Relatório e Atividades 2013/2014 by Consorcio PCJ

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2013/2014

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Orientação: Presidente Reinaldo Nogueira, Prefeito de Indaiatuba/SP. Coordenação: Secretário Executivo Francisco C. C. Lahóz e Subsecretária Executiva e Gerente Administrativa Jussara Cordeiro Santos.

A missão do departamento administrativo da Secretaria Executiva do Consórcio PCJ é dar suporte administrativo à Secretaria Executiva, à Diretoria e aos Consorciados em geral, oferecendo todas as ferramentas necessárias para a execução dos projetos desenvolvidos pela entidade.

Uma das atividades obrigatórias do departamento administrativo é viabilizar as reuniões que tem a finalidade de prestar contas dos recursos financeiros e físicos, dos balanços patrimoniais, balancetes mensais, documentos oficiais obrigatórios, relatórios de atividades, aprovar decisões dentre outros. Em 2013 foram realizadas duas reuniões de Diretoria, além da Reunião do Conselho de Transição, três Reuniões de Conselho Fiscal e duas Reuniões de Conselho de Consorciados. Em 2014 foram realizadas duas reuniões de Diretoria, duas Reuniões de Conselho Fiscal e duas Reuniões de Conselho de Consorciados. Os eventos mais importantes de 2013 e 2014, que demandaram maior suporte do departamento administrativo foram: “O Abraço do Sistema Cantareira” e o “Projeto de Celebração dos 25 Anos do Consórcio PCJ”, que juntos envolveram em torno de 1.000 pessoas presentes.

Além dos eventos de grande porte, bem como as reuniões organizadas e promovidas pela própria entidade, o departamento administrativo faz a gestão para que haja a participação ativa e constante dos membros da equipe técnica e administrativa da Secretaria Executiva em todos os eventos, palestras, congressos e encontros técnicos nacionais e internacionais relacionados com o segmento de recursos hídricos e atividades afins, a fim de garantir a atualização de informações e a capacitação da equipe, para melhor atendimento aos consorciados.

Como destaque em 2014, podemos citar a participação do Consórcio PCJ, na 53ª Reunião de Governadores do Conselho Mundial da Água (WWC), preparatória para o 7º Fórum Mundial da Água que ocorrerá em 2015. O Encontro aconteceu nos dias 27 e 28 de outubro, em Marselha, França e, na referida ocasião, o Consórcio PCJ, foi agraciado com um certificado especial por cinco anos de atuação e participação no Conselho pela importante contribuição com as estratégias e missões da entidade máxima da água no mundo.

As prestações de contas anuais e periódicas ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP), bem como o atendimento presencial “in loco” feito pelos auditores fiscais do órgão, também são viabilizadas pelo departamento, que conta com profissionais experientes e habilitados para essa finalidade. As contas apreciadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) foram consideradas regulares até o exercício de 2012. Estamos aguardando ainda a análise do relatório apresentado referente à prestação de contas do exercício de 2013.

O suporte jurídico às decisões, licitações, assinatura de documentos, viabilidade de convênios, dentre outras providências jurídicas, também é de responsabilidade do departamento administrativo que conta com profissional experiente e devidamente habilitado.

A receita anual de custeio está em torno de R$ 2,5 milhões, sendo aplicada, no mínimo, 20% (vinte por cento) em projetos de apoio aos consorciados, o restante com as despesas gerais de manutenção das atividades da entidade. Diversos convênios e contratos são viabilizados para propiciar ações em benefício aos consorciados, que também são geridos pelo departamento administrativo, desde a avaliação do contrato, quanto ao acompanhamento administrativo e financeiro. O departamento administrativo trabalha em união com o departamento técnico, concretizando e abrindo caminho para suas ações.

O Consórcio PCJ já está viabilizando, com o apoio do departamento administrativo, a aquisição de novos equipamentos de informática, atualização e modernização de softwares e periféricos, bem como a substituição de veículos, com o objetivo de dar mais agilidade às informações, em prol dos consorciados, bem como segurança aos funcionários que se deslocam entre os municípios consorciados, prevenindo e remediando a ocorrência de problemas para a entidade. Um dos mecanismos “indiretos” que a entidade dispõe para avaliar o nível de satisfação dos consorciados se dá através da adimplência das mensalidades de custeio que são repassadas pelas prefeituras e empresas consorciadas.

No exercício de 2013, a adimplência foi de 95,19 % e, em 2014 foi de 93,12%.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Orientação: Presidente Reinaldo Nogueira, Prefeito de Indaiatuba/SP. Coordenação: Secretário Executivo Francisco Carlos Castro Lahóz e Gerente de Comunicação Murilo Ferreira de Sant’Anna.

O Biênio 2013/2014 foi marcado por grandes eventos realizados pelo Consórcio PCJ, que teve ampla divulgação da Assessoria de Comunicação da entidade. O ano de 2013 iniciou-se com grande destaque para a eleição do novo presidente do Consórcio PCJ para o biênio atual, que culminou com a nomeação do Prefeito de Indaiatuba (SP), Reinaldo Nogueira. A eleição aconteceu no município do presidente eleito e contou com forte divulgação da mídia local e regional, refletida no número de chefes do executivo municipal presentes à reunião, 30 dos 43 prefeitos de municípios associados estiveram presentes, um recorde de participação. O debate em torno da renovação da outorga do Sistema Cantareira e o papel do Consórcio PCJ nas discussões também tiveram grande abordagem pela mídia durante o ano de 2013. O lançamento do vídeo “Sistema Cantareira –

Compartilhando Desafios”, com quase sete mil visualizações no Youtube, a realização dos talk-shows e a divulgação das propostas do Consórcio PCJ para a renovação da outorga tiveram divulgação pelos órgãos de imprensa impresso, digital, televisivo e nas rádios. No mês de junho, a entidade realizou mais uma Virada Ambiental, durante as comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, e divulgou as ações que

municípios

empresas

associados realizaram para lembrar o dia, por meio do site do Consórcio e das mídias sociais (facebook, twitter e youtube). A participação de representantes da Secretaria Executiva do Consórcio PCJ no Fórum Permanente de Defesa do Rio Corumbataí, que conta com o apoio do Conselho Fiscal da entidade, também foi abordada pela mídia local do eixo Piracicaba, São Pedro, Rio Claro e Charqueada. A repercussão das ações do Fórum acabou amplificada além dessa região acima mencionada, durante o ano de 2014 com o agravamento da crise hídrica no estado, na qual o tema água ganhou destaque em toda a mídia nacional. Durante o ano de 2013, a Assessoria de Comunicação do Consórcio PCJ tomou a iniciativa de fazer versões em inglês e francês do Informativo Água Viva

com

objetivo

intensificar

divulgação

entidade

internacionalmente, o que acabou se mostrando acertada, tendo em vista que a entidade foi indicada a assumir assento no Comitê de Ligação – espécie de diretoria – da Rede Internacional de Organismos de Bacias (RIOB), durante a realização da Assembleia Geral da Rede, realizada em Fortaleza (CE). O Consórcio PCJ também recebeu ofícios do Presidente da França, François Hollande, e do primeiro ministro francês, Jean-Marc Ayrault, parabenizando o trabalho internacional do Consócio em parceria com as agências francesas da água na gestão de recursos hídricos, informado na versão em francês do Informativo

Água Viva, encaminhado aos chefes de estado e representantes de órgãos de gestão da água na França. O ano de 2014 foi um marco na divulgação nacional e internacional do Consórcio PCJ. A entidade

consolidou

como

fonte

informação da mídia na questão da água e ampliou sua credibilidade junto à opinião pública. Prova disso foi o aumento do número de clippagens

realizado

pela

Assessoria

comunicação: enquanto em 2013 registramos 169 clippings, fundamentalmente na mídia da região das Bacias PCJ, em 2014, esse número saltou para 441 clippagens, um aumento de 160% em relação ao ano anterior e abrangendo não só a mídia local, mas a mídia nacional e internacional, também. É importante atentar que a amplitude de onde o Consórcio PCJ foi notícia é maior ainda, pois a Assessoria de Comunicação não conta com uma empresa de clippagem para fazer um raio-x de onde a entidade foi notícia, contamos com a assinatura de quatro jornais e o que conseguimos rastrear pela internet.

Segundo as pesquisas na internet feitas pela Assessoria de Comunicação, em 2014, devido ao trabalho das agências de notícias (Estadão, Folha, Reuters, Associated Press, entre outras) o Consórcio PCJ acabou circulando em veículos presentes desde o Acre até o Rio Grande do Sul, consolidando-o como fonte de informação e formador da opinião pública.

Durante o ano de 2014, o exaurimento do Sistema Cantareira, as baixas vazões dos rios nas Bacias PCJ e a crise hídrica no Sudeste brasileiro alavancaram o nome e a logomarca do Consórcio PCJ como respeitada e imparcial entidade na gestão dos recursos hídricos. Nesse período, tiveram destaque na mídia os eventos: Abraço ao Cantareira, Seminário entre os associados sobre a Experiência do Ceará na Alocação Negociada da Água, Participação do Consórcio PCJ nas reuniões da Agência Nacional de Água sobre a redução das outorgas, entre outros.

Os projetos técnicos realizados pelo Consórcio PCJ também foram amplamente divulgados na imprensa nacional, dos quais podemos citar: Mapeamento

Cavas

Mineração

Pequenos

Reservatórios,

Realimentação do Lençol Freático, Uso Intercalado da Água, Dessalinização e Fontes de Água Subterrânea. Com a consolidação do Consórcio PCJ como fonte, a Assessoria de Comunicação utilizou desse poder de influência para divulgar ações dos municípios e empresas associados que acabaram virando matérias na mídia sobre reservatórios, reuso, aproveitamento de água de chuva, projetos de reflorestamento, combate às perdas hídricas utilizando os cases dos associados. A crise hídrica somada ao prestígio do Consórcio PCJ na sociedade, rendeu diversas matérias especiais sobre os 25 anos da entidade comemorados em outubro e festejados em evento especial no mês de dezembro. Devido à crise hídrica, a Assessoria de Comunicação propôs, também, a realização de um programa piloto para o youtube, intitulado “Programa Água Viva”, no qual foram produzidos quatro programas especiais sobre a crise e a problemática da água, entrevistando associados e técnicos da área buscando respostas e saídas para a disponibilidade hídrica na região.

Paralelamente a tudo isso, a Assessoria de Comunicação prosseguiu com a divulgação das ações dos municípios e empresas associados pelo site e mídias sociais, buscando ampliar o acesso à informação e atuação dos associados na questão hídrica.

DEPARTAMENTO TÉCNICO Orientação: Presidente Reinaldo Nogueira, Prefeito de Indaiatuba/SP. Coordenação: Secretário Executivo Francisco Carlos Castro Lahóz e Gerente Técnica Andréa Borges.

A missão do departamento técnico da Secretaria Executiva do Consórcio PCJ é desenvolver programas voltados ao planejamento de ações, fomento de projetos e sensibilização da comunidade quanto à gestão dos recursos hídricos nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Bacias PCJ).

A seguir, estão descritas todas as atividades desenvolvidas por cada um dos programas do Departamento Técnico do Consórcio PCJ:

POLÍTICAS DE RECURSOS HÍDRICOS Orientação: Luiz Oscar Vitale Jacob, Prefeito de Amparo/SP. Coordenação: Francisco Carlos Castro Lahóz e Alexandre Luis A. Vilella.

