PROJETO DE ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE CULTURA DO ESTADO DE GOIÁS TERMO DE PARCERIA MINISTÉRIO DA CULTURA/UFSC/SECULT-GO
PLANO DE TRABALHO
MARÇO/2012
I - Introdução
O Ministério da Cultura (MinC), por intermédio da Secretaria de Articulação Institucional (SAI), o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) celebraram um convênio para a elaboração e execução do projeto de apoio à elaboração dos Planos Estaduais de Cultura. Por meio dessa parceria a UFSC apóia 17 Estados no processo de elaboração dos Planos de Cultura, dentre esses o estado de Goiás, representado pela Secretaria de Cultura do Estado de Goiás (Secult/GO). Em cada Estado e em Goiás a equipe de apoio será composta por dois consultores contratados pela Fundação José Arthur Boiteux (FUNJAB), presente na UFSC, e um articulador, todos indicados pela Secretaria de Cultura, para desenvolver o planejamento do Plano Estadual de Cultura de Goiás (PEC-GO) e, no prazo de um ano, conforme § 3º do Art. 3º, transformar o Plano Estadual em Lei. A elaboração do Plano Estadual de Cultura é de total responsabilidade da Secult Goiás, cabendo aos consultores da UFSC, a orientação ao órgão no que diz respeito ao planejamento e execução das atividades para a concretização do Plano. A elaboração do plano será compartilhada com o Conselho de Cultura de Goiás e com demais parceiros que serão articulados ao longo do processo. Os recursos para a elaboração do PEC-GO poderão ser provenientes da Secult Goiás, do Poder Executivo Federal, por meio do Fundo Nacional de Cultura e de colaborações voluntárias de instituições públicas ou privadas, estabelecendo termos de parceria específicos. Objetivando o alinhamento técnico e a integração dos profissionais das equipes de apoio contratadas pela UFSC foi realizado em Brasília, no período de 29 de fevereiro a 02 de março de 2012, o I Seminário de Integração e Alinhamento Técnico para os Planos Estaduais de Cultura. Durante o seminário foram apresentadas pela coordenação do projeto na UFSC metodologias e a estruturação do projeto no Brasil, bem como os papéis das equipes de apoio e as demandas de trabalho. Conforme orientações repassadas no Seminário, fora criado um grupo de trabalho responsável pela condução do processo de elaboração do Plano Estadual de Cultura. O
grupo é composto por técnicos da Secult/GO, consultores, parceiros e membros do Conselho Estadual de Cultura. Este documento apresenta o Plano de Trabalho para atendimento da demanda apresentada no Seminário de Integração. O Plano de Trabalho destina-se ao planejamento das atividades para elaboração do plano estadual de cultura de Goiás no período de um ano a se iniciar da presente data e resulta de um processo colaborativo dos integrantes do grupo de trabalho.
II – Objetivos Objetivo: O presente Plano de Trabalho tem como objetivo detalhar as atividades técnicas a serem cumpridas pelo grupo de trabalho de planejamento da elaboração do Plano Estadual de Cultura de Goiás no âmbito da parceria realizada pelo Ministério da Cultura, UFSC e Secult/GO.
Objetivos Específicos: Planejar e realizar as atividades de elaboração do Plano Estadual de Cultura de Goiás garantindo o processo de gestão compartilhada com o setor cultural; Planejar e executar atividades que garantam o envolvimento e comprometimento do setor para contribuir de forma efetiva e participativa com a elaboração do Plano Estadual de Cultura de Goiás; Articular e estabelecer parcerias com instituições representativas que atuam junto ao setor cultural; Institucionalizar as instâncias de governança do setor cultural nos territórios e regiões do estado; Sensibilizar e comprometer a sociedade política e a civil a participar das atividades realizadas em cada território e/ou região; Contribuir para o estabelecimento de políticas públicas efetivas e duradouras para o fortalecimento do setor cultural no Estado de Goiás; Definir a metodologia de trabalho e suas estratégias de execução da elaboração do Plano Estadual de Cultura de Goiás.
Resultado final esperado: Plano Estadual de Goiás institucionalizado legalmente e reconhecido como um instrumento de planejamento estratégico, de duração decenal, que organiza, regula e norteia a execução da Política Estadual de Cultura.
