Relatório de Atividades 2011/2012 by Consorcio PCJ

relatรณrio de atividades

2011/2012

MUNICÍPIOS ASSOCIADOS

18 99 COR

DEIRÓPOLIS

18 99 COR

DEIRÓPOLIS

EMPRESAS ASSOCIADAS

Usina Santa Helena

Usina Costa Pinto

Usina Santa Helena

Usina Costa Pinto

Municípios e Empresas associados no Biênio 2011/2012

DIRETORIA - BIÊNIO 2011/2012 PRESIDENTE: Sr. ANGELO PERUGINI Prefeito de Hortolândia

VICE-PRESIDENTE DE POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS: Sr. DIEGO DE NADAI Prefeito de Americana

VICE-PRESIDENTE DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL: Sra. FABIANE SANTIAGO Prefeita de Piracaia

VICE-PRESIDENTE PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS: Sr. GUSTAVO REIS Prefeito de Jaguariúna

VICE-PRESIDENTE DE INTEGRAÇÃO REGIONAL:

VICE-PRESIDENTE DE PROGRAMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS: Sr. PALMINIO ALTIMARI FILHO Prefeito de Rio Claro

VICE-PRESIDENTE DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS: Sr. MAURO JOSÉ LAURO Representante da Petrobras/Replan

VICE-PRESIDENTE DE TECNOLOGIA E SISTEMA DE GESTÃO: Sr. SANDRO STROIEK Representante da Odebrecht Ambiental

VICE-PRESIDENTE DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO DAS ÁGUAS: Sr. MARCO ANTONIO DOS SANTOS Representante da Sanasa

CONSELHEIROS: 4 (quatro) Municípios com menos de 50 mil habitantes: Sr. CÉLIO DE FARIA SANTOS Prefeito de Camanducaia Sr. HAMILTON BERNARDES JUNIOR Prefeito de Pedreira Sr. FABIO FRANCISCO ZUZA Prefeito de Iracemápolis Sr. JOÃO CARLOS VITTE Prefeito de Santa Gertrudes

05 (cinco) representantes das empresas ASSSOciadas: Sr. José Roberto Fumach Representante da Sabesp Sr. MAURICIO LUIZ JANSSEN Representante da Rhodia Sr. José Alencastro de Araújo Representante da ArcelorMittal Sra. Bruna De Sandrie Oristanio Representante da AMBEV Sr. Adolfo Gutmann Representante da Beiersdorf/Nivea

3 (três) Municípios entre 50 mil a 500 mil habitantes: Sr. BARJAS NEGRI Prefeito de Piracicaba Sr. SÍLVIO FÉLIX Prefeito de Limeira

Sr. RODRIGO MAIA Prefeito de Monte Mor

Sr. JOSÉ BERNARDO DENIG Prefeito de Atibaia

VICE-PRESIDENTE DE PROGRAMAS REGIONAIS:

1 (um) Município com mais de 500 mil habitantes:

Sr. LUIS CAMPACI Prefeito de Capivari

Sr. PEDRO SERAFIM Prefeito de Campinas

INTRODUÇÃO O Consórcio PCJ, que em outubro de 2014 completou 24 anos, é uma associação civil de direito privado e sem fins lucrativos. A entidade tem como objetivo a gestão e recuperação dos recursos hídricos, através da integração regional e a base de seu trabalho está na conscientização ambiental em todos os setores da sociedade sobre a problemática dos recursos hídricos da região. A Diretoria do Consórcio PCJ (Gestão 2011-2012), definiu as principais atividades e ações a serem desenvolvidas pela entidade no período. Os programas da entidade tiveram algumas ações priorizadas, porém todas previstas foram executadas pela entidade.

Cabe destacar que a área da gestão dos recursos hídricos é dinâmica e apresenta, constantemente, inúmeras novidades que trazem impactos aos municípios e empresas consorciadas. A Secretaria Executiva procurou atender todas as demandas e novidades, que extrapolaram aquelas ações previstas no Plano de Atuação 2011-2012.

O Relatório de Atividades 2011 – 2012 apresenta um resumo das principais atividades desenvolvidas no biênio, tendo como base o Plano de Atuação, aprovado pelo Conselho de Consorciados durante a 67ª Reunião Ordinária do Consórcio realizada em 26 de agosto de 2011. O biênio foi de importantes atividades para o Consórcio PCJ. No ano de 2011 podemos destacar: a criação do Programa de Ampliação da Oferta Hídrica, que buscou incentivar a construção de reservatórios municipais como alternativa hídrica; as capacitações sobre eventos extremos promovida pelo Programa de Educação e Sensibilização Ambiental, que pioneiramente alertou a comunidade sobre a instabilidade do clima e seus reflexos na gestão de recursos hídricos; a realização da exposição “Casa Modelo EcoDecor”, que promoveu diversas novidades na área de construção civil sustentável. O ano de 2012 foi um ano de consolidação como entidade internacional, com destaque às participações no 6.º Fórum Mundial da Água e na RIO+20. O Programa de Ampliação da Oferta

Hídrica buscou alternativas de abastecimento para os municípios, culminando com o anúncio da destinação de R$ 190 milhões para construção de dois reservatórios nas bacias PCJ. No cenário nacional, a entidade consolidou sua participação como membro do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, além de diversas participações em estados brasileiros. Os eventos talk-show demonstraram a importância do envolvimento de todos os atores na renovação da outorga do Sistema Cantareira prevista para 2014, e o papel da entidade como agência de fomento e sensibilização, seja no apoio técnico aos consorciados ou na articulação institucional entre os entes ligados ao gerenciamento dos recursos hídricos.

As atividades do Consórcio PCJ foram amplamente divulgadas pela mídia regional, nacional e internacional, inclusive. A entidade se transformou numa fonte de referência em gestão da água devido à sua atuação de destaque. Nossas realidades e desafios exigem criatividade, estruturas organizadas e, principalmente, integração regional e setoriais, e é por isso que estaremos sempre juntos das administrações municipais e poder legislativo procurando garantir água para o abastecimento público, industrial e rural, “Gerenciando Gota a Gota o Trato com a Água”.

A 6.ª Edição do Prêmio Ação pela Água contou com a participação de 77 experiências de sucesso ligadas ao setor público, privado, científico e da sociedade civil, contando com 400 convidados na solenidade de premiação, ocorrida em 27 de novembro de 2012.

DEPARTAMENTO Administrativo Financeiro O Setor Administrativo Financeiro do Consórcio PCJ é responsável pelas questões relativas aos recursos humanos, estrutura física e operacional, além do controle contábil e financeiro da entidade. A missão do departamento é dar suporte administrativo à Secretaria Executiva, à Diretoria e aos consorciados de modo geral.

As reuniões administrativas obrigatórias são viabilizadas pelo departamento administrativo, que presta contas dos recursos financeiros e físicos, balanços patrimoniais, balancetes mensais, documentos oficiais obrigatórios, dentre outros. Em 2011 foram realizadas três reuniões de Diretoria, três Reuniões de Conselho Fiscal e duas Reuniões de Conselho de Consorciados. Em 2012 foram realizadas quatro reuniões de Diretoria, duas Reuniões de Conselho Fiscal e duas Reuniões de Conselho de Consorciados. Os eventos mais importantes de 2011 e com maior suporte do departamento administrativo foram: Concurso de Fotografias “Matas Ciliares Através de um Click”, promovido pelo Programa de Proteção aos Mananciais ao lado da Assessoria de Comunicação do Consórcio PCJ; da Casa Modelo “Ecodecor”, realizado pelo Programa de Educação Ambiental também em parceria com a Assessoria de Comunicação; e da contratação e inauguração de uma estação meteorológica na sede do Consórcio PCJ, em Americana (SP), em novembro de 2011. Para 2012 o departamento administrativo viabilizou a participação de funcionários em dois eventos internacionais de suma importância, o 6º Fórum Mundial da Água, realizado na Cidade de Marselha, na França, no mês de março, e a Rio +20, que aconteceu na cidade do Rio de Janeiro, em junho, onde a entidade participou inclusive com estande em feira de exposições.

As contas apreciadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo foram consideradas regulares até o exercício de 2011. Estamos aguardando ainda a análise do relatório das contas de 2012. A aprovação das contas do Consórcio PCJ foi amplamente divulgada aos consorciados e à mídia, conforme pode se ver nos releases a seguir:

Contas do Consórcio PCJ para o exercício de 2011 foram aprovadas pelo Tribunal de Contas de São Paulo O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo publicou, no dia três de agosto, sentença que considerou as contas do Consórcio PCJ para o exercício de 2011 como regulares e aprovadas. Até hoje as contas de todos os anos até então auditados foram aprovadas, sem a ocorrência de nenhuma irregularidade. O então Presidente da entidade e prefeito de Hortolândia à época, Angelo Perugini, também teve suas contas pessoais aprovadas.

Conselho Fiscal aprova contas de 2012 do Consórcio PCJ e agenda para abril eleição de sua diretoria O Conselho Fiscal, formado por vereadores dos 43 municípios consorciados, se reuniu no dia 22 de fevereiro de 2013, na sede do Consórcio PCJ, em Americana (SP), e entre outros assuntos, aprovou as contas da entidade no exercício do ano de 2012. Os vereadores, também, oficializaram o dia 19 de abril para a eleição de novos membros da diretoria do Conselho para a gestão 2013/2014. O local será definido mais adiante. Preliminarmente, a sede do Consórcio foi escolhida para essa reunião. O suporte jurídico às decisões, licitações, assinatura de documentos, viabilidade de convênios, dentre outras ações jurídicas também é de responsabilidade do departamento administrativo, que conta com profissional experiente e devidamente habilitado. A receita anual de custeio está em torno de R$ 2 milhões, sendo aplicados, no mínimo, 20% (vinte por cento) em projetos de apoio aos municípios, o restante com as despesas gerais de manutenção das atividades da entidade.

Os encontros no formato Talk-Show, realizados pela entidade, destinados a discussão sobre a outorga do sistema Cantareira também tiveram o apoio administrativo para a realização.

As prestações de contas anuais e periódicas ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/ SP) também são viabilizadas pelo departamento, que conta com profissionais experientes e habilitados para essa finalidade.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Tem a função de facilitar o contato e atendimento de agentes externos (órgãos de imprensa, pesquisadores, estudantes, etc), visando informar os trabalhos desenvolvidos pela entidade. É responsável pela divulgação das atividades e ações do Consórcio junto à imprensa regional, elaboração do jornal informativo Água Viva e do boletim eletrônico “newsletter”.

Diversos convênios são viabilizados para ações aos consorciados, que também são geridos pelo departamento administrativo, desde a avaliação do contrato, quanto ao acompanhamento administrativo e financeiro. O departamento administrativo trabalha em união com o departamento técnico, viabilizando suas ações. A entidade está sempre atualizada com os equipamentos de informática e veículos para dar mais agilidade às informações, bem como segurança aos funcionários que se deslocam entre os municípios consorciados.

O meio que a entidade tem para medir o nível de satisfação dos consorciados se dá através da adimplência das mensalidades de custeio que são repassadas pelas prefeituras e empresas consorciadas. Nos exercícios de 2011 a adimplência foi de 97,5 % e em 2012 foi de 96,3% e que se pode apurar é que os níveis chegam a 100%, de adimplência, pois, o que se deixou de arrecadar nesses exercícios foi repassado posteriormente.

O Biênio 2011-2012 foi marcado pela ocorrência de grandes eventos envolvendo o Consórcio PCJ e suas atividades. Todas essas ações despertaram grande interesse da mídia local, estadual e algumas mídias de porte nacional e internacional. Em janeiro de 2011, as fortes chuvas obrigaram o Sistema Cantareira a liberar mais vazões de suas represas para a região, o que despertou grande interesse da mídia devido à possibilidade de agravamento das enchentes. O Consórcio PCJ mais uma vez foi procurado como fonte informação e de esclarecimento desses eventos. Aproveitando a ocasião, foi anunciada a estruturação de um fórum de discussões sobre eventos extremos que também seria debatido dentro do Projeto Semana da Água.

