Info.Senge Informativo do Sindicato dos Engenheiros do Estado do Ceará Fortaleza, janeiro de 2019
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GESTÃO “AVANÇANDO COM PARTICIPAÇÃO” FAZ BALANÇO DAS AÇÕES E INICIATIVAS DO SENGE-CE NO ÚLTIMO TRIÊNIO
PROFISSIONAIS DO SENGE-CE TOMAM POSSE NO CONSELHO DO CREA-CE Pág 04
VIOLÊNCIA NO CEARÁ AFETA ESTRUTURA DE OBRAS DE ENGENHARIA Pág 07
BRUMADINHO
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TRAGÉDIA EM BRUMADINHO EXPÕE FRAGILIDADE EM FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS Setor de mineração no País sofre com problemas e aumenta riscos de acidentes e desastres. (com conteúdo do Portal Raízes)
Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação
Sem tempo suficiente sequer para se recuperar da tragédia envolvendo a mineradora Samarco, em Mariana, município de Minas Gerais, três anos depois um novo desastre ambiental choca o Brasil: a barragem de rejeitos de Mina do Feijão, da Vale, rompeu e fez de vítimas os moradores da cidade de Brumadinho, também no estado mineiro. O acidente levantou questionamentos sobre a fragilidade da empresa e sobre a política de trabalho da exploração de minério no Brasil. O rompimento da barragem vazou 12,7 milhões de metros cúbicos de rejeitos, e pode ser considerado o pior acidente de trabalho da história do País. Se comparado com o desastre em Mariana, os impactos e danos SENGE-CE | 02
ambientais são menores, mas o número de vítimas ainda o torna uma tragédia sem precedentes. Até o fechamento dessa edição (segunda-feira, 28 de janeiro), 60 mortos já tinham sido encontrados. Mais de 300 pessoas ainda estavam desaparecidas. Os resgatados chegavam a quase 200. Uma força-tarefa foi montada e conta com o apoio de profissionais de Israel, com radares sensoriais que podem detectar a presença de uma pessoa a até 4 metros de profundidade. Especialistas explicam que a barragem de Brumadinho tinha estrutura semelhante a de Mariana: ambas eram barragens a montante, o modelo mais barato, construídas a partir da compactação de terra. Essas barragens começam com a
construção de um dique e um tapete drenante, que serve para eliminar a água armazenada no interior da estrutura. O aumento desse tipo de barragem, ou alteamento, como é chamado, é feito com o próprio rejeito em direção à barragem. Casos como esse são consequência de um modelo de exploração mineral predatória promovido pelos grandes grupos econômicos do setor, que negligenciam a legislação ambiental e de segurança do trabalho em detrimento da elevação da margem de lucro dos acionistas que parasitam nosso trabalho e a riqueza do nosso país. O ocorrido em Brumadinho estava mais que anunciado. A história recente mostra que a forma
de beneficiamento adotado predominantemente pelas grandes mineradoras no país, caracterizado pela utilização de métodos obsoletos e mais baratos como barragem de rejeitos, é uma fórmula perfeita para os sucessivos crimes que se vem registrando. Desde 2001, este é o sétimo caso de rompimento de barragem em Minas Gerias. Diferente dos discursos adotados pelos governos e pelas grandes empresas, a mineração tal como é praticada hoje não estar a serviço do progresso das comunidades atingidas, é marcada por baixos salários, desemprego em tempo de crise, poeira, doenças, acidentes e catástrofes como essa em troca de migalhas que caem da mesa dos acionistas.
