumentos para a execução das pesquisas agropecuárias. O fortalecimento destas unidades de execução de pesquisa e dos laboratórios se dá no sentido de ampliar, manter, reparar e substituir equipamentos laboratoriais, máquinas agrícolas, veículos e computadores, bem como reestruturação e adequação da infraestrutura de forma a assegurar uma pesquisa com maior nível de credibilidade e confiança (qualidade). IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA DO VETOR I PARA A INSTITUIÇÃO A defasagem da infraestrutura para execução das pesquisas agropecuárias tem limitado a oferta de serviços laboratoriais imprescindíveis para o estabelecimento de uma produção segura de alimentos. Muitas análises que poderiam ser feitas nos laboratórios da Central de Laboratórios da Agropecuária da EBDA, são encaminhados 60

para laboratórios de outros Estados devido a inadequação, falta de pessoal qualificado, reduzindo divisas e aumentando custos para a agropecuária baiana. Há considerável limitação de pesquisas com maior nível de complexidade, que demandam equipamentos mais sensíveis e com maior resolução e acurácia. Os computadores indispensáveis à realização da pesquisa para o processamento de informação e para a formação do produto da pesquisa como conhecimento codificado devem ser substituídos já que os atuais equipamentos utilizados limitam a interpretação e o tratamento dos resultados das pesquisas. Essas limitações também são extensivas à outros equipamentos, implementos agrícolas e veículos, o que vem dificultando o deslocamento dos pesquisadores e o acompanhamento contínuo dos ensaios experimentais. A recuperação da infra-estrutura física das estações experimentais é um ponto primordial para a condução das pesquisas controladas, desde quando a deficiência das instalações, manutenção dos campos experimentais, mão-de-obra de apoio em número insuficiente tem limitado ou até mesmo inviabilizado a conclusão ou continuidade de importantes experimentos da pesquisa agropecuária. RELAÇÃO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AO VETOR II Programa 1 – Reestruturação da infraestrutura laboratorial e das Estações Experimentais (recursos provenientes do Convênio Pac Embrapa). Programa 2 – Reestruturação do sistema de informação/comunicação utilizado nas atividades de pesquisa (recursos provenientes do programa pacto

federativo e PAC Embrapa). PAC Embrapa – Frente à necessidade de renovação da infraestrutura e equipamentos nos moldes preconizados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para apoio à modernização da infraestrutura física das Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária (OEPA’s) foi firmado convênio com a EMBRAPA com o propósito de promover a aquisição de equipamentos laboratoriais e implementos agrícolas para a adequação da infraestrutura existente. Os recursos recebidos na primeira etapa do programa na ordem de R$ 950.290,00 (novecentos e cinquenta mil duzentos e noventa reais) foram destinados à aquisição de tratores, implementos agrícolas e à reestruturação de três dos 12 laboratórios da Central de Laboratórios da Agropecuária. O maior volume dos recursos foi destinado às Estações Experimentais: Estação Experimental de Mocambo; Estação Experimental de Aramari; Estação Experimental Rio Seco; Estação Experimental de Utinga; Estação Experimental de Itaberaba; Estação Experimental de Nova Soure; Estação Experimental Manoel Machado; Estação Experimental de Barra do Choça; Estação Experimental de Fruticultura Tropical e Exótica; Estação Experimental Deputado Gercino Coelho e Estação Experimental de Caraíba. PROGRAMA PACTO FEDERATIVO - Resultante do convênio firmado com o MDA, este programa objetiva ampliar a oferta dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural como forma de fortalecer a agricultura familiar em nove territórios da cidadania do Estado. O programa recebe recursos financeiros (equipamentos e custeio) do MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário, visando à implementação de metodologias e formação continuada aos agricultores familiares e povos tradicionais,

indígenas e remanescentes de quilombos. A FAPESB – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia via 10 projetos aprovados no edital 007/2010 - Ater Pacto Federativo apoia o programa com a disponibilização de bolsas em diversas modalidades. Estes dez projetos são conduzidos mediante ações e atividades (metas) com metodologias da pesquisaação, integradas em subprojetos conduzidos nos territórios de cidadania da Bahia; na Central de Laboratórios da Agropecuária (CLA/EBDA), no Núcleo Iraí (CTN/EBDA), nos departamentos da EBDA - Sede, como o DDP (Departamento da Pecuária), DDA (Departamento de Agricultura) e DCM (Departamento de Comunicação). Uma parcela dos recursos relacionada a investimentos está sendo aplicada nestas unidades. Uma visão mais ampliada deste programa estruturante encontra-se em outro item deste relatório.

VETOR III – CAPACITAÇÃO GERENCIAL DA PESQUISA DESCRIÇÃO DO VETOR É uma ação que visa atenuar a carência de investimentos para a ampliação e manutenção do Programa de Gerenciamento da Qualidade Laboratorial na EBDA, criar mecanismos eficientes de avaliação do desempenho de gestores técnicos e administrativos, além de promover a qualificação contínua destes profissionais para manter e ampliar os serviços prestados pelos laboratórios, assim como promover a ampliação e qualidade da produção técnico-científica em áreas estratégicas para agropecuária baiana.

IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA DO VETOR PARA INSTITUIÇÃO O Gerenciamento da Qualidade Laboratorial na EBDA é de suma importância para que a Empresa tenha excelência comprovada de suas ações de pesquisa, análise e certificação, além de se tornar referência para prestação de serviços de fundamental importância. Vale ressaltar que o reduzido número de técnicos e pesquisadores doutores, para coordenação de laboratórios de análise e certificação e projetos de pesquisa, compromete a competitividade da Empresa para acessar e captar os recursos provenientes das agências de fomento à pesquisa, disponibilizados via edital. Neste sentido faz-se necessária a contratação de pesquisadores via concurso público com formação adequada para se criar expertise competitiva. A contratação de pesquisadores visitantes, bolsistas e de outros colaboradores, via editais, na fase de implantação do programa é uma estratégia, para impulsionar as atividades de pesquisa em andamento ao tempo em que favorece o aumento da quantidade e melhoria da qualidade da produção técnico-científica em áreas estratégicas da agropecuária baiana com maior rigor e responsabilidade sócio-ambiental. RELAÇÃO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AO VETOR III Programa 1: Gerenciamento da Qualidade Laboratorial na EBDA (ação desenvolvida na Central de Laboratórios da Agropecuária – CLA). Programa 2: Qualificação de recursos humanos para pesquisa na EBDA.

VETOR IV – DIFUSÃO DE TECNOLOGIAS DESCRIÇÃO DO VETOR Implantar, através de um programa, meios de difusão de tecnologias adequados à realidade econômica e sócio ambiental dos Agricultores Familiares, Comunidades Tradicionais, Indígenas e remanescentes de quilombos na Bahia. Mais especificamente, este programa visa encurtar a distância existente entre a pesquisa agropecuária e a extensão rural, realizadas pela EBDA. Desse modo, pretende-se tornar eficiente a divulgação dos resultados de pesquisas realizadas, através de: programas de rádio (fácil acesso aos produtores rurais), vídeos demonstrativos, dias de campo, visitas às unidades experimentais e de pesquisa, da divulgação impressa, bem como encontros entre pesquisadores e extensionistas. Para que isso transcorra de maneira eficaz, foi adotada a metodologia de pesquisa-ação, onde pesquisadores, extensionistas e produtores atuam como sujeitos da pesquisa, gerando sistemas locais de produção e manejo agropecuário, adequados tanto à realidade econômica quanto sócio ambiental dos Territórios baianos. IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA DO VETOR PARA INSTITUIÇÃO Devido à ausência de um planejamento estratégico para a pesquisa na EBDA que a tornasse mais próxima da realidade do produtor e da extensão rural, as tecnologias geradas através da pesquisa acabaram se distanciando da realidade dos produtores baianos, apresentando baixa eficácia na transferência das informações e técnicas agrícolas, até mesmo comprometendo a visibilidade da EBDA perante outras instituições relacionadas à pesquisa e 61

à extensão rural. Assim, esse programa foi delineado para integrar as atividades de pesquisa e extensão realizadas pela Empresa, aumentar a produtividade de publicações que apresentem os resultados das pesquisas à comunidade técnico-científica e aos agricultores. A adoção de metodologias como a pesquisa-ação torna a EBDA mais próxima da realidade dos agricultores familiares baianos, propiciando maior visibilidade no meio técnicocientífico com consequente reconhecimento de outras Instituições relacionadas – o que aumenta as possibilidades de uma captação mais eficiente de recursos financeiros – e com um corpo de profissionais qualificados e integrados com os objetivos da própria Empresa, das políticas públicas federal e estadual quanto às mudanças de viés no que concerne à pesquisa agropecuária e à extensão rural. RELAÇÃO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AO VETOR IV Programa 1: Implantação de meios para difusão de tecnologia (ação com forte apoio do programa Pacto Federativo)

VETOR V – COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL E REDES DE PESQUISA - EBDA DESCRIÇÃO DO VETOR Executar ações que promovam o encontro tanto entre os pesquisadores e técnicos de apoio à pesquisa da EBDA, como também entre a EBDA e as diversas instituições de ensino, pesquisa, extensão e outras relacionadas. A primeira questão recai sobre a criação da rede interna de pesquisa da EBDA e também a formação de redes de pesquisa agropecuárias de âmbitos regionais, nacionais e internacionais, estruturadas. A segunda garante ações para a efetivação da cooperação interinstitucional. IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA DO VETOR PARA INSTITUIÇÃO A melhoria no sistema de informação e comunicação da EBDA permite a disseminação das informações técnicas e científicas, interna e externamente, e agiliza processos, tornando mais eficientes a tomada de decisões e a divulgação dos resultados dos trabalhos técnico-científicos. Para o sucesso da implantação de sistemas mais eficientes faz-se necessária não somente a aquisição dos equipamentos, mas também a qualificação dos usuários do sistema, o que proporciona uma maior dinâmica no processo de produção e divulgação dos resultados de pesquisa agropecuária. Estas ações também proporcionam maior comunicação intra (rede interna) e interinstitucional (redes de pesquisa agropecuária e cooperação interinstitucional), aumentando a cooperação científica entre os pesquisadores e técnicos de apoio à pesquisa da EBDA com seus pares em outras instituições

relacionadas para colaboração nas áreas destinadas à qualificação dos pesquisadores, captação de recursos e gestão de projetos e programas de pesquisa. Através desta integração interna e parcerias interinstitucionais, a pesquisa da EBDA promoverá, de forma eficiente e responsável, as ações necessárias ao desenvolvimento sustentável da agropecuária baiana. RELAÇÃO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AO VETOR V Programa 1. Implementação de Redes de Pesquisa local (interna) e regional (nordeste) – (ação apoiada pelos convênios Pac Embrapa e Pacto Federativo com interação com o Departamento de Comunicação e a Divisão de Informática (SIN-EBDA)) Programa 2. Articulação para Cooperação Interinstitucional em Pesquisa Agropecuária

1.2.1.2.18.1. Central de Laboratórios da Agropecuária – CLA A Central de Laboratórios da Agropecuária CLA é uma Unidade estratégica da EBDA no desenvolvimento de atividades de pesquisa e na prestação de serviços de diagnósticos à agropecuária da Bahia como, também, na classificação de produtos de origem vegetal. Conta, atualmente, com 12 laboratórios (Abelhas, Análise de Óleos, Análise de Resíduos de Agrotóxicos, Botânica, Classificação de Produtos de Origem Vegetal, Cultura de Tecidos Vegetais, Bacteriologia Animal, Parasitologia Animal, Virologia Animal, Entomologia Agrícola, Fitopatologia e de Solos) e dispõe de um corpo técnico de nível superior, formado por 14 colaboradores da EBDA, 45 bolsistas da FAPESB (Pacto Federativo), 08 da ADAB e 04 da SEAGRI. Além dos recursos da SEAGRI, os trabalhos de pesquisa desenvolvidos na CLA contam com o apoio financeiro do CNPq, FAPESB, Pacto Federativo e BNB. Contam também com a parceria da ADAB, EMBRAPA Mandioca e Fruticultura, UFBA (Institutos de Química e de Biologia). A CLA possui um acervo botânico de fundamental importância para o conhecimento da flora baiana e suas transformações, além do atendimento a pecuaristas, agricultores e pesquisadores na identificação de plantas, o Herbário Nonato Marques (BAH), localizado no Laboratório de Botânica, que reúne exemplares de 49 madeiras de lei, 272 forrageiras, 727 invasoras, 463 melíferas e 666 plantas tóxicas e medicinais. Dentro do programa de acesso ao acervo de excicatas do BAH, foram informatizadas, após correção, atualização e digitalização, 2.300 espécies. 64

O Laboratório de Abelhas mantém desde 1984 um acervo de 40.000 espécies de abelhas, e de 3.000 espécies de insetos praga, depositadas na Coleção Entomológica Moure e Costa, (CEMeC), representativos dos biomas do Estado da Bahia, sendo que no ano de 2011 foram tombados 13.997 espécimes, montados 250 novos espécimes de abelhas e 742 espécimes de outros exemplares, cujo banco de dados está em fase de implementação. Estas coleções de referência constituem uma das estratégias de conservação ex-situ da biodiversidade e, no caso da coleção de abelhas e outros polinizadores (principalmente insetos), há especial interesse e valor agregado ao seu conteúdo, pois são fontes de informação sobre espécies que podem ser utilizadas economicamente na agricultura e em projetos de conservação e manejo de ecossistemas. Estes dois acervos são gerenciados no ambiente web com o apoio do Centro de Referência em Informação Ambiental – CRIA. As informações sobre estes polinizadores visam apoiar estudos de polinização de plantas agrícolas, visando o aproveitamento deste serviço ambiental, para o aumento da produtividade e melhoria da qualidade de frutos e sementes. Pesquisas visando à polinização de maçã na Chapada Diamantina vem sendo realizada em parceria com a UFBA (via rede de polinizadores da Bahia – Repol). O Brasil possui uma diversificada fauna de abelhas sem ferrão (Meliponina), conhecidas por meliponíneos. Algumas, como a uruçu (Melipona scutellaris), produzem mel de boa qualidade tanto que, nos últimos dez anos, observa-se a crescente demanda dos agricultores familiares e

de comunidades tradicionais por atividades de meliponicultura. Por falta de portarias ou normas que estabeleçam os parâmetros de qualidade, o mel de melíponas é consumido e comercializado sem critérios técnicos de qualidade e segurança alimentar. No LABE têm sido intensificados os estudos para caracterização destes méis de abelhas sem ferrão (origem floral, parâmetros químicos e físico-químicos e microbiológicos), parâmetros fundamentais na determinação de critérios de qualidade. Em 2011, o LABE realizou 1.875 análises químicas e físico-químicas de mel, além de subprodutos como própolis (06) e pólen (180), para servir de base à formulação de normas para a comercialização do produto. Na Unidade de Produtos das Abelhas (APA), do Laboratório de abelhas, são disponibilizados aos agricultores familiares, serviços de análises de méis de abelhas sem ferrão e de abelhas com ferrão (Apis mellifera) cobrindo os parâmetros de análises de mel exigidos pelo MAPA, além de estudos para a implantação de análises de pólen e própolis. Tecnologia Gerada: material de referência para análises de mel de abelha com ferrão, sujeito a requerimento de patente foi produzido por meio da realização de um projeto que envolveu análises interlaboratoriais. No intuito de contribuir com o programa de diversificação da matriz energética brasileira, óleos vegetais vêm sendo estudados para a obtenção de biodiesel por transesterificação, dando destaque a oleaginosas não comestíveis, com potencial para extração e adaptadas ao clima da região Nordeste. Nos estudos executados pelo Laboratório de Análise de Óleos, durante o ano de 2011, algumas