Produção e expedição de releases de divulg

ação das atividades do Consórcio PCJ 10

Também, em janeiro, foi concluída a transição da Agência de Água PCJ para a Fundação Agência de Bacias PCJ. O trabalho da Assessoria de Comunicação, nesse período, consistiu em explicar para a mídia o papel dessa nova entidade, o processo de transição e atentar que o Consórcio PCJ permaneceria sendo Agência de Bacias, como entidade equiparada, para a parcela mineira das Bacias PCJ. Paralelamente, passou-se a informar a imprensa sobre as ações que estavam ocorrendo no sul de minas, na área de atuação da Agência de Bacias. O mês de fevereiro foi focado na reeleição do então presidente do Consórcio PCJ e prefeito de Hortolândia, Angelo Perugini. O discurso do presidente reeleito de discutir as maiores vazões para do Sistema Cantareira para as Bacias PCJ despertou grande interesse da mídia e tivemos grande cobertura do processo eleitoral do Consórcio. Inclusive, na reunião do Conselho de Consorciados, ocorrida em Valinhos no dia 11 de fevereiro, contou com a presença de diversos veículos de imprensa. O curso promovido pelo Consórcio PCJ ao setor industrial, “Capacitação em Gestão Estratégica de Recursos Industriais”, ganhou destaque tanto na mídia local, quanto em revistas especializadas do

setor, no mês de março. Também despertou grande interesse o início da apresentação dos estudos preliminares da implantação de centrais regionais de gerenciamento de lodos de ETA e ETE. O concurso sobre o slogan e logo do Projeto Semana da Água, igualmente, foi noticiado, tanto do envio das propostas quanto do anúncio dos ganhadores. Os resultados do projeto “Multiplicando os Conhecimentos para a Gestão das Águas Educação Ambiental voltada à Gestão dos Recursos Hídricos” também ganhou destaque na cobertura jornalística. No dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março, a Assessoria de Comunicação enviou a todos os consorciados e a mídia a mensagem do Presidente do Consórcio PCJ, destacando a importância da água e os avanços na gestão dos recursos hídricos nas bacias PCJ. Foi dado destaque ao trabalho de divulgação das ações em parceria de plantios de mudas nativas em comemoração à data. A conclusão da primeira etapa do plantio do Projeto “Revitalização das bacias dos rios Camanducaia e Jaguari”, financiado pela Petrobras/REPLAN, com 110 mil mudas plantadas foi também destacado pela imprensa ao final de março. O mês de maio foi marcado pela implantação da Agência Reguladora Regional dos Serviços de Saneamento - ARES PCJ, por meio da 1ª Assembleia Geral da nova entidade. O trabalho da Assessoria de Comunicação consistiu em divulgar o esforço do Consórcio PCJ em auxiliar a criação da Agência e qual o seu papel dela dentro do sistema, respeitando as diretrizes da lei 11.445/2007, a lei do Saneamento. Também em maio, o curso de capacitação sobre fontes de financiamento de projetos ganhou destaque na imprensa, e a cobertura sobre o tema permeou quase que todo o ano de 2011. O “1º Encontro técnico das Usinas de Açúcar e Álcool das bacias PCJ”, promovido pelo Programa das Empresas do Consórcio PCJ, foi destacado pela Assessoria de Comunicação quanto às ações das Usinas consorciadas na redução do consumo de água e apresentação da Certificação BONSUCRO para empresas não associadas ao Consórcio PCJ.

O segundo semestre de 2011 foi marcado pelas discussões sobre as vazões do Sistema Cantareira,

com o Consórcio PCJ sendo promovido pela Assessoria como o grande defensor de maiores vazões para as bacias PCJ, amenizando os problemas de captação durante a estiagem e a criação de um volume de espera para a época de chuvas, evitando, assim, que o Sistema causasse agravamentos com as cheias do período chuvoso de 2012. A realização do 1º Concurso Fotográfico “Matas Ciliares através de um Click”, em comemoração aos 20 anos do primeiro reflorestamento promovido pela entidade, por meio do Programa de Proteção aos Mananciais (PPM) ganhou grande destaque em todas as mídias (TV, Rádio e impresso), gerando inclusive aumento de visitas ao site do Consórcio PCJ para obter mais informações sobre o concurso e a história do PPM. O ano foi encerrado com a inauguração da “Mostra Casa Modelo EcoDecor”, em que 14 arquitetos remodelaram a Casa Modelo do Consórcio PCJ. O foco da Assessoria de Comunicação foi apresentar o projeto da EcoDecor como uma extensão

das atividades do Programa de Educação e Sensibilização Ambiental e mostrar o engajamento da entidade na conscientização da população. Durante todo o ano de 2011, as ações de fomento, planejamento e gestão dos recursos hídricos nas bacias PCJ foram destacadas pela Assessoria de Comunicação. O Assessor de Comunicação da entidade participou do IV Congresso de Jornalismo Ambiental, realizado na PUC-Rio no mês de novembro, promovendo o Consórcio PCJ como fonte de informação para a área ambiental. Já no ano de 2012, dois grandes eventos internacionais ganharam amplo destaque pela Assessoria de Comunicação do Consórcio PCJ que foram o 6º Fórum Mundial da Água, realizado em Marselha, na França, e a Rio+20 realizada em junho, no Rio de Janeiro. A participação da entidade e da comitiva organizada para os dois eventos gerou diversos releases e foram realizadas edições especiais do Informativo Água Viva sobre a participação assim como duas NewsLetter especificas sobre os eventos e a participação do Consórcio PCJ.

A Assessoria de Comunicação auxiliou o Programa de Educação e Sensibilização Ambiental na realização dos Talk-Shows “Sistema Cantareira um Mar de Desafios”. Também auxiliou na organização do 6º Prêmio Ação pela Água, realizado em Americana, além de se responsabilizar pela condução do cerimonial. Mais uma vez foi produzido uma edição especial do Informativo Água Viva sobre a Cerimônia de Premiação e os premiados.

Atendimento à produção reportagens de televisão, rádio e jornais impressos da região No Biênio 2011 2012, a Assessoria de Comunicação do Consórcio PCJ contabilizou 325 atendimentos à imprensa que efetivamente viraram notícia nos veículos, índice mais que triplicou em relação ao biênio anterior. A entidade tem se tornado fonte de informação não somente para veículos das Bacias PCJ, mas de âmbito Nacional, como Folha de São Paulo, Estado de São Paulo, Globo São Paulo, GloboNews entre outras mídias de outros estados. Foram efetuados atendimentos as emissoras de rádio e televisão, jornais, revistas e portais de internet. Seguem alguns clippings realizados no período: • Nos seguintes portais e sites de Internet: Agemcamp (Agência Metropolitana de Campinas), Folha on line, Portal de notícias CBN Campinas, Portal TV Claret, EPPiracicaba, Atibaia.com, Meio por Inteiro, O Liberal NET, Guia de Rio Claro, Amparo News, Atibaia News, Cordero Virtual, Portal de Paulínia, Repórter Cidade, Paulínia em Foco, Jaguariúna Virtual, Acqua.com, Portal Jus Brasil, Gisele Online, Estadão Blog, Portal Sanasa, JC Cidade, Jornal da RMC, Jornal de Rio Claro, Portal Novo Momento, ABES, Tratamento de Água, Saae Atibaia, MaxPress, Bartels, EduCorumbata, Planeta Sustentável, portal do Estado de São Paulo e Sites de prefeituras consorciadas e não consorciadas das bacias PCJ. • Nas revistas: Saneamento Ambiental, Pollution Engineering, Revista Assemae, Revista Meio Filtrante, Revista Hydro, Nosso Meio por Inteiro, Meio Filtrante, Revista TAE

• Nos Jornais: Correio Popular, TodoDia, O liberal, Diário de Santa Bárbara d’Oeste, Jornal de Piracicaba, Jornal Correio Piracicabano, Gazeta de Limeira, Gazeta de Piracicaba, A Tribuna, Tribuna de Piracicaba, O Estado de São Paulo, Valor Econômico, Folha de São Paulo.

75) e, em 2012, outras quatro edições (76, 77, 78, 79), sendo três edições especiais com 16 páginas (Fórum Mundial da Água, Rio+20 e Prêmio Ação pela Água).

• Nas emissoras de televisões: EPTV Campinas, Rede Família, Tv Claret, TV Band, TVB - Campinas, Tv Claret, TV PUC, TV Unimep, NetTv, TVZ - Todo Dia, Globo São Paulo, MixTv, TV+, Mega TV.

Em 2011, a Assessoria de Comunicação deu andamento ao processo de atualização dos folders da entidade como, o de Educação e Sensibilização Ambiental, Programa de Proteção aos Mananciais, Divulgação Institucional, além de realizar uma atualização da logomarca do Consórcio PCJ, destacando a palavra “Consórcio”. Para isso foi realizado um contrato com uma agência de publicidade que foram entregues a atualização dos materiais como: Folder Casa Modelo, Relatório de Atividades e Plano de Atuação, Vídeo Institucional de cinco minutos e comerciais de 30 e 15 segundos.

• Nas rádios: CBN Campinas, BandNews Campinas, Rádio Bandeirantes Campinas, Rádio Rede Claretiana, Notícia FM, Vox 90, Difusora FM de Piracicaba. 6%

54% 35%

Divulgação de ações nos municípios A Assessoria de Comunicação se utiliza do boletim eletrônico (NewsLetter) e do Informativo¬ Água Viva para divulgar as ações do Consórcio PCJ, e também as ações dos municípios e das empresas consorciadas nas áreas de saneamento, recursos hídricos, proteção aos mananciais, meio ambiente e educação ambiental. Através do site da entidade, as assessorias de imprensa dos municípios, empresas consorciadas e a própria imprensa, podem ter acesso às atividades. As ações do Consórcio viraram notícias nos sites dos municípios consorciados através dos releases encaminhados para suas assessorias.

Ações Complementares:

Em setembro de 2011, foi firmado contrato com Agência de Comunicação especializada em Mídias Sociais e gerenciamento de sites para aumentar a divulgação da entidade pela internet. O Consórcio PCJ está presente hoje no Facebook, Twitter e Youtube. O contrato foi encerrado no início de 2012 e a gestão das mídias sociais passou a ser realizada internamente pela Assessoria de Comunicação. Facebook: 3.567 amigos, postagens, notas e inserções diferenciadas e exclusivas para a rede, início de interatividade com a rede de amigos; Twitter: 934 seguidores, postagens com conteúdo técnico, informativo e de estímulo ao relacionamento com a rede, gerando maior proximidade e vínculo entre os seguidores. Youtube: O canal do Consórcio conta com 65 vídeos e é constantemente atualizado. O Vídeo “Sistema Cantareira Compartilhando Desafios” é o mais visto na mídia social com mais de 1.700 visualizações.

Publicação do informativo impresso do Consórcio PCJ, Jornal Água Viva Durante o ano de 2011 foram publicadas quatro edições do Informativo Água Viva (72, 73, 74 e

PARCERIAS E CAPTAÇÃO de RECURSOS plano de atuação 2011/2012 parcerias e captaçÃO DE RECURSOS ORIENTAÇÃO: Francisco Carlos Castro Lahóz - secretário executivo coordenação conjunta: Andréa Borges, Ligia Cepeda, Murilo Ferreira de Sant’Anna

Conclusão da instalação do Centro de Informações Meteorológicas na sede do Consórcio PCJ Com o patrocínio de nossas empresas consorciadas Petrobrás e Ajinomoto, foi possível a instalação do “Centro de Informações Meteorológicas” que tem como objetivo coletar informações para registros históricos meteorológicos, através de sensores que coletam dados de velocidade e direção do vento, temperatura, umidade, índices pluviométricos. A Estação Meteorológica também serve de instrumento de educação ambiental aos visitantes da Casa Modelo Experimental de Uso Racional de Água e Energia e do Centro de Referência em Gestão dos Recursos Hídricos, sede do Consórcio PCJ.

