Pano de Atuação 2013/2014 by Consorcio PCJ

PLANO DE ATUAÇÃO

2013/2014

MUNICÍPIOS ASSOCIADOS

18 99 COR

DEIRÓPOLIS

18 99 COR

DEIRÓPOLIS

EMPRESAS ASSOCIADAS

Usina Santa Helena

Usina Costa Pinto

Usina Santa Helena

Usina Costa Pinto

Municípios e Empresas associados no Biênio 2013/2014

Diretoria PRESIDENTE: Sr. REINALDO NOGUEIRA Prefeito de Indaiatuba

VICE-PRESIDENTE DE POLÍTICAS DE RECURSOS HÍDRICOS: Sr. LUIZ OSCAR VITALE JACOB Prefeito de Amparo

VICE-PRESIDENTE PARA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MOBILIZAÇÃO PARTICIPATIVA: Sr. CARLOS EVANDRO POLLO Prefeito de Pedreira

VICE-PRESIDENTE PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS: Sr. MILTON ALVARO SERAFIM Prefeito de Vinhedo

VICE-PRESIDENTE PARA INTEGRAÇÃO REGIONAL: Sr. PALMÍNIO ALTIMARI FILHO Prefeito de Rio Claro

VICE-PRESIDENTE PARA PROGRAMAS REGIONAIS: Sr. ANTONIO FERNANDES NETO Prefeito de Cosmópolis

VICE-PRESIDENTE PARA PROGRAMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS: Sr. ANTONIO MEIRA Prefeito de Hortolândia

VICE-PRESIDENTE PARA PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES HÍDRICAS: Sr. SAULO PEDROSO Prefeito de Atibaia

VICE-PRESIDENTE PARA PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS: Sr. HELIO RUBENS GONÇALVES FIGUEIREDO Representante da empresa Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP

CONSELHEIROS: 06 (seis) prefeitos representantes de municípios com menos de 50.000 (cinquenta mil) habitantes: Sr. EDMAR DIAS Prefeito de Camanducaia Sr. ANTONIO CESAR R. MOREIRA Prefeito de Rafard Sr. HELIO DONIZETE ZANATTA Prefeito de São Pedro Sr. TARCISIO CHIAVEGATTO Prefeito de Jaguariúna Sr. ALDO FRANCELINO MOYSES Prefeito de Vargem

VICE-PRESIDENTE PARA TECNOLOGIA E GESTÃO:

Sra. TEREZINHA S. PEÇANHA Prefeita de Piracaia

Sr. ROGÉRIO TADEU R. SARRO Representante da empresa Odebrecht Ambiental

03 (três) prefeitos representantes de municípios entre 50.000 (cinquenta mil) e 500.000 (quinhentos mil) habitantes:

VICE-PRESIDENTE PARA SISTEMAS DE MONITORAMENTO DAS ÁGUAS: Sr. ARLY DE LARA ROMEO Representante da empresa Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A SANASA.

Sr. GABRIEL FERRATO DOS SANTOS Prefeito de Piracicaba Sr. DIEGO DE NADAI Prefeito de Americana Sr. PAULO CESAR JUNQUEIRA HADICH Prefeito de Limeira

01 (um) prefeito representante de municípios com mais de 500.000 (quinhentos mil) habitantes: Sr. JONAS DONIZETE Prefeito de Campinas 05 (cinco) representantes das empresas consorciadas: Sr. JAMIL YATIM Representante da empresa Departamento de Água e Esgotos de Jundiaí Sr. MAURICIO LUIZ JANSSEN Representante da empresa Rhodia Poliamidas e Especialidades Ltda Sra. SANDRA NOGUEIRA DE SOUZA Representante da empresa ArcelorMittal Brasil S/A Unidade Piracicaba Sr. IGOR OLIVEIRA Representante da empresa BDF Nivea Ltda. Sra. TATTIANA LUPION TORRES Representante da empresa Companhia de Bebidas das Américas - Ambev - Filial Jaguariúna. Agentes de Interlocução Consultiva por região hidrográfica: Sr. BENJAMIM VIEIRA DE SOUZA Prefeito de Nova Odessa - Região médio PCJ Sr. FERNANDO FIORI DE GODOY Prefeito de Holambra - Região baixo PCJ

