Informativo Água Viva Ed. 73 by Consorcio PCJ

Informativo do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba Capivari e Jundiaí • edição nº73 • Abril/Junho de 2011

Programa de Proteção aos Mananciais:

20 anos

Plantando e preservando

Novo Telefone

19 3475-9400 Programa de de Proteção Proteção aos aos Mananciais Mananciais do do Consórcio Consórcio PCJ PCJ completa completa 20 20 anos. anos. Água Água Viva Viva volta volta ao ao Programa local onde onde ocorreu ocorreu oo primeiro primeiro plantio plantio para para ver ver os os resultados resultados local

Nesta edição

ação do homem e nosso estilo de vida, atrelado ao desenvolvimento industrial, têm contribuído para o avanço do desmatamento em várias partes do planeta. A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que a cada ano 13 milhões de hectares de florestas são destruídos, o que equivale ao tamanho de Portugal. O Consórcio PCJ, desde 1991, aplica nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí o Programa de Proteção aos Mananciais que neste ano comemora 20 anos de atuação e já plantou 3,5 milhões de mudas nativas em diversos rios que compõem a unidade hidrográfica do PCJ. O ponto de partida do projeto aconteceu na micro-bacia do ribeirão Forquilha, no município de Capivari, onde foram plantadas 450 mil mudas de árvores nativas. Mais do que plantar o foco da entidade é promover uma cultura preservacionista na sociedade.

Os desafios da Política Nacional de Resíduos Sólidos

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Investir em saneamento é investir em saúde

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Curso apresenta 60 fontes de recursos O Consórcio PCJ lançou no mês de maio o curso “Fontes de Recursos

Nova ETE da Sanasa terá 98% de eficiência no tratamento

Pág. 04 Participe do Concurso “Matas Ciliares através de de um click”

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para Projetos e Obras”, com o objetivo de apresentar e facilitar o acesso às diversas fontes de recursos para desenvolvimentos de obras e iniciativas de recuperação e preservação dos mananciais nas bacias PCJ. As capacitações foram oferecidas exclusivamente para os municípios e empresas consorciadas, como também, às entidades parceiras do Consórcio PCJ. Os participantes foram divididos de acordo com a região das respectivas cidades nas bacias PCJ: alta, média e baixa. O curso abordou todos os procedimentos necessário para captação de recursos nas 60 fontes apresentadas.

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Editorial

Planejamento com sustentabilidade: uma lição de gestão

uitos chamam de alarmismo apontar as degradações provocadas pelo homem ao meio ambiente, evidenciada pelos “eventos extremos”, e defendem que ao invés de trazer bons resultados, leva as pessoas à instabilidade emocional, conformismo e estagnação. Concordamos que os excessos nunca são as melhores recomendações, mas, existem formas adequadas de sensibilizar os administradores públicos e a comunidade, produzindo reflexão, organização e ação corretiva coletiva. O Consórcio PCJ nasceu da vontade política e dos anseios da sociedade. Em 2009, em seu aniversário, comemorou ter cumprido 100% das metas previstas em seu planejamento inicial para 20 anos. A Política dos Recursos Hídricos e seus instrumentos foi implementada em nossa região hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), contribuímos, com o tema, no âmbito Estadual, Nacional e Internacional e como “Associação de Usuários” atendemos a contento aos nossos consorciados, através dos programas da entidade e com o apoio de muitos parceiros. Para o Planejamento Estratégico do Consórcio PCJ “2010/2030” estamos pautando ampliar o atendimento ao consorciado “como cliente preferencial”, porém, como parceiro atuante e apoiador das ações da entidade. Nessa linha, partimos para uma maior aproximação com o “Grupo das Empresas”, decifrando juntos os conteúdos e exigências da recém-promulgada “Política Nacional de Resíduos Sólidos”. Estamos procurando envolver as empresas nos projetos de conservação da água com a prática do “Pagamento por Serviços Ambientais – PSA”, mas, não paramos aí, estamos investindo técnica e institucionalmente para garantir água para todos

e com suporte para a manutenção e crescimento do nosso setor produtivo. Quanto aos municípios consorciados e as concessionárias de saneamento, estamos auxiliando no atendimento as exigências da Política Nacional de Saneamento, em toda a sua amplitude, desde a elaboração de Planos Municipais de Saneamento até a garantia tarifária, tanto que, viabilizamos a criação de uma “Agência Intermunicipal de Regulação”. O Plano das Bacias PCJ 2010/2020, cuja síntese está disponível em nosso site (www.agua.org.br), aprovado em dezembro de 2010, possui metas ousadas envolvendo, inclusive, o enquadramento dos corpos d’água e para atender aos significativos investimentos previstos necessitamos de fontes firmes de recursos, motivo que levou a Secretaria Executiva do Consórcio a realizar, no primeiro semestre de 2011, vários cursos de “Capacitação em Captação de Recursos e Gerenciamento de Recursos” com amplitude a mais de 60 fontes de financiamento. O Plano de Abastecimento da Macrometrópole São Paulo foi concluído e constatou a escassez hídrica em que vivem as bacias hidrográficas envolvidas, em destaque o “Alto Tietê” e o “PCJ”, surgindo algum alento, com a possibilidade para a Grande São Paulo vir a captar 5m³/s em reservatório a ser construído no “Vale do Ribeira”. Nesse sentido as bacias PCJ vem fazendo sua lição de casa, está sendo atingido o índice de 60% do tratamento de esgotos domésticos; com redução das perdas nos sistemas de distribuição; aplicando sensibilização ambiental para mais de 180 mil alunos ao ano; viabilizou-se o plantio de mais de 3,5 milhões de árvores para proteger as nascentes, entre outras ações. Apesar de no verão de 2009 e 2010 terem ocorrido fortes chuvas, levando ao vertimento dos reservatórios do Sistema Cantareira, causando, inclusive, inundações em alguns municípios das bacias

PCJ, tanto na estiagem de 2010 quanto na do presente ano os 5m³/s previstos na Portaria DAEE 1213/04, criada quando da renovação da outorga do Cantareira, estão se mostrando insuficientes para garantir com sustentabilidade as captações de água existentes nas bacias PCJ. Alguns técnicos já estão sinalizando que seriam necessários no mínimo 12m³/s. Tal fato está levantando nas bacias PCJ a indicação para que a nova renovação da outorga do Cantareira, prevista para 2014, inicie sua discussão desde já, prevendo uma nova regra operativa para o Sistema Cantareira de melhor eficiência que o “Banco das Águas”. Angelo Perugini Presidente do Consórcio PCJ

Expediente Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ) CNPJ nº 56.983.505/0001-78 – Entidade de Utilidade Pública (Lei Estadual nº 11.943/05 e Municipal nº 4.202/05) Conselho Diretor: Presidente: Prefeito de Hortolândia – ANGELO AUGUSTO PERUGINI; Vice-Presidente de Política de Recursos Hídricos: Prefeito de Americana - DIEGO DE NADAI; Vice-Presidente do Programa de Educação Ambiental: Prefeita de Piracaia - FABIANE CABRAL DA COSTA SANTIAGO; Vice-Presidente de Assuntos Institucionais: Prefeito de Jaguariúna - MÁRCIO GUSTAVO BERNARDES REIS; Vice-Presidente de Integração Regional: Prefeito de Monte Mor - RODRIGO MAIA; Vice-Presidente de Programas Regionais: Prefeito de Capivari - LUIS DONIZETE CAMPACI; Vice-Presidente de Resíduos Sólidos: Prefeito de Rio Claro - PALMINIO ALTIMARI FILHO; Vice-Presidente de Proteção aos Mananciais: Representante da Petrobras/ Replan - MAURO JOSÉ LAURO; Vice-Presidente de Tecnologia e Sistema de Gestão: Representante da Foz do Brasil S.A. - FERNANDO A. MANGABEIRA ALBERNAZ; Vice-Presidente de Sistema de Monitoramento das Águas: Representante da Sanasa - LAURO PÉRICLES GONÇALVES.

