Manual de Direitos Reais by AAFDL Editora

José Luís Bonifácio Ramos

ÍNDICE TÍTULO I- ENQUADRAMENTO.......................................................... 15 1. Nota Prévia.............................................................................................. 15 2. Introdução............................................................................................... 16 2.1. Indicação de Sequência . ..................................................................... 16 2.2. O Estudo dos Direitos Reais................................................................ 16 2.3. Direitos Reais: A Rejeição do Direito Misto....................................... 17 2.4. A Constituição e os Direitos Reais....................................................... 20 2.5. Da Teoria Geral do Direito Civil à Realidade...................................... 23 2.6. A Abertura da Realidade...................................................................... 25 TÍTULO II- O ÂMBITO DOS DIREITOS REAIS............................... 27 1. Uma Ambivalência entre os Direitos Reais e Direito das Coisas?......... 27 2. O Objecto dos Direitos Reais.................................................................. 30 2.1. A Coisa e o Bem.................................................................................. 30 2.2 A Incomercialidade............................................................................... 33 TÍTULO III- A REALIDADE DAS COISAS......................................... 35 1. Razão de Ordem...................................................................................... 35 2. As Coisas Corpóreas e Incorpóreas......................................................... 36 3. As Coisas Divisíveis e Não Divisíveis.................................................... 38 4. As Coisas Consumíveis e Não Consumíveis........................................... 39 5. As Coisas Móveis e Imóveis................................................................... 40 6. As Coisas Simples, Compostas e Complexas......................................... 43 7. As Coisas Principais, Acessórias e as Pertenças..................................... 44 TÍTULO IV- OUTROS OBJECTOS...................................................... 46 1. Razão de Ordem...................................................................................... 46 2. Os Bens Culturais................................................................................... 46 3. Os Animais.............................................................................................. 49 4. Os Cadáveres.......................................................................................... 54 5. Os Bens Ambientais................................................................................ 55

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6. Os Bens Agrários.................................................................................... 57 7. Os Recursos Geológicos......................................................................... 58 TÍTULO V- A CARACTERIZAÇÂO DOS DIREITOS REAIS.......... 59 1. A Contraposição entre os Direitos Reais e os Direitos de Crédito......... 59 1.1. A Teoria Clássica ou Realista............................................................... 60 1.2. Teoria Moderna ou Personalista . ........................................................ 63 1.3. As Teorias Mistas ................................................................................ 66 1.4. As Tentativas de Reformulação . ......................................................... 68 2. Os Direitos Reais Administrativos . ....................................................... 75 3. Os Princípios dos Direitos Reais ........................................................... 78 3.1. Razão de Ordem................................................................................... 78 3.2. A Tipicidade ........................................................................................ 79 3.3. A Elasticidade ..................................................................................... 83 3.4. A Publicidade ...................................................................................... 84 3.5. A Boa Fé Ética .................................................................................... 86 4. As Características da Realidade ............................................................. 87 4.1. Razão de Ordem................................................................................... 87 4.2. A Inerência .......................................................................................... 88 4.3. A Prevalência ...................................................................................... 90 5. Os Direitos Reais numa Encruzilhada ................................................... 92 TÍTULO VI – A DINÂMICA AQUISITIVA DA REALIDADE........... 96 Capitulo I – A Aquisição de Direitos Reais . .......................................... 96 1.1.Razão de Ordem .................................................................................. 96 1.2. Os Modos de Aquisição....................................................................... 96 1.3. Classificação dos Modos de Aquisição................................................ 97

Capitulo II – A Aquisição Originária...................................................... 98 2.1. A Aquisição Originária ....................................................................... 98 2.2. A Ocupação . ..................................................................................... 100 2.3. O Achamento .................................................................................... 102 2.4. A Acessão . ....................................................................................... 106 2.4.1. Noção e Modalidades .................................................................... 106 2.4.2. A Acessão Natural . ........................................................................ 107 2.4.3. A Acessão Industrial Imobiliária ................................................... 108

