Água Viva 2ºTrimestre 2012 by Consorcio PCJ

Informativo do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí • edição nº77 • Maio, Junho e Julho de 2012

Rio 20

Todos juntos pela sobrevivência do planeta

A Comitiva organizada pelo Consórcio PCJ contou com 50 pessoas ligadas àa área de Recursos Hídricos das BaciasPCJ PCJeedo doBrasil Brasil da Bacias

Nesta edição

Rio+20 se encerrou dia 22 junho, com a aprovação do documento “O futuro que queremos”, que discorre sobre as ações a serem adotadas para a promoção do desenvolvimento sustentável. No texto, a água é citada como o “centro do desenvolvimento sustentável, pois está intimamente ligada a uma série de importantes desafios globais”. O tema é citado em diversos parágrafos, ainda que sem assumir metas e planos, mas orientando como objetivo a ampliação do acesso à água em quantidade e qualidade. Os efeitos dos eventos extremos também são lembrados no texto que atenta para a necessidade de investimentos em infraestrutura. “Sublinhamos a necessidade de adotar medidas para enfrentar enchentes, secas e escassez hídrica, abordando o equilíbrio entre oferta e demanda de água, incluindo, quando aplicável, fontes não convencionais de água, e mobilizar recursos financeiros e investimento em infraestrutura para serviços de água e saneamento, de acordo com as prioridades nacionais”, discorre o texto.

Tratamento de Esgoto avança nas Bacias PCJ

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Consórcio PCJ promove curso sobre o Siconv

Pág. 04 ANA e Governo de SP podem antecipar discussões sobre o Cantareira

Pág. 9 2ª Etapa dos plantios em parceria com Petrobras/Replan é concluida

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Alckmin libera R$ 190 mi para reservatórios O Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin assinou, no dia 31 de julho, durante o 1º Simpósio dos Comitês PCJ, a autorização e liberação de R$ 190 milhões para a construção de dois reservatórios nas bacias PCJ: um no rio Camanducaia e outro no rio Jaguari, que devem regularizar 7m³/s para a região. O Consórcio PCJ, enquanto agência de água (federal) de bacia (MG) iniciou os estudos de construção desses reservatórios em 2010. As estimativas, segundo o Governo do Estado, é que as obras sejam iniciadas em 2014, com conclusão prevista para o final de 2016.

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Editorial

Impactos sociais: tão importantes quanto os ambientais

elaboração de Estudos de Impactos Ambientais e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) foram instituídos, em 1986, dentro da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), através da resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) N.º 001/86. A obrigatoriedade desses documentos para novos empreendimentos que demandem licenciamento foi citada pelo artigo 225. § 1º, IV da Constituição Federal de 1988. Portanto, já se vão mais de 20 anos de práticas de análises sobre danos ao meio ambiente, bem como de formas de remediá-los ou amenizá-los, por parte dos empreendedores. Devido a anos de degradação ambiental promovida em prol do desenvolvimento econômico, é natural que o foco dos especialistas na área fosse voltado exclusivamente para o meio ambiente. No entanto, é fato que a “Sustentabilidade” se edifica em três grandes pilares: o econômico, o ambiental e o social. Dito isso, é importante enaltecer a constante preocupação por parte de empreendedores e do setor público com as pessoas afetadas diretamente e os impactos em suas vidas.

foi discutido com a sociedade para minimizar os impactos dessa importante obra para a região, que deverá atender ao suprimento de água de 600 mil habitantes. Atenção especial foi dada, inclusive, para os impactos sociais. Prova disso, foi a participação de ONGs, entidades – entre elas o Consórcio PCJ – e a população no debate visando a potencializar os impactos positivos da obra e mitigar ou minimizar os negativos.

A disponibilidade hídrica em nossa região, que em época de estiagem chega a ser de 408 m3/ habitante/ ano, obriga que investimentos em reservatórios de água sejam realizados. As bacias PCJ receberão investimentos para a construção de três novos reservatórios: um no município de Salto (SP), com o EIA/RIMA já aprovado em consulta pública, e outros dois, nos rios Camanducaia e Jaguari, em fase de estudo básico, a ser concluído no início de 2013. O EIA/RIMA da barragem do Piraí, em Salto,

É importante destacar nessa edição do nosso informativo a sinalização pela antecipação das negociações da renovação da outorga do Sistema Cantareira – responsável pelo abastecimento de cinco milhões de pessoas nas bacias PCJ e metade da população de São Paulo – que deverá ser construída em harmonia, envolvendo todos os atores do sistema de gestão, com destaque para a participação da sociedade e o seu controle social das ações. O Consórcio PCJ, por meio de seu Progra-

O Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou no final de julho a liberação de R$ 190 milhões para o início de estudos, desapropriações e construção dos reservatórios no Camanducaia e Jaguari, como vocês poderão ler nessa edição do Água Viva. Uma obra imprescindível para a garantia hídrica das Bacias PCJ. Acredito que o clamor da sociedade por uma nova abordagem dos impactos desses empreendimentos seja mais uma oportunidade para as bacias PCJ mostrarem seu pioneirismo na gestão de recursos hídricos, com a atenção que será dada para as pessoas que moram na região onde serão construídos os novos reservatórios.

ma de Ampliação da Oferta Hídrica, fomenta a construção de reservatórios como alternativa para aumentarmos a disponibilidade hídrica para o desenvolvimento econômico e social de nossa região. O Consórcio PCJ está atento a isso. Vamos a mais uma oportunidade de assumir o compromisso de um impacto ambientalmente e socialmente positivo. Angelo Perugini Presidente do Consórcio PCJ e Prefeito de Hortolândia

Expediente Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ) CNPJ nº 56.983.505/0001-78 – Entidade de Utilidade Pública (Lei Estadual nº 11.943/05 e Municipal nº 4.202/05) Integrantes Municípios: Americana, Amparo, Analândia, Artur Nogueira, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Camanducaia, Campinas, Capivari, Cordeirópolis, Corumbataí, Cosmópolis, Extrema, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Ipeúna, Iracemápolis, Itatiba, Itupeva, Jaguariúna, Jarinu, Limeira, Louveira, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Piracaia, Piracicaba, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Bárbara d’Oeste, Santa Gertrudes, São Pedro, Santo Antônio da Posse, Sumaré, Valinhos, Vargem, Vinhedo. Integrantes Empresas: Agrícola Monte Carmelo Ltda., ArcelorMittal do Brasil S.A., Ajinomoto Interamericana Ind. e Com. Ltda., BDF Nívea LTDA, Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Cia. de Bebidas das Américas (AmBev), Raizen. (Filial Costa Pinto), Raizen (Filial Santa Helena), CPFL Geração de Energia S.A., DAE S.A. – Água e Esgoto (DAE Jundiaí), Elektro Eletricidade e Serviços S.A., Estre Ambiental S.A., Foz do Brasil S.A. – Unid. Limeira, Hopi Hari S.A., Invista Nylon Sul Americana S.A., Orsa Celulose, Papel e Embalagens Ltda., CPIC Capivari Fibras de Vidro Ltda. Petróleo Brasileiro S.A. – Refinaria de Paulínia (Replan), Rhodia Poliamida e Especialidades Ltda., Rigesa Celulose Papel e Embalagens Ltda., Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa), Sherwin Williams Indústria e Comércio do Brasil Ltda., Unilever do Brasil Ltda., Usina Açucareira Ester S.A., Usina Açucareira Furlan S.A., Usina São José Açúcar e Álcool S.A., Valeo Sistemas Automotivos Ltda.

Fotos: Acervo Consórcio PCJ Redação: Murilo Ferreira de Sant’Anna, Felipe Abrahão (estagiário), Matheus Michelucci Bovolini (estagiário) Secretaria Executiva: Av. São Jerônimo, 3100, Bairro Morada do Sol – Americana (SP) – CEP 13470-310; Tel./Fax: (19) 3475-9400 – www.agua.org.br – imprensa@agua.org.br

www.agua.org.br

Conselho Editorial: Angelo Perugini – Presidente do Consórcio PCJ; Francisco Carlos Castro Lahóz – Secretário Executivo do Consórcio PCJ; Jussara Cordeiro Santos – Subsecretária Executiva do Consórcio PCJ; Alexandre Vilella – Gerente Técnico do Consórcio PCJ; Murilo Ferreira de Sant’Anna – Jornalista Responsável (Mtb 56896)

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Saneamento

Bacias PCJ avançam no tratamento de esgotos: Pedreira e Itupeva inauguram ETEs Nova ETE de Pedreira pode tratar 100% dos efluentes e em Itupeva o tratamento saltou de 13% para 43%

Inauguração ETE Itupeva

s municípios de Pedreira e Itupeva inauguraram, no mês de julho, Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) que elevaram seus índices de tratamento. Em Pedreira, a ETE permite o tratamento de 100% dos efluentes produzidos na cidade, enquanto em Itupeva, com a inauguração da ETE Nica Preta, elevou-se de 13% para 43% o nível de tratamento de esgotos coletados. As inaugurações ocorreram nos dias 28 de junho, em Pedreira, e cinco de julho em Itupeva. O Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Edson Giriboni, esteve presente nas duas ocasiões representando o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e a presidente da Sabesp, Dilma Pena. Giriboni aproveitou a ocasião para afirmar o empenho da secretaria e do Governo estadual nas negociações para a construção de dois novos