Integrantes Empresas: Agrícola Monte Carmelo Ltda., ArcelorMittal do Brasil S.A., Ajinomoto Interamericana Ind. e Com. Ltda., BDF Nívea LTDA, Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Cia. de Bebidas das Américas (AmBev), Cosan S.A. (Filial Costa Pinto), Cosan S.A. (Filial Santa Helena), CPFL Geração de Energia S.A., DAE S.A. – Água e Esgoto (DAE Jundiaí), Elektro Eletricidade e Serviços S.A., Estre Ambiental S.A., Foz do Brasil S.A.- Unid. Limeira, Hopi Hari S.A., Invista Nylon Sul Americana S.A., Orsa Celulose, Papel e Embalagens Ltda., CPIC Capivari Fibras de Vidro Ltda. Petróleo Brasileiro S.A. – Refinaria de Paulínia (Replan), Rhodia Poliamida e Especialidades Ltda., Rigesa Celulose Papel e Embalagens Ltda., Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa), Sherwin Williams Indústria e Comércio do Brasil Ltda., Unilever do Brasil Ltda., Usina Açucareira Ester S.A., Usina Açucareira Furlan S.A., Usina São José Açúcar e Álcool S.A., Valeo Sistemas Automotivos Ltda.

Conselheiros Prefeituras Municipais e Empresas: Camanducaia, Iracemápolis, Santa Gertrudes, Pedreira, Atibaia, Limeira, Piracicaba, Campinas, Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Rhodia, ArcelorMittal, BDF Nívea LTDA.

Conselho Editorial: Angelo Perugini – Presidente do Consórcio PCJ; Francisco Carlos Castro Lahóz – Coordenador de Projetos do Consórcio PCJ; Dalto Favero Brochi – Secretário Executivo do Consórcio PCJ; Jussara Cordeiro Santos – Subsecretária Executiva do Consórcio PCJ; Murilo Ferreira de Sant’Anna – Jornalista Responsável (Mtb 56896)

Integrantes Municípios: Americana, Amparo, Analândia, Artur Nogueira, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Camanducaia, Campinas, Capivari, Cordeirópolis, Corumbataí, Cosmópolis, Extrema, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Ipeúna, Iracemápolis, Itatiba, Itupeva, Jaguariúna, Jarinu, Limeira, Louveira, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Piracaia, Piracicaba, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Bárbara d’Oeste, Santa Gertrudes, São Pedro, Santo Antônio da Posse, Sumaré, Valinhos, Vargem, Vinhedo.

Fotos: Acervo Consórcio PCJ Redação: Murilo Ferreira de Sant’Anna, Vieira Júnior (estagiário) Secretaria Executiva: Av. São Jerônimo, 3100, Bairro Morada do Sol – Americana (SP) – CEP 13470-310; Novo! Tel./Fax: (19) 3475-9400 – www.agua.org.br – imprensa@agua.org.br

Abril/Junho • 2011

Captação de Recursos

Consórcio PCJ organiza bacia e apresenta mais de 60 fontes de recursos

Intenção é que consorciados conheçam fontes e enviem projetos para obterem recursos para as bacias PCJ

e que esse dinheiro não vá para outra apacitar os municípios destinação, uma vez que não utilizado da região sobre linhas de acaba indo para outra área”, disse. crédito para obras essenciais O secretário executivo do Consórcio PCJ, nas bacias PCJ foi o foco Dalto Favero Brochi, ressalta que “o curso da apresentação do curso “Fontes se deu de forma dinâmica. Caso surja de Recursos para Projetos e Obras alguma nova possibilidade ou fonte de - Estratégias e Ações voltadas a captação vamos chamar mais módulos Estruturação, Criação e Gerenciamento para o esclarecimento sobre o tema”. de um Banco de Projetos”, lançado no Um dos responsáveis pelo curso, o dia quatro de maio pelo Consórcio coordenador de projetos do Consórcio PCJ, na Faculdade de Jaguariúna, com PCJ, Francisco Lahóz, ressalta que a presença de mais de 150 pessoas existe a dificuldade de comunicação e do Vice-Presidente do Programa interna nas prefeituras, entre o pessoal de Cooperação Institucional e técnico e administrativo, o que dificulta Prefeito de Jaguariúna, Gustavo Reis. o sucesso na captação de recursos O primeiro módulo do curso, realizado devido à burocracia “O pessoal da em Jaguariúna, reuniu todas as regiões Encerramento do segundo módulo, em Piracicaba - SP área administrativa das prefeituras das bacias PCJ e apontou as diretrizes estão acostumados com os padrões de editais e que nortearam os estudos e treinamentos. No divididos de acordo com a região das respectivas com licitações. O edital já começa quadrado, os segundo módulo o curso abordou todos os cidades das bacias PCJ: alta, média e baixa. No termos de referência não enaltecem claramente procedimentos necessário para a captação de dia primeiro de junho, as cidades que compõem a os produtos e para o contratado fica difícil cumprir recursos das 60 fontes apresentadas. Durante as parte alta da bacia receberam as capacitações no o que ali está estabelecido”, aponta Lahóz. capacitações, o assessor jurídico do Consórcio Auditório do SAAE Atibaia. No dia 9, a parte média O curso é composto por três módulos. A próxima PCJ, Carlos Roberto Oliveira, explanou sobre os recebeu curso no auditório da Faculdade de etapa, prevista para acontecer no dia quatro processos e licitações das fontes de recursos. Os Jaguariúna. Por fim, no dia 21 do mesmo mês, a agosto, na sede do Consórcio PCJ, em Americana coordenadores de projetos da entidade, Francisco cidade de Piracicaba recebeu o encerramento do (SP), será intitulado “Pensando Juntos”. Nesse Lahóz e Alexandre Vilella, abordaram os assuntos módulo representando a parte baixa das bacias dia, os participantes realizarão um balanço e envolvidos na criação e no gerenciamento do banco PCJ. O último encontro dessa etapa foi realizado tirarão as últimas dúvidas nas questões que de projetos para captação. Já as fontes de recursos na Escola de Engenharia de Piracicaba (EEP). envolvem os processos de captação de recursos. disponíveis foram apresentadas pela coordenadora Para o prefeito de Jaguariúna, Gustavo Reis, a Além disso, o Consórcio PCJ se colocará à de projetos do Consórcio PCJ, Lígia Cepeda. falta de projetos para captação de recursos se disposição dos interessados para auxiliá-los A comissão organizadora dos encontros deve a uma melhor capacitação dos profissionais no andamento desses processos. Para mais estabeleceu como pauta as fontes de recursos, os envolvidos com o tema, que são necessárias detalhes sobre o curso e as datas dos próximos procedimentos e as estratégias e gerenciamento para a liberação de recursos. “Acho importante encontros, acesse o site www.agua.org.br.. de projetos. Para isso, os participantes foram capacitar as pessoas pra que possamos ter acesso

Confira as principais fontes do curso Fundo

Nacional

Meio

Ambiente

CNPQ: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Programa de Despoluição das Bacias Hidrográficas; Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; Programa Petrobrás Ambiental; Fundação O Boticário de Proteção à Natureza; dentre outras. No total, mais de 60 fontes foram apresentadas

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Saneamento

Sanasa Campinas investe em tecnologia para aumentar a eficiência em nova ETE

Sociedade de Abastecimento e Saneamento S/A – Sanasa, em Campinas (SP), e associada ao Consórcio PCJ, irá inaugurar ainda neste ano, a maior estação de produção de água de reúso do Brasil: ETE Capivari II. É a primeira ETE - Estação de Tratamento de Esgoto de grande porte, com tecnologia de membranas filtrantes. A água proveniente do tratamento sairá com um grau de eficiência de 98%, compatível com a qualidade necessária do líquido para uso industrial. Ela está projetada para receber efluentes industriais, segundo padrões de lançamentos na rede pública coletora, constantes na legislação ambiental em vigor. Em sua primeira etapa terá a vazão de pico de 181 l/s, e em sua segunda fase mais de 181 l/s, beneficiando diretamente mais de 300 mil habitantes nas duas etapas. Essa estação foi construída por um consórcio formado pelas empresas Odebrecht e GE Water (fornecimento da tecnologia de membranas), e está localizada a 26 km do centro da cidade, ocupando uma área total de 180 mil metros quadrados. Os investimentos totais dessa obra serão na casa dos R$ 91 milhões. Na primeira etapa da construção, a estação estará equipada com três tanques de ultrafiltração, com oito módulos e espaço para colocação de mais dois, que ocupam uma área de aproximadamente 200 metros quadrados. O efluente tratado será descartado com qualidade no rio Capivari, e futuramente permitirá o

fornecimento de água de reúso ao Parque Industrial de Campinas e região, reduzindo o uso de água dos rios Atibaia, Capivari e Jaguari (preservando os recursos naturais). O excedente será lançado no rio Capivari com total atendimento à legislação, permitindo a imediata recuperação da qualidade do rio, com grande benefício ao meio ambiente. De acordo com o gerente de operação de ETE Capivari II em construção em área de 180 mil m² esgoto da Sanasa, Renato Rossetto, o meio ambiente ganhará com esta essa estação de tratamento, que será inaugurada nova tecnologia implantada, “Vamos oferecer um ainda neste ano. Estamos implantando o que há de produto de excelente qualidade, aproveitando mais avançado em tecnologia para levar qualidade dos recursos existentes sem exaurir ainda mais os de vida para a nossa população e se tornar modelo mananciais”, disse. para o país” ressaltou. “Campinas será a primeira Além da Capivari II, a Sanasa conta com mais 20 cidade com mais de 1 milhão de habitantes no país ETEs em operação, além de outras quatro de a atingir essa meta” completou o presidente. menor capacidade em construção. A meta da O Consórcio PCJ, por meio de seu Programa de Sanasa é chegar ao final de 2012 com a capacidade Saneamento e Racionalização, auxilia municípios de tratar 100% do esgoto produzido em Campinas. e serviços de água na busca pela melhoria dos Segundo o Presidente da Sanasa, Lauro Péricles indicadores do setor e na qualidade da água e Gonçalves, Campinas está ganhando uma das mais recuperação dos mananciais. Em mais de 20 anos de modernas estações de tratamento do Brasil. “É um atuação do Consórcio PCJ, o índice de tratamento presente para a população e para o meio ambiente de esgotos saltou de 3% para 50%.