Captação de recursos para produção e publicação de materiais da entidade O programa de Parcerias e Captação de Recursos busca, continuamente, novos colaboradores para a produção e comercialização de produtos como: glossários, cartilhas, CDs educativos, vídeos, informativo Água Viva, dentre outros materiais institucionais e educativos. Em 2011, a prioridade do programa foi conseguir colaboradores para os materiais produzidos para a EcoDecor, como folders e demais materiais informativos.

Aplicação de cursos de Capacitação em Captação de Recursos aos consorciados Foram realizadas diversas oficinas que tiveram como objetivo a capacitação para criação e gerenciamento de banco de projetos, assim como a apresentação de 60 fontes de recursos. Na segunda etapa foram realizadas parcerias com o Ministério do Meio Ambiente para apresentação do Fundo Nacional de Meio Ambiente com palestra da Ana Beatriz de Oliveira.

Foi também realizado curso sobre a operação do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (SICONV). O sistema é a ferramenta que reúne e processa informações sobre as transferências de recursos do Governo Federal para órgãos públicos e privados sem fins lucrativos. O curso foi ministrado pelo treinador do Serviço de Processamento de Dados do Governo Federal (SERPRO), José Itamar Corrêa da Paz e aconteceu na Faculdade de Jaguariúna (FAJ).

6º Prêmio Ação pela Água O 6º Prêmio Ação pela Água recebeu 77 projetos em quatro categorias: “Órgãos da administração direta e indireta dos municípios e concessionárias dos serviços de saneamento”, “Iniciativa Privada”, “Sociedade Civil” e “Pesquisa e Inovação”. Compareceram 400 convidados em nossa noite de premiação realizada no Espaço Le Blanc em Americana, com a presença dos jornalistas Rosana Jatobá e Rui Gonçalves como mestres de cerimônia.

Estruturação e realização do Projeto “Casa Modelo EcoDecor - 2011” A Casa Modelo EcoDecor foi realizada pelo Programa de Parcerias e Captação de Recursos em parceria com o Programa de Educação Ambiental, recebeu diversos visitantes da região sendo destaque em diversas mídias, impressa, televisão e rádio e visitantes de toda a região. Para que fosse possível a realização da mostra, contamos com a colaboração de diversas entidades, empresas e prefeituras da região. No total, fizemos parceria de 85 fornecedores de materiais, 14 apoiadores institucionais e financeiros, além dos seguintes patrocinadores: Caixa Econômica Federal, Jornal TodoDia, HM Construtora, CPFL Energias, Docol, Ajinomoto, Petrobras/Replan, Invista e Programa de Investimento Rio Jaguari.

Empresa NS Engenharia

PROGRAMA DE APOIO AOS CONSORCIADOS plano de atuação 2011/2012 programa de APOIO AOS CONSORCIADOS ORIENTAÇÃO: Luis Campaci – Prefeito de Capivari coordenação conjunta: Alexandre Luis Almeida Vilella e Ligia Cepeda

Elaboração de projetos e captação de recursos A equipe técnica da entidade elaborou cartas consultas, termos de referência e diversas outras documentações para solicitação de recursos do PAC 2, FEHIDRO/Cobranças PCJ, Fundo Nacional de Meio Ambiente, FUNASA, dentre outras fontes.

“Município Verde-Azul” do Governo do Estado de São Paulo.

Treinamento, apresentações e elaboração de termos de referência para os planos municipais de saneamento básico.

Busca por recursos para aplicação em obras de recuperação dos recursos hídricos Cotidianamente, o Consórcio PCJ presta assessoria técnica aos municípios, visando inscrição de pedidos, preparação de documentos e projetos para obras e ações relativas ao saneamento, recursos hídricos e meio ambiente. A entidade realizou encontros junto ao Ministério das Cidades e apoiou a solicitação de diversos pleitos ligados a drenagem urbana, água, esgotamento sanitário, parques ambientais, ações relacionadas ao reflorestamento ciliar e educação ambiental.

Reforma do Viveiro Regional de Camanducaia (MG) O Consórcio PCJ, por meio de seu Programa de Apoio aos Consorciados, reformou o sistema de irrigação do Viveiro Regional de Camanducaia (MG). Foram fornecidos ao viveiro insumos, como sementes, saquinhos, adubos e substratos para a produção de mudas. O Viveiro de Camanducaia é um dos 14 viveiros parceiros do Consórcio PCJ, que juntos fornecem mudas para recuperação de matas ciliares nas bacias PCJ.

O Consórcio PCJ apoiou diversos municípios no atendimento as metas e ações relativas ao projeto Município Verde-Azul e tem acompanhado a evolução dos municípios no cumprimento das metas propostas.

Consultorias técnicas A entidade contou com frentes dos produtos oriundos de consultoria para os consorciados, que atenderam de forma direta e indireta todos os municípios consorciados.

Empresa CG Hydros Atendimento na área de combate as perdas, implementação das ações do plano diretor de combate às perdas, capacitação de equipe, definição de prioridades e elaboração de proposta de índice regional.

Empresa VEC Engenharia Elaboração de termos de referência e cartas consultas para captação de recursos voltados ao saneamento nas áreas de esgoto, água, drenagem e resíduos sólidos.

PROGRAMA DE cooperaçÃO INSTITUCIONAL plano de atuação 2011/2012 programa de COOPERAÇão institucional ORIENTAÇÃO: Gustavo Reis – Prefeito de Jaguariúna coordenação conjunta: Francisco Carlos Castro Lahóz e Guilherme Amstalden Valarini

Acordos de Cooperação Técnica e parcerias com a Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU/ MMA), Agência Nacional de Águas (ANA), Agências de Águas Francesas, dentre outros parceiros, visando recursos e desenvolvimento de atividades conjuntas Em 2011, Através de Protocolo de Intenções firmado com a Agência Nacional de Águas (ANA), foi viabilizado o apoio necessário para que o Consórcio PCJ exercesse as funções de Secretaria Técnica da Rede Latino Americana de Organismos de Bacias (RELOB). No mesmo ano, o Consórcio PCJ esteve na França a convite da Agência de Água Loire-Bretagne na França, para apresentar suas atividades, resultados das parcerias e, principalmente possibilidade de novas ações e acordos de cooperação técnica.

Rede Brasil de Organismos de Bacias (REBOB). O Consórcio PCJ é membro da REBOB, onde atua no Conselho Técnico da instituição. Esteve em alguns estados brasileiros proferindo palestras sobre a organização de consórcios e implantação da cobrança pelo uso de recursos hídricos.

Exercer a secretaria técnica da Rede Latino Americana de Organismos de Bacias (RELOB). Durante 2011, o Consórcio PCJ exerceu a função de Secretaria Técnica de RELOB, promovendo o intercâmbio de experiências, integrando países, elaboração materiais de divulgação, site e, organização e promoção da Assembleia no mês de novembro de 2011 no Panamá.

Participação da Rede Internacional de Organismos de Bacias (RIOB) e Organização para o Fórum Mundial da Água (WWC) O Consórcio PCJ é membro da RIOB e, por também ser representante do Brasil junto ao Conselho Mundial da Água - WWC, em 2011, o Consórcio PCJ participou ativamente das propostas da seção Brasil - WWC com vistas a organização da participação nacional junto ao 6.º Fórum Mundial da Água, ocorrido no mês de março de 2012 em Marseille na França.

Ampliação das parcerias com a Espanha e a França no fortalecimento institucional e na busca de recursos para desenvolvimento de ações conjuntas no âmbito dos Ministérios de Meio Ambiente e Agências de Água. Foram retomadas as tratativas sobre a renovação do Acordo de Cooperação com a Confederação Hidrográfica do Júcar, localizada em Valencia Espanha. Através do Office de l´eau foi proposto Plano de Trabalho visando a elaboração de cursos

de capacitação no ano de 2012 com vistas a troca de experiências entre as entidades dos dois países e com envolvimento dos associados ao Consórcio PCJ.

de se espelhar nas experiências da implantação do sistema de gestão dos recursos hídricos das bacias PCJ para fomentar a criação de comitês de bacias no Estado.

Divulgação internacional em publicações francesas

Rio mais 20: Consórcio PCJ ratifica pacto para melhor gestão de bacias Hidrográficas no Pavilhão Francês

O Consórcio PCJ foi tema da revista francesa “L’eau en Loire-Bretagne” (A Água em Loire-Bretagne), em matéria de uma página inteira vinculada em setembro de 2011, onde mostra as experiências do Consórcio PCJ como referência nacional em gestão dos recursos hídricos. O Consórcio PCJ esteve presente no evento em Angers com o objetivo de trocar experiências e estabelecer novas ações de cooperação com as agências francesas de água.

Comitiva do Piauí conhece as ações de Consórcio PCJ e o sistema de gestão dos recursos hídricos nas bacias PCJ O Consórcio PCJ recebeu em sua sede no Centro de Referência em Gestão e Preservação dos Recursos Hídricos, em Americana (SP), em fevereiro de 2012, comitiva formada por 10 representantes de empresas de saneamento estadual do Estado do Piauí para conhecer o sistema de gestão das bacias PCJ. O objetivo da comitiva piauiense é o

Representantes de organismos de bacias de várias partes do mundo assinaram o “Pacto Mundial pela Melhor Gestão de Bacias Hidrográficas”, no Pavilhão Francês, no Parque dos atletas, onde ocorrem exposições de diversos países na Rio+20, em junho de 2012. O Consórcio PCJ ratificou pacto assinado em março, no 6º Fórum Mundial da Água, em Marselha (França), pelo secretário executivo da entidade, Francisco Lahóz, representando na ocasião o Presidente do Consórcio e Prefeito de Hortolândia, Angelo Perugini. O Consórcio PCJ e a Agência francesa Loire Bretagne possuem um acordo de cooperação técnica estabelecido em 2006, na cidade de Lyon, na França, durante a Pollutec. No Fórum de Marselha, em março desse ano, ambas as entidades negociaram a assinatura de uma nova parceria para os próximos anos.

programa de educaçÃO E SENSIBILIZAçÃO AMBIENTAL plano de atuação 2011/2012 Programa de Educação e Sensibilização Ambiental ORIENTAÇÃO: Fabiane Santiago – Prefeita de Piracaia coordenação conjunta: Andréa Borges e Francisco Carlos Castro Lahóz

Semana da Água 2011 - “Afinal, que educação ambiental nós queremos?” A Semana da Água de 2011 teve como objetivo trabalhar com educadores e educandos o fortalecimento dos valores humanos e a formação de lideranças para atuarem em situações de eventos extremos. Durante o primeiro semestre, foram realizadas as capacitações sobre valores humanos no Auditório da SANASA, em Campinas. As capacitações sobre eventos extremos foram realizadas no segundo semestre, visando preparar os educadores para as situações de riscos que aumentam durante o período de chuvas. As capacitações foram realizadas nos municípios de Atibaia, Pedreira e Rio Claro, incluindo uma visita técnica a áreas de risco. Participaram das capacitações cerca de 370 pessoas, dentre educadores, vereadores, técnicos da defesa civil e de serviços de água, entre outros. Esses educadores multiplicaram os conhecimentos adquiridos a aproximadamente 8.000 professores, que conseguiram envolver mais de 180.000 alunos das redes de ensino pública e particular.

Casa Modelo EcoDecor

A mostra Casa Modelo EcoDecor foi projetada por 13 profissionais, entre arquitetos, engenheiros, design de interiores e paisagistas, que durante três meses de intenso trabalho remodelaram 14 ambientes com o máximo de materiais sustentáveis, utilizando processos de fabricação que respeitassem o meio ambiente, oriundos de reaproveitamento e reciclagem. A EcoDecor ficou aberta durante 30 (trinta) dias, no final de 2011, sendo destaque em diversas mídias, impressa, TV e Rádio, dentre os quais podemos destacar: TVB/ Record, BAND Campinas, VTV/SBT, TV Família, EPTV/Globo, Jornal TodoDia, Jornal O Liberal, Jornal de Piracicaba, BAND News, entre outros. A

Produção de materiais (cartilhas, apostilas, jogos educativos, etc) para os municípios e empresas consorciadas. Foram desenvolvidos durante o ano de 2011 e 2012 diversos materiais didáticos, dentre eles: folhetos com redutores de vazão, coletânea de vídeos “Água: fonte de sustentabilidade”, calendário ambiental do ano, marcadores de página com informações sobre o uso racional de água, folders da casa modelo e do programa de educação ambiental, além de sacolas sustentáveis.

