Guia do Caloiro 2012 by AA FDL

Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa

GUIA DO CALOIRO 2012

Lisboa, Setembro de 2012 1

Os teus dados pessoais Nome: ___________________________________________________________ __________________________________________________________________ Aluno nº: _____________ Turma: ________ Subturma: _________ Quando me licenciar, gostaria de ...___________________________________ 3

Mensagem do Presidente da AAFDL

Caro colega, Neste momento, em que te tornas estudante universitário e ingressas na Faculdade de Direito de Lisboa, quero dar-‐te as boas-‐vindas àquela que será a tua Escola nos próximos quatro anos. O caminho que hoje começas a trilhar moldará, em grande medida, o teu futuro. Importa, pois, que te adaptes rápido a esta nova realidade que é a vida académica na melhor Faculdade de Direito do país. No Guia do Caloiro encontras muita informação que te será certamente útil para os primeiros dias na FDL. Neste percurso, em que hoje dás o primeiro passo, encontrarás sempre na Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa um apoio e disponibilidade constantes. A AAFDL representa-‐te, desde o momento da tua inscrição. Ser sócio da Associação Académica traz-‐te inúmeras vantagens, mas o mais relevante é a segurança e a certeza de que há alguém que pugna pelos teus direitos e pela excelência do Ensino na FDL, de forma quotidiana. Este compromisso de dedicação ao estudante e à causa académica é o coração da AAFDL e cumpre-‐se todos os dias, vivendo sobretudo da participação de todos, em especial dos mais jovens, que renovam uma estrutura que já tem quase um século de existência. Por isso é tão importante a tua disponibilidade e motivação para participar, com a AAFDL, na construção de uma melhor Faculdade. Estou certo, porque já o vivi, que este é um momento de dúvidas e incertezas sobre o que serão os próximos quatro anos. Não posso dizer-‐te como será, porque a experiência inesquecível que terás só pode ser compreendida quando vivida. O que te posso dizer, com inabalável convicção, é que após quatro anos terás uma formação técnica e científica de primeira linha mas terás, sobretudo, uma escola de valores que se afirmarão no teu caráter. Quero deixar-‐te a garantia que tens na AAFDL um apoio total, na certeza que as instituições são feitas, a cada momento, pelas pessoas que delas fazem parte. Estou certo de que, também tu, não deixarás de fazer parte da construção do futuro desta casa, que agora é tua. Em nome da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa e em meu próprio, quero deixar-‐te votos de sucesso académico e pessoal, neste ano letivo de 2012-‐2013, em que a Faculdade de Direito de Lisboa orgulhosamente te recebe. André Machado Presidente da AAFDL

Gabinete de Apoio ao Primeiro Ano (GAPA)

Olá, colega! Este Guia do Caloiro que aqui te apresentamos representa o papel que o Gabinete de Apoio ao Primeiro Ano assume na vida quotidiana da Faculdade. Quer isto dizer que o GAPA acompanha os alunos do primeiro ano nas suas dificuldades iniciais e ao longo de todo o ano. Porque sabemos todos por experiência própria que os primeiros tempos são de adaptação a vários níveis, o Guia do Caloiro dá-‐te algumas das informações que, desde o primeiro momento, te vão ser úteis. Para já, desejamos que te divirtas muito e te envolvas nas atividades da Quinzena do Caloiro, as festas, o fim-‐de-‐semana do caloiro... Esta integração também depende de ti e da tua iniciativa! No entanto, quando se aproximarem os primeiros testes e avaliações, as dúvidas vão começar certamente a surgir. E é aí que deves procurar a ajuda do nosso Gabinete. Iremos também promover sessões de esclarecimento em relação aos métodos de avaliação e todas as questões que os alunos tenham. Aconselhamos-‐te a estar atento aos conteúdos disponibilizados no site da Associação Académica (www.aafdl.pt), tais como coletâneas de exames escritos e orais. Para que te familiarizes com os locais, o GAPA irá também organizar visitas de estudo ao Tribunal Constitucional, à Assembleia da República, ao Tribunal de Contas, ao Estabelecimento Prisional de Lisboa, entre outros. Esperamos que aproveites todos os apoios, núcleos autónomos e atividades que se encontram ao teu dispor! …E para ficares a saber tudo, é só continuar a ler! Margarida Soares Coordenadora do GAPA

