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A proteção no desemprego em tempos de pandemia - Luís Filipe Garcia

A proteção no desemprego em tempos de pandemia

Por Luís Filipe Garcia*

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Àmedida que a pandemia da covid-19 se alastra pela economia mundial, a principal resposta a nível de políticas de mitigação e contenção tem consistido na adoção de medidas de incentivo ao isolamento e distanciamento social. Este tipo de medidas envolve, necessariamente, o fecho de setores inteiros da economia e esta desaceleração implica, inevitavelmente, custos económicos e sociais, sendo o desemprego uma das suas principais manifestações.

Os primeiros impactos começaram a surgir logo em março, primeiro mês de confinamento social – ainda que parcial, pois as primeiras medidas (como o encerramento de escolas e outras atividades) só foram adotadas a partir de 16 de março –, com 52.999 novos inscritos nos centros de emprego, o que representa um crescimento de 34% face ao mês homólogo de 2019, fazendo aumentar o desemprego registado nesse mês em quase 9% face a fevereiro deste ano, conforme resulta do recente estudo “Novo Desemprego: as fragilidades de uma opção produtiva”, publicado no Barómetro do Observatório sobre Crises e Alternativas.

O referido estudo tornou ainda visível um problema social que está a acentuar- -se com a pandemia: a situação dos

cidadãos que se encontram sem tra

balho e desprotegidos. Segundo as conclusões apresentadas naquele estudo, o aumento do desemprego não está a ser acompanhado na sua totalidade por uma proteção dos desempregados através do subsídio de desemprego, pelo que, o Governo tem vindo a implementar sucessivas medidas temporárias de proteção no desemprego, procurando facilitar e alargar o acesso ao apoio social por parte dos trabalhadores desempregados.

Numa primeira fase, o Governo procurou proteger as pessoas que já não se encontravam no ativo aquando do início da crise, implementando, desde logo, a prorrogação extraordinária das prestações por desemprego e de todas as prestações do sistema de segurança social que garantissem mínimos de subsistência e cujo período de concessão ou prazo de renovação terminasse antes de 30 de junho de 2020, bem como a suspensão das reavaliações

das condições de manutenção das prestações do sistema de segurança social.

Mais recentemente, o Governo procedeu à adaptação do subsídio social

de desemprego às necessidades emergentes, reduzindo para metade os

prazos de garantia existentes. Desta forma, trabalhadores que ficam sem emprego e que não reúnam os descontos necessários para ter acesso ao subsídio de desemprego, poderão ter direito a esta prestação social alternativa de uma forma mais fácil, na medida em que, desde o dia 08 de maio, os prazos de garantia de acesso ao subsídio social de desemprego inicial ficaram reduzidos para metade, nos seguintes termos: • redução do período de garantia de 180 para 90 dias de trabalho por conta de outrém, com o correspondente registo de remunerações, num período de 12 meses imediatamente anterior à data do desemprego; • redução de 120 dias para 60 dias de trabalho por conta de outrem, com o correspondente registo de remunerações, num período de 12 meses imediatamente anterior à data do desemprego, nos casos em que este tenha ocorrido por caducidade do contrato de trabalho a termo ou por denúncia do contrato de trabalho por iniciativa da entidade empregadora durante o período experimental.

Para além disso, foi recentemente adotada uma outra medida de proteção no desemprego com um impacto significativo, a qual se consubstancia na simpli

ficação do procedimento de atribui

ção do rendimento social de inserção, cujo acesso deixa de estar, excecional e temporariamente, dependente da celebração do contrato de inserção, sendo que, esta alteração produz efeitos relativamente aos requerimentos de rendimento social de inserção apresentados desde 1 de março de 2020.

Apesar da boa vontade do Governo refletida nas medidas de combate ao desemprego anunciadas até à presente data, designadamente o apoio previsto no denominado “ lay-off simplificado”, a verdade é que as previsões continuam a não ser animadoras, sendo expectável que tais medidas se revelem insuficientes a médio e longo prazo, uma vez que, as projeções do nível de desemprego para este ano em Portugal acompanham o crescimento abrupto previsto a nível mundial, estimando-se que a taxa de desemprego em 2020 possa vir a ultrapassar os 10%, face aos 6,5% atingidos em 2019 de acordo com dados