III - Equipe Técnica Os trabalhos serão executados pela equipe que compõe o Grupo de Trabalho de Planejamento da Elaboração do Plano Estadual de Cultura de Goiás formado por integrantes da Secult/GO, consultoras contratadas pela UFSC e representantes de instituições e organizações civis parceiras que apóiam o processo conforme listado abaixo. Nome
Instituição
Cargo
1. Décio Tavares Coutinho
Secult/GO
Superintendente Executivo/Articulador do Projeto de Elaboração do Plano Estadual de Cultura
2. João Luiz Prestes Rabelo
Secult/GO
Gerente de Projetos Especiais
3. Fernando Lana
Secult/GO
Assessor técnico
4. Priscila Vilarinho UFSC/Minc/Secult/GO Consultora técnica/ Coordenadora do Projeto de Elaboração do Plano Estadual de Cultura 5. Ludimila Costa
UFSC/Minc/Secult/GO Consultora técnica/Analista do Projeto de Elaboração do Plano Estadual de Cultura
6. Carlos Cipriano
Conselho de Cultura
Presidente
7. Aguinaldo Coelho
Conselho de Cultura
Conselheiro
8. Sacha Witkowski Conselho de Cultura
Conselheiro
9. Nancy Ribeiro
Conselho de Cultura
Conselheira
10. Danúsia Arantes
UEG – Universidade Estadual de Goiás
Pró-Reitora de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis
IV - Referencial Teórico- Metodológico A metodologia proposta neste Plano de Trabalho tem como base as orientações obtidas junto à equipe de coordenação nacional do Projeto de Elaboração de Planos Estaduais de Cultura no I Seminário de Integração e Alinhamento Técnico para os Planos Estaduais de Cultura. As etapas descritas abaixo foram adaptadas do documento anexo “Planos Estaduais de Cultura: Estratégias Metodológicas para um processo participativo” que estabelece metodologia para elaboração do Plano de Cultura nos estados. As atividades propostas em cada fase de execução levam em consideração o histórico de ações já realizadas no Estado de Goiás que contribuíram para o processo de planejamento do setor cultural. V – Fases e etapas do Plano de Trabalho: Fase 1: Sensibilização e mobilização dos atores sociais chaves e articulação de parceiros Objetivo Mobilizar atores sociais chaves e articular parceiros, sensibilizando-os a participar do processo de elaboração do plano estadual de cultura.
Objetivos específicos •
Identificar e articular parceiros regionais representativos e instituições estaduais e federais que apóiem o processo.
•
Divulgar o propósito do processo de elaboração do plano estadual de cultura;
•
Sensibilizar e comprometer a sociedade política e a civil a participar das atividades realizadas em cada região;
•
Constituir o fórum Estadual de Planejamento da Cultura
•
Constituir os Fóruns Regionais de Planejamento da Cultura
FASE 1: Sensibilização e mobilização dos atores sociais chaves e articulação de parceiros ESTRATÉGIAS
ATIVIDADES (passo-a-passo)
Etapa 1: ARTICULAÇÃO Realizar parcerias com
INDICADORES DE RESULTADO
Descritivo e quantitativo 1. Identificação e articulação de
Ao menos 5
instituições estaduais,
parceiros regionais
instituições
regionais e federais
representativos e instituições
identificadas
para planejamento e
estaduais e federais que apóiem
execução do processo
o processo
de elaboração do PECGO
2. Solicitar via Secult-GO
Enviar ao menos 5
representantes institucionais
ofícios solicitando
para compor o Grupo de
indicação dos
Trabalho de Planejamento das
integrantes para o
seguintes instituições e/ou
Grupo de Trabalho
PRAZO DE EXECUÇÃO
Primeiro Semestre 100%
Segundo Semestre ---
100%
---
100%
---
100%
---
órgãos: Sebrae, UFG, UEG e IFG. 3. Estabelecer Termo de Parceria
Firmar ao menos 3
com as instituições (formal)
Termos de Parceria
4. Realizar lançamento dos termos de parceria e divulgar para
Realização de evento de
sociedade Etapa 2: DIVULGAÇÃO Divulgar o propósito do
lançamento Descritivo e quantitativo
1. Elaboração de um informativo
Elaborar 10
processo de elaboração do
periódico para registro das
informativos ao
plano estadual de cultura
atividades realizadas no âmbito
longo do ano de
do planejamento da elaboração
2012
Primeiro Semestre
Segundo Semestre
50%
50%
60%
40%
100%
---
do PEC-GO. 2. Divulgar na imprensa espontânea e redes sociais as
Divulgar 20 notas informativas
ações realizadas pela parceria da Secult/GO com o Ministério da Cultura para elaboração do PEC-GO. 3. Apresentação do processo de elaboração dos Planos na
Realização de uma apresentação
Conferência Estadual de Cultura ao Grupo de trabalho previsto especificamente para tratar do PEC-GO. ETAPA 3: SENSIBILIZAÇÃO
Descritivo e quantitativo
Primeiro Semestre
Segundo Semestre
Sensibilizar e
Realizar contato por telefone e por
Contatar 246 Prefeituras
100%
---
comprometer a
email e por site a ser criado para a
sociedade política
Conferência de Cultura com
(esfera pública) e a civil
Prefeituras/Secretarias Municipais de
a participar das
Cultura para sensibilizá-los da
atividades realizadas
importância em participar da próxima
em cada região
Conferência Estadual de Cultura para
Realizar contato com instituições
Contatar ao menos 60
100%
---
municipais (pontos de cultura, grupos e
instituições
Primeiro Semestre
Segundo Semestre
100%
---
100%
---
compor o GT do PEC/GO (a cargo da comissão organizadora da Conferência na Secult/GO).