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Inauguração da ETE de Pedreira reservatórios nas bacias PCJ, em estudo na região de Pedreira e Amparo. “Nós entendemos a importância em se assegurar o desenvolvimento e garantir o suprimento hídrico para a região. Esse assunto está sendo estudado pela nossa equipe, pelo DAEE [Departamento de Água e Energia Elétrica]; já conversamos, também, com a casa civil e com o governador. O tema está sendo tratado com bastante prioridade por parte do Governo do Estado de São Paulo”, explicou ele. Em Pedreira, as obras da ETE foram executadas pelo DAEE e fazem parte do Programa Água Limpa. Com o início de operação da estação, o município deixará de lançar seus esgotos sem tratamento no rio Jaguari. A estação é do tipo compacta e opera com tanques de aeração, adensamento e desidratação de lodo, desinfecção do efluente tratado e reatores. O gás produzido pela decomposição dos esgotos se desti-

nará a geração de energia elétrica utilizada nos equipamentos. O prefeito de Pedreira, Hamilton Bernardes, exaltou a importância da obra. “É uma obrigação nossa tratar o esgoto que geramos, além de ser uma questão de nossa sobrevivência. Se não fizermos obras como essa não teremos água para as futuras gerações”, externou. O prefeito também atentou para o trabalho do Consórcio PCJ. “Desde 1989 o Consórcio PCJ tem realizado ações com a participação de Pedreira, um dos municípios que fundou a entidade”, disse ele. As obras da ETE Nica Preta, em Itupeva, tiveram início em 2009 e investimentos de mais de R$ 17 milhões que contemplam, também, a implantação de Estação Elevatória de Esgotos e todo o sistema que coleta esgoto dos imóveis para o tratamento. O indíce de tratamento de esgoto no município chegou a 43%, beneficiando 16,5 mil pessoas. Até o final do ano, a Sabesp – concessionária dos serviços de água e esgoto na cidade – pretende atingir a marca de 100% de tratamento dos esgotos coletados. O funcionamento da estação colaborará para a despoluição da bacia do Rio Jundiaí e, consequentemente, do Rio Tietê. O prefeito de Itupeva, Ocimar Polli, comentou sobre a despoluição do Rio Jundiaí. “O município de Itupeva não tem depósito de água bruta disponível para as gerações futuras, o nosso futuro é o Rio Jundiaí. Se não o preservarmos, qual água vamos beber daqui pra frente?”. Polli ainda sublimou a necessidade de parcerias, como com o Consórcio PCJ, para ampliar as ações de recuperação e preservação dos recursos hídricos. “Que Itupeva sirva de exemplo para outros municípios, que precisam ter a mesma prática e buscar parcerias, como o Consórcio PCJ e a própria Sabesp, para que possam fazer gestões que venham a preservar nossas águas”, disse o prefeito.

Cursos

Consórcio PCJ aplica curso sobre ferramenta de repasse de recursos federais (SICONV) Curso foi aplicado na Faculdade de Jaguariúna nos dias 25 e 26 de julho

sórcio PCJ de complementar as inforConsórcio PCJ aplicou, mações que estão sendo ministradas no mês de julho, o dentro do curso sobre as 60 fontes. curso sobre operação Sempre que houver novidades na do Sistema de Gestão captação de recursos iremos repasde Convênios e Contratos de sar aos participantes”, explicou Ligia. Repasse do Governo Federal O SICONV foi oficialmente criado por (SICONV), ferramenta utilizada meio da portaria Interministerial Nº para repasse de recursos federais. 127, de 29 de maio de 2008, que A abertura contou com as também tornou obrigatória sua presenças do treinador do Serviço utilização como instrumento únide Processamento de Dados do co para a formalização, execução, Governo Federal (SERPRO) que acompanhamento, prestação de ministrou o curso, José Itamar contas e informações acerca de Corrêa da Paz, do secretá-rio tomada de contas especial dos executivo do Consórcio PCJ, convênios, contratos de repasse e Francisco Lahóz, da subsecretária termos de parceria. executiva, Jussara Cordeiro, da Ainda que um dos objetivos do sistegerente de gestão e sensibilização, ma seja o de desburocratizar o setor, Andréa Borges e da coordenadora eliminando papel de grande parte do Lahóz (ao centro) faz a abertura oficial do curso que durou dois dias de projetos, Ligia Cepeda. processo e centralizando as informações Lahóz atentou que o Consórcio PCJ desde a sua fundação, em 1989, trabalha na cri- Fehidro. Como vamos atingir esse patamar de sobre todos os programas oferecidos pela União, ação e manutenção de um banco de projetos para investimentos? Buscando novas fontes de recursos. o SICONV causa dúvidas no processo de preenchias bacias PCJ. “Os municípios são carentes de pro- Por isso iniciativas como essas do Consórcio mento das informações e operação do sistema por jetos para terem acesso aos recursos financeiros”, PCJ, buscando novas fontes e apresentando parte dos pleiteadores de recursos. aos municípios é de extrema importância para O curso sobre o SICONV aconteceu nos dias 25 e 26 disse. Ele lembrou ainda que o Plano de Bacias prevê atingirmos os resultados apontados pelo Plano de de julho, na Faculdade de Jaguariúna, no Campus I. Ele foi totalmente prático, com instruções de todas uma soma de investimentos que necessitarão de Bacias”, comentou Lahóz. A coordenadora de projetos da entidade disse que as etapas do sistema, desde o cadastramento de fontes de recursos complementares. “Pelo Plano, temos de investir por volta de R$ 700 milhões por o Consórcio PCJ está sempre atento às atualizações entidades, busca por fontes de recursos, registros ano, e temos assegurado apenas R$ 40 milhões/ do curso sobre as mais de 60 fontes de recursos. “O de projetos, licitações e prestação de contas. Cerca ano da cobrança pelo uso da água mais royalties/ curso sobre o SICONV é mais uma iniciativa do Con- de 40 pessoas participaram do curso.

Opinião PCJ

“A Foz do Brasil tem focado suas ações em três aspectos que objetivam o desenvolvimento sustentável . O primeiro deles está relacionado aos investimentos na coleta, afastamento e tratamento de esgotos. O segundo aspecto está relacionado à gestão das perdas de água, sendo que em Limeira esse índice é inferior a 16% e em Santa Gertrudes, após dois anos de operação, já chegamos a menos de 30%. Por fim, o terceiro aspecto refere-se às ações sócio ambientais implantadas, tais como a recuperação de áreas degradas próximas a nascentes e mananciais, o programa de coleta de óleo comestível usado e os programas de educação ambiental”.

Sandro Stroiek Prefeito dodo diretor da Foz Brasil de Município

Divulgação PMA

Paulo Turato Miotta– Prefeiro do município de Amparo/SP

Amparo- SP

“A prefeitura de Amparo está se prevenindo contra o uso incorreto da água, trabalhado forte na sensibilização através da Educação Ambiental em projetos integrados, com a Secretaria Municipal de Educação auxiliando em trabalhos com crianças, além de permanentemente efetuar troca de redes, minimizando as perdas hídricas, e efetuar o plantio para recuperação da mata ciliar e recuperação das nascentes”.

“O Município de Rafard tem priorizado nessa gestão a preocupação com o meio ambiente, através de projetos de conscientização dos alunos da Rede Municipal de Ensino com envolvimento de pais e responsáveis, e pela promoção do uso racional da água como forma de ampliar nossas disponibilidades hídricas. Iniciativas como essas são importantes, pois fazem Marcio Minamioka com que a população crie o hábito da preservação e, assim, - Prefeito do avance na questão ambiental, tão importante para garantir o Município de Rafard desenvolvimento sustentável”.

Divulgação PMR

Ivanir Franchin Prefeito do Município Corumbataí

“Corumbataí vem desenvolvendo uma série projetos, entre eles, se destacam: Plano Diretor de Combate às Perdas de Água, Desenvolvimento de um Diagnóstico Ambiental e Sistemas de Implementações de Projeto de Recuperação da Qualidade dos Corpos D´Água, além do Projeto de Educação Ambiental com ações voltadas para o uso racional da água. O município também foi contemplado com verba do FEHIDRO para Avaliar a Situação da Exploração de Água no município”.

Divulgação Fóz do Brasil

Divulgação PMC

A Conferência Rio+20 se encerrou com o tema água sendo considerado central para o desenvolvimento sustentável e para a promoção da economia verde. Quais ações para uso racional da água e conscientização sobre a problemática da disponibilidade hídrica em nossa região sua prefeitura ou empresa tem tomado?

