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David Tavares Duarte
A igreja por dentro e por fora Uma análise da igreja em suas diversas dimensões: espiritual, social e legal
São Paulo, 2014
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Copyright © 2014 by David Tavares Duarte
Coordenação editorial
Naiara Messias
Diagramação Claudio Tito Braghini Junior Capa Guilherme Xavier Preparação Patricia Murari Revisão Ana Lúcia Neiva
Texto de acordo com as normas do Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (Decreto Legislativo no 54, de 1995)
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Duarte, David Tavares A igreja por dentro e por fora : uma análise da igreja em suas diversas dimensões: espiritual, social e legal / David Tavares Duarte. -- Barueri, SP: Ágape, 2014. Bibliografia. ISBN 978-85-8216-067-1 1. Direito - Brasil 2. Igreja - Administração 3. Igreja - Aspectos jurídicos 4. Igreja - Doutrina social 5. Igreja - Leis e legislação I. Título. 14-00039
CDD-261 Índices para catálogo sistemático: 1. Igreja : Teologia social 261
2014
Impresso no Brasil Printed in Brazil Direitos cedidos para esta edição à
EDITORA ÁGAPE
CEA – Centro Empresarial Araguaia II Alameda Araguaia, 2190 - 11o andar Bloco A – Conjunto 1112 CEP 06455-000 - Alphaville Industrial - SP
Tel. (11) 3677-7107 – Fax (11) 3699-7323 www.agape.com.br
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Esse livro possui recomendações básicas sobre casamento religioso com efeitos civis; homoafetividade no contexto moderno da entidade familiar, consoante ditames da resolução do Conselho Nacional de Justiça, número 175/2013; controle interno e externo da igreja.
“Igreja descendente dos céus e igreja ascendente da terra.”
“Pois chegou a hora de começar o julgamento pela casa de Deus.” (1 Pe 4.17)
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Dedicatória Dedico este livro a minha esposa Zoraide, aos filhos Eliane, Elisabete e David Filho, aos genros Oséias e Alexandre, aos netos Osyanne, Vinícius, Pedro Henrique e Ana Luiza, e a todos aqueles que me consideram digno da sua amizade. À doce e terna memória dos meus pais: Vicente Guedes Duarte e Julinda Tavares Duarte.
Este livro será um bom legado se os meus amigos e leitores considerarem o seu conteúdo.
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Prefácio A literatura de cunho religioso no Brasil vem sendo gradativamente concebida, em maior escala, por talentosos escritores pátrios, acontecimento auspicioso e marcante para todos nós, leitores pátrios. Na qualidade de pastor, colega e amigo do autor, folgo em saber que uma nova experiência em forma de livro está sendo posta ao alcance dos nossos leitores evangélicos. Sabemos que não basta o desejo de publicar um livro, muito menos a vontade do escritor em ver o seu nome no frontispício de qualquer obra literária. Implica, sobretudo, a apresentação de obras em que o subjetivismo contemporâneo possa ser desvendado, objetivando ressalvar a igreja e sua Santa finalidade, seus valores humanos e seus objetivos espirituais, sociais e culturais do contexto mundano atual. O autor se destaca pela sua forma eclética de desenvolver este trabalho numa exposição teologal e incisiva, associada a questões rebuscadas no seu cotidiano relativo ao meio jurídico vivenciado.
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O leitor, seja qual for sua categoria funcional na igreja, encontrará nesta obra impressa uma visão geral presente e futura da Igreja de Nosso Senhor Jesus Cristo em sentido amplo e interdenominacional, onde questões de extrema gravidade e profundas repercussões positivas e negativas no meio evangélico serão mostradas visando, da nossa parte, ao respectivo conhecimento e a pertinentes sugestões de combate aos evidentes pontos de desequilíbrio existente no processo de funcionamento legal e litúrgico da igreja, em especial, na questão ética que deve estar presente em todas as partes da igreja. Por conseguinte, é da massa humana que integra a igreja que emergem as verdadeiras decisões consubstanciadas nos valores éticos, como a boa-fé, a probidade e a correção na celebração dos atos litúrgicos e na vida associativa da membresia em geral, sem temor nem comprometimento com a expectativa daqueles que ainda confiam na obra redentora de Deus na terra, através da igreja, obviamente, que pelos seus fiéis.