Mensagem do Presidente Sustentabilidade é dar suporte a alguma condição, em algo ou alguém, é a condição para um processo ou tarefa existir. Atualmente, o termo é utilizado para designar o bom uso dos recursos naturais da Terra, como a água, as florestas, enfim, o meio ambiente como um todo. E hoje, o bom uso da água deixou de ser uma meta a se perseguir para tornar-se uma obrigação, uma necessidade fundamental, se quisermos continuar a desenvolver nossa região e garantir o futuro de nossas gerações. A água foi colocada no documento final da Rio+20, realizada há dois anos atrás, como essencial para o desenvolvimento sustentável. Sem ela o crescimento econômico, industrial, agrícola e a sociedade de modo geral estarão comprometidos. O Consórcio PCJ há 25 anos desenvolve ações justamente para preservar e, mais que isso, recuperar a água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, o que tem garantido até então o desenvolvimento da região que representa o terceiro parque industrial do país e que cresce com taxas acima de 4% ao ano.

Melhoramentos nas regras operativas do Sistema Cantareira, importante produtor de água para a nossa região e à Grande São Paulo, o incentivo à construção de reservatórios municipais, o combate às perdas hídricas nos serviços de abastecimento, serão o centro das ações do Plano de Atuação desse biênio, organizado por mim ao lado dos demais vicepresidentes, que se somam às diversas atividades já realizadas pelo Consórcio PCJ, como ações de educação ambiental, gestão de recursos hídricos, reflorestamento de nascentes e matas ciliares, cursos de capacitação e apoio aos consorciados. Aproveito o momento para agradecer a cada um dos vice-presidentes que me ajudaram a formatar o Plano de Atuação 2013-2014 e à todo o Conselho de Consorciados pela confiança depositada em nosso trabalho. O momento agora é trabalhar para garantir água para o crescimento de nossa região.

Reinaldo Nogueira Presidente do Consórcio PCJ e Prefeito de Indaiatuba (SP)

Tenho a honra de poder estar à frente da presidência do Consórcio PCJ no Biênio 2013-2014, em que os desafios para a ampliação da oferta hídrica serão fundamentais para garantirmos emprego e dignidade para a população das Bacias PCJ.

Apresentação Em 13 de outubro de 2014, o Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ) chegará aos seus vinte e cinco anos de fundação, com um histórico de trabalhos, avanços e conquistas para a região e para o país, principalmente na gestão dos recursos hídricos. As bacias PCJ possuem, hoje, um complexo sistema de gerenciamento de recursos hídricos em pleno funcionamento, conforme as Políticas Nacional e Estaduais (SP e MG) de Recursos Hídricos, com três Comitês de Bacia Hidrográficas (CBH-PCJ, PCJ Federal e CBH-PJ) unidos e fortes, e todos os instrumentos de gestão implantados. O Consórcio PCJ teve e tem uma participação muito importante nesse processo, inclusive exercendo funções de Agência de Água, como entidade delegatária para o Comitê PCJ Federal e entidade equiparada para o Comitê PJ – Minas Gerais. A cobrança pelo uso da água, um dos principais instrumentos de gestão, é uma realidade desde 2006 em nossa região, transformando-se em fonte de recursos, principalmente para o setor de saneamento. Em vinte e cinco anos o índice de tratamento de esgoto doméstico saltou de 3% para

60%, com perspectivas de atingir 95% até 2020. Somado a esses resultados, a entidade já capacitou mais de 4 milhões de agentes e realizou o plantio de 3,5 milhões de mudas nativas. Esses números são fruto da conscientização da classe política e da sociedade, iniciada desde a fundação do Consórcio PCJ, e também de vultosos investimentos em projetos e obras, realizados pelos governos federal, estaduais e municipais, com apoio do Consórcio PCJ. No cenário nacional a entidade consolidou sua participação como membro do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, além de diversas participações em vários estados brasileiros, como multiplicadora de experiências e boas práticas. Os últimos anos foram de consolidação como entidade internacional, com destaque às participações no 6.º Fórum Mundial da Água, na RIO+20 e o fortalecimento das parcerias com a França. Uma das preocupações da região é quanto ao abastecimento de água, com as perspectivas de aumento da demanda local e pelo fato das bacias PCJ abastecerem cerca de 50% da Região Metropolitana de São Paulo. Os eventos talk-show,

