[EDSON CAPITANEO] Monografia by Aes Aecau

ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO

EDSON CAPITANIO

PROJETO DE PÓS-GRADUAÇÃO: GEOPROCESSAMENTO PARA A CIDADE O ensino de tecnologias de informação com enfoque geográfico para apoio ao acompanhamento de políticas públicas de transformação urbanística, social e econômica urbana, contando com a utilização de instrumentos urbanísticos para a gestão do patrimônio público com os limites impostos pela função social, cultural e ambiental da propriedade, aplicada para ao Município de São Paulo

LINHA DE PESQUISA: ENSINO DE TECNOLOGIA EM URBANISMO

SÃO PAULO 2015

2 SUMÁRIO 1 Introdução e Justificativas 1.1 Definição dos Objetivos Gerais e Específicos 1.1.1 Objetivos gerais 1.1.2 Objetivos específicos 1.2 Fundamentação Teórica e Metodológica 1.2.1 Fundamentação Teórica – Síntese da Bibliografia Fundamental 1.2.2 Fundamentos teóricos a respeito da identificação, planejamento e gestão da disciplina de Geoprocessamento 1.2.3 Enfoque teórico, Métodos e Procedimentos REFERÊNCIAS ANEXO 1

03 06 06 06 09 09 09 10 16 20

3 1. INTRODUÇÃO E JUSTIFICATIVA Qual é o geoprocessamento que queremos? O momento é apropriado para o exame do valor estratégico da conversão e organização de documentos e informações espaciais ainda existentes em meio analógico para o meio digital. Por meio da utilização do Geoprocessamento é possível oferecer soluções de acesso público e de baixo custo com o objetivo de servir de apoio à implementação políticas públicas ambientais e urbanas de interesse metropolitano ou local. A gestão ambiental, tal como outros tipos de gestão do ordenamento territorial, deve considerar a análise integrada de elementos do meio físico, biótico e sócioeconômico, assim como princípios que visam a manutenção e o desenvolvimento da qualidade de vida dos cidadãos presentes e futuros da porção territorial considerada. O Geoprocessamento tem sido utilizado como solução de grande valor na integração de diversos órgãos setoriais, servindo como ferramenta fundamental para à tomada de decisões em: planejamento urbano; gestão e manejo áreas ambientalmente protegidas; gestão de recursos hídricos; análise de redes (telefonia, viária, transporte público, eletricidade, gás, saneamento, iluminação pública etc); cadastro urbano e gestão de tributos; gestão do ordenamento territorial; censo demográfico; localização negocial; atendimento ao usuário; gestão de contingências e emergências urbanas; e, gestão de equipamentos públicos (DUARTE, 2010). O Geoprocessamento auxilia os processos decisórios a partir da transparência e agilidade de disponibilizar informações permitindo

implementação

gestão

participativa

governos

locais

metropolitanos. Como exemplo das vantagens da utilização de tecnologias espaciais, podemos citar: •

Instrumentos para a tomada de decisão

•

Sistemas que permitam o acesso rápido à informações geográficas, armazenem, permitam análise, correlação e síntese

•

Armazenagem e acesso estruturados de informações geográficas

•

Análise espacial

•

Correlação de dados

•

Síntese a partir da construção de índices e indicadores (Exemplo IQVU)

O presente estudo surge em função da necessidade de planejamento e

4 estruturação do conhecimento para capacitação dos alunos de Arquitetura e Urbanismo em tecnologias de aquisição, análise e gestão de informações geográficas por meio de softwares de geoprocessamento. Atividades de atuação compartilhada dos Arquitetos e Urbanistas, relacionadas pelo art. 2° da Lei 12.378/2010 e pela Resolução CAU/BR n° 51/2013, considerando as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo constantes da Resolução n° 2 CNE/2010 do Ministério da Educação. O progresso das políticas públicas e da legislação ambiental urbana caminha pela linha do estímulo às práticas da gestão democrática e participativa e este é o momento oportuno para a discussão a respeito de novos instrumentos e tecnologias de planejamento e gestão dos bens que compõem o Meio Ambiente Urbano e sua inserção nas políticas públicas, nos instrumentos jurídicos de ordenamento territorial e nos instrumentos financeiros de fomento à proteção desses bens. O intuito de propor o presente projeto está relacionado à abordagem dos temas citados, apresentando como hipótese que as contribuições para a formação do Aluno da Escola da Cidade visa sua potencial atuação para o desenvolvimento e gestão de políticas públicas de ordenamento territorial com foco nas transformações do uso e ocupação do solo, por meio de intervenções urbanas e com a inserção dos processos da identificação, planejamento, licenciamento, gestão e manejo dos espaços que ordena e identifica um território. Para a presente obra optou-se por uma estrutura que reflete a linha metodológica de abordagem proposta pelo Professor da Escola Superior de Ciências Humanas da Universidade de Bolonha, Filósofo e Semiólogo, Doutor Umberto Eco (1992, pp. 81-82), que se baseia no índice inicialmente proposto para a alvorada das reflexões propositivas da tese. O índice como hipótese de trabalho […] Você se propõe um plano de trabalho, que assumirá a forma de um índice provisório. Melhor ainda se for um sumário onde, para cada capítulo, se esboce um breve resumo. Assim fazendo, esclarecerá para você mesmo o que tem em mente. Em segundo lugar, poderá propor um projeto compreensível ao orientador. Em terceiro lugar, verá se suas idéias já estão suficientemente claras. Há projetos que parecem muito claros enquanto só pensados, quando se começa a escrever, tudo se esboroa entre as mãos. Pode-se ter idéias claras sobre o ponto de partida e de chegada, mas posteriormente, verificar que não se sabe muito bem como chegará de um ao outro e o que haverá entre esses dois pontos. Uma tese, tal como uma partida de xadrez, compõem-se de muitos