Palestras de conscientização realizadas na sede do Consórcio PCJ, em empresas e municípios consorciados, entre outros.

Casa Modelo recebeu visitantes de toda a região entre estudantes, jornalistas, profissionais do setor de construção civil, arquitetos, engenheiros, ONGs, além da população em geral, que buscava informações para construir ou reformar suas casas. Desde a sua construção, em 2009, a Casa Modelo recebeu quase 6 mil visitantes. A Mostra Casa Modelo EcoDecor contou com 85 fornecedores, 14 apoiadores e com os seguintes patrocinadores: Caixa Econômica Federal, Jornal TodoDia, HM Construtora, CPFL Energias, Docol, Ajinomoto, Petrobras/Replan, Invista e Programa de Investimento Rio Jaguari.

Apoio na realização do Curso Especial para Consorciados “Fontes de Recursos para Projetos e Obras - Estratégias e Ações voltadas a Estruturação, Criação e Gerenciamento de um Banco de Projetos”. 24

O curso especial para os consorciados foi organizado pela Coordenadora de Projetos Ligia Cepeda, com apoio direto do secretário executivo da entidade, Francisco Lahóz, e contou com o apoio de todos os programas do Consórcio PCJ para a sua realização.

Aproximação e parceria com as Secretarias do Estado de São Paulo, SABESP e Municípios da Grande São Paulo (Bacia do Alto Tietê), para que eles ampliem os programas de uso racional da água e de combate ao desperdício em sistemas públicos de distribuição, somando esforços ao que as Bacias PCJ estão fazendo há mais de 22 anos. Em 2011, foi criado o Grupo de eventos extremos, formado por representantes de diversas empresas,

serviços de água, prefeituras, dentre outros usuários preocupados com os impactos das enchentes e secas em nossa região. Uma das grandes preocupações desse grupo é a gestão do Sistema Cantareira, que garante não só o abastecimento de água da região, mas também a contenção de cheias. Como cerca de 50% da grande São Paulo é abastecida pelo mesmo Sistema Cantareira, faz-se urgente uma aproximação com essa região para que os esforços sejam somados na luta pela qualidade de vida nas Bacias do PCJ e do Alto Tietê. Durante 2012, o Consórcio PCJ deu início à encontros, no formato “talk show”, para discussão da renovação da outorga do Sistema Cantareira em 2014, envolvendo não só os municípios da Bacia PCJ, mas também os do Alto Tietê. A iniciativa buscou envolver os organismos gestores, os usuários e a comunidade, visando soluções tanto para as épocas de cheias quanto para as de secas.

Através do Programa de Educação Ambiental foram proporcionadas participações, visitas, aplicações e desenvolvimento de atividades, ações, oficinas, projetos e programas, dentre eles: • Participação do Encontro do Centro de Saberes da Bacia do Prata O Consórcio PCJ participou entre os dias 22 e 25 de fevereiro de 2011, do 1º Encontro CAP3 da Bacia do Prata. O evento aconteceu em Ciudad del Este, no Paraguai, e foi realizado nas dependências do Parque Tecnológico Itaipu (PTI). A missão do Centro é contribuir com ações de educação ambiental e intervenções para responder aos desafios socioambientais globais, regionais e locais. • Participação na 41ª Assembleia Nacional da ASSEMAE O Programa de Educação Ambiental apresentou no dia 25 de maio de 2011, durante a 41ª Assembleia Nacional da ASSEMAE, um case do projeto “Eu uso e não Abuso - Ações para uso racional de água nas Bacias PCJ”, uma parceria entre Consórcio PCJ e Petrobras/REPLAN, com o apoio da Câmara Técnica de Educação Ambiental dos Comitês PCJ. • Realização de oficina ambiental para curso técnico da FIEC No dia 20 de julho de 2011, foi realizada uma oficina aos alunos do curso técnico ambiental da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura (FIEC). Durante a oficina, foi abordada a constituição do Consórcio PCJ, seus objetivos e ações na Bacia PCJ. Além

disso, os alunos foram incentivados a debaterem conceitos sobre a gestão dos recursos hídricos, através de jogos didáticos desenvolvidos pelo Consórcio PCJ, que foram utilizados durante a oficina. • Participação na 22ª Feira Técnica de Saneamento e Meio Ambiente (Fenasan), promovido pela AESABESP O Programa de Educação Ambiental apresentou no dia 03 de agosto de 2011, durante a 22ª FENASAN, um case do projeto “Multiplicando os Conhecimentos para a gestão das Águas”, desenvolvido pelo Consórcio PCJ com financiamento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), e com o apoio da Câmara Técnica de Educação Ambiental dos Comitês PCJ. • Participação na Exposição Greenbuilding Brasil - 2011 No dia 30 de agosto de 2011, técnicos do Consórcio PCJ estiveram presentes na exposição Greenbuilding Brasil, realizada na FECOMERCIO em São Paulo. O evento apresentou “tecnologias verdes” para o setor da construção civil, com exposição de diversos produtos e serviços sustentáveis. O objetivo da entidade foi buscar possíveis parcerias e ideias para a mostra Casa Modelo EcoDecor. • Apoio na realização do 1º Encontro Educação Ambiental IntegrAÇÃO Regional Os municípios de Atibaia, Bragança Paulista, Bom Jesus dos Perdões, Extrema, Itatiba e Piracaia se uniram com o objetivo de demonstrar a importância dos municípios de cabeceira das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ). O primeiro encontro, chamado EducAÇÃO Ambiental IntegrAÇÃO Regional, aconteceu no Centro de Convenções de Atibaia, no dia 20 de setembro de 2011. A iniciativa de unir esforços em educação e conscientização entre os seis municípios aconteceu após os trabalhos do Projeto Semana da Água - 2010 que tinha como foco a integração regional entre os municípios.

• Participação no II Prêmio Hugo Werneck de Sustentabilidade & Amor à Natureza A Casa Modelo do Consórcio PCJ foi indicada a concorrer ao “II Prêmio Hugo Werneck de Sustentabilidade & Amor à Natureza”, considerado

o “Oscar da Ecologia”. A premiação ocorreu em 30 de novembro de 2011, na cidade de Belo Horizonte (MG) e a casa ficou entre os três primeiros colocados. O prêmio recebeu 198 inscrições e indicações, número 34% maior que o da primeira edição. • Curso de capacitação aos estagiários. Durante os anos de 2011 e 2012, foram realizadas diversas capacitações para os estagiários do Consórcio PCJ. Seguem alguns dos temas abordados: “Formatação Jurídica do Consórcio PCJ”, “Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento”, “Visão, Missão e História do Consórcio PCJ”, “Quem não se comunica se Trumbica”, além de visitas técnicas à 41ª Assembleia da ASSEMAE, à empresa consorciada ArcelorMittal, à 22ª FENASAN, ao Horto Florestal de Rio Claro e seminários sobre o Plano de Bacias 2010/2020. • Dia Mundial da Água Em comemoração ao Dia Mundial da Água, celebrado no dia 22 de março, empresas e municípios associados ao Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ) realizaram em 2012 diversos eventos voltados à gestão dos recursos hídricos. As atividades promovidas pelos consorciados também fazem parte do Projeto Semana da Água, desenvolvido anualmente pelo Programa de Educação Ambiental do Consórcio PCJ, como forma de emancipar a consciência preservacionista da sociedade. Em 2012, palestras, visitas técnicas, encontros, feiras ecológicas, dentre outras ações, fizeram parte da lista de eventos. • Semana da Água 2012 – “Juntos construímos o futuro que queremos” Os pilares do desenvolvimento sustentável foram debatidos pelo Projeto “Semana da Água 2012 – Juntos Construímos o Futuro que Queremos”, promovido pelo Programa de Educação e Sensibilização Ambiental do Consórcio PCJ. A “Semana da Água 2012” teve como foco dos debates os temas ligados a Rio+20, a conferência sobre desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), que aconteceu em junho de 2012 na cidade do Rio de Janeiro. A primeira etapa do projeto consistiu na formação de agentes multiplicadores dos conhecimentos adquiridos durante as capacitações, como orientações para

a elaboração dos projetos e a replicabilidade dos mesmos nas escolas dos municípios participantes. • 1ª Virada Ambiental nas Bacias PCJ O Consórcio PCJ, por meio do Programa de Educação Ambiental com a aplicação do Projeto “Semana da Água 2012 – Juntos Construímos o Futuro que Queremos”, promoveu a 1ª Virada Ambiental entre os municípios participantes no Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em cinco de junho, em todo o mundo. O foco foi ampliar o envolvimento da comunidade com o tema, gerando mudanças de atitudes ecologicamente corretas. Pela proposta da Virada, no Dia Mundial do Meio Ambiente, todos os municípios que realizam a Semana da Água executaram atividades, com a participação da população, que duraram pelo menos uma hora. Dos 38 municípios participantes do Projeto Semana da Água, 17 participaram da Virada Ambiental, sendo: Americana, Analândia, Artur Nogueira, Cosmópolis, Cordeirópolis, Hortolândia, Itatiba, Limeira, Louveira, Monte Mor, Nova Odessa, Piracaia, Rio Claro, Santa Barbara D’Oeste, Santa Gertrudes, Sumaré e Vinhedo.

Programa de Educação Ambiental do Consórcio PCJ ganha prêmio “Práticas Significativas“ no 10º DIÁLOGO INTERBACIAS O município consorciado de São Pedro (SP) recebeu no mês de setembro de 2012 o 10º Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos, realizado no Hotel Fazenda Fonte Colina Verde. O Consórcio PCJ expôs como trabalho técnico as ações do Programa de Educação Ambiental da entidade, aplicado há 18 anos nas Bacias PCJ, por meio da execução do Projeto Semana da Água. Como reconhecimento pelo trabalho, foi concedido pela comissão organizadora do evento ao Consórcio PCJ o Prêmio “Práticas Significativas”. A vice-presidente do Programa de Educação e Sensibilização Ambiental à época, Fabiane Santiago, enalteceu mais esse reconhecimento das importantes iniciativas do Consórcio PCJ. “O prêmio Práticas Significativas veio coroar um trabalho de sucesso que toda a equipe do Consórcio PCJ realiza na área de educação ambiental e recursos hídricos, reconhecido mundialmente por esta e outras práticas ambientais”.

PROGRAMA DE GESTÃO DE bacias hidrográficas plano de atuação 2011/2012 Programa de gestão de bacias hidrográficas ORIENTAÇÃO: Diego De Nadai – Prefeito de Americana coordenação conjunta: Alexandre Luis Almeida Vilella e Francisco Carlos Castro Lahóz

Implantação do Plano de Bacias 2010/2020 e reenquadramento dos corpos d’ água. Foram apresentadas as propostas do Consórcio PCJ e dos consorciados durante os encontros acerca do Plano das Bacias PCJ - 2010/2020, e mobilização, encontros e reuniões que culminaram em elaboração e encaminhamento de pleitos da entidade e consorciados aos Comitês PCJ, principalmente nas reuniões da CT-PB, tendo membros da Plenária de Entidades do Consórcio PCJ como interlocutores parceiros. A entidade, ainda, prestou assessoria aos municípios visando a captação de recursos em potenciais 60 fontes para projetos e obras, visando atender as necessidade financeiras apontadas no Plano de Bacias PCJ, considerando que os recursos oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos são insuficientes para atendimento das ações de curto prazo.

