Colônia Leopoldina: um olhar crítico para a cidade. Cultura, educação, escola e política

COLÔNIA LEOPOLDINA

- UM OLHAR CRÍTICO PARA A CIDADE (cultura, educação, escola e política)

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COLEÇÃO - COLÔNIA LEOPOLDINA SÉRIE 1 - EDUCAÇÃO, HISTÓRIA E FILOSOFIA Volume 1 - História imperial e pós-modernidade (alguns elementos para discussão).

Alexandre Gilberto Sobreira Sílvio César da Silva de Carvalho Volume 2 - COLÔNIA LEOPOLDINA - UM OLHAR CRÍTICO PARA A CIDADE (Cultura, Educação, Escola e Política).

José Francisco de Melo Neto Volume 3 - Colônia Leopoldina - um olhar crítico para a cidade ((Cultura, Educação, Escola e Política) José Francisco de Melo Neto SÉRIE 2 - GEOGRAFIA E CIÊNCIAS NATURAIS Volume 1 - COLÔNIA LEOPOLDINA (AL): situações político-ambientais.

Maria Betânia Alves dos Passos Marília Gabriela da C. Gomes José Francisco de Melo Neto Volume 2 - COLÔNIA LEOPOLDINA (AL): situações político-ambientais (vol II) Andréa Marques Silva Elizabete M. do N. G. Veloso Paulo Edson de Araújo Valquíria Maria da Silva José Francisco de Melo Neto SÉRIE 3 - SOCIOLOGIA E POLÍTICA Volume 1 - COLÔNIA LEOPOLDINA (A)): 30 anos de lutas populares por mudanças e cidadania (1983-2013).

José Francisco de Melo Neto Volume 2 - COLÔNIA LEOPOLDINA (AL): 65 anos de política partidária dominante (1950 a 2015) (relatos e visões críticas) José Francisco de Melo Neto Osvaldo Batista Acioly Maciel Sílvio César da Silva de Carvalho SÉRIE 4 - LETRAS E LITERATURA Volume 1 - Colônia Leopoldina - versos aos ventos teus José Francisco de Melo Neto

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JOSÉ FRANCISCO DE MELO NETO

COLÔNIA LEOPOLDINA

- UM OLHAR CRÍTICO PARA A CIDADE (cultura, educação, escola e política)

COLÔNIA LEOPOLDINA - AL 2017 3

Revisão: Profª. Dra. Anaína Clara de Melo

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Lista de fotos: FOTO 01 - Membros fundadores/as da Academia de Cultura de Colônia Leopoldina - ACCL - 2015 FOTO 02 - Arte no Mosteiro dos Monges da Serra do Catita (Colônia Leopoldina) FOTO 03 - Luz e solidez (Colônia Leopoldina) FOTO 04 - Escola de Ensino Médio Aristeu de Andrade (Colônia Leopoldina) FOTO 05 - Subida do morro (Colônia Leopoldina) FOTO 06 - Crescimento pelas periferias (Colônia Leopoldina) FOTO 07 - Entrada principal da Escola Municipal Alfredo de Paula Cavalcanti (Colônia Leopoldina) FOTO 08 - Escola Municipal no Engenho Papa-Mel (Colônia Leopoldina) FOTO 09 - Associação dos Moradores do Bairro do Mandacaru (Colônia Leopoldina) FOTO 10 - Fórum Guedes de Miranda (Colônia Leopoldina) FOTO 11 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - Alagoas FOTO 12 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - Alagoas FOTO 13 - Crescimento urbano desordenado FOTO 14 - Comemorações da vitória do Manuilson FOTO 15 - Tempos de neblina FOTO 16 - Reunião do Movimento Colônia e Cidadania-MCC

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FOTO 01 - Membros fundadores/as da Academia de Cultura de ColĂ´nia Leopoldina - ACCL - 2015

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Dedicatória

Aos profissionais da educação, docentes, merendeiras,

servidores na escola, estudantes que fazem ensino e aprendizagem em uma região - o Vale do Rio Jacuípe muito rica porém com um povo muito pobre, devido a organização de classe do lugar, com ultra concentração de renda nas mãos de senhores de engenho e usineiros, e, na outra ponta, os trabalhadores que vivem com o suor de seu trabalho, em especial, na cidade de Colônia Leopoldina, Alagoas.

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Capa: da designer grรกfico Cinthya de Melo

FICHA CATALOGRร FICA

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APRESENTAÇÃO Este livro é uma coletânea de artigos elaborados no intervalo de 2013 até o final de 2016. Alguns desses textos vêm da inspiração na educação nordestina, em particular, na educação paraibana, e os demais, durante o ano de política partidária de 2016, em pleno calor das eleições, no município de Colônia Leopoldina, Estado de Alagoas. Boa parte dos mesmos foram divulgados em jornais e, particularmente, pelo portal leopoldinense conexaocolonia.com.br e pela fanpage MCC - Movimento Colônia e Cidadania.

A metodologia de produção dos textos se orientou por análises de temáticas pontuais, seguindo sempre a formulação de um problema, desenvolvendo-o e, em seguida, em vários casos, avançando para apresentação de soluções. Portanto, pautou-se por uma dialética sustentada por uma base empírica, a realidade mesma, que pela análise teórica alcança um concreto pensado. No conjunto do livro, há uma dialética de exposição se constituindo de um momento de síntese, isto é, a apresentação da introdução geral aos textos. Num segundo momento, desenvolvese a análise propriamente dita, distribuída em veios condutores - Cultura, Educação, Escola e Política - sob um olhar das categorias teóricas classes sociais, relações sociais, contradições e participação, formadoras de um corpo analítico, que prepara a exposição final ou uma nova síntese superadora da primeira, 11

as considerações. Portanto, uma construção composta de uma síntese inicial, análise e uma nova síntese, de um caminho todo que vai da abstração ao concreto pensado.

Uma coletânea de algos produzidos no campo da Cultura, expressando-a no marco da produção, entendida, doravante, como ente de cultura tudo aquilo que tem sido gerado a partir da inventividade humana. Portanto, de uma simples agulha, o uso e o próprio chapéu-de-palha, passando pela Galeria Marpin até um submarino atômico. Tudo isso, produzido a partir da invenção humana, é ente de cultura. Até mesmo um pentear de cabelo, é um jeito peculiar inserido em um determinado modo de produção, um produto histórico e, portanto, um ente de cultura.

Mas apresentar a perspectiva da cultura, considerando que este livro marca uma produção, também, da Academia de Cultura de Colônia Leopoldina, não poderia deixar de abranger a Educação, a Escola e a Política. São temáticas correlatas ao debate estabelecido, considerando, não obstante, o tempo e o lugar dessa Cidade.

Na discussão da educação, perpassa a compreensão que esta seja um fenômeno humano de ensino e aprendizagem possibilitado pelo trabalho. Isto remete a uma discussão que expõe o trabalho como uma categoria fundante da vida das pessoas. É pelo trabalho que também serão analisadas a Escola e a Política, esta, primordialmente, vislumbrada pelas ações político-partidárias em Colônia, apresentada em todas as suas possibilidades de vitória dos candidatos à função máxima municipal - o executivo.

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No item Escola, mostra-se como a escola de boa qualidade não tem qualquer segredo e provoca os órgãos públicos a se decidirem pela educação, numa região de tão elevada carência da linguagem escrita. Propõe, ainda, a criação urgente de um Conselho Municipal de Educação que poderá contribuir com a superação da falta de propósito político para as soluções no campo educacional.

Finalmente, quase que esmiúça a política partidária, expondo críticas ao fazer política naquele ambiente, em Colônia, mostrando a prostração da ideologia sob um manto de troca de coisas, as possibilidades de votos, os equívocos ideológicos durante a montagem das coligações partidárias, a contradição do governo da mudança, além de sugerir aspectos importantes quando da escolha de um candidato: afinal, como votar? E até aventura-se em uma análise conjuntural local do Movimento Colônia e Cidadania. É um livro da Academia de Cultura - ACCL - que busca iniciar a congregação da região do Vale do Jacuípe, apresentando inclusive propostas aos candidatos à Prefeitura para a Cultura de Colônia, tendo sido absorvidas por ambas as candidaturas quando dessas últimas eleições e inseridas em seus programas de governo. Agora, será cobrada a sua efetivação.

E, ainda, alimenta a disposição cabana de que é possível a manutenção da luta por melhores condições de se viver e de se promover justiça e liberdade, independente das condições adversas de suas realizações.

O Autor 13

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SUMÁRIO DEDICATÓRIA............................................................................................9 APRESENTAÇÃO........................................................................................11 PREFÁCIO - Profa. Gilvânia Lamenha......................................................17

CULTURA 1. Cultura – uma visão dialética.................................................................19 2. Cultura e educação...................................................................................25 3. Academia de cultura - apresentação......................................................29 4 Academia de cultura e escola sem partido...............................................31 5. Analfabeto de pensamento.......................................................................35 6. Por um outro padrão civilizatório da cidade e da região .....................39

EDUCAÇÃO 1. Educação em Alagoas – onde moram os seus desafios?.........................45 2. Educação em Alagoas – soluções pela pesquisa.....................................49 3 Educação – solução pelo currículo?..........................................................53 4. Educação e desenvolvimento sustentável...............................................55 5. Educação - base nacional comum curricular - BNC...............................59 6. Educação - o SINAEB .............................................................................60 7. Educação - o PL 220/2010. Atenção! . .....................................................62 8. Educação - avaliação da educação formal...............................................67 9. Educação formal reprovada.....................................................................69 10. Educação versus ciências e tecnologia..................................................73 11. Educação - qualidade da universidade brasileira................................77 12. Educação e profissionalização...............................................................81 13. Educação para participação...................................................................85 14. Educação - formação de docentes - escola pública e escola particular..................................................................................................................89 15. Educação em colônia leopoldina e o IDEB............................................91 16. Educação - o conselho municipal – para que serve?.............................99

ESCOLA 1. Escola pública - greve .............................................................................101 2. Escola pública - promoção salarial . .......................................................105

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3. Escola livre de quê?..................................................................................109 4. Escola - sua defesa ..................................................................................113 5. Escola - novo ensino médio .....................................................................115 6. Escola - exclusão no seu interior.............................................................117 7. Escola boa não tem segredo.....................................................................119

POLÍTICA 1. Manifesto do movimento colônia e cidadania - MCC ............................123 2. A difícil arte da política de oposição e de esquerda em cidades de interior .......................................................................................................................125 3. Arte da construção de hegemonia - e agora PT?.....................................129 4. A política nacional arrebenta-se em colônia...........................................133 5. Ideologia execrada...................................................................................135 6. Redução ao absurdo - a política nas coligações proporcionais ..............139 7. Manuilson - campanha discreta..............................................................143 8. O porquê não votar e o porquê votar em paula rocha............................145 9. O porquê não votar e o porquê votar em manuilson..............................147 10. O porquê não votar e o porquê votar em meilton luna.........................149 11. Contradição da mudança.......................................................................151 12. O discurso eleitoral em colônia..............................................................157 13. Em quem o prof. Zé de melo vai votar...?..............................................161 14. Afinal, como votar?.................................................................................163 15. Movimento colônia e cidadania(MCC): findas as eleições, por quem os sinos dobram? (Uma visão da conjuntura municipal)...................................165 CONSIDERAÇÕES......................................................................................203 POSFÁCIO - Prof. Everton Calado.............................................................205

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PREFÁCIO Profa. Gilvânia Lamenha

José, e agora?” o que estás a escrever?

Já percebi na porta de entrada e entendi que realmente “O pior cego é o que não quer ver” e o pior analfabeto, bem definido por Bertold Brecht é o que não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Imagina se ele vê! Mas o Doutor José Francisco de Melo Neto é um cabano sonhador que tem os pés no chão, a postura de um pesquisador incansável, busca a reflexão, valoriza a cultura e permanece firme nas lutas por dias melhores. Tudo isso, entretanto, ele consegue expressar através de visões idealizadas postas em mais um de seus livros sobre Cultura, Educação, Escola e Política.

O livro ”COLÔNIA LEOPOLDINA- UM OLHAR CRÍTICO PARA A CIDADE “é fruto de uma coletânea de artigos elaborados no intervalo de 2013 a 2016, escritos pelos filhos da terra, já divulgados em jornais e, particularmente, pelo portal leopoldinense conexaocolonia.com.br e pela fanpage MCC Movimento Colônia e Cidadania. Esta obra faz parte da Coleção Colônia Leopoldina, Série 1 - Educação, História e Filosofia, da Academia de Cultura de Colônia Leopoldina - ACCL.

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Não é a primeira vez que o Professor Zé de Melo mergulha na realidade educacional e revela que comunga dos ideais da pedagogia freireana, conduzida pelo exercício da crítica e da cultura que relaciona-se ao poder e está voltada à realidade onde se insere a ação educativa, através do diálogo.

A filosofia sempre está a favor da educação e da cultura, é pensando que se aprende! É hora de direcionar um “olhar crítico para a cidade,” apropriar-se da leitura desta obra e perceber que a Academia de Cultura – ACCL tem boas propostas para Colônia Leopoldina, a educação leopoldinense tem inúmeros desafios a superar, sem esquecer de que “a educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo ,” uma escola boa não tem segredo e que a participação social é fundamental para validar o autêntico exercício da cidadania.

Boa leitura!

Gilvania Lamenha Professora Municipal.

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CULTURA 1. CULTURA – uma visão dialética1 É sempre uma dificuldade discutir o conceito de cultura.

Mesmo entre os profissionais vinculados a esse campo de trabalho, não há uma compreensão sequer aproximada de seu significado. O que existe mesmo é um cipoal de concepções que mais expressam um “ninho de casaca de couro”, na acepção viva de Jackson do Pandeiro2. Apesar desse elemento complicador, tido por outros como elemento alimentador de perspectivas culturais, mister se faz apresentar uma visão que resgate o movimento como uma categoria teórica norteadora da tentativa de um conceito de cultura.

Pode-se observar, ainda, que a multiplicidade conceitual de cultura também traduz e expressa, do ponto de vista político, a visão alicerçada nas bases explicativas e dominantes da sociedade, em seus variados modos de produção. Entre os gregos, pode-se destacar que cultura e religião estiveram interligados, expressando as explicações da natureza, porém cheias de atributos religiosos.

Essa visão de cultura é idealizada já em Homero, tornando a beleza o ideal educativo e dominante daquela cultura, presente até os dias de hoje. Contudo, é Hesíodo, outro poeta grego, Texto apresentado no ENCONTRO TEMÁTICO – “Extensão cultural cidadã: a ação da UFPB na Paraíba”, realizado em outubro de 1999, promovido pela PRAC/COEX/ UFPB, no Núcleo de Teatro Universitário, em João Pessoa, Pb. 2 Cantor e compositor paraibano, tido como um dos nomes da trilogia da música nordestina, juntamente com Luiz Gonzaga e Luiz Vieira.

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que, sem negar o ideal homérico, apresenta outra perspectiva de educação. Elege o trabalho como referência para a educação grega do homem e da mulher.

Entretanto, verifica-se entre os sofistas a separação entre a religião e a cultura. Apesar dessa separação, só tem significado de totalidade ao assumir como cultura e como conteúdo da cultura, também o mundo da cultura espiritual: “o mundo em que nasce o homem individual, pelo simples fato de pertencer ao seu povo ou a um círculo social determinado” (PAIDÉIA, 1995: 354). Tudo isso, entretanto, expressa visões idealizadas sobre cultura, de diferenciados setores dominantes da sociedade, em suas épocas.

Mas o que se deseja resgatar é a perspectiva conceitual de cultura, embalada pela categoria teórica movimento e fruto inerente a cada modo de produção. Isto é, a perspectiva do conceito de cultura nos marcos da produção, expressa na visão de Álvaro Vieira Pinto3. A produção como expressivo parâmetro de universalidade, considerando a sua presença em todos os tipos de grupos sociais, presentes nos mais diferenciados rincões e em qualquer tempo da história humana. E aí, como produto do processo produtivo, cultura é uma criação do próprio homem. É resultante, portanto, das diferenciadas formas de tentativas do humano no trato com a natureza material, na medida em que está sempre em luta pela própria sobrevivência. As capacidades intelectiva e manual humanas possibilitaram um maior crescimento e intensidade desses fazeres de sobrevivência.

Esses produtos, daí gerados, constituem-se todos como produtos culturais. Dessa capacidade, foram sendo criados os instrumentos 3

Filósofo brasileiro. Ver: Ciência e Existência – problemas filosóficos da pesquisa científica. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.

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de sobrevivência e todos os tipos de expressão espiritual, inclusive, e, posteriormente, as religiões. Tudo isso foi sendo transmitido e conservado de geração para geração.

O início da cultura não é, portanto, datado, mas coincide com o processo de hominização. “A criação da cultura e a criação do homem são na verdade duas faces de um só e mesmo processo, que passa de principalmente orgânico na primeira fase a principalmente social na segunda, sem contudo em qualquer momento deixarem de estar presentes os dois aspectos e de se condicionarem reciprocamente” (PINTO, 1979: 122). Como se vê, as dimensões culturais presentes nos gregos estão mais ampliadas com essa perspectiva. Os produtos culturais são aqueles gerados dos mecanismos nos mais variados processos produtivos e aqueles, também culturais, gerados da dimensão social presente nas relações humanas. Nesse sentido, torna-se ente cultural o museu, o quadro de famoso pintor, as esculturas de famosos escultores... São expressões culturais os óculos que se usam no cotidiano, a caneta, a ferramenta de trabalho, o computador, uma peça teatral, um trator, um ‘software’, o processo de produção de conhecimento e a tecnologia. Todos esses entes são frutos do processo produtivo e resultantes da dimensão manual e da dimensão intelectiva da espécie humana.

A cultura, na perspectiva apresentada, isto é, como produto do processo produtivo, adquire a sua dupla natureza. Cultura, expressa pelo bem produzido, torna-se bem de consumo, enquanto resultado expresso em coisas e artefatos e subjetivado em ideias gerais do mecanismo produtivo. Cultura se converte, ainda, em bem de produção, subjugando a realidade e submetendo-a às 21

suas reflexões, gerando novos produtos e novas técnicas de exploração do mundo, dando-lhes, pelas ideias, significados e finalidades para as suas ações.

Dessa perspectiva conceitual de cultura, resultam dois fenômenos (sendo mais explicitados no atual modo de produção – o capitalismo). O primeiro diz respeito ao acervo cultural, que é cheio de máquinas e entes tecnologizados além das tantas ideias geradoras dos processos produtivos. Não se produz sem ideias.

Os setores dominantes, por sua vez, valorizam mais a segunda dimensão, as ideias, considerando que já controlam os aspectos materializados. Há, então, a exaltação às posses das ideias e desvalorização do trabalho próprio da produção daqueles entes materiais. O segundo fenômeno é a posse dos bens materiais produzidos, frutos das ideias geradoras desses bens culturais.

Assim, é que o trabalhador ou o produtor cultural, além de ter perdido os bens materiais produzidos por ele mesmo, também, está excluído dos bens ideais geradores dos produtos culturais.

A partir dessa visão, pautada no marco da produção, torna-se possível dessacralizar as marcas ideológicas das outras perspectivas de cultura, quaisquer que sejam, imputando aos mais aquinhoados o ter cultura e convencendo os “excluídos” de que têm cultura aqueles que estiveram na escola, pura e simplesmente. Numa sociedade de pouco acesso aos tantos meios de socialização do conhecimento, certas visões só aprofundam a “apartação social” , fortalecendo a dominação dessas elites.

Portanto, cabe aos que produzem os entes culturais bens materiais e bens ideais - o resgate da posse de seu próprio 22

processo de se tornarem humanos(as), edificando os vetores de sua libertação mesma.

Referências JAEGER, Werner. PAIDÉIA – a formação do homem grego. Tradução de Artur M. Parreira. Martins Fontes, São Paulo, 1995.

PINTO, Álvaro Vieira. Ciência e existência – problemas filosóficos da pesquisa científica. Paz e Terra, Rio de Janeiro, 1979.

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FOTO 02 - Arte no Mosteiro da Serra do Catita

2. CULTURA E EDUCAÇÃO A participação nas discussões sobre educação e cultura possibilita apresentar aos interessados pela temática algumas reflexões sobre a temática. Inicia-se com uma conversa sobre a Cultura e a Educação, considerando que são duas grandes categorias teóricas que, enquanto explicam, também geram argumentos entusiastas a respeito de suas compreensões.

Quando se fala sobre Cultura e Educação, o quê, afinal, se deseja dizer?

Parece que todos sabem do que se trata. Ao menor exame, vê-se que não é tão simples assim. O que existe é um cipoal de concepções que mais expressam um “ninho de casaca de 25

couro”, na acepção viva de Jackson do Pandeiro, ícone da música nordestina e paraibana. Mesmo assim, pode-se observar que a multiplicidade conceitual de cultura e educação traduz e expressa, do ponto de vista político, a visão alicerçada nas bases explicativas e dominantes de cada sociedade, em cada tempo de variados modos de produção. Já entre os gregos, há uma visão de cultura cheia de atributos religiosos, em que tornaram a beleza o ideal educativo e dominante, presente até os dias de hoje. Contudo, é Hesíodo, outro poeta grego, que, sem negar aquele ideal homérico, apresenta a perspectiva do trabalho como base para se ter cultura por meio da educação. A cultura passa a abranger o mundo dos artefatos produzidos, concretos, e aqueles gerados pelo mundo espiritual, as ideias, os sonhos. A cultura, vista assim, nos informa sobre as capacidades intelectivas e manuais dos humanos que possibilitam à humanidade o crescimento e intensidade desses fazeres para sua sobrevivência. Os produtos daí gerados se constituem todos como produtos culturais e possíveis de serem apreendidos por meio da educação. Muitos deles são modificados e outros são conservados de geração em geração. Apoderar-se desses bens é adquirir cultura, inclusive por meio de diferenciados processos educativos.

Desde o início da evolução humana, a relação do humano com a natureza, buscando suas melhores condições de vida – o trabalho – manteve educação, trabalho e cultura intrinsecamente atados. A escola é produto cultural, um brinco é produto cultural, uma música, um quadro, um tipo de governo, eleições, ideias, a bomba atômica, as ciências... tudo, enfim, inventado pelo trabalho da humanidade faz parte do grande arsenal cultural que precisa estar à disposição também de toda a humanidade, e daí a importância da Educação para Todos.

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Mas, nos últimos tempos, em especial, com a modernidade, aprofundou-se grande divisão entre essas categorias. Como produto primeiro e mais visível, resultado dessa divisão, tem-se a separação da cidade e do campo. Isso terá reflexos os mais variados, derivando para a educação, gerando, hoje, inclusive, cursos universitários de pedagogia e de pedagogia do campo.

Parece que os moradores do campo apropriam-se do solo e os da cidade de seu ofício, sendo ambos apropriados pelo solo e pelo ofício, todavia. A produção dos bens culturais passou a ser mais dominada por um grupo social, e a grande maioria passou a não ter acesso a esses bens. Discutimos cultura por um lado, educação por outro e trabalho por outro, e assim se estabeleceu o caos que se assiste; todos embasbacados diante das profundas dificuldades que estão sendo postas aos gerentes da educação no país e aos governos em geral, isto é, àqueles que desejam alguma mudança.

A busca por conectar a educação ao mundo do trabalho é, deveras, uma importante necessidade diante do cenário estabelecido no País, em que grande parte dos jovens, entre 15 e 17 anos, não está estudando nas séries adequadas. Programas de governo voltados a esse esforço de juntar à educação também uma profissão são mais do que bem vindos para, talvez, ajudarem às nossas tantas aulas enfadonhas e empobrecidas de motivação, em todos os níveis da educação. E, assim, educação e trabalho como constituintes da cultura contribuirão, sobremaneira, para uma comprometida cultura daquelas maiorias. Mas, para isto, a base é humanística sem qualquer apelo ao que se está esboçando no país, com as atuais reformas no ensino médio.

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3. ACADEMIA DE CULTURA - APRESENTAÇÃO A criação de uma Academia de Cultura, em Colônia Leopoldina, no Estado de Alagoas, mostra a disposição do seu povo, em especial, de um grupo de professores, estudiosos, historiadores, artistas, poetas, pesquisadores, autores, comerciantes, escritores... enfim, pessoas que contribuem para a cultura e à efetivação da cidadania, algo tão vilipendiado em toda a região das matas e canaviais.

A cidade, contudo, não se fecha em torno de si mesma.

Abre-se para aquelas outras cidades de suas circunvizinhanças, o todo território, exibindo a sua disposição para aglutinar forças, em torno da cultura, na sua acepção mais profunda, isto é, entendida em suas distintas formas de expressão - letras, artes, ciências, tecnologia e cidadania crítica e ativa.

Destacam-se, ainda, o Patrono Geral da Academia, o maior líder das lutas pela liberdade nas terras quilombolas - Zumbi dos Palmares. Como Paraninfo Geral, harmoniza-se o romancista e, também, combatente das causas libertárias, Graciliano Ramos.

O que segue neste documento são o estatuto e o regimento da Academia. Aqui, estão os seus princípios e toda a forma democrática de funcionamento interno, bem como seus compromissos políticos e culturais.

A criação desta Academia de Cultura vislumbra a continuidade dos sonhos de todos aqueles que persistem na busca por liberdade e igualdade, nas terras de tantas lutas e onde correm da cana o sangue, o suor, o caldo e o mel.

Colônia Leopoldina, Alagoas, janeiro de 2015. terras dos nossos antepassados índios e negros.

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4 ACADEMIA DE CULTURA E ESCOLA SEM PARTIDO1 ACADEMIA DE CULTURA DE COLÔNIA LEOPOLDINA – ACCL (NOTA SOBRE OS PROJETOS “LEI DA MORDAÇA”, “ESCOLA SEM PARTIDO” E AFINS) Diante dos arroubos de parlamentares, no Brasil, e de certo movimento de grupos, esta Academia de Cultura de Colônia Leopoldina (ACCL) apresenta à sociedade e à população de Colônia os seguintes esclarecimentos e sua posição.

Em Alagoas, o deputado Ricardo Nezinho (PMDB/AL) defendeu recentemente o Projeto de Lei 69/2015 – a Lei Escola Livre – que visa promover a “neutralidade” na escola, proibindo que os docentes exponham seus pontos de vista sobre a realidade brasileira. Sob fortes críticas, o tal projeto foi chamado de Lei da Mordaça, que sob outras formas tem se apresentado em outros estados do Brasil, como Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás e Espírito Santo. O Movimento “Escola Sem Partido”, o qual tem entre seus adeptos e representante o ator pornô Alexandre Frota, insinua que a escola está partidarizada, segundo a linha do Projeto de Lei homônimo 867/2015, do deputado federal Izalci (PSDB/DF), atualmente em trâmite, podendo comprometer, nos currículos escolares, o ensino das disciplinas de Filosofia, Sociologia, 1

P ostado por: Direto da Redação do portal conexaocolonia.com.br, em CULTURA, EDUCAÇÃO . A Academia de Cultura de Colônia Leopoldina, diante da atual conjuntura educacional brasileira e especialmente da realidade alagoana, que além de todas as já “tradicionais” dificuldades de estrutura e valorização, se vendo recentemente a beira da censura, decidiu expor seu posicionamento sobre os projetos de imposição de uma suposta neutralidade dentro das escolas e seu sistema de ensino. Assim, a ACCL emitiu esta nota com sua posição.