5 movimentos para pôr em xeque o adversário, do contrário fracassará. (ECO, 1992, pp. 81-82).

As Políticas Públicas Municipais, em especial, na implementação dos Planos Diretores e as Leis de Uso e Ocupação tem tratado Alcançar a discussão proposta requer que a tese se estruture a partir da seguinte seqüência: •

Caracterização do Campo de Estudo;

•

Fundamentação Teórica; Aspectos Legais;

•

Gestão de Políticas Públicas Urbanas

•

Gestão de Informações com enfoque geográfico;

•

Atuação do Arquiteto e Urbanista na gestão e sistematização de informações estratégicas para apoio à tomada de decisão; e,

•

O Futuro da Gestão de Informações nas Políticas Públicas de Transparência e acesso às Informações Geográficas.

A justificativa para ressaltar a importância do presente estudo surge baseada em afirmações como as apresentadas pela Lei de Acesso público às Informações Ambientais, Lei Federal 10.650/2003, ao qual o acesso às informações a respeito dos componentes do ambiente: físico, construído e social são um pressuposto para o cumprimento do Art. 225 da Constituição Federal, poder garantir a defesa e a proteção da qualidade de vida para as presentes e futuras gerações.

6 1.1 DEFINIÇÃO DOS OBJETIVOS GERAIS E ESPECÍFICOS 1.1.1 Objetivos gerais

Apresentar e Discutir a implantação de uma disciplina de Geoprocessamento e sua importância na formação do Arquiteto e Urbanista enquanto o desenvolvimento de competências e habilidades específicas para aquisição, análise, correlação, síntese e gestão de dados e informações com enfoque geográfico, apoiados na fundamentação teórica e aspectos legais associados à tecnologia informacional disponível para a abordagem do tema, considerando as seguintes linhas: •

Gestão de Políticas Públicas Urbanas;

•

Gestão de Informações com enfoque geográfico;

•

Atuação do Arquiteto e Urbanista na gestão e sistematização de informações estratégicas para apoio à tomada de decisão; e,

•

O Futuro das Políticas Públicas Urbanas

Estudar e discutir o Geoprocessamento enquanto tecnologia aplicada aos estudos urbanos espaciais, econômicos e sociais, diferenciando aplicações de análise territorial, sistemas gestores para acompanhamento de planos / tomada de decisão e sistemas de informação geográficos “real time”, discutindo sua história e comparando técnicas tradicionais com técnicas digitais da atualidade.

1.1.2 Objetivos específicos

• • • •

Pesquisar exemplos de cursos de Geoprocessamento no Ensino Superior; Discutir o método e o conteúdo essencial para o ensino de Geoprocessamento no Urbanismo; Apresentar uma proposta de disciplina para o Ensino de Geoprocessamento na Escola da Cidade Elaborar projeto de implementação de Observatório Permanente de Acompanhamento de Políticas Públicas Urbanas

Pesquisar e caracterizar três campos de conhecimento: a formação de competências e habilidades por meio do ensino técnico e aplicado com base no conhecimento complexo; a gestão de políticas públicas urbanas; e, a elaboração e gestão de sistemas de informação com enfoque geográfico.