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Entrevista

Garantia hídrica como condição elementar para o desenvolvimento econômico Diretor presidente da ANA concede entrevista especial ao Informativo Água Viva e destaca os desafios da renovação do Cantareira

Vicente Andreu Guillo, Diretor Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA)

história de Vicente Andreu Guillo sempre foi norteada pela busca da sustentabilidade hídrica. Nas bacias PCJ, com disponibilidade de água crítica em épocas de estiagem, ele teve papel importante como secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Campinas (SP) e presidiu a empresa consorciada Sanasa (Companhia de Saneamento de Campinas) de 2001 a 2004. No biênio 2003/2004, Vicente foi vice-presidente de Monitoramento de Águas do Consócio PCJ. Ele também foi um dos integrantes e apoiadores do projeto R$0,01 de cobrança voluntária pelo uso da água, implantado nas bacias do Atibaia - Pinheiros, Jaguari e Corumbataí contribuindo para uma cultura regional de cobrança pelos recursos hídricos. Tamanha experiência em gestão de recursos Hídricos o qualificou para assumir em 2010 a Agência Nacional de Águas (ANA) como diretor presidente, mas sem se esquecer de sua irmandade com nossa região. Na entrevista especial para essa edição do Água Viva, Vicente destaca quais são os desafios para a renovação da outorga do Sistema Cantareira, importante produtor de água para as bacias PCJ e Grande São Paulo, além de apontar como ele imagina que será essa rodada de negociações. “É possível ter mais água do Cantareira para o PCJ desde que as demandas de São Paulo sejam atendidas. Num outro limite, é possível ter mais água do Cantareira para São Paulo, desde que as demandas nas bacias PCJ estejam atendidas”, comenta. O diretor presidente da ANA ainda abordou sobre a situação da implantação da cobrança pelo uso da água no Brasil e sobre as soluções que a agência tem buscado para disponibilizar os recursos da cobrança também para o setor industrial.

Água Viva: Como está a implantação da cobrança pelo uso da água no Brasil? Quais regiões o senhor destacaria? Vicente Andreu - Embora de forma ainda lenta, a cobrança está evoluindo no País, principalmente no sudeste, onde os usos são mais intensos e diversos. Um fato positivo, com relação à cobrança, é que temos observado um movimento de integração para que ela seja implementada de forma harmonizada em uma bacia hidrográfica. Isso ajuda a contornar problemas decorrentes do duplo domínio das águas (estadual e federal). AV: Em sua opinião, como facilitar o acesso do setor industrial aos recursos da cobrança, tornando-os mais atrativos para o empresariado em face das outras linhas de financiamento disponíveis? Vicente Andreu - A ANA está estruturando, em conjunto com a CNI, um acordo de cooperação que vai financiar estudos para propor a aplicação de parte dos recursos da cobrança para o setor industrial. A ideia é que os Comitês possam definir as linhas de aplicação e que, a partir de linhas de crédito negociadas com bancos oficiais, possa ser potencializado o volume de investimento nas Bacias Hidrográficas, com os custos do capital parcialmente suportado pelos recursos da cobrança, o que resultaria em taxas de juros e outros custos financeiros mais atraentes para o setor. AV: Há um esforço do Governo Federal na universalização do saneamento básico no Brasil. Com as tarifas praticadas atualmente é possível ter fôlego financeiro para essa meta? Vicente Andreu - A sustentabilidade, a segurança hídrica e o aceso aos serviços de saneamento básico são condições elementares para o

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desenvolvimento econômico e social de qualquer País. No Brasil, não é fácil promover aumento de tarifas de água, mesmo que seja para melhorar o atendimento e incluir mais pessoas no recebimento desses serviços. Mas, para que não haja dúvidas, defendo que os gestores tenham coragem de praticar tarifas realistas, pois do

“ Na renovação da outorga, todas as possibilidades de atendimento das demandas do PCJ e São Paulo deverão ser observadas em conjunto. O assunto fica tão interessante que as soluções no Cantareira podem exigir acordos com Rio de Janeiro e Minas Gerais ” contrário, são exatamente os mais pobres que sofrem as consequências da ausência ou má qualidade dos serviços. AV: Como está a implantação de salas de situação para monitoramento de cheias e secas para gestão de bacias hidrográficas no restante do Brasil e de que forma o exemplo das bacias PCJ podem ajudar nesse processo? Vicente Andreu - Nós já apoiamos a montagem de Salas de Situação em 14 estados, fornecendo equipamentos, softwares e treinamento. Dessas 14 salas, quatro estão em funcionamento e duas já foram montadas e devem ser inauguradas até o fim desse ano. Nossa meta é montar as 12 restantes também até dezembro, pois queremos encerrar o ano com todos os estados equipados.

Com relação ao PCJ, gostaria de chamar a atenção para a capacidade de monitoramento do Comitê que, com os equipamentos da ANA e do governo de São Paulo, faz o acompanhamento local e disponibiliza os dados para a sociedade em seu site. AV: Em sua opinião, há possibilidade de liberar mais água para as bacias PCJ do Sistema Cantareira? Vicente Andreu - A equação no Cantareira só será resolvida com água adicional para as regiões que hoje compartilham o sistema. Essa água nova pode ser adicionada diretamente ao Cantareira ou obtida de outras fontes. A demanda por água, mesmo com novas tecnologias, com reduções nas perdas, nos usos e consumos, tende naturalmente a ser crescente. Assim, é possível ter mais água do Cantareira para o PCJ desde que as demandas de São Paulo sejam atendidas. Num outro limite, é possível ter mais água do Cantareira para São Paulo, desde que as demandas nas bacias PCJ estejam atendidas. AV: Quais serão os desafios para a renovação da outorga do Sistema Cantareira em 2014? Há tempo de solucioná-los até lá? Vicente Andreu - Os desafios e oportunidades devem ser observados globalmente. Será contra o interesse público uma solução do tipo “vou buscar o máximo no Cantareira e depois penso em uma outra solução particular”. Na renovação da outorga do Sistema Cantareira todas as possibilidades de atendimento das demandas do PCJ e São Paulo deverão ser observadas em conjunto. O assunto fica tão interessante que as soluções no Cantareira podem exigir acordos com Rio de Janeiro e Minas Gerais, eventualmente. Temos as melhores condições técnicas e políticas para encontrar soluções.

Reflorestamento

Segunda etapa dos plantios feitos em parceria com a Petrobras/REPLAN é concluída Técnica “Remuneração Ambiental” é implantada em Projeto Revitalização das Bacias dos Rios Camanducaia e Jaguari

Muda plantada em área atendida pelo projeto

Consórcio PCJ concluiu no mês de maio a segunda etapa dos plantios de recuperação de matas ciliares do projeto “Revitalização das Bacias dos rios Camanducaia e Jaguari”. Nessa etapa foram plantadas 53 mil mudas nativas em 33,5 hectares, com a implantação da técnica piloto de “Remuneração Ambiental”, que consiste no pagamento aos proprietários rurais par-

ticipantes do projeto pelo empréstimo de mão-de-obra, aluguel de espaço e maquinários (tratores, implementos agrícolas, etc), além do fornecimento de insumos, para utilização nos próprios plantios e manutenções das áreas recuperadas. O projeto todo faz parte de um convênio entre o Consórcio PCJ e a Petrobras/REPLAN, que teve início em 2009 com a execução de ações de educação ambiental sobre reuso e aproveitamento de água da chuva. No total serão plantadas 200 mil mudas nas duas bacias até 2014. Nessa segunda etapa participaram 17 propriedades de seis municípios: Artur Nogueira, Cosmópolis, Holambra, Jaguariúna, Paulínia e Santo Antônio de Posse. A técnica “Remuneração Ambiental”, que não estava prevista no plano de trabalho inicial do convênio, foi utilizada com alguns proprietários rurais do município de Cosmópolis e se mostrou muito interessante. Segundo o coordenador de projetos do Consórcio PCJ e responsável pelo projeto, Guilherme Valarini, “a técnica reduziu custos para realizar os plantios e os proprietários receberam um recurso extra pelo empréstimo de mão de obra, aluguel de espaço e maquinários (tratores, implementos agrícolas, etc), além do fornecimento de insumos”. A tentativa de implantação dessa técnica se iniciou após a contratação da empresa de plantio de mudas por processo licitatório, sendo que o Consórcio PCJ realizou uma reunião com seus representantes para explicar o processo. Todos os proprietários que receberam os plantios em suas propriedades foram informados sobre tal possibilidade de remuneração. O projeto “Revitalização das Bacias dos rios Caman-

ducaia e Jaguari” agora segue para a próxima etapa que é o de manutenção dessas áreas plantadas, com previsão de ocorrer por dois anos. “É o tempo mínimo necessário para que as mudas possam crescer, desenvolverem-se e tornarem-se autossustentáveis”, atenta o coordenador de projetos Guilherme Valarini. O projeto teve início no período chuvoso de 2009, com a execução da primeira etapa dos plantios (110 mil mudas) e será finalizado no período chuvoso 2012/2013, com o plantio de todas as 200 mil mudas de espécies nativas numa área de 120 hectares, com a participação de 34 proprietários rurais das bacias dos dois rios. É importante lembrar que o papel da entidade, mais que plantar mudas, é o de fomentar uma cultura preservacionista na sociedade.

