A Construção Jurídico-Política do Estado Social em Portugal Durante o Estado Novo (1933-1974)

9. Índice;

9. INDÍCE; 1. Delimitação do objecto e metodologia; ............................................................... 1 1.1. Objecto; ..................................................................................................... 1 1.2. Metodologia; ............................................................................................. 4 1.2.1. Os princípios metodológicos da história contemporânea e a sua relevância na prática jurishistoriográfica; .................................... 4 1.3. A evolução da historiografia; .................................................................... 6 1.4. A historiografia portuguesa; .................................................................... 12 1.5. A génese e evolução da jurishistoriografia portuguesa; .......................... 18 1.6. A metodologia jurishistoriográfica e a importância do ensino das ciências histórico-jurídicas; ..................................................................... 24 1.7. Textos e contextos; .................................................................................. 27 1.7.1. O contexto da linguagem e o pensamento histórico-filosófico de Quentin Skinner; ................................................ 31 1.7.2. A importância da linguagem no pensamento histórico-filosófico de John Pocock; ...................................................... 38 1.7.3. A história dos conceitos (Begriffsgeschichte) .............................. 41 1.8. O método utilizado; ................................................................................ 47

2. Sobre o conceito de Estado Social ou Estado Providência; ............................... 51 2.1. Introdução; .............................................................................................. 51 2.2. As origens do Estado Social; .................................................................. 52 2.2.1. O circunstancialismo histórico, político e ideológico nos alvores do Estado Social; ................................................................ 52 2.2.1.1. Os modelos liberais; .......................................................... 52 2.2.1.2. Os socialismos; ................................................................. 60 2.2.1.2.1. Introdução; ............................................................. 60 2.2.1.2.2. O Marxismo; .......................................................... 63 2.2.1.2.3. A Social-Democracia; ............................................ 66 2.2.1.2.4. O Marxismo-Leninismo; ........................................ 74 2.2.1.2.5. A Doutrina Social da Igreja; ................................... 79 2.2.2. A origem e o arquétipo de um Estado pré-Social; ....................... 87 2.2.2.1. A experiência britânica; ..................................................... 90 2.2.2.2. A experiência germânica; .................................................. 92 2.2.2.3. A experiência nórdica; ...................................................... 95 2.2.2.4. A experiência francesa; ..................................................... 97 2.2.2.5. A experiência espanhola; ................................................ 102 2.2.2.6. Considerações sobre outras experiências europeias; ...... 106

381

A construção jurídica-política do estado social em Portugal durante o Estado Novo (1933-1974)

2.2.2.7. Conclusões; ..................................................................... 107 2.2.3. Estado Social: conceito e desenvolvimento; .............................. 109 2.2.3.1. A origem do conceito e contextualização cronológica; ...... 109 2.2.3.2. O Plano Beveridge; ......................................................... 123 2.2.3.3. A problemática da democraticidade como característica do Estado Social; .......................................... 128 2.2.3.4. Conclusões; ..................................................................... 131

3. A evolução do Estado Social em Portugal no período anterior ao Estado Novo; ................................................................................................... 137 3.1. Os antecedentes históricos; ................................................................... 137 3.2. Os Seguros Sociais Obrigatórios; ......................................................... 142

4. A previdência Social no Estado Novo salazarista (1935-1962); ...................... 153 4.1. Preliminares; ......................................................................................... 153 4.2. Sobre o Estado Novo Corporativo; ....................................................... 153 4.2.1. As origens do sistema corporativo medieval e a sua extinção; ............................................................................................... 153 4.2.2. As reacções em Portugal à extinção do sistema corporativo; .......................................................................................... 160 4.2.3. Definição e características do Corporativismo Português; ........ 165 4.2.4. Leituras e interpretações do Corporativismo Português; ........... 167 4.3. A Constituição de 1933; ........................................................................ 173 4.4. O Estatuto do Trabalho Nacional; ......................................................... 174 4.5. Os organismos corporativos; ................................................................ 179 4.6. A lei n.º 1884, de 16 de Março de 1935; ............................................... 188 4.6.1. O processo legislativo: Proposta de Lei do Governo, Parecer da Câmara Corporativa e Debate na Assembleia Nacional; .............................................................................................. 188 4.6.2. O conteúdo material; .................................................................. 193 4.7. Do falhanço do sistema previdencial corporativo à primeira reacção governamental; ............................................................................... 198