7 A formação de competências e habilidades por meio do ensino técnico e aplicado com base no conhecimento complexo, primeiramente, sua teoria e seus métodos, com ênfase a identificação, o planejamento e a sua gestão segundo a abordagem teórica do conhecimento complexo, com suas propostas de enquadramento conceitual interdisciplinar e territorialmente multi-escalar. Em seguida, o campo das ações e políticas públicas de ordenamento territorial e o campo do Direito, caracterizar as políticas públicas de planejamento, ordenamento e gestão territorial histórico evolutivo dessas políticas, competências e ações dos órgãos federais, estaduais e municipais considerando a doutrina, a legislação e a jurisprudência que envolve os aspectos jurídicos do meio ambiente, vinculado aos direitos difusos, e suas relações com os instrumentos urbanísticos e com a proteção considerando o desenvolvimento urbano e o controle de impactos. Por último, a elaboração e gestão de sistemas de informação com enfoque geográfico, elaboração de Layouts de mapas e apresentações com a utilização de software de Geoprocessamento. Para atingir esse objetivo pretende-se: Conceituar e definir teoria e prática de Modelagem de Dados, Modelos e Estruturas de Dados em SIG; Conhecer e utilizar Padrões Abertos; Especificações - OGC (Open GIS Consortium). Software Aberto em GIS. Adquirir e inserir dados espaciais (vetoriais, matriciais e imagens) a partir de arquivos CAD, GIS e de Sensoriamento Remoto; Elaborar feições e representações digitais geocodificadas de: Hidrografia, Hipsometria, Uso, Infraestrutura e Toponímia em mapas topográficos; Oferecer subsídios à compreensão das relações de Integração de Dados Espaciais. Analisar os aspectos ambientais e urbanos por meio de Análise e Correlação Espacial; Discutir Interoperabilidade de Dados GIS e suas aplicações em projetos; Operações sobre Dados Geográficos: Modelagem Numérica de Terreno. Introdução à Geoestatística. Álgebra de Mapas. Inferência Geográfica e Suporte à Decisão. A partir da correlação e do confronto das informações espacializadas, será confeccionada a delimitação das Unidades Planejamento, revendo aspectos apresentados pela Prefeitura de Santo André e Belo Horizonte, no IQVU, Indicador de Qualidade de Vida Urbana, como exemplo a ser utilizado como caso específico. Propor a identificação de exemplos de Aplicação: Zoneamento Ecológico-

8 Econômico. Prospecção Geológica. Saúde

Coletiva. Gestão Municipal. Estudos

Ecológicos. Estudos Populacionais.de Unidades de Planejamento (rever aspectos apresentados pela Pref de Sto André e BH, IQVU) E, finalmente, sintetizar as análises, correlações e confrontos gerando um quadro situacional e propositivo para a geração de um projeto de disciplina que apresente os elementos necessários para estimular a aquisição de habilidades e competências aos alunos e avaliação respectiva.

9 1.2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA E METODOLÓGICA 1.2.1 Fundamentação Teórica – Síntese da Bibliografia Fundamental

A fundamentação teórica do presente estudo estará apoiada em três campos do conhecimento: Gestão de Políticas Públicas Ambientais Urbanas; Gestão de Informações Geográficas; e, o Futuro das Políticas Públicas de Acesso às Informações Ambientais e Urbanas.

1.2.2 Fundamentos teóricos a respeito da identificação, planejamento e gestão da disciplina de Geoprocessamento

O conceito de política pública apresentado pela Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco, FACEPE (2000), durante a confecção de um edital, também citado por Capitanio (2001, p. 22), é considerado o mais adequado para a utilização durante a abordagem dessa matéria na presente pesquisa.

Política Pública é um processo. Ela se inicia pela identificação de um problema de natureza coletiva bem como de seu contexto [quais são os principais agentes envolvidos, os eventos e condições que precipitaram sua emergência, e os cursos alternativos a serem tomados]. A partir daí, passa-se a identificação de medidas que levem ao desenho de um conjunto de programas, projetos e ações com objetivos, metas e escopo bem definidos. Ela se complementa com a sua implementação e com a avaliação de seus impactos. (FACEPE, 2000).

Klaus Frey1 (2000, p. 213), apresenta os questionamentos que a ciência política apresenta para a gestão de políticas públicas, em três níveis: o do sistema político; o político; e, dos resultados produzidos. As questões se referem, primeiramente à eficiência e qualidade do sistema político, em segundo lugar à análise das forças políticas que interferem na tomada de decisões e por último, na análise dos resultados produzidos. Considerando a análise de políticas públicas a partir do conceito de “policy

analysis” Frey (2000, p. 216) apresenta a diferenciação de três termos da língua inglesa “polity”, “policy”, e “politics”, importantes para a discussão da presente matéria. As políticas públicas podem ser assim entendidas, como três dimensões, dentro 1

Professor de Pós-Graduação em Administração da Pontifícia Universidade do Paraná.

10 de um quadro de análise, a partir dos termos citados: vinculada aos sistemas político, jurídico e administrativo e suas relações; vinculada aos processos de pressão exercida pelos grupos de poder; ou, atrelada ao conteúdo material dos programas e projetos públicos, como sugere Frey (2000, pp. 216-217).

1.2.3 Enfoque teórico, Métodos e Procedimentos O enfoque teórico será considerado na perspectiva de estudos interpretativos, hipotético-dedutivos em três campos do conhecimento: O corpo da pesquisa apresentará a preocupação de manter um enfoque teórico coerente em termos do método de abordagem e os métodos de procedimentos. O desenrolar do estudo utilizará os seguintes métodos de investigação científica, com já citado: o método de abordagem, considerado em todo o trabalho; e, métodos de procedimentos, que se diferenciarão nos itens a serem desenvolvidos. O método científico está dividido no presente estudo, considerando a contribuição de Lakatos e Marconi (2010, p. 90-91) para o estudo da metodologia científica e, mais especificamente, as definições de método de abordagem e de método de procedimentos. O fenômeno é um elemento importante para o método de abordagem utilizado, este apresenta a essência de relações entre as coisas, o espaço e tempo. O método utilizado para explicar o fenômeno será o apresentado por Giulio Argan2 (2005), ao qual identifica as integrações que compõem o fenômeno e as relações que permitem a coerência entre ele e outros fenômenos. A necessidade, de relacionar o método com o objeto a ser considerado, exige a explicação do método segundo uma abordagem dogmática de interpretação, objetiva, das linhas de organização e de pensamento a serem apresentadas, como Henry Lefebvre (1995) explica as relações concretas do método com o objeto e seu conteúdo. Considerando os métodos de abordagem, serão utilizados, nesse estudo: o método hipotético-dedutivo. Desenvolvido principalmente por Popper, o método hipotético-dedutivo procura um problema central, ao qual se desenvolveria uma hipótese provisória para a sua solução e por testes da hipótese se chegaria a evolução desenvolvida para alcançar 2