realizados pelo Consórcio PCJ, demonstraram a importância do envolvimento de todos os atores na renovação da outorga do Sistema Cantareira, prevista para ocorrer em 2014, e o papel da entidade como agência de fomento e sensibilização, seja no apoio técnico aos consorciados ou na articulação institucional entre os entes ligados ao gerenciamento dos recursos hídricos. A base da atuação do Consórcio PCJ está na gestão dos recursos hídricos e juntamente com as prefeituras, serviços de saneamento e empresas consorciadas vem trabalhando para aumentar o tratamento de esgoto, reduzir as perdas de água nos sistemas de distribuição e aumentar o seu reuso. Além disso, o Consórcio PCJ promove a proteção aos mananciais, a educação ambiental, projetos de resíduos sólidos, dentre outras ações. Para o próximo biênio, inúmeros serão os desafios, como o Programa de Ampliação de Oferta Hídrica, que tem buscado alternativas de abastecimento para os municípios, em somatória ao anuncio da destinação de R$ 190 milhões para construção de dois reservatórios nas bacias PCJ.

A realidade nos mostra que ainda temos um longo caminho a seguir rumo à total recuperação de nossas águas. Mas que os objetivos definidos há vinte anos e traduzidos no slogan que usamos durante todo esse tempo, estão cada dia mais próximos: A vida há de vencer! E foi pensando nisso que os membros da Diretoria do Consórcio PCJ (Gestão 2013-2014) definiram as principais atividades e ações a serem desenvolvidas pela entidade neste período, as quais se encontram nesta proposta. Os programas da entidade tiveram algumas ações priorizadas, porém as demais atividades previstas também estarão sendo desenvolvidas pela entidade.

CONSELHO DIRETOR DO CONSÓRCIO PCJ GESTÃO 2013-2014

Destacam-se ainda o fortalecimento dos 14 programas da entidade, a busca por novas fontes de recursos visando à garantia e ampliações de atendimento às necessidades dos consorciados, e principalmente, a busca pelo equilíbrio hídrico regional, que garante 7% do PIB brasileiro.

PROGRAMA DE POLÍTICAS de recursos hídricos

Orientação: Luiz Oscar Vitale Jacob Prefeito de Amparo Coordenação conjunta: Alexandre Luis Almeida Vilella e Francisco Carlos Castro Lahóz

Ações Prioritárias: • Acompanhamento e encaminhamentos quanto ao Plano Diretor de Aproveitamento dos Recursos Hídricos para a Macrometrópole Paulista, garantindo as atuais disponibilidades hídricas, envolvendo as bacias PCJ, Alto Tiete, Baixada Santista, Vale do Ribeira, Vale do Paraíba e Sorocaba, inserindo o andamento dos projetos básicos para as barragens nos Rios Camanducaia e Jaguari. • Acompanhamento do Plano de Bacias 2008/2020, contendo o reenquadramento dos corpos d’ água, oferecendo subsídios, apoio técnico e administrativo aos consorciados no atendimento das metas previstas no instrumento.

Demais Atividades: • Elaboração de propostas e contribuições em documentos que estejam sendo elaborados pelos organismos gestores, envolvendo uma nova regra operativa para o Sistema Cantareira, reestabelecendo o banco de águas e levando em consideração os eventos extremos.

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO e sensibilização ambiental Orientação: Carlos Evandro Pollo Prefeito de Pedreira Coordenação conjunta: Andréa Borges e Francisco Carlos Castro Lahóz

• Participação no Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e Câmaras Técnicas.

Ações prioritárias:

• Participação na Seção Brasil do Fórum Mundial da Água.

• Incentivo à criação de novos projetos ambientais nos municípios consorciados, para que eles possam desenvolver outras ideias além do Projeto Semana da Água.