Horário de atendimento: Quarta-‐feira, 12h00-‐14h00, nos espaços abertos da AAFDL 6

Ação Social e Apoio ao Aluno

Os efeitos da austeridade chegaram ao ensino superior e a fatura vem em nome dos estudantes: o Orçamento do Estado trará novamente uma diminuição de verbas para as Universidades; as propinas aumentam sem que correlativamente haja uma melhoria na qualidade do ensino; e os apoios do Estado são mais reduzidos e as suas condições de elegibilidade mais apertadas. A crise dos nossos dias trouxe-‐nos até este ponto: não estuda quem quer, estuda quem pode. À Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa incumbe assegurar por meio de simples apoios indiretos uma potencial igualdade de condições na frequência da licenciatura a todos os estudantes da nossa Faculdade. Neste sentido, o Departamento de Ação Social e Apoio ao Aluno, conta este ano com novos apoios que se juntam aos já existentes e com um aumento significativo do seu orçamento, o que lhe permitirá acudir a um maior número de situações suscitáveis do seu apoio. APOIOS INDIRETOS: Material Escolar/ Senhas de Alimentação/ Cartões de Fotocópias No início de cada ano letivo é lançado um Concurso para Atribuição de Apoios, devidamente publicado, para selecionar os estudantes que receberão este subsídio. A ficha de candidatura será disponibilizada na receção da AAFDL e no site www.aafdl.pt. O estudante pode optar, alternada ou cumulativamente, por apoios de material escolar, senhas de alimentação e cartões de fotocópias. Biblioteca Jurídica AAFDL Disponibilizamos ainda o espólio da Biblioteca Jurídica AAFDL em qualquer momento do ano letivo. Toda a legislação e jurisprudência é de livre acesso por qualquer estudante para consulta, bem como para requisição por um prazo máximo de 3 dias úteis. Os manuais jurídicos são destinados aos alunos bolseiros, ou que tenham concorrido a bolsa, ou aos que comprovem estar em dificuldades financeiras que impeçam a aquisição de material. Para a utilização da Biblioteca nestes termos basta efetuarem a inscrição na receção da AAFDL. 7

Bolsa de Mérito AAFDL Este ano a AAFDL apresentará como forma de apoio uma bolsa de mérito que se traduzirá na oferta de legislação da editora AAFDL. O objetivo é premiar os melhores alunos de cada ano atribuindo-‐lhes a legislação que necessitem no ano seguinte. Sócio AAFDL A todo o aluno bolseiro que devidamente comprove essa situação ser-‐lhe-‐á atribuída gratuitamente a senha de sócio da AAFDL o que permitirá a esse aluno aproveitar todos os descontos daí resultantes, nomeadamente, na Livraria da AAFDL e nos Bares. APOIOS DIRETOS Para informações sobre o sistema de apoio social direto da DGES (Direção Geral do Ensino Superior) aconselhamos o acompanhamento do processo e das notícias em www.aafdl.pt, www.sas.ul.pt e www.dges.mctes.pt. Presencialmente, podem contactar a AAFDL ou: Gabinete de Apoio ao Aluno dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa: Edifício da Cantina I – Av. Prof. Gama Pinto – 1649-‐003 LISBOA Das 10h às 17h Telefone: 21 780 39 80 E-‐mail: apoio.aluno@sas.ul.pt Flávio Massano Vogal do Departamento de Ação Social 8