delas mostraram teor de óleo muito superior ao da soja (20%), como a bicuíba - Myristica sp (60,6%), castanha de veado - em identificação (56,9%), limão bravo-Siparuna erythrocarpa DC (51,2%), feijão de boi - Capparis flexuosa L. (36,2%), e moringa Moringa oleifera (35,6%). Na busca de produção de mudas sadias, viáveis e uniformes, diminuindo o ciclo vegetativo e proporcionando a multiplicação rápida e em grande escala de produtos de interesse da agricultura familiar, o Laboratório de Cultura de Tecidos Vegetais tem desenvolvido estudos na produção de mudas de sisal (Agave sisalana), pinhão manso (Jatropha curcas), mangaba (Hancornia speciosa), umburana de cheiro (Amburana cearensis), moringa (Moringa oleífera), diversas espécies de plantas ornamentais e flores da cadeia produtiva do Estado, obtendo neste ano resultados animadores que proporcionam a continuidade dos estudos no estabelecimento de protocolos de produção em alta escala. No que se refere ao sisal foram realizadas visitas técnicas com produtores familiares dos municípios de Conceição do Coité, Valente, Retirolândia, Santa Luz, Cansanção e São Domingos com intuito de coletar material propagativo (bulbilhos) na busca de uma solução para a podridão vermelha. Inicialmente, o maior percentual de explantes estabelecidos foi observado na região de Valente com 68,36% apresentando menor contaminação e, por consequência, melhor estabelecimento inicial. Estudos com pinhão manso levaram ao protocolo com menor contaminação de explantes e maior percentual de germinação, ou seja, uma inovação tecnológica apresentada no Congresso Brasileiro de Biodiesel, realizado na cidade de Belo Horizonte, MG, em outubro de 2010. Com a moringa, oleaginosa

com potencial para biodiesel, foi estabelecida a melhor forma de desinfestação, o protocolo in vitro e a multiplicação. Em espécies como a mangaba e a umburana de cheiro foram estabelecidos, também, a melhor forma de desinfestação, o protocolo in vitro e a multiplicação. Considerando que a cadeia produtiva de flores e plantas ornamentais passa por um processo de consolidação, onde produtores, fornecedores de insumos, atacadistas e consumidores vivenciam o desenvolvimento do setor, alavancando o mercado interno e caracterizando-se como importante diferencial estratégico e mercadológico para o Estado, o Laboratório se dedicou ao estudo da multiplicação de bromélias e orquídeas obtendo excelentes resultados. Visando à preservação e proteção da saúde alimentar e do meio ambiente, na identificação dos resíduos de agrotóxicos utilizados em cultivos agrícolas e, sobretudo nas fruteiras, a EBDA tem envidado esforços no sentido de implantar um Laboratório de Análise de Resíduos de Agrotóxicos, tendo o ano de 2011 o seu marco inicial com a instalação do cromatógrafo GC/MS, treinamento dos técnicos para manuseá-lo, definição das condições de extração e análise de resíduos de agrotóxicos e gestões junto à ADAB e ao MAPA, bem como a Embrapa Mandioca e Fruticultura e a Embrapa Meio Ambiente, no sentido de adequar as metodologias de trabalho. Afinada com o Programa Estadual de Controle de Moscas-das-frutas, estão sendo desenvolvidas diversas ações de pesquisa em parceria com a UFBA e Embrapa Mandioca e Fruticultura, visando o

aperfeiçoamento das técnicas de manejo integrado da praga, enfocando principalmente os aspectos sobre seu comportamento nutricional, sexual e de oviposição. Nesse sentido, a partir de amostragens de populações da praga em frutos hospedeiros e de indivíduos adultos utilizando armadilhas tipo McPhail e como atrativo alimentar o hidrolizado de proteína, observou-se que o referido atrativo utilizado na coleta dos adultos não é ideal devido a sua falta de especificidade para a espéciepraga. Novos atrativos já estão em fase de teste no Laboratório de Entomologia demonstrando potencial superior aos utilizados comumente. Ainda no Programa de moscas-das-frutas, com a finalidade de apoiar a produção e exportação de manga e uva, em todos os polos frutícolas da Bahia, a ADAB, com o apoio laboratorial da EBDA, realiza o monitoramento e identificação das principais espécies, objetivando a detecção de espécies quarentenárias, além do acompanhamento da flutuação populacional da família Tefritidae no Estado, tendo sido realizado neste ano a identificação de 4.921 espécimes de Anastrpha. O diagnóstico da fruticultura familiar, iniciado na região de Juazeiro, indicou que, apesar da ocorrência das moscas-das-frutas nos pomares, os produtores não consideram importante o ataque da praga, dificultando desta maneira o seu controle, facilitando ainda mais sua dispersão, além das perdas na comercialização por depreciação dos frutos. Foi observado, também, que os pequenos fruticultores da região da Adutora do São Francisco não recebem qualquer tipo de assistência técnica. Posteriormente à conclusão do diagnóstico auxiliar, serão realizados treinamentos focados no manejo do inseto praga, além da elaboração de cartilhas educativas. 65

A lagarta-dos-capinzais, praga de grande interesse na pequena pecuária baiana, tendo em vista a voracidade de destruição das pastagens após a rebrota do capim, o Laboratório de Entomologia vem realizando estudos na busca de alternativas de manejo, incluindo a síntese do ferômonio, em parceria com o Instituto de Química da UFBA, e o levantamento de inimigos naturais, tendo sido detectado que há um índice de parasitismo natural de aproximadamente 20% em condições de campo, no município de Ipirá. O Laboratório de Análise de Solos analisou 1.484 amostras de solo que resultaram em 4.452 recomendações de calagem e adubação, em atendimento a 1.130 produtores de 179 municípios baianos. Atuou no Projeto de Assentamento Paulo Cunha – Santo Amaro, Bahia, com o objetivo de identificar e delimitar as manchas de solos em área de 2.625 ha, beneficiando um público de aproximadamente 200 famílias do programa de reforma agrária. A pesquisa resultou na elaboração do mapa de solos da área do assentamento, em trabalho conjunto com o Setor de Geoprocessamento da EBDA. Foram realizados, também, o levantamento do potencial de uso agrícola do solo e classificação de terras no sistema de capacidade de uso, o plano de manejo e conservação do solo e o levantamento de fertilidade, bem como recomendações de fertilizantes em algumas áreas. Em atendimento a 62 produtores assistidos pela EBDA nos municípios de Camacan, Santa Luzia, Arataca e Itabuna, que fazem parte do Território da Cidadania do Litoral Sul, foram realizados o reconhecimento e coleta de amostras de solo em 40 propriedades, sob cultivo de café conilon para diagnóstico das condições de fertilidade e

recomendação de fertilizantes e corretivos, no âmbito de projeto de pesquisa iniciado em 2011, referente à cultura. Foram realizados, também, os estudos de fertilidade e recomendação de calagem e adubação dos solos cultivados com 138 mil pés de café conilon, em 35 lotes do Assentamento do Córrego do Ouro, em Camacan, Bahia, no conjunto das 40 propriedades acima mencionadas. As características desfavoráveis foram: 68% de solos distróficos, deficiências de P, Zn, Mn, Fe e Cu, alta frequência de solos fortemente ácidos e barreira química devido à toxicidade de alumínio. A intervenção da EBDA nestas propriedades veio favorecer aos agricultores familiares tanto na correção de solos e recomendação da adubação de suas lavouras quanto ao atendimento das exigências bancárias para financiamento. No ano de 2011, ocorreu a consolidação dos Laboratórios de Sanidade Animal, subdivididos em Parasitologia, Bacteriologia e Virologia, os quais foram instalados na CLA em parceria com a ADAB. Foram estabelecidos métodos de procedimentos operacionais e de rotina para atendimento das demandas advindas do sistema agropecuário produtivo, tanto no aspecto da prestação do serviço aos agricultores familiares quanto nas ações de defesa e pesquisa agropecuária. A realização dos exames de Anemia Infecciosa Equina (AIE), Artrite Encefalite Caprina (CAE), Babesiose Equina, Brucelose Bovina e Ovina, Parasitoses, Leucose Enzoótica, Maedi-Visna, Neosporose, além das análises microbiológicas em leite e frango, resultaram em 7.410 diagnósticos. Dentre as doenças que refletem as falhas de manejo do rebanho caprino e ovino destaca-se a bactéria Brucella ovis, agente causador da brucelose ovina, responsável por distúrbios reprodutivos e,

consequentemente, diminuição da produtividade do rebanho. Das 825 amostras de soro analisadas, procedentes de animais de agricultores familiares do município de Juazeiro, nenhuma foi reagente a anticorpos anti-Brucella ovis. Para o rebanho caprino foram realizados, ainda, testes de resistência a anti-helmínticos, pois as verminoses e protozooses gastrintestinais são os principais problemas da caprinovinocultura baiana. Em função da importância sócio-econômica dos cultivos de frutas, grãos, oleaginosas e forrageiras, em sua grande maioria, em base familiar, para o Estado da Bahia, o Laboratório de Fitopatologia da CLA-EBDA focou as ações da Clínica Fitopatológica e de Pesquisa para atender aos principais problemas com doenças destas culturas. Nesse sentido, a Clínica Fitopatológica realizou o atendimento aos produtores rurais, com destaque para agricultura familiar, extensionistas, pesquisadores e técnicos da Defesa Agropecuária, no período de janeiro a novembro de 2011, analisaram 2.401 amostras de frutíferas, ornamentais, olerícolas e medicinais. Dentre os patógenos recuperados merecem ser mencionados Thialoviopsis paradoxa, Colletotrichum gloeosporioides, Lasiodiplodia theobromae e Scytallidium lignicola. Estes fungos vêm causando danos consideráveis no Estado a diversas frutíferas e outras plantas de importância econômica. No caso de S. lignicola e L. theobromae, primeiras referências na Bahia em palma, merece ressaltar que inviabilizam o uso da raquete para a alimentação animal e a propagação vegetativa. Foram desenvolvidos testes de sanidade de sementes em amostra de pinhão manso (Jatropha curcas L.), mamona (Ricinus communis L.) e milho (Zea mays), procedentes da agricultura familiar, tendo sido detectados fungos patogênicos importantes. Em relação ao biocontrole, com base na complexidade 67

apresentada pelo fungo Lasiodiplodia theobromae e na necessidade de buscar alternativas para o seu controle, foram testados vários isolados de Trichoderma spp. que demonstraram potencial para tornar-se uma ferramenta no manejo desse patógeno. Outra atividade diz respeito à manutenção de microrganismos, uma vez que as micotecas apresentam grande significância para estudos retrospectivos e prospectivos, no tocante à sua biologia, etiologia e aspectos epidemiológicos, subsidiando, assim, atividades voltadas à pesquisa científica e tecnológica. No segmento de fruticultura foram desenvolvidas pesquisas com o citros, do qual a Bahia é o segundo maior produtor, tendo seu segmento praticamente constituído por agricultores familiares. As atividades de pesquisa foram realizadas em parceria com a Embrapa Mandioca e Fruticultura, ADAB e Instituto de Biologia da UFBA. Estudou-se a Clorose Variegada dos Citros (CVC), principal doença da citricultura na Bahia, onde se indexaram cerca de 70 acessos de plantas básicas e mais de 5000 plantas de borbulheiras e Biofábricas no Estado para a presença de Xylella fastidiosa, agente causal da CVC, visando o fornecimento de material propagativo sadio aos produtores. Também se realizou o estudo para conhecer a variariabilidade genética de populações desta bactéria causadora da CVC na Bahia, com o objetivo de elaborar um manejo mais eficiente da doença. Outra ação importante foi o monitoramento do vetor (Diaphorina citri), seus inimigos naturais e do agente causal do Huanglongbing (HLB, exgreening), principal doença quarentenária dos citros para a Bahia, em cerca de 100 hortos e viveiros do Estado, além de pomares da região de Itaberaba, Rio Real e Barreiras. Ainda se estabeleceu a criação e manutenção do vetor do HLB na CLA, visando o 68

conhecimento da biologia do vetor, o mapeamento de hospedeiros do agente desta terrível doença em zonas urbanas no Recôncavo Sul, para o estabelecimento de um apropriado da doença. Além disso, foi realizada a avaliação de 100 acessos de plantas básicas e híbridos de citros, pré-selecionados para o Semiárido, em relação à tolerância ao vírus da tristeza dos citros (Citrus tristeza vírus, CTV) e a presença de doenças importantes como o declínio, a morte súbita, leprose e cancro cítrico. Também se realizaram estudos do comportamento de espécies e variedades de citros em diferentes ecossistemas da Bahia: Chapada Diamantina, Semiárido e Recôncavo Sul. Estabeleceram-se no Laboratório a técnica de termoterapia para limpeza clonal do vírus e a técnica de pré-imunização para o manejo do CTV em espécies e variedades mais sensíveis. Outro estudo relevante foi realizado com viróides dos citros causadores da exocorte e xiloporose, onde se indexaram 60 variedades para a presença destes patógenos. Além disso, desenvolveram-se pesquisas sobre o comportamento de variedades e espécies de citros ao Bark Scaling Disease (descamamento eruptivo dos citros) e de etiologia da doença. Trabalhos vêm sendo conduzidos no sentido de elucidar o agente causal desta importante doença.

septoriose na Bahia. Trabalhos sobre a avaliação do uso de indutores de resistência no manejo do endurecimento dos frutos, causado por Potyvirus, doença muito destrutiva para a Bahia, também foram desenvolvidos, como também sobre a gama de hospedeiro do vírus da pinta-verde do maracujá, outro importante patógeno do maracujazeiro na Bahia.

Foram feitos estudos de seleção de variedades e híbridos de maracujá, em parceria com a Embrapa Mandioca e Fruticultura, para a resistência às principais doenças da parte área e a fusariose na Bahia, além do desenvolvimento de protocolos para estas avaliações. O maracujazeiro é uma cultura social e economicamente importante para a Bahia, que é o primeiro produtor Nacional, tendo sua base de produção familiar. Deste trabalho de seleção para resistência à doenças, foram selecionados genótipos muito resistentes ao mosaico, muito resistente à antracnose e acessos resistentes à

5. Estabelecimento do elenco de variedades para as novas fronteiras citrícolas da Bahia em função da tristeza.

As principais tecnologias geradas podem ser resumidas abaixo: 1. Material propagativo de citros na Bahia, incluindo Biofábrica da EBDA em Rio Real, certificado para a ausência de importantes patógenos sistêmicos e de sintomas de tristeza severa e descamamento eruptivo. 2. Identificação de inimigo natural para o controle biológico do vetor do HLB na Bahia, mapeamento das áreas de maior ocorrência do vetor e hospedeiros do agente do HLB na Bahia. 3. Seleções de porta-enxertos híbridos tolerantes à seca e ao vírus da tristeza dos citros. 4. Clone de lima ácida Tahiti pré-imunizado para a tristeza dos citros.

6. Variedades com resistência as principais doenças da parte aérea do maracujazeiro na Bahia. 7. Novo hospedeiro experimental para identificação do vírus da pinta-verde do maracujá 8. Identificação de inimigo natural para o controle biológico de Lasiodiplodia theobromae, agente de importantes doenças em fruteiras e palma.