Ações prioritárias: 

Acompanhamento e encaminhamentos quanto ao Plano Diretor de

Aproveitamento dos Recursos Hídricos para a Macrometrópole Paulista, garantindo as atuais disponibilidades hídricas, envolvendo as bacias PCJ, Alto Tiete, Baixada Santista, Vale do Ribeira, Vale do Paraíba e Sorocaba, inserindo o andamento dos projetos básicos para as barragens nos Rios Camanducaia e Jaguari. Representantes do Consórcio PCJ e dos Comitês PCJ, se reuniram com o secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Edson Giriboni, em reunião em seu gabinete, em São Paulo - Capital. O

secretário informou que o orçamento do Estado de São Paulo, para 2013/2014, contempla recursos visando à construção de dois reservatórios para as Bacias PCJ, localizados nos rios Camanducaia e Jaguari. Os recursos cobrem os custos com os projetos executivos, para as atividades preliminares técnicas e de licenciamento, e ações sequenciais aos projetos básicos, já em fase final de elaboração e para desapropriações. Devido à estiagem atípica de 2014, o andamento do processo foi priorizado, sendo que as obras tem previsão de já começarem a ocorrer em 2015, sendo que o Consórcio PCJ tem desempenhado papel fundamental na interlocução junto ao DAEE com os municípios e empresas de Amparo e Pedreira, e toda a população envolvida no processo de desapropriação dos terrenos. 

Acompanhamento do Plano de Bacias 2008/2020, contendo o

reenquadramento dos corpos d’ água, oferecendo subsídios, apoio técnico e administrativo aos consorciados no atendimento das metas previstas no instrumento. A equipe técnica vem prestando apoio aos municípios associados, buscando o atendimento às metas previstas no Plano de Bacias 2008/2020, com especial atenção ao instrumento de reenquadramento dos corpos d’água. Desta forma, o

Consórcio

PCJ desempenhou

papel

importante

aprovação

reenquadramento do Rio Jundiaí de classe quatro para classe três no seu trecho compreendido entre a foz do ribeirão São José e a foz do córrego Barnabé, através de reuniões com o DAEE e representantes do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de São Paulo. O Presidente do Consórcio PCJ e Prefeito de Indaiatuba, Reinaldo Nogueira, participou ativamente das negociações pelo reenquadramento do Rio Jundiaí, pois, permitirá, em meio a pior crise hídrica dos últimos 90 anos, ampliar a disponibilidade de água para os municípios daquela região.

Figura 1: Reunião do Consórcio PCJ com o Superintendente do DAEE.

Figura 2: Área em que será construída a Barragem Duas Pontes, em Pedreira.

Demais atividades: 

Participação

nas

audiências

públicas

apresentação

dos

resultados do Plano Diretor de Abastecimento da Macrometrópole Paulista. Representantes da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE) e da consultoria Cobrape apresentaram no dia dois de outubro de 2013 no Instituto Agronômico de Campinas (IAC) os resultados obtidos com os estudos do Plano Diretor de Abastecimento da Macrometrópole, área que engloba as Bacias PCJ, do Alto Tietê, Sorocaba, Baixada Santista e Paraíba do Sul, que irá necessitar de 60 m3/s até 2035 para garantir a segurança hídrica dessa região. 

Elaboração de propostas e contribuições em documentos que

estejam sendo elaborados pelos organismos gestores, envolvendo uma nova regra operativa para o Sistema Cantareira, reestabelecendo o banco de águas e levando em consideração os eventos extremos. Realização de seis reuniões do Grupo de Eventos Extremos do Consórcio PCJ (Figura 3) no sentido de promover o intercâmbio de experiências entre os consorciados, além de posicionamentos sobre os documentos expedidos pelos organismos gestores quanto a renovação da outorga do Sistema Cantareira. Para embasamento das propostas, foi utilizado o Relatório Final do Convênio do Consórcio PCJ com a Universidade de Campinas (UNICAMP), elaborado pelo Prof. Dr. Antonio Carlos Zuffo, da Faculdade de Engenharia Civil.



Participação no Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e

Câmaras Técnicas. O Consórcio PCJ, através de seu Secretário Executivo, Eng. Francisco Lahóz, é membro do Conselho Nacional de Recursos Hídricos e participa ativamente das reuniões da Câmara Técnica de Cobrança (CT-COB), tendo auxiliado o Comitê de Bacias a aprovar a atualização dos valores da cobrança pelo uso da água nas Bacias PCJ em 2014. 

Participação no Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH).

O Consórcio PCJ tem participado das reuniões do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, visando trazer informações aos seus associados e contribuir com os processos requeridos pelo Comitê de Bacias, principalmente no que tange ao tema do Sistema Cantareira e reenquadramento dos corpos d’água. 

Participação nos Comitês das Bacias PCJ e Câmaras Técnicas.

Como representante do segmento de consórcios intermunicipais, o Consórcio participa ativamente das reuniões dos Comitês de Bacias, além de contribuir com as Câmaras Técnicas de Monitoramento Hidrológico, Planejamento, Educação Ambiental, Saneamento e Recursos Naturais (Figura 4).

Figura 3: Uma das reuniões do Grupo de Eventos Extremos do Consórcio PCJ.



Figura 4: Reunião Ordinária da CTMH na sede do Consórcio PCJ.

Participação na Seção Brasil do Fórum Mundial da Água.

A equipe técnica participou durante os anos de 2013 e 2014 das reuniões da Seção Brasil, que tiveram como objetivo planejar a participação dos membros

brasileiros no próximo Fórum Mundial da Água, que será realizado em abril de 2015 na Coréia do Sul (Figura 5). 

Participação no Fórum Mundial da Água - WWC.

A equipe técnica está organizando a participação do Consórcio PCJ no próximo Fórum Mundial da Água, e avaliando a possibilidade de viabilizar de uma comitiva da nossa região. Considerando que o Consórcio PCJ é membro do Conselho da WWC, o Presidente Reinaldo Nogueira participou da última reunião dos Conselheiros antes do Fórum de 2015, que aconteceu durante o mês de novembro de 2014 na cidade de Marselha, na França (Figura 6).

Figura 5: Reunião da Seção Brasil do Fórum Mundial da Água, em São Paulo/SP.



Figura 6: Reunião do WWC em Marselha/França.

Acompanhamento da tramitação de projetos de lei sobre recursos

hídricos e saneamento. O Consórcio PCJ está atento à tramitação de projetos de lei relacionados à sua área de atuação, e busca interlocução constante com os deputados eleitos de nossa região, que participam ativamente das atividades do Consórcio PCJ, como pôde ser visto durante o Manifesto “Salve o Cantareira - Água para todos”, realizado em Piracaia/SP em 2014 (Figuras 7 e 8).

Figura 7: Participação de Deputados e Vereadores no Manifesto do Cantareira.

Figura 8: Participação da comunidade no Manifesto do Cantareira.

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL Orientação: Carlos Evandro Pollo, Prefeito de Pedreira/SP. Coordenação: Francisco Carlos Castro Lahóz e Andréa Borges.

Ações prioritárias: 

Incentivo à criação de novos projetos ambientais nos municípios

consorciados, para que eles possam desenvolver outras ideias além do Projeto Semana da Água. Dentre os projetos que tiveram o incentivo do Consórcio PCJ, podemos destacar: Projeto Peixe & Cia, desenvolvido desde 1995 e revitalizado a partir de 2013 pela atual gestão municipal de Valinhos/SP (Figura 1) e o Projeto de Integração Regional em Educação Ambiental nos municípios da Região Alta das Bacias PCJ, que este ano pretende ampliar o número de municípios participantes. 

Dar continuidade aos encontros sobre o Sistema Cantareira, que

pretendem debater e esclarecer o funcionamento do sistema e os desafios que envolvem a renovação da outorga em 2014 e os reflexos para os 5 milhões de habitantes nas bacias PCJ e outros 9 milhões da Grande São Paulo. No ano de 2013, foram realizados 06 encontros durante o Projeto Semana da Água do Consórcio PCJ (Figura 2), para discussões sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira. As capacitações envolveram diretamente 270 pessoas, que multiplicaram os conhecimentos adquiridos a 10.229 professores e 170.000 alunos. Além disso, foram realizadas diversas reuniões do Grupo de Eventos Extremos, que também abordaram o assunto do Cantareira, e que contaram com o envolvimento do Programa de Educação e Sensibilização Ambiental. No ano de 2014, foram realizados 08 encontros durante o Projeto Semana da Água do Consórcio PCJ, que, além das comemorações dos 20 anos do Projeto, também incluíram as discussões sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira e sobre a pior estiagem dos últimos 100 anos em nossa região (Figuras 3 e 4). As capacitações envolveram diretamente 200 pessoas, que multiplicaram os conhecimentos adquiridos a 11.298 professores e 238.160 alunos.

Figura 1: Reunião do Projeto Peixe & Cia.

Figura 3: 2º Seminário Regional 2014.

Figura 2: Semana da Água 2013.

Figura 4: Seminário de Avaliação 2014.

Demais atividades: 

Articulação regional para a realização de Virada Ambiental durante

o mês de junho, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Durante o ano de 2013, 36 municípios consorciados participaram da Virada Ambiental, em comemoração ao dia mundial do meio ambiente. A abertura oficial contou com o apoio da Rede Graal e aconteceu no Posto do Km 56 da Rodovia dos Bandeirantes com a presença de diversas autoridades e jornalistas. Por meio da parceria com o Graal, acredita-se que 16 mil pessoas participaram de atividades em 10 postos da rede, que exibiram durante toda a semana vídeos de conscientização ambiental nas tevês e dicas nos “cobre bandejas” dos restaurantes, além da distribuição de 10 mil mudas de árvores nos postos (Figura 5). 

Realização de atividades culturais para promover mais visitas e

maior visibilidade à Casa Modelo Experimental.

No dia 29 de outubro de 2014 ocorreu um Escambo Literário Ambiental nas instalações da Casa Modelo Experimental do Consórcio PCJ. O evento, aberto a toda população, buscou incentivar o consumo consciente e a colaboração entre os participantes, além de divulgar as ações do Consórcio PCJ e as visitas monitoradas realizadas gratuitamente por escolas da região à Casa Sustentável. Em 2013 e 2014, a Casa Modelo recebeu 3.099 visitantes, inclusive funcionários da empresa consorciada AMBEV, que realizou atividades de sua SIPAT em nossas instalações (Figura 6).

Visando uma maior

visibilidade dos trabalhos desenvolvidos pelo Consórcio PCJ, atendemos a solicitações dos veículos de imprensa EPTV, TV IN e Revista O Liberal, que produziram matérias sobre a Casa Modelo.

Figura 5: Plantio no Posto Graal 56.



Palestras

Figura 6: Materiais produzidos pela AMBEV.

conscientização

empresas

municípios

associados. Em 2013 e 2014, foram atendidas as solicitações de palestras de conscientização para as prefeituras de Corumbataí, Jaguariúna, Valinhos e Rio das Pedras e para as empresas associadas Leão Alimentos e Bebidas e SANASA (Figura 7). 

Produção de materiais didáticos.

Foram produzidos diversos materiais didáticos, como adesivos, cartazes, jogos, marcadores de página, ímãs, calendário e DVD, voltados ao atendimento das ações de educação ambiental dos consorciados (Figura 8). A empresa consorciada CPFL Energia nos auxiliou neste projeto, fornecendo diversas cartilhas e livros produzidos pela empresa para distribuição aos consorciados

durante as atividades da Semana da Água 2013. Alguns dos materiais foram financiados pela empresa consorciada INVISTA, colaboradora ambiental de 2013. Em 2014, foi produzido um material específico para a estiagem, a gota antiestresse, em parceria com a assessoria de comunicação, visando a sensibilização de funcionários das empresas associadas e comunidade em geral, através do slogan “E se essa fosse a última gota?”, seguido da mensagem “#PreserveCadaGota” e o logo do Consórcio PCJ (Figuras 9 e 10).

Figura 7: Capacitação na SANASA.

Figura 9: Gotas produzidas em 2014.

Figura 8: Materiais produzidos em 2013.

Figura 10: Benedito Braga recebendo a gota.

PROGRAMA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Orientação: Milton Álvaro Serafim, Prefeito de Vinhedo/SP. Coordenação: Ligia Ferreira Cepeda e Guilherme Amstalden Valarini.

