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Rafael Pereira Oliveira Coordenador-Geral do Plano Nacional de Cultura Diretoria de Estudos e Monitoramento da PolĂ­tica Cultural

pnc@cultura.gov.br

BREVE HISTÓRICO - PNC 2003-2005

1

2006-2007 Etapa de formulação e articulação

2008-2010

3

2

Etapa de diagnóstico e definição das diretrizes gerais

2011-2012 Etapa de consolidação e votação

4

Etapa de implementação

1

Etapa de formulação e articulação

2003

Seminário CULTURA PARA TODOS

2004

AGENDA 21 da Cultura

2005 Convenção da Diversidade (UNESCO)

Câmaras Setoriais 1ª Conferência Nacional de Cultura

2

Etapa de diagnóstico e definição das diretrizes gerais

2006/ Estudos IPEA (Política Cultural e Economia da Cultura) 2007 Audiências na Comissão de Educação e Cultura MUNIC/IBGE - Suplemento Cultura da pesquisa Caderno de Diretrizes Gerais do PNC Instalação do Conselho Nacional de Política Cultural

3 2008

Etapa de consolidação e votação CNPC: Revisão do PNC Seminários Estaduais e Fórum virtual

2009/ Revisão Final 2010 Votação nas Comissões da Câmara Votação no Congresso Elaboração de planos nacionais setoriais

(teatro, circo, dança, música, artes visuais, livro e leitura, museus, culturas populares, culturas indígenas)

2/dez/2010

Sanção da Lei nº 12.343

Valorizar, reconhecer, promover e preservar a

diversidade cultural existente no Brasil.

Plano Nacional de Cultura

• Planejamento de longo prazo - 10 anos - até 2020; • Revisões periódicas – 1ª revisão durante o ano de 2015.

Plano Nacional de Cultura DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES

EIXOS

PAPEL DO DIVERSIACESSO ESTADO DADE

DESENVOLPARTICIPAVIMENTO TOTAL ÇÃO SOCIAL SUSTENTÁVEL

DIRETRIZES

3

2

3

3

3

14

ESTRATÉGIAS

11

7

6

7

5

36

AÇÕES

92

59

56

52

16

275

Cooperação federativa O sucesso do PNC só ocorrerá com o envolvimento de todos os entes federados, por meio do Sistema Nacional de Cultura PLANO NACIONAL DE CULTURA Governo federal

Sociedade Estados

Municípios

Plano Nacional de Cultura • Implementação e monitoramento feitos pelo Ministério da Cultura, Estados e Municípios; • Estados, DF e municípios vinculam-se às diretrizes e metas do PNC (Termo de adesão);

• 1 ano para elaborarem seus planos territoriais;

4 2011 e 2012

Etapa de implementação Regulamentação da Lei do PNC (decreto)

Elaboração das metas Implementação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais Elaboração e consolidação de planos nacionais setoriais Apoio à elaboração dos planos territoriais

Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) • Previsto na Lei do PNC; • Definição dos indicadores que serão aferidos;

• Integração das bases de dados do MinC; • Desenvolvimento de interface para construção de indicadores; • Plataforma para captação de informações da rede de usuários (pessoas e instituições de cultura); • Acompanhamento das metas do PNC.

Planos setoriais nacionais Entre as estratégias previstas no PNC está a construção de planos setoriais, norteando políticas públicas segundo as particularidades das áreas culturais.

9 planos setoriais nacionais já estão elaborados (teatro, circo, dança, música, artes visuais, livro e leitura, museus, culturas populares, culturas indígenas)

Novos planos setoriais nacionais serão elaborados em 2012 (arquivos, arquitetura, arte digital, artesanato, cultura afro-brasileira, design, moda, patrimônio imaterial etc)

Planos territoriais (estaduais e municipais)

O Ministério da Cultura poderá oferecer assistência técnica para a produção de planos municipais e estaduais de cultura (Lei 12.343/2010, art. 3º, §4º); • Produção de guia orientador para elaboração, monitoramento e avaliação de planos territoriais.

Elaboração das metas do PNC 1ª versão das metas Elaboração da 1ª versão das metas - Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC); - Sistema MinC

Consulta pública Setembro - Estados, municípios, DF; - Conselhos de cultura; - Delegados da Conf. Nac. de Cultura e conf. setoriais; - Sociedade em geral

2ª versão das metas Oficina de definição das metas

Validação final das metas

Outubro

novembro

- Sistema MinC; - CNPC; - representantes dos setores culturais, indicados pelos colegiados e GT’s do CNPC

- CNPC

Publicação das metas dezembro - MinC

pnc@cultura.gov.br Rafael Pereira Oliveira Coordenador-Geral do Plano Nacional de Cultura Diretoria de Estudos e Monitoramento da PolĂ­tica Cultural