• Participação no Fórum Mundial da Água - WWC. • Participação no Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH). • Participação nos Comitês das Bacias PCJ e Câmaras Técnicas.

Demais atividades: • Articulação regional para a realização de Virada Ambiental durante o mês de junho, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. • Realização de atividades culturais para promover mais visitas e maior visibilidade à Casa Modelo Experimental. • Palestras de conscientização em empresas e municípios consorciados. • Produção de materiais didáticos.

• Dar continuidade aos encontros do Talk Show “Sistema Cantareira: Um mar de desafios”, que pretende debater e esclarecer o funcionamento do sistema e os desafios que envolvem a renovação da outorga em 2014 e os reflexos para os 5 milhões de habitantes nas bacias PCJ e outros 9 milhões da Grande São Paulo.

• Acompanhamento da tramitação de projetos de lei sobre recursos hídricos e saneamento.

PROGRAMA DE cooperação institucional

Orientação: Milton Alvaro Serafim Prefeito de Vinhedo Coordenação conjunta: Ligia Cepeda e Guilherme Amstalden Valarini

Ações Prioritárias: • Ampliação da parceria através de termo de cooperação firmado com França no âmbito da Agência de Água Loire-Bretagne, como agente multiplicador na realidade brasileira, na busca de recursos para desenvolvimento de ações conjuntas. • Fortalecer a participação como membro no Conselho Mundial da Água e Seção Brasil - WWC, com enfoque ao intercâmbio de experiências em nível nacional e internacional.

PROGRAMA DE integração regional

Demais Atividades: • Participar da Rede Brasil de Organismos de Bacias (REBOB). • Participar da Rede Latino Americana de Organismos de Bacias (RELOB). • Participar da Rede Internacional Organismos de Bacias (RIOB).

• Desenvolver parcerias com o Office de l´Eau na multiplicação das experiências desenvolvidas ao longo dos anos com a Espanha e França.

Orientação: Palmínio Altimari Filho Prefeito de Rio Claro Coordenação conjunta: Guilherme Amstalden Valarini e Andréa Borges R. Dias

Ações prioritárias: • Apoiar os municípios das regiões de cabeceiras para proteção e recuperação dos mananciais, através de ações de apoio aos municípios na produção de mudas nativas e auxílio junto a proprietários rurais na implantação de projetos de reflorestamento ciliar.

Demais atividades: • Ampliar a adesão e participação de municípios e empresas, junto à entidade. • Fomentar e apoiar ações por microrregiões ou sub-bacias. • Apoio a “matrizeiros” com árvores que se encontram em estágio de extinção a fim de restabelecer a oferta dessas espécies nas bacias PCJ. • Incentivar a participação dos consorciados nos programas da entidade através de palestras, reuniões e desenvolvimento de parcerias.

• Desenvolver trabalhos regionais com os municípios visando integrar temas relacionados ao gerenciamento dos recursos hídricos, tais como, educação ambiental, reflorestamento ciliar, resíduos sólidos, pagamento por serviços ambientais, saneamento, dentre outros.

Orientação: Antonio Fernandes Neto Prefeito de Cosmópolis Coordenação conjunta: Guilherme Amstalden Valarini e Ligia Cepeda

Ações Prioritárias: • Ampliação da busca e auxílio aos municípios e empresas na busca de recursos para aplicação em obras e ações para a recuperação dos recursos hídricos e meio ambiente nas bacias PCJ (PAC, FEHIDRO, Cobranças PCJ, dentre diversas outras fontes nacionais e internacionais). • Criação e/ou ampliação de “Banco de Projetos”, com as respectivas licenças ambientais, para os setores ligados, direta e indiretamente, ao setor de gerenciamento dos recursos hídricos, permitindo propostas para obtenção de recursos para as obras e serviços necessários.