associações do setor cultural, conselhos municipais de cultura) ETAPA 4: ARRANJO INSTITUCIONAL Constituir o fórum
Descritivo e quantitativo
1. Indicação dos representantes
Estadual de
(delegados) das Conferências
Planejamento da
Municipais para constituição do
Cultura e os Fóruns
dos Fóruns Regionais
Regionais de
2. Definir o recorte territorial das
XXXX representantes indicados
XXX regiões definidas
Planejamento da
regiões culturais do Estado de
Cultura
Goiás na Conferencia Estadual da Cultura e por meio de consulta pública. 3. Validar a criação dos Fóruns
XXXX fóruns constituídos
100%
---
1 evento realizado
---
100%
XXXX grupos técnicos
---
100%
---
100%
Regionais de Cultura e do Fórum Estadual de Cultura
4. Realizar evento para divulgação dos Fóruns Regionais e fortalecimento do processo 5. Formar os Grupos técnicos de planejamento territorial
6. Formar os Grupos Setoriais
formados
XXXX grupos técnicos formados
Fase 2: Análise situacional da realidade do setor cultural Objetivo Compreende-se como objetivo desta fase a formulação de um retrato da realidade cultural do estado, formulado a partir de reflexões estabelecidas em cada um dos territórios e consolidado no âmbito estadual.
Objetivos específicos
Identificar o que é preciso saber para agir sobre a realidade regional e estadual;
Decidir quais são as metodologias mais bem adaptadas para reunir as informações correspondentes;
Realizar o processo concreto de coleta de informações;
Implementar o tratamento e análise dos dados coletados;
Traduzir estas conclusões – ou seja o seu diagnóstico – em componentes básicos de uma estratégia de intervenção.
Fase 2: Análise situacional da realidade do setor cultural ESTRATÉGIAS
ATIVIDADES (passo-a-passo)
Etapa 1: CONCEPÇÃO
INDICADORES DE RESULTADO
Descritivo e quantitativo
PRAZO DE EXECUÇÃO
Primeiro Semestre
Segundo Semestre
Identificar o que é preciso
Reunir grupo de especialistas
Convidar e/ou
em planejamento e cultura
contratar ao menos
saber para agir sobre a realidade
regional
---
100%
---
100%
---
5 especialistas
e
Realizar oficina para formatação
estadual e decidir quais são
de metodologia de Diagnóstico e
Obter 1 metodologia
as metodologias mais bem
Prognóstico
para Diagnóstico e
adaptadas para reunir as
Prognóstico do setor
informações correspondentes
100%
Validar metodologia junto ao
Realizar 1 reunião
Grupo de Trabalho
para apreciação e validação
Etapa 2: CAPACITAÇÃO DOS FACILITADORES TERRITORIAIS/GRUPOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO/GRUPOS SETORIAIS
Descritivo e quantitativo
Primeiro Semestre
Segundo Semestre
Sensibilizar e capacitar os Identificação e seleção dos facilitadores nos
XXX facilitadores
atores sociais regionais e
selecionados capacitados
territórios
100%
---
100%
---
Primeiro Semestre
Segundo Semestre
estaduais por meio de oficinas materiais
de
capacitação, didáticos
eventos mobilizadores.