Ações prioritárias: 

Ampliação da parceria através de termo de cooperação firmado

com França no âmbito da Agência de Água Loire-Bretagne, como agente

multiplicador na realidade brasileira, na busca de recursos para desenvolvimento de ações conjuntas. Durante a RIOB 2013, o Consórcio PCJ realizou encontro com membros da Agência de Água Loire-Bretagne, do Escritório Internacional da Água (Office de l´Eau) e representantes de Comitês de Bacia do Rio Grande do Sul (Figura 1), onde foi estabelecido o plano de trabalho preliminar para replicar experiências de gestão de recursos hídricos no sistema de gestão em algumas bacias hidrográficas daquele estado, onde devem ser realizadas, os próximos 2 anos, atividades como seminários para capacitação e sensibilização da importância da gestão dos recursos hídricos. 

Fortalecer a participação como membro no Conselho Mundial da

Água e Seção Brasil - WWC, com enfoque ao intercâmbio de experiências em nível nacional e internacional. O Consórcio PCJ, em agosto de 2013, participou da 9ª Assembleia Geral Mundial da Rede Internacional de Organismos de Bacias – RIOB 2013 (Figura 2), que incorporou em sua pauta a Assembleia da WWC. Nesse encontro o Consórcio participou do talk-show internacional sobre “o papel da água na agenda do desenvolvimento”, onde ganhou destaque a ampliação da oferta hídrica para assegurar o desenvolvimento das bacias PCJ. Em outubro de 2014, o Consórcio PCJ (como membro do WWC) participou da 53ª Reunião de Governadores do Conselho Mundial da Água (WWC na sigla em Inglês), na cidade de Marselha, na França, que foi preparatória para a organização do 7º Fórum Mundial da Água, o maior evento sobre a água no mundo, que acontecerá em abril de 2015, nas cidades Daegu e Gyeongbuk, na Coréia do Sul (Figura 3). Nessa mesma ocasião, o Consórcio PCJ foi homenageado pelo Conselho Mundial da Água referente aos 5 anos que a entidade participa deste Conselho e pela importante contribuição com as estratégias e missões da entidade máxima da água no mundo (Figura 4).

Figura 1: Reunião com Agencia Loire Bretagne.

Figura 3: 53ª Reunião WWC.

Figura 2: Assembleia da RIOB

Figura 4: Certificado concedido ao Consórcio PCJ.

Demais atividades: 

Participar da Rede Brasil de Organismos de Bacias (REBOB)

O Secretário Executivo do Consórcio PCJ participou, em novembro de 2014, do Encontro Nacional de Comitês de Bacia – ENCOB, realizado em Maceió-AL, cujo tema principal foi “O Comitê de Bacia Hidrográfica como Articulador Político das Águas”. Participaram do encontro representantes do Poder Público municipal, estadual e federal, Usuários, ONGs, Universidades, Municípios, e todos os interessados no tema, e o Consórcio PCJ teve a oportunidade de trocar ideias e apresentar as experiências exitosas de boa gestão dos recursos hídricos que vem desenvolvendo ao longo dos seus 25 anos de historia nas bacias PCJ. 

Participar da Rede Latino Americana de Organismos de Bacias

(RELOB)

O Consórcio PCJ participou da reunião extraordinária da Rede Latino Americana de Organismos de Bacias (RELOB), em evento que antecedeu a abertura da RIOB 2013 (Figura 5), onde foram apresentadas as atividades e o planejamento dos próximos passos da rede. 

Participar da Rede Internacional de Organismos de Bacias (RIOB)

Durante a Sessão Estatutária da Assembleia Geral Mundial, ocorrida na 9ª Assembleia Geral Mundial da RIOB, ocorreu a aprovação da candidatura do Consórcio PCJ como membro do Comitê de Ligação da RIOB, que é considerada a diretoria da entidade (Figura 6). Com isso o Consórcio busca intensificar a troca de experiências com diferentes organismos gestores da água.

Figura 5: Reunião da RELOB, em 2013.



Figura 6: Reunião da RIOB, em 2013.

Desenvolver parcerias com o Office de l´Eau na multiplicação das

experiências desenvolvidas ao longo dos anos com a Espanha e França. O Consórcio PCJ elaborou o Periódico “Água Viva” em versão francesa, intitulado como “Informativo Eau Vivante” e enviou ao Presidente da França com o objetivo de divulgar em terras francesas a parceria e irmandade que a entidade mantém com a França há mais de 20 anos, como também promover a Cooperação Técnica com Agência Loire Bretagne, firmado desde 2006. O Consórcio recebeu manifestações, tanto do Presidente François Hollande, quanto do primeiro ministro Jean-Marc Ayrault, parabenizando pelo trabalho da entidade na gestão da água e a parceria com órgãos gestores franceses. Além disso, o Consórcio PCJ, como membro do Conselho Mundial da Água (WWC), em abril de 2013, manifestou formalmente seu apoio à candidatura de Brasília-

DF para sediar o 8º Fórum Mundial da Água. Outras entidades e empresas também seguiram o exemplo do Consórcio e enviaram cartas de apoio à candidatura brasileira em ser sede do próximo Fórum, conforme foi divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA).

PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO REGIONAL Orientação: Palmínio Altimari Filho, Prefeito de Rio Claro/SP. Coordenação: Andréa Borges e Guilherme Amstalden Valarini.

Ações prioritárias:  Apoiar os municípios das regiões de cabeceiras para proteção e recuperação dos mananciais, através de ações de apoio aos municípios na produção de mudas nativas e auxílio junto a proprietários rurais na implantação de projetos de reflorestamento ciliar. O Consórcio PCJ em 2013 e 2014 produziu, em parceria com os municípios localizados nas cabeceiras, cerca de 50 mil mudas nativas, além de ter apoiado projetos de reflorestamento junto a proprietários rurais situados nessas localidades viabilizando o plantio de 20 mil mudas nativas (Figuras 1 e 2).

Figuras 1 e 2: Produção de mudas nos viveiros de Camanducaia (MG) e Atibaia (SP).

 Desenvolver trabalhos regionais com os municípios visando integrar temas relacionados ao gerenciamento dos recursos hídricos, tais como, educação ambiental, reflorestamento ciliar, resíduos sólidos, pagamento por serviços ambientais, saneamento, dentre outros.

O Programa de Integração Regional desenvolveu as seguintes atividades em apoio aos municípios associados: - Apoio na realização do Projeto de Integração Regional de Educação Ambiental na região alta das Bacias PCJ; - Troca de experiências entre os municípios participantes do XI Diálogo Interbacias de Educação Ambiental voltada aos Recursos Hídricos, buscando o fortalecimento das parcerias e incentivo de ações conjuntas (Figura 3); - Participação em capacitações, reuniões de esclarecimentos e apoio à elaboração de projetos para a revitalização da Bacia do Rio Corumbataí; - Realização do curso de capacitação “Produção de Mudas em Viveiros Florestais” em novembro de 2013 e em setembro de 2014, abordando temas como educação ambiental, reflorestamento ciliar e pagamento por serviços ambientais (Figura 4).

Figura 3: XI Diálogo Interbacias.

Figura 4: Oficina Viveiros Florestais de 2014.

Demais Atividades:  Ampliar a adesão e participação de municípios e empresas, junto à entidade. Em apoio ao Programa de Parcerias e Captação de Recursos, foram realizadas diversas reuniões em potenciais empresas e municípios visando novos consorciamentos para a entidade. Em 2013, as empresas Leão Alimentos e Bebidas, Águas do Mirante e Ypê assinaram termos de adesão com o Consórcio PCJ (Figura 5), sendo que em 2014, a empresa Pirelli também passou a compor o quadro de empresas associadas (Figura 6).

Figura 5: Consorciamento da Ypê.

Figura 6: Entrega de materiais na Pirelli.

 Fomentar e apoiar ações por microrregiões ou sub-bacias. O Consórcio PCJ, durante os anos de 2013 e 2014, participou de diversas reuniões do Fórum Intermunicipal de Defesa da Bacia do Rio Corumbataí (Figuras 7 e 8) e apresentou uma proposta de Programa de Revitalização desta bacia que envolve todas as ações direta ou indiretamente relacionadas aos Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Saneamento. Iniciando por estudos de viabilidade, passando pelo tratamento de esgotos e, efluentes industriais, combate ao desperdício nas redes publicas de distribuição de água, uso e ocupação do solo, sensibilização ambientam, Eco Turismo, implementação de “APA”, chegando a ações afins complementares, com um custo total estimado na ordem de R$ 400 milhões. A entidade vem buscando fomentar a criação de outros fóruns como este nas demais sub-bacias da região.

Figura 7: Fórum em Ipeúna/SP.

Figura 8: Fórum em Piracicaba/SP.

 Apoio a “matrizeiros” com árvores que se encontram em estágio de extinção a fim de restabelecer a oferta dessas espécies nas bacias PCJ.

O Consórcio PCJ está desenvolvendo o projeto “Matrizeiro” no município de Jaguariúna (Figura 9) com recursos do Programa de Investimento R$0,01 da bacia do Rio Jaguari, através das contribuições de Holambra, Jaguariúna, Pedreira e Amparo. O projeto que foi iniciado em 2011 e finalizado em 2014, teve por objetivo aumentar a oferta de sementes de espécies nativas ameaçadas de extinção.  Incentivar a participação dos consorciados nos programas da entidade através de palestras, reuniões e desenvolvimento de parcerias. Durante os anos de 2013 e 2014, foram realizados diversos encontros buscando fomentar a participação dos consorciados nas ações desenvolvidas pelo Consórcio PCJ, sendo que destacamos o Curso de Capacitação aos novos gestores municipais, que buscou capacitar os novos representantes quanto à gestão dos recursos hídricos de nossa região e às competências do Consórcio PCJ (Figura 10).

Figura 9: Matrizeiro em Jaguariúna.

Figura 6: Curso gestores municipais.

PROGRAMA DE APOIO AOS CONSORCIADOS E PROGRAMAS REGIONAIS

Orientação: Antonio Fernandes Neto, Prefeito de Cosmópolis/SP. Coordenação: Lígia Ferreira Cepeda e Guilherme Amstalden Valarini.

Ações prioritárias: 

Ampliação da busca e auxílio aos municípios e empresas na busca

de recursos para aplicação em obras e ações para a recuperação dos

recursos hídricos e meio ambiente nas bacias PCJ (PAC, FEHIDRO, Cobranças PCJ, dentre diversas outras fontes nacionais e internacionais). Foi dado apoio técnico aos municípios, visando inscrição de pedidos, preparação de documentos e projetos para obras e ações relativas ao saneamento, recursos hídricos e meio ambiente. 

Criação e/ou ampliação de “Banco de Projetos”, com as respectivas

licenças ambientais, para os setores ligados, direta e indiretamente, ao setor de gerenciamento dos recursos hídricos, permitindo propostas para obtenção de recursos para as obras e serviços necessários. O papel do Consórcio PCJ é fomentar e estimular as prefeituras e serviços municipais de água e esgoto, a cultura da elaboração de projetos para obras e serviços relacionados aos setores de saneamento e recursos hídricos, com as respectivas licenças ambientais, visando à captação de recursos financeiros em diversas fontes possíveis, principalmente orçamentos e programas dos governos federal e estaduais. Em 2013 e 2014, a equipe técnica da entidade elaborou

cartas

documentações

consultas,

termos

para

solicitação

referência de

recursos

diversas do

outras

PAC

FEHIDRO/Cobranças PCJ, Fundo Nacional de Meio Ambiente, FUNASA, dentre outras fontes.

Demais atividades: 

Apoio aos municípios no atendimento do projeto “Município Verde-

Azul” do Governo do Estado de São Paulo. O Consórcio PCJ apoiou diversos municípios no atendimento às metas e ações relativas ao projeto Município Verde-Azul através da elaboração de documentos, relatórios de atividades, dentre outros. A entidade tem acompanhado a evolução dos municípios no cumprimento das metas propostas. 

Aplicação de cursos e palestras voltados ao treinamento e

disponibilização de informações acerca de fontes de recursos voltadas aos consorciados em parceria com entidades no Brasil.

O Consórcio PCJ em parceria com a Caixa Econômica Federal promoveu em agosto de 2013, uma oficina sobre diferentes fontes de recursos para realização de ações de gestão ambiental nas Bacias PCJ. O curso foi realizado na Superintendência da Caixa em Piracicaba (SP) e faz parte da programação permanente da capacitação “Fontes de Recursos para Projetos e Obras nas Bacias PCJ”, lançada em 2011.