Acompanhamento Académico

Querido colega,

Bem-‐vindo à maior Faculdade de Direito de Portugal! Espero que te venhas a sentir tão orgulhoso por vestir esta camisola como nós, que já cá andamos há mais tempo. E se há algum dizer que é mesmo verdade, é que os anos de Universidade são os melhores da tua vida – e nós estamos aqui para o garantir. Sabemos que o sucesso académico é muito importante, mas atenção: esperam-‐ te quatro anos numa Instituição muito exigente, e queimar as pestanas é uma pequena parte de tudo o que podes (e deves) fazer na Clássica. Para se sobreviver, principalmente ao primeiro ano, tens de ganhar amor àquela que vai ser a tua Casa. Por isso, o meu apelo vai no sentido de participares. Participa na Universidade, envolve-‐te com a Associação Académica da Universidade de Lisboa, entra nos desportos universitários, nas equipas da AAFDL com modalidades para todos os gostos. Junta-‐te aos Núcleos, toca nas Tunas, escreve para a Criatura, torna-‐te ator do Cénico, faz o Tomatado, escolhe o que passa na Orpheu para animares os intervalos! Almoça no Bar Novo, esplana no Novíssimo, passa as tardes no Bar Velho -‐ e acredita que nestes espaços aprenderás tanto ou mais quanto nas muitas de páginas de matéria que te aguardam. E se não souberes o que é que estas palavras querem dizer, pergunta! Os veteranos estão aqui para te ajudar, e em breve serás fluente na gíria FDLiana. Vai às Reuniões Gerais de Alunos, reclama o que é teu "por Direito", e não te descomprometas: a Faculdade é TUA, é NOSSA, é de TODOS por isso... aparece. Esperamos por ti na 2.ª feira, dia 17 deste mês! Traz roupa velha e confortável e não tenhas medo, vai ser uma introdução muito divertida para este novo período da tua vida! Um beijinho, arranja um padrinho, aproveita, e dorme enquanto podes! Francisca Soromenho Vice-‐Presidente do Acompanhamento Académico

Apoio à Atividade Escolar

O Gabinete de Apoio à Atividade Escolar foi uma inovação da Direção da AAFDL 2011-‐ 2012. Este Gabinete foi criado, com o objetivo de responder de forma mais célere aos problemas com que os estudantes da nossa casa se deparam diariamente. Assim, será criada uma secção no site da AAFDL (enquanto não está concluída, visita www.gaae-‐ aafdl.blogspot.com ) onde se disponibilizam os seguintes conteúdos: -‐ Bolsa de Arrendamento: De forma a auxiliar os estudantes a encontrar o quarto/casa ideal, a AAFDL reúne, em formato on-‐line, todos os anúncios disponíveis nos placards da Faculdade. -‐ Coletânea de Orais: Pela primeira vez, os alunos podem ter acesso a perguntas habituais de orais, sem terem que passar dias a assistir às orais dos colegas. Apesar de não dispensar o estudo através dos manuais e das aulas dadas, é uma forte orientação para as matérias a dar mais relevância. -‐ Coletânea de Exames: O Gabinete compromete-‐se a reunir exames de todas as cadeiras e de todos os anos, do ano letivo corrente, e sempre que possível com a respetiva correção. Além destas ferramentas, criadas pelo GAAE, o Gabinete criou também a iniciativa “Um mês, uma Visita”, organizando uma visita mensal a locais de interesse a proto juristas, como a Assembleia da República, Tribunal Constitucional, Tribunal de Contas, Estabelecimento Prisional de Lisboa, entre outros. Este ano letivo, de forma a responder aos atrasos recorrentes dos SASUL na atribuição de Bolsas, o GAAE, em parceria com o Departamento da Ação Social, criará uma Comissão de Acompanhamento aos alunos que se candidatem a bolsas de estudo, de forma a que o Apoio Institucional e a experiência dos membros da Comissão, tornem o processo o mais célere possível. Miguel Henriques Coordenador do GAAE 10