O programa Águas de Jundiaí que consiste em visitas monitoradas de estudantes nas Estações de Tratamento de Água e de Esgoto do município, acaba de ser ampliado. Atendendo hoje crianças com idade entre 10 e 14 anos, o programa foi adaptado em forma de peça teatral para atender também a demanda do público de uma faixa etária menor, entre 6 e 9 anos. Para isso, a Assessoria Pedagógica da DAE S.A. contratou a Cia. Na Ponta da Língua, que desenvolveu o espetáculo “Meio ou Inteiro?”, utilizando as informações relacionadas ao tratamento de água e esgoto aplicados em Jundiaí e o conceito de meio ambiente. “Nas visitas que realizamos atualmente, não podem participar alunos com menos de 10 anos”, explica Verônica Medeiros, assessora pedagógica da DAE. “Por isso criamos o espetáculo, para passar orientações ambientais, mas com uma linguagem diferente e adequada às crianças menores.” O lançamento da peça aconteceu no dia 22 de julho, no Auditório Planeta Água, da DAE, durante apresentação exclusiva para filhos de funcionários da empresa, com idade entre 6 e 12 anos. Em agosto o espetáculo será ampliado apresentado para alunos de escolas da rede pública e particular de Jundiaí. Escolas interessadas no espetáculo ou nas visitas monitoras devem entrar em contato pelo e-mail aguasdejundiai@daejundiai.com.br ou pelo telefone (11) 4589-1455.

O espetáculo, com Marici Nicioli, Luíza Bitencourt e Paula Miurim, aborda de maneira lúdica e interativa questões ambientais como a poluição, o desmatamento e a disponibilidade da água, a maior riqueza do planeta. O texto é intercalado com músicas ao vivo, executadas por Kleber Moura e Del Piovesan. O programa Águas de Jundiaí, uma parceria com a Companhia Saneamento de Jundiaí (CSJ) e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, é o resultado da junção de dois extintos programas ambientais, o Ciclo das Águas e o Água Viva. Foi iniciado em setembro de 2010 e atualmente é realizado três vezes por semana, pela manhã e à tarde, para alunos do Ensino Fundamental da rede pública e particular, que conhecem os processos de tratamento da água, do esgoto e a proteção aos mananciais responsáveis pelo abastecimento da cidade. Programa “Meio ou Inteiro?”

Divulgação DAE Jundiaí

DAE Jundiaí utiliza peças teatrais para abordar água e esgoto com estudantes

Abril/Junho • 2011

Divulgação Sanasa Campinas

ETE Capivari II terá grau de eficiência de 98% e será inaugurada até o final do ano beneficiando 300 mil habitantes

Entrevista

Ações integradas entre os municípios ditarão o passo do desenvolvimento nas bacias PCJ Divulgação Prefeitura de Monte Mor

O Informativo Água Viva entrevista o Vice-Presidente do Programa de Integração Regional e prefeito de Monte Mor, Rodrigo Maia

Prefeito de Monte Mor Rodrigo Maia em seu gabinete

articulação e mobilização são características que permeiam o passado político do atual Vice-Presidente do Programa de Integração Regional, o Prefeito de Monte Mor (SP), Rodrigo Maia. Morador do município desde 1991, as dificuldades e falta de infraestrutura o levaram a disputar a presidência da Sociedade Amigos Chácaras Miracatu. Foi a partir de sua atuação como presidente da Associação de bairro que surgiu o interesse para disputar uma vaga na Câmara Municipal e ingressar na vida pública. Maia está à frente do executivo de Monte Mor desde 2005 e foi reeleito em 2008. Na entrevista para o Água Viva, ele abordará a importância da união de esforços entre os municípios das bacias PCJ para se encontrar soluções conjuntas para a escassez de água. Maia atenta, ainda, que um exelente modelo disponível para essa ação em parceria é o formato de consórcio intermunicipal. “A integração entre os municípios através da formação de um Consórcio é uma nova metodologia e um modelo diferenciado de gestão”, disse. Ele comentou que as negociações para a renovação da outorga do Sistema Cantareira devem envolver as três regiões metropolitanas (Campinas, São Paulo e Baixada Santista). “Não temos condições de discutir apenas e isoladamente como bacias, mas sim de forma conjunta”.

Água Viva - Durante a 41ª Assembleia da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Serviços de Saneamento (ASSEMAE), muito foi debatido sobre a cooperação interfederativa para se avançar no saneamento básico. Na sua visão, que avanços na área de saneamento poderiam ser ampliadas nas bacias PCJ por meio da integração regional? Rodrigo Maia - Vivemos em uma região das mais prósperas do País, porém, em constante alerta no dilema que ainda nos aflige, que é a falta d’água. Temos como exemplo a cidade de Sumaré, que até dois anos atrás tinha algumas regiões sofrendo com a falta d’água. Hortolândia, que não tem um rio capaz de abastecer o município e darlhe autossuficiência, é levada a ser totalmente dependente de rios que banham outros municípios. Esses dois exemplos nos mostram que somos forçosamente obrigados a desenvolver políticas conjuntas e o fórum mais adequado é o Consórcio PCJ, que reúne, não só o poder político, mas empresas, autarquias e entidades que tem como foco específico o saneamento básico como um todo. AV - A Assembleia da ASSEMAE, também, discutiu a integração entre municípios por meio de Consórcios Públicos. Na nossa região temos experiências como o Consórcio de Resíduos Sólidos, a Agência Reguladora Regional do Saneamento (ARES-PCJ), como o senhor avalia essa articulação entre os municípios? Rodrigo Maia - A integração entre os municípios através da formação de um Consórcio é uma nova metodologia e um modelo diferenciado de gestão, tendo a necessidade de ser apreciado e votado por todos os entes envolvidos. Surge, então, mais um órgão burocrático cuja velocidade de solução ainda não é a esperada, porém, diante dos desafios pontuais que surgem envolvendo mais de dois municípios, não há outro mecanismo, além da

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união, para fortalecer a busca de uma solução. AV - O Consórcio PCJ tem entre seus objetivos a promoção de ações integradas entre seus municípios e empresas consorciadas. Recentemente a entidade tem estudado e proposto a implantação de Centrais Regionais de Lodos. Quais outras áreas de atuação o Consórcio PCJ poderia ampliar essas ações integradas? Rodrigo Maia - Todos os municípios que estão nas bacias PCJ necessitam desenvolver ações para proteger e preservar suas matas, córregos e nascentes, porém, essas ações necessitam de