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História e até mesmo a Biologia, no que concerne à temática sobre a origem da vida, sob a ótica de que a família é quem deve impor às escolas o conteúdo de acordo com seu desejo.

Entendemos que, do ponto de vista político, essas pretensões pseudo-educativas ultrapassam os tempos passados ditatoriais, já superados pela sociedade brasileira, em que várias ações dessa natureza foram aplicadas. Segundo os proponentes das referidas leis, todos os professores e professoras são “esquerdistas” e tais vieses educacionais devem ser extirpados. Para eles, o silêncio docente se coloca como uma necessidade. Efetivamente, o que desejam é a implantação de uma escola de uma só visão de sociedade: a deles. O que almejam implantar é a visão social de um só partido na escola: o partido deles. Contudo, educadores sabem que a verdadeira escola é aquela que apresenta aos estudantes a pluralidade de opiniões e que promova valores éticos como o respeito pela diversidade das pessoas. Com a saída dessas disciplinas, o que desejam reimplantar é uma velha política que se põe em oposição às manifestações feministas, como as nomeações apenas de homens nos altos cargos da política geral.

Desejam impedir as discussões da origem científica da vida, ao expressar ataques ao esforço científico da humanidade. Também, para eles, é proibida a discussão de gênero e da multidiversidade das expressões culturais, respeito às minorias raciais e étnicas, além da proibição do debate sobre o machismo, secularmente incrustado nas mentes das pessoas. Dessa forma, não há a violência de classe e, muito menos, a violência contra a mulher como o estupro, muito menos em sala de aula, uma vez que consideram desnecessárias as várias medidas de proteção, já 32

tomadas, contra todo tipo de violência na sociedade. Já os direitos humanos são assunto a ser tratado pela segurança do Estado, pois em nada discutem valores éticos como a tolerância e o diálogo para as vidas de todos. Defendem uma falsa neutralidade da escola para imprimirem nos alunos os seus valores nada neutros, retrógados até. Esses são, de fato, os amigos do autoritarismo escolar e da sociedade. Projetam, ainda, a manutenção de uma cultura que nada faça contra esses fenômenos que estabelecidos, mantendo tal estado de coisas como normal e/ou natural, o que não são. Querem mesmo é matar a educação, ao apresentála como mero processo técnico e não formador de pensamento crítico, com apenas transferência de conteúdo e sem respeito real à pluralidade na escola, desconsiderando a dimensão humana e múltipla existente dentro de todos e todas nós.

Com efeito, a ACCL posiciona-se veementemente contra todas essas iniciativas que expõem, agora, os velhos privilégios de dominadores e que insistem em uma cultura de permanência do status quo.

A Diretoria

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5. ANALFABETO DE PENSAMENTO Há um tipo de analfabeto, pouco divulgado, que é aquele promovido pela própria escola institucionalizada, presente na escola fundamental e no ensino médio, na escola universitária, inclusive, no seu mais elevado nível acadêmico, os cursos de doutoramento. Ele sabe ler, escrever, usa a informática, trabalha, ensina e pesquisa, mas não aprendeu a pensar e buscar o novo. É o analfabeto de pensamento, de ideias.

A escola, desde a alfabetização, procura inserir a criança nas linguagens e códigos da língua materna. Nesse momento, exercita-se o aprendizado das letras, escrita e falada, considerado correto, tanto em forma como em conteúdo. Essa caminhada continua em nível das séries seguintes, até o nono ano. No ensino médio, continua o seu estudo na matemática e suas tecnologias, nas ciências naturais e suas tecnologias, nas linguagens e códigos e suas tecnologias, além das ciências humanas e suas tecnologias. Aceitável se faz entender que esse nível escolar seja mesmo aquele que assegure a aprendizagem dos conhecimentos existentes, desejando que eles se tornem senso comum para toda a população. A pedagogia da repetição é a técnica por excelência de todo esse processo. Tal recurso invade ainda os cursos técnicos com o enfático discurso de que importante é o saber fazer, priorizando unicamente uma competência técnica, mesmo que o mundo esteja a cobrar uma competência ampla para a vida. Inclusive a nova lei para o Ensino Médio vai também nessa direção. Na universidade, permanece a não preocupação para com a produção do conhecimento novo, mesmo em cursos 35

como o doutoramento, cuja função principal é a busca desse algo.

O percurso escolar, dessa maneira, torna-se um permanente exercício de mera reprodução do conhecimento dominante, em todos os níveis da educação no país e em todos os campos do conhecimento, com poucas contradições.

Tal pedagogia tem levado à falta da inovação em todos os setores das ciências e tecnologias, no empreendedorismo, no campo econômico, e, no campo político, à falta de políticos e de projetos políticos que possam alavancar estados com menor força econômica ao cenário nacional. Sem terem aprendido a pensar algo diferente, sem procurarem alternativas, convertem-se em meros mendigos da política nacional. E, no campo da qualidade da educação, pode-se assistir a queda da média nas ciências e suas tecnologias, em provas do ENEM, como nos últimos anos.

Acarreta um desleixo para com a redação nesta mesma prova, deixando-a de lado nas contagens técnicas das médias das escolas e dos alunos.

Nos mestrado

programas e

de

doutorado,

pós-graduação, os

docentes

particularmente

engalfinham-se

no

malabarismo geral de uma burocracia crescente, em busca de melhores conceitos avaliativos, esquecendo-se da sua meta principal - a produção do conhecimento novo. Claro é que não se trata de se descobrir permanentemente a roda. Vive-se a mais renhida competitividade, conduzindo-os a uma dedicação muito maior à ocupação de responderem relatórios e questionários solicitados por órgãos públicos (Capes, CNPq e outros) do que mesmo ao seu trabalho específico de pesquisa e ensino.

Estabelece-se uma produção acadêmica a qualquer custo, 36

a pedagogia da repetição, para atender aos ditames desses órgãos, pois isto lhes assegurará mais bolsas ou menos bolsas e o conceito do Programa da Pós-Graduação. É a produção desenfreada de mais livros, artigos para revistas internacionais, relatórios de pesquisas, nenhuma produção local, pois o local não pontua, busca de revistas indexadas, curtos prazos de conclusão de pesquisa tanto no mestrado como no doutorado, significando tudo isto a qualidade do trabalho acadêmico.

O País também precisa aparecer bonito no ranqueamento mundial da corrida acadêmica, mesmo que tudo isto não passe de mera reprodução de conhecimento. As construções das monografias, sejam dissertações ou teses, do ponto de vista de incentivo ao pensamento novo, estão formando muito mais uns “baitas” técnicos em citações de pensamentos alheios, sumindo a construção do seu próprio pensamento – o exercício da crítica.

Como se vê, bacana é o professor ser um doutor no pensamento de fulano ou de sicrano, mesmo que seja isto

importante.

Ficando

apenas

nisto,

contudo,

perde-

se definitivamente a capacidade de também se tornar um pensador. Deste, há no país uma grande necessidade: é urgente o repensar a atividade docente em todos os níveis da escola, procurando superar esse ensino e essa pesquisa sem novidade para o conhecimento que a transformou em mera fazedora de analfabetos sem ideias novas, sem pensamento novo.

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FOTO 03 - Luz e solidez (Colônia Leopoldina)

6. POR UM OUTRO PADRÃO CIVILIZATÓRIO DA CIDADE E DA REGIÃO

1

A Academia de Cultura de Colônia Leopoldina, em Alagoas, apresentou as suas propostas para a cultura local, aos candidatos à Prefeitura do

município. Essas propostas foram

definidas pela sua Assembleia Geral.

São propostas razoáveis, no sentido de se avançar na organização da cultura da cidade e, assim, contribuir para toda a região.

Definidas as convenções partidárias, momento em que se conhecem, finalmente, os candidatos e candidatas, a Diretoria 1

Conjunto de propostas entregue aos Candidatos à Prefeitura, nas eleições de 2016, Paula Rocha e Manuilson Andrade, assumido por ambos candidatos, para realização em seus possíveis futuros governos.

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repassou aos mesmos as sugestões, na perspectiva de que possam assumir compromissos com a sociedade leopoldinense.

A Diretoria da ACCL entendeu ainda, naquele momento, que estava dando uma contribuição aos seus planos de governo.

As propostas objetivam ajudar na superação de cultura excludente estabelecida. Apontam para a promoção das pessoas e que seja favorecido o convívio humano, incentivando a colaboração e a cidadania. E, quais são essas propostas?

(Síntese das propostas existentes em Colônia para a cultura local (2017-2020)

2

PROPOSTAS A) CRIAR E REGULAMENTAR a lei de incentivo à cultura, a partir da criação de um Fundo de Cultura (com a criação de uma Comissão Municipal da Cultura,composta de forma paritária entre governo e representantes de entidades culturais, que será responsável pelas análises de projetos culturais).

B) CONSTRUIR (criar) um Centro de Cultura constituído de ambientes para: 01) Cinema público e teatro; 02) Escola de teatro e de dança; 03) Equipe para criação/orientação de pontos de cultura; 2

Este conjunto de PROPOSTAS PARA A CULTURA local, às vezes, somou com aquelas do Lazer e do Esporte. É que na cidade, a Secretaria é denominada de Cultura, Esporte e Lazer. É a condensação dos seguintes documentos: a) Plano de governo da candidata Paula (2012-2016), b) Plano de governo do candidato Manuilson (20122016), c) Plano de governo da candidata Paula (2016-2020), d) Plano de governo do candidato Manuilson (2016-2020, e) Plataforma política do candidato a vereador Everton Calado, f) Movimento Colônia e Cidadania (MCC) - Por Uma Colônia Melhor, e, g) Propostas apresentadas aos candidatos a prefeito, na campanha de 2016, pela Academia de Cultura de Colônia Leopoldina (ACCL).

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04) Gestão deste Centro gerenciado em bases à co-gestão (com servidores municipais que saibam valorizar as iniciativas culturais no município e na região); 05) Núcleo de documentação (museu regional da cultura do Vale do Rio Jacuípe).

C) PLANEJAR as atividades culturais da cidade, com a participação de movimentos sociais e entidades da sociedade civil (associações e sindicatos...), seguindo as pistas: 01) Realização do I Festival bianual de Cultura da Região do Vale do Rio Jacuípe; 02) Promoção de atividades culturais voltadas às famílias;

03) Continuidade da Feira Cultural (II ou III) com os artesãos da cidade;

04) Organização de Quadrilhas Juninas, por Região da Cidade, com a possível criação de uma Associação desses eventos; 05) Contribuição inicial a possíveis grupos de teatro na cidade, para poderem adquirir capacidade de auto-sustentação; 06) Incentivo à produção literária, fotográfica, audiovisual.... com prêmios aos melhores trabalhos ou contribuição à sua circulação; 07) Promoção de oficinas de arte em ambiente próprio, enquanto não houver o Centro Cultural; 08) Sugestão de um calendário de jogos escolares municipais sob coordenação da Educação; 09) Sugestão de eventos culturais diversificados nas escolas, inclusive na zona Rural, sob coordenação da Educação; 10) Incentivo à prática esportiva em Academia de Artes Marciais; 41

11) Apoio aos torneios das diversas modalidades esportivas seja na zona urbana e/ou na zona rural; 12) Incentivo às atividades esportivas para portadores de necessidades especiais; 13) Gerenciamento de um calendário oficial anual de esportes, favorecendo e apoiando todas as modalidades esportivas do município, incluindo eventos ciclísticos e modalidade trilha; 14) Realização de jogos escolares intermunicipais do Vale do Rio Jacuípe; 15) Valorização dos profissionais da área de educação física (incluindo nos certames públicos o aumento de vagas aos habilitados/as na área; 16) Apoio aos (as) artistas e aos (as) desportistas locais na participação em eventos municipais culturais na sede do município e em outros municípios; 17) Apoio à concessão da uma Rádio Comunitária, de uma rádio web; 18) Incentivo às atividades esportivas na zona Rural; 19) Incentivo às atividades esportivas para idosos; 20) Levantamento dos pontos que podem tornar-se de lazer, em todo o município, visando um possível plano turístico para a cidade(potencialidade turística do município); 21) Busca de convênios para construção de mais um ginásio poliesportivo e duasquadras de esporte, cobertura da quadra Mané Garrincha;

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OUTRAS AÇÕES: 01) Ampliação das condições do ginásio poliesportivo municipal para atender a prática de outras modalidades esportivas; 02) Ampliação das condições de acomodação e mobilidade da infraestrutura do campo de futebol municipal - Joaquim Luiz da Silva, assim como instalarrefletores no mesmo; 03) Apoio às equipes/atletas que possam representar a cidade em competições estaduais e nacionais; 04) Manutenção da Banda Marcial Leopoldinense, organizando-a; 05) Criação de uma escola de música/fanfarra; 06) Inclusão de Colônia na Rede Regional de pontos de cultura; 07) Estímulo a shows musicais com artistas da terra.

Colônia Leopoldina, outubro de 2016.

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FOTO 04 - Escola de Ensino Médio Aristeu de Andrade

EDUCAÇÃO 1. EDUCAÇÃO EM ALAGOAS – onde moram os seus desafios?

Boa parte dos problemas da educação e da escola está alicerçada na própria história da educação, portanto, de dimensão estrutural do Estado e da sociedade, existindo outros pertinentes à conjuntura. Em linguagem político-partidária, são acúmulos de décadas de governos sem as devidas preocupações com a educação dos filhos das classes trabalhadoras – a escola pública.

Todavia, tanto esses desafios históricos como os conjunturais precisam ser devidamente equacionados.

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Em termos do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, em Alagoas, apenas no ensino médio, a meta para o ano de 2011 - índice de 2,6 e a meta fora 3,1; para 2013 - índice de 2,6 e a meta fora 3,3 e para 2015 - índice de 2,8 e a meta fora 3,7 e, portanto, fora de todas as metas para a 3ª série do Ensino Médio, e abaixo do ritmo do crescimento nacional. A caminhar com essa carruagem, a educação em Alagoas, para o ano de 2021, chegará bem atrasada para a festa do bicentenário da República, distante quase 2 pontos da meta nacional preconizada para aquele ano.

E

onde

moram

esses

desafios?

Bem!

Eles

estão

posicionados nos discentes, a partir de suas condições sócioeconômicas familiares. Estão nos docentes, em suas dimensões também econômicas e no seu preparo para a docência com o engessamento de metodologias e conteúdos nem sempre atualizados; nos prédios escolares com difícil arquitetura para o exercício do ensino e da aprendizagem; nas relações de gestores de partidos políticos com o Estado, que ainda insistem em manter a educação e a saúde como ambientes de empreguismo; na burocracia estatal; nas decisões de políticas educacionais pouco ambiciosas para o setor, e que, quando avançam, é em conta-gotas. Estão na organização do embaraçado sistema educacional alagoano sem quase nenhuma atividade em rede; na organização propedêutica mesma ou conteudística dos currículos e nas relações da escola com a comunidade e organizações civis, podendo até haver outras moradias onde se escondem.

E como buscar soluções para esses tantos possíveis problemas? O algo mais importante na busca de soluções de 46

problemas é, necessariamente, a sua detecção e expressá-los quantitativamente a sua intensidade. Precisa ainda atender a política de um governo que precisa insistir na participação da sociedade, na definição de suas políticas e, por que não, ser na educação e na escola. Somente uma rigorosa pesquisa dos desafios da educação no Estado poderá contemplar essa dupla necessidade - a dimensão qualitativa (política) e a quantitativa, norteando as ações executivas do Governo.

Assim,

seria

possível

movimentar

a

sociedade,

particularmente, a categoria docente e discente, em torno da educação e de seu ambiente de trabalho, provocando também a sociedade nesse movimento primeiro, com grandes encontros por cada gerência administrativa e, em um segundo momento, a necessária quantificação, que juntos possibilitarão política educacional de curto, médio e longo prazos. Só a pesquisa poderá jogar aos ventos os espantos causados por tantos desafios.

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2. EDUCAÇÃO EM ALAGOAS – soluções pela pesquisa Os governos de Estado, em sua maioria, por meio da Secretaria de Educação, têm colocado para a sociedade a necessidade de criação de escolas técnicas e o ataque ao analfabetismo. Em Alagoas, o analfabetismo vem afrontando todo governante. Mas, não se pode esquecer, todavia, das outras modalidades de ensino – o ensino fundamental, o ensino médio não profissional e a educação superior. Entretanto, nesse momento, o importante é saber se há mesmo problemas nesses campos e suas possíveis soluções.

Problemas na sociedade, na educação, existem em duas dimensões: aqueles históricos, de ordem estrutural, de longo prazo (analfabetismo); e os de ordem conjuntural, que aparecem em determinados momentos apenas (merenda). É, todavia, visível que não terão solução no tempo de um governo e nem só pelo governo, se não estiverem presentes a sociedade civil e demais setores da sociedade. Daí a importância da participação, como expressão concreta do ser cidadão, encetada no atual momento político.

E, quais são essas questões e suas possíveis soluções?

Sem poder listá-las todas, inicia-se pela existência de centenas de escolas, das quais poucas estão, formalmente, reconhecidas.

A ausência de dinheiro, em boa parte das escolas, para soluções de seus pequenos problemas que não carecem de discussão, sendo decisão do gestor escolar. Necessidade de construção de laboratórios e, às vezes, chegando o dinheiro para a realização de 49

obras em escola que nem precisam. A organização curricular que em muitas escolas está desatualizada. O Estado que não consegue atender a sua própria lei, com docentes sem a estabilidade profissional (prestadores de serviço). Escolas sem acessibilidade adequada para as pessoas que necessitam. Cadeiras e vidros quebrados, com gás que faltou, com merenda de qualidade duvidosa e livros que chegam muito após o início do ano letivo.

Somem-se a isso: calor nas salas de aula, prédios impróprios e salas tristes e pinturas feias. O salário e a intervenção políticopartidária engrossam esse rol. Questões óbvias. Acrescidas, no momento, a corrupção que estava camuflada e, que agora, veio à baila.

Mas, há questões nada óbvias, como a necessidade de se ter diagnóstico, mecanismos de controle, monitoramento e avaliação dessas mesmas questões, inclusive as de ordem ética e moral, da qualificação permanente docente e maior compromisso de profissionais da escola com o seu trabalho. Carece-se de maior organização do sistema de educação do Estado, em nível de ensino médio e em escolas de profissionalização de carreira do próprio Estado, na graduação superior e pós-graduação, além da mais que necessária prioridade política de superação do analfabetismo e da promoção da educação profissional. O central dessa política, todavia, está no seu financiamento, e aqui, para se iniciar bem, não caberá menos do que 10% do produto interno bruto do Estado. Mas, as políticas nacionais estão na contramão desses desejos, com a possível aprovação da PEC 55, no Senado Federal.

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O início de solução de tamanha complexidade passa pela combinação com o desejo político de um novo governo, que pode provocar a participação das pessoas nas definições dessas questões. Contudo, precisa ir além, com uma ampla e rigorosa pesquisa com as seguintes fases: a) um momento qualitativo e mobilizador de trabalhadores em educação em todo o Estado, em suas gerências regionais; b) um momento quantitativo para ser detectada a intensidade de cada problema levantado, no primeiro momento.

Sem isso, os resultados da nossa educação não nos qualificarão a inserirmo-nos nas formulações estratégicas gerais da política do país, para o ano de 2022, o ano do bicentenário da independência. Um ano que vai mostrar, mais uma vez, a prisão do Estado aos baixos índices educacionais.

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3 EDUCAÇÃO – solução pelo currículo?

Os resultados recentes da avaliação da educação básica do País, divulgados por meio do índice de desenvolvimento da educação básica, o IDEB, abalaram seus alicerces e puseram por terra expectativas de crescimento da qualidade da educação do País, pela escola pública, particularmente o seu ensino médio.

A aprendizagem do alunado brasileiro dessa escola não foi para frente e nem para trás. Mais uma vez, fica comprovado que não bastam discursos ausentes de sua correspondente prática.

A comprovação da máxima: para que discurso sem a prática.

Se esse algo parece ter espantado o Ministério da Educação, isto não seria novidade para o magistério brasileiro. A solução simplista por parte do Governo Central é a mudança do currículo escolar, isto é: uma rearrumação dos conteúdos programáticos.

Afinal, ninguém põe na cadeia um currículo escolar e, assim, em educação, ninguém será responsabilizado por nada. É bem verdade que currículos escolares são algo para estar sempre em sintonia com cada momento histórico do lugar, do País. Precisam estar sempre em mudanças. Mas, não será de sua responsabilidade a baixa aprendizagem do estudante brasileiro.

Não é do objeto a ser aprendido a responsabilidade de sua não aprendizagem. Portanto, é preciso que se pense para além mais. Aliás, já dissera um dos grandes pensadores do século XIX que de nada serviria a pesquisa ou a ciência se o conhecimento já estivesse nos dados. Eles são úteis para serem pensados e, então, da relação dados e capacidade intelectiva do humano, tem-se o conhecimento. Os dados do IDEB ajudam a melhor 53

pensar a educação, particularmente, o ensino médio. Não se pode render-se ao currículo, tão somente, podendo inclusive aumentar as dificuldades de aprendizagem do estudante, com a ideia de juntarem-se as disciplinas em quatro grandes blocos, simplesmente. Nada disso garante a melhoria da educação do jovem brasileiro.

A melhoria da educação no País, indistintamente do nível, passa por melhores condições físicas do estudante para aguçar, ainda mais, a sua capacidade de aprender, sendo a escola um algo do lugar aonde estiver situada. Em sintonia com a comunidade que origina os alunos/as. Segundo: passa por melhores condições físicas da escola, mesmo que a aprendizagem possa partir de coisas simples. Não se estar falando de entupir as escolas de computadores, mesmo que sua presença ajude a aprendizagem, nos dias de hoje.

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4. EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Governos estaduais promoveram seminários sobre o desenvolvimento sustentável, com as distintas representações da sociedade civil. Esse movimento de busca de propostas para um desenvolvimento, dito sustentável, em geral, mostrou o interesse de boa parte da sociedade sobre questões do Estado e um importante diferencial no tratamento do governo para com a sociedade civil. Sem entrar na dimensão conceitual do sustentável para o substantivo desenvolvimento, neste texto destaca-se a conexão feita pelo conferencista, Sérgio Buarque, da educação e desenvolvimento sustentável. Para ele, não haverá desenvolvimento sustentável sem a educação, algo mais que sabido em todo o mundo. Lembrava ele que Estado como a Paraíba detém uma das melhores relações entre o número de doutores em instituições no Estado e a população – em torno de 720 doutores para cada milhão de habitantes, muito próximo do Estado de São Paulo, que detém a melhor relação. Ora, contraditoriamente, apresenta uma educação pública muito deteriorada, isto é, educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, em relação aos demais estados federativos.

Alagoas tem índices ainda mais baixos. Para aquele economista, a saída será “... pagando melhor ao professor, o que pode ocorrer no dia seguinte, agora melhorar a qualificação do professor leva cinco anos”. Pode-se compreender de sua tese uma separação entre salário de docentes e qualificação profissional, com tal distanciamento. Esta formulação serve assim para qualquer Estado da Federação.

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Avançando na formulação alertada naquele evento, tentase superar essa separação que parece ter a todos acompanhado na história da educação do país, notadamente quando a educação volta-se para as maiorias. Algo entranhado e fugidio tanto no pensamento de gestores públicos como de líderes sindicais. Em geral, os sindicatos de educação têm pautado suas reivindicações, mais que justas, quase que exclusivamente pelos salários. E os governos têm também andado nesse diapasão, esquecendo-se todos de que é possível e, até necessária, a interligação entre melhorias sensíveis salariais e a qualificação de todo o pessoal das escolas. Todavia, como seria a superação dessa tradição?

Bem, podem-se pensar ajustes salariais para toda a categoria de trabalhadores em educação, acompanhados de corretivos salariais recorrentes do empenho do profissional em busca de maior qualificação: 1) Cursos de aperfeiçoamento de 200 horas-aula, acrescido de 30% do salário quando de seu término. Este curso seria assegurado pela própria secretaria de educação, em qualquer Estado da Federação, com o seu pessoal técnico, em todas as regiões de ensino. Valeria também qualquer outro aperfeiçoamento realizado em instituições reconhecidas pelo MEC. 2) Cursos de especialização de 400 horas-aula, com acréscimo de 50% do salário quando de seu término, aproveitando-se disciplinas do curso realizado anteriormente.

Para isto, seria necessário acionar todas as instituições de ensino superior do Estado, sendo os cursos realizados em todas as regiões de ensino, em especial a Universidade Estadual. 3) Assegurar a liberação no semestre seguinte ao da aprovação do docente para cursos de mestrado e/ou doutorado, garantindo56

se 100% e 200% do salário, respectivamente, quando de sua conclusão, tudo tendo como referência o piso nacional docente.

4) As monografias exigidas nesses cursos precisariam abordar temáticas da educação estadual, alagoana. 5) Assegurar a socialização desse conhecimento gerado nos cursos, por parte da Secretaria da Educação, nas escolas da rede estadual.

Seguem alguns encaminhamentos para a execução desse grande movimento de qualificação profissional docente e de melhorias salariais: 1) Organizar uma equipe da Secretaria de Educação para elaboração do projeto e produção de material didático para os cursos de aperfeiçoamento. 2) Conveniar o Estado com instituições de ensino superior para os cursos de especialização, lembrando mais uma vez a Universidade Estadual de Alagoas. 3) O governo assumir pagamento às instituições mesmo que sejam públicas. 4) Bolsa de estudos para todos/ as participantes dos cursos, inclusive os profissionais dessas universidade. 5) A devolução da bolsa pelos não concluintes, sem uma razão aceitável pelos seus superiores. 6) Os cursos ocorreriam (aperfeiçoamento e especialização) às sextas-feiras e sábados.

Parece

que,

dessa

maneira,

torna-se

possível

contribuírem juntos, Estado e Trabalhadores da Educação, para o desenvolvimento sustentável pela educação, com garantida qualidade docente. Restaria, então, serem enfrentados os demais desafios educativos de curto e médio prazos, assegurando a melhoria da escola, com um esperado acréscimo nos nossos indicadores educacionais. Enfim, uma educação também sustentável.

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58

5. EDUCAÇÃO - BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNC Nos últimos dias, algumas coisas muito boas para a melhoria da educação do País vêm ocorrendo e estão sendo encaminhadas. A primeira foi o avanço da avaliação quanto ao processo de avaliação da escola, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SINAEB). O segundo foi a síntese de milhares de contribuições que foram dadas ao texto inicial, preparado pelo Ministério da Educação (MEC), ao documento sobre a Base Nacional Curricular. Este é um grande esforço nacional, considerado que o texto inicial fora apresentado no meio do ano passado, tendo sido discutido em todo o país, e este documento, agora, é a tal síntese.

Qual é a importância deste documento que deverá se encerrar até o mês de junho, com ainda possíveis acréscimos e mudanças. Até este documento orientador, a educação do país passava por dificuldades de analisar e avaliar o seu sistema de educação básica. As avaliações ficavam muito longe daquilo que se esperava da educação, considerando que não havia um padrão nacional para ser avaliado. Então, as escolas do litoral enfatizavam aspectos outros que não aquelas de outras regiões.

