RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2015
SECRETARIA EXECUTIVA CONSÓRCIO PCJ
APRESENTAÇÃO Através do Relatório de Atividades 2015, a Secretaria Executiva do Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ), apresenta um resumo das principais atividades e ações desenvolvidas pela entidade através de seus programas e projetos, tendo como base o Plano de Atuação 2015/2016, aprovado pelo Conselho de Consorciados durante a 76ª Reunião Ordinária. A Diretoria do Consórcio PCJ (Gestão 2015-2016) definiu as principais atividades e ações a serem desenvolvidas pela entidade no período. Os dez programas da entidade tiveram algumas ações priorizadas, porém outras atividades previstas também serão desenvolvidas pela entidade durante o biênio previsto pelo Plano de Atuação. O Consórcio PCJ, que em outubro de 2015 completou 26 anos, é uma associação civil de direito privado e sem fins lucrativos. A entidade tem como objetivo a gestão e recuperação dos recursos hídricos, através da integração regional e a base de seu trabalho está na sensibilização ambiental em todos os setores da sociedade sobre a problemática dos recursos hídricos da região. A entidade tem como Missão promover ações para preservar e recuperar os recursos hídricos das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí e sua Visão é tornar-se entidade modelo em gestão dos recursos hídricos por bacia hidrográfica. Sua base de atuação está no planejamento, fomento e sensibilização. Atualmente o Consórcio PCJ é composto pelos municípios paulistas de Americana, Amparo, Analândia, Artur Nogueira, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Campinas, Capivari, Cordeirópolis, Corumbataí, Cosmópolis, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Ipeúna, Iracemápolis, Itatiba, Itupeva, Jaguariúna, Jarinu, Limeira, Louveira, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Piracaia, Piracicaba, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Bárbara d’Oeste, Santa Gertrudes, Santo Antônio de Posse, Sumaré, Valinhos, Vargem e Vinhedo, e pelos municípios mineiros de Camanducaia e Extrema, além das seguintes empresas: Agrícola Monte Carmelo, Águas do Mirante, Ajinomoto, Ambev, Arcelormittal, Cpfl Geração, Cpic Fiberglass, Dae Jundiaí, Elektro, Estre Ambiental, Evonik, Goodyear, International Paper/Orsa, Invista, Klabin, Leão Alimentos e Bebidas, Nivea, Odebrecht Ambiental, Petrobras/Replan, Pirelli, Raízen (Usinas Costa Pinto e Santa Helena), Rhodia, Rigesa, Sabesp, Sanasa Campinas, Sherwin Williams, Unilever, Usina Ester, Usina Furlan, Valeo e Ypê.
PRESIDENTE: REINALDO NOGUEIRA – PREFEITO DE INDAIATUBA (SP) COORDENAÇÃO GERAL: FRANCISCO LAHÓZ – SECRETÁRIO EXECUTIVO
APOIO AOS ASSOCIADOS EM TECNOLOGIAS E SISTEMAS DE GESTÃO Orientação: Rogério Tadeu Ramos Sarro – Odebrecht Ambiental/Limeira Coordenação: Andréa Borges – Gerente Técnica
Ação prioritária: Apoio técnico aos associados quanto a projetos nas áreas de gestão de recursos hídricos, reflorestamento, educação ambiental e responsabilidade socioambiental. Durante o ano de 2015, foram realizados diversos contatos visando assessorar os associados no desenvolvimento de projetos técnicos na área ambiental, seja através de atendimentos presenciais, ou através de atendimentos telefônicos e por email. Alguns exemplos são: apoio ao município de Americana quanto aos estudos sobre a represa do rio Atibaia (Salto Grande), ao SAAE de Atibaia quanto à liberação de vazões do Sistema Cantareira, ao município de Indaiatuba quanto às atividades educativas no Museu da Água, às empresas Goodyear, Rhodia e Pirelli quanto às atividades de capacitação aos seus funcionários, dentre outros atendimentos nas áreas de reflorestamento, educação ambiental e saneamento. Visita às obras de instalação do Museu da Água de Indaiatuba/SP, que será inaugurado em março/16.
Demais atividades: Apoio e orientação aos associados no relacionamento com órgãos ambientais. O relacionamento com os órgãos responsáveis pela fiscalização da qualidade (CETESB) e quantidade de água (DAEE) nem sempre é fácil, visto que são muitos os documentos a serem preenchidos e os trâmites a serem seguidos. Com o agravamento da crise hídrica, as dificuldades desses órgãos na fiscalização e emissão de licenças e outorgas só aumentaram. Desta forma, muitos foram os associados que procuraram o Consórcio PCJ para auxiliá-los com as autorizaReunião na Agência Nacional de Águas sobre a renovações que tinham sido solicitadas a esses órção da outorga do Sistema Cantareira.
gãos. Além disso, a entidade também esteve atenta aos processos de licenciamento ambiental das barragens de Santa Maria da Serra, Duas Pontes e Pedreira, e à renovação da outorga do Cantareira, tendo intercedido junto à ANA e ao DAEE diversas vezes, visando garantir mais água para região.
Realização de intercâmbio de experiências entre as empresas associadas. O Consórcio PCJ firmou parceria com os consulados dos Estados Unidos e de Israel visando o intercâmbio de experiências entre os países na gestão dos recursos hídricos. Em 2016 estão previstos diversos eventos para que as empresas associadas conheçam novas tecnologias e práticas socioambientais que possam ser aplicadas em suas plantas, tendo como base os conhecimentos adquiridos pela equipe técnica Empresas participantes da WATEC realizarão apre- durante a visita técnica à WATEC, em Israel. sentações técnicas aos associados durante 2016. Além disso, será realizada uma rodada de negócios entre os associados e algumas empresas americanas, que estão sendo especialmente convidadas pelo Consulado dos EUA a trazerem seus representantes ao Brasil. Em 2015 a Ypê foi anfitriã da reunião do Grupo das Empresas, e pôde apresentar suas experiências quanto à captação de água de chuva e reuso, além do projeto de tratamento de lodos de ETA realizado em sua sede, situada no município de Amparo/SP. A empresa também recebeu Representantes das empresas associadas ao Consórcio PCJ durante reunião na Ypê, em Amparo/SP. comitiva de representantes de órgãos ambientais do Peru, que vieram conhecer as experiências exitosas de nossa região.