“A integração entre os municípios através da formação de um Consórcio é uma nova metodologia e um novo modelo diferenciado de gestão (...). Diante dos desafios que surgem, não há outro mecanismo, além da união, para fortalecer a busca de uma solução” recursos. Para ter acesso a fontes de financiamentos, esses municípios necessitam de projetos. Ocorre que boa parte desses municípios não conta com corpo técnico para desenvolver projetos de forma detalhada, com a finalidade de pleitear os recursos disponíveis. Entendo que uma ação urgente seria atender aos municípios de pequeno porte para que possam desenvolver projetos, pleitear recursos e finalmente desenvolver ações para somar na preservação e manutenção dos mananciais da bacia PCJ. AV - Os debates em torno da renovação da outorga do Sistema Cantareira, em 2014, começam a

mobilizar os municípios das bacias PCJ. Quais pontos o senhor julga que serão fundamentais nessa discussão para que um novo acordo seja estabelecido? Rodrigo Maia - Julgo que seja importante discutir um plano macro metropolitano, envolvendo todas as Regiões Metropolitanas. Não temos condições de discutir apenas, e isoladamente, como bacias e sim de forma conjunta. Outro ponto a ser ressaltado, é o comprometimento de todos os municípios que são atendidos pelo sistema terem como pauta principal o tratamento de esgoto, pois só assim teremos a garantia de disponibilidade de água limpa. Um tema que deve ser levado a sério é o projeto de redução de perdas, pois é inconcebível realizar a captação de água limpa e deixá-la perdida pelo caminho, antes do destino final. AV - Monte Mor está inserida na Região Metropolitana de Campinas. Em sua opinião, que iniciativas poderiam ser desenvolvidas em conjunto para que os municípios da região avancem nos índices de saneamento e ambientais? Rodrigo Maia - A pauta principal na agenda de todos os chefes do executivo deve ser em direção à universalização da coleta e tratamento do esgoto nos respectivos municípios. Deixo como exemplo, o nosso município de Monte Mor, que tem feito sua parte, exigindo da Sabesp e acompanhado de perto todas as ações e obras de saneamento no município. Fazemos a nossa parte para termos um rio Capivari mais limpo, no entanto, essa iniciativa necessita da participação de todos os municípios que são banhados por esse rio e por seus afluentes. Entendo que para pensar em rio limpo e em condições de oferecer água de boa qualidade, o passo principal a ser dado é de que cada município faça o seu papel, com uma visão global das ações que devam ser implementadas.

Resíduos Sólidos

Os desafios da implantação da Política Nacional de Resíduos sólidos Como municípios e empresas estão se preparando para se adequarem à lei 12.305/10

Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi criada pela lei 12.305, em dois de agosto de 2010 e regulamentada pelo decreto 7.404, em 23 de dezembro do mesmo ano. De lá para cá, municípios, empresas, cooperativas e a sociedade em geral têm discutido mecanismos para adequar-se à nova legislação, que prevê entre outras iniciativas, a elaboração de um Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos até agosto de 2012, a implantação da logística reversa pelo gerador de resíduos, a distinção clara entre resíduo e rejeito, a hierarquia da gestão, privilegiando a reutilização e reciclagem, dentre outros destaques. O Consórcio PCJ tem prestado apoio técnico e jurídico para empresas e municípios consorciados na implantação das premissas que PNRS estabelece. Um dos grandes desafios para os municípios é o investimento financeiro necessário para se alcançar as metas definidas pela nova lei, como a extinção dos lixões até 2014. Segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) 63% dos municípios possuem lixões e apenas 37% aterros sanitários. “Serão necessários R$ 52,8 bilhões para transformar os lixões em aterros sanitários até 2014”, disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ao site da confederação. A lei ainda determina que a elaboração do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos é condição para o Distrito Federal e os Municípios terem acessos a recursos

da União, ou por ela controlados, destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos, ou para serem beneficiados por incentivos ou financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento para tal finalidade. Para o representante da CIESP, Jorge Rocco, o Plano deve privilegiar a gestão integrada dos resíduos, pois, “envolve comércio, consumidor, município e empresas”. O artigo 18 da lei 12.305/10, atenta que terão prioridade no acesso à recursos os municípios que optarem por soluções em forma de consórcios intermunicipais para a gestão dos resíduos. Uma saída para o alto investimento necessário atentado pela CNM. Na nossa região, o Consórcio PCJ apoiou a criação do Consórcio do Lixo pelas cidades de Americana, Hortolândia, Nova Odessa, Sumaré, Santa Bárbara d’Oeste, Monte Mor, Elias Fausto e Capivari, que estão buscando alternativas para uma solução integrada para o resíduo gerado na região. Uma Usina de Resíduos Sólidos da Construção Civil está sendo instalada no Parque Perón, em Hortolândia, que vai processar material reaproveitável em obras. O Brasil produz por dia 150 mil toneladas de lixo e somente 8% dos 5.565 municípios praticam coleta seletiva, de acordo com o Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre), associação sem fins lucrativos dedicada à promoção da reciclagem e mantida por empresas privadas. A implantação da logística reversa – em que o gerador dos resíduos

Empresas debatem resíduos sólidos em encontro técnico

O Consórcio PCJ, por meio de seu Programa Especial das Empresas, promoveu no dia 30 de junho, na planta da ArcelorMittal em Piracicaba (SP), encontro técnico para debater a Política Nacional dos Resíduos Sólidos e como o setor industrial está se adequando à nova lei. Expuseram suas experiências as empresas Sherwin Williams, AmBev e Rhodia. O encontro foi aberto pelo gerente geral da ArcelorMittal, Delmar Barros, que enalteceu o compromisso da siderúrgica com a comunidade e com o Consórcio PCJ. “Toda atividade industrial causa impacto na sociedade e nosso objetivo é o de minimizá-lo o máximo possível”, atentou ele. Depois foi a vez do especialista de meio ambiente da empresa, José Alencastro, fazer a apresentação das ações de gestão ambiental da ArcelorMittal – maior grupo industrial do Brasil e maior empresa siderúrgica do mundo, com a produção de 136 milhões de tonelada/ano de aço. Um exemplo disso é a aplicação da escória siderúrgica – resíduo gerado da fabricação do aço – na fabricação de tijolos ecológicos prensados a frio (o mesmo utilizado na Casa Modelo Experimental, na sede do Consórcio PCJ) e utilização da escória como base e sub-base de re-

vestimento asfáltico. “Para tanto, foi estabelecido um convênio com o Instituto de Pesquisas Rodoviárias (IPR), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para testes com esse material”, disse Alencastro. A Sherwin Williams mostrou-se preocupada com a não geração de resíduos para a empresa. “Estimulamos o consumo integral das tintas, evitando a sobra nas latas para que não ocorra a geração de resíduos para a empresa”, disse o gerente de meio ambiente para a América Latina, Duva Brunelli. Já a AmBev vem investindo na reciclagem por meio de uma gestão cooperada. “É necessário envolver a indústria, recicladores, governo municipal para adequar ou fortalecer cooperativas de reciclagem”, disse a gerente de meio ambiente da empresa, Bruna de Sandre Oristanio. A Rhodia foi a última a se apresentar no evento, com a participação do engenheiro de meio ambiente Mauricio Janssen. Ele atentou para a preocupação da empresa com a geração de resíduos. “Somos responsáveis pelos nossos resíduos do começo ao fim”, disse. A Rhodia, segundo Janssen, economizou R$ 200 milhões com gestão e redução de seus resíduos.

Empresas do Consórcio PCJ debateram em Encontro Técnico gestão de resíduos sólidos

é responsável pela destinação adequada das embalagens de seus produtos que chegam ao consumidor final – também apresenta dificuldades na sua implantação. Para a gerente de meio ambiente da empresa consorciada AmBev – planta de Jaguariúna (SP), Bruna de Sandre Oristânio, a maior dificuldade da PNRS para a indústria, hoje, é o resíduo gerado pelo pós-consumo. “O resíduo gerado dentro da minha fábrica tenho total controle sobre ele e sua destinação, agora o que fica da porta para fora da minha planta é o grande desafio que estamos buscando soluções”, comentou ela, durante encontro técnico do Grupo das Empresas do Consórcio PCJ, realizado no dia 30 de junho, na ArcelorMittal, em Piracicaba (SP) – vide quadro ao lado. A AmBev desenvolve diversas ações de reuso e reaproveitamento de seus resíduos por meio da geração de subprodutos. Um exemplo é a reutilização da casca do malte (subproduto da fabricação da cerveja) na fabricação de ração animal. Segundo a empresa, o uso dessa ração aumenta em 20% a produção de leite nos animais devido ao seu teor proteico. Com a reciclagem de materiais a AmBev consegue ter um retorno estimado de meio milhão de reais por mês. Já o gerente de Meio Ambiente da Sherwin Williams para a América Latina, Duva Brunelli, comentou no encontro técnico que a postura da empresa é de reduzir a geração de resíduos. “A redução de resíduos significa, também, a redução de consumo dos recursos naturais”. O setor industrial está se articulando para se adequar à nova lei, reduzindo desse modo, os impactos gerados pela gestão inadequada dos resíduos sólidos. O acordo setorial, prevê que soluções sejam encontradas de forma conjunta, por setores afins. Para o Gerente Técnico do Consórcio PCJ, Alexandre Vilella, e coordenador do Programa de Resíduos Sólidos, a dificuldade está na mudança cultural de cada setor de se enxergar parte de um todo. “O consumidor final e as cooperativa são peças fundamentais na logística, portanto, é necessário dar condições para que esses setores o façam da melhor forma, além da realização de ações de conscientização e de incentivo econômico, para que efetivamente os resíduos sejam inseridos na cadeia reversa”, explica Vilella.