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2.4.4. A Acessão Industrial Mobiliária...................................................... 111 2.4.5. Modo de Adquirir a Acessão........................................................... 112 2.5.A Especificação . ................................................................................ 114 2.6.Os Frutos e os Produtos ..................................................................... 116 Capitulo III – A Aquisição Derivada .................................................... 120 3.1. Enquadramento da Aquisição Derivada ............................................ 120 3.2. A Transmissão Inter Vivos e Mortis Causa ....................................... 121 3.3. A Venda Forçada ............................................................................... 122 Capítulo IV – O Tertium Genus Aquisitivo........................................... 124 4.1. O Tertium Genus Aquisitivo: Uma Outra Perspectiva ...................... 124 4.2. As Relações entre as Modalidades do Tertium Genus Aquisitivo...... 127 4.3. A Posse . ............................................................................................ 130 4.3.1. A Noção ......................................................................................... 130 4.3.2. A Posse e a Detenção ..................................................................... 132 4.3.3. Os Elementos da Posse .................................................................. 136 4.3.4. A Aquisição da Posse ..................................................................... 145 4.3.4.1. Razão de Ordem . ........................................................................ 145 4.3.4.2. O Apossamento ........................................................................... 147 4.3.4.3. A Tradição . ................................................................................. 149 4.3.4.4. O Constituto Possessório ............................................................ 151 4.3.4.5. A Inversão do Título ................................................................... 152 4.3.4.6. A Sucessão na Posse ................................................................... 155 4.3.4.7. A Acessão na Posse...................................................................... 156 4.3.4.8. O Esbulho..................................................................................... 160 4.3.5. As Classificações da Posse.............................................................. 162 4.3.5.1. Razão de Ordem........................................................................... 162 4.3.5.2. A Posse Titulada ou Não Titulada . ............................................. 163 4.3.5.3. A Posse de Boa ou de Má Fé ...................................................... 164 4.3.5.4. A Posse Pacífica e a Posse Violenta ............................................ 166 4.3.5.5. A Posse Pública ou a Posse Oculta ............................................. 168 4.3.5.6. A Posse Causal e a Posse Formal . .............................................. 169 4.3.5.7. A Posse Efectiva e a Posse Não Efectiva ................................... 170 4.3.6. A Presunção de Titularidade .......................................................... 170 4.3.7. As Modificações Possessórias . ...................................................... 172 4.3.7.1. Razão de Ordem . ........................................................................ 172 4.3.7.2. Os Frutos na Posse da Boa-Fé e de Má-Fé ................................. 173

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4.3.7.3. A Perda ou a Destruição da Coisa................................................ 174 4.3.7.4. Os Encargos e as Benfeitorias...................................................... 174 4.3.7.5. Benfeitorias e Acessão................................................................. 175 4.3.8. Os Modos de Extinção ................................................................... 178 4.3.8.1. Razão de Ordem ........................................................................ 178 4.3.8.2 O Abandono ................................................................................. 179 4.3.8.3. A Perda, a Destruição Material ou Colocação Fora do Comércio..... 180 4.3.8.4. A Cedência .................................................................................. 180 4.3.8.5. A Posse de Outrem Por Mais de Um Ano . ................................. 181 4.3.9. O Fundamento da Protecção Possessória ...................................... 182 4.3.10. A Defesa Possessória .................................................................. 182 4.3.10.1. A Prevenção, a Manutenção e a Restituição da Posse .............. 184 4.3.10.2. Os Limites da Defesa Possessória.............................................. 186 4.3.11. Legítima Defesa e Acção Directa................................................. 191 4.3.12. Restituição Provisória da Posse.................................................... 192 4.3.13. Embargos de Terceiro................................................................... 194 4.3.14. A Posse Judicial............................................................................ 195 4.3.15. A Natureza Jurídica da Posse . ..................................................... 197 4.4. A Usucapião ...................................................................................... 204 4.4.1. Razão de Ordem ............................................................................ 204 4.4.2. Evolução Histórica . ....................................................................... 205 4.4.3. Requisitos da Usucapião................................................................. 207 4.4.4. A Usucapião Mobiliária.................................................................. 210 4.4.5. A Usucapião Imobiliária................................................................. 210 4.4.6. As Relações entre a Posse e a Usucapião ...................................... 211 4.4.7. Os Efeitos da Usucapião ................................................................ 212 4.5.O Registo Predial ............................................................................... 216 4.5.1. Razão de Ordem ............................................................................ 216 4.5.2. A Evolução do Registo Predial....................................................... 218 4.5.3. Função e Objecto do Registo Predial . .......................................... 221 4.5.4. Princípios do Registo...................................................................... 222 4.5.4.1. O Princípio da Instância . ............................................................ 223 4.5.4.2. O Princípio da Obrigatoriedade .................................................. 224 4.5.4.3. O Princípio da Prioridade ........................................................... 227 4.5.4.4. O Princípio da Legitimação......................................................... 228 4.5.4.5. O Princípio do Trato Sucessivo.................................................... 229 4.5.5. Modalidades do Registo.................................................................. 230 4.5.6. A Regularização Registal................................................................ 232