PROGRAMA DE resíduos sólidos

PROGRAMA DE APOIO AOS consorciados e programas regionais Demais Atividades: • Apoio aos municípios no atendimento do projeto “Município Verde-Azul” do Governo do Estado de São Paulo. • Aplicação de cursos e palestras voltados ao treinamento e disponibilização de informações acerca de fontes de recursos voltadas aos consorciados em parceria com entidades no Brasil. • Apoio aos consorciados no atendimento as compensações ambientais junto aos órgãos do judiciário, legislativo ou executivo.

Orientação: Antonio Meira Prefeito de Hortolândia Coordenação conjunta: José Cézar Saad e Alexandre Luis Almeida Vilella

Ações prioritárias:

Demais atividades: • Conclusão de projeto de estudo de viabilidade de centrais de tratamento de lodos de ETAs e ETEs na região, contemplando o diagnóstico, estruturação administrativa, potenciais receptores e logística, com apoio e parceria dos Comitês PCJ, através da CT-SA com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos.

• Apoio aos consorciados nas discussões e implementação das Políticas Nacional e Estadual Paulista de Resíduos Sólidos com enfoque aos planos municipais de gerenciamento de resíduos sólidos e logística reversa.

• Auxilio aos consorciados na solicitação de recursos financeiros para projetos ligados ao gerenciamento de resíduos sólidos, com destaque a interlocução junto ao Ministério das Cidades e FUNASA.

• Apoio técnico e institucional para a instalação e/ou ampliação de consórcios públicos ligados aos resíduos sólidos.

• Acompanhamento na discussão de novas legislações para os resíduos sólidos.

PROGRAMA DE proteção aos mananciais

PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO da disponibilidade hídrica

Orientação: Saulo Pedroso Prefeito de Atibaia Coordenação conjunta: José Cézar Saad e Francisco Carlos Castro Lahóz

Ações Prioritárias: • Apoio e acompanhamento na elaboração e implantação de novos projetos de barragens, visando aumento da capacidade de reservação e regularização das vazões de rios e córregos, tendo como principal objetivo o aumento da vazão de captação de água para abastecimento público. • Apoiar e fomentar ações de recuperação de barragens existentes e improdutivas, de forma que garantam um acréscimo na captação de água para o abastecimento público nos municípios das bacias PCJ.

Demais Atividades: • Identificação e cadastramento dos municípios com balanço hídrico crítico. • Identificação dos municípios que possuam projetos básicos/executivos de barramentos ou que estão em fase de elaboração. • Realizar levantamento das possíveis fontes de recursos para financiamento das obras. • Cadastramento de barragens inativas e com possibilidades de recuperação. • Apoio e orientação aos consorciados na obtenção de outorgas e licenciamentos ambientais.

Orientação: Helio Rubens Gonçalves Figueiredo - SABESP Coordenação conjunta: Guilherme Amstalden Valarini e Francisco Carlos Castro Lahóz

Ações prioritárias: • Desenvolvimento das atividades com o objetivo de plantio de 200 mil mudas na bacia do rio Camanducaia, com palestras de conscientização, cadastramento de proprietários rurais, elaboração de laudos de uso e ocupação do solo e projetos técnicos de reflorestamento, distribuição de mudas, plantio e manutenção (Convênio Petrobras/ Replan). • Apoio aos viveiros parceiros no aumento da quantidade de espécies nativas produzidas visando o atendimento da legislação estadual e ampliação da diversidade em projetos de reflorestamento ciliar.

Demais atividades:

• Fomentar e incentivar projeto piloto que visem o incentivo à restauração florestal, inclusão de projetos no mercado de carbono, difusão da técnica de “Remuneração Ambiental”, pagamento por serviços ambientais e iniciativas de retirada de eucaliptos das calhas dos rios.

• Desenvolver parcerias para implantação de “matrizeiros” com árvores que se encontram em estágio de extinção a fim de restabelecer a oferta dessas espécies nas bacias PCJ. • Difusão e apoio aos municípios nas ações de reflorestamento ciliar com ênfase nas regiões de cabeceira de bacias. • Ampliação e apoio às parcerias com os viveiros municipais através do fornecimento de insumos voltados a produção de mudas. • Realização da 3ª edição do curso de capacitação “Produção de Mudas em Viveiros Florestais”. • Apoio aos consorciados na captação de recursos para projetos de reflorestamento. • Realização de Cursos e Palestras relacionados ao tema proteção de mananciais. • Implantação de projetos de proteção de nascentes e reflorestamento ciliar de mananciais com enfoque as novidades do Novo Código Florestal Brasileiro - Lei nº 12.651/2012.