1.1.2.18.2. Classificação de Produtos de Origem Vegetal A classificação de produtos de origem vegetal é uma atividade auxiliar ao processo de comercialização e consiste em determinar a qualidade dos produtos de origem vegetal, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, com base em padrões químicos, físicos e/ou descritivos, baseados em padrões oficiais estabelecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A EBDA é credenciada pelo MAPA para executar a atividade na Bahia, desde 1976, dispondo de 1 (um) Laboratório de Análise físico/química em Salvador, e 4 (quatro) Postos de Serviço de Classificação em diferentes regiões do Estado (Feira de Santana, Irecê , Itabuna e Barreiras), além do Centro de Análise de Fibras de Algodão em Luiz Eduardo Magalhães, conforme convênio EBDA/ABAPA, e um sistema integrado de informática – SISCLAS – on line em todo país. Implantada a Norma ISO/IEC 17025 e em fase de acreditação junto ao INMETRO, o Serviço de Classificação de Produtos de Origem Vegetal da EBDA está habilitado para classificar 24 (vinte e quatro) produtos, dentre eles, amiláceos (farinha de mandioca, farinha de trigo, fécula, sagu e tapioca); fibras (algodão, sisal); frutas (pera e maçã); grãos (arroz, feijão, milho, milho de pipoca, trigo, alpiste, lentilha e soja) e óleos vegetais (algodão, canola, girassol, milho e soja), além de subcontratar a análise de 4 (quatro)produtos (malte cervejeiro,alho, cebola e kiwi). Em 2011 foram analisadas e certificadas cerca de 1,2 milhão de toneladas de produtos destinados ao mercado interno, envolvendo as importações e as operações de compra e venda do Poder Público (CONAB), o que gerou significativa receita líquida para a EBDA, após custear as despesas para a sua operação.

Sobre a receita gerada em 2011, ressaltam-se os produtos de maior arrecadação: algodão em pluma (67,78%), trigo importado (17,57%) e óleos vegetais (2,19%), que juntos representam 92,54% da receita total, sendo que o 7,46% restante corresponde aos demais produtos.

1.1.2.19. Atividades Não-Agrícolas Dentro do programa Qualificar foi inserida uma Ação Orçamentária 4037 para contemplar o segmento das atividades não agrícolas no meio rural. Assim, foi possível desenvolver ações com o objetivo de incluir os produtos artesanais associados ao Turismo Rural e ao Turismo de Base Comunitária, criando novas oportunidades de trabalho para 983 famílias. As atividades de produção associada têm sido destaque em geração de renda. Durante a Fenagro/2011, diversas associações assistidas pela EBDA, que confeccionam produtos artesanais, expuseram e comercializaram os seus trabalhos, fazendo bons negócios. Tapete, jogo americano, caminho de mesa e outros produtos artesanais feitos com a fibra do sisal, produzidas pela Associação de Artesãs Arte & Fibra, localizada no município de Nova Fátima e assistida pela EBDA, fizeram sucesso na Fenagro. Além de bonitas, são ecologicamente corretas e agregam valor ao trabalho da agricultura familiar, feitas, especialmente, com a mão-de-obra feminina. Com o lançamento do selo “A Bahia feita à mão”, pelo Governo do Estado, a confecção de produtos artesanais ganhará um novo e importante incentivo.

1.1.2.20. Estações Experimentais e Centros de Formação Uma outra Ação Orçamentária que foi desenvolvida pela EBDA, no âmbito do programa Qualificar, é a Ação de código 3818, Adequação das Estações Experimentais e dos Centros de Formação/ Profissionalização, unidades de referência

agropecuária para os agricultores familiares. Centros de Formação - A Formação dos produtores rurais é de vital importância para as atividades de assistência técnica e extensão rural, visando promover as transformações sociais e econômicas requeridas pela agricultura familiar. A formação dos produtores familiares e de suas famílias, através da EBDA, vem se dando de acordo com as suas demandas, identificadas em nível de comunidades, de municípios e territórios. Para cumprir esse compromisso a EBDA possui 11 Centros, localizados em diversas regiões e municípios do Estado, que se distribuem em vários territórios de identidade: CENTREAPIS - Amélia Rodrigues; CENTRECAPRI - Pilar - Jaguarari; CENTRECORTE - Itambé; CENTREFERTIL – Irecê; CENTREFRUTI Conceição do Almeida; CENTRELEITE - Aramari; CENTRENOR - Ribeira do Pombal; CENTREPEC - Feira de Santana; CENTREVALE - Palmas de Monte Alto; CENTRAF – Utinga e CTN – Salvador. Para essa formação, a EBDA vem utilizando, ao longo do PPA 2008-2011 e, particularmente, no exercício 2011, diversos métodos de Extensão Rural, a exemplo de Cursos, Dia de Campo, Reuniões, Palestras, Unidade Didática, Unidade de Demonstração, Unidade de Observação, Excursão, Intercâmbio, Programas de Rádio e Televisão, Seminário, Oficinas de trabalho, etc. As atividades realizadas nos Centros têm focado a introdução de novas tecnologias de convivência com o semiárido, processamento de frutas, do leite de vacas, búfalas e cabras, processamento de produtos agrícolas, tecelagem artesanal do algodão, artesanato, utilizando a fibra da bananeira, homeopatia em plantas e animais, agroecologia, apicultura, melhoramento genético de bovinos, caprinos e ovinos, entre outras. De acordo com a programação da EBDA – 2011, os 69

Centros de Formação, ao longo desse ano, realizaram 201 cursos com a presença de 3.856 participantes, onde se destacaram o Centrefertil (Irecê) com 47 cursos e 762 participantes e Centreleite (Aramari) com 34 cursos e 746 participantes. O Centrenor (Ribeira do Pombal) promoveu 06 Dias de Campo com a presença de 1.353 interessados, bem como o Centrefruti (Conceição do Almeida), Centraf (Utinga) e Centrepec (Feira de Santana), promoveram um Dia de Campo, com a presença, respectivamente, de 300, 43 e 25 participantes. Dada a importância dos trabalhos e da infraestrutura instalados nesses Centros, tem sido significativo o número de visitantes. Por exemplo, de um total de 1341, o Centraf (Utinga), o Centrefertil (Irecê), o Centreleite (Aramari) e o Centrefruti (Conceição do Almeida), receberam, respectivamente 488, 437, 218 e 195 visitantes, ao longo do exercício de 2011, que registraram impressões positivas pelo que ali se desenvolvem. Além dessas atividades, os Centros de Formação oferecem e disponibilizam, como instrumentos de apoio ao conhecimento dos agricultores familiares e ao desenvolvimento de projetos de pesquisa, Unidades Didáticas (U.DID), Unidades de Demonstração (U.D.) e Unidades de Observação (U.O.), além de outras, conforme pode-se observar em Tabela Anexa (Resumo das Atividades Desenvolvidas pelos Centros de Formação – Exercicio 2011)

1.1.2.20.1. PROCESSOS E ATIVIDADES RELEVANTES E ESPECÍFICAS DOS CENTROS DE FORMAÇÃO Nesse capítulo registram-se alguns processos e atividades relevantes que se destacaram nos diversos Centros, como a seguir se apresenta:

Centrenor – Ribeira do Pombal

A qualificação da ATER, via capacitação e a aplicação dos métodos de Extensão Rural, tem sido, ao longo dos últimos anos, o diferencial para o desenvolvimento das ações do CENTRENOR, tendo como exemplo o cultivo do cajueiro-anão precoce e lavouras como feijão, milho, mandioca, entre outras de potencial econômico no território Semiárido Nordeste II. As tecnologias implementadas pelo trabalho da EBDA já estão incorporadas por uma boa parte dos agricultores familiares e repassadas por multiplicadores de suas organizações sociais, tendo como consequência a geração de emprego e renda. Casos específicos como a produção de mudas e o cultivo de clones de cajueiro-anão precoce, assim como a substituição de copas de cajueiros comuns improdutivos têm a EBDA como precursora do fomento - via atividades de pesquisa e ATER – dessas que são as principais tecnologias geradas no país e adaptadas para o benefício da agricultura familiar no Estado. As demandas de capacitação/métodos de extensão têm convergido principalmente para a cultura do caju, sendo as ações de substituição de copas, manejo da cultura, produção de mudas e enxertia as mais demandadas. O foco dessa ação objetiva a geração de emprego e renda, com a consequente melhoria da qualidade de vida e a diminuição do êxodo rural, esses considerados fundamentais para o desenvolvimento sustentável do território.

Acredita-se que o interesse maior pela cultura do caju se deve aos bons resultados obtidos nos últimos anos com a comercialização do chamado “caju de mesa” nos municípios de Itapicuru e Olindina. Os agricultores desses municípios encontraram uma forma compensatória de enviar, em caixas plásticas ou de madeira, cajus recém-colhidos, para indústrias localizadas nos principais centros urbanos, como Feira de Santana, Salvador e Aracaju, conseguindo com isto uma rentabilidade superior à obtida com a comercialização apenas da castanha. O sucesso dessa atividade gerou uma demanda por um Dia de Campo que foi realizado em Itapicuru, no assentamento Rancho Alegre, com a presença de 190 agricultores familiares. As tecnologias de preparo do solo, produção de mudas e manejo dos pomares (coveamento, adubação de cobertura, manejo de pragas e doenças e podas, entre outras), foram apresentadas, pelos técnicos da EBDA, para os agricultores presentes, que demonstraram grande interesse e participaram ativamente nas estações. A substituição de copas de cajueiros comuns improdutivos por clones de cajueiro-anão precoce ou outros materiais genéticos, considerados interessantes, foi uma das ações de grande impacto cujo resultado foi a realização de 02 Dias de Campo, sendo um em Banzaê com a participação de 110 agricultores e outro em Tucano com 233 participantes. As tecnologias de seleção e corte das plantas improdutivas, seleção de brotos para enxertia e manejo das plantas após a substituição das copas foram disputadas por agricultores e organizações sociais como a Associação da Escola Comunitária da Família Agrícola da Região de Cícero Dantas e Associação dos Produtores Rurais de caju do tabuleiro.

Outra Organização Social que se beneficiou das ações da EBDA foi o projeto “Semeando Renda” com a participação de 18 jovens que receberam capacitação sobre as tecnologias de cultivo do cajueiro-anão precoce (escolha do terreno, marcação da área, preparo e correção do solo, abertura e adubação de covas, produção de mudas e enxertia, plantio, adubações de cobertura e manejo de pomares). Esses jovens já estão atuando como multiplicadores das ações junto às famílias de agricultores na área de atuação do projeto. Merece destaque também o trabalho desenvolvido em parceria com a Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal, que culminou com a implantação do Projeto “Cesta de Cajus”. 25 famílias de microprodutores com áreas de 02 a 06 ha, participantes da Associação de Produtores Rurais, as Comunidade de Brejo receberam, em média, 80 mudas de caju cada, com assistência técnica da EBDA e implantaram 0,3 ha de cajueiro-anão precoce por unidade de produção familiar, com a finalidade de proporcionar o aumento da renda das famílias dos agricultores envolvidos no projeto através da comercialização de caju de mesa na feira livre ou da agroindustrialização na própria comunidade nas futuras instalações de uma unidade de processamento de doces. Os alunos do curso técnico em Agropecuária do Centro Territorial de Educação Profissional do Semiárido Nordeste II, jovens multiplicadores e filhos de agricultores familiares foram beneficiados com uma Unidade Didática de Agroecologia onde lavouras de ciclo curto como feijão (faseolus e vigna), milho, mandioca, pornunça, amendoim, gergelim, sorgo, soja, adubos verdes, e plantas produtoras de biocombustíveis como mamona (EBDA MPA 1 e MPB 11), girassol, pinhão manso e cana-de-açúcar, foram implantadas em quadras demonstrativas e em

sistema de plantio direto. Os estudantes são orientados no sentido de fazerem constantemente a crítica ao modelo da agricultura convencional e suas consequências para o meio ambiente. Os temas relacionados ao meio ambiente – preservação da flora e fauna, convivência com a seca e mudanças climáticas - foram bastante trabalhados pelo Centro, com palestras em vários espaços como escolas, câmara de vereadores etc, atingindo um público superior a 400 participantes, além de entrevistas em emissoras de rádio de alcance regional. Ainda com relação ao tema meio ambiente, foram produzidas 20.000 mudas de árvores, predominantemente de espécies nativas e em risco de extinção como: Cambuí, jatobá, pau- ferro, Carolina, miroró, faveira, trapiá, jabuticaba, licuri, moringa, tamburil, nim, oiti, oiticica, cássia e noni, entre outras, que são frutos de uma parceria entre a EBDA e os produtores que coletam as sementes em suas comunidades e enviam para o viveiro de mudas da empresa. Quando essas mudas estão prontas são entregues aos interessados no reflorestamento de suas propriedades.

Centrepec - Feira de Santana No ano de 2011, o Centro de Formação de Agricultores Familiares do Território Portal do Sertão – Centrepec, localizado na Estação Experimental Cruzeiro do Mocó em Feira de Santana, utilizou-se das suas unidades didáticas e de métodos de ATER para atender a centenas de agricultores familiares e estudantes de nível médio e superior. Propiciou aos mesmos o acesso a diversas tecnologias e informações importantes, como novas cultivares lançadas pela Embrapa – Semiárido, sistemas de criação e práticas de manejo que possibilitaram elevar a produtividade e renda dos beneficiários. Além dos sistemas de criação de bovinos, caprinos e asininos existentes na estação e sempre apresentados nas visitações, as unidades didáticas implantadas no Centrepec atraíram muitos visitantes, sendo a de “Alternativas Forrageiras para Ruminantes, Adaptadas ao Semiárido”, contendo mais de 20 (vinte) forrageiras recomendadas pela Embrapa Semiárido e a unidade de “Criação de Galinhas Caipira para Postura, em Sistema Semiintensivo”, as mais visitadas. Foram também objeto

de interesse as unidades didáticas de “Apicultura” e “Palma Forrageira Adensada”. As instituições públicas e privadas do ramo agropecuário são carentes nestas estruturas, sendo que em 2011 o Centrepec recebeu visita de estudantes da Fundação Bradesco, Unime, UFBA, UFRB, Escola Agrotécnica e Cetep. Algumas destas instituições de ensino já possuem convênios estabelecidos com a EBDA e outras estão em fase de negociação, como é o caso da Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS que, recentemente, implantou o Iº Curso de Agronomia com foco na Agricultura Familiar e deseja utilizar a Estação e o Centrepec como base para as atividades práticas das disciplinas da área animal. O fato da permanência do MST na Estação Experimental, por longo tempo, à margem da programação técnica estabelecida, vem dificultando a plena funcionalidade da Estação Experimental em prol dos agricultores familiares.

