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GUIA DE ERASMUS E INTERCÂMBIO AAFDL
ALUNOS OUTGOING
Lisboa 2015
Ficha Técnica Título: GUIA DE GRASMUS E INTERCÂMBIO – ALUNOS OUTGOING AAFDL – 2015 Alameda da Universidade – 1649-014 Lisboa Setembro / 2015
Requisitos para participar no Programa Erasmus: Os alunos que desejem participar no Programa Erasmus deverão cumprir os seguintes requisitos: • À data de início do intercâmbio devem ter completo 60 ECTS; • Possuir bons conhecimentos de inglês; • Possuir conhecimentos mínimos da língua do país de destino; • Estar matriculado na Faculdade de Direito e ter as taxas e propinas em dia (alunos em situação irregular não poderão participar em programas de mobilidade). Antes de se candidatar, os alunos, devem consultar o Regulamento do Gabinete Erasmus e Relações Internacionais e o Regulamento de Protocolos e Equivalências do Gabinete Erasmus da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
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Procedimentos de Candidatura: As candidaturas abrem uma vez por ano, em Fevereiro, para mobilidades a realizar no ano letivo seguinte. Os alunos deverão submeter a sua candidatura online e posteriormente efetuar o pagamento da taxa de candidatura, no valor de 35€, junto da tesouraria (os alunos bolseiros estão isentos do pagamento da taxa de candidatura). Para validar a candidatura, deverás dirigir-te ao GERI (Gabinete de Erasmus e Relações Internacionais), para assinar a ficha de candidatura e entregar os seguintes documentos: • 1 fotografia; • Cópia de documento de identificação (B.I., C.C. ou Passaporte, apenas para alunos estrangeiros); • Cópia do comprovativo de pagamento da taxa de inscrição; • Cópia do cartão de contribuinte (caso não possuam Cartão do Cidadão); • Cópia do cartão de residência (apenas para alunos estrangeiros). A candidatura só será válida se todos os documentos forem apresentados.
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Processo de seleção de candidaturas: O processo de seleção é gerido pelo GERI, de acordo com o regulamento em vigor. Os resultados serão comunicados por email aos candidatos. Os alunos colocados deverão informar-se, junto da Universidade de destino, qual o prazo para envio dos documentos necessários para formalizar a mobilidade e comunicá-lo ao GERI. Antes de partir deverás entregar no GERI os documentos necessários para a emissão do Contrato Erasmus: • Ficha de estudante; • Procuração; • Cópia do documento de identificação do procurador; • Talão ou documento com indicação do NIB, para onde deverá ser transferido o valor da bolsa, se aplicável. A emissão do contrato de estudante e o pagamento de 80% do valor da bolsa, se aplicável, está dependente da entrega de todos os documentos.
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No Regresso: No final do período de intercâmbio, deverás entregar no GERI os seguintes documentos: • Declaração de estadia; • Certificado de notas das disciplinas realizadas (algumas Universidades optam por enviar este documento posteriormente e diretamente para o GERI). Os alunos que não obtiverem aproveitamento em nenhuma das disciplinas terão de reembolsar o valor da bolsa paga. Deverás, também, preencher um Relatório de Estudante, que é disponibilizado diretamente pela Agência Nacional ao aluno, após comunicação do teu regresso. Da entrega destes documentos e preenchimento do relatório depende o pagamento dos restantes 20% do valor da bolsa. Para mais informações consultar o site do Gabinete de Erasmus, destinado aos alunos outgoing: http://www.fd.ulisboa.pt/internacionalizacao/estudointernacional/erasmus/erasmus-outgoing/.