Área revitalizada nas Bacias dos rios Camanducaia e Jaguari, com 33,5 hectares

Consórcio PCJ e Prefeitura de Jaguariúna promovem exposição sobre Matas Ciliares O Consórcio PCJ, ao lado da Prefeitura consorciada de Jaguariúna, com o apoio da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, estão promovendo desde o dia cinco de junho, exposição sobre a importância das matas ciliares na praça da rotatória localizada na Rodovia João Beira, que cruza o município, próximo da estação cultural da “Maria Fumaça”. A exposição de painéis que contam a importância das matas ciliares, em especial para a disponibilidade hídrica, teve início no Dia Mundial do Meio Ambiente, em junho, e deve ficar exposta por mais dois meses. Depois, a ideia da Secretaria de Gestão Ambiental é rodar essa exibição em escolas e parques da cidade. Também estão sendo expostas as três fotos ganhadoras de cada uma das duas categorias do Concurso Fotográfico “Matas ciliares através de um click”, realizado pelo consórcio PCJ em 2011, para comemorar 20 anos do Programa de Proteção aos Mananciais (PPM) e que já plantou 3,5 milhões de mudas nativas nas bacias PCJ. Segundo o coordenador de projetos do Consórcio PCJ, Guilherme Valarini, “iniciativas como essas são importantes para esclarecer a população sobre a importância das matas ciliares para o ecossistema e para a garantia do balanço hídrico” concluiu. A exposição está promovendo, ainda, o projeto “Matrizeiro – Florestal”, implantado em Jaguariúna ao final de abril desse ano com o objetivo de fornecer sementes aos viveiros florestais da região para restabelecer e ampliar a oferta das espécies que se encontram ameaçadas ou em estágio de extinção nas Bacias PCJ. Na área foram plantadas 600 mudas de 100 espécies

diferentes, nativas do bioma Mata Atlântica. O projeto foi financiado com recursos do Programa de Investimento Médio Jaguari R$ 0,01 m³/s de água faturada. O Consórcio PCJ e a Prefeitura de Jaguariúna convidam a todos a prestigiar a exposição e a conhecerem os trabalhos tanto do Consórcio como do município na área ambiental e na gestão de recursos hídricos das bacias PCJ.

Representantes do Consórcio PCJ na exposição em Jaguariúna

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Educação Ambiental

Pesquisa aponta que mais de 80% dos brasileiros estão preocupados com oferta futura de água No entanto, 45% dos entrevistados disseram que consomem água sem controle em suas residências

organização não governamental WWF-Brasil, divulgou pesquisa no mês de junho, encomendada junto ao Ibope, onde mostra que mais de 80% dos brasileiros reconheceram que vão ter problemas de abastecimento de água no futuro e, desses, 68% reconheceram que o desperdício de água é a principal causa desse problema. A pesquisa apontou, ainda, que nas residências o desperdício de água é elevado, pois 48% dos entrevistados afirmaram que consomem água em suas casas sem controle, o que mostra um crescimento em relação à pesquisa nos cinco anos anteriores, quando essa parcela atingia 37%. Mais de 45% confirmaram não adotar nenhuma medida de economia de água em suas casas. No levantamento feito, 81% dos entrevistados apontaram a indústria e o setor residencial como os vilões do gasto de água, quando na verdade, o setor agrícola, em especial a irrigação, é o maior consumidor do insumo com 69%. A pecuária e as residências consomem 11% de água; e a indústria, apenas 7%. Para a Gerente de Sensibilização e Gestão do Consórcio PCJ, Andréa Borges, as indústrias têm feito sua lição de casa, e contribuído de forma eficaz com a gestão dos recursos hídricos. Segundo ela, é compreensível

que a população ainda acredite que as indústrias na região. “Não é só o Nordeste que tem escassão as grandes vilãs, devido à proximidade com sez desse recurso. As Bacias PCJ, em época de essa realidade, já que em nossa região boa parte estiagem, apresentam índices de disponibilidade da população vive na área urbana. hídrica comparados aos do oriente médio, com “As ações do Consórcio PCJ, como visitas técni- 408 m3 / habitante / ano. A diferença é a eficiencas com educadores a empresas da nossa região, te gestão dos recursos hídricos realizada em 22 mostrando o quanto elas têm investido na con- anos de existência e atuação do Consórcio PCJ”, servação da água tem mudado essa percepção, pontua Andréa. já que o tema interfere diretamente na própria Por meio da educação ambiental, o Consórcio sobrevivência das empresas. Além disso, as in- PCJ vem propagando a importância de se estimudústrias têm investido em ações de responsabi- lar o uso racional da água. Já passaram pelas calidade socioambiental, garantindo a formação de pacitações do programa cerca de quatro milhões crianças e jovens para um futuro mais sustentá- de pessoas de forma direta e indireta. vel para todos”, comenta Andréa. O Consórcio PCJ realiza ações de educação ambiental desde 1994, através da aplicação do Programa de Educação e Sensibilização Ambiental, voltado a gestão dos recursos hídricos, com destaque ao Projeto Semana da Água – cidadania e responsabilidade socioambiental, que se firmou como uma metodologia diferenciada, obtendo grandes resultados, reconhecidos através de diversos prêmios recebidos, nesses mais de 18 anos de aplicação. O Consórcio PCJ vem trabalhando com a população das Bacias Consórcio PCJ tem promovido o uso racional de água PCJ a falsa ideia de abundância de água pelo Programa de Educação e Sensibilziação Ambiental

Eventos climáticos extremos causam problemas na agricultura pelo oitavo ano consecutivo

ocorrência de eventos climáticos extremos em 2012 pode acarretar pelo oitavo ano consecutivo problemas na produção agrícola mundial, mantendo os pre- ços de alimentos elevados. A informação foi divulgada no dia 18 de julho, pelo comentarista ambiental e de sustentabilidade da rádio CBN, Sérgio Abranches. O Consórcio PCJ desde 2011 vem trabalhando o assunto dentro de um grupo específico sobre o tema, além de realizar capacitações dentro do projeto Semana da Água. Abranches informou em sua coluna diária no Jornal da CBN que a produção de milho nos EUA deve cair 7% e a de soja 4% neste ano em decorrência da forte seca vivida naquele país. Segundo Abranches, o preço do milho na bolsa de mercado futuro, desde meados de junho, subiu 51%. Parte da produção de milho e soja também é usada na fabricação de ração para animais o que deve provocar aumento no preço da carne, disse. Abranches falou também sobre os problemas da seca no Nordeste brasileiro. “A seca já comprometeu seriamente a produção dos pequenos produtores na região e isso faz com que tenham de buscar comida no mercado. Aqueles que têm condições [financeiras] de ir ao mercado tem uma piora considerável em sua dieta, porque a renda é baixa e não são capazes de comprar a proteína necessária

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diária. Aqueles que não têm renda suficiente para ir milímetros, de acordo com o Centro de Pesquisas ao mercado ficam ameaçados de fome”, disse ele. Meteorológicas e Climáticas Aplicadas a Agricultura A região das bacias PCJ nos últimos anos vem en- (Cepagri) da Unicamp. O ano de 2009, aliás, foi o mais chuvoso desde 1989. Na região de Campinas, inserida nas Bacias PCJ, em junho deste ano choveu 133,1 milímetros, enquanto a média esperada para o mês era de 42,2 milímetros. Julho apresentou 40,6 milímetros enquanto a média para o mês era de 45,7 milímetros. Para o pesquisador do Cepagri, Jurandir Zullo Junior, ainda é necessário acompanhar essas ocorrências e verificar sua repetição para poder afirmar que essas oscilações são reflexos de uma mudança no clima. Segundo ele, “pesquisas no mundo inteiro têm verificado uma diminuição nos dias de ocorrência de chuva e manutenção da quantidade, ou seja, chove o esperado, mas em menos dias”. O Consórcio PCJ, atento a essas mudanças, organiRio Piracicaba durante a cheia no começo deste ano zou-se em 2011 e criou o Grupo de Eventos Extremos, que se reuniu periodicamente para debater frentando problemas, também, com a ocorrência ações de contingência e prevenção. de eventos climáticos extremos. Inserida dentro de Dentro do Projeto Semana da Água, realizado pela uma região com 408 m³/ hab/ ano, enquanto a ONU entidade por meio do Programa de Educação e recomenda acima de 1,5 mil m³, a bacia sofre com Sensibilização Ambiental, capacitou no ano passaverões extremamente chuvosos e invernos comu- do 194.677 pessoas, envolvendo alunos de ensino mente secos. fundamental e médio, comunidade e formadores A partir de 2009, choveu mais de 2,1 mil milíme- de opinião, sobre ações de prevenção a eventos clitros enquanto a média histórica anual é de 1,4 mil máticos extremos.

Recursos Hídricos

Alckmin libera R$ 190 milhões para a construção de reservatórios nos Rios Camanducaia e Jaguari Anúncio foi feito durante a realização do 1º Simpósio dos Comitês PCJ, em São Pedro (SP)

Geraldo Alckmin recebendo o Certificado de Mérito Ambiental do Consórcio PCJ

Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou no dia 31 de julho, durante o 1º Simpósio dos Comitês PCJ, a autorização e liberação de R$ 190 milhões para a construção de dois reservatórios nas bacias PCJ: um no Rio Camanducaia e outro no Rio Jaguari, que devem regularizar 7m3/s para a região. O Consórcio PCJ, enquanto Agência de Água iniciou os estudos de construção desses reservatórios em 2010. As estimativas, segundo o Governo do Estado, é que as obras sejam iniciadas em 2014, com conclusão prevista para o final de 2016. Os R$ 190 milhões liberados são para a elaboração de estudos, projetos, desapropriações e obras. Os estudos e procedimentos necessários, bem como a implantação das duas represas, serão de responsabilidade do Departamento de Água e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE). “A parte mais difícil era essa e o governo facilitou, designando um coordenador para o empreendimento”, disse o Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo, Edson Giriboni, também presente ao evento. As novas barragens serão construídas abaixo dos reservatórios do Sistema Cantareira, que hoje fornece 31 m3/s para a Grande São Paulo e 5 m3/s para as bacias PCJ. Cada metro cúbico representa mil litros.