fornecidos pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Perante este cenário negativo, não será de todo suficiente combater o desemprego através da simples concessão temporária do apoio previsto no denominado “lay-off simplificado” e da simultânea proibição de despedimentos, na medida em que, esta proibição poderá ter algum alcance mediático, mas terá certamente uma efetividade muito reduzida, visto que, entre outros motivos, não se criam, nem se mantêm, postos de trabalho por decreto. Ao invés, o atual contexto exige medidas de fundo a curto prazo que assegurem a real sobrevivência das empresas a médio e longo prazo e, consequentemente, garantam a efetiva manutenção de postos de trabalho, como, por exemplo, a criação de novas linhas de financiamento que permitam criar liquidez nas empresas ou a atribuição de novos estímulos fiscais, sob pena do lay-off simplificado acabar por representar uma antecâmara do desemprego para uma larga franja de trabalhadores abrangidos, caso as empresas onde os mesmos exercem as suas funções deixarem de ser sustentáveis.

Por outro lado, os intervenientes da relação laboral –empregador e trabalhador – não se podem eximir das suas responsabilidades no combate ao desemprego, tornando-se premente que os mesmos sejam parte ativa na solução, tendo presente que a sobrevivência daquela relação é do interesse de ambas as partes e que a mesma dependerá sempre do entendimento e da confiança existente entre os seus intervenientes.

Neste sentido, para que as empresas sobrevivam à crise atual e se mantenham postos de trabalho, será determinante que tanto empregador como

trabalhador atuem de forma concertada e pautem os seus comportamentos de acordo com a regra do bom-senso, muitas vezes esquecida: se por um lado o empregador deve entender e reconhecer que os seus trabalhadores são o seu maior ativo, devendo, consequentemente, procurar, em primeiro lugar, preservar os respetivos postos de trabalho e salvaguardar a manutenção das equipas de trabalho – e do know- -how – para o período pós-crise, por outro lado, o trabalhador deverá compreender e aceitar que o atual contexto excecional exige soluções excecionais que podem implicar mudanças na sua posição contratual, sem que isso tenha, necessariamente, que significar a renúncia aos seus direitos e garantias laborais. 

*Advogado da Azeredo Perdigão &

Associados E-mail: luisfilipegarcia@azeredoperdigao.pt

Muvu Technologies lança plataforma Industrycare

Até 31 de agosto, está disponível de forma gratuita para toda a indústria a Industrycare, uma plataforma que valida, monitoriza e avalia o nível de preparação das empresas face à pandemia covid-19, com informação atualizada em tempo real. Texto Susana Marques smarques@ccile.org Foto DR

No âmbito do movimento co no seio da plataforma Railes, que #tech4covid19, nasceram aporta valor às empresas da indústria várias iniciativas e aplicatransformadora que mantêm a sua ções, quer para as empresas operação, facilitando a gestão dinâquer para particulares. A Inmica e autónoma de várias vertentes dustrycare é uma delas e foi pensada associadas a um plano de contingênpara as empresas. Trata-se de “uma cia, tanto no desenvolvimento de meplataforma que analisa o nível de didas preventivas como corretivas”. preparação das empresas e que gere a Tiago Peralta Santos, CEO da implementação dos planos de continMuvu Technologies, sublinha a resgência, monitorizando-os em tempo ponsabilidade social da empresa: real e medindo cada informação inse“Entendendo que o momento que esrida no sistema, de forma a identificar tamos a viver é desafiante para todo os fatores de risco”, esclarece a Muvu o setor empresarial, considerámos Tecnologies, a empresa responsável que também tínhamos de contripelo desenvolvimento deste software, buir com uma solução que ajudasse que é acessível a partir de PC ou taa indústria portuguesa a retomar a blet e está disponível de forma gratuinormalidade das operações de forma ta na cloud, até 31 de agosto. segura. Aproveitámos o nosso know-

Após a análise descrita, “o sistema -how em tecnologias de informação divulga um conjunto de medidas e comunicação aplicadas à indústria preventivas, associando-lhes os ree criámos a Industrycare para podercursos necessários e fazendo o respemos proporcionar, de forma rápida e tivo acompanhamento, através de um eficiente, uma ferramenta que ajuda dashboard interativo”, indicam os no combate à covid-19, protegendo responsáveis pela plataforma, acresos profissionais fabris e as próprias centando que “esta ferramenta, deempresas do contágio.” senvolvida em parceria com profissioA plataforma Industrycare permite nais de saúde, é um módulo específi“ajudar a empresa desde a validação

do plano até à sua monitorização”, já que “o sistema trabalha ainda na garantia da segurança dos colaboradores”. Para isso, “regista toda a informação sobre estes, permitindo o rastreio da doença e, numa situação de ocorrência de um caso suspeito, possibilita o arranque do plano de contingência da organização, de forma estruturada e monitorizada”.