Mesmo o conteúdo das disciplinas como matemática e língua portuguesa, que se espera o menos variável possível, contudo, era muito diversificado. Assim, como poderia ajudar ao processo de avaliação considerando estarem tão díspares os seus conteúdos?

Agora, há um esforço nacional de construção dessa base para todas as escolas para que tenha sentido, inclusive, as provas nacionais a exemplo do maior vestibular nacional que é 59

o ENEM, utilizado pelas universidades públicas e outras, em seus processos seletivos.

Mesmo com muitas críticas ao documento anterior do MEC, no momento, avança-se para superação daquelas limitações. Mas, já há alguns consensos nessa discussão como o de conferir prioridade ao ensino e ao conteúdo da matemática e da língua portuguesa. Do ponto de vista metodológico já se sugerem que os problemas sejam tratados como ponto de partida antecedendo os conceitos, uma pedagogia muito utilizada, a fim de direcionar esse ensino às práticas cotidianas. Seguem nessa mesma orientação o estímulo à inventividade e o espírito crítico, mas sem prejudicar, naturalmente, o aprendizado cumulativo e mensurável.

O texto final, tão discutido nacionalmente, deverá estar pronto até o final do mês de junho. Todavia, claro estar que a dificuldade maior passará pela definição desses conteúdos específicos e no conjunto das regiões do Brasil. Ao se pensar em nível de municípios, fortes limitações são impostas pelas ausências de quadros docentes em disponibilidade para tamanha tarefa. Daí, será necessária muita disposição ao diálogo com os profissionais de educação nas escolas. Contudo, indiscutivelmente, a educação básica brasileira avança para futuros e melhores dias.

Mas, já ao final deste ano de 2016, novas reformas na educação estão sendo aprovadas, ao que se diz, ao “toque de caixa”, e todas aquelas conquistas nacionais parecem estar sendo abaladas.

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6. EDUCAÇÃO - O SINAEB Esta nova sigla na vida da educação brasileira diz respeito a uma de suas temáticas mais complexas de realização - a avaliação educacional. Afinal, quando se aprende ou se ensina ou, ainda, quando o estudante mostra que aprendeu? Parecem ser questões de fácil resposta mas os educadores/as sabem que não é. Esta nova sigla nos conduz ao campo da avaliação das escolas brasileiras.

A sigla expressa a composição das novas diretrizes que farão parte do Sistema Nacional de Avaliação de Educação Básica - SINAEB. Faz parte também de um esforço nacional que vem acompanhando as políticas de educação, nos últimos vinte anos. Ela encampará os distintos momentos de avaliação como, por exemplo, o Sistema de Avaliação Básica - SAEB, focado na aprendizagem da nossa meninada, a exemplo da Prova Brasil, que deverá permanecer. Neste novo Sistema, as provas que já vinham sendo feitas vão continuar e serão acrescidas de novos indicadores. Também terão continuidade as avaliações internacionais como o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

As preocupações centrais, além da aprendizagem do garoto e da garota, são também as condições em que ocorrem esse aprendizado. Quando se fala de avaliação, logo surge a ideia de nota, de verificação, mas não é só isso. Esse novo sistema se prestará, em especial, para a elaboração de políticas externas para a educação do País.

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E o que será avaliado neste novo sistema? Estão definidas cinco novas diretrizes para os cuidados dos docentes brasileiros da educação básica. A primeira será mostrada em que pé anda a universalização do atendimento escolar. A segunda dirá respeito à melhoria da qualidade do aprendizado, Em seguida, como está a valorização dos profissionais de educação. Segue a preocupação com a gestão democrática. Finalmente, o como está indo a superação das desigualdades educacionais. Este aspecto bate diretamente nas condições da educação em toda a região da Zona da Mata, em especial, da Mata Norte de Alagoas, e de maneira singular em Colônia Leopoldina. Afinal, docente algum é santo milagreiro se as condições não ajudam ao processo educativo. Por outro lado, não se pode imaginar que as condições da escola sejam tudo para se aprender. Não resolve, porém conta muito à aprendizagem.

A este novo sistema, é bom lembrar aos gestores da educação, que se torna central a democratização da escola.

Nada daquilo que normalmente se ouve: “a escola é minha; são meus os estudantes; são meus os docentes”. Nada disso. Além do mais, é bom que se especifique a situação de melhoria dos profissionais da educação. Uma questão posta para cada docente e, sobretudo, uma ajuda que fortalece as lutas sindicais.

Todavia, isto tudo não virá gratuitamente, cabendo ao magistério avançar em suas lutas.

Uma melhor avaliação nos indica vetores para qualificação do ambiente da escola e da educação.

Mas, a partir das renovações na política nacional neste final de ano de 2016, do Governo Temer, nada garante que esses avanços serão mantidos.

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7. EDUCAÇÃO - O PL 220/2010. ATENÇÃO! PL 220/2010 não é o nome de nenhuma estrela dessas que os astrônomos nomeiam a partir dos seus códigos de identificação, na imensidão do universo. Está bem perto de nós, pois é um projeto de lei, do ano passado(2015), em pauta para ser votado este ano(2016), podendo abalroar todo o esforço de melhoria da educação brasileira.

E de que se trata? Neste projeto, prevêem-se mudanças na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), anulando as atuais exigências da docência em universidades, e autorizando professores sem pós-graduação a lecionar nas mesmas. A defesa do projeto centra-se na argumentação de que há excelentes profissionais que não realizaram sua pós-graduação, mestrado ou doutorado, e são bons docentes. O curso de pós-graduação não assegura melhor qualificação didática, pois esta tem sido da habilidade própria de cada um. Ademais, esses profissionais, em geral, detêm experiência de seu mundo profissional que poderiam enriquecer a dimensão prática dos alunos nas universidades.

Parece que os motivos são nobres e verdadeiros, à primeira vista. É certo que há excelentes profissionais sem pósgraduação. É bom ver, contudo, que em sua maioria, esses podem ter feito curso em alguma boa universidade, com docentes pósgraduados. Com a pós-graduação e com melhores condições de estudo, esses serão ainda melhores. O segundo argumento merece mais detalhes, considerando que há pessoas com habilidades didático-pedagógicas maiores do que outras. Mas, 63

isso não elimina a pós, pois com atualizados conteúdos, esses docentes melhorariam ainda mais os seus recursos biológicos intrínsecos à sua natureza. E o terceiro argumento defende um exagero na formação discente universitária, passando quase a entender que esse processo de ensino-aprendizagem é algo definido somente pela prática profissional na universidade. Ora, esse processo é permeado de teoria também, e nisso, a pósgraduação qualifica melhor aquela prática, além de o docente com a titulação acadêmica completa não estar desprovido de experiência.

Esse projeto surge no momento em que os índices de produtividade acadêmica do país, mundialmente, têm crescido exatamente por conta das exigências da LDB que vêm sendo feitas às instituições de nível superior públicas e privadas. A política de produção científico-acadêmica, ultimamente, tem sido incentivada por meio de diferenciados apoios financeiros que trespassam os limites do imaginário dos ministérios, inclusive, em menor monta, pelo setor privado da economia. Não só os ministérios da educação e o da ciência e tecnologia participam dessa política, por meio de seus instrumentos e comissões de aperfeiçoamento da pós-graduação e da pesquisa. Tal projeto aparece em um momento em que a política educacional, no mundo inteiro, demonstra que a melhoria da educação de um povo passa pela especial qualificação de seus docentes e pesquisadores. Para as regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste, agora, foram aceitos pelo governo vários projetos de cursos de mestrado e doutorado, na busca incessante pela formação de docentes, pesquisadores e, sobretudo, pensadores para essas 64

regiões. O estudante nordestino, particularmente, na maioria das áreas de conhecimento, não precisará emigrar para o aprimoramento de seus estudos.

O interesse mesmo que parece se esconder não é a melhoria didática ou a riqueza experiencial docente, mas o lobby junto ao Congresso Nacional de empresários da educação inescrupulosos que defendem, tão somente, a desqualificação de seus docentes, promovendo a precarização da educação, de olho apenas no lucro fácil e nada mais.

Aos parlamentares representantes do povo, resta votarem contra esse projeto em pauta. A sua aprovação é um tiro no pé e em confronto com todo o esforço político de melhoramento da educação no país.

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8. EDUCAÇÃO - AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO FORMAL No Brasil, hoje, vários são os processos de avaliação da educação formal. Há o sistema federal de avaliação da educação básica e mecanismos outros de avaliação da educação em vários Estados. A pergunta é: qual a utilidade do sistema de avaliação em um Estado?

O mais importante desses sistemas é o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, o SAEB, do Governo Federal, vinculado ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP). O SAEB avalia a educação pública e privada, através de provas, através da Avaliação Nacional da Educação Básica (ANEB), aplicadas nos 5º e 9º anos, e também realiza provas no 3º ano do ensino médio. Estas provas são efetivadas a cada dois anos.

Ainda vinculada ao SAEB, há a Avaliação Nacional de Rendimento Escolar (ANRESC), prova esta aplicada somente aos estudantes das escolas públicas, denominada de Prova Brasil.

Há, também, provas aplicadas no segundo ano da escola (antiga 1ª. série), no início e no final desse ano, com a finalidade de averiguar em que nível se encontra o processo de alfabetização das crianças e sua aprendizagem. Essa prova foi carinhosamente denominada de Provinha Brasil Mas o sistema de avaliação não para por aí. Existem os exames realizados no final do 3º ano do ensino médio, com a finalidade de ingresso nas universidades que aderirem ao sistema. É o Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM). A ideia básica é a de que se desenvolva com essa prova um processo 67

mais democrático de entrada na universidade, ampliando a escolha do estudante a partir de suas notas. Aplica-se, ainda, o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE), condicionado, agora, à obtenção do Diploma de Graduado. Esta prova é realizada no início e no final do curso superior.

Portanto, os resultados das escolas de todo o país estão quantificados. Cada escola pode melhorar as suas metas, mas essas escolas, sem exceção, têm metas a alcançarem a curto e médio prazo.

A educação formal no País carece de permanente avaliação, pois sem ela, o planejamento fica comprometido com a impossibilidade de fixação de metas objetivas. Entretanto, a educação no País não somente se melhor qualifica em razão da presença de um sistema de avaliação.

Mas, e os Estados e Municípios ? Há Estados e Municípios que detém seus próprios sistemas de avaliação e nesse sentido procuram acompanhar a situação escolar dos estudantes. Mas, será mesmo necessário um sistema Estadual e outro Municipal?

Parece ser interessante. Isto pode mostrar o cuidado da política estadual e municipal para com a educação. Todavia, uma coisa é certa: a melhoria da escola no País e nos Estados não ocorre, pura e simplesmente, devido à existência de um sistema estadual ou um sistema municipal de avaliação. Basta de tanta sigla. A melhoria da escola e da educação cobra outras dimensões para se desenvolver como a atuação da comunidade na escola, ampliando a democratização da mesma. O mais, haverá apenas um amontoado de dados pouco úteis para o trabalho educativo e de aprendizagem mesma.

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9. EDUCAÇÃO FORMAL REPROVADA Recentemente, o Presidente da Fundação de Pesquisa do Estado de São Paulo mostra dados de reprovação da Universidade.

Nos anos de maior crescimento das instituições públicas no País, no Governo Lula, a Universidade, para ele, foi reprovada, pois os dados mostram que no segundo mandato desse Governo, 202.262 estudantes concluíram seus cursos superiores, nas instituições públicas, aquelas que fazem ensino, pesquisa e extensão. Esperase que sejam, também, as melhores universidades. No final de seu Governo, apenas 178.407 alunos chegaram ao fim de seus cursos universitários. Claro que não é um dado de desprezo ou desprestígio para com aquele Governo, mas, para ele, um atestado de reprovação da instituição universitária.

Confirmados tais dados, tem-se uma queda muito forte de estudantes concluintes em tempos de aumento de vagas para a educação superior, em todo o País. As várias políticas dos últimos governos, Lula e Dilma, para com a entrada de alunos em universidades brasileiras mostram, ainda, um distanciamento muito grande dos índices de alunos na faixa etária de 18 a 25 anos, nas escolas superiores, em comparação com os países da América Latina. Não é preciso recorrer a dados internacionais dos países nórdicos. Os de países vizinhos mostram que se na Argentina esse percentual de jovens na universidade beira a casa dos 32%, no Brasil, luta-se para chegar aos 16%.

Ora, e quais os motivos de tanto atraso? É simples se dizer que isto acontece por conta do ensino médio que é fraco, aliás 69

a mais fácil resposta, como respondera aquele Presidente da Fundação de Pesquisa. Sim, sem dúvida, esse ensino é fraco. Por sua vez, pode-se dizer que é por conta da educação básica que é fraca. Sim, também é verdade. Pode-se dizer que é por conta dos salários dos docentes; estrutura das escolas; gestão das escolas; descompromisso

profissional;

ausência

de

planejamento,

particularmente planejamento participativo; falta de exercício de cidadania interno às escolas; qualificação docente; problemas da comunidade; relacionamento das pessoas na escola e violência; alimentação das crianças e, por aí, segue a ladainha das questões que contribuem para um baixo índice de conclusão de cursos superiores.

Parece não haver dúvida que cada um desses aspectos contribui para a qualidade da educação e da escola. Todavia, um fator, quase nunca lembrado, é chave para que se tenha resultados, a longo prazo, de melhores indicadores educacionais – a saúde da mulher gestante.

Uma decisão política difícil, e, necessariamente, corajosa será quando os governantes entenderem e assumirem que a qualidade da escola passa pela saúde. Quando entenderem que um maior cuidado para com a saúde e alimentação da gestante gerará filhos não deficientes de neurônios. Além disso, faz-se necessária a garantia às crianças e às mães uma alimentação segura e equilibrada, até os dois primeiros anos de vida, inicialmente, até chegarem às creches. Creches com tempo integral.

Definitivamente, uma política com essa cara começará a enfrentar o problema dos baixos índices da educação brasileira, 70

e, em especial, a de Alagoas, mas isto só a longo prazo. Isto nem é um mero sonho. Programas de saúde, de bolsas e outros já existem, precisando, tão somente, a definição do vetor que oriente para aquelas ações.

Afinal, educação, cultura não se adquirem à queima roupa. São investimentos prolongados. Até lá, vamos continuar com programas de toda a natureza, apresentando resultados pífios. Mesmo que sejam necessários e precisem ser mantidos, infelizmente, permanecerá também a reprovação da educação formal - da alfabetização até a universidade.

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FOTO 05 - Subida do morro

10. EDUCAÇÃO VERSUS CIÊNCIAS E TECNOLOGIA O ex-ministro da educação, Cristóvão Buarque, é autor de projeto que prevê a transferência das Instituições de Ensino Superior, que sempre estiveram vinculados ao Ministério da Educação, para o Ministério da Ciência e Tecnologia. Na argumentação do Senador, não aparece qualquer motivo importante para essa mudança, justificando-se pelo maior equilíbrio de verbas entre os ministérios, não havendo aumento de pessoal, pois teria, tão somente, um deslocamento de quadros de servidores.

Sem uma razão louvável, este projeto, indiscutivelmente, está eivado de uma concepção de educação reduzida, parecendo contemplar não a ciência e a tecnologia, reforçando, dessa 73

maneira, somente o mundo das técnicas do trabalho. Ademais, a educação não acontece apenas na educação infantil ou na educação básica e ensino médio: ela se faz presente, também, na educação superior - talvez o ambiente por excelência da ciência e tecnologia. A educação não significa apenas processos de ensino e aprendizagem que não estejam contemplados os mecanismos da produção de conhecimento pelo método científico, positivista, quantitativo presente nas ciências e nas tecnologias, mas inclusive esse mesmo método. Educação abrange os processos educativos pela pesquisa em quaisquer ramos de conhecimento; envolve o campo das ciências da natureza, as ciências que privilegiam a história e a interpretação, com o método fenomenológico; e contempla, ainda, as ciências sociais críticas que buscam a produção do conhecimento em fenômenos em movimento, abrangendo o método dialético.

Um projeto que separa a educação da ciência e da tecnologia traz consigo um pensamento que joga a educação superior meramente aos processos positivistas da pesquisa, quantificação única e exclusiva como procedimento de produção de conhecimento, com o esquecimento geral dos estudos das artes, da filosofia e da política, por exemplo. É de se perguntar: onde houve avanços nas ciências e nas tecnologias sem o simultâneo avanço nos processos educativos?

O próprio Senador já tem apresentado sugestões mais que louváveis para a melhoria da educação, em todos os níveis, em especial na educação básica. O seu partido vivenciou experiências importantes na educação brasileira, particularmente no Rio de 74

Janeiro, com os brizolões, considerados pioneiros no País, onde se implantou o ensino em tempo integral.

A ciência e a tecnologia separadas da educação podem trazer ênfases em estilos ideológicos da produção de conhecimento pautadas, ainda mais, no produtivismo já encastelados em todas as pós-graduações do país e presentes em todos os processos de avaliação da universidade, mas que sempre caem na dificuldade de análises da qualidade dessa produção, que nem sempre é possível de quantificação. Não se fala, sequer, de relevância social dessa qualidade.

Um projeto dessa natureza, em sendo aprovado, talvez, nem mesmo o seu conterrâneo Paulo Freire caberia como professor dos processos educativos, considerando que estaria impossibilitado pela necessidade do diálogo entre ciência, tecnologia, cultura e educação, tão presente no ideário freireano.

Enfim, educação sem ciência e tecnologia é ausência de cultura; e a ciência e a tecnologia sem educação são um amontoado de técnicas e nada mais.

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11. EDUCAÇÃO - QUALIDADE DA UNIVERSIDADE BRASILEIRA A discussão da qualidade da educação, da escola e também da universidade é tema do momento, pois sempre precisa estar em pauta. Em recente artigo, o professor emérito da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e físico, Rogério Cezar Cerqueira Leite, destaca a baixa qualidade das nossas universidades em relação às demais existentes no mundo. Para ele, a universidade no Brasil apresenta quatro aspectos que a desqualificam: o primeiro é a composição endógena de seu conselho máximo, o conselho universitário, inexistente dessa forma nas demais universidades estrangeiras; o segundo é a escolha do Reitor, que nas universidades brasileiras, segundo o professor, é realizada por “grupelhos da corporação interna, desnaturando a atividade acadêmica” - em outras universidades, o conselho apenas escolhe um comitê que passa a buscar reitores e diretores, em geral, fora da instituição; o terceiro é que os professores titulares daquelas universidades são escolhidos fora da mesma, e, até, por vezes, os associados, enquanto que por aqui são por concurso público; e o quarto aspecto é o de que a estabilidade, aqui, é alcançada logo no início de carreira, enquanto que lá, “assim mesmo precária”, só ocorre no final.

O que se pode ver, todavia, é que os conselhos superiores de várias universidades brasileiras já vêm contemplando, com suas presenças, várias representações da sociedade. Mas, com certeza, bem que poder-se-ia ampliar essa representação. O olhar de Cerqueira Leite, contudo, parece estar voltado para o incentivo à presença de empresários e, talvez, doadores de 77

patrimônio às instituições, como acontece em universidades dos Estados Unidos, em especial.

Quanto às eleições, se lá é um conselho que escolhe o reitor, não será esse conselho um “grupelho”, também? Para além de “grupelhos”, lá ou aqui, bem que é possível e necessária a ampliação dessa população de eleitores, como por exemplo, os pais e mães dos alunos e das alunas. É verdade que universidades há, no Brasil, em que os concursos para titulares, particularmente, são “amarrados” em sua própria origem, os departamentos. Mesmo assim, todo e qualquer concurso para titular é público, isto significa aberto a qualquer docente do país. Mas, é importante que novas sugestões para esses procedimentos sejam avaliadas, na perspectiva de melhor qualificação do mérito dos mesmos.

Quanto à estabilidade dos profissionais americanos que “praticamente” não ocorre, é algo a ser discutido no serviço público por inteiro e na universidade. Cabe saber como ficaria a autonomia do pensar e do dizer dos acadêmicos, o exercício da crítica, diante de dirigentes universitários e governos autoritários, mesmo que propalando-se democráticos, aqui, pelas bandas de cá.

Todavia, a questão da qualidade de educação, em especial da universidade, bem pontuada pelo tão especial professor e cientista Cerqueira Leite, principalmente no campo da física, não poderá ser debatida sem dois outros elementos não reportados por ele: o processo histórico da formação da universidade, tanto lá como cá, e os mecanismos de financiamento das mesmas.

78

No

geral,

Cerqueira

Leite

mostra,

claramente,

a

presença do autoritarismo naquelas culturas, mesmo que se autodenominando pátrias da liberdade. De forma elementar, basta ver o formalismo das defesas de teses doutorais naqueles países.

O esforço eleitoral e de maior participação da sociedade, das bandas de cá, em qualquer organização social, têm sido esforços de muita valia na caminhada para a democratização de toda a sociedade. A universidade e sua qualidade são temáticas de tal importância que não podem ser tratadas, simplesmente, por universitários ou acadêmicos.

Também, não se pode estar preso a modelos do lado de lá, mesmo que sejam inspiradores. Precisa-se, mesmo, é radicalizar em modelos que expressem superação de necessidades e sonhos de uma sociedade - uma qualidade social, podendo, perfeitamente, associar componentes da sociedade e padrões acadêmicos.

79

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12. EDUCAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO Há governo que vem dando ênfase para a educação: a alfabetização da população, que ronda as centenas de milhares e a profissionalização da juventude, com a construção de escolas técnicas, em todo o Estado. Estes são dois objetivos extremamente importantes, como ações para um Plano de Educação.

Um primeiro olhar parece apontar que o problema maior é a construção de escolas que, com os parcos recursos, não serão construídas em curto espaço de tempo, considerando o alto custo das mesmas, em especial, a montagem e, sobretudo, a sua manutenção. Isto, todavia, deve estar equacionado nos planos do governo, e não será a maior dificuldade. O problema maior não mora na construção de edifícios, mas no preparo humano dos futuros profissionais que assegurarão a continuidade do processo educativo profissional. Esta questão foge, totalmente, ao controle do Estado, inicialmente. O desafio central está na educação daí desenvolvida, que tem na divisão do trabalho a sua reprodução. Reforçar nas cabeças dos futuros profissionais, estejam eles nas futuras escolas técnicas estaduais, nas existentes, nas universidades, ou em qualquer ambiente de formação profissional, a divisão do trabalho existente na sociedade dominante, significa educar humanos com um disciplinamento estritamente de repetidores de tarefas, gerando a monotonia do desumano. O fazer sem acompanhar o pensar.

A formação dominante na qualificação para o trabalho, e todos/as precisam estar qualificados para o trabalho, está 81

sendo aquela que reforça essa divisão social do trabalho. Esta faz com que se promova a cisão do trabalho intelectual (teórico) do trabalho manual (prático); a atividade intelectual e a atividade material; o produto do trabalho e a posse do mesmo; e, ainda, o prazer e o próprio trabalho estariam partilhados para indivíduos diferentes – o trabalhador e o dono do trabalho.

Essa aprendizagem escapa às orientações estatais e aparece, agora, nas mãos dos formadores desses profissionais que poderão optar por um trabalho que reforce a divisão também da riqueza entre pessoas distintas – trabalhador e patrão –, gerando a riqueza de uns e a pobreza de outros, e ainda a oposição entre o saber e o trabalho. Um reforço descomunal entre um alguém que pensa e um outro que faz; um que pensa e outro que pratica.

Em síntese: uma dura e desnecessária divisão entre as atividades teóricas e as atividades práticas. Por cima, ainda se justificam, propalando que estas são coisas separadas, reforçando-se no aluno a ideia de que ele será um agente, meramente, a serviço da aprendizagem da prática, e isto basta. Ele não precisa pensar, pois outros pensarão por ele. Uma visão de que a prática e a teoria caminham distantes uma da outra. Assimilado assim, esse aprendiz se afastará da dimensão fundante do trabalho que é a dimensão cultural, isto é, a capacidade de pensar o que faz e fazer melhor o que pensa, na rede infindável da vida – a unidade teoria e prática – enfim, a práxis humana.

Pensar a profissionalização da juventude é um dever da sociedade sim, um direito de cidadania. O dever de educar (formar) o profissional para que ele não se torne uma mera ferramenta reprodutora e sem pensamento daquilo que faz, é 82

ajudar na construção de um humano que seja apenas uma peça na engrenagem social. Sobre a repetição, máquinas há que estão fazendo melhor do que os humanos.

Educar, na perspectiva da humanização, estabelecendo a práxis humana, é superar a dimensão de bichos e máquinas, tão somente, e enunciarmos a dimensão de humanidade de cada um. Mas esta tarefa de profissionalização, após as construções escolares, é para educadores e educadoras.

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FOTO 06 - Crescimento pelas periferias

13. EDUCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO As grandes reivindicações no mundo de hoje estão passando por desejos de participação nas decisões políticas gerais. O movimento que alguns denominam de primavera árabe arrasta consigo intrincados desejos, além de aproveitadores fomentados por potências ocidentais, de busca de participação da vida política daqueles países. Movimentos da sociedade, particularmente jovens, há em toda a Ásia, cuja aspiração maior é participar das decisões das coisas públicas. No ocidente, isto se repete na Grécia, Espanha, Irlanda e na conservadora Inglaterra, que veem as pilastras de suas políticas liberais serem abaladas, enquanto tentam camuflar as mais radicais razões dessas gentes, retirando-lhes, inclusive, as suas bolsas de sobrevivência, bem 85

ao modelo da bolsa família, aqui no Brasil. E na sede do império, os Estados Unidos, jovens acampam e agudizam, ainda mais, esse desejo geral por outro coração para se viver que não Wall Street, o coração do capitalismo (ocupe Wall Street).

No Brasil, o movimento, ainda incipiente, de combate à corrupção toma corpo. Mesmo sem a presença de partidos e sindicatos, está voltado à caça de políticos corruptos, esquecendo que há, também, um corruptor, não podendo esconder que esse tipo de mazela é intrínseco à vida capitalista, sobretudo. Vários deles estão indo à cadeia, até. Apareceu, mais recentemente, o movimento do ocupa as escolas contra as políticas liberais do Governo Temer.

Mas, se por um lado movimentos cheios de esperanças por mudanças há, promovendo-se a participação das pessoas, de forma direta, este é um conceito que não se resume, tão somente, a fornecimento de dados para elaboração de políticas públicas. A participação só se completa quando envolvendo três movimentos em sua realização: o primeiro se expressa pelo fornecimento de dados; o segundo acompanha a decisão sobre o que fazer com esses dados e respectivos acompanhamentos e, em terceiro lugar, a avaliação daquilo que se propôs realizar – dados (propostas), desenvolvimento dessas propostas e a avaliação. Também não só se funda a partir de brutais necessidades materiais, mesmo que em todos esses lugares citados estas estejam presentes. Um aspecto importante é que, participar, mesmo nesses ambientes, pode ser ensinado. A necessidade só não basta. Contribuir para a sua facilitação, em todos os escalões da sociedade, é uma atitude popular, isto é, promotora do outro, animando o outro a tornar-se sujeito de sua própria história. Uma atitude popular (humana) é toda aquela que é útil à promoção do outro para que 86

atue em seu próprio ambiente, na perspectiva de mudanças para melhores situações de vida.