Plano Diretor de Aproveitamento dos Recursos Hídricos para a Macrometrópole Paulista e andamento dos projetos básicos para as barragens nos Rios Camanducaia e Jaguari

Através da representação junto a Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico, a entidade tem participado de discussões/propostas e, principalmente, contribuído com a inserção das ações de municípios consorciados no referido estudo. O Consórcio PCJ lançou ao final de 2011, por iniciativa dos Programas de Gestão de Bacias Hidrográficas e de Monitoramento das Águas, o Programa “Ampliação das Disponibilidades Hídricas”, procurando contribuir com o balanço hídrico regional, inspirado na iniciativa do município de Santa Bárbara D’Oeste, que através de três reservatórios construídos pela municipalidade, com o aproveitamento de ribeirão local, abastece uma população de 180 mil habitantes. As ações

previstas par o âmbito do novo programa foram entregues ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, quando esteve na região nos dias 11 e 12/11/2011, participando de reunião do Conselho da Região Metropolitana de Campinas e de algumas inaugurações, bem como foram entregues para o Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e para o Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. O envolvimento do Governador e de Secretários de Estado poderá contribuir para a aprovação de projetos, viabilização das barragens, entre outras ações afins. Em paralelo com tal iniciativa, cabe destacar a atuação da entidade no apoio à elaboração de dois Projetos Básicos com Estudos Ambientais Prévios, visando à construção de dois reservatórios de regularização de vazões, sendo um no rio Camanducaia, município de Amparo e no Rio Jaguari, em Pedreira/ SP. Cada um dos reservatórios irá regularizar, no entorno de 3m³/s, valores próximos dos volumes dos Reservatórios “Atibainha” e “Cachoeira”, ambos do Sistema Cantareira. A empresa contratante é a Petrobras/REPLAN.

Elaboração de propostas e contribuições em documentos que estejam sendo elaborados pelos organismos gestores, envolvendo uma nova regra operativa para o Sistema Cantareira, restabelecendo o banco de águas e levando em consideração os eventos extremos O Consórcio PCJ considera que a gestão e operação dos reservatórios do Sistema Cantareira e liberações de vazão devem contemplar as necessidades prementes e presentes, porém, com planejamento e visualização a curto, médio e longo prazo. A Diretoria do Consórcio PCJ no biênio 2011/2012 se posicionou junto aos organismos gestores no sentido de buscar contribuir positivamente frente às interlocuções com os Comitês PCJ, Sabesp, Organismos Gestores do Estado de São Paulo e da União, além dos usuários e da comunidade regional. A Secretaria Executiva, por delegação da diretoria da entidade, pesquisou a contratação de consultoria técnica para elaboração de propostas para novas regras operativas do Sistema Cantareira, que contemple, dentre outras ações, no mínimo 12m3/s de vazão para as bacias PCJ durante o período de estiagem, e de um novo

mecanismo para o “Banco de Águas”, com vistas à situação atual e renovação da outorga, o que mais tarde acabou se efetivando no convênio com a Universidade de Campinas (Unicamp).

Participação no Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e Câmaras Técnicas O Consórcio PCJ é membro titular do CNRH, onde representa o segmento dos Consórcios e Associações Intermunicipais de Bacias Hidrográficas. Em 2011 e 2012, a entidade participou como integrante da Câmara técnica de cobrança pelo uso de recursos hídricos (CT-COB).

Participação no Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) A participação do Consórcio PCJ no CRH se dá na forma de ouvinte, pois apensa o Comitê Estadual PCJ contempla, no segmento Sociedade Civil, a figura de Consórcios Intermunicipais.

Participação nos Comitês das Bacias PCJ e Câmaras Técnicas O Consórcio PCJ é membro titular dos Comitês PCJ, onde tem participação efetiva e pró-ativa, representando e defendendo os interesses de seus associados. A entidade também participa como membro efetivo nas seguintes Câmaras Técnicas: Planejamento (CT-PL) e Monitoramento Hidrológico (CT-MH).

Fortalecimento da cobrança pelo uso da água em Minas Gerais O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), do Estado de Minas Gerais, aprovou a cobrança pelo uso da água em rios das Bacias Piracicaba e Jaguari (PJ), bem como o Consórcio PCJ para exercer as funções de Entidade Equiparada, para gerir esses recursos. Durante o ano de 2011, o Consórcio PCJ disponibilizou sua experiência como Agência de Água, gerenciando os recursos da Cobrança Federal PCJ por 5 anos, a serviço do sistema de gestão de Minas Gerais, onde cobrança pelo uso da água teve início no primeiro semestre de 2010.

Acompanhamento da tramitação de projetos de lei sobre recursos hídricos e saneamento O Consórcio PCJ tem acompanhado os trâmites dos projetos de lei que tratam sobre recursos hídricos e saneamento, no Congresso Nacional, na Assembléia Legislativa de São Paulo e Minas Gerais, além da esfera municipal. Destaca-se o acompanhamento e verificação das implicações aos consorciados do decreto que regulamenta a Política Nacional de Saneamento (Lei nº 11.445/07) e da aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e seu decreto que regulamentação.

Participação em eventos e apresentação de trabalhos técnicos sobre gestão de recursos hídricos 30

A entidade esteve representada e apresentou trabalhos técnicos junto à Assembléia da ASSEMAE em Campinas/SP, Simpósio da ABRH em Maceió/ AL, dentre inúmeros outros eventos, onde também participou e contribuiu para aperfeiçoamento das legislações.

Exemplo de integração regional do Consórcio PCJ é enaltecida no Pavilhão Brasil do 6º Fórum Mundial da Água O Consórcio PCJ organizou entre os dias 12 e 17 de março de 2012 uma comitiva para a cidade de Marselha na França com prefeitos e representantes de empresas consorciadas. O objetivo do Consórcio em participar do evento foi a troca de experiências com organismos internacionais de gestão de recursos hídricos e apresentar o trabalho da entidade na preservação e recuperação das

bacias PCJ. A integração regional promovida pelo Consórcio PCJ foi destacada pelo então prefeito do município consorciado de Atibaia (SP), José Bernardo Denig, no painel sobre Gestão Municipal de Recursos Hídricos, realizado dia 13 de março, no Pavilhão Brasil. Já os resultados do convênio entre o Consórcio PCJ e a Petrobras/REPLAN, firmado em 2008 e que previa ações de educação ambiental e reflorestamento, foi apresentado no dia 14 de março, no painel “Organização do setor privado na Gestão dos Recursos Hídricos”, sendo a parceria elogiada por todo público presente. No penúltimo dia do 6º Fórum Mundial da Água, O Consórcio PCJ promoveu painel sobre cooperação internacional, com a presença de autoridades francesas e brasileiras, que abordaram o sistema de gestão da França e do Brasil, como também, formas de cooperação entre os dois países. Estiveram presentes pela Agência de Água francesa Loire Bretagne, Michel

Stein e pelo Escritório Internacional da Água, Alain Bernard. Representando o Brasil, pela Agência Nacional de Águas (ANA), Rodrigo Flecha, e pelo Consórcio PCJ, o Secretário Executivo, Francisco Lahóz. A comitiva organizada pelo Consórcio, além de participar de vários painéis durante o 6º Fórum Mundial da Água, visitou experiências com gestão e regulação dos recursos hídricos nas cidades espanholas de Valência e Barcelona.

Consórcio PCJ participa da reunião da Seção Brasil do Conselho Mundial da Água em preparação para a Rio+20 O Consórcio PCJ enviou representante para participar da Reunião da Seção Brasil do Conselho Mundial da Água (WWC), do qual a entidade é membro, no dia 26 de abril de março de 2012, para abordar os resultados do 6º Fórum Mundial da Água

e iniciar os preparativos para a Rio+20. O evento aconteceu na Sede do Banco do Brasil em Brasília e foi promovido pela Agência Nacional de Águas (ANA).

Consórcio PCJ marca presença nos diálogos para a sustentabilidade sobre o tema água O Consórcio PCJ participou no dia 18 de junho de 2012, no Pavilhão 5 do RioCentro, dos Diálogos para a Sustentabilidade, que tiveram a água como o tema central. As discussões no evento serviram de base para a conferência com os chefes de estado. O Gerente técnico da entidade, Alexandre Vilella, participou dessa rodada de debates, onde foram apresentadas 10 propostas, das quais três foram enviadas para a conferência oficial da Organização das Nações Unidas (ONU): assegurar o suprimento de água para a biodiversidade e ecossistemas; implementar o direito à água; reforçar a importância de políticas de gerenciamento da água, de energia e do uso da terra.

Exemplo de gestão do Consórcio PCJ é enaltecido na Rio+20 O Consórcio PCJ foi enaltecido no Pavilhão Rio, no Parque dos Atletas, durante o painel “Governança das Águas através de Organismos Colegiados”, no segundo dia da Conferência para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), a Rio+20. Os palestrantes lembraram a importância do Consórcio PCJ na criação das legislações de recursos hídricos e fundação dos Comitês PCJ. Durante outro encontro da Rio+20, intitulado “Sustentabilidade Ambiental: O Papel dos Municípios e Instâncias Regionais”, o então presidente do Consórcio PCJ e prefeito de Hortolândia, Angelo Perugini, destacou a importância dos municípios se organizarem por meio de consórcios intermunicipais e, também, o despertar dos governantes para uma atitude ambiental consciente. O Consórcio PCJ também participou da feira no Píer Mauá, um dos eventos paralelos da Rio+20, através da exposição de materiais produzidos pela entidade em um estande patrocinado pelas empresas consorciadas SanasaCampinas, Foz do Brasil, Ajinomoto e Nivea.

programa das empresas plano de atuação 2011/2012

Encontros Empresas

Técnicos

Grupo

das

ORIENTAÇÃO: Mauro José Lauro (Petrobras/Replan), Sandro Stroiek (Odebrecht Ambiental) e Marco Antônio dos Santos (Sanasa/Campinas)

Em 2011 foram realizados os seguintes Encontros Técnicos do Grupo das Empresas, evento que tem como objetivo a apresentação de cases de sucesso na área ambiental de nossas empresas consorciadas e palestras de especialistas que trazem novidades com destaque as oportunidades e possíveis impactos às empresas consorciadas:

coordenação conjunta: Francisco Carlos Castro Lahóz e Ligia Cepeda

Política Nacional de Resíduos Sólidos Local: Consórcio PCJ

Programa das Empresas

Realizado em parceria com o Grupo de Estudos Jurídicos do Consórcio PCJ para tratar dos aspectos teóricos, práticos e os desafios da Lei Federal nº 12.305/2010 que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos e seu Decreto Regulamentador nº 7.404/2010. Responsabilidade Socioambiental Empresarial Local: Nívea Este encontro teve como objetivo a troca de experiências e iniciativas de sucesso na área de Responsabilidade Socioambiental Empresarial através da apresentação de cases das empresas Nívea, Petrobrás/ REPLAN, Elektro e ArcelorMittal. Encontro Técnico das Usinas de Açúcar e Álcool das Bacias PCJ Local e data: Centro de Tecnologia Canavieira / Junho de 2011 Foram realizadas apresentações de profissional do CTC que tratou sobre o reuso da água na indústria canavieira, de representante do Centro CANAGRO José Coral que apresentou os Programas Ambientais desenvolvidos junto às usinas das

bacias PCJ e da empresa WF Ambiental que tratou sobre a Certificação BONSUCRO que estabelece uma série de princípios, critérios e indicadores que devem ser atendidos por toda a cadeia produtiva de açúcar e etanol. Gestão de Resíduos Sólidos Local: ArcelorMittal Este encontro técnico teve como objetivo apresentar cases de sucesso de nossas empresas consorciadas para adequação à Política Nacional de Resíduos Sólidos. Foram apresentadas experiências de gestão ambiental das empresas ArcelorMittal, Sherwin-Williams, AMBEV e Rhodia, sendo expostas iniciativas de reaproveitamento de resíduos, reciclagem, logística reversa e processos de minimização da geração de resíduos ao longo de toda a cadeia produtiva. A Certificação de Qualidade no Saneamento como Fator de Sustentabilidade no Setor Local e data: Consórcio PCJ / Agosto de 2011

O evento apresentou as discussões no âmbito da Associação Brasileira de Normas quanto à elaboração a partir das Normas que compõem a série ISO 24500 a tradução das normas ABNT NBR ISO 24510, 24511 e 24512 que tratará das diretrizes para a avaliação e a melhoria dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. As experiências da consorciadas SANASA/ Campinas foram apresentadas com o título “A Certificação no Saneamento e seus aspectos e Benefícios e Como Superar Dificuldades - Política de Qualidade no Saneamento. Eventos Extremos e Planos de Contingência Local: Petrobrás - REPLAN Com o intuito de aprimoramento de técnicas que permitam a previsão e resposta a eventos extremos, esse encontro técnico contou com a apresentação de cases da Petrobrás que demonstrou os planos de contenção de vazamentos de óleo em mananciais, da empresa ERM - Environmental Resources Management que apresentou diretrizes

para a elaboração de Planos de Contingência e do Instituto Tecnológico SIMEPAR que tratou sobre o monitoramento hidrometeorológico. Resíduos Sólidos Local: Rhodia Foram discutidas as novidades da Política Nacional de Resíduos Sólidos. O setor externou a preocupação com os prazos determinadas pela lei, como a implantação de coleta seletiva pelos municípios, porém, apenas 17,9% deles a implantaram no Brasil, segundo dados do IBGE. Outra preocupação é com os resíduos que são enviados a aterros e não são considerados rejeitos, ou seja, que podem ser reciclados.