Visita dos peruanos à Goodyear, em Americana/SP
Outra associada que também se dispôs a trocar experiências com os peruanos foi a Goodyear, nossa mais recente parceira, que pôde mostrar suas novas iniciativas de reuso da água durante a fabricação de pneus em sua fábrica em Americana/SP. A empresa se colocou à disposição para receber futuras reuniões do grupo e para mostrar seus projetos ambientais em andamento.
COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Orientação: Tarcísio Chiavegato – Prefeito de Jaguariúna (SP) Coordenação: Murilo F. de Sant’Anna – Gerente de Sensibilização e Comunicação
Ação Prioritária: Fortalecer a participação do Consórcio PCJ como membro do Conselho Mundial da Água (WWC) e da Seção Brasil, com enfoque ao intercâmbio de experiências internacionais. O Consórcio PCJ participou de todas as reuniões preparatórias para a participação da Seção Brasil no 7ª Fórum Mundial da Água, realizado nas cidades de Daegu e Gyeongbuk, na Coreia do Sul. A entidade, inclusive, enviou material digital que foi divulgado no estande da Seção Brasil no pavilhão de exposições do evento, tendo como principal objetivo a criação de uma plataforma de discussão, que visa fazer o diagnóstico da situação da política e da gestão dos recursos hídricos no Brasil e no mundo. No dia 14 de novembro de 2015, aconteceu a Assembleia Geral do Conselho Mundial da Água, no qual o atual presidente, o brasileiro Benedito Braga, foi reconduzido ao cargo. O Consórcio PCJ, como membro do Conselho, teve direito a voto e articulou para a recondução de Braga à presidência do Conselho Mundial da Água. O Consórcio PCJ esteve representado na Assembleia pelo governador do Conselho Mundial da Água, Lupércio Ziroldo. A entidade é membro do Conselho desde 2009, tendo participação atuante, reconhecida em Governadores após a reeleição de Braga para a Presidên- 2014 com a entrega de certificado pelo cia do Conselho Mundial da Água. próprio Benedito Braga. O Consórcio PCJ foca suas atenções agora nos trabalhos de apoio para a realização do 8º Fórum Mundial da Água, que será promovido em 2018 no Brasil, na cidade de Brasília.
Demais atividades: Participar das Redes Brasil de Organismos de Bacias (REBOB), Latino Americana de Organismos de Bacias (RELOB) e Internacional de Organismos de Bacias (RIOB). No âmbito da RIOB, o Consórcio PCJ recebeu nos dias 16 e 17 de junho a visita de comitiva de franceses representando a Agência de Água Loire Bretagne, do Escritório Internacional da Água e de representantes dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Rio
Grande do Sul. A ação faz parte de um acordo de cooperação tripartite, entre a Agência Loire Bretagne, o Fórum Gaúcho de Comitês de Bacias e o Consórcio PCJ, com o objetivo de aperfeiçoar o sistema de gestão de recursos hídricos naquele estado. Durante esse encontro, foi abordado o desejo de realizar visita técnica à sede da Agência francesa, na cidade de Orléans. Isto posto, foi realizada nova reu- Hervé Gilliard, técnico da Agência Loire Bretagne expõe sobre a legislação francesa. nião entre os entes do acordo de cooperação no dia seis de dezembro de 2015, na cidade do Rio de Janeiro, na sede do Instituto Estadual do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro (INEA), quando foram estudadas propostas de agendas, assuntos de interesse durante a visita à França, e uma possível data para a viagem, que deverá acontecer entre junho e julho de 2016. Na esfera da sua participação na Rede Latino Americana de Organismos de Bacias (RELOB), o Consórcio PCJ participou no dia 25 de junho do “Encontro Internacional de Cooperação para uma Gestão Sustentável dos Recursos Hídricos”, na cidade de Rosario, na Argentina. Durante a ocasião, foi assinada a parceria do Consórcio PCJ como assessor do Observatório Regional da Água, organizado pelo governo da Província de Santa Fé. A iniciativa faz parte do acordo de cooperação firmado entre os argenAssinatura do acordo de cooperação na gestão de recursos hídricos com a província de Santa Fe, reali- tinos e o Consórcio ao final de 2014, com o obzado na cidade de Rosário, na Argentina. jetivo de auxiliá-los em dois grandes gargalos na gestão de recursos hídricos local: maior integração entre os setores, sobretudo, do setor industrial, e a diminuição do consumo de água, que na visão dos gestores pode ser mais racionalizado. Novamente na esfera da RELOB, entre os dias 16 e 18 de setembro, o Consórcio PCJ recebeu comitiva de gestores de recursos hídricos de Lima, no Peru. O objetivo da visita foi conhecer o trabalho da entidade e intensificar o intercâmbio de experiências para verificar a possibilidade de implantar uma entidade similar ao Consórcio em Lima. Os peruanos visitaram ainda
Visita de Comitiva de Peruanos à empresa associada Ypê, em Amparo (SP), com a presença do prefeito municipal, Luiz Oscar Vitali Jacob.
as empresas associadas Ypê, Sanasa e Goodyear para conhecerem a interação da entidade com o setor privado e no último dia de visita participaram do Encontro do Grupo Regional de Perdas Hídricas do Consórcio PCJ, que aconteceu no Centro de Conhecimento da Água, da Sanasa, em Campinas/SP. No evento, os visitantes tiveram acesso às discussões sobre a implantação de um índice regional de perdas nas Bacias PCJ e os investimentos que estão sendo projetados para essa área.