Na condição de entusiasta dos escritos do autor, apraz-me prefaciar este livro rogando a Deus pelo interesse e pela compreensão do leitor no propósito da sua mensagem e do seu conteúdo, em aceitação da sua exortação e, sendo o caso, em mudança naquilo que for coincidente. ____________________________ Aldemar Oliveira Diniz
Professor, Pastor evangélico e Procurador Federal
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É importante que a igreja vá bem hoje. Mais importante é que a igreja vá bem hoje e amanhã. Não há mais espaço para o oportunismo, como ousam alguns no âmbito da igreja.
Escrevo-lhe estas coisas [...], saiba como as pessoas devem comportar-se na casa de Deus, que é a igreja do Deus vivo, coluna e fundamento da verdade. (1 Tm 3.14, 15)
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Apresentação ... registre-o num livro, para que nos dias vindouros seja um testemunho eterno.” (Is 30.8)
Como tenho dito em outras oportunidades, para produzir literatura de interesse geral, com conteúdo básico e moderno, com o firme propósito de instruir e contribuir de forma positiva com a vida da igreja no Brasil e as pessoas a ela ligadas. Nesta ocasião, temos a satisfação de apresentar o pastor David Tavares Duarte na condição de autor de um novo livro. Dessa feita, a ideia central do seu trabalho é mostrar aos leitores, principalmente àqueles que estão engajados na operacionalização da obra do Mestre, nesses
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dias de rara complexidade litúrgica no contexto das organizações religiosas, a existência de uma igreja que reclama pelo retorno às suas origens bíblicas e as surpresas advindas de uma nova mentalidade e visão judicial do casamento homoafetivo, tabu no seio da igreja. Bem compreendemos que cada exemplar deste livro funcionará como uma ferramenta eficaz e essencial de ajuda e ajuste nas mãos dos operadores das nossas igrejas e da sociedade em geral. Considerando que cada leitor tem um papel fundamental na condução do rebanho de Deus, grupo de pessoas que segue um padrão comum, dependente da ajuda mútua. Por isso, investimos na consecução de escritos que visam contribuir com o raciocínio daqueles que primam por uma igreja de padrão interno e externo capaz de representar bem o soberano nome de Deus. A minha vivência profissional e cristã, no labor diário na concepção literária desta especializada editora, autoriza-me assegurar aos ilustres leitores que este livro propõe fazer-nos mais atentos e cuidadosos com os peculiares elementos materiais e imateriais da igreja no Brasil. Tenho certeza que este trabalho fulcrado na mais pura e atualizada visão nacional e mundial, nas recentes ideias programáticas do ordenamento jurídico brasileiro e de interesse da Igreja, produzirá lições de toda ordem, na vida daqueles que não pouparão tempo em uma detida leitura e, em sendo o caso, o firme propósito de atender aos reclamos aqui objetivados. Via de regra, o escritor nato tem em cada novo livro um ponto de partida, nunca um instante de chegada. É
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a visão escriturística de quem lida com as letras no afã de oferecer uma nova mensagem expressa recomendar à sua leitura. Pr. Antônio Dionízio da Silva Presidente da ADM - Campo Grande - MS
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Sumário Dedicatória........................................................... 7 Prefácio................................................................. 9 Apresentação...................................................... 13 Considerações preliminares............................... 19 Igreja que descende do céu................................ 23 Igreja descendente.............................................. 25 Qualificação do pastor....................................... 29 Pastores segundo o coração de Deus................. 33 O equilíbrio entre os componentes espiritual, social, econômico e legal de uma Igreja............. 37 O mundo em construção................................... 41 Igreja não é um ente de dominação................... 43 Questão de honra............................................... 49 Operadores do reino com espírito de excelência....53
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Bíblia mesclada................................................... 55 Capítulo – I - Igreja espiritual e bíblica.............. 59 Capítulo – II - Igreja social............................... 151 Capítulo – III - Igreja fora do padrão............... 165 Capítulo – iv - A Igreja componente legal no contexto histórico geral.................................... 185 Capítulo V - Dos crimes contra a honra.......... 209 Capítulo - vi - Do casamento............................. 221 Anexo - I - Manual básico sobre assuntos correlatos ao instituto do casamento............... 233 Bibliografia....................................................... 245
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Considerações preliminares Como vocês podem crer se aceitam glória uns dos outros, mas não procuram a glória que vem do Deus único? (Jo 5.44) Diante de um mau exemplo vale muito pouco o melhor preceito, porque o homem segue melhor o exemplo do que o preceito. (Smiles)
Relutei comigo para não escrever este livro, porquanto temia a intolerância daqueles que não admitem que, algumas vezes, as repreensões se tornam necessárias. Eu não venho me mostrar: venho para ativar a atenção das pessoas que valorizam a verdade. É sabido que a grandeza ou a pequenez das ações humanas se mede pelo entusiasmo do seu criador. As
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ações firmadas na grandeza decorrem da essência das leis que regulam os atos dos cidadãos, enquanto a pequenez do comportamento humano emerge dos maus exemplos daqueles que os dão.