Estimular e ampliar a participação das empresas junto às atividades do Consórcio PCJ e aumento do número de empresas consorciadas Ao longo de 2011 a equipe do Consórcio PCJ divulgou o seu trabalho junto a empresas das Bacias PCJ para novos consorciamentos, no objetivo de ampliar a rede de parcerias na gestão dos recursos hídricos. Podemos destacar nossa participação em eventos como o Encontro de Negócios realizado em Hortolândia que contou com a presença de cerca de 350 empresas da região metropolitana de Campinas, eventos da CIESP e participação em reuniões de fóruns como a RESSMAP.

Participação na Câmara Técnica de uso da água na Indústria (CT-Ind) dos Comitês PCJ A equipe técnica do Consórcio PCJ acompanha o trabalho e deliberações dos Comitês PCJ trazendo as principais informações que possam impactar as atividades industriais de nossos consorciados. No caso do Programa Grupo das Empresas, há um acompanhamento especial das Câmaras Técnicas de Uso da Água na Indústria (CT-IND) e da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH).

A equipe do Consórcio PCJ, através da participação em encontros técnicos, dos Comitês PCJ e deliberações dos principais órgãos públicos, acompanha o trabalho desenvolvido no âmbito da Legislação Ambiental, trazendo aos nossos consorciados novidades que possam impactar no desenvolvimento de suas atividades industriais.

Atendimento pela equipe técnica do Consórcio PCJ às demandas das empresas consorciadas dentro de todas as atividades desenvolvidas pelo Consórcio PCJ nas áreas de saneamento ambiental, reuso de água, uso racional de água, educação ambiental, reflorestamento ciliar entre outras. Foram realizados atendimentos pontuais às demandas de nossas empresas consorciadas através de: • Fornecimento de materiais didáticos para realização de SIPATs, eventos de sensibilização ambiental das empresas na comunidade e junto a funcionários; • Apoio em projetos de reflorestamento ciliar com doação de mudas e assessoria técnica; • Visitas a Casa Modelo Experimental e na mostra EcoDecor para ampialiação do conceito de arquitetura e paisagismo sustentável; • Envolvimento das empresas no Projeto de Centrais de Lodos de ETAs e ETEs nas Bacias PCJ; • Apoio às empresas consorciadas na obtenção de outorgas, na implantação de programas de reuso de água e expansão de suas plantas.

Acompanhamento da legislação ambiental e o impacto de novas leis nas atividades das empresas das bacias PCJ 34

PROGRAMA DE monitoramento das águas plano de atuação 2011/2012 Programa Monitoramento das Águas ORIENTAÇÃO: Marco Antônio dos Santos – Representante da Sanasa/ Campinas coordenação conjunta: Francisco Carlos Castro Lahóz e Alexandre Luis Almeida Vilella

Apoio e acompanhamento em projetos que visem o aproveitamento hidráulico dos recursos hídricos, visando aumento da capacidade de reservação e regularização das vazões, com destaque ao Plano Diretor de Aproveitamento dos Recursos Hídricos para a Macrometrópole Paulista e iniciativas municipais e regionais. O Consórcio PCJ lançou ao final de 2011, por iniciativa dos Programas de Gestão de Bacias Hidrográficas e de Monitoramento das Águas, o Programa “Ampliação das Disponibilidades Hídricas”, procurando contribuir com o balanço hídrico regional, inspirado na iniciativa do município de Santa Bárbara D’Oeste, que através de três reservatórios construídos pela municipalidade, com o aproveitamento de ribeirão local, abastece uma população de 180 mil habitantes. As ações previstas par o âmbito do novo programa foram entregues ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, quando esteve na região nos dias 11 e 12/11/2011, participando de reunião do Conselho da Região Metropolitana de Campinas e de algumas inaugurações, bem como foram entregues para o Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e para o Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. O envolvimento do Governador e de Secretários de Estado poderá contribuir para a aprovação de projetos, viabilização das barragens, entre outras ações afins. Em paralelo com tal iniciativa, cabe destacar a atuação da entidade no apoio à elaboração de dois Projetos Básicos com Estudos Ambientais Prévios, visando à construção de dois reservatórios de regularização de vazões, sendo um no rio Camanducaia, município de Amparo e no Rio Jaguari, em Pedreira/ SP. Cada um dos reservatórios irá regularizar, no entorno de 3m³/s, valores próximos dos volumes dos Reservatórios “Atibainha” e “Cachoeira”, ambos do Sistema Cantareira. A empresa contratante é a Petrobras/REPLAN.

Fomentar ações de monitoramento dos recursos hídricos nas bacias PCJ para a gestão de dados no âmbito da administração dos eventos extremos, procurando-se total sintonia com todos os organismos gestores ligados ao tema, com destaque ao Ministério da Integração e Defesa Civil Estadual - SP. Em abril de 2011, o Consórcio PCJ criou o Grupo Regional de Eventos Extremos, promovendo o intercâmbio entre os municípios, empresas, defesa civil e diversas outras instituições envolvidas. O Grupo atuou em parceria com o Projeto “Semana da Água - 2011”, e teve como objetivo trabalhar na formação de lideranças para atuarem em situações de eventos extremos. As capacitações sobre eventos extremos foram realizadas no segundo semestre, visando preparar os educadores para as situações de riscos que aumentam durante o período de chuvas. As capacitações foram

realizadas nos municípios de Atibaia, Pedreira e Rio Claro, incluindo uma visita técnica a áreas de risco. Participaram das capacitações cerca de 370 pessoas, dentre educadores, vereadores, técnicos da defesa civil e de serviços de água, entre outros. Esses educadores multiplicaram os conhecimentos adquiridos a aproximadamente 8.000 professores, que conseguiram envolver mais de 180.000 alunos das redes de ensino pública e particular.

Acompanhar a implantação, funcionamento e disponibilização de dados através da Sala de Situação PCJ e defender a descentralização e o livre acesso, aos consorciados, aos dados gerados, pela Sala de Situação de Monitoramento dos Recursos Hídricos, instalada e em operação junto ao DAEE- Piracicaba - SP. O Consórcio PCJ, através da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH), dos Comitês PCJ está acompanhando e apoiando o andamento

e a disponibilização das informações pela Sala de Situação. A entidade, sempre que existam novidades, tem gerado boletins informativos e encaminhado a todos os consorciados.

Acompanhar e apoiar a ampliação da rede telemétrica, ação contemplada pelos Comitês PCJ com recursos financeiros para a instalação de novas sondas de qualidade e quantidade, utilizando como subsídio a experiência de sistema de aferição e controle em duas sondas existentes no rio Atibaia realizada pelo Consórcio PCJ A entidade é membro do grupo de trabalho rede (GT-Rede) no âmbito da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico, que tem acompanhado a instalação de aproximadamente 23 novos postos de qualidade e quantidade na região, com destaque a rios que não possuíam monitoramento como o Ribeirão Anhumas em Campinas/Paulínia, Rio Capivari, Rio Corumbataí, Rio Jundiaí, dentre outros.

Participação junto a Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico dos Comitês PCJ, visando contribuir com a gestão compartilhada do Sistema Cantareira. O Consórcio participa ativamente da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH)

e de seu Grupo Técnico do Sistema Cantareira (GT-Cantareira), que acompanha os volumes e as liberações de vazão dos reservatórios do Sistema Cantareira para as regiões do Alto Tietê e PCJ. Destaca-se a participação ativa durante os períodos chuvosos e de estiagem, onde a entidade tem importante papel quanto a posicionamentos e ações de apoio aos municípios que possuem problemas com enchentes e a escassez hídrica.

programa das proteçÃO AOS MANANCIAIS

Talk-Show “Sistema Cantareira: Um Mar De Desafios”

plano de atuação 2011/2012

Durante o ano de 2012, o Consórcio PCJ promoveu dois Talk-Show “Sistema Cantareira: Um Mar de Desafios”, um no auditório da PUC-Campinas e o outro no auditório da ESALQ, em Piracicaba (SP). Os debates foram mediados pelo Secretário Executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz, pela Gerente de Sensibilização e Gestão, Andréa Borges, e pelo Assessor de Comunicação, Murilo Sant’Anna.

Programa de Proteção aos Mananciais ORIENTAÇÃO: Mauro José Lauro – representante da Petrobras/Replan coordenação conjunta: Guilherme Amstalden Valarini e Francisco Carlos Castro Lahóz

Plantio de 200 mil mudas referente ao convênio Petrobras/Replan nas Bacias dos Rios Camanducaia e Jaguari No início do projeto foram realizadas 20 (vinte) palestras de conscientização com a participação de mais de 400 (quatrocentos) proprietários rurais que gerou cadastramento de mais de 200 (duzentos) hectares de áreas de preservação permanente que necessitam de reflorestamento. Foram elaborados laudos de uso e ocupação do solo e projetos técnicos de reflorestamento para 120 (cento e vinte) hectares de áreas de preservação permanente em 12 municípios. Durante o período chuvoso 2010/2011 iniciou-se o plantio de um primeiro bloco das áreas contemplando 64 hectares, sendo que no momento as propriedades estão recebendo as manutenções. No período chuvoso 2011/2012 está iniciando o plantio do segundo bloco das áreas com previsão de manutenção das mudas por 2 (dois) anos.

Apoio aos viveiros parceiros no aumento da quantidade de espécies nativas produzidas visando o atendimento da legislação estadual e ampliação da diversidade em projetos de reflorestamento ciliar O Consórcio PCJ contratou em 2010, uma empresa para o fornecimento de sementes de mais de 60 espécies nativas da região das bacias PCJ. O fornecimento do material é feito conforme disponibilidade natural das sementes nas árvores matrizes, sendo que é coletado e distribuído rapidamente e, portanto com alto grau de germinação. Durante o ano de 2011 foram disponibilizados 76 Kg de sementes de 44 espécies, aos viveiros parceiros da entidade.

Difusão e apoio aos municípios nas ações

de reflorestamento ciliar com ênfase no pagamento por serviços ambientais, no projeto de revitalização da bacia do rio Camanducaia O Consórcio PCJ vem realizando diversas reuniões com representantes dos municípios das bacias PCJ a fim de auxiliar no processo de implantação de projetos de pagamento por serviços ambientais com o intuito de implantar experiências piloto nesses municípios.