Abril/Junho • 2011

Educação Ambiental

Projeto Semana da Água chama a

atenção para os valores humanos e eventos extremos

Consórcio PCJ deu início no dia 19 de maio ao projeto “Semana da Água – 2011”, no auditório D. Gilberto da PUC – Campinas, com a presença de 122 agentes de interlocução, replicadores dos conhecimentos adquiridos às escolas nos municípios. Neste ano, os 120 mil alunos capacitados pela iniciativa, terão acesso a noções sobre como agir em situações de eventos extremos, além de discutir sobre valores humanos. O slogan deste ano para a iniciativa foi definido em concurso realizado pelo Programa de Educação Ambiental com as escolas dos municípios participantes. A frase “Todos por um mundo melhor”, foi a vencedora, elaborada pelo aluno Rafael dos Santos Pereira e a ilustração de crianças de mãos dadas ao redor do planeta Terra foi idealizada pela aluna Samara de Oliveira Silva, ambos da EMEF Maria Lourdes Perín, de Corumbataí (SP). A Coordenadora do Programa de Educação e Sensibilização Ambiental, Andréa Borges, disse que “as professoras comentaram comigo a necessidade de se trabalhar a consciência em relação ao todo para depois valorizarmos o meio ambiente”. O evento contou com uma mesa redonda com o tema “Valores Humanos e Eventos Extremos”, sob a mediação do Coordenador de Projetos, Francisco Lahóz, e as apresentações de Sidney Furtado, da

Defesa Civil – Regional de Campinas, e Eyn Ribeiro, Presidente da Casa Dia. A Vice-Presidente do Programa de Educação Ambiental e Prefeita do município de Piracaia (SP), Fabiane Santiago, destacou a iniciativa pioneira da entidade em promover o debate sobre eventos extremos nas bacias PCJ. “É importante discutirmos esse tema agora, na época da estiagem, para nos preparar para a temporada de chuvas”, disse ela durante a abertura. As bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí sempre foram habituadas a situações de escassez de água em períodos de estiagem, porém, os últimos verões têm apresentado chuvas severas, causando diversos problemas de enchentes e desmoronamentos de encostas em vários municípios da região. De acordo com estudos climáticos o aquecimento global tem ocasionado aumento das precipitações em todo o mundo. A Austrália, por exemplo, em janeiro desse ano, enfrentou uma de suas piores enchentes. No Brasil, Santa Catarina foi assolada por desmoronamentos e fortes chuvas em 2009 e, em 2010, o nordeste brasileiro enfrentou graves enchentes em diversos estados. O objetivo do Consórcio PCJ em inserir esse tema na Semana da Água 2011 é capacitar alunos da rede pública e privada dos municípios da bacia com foco

Abertura da Semana da Água 2011 no auditório D. Gilberto, na PUC Campinas

no comportamento a se tomar em situações de eventos extremos, como enchentes, deslizamentos de terras e grandes períodos de estiagem. “Tanto adultos como crianças não sabem que atitude tomar quando se veem numa situação dessas em que o único pensamento é o de sobrevivência”, comenta o Coordenador de Projetos do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz.. O projeto Semana da Água é aplicado pelo Programa de Educação Ambiental do Consórcio PCJ há 17 anos e já capacitou mais de dois milhões de educadores e alunos de forma direta e mais de quatro milhões de forma indireta sobre uso racional de água e a disponibilidade hídrica na nossa região.

Opinião PCJ

“Precisamos despertar o sentimento de responsabilidade na preservação através da educação. Devemos saber quais de nossas atitudes podem incentivar o desmatamento e até que ponto nós somos responsáveis que degradação. As funções das florestas devem ser reconhecidas. Somente através da educação é que a sociedade se tornará atuante e preservacionista”.

Abril/Junho • 2011

Divulgação Invista

Nicésio R. Cascone Vice-presidente de Operações da Invista

Thiago Silva Doppler Coordenador de EHS da CPIC

“Por meio da educação ambiental, é possível desenvolver uma sociedade sustentável. Por isso promovemos ações para preservação, reutilização de recursos naturais, campanhas, palestras e aumento da área verde. Com informação, formação e sensibilização é possível engajar todos os cidadãos em prol da preservação.

“Acreditamos que por meio do trabalho da educação a ambiental a consciência e o sentimento preservacionaistas poderão ser ampliados. Em Sumaré, criamos o Centro de Educação Ambiental, onde estudantes realizam visitas monitoradas em nosso Horto Florestal. Lá descobrem um mundo novo e a importância de se preservar o nosso ecosistema”.

Divulgação PMS

Diego de Nadai Prefeito do município de Americana - SP

“Certamente podemos e estamos ampliando a consciência ambiental em nossa sociedade por meio de ações de educação ambiental, legislações e programas que fortalecem essa questão, como, por exemplo, o Programa Carbono Zero, que desde 2009 já plantou cerca de 135 mil mudas na cidade de Americana”

Divulgação CPIC

Divulgação PMA

O Dia Mundial do Meio Ambiente (05/06) teve como tema, em 2011, “Florestas: A Natureza a seu Serviço”. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU) a cada ano, 13 milhões de hectares de florestas são destruídos, o que equivale ao tamanho de Portugal. Na sua opinião, de que maneira podemos ampliar o sentimento preservacionista na sociedade?

José Antonio Bacchim Prefeito Municipal de Sumaré - SP

Saneamento e Saúde

Investimentos em Saneamento Básico podem mudar estratégias de ações em saúde pública Consórcio PCJ desde a sua fundação, em 1989, busca a universalização dos serviços nas bacias PCJ Divulgação Foz do Brasil

Obras com saneamento são, comprovadamente, investimento em saúde pública

“

acredito que investimentos em saneamento irão propiciar uma redução no aporte do SUS [Sistema Único de Saúde], como conhecemos hoje, ou seja, em medidas corretivas. Isso irá resultar em acréscimo de ações na linha da prevenção”, é a opinião da professora de Saneamento e Ambiente da Universidade de Campinas (UNICAMP), Eglé Novaes Teixeira, que acredita que a melhora de índices como tratamento de água, rede coletora de esgoto e coleta de resíduos sólidos, podem mudar as estratégias de ações em saúde pública para os próximos anos.

É fato que há uma relação entre saneamento básico e saúde pública. De acordo com a Pesquisa “Saneamento e Saúde”, realizada pelo Instituto Trata Brasil e Fundação Getúlio Vargas, cada R$ 1 investido em saneamento acarreta uma economia de R$ 4 em ações de saúde pública. Em 1989, quando o Consórcio PCJ foi criado, o índice de coleta de efluentes nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, girava em torno de 70% e o tratamento não chegava a 5% em uma região com 3,5 milhões de habitantes na época. Passados 22 anos, as bacias PCJ ampliaram seus índices de saneamento básico, em parte devido ao forte apoio do Consórcio PCJ, por meio de seu Programa de Saneamento Básico e Racionalização, na elaboração de termos de referências para projetos, cartas consultas e articulação política em prol de verbas. A região possui, atualmente, cerca de 100 ETAs e 100 ETEs, num universo do qual mais de 95% das residências possuem acesso à água tratada, 80% têm seus esgotos coletados – e deste percentual, 50% passam por tratamento antes de serem lançados nos rios. De modo geral, quando falamos de Brasil, 62,6% dos domicílios brasileiros urbanos são atendidos, ao mesmo tempo, por rede de abastecimento de água, rede coletora de esgoto e coleta de lixo direta, segundo dados do IBGE/2009. No entanto,

a última Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB 2008) revela que o problema ainda é crítico, somente 44% dos domicílios do País possuem acesso à rede de esgoto e apenas 28,5% do total de efluentes coletados recebe tratamento. Para Eglé, dados mais detalhados são importantes para se traçar metas e áreas de investimentos. “Para poder mensurar ou quantificar os investimentos necessários tem-se que saber se, além de existir, o serviço abrange a toda a população, qual, dos três [água, rede coletora de esgoto e coleta de resíduos sólidos], é mais deficiente, ou eficaz, qual está precisando de maiores investimentos”, disse. O Presidente do Conselho Fiscal do Consórcio PCJ, Sebastião Santos, atenta sobre o papel do poder público em agilizar e ampliar investimentos no setor de saneamento básico. Santos, ainda diz que “a relação entre saneamento e saúde é intrínseca e conhecida desde os primórdios do século passado, saúde atualmente é muito mais que não ter doenças, é ter qualidade de vida”. Para o Secretário Executivo do Consórcio PCJ, Dalto Favero Brochi, não se pode pensar em saúde sem investimentos em saneamento. “Quando você investe em saneamento automaticamente você melhora o nível da saúde pública, afinal você está dando um destino correto a resíduos gerados que, em contato direto com o ser humano, geram doenças e prejudicam a saúde pública”, ressalta.