BARRAGENS
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FNE: “É PRECISO DAR UM BASTA ÀS TRAGÉDIAS ANUNCIADAS” Em artigo, entidade aponta falhas no setor e cobra mudanças para evitar novos acidentes semelhantes Neste momento extremamente difícil, a Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) vem manifestar sua solidariedade às vítimas desse flagelo humano e ambiental. Todos os esforços emergenciais devem ser feitos para que haja o socorro e os reparos adequados. Mas é preciso que as providências necessárias sejam efetivamente tomadas de uma vez por todas. Segundo dados divulgados, há 24 mil barragens espalhadas pelo País, das quais apenas 3% foram vistoriadas. Um ínfimo efetivo de 150 fiscais estaria encarregado de todo esse universo, o que é humanamente impossível. Não faltam conhecimento e profissionais capacitados, mas sim seriedade dos responsáveis e atuação eficaz dos órgãos públicos encarre-
gados de regular, fiscalizar e punir em caso de inconformidade com as normas estabelecidas. Embora o Brasil disponha de corpo técnico com alto conhecimento nessa área, o atestado de baixo risco à barragem em Brumadinho foi dado à Vale por uma consultoria alemã não especializada no assunto contratada pela própria empresa. Conforme levantamento da Agência Nacional de Águas (ANA) divulgado em novembro de 2018, 45 barragens apresentam problemas graves na estrutura. A FNE e seus sindicatos filiados estão atentos e prontos a contribuir para que tragédias como essas jamais voltem a ocorrer.
RELATÓRIO DE 2018 APONTOU DEFEITOS EM BARRAGENS DO CEARÁ
Foto: Ceará Infoco/Divulgação
Em 2018 um relatório do Plano de Ações Estratégicas para a reabilitação de barragens no Brasil, vistoriou 21 açudes cearenses administrados pelo Dnocs. Deste total, quatro apresentaram falhas na estrutura: o Quixeramobim, na cidade homônima; o Patu, em Senador Pompeu; o Várzea do Boi, em Tauá e o Frios em Umirim. Do total de açudes, 15 estariam em estado de atenção. Apenas o Cedro, de Quixadá, e o Trussu, de Iguatu, apresentaram condições satisfatórias. Conforme os dados do relatório, o açude Patu apresenta afundamento do talude, erosão e queda de blocos de concreto. Já o Quixeramobim teve detectada a perda de material de recobrimento da parede, buracos no vertedouro e defeito no concreto. Em todo o
País o Plano realizou um levantamento de 62 barragens. As falhas e problemas estruturais encontrados nos açudes representam condições de perigo de magnitude média a alta. Para a FNE “há no País inúmeros outros acidentes anunciados à espera de providências urgentes pelos órgãos competentes. A boa engenharia poderia ter evitado os rompimentos em Mariana e em Brumadinho. Tomemos agora as medidas decisivas para que seus profissionais possam atuar de acordo com seu conhecimento técnico e experiência pelo bem da população e do interesse público.
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PROFISSIONAIS DO SENGE-CE TOMAM POSSE COMO CONSELHEIROS NO CREA-CE Ao todo 12 profissionais, entre titulares e suplentes, vão compor os dois conselhos da entidade cearense Os conselheiros que atuarão nas câmaras de Engenharia Civil e Engenharia Elétrica no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-CE) tomaram posse no último dia 24 do mês. A solenidade aconteceu durante a reunião do colegiado que também escolheu a nova diretoria do Crea-ce. A posse dos conselheiros foi presidida pelo presidente do Crea-Ce, Emanuel Maia Mota. Foram empossados: para a Câmara de Engenharia Civil os engenheiros Antônio De Pádua Jr (titular); Lourdes Porto (suplente); Mário Borges Mamede (titular); Bruno Alencar (suplente); Luiz Carlos Thé Franco (titular); Sérgio Azevedo (suplente); Lawton Parente (titular) e Leopoldo Albuquerque (suplente). Para compor corpo de conse-
lheiros da Câmara de Engenharia Elétrica, foram empossados: Alexandre Rocha Figueiras (titular); José Neudete de Vasconcelos (suplente); Marcelo de Paiva Esmeraldo (titular) e Agostinho Martins de Araújo Campos (suplente). Na avaliação do diretor de comunicação do Senge-CE, engenheiro Áulio Antunes, a escolha dos conselheiros é importante porque confere a eles, a decisão de questões relevantes que afetam diretamente outros colegas de profissão e também a sociedade. “Deles exige-se que tenha um elevado senso de justiça, condutas éticas, moral e profissional ilibado, conhecimento da legislação profissional e, acima de tudo, responsabilidade no cumprimento de seus deveres legais”, afirmou Aulio.