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4.5.6.1. A Justificação: Antecedentes........................................................ 233 4.5.6.2 A Justificação do Trato Sucessivo................................................. 234 4.5.6.3. Consequências da Justificação do Trato Sucessivo...................... 236 4.5.7. Efeitos Substantivos do Registo...................................................... 238 4.5.7.1. O Efeito Enunciativo.................................................................... 239 4.5.7.2. O Efeito Constitutivo................................................................... 241 4.5.7.3. O Efeito Consolidativo................................................................. 242 4.5.7.4. O Efeito Atributivo...................................................................... 246 4.5.7.4.1. Pressupostos do Registo Atributivo.......................................... 246 4.5.7.4.2. O Artigo 291º do Código Civil ............................................... 247 4.5.7.4. 3. O Artigo 17º nº 2 do Código de Registo Predial...................... 249 4.5.7.4.4. O Artigo 122º do Código do Registo Predial . ......................... 252 4.5.7.4.5. A Ficção Atributiva do Artigo 5º do Código do Registo Predial ... 253 4.5.7.4.6. A Deriva Expansionista do Registo Predial.............................. 262 Título VII– A Dinâmica Extintiva da Realidade.......... 267 Capitulo I – A Extinção de Direitos Reais............................................ 267 1.1. Razão de Ordem ............................................................................... 267 1.2. O Abandono ...................................................................................... 268 1.3. A Perda............................................................................................... 270 1.4. A Cessação Ex Lege........................................................................... 271 1.5. A Destruição Total ou Parcial ........................................................... 273 1.6. A Renúncia . ...................................................................................... 274 1.7. A Caducidade e a Prescrição.............................................................. 276 1.8. A Expropriação.................................................................................. 276 1.9. Usucapio Libertatis ........................................................................... 277 1.10. A Confusão....................................................................................... 278 1.11. O Não Uso........................................................................................ 279 1.12. A Desnecessidade ........................................................................... 279 Titulo VIII – Os Direitos Reais em Especial................... 280 Capitulo I – Os Direitos de Gozo........................................................... 280 1.1. Razão de Ordem ............................................................................... 280 1.2. Classificação de Direitos Reais.......................................................... 281 1.3. O Direito de Gozo como Direito de Uso e Fruição........................... 284 1.4. Os Direitos Reais de Gozo e os Direitos Pessoais de Gozo............... 284

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Capitulo II – O Direito de Propriedade................................................ 291 2.1. Razão de Ordem . .............................................................................. 291 2.2. A Evolução da Propriedade................................................................ 291 2.2.1. Da Antiguidade à Revolução Francesa........................................... 291 2.2.2. Da Codificação à Actualidade......................................................... 294 2.3. Noção de Propriedade ....................................................................... 298 2.4. Conteúdo da Propriedade................................................................... 303 2.5. A Função Social da Propriedade........................................................ 305 2.6. A Delimitação da Propriedade........................................................... 314 2.6.1. Os Limites da Propriedade . ........................................................... 315 2.6.1.1. A Demarcação.............................................................................. 316 2.6.2. As Restrições da Propriedade.......................................................... 318 2.6.2.1. As Relações de Vizinhança.......................................................... 321 2.6.2.2. Obras............................................................................................ 327 2.6.2.3. A Tapagem................................................................................... 329 2.6.2.4. As Águas...................................................................................... 330 2.7. A Propriedade e a Sobreposição de Direitos Reais............................ 330 2.8. A Propriedade Dividida e Onerada.................................................... 332 2.9. Os Ónus Reais.................................................................................... 334 2.10. A Compropriedade .......................................................................... 336 2.10.1 Razão de Ordem . .......................................................................... 336 2.10.2. Enquadramento da Compropriedade............................................. 337 2.10.3. Poderes do Comproprietário Sobre a Coisa Indivisa.................... 338 2.10.4. A Administração e os Encargos da Compropriedade.................... 343 2.10.5. A Natureza Jurídica da Compropriedade ..................................... 344 Capítulo III – O Direito de Usufruto..................................................... 347 3.1. Uma Noção Tradicionalista .............................................................. 347 3.2. Limites Caracterizadores .................................................................. 348 3.3. Conteúdo: O Titulo Constitutivo e as Prescrições Legais . ............... 352 3.4. A Transmissão do Usufruto................................................................ 353 3.5. A Sucessão e o Usufruto................................................................... 356 3.6. A Oneração e Transformação do Usufruto......................................... 358 3.7. A Extinção do Usufruto .................................................................... 360 3.7.1. Razão de Ordem ............................................................................ 360 3.7.2. As Causas Específicas .................................................................... 361 3.8. A Natureza Jurídica do Usufruto ...................................................... 362 12