A Muvu Technologies é uma startup portuguesa, fundada em 2015, que desenvolve software de apoio à indústria para aumentar a produtividade e rentabilidade dos sistemas de produção, facilitando a transformação digital. Cofinanciada pelo Portugal 2020, a empresa tem como parceiros a Microsoft e a Universidade Nova de Lisboa e “está comprometida com a inovação tecnológica para automatizar empresas do setor industrial e melhorar, de forma significativa, a eficiência operacional, através de informação, em tempo real, e inteligência artificial”.

Entre os seus projetos, destaque para “o Railes, software de análise e controlo da produção em tempo real, um MES (manufacturing execution system), que permite adquirir informação do shop floor, através de hardware e software próprios, desenvolvidos com tecnologia de ponta, usando essa informação para tornar os sistemas mais ágeis e rentáveis, garantindo uma melhor e mais rápida resposta às necessidades das empresas”. O software da Muvu é utilizado por setores como o automóvel, farmacêutico, agroalimentar, moldes e plásticos. 

Minsait permite levantamentos sem contacto nas caixas automáticas

AMinsait, uma empresa da Indra, desejada e selecionada a TAPP mais previamente autorizadas, como pagaaumentou a segurança e agilidade próxima, o utilizador só tem de deslomento de pensões e subsídios, bolsas no levantamento de dinheiro em caixas car à caixa automática quando lhe for de estudos, microcréditos ou ordens automáticas, graças à TAPP, uma somais conveniente, aproximar o código bancárias. lução que combina os canais de banca QR ou NFC recebido no seu telemó“A TAPP é a experiência de dispensa e self-service para disponibilizar o divel, e receber rapidamente o dinheiro. de dinheiro mais segura, rápida e fánheiro solicitado pelos clientes das enA confirmação da transação e o respeticil, mas também a mais económica do tidades financeiras, em menos de cinco vo recibo são enviados para o telemóvel. mercado, uma vez que o custo total de segundos e sem qualquer contacto físiA segurança, tanto do ponto de vista propriedade é até 50% menor que o de co com o dispositivo eletrónico. do contato físico como para impedir uma caixa automática tradicional”, asTrata-se de uma solução fundamental o roubo de palavras-passe, é garantida segura a Minsaiit. para ajudar a sociedade e empresas a a 100%. Todo o processo é realizado A eficiência energética é outra das reduzir o risco de contágio por doenças através da aplicação móvel, de forma a grandes vantagens, uma vez que os infeciosas e a aumentar os padrões de que o utilizador não precise de interagir elementos com maior consumo de segurança nas operações diárias com os com a caixa automática. Também não energia e maior índice de avarias (leibancos. existem elementos hardware vulnerátores, impressora e tela) não existem na A operação é realizada mediante uma veis a ataques, como o leitor de cartões TAPP. Isto não só possibilita a redusimples transação de banca móvel, muiou terminais PIN pad. ção em mais de 50% no consumo de to antes do indivíduo se dirigir à caixa Outras operações que podem ser reaeletricidade, como também representa automática (é até possível fazer uma lizadas através da TAPP são a compra uma diminuição de cerca de 60% na reserva de dinheiro num determinado de divisas e todas as operações relaciofrequência de manutenção de caixas TAPP). Uma vez registada a quantia nadas com a execução de transações automáticas. 