Manutenção das parcerias já existentes e busca de novas oportunidades com entidades voltadas ao gerenciamento de recursos hídricos no Brasil e no mundo. Diante da pior crise hídrica já vivida não só pelas Bacias PCJ, mas também em toda a região sudeste, o Consórcio PCJ procurou ampliar suas parcerias internacionais com países de climas áridos ou semiáridos, que estejam passando por situações de estresse hídrico. Deste modo, no início de 2015, a entidade agendou reuniões com os Consulados israelense e norte-americano, países que possuem alta tecnologia Rodada de Negócio com empresas Israelenses aconteceu em Indaiatuba (SP). no trato com a água. Os encontros culminaram com a realização de uma Rodada de Negócios com empresas de Israel, em evento intitulado “Soluções de Água Israelenses – Brasil”, ocorrido em Indaiatuba (SP), no dia 26 de março, com a presença de municípios, serviços de água e empresas associados. A partir dos excelentes resultados obtidos na interação com as empresas israelenses, o Consórcio PCJ tomou a decisão de organizar em parceria com o Consulado de Israel, comitiva para visitar à Feira WATEC (Water Technology and Environmental Control Exhibition & Conference), um dos eventos mais importantes no mundo em tecnologias de gestão da água. A comitiva à Israel aconteceu entre os dias 11 e 16 de outubro. Além de visitarem a WATEC, os participantes conheceram estaComitiva à WATEC visitou as instalações de Meções de dessalinização, reuso e de modelos de korot, a empresa de saneamento israelense. combates a perdas hídricas, entre outras.
EDUCAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL Orientação: Carlos Evandro Pollo – Prefeito de Pedreira (SP) Coordenação: Andréa Borges – Gerente Técnica
Ação prioritária: Realizar cursos de capacitação, palestras e oficinas visando ampliar a participação dos associados nas ações de educação ambiental do Consórcio PCJ. O Projeto Gota d’Água de 2015, cujo tema foi #PreserveCadaGota, teve como objetivo chamar a atenção de toda a sociedade quanto à crise hídrica que assola as Bacias PCJ. Foram realizadas 04 capacitações voltadas ao enfrentamento dos eventos hidrológicos extremos, além de 03 oficinas ambientais sobre educação básica, novo código florestal e empreendedorismo socioambiental. Participaram das capacitações cerca de 500 pessoas, Seminário de Avaliação do Projeto Gota d’Água 2015. dentre educadores, vereadores e técnicos dos serviços de água e das secretarias de meio ambiente. Esses educadores multiplicaram os conhecimentos a 8.913 professores, que por sua vez, conseguiram envolver 185.976 alunos das redes de ensino. Além do Projeto Gota d’Água, foram realizadas palestras de conscientização nas prefeituras de Campinas, Capivari e Indaiatuba e nas empresas Elektro, Leão Alimentos e Bebidas, NIVEA, Odebrecht e Rhodia. Visto que a renovação Atividade de capacitação dos funcionários na RHODIA. da outorga do Cantareira foi adiada para 2017, outros encontros sobre o assunto já estão planejados para 2016.
Demais atividades: Produção de materiais didáticos para sensibilização ambiental. Devido ao sucesso alcançado pela gota antiestresse, foram produzidas e distribuídas mais duas mil unidades em 2015, visando a sensibilização de funcionários das empresas associadas e comunidade em geral, através do slogan “E se essa fosse a última gota?”. Outro material produzido foi a cartilha educativa “Planeta Água: você precisa dele para
sobreviver, preserve-o!”, com orientações sobre a grave estiagem enfrentada pelas Bacias PCJ e dicas para o uso racional da água. Além das sacolas de papel, o Consórcio PCJ investiu na produção de sacolas de tecido, composto por fibras de PET reciclado, como forma de incentivar a utilização de sacolas retornáveis. Durante o ano de 2016 serão produzidos outros materiais educativos para distribuição aos associados, dentre eles o “timer shower”, uma ampulheta para cronometrar o tempo de banho.
Cartilha educativa produzida em 2015.
Dar continuidade ao Projeto “Construindo Sustentabilidade”, buscando sensibilizar e informar a população quanto às alternativas disponíveis para o uso consciente de água, energia elétrica e recursos naturais. Em 2009, o Consórcio PCJ construiu a Casa Modelo, apresentando novas ideias de construções sustentáveis. No ano de 2011, mais uma vez a entidade deu um passo pioneiro, realizando a mostra EcoDecor, na qual a população conheceu as novidades em decoração e design de interiores com respeito ao meio ambiente. Diante da mais Visitantes dos Comitês Gaúchos na Casa Modelo. grave crise de água já vivida no Estado de São Paulo, em 2014, o Consórcio PCJ deu o terceiro passo do Projeto Casa Modelo, lançando em seu site a plataforma “Construindo Sustentabilidade” (http://agua.org.br/hotsites/casa-modelo), com o objetivo de divulgar equipamentos e produtos que tenham como preceito, desde a sua fabricação até à sua aplicação, o consumo racional de água e energia elétrica. Desta forma, a entidade buscou parceria com diversas associações, dentre elas, a ASFAMAS (Associação Brasileira dos Fabricantes de Materiais para Saneamento), visando implantar novas tecnologias na Casa Modelo e buscar novidades para os associados. Um resultado prático desse projeto foi a iniciativa da secretaria municipal de meio ambiente de Vinhedo, que instalou redutores de vazão de água nas torneiras das escolas municipais, reduzindo substancialmente o consumo de água. Em 2015, a Casa Modelo recebeu mais de 500 visitantes, incluindo uma comitiva de representantes do Office de L’eau e dos Comitês Gaúchos, que ficaram encantados com as atividades desenvolvidas. Instalação de redutores de vazão em Vinhedo/SP.