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Capítulo IV – O Direito de Uso e de Habitação................................... 364 4.1. Noção e Conteúdo.............................................................................. 364 4.2. A Natureza Jurídica do Uso e Habitação .......................................... 365 Capítulo V – O Direito de Superfície..................................................... 366 5.1. Uma Direito Recente, Estribado em Condicionalismos Históricos........ 366 5.2. Noção e Objecto do Direiro de Superfície......................................... 369 5.3. Constituição e Duração do Direito de Superfície.............................. 370 5.4. O Uso e a Fruição do Superficiário.................................................... 372 5.5. O Canôn Superficiário........................................................................ 373 5.6. A Transmissão e a Oneração ............................................................. 374 5.7. O Dinamismo do Proprietário . ......................................................... 375 5.8. A Sobreeelevação............................................................................... 376 5.9. Causas Específicas de Extinção ........................................................ 378 5.10. A Natureza Jurídica . ....................................................................... 379 Capítulo VI – Propriedade Horizontal: O Direito Real de Condomínio........................................................................................ 380 6.1. Razão de Ordem ............................................................................... 380 6.2.A Singularidade do Objecto . ............................................................. 382 6.3. O Conteúdo do Direito Real do Condomínio ................................... 382 6.4. A Orgânica do Condomínio .............................................................. 384 6.4.1. Razão de Ordem ............................................................................ 386 6.4.2. A Assembleia de Condóminos ....................................................... 386 6.4.3. O Administrador.............................................................................. 389 6.5. O Alojamento Local........................................................................... 392 6.6. A Natureza Jurídica do Direito do Condomínio ............................... 395 Capítulo VII – O Direito Real de Habitação Periódica....................... 398 7.1.Generalidades .................................................................................... 398 7.2. Um Tipo Legal Recente ................................................................... 399 7.3. A Duração ......................................................................................... 402 7.4. Uso e Fruição do Utente ................................................................... 402 7.5. A Transmissão e Oneração . .............................................................. 403 7.6. Causas Extintivas Específicas ........................................................... 404 7.7. A Natureza Jurídica . ......................................................................... 405 13

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Capítulo VIII – O Direito de Servidão.................................................. 406 8.1. Os Condicionalismos Históricos e a Especialidade do Objecto . .......................................................................................... 409 8.2. As Modalidades de Servidão ............................................................ 409 8.2.1. Razão de Ordem ............................................................................ 410 8.2.2. As Servidões Legais e Voluntárias ................................................. 411 8.2.3. Servidões Aparentes e Servidões Não Aparentes .......................... 412 8.2.4. As Servidões Positivas, Negativas e Desvinculativas .................... 413 8.2.5. Servidões de Passagem e Servidões de Águas . ............................. 415 8.2.6. Servidão por Destinação de Pai de Família ................................... 416 8.3. As Características da Servidão . ........................................................ 416 8.3.1. Razão de Ordem ............................................................................ 416 8.3.2. A Inseparabilidade ......................................................................... 417 8.3.3. A Indivisibilidade . ......................................................................... 418 8.4. O Exercício da Servidão ................................................................... 419 8.5. Obras e Mudança de Servidão .......................................................... 421 8.6. Extinção e Servidão........................................................................... 422 8.7. A Natureza Jurídica . ......................................................................... 422 Capitulo IX – Os Direitos Reais de Aquisição...................................... 423 9.1. Razão de Ordem . .............................................................................. 423 9 2. A Importância dos Direitos Reais de Aquisição ............................... 424 9.3. As Modalidades de Direitos Reais de Aquisição .............................. 427 9.4. A Expectativa Real . .......................................................................... 430 9.5. Concretizações Aquisitivas da Expectativa Real............................... 432 9.5.1. Razão de Ordem.............................................................................. 432 9.5.2. O Direito de Preferência com Eficácia Real................................... 432 9.5.3. Os Direitos de Aproveitamento de Recursos Geológicos............... 433 Título IX - BIBLIOGRAFIA................................................................. 437 Título X- JURISPRUDÊNCIA.............................................................. 489