Professor de Arquitetura e Urbanismo e Ex-Prefeito de Roma.

11 uma conclusão onde se criticaria a solução de modo a comprovar ou refutar a hipótese e renovar a pesquisa com a apresentação de novos problemas. O método hipotéticodedutivo procura a existência de uma lacuna nos conhecimentos, como citado por Lakatos e Marconi (2010, p. 90). Para o presente trabalho o método dialético será explorado, como método de abordagem, buscando a percepção dos fenômenos, enquanto movimentos e contradições, que se fragmentam, se contrapõem e se superam, como cita Henri Lefebvre (1995, p. 238). Quanto

aos

métodos

procedimentos,

considerar-se-á:

método

exploratório; o método comparativo; e, o método correlacional. O método exploratório (SAMPIERI, 2006, p.99) deverá ser utilizado na pesquisa da bibliografia; identificando obras que tratam ... O objeto tratado pelo método procedimental exploratório se aproximará da obtenção de informações e estruturação de um banco de dados a respeito do ... Na Caracterização da Área de Estudo, onde se apresentará e definirá a Após a caracterização da área de estudo serão apresentados os fundamentos teóricos e conceituais utilizados para consolidar o conhecimento necessário para abordar os aspectos discutidos pelo estudo, abordando: ... Considerada a fundamentação teórica serão explanados os aspectos legais que envolvem o tema: Elementos do direito internacional; Direito constitucional comparado entre as nações francesa, estadunidense e brasileira; Competências Constitucionais e Legislativas, Órgãos e Instituições do Poder Público; Legislação Federal, Estatuto das Cidades, Leis, Decretos, Portarias e Resoluções; Legislação Estadual; Legislação Municipal, Planos Diretores Municipais, Planos Regionais Estratégicos de SP, Leis de Uso e Ocupação do Solo. O próximo aspecto a ser tratado é a Gestão de Políticas Públicas Ambientais Urbanas, envolvendo a análise: do crescimento urbano e os modelos concebidos para considerar esse em suas formas e densidades; a geração de impactos ambientais decorrentes das políticas desenvolvimento e adensamento urbano; os Planos Diretores Municipais, Leis de Uso e Ocupação e as políticas de controle proteção e salvamento dos bens patrimoniais de origem arqueológica; os Instrumentos Urbanísticos de intervenção no espaço urbano e o controle de impactos ambientais. Outro aspecto relevante a ser discutido é a atuação dos agentes que possuem

12 competência técnica para Gestão de Informações Geográficas será, também, apresentada a partir da atuação do Arquiteto Urbanista em diversos níveis institucionais de desempenho, considerando: a Atuação nos Órgãos Públicos; no Setor Privado; e, na Atuação Acadêmica. A utilização do Sistema de Informação com enfoque geográfico necessitará da modelagem de um sistema de Informação georreferenciado apoiado em um banco de dados relacional capaz de armazenar dados alfanuméricos e dados espaciais georreferenciados contendo aspectos territoriais, ambientais, sociais, legais (leis de restrição ao uso e ocupação do solo) da Região Metropolitana de São Paulo. Com a modelagem concluída o sistema será alimentado dos dados necessários e serão confeccionadas cartas contendo: 1) aspectos ambientais e legais restritivos ao uso da propriedade; 2) uso e ocupação do solo; 3) Leis de diretrizes do macrozoneamento e do zoneamento municipais; 4) declividades; 5) geomorfologia; 6) geologia; 7) sistemas e recursos hídricos; 8) sistemas de transporte e mobilidade; 9) bens tombados e inventariados; e, 10) evolução do uso urbano. Compondo um conjunto de cartas temáticas analíticas. As cartas temáticas analíticas serão utilizadas para a confecção de matrizes de correlação espacial multicriterial, permitindo a realização de cartas compostas oriundas da correlação espacial das primeiras, gerando as cartas de correlação espacial multicriterial: 1) Perimetros de Potencial para expansão urbana; 2) Perímetros de Interesse e Operação Urbana; 3) Sistemas Ambientais Hídricos e Unidades de Conservação. A partir das cartas de correlação espacial multicriterial serão geradas novas matrizes de correlação espacial que permitirão a obtenção de uma carta síntese: a carta de Qualidade de Vida Urbana. Composta a partir de padrões associados a partir da matriz de correlação espacial geradas nos processos anteriores, definindo territórios de planejamento. E, por fim o Futuro das Políticas Públicas de Acesso às Informações Ambientais e Urbanas será discutido de maneira propositiva e sintética a partir da integração dos elementos obtidos pelos itens anteriormente utilizados na pesquisa. A partir do método comparativo (LAKATOS; MARCONI, 2010, p. 92) que será a fonte de estudo que permitirá obter as características das Políticas Públicas de Gestão do Uso e Ocupação do Solo e a Proteção do Meio Ambiente Cultural, com a