Figura 1: Oficina realizada em parceria com a Caixa.



Apoio aos consorciados no atendimento as compensações

ambientais junto aos órgãos do judiciário, legislativo ou executivo. O Consórcio PCJ auxiliou diversos associados, tanto prefeituras quanto empresas, principalmente através do levantamento de áreas voltadas ao reflorestamento e doação de mudas para o atendimento de compensações ambientais.

PROGRAMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS Orientação: Antonio Meira, Prefeito de Hortolândia/SP. Coordenação: José Cezar Saad e Alexandre Luis Almeida Villela.

Ações Prioritárias: 

Apoio aos consorciados nas discussões e implementação das

Políticas Nacional e Estadual Paulista de Resíduos Sólidos com enfoque aos planos municipais de gerenciamento de resíduos sólidos e logística reversa.

A equipe técnica realizou aproximadamente 30 atendimentos a municípios consorciados quanto à elaboração de planos municipais de gerenciamento de resíduos sólidos, termos de referências para a contratação, realização de consultas públicas. Também foram realizadas consultas e apoio aos consorciados quanto ao financiamento da elaboração dos planos junto a FUNASA e Ministério das Cidades. A Estre, com o apoio do Consórcio PCJ, promoveu em 10/04/2014, encontro com visita técnica monitorada às dependências de seu aterro sanitário e ao Instituto Estre, em Paulínia (SP). O evento contou com a presença de diversos associados à entidade, entre representantes de municípios e empresas, e teve como objetivo apresentar o trabalho da empresa e tecnologias na gestão e destinação de resíduos sólidos (Figuras 1 e 2).

Figura 1: Convite para o evento na Estre.



Figura 2: Abertura do evento na Estre.

Apoio técnico e institucional para instalação e/ou ampliação de

consórcios públicos ligados aos resíduos sólidos. A implantação de um consórcio intermunicipal objetivando a destinação final dos resíduos sólidos urbanos é uma solução conjunta e uma alternativa à implantação de um aterro sanitário para cada município. Apesar do apelo inerente de possuir um aterro municipal individual, por outro lado, isso significa também que os custos de operação, manutenção e administração incidirão totalmente para cada Administração Municipal. Além disso, dentre os fatores levados em consideração para o incentivo à implantação de consórcios intermunicipais de aterros sanitários, destacam-se:



Melhoria da qualidade da operação dos aterros, evitando que se tornem lixões e gerem desperdício do dinheiro público investido na sua implantação;



Menor número de áreas utilizadas como aterros sanitários (possíveis focos de contaminação quando mal operados);



Ganhos de escala de operação e rateio dos custos administrativos e operacionais;



Otimização do uso de máquinas e equipamentos no aterro;



Maior disponibilidade de recursos para proteção ambiental;



Maior representatividade na solução de problemas locais.

O Consórcio PCJ, em parceria com o Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas – CONSIMARES, realizou em sua sede, encontro com gestores municipais da área de resíduos sólidos (Figura 3), tendo prestado apoio institucional.

Figura 3: Encontro realizado pelo CONSIMARES em parceria com o Consórcio PCJ.

Demais Atividades:  Conclusão de projeto de estudo de viabilidade de centrais de tratamento de lodos de ETAs e ETEs na região, contemplando o diagnóstico,

estruturação

administrativa,

potenciais

receptores

logística, com apoio e parceria dos Comitês PCJ, através da CT-AS, com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos. O Consórcio PCJ e parceiros apresentaram no dia primeiro de agosto os resultados do estudo de implantação de centrais regionais de gerenciamento

de lodos de Estações de Tratamento de Água (ETA) e Estações de Tratamento de Esgoto (ETE), durante a mesa redonda “A Gestão Regional de Lodos de ETA e ETE nas bacias PCJ”, realizada no 1º Simpósio dos Comitês PCJ, que aconteceu na cidade de São Pedro, de 30 de julho a três de agosto de 2013 (Figura 4). O estudo foi contratado pelo Consórcio PCJ junto a BioCiclo e realizado durante o ano de 2011, tendo suas etapas todas cumpridas e finalizadas. Os resultados foram compilados e apresentados aos municípios para que avaliem as informações e os subsidiem para que as alternativas apontadas sejam aprofundadas. Esse estudo foi contratado pelo Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ) e conta foi realizado através da Câmara Técnica de Saneamento/GTLodos dos Comitês PCJ e financiado pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO). A prestação de contas do projeto já foi realizada junto ao agente Técnico e aprovada sem ressalvas.O resultado do estudo aponta que a quantidade de lodos provenientes de estações de tratamento de água (ETA) e de estações de tratamento de esgotos (ETE) deve chegar a quase três mil toneladas por dia em 2020 (20% de teor de sólidos). As possíveis alternativas apontadas para os lodos de ETAs seriam o uso na construção civil, como no uso na fabricação de blocos, no processo da fabricação de cimento, dentre outras, no caso de lodos de ETAs. Já para os lodos provenientes de ETEs, alternativas como o aproveitamento energético e uso agrícola, seja como resíduo ou fertilizante em tipos específicos de culturas ou em reflorestamento, dentre outras alternativas já utilizadas atualmente.

Figura 4: Divulgação dos resultados do Projeto “Lodos de ETAs e ETEs”.



Acompanhamento da discussão de novas legislações para os

resíduos sólidos. Cabe destacar que existe pleito nacional quanto à ampliação dos prazos para cumprimento das exigências do PNRS, que deverão ser atendidas até agosto/2014. A proposta de novo prazo, com alteração na Política Nacional de Resíduos Sólidos, havia sido aprovada pelos parlamentares no projeto de lei de conversão da Medida Provisória 651/2014. Em 17/12/2014, o Congresso Nacional manteve o veto do Executivo à prorrogação, por mais quatro anos, do prazo para que os municípios eliminem os lixões, encerrado em 3 de agosto de 2014. Na justificativa do veto, o Executivo argumenta que a prorrogação do prazo contraria o interesse público, por adiar a consolidação de aspectos importantes da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Além disso, conforme a mensagem presidencial, o veto decorre de acordo realizado no Senado com lideranças parlamentares.  Auxilio aos consorciados na solicitação de recursos financeiros para projetos ligados ao gerenciamento de resíduos sólidos, com destaque a interlocução junto ao Ministério das Cidades e FUNASA. Foi apresentado aos Consorciados o Manual de Orientações Técnicas para Elaboração de Propostas para o Programa de Resíduos Sólidos – Funasa. O tema mais discutido foi o que trata dos itens passíveis de financiamento não oneroso. Na figura 5, são apresentadas as unidades e os itens que poderão ser solicitados na proposta para repasse de recursos.

Figura 5: Itens passíveis de financiamento não oneroso.

PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO DA DISPONIBILIDADE HÍDRICA Orientação: Saulo Pedroso, Prefeito de Atibaia/SP. Coordenação: Francisco Carlos Castro Lahóz e José Cezar Saad.

Ações Prioritárias 

Apoio e acompanhamento na elaboração e implantação de novos

projetos de barragens, visando aumento da capacidade de reservação e regularização das vazões de rios e córregos, tendo como principal objetivo o aumento da vazão de captação de água para abastecimento público. No âmbito do Programa de Ampliação das Disponibilidades Hídricas, em 2013, o Consórcio PCJ lançou o “Manual de Orientações para Implantação de Projetos de Barragens”, que tem como objetivo informar as etapas a serem cumpridas

documentação

necessária

implantação

empreendimento de barramento de curso d’água. A equipe prestou suporte, visitas técnicas e orientações técnicas aos Municípios de Cordeirópolis, Amparo e São Pedro (Figuras 1 e 2) na implantação de projetos de barragens municipais para abastecimento público. Também realizou visita técnica a

diversos locais, por solicitação da consorciada SABESP, no município de Campo Limpo Paulista (Figura 3), com a finalidade de identificar locais com possibilidade de implantação de um ou mais empreendimento (barragem). Cabe destacar que foram realizados diversos contatos com o Governo Federal e Estadual no sentido de realizar levantamento das possíveis fontes de recursos para financiamento das obras.

Figura 1: Vista em Cordeirópolis/SP.

Figura 2: Visita em Amparo/SP.

Figura 3: Fumach (SABESP) indicando possivel local para implantação de barragem.

O Consórcio PCJ também acompanhou o lançamento da pedra fundamental para construção de reservatório para abastecimento público no rio CapivariMirim, no município de Indaiatuba/SP (Figuras 4, 5 e 6). A entrada em operação desta barragem esta prevista para maio de 2015. O lago formado pelo barramento terá uma capacidade média de armazenamento de 880 milhões de litros de água. O Rio Capivari-Mirim responde atualmente por 38,8% da produção de água para abastecimento público em Indaiatuba.

Figura 4: Lançamento da barragem no Rio Capivari-Mirim, em 2013.

Figura 5: Vista da barragem (dez/2014).



Figura 6: Vista da barragem (dez/2014).

Apoiar e fomentar ações de recuperação de barragens existentes e

improdutivas, de forma que garantam um acréscimo na captação de água para o abastecimento público nos municípios das bacias PCJ. Durante o período, foram prestadas orientações aos Associados quanto aos procedimentos e ações para recuperação de reservatórios (pequenas barragens) que se tornaram improdutivos em razão do assoreamento ocorrido ao longo dos anos. Além disso, fora, fornecidas listas de documentos necessários à solicitação de outorga, Termos de Referencia para contratação de empresa especializada para realização dos serviços, e encaminhamentos necessários junto aos órgãos ambientais.

Demais Atividades 

Identificação e cadastramento dos municípios com balanço hídrico

crítico.



Identificação dos municípios que possuam projetos básicos e/ou

executivos de barramentos ou que estão em fase de elaboração. 

Cadastramento de barragens inativas e com possibilidades de

recuperação. Para o cumprimento destas três atividades foi realizada uma pesquisa junto aos municípios associados, que responderam a um questionário. Destes, apenas 21 municípios responderam, resultando nas seguintes informações: - Apenas 5 (cinco) municípios responderam que apresentavam balanço hídrico crítico; - 12 (doze) municípios possuem represas para captação e 3 (três) municípios com projetos para implantação de represas e um município em fase de construção; - 5 (cinco) municípios informaram que as represas existentes encontram-se com problemas de assoreamento e/ou poluição. 

Apoio e orientação aos consorciados na obtenção de outorgas e

licenciamentos ambientais. Foi elaborado e distribuído o “Manual de orientações para implantação de projetos

barragens”,

contendo

informações

sobre

processos

administrativos, modelo de formulários, requerimentos e termos de referencia. 

Realizar levantamento das possíveis fontes de recursos para

financiamento das obras. No período 2013/2014, os financiamentos não onerosos para construção de barragens foram através do Plano de Aceleração do Crescimento – PAC 2. A Caixa Econômica Federal possui linha de financiamento através de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, porém, trata-se de financiamento oneroso, com a cobrança de juros. Nesta linha de financiamento, estão incluídos desde os estudos de viabilidade técnica e ambiental, projetos básico e executivo e a obra da barragem. 

Acompanhamento das obras de canalização e retificação do Rio

Cachoeira, na área urbana do município de Piracaia.

A ampliação do canal do Rio Cachoeira (Figura 7) visa aumentar a capacidade de escoamento de sua calha permitindo a veiculação de vazões maiores para os municípios localizados a jusante da cidade de Piracaia, incluindo a Região Metropolitana de Campinas, atenuando os problemas relacionados ao abastecimento de água na Bacia do PCJ (rios Piracicaba Capivari e Jundiaí) nas épocas de estiagem e às inundações em épocas de chuvas. A canalização do rio Cachoeira propiciará também uma melhoria da qualidade da água, inibindo o lançamento de detritos e lixo em seu leito, e impedindo o acesso de animais de rebanhos bovino e equino além de outras espécies.

Figura 7: Vista de trecho do Rio Cachoeira (jan/2013).