Rio Claro atinge 55% de tratamento de efluentes com inauguração da ETE Conduta A prefeitura de Rio Claro, juntamente com o Departamento de Autônomo de Água e Esgoto (DAAE), em parceria com a Foz do Brasil, inaugurou no dia três de junho a Estação de Tratamento de Esgoto Conduta, no bairro Jardim Conduta. A nova ETE irá tratar o efluente produzido por 60 mil habitantes de 40 bairros da cidade e elevará o índice de tratamento do município para 55%. Durante a inauguração, o Prefeito de Rio Claro, Du Altimari, lembrou as antigas administrações que ajudaram na melhora dos índices e ressaltou a importância da região para a preservação. “A região é vista como ‘produtora de águas, por isso temos que preservar os recursos hídricos e, com essa obra estaremos contribuindo para a recuperação do ribeirão Rio Claro”, ressaltou o prefeito. Estiveram presentes o diretor presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, a vice-prefeita de Rio Claro, Olga Lopes Salomão, o presidente da Câmara de vereadores de Rio Claro, Valdir Natalino Andreeta, o superintendente do DAAE, Geraldo Gonçalves Pereira e o diretor da Foz do Brasil de Rio Claro, Sandro Stroiek, além dos representantes do Consórcio PCJ, o secretário Executivo, Dalto Favero Brochi, e o Gerente Técnico, Alexandre Vilella. Segundo o diretor da Foz do Brasil, Sandro Stroiek, “a parceria entre a Foz do Brasil e a prefeitura fez com que o índice de tratamento de esgoto do município superasse várias capitais brasileiras como Porto Alegre, 16%, Florianópolis, 40%, e Rio de Janeiro, 38%”. O Presidente da ANA, Vicente Andreu, destacou a participação do Consórcio PCJ no avanço dos índices de saneamento das bacias PCJ. “Isso tem origem a partir de 1989, com a criação do Consórcio PCJ. Esse fórum de discussão e articulação tem feito com que a política de melhorias das águas seja realidade”, destacou Andreu.

ETE Conduta: inauguração proporciona 55% do tratamento de efluentes para Rio Claro

O Consórcio PCJ sempre articulou e auxiliou os municípios da região, por meio de seu Programa de Saneamento e Combate a Perdas Hídricas, a melhora nos índices de tratamento de esgotos nas bacias PCJ. Na época em que a entidade foi fundada, em 1989, cerca de 70% de todo o esgoto produzido era coletado e, destes, apenas 3% recebia tratamento. Hoje, o índice de coleta de efluentes chega a quase 90%, enquanto o tratamento gira em torno de 50%.

Abril/Junho • 2011

Água Viva Especial

Mais importante que plantar é promover uma cultura preservacionista na sociedade Programa de Proteção aos Mananciais do Consórcio PCJ completa 20 anos e já plantou 3,5 milhões de mudas nativas

ma árvore começa a nascer a partir do momento que a semente cair no solo e entrar em processo de germinação, sob condições favoráveis de água, calor e luz. O embrião – formado por microestruturas como a radícula, que formará a raiz da jovem árvore – passará absorver água do solo, desencadeando seu desenvolvimento. Desde o momento que romper o solo e mostrar, ainda que timidamente suas folhas, uma muda nativa leva no mínimo três anos para se consolidar como árvore. E no exato momento que este parágrafo está sendo escrito cerca de 250 hectares com árvores foram desmatados em alguma parte do globo terrestre. A ação do homem e nosso estilo de vida, atrelado ao desenvolvimento industrial, tem contribuído para o avanço do desmatamento em várias partes do planeta. A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que a cada ano, 13 milhões de hectares de florestas são destruídos, o que equivale ao tamanho de Portugal. Umas das primeiras iniciativas promovidas pelo Consórcio PCJ após sua fundação foi a de criar um programa que preservasse e recuperasse os rios da nossa região. Assim, o Consórcio PCJ criou em 1991 seu Programa de Proteção aos Mananciais (PPM). Buscando experiências na área, o geólogo do Consórcio PCJ na época, Evandro do Prado, esteve no Paraná visitando, além da cidade de Maringá, os municípios de Marealva, Itambé, e Floresta que, segundo matéria veiculada no Água Viva na edição I de Abril/Maio de 1991, apresentavam resultados surpreendentes com a recuperação das matas ciliares. Na notícia dizia que “tem-se observado significativo aumento do volume d’água nos rios, reaparecimento de aves e animais e o mais importante, os proprietários rurais estão cada vez mais conscientes da importância das matas ciliares para suas fazendas e para o ecossistema em geral”. Deste modo, com o apoio da Sociedade Brasileira de Direito do Meio Ambiente (SOBRADIMA) e a Companhia Energética de São Paulo (CESP), o Consórcio firmou convênio para a realização de um projeto de reflorestamento piloto na micro-bacia do ribeirão Forquilha, no município de Capivari, em que foram plantadas 450 mil mudas de árvores nativas. O lançamento do projeto se deu no dia quatro de julho de 1991, com a presença de diversas autoridades da região, entre elas, o prefeito de Piracicaba e Presidente do Consórcio PCJ à época, José Machado, o prefeito de Capivari, José Carlos Capissoli Colnaghi e o presidente da CESP, Fernando

Água Viva Edição I em 1991 atentava para o início das atividades do Programa de Proteção aos Mananciais

Abril/Junho • 2011

Maria Christina, uma das primeiras proprietárias a aderir ao PPM, mostra área recuperada em Capivari

Cunha. Hoje, 20 anos depois, o Água Viva voltou à região que deu o pontapé inicial para o Programa de Proteção aos Mananciais. Lá encontramos a primeira proprietária rural que participou do projeto. Maria Christina Clemêncio Gonzaga Pacheco é uma apaixonada por árvores. “Elas são como se fossem minhas filhas. Fico conversando com elas. É uma coisa muito gostosa verem-nas crescer e se formarem”, conta ela. Dentro da propriedade de Maria Christina está situada a represa de abastecimento da cidade de Capivari e que recebeu o plantio inicial de sete mil mudas. Ela conta o seu desejo de recuperar aquela área e que a ação do Consórcio PCJ foi pioneira. “Foi uma grande iniciativa do Consórcio, dando início à recuperação da área. O pessoal era muito dedicado, entraram em contato com todos os proprietários da região”. De lá pra cá, o Consórcio PCJ, por meio do Programa de Proteção aos Mananciais chegou a marca de 3,5 milhões de mudas de árvores plantadas em mais de dois mil hectares, em 20

anos de recuperação e preservação das nascentes e matas ciliares das bacias PCJ. Tudo isso com o apoio de 14 viveiros municipais. “O Consórcio é um grande parceiro. Recebemos apoio no fornecimento de sementes, insumos e materiais, que são as grandes necessidades na coordenação de um viveiro municipal”, comenta a responsável pelo viveiro de Piracicaba, Clementina Rossin. O programa tem no seu currículo, também, parcerias com diversas empresas no apoio a cumprimento de exigências ambientais e na recuperação de áreas na região, dos quais podemos destacar as 200 mil mudas plantadas com apoio da Sabesp entre os anos 2000 e 2006, 180 mil mudas plantadas pela AmBev em 2007/2008 e as mais de 200 mil mudas que estão sendo plantadas na recuperação das bacias dos rios Camanducaia e Jaguari em convenio com a Petrobras/Replan. O Consórcio PCJ no que tange o apoio a seus consorciados tem assessoria desde a elaboração de projetos até a execução do plantio e manutenção da área por dois anos. Milhares de proprietários rurais foram conscientizados sobre a importância de recuperação de matas ciliares e o que isso acarreta ao meio ambiente e à população. “Mais do que plantar o foco do Consórcio PCJ é despertar na população uma consciência preservacionista”, comenta o Vice-Presidente do Programa de Proteção aos Mananciais, Mauro José Lauro. “Os resultados alcançados até o momento pelo Programa são frutos de um trabalho com muita seriedade e planejamento, pois a recuperação das matas ciliares é complexa, envolvendo questões técnicas, politicas, emocionais, jurídicas e econômicas”, comenta o Coordenador do Programa, Guilherme Valarini.

