Rafael Pereira Oliveira Coordenador-Geral do Plano Nacional de Cultura Diretoria de Estudos e Monitoramento da PolĂtica Cultural
pnc@cultura.gov.br
BREVE HISTÓRICO - PNC 2003-2005
1
2006-2007 Etapa de formulação e articulação
2008-2010
3
2
Etapa de diagnóstico e definição das diretrizes gerais
2011-2012 Etapa de consolidação e votação
4
Etapa de implementação
1
Etapa de formulação e articulação
2003
Seminário CULTURA PARA TODOS
2004
AGENDA 21 da Cultura
2005 Convenção da Diversidade (UNESCO)
Câmaras Setoriais 1ª Conferência Nacional de Cultura
2
Etapa de diagnóstico e definição das diretrizes gerais
2006/ Estudos IPEA (Política Cultural e Economia da Cultura) 2007 Audiências na Comissão de Educação e Cultura MUNIC/IBGE - Suplemento Cultura da pesquisa Caderno de Diretrizes Gerais do PNC Instalação do Conselho Nacional de Política Cultural
3 2008
Etapa de consolidação e votação CNPC: Revisão do PNC Seminários Estaduais e Fórum virtual
2009/ Revisão Final 2010 Votação nas Comissões da Câmara Votação no Congresso Elaboração de planos nacionais setoriais
(teatro, circo, dança, música, artes visuais, livro e leitura, museus, culturas populares, culturas indígenas)
2/dez/2010
Sanção da Lei nº 12.343
Valorizar, reconhecer, promover e preservar a
diversidade cultural existente no Brasil.
Plano Nacional de Cultura
• Planejamento de longo prazo - 10 anos - até 2020; • Revisões periódicas – 1ª revisão durante o ano de 2015.
Plano Nacional de Cultura DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES
EIXOS
PAPEL DO DIVERSIACESSO ESTADO DADE
DESENVOLPARTICIPAVIMENTO TOTAL ÇÃO SOCIAL SUSTENTÁVEL
DIRETRIZES
3
2
3
3
3
14
ESTRATÉGIAS
11
7
6
7
5
36
AÇÕES
92
59
56
52
16
275
Cooperação federativa O sucesso do PNC só ocorrerá com o envolvimento de todos os entes federados, por meio do Sistema Nacional de Cultura PLANO NACIONAL DE CULTURA Governo federal
Sociedade Estados
Municípios
Plano Nacional de Cultura • Implementação e monitoramento feitos pelo Ministério da Cultura, Estados e Municípios; • Estados, DF e municípios vinculam-se às diretrizes e metas do PNC (Termo de adesão);
• 1 ano para elaborarem seus planos territoriais;
4 2011 e 2012
Etapa de implementação Regulamentação da Lei do PNC (decreto)
Elaboração das metas Implementação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais Elaboração e consolidação de planos nacionais setoriais Apoio à elaboração dos planos territoriais
Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) • Previsto na Lei do PNC; • Definição dos indicadores que serão aferidos;
• Integração das bases de dados do MinC; • Desenvolvimento de interface para construção de indicadores; • Plataforma para captação de informações da rede de usuários (pessoas e instituições de cultura); • Acompanhamento das metas do PNC.
Planos setoriais nacionais Entre as estratégias previstas no PNC está a construção de planos setoriais, norteando políticas públicas segundo as particularidades das áreas culturais.
9 planos setoriais nacionais já estão elaborados (teatro, circo, dança, música, artes visuais, livro e leitura, museus, culturas populares, culturas indígenas)
Novos planos setoriais nacionais serão elaborados em 2012 (arquivos, arquitetura, arte digital, artesanato, cultura afro-brasileira, design, moda, patrimônio imaterial etc)
Planos territoriais (estaduais e municipais)
O Ministério da Cultura poderá oferecer assistência técnica para a produção de planos municipais e estaduais de cultura (Lei 12.343/2010, art. 3º, §4º); • Produção de guia orientador para elaboração, monitoramento e avaliação de planos territoriais.
Elaboração das metas do PNC 1ª versão das metas Elaboração da 1ª versão das metas - Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC); - Sistema MinC
Consulta pública Setembro - Estados, municípios, DF; - Conselhos de cultura; - Delegados da Conf. Nac. de Cultura e conf. setoriais; - Sociedade em geral
2ª versão das metas Oficina de definição das metas
Validação final das metas
Outubro
novembro
- Sistema MinC; - CNPC; - representantes dos setores culturais, indicados pelos colegiados e GT’s do CNPC
- CNPC
Publicação das metas dezembro - MinC
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