Recentemente, na Paraíba, dando continuidade ao que já vem acontecendo em João Pessoa e em Campina Grande, promoveu-se uma série de assembleias impulsionadas pelo governo estadual, na perspectiva de motivação para um orçamento democrático. O que se constata é que das catorze regiões onde tal ocorrera, nem foi nas maiores regiões do Estado que houve maior expressividade da presença das pessoas. A região de Itabaiana apresentou o maior número desses participantes, um total de 2.071 presentes. Se não foi motivação políticofinanceiro-partidária, pode ter sido a contribuição da educação.

Campina Grande e João Pessoa, há tempos vivenciando um processo educativo para a participação, vêm a seguir, com 1.788 e 1.652 participantes, respectivamente. Contudo, aqueles que passaram pelo credenciamento e votaram são em sua maioria de João Pessoa e de Campina Grande, não devido à sua maior popular, mas expressam a tradição desse processo educativo em ambas as cidades.

Mas, naquele Estado da Federação, vivem aproximadamente 3,6 milhões de pessoas. O total de 13.462 participantes está muito longe à aprendizagem da importância da participação para o orçamento democrático e para qualquer outra política. Um número, portanto, muito inexpressivo, quando se tem um apelo do governante principal. Contudo, este é um avanço importante, considerando a ausência histórica de uma educação fundada na participação.

O aumento desse aprendizado poderá ocorrer, contudo, quando em todas as instâncias da vida do Estado, estiver presente 87

uma educação da promoção do outro para a participação. O seu exercício passa pela escola com o incentivo à criação de grêmios estudantis onde não os houver. É urgente na formulação dos planos de secretarias de Estado, nas prefeituras, nas igrejas, nos conselhos, nos sindicatos e partidos políticos, enfim, em todas as instituições da sociedade civil e da sociedade política, despertando esse desejo de aprendizagem em todos os indivíduos.

Assim, a necessidade da participação pode se estabelecer, eliminando-se as expressões autoritárias, também aprendidas e ensinadas, que ainda insistem em permanecer na sociedade. A educação para a participação pode ajudar na morte do ditador que existe no interior de cada pessoa, estejam ele em qualquer lugar, mesmo e inclusive, em Colônia Leopoldina.

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14. EDUCAÇÃO - FORMAÇÃO DE DOCENTES - escola pública e escola particular Houve um tempo na história da educação brasileira que nem se falava em escola privada. A escola pública era o que havia e era o algo melhor existente. Mas, nas últimas décadas, enquanto o governo fora esquecendo a sua escola, nos municípios, no estado e no País, a escola privada foi avançando e, hoje, no ensino superior, atinge cifras em torno de 75% dessa modalidade.

A escola pública foi perdendo qualidade ao ponto de se firmar uma compreensão de que tudo que é público, inclusive a escola, apresenta menor qualidade que qualquer escola privada.

Esta compreensão foi se generalizando e, hoje, isto é quase um consenso. Pois bem, é aí, no consenso onde reside o erro. É verdade que a qualidade da escola pública tem caído muito, com exceção no ensino superior e, sobretudo, no campo da pósgraduação, onde se realiza a pesquisa. Praticamente 95% da pesquisa no País é feita pela universidade pública.

Mas, mesmo no ensino médio e na escola fundamental, hoje até o 9º ano ou dito antigamente de ginasial, a escola pública leva muitas vantagens mesmo que conduza várias desvantagens, também. É necessário, portanto, afirmar-se que nem tudo que é privado é bom e, mesmo na escola, a escola pública tem muitas vantagens.

Aqui, pode-se ver no campo da formação dos docentes.

Como ocorre a escolha dos docentes em ambas as modalidades escolares - pública e privada. Na segunda, quem define a qualidade de seu docente é o proprietário da escola. O docente 89

fica a mercê do senhor da escola e permanecendo debaixo de seus conteúdos, de suas metodologias e, portanto, com pouquíssimo espaço para a realização de trabalhos próprios dos docentes.

A liberdade de cátedra inexiste. O docente ensina o que lhes pedem. Encaminha os procedimentos educativos ao belo prazer de sua escola particular. A referência central dessa escola é a visão do dono da escola, refletindo em todas as demais relações no seu interior. A democracia se vai e a participação dos pais nas escolas praticamente inexiste.

Já a escolha dos docentes para a escola pública, em geral, é feita na base do concurso público. Portanto, entra em cena o mérito daquele profissional e a sua liberdade para atuar em nível dos ensinos existentes. A liberdade supera em muito a necessidade do docente de a conduzi-la em sua prática pedagógica. Além do mais, pesquisa recente da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que o profissional da educação tem melhor formação na escola pública do que na particular. Segundo a pesquisa: “do ensino infantil ao 5º ano, a rede pública apresenta uma proporção maior de docentes com currículo adequado”. No ano de 2014, o percentual de professores do ensino infantil (creches e pré-escola) na rede pública com nível superior completo e formação em pedagogia, atingia os percentuais de 80% e 50%, respectivamente. Já na escola privada, esses percentuais atingiam as cifras de 65,6 para o primeiro item e 32,8 para o segundo.

Resta, agora, aos defensores intransigentes da escola privada, repensarem os seus conceitos. Todavia, aos docentes da escola pública, nesse nível, efetivamente fazerem valer a sua formação a partir de bons resultados nas avaliações de seus alunos.

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15. EDUCAÇÃO EM COLÔNIA LEOPOLDINA E O IDEB O país começa alicerçar o seu sistema de avaliação da educação básica, isto é, do 1º ao 9º ano e do Ensino Médio, apresentando o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - o IDEB. Estes anos escolares chamava-se, antigamente, de escola primária, ginásio, clássico ou científico. Outro grupo de pesquisadores da Folha de São Paulo, recentemente, também, lançou outro índice de avaliação mais amplo, voltado à melhor aplicação das verbas públicas para educação, saúde e saneamento, isto é: quem entrega mais saúde, educação e saneamento gastando menos - o REM -F . São pesquisas de avaliação no campo das política públicas.

Pouco a pouco, o país passa a se preocupar com a avaliação de seus serviços ao público, acabando com o “ôba, ôba” nessas políticas e caminhando para maior sistematização do uso de suas verbas. Agora, há condições de se saber como anda qualquer município e relacioná-lo com os demais, principalmente os que são seus vizinhos. No caso da educação, pode-se ver e fazer a comparação, não só de uma cidade com outra cidade como de uma região, de um Estado e do País. E quais foram esses resultados e as lições que os mesmos apresentam?

Para o sistema REM-F, há bastante diferenciação nacional, entre Estados, a respeito da utilização eficiente das verbas públicas.

Mais uma vez, o Estado de Alagoas é aquele que apresenta um dos menores índices no atendimento desses serviços. Isto precisa preocupar muito os gestores públicos. Para Alagoas, não se pode 91

aceitar que haja uma condenação ao fracasso, por natureza. Isto resvala para os municípios, e Colônia Leopoldina, em uma escala de 0 a 1 ficou com o índice de 0,322. Isto traduzido, significa que o município não está oferecendo saúde, educação e saneamento com eficácia e eficiência. Foi considerado por aquela avaliação como um município ineficiente. Aliás, o único município da região1 com índice inferior a este foi Maraial, com 0,310. O melhor índice veio para Jacuípe com 0,605, um expressivo valor que traduz eficiência. É de se perguntar o porquê desses resultados tão baixos para o município leopoldinense.

E na educação, apresentada pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), como aparece Colônia? A educação básica é o esteio para os demais níveis educacionais para qualquer pessoa. Neste nível, o futuro de uma criança poderá estar selado. Uma boa escola básica possibilitará maiores e melhores condições de sucessos para a vida. Pode-se constatar que para todo o país, a nota de português superou a nota média, pela primeira vez. Os estudantes brasileiros do 5º ano da escola fundamental ultrapassaram aquele indicador considerado adequado, na avaliação federal. Melhorou a aprendizagem da língua portuguesa. O mesmo não ocorreu com a matemática, já que obtendo índice superior, pois de 211 pontos avançou para 219, nos últimos dois anos, todavia, continua abaixo daquilo que é esperado. No geral brasileiro, as etapas da educação fundamental e ensino médio estão estagnadas. O aluno do ensino médio não consegue, ainda, fazer cálculos simples de O texto está se referenciando aos seguintes municípios de uma mesma região geográfica: Colônia Leopoldina, Ibateguara, Novo Lino, jundiá, Campestre, Jacuípe, Joaquim Gomes, Xexéu e Maraial, estes dois últimos do Estado de Pernambuco mas que fazem fronteira com os demais municípios do Vale do Rio Jacuípe.

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probabilidades. Na escola fundamental (0 a 9º anos), contudo, a matemática melhorou um pouco.

Em Alagoas, para esses mesmos índices, o Estado não cumpriu qualquer de suas metas para 2015, seja na educação fundamental de 4º e 5º anos, nem para 8º e 9º anos e, também, para o Ensino Médio, obtendo os valores 4,1 e meta 4,3; 3,1 e meta de 3,7 e 2,8 para uma meta de 3,7 respectivamente.

E os municípios da região aqui em foco? Dos municípios considerados, o entorno do Vale do Rio Jacuípe, apresentados a seguir, num total de 9 municípios, 6 superaram as suas metas, Colônia entre eles, e 3 não tiveram tal sucesso. Colônia já atingiu o valor de 4,2 para o ensino nos 4º e 5º anos para uma meta de 4,0 (para o ano de 2017) e, para os alunos de 8º e 9º anos, chegou ao valor de 3,8 que é a meta para 2017. Jacuípe obteve média de 4,4 para uma meta de 3,8 no ensino de 4º e 5º anos, e 3,4 para a meta de 3,5, para os anos de 8º e 9º. Xexéu alcançou a média de 4,5, a melhor média dessa região, para uma meta de 4,0 e já atingiu a meta de 2017 para os 8º e 9º anos.

Ao sabor desses dados, as equipes de secretarias de educação desses municípios precisam comemorar. Exibem o trabalho árduo que vem sendo feito de maneira objetiva e obstinada. As equipes de docentes começam a mostrar que têm capacidade para contribuir para essa melhoria naquilo que lhes diz respeito. Tudo isto vale comemoração, sim!

E, especificamente para Colônia? Aqui é necessário promover uma discussão de forma mais profunda e singular.

Isto exige um debruçar-se mais de perto sobre as escolas do município. Observem-se os dados: 93

4º e 5º anos 2015 - meta

8º e 9º anos 2015 - meta

Escola Manoel Siqueira 4,4-4,8

4,1 - 3,6

Escola Zora Menezes

4,2 - 3,6

(não há estudante nesse nível)

Escola Alfredo de Paula 4,0-3,7

------

Escola João Luiz

------

- 3,4

Escola Joaquim Luiz 4,6 - 3,8

------

Escola Antônio Lins ------

3,8-3,5

Estes dados convidam à uma maior reflexão, buscando explicações às seguintes contradições das próprias escolas em uma mesma rede escolar, bem como sugestões para a sua superação: a) a distância, por esses índices, entre a Escola Alfredo de Paula e Escola Joaquim Luiz é de quase 0,5 ponto e isto é um número muito expressivo para essa escala; b) às escolas de Jacuípe, com 4,4, e Xexéu, com 4,5, o que andam fazendo para se atingir um índice superior ao de Colônia, com 4,2? (O valor em décimos de distanciamento, até 0,3, parece pequena mas não é, considerando a similaridade das condições sociais e econômicas da região); c) outros municípios de Alagoas atingiram valores muito além dos da região do Vale do Rio Jacuípe: Jequié da Praia, 6,8; Coruripe, 6,5; Campo Alegre, 6,0 e Teotônio Vilela (um dos mais pobres do Estado) com 5,7 e estão com os melhores indicadores do Estado. É preciso conhecer os motivos dessas diferenças; d) o vizinho Estado de Pernambuco apresenta em destaque as cidades de Jupi, Tuparetama, Lajedo, Bonito e Tupanatinga que na primeira faixa etária conseguiram notas na faixa de 6, 1 94

a 6,5 superando as suas metas para a faixa seguinte de 8º e 9º anos; e) uma olhadela em cidades do Estado do Ceará, quase desconhecidas, por exemplo: Cruz, Deputado Irapuan Pinheiro, Independência, Groaíras, Frecheirinha, Massapê, Jijoca de Jericoacoara, Milhã e Rericitaba, expõe um maior zelo das mesmas para com a sua escola fundamental, com médias superiores a 7,5 para a faixa de até os 5º anos. Para o ensino nos 8º e 9º, com exceção Massapê, as demais superaram as suas metas para 2017. Estas cidades estão entre aquelas com melhor escola do país. As cidades Deputado Irapuan Pinheiro e Sobral obtiveram, nessa primeira faixa etária, as médias 8,2 e 8,8 respectivamente; f) a distância a ser superada na região do Vale do Rio Jacuípe ainda é bastante grande, carecendo de profundo melhoramento da qualidade da educação e de tempo. Aliás, as metas definidas para cada município, elas mesmas estão baixas em relação às demais metas do país. Esta terra não pode nunca se contentar com menos; g) a região do Vale do Jacuípe, a terra dos cabanos, parece que estar abrindo os olhos para a importância da escola e da educação para os seus filhos, com a melhora de seus índices; h) estes dados cobram, ainda mais, discussão e reflexão urgentes sobre a escola do município de Colônia e, claro, para os outros, envolvendo docentes, estudantes, sociedade organizada e, necessariamente, as equipes gestoras do governo municipal, talvez, por meio de um grande encontro com essa especificidade com toda a região; 95

i) as notas oferecidas nos itens c, d e e sugerem uma visita, pela Equipe da Secretaria de Educação Municipal, com pelo menos 3 pessoas, aos municípios do Ceará - Deputado Irapuan Pinheiro, Sobral e Jijoca de Jericoacoara - e aos de Pernambuco - Carnaíba, Bonito e Tuparetama - pois apresentam uma menor discrepância entre as notas dos anos 4º e 5º e os anos 8º e 9º, estando em torno de 1 ponto percentual, para um melhor conhecimento da Educação desses municípios e pensar propostas para Colônia. Colônia precisa se distanciar dessas fracas médias da Região do Vale do Jacuípe, para poder liderar a região com a sua Educação, tornando-se exemplo, posteriormente; j) estes tempos político-eleitorais, de hoje, bem que podem alertar o eleitor de como estão se apresentando os seus futuros representantes. Candidatos sem propostas para os problemas do lugar atrapalham os avanços já obtidos. Está no momento de se votar em quem apresente propostas para ajudar à região e possa entender a questão da educação.

Finalmente, é necessário que se comemorem e que se divulguem esses dados da avaliação das escolas municipais de Colônia e da Região. As observações postas não passam de alertas para se avançar ainda mais. Sempre a provocar a caminhada longa do próprio humano que é a sua própria humanização.

Sempre é possível ser alguém melhor. A educação tem muito a contribuir para esse papel. É por isso que precisa ser cuidada por todos, tratada com muito mais carinho pelos gestores públicos e precisando ser mais em conteúdo e ter melhor qualidade.

A educação da região, mesmo com esses baixos índices apresentados, está muito melhor que em outros tempos e está 96

apresentando positividade, mostrando o seu vigor e disposição dos profissionais que nela atuam, além de que sempre será possível algo melhor. São dados que passam a cobrar de toda a sociedade mais e mais compromissos para com os filhos dessas classes trabalhadoras, os alunos e alunas da rede municipal.

Parabéns aos que fazem a educação na Zona do Vale do Rio Jacuípe.

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16. EDUCAÇÃO - O CONSELHO MUNICIPAL – para que serve?

Entre os vários conselhos que permeiam uma sociedade em processo de organização e de democratização, está o Conselho Municipal de Educação. Um Conselho, que diferentemente de outros, foi criado com este nome para contribuir para uma melhor qualidade da educação municipal, considerando estar no município a busca por melhores caminhos educativos. Em termos de País, um conselho de educação já vem construindo-se desde idos de mais de cinquenta anos passados. É um dos mais antigos Conselhos. Aqui, em Colônia ainda não há o Conselho Municipal de Educação. Mas, afinal, para que serve um conselho dessa natureza?

Este conselho é um órgão colegiado, num total variado de membros, em que a sociedade pode ter a sua representação no seu interior. Uma outra metade pode ser indicação direta do Executivo Municipal mesmo que todos precisem ter a nomeação desse executivo.

Em princípio, pode-se pensar que um conselho dessa natureza deverá estar necessariamente voltado às questões de educação. Ora! É exatamente isto: é um conselho para atuar nesse campo. Ele é um órgão colegiado com atribuições de elaboração de normas, de deliberação sobre questões de educação necessariamente assumindo uma perspectiva de propor soluções para a educação do Município - e, também, consultiva, quando contribui na execução de atividades em apoio à Secretaria de Educação. Também poderá adquirir um papel de promotor da democratização do local, à medida que assegura a participação 99

da sociedade na melhoria da educação do Município, e, quiçá, quando apresenta sugestões ao próprio Estado. As suas finalidades que carecem de estar em regimento passam por: 1) cuidar da elaboração do plano da educação municipal, a ser aprovado pelo poder legislativo, em consonância com o Plano Nacional de Educação e com o Plano Estadual de Educação. Participando de sua elaboração, precisa, também, acompanhar a sua realização e promover a avaliação do mesmo; 2) deverá ser um órgão que precisará colaborar com a Secretaria nas questões de educação; 3) estabelecerá medidas de aperfeiçoamento dos diferenciados níveis de educação no Município; d) também legislará naquilo que complementa os ditames do ensino municipal; e) definirá as diretrizes curriculares no âmbito municipal, atento às nuances do próprio município; f) e estabelecerá formas de como a sociedade irá participar nas questões da educação, em especial na elaboração do Plano Municipal de Educação e demais diretrizes.

Como se vê, é um conselho que muito pode contribuir para a melhor organização da escola e da educação no município, na detecção de problemas escolares e contribuição com propostas para a efetivação das políticas públicas no campo educacional.

O Conselho Municipal da Educação precisará, finalmente, sinalizar para a sociedade, por meio dos canais de comunicação existentes, suas sugestões, seu desempenho como órgão público, na perspectiva de uma cidadania crítica e ativa. Crítica quando analisa as questões educacionais buscando as suas positividades e negatividades para, em seguida, tomar posição política ou técnica sobre as mesmas. Se for assim, então, vale à pena.

Docentes! Ajudem a criar o seu Conselho Municipal de Educação.

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ESCOLA 1. ESCOLA PÚBLICA - greve Os sinos voltam a ribombar os sons da greve no campo da educação. Não escapa, sequer, a educação da rede privada, mesmo que haja, ainda, uma

certa compreensão de que

algumas dessas escolas vêm dando conta do recado, apesar de seus limites didático-pedagógicos. São ventos dos problemas da educação universitária, ajuntados às questões da educação fundamental e média da escola pública, sobretudo. E, qual é a reivindicação básica desses trabalhadores da educação: salário. No campo da democratização da escola, apresentam a necessidade das eleições diretas nas escolas públicas estaduais e realização de concurso público para os cargos da educação.

Todavia, os sindicatos não podem perder de vista a dimensão social de seu papel reivindicador. As categorias herdam para suas representações a atribuição sagrada de defesa intransigente de sua própria situação financeira. Portanto, o magistério se protege no ambiente social, por meio de suas entidades classistas. Suas reivindicações resvalam para a dimensão patronal que, no caso da educação pública, são os governos – federal, estadual ou municipal. Por sua vez, os governos se protegem com as regras estabelecidas, em situações indefinidas de finanças, e, em última 101

instância, com vários aparelhos policiais de repressão e, até, com as forças convencionais.

Mas a educação tem como invólucro não só o magistério, não só o governo, mas, sobretudo, o grande número de alunos.

Filosofia há proclamando educação sem professores, porém não existe filosofia alguma que a anuncie sem alunos e alunas. Visão há que propõe, inclusive, escola sem filosofia, sem sociologia e, mais recente, sem arte e educação física. Então, diante desse movimento de forças políticas, sindicais e governo, quem toca o sino dos alunos e alunas? Como essas crianças menores, da educação fundamental, praticamente sem representação, e aqueles maiores do ensino médio, com baixa representatividade estudantil e com pouca experiência na arte da política, conseguirão melhorias para a sua educação? A escola, em sua maioria, é feia e com cadeiras quebradas; sem a legalização oficial, sequer; com currículos defasados; seus gestores com parco dinheiro para compra de pequenas coisas urgentes para o seu funcionamento; o pouco preparo e a falta de atualização de profissionais incapazes de ensinarem e desenvolverem a aprendizagem. Escolas sem laboratórios e com uma leva de servidores que não serve à escola e nem ao atendimento humanizado das pessoas; com docentes fora de suas disciplinas; com dificuldades de atender à própria lei, pois a desarrumação é histórica e de tamanho estonteante.

Há, ainda, a medida provisória do Governo Temer que abre para qualquer profissional tornar-se professor. Escola, talvez, como uma ação de apertar parafusos pois qualquer um pode fazer.

Um número expressivo de escolas não se harmoniza, assegurando

acessibilidade

aos 102

alunos

com

deficiências

específicas. Estão sem qualquer atrativo estético e, sobretudo, sem a merenda. Uma escola como um lugar difícil para se ensinar, pondo mais e mais distante a aprendizagem. Essa escola é o lugar para se ficar longe dele. Contudo, não há soluções fáceis e rápidas, mesmo para os profissionais do ramo. Os estudantes, elo mais fraco nessas relações, não conhecem a maioria desses problemas. E nenhum deles jamais calculará o tamanho do prejuízo em suas vidas, pelo tempo que passou por tal escola.

A luta por uma educação de qualidade melhor, necessidade para todos alunos(as), passa por um governo comprometido com a superação dessas dificuldades escolares históricas. Para isto, não serve maquiagem desses problemas. Uma luta que cabe, singularmente, aos profissionais da educação que estão diretamente ligados aos invisíveis da escola – alunos e alunas.

Assim, o estrondo dos sinos que dobram pode alcançar as mais que justas reivindicações classistas, todavia, sem abandonar o brado qualitativo pela educação desses filhos de trabalhadores e esquecidos da sociedade.

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FOTO 07 - Entrada principal da Escola Municipal Alfredo de Paula Cavalcanti (2016)

2. ESCOLA PÚBLICA - promoção salarial Os pensadores da educação muito têm se debruçados para organização de uma lista de seus principais problemas, bem como, suas soluções.

Muitas folhas de papéis foram

escritas, sendo o salário a questão maior. Como, então, realizar a promoção salarial na escola pública?

O Estado capitalista tem sido zeloso no trato salarial com aquelas profissões que melhor o reproduzem, sustentam-no e o mantém nas mãos dos grupos dominantes. Em geral, às carreiras profissionais da diplomacia, da segurança e, em particular, à de legisladores e de judiciário lhes são assegurados razoáveis salários, quando da disputa pela venda de suas forças intelectuais de trabalho. A educação, admitindo-se o seu papel importante

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no processo de reprodução do Estado e da sociedade, contudo, não tem recebido o mesmo mimo.

A resposta à questão anterior, contudo, não se coloca de fácil solução, pois, poder-se-ia pensar que, se assim fosse, bastaria majorar os salários desses profissionais por decreto e tudo estaria resolvido. Mas, não se põe dessa forma o processo de valorização da categoria.

Daí que, as forças políticas, as necessidades de cada educador e o seu compromisso para com a educação podem ser envidados a participar desse processo de valorização dessa categoria. Talvez, a primeira medida seria um salário compatível a partir das médias das demais profissões de nível superior, isto quando do início da carreira docente, definida no Plano de Carreira e Salários do Magistério. Portanto, uma atitude meramente política, podendo ser avocada pelos executivos federais, estaduais e municipais.

Eles dirão, contudo, que isso depende das condições econômicas e financeiras do País, do Estado e do Município. Claro que sim! O que deve ser demonstrada é a prioridade política do País. Destaque-se que não se pode desprezar a força organizativa dos servidores da educação, por meio de suas representações sindicais, colando a questão salarial ao início da carreira com a realização do concurso público, algo em marcha em todo o País. E, ainda, ressaltar-se-ia o empenho do docente pela sua promoção individual.

Torna-se evidência que a valorização salarial na escola pública existiria em três níveis: o primeiro seria aquele por meio de realização de cursos de pós-graduação – especialização, 106

mestrado e doutorado, acompanhado de substancial acréscimo salarial. Seria necessária a efetivação de convênios do Estado/Prefeituras com Instituições ofertadoras desses cursos, principalmente as universidades públicas. O segundo nível estaria no próprio Estado/Prefeitura que, também, poderia ofertar cursos semelhantes aos anteriores, valendo para a promoção interna dos quadros docentes, com os mesmos patamares salariais. O terceiro nível estaria centrado basicamente no docente, que mesmo sem interesse de fazer os cursos nas formas anteriores, poderia manifestar a sua produção intelectual, criterizada pelo próprio Estado, em comum acordo com as instâncias de representação docente, cumprindo as mesmas exigências anteriores.

Em síntese, a promoção salarial na escola pública seria contemplada por três caminhos: por meio da realização de cursos de pós-graduação; pelos cursos oferecidos pelo Estado, com igual valor para as promoções salariais; e, pela produção individual docente, atendendo às exigências anteriores, incentivando a produção intelectual desses educadores.

Pensando assim, o Plano de Carreira do Magistério teria um teto inicial de carreira, a graduação, igual ou na média das demais carreiras profissionais de Estado, com correções salariais motivadoras para a educação permanente, incentivando sempre o compromisso para com a educação, e ainda, o incentivo à produção intelectual própria.

Isso não apresenta qualquer novidade. Vários países já demonstraram essa importância com grandes resultados. Mas, só será possível a partir de uma decisão política radical de promoção salarial para a escola pública, atraindo mais e melhores cabeças 107

para a educação. Enfim, seria um bom momento de superação do surrado discurso de políticos, em tempos de eleição, de que estão pela educação, sem, efetivamente, estarem.

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FOTO 08 - Escola Municipal no Engenho Papa-Mel (2016)1

3. ESCOLA LIVRE DE QUÊ?

Ficamos sabendo do recente projeto de um certo deputado alagoano denominado de Escola Livre. O docente não pode emitir comentários políticos em sua disciplina, em especial, se falar de políticos. É uma pena que isto venha ocorrer logo em Alagoas.

Contudo, tem algo mais de infinitamente absurda: isto acontece porque pode ser aprovado pelos demais senhores da Assembleia Legislativa do Estado. Para Colônia, adquire dimensão de maior gravidade pois esse deputado teve forte apoio eleitoral na cidade. Na certa, não consultaram qualquer docente sequer para esclarecer a esses representantes sobre o papel social de uma escola.

Papa-Mel é uma denominação das reminiscências da Guerra dos Cabanos (18321836), aos guerreiros - índios habitantes da região do Vale do Rio Jacuípe, negros fugitivos da escravidão dos engenhos, por terem o mel na base de sua alimentação e moradores das matas da região

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Mas, é de se perguntar de que é mesmo que uma escola é livre? A escola expressa todas as facetas contidas em uma sociedade. Não é livre de drogas lícitas e ilícitas, da riqueza e da pobreza da sociedade, das classes sociais, de homens e de mulheres, das religiões, nem é livre sequer da politicagem e nem desses políticos de meia tigela. Um projeto que proíbe o livre pensar do mestre-educador e do exercício da democracia.