Centrecorte – Itambé Ao longo do exercício 2011, foram realizados 24 cursos e minicursos de capacitação com frequência total de 498 participantes. Dos cursos ministrados, os que mais se destacaram junto aos cursandos foram os seguintes: Curso de Convivência com o Semiárido com o objetivo de apresentar o novo enfoque de convivência com o semiárido, introduzindo ou dando uma melhor exploração a plantas e animais adaptados ao semiárido, captando e armazenando água de chuva para o consumo humano, animal e para pequenas irrigações de salvação, utilizando técnicas simples e de baixo custo, numa tentativa de garantir a sobrevivência dos animais e obter uma melhor qualidade de vida para os agricultores familiares. Participaram desse curso: Agricultores familiares oriundos do município de Caetanos, Barra da Estiva, entre outros, cuja atividade principal estava centrada na pecuária. Com os conhecimentos e habilidades adquiridas no curso os agricultores familiares já estão aproveitando as palhadas e o bagaço da cana, através da amoniação e estão fornecendo para seus rebanhos ou vendendo os materiais tratados, além de aproveitar melhor as plantas nativas como alimento, aumentando o suporte forrageiro e utilizando métodos de conservação do solo (curvas em nível), técnicas que irão contribuir para a melhoria dos seus sistemas de produção, melhorando a sua renda e sua qualidade de vida. Curso de Manejo de Pastagens Sistemas de Criação 72

com o qual foram apresentados diversos sistemas de criação da bovinocultura, seus prós e contra, os fatores de formação do solo, que influenciam diretamente na formação e manutenção de uma boa pastagem, técnicas de manejo racional do solo e da água para a exploração pecuária, identificação de plantas forrageiras e práticas de conservação de forragem, utilizando tecnologias preconizadas e alternativas. Com esses conteúdos, foi mostrado aos produtores que, com a utilização de práticas simples e baratas em termos de manejo e conservação do solo e água, manejo e conservação de pastagens, podese melhorar o sistema de produção, aumentando a produtividade e elevando a renda dos mesmos. Participaram desse curso agricultores familiares, oriundos dos municípios de Barra da Estiva e outros, cujas atividades principais estão centradas na pecuária. Agricultores familiares participantes deste curso já começaram a utilizar a técnica da fenação para aproveitar o excesso de forragem existente por ocasião das chuvas, visando a sua utilização no período de estiagem e dando um melhor manejo às pastagens, aumentando, assim, o suporte forrageiro do imóvel e armazenando forragem na forma de feno, o que contribui para da melhoria na produção de forragem (quantidade e qualidade). Curso de qualidade de Café, com esse curso foram repassados conhecimentos para se diferenciar os vários tipos de café, aprender técnicas de produção para melhorar a qualidade do café produzido, adquirir competências e habilidades para produzir um café de qualidade e se desenvolver técnicas que permitam a otimização dos lucros da atividade cafeeira, cuja realização ocorreu em comunidades ou

localidades dos município de Barra do Choça e Barra da Estiva, envolvendo pequenos e miniprodutores rurais, oriundos dos municípios pertencentes à Região Sudoeste da Bahia, cuja atividade é a cafeicultura. Esse curso teve repercussão imediata, pois enfatiza a utilização de técnicas simples para promover mudanças de processamento no pós-colheita, agregando valor ao produto final através da melhoria da qualidade. Hoje se tem como principais mudanças no município, que reforça a repercussão dos cursos, a realização de concursos de Qualidade, onde se nota a significativa mudança na qualidade do café das regiões trabalhadas, como também a satisfação dos produtores em vender o seu produto por um valor digno, melhorando sua renda e renovando sua disposição em permanecer na atividade.

Centrefertil - Irecê As ações desenvolvidas pelo Centrefertil têm resultado em impactos positivos na medida em que vai ao encontro de interesses dos agricultores familiares e suas organizações formais e não formais. A contínua pesquisa de tecnologias nas áreas de agropecuária, piscicultura, processamento de produtos animais e vegetais e artesanato, na busca da melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares, bem como a defesa e preservação do meio ambiente, contribuindo para o desenvolvimento sustentável, social e econômico do meio rural, tem sido o foco do Centrefertil. Nesse sentido, o apoio à produção e comercialização

dos produtos da agricultura familiar, por meio de agregação de valor e a inserção nos mercados informais e institucionais, tem ampliado a geração de renda dos agricultores familiares. Algumas associações e agricultores, principalmente agricultoras, participantes dos cursos de processamento de umbu, por exemplo, vendem os produtos doce e geleia nos povoados e até mesmo em mercados nas cidades próximas, auferindo uma renda complementar. Em 2011, duas associações do Território de Irecê, Eureca e Palmeiras, que participaram da capacitação em processamento de frutas, colocaram os seus produtos, doces e geleias de umbu e goiaba, nos mercados locais. A Associação de Eureca firmou contrato para venda de 1300 kg de geleia com a Prefeitura de São Gabriel, através do PNAE, contratando para atender a esta demanda 15 mulheres, agricultoras familiares, para fabricação dos produtos. Em função de cursos realizados, já se observa a melhoria das condições de segurança alimentar e nutricional dos agricultores familiares e consumidores, com o uso de tecnologias limpas na produção, processamento e consequente consumo de alimentos mais saudáveis. Vários agricultores que tiveram capacitação em agroecologia vendem seus produtos em feiras e entregam cestas em residências, com cerca de 40% acima do preço dos produtos da agricultura convencional. No momento, a EBDA vem discutindo a obtenção da certificação solidária para que os agricultores possam ampliar a comercialização. No sentido de despertar a consciência regional para o uso adequado dos recursos naturais escassos na região, foram realizadas palestras e um trabalho

na Escola do Povoado Larga do Eloi, município de Jussara, envolvendo toda a equipe de professores, alunos e pais sobre a “água”, onde os alunos fizeram peças de teatro, jogral e passeatas na comunidade com objetivo de sensibilizar a população sobre o problema de escassez hídrica. Também foi promovido curso de material de higiene e limpeza com aproveitamento do óleo residual da confecção de alimentos, onde se aprende a fazer sabão, detergente e desinfetantes de forma artesanal, utilizando materiais da propriedade, como mamona, eucalipto e mandioca, o que diminui agentes poluidores da água e solo, e se constitui uma forma de gerar renda com a venda dos produtos, principalmente com uso da mão de obra feminina. No campo da pesquisa agropecuária, o Centrefertil vem ampliando o número de experimentos e unidades demonstrativas com tecnologias de convivência com o semiárido, a exemplo do cultivo de espécies adaptadas como o ensaio com “feijão vigna e maracujá do mato e palma em sistema adensado”, ao tempo em que distribuiu com agricultores familiares raquetes de palma e mudas de pornunça para formarem campo de suporte forrageiro, beneficiando 100 agricultores. No quesito parceria com instituições governamentais e não governamentais, registra-se a promoção de eventos de capacitação em parcerias com outras instituições, a exemplo do 1º Seminário de Caprino e Ovinocultura, do qual participaram 150 agricultores e agricultoras e técnicos, em parceria com a CODEVASF, bem como o apoio à Associação de Catadores de Lixo com 16 participantes, em que receberam orientações sobre a reutilização de resíduos sólidos, contribuindo para a conservação e preservação ambiental. Palestras dos técnicos da EBDA buscaram valorizar esta atividade, o que promoveu o aumento da autoestima destas pessoas.

Centrefruti – Conceição do Almeida No campo da formação de agricultores familiares, o Centrefruti realizou os seguintes cursos: Cinco (05) cursos de processamento de biscoitos, sequilhos e doces; Cinco (05) cursos de processamento de frutas e vegetais, com ênfase em produção de polpas, e um (01) curso de cooperativismo e associativismo, beneficiando diretamente 261 capacitandos. No programa de capacitação desenvolvido pelo Centrefruti, algumas tecnologias de transformação de produtos agrícolas vêm sendo adotadas, tais como processamento de frutas e vegetais, processamento de temperos e vegetais, envolvendo a Associação dos Agricultores Familiares de Conceição do Almeida, Cooperativa de Mulheres de Sapeaçu, Sindicato Rural de São Felipe e o Assentamento do município de Santo Amaro, entre outros. As 110 mulheres capacitadas em processamento de frutas e vegetais criaram uma cooperativa para comercializar os produtos para o PAA e PNAE. Outro grupo de mulheres não formal também estão comercializando os seus produtos para o PAA e PNAE. Não obstante, todas as 110 mulheres estão produzindo polpas, biscoitos, sequilhos e doces, comercializando em feiras livres e em estabelecimentos comerciais dos municípios de Sapeaçu, Cruz das Almas e Conceição do Almeida, gerando um importante incremento em suas rendas familiares.

A partir da realização desses cursos de processamentos foi realizada a 1ª. Feira da Agricultura Familiar do município de Sapeaçu, com mais de trinta (30) barracas expondo os produtos com origem na agricultura familiar. 73

Quanto às ações de capacitação em manejo de conservação do solo e água, implantação e manejo das culturas de citros, banana, mandioca, amendoim, manga, o uso de leguminosas para melhorar as características físicas, químicas e biológicas do solo, a propagação de mudas de fruteiras tropicais, poucas tecnologias estão sendo adotadas, mas o cenário da agricultura familiar já começou a mudar. Algumas tecnologias como: espaçamento, controle de pragas e doenças, utilizando produtos naturais, convivência com plantas companheiras, aproveitamento dos recursos existentes na propriedade, e a melhoria da consciência em preservar o meio ambiente, já adotadas, são indícios de que se deve avançar com esse projeto de formação dos Agricultor(as) Familiares. No campo da pesquisa agropecuária, o Centrefértil vem trabalhando os Citros, as Bananas e os Girassóis. Com 03 projetos de Citros, objetiva-se “Avaliar o desenvolvimento dos Cultivares Laranja Pera (Citrus sinensis Osbeck), lima ácida tahiti (Citrus latifólia Tanaka) e Tangelo Page [tangerina Clementina Citrus Clementina hort. ex Tan x tangelo‘ Minneola’ (pomelo ‘Duncan’ C. paradisi Macf. X tangerina ‘Dancy’ C.. tangerina hort. ex Tan.)] – todos enxertados em tangerineira sunki (citrus sunki hort. extan.) - submetidos a dois sistemas de plantio e de manejo do solo; Avaliar o desenvolvimento de tais cultivares submetidos a dois sistemas de plantio (semeadura do porta-enxerto no local definitivo e plantio de mudas) e a diferentes sistemas de manejo de um LATOSSOLO AMARELO COESO com e sem subsolagem e com e sem calcário dolomítico+gesso agrícola”. Estes trabalhos já foram objeto de cinco dissertações de mestrado. Esta Unidade de Experimentação e Demonstração está sendo utilizada para treinamento de agricultores(as) familiares nos Cursos de Implantação e Manejo do Pomar Cítrico e de Conservação do Solo e Água. 74

Com um projeto sob Título: “Avaliação de Cultivares de Bananas Resistentes à Sigatoka-Negra (18 genótipos – variedades e híbridos)”, objetiva-se selecionar, pelo menos, dois genótipos (híbridos ou variedades), que atendam às necessidades do consumidor. Esta Unidade de Experimentação e Demonstração está sendo utilizada para capacitação de agricultores(as) familiares nos Cursos de Implantação e Manejo da Cultura da Banana e de Conservação do Solo e Água. Registre-se que resultados do 3º. Ciclo de cultivo foram apresentados no XXI Congresso Brasileiro de Fruticultura, em Natal/RN, e que foram instalados quatro Unidades de Experimentação e Demonstração em propriedades de agricultores(as) familiares. No que se refere ao Girassol, há um projeto sob Título: “Potencial de Produção do Girassol com aplicação de lodo de esgoto ativado proveniente da indústria de celulose no Recôncavo Baiano”, com o qual se objetiva “Avaliar o desenvolvimento da cultura do girassol após aplicação de lodo de esgoto ativado, proveniente da indústria celulósica, analisando-se os efeitos no solo e na planta, de modo a proporcionar benefícios econômicos e a sustentabilidade ambiental”. Esse trabalho já produziu uma dissertação de mestrado no Curso de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB).

Centreapis - Amelia Rodrigues Os cursos realizados pelo CENTREAPIS foram demandas levantadas pelos agricultores familiares de diversos municípios do estado da Bahia através dos planejamentos participativos nos escritórios locais da EBDA. O CENTREAPIS vem se preocupando com a preservação do meio ambiente com realização

de cursos de agroecologia e implantação do sistema PAIS - produção agroecológica , integrada e sustentável, bem como com outras temáticas, a exemplo de alternativa de manejo para controle de pragas e doenças através de curso de homeopatia vegetal; Verticalização da produção com cursos de beneficiamento do milho, amendoim, mandioca e processamento de frutas (polpas, doces e compotas). Outra preocupação foi com cursos que proporcionasse ao agricultor familiar uma atividade que gerasse renda e profissão como o curso de produção de mudas com técnicas de enxertia e curso de estética No campo da pesquisa, o CENTREAPIS realizou a implantação de unidades didáticas de abacaxi imperial e flores tropicais, visando estimular a diversificação da produção para os agricultores familiares. Outra unidade didática de grande importância é a do sistema PAIS- Produção Agroecólogica, Integrada e Sustentável (criação de galinhas, peixes e cultivo de frutas e hortaliças). A repercussão desta atividade tem sido muito grande, pois é bastante visitada. A unidade didática da Fazendinha da agricultura familiar, com demonstração de tecnologias de baixo custo (bomba rosário, bomba puxa-empurra, enfardadeira manual, etc.) vem tendo grande aceitação pelos produtores que visitam a Estação de Rio Seco. Perpassando as atividades desenvolvidas pelo Centreapis, existe a preocupação com o meio ambiente e, assim, capacitando os agricultores familiares, para uma agricultura saudável e sustentável. Verticalização dos produtos, objetivando agregar renda aos produtos da agricultura familiar, capacitar os produtores e sua família em atividades não agrícolas e proporcionar emprego e renda ao agricultor familiar, compõe essa preocupação/ compromisso.

Centrecapri - Pilar/Município de Jaguarari No ano de 2011 foram realizados oito cursos de processamento artesanal do leite de cabra, sete de manejo alimentar, reprodutivo e sanitário de caprinos e ovinos, um curso de corte e costura industrial, atingindo 227 agricultores(as) familiares, além da implantação de Unidades de Demonstração, a exemplo da Unidade de Construção de Dissipadores de energia para retenção de solo em córregos, evitando a erosão, utilizando tela campestre e pedra; a de Plantio de Árvores Nativas para recatingamento na região de Curral Velho e fazendas circunvizinhas; a de Plantio de Palma adensada para utilização, depois de moída em forrageira e enriquecida com fermento, uréia e farelo de trigo, na alimentação de caprinos/ ovinos. Registram-se alguns cursos e atividades que resultaram em mudanças na economia de localidades da região de Juazeiro, como a Comunidade de Cacimba do Silva que já produz queijos, iogurtes e licor, comercializados no local e na sede do município. Esta comunidade será beneficiada com a construção de um laticínio que possibilitará, com a obtenção de selo de certificação, a comercialização de seus produtos em todo o Estado da Bahia. Da mesma forma, associados da Copercuc de Uauá comercializam queijos e iogurtes, colocando esses produtos na merenda escolar, o que aumenta a renda familiar dos agricultores, e o Assentamento Nova Esperança, em Itiúba, comercializa queijos e iogurtes, colocando, também, esses produtos na merenda escolar. Nesse sentido, destaca-se o Projeto Pontal de Pernambuco, cuja associação produz e comercializa produtos de leite de cabra, visualizando-os em gôndolas de supermercados com a marca Pontal. O Centrecapri proporcionou a realização de sete

cursos de manejo alimentar, sanitário e reprodutivo de ovinos e caprinos nos Municípios de Juazeiro, Casa Nova, Curaçá e Jaguarari, o que trouxe uma nova expectativa para os criadores com as inovações tecnológicas, criando plenas condições para a comercialização dos animais com idade entre 5 e 8 meses. Com essas vendas é reduzida a carga na caatinga e aumenta a rentabilidade do negócio. Diante destes fatos, a expectativa para o ano de 2012 é bem melhor. Diante das mudanças já observadas nas comunidades treinadas, as fazendas vizinhas estão demandado esses cursos. Além deste trabalho, está se levando, também, o conhecimento da área agroecológica, objetivando a preservação da caatinga e o recatingamento.