GESTÃO E POLÍTICAS DE RECURSOS HÍDRICOS Orientação: Luiz Oscar Vitale Jacob – Prefeito de Amparo (SP) Coordenação: Francisco Carlos Castro Lahóz – Secretário Executivo Assessoria: Dra. Lilian Cristina de Moraes G. Bozzi
Ação Prioritária: Acompanhamento do Plano de Bacias 2010/2010, contendo o reenquadramento dos corpos d’água, oferecendo subsídios, apoio técnico e administrativo aos associados no atendimento de metas previstas no instrumento. O Consórcio PCJ participou de todas as reuniões e discussões ocorridas no âmbito da Câmara Técnica de Planos de Bacias (CT-PB). Desde o início de 2015 os membros da CTPB vêm debatendo sobre os itens que deverão constar no Termo de Referência para contratação da revisão do Plano de Bacias PCJ, que contemplará dentre outros assuntos o enquadramento de corpos d’água (metas e cenários para 2035), e cadernos temáticos para águas subterrâneas e preservação e conscientização ambiental. Ao longo do ano foram discutidos vários itens e inseridos novos termos considerados relevantes para a revisão do Plano de Bacias PCJ. Com o andamento das reuniões, a coordenadora da CT-PB, Sra. Adriana Isenburg, informou que o Edital do Plano de Bacias foi publicado no dia Reunião da CT-PB realizada em Indaiatuba/SP. 11/08/2015, sendo que foram realizados alguns ajustes finais, com a inclusão de legislação mineira e adequação de alguns termos e correção de texto. Entretanto, em novembro de 2015 a Sra. Patrícia Barufaldi, Diretora Técnica da Agência PCJ, esclareceu que foi necessário ajustar o Edital, que deverá ser republicado. Novas informações sobre o processo de contratação da Revisão do Plano de Bacias serão apresentadas na próxima reunião da CT-PB, em fevereiro de 2016.
Demais atividades: Participação nos Conselhos Nacional e Estadual de Recursos Hídricos e respectivas Câmaras Técnicas, e no Conselho de Administração da Fundação Agência de Bacias. Além da participação atuante no Conselho Deliberativo da Fundação Agência de Bacias PCJ, o Consórcio esteve presente em reuniões do Conselho Estadual de Recursos Hídri-
cos (principalmente para o acompanhamento das discussões sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira) e em Brasília, para o acompanhamento das discussões realizadas no âmbito do Conselho Nacional. Em 2015, o Consórcio PCJ foi eleito, novamente por unanimidade, conselheiro titular do CNRH pelo segmento dos Comitês, Consórcios e Associações Intermunicipais de Bacias Hidrográficas. Representando a entidade, estiveram presentes o secretário executivo, Francisco Lahóz, o gerente de sen- Posse do Consórcio PCJ no Conselho Nacional de Recursos Hídricos. sibilização e comunicação, Murilo Sant’Anna e o representante da empresa associada SANASA, Marco Antônio dos Santos. O colegiado, composto por 57 conselheiros com mandato de três anos, desenvolve regras de mediação entre os diversos usuários da água, sendo um dos grandes responsáveis pela implantação da gestão dos recursos hídricos no território nacional.
Acompanhamento da tramitação de projetos de lei sobre recursos hídricos. A secretaria executiva do Consórcio PCJ, através de sua assessoria jurídica, vem acompanhando o processo de atualização da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9433 de 1997), e os impactos resultantes dessa proposta, prestando consultorias aos associados sobre o assunto. Outro tema que tem sido acompanhado pela equipe técnica do Consórcio PCJ é a necessidade de os governos garantirem sustentabilidade econômica para as concessionárias de saneamento, que desde 2013 vem fornecendo quantidades de água entre 20 e 50% menor que em anos anteriores, acarretando queda de receitas e impossibilitando o investimento em melhorias no tratamento da água e combate às perdas. Nesse sentido, o Consórcio PCJ realizou reunião no mês de setembro na Receita Federal em Brasília, pleiteando uma análise excepcional para a isenção ou minoração das alíquotas do PIS/COFINS atualmente recolhidos pelos serviços de saneamento, e está acompanhando o Projeto de Lei do Deputado Federal João Paulo Papa (PSDB/SP) de compensação fiscal para os serviços de saneamento.
INTEGRAÇÃO REGIONAL Orientação: Palmínio (Du) Altimari – Prefeito de Rio Claro (SP) Coordenação: Guilherme A. Valarini – Coordenador de Projetos
Ação prioritária: Incentivar o desenvolvimento de projetos regionais de gerenciamento dos recursos hídricos. No ano de 2014, a região das Bacias PCJ passou por um período de estiagem atípico, de proporções nunca antes registradas. A disponibilidade hídrica da região, que já era baixa, ficou ainda mais prejudicada devido à ausência de chuvas e às baixas vazões dos rios. Considerando a dificuldade de se obter sustentabilidade econômica e ambiental nas regiões de cabeceira das bacias PCJ, em 2015 o Consórcio propôs parceria com a CAP-NET Brasil (rede brasileira de capacitadores em gestão dos recursos hídricos, com aporte financeiro do PNUD) para a formação de pessoas capazes de atuar no fomento de práticas ambientais na região das nascentes dos principais rios de nossa bacia. Como resultado, em 2016 será realizado um projeto piloto de incentivo ao ecoturismo nas regiões de nascentes, financiado pela CAP NET Brasil, e com o apoio das secretarias de meio ambiente e turismo dos municípios Encontro da CAP-NET Brasil, realizado em Brasília/DF. da região alta da Bacia do Rio Piracicaba. Além do projeto de ecoturismo, o Consórcio PCJ vem realizando interlocução com representantes da UNESCO para buscar informações e verificar a possibilidade de criar um Geopark nas Bacias PCJ, que corresponde a uma área onde sítios do patrimônio geológico representam parte de um conceito notável de proteção, educação e desenvolvimento sustentável (geoturismo e desenvolvimento territorial). Para se capacitar sobre o assunto, a equipe da secretaria executiva visitou o Geopark do Araripe, no Ceará, o único existente no Brasil, para trocar experiências sobre o processo de implantação de uma iniciativa como essa na Bacia do Rio Corumbataí. Visita ao Geopark do Araripe, no Ceará.