DIRETOR DE COMUNICAÇÃO DO SENGE ASSUME VICE-PRESIDÊNCIA DO CREA-CE O engenheiro civil Aulio Façanha Antunes vai compor a presidência da entidade para o ano de 2019 O engenheiro civil e diretor de comunicação do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Ceará (Senge-CE), Aulio Façanha Antunes, foi eleito como vice-presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE). A escolha da nova mesa diretora da gestão 2019 da entidade aconteceu no último dia 24 de janeiro, na sede do Crea-CE, com a presença do presidente Emanuel Maia Mota. Aulio Antunes foi eleito com total obsoluto de 43 votos de engenheiros que participaram do processo de escolha de nomes para a diretoria do órgão. Não houve abstenção ou voto contrário. SENGE-CE | 04
Para Aulio Antunes, a escolha de seu nome representa uma aproximação ainda maior das duas entidades, o que deverá resultar em um trabalho mais harmonioso de defesa da categoria, e ações conjuntas e articuladas que permitam desenvolver com mais eficiência o trabalho de contribuir com o fortalecimento da categoria. “Ficarei a disposição em ajudar o Presidente para sempre encontrarmos melhorias contínuas para os Profissionais, Empresas e a Sociedade, para se ter um Crea-CE presente e ativo para todos. Como fazemos um trabalho honorífico, fazemos porque gostamos, e quando se faz algo por amor e
dedicação, colhemos frutos positivos e favorecendo a contribuir cada vez mais para as melhorias contínuas e focadas em inovação e visão de futuro. O presidente do Crea-CE, Emanuel Maia Mota, mostrou-se satisfeito com o resultado da nomeação e escolha de Aulio, uma vez que, para ele, vai possibilitar ter uma atuação mais equilibrada que deverá assistir a todos os profissionais”. afirmou.
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GESTÃO “AVANÇANDO COM PARTICIPAÇÃO” FAZ BALANÇO DA PRESIDÊNCIA NO ÚLTIMO TRIÊNIO Prestando contas de uma gestão que se conclui | por: Maria Helena de Araújo, eng. Agrônoma Em 30 de março de 2019, o Senge-CE completa 77 anos de fundação e, ao mesmo tempo, essa gestão que concorreu com a Chapa “Avançando com Participação” conclui o seu ciclo. Uma nova gestão inicia e com ela, a esperança de um Senge-CE forte em defesa dos profissionais graduados da área tecnológica; de dias melhores para esse Brasil. A atual gestão assumiu com o compromisso de campanha composto de nove itens, e cabe nesse momento se posicionar sobre cada um deles como forma de prestação de contas: Em 30 de março de 2019, o Senge-CE completa 77 anos de fundação e, ao mesmo tempo, essa gestão que concorreu com a Chapa “Avançando com Participação” conclui o seu ciclo. Uma nova gestão inicia e com ela, a esperança de um Senge-CE forte em defesa dos profissionais graduados da área tecnológica; de dias melhores para esse Brasil. A atual gestão assumiu com o compromisso de campanha composto de nove itens, e cabe
nesse momento se posicionar sobre cada um deles como forma de prestação de contas: 1. Fortalecimento do Senge-CE – não se fez explicitamente campanha de sindicalização, entretanto no período de abril de 2016 até novembro de 2018, foram sindicalizados 900 novos sócios, de todas as profissões e estudantes, onde a grande maioria, foi de engenheiros (as) civis. Ampliou-se as parcerias, e com elas, os serviços/benefícios oferecidos aos sindicalizados (as), os mais diversos, de acordo com a listagem posta no site do sindicato, destacando-se os planos de saúde e odontológicos, com valores bem abaixo do mesmo plano oferecido pelo mercado; no setor de educação, firmou-se Convênios com a Universidade Farias Brito, Unifor, Ipog e Inbec só para citar algumas. Desde 2017, após inauguração se realizou nas dependências do Senge-CE diversos eventos: palestras, cursos – principalmente na área de energia, o de Perícias Judiciais foi um tremendo sucesso!
