PLANO DE ATUAÇÃO 2015-2016 CONSÓRCIO PCJ
1) Parcerias para o Desenvolvimento de Programas Regionais Orientação: Prefeito Benjamin Vieira de Souza - Bill (Nova Odessa) Coordenação: Jussara Cordeiro Santos Ação Prioritária: - Identificação de fontes de financiamento para as demandas dos consorciados. Demais atividades: - Articulação para buscar novos parceiros ao Consórcio PCJ. - Captação de recursos para produção de materiais da entidade, realização de eventos e atividades diversas. 2) Cooperação Institucional Orientação: Prefeito Tarcísio Cleto Chiavegato (Jaguariúna) Coordenação: Murilo Ferreira de Sant’Anna Ação Prioritária: - Fortalecer a participação do Consórcio PCJ como membro do Conselho Mundial da Água (WWC) e da Seção Brasil, com enfoque ao intercâmbio de experiências internacionais. Demais atividades: - Participar das Redes Brasil de Organismos de Bacias (REBOB), Latino Americana de Organismos de Bacias (RELOB) e Internacional de Organismos de Bacias (RIOB). - Manutenção das parcerias já existentes e busca de novas oportunidades com entidades voltadas ao gerenciamento de recursos hídricos no Brasil e no mundo. 3) Gestão e Políticas de Recursos Hídricos Orientação: Prefeito Luiz Oscar Vitale Jacob (Amparo) Coordenação: Francisco Carlos Castro Lahóz Ação Prioritária: - Acompanhamento do Plano de Bacias 2008/2020, contendo o reenquadramento dos corpos d’água, oferecendo subsídios, apoio técnico e administrativo aos associados no atendimento das metas previstas no instrumento. Demais atividades: - Participação nos Conselhos Nacional e Estadual de Recursos Hídricos e respectivas Câmaras Técnicas, e no Conselho de Administração da Fundação Agência de Bacias. - Acompanhamento da tramitação de projetos de lei sobre recursos hídricos. 4) Planejamento e Sustentabilidade para ampliação das disponibilidades hídricas Orientação: Prefeito Saulo Pedroso de Souza (Atibaia) Coordenação: Francisco Carlos Castro Lahóz
Ação Prioritária: - Articular com os gestores federais, estaduais e municipais potenciais investimentos financeiros para as Bacias PCJ. Demais atividades: - Acompanhar a aplicação dos recursos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos. - Prestar assessoria aos Comitês PCJ e a outros Comitês que estejam com dificuldades na implantação dos instrumentos de gestão previstos na Política Nacional de Recursos Hídricos. 5) Educação e Sensibilização Ambiental Orientação: Prefeito Carlos Evandro Pollo (Pedreira) Coordenação: Andréa Borges Ação Prioritária: - Realizar cursos de capacitação, palestras e oficinas visando ampliar a participação dos associados nas ações de educação ambiental do Consórcio PCJ. Demais atividades: - Produção de materiais didáticos para sensibilização ambiental. - Dar continuidade ao Projeto “Construindo Sustentabilidade”, buscando sensibilizar e informar a população quanto às alternativas disponíveis para o uso consciente de água, energia elétrica e recursos naturais. 6) Apoio aos Associados em Tecnologias e Sistemas de Gestão Orientação: Rogério Tadeu Ramos Sarro (Odebrecht Ambiental - Limeira) Coordenação: Andréa Borges Ação Prioritária: - Apoio técnico aos associados quanto a projetos nas áreas de gestão de recursos hídricos, reflorestamento, educação ambiental e responsabilidade socioambiental. Demais atividades: - Apoio e orientação aos associados no relacionamento com órgãos ambientais. - Realização de intercâmbio de experiências socioambientais entre as empresas associadas. 7) Proteção aos Mananciais Orientação: Hélio Rubens Gonçalves Figueiredo (SABESP) Coordenação: Guilherme Amstalden Valarini Ação Prioritária: - Apoio aos associados na elaboração de planos de ação em reflorestamento ciliar e reconstituição de nascentes, com ênfase nas regiões de cabeceira das bacias PCJ (regiões das sub-bacias do Jaguari, Atibaia, Camanducaia e Corumbataí). Demais atividades: - Palestras de conscientização e cadastramento de proprietários rurais. - Manutenção das parcerias com os viveiros municipais através do fornecimento de insumos voltados a produção de mudas.
8) Integração Regional Orientação: Prefeito Palmínio Altimari Filho – Du Altimari (Rio Claro) Coordenação: Guilherme Amstalden Valarini Ação Prioritária: - Incentivar o desenvolvimento de projetos regionais de gerenciamento dos recursos hídricos. Demais atividades: - Participação nas Reuniões dos Comitês PCJ e respectivas Câmaras Técnicas. - Fortalecer a divulgação das ações de responsabilidade socioambiental dos associados, visando a troca de experiências. 9) Sistemas de Monitoramento das Águas Orientação: Arly de Lara Romêo (SANASA) Coordenação: José Cezar Saad Ação Prioritária: - Apoio na elaboração e implantação de projetos que busquem alternativas para o abastecimento de água dos associados nos períodos de estiagem (construção de reservatórios municipais, reuso, aproveitamento de água de chuva, entre outros). Demais atividades: - Acompanhamento do processo de renovação da outorga do Sistema Cantareira. - Monitoramento dos dados da Sala de Situação dos Comitês PCJ, da Agência Nacional de Águas, do Departamento de Águas e Energia Elétrica, dentre outros, e acompanhamento das reuniões da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico dos Comitês PCJ para orientar os associados e contribuir com o gerenciamento dos eventos extremos nas Bacias PCJ. 10) Saneamento e Resíduos Sólidos Orientação: Prefeito Antonio Meira (Hortolândia) Coordenação: José Cezar Saad Ação Prioritária: - Incentivo e apoio a implementação de planos diretores de combate às perdas de água e saneamento, com fornecimento de termos de referência e apoio às ações dos municípios. Demais atividades: - Atendimento às demandas dos associados na área de saneamento e resíduos sólidos, através de visitas e consultorias. - Realização de encontros do Grupo Regional de Combate às Perdas, com palestras e troca de experiências e introdução de novidades sobre Indicadores de Perdas e Tarifas Reais.
SECRETARIA EXECUTIVA CONSÓRCIO PCJ