Alckmin faz seu discurso na 9ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ

O Governador disse que o objetivo é reduzir a dependência do Sistema Cantareira. “Na região metropolitana de São Paulo há 20 milhões de habitantes a 700 metros de altitude, não há água que tem de ser trazida cada vez de mais distante. Estamos tentando diminuir a dependência do Sistema Cantareira. Já fizemos uma PPP [Parceria Pública Privada] para aumentar o abastecimento do Alto Tietê com a represa de Taiaçupeba e São Lorenço. No caso da Bacia PCJ, como nós compartilhamos a mesma água, queremos melhorar a segurança do sistema. Portanto, 7m3/s a mais e dois reservatórios de uso múltiplo vão dar muito mais segurança para a região nos períodos de estiagem”, disse Alckmin. O Governador disse ainda que na segunda-feira, dia 30, assinou contrato para a elaboração de projeto executivo para a construção da barragem de Santa Maria da Serra (SP), que vai estender a hidrovia Tietê-Paraná em 55 km. Alckmin também falou sobre a necessidade de se investir no combate às perdas hídricas. “O Japão é o melhor sistema do mundo e possui 8%

“Na região metropolitana de São Paulo há 20 milhões de habitantes a 700 metros de altitude, não há água que tem de ser trazida cada vez mais distante. Estamos tentando diminuir a dependência do Sistema Cantareira. ” de perda física. Nós queremos ter o máximo de eficiência como eles. É preciso combater igualmente o desperdício, temos um consumo per capita muito elevado que podemos reduzir” disse o Governador. “Foi um anúncio muito importante, pois além de já haver verba destinada exclusivamente para isso, também foi definido quem tocará o empreendimento, no caso, o DAEE. É um grande investimento para garantir mais água para as bacias PCJ”, atenta o secretário executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz, presente ao anúncio. Em 2010, atendendo a solicitação do Governo de São Paulo, o Consórcio PCJ exercia as funções de Agência de Água, em apoio aos Comitês PCJ, elaborou um estudo de georeferenciamento e sócioeconômico, prevendo as despesas gerais para execução de dois reservatórios, sendo um no Rio Camanducaia e outro no Rio Jaguari, suficientes para oferecer para as bacias PCJ um acréscimo de vazão regularizada na ordem de até 8m³/seg. 8

Governador concedeu coletiva de imprensa em frente ao estande do Consórcio PCJ

Através de uma compensação ambiental regional, os projetos básicos e estudo ambiental preliminar para os dois reservatórios mencionados estão previstos para serem concluídos no primeiro trimestre de 2013 e foram apontados como solução para a garantia do balanço hídrico, por representantes do Governo do Estado de São Paulo durante o talk-show “Sistema Cantareira – Um Mar de Desafios”, ocorrido em Campinas (SP), no dia 18 de maio desse ano, com a promoção e coordenação do Consórcio PCJ. O Consórcio PCJ lançou em 2011 o pioneiro Programa de Ampliação da Oferta Hídrica que incentiva a construção de reservatórios como forma de garantir o balanço hídrico para o desenvolvimento econômico. No mesmo ano, a entidade entregou o programa ao Governador Geraldo Alckmin, onde constavam também informações sobre os novos reservatórios nas Bacias PCJ. Desde então, a entidade tem auxiliado os órgãos competentes na busca por um consenso na construção das barragens. Além disso, o Programa de Ampliação da Oferta Hídrica atenta para a construção de reservatórios municipais como forma de desafogar as calhas dos rios principais da bacia, promovendo além da sustentabilidade hídrica, revitalização de pequenos córregos. Isso também é apontada como alternativa para aumentar a quantidade de água nas Bacias PCJ.

Mesa com diversas autoridades do Estado e das Bacias PCJ

Maio/Julho • 2012

Eventos

ANA e Governo de SP sinalizam com antecipação das discussões sobre a renovação da outorga do Cantareira Ideia foi levantada durante Talk-Show promovido pelo Consórcio PCJ e com público de mais de 200 pessoas.

Fotos do Talk-Show Sistema Cantareira: “Um mar de Desafios”

possibilidade de antecipação das Secretário Executivo do Consórcio PCJ, Francisco discussões que culminem com a Lahóz, e pela Gerente de Gestão e Sensibilização, renovação da outorga do Sistema Andréa Borges, e tiveram como participantes o Cantareira foi aventada pelo diretor Diretor Presidente da Agência Nacional de Águas presidente da Agência Nacional de (ANA), Vicente Andreu, Assessor de gabinete da SeÁguas (ANA), Vicente Andreu, e pelo assessor de cretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Esgabinete da Secretaria de Saneamento e Recursos tado de São Paulo, Rui Brasil Assis, Coordenador da Hídricos do Estado de São Paulo, Rui Brasil Assis, Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico dos durante o Talk-Show “Sistema Cantareira: Um Mar Comitês PCJ, Astor Dias de Andrade, representando de Desafios”, realizado pelo Consórcio PCJ com o a Sabesp, Ricardo Guilherme Araújo, a diretora de apoio da PUC Campinas, da Prefeitura Municipal outorgas e fiscalização do Departamento de Água de Campinas e da Sanasa, e Energia Elétrica (DAEE), Leila em maio no auditório D. de Carvalho Gomes, o vereaGilberto da PUC. dor de Piracicaba e membro “Em função da complexi- “A sociedade civil levanta do Colegiado de entidades dade que o tema tem e das da Campanha da Água, José bandeiras e o Sistema diversas consequências que e o coordenador da Cantareira pode ser uma Longatto, o Cantareira exerce nas árePlenária de Entidades do Conas atingidas, acreditamos bandeira sobre a questão sórcio PCJ e presidente da Floser oportuno adiantar as da água numa discussão respi, Ricardo Schmidt. discussões da renovação da O Talk-Show contou com a mais ampla” outorga do sistema para chepresença de 200 pessoas e garmos a 2014 com um nível foi aberto com as presenças de consenso, cujo papel da do Presidente do Consórcio ANA será apenas o de homoPCJ e prefeito de Hortolândia, logar o processo”, defendeu Angelo Perugini, o secretário Andreu. de meio ambiente de Campinas, Hildebrando HerO diretor presidente da ANA lembrou que essa ini- mann, que representou o prefeito de Campinas, ciativa não se trata de uma antecipação da outor- Pedro Serafim, o presidente da SANASA, Marco ga, que deve ocorrer mesmo no segundo semestre Antônio dos Santos, e o coordenador do curso de de 2014, mas sim da mesa de discussões para a Engenharia Ambiental da PUC, Antônio Carlos Deconstrução de um consenso. manboro. Rui Brasil Assis também defendeu a antecipação Perugini destacou que as discussões em torno do do diálogo. “Gostaríamos de antecipar os debates balanço hídrico das Bacias PCJ e do Alto Tietê é funpara quem sabe renovarmos a outorga ainda du- damental para 14 milhões de pessoas e defendeu o rante o mandato do Vicente Andreu como presi- diálogo franco e consensual. “Analisar os caminhos dente da ANA”, comentou ele. O atual mandato de técnicos a serem seguidos para a construção de Andreu se encerrará em janeiro de 2014. uma proposta de renovação da outorga do Sistema Os debates do Talk-Show foram mediados pelo Cantareira em 2014, que seja consistente, harmo-

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niosa e contemple as demandas hídricas tanto das Bacias PCJ quanto do Alto Tiete com um pacto que seja imparcial e solidário”, atentou o Presidente do Consórcio PCJ. O presidente da Sanasa, Marco Antonio, também defendeu o consenso nos debates. “São Paulo precisa de água, mas nós também precisamos. Então, através das discussões podemos chegar a bons termos onde todos saiam ganhando”. O secretário de meio ambiente de Campinas, Hildebrando Hermann, disse que o prefeito Pedro Serafim, solicitou que “fosse dada atenção especial aos recursos hídricos em Campinas e, portanto, resgatar as contribuições desse evento para que possamos aplicá-las na melhoria das condições dos recursos hídricos no município em beneficio da comunidade”. A plateia presente ao evento levantou a possibilidade de reversão da água da represa de Barra Bonita para a macrometrópole. Assis rechaçou a ideia, porque segundo estudos do governo, existem alternativas mais baratas e melhores. “Trazer a água de Barra Bonita é remar contra a gravidade e, portanto muito caro. Existem alternativas mais baratas e melhores” comentou. Assis deu ainda como exemplos a própria transposição de água do Jurumirim, mesmo sendo cara devido à questão da gravidade, atenderia toda uma região carente de água ao lado da Rodovia Castelo Branco. Para as Bacias PCJ ele citou como uma excelente alternativa os reservatórios em Pedreira e em Amparo, ainda em fase de estudos de viabilidade, mas que já apontam para uma regularização de vazão de quase 7m³/s para a região. Andreu defendeu a construção dos reservatórios em Amparo e Pedreira, atualmente em estudos, deverão ser iniciados antes da renovação da outorga em 2014, para que suas vazões possam ser consideradas concretamente e não virtualmente no processo de renovação. O coordenador da Plenária de Entidades do Consórcio PCJ e presidente da Florespi, Ricardo Schmidt lembrou que a partição da comunidade nesse processo será muito importante. “A sociedade civil levanta bandeiras e o Sistema Cantareira pode ser uma bandeira sobre a questão da água numa discussão mais ampla”, disse.