A pes ar d e tímidas ain d a, o Senge-CE esteve presente em 11 municípios realizando o Projeto Compartilhando Saberes, fruto de uma parceria positiva com o Confea e Crea-CE, em que o foco era o Sistema Confea/Crea e Mútua tirando dúvidas sobre atribuições, legislação profissional. Em relação aos temas técnicos, foram abordados: Inspeção predial; Lei de Uso e Ocupação de Solo; Cadastro Ambiental Rural; Start Up; Engenharia 4.0; Resíduos Sólidos; Importância da Caatinga; Recursos Hídricos, Lei contra Incêndio, Mobilidade Urbana, entre outros itens. O sindicato também esteve presente em inúmeros chamados para eventos diversos: em instituições de ensino públicas e privadas, entidades de classe, Conselhos, inaugurações, comemorações, entrega de prêmios etc. Deve-se ressaltar que, em alguns eventos se teve parceiros como a Mútua e FNE presentes quase no dia a dia das atividades desenvolvidas: quer financiando eventos, participando, colaborando com a comunicação, disponibili-
zando material para distribuição. 2. Valorização Profissional – no período foram fechadas as Convenções Coletivas com o Sinaenco-CE, onde foram asseguradas a remuneração mínima do piso salarial. Em relação ao Sinduscon-CE, somente a Convenção 2018/2019, a grande inovação foi a possibilidade dos profissionais trabalhadores em construtoras poderem emitir suas ARTs. Manteve-se contato com lideranças/profissionais da Chesf, da Conab, Caixa Econômica na discussão de suas reivindicações. Também em diversos movimentos reivindicatórios: Fuaspec, pela retirada/revogação do PL 844 (privatização da Água), revogação da Lei dos Alvarás, entre tantos movimentos que aconteceram ao longo desses quase três anos. A Tabela de Honorários, com o apoio do Ibraeng e Ibape teve sua efetivação. Contou com várias colaborações, além das citadas, as associações de Engenheiros Agrônomos, Engenheiros Eletricistas; Geógrafos – são 12
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SENGE-CE entidades que participam, sejam elaboradoras ou signatárias. É um legado de valorização a todos (as) profissionais do Estado do Ceará que trabalham como liberais e que agora têm uma referência para seus contratos de prestação de serviços. As visitas técnicas realizadas também são instrumentos de valorização profissional, uma delas realizada com o apoio da Mútua. 3. Comunicação – nesta área, o Senge-CE tem uma plataforma em assessoria de imprensa, que conta com jornalistas e designers, atuando em áreas como assessoria de comunicação, viabilizando espaços editoriais em veículos para fortalecer a imagem do Sindicato perante a opinião pública e a sociedade, além de gerenciamento de mídias sociais, atualização do site e criação editorial, a exemplo do Infosenge. 4. Tecnologia da Informação – avanço considerável. Muitas atividades automatizadas, fichas de sócios 100% digitalizadas. Com assistência contínua, porém ainda é preciso desenvolver aplicativos que permitam o acesso direto dos associados com o seu sindicato e, melhorar mais o fluxo das rotinas diárias; de informações e de atendimento. 5. Infraestrutura – já no primeiro ano de gestão se concluiu toda obra da reforma, com a reinauguração em 31 de março de 2017, com os seguintes ambientes: térreo - dois auditórios, sendo um reversível, multiuso equipado com vídeo conferência, onde funciona o CVT; uma sala de convivência, um pátio descoberto a ser utilizados para diferentes finalidades, uma galeria de ex-presidentes e outra das principais profissões, banheiros feminino, masculino e um adaptado, além de uma pequena copa de apoio, depósito e minibiblioteca. No pavimento superior ficam a SENGE-CE | 06
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recepção, duas salas administrativas, sala dos diretores, presidência, banheiros, sala de reuniões, varanda, pátio com guarda corpos e sala de comando. Os móveis e utensílios fazem parte dessa descrição, que contou com a colaboração direta da Mútua e do Crea-CE at rav és d e d o açõ es desses mobiliários. Aqui fica o agradecimento de todos que fazem esse sindicato. 6. Governança – otimizando a sustentabilidade do sindicato, essa diretoria procurou realizar boas negociações com a Unimed Fortaleza, a garantia da responsabilidade pelo Plano de Saúde (gestão, isso trouxe ao sindicato um número significativo de novos sócios, alavancagem no Plano de saúde, ocasionando um repasse que com a implantação do pagamento da anuidade convertida em mensali-
dade no boleto da Unimed Fortaleza, está fazendo essa sustentabilidade. Aliado a isso, a austeridade nos gastos, não esquecendo a manutenção contínua da sede e sua segurança fazem que mesmo em tempos de crise, com a ausência significativa do imposto sindical em função da Reforma Trabalhista, essa entidade está conseguindo se manter, sem perder a sua função, pois continua disponibilizando aos seus associados, a assistência jurídica sempre que necessária e os demais serviços.