Apresentação dos Núcleos Autónomos da AAFDL

A Faculdade não são só aulas, trabalhos, testes, exames, orais. Há mil e uma cores e mil e uma formas de viver a vida na Faculdade a pulsar em cada corredor. Grandes culpados desse arco-‐íris de interesses e vivências palpitantes são os Núcleos Autónomos e ninguém consegue ficar-‐lhes alheio. Caloiro... Tu não serás excepção! Estes são os Núcleos Autónomos da tua Faculdade: O Grupo de Teatro – Cénico de Direito, nasceu há muito, muito tempo atrás. Com 58 anos de existência, sem mostras de parar, o Cénico já levou ao público mais de 40 peças que levaram o seu nome às bocas do mundo do teatro universitário. Diz-‐se que uma vez Cénico, para sempre Cénico e que aqueles com quem se partilha o palco se tornam a nossa família... Mas porquê ficar pelas palavras, quando o melhor mesmo é ir... e experimentar!? As Tunas Académicas têm profundas raízes nas tradições antigas lisboetas com fortes influências coimbrãs. A sua forma de expressão e mais manifesta característica são a música, a folia e o grande espírito académico. São os Reis e Rainhas da praxe. E muitos afirmam ser a personificação da alma dos estudantes, o som que lhes anima o peito. Os estudos, o amor, a saudade, em forma cantada, brincada e chorada. Tudo isto com uma grande medida de humanidade e estreita camaradagem. Na nossa Faculdade temos duas: Barítuna (Tuna Feminina FDL) e Venusmonti (Tuna Masculina FDL). Ambas radiantes por te receber. A Rádio Orfeu é ainda uma jovem nas andanças dos Núcleos Autónomos. Como qualquer jovem vive cheia de força e energia, pronta para este ano invadir os corredores da faculdade e para te acompanhar todos os dias, informando-‐te sobre o que se passa dentro e fora das quatro paredes da faculdade, promovendo atividades das mais variadas como ciclos de debates. Nunca deixando de se divertir, divertindo-‐te! Se também concordas que informar melhor é formar melhor, este é o teu lugar! Os Estudantes Africanos (Lusófonos) da Faculdade de Direito de Lisboa, desde muito, muito cedo que se marcaram por um papel incrivelmente dinâmico, dentro, mas principalmente fora da Faculdade, através da consciencialização e procura de solução para os problemas que assolavam os seus Países. A contribuição dos Estudantes Africanos da FDL, nomeadamente na consolidação da Democracia e no aperfeiçoamento das instituições dos vários Países (Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe) tem sido incomensurável. Apesar de desde sempre se afirmarem como grande força na Faculdade, só há registos de eleições para os orgão do Núcleo de Estudantes Africanos, a partir de 1997. Que pode ser dito sobre o Núcleo de Estudantes Católicos? Pouco ainda está escrito sobre a curta vida deste Núcleo que não conta sequer com um aniversário completo. Fortemente alicerçados nos valores e príncipios da Igreja Católica Romana, estes estudantes mais não almejam do que servir e praticar o bem em prol dos que mais precisam, fomentando no outro a valia do amor e da ajuda ao próximo. Informa-‐te mais sobre qualquer um deles na tua Associação Académica. Estes são os Núcleos Autónomos da tua Faculdade, envolve-‐te, aproveita e, acima de tudo, diverte-‐te! Sem nunca perder de vista que Feliz é aquele que encontrou o equilíbro entre o dever e o querer! Marta Lopes GANA

Direção AAFDL -‐ Contactos

Um pouco de história

P a r a n

A Associação Académica

Noventa e sete anos é muito tempo. A Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa é um símbolo vivo, um marco inesquecível do associativismo estudantil em Portugal. Defensora acérrima dos direitos dos estudantes, passou por piores e melhores momentos, sem nunca esquecer que tem uma história a honrar e uma Faculdade a dignificar. A contestação ao Estado Novo, impulsionada pela comemoração do Dia do Estudante, a luta contra as propinas nos anos 90 e as recentes posições quanto ao regime jurídico das instituições de ensino superior, sistema de ação social e ensino do Direito são exemplos da intervenção da AAFDL cuja história acompanhou de perto a evolução social e política do pais. Pela Faculdade de Direito e pela Associação Académica passaram figuras salientes da vida nacional que ocupam cargos que demonstram a experiência e riqueza que fazer parte da AAFDL pode dar. Presidentes da República, governantes, empresários de sucesso: muitos pisaram o chão da AAFDL, quer no atual edifício, quer no Campo de Santana, desde 1914. Hoje em dia, como em outros tempos, a AAFDL pauta-‐se por dois princípios: o incremento dos serviços prestados aos estudantes; a defesa intransigente dos direitos dos estudantes, quer na Faculdade, quer no exterior. Está em causa a qualidade do curso, que queremos o melhor do país.

As tuas vantagens de sócio AAFDL Ser sócio da AAFDL oferece-‐te um vasto leque de vantagens. Só dentro da Faculdade usufruis de um grande número de descontos (bares, papelaria, centro de cópias e atividades promovidas pela AAFDL). Fora da Faculdade, apresentamos-‐te alguns exemplos: NLC – New Lineo Cinemas Oxford School Descontos nos cinemas do Campo 10% de desconto nas mensalidades Pequeno e do Beloura Shopping Bilhetes a 4,5€ no City Bar Cambridge School 10% de desconto em todos os Solinca (Colombo, Vasco da Gama e cursos Oeiras) Inscrição: 40€ (80% de desconto) Hoteis Heritage Mensalidades: 20% de desconto Entre 15% e 25% de desconto com oferta de pequeno-‐almoço no Escola de Condução IDAL quarto e estacionamentos 10% de desconto em serviços Instituto Óptico Chip 7 Óculos graduados, armações e Material informática: 2% de lentes: 20% de desconto desconto Lentes de contacto e óculos de sol: Assistência técnica: 20% de 15% de desconto desconto Outros materiais óticos: 10% de desconto Centro Europeu de Línguas Limpeza e regeneração de lentes de 10% de desconto contacto: Gratuito