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Faq´s de Erasmus: Qual a diferença entre Erasmus e Intercâmbio? O Erasmus abrange somente faculdades europeias, já o Intercâmbio permite-te frequentar uma das faculdades com as quais a FDL possui protocolo, já fora da Europa, embora existam maiores dificuldades relativamente ao apoio financeiro. Quem pode fazer Erasmus/Intercâmbio? Qualquer aluno inscrito na Licenciatura, Mestrado ou Doutoramento pode inscrever-se para Erasmus ou Intercâmbio, bastando--lhe para tal ter um total de 10 cadeiras feitas e eventualmente o conhecimento da língua falada do país que o recebe. Como saber se há equivalências? As equivalências são atribuídas quando o aluno já se encontra a realizar o seu Erasmus/Intercâmbio, o aluno deve ainda consultar o programa das cadeiras que pretende fazer na Faculdade de destino e, comparar com o programa da cadeira na FDL. Há algum tipo de apoio monetário? O Erasmus tem um sistema de bolsas próprio, cuja atribuição depende dos critérios que estimam o custo das viagens e um ajustamento de despesas, contudo não cobrem a totalidade das despesas. Relativamente ao Intercâmbio não há qualquer apoio monetário. 9
Quantas cadeiras são permitidas fazer em Erasmus/ Intercâmbio? Podem ser completadas quaisquer cadeiras que pretenderes e de anos distintos, contudo, apenas é atribuída equivalência a 5 cadeiras por semestre. Onde pago as propinas? As propinas e outros emolumentos são pagos na FDL, como habitualmente. Tenho que me inscrever em método A ou B? Preferencialmente o aluno deve estar inscrito a método B, uma vez que, não irá frequentar as aulas na FDL. Deve, no entanto, estar inscrito no ano letivo correspondente. Conselhos: • Antes de escolheres o destino, é importante falares com antigos colegas que já tenham tido uma experiência de Erasmus/Intercâmbio, para obteres todas as informações que necessitas. • Deves ter em conta todos os custos associados a um programa destes, devendo ainda realizar um orçamento para teres a noção de quanto podes gastar num programa deste género. • Tem em atenção o ano em que te inscreves em Erasmus/ Intercâmbio. Tudo o que aprenderes em Faculdades estrangeiras não é aplicável em Portugal.
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O teu checklist : Antes de partir: • Informei-me, junto da Instituição de Ensino Superior de Destino, sobre os documentos que deveria apresentar à chegada (ex.: fotografias, declaração da Faculdade de origem, regras quanto à autorização de estadia, vistos de estudante, etc.). • Informei-me sobre os prazos para envio dos documentos para a Instituição de Ensino Superior de Destino e comuniquei-os ao GERI. • Informei-me, junto da Instituição de Ensino Superior de Destino, sobre os procedimentos à chegada (ex.: sessão de boas vindas, inscrição, etc.). • Informei-me, junto da Instituição de Ensino Superior de Destino, sobre quais os documentos que o Gabinete Erasmus e de Relações Internacionais (GERI) deveria enviar para formalizar a minha mobilidade. • Entreguei no GERI o Plano de Estudos (Learning Agreement) devidamente assinado por mim. • Entreguei no GERI todos os restantes documentos, solicitados pela Instituição de Ensino Superior de Destino, para serem validados pela Faculdade. • O GERI emitiu a declaração de matrícula e o transcript of records e enviou para a Instituição de Ensino Superior de Destino. • Já levantei a Declaração Comprovativa do Estatuto de Estudante de Intercâmbio no GERI. • Tenho a inscrição na Faculdade e o pagamento das propinas regularizados. 11
• Levo comigo a confirmação, por escrito, da minha aceitação na Instituição de Ensino Superior de Destino. • Levo comigo a confirmação, por escrito, de alojamento na Instituição de Ensino Superior de Destino. • Já tenho alojamento assegurado. • Já tenho o visto. • Já tenho o bilhete de avião. • Já fiz o meu Cartão Internacional de Estudante. • Levo comigo o Cartão do Cidadão/Bilhete de Identidade/ Passaporte. • Levo comigo o Cartão Europeu de Seguro de Doença. • Levo dinheiro de bolso para os primeiros dias. Durante a estadia: • Enviei ao GERI, por e-mail, a Declaração de chegada, assinada pela Instituição de Ensino Superior de Destino, no prazo de 15 dias após a minha chegada. • Enviei o pedido de creditação das disciplinas que vou realizar na Instituição de Ensino Superior de Destino. • Enviei o pedido de alterações ao plano de estudos inicial ao GERI. • O GERI aprovou a alteração ao plano de estudos inicial. • Enviei pedido de prolongamento, por e-mail, ao GERI. No regresso:
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• Entreguei no GERI a Declaração de Estada original, com as datas de chegada e partida, devidamente assinada e carimbada pela Instituição de Ensino Superior de Destino, à data da partida. • Entreguei no GERI a Declaração de Estada. • Recebi o modelo de Relatório de Estudante para preencher.
• Submeti o Relatório de Estudante na plataforma Europeia (Mobility Tool), no prazo de 15 dias após receber o relatório. • O GERI recebeu o Certificado de Notas da Instituição de Ensino Superior de Destino.
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