e
Realização de oficina(s) de
XXXX oficinas
capacitação para os
realizadas
facilitadores
XXX facilitadores capacitados
Etapa 3: DIAGNÓSTICO 2.1 Levantamentos de informações
Descritivo e quantitativo Realizar levantamento de
Obter inventário de
informações culturais de Goiás
xxx municípios
70%
30%
---
100%
---
100%
para composição do inventário cultural Submeter as fichas de
Submeter xxxx
inventários a consultas virtuais
fichas à consulta virtual
Consolidar as informações
Elaborar 1
colhidas e as contribuições
documento com o
realizadas virtualmente para
agrupamento das
subsidiar o diagnóstico
informações
2.2 Sistematização das
Realizar análise SWOT das
Obter 1 documento
informações obtidas
informações existentes:
síntese das
nas ações realizadas no
relatórios Conferência, Fórum
informações
período de 2009 a 2011
Setorial e Agepel Itinerante
quanto às demandas
Submeter o conteúdo a
Obter xxxx
do setor cultural em
consultas virtuais públicas para
contribuições no
goiás
contribuições
documento
Consolidar as informações
Elaboração de 1
colhidas e as contribuições
documento
realizadas virtualmente no
intitulado
diagnóstico
Diagnóstico
---
100%
---
100%
---
100%
Fase 3: Prognóstico para o futuro do setor cultural Objetivo Realizar processo de planejamento junto à sociedade para estabelecer um conjunto de estratégias que permitirão alcançar os resultados futuros desejados.
Objetivos específicos:
Mapear os interesses setoriais;
Promover a integração entre os diversos setores e o nível territorial, estadual e federal para realizarem o planejamento participativo;
Promover uma reflexão acerca do diagnóstico visando proposições efetivas;
Estabelecer estratégias, metas e prazos para realização de ações de fortalecimento do setor cultural no estado;
Estabelecer parcerias para execução conjunta de ações visando a transformação da realidade cultural do estado;
Mapear os recursos materiais, humanos e financeiros disponíveis e necessários, bem como os mecanismos e fontes de financiamento para realização das ações planejadas.
Fase 3: Prognóstico para o futuro do setor cultural ESTRATÉGIAS
ATIVIDADES (passo-a-passo)
Etapa 1: PREPARAÇÃO
INDICADORES DE RESULTADO
Descritivo e quantitativo Reunir grupo de profissionais
Convidar e/ou
Planejar método para
(mediadores) para planejamento
contratar ao menos
identificação dos Objetivos
do método presencial a ser
5 profissionais
Gerais e Específicos, as
realizado nas regiões para
Estratégias, Metas e Ações,
obtenção das informações por
Prazos de Execução,
meio de seminários/oficinas.
Resultados e Impactos
Realizar encontro técnico para
Obter formato e
esperados, Recursos
formatação de metodologia dos
programação das
materiais, humanos,
seminários/oficinas
oficinas
financeiros disponíveis e necessários e Mecanismos
Validar metodologia junto ao
Realizar 1 reunião
e Fontes de Financiamento
Grupo de Trabalho
para apreciação e
PRAZO DE EXECUÇÃO
Primeiro Semestre
Segundo Semestre
---
100%
---
100%
---
100%
validação Etapa 2: CAPACITAÇÃO PARA SEMINÁRIOS
Descritivo e quantitativo
2.1 Capacitar os
Realizar encontro para
Realizar 1 oficina de
facilitadores territoriais
capacitação dos facilitadores
capacitação
Primeiro Semestre ---
Segundo Semestre 100%
para realizarem ações
territoriais e grupos técnicos
previas de levantamento
territoriais e setoriais
das informações do Prognóstico e 2.2 PROGNÓSTICO PRELIMINAR
Levantamento de informações
Xxx formulários
---
100%
Sistematização das informações
xxx documentos
---
100%
para validação presencial nos
por região reunindo
seminários
as informações
Submeter o conteúdo a
Obter xxxx
---
100%
consultas virtuais públicas para
contribuições no
contribuições
documento
Consolidar as informações
Obter xxx
---
100%
colhidas e as contribuições
prognósticos
realizadas virtualmente nos
preliminares (por
prognósticos preliminares
região)
do Prognostico pelos Grupos Setoriais e Grupos Técnicos de Planejamento Territorial
ETAPA 3: SEMINÁRIOS
Descritivo e quantitativo
3.1 Mobilizar os
Propor agenda para seminário
Divulgar e enviar 1
territórios para
presencial e validar com
calendário estadual
participação nos
parceiro local
seminários de
Contatar as prefeituras e
Xxx contatos (adesão ao
consolidação dos
secretarias municipais de
Sistema Nacional de
Prognósticos Regionais
cultura
Cultura????)
