Previsões das distribuições para o final de 2020 e expectativas para 2021

Por Mario Sergio Campos, gerente executivo de Distribuição do Ecad

Lembro do último semestre de 2019, quando o corpo executivo do Ecad projetou as previsões para 2020 com o objetivo de atender às diretrizes estratégicas denidas pelas associações de música, que comandam o órgão por meio de sua Assembleia Geral. Entre outras coisas, aprovamos para o ano de 2020 a meta de arrecadação em R$1,170 bilhão e a de distribuição em R$918 milhões. Àquela altura do processo, não era possível, para nenhuma empresa, imaginar que uma pandemia estaria por vir e que isso mudaria rapidamente o cenário global, resultando em centenas de milhares de vidas perdidas e impactando praticamente todos os negócios ao redor do mundo. Particularmente no que se refere ao direito autoral, o mercado da música foi um dos primeiros a ser afetado e, infelizmente, deverá ser um dos últimos a se recuperar, como apontam alguns estudos.

Não demoramos a sentir os reflexos devastadores da pandemia no Brasil, em especial na economia criativa. Importantes eventos foram adiados ou cancelados, como VillaMix, Lollapalooza, Virada Cultural de São Paulo, Oktoberfest e São João de Campina Grande, além do fechamento de salas de cinema, teatros, bares e restaurantes, casas noturnas, academias, shoppings, lojas e outros estabelecimentos em que a música está presente para contribuir de forma direta ou indireta. Como calcular o prejuízo financeiro e o impacto de todos esses acontecimentos na economia criativa do país?

É muito difícil mensurar. Números do IBGE e do Ecad podem ajudar a dimensionar este universo: cerca de 5 milhões de pessoas trabalham no setor cultural brasileiro, que foi responsável por 2,64% do PIB em 2017; e mais de 383 mil titulares de direitos autorais receberam cerca de R$986 milhões do Ecad em 2019, além das associações de música. Mas como calcular também o “prejuízo” sentimental e emocional desses eventos adiados ou cancelados? Como medir o tamanho da frustação das pessoas que deixaram de estar próximas de seus artistas favoritos e escutar as canções que marcaram suas vidas? Como calcular os prejuízos das histórias e experiências que deixaram de ser vividas? Nunca saberemos.

Música é isso. É arte, mas também é negócio. É emoção e razão. É inspiração e transpiração. É criatividade e profissionalismo. Na verdade, música é muito mais que tudo isso, são denominações que só um compositor ou músico poderia definir.

Nesses pouco mais de 20 anos trabalhando com a música, posso afirmar que a gestão coletiva brasileira tem um papel de destaque e é cada vez mais essencial para centenas de milhares de titulares de direitos autorais e suas famílias. Desde o início da pandemia, as associações de música e o Ecad vêm tomando medidas para minimizar e retardar ao máximo os impactos no repasse dos direitos autorais ao longo desse e dos próximos anos, uma vez que a queda na arrecadação dos direitos autorais é inevitável por conta da paralisação de grande parte da economia do país. Desde março vimos registrando reduções na arrecadação dos segmentos de shows e eventos, cinemas, bares e restaurantes, academias, casas noturnas, rádios, hotéis e motéis, TV Aberta e TV por Assinatura. Provavelmente o único segmento que deverá apresentar algum crescimento esse ano é o de Serviços Digitais, onde se concentram os principais serviços de streaming como Spotify, YouTube, Apple Music, Netflix, Globoplay e outros. Mesmo assim, há uma queda esperada pelo Ecad na arrecadação, de aproximadamente R$320 milhões, representando 27% do que era previsto para 2020.

Pensando nisso, a Assembleia Geral do Ecad vem aprovando medidas extraordinárias visando garantir o máximo de distribuição em 2020 aos titulares, das quais destaco as seguintes:

- entre abril e junho foi realizado um adiantamento extraordinário de R$14 milhões que beneficiou 22 mil compositores, intérpretes e músicos.

- em junho foi realizada uma distribuição extra do segmento de Shows que pagou a compositores e editores mais de R$4,5 milhões. Está prevista uma nova outra distribuição extra em setembro, no valor de R$5 milhões.

- antecipamos a distribuição do Movimento Tradicionalista Gaúcho de novembro para agosto.

- também em agosto tivemos uma distribuição extraordinária de acordos de cinema e vamos antecipar para dezembro outra distribuição extraordinária, antes prevista para março de 2021.

- antecipamos e dividimos a distribuição das rubricas de “antecipação do prescrito” para os meses de setembro e dezembro.

Outra ação que vem contribuindo para melhorar o resultado do ano é o trabalho incansável das associações de música na identificação de créditos retidos: até agosto já foram liberados mais de R$109 milhões, 40% acima do esperado para o período.

É importante destacar que, até o mês de agosto, registramos uma distribuição acumulada de R$690 milhões, o que representa um aumento de 4% em relação ao mesmo período de 2019. Boa parte destes valores, no entanto, é de arrecadações realizadas no segundo semestre de 2019 e do primeiro trimestre de 2020, antes da explosão do coronavírus. Por isso, ainda não sentimos um efeito muito expressivo da pandemia no resultado total.

Todos que vivem da música já vêm sentindo uma queda brusca nos seus rendimentos, causada pela paralisação dos eventos. A distribuição do segmento de show já acumula um prejuízo de 25% e a projeção para o fim do ano é que a perda fique entre 40% e 50%. Os segmentos de rádio, música ao vivo e cinema devem amargar um prejuízo de cerca de 20%. Setembro será um mês muito difícil para quem aguarda os direitos autorais dos eventos juninos: a projeção é de uma queda de cerca 80%. O segmento de TV Aberta deve permanecer estável e os únicos segmentos que devem apresentar crescimento são os de Carnaval (20%), de TV por Assinatura (15%) e de Serviços Digitais (15%).

Contudo, o resultado previsto para a distribuição em 2020 não acompanhará a queda estimada na arrecadação dos direitos autorais, justamente por conta dos esforços que vêm sendo realizados e pelo intervalo de tempo entre a cobrança e o pagamento. A previsão para 2020 é que sejam distribuídos cerca de R$900 milhões, representando uma queda de cerca de 2% ou R$18 milhões a menos do que o esperado para o ano, o que, diante do cenário que estamos vivendo, não deixa de ser uma vitória.

Ainda não existe uma solução a curto prazo para a pandemia e, infelizmente, ainda temos que conviver com suas consequências. O primeiro semestre de 2021 deve apresentar uma distribuição menor que a do mesmo período de 2020. Diante do cenário de incertezas dos próximos meses, prefiro depositar toda a minha expectativa no imenso esforço e comprometimento das associações e do Ecad para arrecadar e distribuir o máximo possível, com a convicção de que qualquer centavo fará a diferença na vida dos titulares de direitos autorais. Não vamos esmorecer!

Vamos em frente!

Foto: Rogerio Resende