382

5. A previdência social no Estado Novo salazarista (1962-1968); ...................... 211 5.1. A reforma da previdência social de 1962; ............................................. 211 5.1.1. A Proposta de Lei de 1957; ........................................................ 211 5.1.2. O Parecer da Câmara Corporativa n.º 39/VII, sobre a Reforma da Previdência Social, de 18 de Dezembro de 1961; ......... 217 5.1.3. A Proposta de Lei n.º 4, de 18 de Dezembro de 1961; ............... 225 5.1.4. Os debates na Assembleia Nacional; ......................................... 225 5.1.5. A Lei n.º 2115, de 18 de Julho de 1962; .................................... 238 5.2. A Lei n.º 2120, de 19 de Julho de 1963 (Estatuto da Saúde e Assistência); ............................................................... 240 5.3. A ampliação e o desenvolvimento da Previdência Social; .................... 245

9. Índice;

6. A política social marcelista (1968-1974); ........................................................ 255 6.1. Introdução; ............................................................................................ 255 6.2. O uso da expressão Estado Social no discurso político-social de Marcello Caetano entre 1968 e 1974; ..................................................... 262 6.3. A relevância política da Ala Liberal na construção do projecto político do marcelismo: um processo de continuidades e rupturas; ............ 276 6.4. A reorganização das Casas do Povo e a Previdência Rural; ................. 285 6.5. A relevância dos Planos de Fomento como instrumentos de definição de prioridades políticas nos sectores de natureza social; ........ 291 6.5.1. Introdução; ................................................................................. 291 6.5.2. I Plano de Fomento para 1953-1958; ......................................... 293 6.5.3. II Plano de Fomento para 1959-1964; ....................................... 294 6.5.4. Plano Intercalar de Fomento para 1965-1967; ........................... 295 6.5.5. III Plano de Fomento para 1968-1973; ...................................... 299 6.5.6. IV Plano de Fomento para 1974-1979; ...................................... 306 6.5.7. Considerações Finais; ................................................................ 310 6.6. O desenvolvimento da previdência social durante o marcelismo; ........ 311 6.6.1. Introdução; ................................................................................. 311 6.6.2. Política de Saúde; ....................................................................... 312 6.6.2.1. Introdução; ...................................................................... 312 6.6.2.2. A Reforma de Gonçalves Ferreira; .................................. 316 6.6.3. Política de Educação; ................................................................. 321 6.6.3.1. Introdução; ...................................................................... 321 6.6.3.2. A Reforma de Veiga Simão; ............................................ 323 6.6.3.2.1. José Veiga Simão: o ideólogo da Reforma; ......... 323 6.6.3.2.2. O processo legislativo; ......................................... 326 6.6.3.2.2.1. Introdução; ................................................ 326 6.6.3.2.2.2. A Proposta de Lei n.º 25/X; ....................... 327 6.6.3.2.2.3. O Parecer n.º 50/X da Câmara Corporativa; ................................................................. 327 6.6.3.2.2.4. O debate na Assembleia Nacional; ............ 329 6.6.3.2.2.5. A Lei n.º 5/73, de 25 de Junho; ................. 331 6.7. O Estado Social português nas vésperas de revolução; ........................ 334

7. Conclusões; ...................................................................................................... 337

8. Bibliografia; ..................................................................................................... 351 9. Indíce; .............................................................................................................. 381

383