Estas atividades eram entendidas como forma de complementação da renda para as famílias produtoras do algodão, acreditando-se assim que a revitalização e valorização deste saber local relativo à produção de tecido e beneficiamento do algodão constituem-se em uma alternativa viável para a geração de renda para as famílias, tornando-se referência regional no ofício.

Com a doação de 12 máquinas de costura para a comunidade de Malhada de Areia, através da EBDA, as 12 costureiras (mulheres de agricultores) foram contempladas com um Curso de Costura Industrial, onde estão confeccionando camisas de malha, peças íntimas e roupas diversas, o que dará uma maior condição de sustentabilidade dos familiares, já que a demanda, na região, é crescente por esses produtos.

Para concretizar esta alternativa, as comunidades, com o efetivo apoio do CENTREVALE, organizaram unidades produtivas para o beneficiamento do algodão, onde desenvolvem ciclos de oficinas para o incentivo à apropriação deste saber entre os mais jovens, através dos cursos de Tecelagem Artesanal ministrados pelo CENTREVALE. Em 2011, numa exitosa parceria entre a EBDA/ CENTREVALE, a ABAPA (Associação Baiana dos Produtores de Algodão) e a APROLEITE (Associação dos Produtores de Leite de Canabrava), foi implantada uma unidade de produção de tecidos artesanais, a qual já está em franca produção com os produtos sendo comercializados e gerando renda para 27 famílias residentes no distrito de Canabrava, município de Malhada – BA.

Centrevale - Palmas de Monte Alto A produção de algodão na região sudoeste da Bahia já significou a principal fonte de renda da região, em especial para o Vale do Iuiú. Decorrente desta lavoura, a arte de fiar o algodão e tecê-lo constituiuse como uma tradição, resistente e repassada entre diferentes gerações. Com equipamentos manuais e improvisados, as mulheres, predominantemente, fiavam, produziam lençóis, toalhas de banho e rosto, tapetes, toalhas de mesa, coxas, camisetas, blusas e outros artigos têxteis. Além disso, bordavam e pintavam estes artigos produzidos.

Sendo assim, seus produtos poderão ser comercializados nas comunidades adjacentes, nos municípios de Guanambi, Caetité, Brumado e Vitória da Conquista, e lojas de artesanatos, vestuários e utensílios domésticos, além da participação em exposições, feiras e eventos congêneres.

Ainda em parceria com a ABAPA e mais a ACRIAL (Associação de Criadores de Abelhas e Artesãos de Pindaí), o CENTREVALE, também implantou, na cidade de Pindaí, outra unidade de tecelagem artesanal, a qual deverá iniciar a sua produção nos próximos dias, quando deverá estar beneficiando diretamente 30 famílias. 75

Centreleite – Aramari

Centraf - Utinga

Entre as várias atividades relevantes desenvolvidas pelo Centreleite, destaca-se para este relatório a “implantação dos Sistemas de Produção de Leite Orgânico com Bovinos mestiços Girolandos e com Bubalinos das raças Mediterraneos e Murrah”.

A Estação Experimental de Utinga e o CENTRAF Centro de Formação de Agricultores Familiares do Território da Chapada Diamantina tem como atividade principal a pesquisa agropecuária, a formação e capacitação de agricultores familiares e técnicos, visando melhoria da renda familiar e a fixação do homem ao campo. A seguir, relata-se algumas atividades relevantes desenvolvidas. Curso de Artesanato da Fibra de Bananeira – voltado para agricultores familiares, técnicos monitores, assentados da reforma agrária, quilombolas e indígenas, foram realizados 05 cursos, que tiveram como objetivo principal orientar sobre novas técnicas de coleta de material, preparação e tratamento da fibra, confecção de novas peças e técnicas de montagem e acabamento.

A implementação desses dois sistemas de produção de leite orgânico foi determinante para a produção de leite e derivados de qualidade (sem contaminantes pela exclusão do uso de quimioterápicos, antibióticos nos animais e agrotóxicos nas pastagens). Todos os procedimentos seguem as recomendações da produção orgânica, como: uso da homeopatia e fitoterapia no tratamento e controle das doenças acometidas pelos animais, além das práticas preventivas como vacinações e testes-diagnóstico. Em função dos trabalhos desenvolvidos já se tem resultados significativos a exemplo do controle da “Tristeza Parasitária de Bovinos” com a redução da mortalidade de bezerros de até um ano de idade, de 12% para 5% em média, com uso de medicamentos homeopáticos; controle de “Carrapatos e Moscas-dos-Chifres de Bovinos”, a partir da substituição do uso de carrapaticida e mosquicidas químicos pelo uso do “Nim”, proporcionando um controle técnico mais eficaz e maior redução dos custos no setor sanitário do rebanho. Exemplo dos valores e produtos por tratamento / animal:

Esses cursos tiveram grande aceitação entre os cursandos, particularmente mulheres quilombolas, indígenas, integrantes das tribos Paiaiá/Região de Utinga e Pataxós/Região de Porto Seguro e assentados de reforma agrária nos Territórios da Chapada Diamantina e Piemonte do Paraguaçu.

Verifica-se, também, que os dados de produtividade da cadeia produtiva do leite têm aumentado na região, devido as ações de Capacitação e de Ater, difundindo essas tecnologias. Há o reconhecimento dos agricultores familiares, das entidades vinculadas ao setor, e o IBGE confirma o aumento da produtividade com o seguinte indicador: 4,0 litros/vaca/dia para 6,7 litros/vaca/dia.

Adiante-se que o artesanato, a partir da “fibra da bananeira”, tecnologia plenamente dominada por profissionais extensionistas da EBDA, que alcançado expressiva fatia do mercado, o que tem gerado importante incremento na geração de renda de agricultoras familiares, o que tem despertado o interesse profissional em muitas mulheres de diversas regiões da Bahia. O Centraf tem como estratégia o desenvolvimento de parcerias com instituições governamentais e não governamentais. Nesse sentido, tem reforçado a parceria com a Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar de Cabeceira do Rio

(COOPAFCAR). Piscicultura: Peixes da nascente para a agricultura familiar, prestando Assistência Técnica a 20 famílias de agricultores familiares com a Manutenção de 02 Unidades Didáticas de Piscicultura, com tanques escavados e criação de tilápias; Assessoria e apoio Técnico à Cooperativa de Produtores da Agricultura Familiar de Cabeceira do Rio Utinga – COOPAFCAR. Outro conteúdo que tem sido desenvolvido em cursos pelo Centraf, conjuntamente com a Estação Experimental de Utinga, da maior importância para a agricultura familiar, é a informação, planejamento e orientações sobre o programa Melhoramento Genético de Bovinos de Leite para a Agricultura Familiar. Esses cursos dirigidos para técnicos (Agrônomos, Médicos Veterinários, Zootecnistas e Técnicos de nível médio), além de informações sobre protocolos, repassam orientações técnicas e os procedimentos para se alimentar o “banco de dados” do programa. O curso tem uma carga horária de 48 horas e já capacitou no Centraf 92 Técnicos. Na Unidade de Coleta de Sêmen, localizada nesse espaço do Centraf/Estação Experimental, atualmente, existem 09 animais bovinos estabulados em regime de coleta, sendo 07 touros PO Gir Leiteiro e 02 Guzerá Leiteiro PO. Em 2011, foram coletadas 5.050 doses de sêmen, sendo 4.000 doses de Gir e 1.050 de Guzerá, distribuídas, juntamente com os botijões de sêmen, entre as seguintes Gerências Regionais da EBDA em Alagoinhas, Feira de Santana, Barreiras, Santa Maria da Vitória, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Vitória da Conquista, Jequié, Itabuna, Jacobina e Itaberaba, no sentido de atender às demandas dos agricultores familiares, situados nos respectivos Territórios de Identidade.

Tabela I RESUMO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS CENTROS DE FORMAÇÃO EXERCÍCIO 2011

1.1.2.21. SISTEMA DE INFORMAÇÃO

Dados do Estado da Bahia, com data prevista para conclusão em agosto de 2012.

Para tal, o SIN-EBDA está sendo ampliado juntamente com a Prodeb em apenas 3 módulos:

Entendendo a necessidade de instalar uma administração moderna e eficaz em todos os setores da Empresa, a Diretoria vem investindo no Sistema de Informações da EBDA, SIN-EBDA, buscando uma gestão informatizada.

A EBDA vem estabelecendo parcerias na utilização do SIN-EBDA, viabilizando as diversas ONGs que têm parceria com a SUAF – Superintendência da Agricultura Familiar - utilizarem o nosso sistema de informações para registro do marco inicial e das ações de assistência técnica. A equipe da EBDA realizou os ajustes necessários nos cadastros de beneficiários e unidade produtiva, a fim de adequálos às demandas atuais, inclusive aos critérios das chamadas públicas, com a nova Lei de Ater que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar (Pnater) e cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater).

1 – Multiempresa - implementação de regras para viabilizar a sua utilização por mais de uma secretaria e suas setoriais;

Outro Projeto de grande impacto estratégico concebido por técnicos da EBDA é o Projeto Seagri - Gestão Integrada da Informação. A Seagri utilizará o SIN para fazer a Gestão Integrada da Informação no âmbito da Secretaria, projeto este inédito no Estado. Será possível, através da utilização SIN-EBDA, acompanhar a execução dos Programas de Governo de forma centralizada, extrair relatórios e avaliar resultados quantitativos de metas realizadas.

Todos esses projetos vêm afirmar e consolidar a qualidade e a importância do sistema SIN-EBDA.

O Sistema de Informações da EBDA, SIN-EBDA é um software aplicativo pensado e desenvolvido pela EBDA, para registro e acompanhamento das atividades técnicas realizadas, objetivando avaliar e planejar ações de pesquisa, assistência técnica e extensão, no alcance das metas traçadas e apuração dos indicadores de resultados definidos, inclusive os do PPA. O SIN-EBDA é composto pelos Módulos Financeiro, Gestão de Pessoas, Projeto de Crédito, Cadastro de Pesquisa, Contratos e Convênios, Protocolo Interno, Acervo e SIGER. Todos estão diretamente relacionados aos módulos de Planejamento e Área Técnica, obtendo respaldo técnico e fornecendo informações básicas ou processuais. O SIGER, em particular, é um software gerador de questionários para serem utilizados em computadores e dispositivos móveis, com recursos de georreferenciamento, o que irá promover a agilidade na obtenção de informações para a área de pesquisa e formação de cadastros. Aliado à tecnologia de SIG – informações geoespacializadas, será uma mudança de paradigma na gestão da informação da agropecuária no Estado. Em fase de desenvolvimento, o SIGER foi concebido por técnicos da EBDA, escrito em parceria com a Prodeb e já encontra-se em fase de desenvolvimento pela PRODEB – Companhia de Processamento de

2 – Cadastros de Beneficiários e Unidade Produtiva – Urbano e Rural; 3 – Módulo de Gestão – de modo a possibilitar a gestão estratégica pela Casa Civil. Com estas implementações o SIN-EBDA viabilizará a Gestão não só das Ocorrências Transversais, entre os vários órgãos do estado, como também a Gestão dos Programas Transversais e seus respectivos Compromissos e Ações, para as Secretarias.

O SIN-EBDA foi apresentado pela EBDA à Casa Civil do Governo do Estado em 21 de junho PP, e esta, diante da metodologia aplicada para a Construção do SIN-EBDA, entendeu ser este o sistema que vai viabilizar a gestão do seu grande e importante Programa de Governo, que é Programa Vida Melhor – Oportunidade para Quem Mais Precisa, envolvendo mais de cinco Secretarias de Estado, atendendo a 400.000 Famílias. 79

1.1.2.22. SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA (SIG) As ações do SIG estão centradas, especialmente, na cadeia produtiva da apicultura, da bovinocultura de leite e da caprinocultura, Diagnóstico Rural Participativo, Projeto de Micro Bacias, Projetos de Assentamentos assistidos pelo programa ATES (Assistência Técnica Ambiental e Social) e as bases físicas da empresa (fig. 01). Muitas destas demandas são desenvolvidas em parceria com instituições e entidades, a exemplo da EMATER-PA (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará), CBA (Confederação Brasileira de Apicultura), PRODEB (Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia), ADAB (Agência Estadual de Defesa Agropecuária) e INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Os dados resultantes são armazenados em estruturas de Banco de Dados Espaciais (Geodatabases).

Principais Atividades SIG: Na cadeia apícola, mediante convênio de cooperação técnica com a CBA e EMATER-PA, a EBDA realizou o georreferenciamento em 52 municípios, em 14 Regiões Administrativas da Empresa e 17 Territórios de Identidade, com destaque para o município de Tucano, onde foram detectados inúmeras técnicas e tecnologias: Captura de enxames, revisões, substituição de cera alveolada, troca de rainha, colocação e retirada de melgueira, solidificadas em função da ação da EBDA, sobressaindo-se a utilização das Unidades de Beneficiamento do Mel UBM. Evidenciou-se também a necessidade de uma intervenção técnica, voltada para a “superposição” da área de exploração das abelhas, em função da proximidade dos apiários (fig. 02). Com estes levantamentos emergiram três premiações procedentes da CBA à EBDA, como reconhecimento, em função do comprometimento e desempenho na atividade a nível nacional. Na bovinocultura do leite, o levantamento realizado no município de Queimadas possibilitou a constatação da necessidade de ajustar e planejar a locação dos resfriadouros, em função da localização das unidades de ordenhas e distribuição dos pecuaristas (imagem).

Fig. 01: Atividades desenvolvidas com uso de Geotecnologias. 80

Fig. 02: Área de exploração das abelhas (Buffer de 1,5km)

Na caprinocultura, este levantamento realizado no município de São Domingos se deu pela importância da organização social desta cadeia, identificando-se a necessidade de melhorias no processamento e na comercialização. Foram georreferenciados os agricultores Familiares atendidos pela EBDA, suas residências, propriedades, unidades de ordenha e unidade de processamento, onde o leite é pasteurizado, embalado e são fabricados queijos e iogurtes. No Diagnóstico Rural Participativo, experiência aplicada no município de Sapeaçu, através

Fig.04: Bovino de Leite no Município de Queimadas – BA.

de entrevistas e locação dos pontos referentes às residências e propriedades dos Agricultores, apresentada no momento da caracterização das comunidades, em forma digital com mapas fotografias e filmagens dos agricultores versando sobre os benefícios e problemas na produção e comercialização. Outros pontos importantes também foram detectados, como as estradas e vias de acesso, às vezes com problemas de acessibilidade para escoamento da produção, principalmente de Citros, daquela região. No Projeto de Revitalização de Sub-Bacias Hidrográficas do São Francisco, foi possível a

aplicação de questionários e localização de nascentes, cursos de água, áreas de desmatamento e tipos de solo, para a elaboração de mapas e delimitação de áreas, georreferenciando também os rios e riachos nos municípios de Morro do Chapéu, Barra, Oliveira dos Brejinhos, Sítio do Mato e Bom Jesus da Lapa. Esta ação possibilitou aos técnicos prospectar ações de preservação e recuperação ambiental dos afluentes da Bacia do São Francisco, visando aumentar a disponibilidade de recursos hídricos e promover o desenvolvimento sustentável para a região. 81

Na ATES-EBDA, o trabalho de geoprocessamento das informações dos projetos de assentamentos iniciase com a aquisição das bases de dados digitais de 392 arquivos fornecidos pelo setor de cartografia do INCRA. Estas bases estão sendo organizadas e sistematizadas para espacialização, no que diz respeito aos projetos de assentamentos assistidos. No levantamento das bases físicas a geoespacialização está fundamentada nas regiões administrativas, escritórios locais e postos avançados, ao qual se inseriu informações e referências às atividades desenvolvidas nas estações experimentais, centros de treinamentos e unidade de execução de pesquisa. Por fim, a continuidade das ações é permanente e o SIG na EBDA vem progredindo e produzindo significativos efeitos nos trabalhos de espacialização e dos dados. Os resultados obtidos através do SIG, embasados nos levantamentos (georreferenciamento e diagnóstico) e geoprocessamento, já apresentam informações e requisitos para introdução e implementação de tecnologias, visando o incremento da produção, melhoria da produtividade e definições de estratégias para o progresso socioeconômico e qualidade de vida dos agricultores familiares.