Mapeamento de alternativas para ampliação da oferta de recursos

hídricos, com vistas ao abastecimento público. O Consórcio PCJ realizou trabalho de mapeamento, por imagens de satélite e, posteriormente, com voo de helicóptero, para identificação de possíveis fontes de água que estão armazenadas em lagoas, represas e cavas de mineração ao longo das áreas mais críticas nas Bacias PCJ, com vistas ao aumento da disponibilidade hídrica (Figuras 8 e 9). Através desse levantamento, o Consórcio PCJ desenvolveu dois projetos de utilização das cavas, que serão apresentados aos Ministérios do Meio Ambiente e das Cidades para possíveis parcerias e financiamentos.

Figura 8: Reservatório em área particular.

Figura 9: Cava de mineração.

PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS Orientação: Hélio Rubens G. Figueiredo, SABESP. Coordenação: Francisco Carlos C. Lahóz e Guilherme Amstalden Valarini.

Ações prioritárias:  mil

Desenvolvimento das atividades com o objetivo de plantio de 200 mudas

bacia

rio

Camanducaia,

com

palestras

conscientização, cadastramento de proprietários rurais, elaboração de laudos de uso e ocupação do solo e projetos técnicos de reflorestamento, distribuição

mudas,

plantio

manutenção

(Convênio

Petrobras/Replan). No início do projeto foram realizadas 20 (vinte) palestras de conscientização com a participação de mais de 400 (quatrocentos) proprietários rurais que gerou cadastramento de mais de 200 (duzentos) hectares de áreas de preservação permanente que necessitam de reflorestamento (Figuras 1 e 2). Foram elaborados laudos de uso e ocupação do solo e projetos técnicos de reflorestamento para 120 (cento e vinte) hectares de áreas de preservação permanente em 12 municípios. Os plantios foram realizados em 3 etapas, sendo a primeira em 2010, a segunda em 2011 e a terceira em 2012 (Figura 3). Como as propriedades receberam manutenções por um período de 2 (dois) anos, o projeto foi concluído no final de 2014 (Figura 4). Tendo em vista que o projeto foi desenvolvido atendendo as atividades iniciais propostas no Plano de Trabalho, concluímos que de modo geral, o resultado final foi atingido de forma

muito satisfatória. As recuperações florestais desses 120 hectares de área trarão

todos

benefícios

das

matas

ciliares

às

bacias

PCJ

consequentemente uma melhoria da qualidade de vida das pessoas dessa região. A expectativa é de que cada vez mais, os proprietários rurais tenham a consciência da importância deste tipo de preservação e criem sólidos valores em relação à preservação do meio ambiente.

Figura 1: Palestra realizada em Itapeva-MG.

Figura 3: Inicio dos plantios.



Figura 2: Palestra em Jaguariúna.

Figura 4: Área de mata ciliar recuperada.

Apoio aos viveiros parceiros no aumento da quantidade de

espécies nativas produzidas visando o atendimento da legislação estadual e ampliação da diversidade em projetos de reflorestamento ciliar. O Consórcio PCJ contratou em 2012, uma empresa para o fornecimento de sementes de mais de 60 espécies nativas da região das bacias PCJ. O fornecimento do material é feito conforme disponibilidade natural das sementes nas árvores matrizes, sendo que é coletado e distribuído rapidamente e, portanto com alto grau de germinação. Durante os anos de 2013 e 2014 foram disponibilizados mais de 125 Kg de sementes de 60 espécies, aos viveiros parceiros da entidade (Figuras 5 e 6).

Figura 5: Sementes distribuídas.

Figura 6: Entrega aos viveiros parceiros.

Demais atividades: 

Fomentar e incentivar projetos piloto que visem o incentivo à

restauração florestal, inclusão de projetos no mercado de carbono, difusão da técnica de “Remuneração Ambiental”, pagamento por serviços ambientais e iniciativas de retirada de eucaliptos das calhas dos rios. O Consorcio PCJ participou em 2013 e 2014, de diversas discussões e elaborou projetos com foco no pagamento por serviços ambientais para serem implantados nas bacias dos rios Camanducaia e Corumbataí (Figura 7).

Figura 7: Participação do Fórum de Defesa do Rio Corumbataí, em Corumbataí (SP).



Desenvolver parcerias para implantação de “matrizeiros” com

árvores que se encontram em estágio de extinção a fim de restabelecer a oferta dessas espécies nas bacias PCJ. O Consórcio PCJ esta desenvolvendo o projeto “Matrizeiro” no município de Jaguariúna com recursos do Programa de Investimento R$0,01 da bacia do Rio Jaguari, através das contribuições de Holambra, Jaguariúna, Pedreira e Amparo. O projeto que foi iniciado em 2011 e finalizado em 2014, tem por

objetivo aumentar a oferta de sementes de espécies nativas ameaçadas de extinção. 

Difusão e apoio aos municípios nas ações de reflorestamento ciliar

com ênfase nas regiões de cabeceira de bacias. O Consórcio PCJ vem realizando diversas reuniões com representantes dos municípios das bacias PCJ a fim de auxiliar no processo de implantação de projetos de pagamento por serviços ambientais a fim de implantar uma experiência piloto nesses municípios. 

Ampliação e apoio às parcerias com os viveiros municipais através

do fornecimento de insumos voltados a produção de mudas. O Consórcio PCJ e as Prefeituras Municipais de Bragança Paulista e Atibaia formalizaram parcerias visando a produção de mudas nativas, voltadas à projetos de recuperação de matas ciliares. 

Realização da 3ª edição do curso de capacitação “Produção de

Mudas em Viveiros Florestais”. Em novembro de 2013, o Consórcio PCJ realizou a 3ª edição do curso de capacitação “Produção de Mudas em Viveiros Florestais”, em parceria com o município de Piracicaba. O curso que é oferecido aos consorciados teve a participação de mais de 70 pessoas e 25 entidades representadas (Figura 8).

Figura 8: Curso de viveiros florestais realizado em Piracicaba.



Apoio aos consorciados na captação de recursos para projetos de

reflorestamento.

Realização de capacitações e reuniões em vários locais da bacia PCJ, com o propósito de auxilio aos municípios e ONGs para elaboração de projetos relacionados à recomposição florestal para captação de recursos do Fehidro, cobranças e outras fontes de recurso. 

Realização de Cursos e Palestras relacionados ao tema proteção de

mananciais. Durante os anos de 2013 e 2014, o Programa de Proteção aos Mananciais realizou 19 (dezenove) capacitações sobre as atividades do programa sendo algumas em parceria com o Programa de Educação Ambiental. Nessas palestras são informados o trabalho do Consórcio, a importância das matas ciliares, as legislações vigentes e a situação das bacias PCJ sobre o tema. 

Implantação

projetos

proteção

nascentes

reflorestamento ciliar de mananciais com enfoque as novidades do Novo Código Florestal Brasileiro - Lei nº 12.651/2012. Fornecimento de projetos técnicos de reflorestamento ciliar para proprietários rurais e entidades consorciadas à entidade. Nos anos de 2013 e 2014 o Consórcio atendeu 48 proprietários rurais através de doações de mudas, fornecimento de projeto, visitas presenciais, palestras de conscientização, apoio técnico, dentre outros.

PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO E RACIONALIZAÇÃO Orientação: Rogério Tadeu R. Sarro, ODEBRECHT AMBIENTAL LIMEIRA. Coordenação: Francisco Carlos C. Lahóz e Alexandre Luiz A. Villela.

Ações Prioritárias: 

Apoio aos municípios consorciados na elaboração dos Planos

Diretores de Saneamento Básico, com base nas diretrizes da Política Nacional de Saneamento. A equipe técnica apoiou, diretamente ou indiretamente, os 43 municípios consorciados, através da elaboração de termos de referências, preenchimento

de documentação para solicitação de recursos junto a diversas fontes, reuniões de trabalho, apoio em processos licitatórios, dentre outras ações. 

Fomento e incentivo a redução do índice de perdas hídricas

existentes na bacia PCJ, conforme estabelecido no grupo regional de combate a perdas do Consórcio PCJ, em sintonia com o estabelecido no Plano de Bacias PCJ 2010/2020, com destaque a definição de critério único para efeito de cálculo do índice de perdas hídricas na região. O Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) lançou no dia 08/05/2013 o Projeto Regional de dimensionamento de macromedidores para os 62 municípios das Bacias PCJ em parceria com a Câmara Técnica de Saneamento dos Comitês PCJ. O projeto, que será financiado com recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, foi apresentado durante o 37º Encontro Regional de Perdas Hídricas, que ocorreu em Campinas (SP) e contou com a presença de mais de 100 pessoas, entre autoridades municipais e representantes dos serviços de água da região. O objetivo principal do projeto apresentado no Auditório do Centro do Conhecimento da Água é a busca pelo estabelecimento efetivo de um índice regional de perdas hídricas. O projeto retornou a Câmara Técnica de Saneamento/Comitês PCJ, para reavaliação, pois devido aos entraves burocráticos com o agente financiador, o valor da disponibilidade necessitará de revisão e ajustes de tomador.

Demais Atividades: 

Realização de encontros do Grupo Regional de Combate a Perdas,

com palestras e troca de experiências e introdução de algumas novidades nas questões dos Indicadores de Perdas e Tarifas reais e assuntos afins. O Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) lançou em maio de 2013, o Projeto Regional de dimensionamento de macromedidores para os 62 municípios das Bacias PCJ (Figura 1). O objetivo da entidade com o projeto é caminhar para o estabelecimento efetivo de um índice regional de perdas hídricas. Atualmente, cada município utiliza uma metodologia para cálculo de perdas. O Projeto, nessa escala, com tantos

municípios envolvidos, é inovador na realidade brasileira. O combate às perdas hídricas é a uma das alternativas à ampliação da oferta de água nas Bacias PCJ, já que a região possui média aproximada de 37% de perdas nos serviços de abastecimento, com meta de redução para índices na ordem de 25% em 2020 com necessidade de investimentos próximos a R$ 1 bilhão.

Figura 1: Encontro de Perdas em maio/2013, realizado em Campinas/SP.

O Consórcio PCJ promoveu no dia 26 de setembro de 2014, na sede da entidade em Americana (SP), encontro do Grupo Regional de Combate às Perdas Hídricas, que teve como principal objetivo discutir as novas tecnologias e promover a troca de experiências entre os municípios sobre o tema. Ao final da reunião, os presentes deliberaram pela elaboração de carta com recomendações de

ações de

combate

às

perdas nos serviços

abastecimento. Foi disponibilizada aos associados do Consórcio PCJ uma lista com fontes de captação de recursos para investimentos em ações de combate às perdas hídricas. Também foi discutida durante o encontro a necessidade de conscientizar a comunidade da importância das obras de combate às perdas e de se economizar água, como também, dos municípios manterem sempre atualizado o cadastro hidráulico.

Figura 2: Encontro de Perdas realizado na sede do Consórcio PCJ, em 26/09/2014.

 Apoio aos municípios consorciados no atendimento ao termo de compromisso assinado com o governo de estado e união, como reflexo da portaria DAEE 12-13/04 e metas do Plano de Bacias PCJ, que estabelece a ampliação nos índices de tratamento de esgotos. Com o apoio do Consórcio PCJ, o município associado de Rio Claro (SP) inaugurou, no dia 18 de junho de 2013, estação de tratamento de chorume (Figuras 3 e 4). A implantação da estação demandou investimentos na ordem de R$ 2,5 milhões e terá capacidade para tratar até 1.500 metros cúbicos mensais. A expectativa da prefeitura é tratar 600 metros cúbicos por mês provenientes do aterro em Rio Claro, o que abre a possibilidade de tratar o chorume de aterros de outros municípios da região.

Figura 3: Inauguração da Estação em 2013.

Figura 4: Estação de Rio Claro/SP.