A Editora AAFDL A Associação Académica da Faculdade Direito de Lisboa (AAFDL) possui uma das maiores editoras jurídicas nacionais, editando todo o tipo de legislação, monografias bem como outro tipo de obras jurídicas. Não prosseguindo fins lucrativos, a AAFDL consegue oferecer a todos os estudantes da Faculdade de Direito a legislação mais barata de todo o mercado nacional. Não alheia aos tempos difíceis que todos os estudantes atravessam, a AAFDL promove na sua livraria regularmente promoções onde todos os estudantes podem aceder aos livros por valores ainda mais reduzidos. Para além de uma editora que te faculta obras e legislação aos preços mais reduzidos do mercado, a AAFDL tem também disponível na sua livraria todo o tipo de material escolar e de papelaria. A Direção da AAFDL, que supervisiona todas as atividades tanto editoriais como académicas, é auxiliada por nove profissionais qualificados a tempo inteiro. Conseguindo desta forma dispor de vários tipos de serviços diariamente como uma receção que se encontra disponível para quaquer tipo de auxílio aos estudantes. André Matias Tesoureiro da AAFDL

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Localização, Transportes e Cidade Universitária

Faculdade de Direito de Lisboa Alameda da Universidade, Cidade Universitária, 1649-‐014 -‐ LISBOA

Mapa Cidade Universitária

Como chegar à Faculdade de Direito? 1 – Autocarros CARRIS 731 – Av. José Malhoa – Moscavide Centro 735 – Cais do Sodré – Hospital Stª Maria 738 – Quinta dos Barros – Alto de Sto. Amaro 755 – Poço do Bispo – Sete Rios 768 – Cidade Universitária – Quinta do Olival

(consulta as carreiras completas em: http://www.carris.pt/pt/carreiras/)

2 – Metropolitano de Lisboa Linha amarela, estação “Cidade Universitária”

Rede de Metro

NOTA: As condições de aquisição dos passes “4-‐18” e “sub_23” alteraram substancialmente. Consulta as condições em vigor (http://www.metrolisboa.pt/2012/08/passes-‐4_18-‐e-‐sub23-‐novas-‐regras-‐em-‐vigor/). Outras empresas de transporte: CP – Caminhos de Ferro: 211 023 000/ www.cp.pt/ Fertagus: 211 066 300/ http://www.fertagus.pt/ TST – Transportes Sul do Tejo: 212 537 010/ http://www.tsuldotejo.pt/ Rede Expressos: 213 581 460/ http://www.rede-‐expressos.pt/ Transtejo e Soflusa: 210 422 400/ http://www.transtejo.pt/ 18

Informações úteis Hospitais Hospital de Santa Maria Avenida Prof. Egas Moniz, 1649-‐035, Lisboa Tel.: 217 805 000 Hospital Dona Estefânia Rua Jacinto Marto, 1169-‐045, Lisboa Tel.: 213 126 600 Hospital Egas Moniz Rua Junqueira, 126 1349-‐019, Lisboa Tel.: 213650195 Hospital S. Francisco Xavier Estr. Do Forto do Alto do Duque, 1449-‐005, Sta. Maria de Belém Tel.: 213 000 300 Hospital Curry Cabral Rua da Beneficiência, 8 1069-‐166, Lisboa Tel.: 217 924 287 Hospital de S. José R. José Serrano, 1150-‐199, Lisboa Tel.: 218 864 616 Cruz Vermelha Portuguesa Jardim 9 de Abril, 1 a 5 1249-‐083, Lisboa Tel.: 213 913 958

Bibliotecas Biblioteca Nacional Campo Grande (ver mapa cidade universitária) Autocarros: 736, 750 Comboios: Entrecampos Metro: Campo Grande Biblioteca do Instituto Franco-‐Português Avenida Luís Bívar, 91 (livros em francês) Autocarros: 718, 746 Metro: S. Sebastião Biblioteca da Fundação Calouste Gulbenkian Avenida de Berna, 45 Autocarros: 756 Comboios: Sete Rios Metro: Praça de Espanha Biblioteca do Instituto Alemão Campo dos Mártires da Pátria, 37 (livros em alemão) Autocarros: 730, 723, 767, 790 Metro: Avenida Biblioteca do Instituto Italiano Rua do Salite, 146 (livros em Italiano) Autocarro: 749, 720, 727, 738 Metro: Rato Biblioteca Municipal (“Galveias”) Palácio das Galveias, Campo Pequeno Autocarros: 736, 745, 727 Metro: Campo Pequeno

