08/08/2016 – Nº 66
BRASIL
Informativo semanal da Advocacia-Geral da União
EDUCAÇÃO
Direito e meio ambiente em seminário da AGU / 02 DIA DOS PAIS
Amor de pai e filho / 08 DIA DO ADVOGADO
O desafio de ser advogado / 12
EDUCAÇÃO EVENTO ORGANIZADO PELA EAGU DESTACA IMPORTÂNCIA DA SUSTENTABILIDADE
Direito e meio ambiente em seminário da AGU 2 | 08/08/2016 AGUBRASIL
Mudanças climáticas, desenvolvimento sustentável e jurisprudências dos tribunais superiores sobre questões ambientais. Esses foram alguns dos temas discutidos no seminário “Direito Ambiental e Sustentabilidade”. O evento foi promovido pela Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU), em Brasília (DF) nos dias 3 e 4 de agosto. Se você não conseguiu acompanhar o seminário, em breve ele estará disponível em vídeo na videoteca da Escola da AGU, acessível pela intranet.
Foto: mma.gov.br
EDUCAÇÃO
Responsável por realizar a abertura do evento, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) parabenizou a AGU e ressaltou a importância de discutir o direito ambiental e a sustentabilidade nos dias atuais. “Em matéria de direito ambiental, nós podemos dizer que o Brasil está à frente de muitos países do mundo. É considerado um país de vanguarda em matéria de construção do sentido do direito de terceira geração e do resgate do princípio da fraternidade, tão esquecido no mundo contemporâneo”, apontou. 4 | 08/08/2016 AGUBRASIL
O juiz federal Gabriel Wedy, um dos coordenadores científicos do seminário, também elogiou a iniciativa da instituição. “A AGU saiu na frente. É fundamental se trabalhar, nos órgãos públicos e na sociedade civil, com esse conceito de desenvolvimento sustentável. Não existe mais espaço para desenvolvimento econômico sem sustentabilidade”, disse. Segundo o diretor da Escola Superior da AGU (EAGU), Gregore Moura, o seminário consegue aliar teoria à prática ao discutir
assuntos das agendas política e jurídica da questão ambiental. “Direito ambiental e sustentabilidade são temas muito caros à AGU e à sociedade brasileira. Está na agenda da política e da cidadania brasileira. A AGU tem uma grande atuação nessa seara para defender esse direito social”, explicou.
PALESTRAS O primeiro dia do evento foi marcado pela palestra do ministro Reynaldo Fonseca, que abordou a jurisprudência do STJ em matéria ambiental. Em seguida, o desembargador federal Fernando Quadros Silva, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, destacou precedentes e súmulas como parâmetros para o julgamento colegiado e ressaltou, ainda, a importância dos laudos técnicos e perícias de órgãos ambientais nos processos. O procurador federal e professor Marcelo Kokke encerrou o primeiro dia do seminário. Ele demonstrou que a relevância jurídica do direto ambiental deve ser conjugada com os aspectos interdisciplinares que envolvem o tema.
No segundo dia, o procurador federal Eduardo Fortunato Bim chamou atenção para a necessidade de evitar a expansão indevida do conceito de poluidor ambiental indireto. O segundo a falar foi o juiz federal Gabriel Wedy. Ele apresentou exemplos práticos da aplicação dos quatro princípios mais importantes do Direito Ambiental brasileiro: desenvolvimento sustentável, precaução, prevenção e reparação integral. O evento foi encerrado com a palestra do desembargador federal Fernando Quadros da Silva, que destacou algumas das dificuldades que enfrenta para compatibilizar a atuação das agências reguladoras com a da própria autoridade administrativa.