cato, reuniões, seminários, congressos, palestras e outros eventos de entidades parceiras. Nesse aspecto, pode-se salientar os Programas Semanais que foram veiculados pela Rádio O Povo CBN, os quais tiveram a participação direta dos profissionais apresentando temas atuais e de grande relevância para a sociedade. Outros exemplos nessa direção foram o Cinase, evento na área de engenharia elétrica e os 100 anos da Escola de Agronomia também recebeu o apoio do Senge-CE.
7. Defesa da sociedade – talvez não tanto quanto o necessário, mas na possibilidade de seus dirigentes, sempre procurando estar presente nas reivindicações sociais, como exemplo, o movimento contra o reajuste dos Alvarás de Licença, participando e apoiando através dos canais de divulgação do sindi-
8. Capacitação e formação – esse papel o Senge-CE tem cumprido com eficiência, pois além de dispor das suas dependências à conveniadas para realização de eventos diversos, tem diretamente promovido cursos, palestras, reuniões etc, sempre voltadas a valorização profissional das mais diversas áreas tecnológicas. 9. Gênero e geração – em relação a esse item, muito se deixou a desejar, principalmente no tocante às mulheres. Não houve nenhuma ação específica, mesmo sendo uma entidade onde a maioria da sua diretoria executiva é composta por mulheres. Algumas ações foram realizadas com o Projeto Núcleo Jovem Engenheiro, principalmente em 2017. Para que essas ações sejam efetivadas necessita-se que estudantes compromissados as assumam formando dentro do sindicato um núcleo coeso com a presença e participação de um ou mais diretores. Pode-se computar o saldo positivo para as ações que aconteceram em 2017 as quais contou com o apoio e participação da FNE através de seu respectivo núcleo.
ATENTADOS
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ONDA DE VIOLÊNCIA AFETA INTEGRIDADE DE OBRAS DE ENGENHARIA NO CEARÁ Pontes, viadutos e passarelas foram atacadas por ações do crime organizado A série de ataques criminosos ordenados por facções criminosas, que fez de alvo a cidade de Fortaleza e municípios do interior e Região Metropolitana, trouxe prejuízos também para o trânsito e para os pedestres. Obras de engenharia como viadutos, pontes e passarelas foram alvos de vandalismo e de tentativas de implosão. Durante o mês, o Sindicato dos Engenheiros no Estado do Ceará (Senge-CE) acompanhou o trabalho dos profissionais de reparo nas estruturas. Os ataques tiveram início no dia 3 de janeiro, quando ocorreu o mais grave dos atentados contra estruturas: uma bomba foi detonada em um dos pilares de sustentação do viaduto que corta as BRs 020 e 222 em Caucaia. De acordo com o engenheiro civil do Senge-CE, Lawton Parente, com a
detonação, o viaduto chegou a ceder 14 cm. Engenheiros do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) emitiram um laudo que condenou o viaduto e interditou o acesso ao local. “O pilar foi muito atingido, ao ponto de ser condenado. Ele teve que ser escorado com macacos hidráulicos que voltam o viaduto para sua posição inicial. imposta às demais estruturas e a fundação, se não foi atingida pela explosão”, explica Lawton Parente. Além das ações contra o viaduto em Caucaia, outros dois viadutos, localizados na BR-116 (Chorozinho e a Ponte do Peixe Gordo, em Jaguaribe) também sofreram atentados. A gravidade dos casos somados à frequência de ataques levou o ministro da Infraestrutura do Governo Federal, Tarcísio Gomes de Freitas, fazer uma avaliação da situação de pontes e viadutos das rodovias federais cearenses na segunda semana de janeiro. Além de comprometer