Demais atividades: Participação nas Reuniões dos Comitês PCJ e respectivas Câmaras Técnicas. O Consórcio PCJ, como membro das Câmaras Técnicas de Planejamento, Plano de Bacias e Monitoramento Hidrológico, participou de todas as reuniões realizadas e também das reuniões plenárias dos Comitês PCJ, buscando defender os interesses de seus associados e propor ações visando o cumprimento das metas estabelecidas no Plano de Bacias e no Plano de Aplicação Plurianual de Recursos.
Reunião da CT-MH realizada na sede do Consórcio PCJ.
Fortalecer a divulgação das ações de responsabilidade socioambiental dos associados, visando a troca de experiências. Nesse ano de 2015, o Consórcio PCJ divulgou através de seu portal de notícias, redes sociais, informativo impresso Água Viva, dentre outros, diversas experiências de projetos relacionados a gestão dos recursos hídricos nas bacias PCJ implantados pelos seus associados, tanto de empresas quanto de prefeituras. Outra atividade que está em execução é o lançamento da nova edição do Relatório de “Boas práticas socioambientais” das empresas associadas, com o objetivo de divulgar as ações realizadas pelas empresas e possibilitar a troca de experiências. Um dos destaques é a Elektro, reconhecida pelo Guia Exame como a empresa brasileira mais sustentável no setor de energia, e também a única do Brasil a receber o prêmio na categoria “Relações com a Comunidade”, devido ao programa Elektro nas Escolas, voltado à educação para o uso mais eficiente de energia, e o “Energia Comunitária”, que troca lâmpadas e faz uma revisão das instalações elétricas das casas de famílias de baixa renda.
Exemplo de matéria publicada no site do Consórcio PCJ (www.agua.org.br) sobre as ações sustentáveis dos associados.
PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS REGIONAIS Orientação: Benjamin Vieira de Souza (Bill) – Prefeito de Nova Odessa Coordenação: Jussara Cordeiro Santos – Subsecretária Executiva
Ação prioritária: Identificação de fontes de financiamento para as demandas dos consorciados. Foi realizado novo levantamento de fontes de recursos para financiamentos de projetos e obras nas Bacias PCJ, em fevereiro de 2015, disponíveis aos 43 municípios e 32 empresas associadas à entidade. Com a atualização, houve uma ampliação de 60 para 62 fontes de recursos. Todos os detalhes sobre cada uma delas, como datas e prazos de abertura de seleção, valores financiados, e dicas para aprovação dos projetos, podem ser obtidos com a nova cartilha “Fontes de Recursos para Projetos e Obras nas Bacias PCJ”. O Consórcio PCJ realiza, há vários anos, capacitações com os responsáveis pela área de captação de recursos dos municípios e empresas associados, buscando intensificar o sucesso na obtenção de linhas de financiamento para projetos essenciais para as Bacias PCJ. Já foram realizados cursos sobre o SICONV (Sistema de Convênios), linhas de financiamento do Fundo Nacional de Meio Ambiente e capacitações sobre cada redação de projetos e trâmites burocráticos. Como a crise hídrica tem ampliado a necessidade de obras e projetos que permitam a ampliação da oferta hídrica e a melhora da qualidade da água da nossa região, o Consórcio PCJ, a fim de auxiliar seus associados, mantém ainda um banco de projetos disponível para intensificar o acesso a recursos públicos e privados. Uma das ações importante desse programa é a informação, em tempo real, das oportunidades de captação de recursos dos consorciados, tanto que em abril de 2015 foi divulgado pelo Consórcio PCJ que a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo abriu as inscrições para o Programa Estadual de Fomento ao Uso Racional das Águas, programa que é destinado aos municípios que desejam receber apoio financeiro para executar sistemas de captação de água de chuva e de reuso em locais públicos. Os financiamentos destinados a projetos relacionados à implantação de sistemas de coleta, armazenamento, tratamento e utilização de águas pluviais, e de reutilização de águas servidas, para uso restrito e não potável, custeados com recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle de Poluição (Fecop), mediante a concessão de financiamento não reembolsável, beneficiou três municípios consorciados: Americana, com R$ 230 mil, Amparo, com R$ 150 mil e Analândia, com R$ 40 mil.
Demais atividades: Articulação para buscar novos parceiros ao Consórcio PCJ. Durante o ano de 2015, foram associadas duas novas empresas ao Consórcio PCJ, sendo a Evonik e a Goodyear, ambas sediadas no município de Americana/SP. A Evonik, multinacional que está entre as maiores empresas de especialidades químicas do mundo e atua em mais de 100 países, foi apresentada aos associados durante a Reunião do Grupo de Eventos Extremos do Consórcio PCJ, realizada em abril, no município de Americana/SP. Apresentação da empresa Evonik aos associados. A Goodyear, multinacional no setor de pneus, foi anunciada como a mais nova parceira da entidade durante o Encontro do Grupo das Empresas realizado no mês de julho na Ypê, em Amparo/SP. Logo em seguida, no mês de setembro, a empresa recepcionou uma comitiva de peruanos à sua planta, para trocar experiências sobre a interação entre o setor privado e o setor público nas ações do Consórcio PCJ.
Apresentação da Goodyear aos associados.