13 preocupação especial, com o Plano Diretor Municipal, as Leis de Uso e Ocupação do Solo, utilizando a Região Metropolitana de São Paulo como porção espacial analisada. O método correlacional (SAMPIERI, 2006, pp. 103-104) será utilizado com as diversas análises, a legislação e a prática da gestão de informações geográficas nos Planos Diretores e nas leis de uso e ocupação do solo. Após as análises, correlações e confrontos será postulada a síntese com um quadro situacional e propositivo para as políticas públicas de gestão do uso e ocupação do solo. Contando com os enfoques e métodos apresentados foi construída a “estrutura dos Itens da tese”, apresentando um índice como hipótese de trabalho, como sugere Umberto Eco (1992, p. 81):

Uma das primeiras coisas a fazer para começar a trabalhar numa tese é escrever o título, a introdução e o índice final […] redigir logo o índice como hipótese de trabalho serve para definir o âmbito da tese. Objetar-se-à que, à medida que o trabalho avança, esse índice hipotético se vê obrigado a reestruturar-se várias vezes […] a reestruturação será mais bem feita se contar com um ponto de partida. (ECO, 1992, p. 81).

INTRODUÇÂO 1 Introdução e Justificativas 1.1 Definição dos Objetivos Gerais e Específicos 1.2 Fundamentação Teórica e Metodológica DESENVOLVIMENTO 2 Caracterização da Área de Estudo 2.1 Ensino de Geoprocessamento na Arquitetura e Urbanismo 2.1 O Geoprocessamento na Região Metropolitana 2.2 A Região Metropolitana de São Paulo 3 Conceitos e Definições 4 Aspectos Legais 4.1 O Direito à Informação enquanto questão jurídica 4.2 Direito Internacional 4.3 Direito Constitucional e aspectos da legislação e da gestão de informações. 4.4 Competências Constitucionais e Legislativas 4.5 Legislação Federal, Estatuto das Cidades, Leis, Decretos, Portarias e Resoluções de Proteção ao Patrimônio Arqueológico 4.5.1 Direitos e Deveres segundo Código Civil, Lei 10406/2002 4.6 Legislação Estadual 4.7 Legislação Municipal, Plano Diretores Municipais, Planos Regionais Estratégicos de SP, Leis de Uso e Ocupação do Solo 4.8 Legislação e Matriz curricular que regulamenta a formação do Arquiteto Urbanista 5 Gestão de Políticas Públicas Ambientais e Urbanas 5.1 Crescimento Urbano Planejado versus pressões da dispersão urbana brasileira 5.1.1 Modelos, formas e densidades urbanas e a Geração de impactos ambientais decorrentes das políticas desenvolvimento e adensamento urbano

14 5.2 Políticas públicas de proteção ambiental do uso e ocupação do solo que propõem a criação de territórios geridos por conselhos e comitês tripartites, o exemplo das APAs e UGRHIs 5.3 Planos Diretores Municipais, Leis de Uso e Ocupação 5.4 Instrumentos Ambientais Urbanos de intervenção no espaço urbano e o controle de impactos ambientais 5.5 Unidades de Planejamento 6 A atuação do Arquiteto 6.1 Atuação nos Órgãos Públicos 6.2 Atuação no Setor Privado 6.3 A importância da Atuação Acadêmica 7 Identificação dos Conteúdos 7.1 Composição dos parâmetros analíticos 7.2 Elaboração das matrizes temáticas analíticas 7.3 Correlação espacial dos dados analíticos 7.4 Elaboração de matrizes multicriteriais 7.5 Correlação espacial dos dados Multicriteriais 7.6 Geração da síntese dos dados resultantes 7.7 Delimitação das Unidades de Planejamento 8 Proposta de encaminhamento para futuras políticas públicas que visem a melhoria da Gestão Urbana 8.1 As Unidades de Planejamento como subsídio para a definição de Políticas Públicas Ambientais e Urbanas 8.2 Apresentação de instrumentos com potencial de proposição de Políticas Públicas Municipais Ambientais e Urbanas Ambientais e Urbanas brasileiras 8.3 Proposição de políticas públicas segundo resultados obtidos CONCLUSÃO REFERÊNCIAS

15 1.3 PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA Etapas / Prazos Set Out Nov Definição ajuste do tema Pesquisa de referências bibliográficas Descrição / Detalhamento do objeto de estudo e dados que estou em condições de apresentar Análise dos dados coletados Apresentação da proposta de disciplina(s) Considerações finais Redação da Monografia