1.1.2.23. COMUNICAÇÃO E MARKETING No mesmo sentido de prioridade estratégica, a Diretoria da empresa vem investindo na “Comunicação” interna e externa. As Ações de Comunicação, Marketing e Informação da EBDA são suportes importantes aos programas e projetos, especialmente no que se refere ao desenvolvimento dos métodos e meios de comunicação, difusão de tecnologia, aos processos educativos, ao marketing, aos estudos de metodologia de comunicação e articulação, à tecnologia da informação, à produção de audiovisuais, à programação visual, à documentação, à editoração e a divulgação, na mídia, das ações da empresa. Com essa compreensão, esforços vêm se desenvolvendo e se registram as principais Atividades Realizadas no exercício 2011, assim agrupadas:

Programa de rádio Produção e veiculação de 52 programas de rádio “A Voz da EBDA”. Além dos Técnicos da EBDA, em 2011, o programa contou com um número bastante expressivo de entrevistados, representantes de diversos Órgãos ligados à agropecuária tanto da esfera Estadual quanto da Federal. No geral, foram repassadas informações e orientações técnicas, sociais, organizacionais e ambientais de interesse do agricultor familiar e de toda a sociedade baiana. Foram, também, produzidos quatro programas “Prosa Rural”, programa de rádio da EMBRAPA, veiculado em rádios comunitárias e comerciais em âmbito regional – Nordeste e Norte, e também nas demais regiões administrativas do País. A Bahia é o Estado com maior número de emissoras comunitárias que transmitem o Prosa Rural, número que, hoje, já ultrapassa os 200.

Vídeo

Participação em grandes eventos

Ao mesmo tempo, foram produzidos seis vídeos técnicos e institucionais, com o objetivo de utilizálos como peças de comunicação para o trabalho educativo de ATER com o público em campo e também como peças para divulgação dos trabalhos da EBDA. Em 2011 foram produzidos os vídeos da EXPOFEIRA; SEAGRI Itinerante; ExpoAlagoinhas; RECITEC; EBDA 20 ANOS e FENAGRO.

Com a preocupação de informar ao grande público e, ao mesmo tempo, melhorar a imagem externa, a EBDA participou, com estruturação e organização de estandes e atendimento ao público visitante, de 50 Exposições agropecuárias e eventos correlatos, a exemplo de: Feira de Negócio - Mais Alimentos, Seagri Itinerante, Semana da Ciência e Tecnologia, Feiras Tecnológicas, Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães, Fenagri (Petrolina), Reunião Anual de Ciências, Inovação e Cultura no Recôncavo da Bahia - RECITEC (Cruz das Almas), 20 Anos da EBDA, dentre outros.

Biblioteca Com a compreensão da importância de uma Biblioteca, organizada e atualizada no âmbito de uma empresa de ciência e tecnologia como a EBDA, foram realizadas, em 2011, 366 processamentos técnicos (seleção, registro, classificação, catalogação e indexação), 30 normalizações de publicações, 10 levantamentos bibliográficos, 08 boletins informativos da biblioteca, 08 orientações bibliográficas, 1.437 aquisições de publicações através de doação, 1.368 distribuições de publicações às Gerências Regionais, 637 atendimentos aos usuários e 01 organização do setor de Biblioteca Regional (Biblioteca da Gerência Regional de Feira de Santana)

Criação Criação e programação visual de 474 peças de comunicação para divulgação e marketing da empresa bem como material didático e técnicocientífico, como suporte às atividades de campo. (Faixas, cartazes, banners, folders e placas).

RECITEC De 13 a 16 de setembro de 2011, a EBDA apresentou o “Espaço do Agricultor Familiar”, na I Reunião Anual de Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura no Recôncavo da Bahia (Recitec), realizada na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), em Cruz das Almas. Os visitantes puderam conhecer a realidade do campo, acompanhar o processo de fabricação da farinha de mandioca, experimentar frutas exóticas, participar de palestras, e, efetivamente, se integrar com o dia-a-dia do trabalhador rural. A EBDA ainda apresentou diversas tecnologias voltadas para o trabalho do agricultor familiar, como o tradicional sistema de irrigação feito com garrafa pet; as bombas rosário e puxa-empurra, feitas artesanalmente para captação de água, e que são de grande utilidade para a família do campo. Também foram apresentados pequenos criatórios de aves caipiras, suínos e codornas. Durante toda a semana, a Central de Laboratórios da EBDA apresentou 21 resumos de projetos de pesquisa desenvolvidos pela empresa. 83

20 anos EBDA Com um corpo funcional composto de profissionais dedicados, competentes, e preocupados com o desenvolvimento da agricultura familiar, a EBDA comemorou seus 20 anos com uma exposição no Salvador Shopping, na Praça de Serviços (G1), entre os dias 31 de outubro e 06 de novembro. Mais de 10 mil pessoas tiveram a oportunidade de conhecer as principais ações e serviços realizados pela empresa, como: apicultura, com demonstração de colmeias; floricultura, fruticultura, publicações diversas, artesanato, entre outros trabalhos. Os técnicos da empresa estiveram durante todos os dias, de plantão, explicando, orientando e esclarecendo dúvidas do público em geral. As comemorações de aniversário foram marcadas pela alegria, reconhecimento e orgulho pelos trabalhos desenvolvidos, e participação dos seus funcionários.

Fenagro 2011 A Feira Internacional da Agropecuária – FENAGROrealizada de 26/11 a 04/12/11, merece destaque. Reconhecida em nível nacional e internacional, a Feira é considerada o maior e mais importante fórum para apresentação dos trabalhos que se destacaram ao longo do ano em todo o Estado, no que diz respeito à agricultura familiar e ao agronegócio empresarial. A EBDA, através das 26 Cadeias Produtivas e do Portal de Convivência com o Semiárido, ofereceu atrações para toda família, e apresentou novas tecnologias para agricultura familiar. Foram expostas técnicas de cultivo de pomares domésticos, manejo de sisal, palma e mandioca, além de um modelo de 84

produção agroecológica sustentável, que integra hortaliças, frutíferas e aves. As crianças puderam conhecer também duas minivacas, da raça Gir, tratadas com homeopatia. O Estande da EBDA foi visitado por milhares de agricultores familiares, médios e grandes agropecuaristas, lideranças políticas, técnicos, instituições governamentais, não governamentais e o público em geral, estando aí contidos os “formadores de opinião”.

II Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária (FEBAFES) Durante a Fenagro, a EBDA realizou a FEBAFES, selecionou os empreendimentos que estiveram na Feira, recepcionou os agricultores, organizou a feira e acompanhou a montagem. Os agricultores familiares encontraram um espaço organizado e toda a infraestrutura necessária para exibir e comercializar seus produtos.

Essa ativa participação objetiva informar aos agricultores familiares, demais produtores e ao público em geral, as ações de pesquisa, assistência técnica, extensão rural, formação de agricultores e demais serviços, desenvolvidos pela Empresa, em prol da agricultura familiar.

Mais de 200 agricultores familiares da Bahia vieram em caravanas, organizadas pela EBDA, e participaram de cursos para o aprimoramento da comercialização em diferentes mercados, tais como o de melhoramento de marcas, embalagens e rótulos, estratégias de vendas, formação de preços, captação e uso do crédito em agroindústrias.

Palestras na Fenagro

Jornal Novo Dia

A EBDA participou diretamente na montagem da programação das palestras e encontros que ocorreram durante a FENAGRO, utilizando os vários espaços – auditórios montados no stand institucional, auditórios e salas no Centro de Treinamento da EBDA. As palestras com a participação da EBDA foram: A Palma Forrageira no Estado da Bahia, Como Fazer Café de Qualidade na Agricultura Familiar, A Cultura do Cajueiro AnãoPrecoce na Geração de Emprego e Renda para a Agricultura Familiar, Encontro Técnico de Sementes e Mudas, Agroecologia na Agricultura Familiar e Classificação Vegetal: Qualidade X Comercialização.

O “Novo Dia” foi reestruturado, ganhando um novo projeto visual, que tornou o jornal mais completo, atraente e agradável de ler. Recursos gráficos e uma nova organização das reportagens facilitam a leitura, tanto para quem precisa ler as noticias rapidamente, quanto para aqueles que desejam dedicar mais tempo à leitura. Atualmente, o Novo Dia apresenta notícias, reportagens especiais, artigos e novos quadros como o Gente Nossa e o Ensaio Fotográfico. Em 2011, foram produzidas 50 edições do jornal, incluindo três edições especiais: Posse do novo presidente; Aniversário da EBDA e Fenagro.

Peças Comemorativas Visando valorizar o servidor e estreitar o relacionamento entre a Diretoria Executiva e os funcionários, a

Assessoria de Imprensa (Assimp) produziu e veiculou 12 peças comemorativas, no período de agosto a dezembro, dentre elas: Cartão de Natal, Banner de Ano Novo, e cartões comemorativos de datas especiais, como: Dia do Agrônomo, Dia do Veterinário, Dia do Técnico Agrícola, dentre outras.

comunicação, como um todo. Outra preocupação do setor foi com a relação dos profissionais da EBDA com a mídia, para o que realizou treinamento em mídia training para técnicos e gestores da empresa. Neste processo, foram promovidos 06 cursos, 01 seminário e 01 oficina de trabalho, totalizando 08 capacitações, e, ainda, 04 reuniões para ajustes e compatibilização de atividades.

Produção de Matérias

O Site oficial da EBDA é atualizado, diariamente, com notas, matérias, matérias especiais, notícias, divulgação e cobertura de eventos. No decorrer do ano, 987 publicações foram realizadas no site da empresa, contribuindo para que este se torne um veículo de divulgação confiável, dinâmico, atual e responsável com relação às informações veiculadas sobre o agronegócio estadual.

Buscando uma maior aceitação da mídia local e nacional, a Assimp vem produzindo matérias jornalísticas, com cunho informativo, que são aproveitadas, na íntegra, por jornais, sites, blogs e emissoras de televisão e rádio, diferentemente dos textos com características de releases - preparados pela Assessoria de Imprensa, com objetivo de vender a pauta para a grande mídia. Nas 52 semanas de 2011, foram produzidas 954 matérias, o que resultou em 4.530 publicações pela grande mídia, seja municipal, estadual ou nacional. Estes números permitem afirmar que, durante todo o ano, a EBDA esteve presente nas principais mídias do Estado e do país, a exemplo de dois importantes programas de televisão destinados ao agricultor familiar: o Bahia Rural – em que foram contabilizados 53 minutos e 31 segundos de conteúdos, positivos, referentes à empresa –, e o Globo Rural, que veiculou 48 minutos e 27 segundos, evidenciando as ações exitosas da EBDA, em todo o país.

Site

TABELA DOS RESULTADOS ALCANÇADOS EM 2011 - DCM

No âmbito da Assessoria de Imprensa (Assimp) foram desenvolvidas diversas atividades cujo resumo é apresentado em quadro a seguir:

Cursos de capacitação A EBDA investiu, de forma diferenciada, na capacitação e reciclagem dos jornalistas da empresa, buscando prepará-los para atender às exigências da Rede de Comunicação, quanto à qualidade do material produzido, tanto jornalístico, como de 85

2. PROGRAMA: TERRA DA GENTE

O Programa Terra da Gente tem por objetivo: “Fortalecer as cadeias produtivas agropecuárias, fomentando a produção própria e distribuindo semente para o agricultor, estimulando a melhoria tecnológica, gerencial e organizativa e apoiando a comercialização em redes dos produtos agropecuários, a fim de conquistar autonomia no insumo semente e novos mercados com geração de trabalho e renda”. No exercício 2011, os principais projetos/atividades que tiveram continuidade foram os seguintes: a) Produção de Semente em Convênio com a Agricultura familiar; b) Fomento a produção comunitária e a formação de bancos de sementes próprias na agricultura familiar c) Distribuição de Sementes para Agricultores Familiares; d) Apoio a Projetos Agropecuários; e e) Apoio a Empreendimentos de Agroindustrialização e Comercialização em Rede. Os cinco projetos/atividades desenvolvidos pela EBDA no exercício 2011, no âmbito do programa Terra da Gente, obtiveram bons percentuais na execução de suas metas, conforme quadro a seguir:

EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA: Terra da Gente

Recursos constantes do orçamento da DIREG/SUAF foram descentralizados para a EBDA no sentido de financiar empreendimentos agropecuários e distribuição de sementes, atendendo demandas da SUAF/DIREG/SEAGRI. As atividades mais significativas desenvolvidas pela EBDA, no Programa Terra da Gente, basicamente, foram a capacitação de técnicos, a produção de sementes, bem como a qualificação dos agricultores familiares para implantação e desenvolvimento de campos de produção de sementes, que beneficiarão outros agricultores familiares com os bancos de sementes próprias, podendo ser utilizadas em safras subsequentes. 2.1. Produção de Sementes O uso de sementes pode elevar a produtividade de uma lavoura em níveis que variam de 20% a 60%. A EBDA, através dos seus extensionistas, vem buscando sensibilizar os agricultores para a importância da utilização de sementes e investiu na capacitação, para que, organizados, produzam suas próprias sementes e mudas com boa qualidade genética, física, fisiológica e sanitária, formando bancos de sementes para garantir a oferta, na época correta e em quantidades adequadas. Por outro lado, visando substituir o processo de compras eventuais via licitação, foi implementada a Produção de Sementes em Parceria com Agricultores Familiares. A estratégia dessa atividade é fomentar a produção de sementes de milho, feijão, vigna e mamona pelos agricultores familiares, organizados em cooperativas e/ou associações, em parceria com a EBDA, para 87

serem distribuídas nas safras de verão e inverno, em todos os territórios do Estado da Bahia. Como fruto dessa estratégia, no exercício 2011, diversas entidades de agricultores familiares foram envolvidas no processo, conforme discriminação feita em quadro a seguir.

PRODUÇÃO DE SEMENTES ATRAVÉS DE ENTIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR BAHIA, 2011

Obs: posição de entrega estimada para até março de 2012 Fonte: EBDA

Ainda, dentro dos compromissos assumidos pela Empresa, foram capacitados no corrente exercício, 102 técnicos da EBDA e de outras entidades para a produção de sementes e mudas (módulo prático). Nas safras de 2011 foram qualificados mais de 200 agricultores familiares, orientando-os diretamente na formação de mais de 80 bancos comunitários de sementes de milho, feijão e vigna. Na safra de verão, apesar da rigorosa estiagem que limitou o sucesso dos cultivos de sementes, ainda foram formados mais de 30 bancos comunitários de semente. Para os plantios da safra de inverno de 2011, o Estado adquiriu 400 t de feijão, 168 t de vigna e 122 t de milho para distribuição entre agricultores familiares. A safra de verão de 2011/12 contará com sementes de feijão, milho e vigna já produzidas pelos próprios agricultores, contratados pelas entidades representativas conveniadas, sendo complementadas, ainda, com as sobras das sementes não utilizadas na safra de inverno e a aquisição de 200 t de milho da Embrapa, totalizando mais de duas mil toneladas de sementes distribuídas 88

nas duas safras, sendo parte significativa produzida pela própria agricultura familiar.