Ampliação e apoio às parcerias com os viveiros municipais Em 2011 o Consórcio PCJ distribuiu aos 14 viveiros parceiros da entidade, 120 mil sacos plásticos para produção de mudas, 76 kg de sementes de 60 espécies diferentes, além de diversos insumos voltados à produção de mudas nativas como formicidas, adubos, mangueiras dentre outros.

Acompanhamento e desenvolvimento de projeto de reflorestamento ciliar na bacia do rio Jaguari/Atibaia (Fehidro)

O Consórcio PCJ contratou empresa para fornecimento de mudas e plantio para reflorestamento na bacia do rio Atibaia, com recursos do Fehidro. Ao todo são 9 propriedades rurais que estão sendo atendidas com plantio de 22 mil mudas. Os plantios já foram feitos e as áreas estão recebendo as manutenções.

Apoio aos consorciados na captação de recursos para projetos de reflorestamento Realização de capacitações em vários locais da bacia PCJ, com o propósito de auxilio aos municípios e ONGs para elaboração de projetos relacionados à recomposição florestal para captação de recursos do Fehidro e cobranças.

Cursos e Palestras Durante o ano de 2011, o Programa de Proteção aos Mananciais realizou 12 (doze) capacitações sobre suas atividades sendo algumas em parceria com o Programa de Educação Ambiental. Nessas palestras são informados o trabalho do Consórcio, a importância das matas ciliares, as legislações vigentes e a situação das bacias PCJ sobre o tema.

Projetos de proteção de nascentes e reflorestamento ciliar de mananciais Fornecimento de projetos técnicos de reflorestamento ciliar para proprietários rurais e entidades consorciadas à entidade. No ano de 2011 o Consórcio atendeu 59 proprietários rurais através de doações de mudas, fornecimento de projetos, visitas presenciais, palestras de conscientização, apoio técnico, dentre outros.

Consórcio PCJ inicia plantio de 200 mudas em Jaguariúna O Consórcio PCJ, através do seu Programa de Proteção aos mananciais, e a Prefeitura de Jaguariúna deu início no começo de janeiro de 2012 a implantação de matrizeiro para auxiliar a região a recuperar espécies de vegetação ameaçadas de extinção. A cidade irá ceder uma área de 7.000 m² para que o projeto seja implantado com o plantio de várias unidades de 80 espécies diferentes para a produção de sementes que serão utilizadas em futuros reflorestamentos nas bacias PCJ. O projeto faz parte do Programa de investimento R$

0,01 m3/s, pioneiro na implantação da cobrança voluntária pelo uso da água e grande fomentador da cobrança oficial, que teve início nas bacias PCJ, em 2006.

Consórcio PCJ forneceu mudas para reflorestamento na bacia do Córrego Barroca Funda em Limeira A bacia do Córrego Barroca Funda será beneficiada com o plantio de 2 mil mudas de espécies nativas, em uma Área de Preservação Permanente (APP) de 12 mil m2, localizada às margens de uma nascente, no bairro Cecap, no município consorciado Limeira. A ação de reflorestamento visa recuperar parte da mata ciliar dessa região e foi realizada pela concessionária dos serviços de saneamento no município e associada ao Consórcio PCJ, Foz do Brasil como Termo de Compensação e Recuperação Ambiental (TCRA) e contou com o apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Bioatividades. Grande parte das mudas foi fornecida pelo Consórcio PCJ.

Consórcio PCJ e prefeitura de Jaguariúna promoveram exposição sobre matas ciliares O Consórcio PCJ ao lado da Prefeitura consorciada de Jaguariúna, com o apoio da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, promoveu em junho de 2012, exposição sobre a importância das matas ciliares na praça da rotatória localizada na Rodovia João Beira, que cruza o município, próximo da estação cultural da “Maria Fumaça”. A exposição de painéis que contam a importância das matas ciliares em especial para a disponibilidade hídrica teve início no Dia Mundial do Meio Ambiente, em junho. A mostra ainda promoveu o projeto “Matrizeiro – Florestal”, implantado em Jaguariúna ao final de abril daquele ano com o objetivo de fornecer sementes aos viveiros florestais da região para restabelecer e ampliar a oferta das espécies que se encontram ameaçadas ou em estágio de extinção nas Bacias PCJ.

1º Simpósio dos Comitês PCJ neutralizou o carbono gerado pelo evento com plantio de mudas doadas pelo Consórcio PCJ O Consórcio PCJ ao lado dos organizadores do 1º Simpósio dos Comitês PCJ promoveu no dia 03 de agosto de 2012 a entrega de mudas de árvores da espécie Ipê à gerência do Hotel Fazenda São João, onde foi realizado o evento, como forma de neutralizar o carbono gerado para a realização do evento. O ato aconteceu na tarde do último dia do Simpósio, em frente ao estande institucional da entidade, com a presença dos organizadores do Simpósio, representantes dos Comitês PCJ, da Gerência do Hotel e da equipe do Consórcio PCJ.

Alterações no Código Florestal

O Consórcio PCJ levantou o perigo de ameaça de preservação de matas ciliares com a regra do Novo Código Florestal que leva em conta o tamanho das propriedades rurais, medidas por módulos, e não somente a largura entre as margens dos rios. O aviso aconteceu durante o Simpósio dos Comitês PCJ, na mesa redonda “Restauração Florestal nas Bacias PCJ”, ocorrida no dia três de agosto.

Piracicaba recebeu comenda “mérito ambiental” por apoio ao Programa de Proteção aos Mananciais do Consórcio PCJ O secretário de meio ambiente do município consorciado de Piracicaba, Rogério Vidal, recebeu no dia 31 agosto de 2012, a comenda “Mérito Ambiental”, pelo apoio no fornecimento de mudas nativas para recuperação de matas ciliares do Programa de Proteção aos Mananciais do Consórcio PCJ. O viveiro municipal de Piracicaba é considerado o maior da região. A entrega da homenagem foi feita pelo coordenador de projetos, Guilherme Valarini, no gabinete do secretário, em Piracicaba.

“Mérito Ambiental” foi entregue ao município de Hortolândia O coordenador de projetos do Consórcio PCJ, Guilherme Valarini, entregou no dia seis de setembro de 2012 ao secretário de Meio Ambiente

do município de Hortolândia (SP), Aldo Aluísio, a comenda “Mérito Ambiental” pelo apoio com viveiro municipal no fornecimento de mudas nativas para o Programa de Proteção aos Mananciais, realizado pela entidade há 20 anos.

Alunos de Americana realizaram plantio de árvores para neutralizar carbono de visitas a Casa Modelo do Consórcio PCJ O Consórcio Intermunicipal das bacias dos rios Piracicaba, Capivari Jundiaí (PCJ) promoveu na manhã do dia 20 de setembro de 2012 o plantio de 32 mudas de árvores nativas com o objetivo de neutralizar o carbono gerado pelas visitas durante o 1º semestre de 2012 na Casa Modelo de uso racional de água e energia elétrica. As mudas foram plantadas pelos alunos da EMEF “Paulo Freire” de Americana (SP). A iniciativa marcou as comemorações pelo Dia da Árvore, festejado no dia 21 de setembro, o dia proteção aos mananciais e o aniversário de 23 anos do Consórcio PCJ, comemorado em 13 de outubro.

Consórcio PCJ enviou carta à Ministra do Meio Ambiente solicitando apoio no veto à MP 571/2012 do Código Florestal O Consórcio PCJ enviou carta, assinada pelo presidente da entidade, Angelo Perugini, à Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, com manifestações contrárias às alterações propostas pelo Novo Código Florestal, que reduzem a área de preservação das matas ciliares, importantes para a manutenção da qualidade e quantidade da água nos rios. No documento, a entidade solicitava o apelo da ministra à presidente Dilma Rousseff quanto ao veto parcial da Medida Provisória 571/2012, com destaque ao artigo 61-A, que trata dos limites das áreas de preservação permanente.

PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO E RACIONALIZAçÃO plano de atuação 2011/2012 Programa de Saneamento Básico e Racionalização ORIENTAÇÃO: Sandro Stroiek – Representante da Odebrecht Ambiental coordenação conjunta: Alexandre Luis Almeida Vilella e Francisco Carlos Castro Lahóz

Fomento e incentivo a redução do índice de perdas hídricas existentes na bacia PCJ Durante o ano de 2010 e 2011, através do Grupo Regional de Combate às Perdas e contratação de consultoria especializada, foi elaborada uma proposta de metodologia única para cálculos de índices de perdas utilizados pelos serviços municipais e concessionárias de água e esgoto da região.

Apoio aos municípios consorciados na elaboração dos Planos Diretores de Saneamento Ambiental, com base nas diretrizes da Política Nacional de Saneamento. O Consórcio PCJ apoiou diversos municípios na elaboração de Termos de Referência para Planos Diretores de Saneamento Ambiental, e na captação de recursos do FEHIDRO / Cobranças PCJ e FUNASA. A entidade também contratou consultoria e está apoiando a elaboração de 15 planos municipais de saneamento. Em parceria com o Ministério das Cidades, foram mantidos os intercâmbios de informações entre o Consórcio e os municípios, em continuidade às oficinas de formação com a presença de cerca de 60 municípios da região e do estado de São Paulo no ano de 2010. O Consórcio PCJ prestou assessoria técnica que possibilitou a captação de recursos para diversos municípios visando a elaboração do PMSB em fontes como FUNASA e FEHIDRO/Cobranças PCJ.

Realização e gerenciamento do projeto de dimensionamento de macromedidores de vazão nos 62 municípios inseridos nas Bacias PCJ através de recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos. 44

Durante 2011 foram realizadas tratativas junto à Caixa Econômica Federal visando à liberação dos recursos, não obtendo sucesso durante o período de atividades deste relatório.

Incentivo e apoio a implementação de planos diretores de combate as perdas de água e saneamento, com fornecimento de termos de referência e apoio as ações dos municípios que foram contemplados junto ao FEHIDRO nos anos anteriores. O Consórcio PCJ apoiou diversos municípios na elaboração de Termos de Referência para Planos Diretores de Combate às Perdas nos Sistemas de Abastecimento Público, e na captação de recursos do FEHIDRO / Cobranças PCJ e FUNASA.

Realização de encontros do Grupo Regional de Combate a Perdas, com palestras e troca de experiências e introdução de algumas novidades nas questões dos Indicadores de Perdas e Tarifas reais e assuntos afins. Foram realizados encontros nos municípios e empresas, que envolveram a participação de profissionais de prefeituras, serviços municipais de saneamento e de concessionárias de água e esgoto, além de empresas consorciadas, prestadores de serviços e fornecedores de materiais ligados à temática.

Apoio na implantação da Agência Regional de Regulação de Saneamento – ARES PCJ. O Consórcio PCJ prestou apoio jurídico, administrativo e financeiro para implantação e início das atividades da ARES PCJ, conforme decidido e aprovado em reunião do Conselho dos Consorciados.

Foz do Brasil dará início à ampliação da ETE Tatu em Limeira A concessionária Foz do Brasil, associada ao Consórcio PCJ, recebeu da CETESB a Licença Prévia e de Instalação para dar início à ampliação

da capacidade de vazão e aumento da eficiência da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Tatu. A ampliação da estação está prevista para ser executada de 2012 a 2014. O investimento faz parte do Programa de Despoluição das Bacias Hidrográficas de Limeira, previsto no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público e no contrato de concessão com a Prefeitura de Limeira.

Inauguração de ETE torna Santa Gertrudes um dos poucos municípios 300% O município de Santa Gertrudes associado ao Consórcio PCJ inaugurou dia 09 de maio de 2012, a sua estação de tratamento de esgoto (ETE) que vai tratar 100% do efluente gerado na cidade, tornando-a um dos poucos municípios no país, intitulado 300% (100% tratamento de água, coleta e tratamento de esgoto). O anúncio foi feito durante a inauguração da ETE pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. O Consórcio PCJ, por meio do Programa de Saneamento e Racionalização, tem auxiliado municípios na ampliação do nível de tratamento de esgoto nas bacias PCJ.