O prefeito de Campinas (SP), Jonas Donizette, ao lado do Presidente da Sanasa, Arly de Lara Romêo – que também é o vice-presidente do Programa de Monitoramento das Águas do Consórcio PCJ – inauguraram no dia 26 de julho de 2014 a estação de tratamento de esgoto (ETE) Sousas – Joaquim Egídio, que atenderá 16.500 habitantes de mais de 20 bairros dos dois distritos (Figuras 5 e 6). O município trata atualmente 88% do esgoto coletado. Com investimentos de R$ 19 milhões, sendo R$ 5,2 milhões financiados pelo programa Pró-Saneamento da Caixa Econômica Federal e o restante com recursos próprios da Sanasa, a ETE foi concluída pela empresa Stemag e possui capacidade para tratar 100 litros por segundo de efluentes, que depois serão despejados no Rio Atibaia.

Figura 5: ETE Sousas/Joaquim Egídio.

Figura 6: Inauguração em 26/07/2013.

A importância do saneamento básico para a população e como torná-lo universal e acessível a todos foi debatida no evento “Saneamento – A Soma de Todos é o Caminho para a Universalização” realizado em nove de outubro de 2013, no Espaço Beira Rio, na cidade de Piracicaba/SP (Figura 7). O encontro foi promovido pela empresa Águas do Mirante, responsável pela operação do sistema de esgotamento sanitário no município há pouco mais de um ano, pelo Consórcio PCJ, agência de fomento, gestão e sensibilização no trato da água e pelo Semae – Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba com a presença de executivos das empresas associadas, prefeitos, vereadores e empresários do ramo de saneamento. Três palestras integraram a programação: o professor da FGV-EAESP e ex-presidente da SABESP, Dr. Gesner Oliveira, abordou o panorama do saneamento básico no Brasil e questões desafiadoras como o atendimento de água potável, coleta e tratamento do esgoto, investimentos na área e os modelos de contratações. Logo após, o presidente do SEMAE de Piracicaba, Vlamir Schiavuzzo, falou sobre a atuação do órgão no município e a PPP – Parceria Público-Privada firmada com a Águas do Mirante e a Prefeitura do município. O encerramento do ciclo de palestras foi com o advogado e jornalista Washington Novaes, que falou sobre a importância e o valor que o Jornalismo tem nas questões socioambientais e como a profissão aborda isso atualmente.

Figura 7: O Secretário Executivo do Consórcio PCJ presente na abertura do encontro.

Em 27 de novembro de 2013, o prefeito Pedro Bigardi de Jundiaí, inaugurou a nova Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Fernandes, que deverá contribuir para o processo da busca pela qualidade de vida para a população rural daquele município (Figuras 8 e 9). O secretário executivo do Consórcio PCJ lembrou que a ETE vai tratar o esgoto produzido por cerca de 2 mil pessoas, que é lançado no Córrego Fernandes, importante afluente do Rio Capivari.

Figura 8: Inauguração da ETE Fernandes.

Figura 9: ETE Fernandes, em Jundiaí/SP.

O Hospital Estadual de Sumaré (HES-Unicamp) inaugurou no dia 11 de dezembro de 2013 a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) que irá tratar 98% do efluente orgânico produzido no hospital (Figuras 10 e 11). Com uma capacidade para tratar até 432 mil litros de esgoto por dia, o hospital eliminará os sistemas de fossas sépticas que recebem atualmente 240 mil litros de esgoto/dia, e se tornará o primeiro hospital do interior do Estado de São Paulo a tratar 98% dos efluentes. Diariamente, circulam pelo HES-Unicamp cerca de 2 mil pessoas, entre funcionários, pacientes e familiares, prestadores de serviços e usuários dos serviços do hospital.

Figura 10: Inauguração da ETE HES em 2013.

Figura 11: ETE HES – Sumaré/SP.

Com vazão média de esgoto de 230 litros por segundo, a ETE Bela Vista, inaugurada no dia 25/04/2014, em Piracicaba/SP (Figuras 12 e 13), opera exclusivamente pelo sistema aeróbio, sem produção do gás sulfídrico (H2S). Sua estrutura compreende tanques de aeração, decantadores secundários, prédio de desidratação de lodo, tanque de contato para desinfecção do efluente, prédio administrativo, laboratório para análise físico-química e biológica, casa de sopradores, sala de geradores, oficina e vestiário.

Figura 12: Faixa de parabenização.

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Figura 13: Inauguração da ETE Bela Vista.

Incentivo e apoio a implantação de planos diretores de combate a

perdas de água e saneamento, com fornecimento de termos de referencia e apoio às ações dos municípios que foram contemplados junto ao FEHIDRO nos anos anteriores. O Consórcio PCJ apoiou diversos municípios na elaboração de Termos de Referência para Planos Diretores de Combate às Perdas nos Sistemas de Abastecimento Público, e na captação de recursos do FEHIDRO / Cobranças PCJ e FUNASA. O SAAE do município de Capivari conquistou em 2013, por meio do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), recurso de R$ 1,8 milhão para a implantação do projeto de Macro e Micro Medição no sistema de

abastecimento de água. O projeto prevê a implantação e instalação de 26 macromedidores eletromagnéticos para o melhor controle das perdas, instalação de 17 unidades remotas e a troca de 10 mil hidrômetros, além da implantação de um Centro de Controle Operacional de Combate a Perdas (CCOCP), automatizado e com transmissão de dados à distância, inaugurado em julho de 2014 (Figuras 14 e 15).

Figura 14: Inauguração do CCOCP em 2014.

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Figura 15: CCOCP do SAAE Capivari.

Atendimento às demandas dos municípios na área de saneamento,

através de visitas aos associados e consultoria contratada. O Consórcio PCJ, através de consultoria técnica, realizou cerca de 45 visitas técnicas aos municípios associados, que resultaram em Termos de Referência, Planilhas e Cronogramas, Licenciamentos Ambientais, adequações na operação e eficiência dos tratamentos de água e esgoto, estruturação tarifária, etc. Através desses produtos foram alavancados mais de 2 milhões de reais somente dos recursos do FEHIDRO/Cobranças PCJ, para os associados.

PROGRAMA DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO DE ÁGUAS Orientação: Arly de Lara Romeo, SANASA. Coordenação: José Cezar Saad e Alexandre Luiz A. Villela.

Ações Prioritárias 

Apoio e acompanhamento em projetos que visem o aproveitamento

hidráulico dos recursos hídricos, visando aumento da capacidade de

reservação e regularização das vazões, com destaque ao Plano Diretor de Aproveitamento dos Recursos hídricos para a Macrometrópole Paulista e iniciativas municipais e regionais. A equipe técnica do Consórcio PCJ acompanhou as apresentações dos estudos realizados para elaboração do Plano Diretor de Aproveitamento dos Recursos Hídricos para a Macrometrópole Paulista, participando das discussões e debates que envolveram o tema (Figura 1). O Plano Diretor de Aproveitamento de Recursos Hídricos para a Macrometrópole indica as alternativas para a expansão da oferta de água, com o dimensionamento dos investimentos necessários; identifica as medidas para a superação de conflitos regionais de ordenamento territorial e ambiental; discute arranjos institucionais que permitam a implantação e operação das intervenções planejadas; concebe diretrizes para medidas de contingência a serem adotadas em períodos hidrológicos desfavoráveis e propõe, por meio de medidas não estruturais, que incluem o uso racional e o reúso da água, aprimoramentos à gestão da demanda. Atualmente, a Macrometrópole utiliza 223 m 3/s de água e deverá chegar a 283m³/s em 2035, um acréscimo de 60 m 3/s. Portanto, seriam necessários dois novos Sistemas Cantareira para abastecer os 180 municípios com seu 30 milhões de habitantes, que compõem hoje a região. O Plano da Macrometrópole classificou como prioritários três reservatórios nas Bacias PCJ: o de Pedreira, no Rio Jaguari, o de Amparo, no Rio Camanducaia, e o de Salto, no Ribeirão Piraí. Os estudos indicam que esses reservatórios devem ser construídos até 2018. O Consórcio tem prestado apoio técnico aos municípios envolvidos diretamente na construção dos reservatórios de Duas Pontes em Amparo e Pedreira na cidade de mesmo nome. O reservatório de Duas Pontes no Rio Camanducaia, terá capacidade de armazenamento estimada em mais de 43 bilhões de litros de água. No reservatório de Pedreira, no Rio Jaguari, estima-se que serão armazenados mais de 32 bilhões de litros de água. Os dois reservatórios deverão regularizar um incremento na vazão das bacias PCJ de da ordem de 6m3/s. Além do apoio à construção destes reservatórios, o Consórcio tem apoiado a construção de um sistema adutor regional para distribuir a água ao maior número de municípios, beneficiando uma população muito maior.

Figura 1: Apresentação do Plano da Macrometrópole Paulista no IAC em Campinas.

 Gerenciamento da contratação de estudos hidrológicos através de convênio a UNICAMP com vistas a gerar subsídios à renovação da outorga do Sistema Cantareira, com a busca de vazões que garantam o abastecimento das regiões PCJ e Alto Tietê. Acompanhamento dos estudos pertinentes ao convênio celebrado entre a UNICAMP e o Consórcio PCJ, com a finalidade de subsidiar e fundamentar propostas para a renovação da outorga do Sistema Cantareira. O trabalho desenvolvido foi liderado pelo Professor Dr. Antonio Carlos Zuffo, cujo último e conclusivo relatório foi entregue em 29/07/2014 e, em agosto, realizou uma apresentação ao Grupo de Eventos Extremos do Consórcio PCJ (Figuras 2 e 3). O relatório foi disponibilizado a todos os associados através de mídia eletrônica (CD).

Figura 2: Grupo de Eventos Extremos.

Figura 3: Apresentação da UNICAMP.

Demais Atividades  Acompanhar a implantação, funcionamento e disponibilização de dados através da Sala de Situação PCJ e defender a descentralização e o

livre acesso aos associados, aos dados gerados pela Sala de Situação de Monitoramento dos Recursos Hídricos. O Consórcio PCJ, através da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH) dos Comitês PCJ, está constantemente acompanhando e apoiando o andamento e a disponibilização das informações pela Sala de Situação. O Consórcio PCJ apoiou a criação e implantação da página da Sala de Situação PCJ na internet, com isso as informações ficaram mais acessíveis a todos interessados. Sempre que fatos novos surgem e que mereçam atenção especial, são gerados boletins informativos e encaminhados a todos os consorciados. 

Acompanhar e apoiar a ampliação da rede telemétrica, ação

contemplada pelos Comitês PCJ com recursos financeiros para a instalação de novas sondas de qualidade e quantidade, utilizando como subsídio a experiência de sistema de aferição e controle em duas sondas existentes no rio Atibaia realizada pelo Consórcio PCJ. Foi realizado o acompanhamento das ações de ampliação e manutenção da rede telemétrica das bacias PCJ. No quesito manutenção o principal fato foi a assinatura de novo contrato com a Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica – FCTH para promover a manutenção por mais quatro anos de toda rede telemétrica. Diante da grave crise hídrica que vivenciamos, principalmente no ano de 2014, as medições de vazões dos rios foi muito prejudicada, necessitando até mesmo a mudança de local do posto telemétrico, em razão do baixo volume de água nas calhas dos rios. Houve a instalação de novos postos telemétricos à montante das barragens do Sistema Cantareira. Estas instalações foram de responsabilidade da ANA. Para que isto acontecesse houve intensa solicitação por parte dos representantes do Consórcio PCJ na Câmara Técnica de Monitoramente Hidrológico – CTMH  Participação junto a Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico dos Comitês PCJ, visando contribuir com a gestão compartilhada do Sistema Cantareira. O Consórcio PCJ participa ativamente da Câmara técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH) e de seu Grupo Técnico do Sistema Cantareira (GT-

Cantareira), que acompanha os volumes e as liberações de vazão dos reservatórios do Sistema Cantareira para as regiões do Alto Tietê e PCJ. Destaca-se a participação ativa durante o período de estiagem, participando do Grupo de Trabalho denominado GT-Estiagem, onde a entidade tem importante papel quanto a posicionamentos e ações de apoio aos municípios que veem enfrentando problemas com a escassez hídrica. 