Dez

Jan

Fev

XXXXX XXXXX XXXXX

XXXXX XXXXX

XXXXX XXXXX XXXXX XXXXX XXXXX XXXXX XXXXX XXXXX

REFERÊNCIAS CÂMARA, Gilberto; DAVIS, Clodoveu; MONTEIRO, Antonio Miguel Vieira (orgs). Introdução à Ciência da Geoinformação. São José dos Campos. INPE. 2005. Disponível em: http://www.dpi.inpe.br/gilberto/livro/introd/ BARROS, Sérgio Resende – Noções sobre Gerações de Direitos. 2010. Disponível em: <http://www.srbarros.com.br/pt/nocoes-sobre-geracoes-de-direitos.cont>, acesso em: 15 de dezembro de 2010. BRASIL, CF – Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm>, acesso em 26 de dezembro de 2011. BRASIL, Lei 12.378: Regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo, 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20072010/2010/lei/L12378.htm, acesso em: 16 de dezembro de 2015. CAPITANIO, Edson – A função social da propriedade e o controle dos impactos ambientais oriundos do aumento de solo criado no Município de São Paulo: Um estudo de direito ambiental urbano sob a lente do regime jurídico ambiental brasileiro e aspectos do PDE no Município de São Paulo norteado pelas diretrizes do PLU da região francesa de Grand Lyon. São Bernardo do Campo, SP: Monografia apresentada para obtenção do Título de Especialista em Direito Ambiental para a Faculdade de Tecnologia Ambiental do SENAI, sob a orientação da Profa. Dra. Clarissa Ferreira Macedo D’Isep, 2011. Disponível em: <http://edsoncapitanio.sites.uol.com.br/edsoncapitanio_fsp_cia.pdf>, acesso em: 26 de agosto de 2011. CAPITANIO, Edson – Sistema Gerencial de Informação para o apoio a Políticas Públicas na Gestão do Meio Ambiente por Governos Locais. São Paulo: Dissertação em nível de Mestrado apresentada à Universidade de São Paulo/Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, sob a orientação da Profa. Dra. Claudette Barriguela Junqueira, 2001. Disponível em: <http://www.dpi.inpe.br/spring/portugues/arquivos_publicacoes/edson_capitanio_defes a06_11_2001.pdf>, acesso em 20 de fevereiro de 2011. CAU-BR – Resolução n° 51: Atribuições privativas de Arquitetos e Urbanistas. Brasília: CAU-BR, 2013. Disponível em: http://www.caubr.gov.br/wpcontent/uploads/2013/11/AFNFolderresolucao51.pdf, acesso em: 16 de dezembro de 2015. DUARTE, Romero Meyrelles – Geoprocessamento aplicado ao planejamento urbano em Municípios Brasileiros. Curitiba: Mundo Geo, 2010. disponível em: http://mundogeo.com/blog/2010/12/15/geoprocessamento-no-planejamento-urbano/, acesso em: 16 de dezembro de 2015.

17 ECO, Umberto – Como se faz uma tese. 9ª Edição. São Paulo: Perspectiva, 1992. FACEPE – Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco – Programa de Ciência e Tecnologia nas Políticas Públicas do Estado de Pernambuco, Edital nº 08. Recife, 2000. disponível em: <http://www.facepe.pe.gov.br/fac_editais/edit_edital8.htm>, acesso em: 20 de dezembro de 2000. FELDMAN, Sarah – Planejamento e Zoneamento. São Paulo: 1947-1972. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo/FAPESP, 2005. FIORILLO, Celso Antonio Pacheco; RODRIGUES, Marcelo Abelha. Manual de direito ambiental e legislação aplicável. São Paulo: Editora Max Limonad, 1997. FITZ, Paulo Roberto. Geoprocessamento Sem Complicação. São Paulo: Oficina De Textos, 2008. FOUCAULT, Michel – As palavras e as coisas: Uma arqueologia das ciências humanas. Tradução: Salma Tannus Muchail. 8ª edição, 2ª reimpressão. São Paulo: Martins Fontes, 2000. FREY, Klaus – Políticas Públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Brasília: Revista de Planejamento e Políticas Públicas, nº 21, junho de 2000, 2000. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/viewFile/89/158>, acesso em: 03 de janeiro de 2011. LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade – Metodologia Científica. 6ª Edição, Revista e Ampliada. São Paulo: Atlas, 2011. ______ – Metodologia Científica. 5ª edição, 4ª reimpressão. São Paulo: Atlas, 2010. LANGENBUCH, Juergen Richard - A Estruturação da Grande São Paulo: Um estudo de geografia urbana. Rio Claro: UNICAMP/Fac. Filosofia Letras e Ciências de Rio Claro, tese de doutoramento orientada pelo Doutor Pasquale Petrone, 1968. MAGLIO, Ivan Carlos; KEPPKE, Rosane Segantin - Plano Estratégico de São Paulo – Retrospectiva da Elaboração: dos grupos de pressão às Organizações Não Governamentais. Artigo apresentado para a 6a. Conferência da International Society for Third Sector Research – Toronto, 11-14/07/2004. Disponível em: http://www.urbanismo.niteroi.rj.gov.br/noticias/materias/Informacoes/A_Elaboracao_do _atual_Plano_Diretor_de_Sao_Paulo.pdf , acesso em 27 de outubro de 2010. MARQUES, José Roberto – Meio Ambiente Urbano. 2ª Edição. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010. MARQUES, Claudia Lima; MEDAUAR, Odete; SILVA, Solange Telles da (coord.)- O novo direito administrativo ambiental e urbanístico: estudos em homenagem à Jacqueline Morand-Deviller. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2010.