Bacias PCJ avançam no tratamento de esgotos: Pedreira e Itupeva inauguram ETEs Os municípios de Pedreira e Itupeva inauguraram Estações de Tratamento de Esgoto que elevaram os índices de tratamento das Bacias PCJ. Em Pedreira, a ETE permite o tratamento de 100% dos efluentes produzidos na cidade, enquanto que em Itupeva, com a inauguração da ETE Nica Preta, foi elevado de 13% para 43% o nível de tratamento de esgotos coletados. As inaugurações ocorreram nos dias 28 de junho de 2012, em Pedreira, e 05 de julho de 2012 em Itupeva. O Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Edson Giriboni, esteve presente nas duas ocasiões representando o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e a presidente da Sabesp, Dilma Pena.

programa REsiduos SÓLIDOS plano de atuação 2011/2012 Programa de resíduos sólidos ORIENTAÇÃO: Palmínio Altimari Filho – Prefeito de Rio Claro coordenação conjunta: Alexandre Luis Almeida Vilella e Francisco Carlos Castro Lahóz

Apoio aos consorciados nas discussões e implementação das Políticas Nacional e Estadual Paulista de Resíduos Sólidos O Consórcio PCJ promoveu encontros com especialistas na área e seus consorciados, visando a Elaboração dos Planos Municipais de Gerenciamento de Resíduos Sólidos até agosto de 2012 pelos municípios e o atendimento pelo setor privado dos instrumentos ligados a logística reversa dos produtos. A entidade, em parceria com CIESP/FIESP, tem repassado informações quanto às novidades dos acordos setoriais firmados e, principalmente, quanto aos impactos nos consorciados das primeiras iniciativas que tem surgido na realidade brasileira quanto à temática. Foram realizados diversos atendimentos presenciais e específicos, além dos seguintes eventos com envolvimento dos consorciados: 1) Política Nacional de Resíduos Sólidos: Realizado em parceria com o Grupo de Estudos Jurídicos do Consórcio PCJ para tratar dos aspectos teóricos, práticos e os desafios da Lei Federal nº 12.305/2010 que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos e seu Decreto Regulamentador nº 7.404/2010, foi realizado na sede do Consórcio PCJ, durante o mês de fevereiro de 2011.

2) Gestão de Resíduos Sólidos: Este encontro técnico teve como objetivo apresentar cases de sucesso de nossas empresas consorciadas para adequação à Política Nacional de Resíduos Sólidos. Foram apresentadas experiências de gestão ambiental das empresas ArcelorMittal, SherwinWilliams, AMBEV e Rhodia, sendo expostas iniciativas de reaproveitamento de resíduos, reciclagem, logística reversa e processos de minimização da geração de resíduos ao longo de toda a cadeia produtiva. O evento foi realizado na ArcelorMittal, em Piracicaba/SP, no mês de junho de 2011.

Apoio técnico e institucional para a instalação e/ou ampliação de consórcios públicos ligados aos resíduos sólidos

Auxilio aos consorciados na solicitação de recursos financeiros para projetos ligados ao gerenciamento de resíduos sólidos

Foi firmada Carta de Intenções entre o Consórcio PCJ e o Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana em 2009, visando a cooperação institucional, técnica e administrativa para a implantação e desenvolvimento de atividades e ações relacionadas à gestão consorciada, ou associada, do manejo de resíduos sólidos. Sendo assim, no ano de 2011, o Consórcio PCJ participou de encontros e contribuiu na elaboração do diagnóstico e das propostas de potenciais soluções. Soma-se a essa ação atendimentos e encontros em outras regiões das bacias PCJ para estimular e dar subsídios jurídicos e técnicos a outras iniciativas.

Em 2011, foi dado apoio na captação de recursos estaduais e federais, no sentido de adequação, encerramento, licenciamentos e tratamento do chorume de aterros.

Desenvolvimento de projeto de estudo de viabilidade de centrais de tratamento de lodos de ETAs e ETEs na região, contemplando o diagnóstico, estruturação administrativa, potenciais receptores e logística, com apoio e parceria dos Comitês PCJ, através da CT-SA (Fehidro)

O Consórcio PCJ é tomador de recursos financeiros do FEHIDRO (R$ 450 mil) para estudo de viabilidade de centrais de tratamento de lodos de ETAs e ETEs para a região das bacias PCJ. Em 2011, a entidade promoveu diversas oficinas de lançamento do projeto e assinatura da ordem de serviços para a empresa vencedora da licitação. Foi realizado um diagnóstico, através de formulários e visitas aos 62 municípios das bacias PCJ. Segundo dados fornecidos pelos 62 municípios visitados, as bacias PCJ produzem atualmente entre 1,2 e 1,5 mil toneladas/dia de lodos de ETA (20% de teor de sólidos) e 378 toneladas de lodo de ETE (20% de teor de sólidos). A região possui cerca de 100 ETAs e 100 ETEs, num universo do qual mais de 95% das residências possuem acesso a água tratada, 80% têm seus esgotos coletados - e deste percentual, 50% passam por tratamento antes de serem lançados nos rios. O estudo aponta que em 2020 as ETAs das bacias PCJ deverão gerar duas mil toneladas/dia de lodos, enquanto o material oriundo de ETEs deverá estar na ordem de 760 toneladas/ dia, todos com 20% de teor de sólidos.

Acompanhamento na discussão de novas legislações para os resíduos sólidos Destaca-se o acompanhamento e verificação das implicações aos consorciados da aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e seu decreto que regulamentação.

Consórcio PCJ e parceiros apresentam resultados do projeto de centrais regionais de lodos de ETAs e ETEs durante o 1º Simpósio dos Comitês PCJ O Consórcio PCJ e parceiros apresentaram no mês de agosto de 2012 os resultados do estudo de implantação de centrais regionais de gerenciamento de lodos de Estações de Tratamento de Água (ETA) e Estações de Tratamento de Esgoto (ETE), durante a mesa redonda “A Gestão Regional de Lodos de ETA e ETE nas bacias PCJ”, realizada no 1º Simpósio dos Comitês PCJ, que aconteceu na cidade de São Pedro. O resultado do estudo aponta que a quantidade de lodos provenientes de estações de tratamento de água (ETA) e de estações de tratamento de esgotos (ETE) deve chegar a quase três mil toneladas por dia em 2020 (20% de teor de sólidos).

PROGRAMA integração regional plano de atuação 2011/2012 Programa de Integração Regional ORIENTAÇÃO: Rodrigo Maia – Prefeito de Monte Mor coordenação conjunta: Alexandre Luis Almeida Vilella e Guilherme Amstalden Valarini

Apoiar os municípios das regiões de cabeceiras, principalmente do entorno do Sistema Cantareira, para proteção e recuperação dos mananciais

Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ). O primeiro encontro, chamado EducAÇÃO Ambiental IntegrAÇÃO Regional, aconteceu no Centro de Convenções de Atibaia, no dia 20 de setembro de 2011. A iniciativa de unir esforços em educação e conscientização entre os seis municípios aconteceu após os trabalhos do Projeto Semana da Água - 2010 que tinha como foco a integração regional entre os municípios.

Implantação de Matrizeiro Municipal O Consórcio PCJ implantou em 2012 seu segundo projeto “matrizeiro”, localizado em área da prefeitura municipal de Jaguariúna, implantado com recursos do programa R$ 0,01/m³ do Jaguari, que aumentará a oferta de sementes de espécies nativas ameaçadas de extinção. A área foi definida em comum acordo com a Prefeitura de Jaguariúna.

Para atender as demandas dos municípios das regiões de cabeceiras, principalmente do entorno do Sistema Cantareira, para proteção e recuperação dos mananciais, o Consórcio/Agência PCJ e a Prefeitura Municipal de Camanducaia implantaram um centro regional de produção e distribuição de mudas nativas em Camanducaia/ MG. O Consórcio PCJ vem apoiando o viveiro através de assessoria técnica e fornecimento de sementes, saquinhos e outros insumos.

Ampliar a adesão e participação de municípios e empresas, junto à entidade Em 2011 e 2012 foram realizadas visitas e apresentações em diversas empresas para possível consorciamento e parcerias, além de tratativas com municípios não consorciados que desejam aderir à entidade.

Fomentar a participação dos consorciados nos programas da entidade Através de convites, os consorciados foram estimulados a participarem dos programas, atividades e ações desenvolvidas pelo Consórcio PCJ.

Fomentar e apoiar ações por microrregiões (Ex.: Programa R$ 0,01/m3)

Os municípios de Atibaia, Bragança Paulista, Bom Jesus dos Perdões, Extrema, Itatiba e Piracaia se uniram com o objetivo de demonstrar a importância dos municípios de cabeceira das bacias dos rios

Consórcio PCJ participa de reunião da CTCOB que elegeu Dr. Jaildo Santos Pereira como novo presidente

PROGRAMA agência de bacias

de reuniões do CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente) em Brasília/ DF, o Dr. Jaildo Santos Pereira como seu novo presidente para mandato de um ano.

Membros da Câmara Técnica de Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (CT-COB) elegeu em setembro de 2012, em encontro realizado na sala

plano de atuação 2011/2012 Programa de Agência de Bacias ORIENTAÇÃO: Angelo Augusto Perugini – Prefeito de Hortolândia coordenação conjunta: Francisco Carlos Castro Lahóz e Jussara Cordeiro Santos

O Consórcio PCJ, no ano de 2011, deu ênfase em atender às funções de Agência de Bacia para o Comitê Piracicaba/Jaguari (Comitê PJ), na condição de Entidade Equiparada, com base no Contrato de Gestão firmado com o IGAM/MG. Como o contrato teve sua vigência finalizada em 31 de dezembro de 2011, a entidade promoveu diversas discussões com a finalidade de viabilizar o repasse das atividades a órgão competente, já que a Fundação Agência de Água, por impedimento legal, com a legislação mineira, não pode exercer as funções de Agência de Bacia. A entidade cumpriu todos os prazos legais do contrato, prestando contas e acompanhando todas as reuniões realizadas no IGAM/MG, em Belo Horizonte, com a participação conjunta, ou individual de membros da entidade.

Participar da Câmara Técnica de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos (CT-COB do CNRH), divulgando as experiências adquiridas nas bacias PCJ e defendendo os interesses dos consorciados, evitandose alterações bruscas nos valores cobrados, bem como, outras implicações de impacto. O Consórcio PCJ é membro titular do CNRH, onde representa o segmento dos Consórcios e

Associações

Intermunicipais

Bacias

Hidrográficas. Além da Plenária do CNRH, o Consórcio PCJ é membro titular da Câmara Técnica de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos - CTCOB.

PROGRAMA PLANEJAMENTO E SUSTENTABILIDADE plano de atuação 2011/2012 Programa de Planejamento e Sustentabilidade ORIENTAÇÃO: Angelo Augusto Perugini coordenação conjunta: Francisco Carlos Castro Lahóz

• Auxiliou os demais programas do Consórcio PCJ na avaliação estrutural deles e no aspecto de sustentabilidade de cada um dos projetos propostos de andamento. • Realizou avaliação da atual estrutura do Consórcio PCJ, promovendo reflexões, debates e propondo sugestões à Secretaria Executiva e a Diretoria da Entidade quanto ao planejamento da mesma no horizonte 2010-2030, com auxilio de consultoria externa. • Apoiou os demais programas na promoção de cursos de capacitação em captação de recursos e eventos extremos no horizonte de curto, médio e longo prazo. • Participou de encontros com a SABESP e a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, envolvendo os temas relacionados com o Sistema Cantareira e a renovação da outorga em 2014. Várias palestras foram proferidas sobre o tema, atendendo convites da comunidade. • Deu prosseguimento às ações e desdobramentos da “Carta aos Candidatos”, encaminhada pelo Consórcio PCJ em 2010, visando, dentre outras ações, a revitalização das regiões das cabeceiras das bacias PCJ. Em 2011, o enfoque incluiu a região de cabeceiras da bacia do Rio Corumbataí.