O ser humano tende a ignorar a razão quando impulsionado pelo hábito da vantagem. E não são poucos os conhecedores do direito e do dever: o direito, de preferência o de efeito imediato para si, e o dever para os outros. Primeiro para mim, depois para as pessoas da minha família e, finalmente, para quem eu quiser.
Hank Hanegraaff, em sua corajosa obra Cristianismo em Crise (CPAD; 1966; págs. 12/13), diz: “Nos últimos anos, multidões que professam o nome de Cristo assumiram uma postura altamente distorcida em relação ao que significa, realmente, ser cristão. Talvez o mais alarmante é que milhões têm sido impedidos de levar a sério às reivindicações de Cristo porque percebem o cristianismo como algo negativo, e os líderes cristãos como artistas do contra”. Sob a bandeira de “Jesus é o Senhor”, multidões estão sendo ludibriadas por um evangelho de ganância e abraçando doutrinas cuja origem é inegavelmente mística. Mas apesar de estarem convencidas de que o que ouvem é a coisa real, na verdade estão abraçando uma barata contrafação. Verdades eternas, tiradas da Palavra de Deus, estão sendo pervertidas numa mitologia perversa –, enquanto isso, o cristianismo está despencando a uma velocidade de quebrar o pescoço, numa crise de proporções nunca vistas. Ao refletir sobre essa transcrição, com temor, humildade, respeito, consideração e discernimento de espírito dentro das minhas limitações, resolvi elaborar o presente
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trabalho por acreditar que há críticas e até censuras capazes de reconstruir e revitalizar um processo, o que excede elogios baratos. Por mais sábios, atentos e preparados que sejamos nunca é demais uma palavra quando a necessidade a exige. Corroborando com esse pensamento encontramos o escritor da epístola aos hebreus suplicando: “irmãos, peço-lhes que suportem a minha palavra de exortação; na verdade o que eu lhes escrevi é pouco”. (Hb 13.22)
Diante de um quadro no qual a Igreja e os seus sagrados instrumentos de práticas religiosas estão sendo usados por alguns aproveitadores como elementos de uma esperança terrena e imediata em detrimento da verdadeira teologia divina, embasada nos princípios e verdades eternas, urge adotarmos as palavras que se seguem, como material escrito propício para uma reflexão desprovida de qualquer sentimento de revanchismo, crítica ou censura sem razão, o qual possa abater a estima ou desqualificar pessoas sérias, vocacionadas, habilitadas e dignas que compreendem o significado do Reino de Deus na Terra e a função do cristão, seja um simples seguidor da crença e fé, seja um importante obreiro da Igreja de Nosso Senhor Jesus Cristo. Entendamos que agora há legislação em contrário e jurisprudência estabelecida. “Pois chegou a hora de começar o julgamento pela casa de Deus; e, se começa primeiro conosco, qual será o fim daqueles que não obedecem ao evangelho de Deus?” (1 Pe 4.17)
DAVID TAVARES DUARTE
Pastor e Procurador Federal (aposentado)
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Igreja que descende do céu Não julguem apenas pela aparência, mas façam julgamentos justos. (Jo 7.24)
Toda pessoa tem o direito de expressar suas opiniões ou juízos, bons ou maus, acerca de outras pessoas, questões, atitudes e fatos. Quem nos assegurou essa capacidade de separar o certo do errado foi o próprio Deus, porquanto nos fez dotados do dom de discernir entre o bem e o mal, facultando a cada um de nós a condição de julgador. O que não podemos é fazer julgamentos injustos, incorretos, sem conhecimento de causa, impertinentes, com intromissão na vida alheia.
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Também não podemos julgar aleatoriamente. Antes de julgarmos quem quer que seja, devemos olhar primeiro para as nossas vidas. “Pois da mesma forma que julgarem, vocês serão julgados; e a medida que usarem, também será usada para medir vocês.”(Mt 7.2).
Devemos compreender que, na passagem acima, o que está em questão é o critério pessoal acerca do próximo, é a necessidade de respeito pelo conjunto de traços distintivos de alguém, o caráter. Cada pessoa tem um traço característico de vida, um temperamento e uma formação que se inicia no útero materno, característica que exige respeito. Porém ao líder é facultado o direito de admoestar seus semelhantes na busca do aperfeiçoamento saudável, crescente e ético sem caluniar, difamar ou injuriar.
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