2.2. Atividades desenvolvidas pela EBDA no Programa “Semeando” No contexto do Programa “Terra da Gente”, a EBDA desenvolveu diversas atividades importantes e fundamentais para a agricultura familiar relacionadas com as “sementes” e que se inserem no chamado programa “Semeando” coordenado pela SUAF/ SEAGRI. O programa semeando, iniciado em 2008, tem como foco principal a busca da autonomia da agricultura familiar em produção e utilização de sementes. Começa, através da EBDA, com a implementação de trabalhos de pesquisa para seleção e validação de materiais da parceria EBDA/EMBRAPA, além de incentivar o desenvolvimento de bancos de purificação e multiplicação de sementes crioulas. Capacita técnicos da EBDA e outras entidades para que qualifiquem os agricultores familiares organizados, visando à produção formal e informal de sementes. Todavia, ainda, e provisoriamente, o estado tem adquirido sementes de terceiros para implementar essa produção da agricultura familiar, no sentido de atender a demandas de agricultores familiares. Nesses cinco anos de intensas realizações, foram pesquisadas e validadas diversas variedades de mamona, milho, feijão e vigna, que foram multiplicadas pelos próprios agricultores familiares qualificados. A EBDA promoveu 10 cursos de capacitação para técnicos, com mais de 320 treinados em mais de oitocentas horas teórico/ práticos, resultando na qualificação de mais de 900

agricultores e na formação de mais de 500 bancos comunitários de semente própria, beneficiando a mais de 25.000 agricultores familiares. Também foram distribuídas mais de 12 mil toneladas de sementes, beneficiando a mais de 600 mil agricultores familiares nos últimos quatro anos do PPA 2008 - 2011. Todas essas atividades, não obstante terem ocorrido diversas frustrações de safra e baixo índice de utilização de sementes (15 a 20%), ainda promoveram um incremento na produção e produtividades de, no mínimo, 30%, para mais de 100 mil agricultores familiares beneficiados.

2.3. Convênio INCRA/Governo do Estado Dentro do programa Terra da Gente, a EBDA vem executando o convênio celebrado entre o INCRA, através da Superintendência Regional da Bahia, e o Governo do Estado, coordenado pela Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária - SEAGRI e a Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA, com a interveniência da Secretaria do Meio Ambiente – SEMA. Com a prestação de assessoria técnica, social e ambiental à reforma agrária (Ates), a EBDA recebeu recursos da Fonte 31 para a Ação - 3692 (Apoio a Projetos Agropecuários) que foram aplicados, inicialmente, de acordo com o programado, em aquisição de material permanente e equipamentos, bem como em despesas de custeio (diárias, combustível, material de consumo, etc). No exercício 2011, a EBDA continuou a prestar essa assessoria (Ates) a cerca de 35.000 famílias localizadas em mais de 552 Assentamentos da Reforma Agrária/INCRA, aplicando cerca de R$ 2.750.000,00.

O Estado da Bahia, com esse convênio, assegura Ates às famílias dos projetos de assentamentos criados ou reconhecidos pelo INCRA, na perspectiva de fazer dos “assentamentos” unidades de produção estruturadas e voltadas para o desenvolvimento rural sustentável e solidário. De acordo com a metodologia preconizada pela Ates, as principais atividades desenvolvidas nos Núcleos Operacionais (Nos) estão relacionadas, principalmente, a visita técnica aos assentamentos, planejamento das atividades técnicas, encontros regionais, dia de campo, elaboração e aplicação de projetos de crédito rural, divulgação e acompanhamento das políticas públicas da agricultura familiar (PAA, DAP, Garantia Safra, e outras), cadastramento e distribuição de sementes, mudas e alevinos, cursos/capacitação para técnicos e assentados, e reuniões com instituições governamentais e não governamentais, dentre outras. Durante a Fenagro/2011, a sociedade baiana pôde observar diversas amostras de atividades

desenvolvidas nessas unidades que já melhoram a renda desses assentamentos. Por exemplo, o Assentamento Buique, município de Buerarema, vem produzindo e comercializando polpas de cacau e de outras frutas, além de licores e doces. A EBDA vem interligando esses assentados aos programas do governo federal PAA e PNAE, que adquirem grande parte dessa produção. Destaca-se ainda a participação de 26 técnicos de ATES da área social de 19 NOs, no “10º Acampamento de Mulheres Trabalhadoras Rurais”, envolvendo aproximadamente 2.000 mulheres integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST, da Coordenação de Trabalhadores Acampados e Assentados – CETA, dos movimentos indígenas e quilombolas. Nesta oportunidade, foram realizadas várias oficinas sobre questão de gênero, sob a coordenação do NEIM/UFBA/EBDA. Em apoio ao exercício da Ates e de acordo com a programação 2011, a EBDA desenvolveu sistematicamente as seguintes atividades, conforme quadro abaixo.

Fonte: EBDA

3. PROGRAMA: REFORMA AGRÁRIA O programa Reforma Agrária tem por objetivo: “Apoiar a Reforma Agrária no Estado, através da realização de vistoria de áreas, da viabilização do acesso ao crédito fundiário, da implementação de ações de infraestrutura e serviços nos assentamentos e da realização fundiária dos imóveis rurais”. No âmbito da SEAGRI, outros órgãos, a exemplo da CDA e da SUAF, também contribuem para que esse programa atinja esse objetivo. Particularmente, a EBDA trabalhou a Ação Orçamentária 4024 que trata do “Acompanhamento das Ações Integradas de Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultores Familiares Legalmente Assentados em Áreas de Reforma Agrária”. No exercício 2011, a EBDA atingiu plenamente a sua meta física dentro do programa, conforme se verifica no quadro a seguir:

EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA: Reforma Agrária

comercialização dos produtos, a organização e apoio para o acesso a terra. Fonte: SIPLAN

Buscando institucionalizar a parceria já existente na prática, a EBDA firmou “Termo de Cooperação Técnica” com a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), objetivando a realização de ações conjuntas, particularmente em capacitações técnicas de assentados pelo Programa Cédula da Terra e Programa Nacional de Crédito Fundiário. Com as atividades desenvolvidas a EBDA busca contribuir com os agricultores familiares assentados em áreas de reforma agrária, que não estão vinculados diretamente aos Assentamentos do INCRA. Nesse sentido, desenvolveu atividades e práticas de interesses destes agricultores, visando apoiar suas atividades produtivas, viabilizando financiamentos de projetos de investimentos e custeios capazes de assegurar a produção, gerar renda e contribuir para melhoria de suas condições de vida. Nesse trabalho, é focado a educação ambiental, a

Durante o ano de 2011, a EBDA prestou esses serviços de assistência técnica e extensão rural, beneficiando 1.721 famílias em 42 municípios com algumas atividades operacionais de ATER, sendo aplicado cerca de R$ 71 mil da Fonte 28, com origem no FUNCEP. Esses números não incorporam os esforços já desenvolvidos pela EBDA, através do Convênio assinado pelo Governo do Estado com o INCRA, pelo qual a EBDA assumiu, a partir de 2009, os serviços de assessoria técnica, econômica, social e ambiental em 550 assentamentos, envolvendo cerca de 35 mil famílias assentadas.

4. PROGRAMA: SERTÃO PRODUTIVO O programa Sertão Produtivo tem por objetivo: “Fomentar os sistemas de produção e promover o beneficiamento e a comercialização voltada para as principais atividades agropecuárias do semiárido baiano, incluindo o estímulo à produção de novas tecnologias”. Da mesma forma que outros programas governamentais, o Sertão Produtivo tem diversos órgãos que participam da sua execução. No caso específico, a EBDA executou os seguintes “projetos/atividades” principais: a) Emissão de Declaração de Aptidão ao PRONAF para o Programa Garantia-Safra do Governo Federal; b) Apoio a Empreendimentos de Agroindustrialização e Comercialização em Rede; c)Apoio a Produtores para Fortalecimento das Atividades de Produção, Beneficiamento e Comercialização de Produtos Agrícolas. De acordo com a Programação da EBDA – 2011, a Empresa obteve expressivos índices de execução das suas metas específicas, conforme quadro a seguir:

EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA: Sertão Produtivo

Fonte: SUAF/EBDA* | SIPLAN**

Em que pese a participação estratégica da EBDA, viabilizando empreendimentos de agroindustrialização e comercialização em rede e outras atividades de beneficiamento e comercialização, aplicando recursos do Funcep em parceria com a SUAF/Seagri, no âmbito desse programa Sertão Produtivo, é junto ao “Garantia Safra” que a Empresa tem envolvido seus maiores recursos humanos e materiais. 4.1. DAP para o “Garantia-Safra” A atividade básica da EBDA é a viabilização do Programa Federal Garantia Safra, com a divulgação, a motivação/inscrição dos agricultores, através da emissão das DAP’s especificas, cujas atividades foram assumidas com recursos de Programas do Governo do Estado, através da fonte 28 (Funcep). Através da EBDA, o Governo da Bahia garantiu a inscrição dos agricultores familiares no “GarantiaSafra” que se caracteriza como uma ação solidária entre os agricultores e os três entes Federativos (os Municípios, os Estados e a União), com o objetivo de garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos à perda da safra por razão do fenômeno da estiagem ou de excesso hídrico. Este é um mecanismo permanente e institucionalizado de seguro e visa minimizar as perdas dos agricultores familiares. Com as novas estratégias utilizadas pela coordenação estadual, apoiada pelo Governo do

Estado, através da EBDA, SEAGRI e Ministério de Desenvolvimento Agrário - MDA, o programa teve resultados significativos em número de agricultores e de municípios atendidos, ou seja, durante o ano 2011, foram emitidas 148.553 Declarações de Aptidão (DAP) ao Programa Garantia Safra, abrangendo 240 municípios do Estado, o que significa dizer, cobrindo quase todo semiárido baiano. Observe-se que as DAPs para o programa Garantia Safra, até então são emitidas com validade para cada ano agrícola, sugerindo que esse trabalho pode se repetir anualmente para o mesmo agricultor, dado o seu caráter de “seguro” para safras de culturas anuais. No momento, o programa estuda formas de reduzir esse esforço repetido para o mesmo agricultor, mantendo a inscrição do mesmo para mais de um período, ao tempo em que simplificaria o processo de adesão ao programa.

4.2. Selo da Agricultura Familiar No contexto da comercialização, deve-se registrar o empenho do Governo do Estado, quando, focando o Selo da Agricultura Familiar, - Instituiu, através do Decreto nº 169/2010, o Selo de identificação da Participação da Agricultura Familiar – Sipaf que tem por objetivo fortalecer a identidade e a promoção do trabalho da agricultura familiar e gerar renda para os pequenos produtores. Em 2011 foi estabelecida a cooperação técnica entre Sebrae e a Unicafes-BA para a qualificação de embalagens dos produtos da agricultura familiar, com o objetivo de viabilizar a inserção no mercado varejista. A concessão do selo está atrelada à avaliação dos produtos pelo

comitê gestor, tanto nos aspectos de embalagem e de produção, quanto aos aspectos sensoriais e qualitativos. Compõe este comitê a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. - EBDA, Superintendência da Agricultura Familiar - SUAF e a União de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado da Bahia - Unicafes. No primeiro semestre de 2011 foram autorizadas 128 concessões de uso do selo para produtos de 15 empreendimentos. Atualmente o selo perfaz um total de 193 concessões para os mais variados produtos de 24 empreendimentos diferentes. Um dos importantes benefícios que está atrelado ao uso do Sipaf é a redução e até a isenção do ICMS, conforme decreto Nº 12.534 de 23 de dezembro de 2010.

A EBDA cuidou, também, da emissão dos laudos da safra de verão 2010/2011 e dos pagamentos dos benefícios em 138 municípios, através da Caixa Ecônomica Federal, contemplando 61.306 agricultores familiares da safra 2009/2010. Para ampliar mais o conhecimento do programa pela sociedade baiana, a EBDA e a Suaf realizaram uma videoconferência, através da Secretaria de Educação/ IAT, para esclarecimentos sobre o Programa Garantia Safra, com a participação aproximada de 400 pessoas dos vários municipios, entre representantes de prefeituras e organizações sociais.

5. PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO DA IRRIGAÇÃO O Programa Desenvolvimento da Irrigação tem por objetivo: “Promover a ampliação do perímetro irrigado do Estado, visando o atendimento aos agricultores familiares e ao setor empresarial”, o qual é executado no âmbito da SEAGRI com a participação de outros órgãos, além da EBDA. Nesse Programa, a EBDA trabalha três projetos/atividades que têm apoio orçamentário: a) Operação de Unidades de Irrigação; b) Assistência Técnica e Extensão Rural em Áreas Irrigadas para Agricultores Familiares e c) Implantação de Áreas de Projetos de Irrigação, com as quais a EBDA aplicou, no exercício 2011, cerca de R$ 1.190 milhão oriundo do tesouro do Estado (Fontes 00 e 28). As metas físicas foram praticamente alcançadas, com exceção da assistência técnica e extensão rural em áreas de irrigação pontual que muitas delas foram registradas como atividade de Ater no programa Qualificar.

EXECUÇÃO FÍSICA DO PROGRAMA: Sertão Produtivo

e outras), atendendo aos 527 pequenos irrigantes, 25 médios e grandes produtores, conseguindo o alcance 74 tomadas d’água para o abastecimento de pequenas propriedades e 246 unidades habitacionais. Nas áreas assistidas pela EBDA há uma diversificação muito grande na exploração agrícola, abrangendo culturas anuais de grãos e hortaliças, forrageiras e tendo como destaque a fruticultura, onde predomina a cultura da banana.

Fonte: SIPLAN

Na ação da Assistência Técnica e Extensão Rural em áreas irrigadas pontuais destacam-se a cultura do alho no Oeste da Bahia, na Chapada Diamantina e no Piemonte da Diamantina, co¬¬m reflexo no aumento da produtividade e na melhoria da qualidade do produto, e a exploração da cana-de-açúcar por agricultores familiares na região da Chapada Diamantina, para a produção de cachaça e rapadura, tendo como base o município de Abaíra.

No exercício de 2011, foram contabilizados 800 agricultores familiares irrigantes, assistidos nesse Programa, sendo 527 famílias nos projetos públicos e 273 agricultores com irrigação pontual. Além disso, administrou uma área de 3.283 hectares nos cinco Perímetros Públicos Estaduais de Irrigação, contemplando a operação e manutenção das obras de infraestrutura de uso comum (estações de bombeamento, canais, adutoras, estradas

A EBDA operou as Unidades de Irrigação aplicando, no exercício 2011, o montante de R$822.000 da Fonte 00. Da mesma fonte foi investido R$ 273.722 na elaboração do Projeto Executivo de Irrigação de Banzaê /Cícero Dantas para 240 hectares irrigados, beneficiando 84 famílias de agricultores e familiares.