Espaços de Estudo Noturnos

Faculdade de Direito de Lisboa (aos fins-‐de-‐semana em Época de Exames) Alameda da Universidade, 1649-‐014, Lisboa Metro: Cidade Universitária Open Space AAUL Cantina 1 Av. Professor Gama Pinto, 1649-‐003, Lisboa (ver mapa Cidade Universitária) Metro: Cidade Universitária Instituto Superior Técnico Avenida Rovisco Pais, 1049-‐011, Lisboa Metro: Alameda Universidade Nova de Lisboa Campus de Campolide, 1099-‐085, Lisboa Metro: S. Sebastião Universidade Católica Portuguesa Palma de Cima, 1649-‐023, Lisboa Metro: Laranjeiras

Lojas do Cidadão Laranjeiras Dias úteis – das 08h30 às 19h30; Sábados – das 09h30 às 15h00 Rua Abranches Ferrão, 10, 1600-‐001, Lisboa Tel.: 707 241 107 Metro: Laranjeiras Restauradores Dias úteis – das 08h30 às 19h30; Sábados – das 09h30 às 15h00 Praça dos Restauradores, 17 a 22, 1250-‐187, Lisboa Tel.: 707 241 107 Metro: Restauradores Comboio: Rossio

Contactos e horários da Faculdade Secretaria 2ª, 4ª e 6ª, das 11h00 às 16h00 3ª e 5ª, das 13h00 às 18h30 Tel.: 217 984 600 Extensão: 10200, 10230; 10221 Email: secretaria@fd.ul.pt (piso 0) Biblioteca 2ª a 6ª, das 09h00 às 20h30 Tel.: 217 984 680 Email: biblioteca@fd.ul.pt (piso 1) NOTA: O espaço da Biblioteca no site da Faculdade (http://www.fd.ul.pt/Biblioteca .aspx) permite-‐te fazer pesquisas jurídicas online.

Tesouraria 2ª a 6ª, das 10h00 às 16h30 Tel.: 217 984 625 Email: tesouraria@fd.ul.pt (piso 2) Gabinete de Informática Tel: 217 984 600 Email: informatica@fd.ul.pt Situado na Biblioteca da Faculdade (piso 0 da Biblioteca) Sala de Estudo De 2ª a 6ª, das 09h00 às 21h30 (piso 2)

Plano de Estudos 1º Ano 2012/2013 Turma A, B e Noite

1º semestre

2º semestre

Introdução ao Estudo do Direito I

Introdução ao Estudo do Direito II

Teoria Geral do Direito Civil I

Teoria Geral do Direito Civil II

Direito Constitucional I

Direito Constitucional II

Direito Romano

História do Direito Português

Economia Política I

Optativas (escolher apenas uma): -‐ Economia II -‐ Filosofia do Direito -‐ História das Ideias Políticas -‐ Sociologia do Direito

NOTA: Para consultares os programas, regentes, assistentes das cadeiras e horários da tua turma, visita o site da Faculdade (www.fd.ul.pt) e seleciona Cursos Licenciatura 1º Ciclo Planos de estudos-‐Programas ou Horários.

Calendário Letivo 2012/2013

Início do ano letivo: 17 de Setembro Fim do ano letivo (incluindo avaliações): 31 de Julho de 2013 1º semestre – de 17/09/12 a 15/02/13

2º semestre – de 13/02/13 a 24/05/13

Início: 17/09

Início: 13/02

Fim das aulas: 21/12/12

Férias da Páscoa – de 25 a 31/03

Férias de Natal: 24/12 a 3/01

Fim das aulas: 24/05/13

Período de Exames Escritos: de 4 a 18/01

Período de Exames Escritos: 27/05 a 14/06

Período de Exames Orais: de 21/01/13 a Período de Exames Orais: 17/06 a 11/02 12/07