Fomentar para que todas as ações de monitoramento nas bacias

PCJ gerenciem dados no âmbito da administração dos eventos extremos, procurando total sintonia com os organismos gestores ligados ao tema, com destaque ao Ministério da Integração e Defesa Civil Estadual – SP. Diante da maior estiagem dos últimos 80 anos que a região das bacias PCJ tem enfrentado, as ações de monitoramento dos recursos hídricos são de fundamental importância para a sobrevivência e manutenção do crescimento da região. O Consórcio PCJ através de seus representantes atuou constantemente junto aos órgãos gestores dos recursos hídricos, Ministério das Cidades, Ministério do Meio Ambiente e Ministério Público Federal e Estadual, buscando sempre implementar ações que minimizassem os efeitos causados por este evento extremo.

PROGRAMA GRUPO DAS EMPRESAS Orientação: Vice-Presidentes representantes das empresas. Coordenação: Francisco Carlos Castro Lahóz e Ligia Ferreira Cepeda.

Ações prioritárias: 

Fortalecer os Encontros Técnicos dos Grupos das Empresas com

palestrantes de renomado conhecimento técnico. Visando integrar a iniciativa privada às atividades do Consórcio PCJ são realizados encontros técnicos para promover discussões, intercâmbio de experiências e posicionamento conjunto diante dos desafios do setor. Com foco na responsabilidade socioambiental corporativa, nossos encontros técnicos são realizados na sede de uma de nossas 30 empresas consorciadas e tem como

dinâmica a apresentação de profissional convidado pelo Consórcio PCJ para expor todas as novidades e tendências sobre a pauta do encontro, seguido de case de sucesso de uma de nossas empresas parceiras. Em 2013 foi realizado o Encontro Técnico para Gerenciamento de Resíduos de Madeira e Poda na sede da Elektro em Campinas e contou a apresentação de técnico da ABLP – Associação Brasileira de Limpeza Pública, assim como apresentação da experiência de sucesso do município de Jaguariúna e da anfitriã do evento Elektro (Figura 1). A ArcelorMittal sediou o Encontro Técnico que teve como pauta o Modelo de Relatório de Sustentabilidade GRI – Global Reporting Initiative e contou com palestra da Diretora do GRI Gláucia Terreo, e também com debate de como a adoção de boas práticas de sustentabilidade influenciam nos investimentos das empresas pela consultora Maria Eugênio Buossi da Resultante Consultoria Estratégica. Em 2014 foi realizado o Encontro Técnico para Gerenciamento de Resíduos Sólidos na ESTRE em Paulínia, com visita técnica pelo aterro sanitário (Figura 2). Como o foco das discussões neste último ano foi a crise hídrica, o Consórcio PCJ organizou um encontro para debater a escassez e seus impactos na indústria na sede da Refinaria da Petrobrás (REPLAN) em Paulínia, com a presença do Prof. Dr. Antonio Carlos Zuffo.

Figura 1: Encontro Técnico na ELEKTRO.

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Figura 2: Encontro Técnico na ESTRE.

Levantamento e compilação de experiências ligadas as “Boas

Práticas Socioambientais das Empresas das Bacias PCJ”. Considerando o fortalecimento das ações de gestão ambiental de nossas empresas associadas, foi solicitado que fosse encaminhado ao Consórcio PCJ informações sobre os projetos socioambientais desenvolvidos em cada uma das plantas, visando reunir todas essas informações em uma publicação. O

projeto tem como objetivo a divulgação e o intercâmbio de boas práticas adotadas pelas empresas nas áreas de gestão dos recursos hídricos, educação ambiental, gerenciamento de resíduos sólidos, uso eficiente de energia e demais projetos que visam garantir a proteção e recuperação da qualidade ambiental das Bacias PCJ. No total, 12 empresas participaram do projeto, sendo que a publicação foi disponibilizada por email a todos os associados e está disponível no site do Consórcio PCJ (www.agua.org.br).

Demais atividades: 

Participação em SIPAT através de palestras e material didático de

educação ambiental. Com o objetivo de apoiar nossas empresas consorciadas e demais parceiros do Consórcio PCJ a alcançar a sustentabilidade dentro de sua equipe, nossa entidade promove palestras de sensibilização e educação ambiental abordando os seguintes temas: contextualização sobre sustentabilidade e a questão da água na região das Bacias PCJ, uso racional de água e energia elétrica, reflorestamento, uso e ocupação do solo e ações de proteção aos mananciais, reciclagem e gestão de resíduos sólidos, reuso da água e aproveitamento de água de chuva, fornecimento de kit de formação de agentes multiplicadores. Em 2013 e 2014, houve a participação do Consórcio PCJ nas SIPAT’s da Ajinomoto, Invista, Leão Alimentos e Bebidas (Figura 3), Orsa/International Paper e da SANASA, através de palestras e/ou fornecimento de materiais de educação ambiental como ímãs, réguas, jogos didáticos, vídeos e cartazes para municípios e empresas parceiras. Foi realizada também uma parceria com a rede de postos Graal para ações de conscientização sobre o uso racional da água, descarte correto de resíduos e proteção do meio ambiente para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente. Foram distribuídas mudas de espécies nativas, saco de lixo para carros com nosso mascote e uso de materiais de sensibilização ambiental nas dependências dos postos Graal para informar os visitantes sobre as ações da entidade e dicas de atitudes corretas no uso de recursos naturais (Figura 4). Nossa equipe técnica participou da comissão julgadora do Prêmio ArcelorMittal de Meio Ambiente de 2013 (Figura 5) e de 2014. O objetivo do Prêmio é estimular estudantes e educadores a

desenvolver a interação com o meio ambiente através da elaboração, avaliação e premiação de desenhos e redações, feitas por alunos do ensino fundamental de escolas dos municípios de Piracicaba, Iracemápolis e Rio das Pedras. Foi realizado em parceria com a empresa Águas do Mirante e o SEMAE de Piracicaba o evento “Saneamento: A soma de todos é o caminho para universalização” que abordou a importância do saneamento básico e os desafios de como torná-lo acessível para todos (Figura 6). O encontro contou com palestras sobre o panorama do saneamento básico no Brasil, modelos de contratação, modelos de parceria público-privada assim como a exposição da importância do jornalismo em questões socioambientais. Cumprindo seu papel de entidade de fomento de boas práticas socioambientais nas Bacias PCJ, o Programa Grupo das Empresas busca sempre fechar novas parcerias com a iniciativa privada. Por conta disso, em 2013, nossa entidade foi convidada para celebrar os 15 anos do Tivoli Shopping, ressaltando a importância que o Consórcio PCJ tem na comunidade para garantia da qualidade ambiental. Reforçando nossa liderança na área de gestão dos recursos hídricos, através de indicação de nossa empresa consorciada NIVEA, o Consórcio PCJ foi convidado para palestrar sobre os desafios da renovação da outorga do Sistema Cantareira no encontro do Comitê Estratégico de Sustentabilidade da AMCHAM Campinas.

Figura 3: SIPAT na Leão Alimentos.

Figura 4: Materiais em parceria com o Graal.

Figura 5: Prêmio ArcelorMittal 2013.

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Figura 6: Encontro Águas do Mirante.

Adesão de novas empresas consorciadas em 2013 e 2014.

As novas empresas associadas do Biênio 2013/2014 foram: - Águas do Mirante: A Águas do Mirante é uma empresa do Grupo Equipav, administrada pela holding AEGEA Saneamento, que foi constituída com o propósito de elevar o índice de tratamento de esgoto a 100% e operar todo o sistema de esgotamento sanitário do município de Piracicaba/SP. - Leão Alimentos e Bebidas: Formada pela Coca-Cola Brasil e seus fabricantes regionais, a Leão Alimentos e Bebidas é responsável pela gestão de toda a cadeia produtiva da linha nacional de bebidas sem gás, chás e energéticos do portfólio da Coca-Cola no País. A unidade fabril associada é a de Americana/SP. - Pirelli: A Pirelli é uma empresa italiana fundada em 1872. A estrutura da Pirelli brasileira é composta por escritórios comerciais localizados nas principais capitais e cinco fábricas espalhadas pelo país, que produzem pneus aos mais diversos tipos de veículos. A fábrica associada está localizada em Campinas/SP. - Ypê: A Química Amparo/Ypê é uma empresa 100% brasileira, criada em 1950 na cidade de Amparo/SP, cuja unidade é associada ao Consórcio PCJ. Oferece um portifólio com diversas linhas de produtos, divididas em três categorias: limpeza da casa, cuidado com a roupa e higiene corporal. 

Informativo bimestral das principais novidades na legislação

ambiental que impactam o setor industrial. Nossa equipe técnica acompanha e participa ativamente das discussões sobre alterações na legislação ambiental, principalmente nas áreas de gestão dos recursos hídricos e resíduos sólidos, que possam impactar as atividades produtivas de nossas empresas consorciadas. Nossa metodologia de trabalho

é participar dos debates junto aos principais órgãos gestores, assim como organizar encontros dos representantes de nossos parceiros para juntos construirmos um posicionamento da região frente aos principais desafios de gestão ambiental da iniciativa privada. Conforme as novidades aparecem, o Consórcio PCJ disponibiliza, através de meio eletrônico, as informações, fazendo com que as empresas associadas tenham como se preparar para os novos desafios, e possam contar com o apoio de nossa equipe técnica na busca de soluções. Desta forma, a pedidos dos associados, a equipe técnica resolveu manter essa metodologia, ao invés de produzir um informativo bimestral sobre o assunto, o que poderia tornar o processo ineficiente. 

Fortalecer

divulgação

das

ações

responsabilidade

socioambiental de nossas empresas consorciadas através do uso da sala de imprensa, releases e divulgação no Informativo “Água Viva”. O Programa Grupo das Empresas tem como um de seus pilares principais não somente o apoio no desenvolvimento de ações de gestão ambiental, mas também o intercâmbio dessas ações entre as nossas empresas consorciadas e a divulgação através de nossa assessoria de comunicação. Atualmente nossa entidade é considerada referência de fonte quando o assunto é o gerenciamento de recursos hídricos, e isso acontece somente porque temos 25 anos de experiência com grandes parceiros das Bacias PCJ com cases de sucesso para mostrar e replicar. Os projetos e ações das empresas consorciadas são constantemente divulgadas (Figura 7) através de nossa assessoria de imprensa, tanto em releases, site da entidade, informativo Água Viva produzido trimestralmente e divulgado para 3 mil contatos através de via impressa e mais 9 mil contatos através de nosso correio digital. Participe, divulgue o trabalho de gestão ambiental e reforce o comprometimento de sua empresa com a qualidade ambiental!

Figura 7: Matéria divulgada na edição nº84 do Informativo “Água Viva” (2014).



Apoio técnico para as empresas consorciadas quanto a projetos

nas áreas de gestão de recursos hídricos, reflorestamento, planos de contingência, educação ambiental e responsabilidade socioambiental empresarial. A equipe técnica do Consórcio PCJ prestou assessoria a diversas empresas associadas, contribuindo com projetos ambientais. O foco dos últimos anos foi o aumento da disponibilidade hídrica e ações de educação ambiental com a comunidade. Como exemplo, podemos citar a ação desenvolvida com a nova associada Pirelli, que realizou atividades de conscientização com seus funcionários e com a comunidade do entorno, através da distribuição de materiais educativos, troca dos redutores de vazão das torneiras de sua planta e oficinas didáticas com a população local.

PROGRAMA PARCERIAS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS Orientação: Francisco Carlos Castro Lahóz Coordenação: Andréa Borges, Murilo F. Sant’Anna e Ligia F. Cepeda.

Ações prioritárias:

 Promoção de cursos de capacitação em captação de recursos e identificação de fontes de financiamento para as demandas dos consorciados. A equipe do Consórcio PCJ mantém cadastro de fontes de recursos visando o apoio a nossos consorciados na viabilização dos projetos de gestão ambiental. Foram realizados diversos contatos com potenciais parceiros, com destaque para reunião na sede do BNDES no Rio de Janeiro, buscando possíveis formas de financiamento para ações de reflorestamento, construção de barragens, dentre outras demandas dos consorciados (Figura 1). Em 2013 fechamos uma importante parceria com a Caixa Econômica Federal para realização da Oficina Fontes de Recursos para Projetos e Obras nas Bacias PCJ realizada em Piracicaba para apresentação de linhas de financiamento na área de saneamento (Figura 2).