PHC apresenta novidades para maior conetividade

APHC Software anunciou um conpermite às empresas uma comunicaférias. Tudo isto aumenta a produtivijunto de novidades para o seu ção direta sobre o estado de uma encodade, mas nesta versão quisémos trazer software de gestão, menda, a confirmação de esta possibilidade também para a expecom vista a aumentar receção de pagamento, ou riência de contato com os clientes. Esta a eficácia no controlo qualquer outro tipo de iné uma das mais de 60 novidades que de gestão e na conecformação que se pretenda trazemos e que vão tornar a gestão das tividade das empresas. enviar. Esta é uma funcioempresas mais rápida, simples e com Ao todo são mais de nalidade relevante na atual capacidade de gerar mais vendas”, afir60 novidades, criadas conjuntura e que permite ma Rogério Canhoto, chief Business a pensar nas necessidaque as empresas manteofficer da PHC Software. des atuais dos gestores nham sempre os clientes Com um grande foco na inovação da e que se adicionam ao atualizados, em qualquer gestão, é possível destacar ainda outras já robusto software da hora ou qualquer lugar. novidades como a settings update, que PHC, que continua a “O PHC Notify é a verdapermite o acesso e download direto de crescer globalmente em deira extensão do sistema alterações importantes, como mapas funcionalidades para nervoso digital das emprede gestão, monitores e dashboards; e o gerir a empresa a partir sas, e teve um grande upnovo monitor de dívidas e cobranças, de qualquer lugar. grade neste lançamento. Já que permite ter a gestão de cobranças Entre as principais noera possível receber avisos integrada num único local, melhoranvidades, destaca-se a internos, como a aprovado a experiência de consulta dos saldos possibilidade de enviar notificações via ção de uma despesa, a receção de uma de clientes em aberto ou montantes em a app PHC Notify para clientes, que fatura, ou mesmo uma marcação de dívida. 

Soluções para aumentar nível de digitalização da empresa

Sendo cada vez mais importante para as empresas reinventar processos de trabalho, há ferramentas digitais que as podem ajudar a manter o seu funcionamento sem recurso ao papel como o seu principal suporte ao registo da sua atividade. A pensar nisso, a EAD-Empresa de Arquivo de Documentação, especializada em soluções de gestão documental, apresenta as soluções que as empresas devem implementar para se tornarem mais eficientes e entrarem definitivamente na economia digital. Começando desde logo pela gestão documental através da cloud. A libertação de espaço físico, a disponibilização da informação numa plataforma digital única, organização de tarefas, evitar perda de documentos, são estas as principais razões para implementar um sistema de gestão documental e workflow digital. Isto permitirá a colaboradores e gestores de topo aceder aos documentos de forma imediata e tornar mais eficientes diferentes departamentos de uma empresa, como o financeiro, gestão de compras, apoio ao cliente, reservas, recursos humanos, suporte a operações logísticas, entre outras. A vantagem destas soluções passa não só pela personalização da mesma, adequada às necessidades de cada empresa, bem como a possibilidade de aceder à informação crítica a qualquer hora e em qualquer lugar, numa altura em que o recurso ao teletrabalho é já uma nova realidade das empresas. A proteção da informação e a conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), bem como a possibilidade de compartilhar documentos em equipa fazem das plataformas digitais de gestão documental as mais seguras para gerir a infor

mação da sua empresa. Outras soluções propostas pela EAD passam pela gestão da correspondência por via digital, pele digitalização em massa dos documentos da empresa e respetiva conversão de dados para suporte digital, ou ainda pela captura de documentos on the move, ou seja, a digitalização de documentos de forma móvel, através de uma aplicação que permita fazer a captura de documentos e o upload direto na “nuvem”. 

Textos Actualidad€ actualidade@ccile.org Fotos DR

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Onwine espera dobrar faturação de 2019 ainda este semestre

Durante a quarentena, as vendas de vinho online dispararam na Onwine Megastores de Bebidas, o que fará de 2020 um ano de faturação recorde para a garrafeira do grupo The Fladgate Partnership. Os vinhos do Douro e do Alentejo são os mais vendidos. Texto Susana Marques smarquees@ccile.org Fotos DR E ntre 16 de março a 10 de o consumidor hoje vive num contexto -nos. Procuramos garantir uma diversiabril, a faturação da Onwine muito favorável para o negócio online: dade alargada de produtos, apresentanMegastores de Bebidas cresceu está em casa disponível para receber a do tanto as marcas de referência, como 540%, em comparação com mercadoria. Sabemos que este contexto projetos praticamente desconhecidos. as 10 semanas anteriores (1 não durará para sempre. Porém, o que Por outro lado, temos como objetivo de janeiro a 15 de março), informa sabemos é que, dado o ritmo atual de garantir a entrega em 48 horas – algo a garrafeira do grupo The Fladgate vendas, poderemos dobrar a faturação que estamos a conseguir cumprir.” Para Partnership, acrescentando que as vende 2019 ainda este semestre.” tal, contam com um parceiro logístico das efetuadas até essa data ultrapassam O gestor explica à “Actualidade” que garante as entregas. o valor total de 2019. Além de 2020 ser como têm aproveitado essa predispoManuel Oliveira frisa que é importanjá o melhor ano de vendas de sempre da sição do consumidor para comprar de te que o cliente tenha uma boa expegarrafeira, que iniciou a sua atividade forma virtual. “O momento atual tem- riência de compra: “Esta experiência vai em 2011, é possível que a faturação até -nos mostrado três fatores críticos para desde a diversidade de bebidas disponíao fim deste semestre corresponda ao termos sucesso online: trazer as pessoas vel no site até à facilidade (e segurança) dobro da do ano passado inteiro, avanpara o site, apresentar um leque rico e que o cliente sente ao longo do procesça Manuel Oliveira, diretor comercial variado de bebidas e ser rápido na entreso de compra. Finalmente, a vertente da Onwine: “É difícil prever quanto ga. Temos sido bastante ativos nas redes logística da expedição é fundamental: iremos faturar até ao final do ano, pois sociais, convidando as pessoas a visitar- termos uma qualidade do embalamen