NERY JÚNIOR, José Marinho – Um século de política para poucos: o zoneamento paulistano 1886 – 1986. São Paulo: Tese de doutorado apresantada à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, sob a orientação do Prof. Dr. Flávio Villaça, 2002. Disponível em: <http://jmarinho.sites.uol.com.br/sumario.html>, acesso em: 04 de outubro de 2009. NUCCI, João Carlos - Qualidade Ambiental e Adensamento Urbano. Um Estudo de ecologia e planejamento da paisagem aplicado ao distrito de Santa Cecília (Município de São Paulo). São Paulo: Humanitas/FFLCH/USP, 2001. PINTO, Victor Carvalho – Direito Urbanístico: Plano Diretor e Direito de Propriedade. 2ª ed. Revista e atualizada. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010. PRIEUR, Michel, Droit de L’Environnement. 5a. ed. Paris: Précis Dalloz, 2004. RODE, Philipp – City design – A new planning paradigm?. London: LSE, 2006. Disponível em: http://www.urban-age.net/0_downloads/archive/Philipp_RodeCity_Design_A_New_Planning_Paradigm-DiscussionPaper.pdf, acesso em: 14 de nov. 2010. ROLNIK, Raquel – A cidade e a Lei: legislação, política urbana e territórios na cidade de São Paulo. São Paulo: Studio Nobel: FAPESP, 1997. SAMPIERI, Roberto Hernandez; COLLADO, Carlos Fernández; PILAR, Baptista Lucio – Metodologia de pesquisa. Tradução: Fátima Conceição Murad, Melissa Kassner, Sheila Clara Dystyler Ladeira; revisão técnica e adaptação Ana Gracinda Queluz Garcia, Paulo Heraldo Costa do Valle. 3ª Edição. São Paulo: McGraw-Hill, 2006. SILVA, José Afonso da – Fundamentos constitucionais da proteção ambiental. 2010. In: MARQUES, Claudia Lima; MEDAUAR, Odete; SILVA, Solange Telles da (coord.)- O novo direito administrativo ambiental e urbanístico: estudos em homenagem à Jacqueline Morand-Deviller. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2010. SILVA, José Afonso da – Direito Urbanístico Brasileiro. 2ª edição revista e atualizada. São Paulo: Malheiros, 1995. SILVA, Kelly Susane Alflen da – Prólogo. In: VIEHWEG, Theodor – Tópica e jurisprudência: uma contribuição à investigação dos fundamentos jurídico-científicos. Tradução da 5ª edição alemã, revista e ampliada de Profa. Kelly Susane Alflen da Silva. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2008. SIMPLÍCIO, Carinna Gonçalves – A responsabilidade do acionista controlador pela reparação do dano ambiental. Dissertação ao nível de Mestrado em Direito Empresarial. Orientadora: Profa. Dra. Nanci de Melo e Silva. Nova Lima, MG: Faculdade de Direito Milton Campos. 2008. SOMEKH, Nadia – A cidade vertical e o urbanismo modernizador: São Paulo 1920-1939. São Paulo: Estúdio Nobel, EDUSP, FAPESP, 1997.

TEIXEIRA, Gilberto – A questão do método na investigação científica. São Paulo: 2005. Disponível em: <http://www.serprofessoruniversitario.pro.br/ler.php?modulo=21&texto=1660>, acesso em: 20 de março de 2011. VIEHWEG, Theodor – Tópica e jurisprudência: uma contribuição à investigação dos fundamentos jurídico-científicos. Tradução da 5ª edição alemã, revista e ampliada de Profa. Kelly Susane Alflen da Silva. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2008.

20 ANEXO 1

EMENTA PRÉVIA PROPOSTA: GEOPROCESSAMENTO PARA A CIDADE Disciplina:

Geoprocessamento

Professores:

MSc Edson Capitanio

Dia e horário: Carga Horária: Ciclo

60h/semestre

6º ano / 1º semestre, 2016

OBJETIVOS

Definir o Geoprocessamento enquanto tecnologia aplicada aos estudos urbanos espaciais, econômicos e sociais, diferenciando aplicações de análise territorial, sistemas gestores para acompanhamento de planos / tomada de decisão e sistemas de informação geográficos “real time”, discutindo sua história e comparando técnicas tradicionais com técnicas digitais da atualidade; Modelagem de Dados, Modelos e Estruturas de Dados em SIG; Conhecer e utilizar Padrões Abertos; Especificações - OGC (Open GIS Consortium). Software Aberto em GIS. Adquirir e inserir dados espaciais (vetoriais, matriciais e imagens) a partir de arquivos CAD, GIS e de Sensoriamento Remoto; Elaborar feições e representações digitais geocodificadas de: Hidrografia, Hipsometria, Uso, Infraestrutura e Toponímia em mapas topográficos; Oferecer subsídios à compreensão das relações de Integração de Dados Espaciais; Análise e Correlação Espacial; Discutir Interoperabilidade de Dados GIS e suas aplicações em

21 projetos; Operações sobre Dados Geográficos: Modelagem Numérica de Terreno. Introdução à Geoestatística. Álgebra de Mapas. Inferência Geográfica e Suporte à Decisão. Apresentar e elaborar exemplos de Aplicação: Zoneamento EcológicoEconômico. Prospecção Geológica. Saúde

Coletiva. Gestão Municipal. Estudos

Ecológicos. Estudos Populacionais. Elaborar Layouts de mapas e apresentações com a utilização de software de Geoprocessamento. EMENTA Definição e aplicações de Geoprocessamento. Elaboração de Mapas topográficos e mapas temáticos. Prática orientada de Aquisição; Organização; Padronização; Integração; Análise; Síntese e Apresentação de Dados e Informações Espaciais utilizando a tecnologia de geoprocessamento com o apoio de software livre.

METODOLOGIA Todas as aulas serão expositivas e práticas; Apresentação por parte do professor de uma situação problemática em relação a um tema, considerando área de interesse do aluno; Proposição de problemas ou questões; Explicitação de respostas intuitivas ou suposições; Proposta das fontes de informação; Busca da informação; Aquisição de dados em sistemas de Geoprocessamento; Elaboração de análises espaciais, correlações e síntese com uso da tecnologia; Confecção de Mapas Temáticos e Topográficos; Elaboração de conclusões; Generalização das conclusões e síntese; Avaliação dos resultados obtidos.

CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO Avaliação a partir dos trabalhos entregues, feições, dados, arquivos GIS 60% Relatórios das discussões de resultados; 30% Participação em aula 10%

MATERIAL NECESSÁRIO Computador portátil pessoal a ser utilizado durante as aulas práticas.

22 Software QGIS Versão 2.8 ou versão posterior (Open Source)

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO* * A programação prevista poderá sofrer ajustes ao longo do semestre, cabendo ao aluno manter-se informado e fazer as correções necessárias.

Aula

Atividade

Apresentação do curso e critérios de avaliação Apresentação de uma situação problemática em relação a um tema, considerando área de interesse do aluno. Orientação para busca de fontes de dados digitais e para instalação de software de geoprocessamento.

Definir o Geoprocessamento enquanto tecnologia aplicada aos estudos urbanos espaciais, econômicos e sociais, diferenciando: aplicações de análise territorial; sistemas gestores para acompanhamento de planos e a tomada de decisão; e, sistemas de informação geográficos “real time”, discutindo sua história e comparando técnicas tradicionais com técnicas digitais da atualidade; Atividade prática: Proposição de problemas ou questões e Aquisição de dados digitais.

Conhecer e utilizar Padrões Abertos; Especificações - OGC (Open GIS Consortium). Software Aberto em GIS. Características técnicas, convenções e padrões dos Softwares de Geoprocessamento. Atividade prática: Continuar da aquisição de dados digitais

Atividade prática: Continuar da aquisição de dados digitais Elaborar feições e representações digitais geocodificadas de Hidrografia, Hipsometria, Uso, Infraestrutura e Toponímia em mapas topográficos;

Oferecer subsídios à compreensão das relações de Integração de Dados Espaciais; Análise e Correlação Espacial; Discutir Interoperabilidade de Dados GIS e suas aplicações em projetos; Atividade prática:

Elaborar feições e representações digitais geocodificadas de Hidrografia, Hipsometria, Uso, Infraestrutura e Toponímia em mapas topográficos; 06

Avaliação: 1ª entrega e apresentação dos projetos de geoprocessamento

Operações sobre Dados Geográficos: Modelagem Numérica de Terreno Atividade Prática: Atividade prática: integração de dados, modelagem e análise espacial (continuação)

Operações sobre Dados Geográficos: Introdução à Geoestatística Atividade Prática: Atividade prática: integração de dados, modelagem e análise espacial (continuação)

Operações sobre Dados Geográficos: Álgebra de Mapas. Atividade Prática: Atividade prática: integração de dados, modelagem e análise espacial (continuação)

Operações sobre Dados Geográficos: Inferência Geográfica e Suporte à Decisão. Atividade Prática: Atividade prática: integração de dados, modelagem e análise espacial (continuação)

Avaliação: 2ª entrega e apresentação dos projetos de geoprocessamento

Elaboração de Layouts de mapas e apresentações com a utilização de software de Geoprocessamento

Entrega final dos Produtos das Atividades.

Revisão de conteúdo

Avaliação

Considerações finais