Matas ciliares são tema de concurso de fotos Estão abertas as inscrições para o concurso de fotografias do Consórcio PCJ “Matas Ciliares através de um Click”. Os interessados em participar deverão acessar o site www.agua.org.br e clicar sobre o banner do evento. Em seguida, o usuário será redirecionado para o site oficial do concurso, que já está no ar. O concurso fotográfico irá premiar as melhores fotos feitas de matas ciliares em todo o Brasil e internacional. A premiação será dividia em duas categorias: fotos tiradas de rios das bacias PCJ, e fotos das demais regiões. As melhores fotos de cada categoria serão premiadas com uma câmera fotográfica profissional modelo Nikon D3100 e uma viagem para Bonito – MS com acompanhante. Os segundos colocados levarão para casa uma câmera fotográfica profissional Sony Alpha 290, enquanto o terceiro receberá uma câmera Sony Cyber-shot T99. As 80 melhores fotografias (40 de cada

categoria) serão apresentadas em exposição a ser realizada entre os dias 21 e 30 de outubro de 2011, no Armazém XIV, no Engenho Central, em Piracicaba (SP). O concurso “Matas Ciliares através de um Click” tem por objetivo despertar a consciência preservacionista e a importância das florestas para os biomas, focando na responsabilidade das matas ciliares com relação à manutenção e o aumento da disponibilidade hídrica para a população, indústria e a agricultura. A iniciativa marca as comemorações pelos 22 anos de atuação do Consórcio PCJ na proteção dos mananciais das bacias PCJ, os 20 anos do Programa de Proteção aos Mananciais e o ano internacional das florestas.

Regulação

Prefeito de Atibaia é eleito presidente

da Agência Reguladora PCJ

Assembleia ainda definiu os prefeitos de Itatiba e Rio Claro como vice-presidentes Divulgação Unilever

nspirar-se na experiência e na história de sucesso dos 21 anos do Consórcio PCJ, foi com esse discurso que o prefeito de Atibaia (SP), José Bernardo Denig, foi eleito presidente da Agência Reguladora Regional dos Serviços de Saneamento (ARES-PCJ). A Assembleia Geral de implantação da agência aconteceu no dia seis de maio e foi conduzida pelo Presidente do Consórcio PCJ e prefeito de Hortolândia, Angelo Perugini. Também foram eleitos como primeiro vice-presidente da ARES-PCJ, O prefeito de Itatiba, João Gualberto Fattori, e como segundo vice-presidente, o prefeito de Rio Claro, Palmínio Altimari Filho. “O nosso Consórcio PCJ é o maior, melhor e mais organizado consórcio de bacias do Brasil, e através da Agência Reguladora, que poderá ter municípios de fora das bacias PCJ é aprender com a experiência do Consórcio PCJ”, comentou o Presidente eleito. Denig lembrou as dificuldades que os municípios têm enfrentado para aplicar reajustes. Segundo o prefeito, em Atibaia, por exemplo, que possui uma autarquia, por meio de um SAAE, disputas políticas do passado, causou um déficit na tarifa só na área de esgoto na ordem de R$ 18 milhões. “Estaremos juntos na agência não só por ideologia, mas por necessidade também”, disse, comentando que com a Agência Reguladora os municípios, agora, terão de submeter os reajustes à análise da nova entidade.

Eleição aconteceu na sede do Consórcio PCJ Outros municípios enfrentaram dificuldades reajustes em suas tarifas dos serviços de água, pois o Ministério Público entender ser necessário um ente regulador do sistema para que essas tarifas possam ser executadas, como foi o caso de Campinas e Rio Claro. A reunião contou com a presença de cerca de 70 pessoas e representantes dos 23 municípios que já assinaram o protocolo de intenções e tiveram suas leis de adesão aprovadas nas câmaras municipais. No total, 30 municípios já assinaram o protocolo de intenções, restam ainda ter a lei aprovada nas câmaras os municípios de Amparo, Nova Odessa, Paulínia, Campinas, Santa Bárbara d’Oeste, Vinhedo e Santa Maria da Serra.

Perugini assina cooperação durante a 41ª Assembleia da ASSEMAE O Presidente do Consórcio PCJ e prefeito de Hortolândia (SP), Angelo Perugini, apresentou as experiências de 21 anos de atuação da entidade nas bacias PCJ e o apoio na criação da Agência Reguladora Regional dos Serviços de Saneamento (ARES-PCJ), durante a 41ª Assembléia Nacional da Assemae, na mesa redonda “Consórcios Públicos e Regulação”. Na ocasião, Perugini assinou acordo de cooperação técnica e institucional com a Associação Nacional dos Serviços Municipais de Serviços de Saneamento (ASSEMAE), que prevê ações em parceria nas áreas de proteção aos mananciais, revitalização de bacias hidrográficas, conscientização ambiental voltada aos recursos hídricos e saneamento, além de formação, capacitação, cursos, seminários, eventos e ações de comunicação social. Durante a assinatura estiveram presentes o presidente da ASSEMAE, Silvio José Marques, e o presidente da ASSEMAE Regional São Paulo, Aparecido Hojaij. O acordo tem como objetivo promover o intercâmbio entre as entidades, a cooperação para o desenvolvimento de atividades na área dos recursos hídricos, saneamento básico e meio ambiente. Perugini comentou que “o Consórcio PCJ tem um grande poder de articulação. Ajudamos a criar vários Comitês, entre eles, o paulista, mineiro e federal. Além disso, auxiliamos na construção de vários consórcios pelo país”, disse. O Presidente ainda lembrou que o grande desafio da entidade na atualidade é a discussão da outorga do Sistema Cantareira. “Há um grande conflito de interesses. Os próximos anos serão de grandes discussões. Tenho certeza que faremos um grande trabalho de conciliação para diminuir esses conflitos e aumentar a integração regional”, afirmou. Ao introduzir o tema da ARES-PCJ, Perugini disse que a Agência Reguladora atenderá a municípios das bacias PCJ e regiões adjacentes, com o objetivo

Perugini (Dir.) cumprimenta presidente da ASSEMAE, Silvio Marques de ser uma alternativa às propostas da Agência Estadual (ARSESP). O Secretário Executivo do Consórcio PCJ, Dalto Favero Brochi, explicou que a ARES-PCJ deverá funcionar como mediadora entre a prefeitura, o prestador do serviço de saneamento e o usuário de água. “A Agência Reguladora terá como objetivo estabelecer padrões de qualidade, garantir a execução do plano de saneamento e definir preços e tarifas públicas ligadas a todos os ramos dos serviços de saneamento”, disse Brochi em sua apresentação.

Abril/Junho • 2011

Aconteceu no PCJ

Campinas assina protocolo de intenções da Agência Reguladora de Saneamento

Membros do Conselho Fiscal do Consórcio PCJ se reúnem para eleição em Campinas

O Prefeito de Campinas, Dr. Helio de Oliveira Santos, assinou, no dia 15 de junho, o Protocolo de Intenções para integrar a cidade à Agência Reguladora Regional de Saneamento (ARES-PCJ). Agora, um Projeto de Lei de ratificação deverá ser encaminhado à Câmara de Vereadores do município para aprovação. Assim, caso o Poder Legislativo aprove o protocolo, o município irá compor o ente regulador regional, o que garantirá uma população superior a 2 milhões de pessoas entre os municípios participantes. Os membros do Conselho Fiscal do Consórcio PCJ se reuniram na Câmara Municipal de Campinas no dia 29 de abril para eleição de seus membros para o biênio 2011/2012. O vereador de Campinas, Dr. Sebastião dos Santos, foi reeleito por unanimidade na presidência. A vereadora de Pedreira, Monica Bombonato, foi eleita a 1ª VicePresidente e o vereador de Americana, Reinaldo Chiconi o 2º Vice-Presidente. Também foram eleitos o 1º Secretário, vereador de Rio Claro, Sérgio Desiderá, e o 2º Secretário, vereador de Cordeirópolis, Marco Jardini. Veja a lista completa no site www.agua.org.br .

1º Encontro do Grupo de Eventos Extremos O Consórcio PCJ realizou no dia 26 de abril, em sua sede, em Americana (SP), o 1º Encontro Regional do Grupo de Eventos Extremos. Participaram do evento, diversos representantes de municípios e empresas consorciados, serviços de água e esgoto, defesa civil e de ONGs. Durante o 1º Encontro, buscou-se estabelecer métodos, ações e possíveis soluções para os problemas enfrentados no sistema de gerenciamento dos recursos hídricos e os eventos extremos ocorridos nos últimos três anos nas bacias PCJ e também discutiu a necessidade de novas regras para o banco de águas do Sistema Cantareira, com propostas de soluções conjuntas e compartilhadas.