Captação de recursos para produção de materiais da entidade, realização de eventos e atividades diversas. A equipe da Secretaria Executiva do Consórcio PCJ busca continuamente obter recursos financeiros para o desenvolvimento das atividades previstas em seu Plano de Atuação. Durante o ano de 2015 foram inscritos diversos projetos para captação de recursos, dentre eles o projeto de desenvolvimento de ecoturismo nas regiões de cabeceiras das Bacias PCJ, que foi aprovado pela CAP-NET Brasil (uma iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e será desenvolvido durante o ano de 2016.
Selo “Amigo da água”
Outra iniciativa é o desenvolvimento do Selo “Amigo da Água”, que inicialmente será oferecido aos associados, como forma de reconhecimento por sua atuação na gestão sustentável dos recursos hídricos. Futuramente, o selo poderá ser utilizado por outras empresas não associadas, durante período determinado de tempo, visando captar recursos financeiros para projetos pontuais da entidade, à exemplo da iniciativa “Colaboradores Ambientais”, desenvolvido pelo Consórcio PCJ desde o ano de 2001.
PLANEJAMENTO E SUSTENTABILIDADE PARA AMPLIAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES HÍDRICAS Orientação: Saulo Pedroso de Souza – Prefeito de Atibaia (SP) Coordenação: Francisco Carlos Castro Lahóz – Secretário Executivo Assessoria: Eng. Flávio Forti Stenico
Ação Prioritária: Articular com os gestores federais, estaduais e municipais potenciais investimentos financeiros para as Bacias PCJ. Representantes da Secretaria Executiva do Consórcio PCJ e da Diretoria da entidade estiveram reunidos em março de 2015 com o Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Paulo Ferreira, para discutir possíveis recursos, apoios e alternativas para a crise Paulo Ferreira e Francisco Lahóz na reunião em Brasília/DF. hídrica nas Bacias PCJ. Na reunião, foi colocado à disposição todo o know-how da entidade na elaboração de banco de projetos ao Ministério das Cidades, como forma de impulsionar ações de contingenciamento de curto, médio e longo prazo como alternativa para a crise hídrica na região. O Secretário Executivo da entidade também atentou para a capacidade do Consórcio PCJ em replicar experiências com outras partes do país, por meio do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), e de promover trocas de experiências internacionais, através das parcerias com as Redes de Organismos de Bacias (Rede Brasil, Latino-americana e internacional) e Conselho Mundial da Água. Ferreira destacou que estão sendo investidos R$ 2,64 bilhões em empreendimentos na área de saneamento nas Bacias PCJ, sendo que destes, R$ 2,1 bilhões são repasses do Governo Federal. Essas ações estão previstas no PAC e grande parte dos contratos está com obras em andamento. O Presidente do Consórcio PCJ e prefeito de Indaiatuba (SP), Reinaldo Nogueira, ao lado do SecrePresidente Reinaldo Nogueira, em uma das reuniões realizadas com o Secretário Benedito Braga em 2015.
tário Executivo da entidade, Francisco Lahóz, também se reuniram com o secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Benedito Braga, e demais lideranças das Bacias PCJ para discutirem a segurança hídrica do Estado, especialmente, na região da Macrometrópole Paulista. O secretário informou que até o final de 2016 estará concluída a obra do Reservatório São Lourenço, localizado no Vale do Ribeira, que regularizará para a Capital de São Paulo 4,7 m³/s de água. Ele salientou, ainda, que o Governo de São Paulo cadastrou no PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – a solicitação de recursos para a construção dos reservatórios de Pedreira e Duas Pontes e também está procurando outras fontes de financiamento. Com relação ao Sistema Adutor Metropolitano PCJ, que será o responsável pela distribuição da água de tais reservatórios para os municípios das Bacias PCJ, encontra-se com os termos de referência concluídos e está em andamento a licitação para elaboração do projeto.
Demais Atividades: Acompanhamento da aplicação dos recursos da Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos. A Cobrança pelo Uso das Águas é um dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos e foi instituída pela Lei Federal nº 9.433/1997. Segundo a Agência das Bacias PCJ, desde o dia 17 de agosto de 2015 estão em vigência os novos valores dos Preços Unitários Básicos (PUBs) da Cobrança nos rios de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito das Bacias PCJ, conforme estabelecido no Decreto Estadual nº 61.430, de 17 de agosto de 2015. Deste modo, os novos valores dos Preços Unitários Básicos para a Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos são:
A equipe da secretaria executiva do Consórcio PCJ participou ativamente das discussões sobre o reajuste da cobrança pelo uso da água, e prestou assessoria aos seus associados quanto às mudanças realizadas e possíveis formas de redução dos valores pagos, através de investimentos na redução do consumo de água captada e no tratamento e reuso dos efluentes gerados.
Prestar assessoria aos Comitês PCJ e a outros Comitês que estejam com dificuldades na implantação dos instrumentos de gestão previstos na Política Nacional de Recursos Hídricos. Durante o ano de 2015, o Consórcio PCJ participou de todas as reuniões do Conselho Deliberativo da Fundação Agência de Bacias PCJ, visto que é um de seus membros atuantes, prestando apoio e auxiliando nos trabalhos da entidade. No dia 27 de outubro, o Consórcio PCJ foi novamente empossado como conselheiro para mais uma gestão (2015/2017).
Reunião do Conselho Deliberativo da Agência PCJ.
A equipe técnica recebeu durante o ano de 2015 a visita de representantes de diversos comitês de bacias, dentre eles os dos Comitês do Rio Passo Fundo (RS), do Rio Santa Maria (RS), do Rio Pardo (RS), do Rio Canoas (SC) e do Rio Jucu (ES), interessados em trocar experiências sobre os procedimentos necessários para implantar a cobrança pelo uso dos recursos hídricos em suas regiões e sobre a atuação de destaque do Consórcio PCJ em todo o estado Representantes do Comitê do Rio Jucu, do município de de São Paulo. Viana/ES.
PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS Orientação: Hélio Rubens Figueiredo – SABESP Coordenação: Guilherme A. Valarini – Coordenador de Projetos
Ação prioritária: Apoio aos associados na elaboração de planos de ação em reflorestamento ciliar e reconstituição de nascentes, com ênfase nas regiões de cabeceira das bacias PCJ (regiões das sub-bacias do Jaguari, Atibaia, Camanducaia e Corumbataí). O Programa de Proteção aos Mananciais apoiou em 2015 mais de 60 projetos de recuperação de matas ciliares nas bacias PCJ, junto à proprietários rurais e associados, através de doações de mudas, fornecimento de projetos, visitas presenciais, palestras de conscientização, apoio técnico, dentre outros. Também foram doadas 55 mil mudas nativas à proprietários rurais, prefeituras e empresas associadas, além de realizados diversos plantios simbólicos em comemoração ao dia da árvore.
Plantio em comemoração ao dia da árvore.
O Consorcio PCJ participou em 2015 de diversas discussões e elaborou projetos com foco no pagamento por serviços ambientais para serem implantados nas bacias dos rios Camanducaia e Jaguari, com destaque nos municípios de Amparo e Jaguariúna. O coordenador de projetos do Consórcio PCJ, Guilherme Amstalden Valarini, esteve em Brasília nos dias 21 e 22 de outubro de 2015 para participar de uma capacitação organizada pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), a respeito do Edital FNMA 01/2015 – Recuperação de Áreas de Preservação Permanente para a Produção de Água. Os resultados dessa capacitação foram repassados a todos os associados da entidade visando a captaMegaplantio realizado pelo município de Indaiatuba/SP, ção de recursos para a região. que contou com o apoio do Consórcio PCJ.
Demais atividades: Palestras de conscientização e cadastramento de proprietários rurais. Durante o ano de 2015, o Programa de Proteção aos Mananciais realizou 12 (doze) capacitações sobre as atividades do programa sendo algumas em parceria com o Programa
de Educação Ambiental. Nessas palestras são informados o trabalho do Consórcio, a importância das matas ciliares, as legislações vigentes e a situação das bacias PCJ sobre o tema. O Consórcio PCJ e a Petrobras/Replan promoveram durante o ano dois encontros de capacitação sobre as alterações no Código Florestal, realizados nos municípios de Limeira e Amparo. Os “Diálogos sobre o Novo Código Florestal e Restauração Ecológica” contaram com a presença de mais de 150 pessoas entre educadores, técnicos, Defesa Civil, ONG’s, gestores públicos, empresas, pessoa física, lideranças de bairro, universitários e membros de câmaras técnicas dos Comitês PCJ.
Evento “Diálogos sobre o novo Código Florestal”, realizado no município de Limeira/SP.
Manutenção das parcerias com os viveiros municipais através do fornecimento de insumos voltados a produção de mudas. O Consórcio PCJ, neste ano de 2015, forneceu sementes de mais de 60 espécies nativas da região das bacias PCJ aos viveiros que possui parceria. O fornecimento do material é feito conforme disponibilidade natural das sementes nas árvores matrizes, sendo que é coletado e distribuído rapidamente e, portanto, com alto grau de germinação. Nesse período foram disponibilizados mais de 100 Kg de sementes de 60 espécies e 45 mil unidades de sacos plásticos para mudas, aos viveiros parceiros da entidade. Sementes de espécies nativas doadas aos viveiros.
SANEAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS Orientação: Antonio Meira – Prefeito de Hortolândia (SP) Coordenação: José Cezar Saad – Coordenador de Projetos
Ação Prioritária: Incentivo e apoio a implementação de planos diretores de combate às perdas de água e saneamento, com fornecimento de termos de referência e apoio às ações dos municípios. Por meio do Programa de Saneamento e Resíduos Sólidos, o Consórcio PCJ auxilia os municípios com projetos, consultoria técnica e troca de experiências. Atendendo à demanda dos municípios e empresas associados, foram entregues pelo Presidente Reinaldo Nogueira ao Ministro das Cidades, Gilberto Entrega de projetos ao Ministro Gilberto Kassab. Kassab, 22 projetos de combate à crise hídrica elaborados pela entidade, que somam R$ 9,7 bilhões de reais em investimentos nas Bacias PCJ. O encontro aconteceu durante a realização da 75ª Reunião Ordinária do Consórcio PCJ, realizada na cidade de Americana (SP), no dia 15 de maio, e contou com a presença de mais de 150 pessoas, incluindo 23 prefeitos da região. Entre os projetos apresentados pelo Consórcio PCJ, o de maior investimento é o de implantação de 10 reservatórios na região, que somam R$ 3,5 bilhões, e beneficiariam os municípios de Bragança Paulista, Cabreúva, Campinas, Campo Limpo Paulista, Cordeirópolis, Morungaba, Nova Odessa, Rio Claro e Valinhos.
Demais atividades: Realização de encontros do Grupo Regional de Combate às Perdas, com palestras e troca de experiências e introdução de novidades sobre Indicadores de Perdas e Tarifas Reais. Avançar com os índices de saneamento básico nas Bacias PCJ significa encontrar novas alternativas hídricas para a região, que passou por uma das piores crises de disponibilidade de água da história. Antevendo a esse cenário, em 1998, o Consórcio PCJ criou o Grupo Regional de Combate às Perdas Hídricas, composto por representantes dos serviços de abastecimento dos municípios associados à entidade. Este grupo busca encontrar soluções conjuntas para enfrentar os desafios da universalização do saneamento
básico. Sendo assim, o Consórcio PCJ promoveu em 2015, no Centro de Conhecimento das Águas da SANASA, em Campinas, encontro do Grupo Regional de Perdas para discutir o projeto de institucionalização de um índice regional de perdas, além de apresentar propostas de ações para o armazenamento de água das chuvas, buscando criar uma reserva estratégica para os períodos de estiagem.