PROGRAMA DE saneamento básico e racionalização

Orientação: Rogério Tadeu R. Sarro Foz do Brasil - Limeira Coordenação conjunta: Alexandre Luis Almeida Vilella e Francisco Carlos Castro Lahóz

Ações Prioritárias: • Fomento e incentivo à redução do índice de perdas hídricas existentes na bacia PCJ, conforme estabelecido no grupo regional de combate a perdas do Consórcio PCJ, em sintonia com o estabelecido no Plano de Bacias PCJ 2010/2020, com destaque a definição de critério único para efeito de cálculo do índice de perdas hídricas na região. • Apoio aos municípios consorciados na elaboração dos Planos Diretores de Saneamento Básico, com base nas diretrizes da Política Nacional de Saneamento.

Demais Atividades: • Apoio aos municípios consorciados no atendimento ao termo de compromisso assinado com o governo de estado e união, como reflexo da portaria DAEE 12-13/04 e metas do Plano de Bacias PCJ, que estabelece a ampliação nos índices de tratamento de esgotos. • Continuidade no gerenciamento de projeto de dimensionamento de macromedidores de vazão nos 62 municípios inseridos nas Bacias PCJ através de Recursos da Cobrança Pelo Uso dos Recursos Hídricos. • Atendimento as demandas dos municípios na área de saneamento, através de visitas aos consorciados e consultoria contratada. • Incentivo e apoio a implementação de planos diretores de combate as perdas de água e saneamento, com fornecimento de termos de referência e apoio as ações dos municípios que foram contemplados junto ao FEHIDRO nos anos anteriores. • Realização de encontros do Grupo Regional de Combate a Perdas, com palestras e troca de experiências e introdução de algumas novidades nas questões dos Indicadores de Perdas e Tarifas reais e assuntos afi

PROGRAMA DE SISTEMAS de monitoramento de águas Orientação: Arly de Lara Romeo SANASA - Campinas Coordenação conjunta: Alexandre Luis Almeida Vilella e José Cézar Saad

Ações prioritárias: • Apoio e acompanhamento em projetos que visem o aproveitamento hidráulico dos recursos hídricos, visando aumento da capacidade de reservação e regularização das vazões, com destaque ao Plano Diretor de Aproveitamento dos Recursos Hídricos para a Macrometrópole Paulista e iniciativas municipais e regionais. • Gerenciamento da contratação de estudos hidrológicos através de convênio a UNICAMP com vistas a gerar subsídios à renovação da outorga do Sistema Cantareira, com a busca de vazões que garantam o abastecimento das regiões PCJ e Alto Tietê.

Demais atividades: • Acompanhar a implantação, funcionamento e disponibilização de dados através da Sala de Situação PCJ e defender a descentralização e o livre acesso, aos consorciados, dos dados gerados pela Sala de Situação de Monitoramento dos Recursos Hídricos. • Acompanhar e apoiar a ampliação da rede telemétrica, ação contemplada pelos Comitês PCJ com recursos financeiros para a instalação de novas sondas de qualidade e quantidade, utilizando como subsídio a experiência de sistema de aferição e controle em duas sondas existentes no rio Atibaia realizada pelo Consórcio PCJ. • Participação junto a Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico dos Comitês PCJ, visando contribuir com a gestão compartilhada do Sistema Cantareira. • Fomentar para que todas as ações de monitoramento nas bacias PCJ gerenciem dados no âmbito da administração dos eventos extremos, procurando-se total sintonia todos os organismos gestores ligados ao tema, com destaque ao Ministério da Integração e Defesa Civil Estadual - SP.

Orientação: Vice-Presidentes representantes das empresas Coordenação conjunta: Ligia Cepeda e Francisco Carlos Castro Lahóz

Ações Prioritárias: • Fortalecer os Encontros Técnicos dos Grupos das Empresas com palestrantes de renomado conhecimento técnico. • Levantamento e compilação de experiências ligadas às “Boas Práticas Socioambientais das Empresas das Bacias PCJ”.