Presidente do Consórcio PCJ, Angelo Perugini, durante a abertura oficial do evento.

Eventos

Maio/Julho â&#x20AC;˘ 2012

Aconteceu no PCJ

Jardim Botânico de Paulínia, parceiro do Consórcio PCJ, recebe reformas e nova estufa

Sistema de irrigação do Viveiro Regional de Camanducaia (MG) recebe reformas O Consórcio PCJ, por meio de seu Programa de Apoio aos Consorciados, reformou o sistema de irrigação do Viveiro Regional de Camanducaia (MG). Também estão sendo fornecidos ao viveiro insumos como sementes, saquinhos, adubos e substratos para a produção de mudas. O prefeito municipal, Célio Faria Santos, e o coordenador de projetos do Consórcio PCJ, Guilherme Valarini, estiveram no mês de maio no local constatando as melhorias. O Viveiro tem capacidade para a produção de mais de 50 mil mudas por ano e terá como foco atender, principalmente, os municípios de cabeceira das bacias PCJ, ao sul do Estado de Minas Gerais.

O Jardim Botânico de Paulínia (SP) recebeu obras de reforma da estufa, a primeira melhoria no local em 20 anos. O Jardim Botânico é um dos viveiros parceiros do Consórcio PCJ no fornecimento de mudas para o Programa de Proteção aos Mananciais. A Prefeitura foi contemplada pelo Projeto “Fábrica de Florestas” da empresa Braskem com a infraestrutura completa de estufa de 250m², que produzirá cerca de 35 mil mudas de espécies nativas. No local também houve a implantação de piso de concreto para melhorar o acondicionamento das sementeiras e mudas, marcações e numerações dos canteiros para facilitar o manejo das informações do acervo em um banco de dados, além do fechamento com sombrite e tela para proteção.

Prefeituras em parceria com Consórcio PCJ realizaram ações no Dia Mundial do Meio Ambiente No dia 05 de junho foi comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente e o Consórcio PCJ realizou com o apoio dos municípios participantes do projeto Semana da Água 2012, a 1ª Virada Ambiental nas Bacias PCJ. Ações de respeito ao meio ambiente e de conscientização na comunidade quanto à preservação foram executadas em várias cidades das Bacias PCJ. Dos 38 municípios participantes do Projeto, 17 apresentaram propostas de atividades a serem realizadas com o envolvimento da comunidade. Para saber quais foram os municípios participantes, acesse o site www.agua.org.br e fique por dentro do que aconteceu no dia mundial do meio ambiente.

Prefeitura de Nova Odessa e Coden recebem formalmente obra da ETE Quilombo A Estação de Tratamento de Esgotos “ETE Quilombo”, em Nova Odessa – município associado ao Consórcio PCJ – recebeu R$ 11,6 milhões em investimentos e entrou na sua fase de testes para operação. Em uma reunião realizada no local, no dia 18 de maio, o prefeito Manoel Samartin e o diretor presidente da Coden (Companhia de Desenvolvimento), Ricardo Ongaro, receberam formalmente a obra da construtora contratada pela Prefeitura, o Consórcio Acquadom/SCS, que foi representada pelo diretor comercial da empresa, José Edgard Camolese. Já em fase de testes dos equipamentos com água, a ETE Quilombo é a principal obra do Plano Diretor Municipal de Esgotamento Sanitário e será responsável por tratar 185 litros de efluentes domésticos por segundo, o equivalente a 100% do esgoto produzido pela população urbana da cidade, que é de 50.000 habitantes. E tudo isso com um excelente índice de redução de material orgânico de 96%. A Coden, como concessionária dos serviços municipais de Água e Esgoto, é interveniente da obra e será a responsável pela operação da ETE Quilombo, construída pela Prefeitura em parceria com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do Governo Federal. A ETE Quilombo é considerada a maior obra pública da história de Nova Odessa, com investimento total, incluindo as tubulações que levaram o esgoto até o local, de aproximadamente R$ 24 milhões.

Foz do Brasil inaugura novo reservatório de água em Limeira A empresa consorciada Foz do Brasil ao lado do município de Limeira, também associado ao Consórcio PCJ, inauguraram no dia dois de Julho, mais um reservatório de água na cidade, dando continuidade ao programa de ampliação e redimensionamento do sistema de água, previsto no Contrato de Concessão. A cidade de Limeira conta agora com o Centro de Reservação de Água Roland, localizado às margens da rodovia Limeira-Cordeirópolis. Com capacidade para reservar 1,5 milhão de litros de água, o reservatório foi planejado para suprir a demanda futura de abastecimento de cerca de 10 mil pessoas da região do Jardim Santo André; Vanessa; São Rafael; Piratininga; Jardim das Laranjeiras; Residencial Roland I, II e III; Jardim dos Ipês I e II; Terras de São Bento I e II e imediações, já pensando no plano de expansão.

Maio/Julho • 2012

Na Mídia

Projeto de Revitalização das Bacias dos Rios Camanducaia e Jaguari foi tema de publicação da Petrobras/REPLAN

O Projeto Revitalização das Bacias dos Rios Camanducaia e Jaguari, um convênio entre Consórcio PCJ e Petrobras/REPLAN que prevê o plantio de 200 mil mudas nativas, foi tema de matéria veiculada no Informativo da empresa, intitulado “Refinaria de Paulínia – Comunidade em foco” do mês de junho. A matéria aborda a visita que representantes da REPLAN junto do coordenador de projetos do Consórcio PCJ e responsável pela iniciativa, Guilherme Valarini, fizeram a uma das propriedades rurais atendidas pelo projeto. Um dos entrevistados foi Arien Van Vliet, proprietário de uma área em Holambra, onde foram plantadas 1,6 mil mudas. Esta mesma área foi vistoriada no inicio dos plantios há um ano e meio atrás por esses mesmos representantes, o gerente de meio ambiente da Replan e vice-presidente do Programa de Proteção aos Mananciais do Consórcio PCJ, Mauro José Lauro, e pelo consultor de meio ambiente da empresa, Jorge Antonio Mercanti. Com essa nova visita eles puderam verificar a evolução da restauração florestal no período e o trabalho desempenhado pelo Consórcio nessa área. Outro entrevistado foi o coordenador de projetos do Consórcio PCJ. “Quando você tem uma cobertura florestal, ela facilita a infiltração de água que alimenta nossos rios de forma constante”, disse Valarini à publicação. O projeto de Revitalização das Bacias dos Rios Camanducaia e Jaguari, teve início pelo Consórcio PCJ em 2010, com o plantio de 110 mil mudas nativas. Recentemente, a segunda etapa foi concluída com mais 56 mil mudas plantadas. A conclusão de todo

Talk-Show Sistema Cantareira “Um mar de desafios”, promovido pelo Consórcio PCJ é destaque, no site da RAC.

o projeto deve acontecer ao final de 2012 e início de 2013. O Consórcio PCJ ainda prestará manutenção dessas áreas por mais dois anos, tempo considerado necessário para que as mudas possam prosseguir seu desenvolvimento sozinhas. O Liberal Consórcio PCJ assina pacto mundial duarante a conferência da Rio +20 e é lembrado pelo Jornal O Liberal.

Correio Popular o Jornal Correio Popular elege Consórcio PCJ como uma das vozes da região nas discussões Rio +20.

Matéria sobre o Consórcio PCJ no Informativo “Refinaria de Paulínia - Comunidade em Foco”

Consórcio PCJ é destaque em publicação do Escritório Internacional da Água nova parceria de cooperação técnica entre a Agência Loire Bretagne e o Consórcio PCJ na área de Gestão de Recursos Hídricos foi tema do informativo do Escritório Internacional da Água de maio de 2012. A matéria atenta que a lei brasileira de gestão integrada dos recursos hídricos é baseada nas leis francesas de 1964 e 1992 e que os intercâmbios técnicos, universitários e institucionais desempenharam papel importante na sua elaboração e implementação. A publicação descreveu ainda como deverá ocorrer a cooperação técnica entre as duas entidades, por meio de capacitações e intercâmbios de conhecimentos, focado em três temas prioritários: Comparação do Sistema Brasileiro com a Diretiva Marco da Água, planejamento dos recursos hídricos e financiamento da gestão dos recursos hídricos. Essa nova parceria entre o Consórcio e organismos franceses de gestão da água foi negociada em março de 2012, durante a participação de representan-

RAC

tes das duas entidades no 6º Fórum Mundial da Água, em Marselha, na França. A nova parceria tem como objetivo o desenvolvimento de ações previstas no acordo de cooperação técnica estabelecido em 2006, na cidade de Lyon, na França, durante a Pollutec, e outras novas ações.