Figura 1: Reunião com BNDES.

Figura 2: Oficina em parceria com a Caixa.

 Planejamento e estruturação das comemorações de 25 anos do Consórcio PCJ Durante o ano de 2013, foi formada uma comissão interna para planejamento das ações do Projeto 25 anos do Consórcio PCJ – Gerenciando gota a gota o trato com a água, sendo desenvolvida uma proposta de parceria que foi apresentada a todas as empresas consorciadas. No total, 11 empresas patrocinaram as ações de celebração dos 25 anos do Consórcio PCJ, sendo elas: Ajinomoto, Águas do Mirante, AMBEV, ArcelorMittal, DAE Jundiaí, Invista, Odebrecht Ambiental de Limeira, Petrobras/REPLAN, Rhodia, Ypê, e Caixa Econômica Federal, que foi a Patrocinadora Master. A Prefeitura de Jaguariúna apoiou a realização do evento de celebração dos 25 anos da entidade,

realizado no dia 10 de dezembro de 2014, na RED eventos, em Jaguariúna/SP, onde cerca de 500 participantes puderam voltar ao tempo através da retrospectiva histórica realizada pela Secretaria Executiva (Figuras 3 e 4).

Figura 3: Entrega de homenagem ao Presidente.

Figura 4: Participantes do evento.

Demais atividades: 

Articulação para promover novas parcerias para o Projeto

Colaboradores Ambientais. Em 2013 a empresa consorciada Invista foi a grande patrocinadora do Projeto “Colaboradores Ambientais - Fábrica de Ideias”, que teve como objetivo a produção de diversos materiais didáticos de educação ambiental para serem distribuídos em nossas ações de sensibilização e educação ambiental, dentre eles: Jogo da Memória, Cartazes educativos, ímãs e marcadores de página (Figura 5). O Projeto Colaboradores Ambientais de 2014 foi focado na realização de ações para celebração dos 25 anos do Consórcio PCJ, que culminou na realização de um grande evento na RED, em Jaguariúna/SP. Conforme descrito no item anterior, tivemos 11 empresas e 1 prefeitura como colaboradores ambientais em 2015, que receberam seus certificados de participação no projeto durante o evento do dia 10 de dezembro de 2014 (Figura 6).

Figura 5: Equipe da Invista em 2013.

Figura 6: Colaboradores ambientais 2014.

 Captação de recursos para produção e publicação de materiais da entidade. Além do Projeto Colaboradores Ambientais de 2013, que visou a produção de materiais didáticos para a entidade, outras parcerias são continuamente buscadas para a elaboração e publicação de materiais da entidade. Um exemplo do ano de 2013 foi à parceria com o Tivoli Shopping, localizado no município de Santa Bárbara d’Oeste para a produção e distribuição de marcadores de página durante as comemorações do Dia Mundial da Água (Figura 7). Em 2014, o Consórcio PCJ fez parcerias com os SENAIs de Jundiaí e de Santa Bárbara d’Oeste, para produção e distribuição de redutores de vazão para torneiras, visando a redução do consumo de água em pleno período de estiagem (Figura 8).

Figura 7: Marcador de página.

Figura 8: Redutor de Vazão.

PROGRAMA PLANEJAMENTO E SUSTENTABILIDADE Orientação: Reinaldo Nogueira, Prefeito de Indaiatuba/SP. Coordenação: Francisco Carlos Castro Lahóz e Jussara Cordeiro Santos.

Ações prioritárias: 

Oferecer auxílio aos demais programas do Consórcio PCJ na

avaliação estrutural dos mesmos e no aspecto de sustentabilidade de cada um dos propostos em andamento. Através de reuniões internas com os técnicos da entidade, foi elaborada uma proposta de reestruturação dos programas da entidade para o biênio 20152016, visando tornar ainda mais objetivas e efetivas as atividades desenvolvidas pela Secretaria Executiva em atendimento aos associados. 

Avaliar a atual estrutura do Consórcio PCJ promovendo reflexões e

propondo sugestões à Secretaria Executiva e à Diretoria da entidade quanto ao planejamento da mesma no horizonte 2010-2030. Conforme solicitação realizada em reuniões de Diretoria, foram propostas algumas alterações no Estatuto da Entidade, além de contratada uma consultoria especializada visando a estruturação de um plano de cargos e salários aos funcionários do Consórcio PCJ. O objetivo destas atividades é o de garantir a continuidade das ações desenvolvidas pela Secretaria Executiva, evitando grandes alterações no quadro de funcionários da entidade, visto suas ações a longo prazo.

Demais atividades: 

Apoiar os demais programas na promoção de cursos de

capacitação em captação de recursos e eventos extremos na óptica de curto, médio e longo prazo.

Durante o biênio 2013/2014, o Programa “Planejamento e Sustentabilidade” prestou apoio aos Programas Grupo das Empresas, Apoio aos Consorciados e Educação Ambiental na realização de eventos de capacitação. Como exemplo, podemos

citar

Oficina

sobre

Fontes

Recursos,

realizada

Superintendência da Caixa Econômica Federal, em Piracicaba (SP), no ano de 2013. 

Auxiliar os demais programas nas questões que envolvem

“Planejamento e Sustentabilidade”. O Secretário Executivo, Eng. Francisco Lahóz, participa ativamente de todas as atividades de cada um dos Programas do Consórcio PCJ. Visto sua experiência nos 25 anos de atuação da entidade, o Secretário orienta os coordenadores de projetos para que os programas não desviem suas atividades da missão e visão do Consórcio PCJ, visando sempre o planejamento e sustentabilidade de todas as ações desenvolvidas. 

Trabalhar e promover debates sobre a “minuta do Consórcio PCJ”,

com horizonte até 2030. Entre 2013 e 2014 diversas reuniões foram realizadas com a equipe técnica e administrativa da Secretaria Executiva, com o objetivo de estabelecer metas e debater quais serão as atividades prioritárias do Consórcio PCJ nos próximos anos. 

Participar dos assuntos que envolvam o Sistema Cantareira e a

renovação da outorga em 2014. O Consórcio PCJ participou de todas as reuniões organizadas pela Agência Nacional de Águas e demais órgãos gestores, produzindo diversos documentos com propostas à renovação da outorga do Sistema Cantareira, adiada para outubro de 2015. Dentre as reuniões que a entidade participou, destacamos a discussão sobre as novas regras da renovação da outorga do Sistema Cantareira, realizada no Centro de Saberes da Água, da SANASA, em Campinas/SP, no dia 12 de maio de 2014 (Figura 1).

Figura 1: Reunião realizada em 12/05/2014 na SANASA, em Campinas/SP.



Dar prosseguimento às ações e desdobramentos da “Carta aos

Candidatos”, encaminhada pelo Consórcio em 2010. O Consórcio PCJ busca frequentemente realizar reuniões com os prefeitos municipais eleitos para fortalecer a integração regional e, assim, buscar forças para implementar as ações necessárias para garantir a sustentabilidade hídrica das Bacias PCJ. Em 2014, foi encaminhada nova Carta aos Candidatos, desta vez aos governos estaduais e federal, com objetivo de unir forças durante a mais severa estiagem enfrentada pela região nos últimos 90 anos.

PROGRAMA AGÊNCIA DE ÁGUA E COBRANÇA DOS RECURSOS HÍDRICOS

Orientação: Reinaldo Nogueira, Prefeito de Indaiatuba/SP. Coordenação: Francisco Carlos Castro Lahóz e Jussara Cordeiro Santos.

Ações prioritárias: 

Dar suporte técnico e administrativo à Fundação Agência de Bacias

PCJ para garantia da continuidade dos trabalhos antes exercidos pelo Consórcio PCJ. 

Participar do Conselho de Administração da Fundação Agência de

Bacias PCJ, sempre que possível. O Consórcio PCJ, através do seu Secretário Executivo, Francisco Lahóz, vem participando ativamente do Conselho de Administração (Deliberativo) da Fundação Agência de Bacias PCJ, dando suporte técnico e administrativo à Agência PCJ sempre que solicitado (Figura 1).

Figura 1: Secretário Executivo participa de reunião do Conselho Deliberativo em 2013.



Auxiliar os consorciados na protocolização de projetos junto à

Fundação Agência de Bacias PCJ para captação de recursos. Todos os coordenadores de projetos do Consórcio PCJ estão aptos a ajudar os associados na protocolização de projetos junto à Agência PCJ para captação de recursos. Em 2014, a Gerente Técnica Andréa Borges, assim como o Assessor do Secretário Executivo, Flávio Stenico, e estagiários da entidade, participaram da Oficina Preparatória do FEHIDRO/Cobranças PCJ, realizada no dia 12 de novembro de 2014 (Figura 2). Durante a oficina, foram apresentados os prazos e critérios para a protocolização dos projetos, além de apresentadas as prioridades de investimentos para o ano de 2015.

Figura 2: Participação do Consórcio PCJ na Oficina FEHIDRO/Cobranças 2014.



Acompanhar a aplicação dos recursos da Cobrança pelo Uso dos

Recursos Hídricos nas bacias PCJ. A Secretaria Executiva participa de todas as reuniões Plenárias dos Comitês PCJ, assim como da Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL), e acompanha

a aplicação dos recursos da Cobrança, tanto da demanda induzida, através do Plano de Aplicação Plurianual, quanto da demanda espontânea, podendo assim prestar qualquer esclarecimento ao seu associado e acompanhar se os recursos estão sendo bem aplicados. 

Dar total apoio aos consorciados nas questões ligadas aos boletos

da cobrança, esclarecendo dúvidas e auxiliando nas negociações com o órgão emissor. Frequentemente, a Secretaria Executiva recebe solicitações de seus associados visando o esclarecimento de dúvidas quanto ao pagamento do boleto da cobrança pelo uso dos recursos hídricos das Bacias PCJ, através da Fundação Agência PCJ, e também da regulação dos serviços de saneamento, através da ARES-PCJ. Desta forma, a entidade continua atuando na conscientização dos usuários e na interlocução com as demais entidades da Família PCJ.

Demais atividades: 

Participar da Câmara Técnica de Cobrança pelo Uso de Recursos

Hídricos (CT-COB do CNRH), divulgando as experiências adquiridas nas bacias PCJ e defendendo os interesses dos consorciados, evitando-se alterações bruscas nos valores cobrados, bem como outras implicações de impacto. O Secretário Executivo, Eng. Francisco Lahóz, conselheiro do CNRH e membro da CT-COB, participou ativamente das reuniões em Brasília/DF, tendo inclusive ajudado o Comitê de Bacias na articulação com os usuários das Bacias PCJ e nas tratativas com a Câmara Técnica Institucional e Legal (CT-IL) do CNRH (Figura 3) quanto ao reajuste dos valores da Cobrança pelo uso dos recursos hídricos, que foi aprovada em caráter pioneiro em nossa Bacia.

Figura 3: Reunião da CT-IL no dia 12/11/2013.

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Apoiar a Secretaria Executiva dos Comitês PCJ.

O Secretário Executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz, assim como os demais funcionários da Secretaria Executiva do Consórcio PCJ, estão sempre a disposição da Secretaria Executiva dos Comitês PCJ, prestando apoio na interlocução com os diversos membros dos Comitês de Bacias, divulgando informações quanto às demandas dos municípios associados, e fomentando a implementação de projetos emergenciais para garantir o balanço hídrico das bacias PCJ. 

Realizar assessorias técnica e administrativa, com o apoio da

plenária de entidades do Consórcio PCJ, às regiões hidrográficas que pretendem implantar a cobrança pelo uso de recursos hídricos, com base nas ações de organismos de bacias. O Consórcio PCJ é frequentemente procurado por outros Comitês de Bacias de todo o país para repassar suas experiências na implantação dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ, considerada modelo em todo o país. Está prevista para o início de 2015 uma visita técnica do Comitê do Itajaí (Blumenau/SC) até a sede do Consórcio PCJ para assessoria quanto à implantação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos naquela região.