EDUCAÇÃO
Qual a importância do seminário? Esse seminário inaugura uma nova Escola da AGU no sentido de unir todos os operados do Direito, independentemente da instituição. É um evento que congrega todos para debater e discutir um tema tão importante como este para a sociedade brasileira e para a inserção do cidadão na política ambiental e social” Gregore Moura Diretor da EAGU
6 | 08/08/2016 AGUBRASIL
“Discutimos o direito ambiental, mas também os novos paradigmas, as atualidades, os desafios dos agentes públicos, a jurisprudência dos tribunais e, também, a necessidade de compatibilizar a atuação de diversos órgãos ambientais – federais, estaduais e municipais” Fernando Quadros da Silva Desembargador federal
“O evento fomentou um grande debate. Discutimos questões muito importantes para o Direito Ambiental brasileiro na prática. Foi uma discussão que suplantou o direito ambiental e entrou na esfera do direito ao desenvolvimento, que é muito importante” Gabriel Wedy Juiz federal
Dicas de sustentabilidade no ambiente de trabalho
Utilize copos de vidro ou traga garrafas de casa para beber água ou café. Evite usar copos descartáveis.
Quando acabar o expediente, apague a luz da sua sala.
Utilize racionalmente a água nos banheiros do órgão. Ao escovar os dentes, por exemplo, feche a torneira.
Imprima apenas o material necessário e faça a reciclagem dos papeis que não serão mais utilizados.
DIA DOS PAIS
Amor de pai e filho 8 | 08/08/2016 AGUBRASIL
A figura é tão importante na criação dos filhos que, no mundo, existem mais de 19 dias usados para comemorar o dia dos pais. No Brasil, a data foi celebrada pela primeira vez nos anos 1960, trazida por um publicitário que importou a ideia americana. Mas se engana quem acha que a data tem um contexto apenas comercial. Nos países do hemisfério norte, a comemoração surgiu como forma de uma filha homenagear o próprio pai que, além dela, educou sozinho mais cinco irmãos.
DIA DOS PAIS
Não importa se ele é biológico, adotivo, de criação, se representa ao mesmo tempo a figura do pai e do avô, de um tio ou de um irmão mais velho. Para o psicólogo Ítalo de Lucena, a figura paterna está relacionada mais à segurança e à educação que com os laços parentais. “É necessário deixar claro que a figura paterna não está restrita ao pai, mas ao significado social disso. Numa família, esse papel pode ser vivenciado por uma mãe, uma avó, um tio, enfim, qualquer pessoa que exerça rela10 | 08/08/2016 AGUBRASIL
ções paternais com um indivíduo ”, esclarece. Lucena acrescenta ainda que “historicamente, essa figura é descrita como protetora, mantenedora de recursos diversos, e uma de suas atribuições é a de mostrar o mundo para a criança, bem como auxiliar na formação das habilidades sociais e da modelagem de comportamentos”. O procurador Luiz Antônio da Procuradoria Seccional Federal de Joinville, em Santa Catarina (PSF/JVL) tem uma filha de 3 anos e meio. Para ele,
a vida mudou totalmente depois que virou pai, não apenas em relação à rotina diária, horários, mas também em atenção ao novo ser. “Minha vida mudou muito, mas com certeza para melhor. Ela é uma fofa! ”, relata. Ele acredita que ser pai é ser companheiro, proteger, cuidar e amar. “Quando a Gabriela nasceu, eu ainda não sabia que aquele era, de fato, o dia mais feliz da minha vida. Naquele momento, eu acabava de ganhar minha melhor amiga, que me acorda cedinho com
um ‘Já é dia, papai! ’. Minha filha é a melhor coisa que aconteceu para mim e agradeço todos os dias da minha vida por ser seu pai”, conta. Mas ninguém melhor para expressar o amor que sente por essas pessoas, que são consideradas verdadeiros super-heróis capazes de acabar com os monstros que moram embaixo da cama ou do guarda-roupa do que eles: os filhos. É por isso que o informativo AGU Brasil desta semana abre espaço para as homenagens mais sinceras dos pequenos.