Encontro Jurídico debate PNRS e TAC na Assemae O Consórcio PCJ, por meio de sua Assessoria Jurídica, organizou no dia 24 de maio, durante a 41ª Assembléia Nacional da ASSEMAE, realizada na cidade de Campinas – SP, o Encontro de Estudos Jurídicos do Consórcio PCJ, com representantes de diversas empresas, órgãos e entidades ligadas ao setor do saneamento, recursos hídricos e meio ambiente. Também estiveram presentes, representantes de prefeituras de várias regiões do Brasil. O evento foi coordenado pelo assessor jurídico do Consórcio PCJ, Carlos Roberto de Oliveira, que destacou o caráter explicativo e esclarecedor do encontro. “A nossa intenção é de esclarecer os principais pontos que envolvem os assuntos de interesse de todos. Nesse sentido, nós procuramos convidar para esse evento quem vivencia todos os dias essa questão, tanto na teoria quanto na prática”, ressaltou. Para falar sobre o TAC, o evento contou com a participação da professora do curso de mestrado Unisantos, Maria Luiza Machado Granziera, e do representante da Cetesb – Agência Campinas, Thyago Vieira Alves. Durante o encontro, os participantes puderam discutir e apresentar as principais questões ligadas ao Termo de Ajustamento de Conduta, sempre com foco no que diz respeito ao meio ambiente. Além do programado, a produtividade das discussões ultrapassou as expectativas e abordou, ainda, as principais nuances que envolvem a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) no Brasil.

Bacias PCJ são destaque e referência internacional em livro A tese de doutorado “A Cobrança pelo Uso da Água como Instrumento Econômico na Política Ambiental”, elaborada pelo cientista alemão, Philipp Hartmann, da Universidade da Colônia, Alemanha, deu destaque especial para a “Cobrança Voluntária do Consórcio PCJ”, desenvolvida nas bacias PCJ, entre os anos de 1999 e 2005. Além de um detalhado histórico sobre o Consórcio PCJ e sua atuação no gerenciamento dos recursos hídricos, o texto menciona que, antes do início da cobrança pelo uso da água na bacia do Paraíba do Sul, em 2003, já existia a experiência concreta dentro da entidade que, com certeza, inspirou as demais experiências posteriores.

Abril/Junho • 2011

Empresas

Usinas reduzem consumo de água e buscam certificação ambiental

Redução de lançamento de efluente nos rios também é meta do setor

Correio Popular Jornal destacou início da luta por mais água na renovação da outorga do Sistema Cantareira

redução do consumo de água nas Usinas de cana de açúcar das bacias PCJ e a certificação BONSUCRO ditaram o tom das discussões do “1º Encontro Técnico das Usinas de Açúcar e Álcool das Bacias PCJ”, promovido pelo Consórcio PCJ por meio de seu Programa Grupo Especial das Empresas, realizado no dia 29 de junho, no Centro da Tecnologia Canavieira (CTC), em Piracicaba (SP). Segundo o representante do CTC, André Elias Neto, as usinas possuem um consumo médio de água na ordem dos 22m³/tonelada de cana, dos quais apenas 1m³/tonelada é captado de cursos d’água, sendo que algumas usinas conseguem captar até menos, na casa dos 0,7m³/tonelada de cana. “A cobrança pelo uso da água, implantada nas bacias PCJ, de certa forma viabilizou a tendência de captação menor de água. A meta é chegar a 2020 com uma captação em torno de 0,5m³”, afirmou Neto. De acordo com o representante do CTC, a indústria canavieira possui um índice de reuso de água em sua produção de 91%. “No passado captávamos 15m³/ tonelada e hoje estamos na média de 1m³, sem nenhum lançamento de efluente nos rios”, disse. O outro palestrante do encontro, representando o Centro CANAGRO, José Rodolfo Penatti, completou dizendo que a indústria canavieira não é grande consumidor de água. “É necessário fazer um trabalho maior de combate às perdas hídricas nas cidades”, comentou ele. Já a Consultora da WF Ambiental, Fabiane Ferraz, apresentou a certificação BONSUCRO, a primeira voltada integralmente para o setor sucroalcooleiro. O BONSUCRO tem como objetivo o cumprimento de práticas econômicas, sociais e ambientais na cadeia produtiva de cana de açúcar, etanol e energia. “A ideia não é estabelecer regras, mas sim metas,

Estado de S. Paulo Técnicos do Consórcio PCJ ressaltaram o funcionamento da Cobrança pelo Uso da Água nas bacias PCJ

Consórcio PCJ reuniu usinas de cana no CTC pois as realidades sociais e ambientais de cada país são diferentes”, comentou Fabiane ao lembrar que o BONSUCRO é um certificado internacional. Fabiane ressaltou que alguns parâmetros devem ser atendidos 100% porque são considerados pontos chaves e o seu não cumprimento já desqualifica o empreendimento postulante à certificação. É o caso dos itens: cumprimento da legislação nacional, dos protocolos internacionais de trabalho, da elaboração de um plano de avaliação de impacto ambiental e o estabelecimento de um mecanismo de consulta e avaliação de ecossistemas. O “1º Encontro Técnico das Usinas de Açúcar e Álcool das Bacias PCJ”, promovido pelo Consórcio PCJ, tem como objetivo alinhar a expansão e fortalecimento das usinas com o aperfeiçoamento de práticas sustentáveis que tragam benefícios para o setor, a sociedade e o meio ambiente. As bacias PCJ possuem 10 usinas de cana de açúcar, sendo que destas, cinco são associadas ao Consórcio PCJ. Da área produtiva no estado de São Paulo, 22,1% é utilizado para a cana. A região sudeste representa 68,9% da produção da commoditie.

Coletiva de imprensa: Diversos veículos participaram da coletiva de imprensa na constituição da ARES PCJ, na sede do Consórcio PCJ.

CBN Campinas: Lançamento do Concurso “Matas Ciliares Através de um Click” foi destaque na rádio CBN

Consórcio PCJ define projetos da Casa Modelo EcoDecor

O Consórcio PCJ definiu no mês de junho os projetos de decoração apresentados pelos arquitetos e que serão implantados na Casa Modelo para a realização da mostra Casa Modelo EcoDecor. Desde o início do ano, o Consórcio PCJ tem convocado e realizado encontros com fornecedores e profissionais de arquitetura interessados em desenvolver projetos que unam conforto, estética e sustentabilidade. Após a apresentação dos projetos, a comissão organizadora do evento definiu os que seriam implantados. As arquitetas Amabille Almeida e Luciana Galoccio, ficarão com a garagem. Victor Chinaglia e Rosa Figueroba com os fundos da casa. A parte onde se encontram as cisternas para aproveitamento de água de chuva ficarão por conta de Waldemar Luchiari Jr. e Marco Antonio (Kim), enquanto a fachada principal do imóvel será trabalhado com projeto dos arquitetos Arly Rossi e Eliane Bodemeier. Ainda na parte de fora, a bilheteria e a recepção para realização da mostra ficará

aos cuidados de uma equipe formada por Marco Antonio (Kim), Rosa Figueroba, Heliton Escorpeli, Victor Chinaglia e Daniela Morelli. Na parte interior da Casa, o hall de exposição irá receber o projeto idealizado por Carmen Cunha e Pâmela Decenci, que também cuidarão do salão principal. Tania Di Moraes ficará com a sala de TV, Heliton Escorpeli com a cozinha e a lavanderia, Amabille Almeida e Luciana Galoccio com o banheiro didático, Daniela Morelli será a responsável pelo escritório e Káritas Rossi pelo quarto. Os projetos para o mezanino e o forro da casa serão feitos por Roberto Gambarato. A Casa Modelo do Consórcio PCJ ficará fechada à visitação para conclusão das obras até o mês de novembro, quando tem início a mostra Casa Modelo Ecodecor. Os ambientes trabalhados poderão ser visitados de oito de novembro a oito de dezembro. O evento busca apresentar alternativas ao consumidor e as novidades do setor de construção civil e de decoração que aliem o conforto, a estética e a sustentabilidade.

O Liberal: Prodes 2011 foi lançado na sede do Consórcio PCJ pelo diretor presidente da ANA, Vicente Andreu, e recebeu destaque na mídia

EP Piracicaba Site da EPTV em Piracicaba abordou os investimentos necessários nas bacias PCJ e contou com a participação do Consórcio PCJ

Abril/Junho • 2011