Esse deputado deseja uma escola neutra na sociedade que nunca foi e nem será. Saiba ele que a educação também nunca foi e nem será neutra. A educação expressa o desejo de perpetuação de regras anteriormente estabelecidas e que se façam valer ainda para as futuras gerações, permeada, contudo, de contradições. A escola repete os ditames das gerações passadas e desenvolve o conservadorismo como o tal projeto aprovado. Não escapa dos valores da dominação da sociedade e muito menos escapará dos valores de todos aqueles que nela vivem e trabalham - docentes, estudantes e demais trabalhadores da educação.

A visão de escola e da educação dessa gente é autoritária, demagógica e ideologicamente inaceitável. A escola é um ambiente das contradições sociais existentes. Na escola, estão presentes ideias e pensamentos das classes dominantes, ideias e pensamentos das classes subalternas. Ela é um espaço de socialização de todas as mazelas e virtudes da sociedade. A escola é, portanto, para isso - para socialização das realidades da sociedade, cabendo aos estudantes aprenderem a fazer suas escolhas. É o lugar do pensamento crítico. Isto só é possível com o apoio dos mestres que não precisam esconder suas visões políticas.

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Este projeto estabelece-se em bases a vários equívocos entre eles: primeiro é que imaginam eles que o profissional da educação não pode pensar, impedindo a sua cidadania; o segundo é que no ambiente escolar não poderá simplesmente haver a visão estúpida dos dominantes, sendo este o desejo desse pessoal; e, terceiro, é que isso não foi possível nem em tempos de total repressão no país, durante a ditadura.

Caros docentes! É lastimável que como deputados perdem tempo com projetos tão ridículos que mostram a não preocupação com a questão maior da Educação em Alagoas - os seus índices/ indicadores tão baixos. Além do mais, fiquemos muitos atentos pois os tempos políticos de hoje caminham para não só apertos econômicos como apertos nas atividades docentes, bem como, desejos de golpes nas nossas inteligências. Basta!

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4. ESCOLA - sua defesa Na história da educação, nem sempre esta foi desenvolvida na escola. Esteve reservada, por muito tempo, àqueles em condições de não precisarem trabalhar; as mulheres estavam fora dessa forma de aquisição de conhecimentos. Mas, na modernidade, houve a conquista da educação para todos e todas.

A escola foi ampliada com o formato da sala de aula dos dias atuais, para atender à demanda pelo conhecimento, devendo chegar às maiorias da população. Hoje, há um Projeto de Lei 3179/12, de um deputado mineiro, que prevê o ensino em casa.

Pode-se dispensar a escola no processo sistemático de aquisição do conhecimento?

Os aspectos que contam positivamente ao projeto começam na própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96), que faculta aos sistemas de ensino admitir a educação básica familiar. A responsabilidade é passada para os pais ou responsáveis pelos estudantes, com acompanhamento e avaliação da aprendizagem. Um segundo aspecto é histórico – a ideia de sala de aula é recente, talvez pouco mais de dois séculos.

Um terceiro pode ser advindo da Constituição Federal que põe a educação como dever da família e do Estado. Talvez, ainda, o princípio ético liberal – individualismo - justificaria o ensino em casa, ao considerar a família com tal direito. E, finalmente, muitas famílias com maior poder aquisitivo poderiam assegurar educação dos filhos em suas casas, exigindo essa exclusividade.

Contudo, pensando um pouco mais detalhadamente, podese questionar a condição de maior organização propedêutica 113

dessa escola em casa. Qualquer patamar cultural de uma família é menor que o patamar cultural possibilitado pela escola.

Nenhuma casa teria a diversidade de possibilidades de percepções quanto a da escola, uma realidade da vida cotidiana. Em casa, não há como aparecer o exercício ético da tolerância, diante do diferente e das percepções. Em nenhuma casa seria possível um maior exercício da aprendizagem do diálogo, da tolerância, da solidariedade, de princípios éticos que só serão cultivados com a presença de muitas e de diferentes pessoas. A casa é o lugar dos semelhantes, mas a vida não é assim. Em casa não haverá o aprofundamento propedêutico possível de ser alcançado por um time de docentes da escola, aprovado nos mais variados tipos de concursos públicos. Enfim, é na escola que haverá maior processo de socialização das pessoas e trocas das distintas culturas que lá estarão presentes, assim como o reconhecimento das distintas etnias e religiosidades, tão explicitas na sociedade. Pode-se ver que, mesmo no desejo de qualificar a sua educação talvez, é na sala de aula onde se aprende a dinâmica da sociedade, e não na experiência educativa de guetos familiares.

Deputados e senadores, desejosos de melhor qualidade para escola, têm muitas outras questões prementes aguardando os seus votos, como os necessários 10% do PIB da Nação para todo o sistema educacional do País. Assim, objetivamente se avança para uma escola de melhor qualidade para todos e todas, e não incentivando esforços legais para incentivos a cidadãos cheios de exclusividades. Ensino em casa é sempre menos do que o Ensino na Escola.

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5. ESCOLA - novo ensino médio A flexibilidade nos direitos trabalhistas e nas relações patrão e empregado também chegou à escola. O Conselho Federal da Educação tornou mais flexível o currículo do ensino médio. As escolas, de acordo com o seu perfil, poderão enfatizar algumas disciplinas e suprimir outras, mantendo-se, contudo, estudos em matemática, língua portuguesa, ciências, filosofia e sociologia. Mas, afinal, isto não será uma mera novidade entre tantas que sempre surgem na educação?

Ao se analisar a formulação desse Conselho, o mais importante da educação do país, os currículos estarão no entorno de quatro grandes áreas de conhecimento: cultura, ciência, trabalho e tecnologia. A escola poderá ter liberdade de enfatizar disciplinas com maior ou menor carga horária, dentro dessas áreas.

Claro que só uma análise mais acurada será capaz de responder a questão. Porém, para início de conversa, indubitavelmente, essas são grandes áreas em que circulam os conhecimentos. Portanto, sempre são bem vindas, mudanças que lembram o mundo como ponto de partida para pensamentos e ações, conformando o centro da educação, ensino e aprendizagem. É certo que a educação, hoje, precisa de uma base sólida de conhecimentos que leve ao fortalecimento da cultura de um povo, torne firme a aprendizagem da língua-mãe, reconheça a necessidade do aprendizado das tecnologias e, em especial, tenha como centralidade o trabalho humano. Portanto, pontos positivos para o esforço daquele conselho em atualizar 115

o processo educativo pela organização curricular. Inclusive, o turno noturno poderá se apresentar com mais de 3 (três) anos, diferentemente do que ocorre hoje. Tudo isto precisa, ainda, ter o aprovo do ministro da educação.

Mas, há problemas sérios em sua implantação. O primeiro é de concepção mesma, quando a visão de cultura daqueles educadores parece muito mais estar limitada a artes.

Toda a produção humana é expressão cultural, e todo ente produzido pela ação humana, pelo trabalho, é um produto cultural. Portanto, ciência, tecnologia e o próprio trabalho são invencionices humanas e, portanto, cultura. O segundo, mais fácil de solução, é que as escolas, para se exercitarem com as tecnologias, carecem de sua presença. Mas isto se resolve com um pouco mais de verbas para educação. O terceiro, de mais difícil solução, é a superação da rotina escolar, que fica na dependência das secretarias, estadual ou municipal, a mercê de seu mando. Os profissionais da educação pouco se arriscam em buscar alternativas ao estabelecido. Isto faz parte da tradição cultural que fora inculcada a todos e todas que frequentaram a escola e, com especial carinho, aos seus profissionais. Aquilo que Paulo Freire chamara de Cultura do Silêncio.

Este último aspecto não é um problema daquele profissional simplesmente, pois “fizeram”-lhe desse modo. Contudo, é um grande desafio para governos que assumem, explicitamente, desejos por mudanças. Com essa disposição, a realização dessas novidades é possível e valem à pena.

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6. ESCOLA - exclusão no seu interior A exclusão educacional sempre é posta a partir da existência de analfabetismo existente, relacionando-se com àqueles que não adquiriram o instrumental cultural da leitura ou, ainda, com aqueles que não têm as condições de materialidade de suas vidas – características estas que atravancam muito mais a sua condição de viver. Mas, serão mesmo estas as únicas formas de exclusão no campo educacional? A resposta à pergunta é negativa, acrescendo a sua existência no interior da própria escola.

Ora, a simples condição de se ter acesso à escola é uma condição necessária para escapar da exclusão escolar, mas não é suficiente para impedir a de que pessoas existam nas sombras, no atravessado modo de ver o mundo, deixando a escola de cumprir o seu papel de promover a crítica ou a aprendizagem do pensamento crítico. Se estabelece, dessa forma, um processo excludente, no próprio interior da instituição educativa.

Uma educação cujo papel central da aprendizagem esteja na mera repetição de conteúdos e dos instrumentos da dominação, como a prática vertical da sociedade, promove, permanentemente, a reprodução das explicações de mundo e da forma de organização da sociedade mercantil. Uma educação que contribui para espalhar o estilo de relação entre as pessoas, dando ênfase à filosofia do “meu pirão primeiro”: a prática do pensamento e do agir de forma individualista, promotora de valores da propriedade privada e do incentivo à acumulação de bens materiais, exacerba a exclusão não pelo fato de se estar fora

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da escola e, lastimavelmente, ocorre no interior da instituição da educação formal.

Não está em jogo a mudança de métodos políticos tão somente, mas a reprodução de estruturas de valores de uma sociedade incentivadora da opressão, da fome e do medo - sociedade norteada só pela pecúnia. Com a ausência do pensamento crítico, isto é, um olhar sobre os fenômenos com análises das suas dimensões de positividade e negatividade para decisões sobre como se agir, cristaliza-se uma exclusão no interior da escola em que só se ensina, até a exaustão, a visão única da sociedade dominante. Uma educação que apenas faz transferência de conhecimento, fechando um campo inteiro de alternativas, não é educação. O aluno priva-se de exercícios de outras possibilidades e olhares de mundo, firmando-se, mais e mais, a mentalidade fatalista da impossibilidade de outros modos de vida estabelecidos, fato que solidifica e reduplica ainda mais a exclusão. Esta é a exclusão mais brutal: a que está arraigada ao próprio aparelho reprodutor escolar. Isso não elimina, todavia, as suas contradições em que, mesmo com tudo isto, também ocorre resistências internas à reprodução.

Educação é um fenômeno para a criação. Daí ter significado a concepção de Freire de uma educação que promova a liberdade das pessoas, uma educação como prática para a liberdade, superadora da alienação no próprio interior escolar. Sem a crítica, não se estabelece uma educação como uma prática com o oprimido; não se estabelece uma educação permanentemente voltada à superação de todo tipo de exclusão e de impedimentos da emancipação humana. Uma exclusão, talvez, mais profunda do que aquela de estar fora da escola.

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7. ESCOLA BOA NÃO TEM SEGREDO Educadores e educadoras do mundo inteiro sabemos que uma boa escola não tem segredos. Mas, como não tem, se uma banda inteira do País não atende as exigências mínimas de um exame nacional, como a Prova Brasil, aplicada no segundo ano, e a do final do nono ano (SAEB), conformando os Indicadores de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB? Se não há segredos, então, como torná-la realidade?

Uma escola de qualidade muito superior à existente, no país inteiro, sem entrar no campo da ética e da moral, nem da metodologia de aprendizagem, precisa ter início no primeiro ano: o ano da alfabetização. Para isto, propomos: 1) ambientar as salas de aulas para as crianças, transformando-as em ambiente para crianças, e não depósito de crianças; 2) Garantir bebedouro apropriado com água condicionada; 3) assegurar iluminação adequada para o exercício da alfabetização; 4) exagerar na limpeza do entorno da escola e de seu ambiente interno; 5) examinar a saúde de todas as crianças, quando do início do ano letivo; 6) examinar a visão de todas as crianças; 7) garantir a merenda na entrada e na saída da escola; 8) deslocar para o primeiro ano, aqueles profissionais que se identificam melhor com a atividade de alfabetizar e com melhor preparo técnico; 9) assegurar, no município, escola só para a alfabetização e as demais para os anos seguintes (isto não valeria para currículos que funcionam por ciclos escolares); 10) garantir, já no segundo semestre, um novo docente na turma, para maior e melhor assistência às que estão com dificuldades de alfabetizarem119

se; 11) aproveitar o tempo pedagógico ou de planejamento, para assegurar assistência pedagógica e psicológica ao pessoal docente, desse primeiro ano de escola, por meio de equipes pedagógicas; 12) realizar encontro semestral com todos docentes que fazem alfabetização, promovendo uma maior troca de suas experiências profissionais; 13) incentivar a escrita de livros sobre as experiências desses profissionais, premiando os melhores trabalhos, sem qualquer classificação numérica, assegurando a sua edição, para distribuição em eventos locais, estaduais e nacionais; 14) promover encontro anual, até o final do 1º. semestre, com os pais das crianças, para conhecerem formas de como poderão e deverão ajudar seus filhos na alfabetização; 15) iniciar o turno integral na escola, a partir do primeiro ano, alcançando progressivamente, na escola municipal, o nono ano; 16) criar seu próprio sistema de avaliação municipal da alfabetização; 17) trabalhar com meta ZERO de evasão escolar; 18) destacar uma equipe, de pelo menos dois profissionais, para ir em busca dos/as estudantes que estão faltando às aulas; 18) garantir o piso salarial nacional da categoria; 19) definir uma gratificação especial pela docência para esse nível escolar; criar o Conselho Municipal de Educação e fazê-lo funcionar.

Implantadas essas medidas, os anos seguintes cobrarão outro conjunto de propostas semelhantes, até atingirmos o nono ano, antiga oitava série, sem perder o foco da aprendizagem. É muito? Não! Não é muito. E, não é um sonho irrealizável.

Uma pequena cidade do interior pernambucano, Carnaíba, já implantou algumas dessas sugestões e, hoje, apresenta uma das maiores notas do IDEB do Estado, 6,1 para 4ª e 5ª séries, 120

e 5,0 para as 8ª e 9ª séries, estando acima da média nacional e, já superando as suas metas para o ano de 2021, 6,0 e 4,5, respectivamente.

Não é preciso remetermo-nos a exemplos de mundos ditos `desenvolvidos´. Aqui mesmo, pertinho de nós, estão soluções.

Não há segredos. Precisamos mesmo, somente, de decisão política.

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POLÍTICA 1. MANIFESTO DO MOVIMENTO COLÔNIA E CIDADANIA - MCC 1 O MOVIMENTO COLÔNIA E CIDADANIA (MCC) encampa a necessidade política mais urgente, nos dias de hoje, que é a condição de ser cidadão. Cidadania entendida como expressão da possibilidade do indivíduo externar e viver de forma crítica e ativa a sua liberdade - condição humana de poder agir, sem qualquer tipo de constrangimento. Cidadão como uma pessoa em possibilidade de realização de seus direitos e deveres para com a sua cidade, o seu povo, o seu país e para com o mundo.

Ser cidadão com direitos humanos, isto é, com direitos civis como direito à vida, à liberdade; com direitos políticos, como o de votar e ser votado; e, direitos sociais, como o direito à participação na vida do lugar, à educação, à saúde, ao trabalho, ao salário justo e à uma velhice tranquila.

Este movimento pela cidadania entende que o não ter escola, saúde, emprego e alimentação; o não poder viver a vida político-partidária; o não respeitar as mulheres em suas especificidades de gênero; o não respeitar as várias expressões religiosas, as expressões de sexualidade e o meio ambiente, enfim, qualquer atitude geradora de opressão... são todas situações para a não cidadania. Todas estas circunstâncias subtraem do 1

ste texto é o primeiro a ser apresentado à cidade, marcando a criação desse E agrupamento político.

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humano sua condição de ser gente, sua liberdade e autonomia, reduzindo, assim, a condição de vida de cada um.

Este MOVIMENTO COLÔNIA E CIDADANIA não tem cor partidária ou religiosa e lutará para que todos e todas, nesta cidade e no mundo, possam tornar possível o sonho de serem cidadãos e cidadãs e de viverem felizes.

Colônia Leopoldina, Alagoas, 19 de outubro de 2008.

A TERRA DOS NOSSOS ANTEPASSADOS INDÍGENAS E NEGROS. Assinam este manifesto: 01. Aluisio Bezerra Filho - técnico agrícola 02. Aluisio Timóteo de Sousa Neto - trabalhador do comércio 03. Arnaldo Sérgio Sobreira - professor e dirigente sindical 04. Bonifácio Alves Silva Neto - professor 05. Edvaldo Rodrigues de Moraes - comerciante 06. Gilberto Timóteo de Sousa - comerciante 07. João Batista Magalhães Sales - monge católico 08. José Alves de Sousa - monge católico 09. José Antonio Timóteo de Sousa - agricultor 10. José Francisco de Melo Neto - professor universitário 11. José Geovan de Oliveira - monge católico 12. José Luciano Pereira da Silva - estudante universitário 13. José Ronaldo Timóteo de Sousa - agricultor 14. Júlio Morais Luna - comerciante 15. Maurício Pereira de Sousa - aposentado 16. Silvâno dos Santos - professor 17. Severino Rocha - comerciante 18. Wanderléia Bezerra da Silva - estudante secundarista

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2. A difícil arte da política de oposição e de esquerda em cidades de interior Não adianta, conservadores!

O mundo se move.

As elites dominantes teimam em fazer compreender aos que atuam na política de oposição ou de esquerda que essa política é inviável para um país, para um povo e, de forma singular, nas pequenas cidades. Oposição só são elas mesmas contra si mesmas. Para elas, jamais se poderá encastelar nas mentes e nos corações do povo uma política de esquerda. Uma política de esquerda, estamos falando daquela cujo programa apresenta-se como uma alternativa ao modus vivendi do capitalismo – sistema que é muito bom para uns poucos.

No máximo, podem admitir a existência de uma oposição singela e doce, não questionadora dos equívocos de gestão, naquilo que se considera mais importante que é a serventia ao povo. O que acontece em geral é a constante da ausência de programas de governo. Os grupos - situação e oposição seguem um mesmo programa político, definido por essas elites e, portanto, o programa político dominante. Pensar uma alternativa de viver, um jeito novo de viver e de fazer política é, para elas, uma situação impensável a todos e todas que não se situam naquele arco elitizante - os setores oprimidos da sociedade. Esses setores estão concretizados naqueles que padecem da opressão do judiciário, com raras e respeitosas personagens; da opressão religiosa das maiorias dominantes; da opressão étnica embutida 125

na sociedade; da opressão de gênero estabelecida; da opressão da instituição universitária que impede a chegada desses em seus cursos; da opressão da família opressora; da opressão de vizinhos nada educados; da opressão de um Estado que lhes abandonou já faz tempo; da opressão de servidores públicos em todos as escalas do governo, sendo eles quaisquer coisa menos um servidor do povo; da opressão daqueles mesmos que até se dizem amigos e, enfim, da opressão sobre aqueles todos que vivem ou viverão da força de seu trabalho.

Inserido nessa dimensão está o município, aqui pensado como o ambiente do exercício político possível de uma oposição.

Uma perspectiva de esquerda seria um exercício de governo que promovesse um planejamento participativo da equipe técnica da prefeitura com a população; um orçamento participativo, em que o gestor público não temeria a transparência de suas ações, aplicando o dinheiro aonde o povo entende que seja importante.

Uma perspectiva de esquerda como aquela que possa cuidar das pessoas e não deixá-las à mercê de suas “sortes”. Uma perspectiva de esquerda seria a promoção da participação do povo pois assim, estaria conquistando a sua cidadania. Cidadania como algo a ser conquistada mas que um político de esquerda pode, perfeitamente, contribuir para que esse povo avance em seus desejos de viver como gente e com satisfação de vida.

Enfim, a preparação do cidadão no sentido grego, isto é, para que atue nas definições das coisas de sua cidade, de sua polis.

Em Colônia, isto seria um avanço transformador profundo que muito colocaria a cidade na vanguarda política da região norte do Estado de Alagoas. Vivam os sonhos!

Mas, o que temos, concretamente, hoje, no campo da oposição leopoldinense? Uma difícil aritmética política com 126

quase nenhuma ideologização, retorcendo-se para uma perfeita adequação ao status quo dominante, sendo encaminhado por nossas próprias mãos para a inexistência de oposição na cidade, tornando-se ainda inaceitável pensar-se em um governo de esquerda. Estamos nós submetidos aos desígnios dos nossos próprios acordos, dos nossos particulares interesses e mais: estamos dominados pelos dados de realidade. Estamos sem força para superar os dados da dominação e, assim, rendidos à lógica política reducionista de que fazer política é uma questão meramente financeira. Estamos abdicando da nossa capacidade de insurgência que é intrínseca ao gênio humano e nos entregando às razões externas da política, mascarando no âmbito do público o desejo unicamente particular. A política de oposição em Colônia rende-se aos sabores das políticas de Maceió ou de Brasília, mesmo que elas precisem ser contadas, e omitindo-se no fazer do cotidiano local, deteriorando a necessária política para a coletividade.

Para a cidade, os políticos que exerceram o executivo quase que se esqueceram de cuidar dela. Além disso, os políticos que já atuaram ou atuam na Câmara apresentam grande dificuldade de atuarem enquanto legenda e dentro de seu partido. O partido é mera sigla formal.

Contudo, os desafios postos para o momento são maiores mas não são insuperáveis. A dinâmica da vida nos mostra isto, mesmo que as nuvens políticas atuais estejam muito mais tenebrosas para o município. Mas, será sempre importante pelo menos uma certeza, nesse campo de tantas incertezas e salamaleques políticos:

O MUNDO SE MOVE E AS FLORES

SEMPRE RENASCERÃO NOS JARDINS DAS NOSSAS VIDAS. 127

128

FOTO 09 - Associação dos Moradores do Bairro do Mandacaru

3. ARTE DA CONSTRUÇÃO DE HEGEMONIA - E AGORA PT? A discussão sobre a teoria da hegemonia não é um debate da semana passada. Os revolucionários da antiga União Soviética como Lenine discutiam a possibilidade de realização de hegemonia apenas com os setores das classes trabalhadoras.

Pensadores como o italiano Gramsci, discordando dessa única possibilidade, mostrou caminhos para a sua construção também por setores não tão somente das classes trabalhadoras e até o trabalho político interno com a possível chegada ao Aparelho do Estado. E, parece, que foi essa última opção que marcou mais profundamente o Partido dos Trabalhadores. Um partido que conseguiu aglutinar forças de quase todo espectro político 129

nacional, naquele momento, chegando ao governo e mantendose por 12 anos.

Malgradas as estrepolias realizadas por seus principais dirigentes, ao que se diz terem sido necessárias para o exercício de seu governo, em relação às compras de votos de parlamentares na câmara alta do país, envolveu-se em escaramuças das mais lastimáveis. Por mais que se reconheçam as suas conquistas no campo social, aprofundando ainda mais alguns programas de governo anterior, não se pode negar que o país teve dias de razoável bonança, promovendo-se ascensão social de setores de classes importantes. Setores que foram à rua cobrando mais avanços, agora de maneira enviesada, procurando a superação dessas políticas e desejando outras mais radicais impossíveis de serem atendidas. Desejos individuais de mera promoção financeira. Não sendo mais possível, então, setores mais conservadores passaram a cobrar um certo moralismo ao governo petista - fim da corrupção. Mas, esta não é uma invenção nacional e muito menos petista.

A operação lava-jato, botando na prisão malfeitores das regras financeiras, detonou os membros do partido, o seu principal líder e um pacote de empresários. A rede de comunicação fez o seu trabalho de vincular a questão moral a todo governo petista e, em especial, ao Partido dos Trabalhadores. Estavam dadas as condições para o “impeachment” da presidente Dilma.

Diante do imbróglio gerado pelas relações de governos com empresários, relações financeiras de campanhas, está nocauteado o Partido dos Trabalhadores. Em Colônia, está submetido a um situação contraditória profunda. Durante seus 130

mais de 30 anos, conseguiu o partido a eleição para vereador de apenas um de seus membros. Em escala nacional, o partido passou a perder vários de seus parlamentares e executivos.

Em Alagoas, é verdade, existem dois prefeitos e sem qualquer deserção. De Minas Gerais, vem o maior número de prefeitos eleitos pela sigla e 15 abandonaram o partido de um total de 113. Em São Paulo, o seu berço, quase a metade de seus prefeitos debandaram, pois de 73 restaram apenas 38. Do total de 638 prefeitos em todo o país, 135 trocaram e outros estão a trocar de sigla partidária. Quase a metade dos 63 deputados federais também o fizeram ou farão.

Em Colônia, hoje, a questão é outra e calculam os petistas como ficará a sua situação para a escolha do voto à prefeitura da cidade. O Partido do Manuilson, o PSDB é o principal algoz do PT. O Meilton está no PSB, um partido que inicialmente esteve na base do governo e o abandonou. A prefeita Paula está no PMDB, aquele partido que esteve todo tempo nas tetas da “mãe joana”, conforme o dito popular, traindo-a no último momento e passando a defender o bota-fora da Dilma. E Agora PT? Diante de tantas dificuldades políticas e práticas, mesmo num ambiente de interior do país, contudo, parece restar tão somente ao partido o esclarecimento ao povo de suas conquistas e a defesa intransigente da democracia, evitando seus possíveis simulacros.

131

132

4. A POLÍTICA NACIONAL ARREBENTA-SE EM COLÔNIA As duas forças mais expressivas, hoje, no cenário político nacional - Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) aliam-se e avançam, definitivamente, para por fim à política “popular” dos petistas e seus seguidores, cassando a Presidenta Dilma.

Não se fez mais necessário a evidência de algo praticado de errado pela mandatária do País, considerando que a sua cassação é uma ação política e, não necessariamente, jurídica, mesmo que o jurídico esteja sempre sendo demandado. O que se trata é que esse modelo de governar perdeu a governança, perdeu a sua base para exercer o seu mandato. E o que surge daí?

Observa-se a movimentação das forças políticas nacionais em torno desses dois partidos. O PMDB esteve na base do governo petista que está saindo, e, o outro, já se aliou com a ultradireita para governar, o antigo PFL(Democratas), na era FHC, assumindo propostas da direita liberal. O PMDB, partido super fragmentado em termos políticos e ideológicos, tem tido uma perspectiva da direita patrimonialista da tradição política nacional. Entenda-se não na versão de Max Weber, mas na versão realizada no Brasil como sinônimo da promiscuidade entre o público e o privado, presentes as questões do apadrinhamento e da corrupção.

Em Colônia, a história de governantes de direita é uma constante, mesmo que nem assumam, debatendo-se entre essas duas forças políticas. A política nacional divorcia-se da política 133

leopoldinense, pois, PMDB E PSDB lutam desesperadamente pela Prefeitura. Ambas as siglas têm pouco significado e diferença para os seus próprios seguidores e, muito menos, para o eleitorado.

Seus seguidores parecem fazer até questão de que o povo nada conheça, num esforço de tentar separar a política nacional da política local. E, claro, que têm conseguido, ferindo a cidadania.