o trânsito de veículos, os atos de vandalismo também prejudicaram o fluxo de pedestres. Em uma das ações, a passarela de pedestres do Bairro Messejana, que fica na BR-116, foi incendiada. Para Lawton, a exemplo do que precisou ser feito no viaduto de Caucaia, as ações causam prejuízo e transtornos. “O trafego do veículo no momento é intenso e está causando um transtorno grande. Todos os veículos precisam pegar as alças do viaduto para continuar o trajeto, com isso o transito ficou complicado, e isso afeta muito a logística do transito”, disse.
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Notícias da FNE
Em 2019, valorizar o trabalho para crescer do trabalho informal, conforme apontado pelo Instituto Brasileiro
Murilo Pinheiro
O Brasil vive, já há alguns anos, sob intensa crise econômica, cujos efeitos continuam presentes neste início de ano-novo. Infelizmente,
Beatriz Arruda
magicamente com o virar do calendário. Para superá-las será necessário que as medidas adequadas sejam tomadas pelo governo e pelo Congresso e que haja forte mobilização unitária e correta por parte dos movimentos sociais, em especial o sindical. Questão urgente a exigir resposta é o desemprego, que no terceiro trimestre de 2018 ainda atingia 12%, somando uma população desocupada de 12,6 milhões. Isso sem contar os desalentados e subempregados e o fato preocupante de que a melhoria tímida no resultado deveu-se ao crescimento
Ou seja, temos o duplo desafio de gerar empregos e assegurar que esses sejam decentes, com direitos e condições laborais adequadas. Engana-se gravemente quem imagina ser possível construir uma nação próspera e desenvolvida sem valorizar o trabalho, eliminar a superexploração e as desigualdades extremas. Não é viável projetar um país avançado econômica e tecnologicamente, mantendo-se a maioria de sua população na precariedade. Minimamente, precisamos de mercado interno – posto que não parece razoável ou factível a expansão econômica voltada exclusivamente à exportação – e também de mão de dois elementos exigem, por exemplo, remuneração adequada e quaA reforma trabalhista e a liberação da terceirização indiscriminada foram medidas na contramão desses anseios. Ao abrir caminho para que direitos sejam eliminados ou desrespeitados sem consequências, a Lei 13.467, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), propaga o atraso, não a modernidade. Em vigor desde novembro de 2017, é uma realidade que precisa-
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mos suplantar, seja eventualmente com sua reversão no Congresso, seja no trabalho sindical cotidiano e nas negociações coletivas. É imperativo impedir que seus efeitos mais nefastos se efetivem. A pauta, portanto, neste início de ano é manter a organização, a mobilização, a unidade e, com muito trabalho e coragem, defender junto à sociedade e ao poder público um modelo de desenvolvimento inclusivo e sustentável. É preciso enfrentar o debate, apontando os rumos a seguir para que possamos alcançar prosperidade com justiça social e preservação ambiental. Tais metas são perfeitamente conciliáveis e a engenharia tem muito a contribuir para que sejam atingidas. A Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), juntamente com as bandeiras do desenvolvimento nacional, da valorização da engepondo soluções ao País. Seguimos também na luta permanente em defesa da nossa categoria, em aliança estratégica com o conjunto do movimento sindical. Arregacemos as mangas para buscar resultados.
Murilo Pinheiro Presidente da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE)
Filiada à