to que evite quebras e sermos rápidos na entrega. Neste momento, conseguimos que uma encomenda feita até quarta-feira possa ser desfrutada no fim-de-semana.” A loja online da Onwine tem atualmente mais de 1500 referências disponíveis, entre vinhos portugueses e estrangeiros, destilados e azeites. A garrafeira disponibiliza ainda “serviços gratuitos para orientar os consumidores a fazerem as suas compras, como um serviço de apoio ao cliente em tempo real, através de um chat interativo que responde a dúvidas sobre todas as bebidas à venda, propostas gastronómicas elaboradas por chefes com combinações de pratos (receita incluída) e ainda pequenos vídeos feitos por enólogos e produtores com informações úteis sobre cada vinho, partilhados também nas redes sociais”.

Entre as propostas da garrafeira estão também cabazes, que procuram mostrar a variedade da oferta da garrafeira e que têm registado uma boa procura, sublinha o diretor comercial. “Temos percebido que os clientes Onwine procuram diversidade (de região, de cores e de produtores). As nossas propostas vão nesse sentido: oferecer cabazes que permitam ao cliente viajar por

Portugal, conhecendo a sua riqueza vínica. Temos também diversificado os cabazes (e introduzindo novos) para continuar a estimular o espírito de descoberta dos clientes.”

A garrafeira revela que “o Douro é a região mais procurada, seguida do Alentejo, totalizando juntas 70% de todas as vendas”. No topo das preferências estão os vinhos de mesa, em particular os tintos (2/3 do total), representando 90% das compras. A Onwine contabiliza, que “em média, cada encomenda é composta por nove garrafas, com uma das garrafas, no mínimo, de categorias como Vinho do Porto, espumantes ou bebidas espirituosas”. O valor médio das encomendas “ronda os 55 euros, o que equivale a um preço médio por garrafa superior a 6,20 euros”.

Outro dado positivo para a Onwine consiste na angariação de novos clientes: “Temos registado muitos novos consumidores no site, a maior parte à procura de novas experiências, misturando regiões, marcas, categorias e até preços. As pessoas estão disponíveis para aprender mais, para provar vinhos novos e para arriscar em marcas que ainda não conhecem. É, por isso, uma excelente oportunidade para os produtores e temos feito um enorme esforço para criar campanhas direcionadas e apoiar estas novas relações que estão a nascer – e que queremos que perdurem no pós-pandemia”.

Entre os clientes da garrafeira, a Onwine destaca “o aumento das vendas nos principais centros urbanos do país, como Grande Lisboa, Grande Porto e Algarve” e indica que “o mercado externo é residual no contexto online”.

A garrafeira fez recentemente um inquérito de satisfação aos clientes, registando uma apreciação favorável: a experiência geral do serviço foi classificada com a nota de 4,8 (numa escada de 1 a 5) e 100% dos inquiridos aconselhariam a um amigo ou familiar a comprar vinho pela internet.

A Onwine Megastore de Bebidas nasceu precisamente como garrafeira online, em 2011, abrindo loja física ao público, em Vila Nova de Gaia, em 2013. A garrafeira é propriedade do grupo The Fladgate Partnership que detém marcas de vinho do Porto como a Taylor’s, Croft e Fonseca, bem como o The Yeatman Hotel (Gaia), o hotel Infante de Sagres (Porto), o Vintage House Hotel (Pinhão – Douro) e o Hotel Estrela (Lisboa). 

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