Todavia, bom seria que ambos os partidos, mesmo que o Partido Socialista Brasileiro(PSB) esteja a reivindicar também candidatura à Prefeitura e outras forças não se apresentam, pudessem todos explicitar de forma didática à população o que os aproximam e o que os afastam. Que propostas têm para a cidade? Por que, finalmente, uma dessas siglas seria melhor para uma governança local? São questões que não se discutem e, talvez, não haja diferença. Assim, o processo eleitoral passa para o nível do personalismo, isto é, o eleitor é conduzido a votar em A, B ou C candidaturas e não na melhoria de sua cidade. A disputa passa para o nível da oferta de pequenas facilidades, somente para alguns. Outros que estejam com essas benesses irão perdêlas, pois não pode haver facilidades para todo mundo. Nenhum município suportaria uma política financeira dessa natureza.

Sob a lógica da política nacional, a proposta mais coerente e mais barata para essas eleições seria a junção, um casamento local de ambas as forças - PSDB e PMDB. A Usina Taquara aplaudiria pois todos os candidatos estão em sua volta. O povo, como tem sido, continuaria à margem dessa disputa.

Acontece que não pode haver dois prefeitos em uma cidade. A apartação de ambos já está definida. Até onde valerá à pena?

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FOTO 10 - Fórum Guedes de Miranda (2016)

5. IDEOLOGIA EXECRADA A construção de um grupo que conduza a política em bases ideológicas, mesmo que haja partidos que expressem esses seus desejos, essa linha política é das mais difíceis de se realizar. Tanto em regiões de cidades, em que parece que há mais autonomia das pessoas, mas, sobretudo, em regiões interioranas onde as relações de independência são menores. Estas aparecem em forma de compadrios, de famílias, de amizade, de vizinhança e de dependência econômica e atravancam as perspectivas de mudanças políticas locais. Parece que todo mundo deseja, tão somente, o seu pedacinho de vantagem, tanto na cidade como no interior.

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Mais das vezes, até se formam pequenos agrupamentos para a construção de políticas de esquerda, mas hoje mesmo, até os próprios partidos que assumem as lutas dos trabalhadores estão sendo protagonistas das mais espúrias ações que envergonham qualquer sigla de qualquer natureza política. Fala-se do nível local, mas o exemplo vem diretamente do nível nacional.

Até podem ser vistas expressões políticas jovens que buscam se agrupar mas que, por falta de maiores aprofundamentos da teoria política, facilmente caem nas armadilhas de propostas nada decentes das elites locais. O imediatismo eleitoral é que prevalece, definindo as ações políticas do - feijão com arroz -, perdendo a capacidade de serem vistas as iniquidades sociais.

Sem análise crítica, desaparece a sensibilidade para as distintas opressões. Aliás, quem faz a educação política nacional, atualmente, é a visão ultraliberal da maior rede de televisão do país, a Rede Globo, que assume a verdade como a expressão de seu áudio. O que sai no Jornal Nacional é o único e verdadeiro.

As políticas de mudanças ou de esquerda, para a maioria da população, são jogadas nas latas de lixos.

Mesmo as siglas partidárias comunistas que foram vistas como agrupamentos do terror, em particular nas décadas do passado, estão até sendo toleradas. Boa parte de seus personagens, contudo, pouco leram as formulações ideológicas de experiências desejosas de serem comunistas ou socialistas.

Nem se quer, conhecem os programas de seus partidos. Com esse tipo de comunista, tanto faz como tanto fez. É a execração da ideologia política. Das demais siglas, nem é preciso algum comentário.

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Há toda uma dissonância entre as políticas partidárias, em nível de Brasil, as suas alianças e as coligações nacionais, e, as políticas municipais. O alinhamento político trava-se quando chegam aos interiores, aí afora. Nos últimos tempos, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) esteve unido ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e que juntos protagonizaram a expulsão da Presidenta Dilma. Ao mesmo tempo, são os pares mais antagônicos nas políticas de boa parte dos municípios, em Colônia, inclusive. Nesta cidade, o PMDB caminha com uma penca de siglas que nada diz a respeito do processo democrático defendido por este partido. O grupo antagônico gira em torno do PSDB que também, os seus asseclas, nada conhecem do que seja um governo da social democracia.

Já os partidos dos trabalhadores (PT) e os comunistas do PCdoB, que deveriam ser críticos às relações de poder local e nacional, estão subsumidos nesses espectros. Acontece que foram eles mesmos os que cravaram a espada no programa por um governo democrático e popular, com a retirada da Dilma.

Diante disso, nunca é tarde uma visão de longo prazo.

Uma política de esquerda passa pelo aglutinamento das forças produtivas e suas representações locais. Só um trabalho de longo prazo é que poderá surgir algo de novo, que una as entidades de representações da classe trabalhadora, por meio de seus sindicatos, com elementos das várias organizações religiosas, setores descontentes da mesmice estabelecida em cada um desses lugares interioranos. Efetivamente, precisará ser algo na política que traduza os anseios de liberdade e justiça, originária na região na região, desde os cabanos. Assim, essas entidades 137

buscarem possibilidades para escapar da miséria seja da fome, de escola, de saúde, de cuidados, de amigos, de renda, enfim, de cidadania. Este grupo falta apresentar à sociedade a sua proposta de fazer política, pois as práticas atuais e dominantes, até então, estão bastante surradas e não mais promovem o algo novo.

Todavia, o ano é eleitoral. Em Colônia, as condições objetivas postas caminham, mais uma vez, para separação desses setores envolvidos nos cantos das sereias para as maiorias da população, mantendo-as separadas. Constata-se a dura a difícil caminhada do fazer política local, em particular, no ambiente em que as opções de vida das pessoas são mínimas ou nulas.

O financeiro passa a ser o determinante na vida eleitoral e nas vidas das pessoas, mesmo que isto não seja novidade no campo da teoria política e do nosso quadro cultural. Reduzida está a arte de se fazer Política e a ideologia execrada.

Resta a continuidade das conversas, de grupos fomentadores de debates na internet sobre a política da cidade. Não se pode alimentar a anomia, a desorganização e o não diálogo entre esses grupos. Resta, ainda, o esforço de que nessa luta, vote-se para vereador ou vereadora que possa continuar pensando a Política, quando estiver eleito.

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6. Redução ao absurdo - a política nas coligações proporcionais Passados dois anos, retomam-se as eleições e todo processo de escolha se apresenta como algo, no final, reduzido ao absurdo das coligações proporcionais. E, de que se tratam as coligações proporcionais? A legislação brasileira, algo que é feita apenas por políticos em exercício de mandatos, define que os partidos políticos podem realizar coligações (alianças), em nível de campanha eleitoral. Os partidos podem realizar essas coligações para o cargo do executivo, governador, presidente e prefeito/a, sem precisar reproduzi-las para os vereadores, deputados. Em síntese, é o distanciamento do exercício de posições políticas mais gerais quando se trata das funções executivas e o incentivo à feira partidária, no andar inferior das eleições para vereador.

Cada um pode votar no vereador que desejar sem qualquer afinidade com o executivo. Está estabelecido não o favorecimento da organização política da sociedade mas a lei do “vale quanto pesa” ou a lei do “salve-se quem puder”.

Nesse ambiente, mais ainda, o peso financeiro é que dar as cartas, estabelecendo as negociações mais espúrias do ponto de vista da arte da política, dando abertura pela própria lei uma outra lei que é a do “tomá-lá, dá cá”. Afincam-se a compra e venda de partidos, e esta é, verdadeiramente, a compra e venda dos votos, sem condição de qualquer fiscalização judiciária.

Nesse momento, sim, nada de política há, e, tão somente, o favorecimento, a falta de lealdade entre eles mesmos, a redução total da política à negociatas, choros e ranger de dentes, considerando o ajuntamento partidário nada consensual. É 139

um casamento à base da espada para alguns e atendente ao interesse pessoal para outros.

Todavia, tudo isto, repita-se, está dentro da lei, mesmo que esta não incentive qualquer tipo de pilantragem ética na política. A venda e compra de votos, venda e compra de partidos, negociações essas só feitas pelos de “colarinho branco”, os “gravatudos”, os donos de partidos e presidentes, mas tudo isto é proibido. Esta sim é a verdadeira feira de “troca-troca” das eleições com o sabor das pitadas de jogo sujo.

A lei que é feita por eles mesmos, a partir de Brasília, chega aos interiores do país com essas possibilidades e Colônia Leopoldina não pode ser a exceção da regra. Tudo isto se repete nos bastidores das caladas da noite e sem qualquer controle pelo judiciário e, muito menos, pela sociedade civil que está dormindo a essa hora.

O momento que antecede o período eleitoral, propriamente dito, é o tempo do gerenciamento desse espetáculo degradante, do ponto de vista ideológico. Este é o tempo para que os partidos definam as coligações para os cargos proporcionais, o caso dos vereadores. Quem está comprando e vendendo votos são muitos desses dirigentes partidários que se alimentam, pura e simplesmente, pelo xadrez da aritmética eleitoral. Será assim que será combatida a corrupção? Não me parece.

Em todo o país, esse tipo de espetáculo condutor da política à essa redução absurda já se realizou. Saiba você eleitor ou eleitora que o seu voto já foi negociado, por parte de muitos partidos. Sempre é necessário que se diga que há exceções.

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Essas contudo, são pouquíssimas. Os resultados do dia mesmo da eleição estão muito próximos dessa negociata eleitoral.

Os votos, aqui, estão distribuídos em três importantes grupos. São conhecidos inclusive os resultados para a Câmara, mais que para a campanha da Prefeitura. Em tempos de olimpíadas, o erro da corrida para a Câmara não chega a 30%, e o erro para o executivo está cravado em 50%. O resultado está dado e já se conhecem os nomes dos ungidos desse circo sem qualquer tipo de alegria. O processo eleitoral define calendário.

As siglas partidárias, através de seus representantes, promovem o estudo àquelas chances de vitória e, nesse momento, não cabe qualquer tipo de ingenuidade.

Na cidade de Colônia, um ajuntamento partidário para vereador está em torno do PMDB, comportando o PSD, o DEM, o PC do B e o PHS, cabendo outros. Um outro agrupamento circula junto ao PSDB com o PDT, PEN, PROS, PSC, PRB, PMN, cabendo outros, também. O terceiro grupo, este mais próximo em suas ideologias mas nem tanto quanto às práticas de representantes, que é o PSB, PPS e PT. Você sabe dizer os nomes dessa sopa partidária? Eu também não sei. E as propostas políticas para a cidade, você conhece? Até agora nem disseram. Todavia, o primeiro grupo elegerá em torno de 5 vereadores, podendo chegar a 6 nomes.

O segundo grupo elegerá aproximadamente 5 vereadores, podendo ficar em 4 e o terceiro grupo chegará com 3 nomes, podendo ficar apenas com 2. O total, claro, deverá ser 11 que é a capacidade da Câmara, em Colônia.

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É de se perguntar, então, onde ficam os trabalhadores, aqueles que seguram a economia do lugar e que votam: comerciários, trabalhadores

pequenos rurais

e

agricultores, pequenos

servidores

públicos,

comerciantes?

Estes

desconhecem totalmente essas manobras da baixa política e disputa pelo poder. Confundem a arte da política com o seu simples voto. Lamentavelmente, durante a campanha, estarão a se matarem e morrerem por uma causa que nem nasceu e, certamente nem é sua, assistindo ao espetáculo deprimente das eleições, dessa redução absurda promovida por esses forçados ajuntamentos, mas que poderão, ainda, ser um espetáculo da cidadania crítica e ativa.

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7. Manuilson - campanha discreta Pude

conhecer

o

ex-prefeito

Manuilson

Andrade,

recentemente, no ambiente da casa do meu tio Manoel, conhecido por Manoel Ratinho, um nome carinhoso que detém, por mero acaso. Ambos são vizinhos. Estando eu a jantar na casa do Manoel, também chegou o ex-prefeito.

Foi um papo que durou toda a janta e eu a tomar conhecimento de sua campanha. Algo semelhante como a conversa que já tive com o também candidato Meilton, em sua própria casa, a seu convite. Considero que foi um papo amigável, diante do ex-prefeito, do qual só conhecia a fama de ter governado Colônia, por praticamente 3(três) mandatos. A chegar novamente na Prefeitura, ele tornar-se-á a maior liderança política registrada nessa cidade. Nenhum dos anteriores líderes realizou tamanha façanha, seja Alfredo Cavalcanti, Antônio Lins, Zequinha ou mesmo o usineiro Zé Lessa. E isto me pareceu estar em suas metas de vida.

Manuilson falou de sua campanha, de seus projetos, de suas possíveis alianças e, em especial, conversou sobre os bastidores da campanha existente mesmo que não oficial.

Afinal, não é tempo da política partidária. Ele mostrou que vem tecendo calmamente o seu retorno à Prefeitura. Falei que qualquer prefeito que assumir careceria da participação das pessoas na gestão de um governo municipal. A gestão tem sido muito privativa de um pequeno grupo de amigos do eleito. Estou falando da conquista para a cidadania das pessoas, algo que o 143

gestor público pode muito contribuir ao processo, promovendo, por exemplo, o planejamento participativo com a população ou o orçamento participativo. As pessoas podem definir as prioridades da cidade. Isto nunca foi bicho do outro mundo. Muitos prefeitos e alguns governadores já andam fazendo no País afora.

Falei também dos baixos índices educacionais, de saúde e de sustentabilidade que detém o município. Isto exigirá um rigor maior para com o planejamento da cidade. Esta prática é inexistente em toda a história dos governantes que já passaram pela cidade, inclusive o dele próprio. Só com muita determinação é que Colônia poderá apresentar-se como liderança da região, contudo, quando superar esses indicadores; só quando Colônia deixar de estar entre as 100 piores cidades do país para se viver, segundo dados do IBGE. Um governante que se propuser a dirigir a política da cidade deverá necessariamente entender a importância da superação desses indicadores e projetar a cidade para fora, inclusive, do Estado. São indicadores históricos do município e da região, cabendo a todos os gestores que passaram pela gerência pública municipal a sua parcela de contribuição. Nesta temática, todos os gestores têm sido “pardos”.

O Manuilson demonstrou conhecimento desses índices.

Está fazendo política nos bastidores. Com esse estilo de fazer política, com discrição sim na construção de sua plataforma eleitoral mas com muita determinação para enfrentar seus opositores e os tantos problemas que continuam no presente, deixados por vários outros gestores, inclusive, por ele mesmo.

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8. O porquê não votar e o porquê votar em Paula Rocha Este texto abre uma trilogia envolvendo diretamente a atual prefeita Paula Rocha, o ex-prefeito Manuilson e o exprefeito Meilton Luna. O primeiro mostra as razões de não se votar em Paula Rocha ou de se votar na mesma, a partir das conversas populares que rolam no “locus” da cidade de Colônia.

Então, é de se perguntar o porquê do não voto na atual Prefeita. Observem as afirmações presentes na população: a) devido às dificuldades da mesma em gerenciar a própria prefeitura. Assinala-se que a direção política da cidade está ao encargo de seu esposo, muito vinculado aos usineiros de Alagoas, dificultando o cumprimento da promessa de mudança que nunca veio; b) os docentes estão atentos aos candidatos que ela apoiou (dep. nezinho) e que agora querem fazer calar a democracia na sala de aula; c) as promessas da carta-programa que ela fizera ao judiciário estão muito longe daquelas realizadas. Além de que as ações no município são meros projetos preconizados pelo Governo Federal; d) a prefeita Paula Rocha não promove o diálogo e nem aceita qualquer tipo de sugestão ao seu governo; O seu diálogo é apenas um monólogo para com qualquer ouvinte de seus feitos; e) não realiza o que prometeu e a cidade não tem um planejamento; f) é de um partido (PMDB) que esteve com o governo Dilma mas, no episódio do golpe votou pelo golpe; g) e, finalmente, seu governo não apresenta sequer a educação de comunicar o recebimento de sugestões para o seu governo como as apresentadas pelo MCC - Movimento Colônia e Cidadania, 145

quando apenas a Secretária de Ações Sociais comunicou o recebimento das mesmas para a sua pasta.

Mas, e o porquê votar em Paula Rocha? Da mesma forma, coletam-se na população as seguintes razões: a) é uma prefeita que expressou o desejo de mudanças para a cidade, em especial por parte da juventude; b) permaneceu ainda este desejo justificando um mandato por mais 4 anos, conforme preconiza a lei eleitoral; c) tomou medidas que mostram a sua preocupação para com as maiorias da população, como aquelas na área da saúde e da habitação; d) reinaugurou obras marcantes à vida da cidade como a do campo de futebol, abandonado que estava, e, a do mercado da “farinha” no centro da cidade; e) busca melhores índices para a educação do leopoldinense com empenho à educação municipal; f), e finalmente, mantém os salários em dia e, também, assegurará as festas com muita alegria e boas bandas para animação, particularmente, dos jovens. Para que, então, mudar se a Prefeitura vem caminhando bem?

Diante disto, vem a pergunta: votar sim ou votar não?

Esta resposta, caro eleitor, está em suas mãos. Aqui, apenas se colocam questões a serem analisadas por você mesmo, contribuindo decididamente para a sua melhor opção e exercício de sua cidadania. A escolha final é sua.

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9. O porquê não votar e o porquê votar em Manuilson Dando continuidade à trilogia de textos sobre a política local, em Colônia, antes foi apresentada a prefeita Paula Rocha.

Segue, no momento, a discussão em torno do nome do exprefeito Manuilson Andrade, com a mesma dimensão textual referente à atual prefeita. Afinal: o porquê não votar e o porque votar em Manuilson.

Segue o porquê não votar neste candidato conforme dizeres na cidade. Veja o que se divulga à população: a) o exprefeito já passou 12 anos, praticamente, no governo municipal e, isto, é tempo suficiente para não precisar voltar mais; b) a Prefeitura para ele foi como uma bodega que atendia conforme a demanda de balcão; c) ele não conseguiu durante todo esse tempo construir uma outra liderança da cidade em condição de continuar o seu trabalho; d) governou o município na base do toma lá, dá cá, continuando uma prática política nada educativa para a sociedade; e) acercou-se de assessores que muito prejudicaram a sua própria imagem e o seu governo; f) é de um partido (PSDB) que não reconhece os avanços sociais dos governos Lula e Dilma, contribuindo à organização do “impeachment”; g) e, finalmente, assim como os outros governantes, não demonstrou um planejamento para a cidade.

Também, é de se destacar, agora, as razões que conduzem ao voto ao ex-prefeito Manuilson. Observe-se o que circula na cidade: a) primeiro por que a prefeita atual não realizou as promessas feitas à cidade, fazendo tão somente maquiagem nas 147

obras já existentes; b) o ex-prefeito foi um governo do trabalho com várias obras, apenas lembrando algumas: a estrada asfaltada que liga a BR-101 à cidade, o Ginásio Poliesportivo, a praça do Centenário na entrada da cidade. Ainda criou o fundo de previdência próprio do município, o conjunto residencial “José Maria Quirino”, inaugurou a Biblioteca Pública Municipal, inaugurou o CRAS (centro de referência de assistência social), além de ter realizado concurso e contratação do pessoal, entre outras ações. É um governo que muito trabalhou. c) sempre respeitou as pessoas sem perseguir ninguém na prefeitura; d) é um candidato que dialoga e, também, chega a se desculpar quando há algum erro de sua parte; e) ele mesmo afirma, inclusive, que não há qualquer processo judiciário para responder, ao contrário do que dizem; f) e, finalmente, tem condições de projetar a cidade no vale do Jacuípe e para todo o Estado, vendo melhor, hoje, a forma de governar diante de seu aprendizado, a partir de seus próprios acertos e erros passados.

Como foi posto no texto sobre a prefeita Paula, aqui também segue a pergunta: votar sim ou votar não? Esta resposta, caro eleitor, está em suas mãos. Aqui, apenas se colocam questões a serem analisadas por você mesmo, contribuindo, decididamente, para a sua melhor opção e o exercício de sua cidadania. A escolha final é sua.

148

10. O porquê não votar e o porquê votar em Meilton Luna Caro leitor! Estamos dando continuidade ao debate sobre a escolha do futuro ou da futura prefeita de Colônia. Antes, fizemos essa pergunta tendo como referência a prefeita Paula, seguimos com a mesma questão para o candidato Manuilson e é chegada a vez do Meilton Luna.

Afinal, quais os motivos que levam o eleitor a votar ou a não voltar no candidato Meilton Luna? Iniciaremos com a questão do porquê não votar em Meilton. É bom lembrar que este candidato foi eleito como vice do ex-prefeito Cássio. As razões ecoadas da comunidade são as seguintes: a) primeiro é que já foi prefeito e por mais tempo vice-prefeito com as qualidades e defeitos do Cássio e Manuilson. É um candidato que já esteve envolvido diretamente com a administração de ambos; b) não poderá se colocar na campanha como uma candidatura nova e sem qualquer experiência; c) não tem clara qualquer disposição para a elaboração de um planejamento para a cidade; d) não propõe qualquer tipo de mudanças nas práticas administrativas da cidade e seu horizonte começa e finda na própria cidade; e) é de um partido que apoiou o golpe ao governo Dilma, tendo sido inicialmente seu aliado; f) e, finalmente, não dispõe de equipe para assegurar a governabilidade da cidade.

Na lógica dos textos anteriores, temos de procurar as razões que são apresentadas à população a respeito de um possível mandato do Meilton, decorrentes de conversas informais.

Afinal, quais as razões para se votar em Meilton Luna? Vejamos 149

o que tem sido respondido: a) ele é uma possibilidade de algo novo considerando a sua idade, superando a dicotomia eleitoral e saindo da situação do preto e branco das eleições - Paula ou Manuilson; b) talvez, possa ser uma opção de terceira via, ajudando a política da cidade mas se definisse uma competente equipe de governo; c) poderia juntar várias e novas pessoas da própria cidade para a ação governamental; d) como ex-vice conhece bem a máquina municipal e, talvez, possa executar outras práticas políticas locais; e) como sendo mais jovem, parece estar aberto à inovações ou experimentações políticas; f) e, finalmente, é uma promessa que bem pode estar testando o seu potencial eleitoral com o nome na disputa.

Finalmente, votar ou não votar neste candidato? Ora, o significado desse texto é apresentar as potencialidades e limites de cada candidato e, então, externá-las ao público. O voto é algo importantíssimo e pela participação torna-se uma atitude cidadã, no momento em que você mesmo exerce a sua escolha. Neste momento do voto, você pratica a sua cidadania e esta é somente sua. Cidadania, assim, não se oferece ao outro. Cidadania é algo a ser conquistado. Portanto, a opção final é somente sua.

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FOTO 11 - Prefeitura de Colônia Leopoldina (2015)

11. CONTRADIÇÃO DA MUDANÇA Este texto pretende mostrar que se o candidato do PSDB, Manuilson Andrade, for eleito, contraditoriamente, o seu maior cabo eleitoral terá sido a gestão atual.

Após, praticamente, 12 anos de governo em Colônia, aquele gestor de então, candidatara-se para mais tempo ainda, a outros quatro anos. Mas, o seu tempo de mandato, deixou um rastro confuso às mentes e aos corações de leopoldinenses, quanto às suas qualidades de gestor público. O seu sucessor, inclusive, foi afastado da Prefeitura pelo judiciário, por questões da gestão, voltando a assumir logo em seguida. Hoje, está condenado por uma instância desse judiciário, conforme divulgação

do

sítio

conexaocolonia.com.br. Manuilson

foi

qualificado como um concentrador de poder, considerando a 151

sua particular forma de gerenciamento do dinheiro público e acusado de ter tornado a Prefeitura uma bodega que atendia conforme a demanda de balcão. Também, não conseguiu formar uma nova liderança na cidade na condição de continuar o seu trabalho. A dimensão educativa de um gestor público fora jogada às traças, devido o seu modo de governar o município na base do toma lá, dá cá e, assim, alimentando uma prática política nada educativa para todos e todas. Se a relação com ele próprio seria aceitável entre humanos, mas a de alguns assessores ou secretários era desumana, às vezes. Acercou-se de pessoas, a tal da panelinha, que comprometeram qualquer tipo de gestão.

E, para muitos opositores, foi um prefeito que muito pouco fez, mesmo com todo esse tempo liderando a cidade. E, ainda, o seu planejamento, ao que parece nenhum havia, deixou muito a desejar. Colônia não deu passo para lugar algum, dizem outros.

E, é bem possível que muito disso tudo, tenha ocorrido mesmo com expressiva densidade. Esta atual campanha eleitoral será mais uma oportunidade para possíveis esclarecimentos, se é que já não se tenham sido.

Ora, a vereadora Paula, de então, foi convocada pelo seu grupo para por a casa em ordem. Conseguiu arregimentar um conjunto de forças que passou por usineiros locais, avançando aos setores populares, inclusive, com apoio de igrejas e ganhou a simpatia política da juventude, nas redes sociais. O seu código ético que foi repassado às gentes do lugar foi A MUDANÇA. A Paula se elegera, derrotando, de forma bela, aquele que tinha perdido o seu brilho.

152

Todavia, mesmo que a palavra mudança possa adquirir forte teor semântico ou assumir cem números de compreensões, a MUDANÇA desejada seria de teor maiúsculo para avançar o patamar político cultural local. O segundo mandato seria, aqui, necessário e ela teria, com tranquilidade, assegurada a eleição, reduzindo-se duramente os gastos eleitorais. Que mudança seria essa? Mudar passaria ser objetivado em ações concretas da promoção da participação das pessoas na vida da cidade e para além do seu débil Programa de Governo, entregue ao judiciário, à época.

Recebeu sugestões, coisa rara e única na cidade, sem qualquer pretensão pecuniária por parte do Movimento Colônia e Cidadania (MCC), por exemplo. Dessas propostas coletadas na cidade, poderia aproveitar a dimensão das mudanças que passariam pela Secretaria de Administração, promovendo a modernização de todas as secretarias, pois, isto seria a melhoria geral do atendimento ao público. Poderia assegurar a total transparência, quando da realização de licitações, por exemplo.

Em reunião com o MCC, afirmou que era feita aos vereadores como que isso bastasse ao povo. Divulgar ao povo, de forma didática, a prestação de contas do município. Garantir os direitos trabalhistas aos servidores públicos. Sistematizar o planejamento e cobrar cumprimento de metas dos assessores e seus secretários.

Na Secretaria de Agricultura e Pecuária poderia ter buscado convênios e parcerias em centros de abastecimento e, ainda mais, valorizando a agricultura familiar. Iniciar a revitalização desse tão importante Rio Jacuípe. Contribuir para a busca de alternativas agrícolas no município, e, não tão somente a cana.