PARCERIAS E captação de recursos

PROGRAMA grupo das empresas Demais Atividades: • Participação em SIPAT através de palestras e material didático de educação ambiental. • Informativo bimestral das principais novidades na legislação ambiental que impactam o setor industrial. • Fortalecer a divulgação das ações de responsabilidade socioambiental de nossas empresas consorciadas através do uso da sala da imprensa, releases e divulgação no Informativo Água Viva. • Apoio técnico para as empresas consorciadas quanto a projetos nas áreas de gestão de recursos hídricos, reflorestamento, planos de contingência, educação ambiental e responsabilidade socioambiental empresarial.

Orientação: Francisco Carlos Castro Lahóz Secretário Executivo Coordenação conjunta: Andréa Borges R. Dias, Ligia Cepeda e Murilo Sant’Anna

Demais atividades: • Articulação para promover novas parcerias para o Projeto Colaboradores Ambientais. • Captação de recursos para produção e publicação de materiais da entidade.

Ações prioritárias: • Promoção de cursos de capacitação em captação de recursos e identificação de fontes de financiamento para as demandas dos consorciados. • Planejamento e estruturação das comemorações de 25 anos do Consórcio PCJ.

PROGRAMA DE planejamento e sustentabilidade

Orientação: Reinaldo Nogueira Prefeito de Indaiatuba Coordenação conjunta: Francisco Carlos Castro Lahóz e Jussara Cordeiro Santos

Ações Prioritárias: • Oferecer auxílio aos demais programas do Consórcio PCJ na avaliação estrutural dos mesmos e no aspecto de sustentabilidade de cada um dos propostos em andamento. • Avaliar a atual estrutura do Consórcio PCJ promovendo reflexões e propondo sugestões à Secretaria Executiva e à Diretoria da entidade quanto ao planejamento da mesma no horizonte 2010-2030.

Demais Atividades: • Apoiar os demais programas na promoção de cursos de capacitação em captação de recursos e eventos extremos na óptica de curto, médio e longo prazo. • Auxiliar os demais programas nas questões que envolvem “Planejamento e Sustentabilidade”. • Trabalhar e promover debates sobre a “minuta do Consórcio PCJ”, com horizonte até 2030. • Participar dos assuntos que envolvam o Sistema Cantareira e a renovação da outorga em 2014. • Dar prosseguimento às ações e desdobramentos da “Carta aos Candidatos”, encaminhada pelo Consórcio em 2010.

PROGRAMA AGÊNCIA DE ÁGUA e cobrança dos recursos hídricos Orientação: Reinaldo Nogueira Prefeito de Indaiatuba Coordenação conjunta: Francisco Carlos Castro Lahóz e Jussara Cordeiro Santos

Ações prioritárias: • Dar suporte técnico e administrativo á Fundação Agência de Bacias PCJ para garantia da continuidade dos trabalhos antes exercidos pelo Consórcio PCJ. • Participar do Conselho de Administração da Fundação Agência de Bacias, sempre que possível.

Demais atividades: • Participar da Câmara Técnica de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos (CT-COB do CNRH), divulgando as experiências adquiridas nas bacias PCJ e defendendo os interesses dos consorciados, evitando-se alterações bruscas nos valores cobrados, bem como outras implicações de impacto. • Apoiar a Secretaria Executiva dos Comitês PCJ. • Realizar assessorias técnica e administrativa, com o apoio da plenária de entidades do Consórcio PCJ, às regiões hidrográficas que pretendem implantar a cobrança pelo uso de recursos hídricos, com base nas ações de organismos de bacias.

• Auxiliar os consorciados na protocolização de projetos junto à Fundação Agência de Bacias PCJ para captação de recursos. • Acompanhar a aplicação dos recursos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos nas bacias PCJ. • Dar total apoio aos consorciados nas questões ligadas aos boletos da cobrança, esclarecendo dúvidas e auxiliando nas negociações com o órgão emissor.