O Liberal Carta “ecológica” de Americana elaborada pelo Consórcio PCJ apresentada nos eventos durante a Rio +20, é lembrada pelo Jornal O Liberal.

Atibaia News Portal virtual Atibaia News, divulga painel promovido pelo Consórcio PCJ durante a Rio +20 .

Matéria sobre o Consórcio PCJ veiculada no Informativo do Escritório Internacional da Água

Foi mal!

O Regional Presente em todas as mídias, projeto de Matrizeiro em Jaguariúna é matéria principal do portal O Regional.

Na edição anterior do Informativo Água Viva (Ed. 76) veiculamos de forma equivocada a legenda da foto da matéria na página 4, que tratava das comemorações do “Dia Mundial da Água”. A foto em questão é referente à soltura de alevinos no município de Rio Claro e não no de Amparo, como noticiamos. Pedimos desculpas pela imprecisão da informação ao município. 12

Janeiro/Março + Abril • 2012

EDIÇÃO ESPECIAL

Documento final da Rio+20 coloca a água como tema central para o desenvolvimento sustentável

Rio+20 se encerrou no dia 22 de junho, com a aprovação do documento “O futuro que queremos”, que discorre sobre as ações a serem adotadas para a promoção do desenvolvimento sustentável. No texto, a água é citada como o “centro do desenvolvimento sustentável, pois está intimamente ligada a uma série de importantes desafios globais”. O tema é citado em diversos parágrafos, ainda que sem assumir metas e planos, mas orientando como objetivo a ampliação do acesso à água em quanti-

inspirado no Classes de L’eau. O Consórcio PCJ participa de diversos fóruns mundiais sobre a água, como por exemplo, Rede Internacional de Organismos de Bacias (RIOB), Conselho Mundial da Água, Rede Latino Americana de Organismos de Bacias (RELOB), entre tantos outros. A entidade esteve presente no dia 18 de junho, nos “Diálogos para a Sustentabilidade”, em que foram votadas as três propostas que foram encaminhadas para os chefes de estado na Conferência Rio+20. Foram elencados como prioritários: asse-

trar vagas no setor hoteleiro no Rio de Janeiro. As explanações sobre os resultados obtidos com a Rio+20 foi realizado pelo Assessor de Comunicação da entidade e jornalista, Murilo Sant’Anna, que realizou a cobertura do evento no Rio Centro. O encontro foi organizado como uma rodada de conversa em que os participantes puderam, além de ter contato com o documento “O futuro que queremos”, explanar sobre suas impressões do evento e do teor da carta. A comitiva do Consórcio PCJ contou com a presença

A comitiva do Consórcio PCJ contou com 50 pessoas ligadas a área ambiental dade e qualidade. Os efeitos dos eventos extremos também são lembrados no texto que atenta para a necessidade de investimentos em infraestrutura. “Sublinhamos a necessidade de adotar medidas para enfrentar enchentes, secas e escassez hídrica, abordando o equilíbrio entre oferta e demanda de água, incluindo, quando aplicável, fontes não convencionais de água, e mobilizar recursos financeiros e investimento em infraestrutura para serviços de água e saneamento, de acordo com as prioridades nacionais”, discorre o texto. O texto também atenta para a necessidade de investimentos na despoluição das águas e incremento da sua qualidade, além de promover a troca de experiências entre os países, por meio de parcerias e cooperação internacional. O Consórcio PCJ sempre teve como uma de suas bandeiras a cooperação internacional. Foi através de parcerias com França que o sistema de gestão nas bacias PCJ foi alicerçado. O Projeto Semana da água, promovido pela entidade por meio do Programa de Educação e Sensibilização Ambiental, foi

Maio/Julho • 2012

gurar o suprimento de água para a biodiversidade e ecossistemas; implementar o direito à água; reforçar a importância de políticas de gerenciamento da água, de energia e do uso da terra”. Todos esses temas podem ser notados no texto final da Rio+20. “Desenvolvimento da gestão integrada dos recursos hídricos e planos eficientes de água, assegurando o uso sustentável da água”, foi destacado na parte do documento intitulado Água e Saneamento. O texto final da Rio+20 também traz como cerne para o desenvolvimento sustentável a erradicação da pobreza e o papel fundamental dos municípios nesse contexto. De acordo com o secretário geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban ki-Moon, “um país é composto de municípios, a mudança da postura ambiental começa pelo local, nos municípios”, disse ele. O Consórcio PCJ promoveu Painel “As Lições da Rio+20”, no dia 23, no Hotel Mediterranée, em Rio das Pedras (RJ), onde a comitiva da entidade esteve hospedada, diante da dificuldade de se encon-

de 40 pessoas que estiveram conhecendo as ações da sociedade civil, na Cúpula dos Povos, a exposição Humanidades, no Forte de Copacabana, além de diversos painéis que aconteceram na área de convenções do Hotel em Rio das Pedras (RJ), próximo a Angra dos Reis. A palestra que abriu as apresentações no dia 21 de junho teve como tema “A cooperação Internacional como ferramenta na busca de soluções para a água”, e foi apresentada pelo secretário geral da Rede Internacional de Organismos de Bacias (RIOB) e membro do Escritório Internacional da Água, o francês François Donzier, que discorreu sobre as experiências francesas de gestão de recursos hídricos. O Consórcio PCJ participou da Rio+20 tendo acesso aos painéis de discussão no Rio Centro e no Parque dos Atletas, local em que ocorreram diversas discussões em torno do desenvolvimento sustentável. A entidade também esteve presente no Píer Mauá, onde foi implantado um estande de divulgação institucional.

EDIÇÃO ESPECIAL

Consórcio PCJ marca presença nos Diálogos para a Sustentabilidade Entidade participou da votação dos três principais temas sobre a água que foram levados para os chefes de estado

Consórcio PCJ participou, no dia 18 de junho, no Pavilhão 5 do RioCentro, dos Diálogos para a Sustentabilidade que abordou a água como o tema central. As discussões no evento serviram de base para a conferência com os chefes de estado, que ocorreu na quarta-feira, dia 20. O gerente técnico da entidade, Alexandre Vilella, participou dessa rodada de debates, onde foram apresentadas 10 propostas, que foram votadas e elencadas três a serem enviadas para a conferência oficial da Organização das Nações Unidas (ONU). Os Diálogos para Sustentabilidade começaram no dia 14 de junho e tiveram como temas: a erradicação da pobreza extrema; segurança alimentar e nutricional; equidade; acesso à saúde; trabalho decente, emprego e responsabilidade social das empresas; educação; cultura; Gênero e empoderamento das mulheres; promoção da igualdade racial; reforço do multilateralismo com participação da sociedade civil; papel do Estado; produção e consumo sustentáveis; energia; cidades e desenvolvimento urbano; transportes; agropecuária e desenvolvimento rural; promoção da inovação e acesso à tecnologia; financiamento para o desenvolvimento sustentável; mudança do clima; biodiversidade; combate à desertificação; água; oceanos, mares e zonas costeiras; pesca e aquicultura e florestas. Outro tema importante dos diálogos foi a questão sobre florestas. O tema foi debatido no dia 17 de junho e propôs aos chefes de estado zerar o desmatamento líquido até 2020. Ou seja, em oito anos o total de florestas derrubadas no mundo não poderá ser maior do que o de florestas que se regeneram. O Consórcio PCJ, em 20 anos, já plantou mais de 3,5 milhões de mudas de árvores nativas nos rios das bacias PCJ, por meio de seu programa de Proteção aos Mananciais. A entidade é referência nacional e internacional na gestão de recursos hídricos. O Consórcio PCJ participou da Rio+20, desde 13 de junho, com um estande no Píer Mauá, além de organizar uma comitiva de visita ao evento, com 40 pessoas da área ambiental e gestão de recursos hídricos de âmbito nacional e das bacias PCJ.

Presidente do Consórcio PCJ destaca a importância da união dos municípios na Rio+20

Prefeitos palestrantes ao lado de participantes do painel no Pavilhão São Paulo O Presidente do Consórcio PCJ e prefeito de Hortolândia (SP), Angelo Perugini, destacou a importância dos municípios se organizarem por meio de consórcios intermunicipais e, também, o despertar dos governantes para uma atitude ambiental consciente, durante a mesa de debates “Sustentabilidade Ambiental: O Papel dos Municípios e Instâncias Regionais”, que aconteceu no dia 20 de junho, no Pavilhão do Governo do Estado de São Paulo, no Parque dos Atletas, na Rio+20. Participaram diversos prefeitos e representantes de setores ligados à área. Perugini abordou os avanços ambientais de seu município, Hortolândia (SP), e os resultados nesses 22 anos de história do Consórcio PCJ. “Somos uma agência de fomento e sensibilização supranacional”, comentou, atentando que no Consórcio as decisões são construídas de forma a encontrar o consenso, por meio de um pacto. Ele ainda comentou brevemente o texto final da Rio+20. “Eu sou presidente de um consórcio com 43 municípios e sei das dificuldades de se construir um consenso”. Agora imagine 190 países, com diferentes graus de desenvolvimento e cultura, estabelecer um consenso para um tema tão complexo e que envolve grandes interesses.