Reunião do Grupo Regional de Perdas Hídricas.
Atendimento às demandas dos associados na área de saneamento e resíduos sólidos, através de visitas e consultorias. A equipe técnica prestou atendimentos a municípios consorciados quanto à elaboração de planos municipais de gerenciamento de resíduos sólidos, termos de referências para a contratação e realização de consultas públicas. Além disso, no dia 21 de outubro de 2015, o Consórcio PCJ, juntamente com a Gaia Social e o Observatório da Política Nacional de Resíduos Sólidos (OPNRS), promoveu o Seminário sobre Responsabilidade Compartilhada no Gerenciamento de Resíduos Sólidos na sede da CATI (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral), em Campinas (SP). O Seminário contou com a presença de 100 participantes e as palestras analisaram a responsabilidade compartilhada entre os diversos setores da sociedade, a exemplo da empresa associada Ypê, que através de ações de gestão de resíduos sólidos poupou 71.825 árvores com a redução da quantidade de papel e papelão virSeminário sobre Gerenciamento de Resíduos Sólidos. gem na produção de suas embalagens. Durante o ano de 2016 estão planejadas visitas técnicas aos serviços de saneamento das Bacias PCJ para a realização de levantamentos técnicos e consultorias, principalmente quanto à implantação do índice regional de perdas, além de outros eventos voltados à área de saneamento ambiental.
SISTEMAS DE MONITORAMENTO DAS ÁGUAS Orientação: Arly de Lara Romeo – SANASA/Campinas Coordenação: José Cezar Saad – Coordenador de Projetos
Ação prioritária: Apoio na elaboração e implantação de projetos que busquem alternativas para o abastecimento de água dos associados nos períodos de estiagem (construção de reservatórios municipais, reuso, aproveitamento de água de chuva, entre outros). O Consórcio PCJ prestou apoio e acompanhou a elaboração de novos projetos de barragens, visando aumento da capacidade de reservação e regularização das vazões de rios e córregos, tendo como principal objetivo a manutenção e/ou aumento da vazão de captação de água para abastecimento público durante períodos de forte estiagem, a exemplo da barragem no Rio Capivari Mirim, no município de Indaiatuba. Além disso, foram propostos diversos projeBarragem do Rio Capivari Mirim. tos visando o aumento da disponibilidade hídrica em nossa região, dentre eles: aproveitamento da água de cavas de mineração (a exemplo do município de Cordeirópolis), construção de bacias de retenção de água em estradas rurais (cujos municípios de Holambra e Jaguariúna aderiram ao projeto), construção de cisternas e piscinões para o aproveitamento de água da chuva (diversos municípios associados implantaram cisternas nas edificações públicas) e reuso de efluentes na agricultura (a Inauguração de novos reservatórios de água de reuso em exemplo de Holambra). Campinas/SP.
Demais atividades: Acompanhamento do processo de renovação da outorga do Sistema Cantareira. Para a renovação da outorga do Sistema Cantareira, inicialmente prevista para 31 de outubro de 2015, por deliberação dos órgãos gestores, Agência Nacional de Águas (ANA) e Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), apenas os comitês de bacias das áreas envolvidas puderam apresentar sugestões para a elaboração do documento final. Desta forma, o Consórcio PCJ participou ativamente de diversas reuniões das Câmaras
Técnicas dos Comitês PCJ para debater as suas sugestões e incluir suas propostas no texto de renovação da outorga. As quatro sugestões centrais do Consórcio PCJ, orientadas pelo estudo contratado junto à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), coordenado pelo professor Dr. Antônio Carlos Zuffo, foram apoiadas pelas Câmaras Técnicas do Comitê PCJ, sendo elas: extinção do Banco de Águas e criação de reserva estratégica única, gerenciada pelos órgãos gestores e consultados os comitês de bacias; atualização da vazão limite de retirada, que deverá ter como base as curvas de aversão a risco, levando-se em conta e acrescentando Reunião dos Comitês PCJ realizada em Jundiaí/SP soa ocorrência climática de 2013/2014; criabre a renovação da outorga do Cantareira. ção de curvas de aversão a enchentes; e divisão proporcional ao número de habitantes das regiões hidrográficas envolvidas da água acumulada nos reservatórios do Sistema Cantareira. Em 2016, com o apoio do Prof. Zuffo, o Consórcio PCJ realizará diversos debates visando comparar as propostas apresentadas pelos órgãos gestores para a renovação da outorga do Sistema Cantareira, adiada para maio de 2017.
Monitoramento dos dados da Sala de Situação dos Comitês PCJ, da Agência Nacional de Águas, do Departamento de Águas e Energia Elétrica, dentre outros, e acompanhamento das reuniões da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico dos Comitês PCJ para orientar os associados e contribuir com o gerenciamento dos eventos extremos nas Bacias PCJ. O Programa de Sistema de Monitoramento das Águas tem como objetivos organizar a participação dos municípios consorciados no sistema de monitoramento das águas das bacias PCJ, fomentar ações visando à racionalização pelo uso da água e o combate ao desperdício e contribuir com o planejamento regional da região buscando a garantia futura de água em quantidade e qualidade. Neste sentido, a equipe técnica do Consórcio PCJ participou de todas as reuniões da CT-MH dos Comitês PCJ, apresentando sugestões na gestão do Sistema Cantareira visando garantir a sustentabilidade dos municípios da região. Além disso, foram prestadas orientações aos associados quanto à restrição de captação de água dos rios durante o auge da estiagem, de acordo com a Resolução Conjunta ANA/DAEE nº 50, e realizadas reuniões Reunião do Grupo de Eventos Extremos. do Grupo de Eventos Extremos do Consórcio.