O que você deseja para o seu pai? “Papai, você é muito legal! Eu te amo e te desejo tudo de bom” Ana Luiza, 6 anos Filha de Ruberval Pereira, Agente de Portaria – PRF1 “Querido papai, eu amo você e obrigado por tudo o que você faz por mim, por ser meu amigo e companheiro. Você é especial, te amo” Luiz Antonio, 12 anos Filho de André Mendonça, advogado da União - EAGU “Eu quero falar para ele que eu o amo e que ele é importante para mim porque me faz sentir amada, segura e feliz” Daniela Nagliatti de Mendonça, 14 anos Filho de André Mendonça, advogado da União - EAGU 11 | 08/08/2016 AGUBRASIL
DIA DO ADVOGADO
O desafio de ser advogado
12 | 08/08/2016 AGUBRASIL
Mais de 985,5 mil pessoas no Brasil têm um motivo para comemorar o 11 de agosto. Este é o dia do advogado. A data foi escolhida porque, em 11 de agosto de 1827, Dom Pedro I criou o primeiro curso de Direito no país. Aqui na advocacia-Geral da União (AGU), é um dia que não pode passar em branco. O trabalho do advogado não é fácil. Requer muito esforço e dedicação. Mas também é bastante gratificante, principalmente quando se sabe que o resultado do seu empenho é a defesa do seu país. Esta é a rotina que os advogados da AGU vivem. Aqui, os profissionais atuam nas mais diversas áreas. Eles trazem resultados
Imagem: freepik.com
DIA DO ADVOGADO
benéficos à saúde, à educação e ao meio-ambiente do país. Nos 27 estados, os advogados da AGU cumprem seu trabalho e buscam exercer a profissão de forma plena. José Henrique Mato é advogado da União há 41 anos. Ele atua na Consultoria Jurídica da União no estado do Maranhão (CJU/MA). Matos entrou na AGU em 1975, mas já tinha trabalhado na área privada de advocacia. Ele conta que a transição entre o serviço privado e o público foi tranquila, e 14 | 08/08/2016 AGUBRASIL
que está satisfeito com o trabalho. “Para mim, a entrada na AGU foi normal, como qualquer servidor. Na época, eu já sabia o que me esperava e não obtive nenhuma frustação quanto a isso, até os dias de hoje”. Patrícia Torres também é advogada da União. Ela está na AGU há 11 anos e hoje, atua na Procuradoria Regional da União da 3ª Região (PRU3). Patrícia conta que o começo do trabalho não foi fácil, pois ela ainda não havia trabalhado como advogada, mas já
era servidora pública há 6 anos. Para ela, o início na AGU não foi muito desafiador. “Comecei em uma coordenação onde as teses eram já dadas por perdidas. Isso não foi estimulante”. Quando mudou de lotação, tudo começou a melhorar. “Ao vir para a PRU3, comecei a perceber a advocacia pública de outra forma. Já passei por diversas coordenações e, hoje, me sinto bem tranquila em atuar no contencioso. Os temas são diversificados, e os desafios processuais, diários.
EDUCAÇÃO
EAGU do Rio inova em arte e cultura A Escola de AGU da 2ª Região, no Rio de Janeiro, tornou-se um espaço acadêmico inovador por suas atividades multidisciplinares que dão ênfase a questões culturais e humanísticas. O foco é a fundamentação dos cursos permanentes de aprimoramento jurídico, com palestras e seminários ministrados por juristas e especialistas 16 | 08/08/2016 AGUBRASIL
de institutos de pesquisa. Simultaneamente, a EAGU/RJ desenvolve iniciativas voltadas para o desenvolvimento social e artístico. “Trabalhar com educação é trabalhar com cultura. Não existe formação intelectual sem evolução cultural. Só vamos construir o Brasil que sonhamos quando aprendermos a valorizar nossa arte e cultura”, assinala o procurador federal Leonardo Figueiredo, que comanda a EAGU/ RJ desde junho de 2015. Além das atividades
acadêmicas de atualização e aperfeiçoamento jurídicos, a EAGU/RJ inclui aulas de música e cursos de pintura artística para servidores e familiares. Na entrada da Escola, há uma exposição permanente de artes plásticas, que exibe quadros dos alunos. A experiência resulta em um convívio entre capacitação intelectual e cultural. “Os resultados são excelentes porque incentivamos as relações sociais dos integrantes da AGU”, comenta Figueiredo.
Sua sugestão de pauta pode ser selecionada para publicação na próxima edição! informativo@agu.gov.br
EXPEDIENTE
informativo@agu.gov.br (61) 2026-8524
Coord. e Edição: Flávio Gusmão e Uyara Kamayurá Redação:
Letícia Sá e Laís do Valle
Arte e imagens: Alex Próspero, Renato Menezes e Roberto Ferreira
Assessoria de Comunicação Social