Contatar parceiros da
Primeiro Semestre
Segundo Semestre
---
100%
---
100%
Xxxx contatos
---
100%
Enviar convites e programação
Xxxx convites
---
100%
3.2 Realizar seminários
Realização dos seminários
Xxxx seminários
---
100%
presenciais
presenciais Xxxx relatórios
---
100%
sociedade civil organizada
Elaboração de Relatórios Regionais ETAPA 4: PROGNÓSTICO
Descritivo e quantitativo Sistematização das informações
1 matriz de cruzamento e
Primeiro Semestre
Segundo Semestre
---
100%
---
100%
agrupamento das informações Consolidação do Prognóstico final
1 documento
Fase 4: Sistema de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Cultura Objetivo Estabelecer uma sistemática de monitoramento das alterações ocorridas no estado, tendo como base a utilização de um sistema de indicadores de desenvolvimento cultural, que se constitua em instrumento de apoio à gestão do plano de cultura do estado. Objetivos específicos:
Mapear os indicadores que permitam avaliar as metas estabelecidas e os resultados e impactos esperados;
Promover avaliação periódica das ações planejadas;
Manter aquecida a atuação dos grupos formados ao longo do planejamento participativo;
Garantir o planejamento participativo contínuo.
Fase 4: Sistema de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Cultura ESTRATÉGIAS
ATIVIDADES (passo-a-passo)
Etapa 1: ELABORAÇÃO DO SISTEMA
INDICADORES DE RESULTADO
Descritivo e quantitativo Reunir grupo de profissionais
Convidar e/ou
Criar e/ou adaptar sistema
para elaboração do sistema de
contratar ao menos
de indicadores de
monitoramento.
5 profissionais
desenvolvimento cultural,
Estabelecer periodicidade e
Mensal
que se constitua em
responsabilidades para
Bimensal
instrumento de apoio à
alimentação do sistema
gestão do plano de cultura
Validar metodologia junto ao
Realizar 1 reunião
do estado.
Grupo de Trabalho
para apreciação e
PRAZO DE EXECUÇÃO
Primeiro Semestre
Segundo Semestre
---
100%
---
100%
---
100%
validação Etapa 2: CAPACITAÇÃO E ALIMENTAÇÃO
Descritivo e quantitativo
2.1 Capacitar os
Realizar encontro para capacitação dos
Realizar 1 encontro
facilitadores territoriais
facilitadores territoriais e grupos
de capacitação
para alimentação do
técnicos territoriais e setoriais
Primeiro Semestre
Segundo Semestre
---
100%
---
100%
Sistema 2.2 Inserção das informações no sistema
Registro das informações obtidas ao
100% das
longo do processo de planejamento no
informações do
sistema de monitoramento
diagnóstico e
prognóstico inseridas ETAPA 3: GESTÃO E/OU MANUTENÇÃO
Descritivo e quantitativo Ao menos 1 encontro
Gestão do plano de
Realização de encontros
anual junto aos Fóruns
cultura do estado por
periódicos nas regiões
Regionais para avaliação e
meio da manutenção
(seminários presenciais)
atualização das
de estratégias junto aos
Primeiro Semestre
Segundo Semestre
---
100%
---
100%
informações
Fóruns formados e
Realização de encontros
Ao menos 2 eventos anuais
alimentação do sistema
periódicos em âmbito estadual
em âmbito estadual para
para reunião dos
avaliação e atualização das
representantes dos Fóruns
informações
Regionais
CRONOGRAMA GERAL Ações/ Atividades
Mar
Formação do Grupo de Trabalho
X
Elaboração do Plano de Trabalho
X
Abr
Validação do PT
X
Formalização de parcerias
X
Implantação do PT – Fase 1 Sensibilização Mobilização
Mai
Jun
Ago
Set
X
X
X
Conferência de Cultura GT do Plano
X
Implantação do PT – Fase 1 Sensibilização Mobilização
X
Implantação do PT – Fase 2 Análise Situacional
Jul
X
Out
Nov
Dez
Jan
Fev
Mar
Ações/ Atividades
Implantação do PT – Fase 3 Prognóstico Implantação do PT – Fase 4 Gestão e Implementação
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
X
X
Dez
Jan
Fev
X
X
X
Implantação do PT – Fase 5 Monitoramento
X
Lançamento do Plano Estadual
X
Mar
X