As perguntas mais frequentes dos alunos do 1º ano 1 – Como tirar fotocópias na Faculdade? Na reprografia, o procedimento é o normal, pagas diretamente em dinheiro ou multibanco. Já na Biblioteca necessitas de primeiro adquirir um cartão de fotocópias na Tesouraria. Os carregamentos mínimos são de 5€, equivalentes a 100 fotocópias, e podes fazê-‐ lo tanto na Tesouraria (onde te dão fatura e podes pagar com multibanco) como na máquina de carregamento manual, situada na Biblioteca. 2 – Quais são os métodos de avaliação? Na nossa Faculdade, existem dois métodos de avaliação (método A e método B). O método A significa avaliação contínua, que corresponde à comparência nas aulas práticas e avaliações com aproveitamento nos testes de frequência. Se assim for, o professor assistente atribui uma nota positiva ao aluno, com que se inscreve a exame escrito. Neste método, tanto a nota do semestre como a nota do exame valem 50%. Desta forma, para que o aluno faça a cadeira diretamente com o exame escrito, precisa de ter nota positiva no exame (igual ou superior a 10 valores). Se no exame escrito o aluno obtiver menos de 7 valores, está automaticamente reprovado à cadeira. Caso tenha entre 7 e 10 valores terá que fazer um exame oral para poder passar. O método B corresponde à avaliação final. Ou seja, se o aluno não teve aproveitamento/faltou às aulas práticas, vai ser proposto a exame escrito sem nota de avaliação contínua, o que o obriga necessariamente, para completar a cadeira, a realizar exame oral, se tiver 7 ou mais valores na prova escrita. Parece tudo confuso mas vais habituar-‐te rápido. Dado a complexidade do sistema de avaliação, iremos fazer sessões de esclarecimento sobre esta matéria e época de recurso, entre outros. 23

3 – Onde posso adquirir os livros pedidos pelos professores? Dentro da Faculdade, tens a livraria da AAFDL e a Coimbra Editora, que têm praticamente todos os livros que precisas, embora esgotem muito facilmente. Tens também uma salinha junto ao Anfiteatro 1 onde podes adquirir alguns livros importantes no primeiro ano, tal como os livros dos Profs. Ruy e Martim Albuquerque, de História do Direito Português. Fora da Faculdade, existem livrarias jurídicas como a Almedina (Saldanha e Oriente), a Coimbra Editora (Chiado). Também podes encontrar secções de livros de Direito na FNAC e na Bertrand. Para comprar online, sugerimos os sites www.livraria.aafdl.pt , www.wook.pt ou www.amazon.co.uk (para bibliografia estrangeira). 4 – O que é e como funciona a Secretaria Virtual? A Secretaria Virtual é uma plataforma online onde podes ter acesso às tuas inscrições aos exames escritos e orais e às notas respetivas. Isto permite-‐te uma consulta mais cómoda , por não teres que te dirigir à Secretaria da Faculdade presencialmente para te inscreveres nos exames, por exemplo. Recentemente foi criada uma nova Secretaria Virtual da Universidade de Lisboa, uniforme a todas as Faculdades que lhe pertencem. Para acessá-‐la só precisas de ser portador de uma conta campus, com a qual não terás que te preocupar, dado que no dia de inscrições te ajudaremos a criar uma. A partir desse dia, terás um nome de utilizador e uma palavra-‐passe que serão as tuas credenciais para aceder à Secretaria Virtual. (https://fd.academicos.ul.pt/fd/page). 5 – Existe regime de faltas às aulas? Irás reparar no teu horário que vais ter, para cada cadeira, aulas téoricas e aulas práticas. As aulas teóricas são dadas nos anfiteatros pelos regentes com toda a turma (A, B ou Noite) e não existe regime de faltas, a presença é opcional embora te aconselhemos a ir ao máximo de aulas teóricas que conseguires porque te facilitam muito o estudo. Já as aulas práticas são lecionadas pelos assistentes das cadeiras em salas de aula normais e no seio de uma subturma (geralmente, de 30 a 50 alunos). 24

Contactar a AAFDL aafdl@aafdl.pt ou insere primeiro nome + ”.”+ último nome do membro da direção, seguido de @aafdl.pt Exemplo: andre.machado@aafdl.pt (consultar página 12)

receção: 217 934 624 livraria AAFDL aberta das 09:00 às 19:00 Reprografia aberta das 09:00 às 22:00 (piso 0, junto à AAFDL)