O secretário executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz, contribuiu para o debate, explicando que a entidade tem auxiliado municípios na elaboração de projetos, por meio de apoio com termos de referência, que nos últimos anos alavancaram recursos de várias fontes de financiamento, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “As soluções que encontramos passam pela estruturação de um bom banco de projetos, capacitação sobre fontes de financiamentos e elaboração de projetos”, disse. O prefeito de Sorocaba, Vitor Lippi, aproveitou para comentar sobre a importância dos recursos hídricos nas discussões ambientais para o desenvolvimento nos próximos anos. “Trabalhamos com níveis muito perigosos de disponibilidade de água. Temos de ter cuidado, pois as cidades estão crescendo e com isso a demanda por ela também”, externou ele. O trabalho na esfera regional e local, também foi levantada pelo secretário Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, durante a conferência da RIO+20. Segundo ele, “um país é constituído por municípios, eu acredito que a mudança da postura ambiental começa pelo local, nos municípios”, pontuou Moon durante sua participação na palestra.

Maio/Julho • 2012

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Exemplo de gestão do Consórcio PCJ é enaltecido na Rio+20 Consórcio PCJ foi lembrado como grande fomentador do Sistema de Gerenciamento dos Recursos Hídricos

Consórcio PCJ foi enaltecido na quintafeira, dia 21, no Pavilhão Rio, no Parque dos Atletas, durante o painel “Governança das Águas através de Organismos Colegiados”, no segundo dia da Conferência para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), Rio+20. Os palestrantes lembraram a importância do Consórcio PCJ na criação das legislações de recursos hídricos e fundação dos Comitês PCJ. O subsecretário executivo da Secretária de Estado do Ambiente (SEA), Luiz Firmino Martins Pereira, disse que “o sucesso do sistema de gestão nas bacias PCJ se deve ao fato do Comitê PCJ se originar de um consórcio, no caso o Consórcio PCJ. E nesse contexto as decisões não são votadas, são pactuadas, com o envolvimento dos municípios”. Firmino

ainda pontuou que o ponto chave no sistema de gestão das bacias PCJ é ter tido seu início num consórcio intermunicipal. O assessor da secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo, Rui Brasil Assis, presente na plateia do evento, ao pedir a palavra, também atentou para o grande apoio do Consórcio PCJ na constituição dos Comitês PCJ. “O Consórcio PCJ, de fato, foi e continua sendo um grande parceiro estratégico e muito importante por causa da organização dos prefeitos”, disse. Pariticiparam ainda dos debates o superintendente de recursos hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA), Rodrigo Flecha, a especialista em gestão participativa, Rosana Garjulli S. da Costa, e a coordenadora da Agenda 21 do Inea, Karla Monteiro Matos. A gerente de gestão e sensibilização do Consórcio

PCJ, Andréa Borges, ao pedir a palavra agradeceu as palavras dos presentes no reconhecimento das ações da entidade, e aventou a possibilidade de fomentar a criação de mais consórcios públicos pelo Brasil na área de gestão de recursos hídricos. Rodrigo Flecha lembrou também que existem bons exemplos na área de gestão de resíduos e de saneamento, como as agências de regulação. O encontro entre os comitês fluminenses de bacias hidrográficas, do Ceivap e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Cerhi – RJ), foi promovido pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), através da Gerência de Gestão Participativa das Águas, da Diretoria de Águas e Território, com o tema central “Governança das Águas”. Foram discutidos ainda planejamento e planos de bacias e a implantação da agenda 21 municipal.

Comitiva apresentou suas experiências em painel Já o presidente da ONG Florespi e Coordenador da Plenária de Entidades do Consórcio PCJ, Ricardo Schimidt, atentou para a participação da sociedade civil e as expectativas para a Rio+20. Segundo ele, o sucesso da ECO-92 se deveu em grande parte à participação da população nos eventos paralelos promovidos naquela ocasião. Claudia Grabher da ONG Elo Ambiental, falou sobre os desafios de preservação de áreas de recarga de mananciais de abastecimento. O painel se encerrará com a apresentação do Professor e Doutor Arthur Ottoni, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que fará uma análise da “Economia Hídrica em Bacias degradadas: Estudo de caso do Rio Jaguari/ MG-SP”.

O Consórcio PCJ realizou na manhã do dia 21 de junho, no Hotel Club Med, em Rio das Pedras (RJ), onde a Comitiva promovida pela entidade ficou hospedada para a Rio+20, o painel “Participação dos usuários da água e sociedade civil organizada no gerenciamento dos recursos hídricos e meio ambiente”. O evento foi aberto com a palestra “A cooperação Internacional como ferramenta na busca de soluções para a água”, do secretário geral da Rede Internacional de Organismos de Bacias (RIOB) e membro do Escritório Internacional da Água, o francês François Donzier. Em seguida, ocorreram apresentação de temas sobre gestão de recursos hídricos feitas pelos participantes da Comitiva. O técnico da Fundação Agência de Bacias PCJ, Eduardo Cuoco Leo, que comentou o Plano de Bacias PCJ 2010 a 2020 e enquadramento dos corpos d’água. A aplicação do Projeto Semana da Água, promovido pelo Consórcio PCJ em 38 municípios das bacias PCJ, foi apresentada por meio das experiências de Rio Claro, com a participação do representante da secretaria de educação do município, Edison N. de Andrade, e também, com a experiência de Piracaia (SP), por meio da apresentação do representante da secretaria de Educação da cidade, Fabio Araújo Piola. A cooperação e o desenvolvimento sustentável foram promovidos com a experiência dos catadores de Rio Claro (SP), projeto apresentado por Valdemir dos Santos Lima, responsável pelo Programa de Economia Solidária no município.

Maio/Julho • 2012

Donzier realiza palestra inaugural dos painéis

EDIÇÃO ESPECIAL

Presidente do Consórcio PCJ visita feira do Píer Mauá com Presidente da Sanasa-Campinas Consórcio PCJ contou com estande de divulgação institucional e recebeu diversas visitas durante o evento

(esq.) Perugini ao lado do Presidente da Sanasa, Marco Antônio dos Santos; Diretor Geral da Sanasa, Rogério Parada; e o Secretário de Meio Ambiente de Hortolândia, Aldo Aluísio

Presidente do Consórcio PCJ e prefeito de Hortolândia (SP), Angelo Perugini, visitou no dia 21 de junho, a feira do Píer Mauá – evento paralelo da Rio+20 – onde a entidade esteve expondo suas experiências por meio de um estande. Ele foi acompanhado pelo presidente da Sanasa-Campinas, Marco Antônio dos Santos, que também esteve no local conhecendo o espaço do Consórcio PCJ. Ainda conheceram o estande e parabenizaram o Presidente do Consórcio PCJ, o deputado Beto Trícoli, os representantes da Foz do Brasil, Wagner Santos, do escritório no Rio de Janeiro, e Juliana Calsa do corporativo da empresa em São Paulo. Perugini destacou o momento pelo qual o meio ambiente tem sido o foco de discussões pontuais para o desenvolvimento econômico e social. “É um momento importante de educação e sensibilização ambiental para toda a comunidade. Acredito que a Rio+20, mais que [estabelecer] documentos, é um momento em que o mundo se encontra para debater todos os desafios que o homem moderno vem provocando em seu habitat”, disse. O Presidente ainda opinou sobre a participação da entidade nesse grande evento sobre desenvolvimento sustentável. “O Consórcio PCJ está cumprindo sua missão, marcando sua presença e divulgando seu trabalho. Essa é a contribuição de um grupo de pessoas, de cidades e de empresas que tem um olhar cuidadoso para a questão ambiental e com um projeto de não ser apenas uma entidade de fomento, mas também

sensibilizadora da nossa sociedade em vista da questão ambiental” atentou ele. O presidente da Sanasa-Campinas e vice-presidente do Programa de Sistemas de Monitoramento das Águas do Consórcio PCJ, enalteceu a importância de participar de eventos que promovam a conscientização e sensibilização ambiental. “Sabese que 94% da população se preocupa com o meio ambiente, desse total apenas 18% fazem algo efetivamente para o meio ambiente. No momento que participamos de eventos dessa natureza, estamos fazendo parte desse grupo que realiza algo concreto pela questão ambiental, buscando a sensibilização”, comentou Santos. A Feira do Píer Mauá aconteceu de 13 a 24 de junho e foi um dos eventos paralelos da Rio+20, que

junto com os demais (Cúpula dos Povos, Exposição Humanidades, Parque dos Atletas Arena da Barra) tiveram público total de 1 milhão de pessoas, segundo balanço divulgado pela prefeitura do Rio de Janeiro. Só no Rio Centro, onde aconteceu oficialmente a Conferência, passaram 45 mil pessoas. No Píer Mauá ocorreram exposições de entidades representativas da sociedade civil e órgãos governamentais. O Consórcio PCJ esteve presente ao lado de importantes empresas e entidades, promovendo suas ações e a troca de experiências entre os visitantes. O estande foi patrocinado pelas empresas consorciadas Sanasa-Campinas, Foz do Brasil, Ajinomoto e Nivea.

Perugini ao lado do Presidente da Sanasa, do deputado Beto Trícoli e de Aldo Aluísio 16

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