6. PROGRAMA: VALORIZAÇÃO DOS ATIVOS AMBIENTAIS O Programa Valorização dos ativos ambientais tem como objetivo: “Garantir o uso sustentável dos recursos ambientais” e é desenvolvido por diversos Órgãos Estaduais, particularmente os vinculados à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais. A EBDA, vinculada à SEAGRI, vem trabalhando o projeto: “Recuperação dos Solos em Unidades de Produção da Base Familiar” A contribuição particular da EBDA nesse Programa é no esforço para a recuperação dos solos em unidades de produção de base familiar, particularmente, orientando tecnologias para a subsolagem e a descompactação de solos. Os solos dos tabuleiros costeiros onde se encontram os dois maiores polos citrícolas do estado da Bahia - Agreste Baiano/Litoral Norte e Recôncavo Sul, apresentam em sua formação camadas adensadas que comprometem o bom desenvolvimento dos pomares, reduzindo a longevidade e a produção, devido a uma relação solo/planta, fortemente influenciada pela baixa disponibilidade de nutrientes, de ar e água, além de elevada acidez. Mediante a necessidade de melhoria da estrutura física dos solos, a EBDA vem disponibilizando para os agricultores familiares, além de orientação técnica, em parceria com Prefeituras Municipais, tratores com subsolador, grade aradora e niveladora para realizar a recuperação dos solos através da prática da subsolagem.

Com esta prática, foram trabalhados mais de 520 hectares de solos coesos nos Territórios do Recôncavo e Agreste Baiano/Litoral Norte, particularmente, nos municípios de Cruz das Almas, Cabaceiras do Paraguaçu e Alagoinhas. Nesse sentido, os resultados obtidos estão refletidos na recuperação de pomares cítricos, visíveis através do crescimento significativo do sistema radicular, infiltração e capilaridade de água no solo, melhor absorção dos nutrientes e, finalmente, aumento na produtividade da cultura que passou de 16 t/ha para 22 t/ha pela leitura de campo, quando realizadas as práticas orientadas. Essa atividade foi realizada, também, em solos compactados no sudoeste com a cultura do algodão, saindo de um rendimento de 70 @/ha para 130 @/ha. Dado o sucesso dessa tecnologia com os efeitos de ganhos de produtividade nas culturas dos agricultores familiares, o Governo do Estado alocou recursos específicos no PPA 2012-2015 para a sua implantação ampliada, e a atual Direção da EBDA elegeu a “recuperação de solos baianos”, como uma de suas prioridades para os próximos exercícios. A subsolagem e descompactação de solos, em unidades de produção de base familiar desenvolvida pela EBDA, está inserida em “compromisso” do Programa Vida Melhor.

7. PRINCIPAIS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS DA EBDA - 2011 7.1. Execução Orçamentária e Financeira A EBDA, através do seu Departamento de Orçamento e Finanças, que tem como finalidade o planejamento, acompanhamento, modificação e execução orçamentária, além de realizar o desembolso financeiro estabelecido em contratos e convênios firmados tanto da sede quanto das gerências regionais e ainda, sob sua responsabilidade, a análise de processos de pagamento vindos de todas as suas vinte regiões administrativas, bem como o registro dos fatos contábeis que possibilitam a avaliação da história das movimentações financeiras e econômicas da empresa, conseguiu ser mais eficiente nesse exercício 2011 do que em exercícios anteriores.

Após estudo orçamentário, onde se verificou um déficit orçamentário de R$ 4.700.250,00 para atender às demandas da Fonte 00 e 28, o Departamento buscou junto aos Órgãos competentes sensibilizálos quanto à necessidade de suplementação orçamentária, o que foi integralmente atendido, proporcionando de forma satisfatória a execução dos compromissos da Empresa. De forma alinhada, a disponibilidade orçamentária juntamente com uma maior integração entre as

Seções do Departamento e as Gerências Regionais, a Empresa alcançou maior eficiência operacional dos recursos, com um decréscimo do DEA da ordem de 78% em relação ao ano de 2010, o que conferiu ao exercício 2011 o ano com melhor desempenho operacional dos últimos 4 anos. Para melhor visualização, a seguir, apresentam-se quadros comparativos da execução orçamentária realizada nos anos de 2010 e 2011:

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA EBDA 2010

Em relação à execução orçamentária e financeira, verificou-se, no exercício de 2011, maior eficiência na realização efetiva dos pagamentos em comparação aos outros anos do PPA 2008-2011, percebendo um maior feedback às demandas da EBDA. Com o intuito de viabilizar de forma plena a execução orçamentária, atendendo às demandas técnicas e administrativas da EBDA, o DOF promoveu, juntamente com as suas Seções, uma maior aproximação dos analistas da Sede com as Gerências Regionais, proporcionando uma resposta rápida e eficiente quanto aos pagamentos de diárias e fornecedores, evitando, de forma considerável, as Despesas de Exercícios Anteriores (DEA).

Aproximadamente 63.000 pagamentos realizados Previsão DEA 2010 R$ 352.000 Fonte: DOF/EBDA

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA EBDA 2011

Secretaria da Fazenda e a Secretaria do Planejamento, órgãos indispensáveis na execução financeira e orçamentária respectivamente, além de proporcionar à Diretoria de Administração e Finanças, relatórios importantes para tomadas de decisões, como saldos orçamentários e saldos financeiros. Paralelo às atividades orçamentárias/financeiras, também, foram desenvolvidas ações de caráter administrativo sob a coordenação/liderança da Diretoria respectiva. Valem registro as atividades de manutenção e desenvolvimento dos serviços de informática, de auxílios transportes e alimentação de servidores, cumprimento de sentenças jurídicas, encargos com concessionárias de serviços públicos, além de encargos com locação de mão de obra e publicidade legal, que exigem esforço e gestão para que se tornem eficazes. 7.2. Estrutura de Pessoal

Aproximadamente 64.500 pagamentos realizados Previsão de DEA 2011 R$ 78.000 Fonte: DOF/EBDA

Ressalte-se que as baixas execuções orçamentárias na Fonte 40, no que se refere a Projeto/Atividades Finalísticas devem-se em grande parte as contratações das Chamadas Públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário, vencidas pela EBDA, só terem ocorridas a partir do mês de setembro/2011, o que atrasou o processo de execução das atividades contratadas. As receitas advindas pelos serviços prestados, contabilizadas na Fonte 40, deverão ocorrer em sua plenitude a partir do exercício 2012. No sentido de melhorar o desempenho funcional 98

do setor, o DOF, sob a orientação da Diretoria, vem desenvolvendo políticas de capacitação dos seus servidores para que sua atuação seja cada vez melhor, atendendo às legislações estabelecidas pelo Governo Federal e Estadual. E, em parceria com a Divisão de Informática, vem desenvolvendo no SIN EBDA um sistema financeiro que possibilitará maior agilidade dos processos e melhor controle financeiro das ações técnicas e administrativas da EBDA. Para melhor apoio ao processo decisório da Empresa, o Departamento de Orçamento e Finanças desenvolveu estratégia de estreitar o seu relacionamento junto à

Para garantir o desenvolvimento de todos os projetos/atividades finalísticas e das atividades de manutenção, a Empresa contou no exercício de 2011 com uma estrutura de pessoal da seguinte ordem: 2487 colaboradores, assim distribuídos – 1.733 exercendo função técnica e 754 área meio, ou seja, respectivamente, 70% do pessoal da EBDA estão vinculados à área fim e 30% à área meio, tendo como referência dezembro/2011, segundo o Departamento de Recursos Humanos (DRH). Observa-se que desse contingente de 2.487 colaboradores, 420 estão prestando serviços através da modalidade REDA, contratados pela SEAGRI para servir, em grande parte, ao convênio Governo do Estado/ INCRA – Convênio de Ates e 521 colaboradores na condição de bolsistas de projetos vinculados ao Pacto Federativo e que foram aprovados pela Fapesb.

Na perspectiva da qualificação/especialização do pessoal técnico, a EBDA, ao longo da sua história, vem implementando um programa de pós-graduação, utilizando as oportunidades que são oferecidas por Universidades do país, de acordo com as temáticas/ cursos do interesse da Empresa. Nesse sentido, a EBDA baseia-se em Instrução Normativa pertinente que orienta a execução de procedimentos técnicos, administrativos e financeiros. Em síntese, a Diretoria Executiva define anualmente as áreas de estudos levantadas pelos Departamentos, de acordo com as necessidades operacionais da Empresa e diretrizes emanadas pelos Governos Estadual e Federal. A seleção dos candidatos ao programa de pós-graduação é feita por um “Comitê de Seleção”, composto por empregados de comprovada competência técnica e experiência profissional, envolvendo, necessàriamente, um representante da área de pesquisa, um da extensão e um representante da seção de desenvolvimento de recursos humanos e benefícios. Os seus candidatos selecionados, passam, posteriormente, pela seleção das Universidades para as quais a EBDA inscreveu esses profissionais.

Empresa, a EBDA mantém um estimulante programa de Estágio, particularmente voltado para jovens baianos. Com esse compromisso, a Empresa, segundo o DRH/SDR, em dezembro de 2011, abrigava 138 Estagiários, sendo 91 nas Gerências Regionais, sem bolsa-auxílio (curricular), 23 com bolsa-auxílio, na Sede e nas Gerências Regionais, e 24, dentro do Projeto Jovem Aprendiz, em parceria com as “Voluntárias Sociais da Bahia”.

Para o biênio 2011/2011, a EBDA selecionou 10 técnicos, sendo 05 para Mestrado em áreas com concentração do conhecimento em Políticas Públicas e Segurança Social, em Zootecnia/Manejo de Insetos, em Ciência e Tecnologia de Semente, e 05, para Doutorado nas áreas de Fitotecnia, Melhoramento Genético, Biotecnologia Vegetal e em Comunicação e Marketing. A esses técnicos somam-se mais 06 que já vêm cursando Mestrado, 01 na área de Educação, Gestão e Desenvolvimento Local Sustentável e 05 fazendo Doutorado com concentração do conhecimento em Química e Biologia, em Fitotecnia, em Política Científica e Tecnológica e em Recursos Hídricos. Além das atividades diretamente voltadas para o apoio aos agricultores familiares, público- alvo da

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA EBDA

7.3. Estrutura Organizacional Para abrigar todos esses colaboradores, a EBDA dispõe em dezembro/2011 da seguinte estrutura organizacional: 01 sede em Salvador, 20 Gerências Regionais, 132 Escritórios Locais, 54 Postos Avançados, 18 Estações Experimentais, 03 Unidades de Execução de Pesquisa, 06 Biofábricas, 11 Centros de Formação e 01 Central de Laboratórios, contendo diversos Laboratórios específicos (13), segundo DCM/EBDA, conforme Mapa em anexo - Estrutura Organizacional da EBDA.

1 Sede Estadual 20 Gerências Regionais 132 Escritórios Locais 54 Postos Avançados 18 Estações Experimentais 03 Unidades de Execução e Pesquisa 06 Biofábricas 11 Unidades de Formação de Agricultores Familiares 13 Laboratórios Total 258 Unidades Gerenciais

7.4. Serviços e Materiais Como suporte às atividades administrativas, a EBDA conta com o Departamento de Serviços e Materiais, que se relaciona com as atividades de compras, manutenção, limpeza, transporte e serviços em geral, além do controle de bens móveis e imóveis, semoventes, projetos de engenharia civil e conservação de todos os imóveis. Neste contexto, entre outros serviços, foi firmado contrato de combustível para abastecer a frota da empresa e atender aos convênios, Pacto Federativo, INCRA, etc., através do sistema MAX-FROTA, envolvendo valores da ordem de R$2.600.000,00 no exercício 2011. Esse contrato prevê o fornecimento das seguintes quantidades de combustível: Gasolina = 793.391 litros, Álcool = 192.000 litros e Diesel = 192.000 litros. Registrem-se a decisão e o esforço de resgate e reutilização da Patrulha Mecanizada da EBDA, adquirida no período 2004/2005, com recursos do tesouro do Estado, composta de 30 Tratores e noventa Implementos (subsoladores, grades aradoras e niveladoras/destorroadoras), que trabalharam 09 mil hectares, em trinta municípios, envolvendo 3 mil agricultores familiares. Para retomar a “patrulha mecanizada” e fazê-la funcionar com orientação técnica em benefício dos agricultores familiares, a atual Diretoria da EBDA, a partir de março/2011, passou a localizar e avaliar o seu estado de conservação, o que, dado ao sucateamento, fez recolher todo o equipamento ao município de Guanambi. Com apoio e instalações da Codevasf foram feitos reparos e consertos, deixando 15 tratores e

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implementos em plena condições de funcionamento já no mês de novembro. Em que pesem todas as atribulações desse processo, ainda se realizou 78% do que foi programado para o exercício, ou seja, 1.554ha recuperados, dos 2.000 ha previsto 777 agricultores familiares assistidos, dos 1.000 programados, o que se associa ao importante resultado que foi o resgate e a reutilização criteriosa da “patrulha mecanizada” da EBDA, que deverá ser utilizada plenamente e ampliada, a partir do exercício 2012, em prol da agricultura familiar baiana. Compra de Sementes Para dar apoio ao programa finalístico Terra da Gente, o Departamento viabilizou a contratação das seguintes quantidades de sementes para atender aos Territórios de Identidade na safra de inverno: Feijão vigna = 168.000 kg, Milho categoria básica = 122.000 kg e Feijão phaseolus = 400.000 kg. Também foram viabilizados a aquisição de sementes de Feijão vigna = 335.000 kg para a safra de verão, objetivando os Agricultores Familiares que aderirão ao Programa Garantia Safra. Utilização do Simpas Outro esforço que a EBDA vem fazendo no sentido de dotar de maior eficiência e transparência as suas compras é a crescente utilização do Simpas. O quadro, a seguir, registra alguns processos elaborados.

PROCESSOS ELABORADOS ATRAVÉS DO SISTEMA INTEGRADO DE MATERIAIS PATRIMONIO E SERVIÇOS – SIMPAS / SAEB

Fonte DSM/EBDA

Passivo Trabalhista Em que pesem os esforços da Diretoria da Empresa com apoio do Governo do Estado, notadamente da SEAGRI, SAEB, Casa Civil e Secretaria da Fazenda, ainda perduram diversos problemas que continuam dificultando a administração geral da EBDA. Muitos deles, extrapolados da esfera do Poder Executivo desde a década de 1990, encontram-se “sub judice” e outros no campo da Justiça do Trabalho, provocando bloqueio de contas bancárias de forma direta, rastreadas pelo CNPJ. Esses débitos trabalhistas são considerados incontroversos visando às discussões sobre os juros incidentes. Os valores bloqueados ficam à disposição da justiça até o momento da penhora total ou liberação aos reclamantes, dificultando a defesa da Empresa, o que tem levado a EBDA a ingressar com mandados de segurança. De comum acordo com o Governo do Estado, a Empresa deverá, no início do próximo exercício (2012), fazer uma proposta de negociação aos Empregados, através do Sindicato representativo, incluindo passivo trabalhista, reestruturação organizacional e plano de demissão incentivada.

a gestão da EBDA, com áreas de competências bem definidas nos diversos níveis gerenciais. Com isso, pretende capacitar todos os subgerentes e gerentes, antes e depois de assumirem os cargos, focando em princípios modernos de administração pública.

A Direção da Empresa vem dando especial atenção a todos os apontamentos de irregularidades técnico-administrativas feitas pelos Tribunais de Contas e pela Auditoria Interna. Nesse sentido, está determinando um grupo de trabalho especifico para verificar as correções já tomadas pelos órgãos internos da EBDA envolvidos e proceder um acompanhamento crítico em relação às providências em andamento. Com essa mesma preocupação, a Diretoria da Empresa vem trabalhando a aprovação de uma nova estrutura organizacional que viabilize melhor 101

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