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Na pasta da Assistência Social (geração de trabalho e renda), poderia incentivar a inserção na região em bases à economia solidária. Organizar um grupo de estudos e sugestões para a superação da violência e encontrar formas de combate aos adoentados pelas drogas lícitas e ilícitas. Na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, seria possível incentivar atividades esportivas para idosos. Definitivamente, regulamentar um Fundo de Cultura, definindo com objetividade as atividades a serem incentivadas pela Prefeitura, implantando análises públicas republicanas e eliminando a política secular de que para os meus amigos pode tudo. Ajudar na definição de uma Casa da Cultura. E na Educação? Buscar entidades federais no Estado, no sentido de tentar cursos gratuitos para Colônia e região, diante da invasão do setor privado na educação superior e de pósgraduação, sobretudo . Promover uma revisão geral do Estatuto de Magistério e convidar a sociedade inteira para tirar a educação do marasmo dos indicadores tão baixos. Aqui, ressalve-se que há uma equipe da boa qualidade e em condição de realizar um estrondoso trabalho nesse campo, mas, precisa desejo político da gestora principal. Já, na Secretaria de Finanças poder-se-ia premiar os maiores pagadores de impostos, enquanto que na Secretaria de Infraestrutura, pelo menos, organizar o espaço vazio do antigo mercado da cidade. Na Saúde, seria necessário, pelo menos, a implantação de unidades odontológicas em todos os PSF`s para que o povo possa sorrir de forma mais bonita, franca e mais feliz. Além disso, ampliar o Laboratório Municipal e implantar um Programa de Saúde 100%, além da reestruturação da previdência municipal. É a mudança pela implantação de 154

novos procedimentos de gestão no município. E a principal delas: escutar os outros. A Prefeita Paula não contribuiu com a comunidade, a contento, para a promoção da MUDANÇA. A mudança, e é possível ter havido alguma, ficou em letras miúdas e se apequenou, talvez, pensando que o adversário do passado estaria morto. A sua candidatura para deputado foi um aviso. Definitivamente, ele está retornando com condições de vitória. E aí, não vale reclamar o leite derramado ou reafirmar o falso dito de que o eleitor não sabe votar. Dessa forma, se isto acontecer, é bom lembrar que todo adversário tem suas próprias virtudes, mas o maior cabo eleitoral do mesmo terá sido a atual gestão.

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12. O discurso eleitoral em colônia O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), por um lado, e o Partido da Social Democracia (PSDB), pelo outro lado, acompanhados de outros pequenos partidos, uns apenas de aluguel, que constituem suas coligações, em nível proporcional, na cidade de Colônia Leopoldina, apresentam à sociedade local duas opções para a Cargo de Prefeito - a candidata à reeleição Paula Rocha e o candidato à sua terceira eleição Manuilson Andrade, respectivamente.

A Campanha está no ar. Os gritos de guerra do povo cabano são ouvidos. Com pouca ou nenhuma orientação partidária se lança às disputas pelas suas preferências pessoais, tão somente. Os participantes de qualquer dos comícios ou passeatas, neste ano, se dizem “tudo junto e misturados”, já que não são feitas quaisquer diferenças naquilo que falam às massas ensurdecidas a outras palavras que não apenas as da vitória.

Ambos os candidatos apresentam-se como vitoriosos. A emoção é a regra. A razão é apenas acessória. A luta pela Casa Grande, a prefeitura, configura-se em um campo de igualdades de forças, mas as armas são as mesmas, de ambos os lados, o fulminante poder financeiro, atacando a senzala ampliada, o ambiente da comunidade.

E como estão sendo as falas dominantes dos discursos nos comícios? Antecedem a atividade de caminhada ou comício as visitas às casas, nos dias anteriores ao encontro no palanque. É fundamental o atendimento de alguma demanda repassada aos 157

candidatos na calada da noite. A qualquer hora, pode-se receber uma visita. No dia mesmo do encontro, não faltarão carros de som ativando os gritos de guerra e as músicas da vitória, em geral, de sucessos de cantores nacionais do momento. Não há o rufar dos tambores pois do cabano fora arrancado também a sua referência musical. As motos passam e repassam com suas buzinas, avisando o evento. Também vão em busca da ajuda para o posto do combustível para poderem estar na frente da carreata. São aproximadamente 300 delas para cada comício.

Assim, ocorre com os demais tipos de transporte. Aqueles carros bombardeiam os ouvidos das pessoas com os ribombos musicais de gosto discutível. Contudo, os partidários das cores das claques entendem-nas como de excelente gosto e, seguramente, promovem o prazer. Após um dia inteiro dessas atividades volantes por toda a cidade, o clima está pronto para a apresentação dos candidatos. O ápice da batalha está para começar.

Sempre um mestre de cerimônia e animador do comício está presente. Os intervalos entre um candidato e outro são preenchidos com alguma piada ou mesmo uma provocação aos adversários, sendo o momento da promoção de algumas mentiras que são importantes e necessárias. Neste ano, são aquelas que não estão ofendendo moralmente as candidaturas.

Em campanhas anteriores, a ofensa ao outro era o mote e o refrão. Os tempos parecem ser outros. A região da Zona da Mata é um ambiente em que a informação oral é mais forte que qualquer outra mídia.

Os candidatos, vereadores e vereadoras, iniciam a procela e suas falas vão de elementos políticos substanciais até às 158

questões particulares, de nenhuma importância ao eleitorado.

Não se pode desconsiderar o discurso daqueles que quase nem falam, bem como, os que também não lêem. O palco da conquista do voto para esses não é o palanque, mas o atendimento de pequenos pedidos e os laços de amizade estabelecidos.

O eleitor, contudo, gosta de acompanhar estórias. Em geral, chegam a mais de duas horas de falações até o discurso final que é do candidato ou candidata principal à gestão máxima da cidade. O que se tem visto e escutado é que o nível desse discurso, quanto a provocações entre candidatos, tem tido uma mudança qualitativa importantíssima em Colônia. Não faz muito tempo, aquelas falas e narrativas de candidatos eram somente de provocações, de inverdades, de ataques moralistas, sem qualquer nexo com a política mesma que não passa de uma querela momentânea. Hoje, o que se viu, até o momento, é que as provocações estão leves e, até, estão surgindo candidatos e candidatas à Câmara com algum desejo de mudar a política, apresentando, tão somente, propostas de melhoria para a cidade.

Até o momento, repita-se, os candidatos a prefeito ainda não disseram para que vieram. Seus discursos se mantém evasivos, sem substâncias e sem provocações, contudo, ainda estão longe de apresentar programa concreto e possível de realização marcando a política com P maiúsculo. Mas, distantes das antigas provocações pessoais e questões morais, os comícios foram superiores ao passado. Parabéns aos candidatos.

Colônia Leopoldina e seu povo mestiço bem que merecem uma política melhor e melhores vidas para os seus dias. Que mais e novos ventos balancem os canaviais e todas as matas, 159

acordando os “zumbis” e as “comadres-fulozinha”, provocados que são pelos batuques e badulaques em momentos de comemorações, de festas e da guerra de um povo que lutou por direitos de morar nessas matas e por liberdade, o povo cabano.

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13. Em quem o prof. Zé de Melo vai votar...?

Ser cidadão diz respeito às possibilidades que temos de atuar nas políticas da vida do nosso lugar. Definir as políticas que ajudam as pessoas a viverem uma vida melhor do que aquela que se estar vivendo. Assim, ser cidadão é poder participar dessas decisões. A cidadania é algo que se busca de forma incessante.

Não é algo que um belo dia conquistamos. Sempre estamos conquistando e conquistando e ...

Uma das nossas ações importantes nessa busca, aqui no nosso País, é escolher os representantes, considerando que o estilo de governo é uma “democracia” representativa. Isto é: nós escolhemos aqueles que vão ser cidadãos por nós. Veja que isto tem nos causado muitos desesperos, depois. O que os eleitos fazem e dizem, com certeza, se tivessem feito ou dito aquilo antes, não teriam recebido os nossos votos. Mesmo assim, nós vamos às eleições, escolhê-los, inclusive, por obrigação. Ora! Se o tal deputado que tirou mais de 2 mil votos em Colônia tivesse nos dito sobre o projeto que proíbe os professores de opinaram a respeito de política, certamente, não teria tido os votos que teve.

Pois bem, este ano iremos nós de novo escolher aqueles que irão fazer a política por nós. Vejamos o que se assiste na política nacional - é de arrepiar. Mas a política era para ser feita por todos, se desejássemos ser cidadãos, isto é, uma democracia direta. Contudo, isto, em termos nacionais, se torna inviável dizem os donos da cidadania.

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E, então, o que vamos fazer para escolher melhor os nossos representantes? Ah! Aí temos um problema: de partida, escolhemos as pessoas e depois passamos a ouvi-las sobre as questões que nos interessam. Que tal invertermos essa ordem? Ao invés de escolhermos as pessoas antecipadamente, busquemos meios de conhecer as suas propostas e o que pensam eles ou elas da vida, das questões do lugar e como melhorar a cidade?

Uma boa sugestão é que escolhamos aqueles que de forma muita clara, muito evidente nos convençam que, efetivamente, podem fazer cumprir as suas propostas. Todavia, qualquer proposta não basta e muito menos, as que só ajudam a alguns poucos. Então, no momento, podemos valorizar candidatos e partidos que se comprometam no rumo do desenvolvimento sustentável. Isto significa que o seu plano de meta de governo precisa estar voltado a esse desenvolvimento; que assumam atualizar e divulgar, ao final de cada ano, como andam essas metas (avaliação de governo); cumprir a Lei de Acesso à Informação que significa transparência no orçamento e nas decisões, mesmo que esta já seja uma lei. Várias cidades no País já assumiram este tipo de desenvolvimento. Colônia está fora. É assim que Zé de Melo vai votar.

Então, poderemos votar e se preparar para exercermos a nossa cidadania com cobranças, posteriormente.

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14. Afinal, como votar?

No Movimento Colônia e Cidadania (MCC), esta discussão tem sido muito presente. VOTAR é um dever de extrema importância. Por meio do voto, cada um estar, de certa forma, definindo as condições de vida de si, do povo e, em parte, daqueles que ainda virão. O seu voto reflete na saúde, na segurança, na educação, na agricultura, na cultura e nas vidas de todos e de todas.

O ato de votar pode ser expressão dos desejos e sonhos de pobres, de cabanos, negros, brancos, índios, crianças, gays, lésbicas homens e mulheres de terem seus direitos garantidos.

Mas, afinal, neste tempo de escolha de representantes, os/as candidatas sempre dizem que estão do lado da maioria sofrida, o lado do povo. Como separar o JOIO DO TRIGO, no momento de votar?

OS CRITÉRIOS que seguem, ajudarão os/as eleitores a melhor escolherem os seus representantes. Mesmo assim, uma certeza para não se errar em cem por cento, não existe.

Candidatos e candidatas não têm em suas faces a mensagem de que são gente pautada pelos interesses das maiorias e que assim vão continuar na sua ação política. Mas, que critérios ajudam a escolher?

1. informe-se do passado daquele seu candidato ou candidata e veja se ele esteve sempre nas lutas do povo ou de seus interesses. Veja se ele sempre defendeu o interesse coletivo ou é só nesse momento eleitoral que ele aparece com tal disposição; 163

2. veja se o que ele promete e defende hoje, e, se sempre esteve defendendo antes. Veja também se a sua promessa é plausível de ser realizada. Se não for, esse candidato está mentindo e não merece o seu voto; 3. conheça a sigla partidária do candidato pois quase todos são cordeiros nas épocas de eleições e, depois, viram lobos; 4. finalmente, veja se ele nunca se envolveu nas falcatruas, nas safadezas, nos roubos, nas máfias da política, nas máfias de colarinho branco, se não se vende ou compra votos em tempos eleitorais. Só VOTE EM FICHA LIMPA. Assim, será possível errar menos. Nada, contudo, garante que aquele político de boas intenções vai continuar até o fim de seu mandato com essa disposição. Afinal, a democracia representativa e este processo eleitoral são o mesmo que passar um cheque assinado em branco para o candidato ou candidata.

NESTE ANO, BOA ELEIÇÃO PARA TODOS E TODAS. CADA VEZ, É PRECISO TENTAR ERRAR MENOS.

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FOTO 12 - Prefeitura de Colônia Leopoldina (2008)

15. MOVIMENTO COLÔNIA E CIDADANIA(MCC): findas as eleições, por quem os sinos dobram? (Uma visão da conjuntura municipal1) 1. Apresentação Este texto tenta mostrar algumas razões que conduziram à derrota do PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), em Colônia Leopoldina, com um total de 4.880 votos, promovendo o PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), com 6.363, bem como, uma nova confluência de agrupamentos políticos, possibilitando, talvez, a depender da organização dessas forças, um novo olhar para a política local e apontando elementos para um outro agir político fora da dualidade sempre 1

Este texto pertence ao Movimento Colônia e Cidadania (MCC) e produto de sua análise de conjuntura política, realizada após as eleições do ano de 2016, na cidade de Colônia Leopoldina, Alagoas.

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posta na política do lugar, nos tempos de eleições - ou se vota em A ou se vota em B, ou contra ou a favor. Não se tem tido espaço às demais letras do alfabeto político.

Veja a questão: o que conduziu à essa derrota tão elástica da Prefeita Paula Rocha? Vamos encontrar alguns elementos já em um texto que circulou pelo “blog” do conexaocolonia.com. br, a contradição da mudança, no mês de setembro passado, mostrando que a prefeita, se ocorresse a vitória de Manuilson, teria sido o seu mais importante cabo eleitoral. Mas, será necessário também apresentar o acúmulo de equívocos que ocorreram e ocorrem no processo eleitoral, bem antes, portanto, do dia da votação.

2. Política não é aritmética E como se foram definindo os agrupamentos eleitorais para a disputa na cidade? Para se chegar à síntese final expressa no dia 2 de outubro, é preciso voltar-se para os momentos de negociações e de análises das possibilidades de cada candidato e partido.

A legislação brasileira, algo que é feita apenas por políticos em exercício de mandatos, define que os partidos realizem coligações (alianças), em nível de campanha eleitoral.

Podem firmar essas coligações para o cargo do executivo, governador, presidente e prefeito/a, sem precisar reproduzi-las para os vereadores e deputados. Em síntese, é o distanciamento do alinhamento das ideologias políticas mais gerais quando se tratam de funções executivas e um incentivo à feira partidária, no andar inferior das eleições, os candidatos a vereador. O eleitor 166

votará no vereador que desejar sem necessidade de qualquer afinidade com o executivo. Está estabelecido não o fortalecimento da organização política da sociedade, mas a lei do “vale quanto pesa” ou a lei do “salve-se quem puder”.

Nesse ambiente, mais ainda, o peso financeiro é que dar as cartas, estabelecendo os acordos mais espúrios, do ponto de vista da arte da política, dando abertura pela própria lei para outra que é a do “meu pirão primeiro”. Abrem-se as portas para a possível compra e venda de partidos, ocorrendo nesse momento, também a dos eleitores, sem condição de qualquer fiscalização judiciária.

Aí, sim, nada de política há, e, tão somente, o favorecimento, a falta de lealdade entre eles mesmos, a redução total da política à negociatas, choros e ranger de dentes, considerando possíveis ajuntamentos partidários nada consensuais. É um casamento, nada político, à base da espada para alguns e atendente ao interesse pessoal para outros. Um grupo (Meilton Luna) que se apresentava como uma espécie de terceira via, o PSB, tornou-se inviável por esses motivos e outros, possivelmente.

Todavia, tudo isto, repita-se, está dentro da lei, mesmo que esta não incentive qualquer tipo de pilantragem ética na política. A possível venda e a compra de votos ou de partidos, negociações espúrias, só são feitas pelos de “colarinho branco”, os “gravatudos”, os “donos” de partidos ou até alguns de seus presidentes, mas tudo isto é proibido. Há algum líder que detém inclusive o controle de até três partidos, distribuindo-os entre familiares. Esta sim é a verdadeira “feira de troca-troca” das eleições, com o sabor das pitadas de jogo sujo. Mas isto não pode ser um mercado de dia de feira, um vale tudo, mesmo 167

como mostra o Ex-Ministro Orlando Silva (PC do B) “Não dá prá querer enquadrar a discussão política nacional e a identidade ideológica dos partidos nas realidades locais”. Contudo, ele propõe que se contribua à governabilidade, mas em “cima de um Plano de Governo”.

A lei que é feita por eles mesmos, a partir de Brasília, chega aos interiores do país com essas possibilidades e Colônia Leopoldina não foi a exceção da regra. Tudo isto se repete nos bastidores das caladas da noite e sem qualquer controle pelo judiciário e, muito menos, pela sociedade civil que está dormindo, literalmente, a essa hora.

O momento que antecede o período eleitoral, propriamente dito, é o tempo do gerenciamento desse espetáculo degradante, do ponto de vista ideológico. Este é o tempo para que os partidos definam as coligações para os cargos proporcionais, o caso dos vereadores. Se efetivada a famigerada compra e venda de votos, mesmo em atendimento às necessidades da população, isto é desrespeito ao outro, é ataque à cidadania e de responsabilidade de dirigentes partidários que se alimentam, pura e simplesmente, pelo xadrez da aritmética eleitoral. É assim que se combate a corrupção e melhoria da própria Política? Não parece.

A lei eleitoral também cria excrescências, pois como entender uma lógica em que um vereador e candidato, como o Brasilino, com 421 votos, não galgou a eleição e, por outro lado, Iones ter sido vereadora eleita com 310 votos.

Em todo o País, esse tipo de espetáculo condutor da política à essa redução absurda da mesma à simples aritmética é que foi exercitado. Atuar nesse momento não ficou para iniciantes na 168

política. O voto do eleitor deixou de ter a menor importância, a partir desse instante. Sempre é necessário que se diga, que há exceções. Essas, contudo, são pouquíssimas. Os resultados do dia mesmo da eleição estão muito próximos dessa negociata eleitoral. Houve alguns deslizes no quadro final mas os eleitos são quase anteriormente conhecidos. O percentual de troca de nomes na Câmara ficou em torno de 40%. Inclusive, alguns que eram tidos como eleitos nem chegaram lá.

Os votos, em Colônia, foram distribuídos em três importantes grupos. Em tempos de olimpíadas, o erro da corrida para a Câmara não atingiria 30%, mesmo que tenha ocorrido em torno de 45%. O erro para o executivo estava cravado em 50%. O resultado praticamente estava dado, conhecendo-se os nomes dos ungidos desse circo sem qualquer tipo de alegria.

Um ajuntamento partidário para vereador ficou em torno do PMDB, comportando o PSD, o DEM, o PC do B e o PHS, cabendo outros. Um outro agrupamento orbita em torno do PSDB com o PDT, PEN, PROS, PSC, PRB, parte do PSB, PMN, cabendo outros, também. O terceiro grupo, este mais próximo em suas ideologias mas nem tanto quanto às práticas de representantes, agregou o PSB, PPS e PT. Não se conhece se quer a tradução dessa sopa partidária. Também, não se conhecem as suas propostas para a cidade. Aliás, poucos candidatos apresentaram o porquê de sua candidatura à Câmara. Todavia, o primeiro grupo, previa-se a eleição de 5 vereadores, atingindo exatamente esse número. O segundo grupo, calculava-se chegar a um total de 5 vereadores, ficando com 4 e o terceiro grupo, com o Partido dos Trabalhadores e demais fechou com 2 vereadores, confirmando o sua correta aritmética eleitoral.

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3. Trabalhadoras e trabalhadores É de se perguntar, então, onde ficam os trabalhadores, aqueles que seguram a economia do lugar e que votam: comerciários, pequenos agricultores, servidores públicos, trabalhadores rurais e pequenos comerciantes? Estes desconhecem totalmente essas manobras da baixa política e disputa pelo poder. Confundem a arte da política com o seu simples voto, no dia determinado.

Lamentavelmente, durante a campanha, até se matarão por uma causa que nunca existiu e, verdadeiramente, nem é sua. Assiste ao espetáculo deprimente das eleições anestesiados pelo rufar dos tambores e bebidas dos momentos de passeatas e comícios, promovidos por esses forçados ajuntamentos e dessa redução absurda da Política à Aritmética. Todavia, tudo isto ainda poderá ser um espetáculo da cidadania crítica e ativa.

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4. Ideologia suprimida Os partidos mais expressivos na ideologia da classe trabalhadora, o PT e o PCdoB tiveram de fazer as suas opções pelas candidaturas dos dois blocos em disputa. Mas, quem foram esses partidos? PMDB e PSDB que expressam o patrimonialismo político no Brasil, o primeiro, significando que é o partido que tem misturado as noções de público e privado, em toda a sua história, favorecendo a corrupção. O senador Renan (PMDB) está envolvido com vários processos na Operação Lava Jato, do Ministério Público, tendo como exemplo. Eles adoram estar em governo, sem qualquer problema ideológico por isso.

O segundo partido, o PSDB, o partido da social democracia que tem sempre se apresentado com a avidez infinda de internacionalizar o país, vendendo todo o seu patrimônio defensor do neoliberalismo. Ainda, por cima, ambos são os partidos que capitanearam o golpe. Então, a opção de ambos partidos (PT e PCdoB) não foi de ordem ideológica. As opções para PMDB ou PSDB ficaram difusas. A ideologia e a sigla partidária, em Colônia, e parece que em cidades de menor porte, dizem quase nada. Aliás, foi o que ocorreu: PT ficou com o PMDB e o PCdoB com o PSDB. Mas, ambos, PT e PCdoB nem defendem a ideologia liberal e nem a social democracia. Outras razões locais pesaram nessas escolhas e, assim, são as relações políticopartidárias nesses rincões.

Para estas duas siglas partidárias vitoriosas, de esquerda no cenário local, ficará o papel de buscar a construção de um 171

grupo que conduza a política em bases ideológicas e essa linha política é das mais difíceis de se realizar. Isto ocorre tanto em regiões de cidades, em que parece que há mais autonomia das pessoas, mas, sobretudo, em regiões interioranas onde as relações de independência das mesmas são reduzidas. Estas aparecem em forma de compadrios, de famílias, de amizade, de vizinhança e de dependência econômica e atravancam as perspectivas de mudanças políticas locais com dimensões críticas ou de esquerda. Parece que todo mundo deseja, tão somente, o seu pedacinho de vantagem, tanto na cidade como no interior.

Mais das vezes, até se formam pequenos agrupamentos para a construção de políticas de esquerda. Todavia, hoje, o cenário da política nacional tem mostrado um distanciamento maior dessas propostas de organização mais profunda da sociedade, por razões bastantes conhecidas (corrupção e golpe jurídico).

Até aparecem expressões políticas jovens que buscam se agrupar mas que, por falta de maiores aprofundamentos da teoria política, facilmente caem nas armadilhas de propostas nada decentes das elites locais. O imediatismo eleitoral é que prevalece, definindo as ações políticas pelo velho - feijão com arroz -, perdendo a capacidade de serem vistas as iniquidades sociais.

Sem análise crítica, desaparece a sensibilidade para as distintas opressões. Aliás, quem faz a educação política nacional, atualmente, é a visão ultraliberal da maior rede de televisão do país, a Rede Globo, que assume a verdade como a expressão de seu áudio. O que sai no Jornal Nacional é aceito como última leitura e verdadeira. As políticas de mudanças ou de esquerda, 172

além das poucas conquistas obtidas com muita luta, para a maioria da população, são jogadas nas latas de lixos, a exemplo do Programa Ciências sem Fronteiras, Bolsa Família, a Política das Cotas para a universidade e financiamentos.

Mesmo as siglas partidárias comunistas que foram vistas como agrupamentos do terror, em particular nas décadas passadas, estão sendo toleradas. Boa parte de seus personagens, contudo, pouco leram as formulações ideológicas de experiências desejosas de se tornarem socialistas. É a execração da ideologia política. Nem se quer, a maioria dos candidatos conhecem os programas de seus partidos. Das demais siglas, nem é preciso qualquer comentário.

Há toda uma dissonância entre as políticas partidárias, em nível de Brasil, as suas alianças (as coligações nacionais), e, as políticas municipais. O alinhamento político trava-se quando chega aos interiores, aí afora. Nos últimos tempos, PMDB e PSDB protagonizaram a expulsão da Presidenta Dilma. Ao mesmo tempo, são os pares mais antagônicos nas políticas de boa parte dos municípios, em Colônia, inclusive. Mesmo os partidos dos trabalhadores(PT) e os comunistas do PCdoB, que poderiam ser críticos às relações de poder local e nacional, estão subsumidos nesses espectros ideológicos. Mas, do PSDB local de agora não se sabe muito, considerando que o seu protagonista e vitorioso das eleições não representava essa sigla, em outras campanhas.

Aliás, essa sigla lhe fizera oposição quando na Coordenação e na campanha de Luciana Luna. O que se tem do passado, então?

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5. Gestões temerárias É bom lembrar que após 12 anos de governo em Colônia, Manuilson deixou um rastro confuso às mentes e aos corações de leopoldinenses quanto às suas qualidades de gestor público. O seu sucessor, inclusive, foi afastado da Prefeitura pelo judiciário, por questões da gestão, mesmo que voltasse ao posto logo em seguida. Hoje, está condenado por uma instância desse judiciário, conforme divulgação pública. Manuilson foi qualificado como um concentrador de poder, considerando a sua particular forma de gerenciamento do dinheiro público e criticado por ter tornado a Prefeitura uma bodega que atendia conforme a demanda de balcão ou por ter transformado o prédio da Prefeitura numa verdadeira “casa grande” de um Senhor de Engenho. Também, não conseguiu formar uma nova liderança na cidade em condições de continuar o seu trabalho. Preferiu “nomear” como novo prefeito o seu ex-contador, tornando-se, em seguida, o seu secretário de finanças. Isto só expôs dúvidas quanto às suas intenções, em muitos leopoldinenses.

A dimensão educativa de um gestor público foi jogada às traças, devido o seu modo de governar o município na base do toma lá, dá cá e, assim, alimentando uma prática política nada educativa para todos e todas. Se a sua relação com as pessoas fosse aceitável entre humanos, mas a de alguns assessores ou secretários era desumana, às vezes. Acercou-se de pessoas, a tal da “panelinha”, que comprometeriam qualquer tipo de gestão.

E, para muitos opositores, foi um prefeito que poderia ter feito muito mais, devido todo esse tempo liderando a cidade. E, ainda,

o seu planejamento, ao que parece nenhum havia, deixou muito a desejar. Colônia não deu passo a lugar algum, dizem outros.

E, é bem possível, que muito disso tudo tenha ocorrido com expressiva densidade. Uma nova campanha eleitoral ajudaria, ao que necessitava, muito mais uma oportunidade para possíveis esclarecimentos, se é que já não foram feitos. Mas, ao que se demonstrou durante a campanha, isso já eram águas passadas, pois não foram assuntos explorados. O resultado eleitoral tornou-se, doravante, o seu álibi para superação desse tipo de questionamento.

Claramente, o PSDB terá novidades à cidade, talvez, com planejamento e com formas mais participativas para a cidadania, considerando as novas demandas sociais em Colônia Leopoldina que não são mais as mesmas de 16 anos passados. Inclusive, este Movimento Colônia de Cidadania (MCC) divulgara uma longa pauta de demandas e sugestões em uma brochura “Por uma Colônia Melhor”, em 2014, espalhada na cidade. Assim, não será de estranhar que possa contactar com partidos ou mesmo pessoas para contribuir à governabilidade do município, mesmo sendo de outros grupos políticos.

FOTO 13 - Crescimento urbano desordenado

6. Mudança não é troca de pessoas E o que ocorreu na administração da “mudança”? O que foi colocado durante os tempos de campanha eleitoral, é que a mudança fora traída. Aquela vereadora que vencera o próprio Manuilson, na penúltima eleição, agora sucumbia por um escore de 1.483 votos de diferença, algo acachapante em um eleitorado com menos de 12 mil votos válidos. À época, seu grupo a convocara para por a “casa” em ordem. Conseguiu arregimentar um conjunto de forças que passou por usineiros locais, avançando aos setores populares, inclusive, com apoio de igrejas, ganhando a simpatia política da juventude, nas redes sociais. A sua narrativa repassada às gentes 176

do lugar foi A MUDANÇA. Ela se elegera, derrotando, de forma bela, aquele que tinha perdido o seu brilho, o próprio Manuilson.

Todavia, mesmo que a palavra mudança possa adquirir forte teor semântico ou assumir cem números de compreensões, a MUDANÇA desejada seria de teor maiúsculo para se avançar o patamar político cultural local. Os baixos indicadores existentes para Colônia, em qualquer aspecto da vida, situam-na entre as 100 piores cidades para se viver no Brasil, segundo os índices de desenvolvimento municipal. O segundo mandato para ela seria, nessa situação, necessário e que conquistaria com tranquilidade, assegurada a sua reeleição com forte redução dos gastos eleitorais.

Possivelmente, se quer, oposição haveria. Que MUDANÇA seria essa a ser realizada? Mudar passaria ser objetivado em ações concretas da promoção da participação das pessoas na vida da cidade e, muito para além do seu débil Programa de Governo, entregue ao judiciário, à época.

Recebeu sugestões de planejamento e de política, coisa rara na cidade, sem qualquer pretensão pecuniária por parte do Movimento Colônia e Cidadania (MCC), por exemplo.

Dessas propostas coletadas no município, várias poderiam ser aproveitáveis para mudanças que passariam pela Secretaria de Administração, promovendo-se a modernização de todas as demais secretarias, com a necessária melhoria geral do atendimento ao público. Asseguraria a total transparência, quando da realização de licitações, por exemplo. Em reunião com o MCC, ela chegou a afirmar que isto já era feito aos vereadores. E ao povo? Divulgar ao povo, de forma didática, a prestação de contas do município. Garantir os direitos trabalhistas 177

aos servidores públicos. Sistematizar o planejamento e cobrar cumprimento de metas dos assessores e seus secretários. Na Secretaria de Agricultura e Pecuária seriam buscados convênios e parcerias em centros de abastecimento e, ainda mais, valorizando a agricultura familiar. Iniciar a revitalização desse tão importante e histórico Rio Jacuípe. Contribuir para a busca de alternativas agrícolas à cana, no município. Na pasta da Assistência Social (geração de trabalho e renda), seria incentivada a inserção na região em bases à economia solidária. Organizar um grupo de estudos e sugestões para a superação da violência e encontrar formas de combate aos adoentados pelas drogas lícitas e ilícitas. Na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, seria possível incentivar atividades esportivas para idosos. Definitivamente, regulamentar um Fundo de Cultura, proposta atual do candidato Everton (PT), definindo com objetividade as atividades a serem incentivadas pela Prefeitura, implantando análises públicas republicanas e eliminando a política secular de que para os meus amigos se pode tudo, tão bem mostrado no livro do Nunes Leal Coronelismo, Enxada e Voto. Ajudar na definição de uma Casa da Cultura. E na Educação? Buscar entidades federais no Estado, no sentido de tentar cursos gratuitos para Colônia e região, diante da invasão do setor privado na educação superior e de pósgraduação, sobretudo. Promover uma revisão geral do Estatuto de Magistério e convidar a sociedade inteira para tirar a educação do marasmo dos indicadores tão baixos, mesmo que tenham subido ultimamente. Aqui, ressalve-se que há uma equipe da boa qualidade e em condição de realizar um estrondoso trabalho nesse campo, mas, precisou de desejo político da gestora principal 178

que faltou. Já, na Secretaria de Finanças seria possível premiar os maiores pagadores de impostos no município, enquanto que na Secretaria de Infraestrutura, pelo menos, organizar o espaço vazio do antigo mercado da cidade. Na Saúde, seria necessário, pelo menos, a implantação de unidades odontológicas em todos os PSF`s para que o povo passe a sorrir com mais beleza. Além disso, ampliar o Laboratório Municipal e implantar um Programa de Saúde 100%, além da reestruturação da previdência municipal. É a mudança pela implantação de novos procedimentos de gestão no município. E a principal delas: escutar os outros. A Prefeita Paula não contribuiu com a comunidade, a contento, para a promoção da MUDANÇA. Fazer isto seria MUDANÇA e até uma “revolução”, pois, certamente, estaria contribuindo para que o povo fosse mais feliz. Sequer recepcionou a chegada dos primeiros médicos cubanos que vieram atenuar o sofrimento do povo, melhor cuidando de sua saúde. Além disso, o seu governo foi mesquinho nessa caminhada de buscar no povo as suas próprias verdades. Potencializou as suas particulares e, certamente, equivocadas orientações.

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7. Gestão apática As atitudes de vários do entorno de governo de Paula procuraram realizar uma mesma política já estabelecida por muito tempo, na cidade. Não conseguiu escapar desses tipos de amarras (voto, dinheiro, pagamento, compra, assistencialismo, atendimento particular e não coletivo e outras formas nada republicanas). A “mudança” tomou forma de conservação.

Esqueceu-se que seu adversário fora avaliado muito positivamente, à sua época, e elegendo o seu sucessor, enfrentando e vencendo nas urnas o próprio tio, o usineiro José Maria.

Manuilson sinalizou a sua volta quando se candidatou a deputado, com expressiva votação local, mais de 4 mil votos na cidade. Some-se a isso, a repetição do refrão pelas ruas de que “o povo não é mercadoria”, alusivo aos dizeres de que era possível a compra de todo voto da cidade por seguidores da Prefeita. Isto tudo só veio dar mais fôlego aos refrões de “o campeão voltou” ou o “vermelho acabou”, as cores do PMDB, partido da Paula.

A mudança, e é possível ter havido alguma, ficou em letras miúdas e se apequenou. Como se viu, Manuilson retorna ao comando da Prefeitura e não se aceita o débil refrão de que o eleitor não sabe votar. Muito menos o que afirmava a prefeita, no dia seguinte da votação, liberando um lacônico apelo ao Divino e uma crítica aos “traidores”. “Foi feita a vontade de Deus e tenho que aceitar. Vou continuar de cabeça erguida pois fiz minha parte, sobre os traidores só desejo boa sorte» (Paula Rocha). Essa soma de votos não pode ser apenas de traidores. Enfim, como se os erros tivessem sido, tão somente, dos outros e não de si mesma.

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8. Manuilson político E o resultado mesmo das eleições o que apontam, no momento? Manuilson Andrade é, a partir de agora, o mais importante líder que a cidade já conheceu. Ele está com 4 campanhas vitoriosas, estando o seu nome em três chapas.

Nenhum político dessa cidade, até onde se sabe, chegou a esse patamar. Alfredo Cavalcanti foi vitorioso por duas vezes, Antônio Lins também, bem como, o usineiro Zé Lessa. Teve uma vitória arrasadora e incontestável. Agora, precisará caminhar para melhor organização de seu governo, considerando que não se governa com equipe que ganha campanha, necessariamente.

Imagina-se que buscará ser diferente daquilo que foi. Pelas oposições, deverá ser cobrado a partir de seu Plano de Governo.

Ele teve clareza das debilidades de sua oponente, explorando-as com maestria, durante a campanha. Atacou o discurso da “mudança” como expressão de promessa falseadora do real. Mas, nesse quesito, ambos os candidatos contribuíram para a elevação do discurso eleitoral, se comparadas as duas últimas eleições para a prefeitura, marcadamente com questões moralistas e “baixarias” intoleráveis. O nível do discurso melhorou. Parabéns a ambos os candidatos.

O prefeito eleito, imagina-se, terá os seus passos direcionados imediatamente para a Câmara de Vereadores, na definição de sua Mesa Diretora. Se as primeiras conversas deveriam ocorrer em nível de partidos, todavia, mantém-se a prática de se conversar com os vereadores individualmente, com 181

as pessoas. Esses novos eleitos, por sua vez, destreinados da vida partidária, podem ser mais vulneráveis às negociações sem a presença de seus partidos.

Manuilson deverá avançar conversas com os eleitos, organizando-se um novo xadrez em que o mesmo buscará vitória, compondo uma Mesa na Câmara que lhe seja amiga. Não é que se deva construir uma Mesa, necessariamente, inimiga do eleito.

Caberá à sabedoria dos eleitos e dos partidos de como será a condução política em relação ao Executivo. A prática tem sido sempre de subserviência da Câmara. Mesmo assim, torna-se inócua uma ação parlamentar contra tudo que vem do executivo, contra aquelas, inclusive, que beneficiem a cidade.

Pensar fazer política com uma visão crítica, parece ser o de maior conveniência, pois, tanto será mantida a separação constitucional dos poderes, executivo, legislativo e judiciário, como também, a capacidade de contribuir, em tempos difíceis, a tudo aquilo que possa vir ao encontro do bem estar da população.

Manuilson precisará fazer um governo que contemple programas da MUDANÇA e, claro, executar o seu próprio programa, para pleitear o seu quarto mandato, preparando-se aí para se tornar um futuro deputado da região, como já sugerira na campanha última passada. Com mais um mandato, no seu segundo ano de exercício, fará a opção de avançar à Assembleia Legislativa, priorizando uma política para a região do Vale do Rio Jacuípe. Imagina-se que possam ser essas as suas ações desde o seu primeiro dia de Prefeitura. Cuidará da cidade e de seu futuro político.

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Seu grupo estará composto, a observar a sua campanha, dos seguintes agrupamentos: o time de vereadores eleitos e também os derrotados; outro grupo que conduziu a campanha com as mobilizações, aparecendo o nome da militante Fernanda; um novo grupo que pôde ter pensado a campanha, aparecendo o nome do Lair como seu expoente; a contribuição de seu vice, a família Lamenha; além do agrupamento em torno do Meilton com dimensões menores. Mas, daqui a 4 anos, tudo estará diferente, pois esses grupos também estão cheios de contradições.

9. Vereadoras e vereadores Os vereadores e vereadoras se apresentaram estonteantes quando da possibilidade de falar ao público nos comícios. Não conseguiram explicar a razão de seus desejos à Câmara e, muito menos, as suas propostas para a população. Uns poucos fizeram isto, a exemplo dos candidatos: Everton Calado e Prof. Gilson, ambos do Partido dos Trabalhadores. Mas, isto não foi debilidade apenas dos candidatos a vereador. Ambos os candidatos ao executivo, muito pouco, apresentaram as suas preocupações e proposições para a cidade. A campanha funcionou, como tem sido o costume, na base das emoções positivas ou negativas, para ambos os lados.

De qualquer análise, todavia, fica claro que o Partido dos Trabalhadores e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) são os grandes vitoriosos dessa campanha em Colônia, estranhamente num momento em que as esquerdas no País foram derrotadas.

Aqui, com pouca expressão histórica de esquerda, dos 11 vereadores eleitos há 4 deles que estão vinculados a esses 183

partidos. Mas, nisto não há qualquer conforto, pois a presença da ideologia desses partidos, em seus eleitos, é baixa. Mas, o importante disto tudo é que todos eles possam contribuir para uma maior organização das pessoas na região. Também será necessário que ajudem para que sejam promovidos exercícios de participação de todos e de todas na vida política da cidade. Nesta perspectiva, estão incluídos o Movimento Colônia e Cidadania (MCC) e a Academia de Cultura de Colônia Leopoldina (ACCL).

Cada partido carecerá de avançar com esses eleitos em suas práticas e teorias partidárias. O mais, foi eleita uma salada geral partidária, passando pelos partidos citados e mais PMDB, PSC, DEM, PROS, PHS, PEN, PSDB, todos com apenas um vereador. Em termos percentuais, os votos brancos e nulos, com 5,45% do total de votos, ganharia de todos eleitos pois apenas os dois primeiros eleitos tiveram um maior percentual. Fica evidente, portanto, que diante dessa miscelânea partidária o Prefeito eleito vai tentar trazer os que lhes são mais próximos, exercitando a arte da política, construindo uma nova maioria da Casa Tancredo Neves.

10. Pé no chão e olhar no horizonte Os desafios que passam pela organização política das pessoas na cidade, atualmente, são de várias ordens. Todavia, precisam envolver todas as forças existentes e que estejam ou possam estar em sintonia com os distintos agrupamentos, como: trabalhadores, jovens, religiosos, movimentos de mulheres, associações de moradores e outros. Em toda e qualquer opção que se definir, imagina-se necessário que se avance na mudança 184

da cultura e de valores éticos do lugar. Valores estes como justiça, liberdade, solidariedade, diálogo e respeito ao outro.

O avanço cultural e ético, como dimensões estratégicas, vai cobrar tentativas de organização social em outras bases.

Daí decorre a possibilidade do Estado, ou o Município voltarse às perspectivas do mundo do trabalho - as experimentações ditas socialistas. Um estilo que já fora experimentado ou está em experimentação, acompanhado de suas contradições. Uma outra possibilidade é o Estado ou o Município em conexão direta com o capital. Isto já se vive no país inteiro e na maior parte do mundo. Aqui, por exemplo, qualquer resultado eleitoral para a prefeitura reforçaria a harmonia com o capital, a usina taquara e a destilaria. Ambas as candidaturas vincularam-se a essas empresas. O produto cultural e ético dominante é o que se vive, atualmente, isto é, nada de solidariedade, o desrespeito como regra, a injustiça como prática e o diálogo, aqui, como um monólogo e nada mais.

Mas, também, há a possibilidade de uma política municipal que conecte o trabalho e a sociedade civil. Esta experimentação ainda não existe e, para isso, pode-se avançar para ação cultural com preocupações ecológicas, femininas ou mesmo libertárias, com educação em outros patamares e ação no lugar, explicitamente, definida. Uma ação cultural tendo no diálogo o valor ético fundante de todo processo educativo. Permanece ainda a necessária alteração desse mundo da cultura e da ética.

Nunca se esquecer que essa linha política só tem sentido se estiver em sintonia com o lugar e as questões do lugar.

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Diante disso, nunca é tarde uma visão de curto, médio e longo prazos, diante da distância dessas políticas no município.

Uma política para Colônia, repetindo, passa pelo aglutinamento das forças produtivas e suas representações locais, partidos, associações, entidades religiosas e sindicais, Academia de Cultura e, inclusive, o próprio Movimento Colônia e Cidadania - MCC. Esta tarefa não é apenas para um grupo político.

De um trabalho de longo prazo é que poderá surgir algo de novo, de organização de outra política que una as entidades de representações da cidade e setores descontentes da mesmice cultural estabelecida. Efetivamente, precisará ser algo na política que traduza os anseios de liberdade e justiça, originária na região, desde a Guerra dos Cabanos, uma guerra de negros fugitivos da escravidão e de índios das etnias - Kariri, Garanhuns, Xucuru e outras.

Assim, essas entidades precisam buscar possibilidades para escaparem da miséria da fome, de escola, de saúde, de cuidados, de amigos, de renda, enfim, de promoção de cidadania.

Este grupo falta apresentar à sociedade a sua proposta de fazer política pois as práticas atuais e dominantes, até então, estão bastante surradas e não mais promovem o algo novo.

Todavia, em Colônia, as condições objetivas postas caminham, mais uma vez, para separação desses setores citados, cada um por si, e podendo cair no canto das sereias, mantendo-se todos separados. É tempo de unidade de trabalho e luta política.

Constata-se a dura e difícil caminhada do fazer política local, em particular, no ambiente em que as opções de vida das pessoas são mínimas ou nulas. O financeiro passa a ser o determinante 186

na vida eleitoral e nas vidas de todo mundo, mesmo que isto não seja novidade nem no campo da teoria política e, muito menos, do quadro cultural. Reduzida está a arte de se fazer Política e a ideologia execrada.

Resta a continuidade das conversas, de grupos fomentadores de debates na internet sobre a política da cidade que serviram ao PMDB e podem, também, contribuir à propostas para a cidade, mesmo nas mãos do PSDB, diante da subsunção da ideologia no balançar dos ventos desses canaviais.

Não é preciso alimentar a anomia, a desorganização e o não diálogo entre esses grupos. Resta o esforço de que nessa luta, seja possível juntarem-se os eleitos para continuarem pensando a Política. Política não se resume ao dia das eleições.

Talvez, como já se expressara o estudante André Costa de França, efetivar juntos a construção de uma Frente Popular.

11. Que fazer?

O que poderá caber ao Partido dos Trabalhadores e ao Partido Comunista do Brasil, talvez o PSB, e demais partidos com essas preocupações, nesta cidade? Neste momento, imaginase a existência de uma composição de forças políticas e que precisará, imediatamente, ser equacionada.

As forças políticas dirigentes cindiram-se em seu interior, dividindo os partidos do golpe. Será necessário uma maior compreensão desse momento político para, talvez, definir-se um novo realinhamento político com vistas a futuros pleitos.

Os partidos em destaque, os demais simpáticos também, se 187

apresentarem agora como uma força nunca conquistada em toda a história da cidade, com uma musculatura capaz de contribuir para novos rumos da política local.

A tarefa acima acompanha a organização dos mandatos de seus vereadores, firmando uma espécie de logomarca dessa atuação na Câmara. Os eleitos precisarão de assessoria técnica e política para um melhor desempenho na Câmara. A política assume um caráter profundamente sincrônico. Esses eleitos não podem e nem precisam ser iguais aos tantos do passado.

Esses novos precisarão mostrar que são políticos de partidos que apostam que outro jeito de viver é possível. Claro que é difícil. É possível iniciar-se com um grande Encontro Municipal desses Partidos, para uma análise geral de conjuntura de Colônia e da Região do Vale do Jacuípe.

São partidos, em Colônia,

abrindo suas asas para os municípios de toda a Região. A clareza

FOTO 14 - Comemorações da vitória do Manuilson

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de que uma política para Colônia passa, necessariamente, por uma ampliação para além do local.

Avaliações conjuntas trimestrais de atuação na Câmara.

Manter-se avaliando a conjuntura a cada três meses, como expressão orientadora às decisões dos vereadores sobre questões das casas legislativas.

Carecerá de uma comunicação inteligente com a sociedade leopoldinense em sua maior extensão possível. Para isto, é bom a criação de uma folha informativa dos mandatos e organizar mais blogs nas redes socias, acompanhando decisões da Câmara e as ações dos partidos.

Promover, em conjunto com as direções partidárias, encontros com os suplentes de vereador, discutindo-se questões de Câmara e do futuro político da cidade, visando ampliação dessa possível Frente, envolvendo as entidades da sociedade civil, como sindicatos, igrejas, associações e cooperativas, já citadas, com questões que precisam envolver todo esses agrupamentos da cidade.

Trazer as pessoas que apareceram no atual cenário que ainda não praticam a vida partidária para se chegarem aos partidos e ajudarem na construção de uma Frente Popular, sendo talvez possível a aproximação com o Partido Social Cristão, o Partido Ecológico Nacional e PHS, já que todos têm um vereador na Casa Tancredo Neves.

Sendo possível a criação dessa Frente, todos e todas precisam preparar-se para mais e futuros aguerridos embates. Aí entra em cena, de forma mais explicita, o Movimento Colônia e Cidadania (MCC), considerando que alcançar a cidadania é uma 189

estratégia onde cabem todas as forças políticas da sociedade civil e os partidos políticos.

O Movimento Colônia e Cidadania, certamente, poderá contribuir como organização facilitadora de encontros entre as demais forças, pois, no conjunto, o que se luta é pela cidadania.

A autonomia de cada grupo ou partido será sempre incentivada e mantida por essa Frente Popular.

Manter a comunicação mais direta do Diretório desses Partidos com os demais diretórios municipais do Vale do Rio Jacuípe, assegurando uma maior inserção na vida política estadual e nacional.

Talvez, com o crescimento dos partidos dessa Frente, seja necessária a reedição dos cursos de formação política para toda a cidade. As análises políticas, hoje, estão sendo dominadas pelos comentários da rede globo, tão somente.

Imagina-se que o fazer político passe a ter sentido, a ação na Câmara de Vereadores, o exercício da cidadania, e a política no âmbito geral com olhos voltados a essa estratégia definida de pés no chão mas com o olhar para o horizonte.

Assim, fica claro que uma tal estratégia, se bem conduzida, possa alimentar ações importantes sem se estar, necessariamente, no mais alto posto da administração, o cargo de Prefeito, construindo efetivamente um bloco de hegemonia política de centro-esquerda para a cidade.

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12. Considerações Passadas as eleições, mais ainda, é preciso continuar o debate político com aqueles que estão diretamente vinculados aos partidos, mas, também, à todas e a todos que buscam, na vida, tornarem-se cidadãos.

Este texto é uma contribuição à continuidade dessas discussões, elaborado pelo Movimento Colônia e Cidadania (MCC) e oferecido aos grupos políticos na cidade e que possam, efetivamente, sistematizarem as suas ações políticas e específicas.

A proposta do MCC é clara: contribuir à organização da sociedade civil neste ambiente de terras tão pauperizadas, mas, contraditoriamente, tão ricas, tanto em bases econômicas como em bases culturais, recorrente de uma tão excludente sociedade de classes.

O MCC propõe avançar na perspectiva da construção e incentivo a grupos emergentes para a política no sentido geral, mas, também, à política no sentido partidário na expectativa de que dessas terras possam surgir elementos para sua maior organização, lembrando a luta por “liberdade e direito de morar nas matas”, advinda do povo cabano. Afinal, quem não necessita de liberdade, justiça, autonomia, respeito, felicidade... a sua mesma e a dos seus mais próximos, para a emancipação de todas e de todos?

Por uma Frente Popular!

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FOTO 16 - Reunião do Movimento Colônia e Cidadania (2014)

CONSIDERAÇÕES Esta coletânea de textos sobre as temáticas apresentadas é mais um esforço de se manter uma certo conhecimento sobre a realidade local, em Colônia Leopoldina, a partir de fácil leitura dos breves escritos. O desejo é que possa ser lido por todas as pessoas para que seja possível, juntamente com a Academia de Cultura, contribuir para o estabelecimento de outros patamares culturais do lugar e conduzir a sua cultura para píncaros mais elevados.

Um esforço de pensar o lugar, de apresentar perspectivas sobre o lugar, fomentando a leitura de jovens e demais por 193

questões políticas fundamentais da cidade, inclusive, a política partidária.

São textos que se tornam, pela edição de um livro, de mais fácil acesso aos leitores, É um livro provocativo aos outros profissionais do lugar. Que eles mais escrevam e pesquisem sobre a cidade e que mais se animem para a escrita de outras perspectivas políticas, inclusive.

Este livro, se tiver algum valor, será no sentido de contribuir para que outros leopoldinenses possam debruçar-se sobre o lugar, superando a alienação de não se conhecer o local, e deste, avançando para dimensões estaduais e demais existentes. É conhecendo o que mais de perto esteja de cada um que se torna possível a superação do individualismo exacerbado que tanto dificulta a emancipação das pessoas.

Que os ventos cabanos soprem a favor da criatividade, cidadania, democracia, justiça e liberdade.

FOTO 15 - Tempos de neblina (2005)

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POSFÁCIO Prof. Everton Calado

Sou suspeito, ao mesmo tempo em que me sinto honrado, pelo convite de posfaciar Colônia Leopoldina - Um olhar crítico para a cidade (Cultura, Educação, Escola e Política). Afinal, o que dizer após se desvelarem críticas tão acuradas e provocativas sobre a chamada terra da princesa nesse rol de análises acerca de suas principais problemáticas? Como um dos idealizadores do sítio eletrônico Conexão Colônia (que abrigou alguns dos registros aqui trazidos) e entusiasta ‘convicto e confesso’ das teses sociais e políticas ora apresentadas pelo autor, dou provas de que, depois dessas linhas e do que elas representam pela e para a coletividade, Colônia começa a já não ser a mesma...

Cosmopolita e regional, erudito e popular. Assim é o olhar que desafia o leitor a reconhecer a nordestinidade do lugar que onde vivemos, berço e cova de cabanos e vocacionado à liderança cultural e econômica do norte de nossa zona da mata.

Coube a um paraíba alagoano tecer recortes de elucubrações aqui e acolá, capazes de nos enredar e nos engajar num lento e tardio processo de descolonização. Eis uma tarefa necessária que agora cabe a todos nós, uma vez que nessas paragens nascemos colonizados até no nome. A emancipação de fato começa no 195

pensamento crítico que ousa mostrar o quão é construção social o que muitas vezes foi ideologicamente transmitido como natural.

Do desterro da monarquia do qual somos herdeiros à temeridade dos dias atuais, passando pelos episódios de uma república desde sempre golpista, muitas vezes vemos a nós mesmos com um preconceito que tem a cara do Brasil. Aprendemos a dizer, pejorativamente, de nossa cidade encruada no fiofó do mundo que “Colônia é isso”, “o povo de Colônia é aquilo” etc., de modo a nos condenar a um destino engendrado na moagem dos nossos sonhos de um futuro melhor. Assim, nossa condição social, educacional e política têm sido determinadas pela lógica ainda escravocrata de uma pseudoelite que insiste em contar gente como feixes de cana. Porém, o pendão que agora floresce como massa crítica preocupa o establishment: a natureza está em movimento pela renovação.

Há, portanto, em obras como esta, um convite a enxergarmos de modo diferente o que outrora nos acostumamos a negar ou pelo menos não perceber: a luta de classes in loco.

Mesmo aqueles que distam do jargão das ciências sociais são convocados a pensar dialeticamente os meandros da vida do povo leopoldinense, ou seja, pelo viés do movimento e da transformação social. Tendo como pano de fundo o historicamente sonegado Vale do Jacuípe e fiel a uma verdadeira alquimia intelectual, a mescla dos textos que compõem Colônia Leopoldina evidencia em seu fluxo o amálgama cultura e educação, curiosamente quando se observa como muitas vezes tais dimensões são sabotadas por certas formas de poder. O combate faz-se mister.

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A militância literária e intelectual do Professor José Francisco de Melo Neto traz neste pequeno compêndio um gesto de grandeza de seu autor. São páginas em nenhum momento tratam de vaidade acadêmica, acima da qual meu amigo Zé de Melo se eleva, tampouco de preciosismo retórico, também este um mal que não afeta o autor. Justamente por ser escrito por um comprometido militante do social, o presente livro é generoso em seu saber concreto, na medida em que também nos mobiliza empiricamente a multiplicar uma solidariedade que desdenha do assistencialismo e nos implica à cidadania por sua Via Regia: a educação política.

Atrevo-me a dizer que o professor Zé de Melo, combatente didático da luta social, é como um livro clássico que, não somente não envelhece, mas que rejuvenesce e faz rejuvenescer aqueles que, por ventura, bebam em suas fontes. Ora, chamamos de fontes as letras que hoje pululam nos gadgets da pós-modernidade.

Dialogadas, impressas ou simplesmente postadas, as letras de Zé de Melo são como fontes de encorajamento ideológico que, ao mesmo tempo nos sacia e nos deixa ainda mais sedentos de um saber que não se sabe se expressar de outra maneira que não a ação organizada, combativa e cidadã.

Que todos aqueles que bebam dessas fontes saibam repercutir com ética as indagações desse velho e infatigável professor, químico, historiador e filósofo, que faz de seus escritos as palhas fortes que vêm firmando uma nova Cabana Leopoldina.

Everton Calado (Professor Universitário e Membro da Academia de Cultura de Colônia Leopoldina-AL)

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