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Informativo semanal da Advocacia-Geral da União
11/05/2015 – Nº 10
IES/ LEVANTAMENTO APONTA QUE “INSTALAÇÕES SUSTENTÁVEIS” DA AGU PROMOVEU MELHORIAS NOS EDIFÍCIOS DAS UNIDADES
Melhora infraestrutura de prédios Quem trabalha em unidades da AGU que mudaram de endereço nos últimos anos - ou passaram recentemente por reformas - notou a diferença e indica que os locais de trabalho da instituição estão mais bem equipados. Isso foi constatado, também, em levantamento feito pela SGA, com dados de 2014 do programa Instalações Eficientes e Sustentáveis (IES), implantado desde 2011 para avaliar e propor mudanças nos prédios ocupados pelas unidades. Dos 130* vistoriados até o ano passado, pelo menos 100, ou 75%, foram considerados ótimos ou bons. No topo da lista dos mais bem avaliados está o prédio da AGU em Joinville (SC), que abriga unidades avançadas da PGF e da PGU. De um total de 100 pontos possíveis, o edifício alcançou média final de 95,28. Apesar de não ser novo, o edifício está bem localizado, com estacionamento que atende às necessidades diárias e acesso ao transporte público. “Trabalho neste mesmo local há cinco anos e realmente, por aqui, não temos do que reclamar. O local é amplo, bem dividido, e recentemente foi totalmente remobiliado. Até os serviços de informática melhoraram”, diz a assistente administrativa Márcia Rosso, lotada na Procuradoria Seccional da União na cidade. COMO É FEITO - Segundo a SGA, o programa faz um diagnóstico das unidades a partir de um levantamento das necessidades de cada prédio. Essa avaliação é realizada por chefes e coordenadores administrativos, por meio de um check list e do registro fotográfico do edifício. É estipulada nota, de 0 a 100, para quesitos como infraestrutura, acessibilidade, tecnologia da informação, logística e gestão financeira. “O programa não estabelece condições para que um prédio seja considerado adequado, mas verifica as condições de cada unidade e orienta a alocação de recursos orçamentários para que execute as melhorias ao longo do tempo”, explica a secretária-geral de Administração, Gildenora Milhomem. Até o ano passado, 25 instalações sofreram algum tipo de interferência depois de
Foto: Wesley Mcallister
Em Goiânia as unidades da AGU estão em em um único prédio: nova estrutura melhorou nota média das instalações na cidade e resultou na aprovação dos colaboradores
serem vistoriadas. Dezesseis foram reformadas. As outras nove mudaram de endereço. Até 2014, 200 unidades foram analisadas pelo IES. Segundo a Secretaria-Geral, é um processo em andamento. A intenção é, dentro da capacidade orcamentária da AGU, atender todas as unidades. A SGA alerta que para isso é necessário preencher todos os quesitos do check list de forma correta e atenta, para que o diagnóstico da unidade seja o mais fiel possível. “Todas as instalações que recebem avaliações de regular para baixo são priorizadas dentro do exercício. Às vezes ocorrem situações que nos obrigam a corrigir rumos, como no caso de incêndios ou enchentes”, ressalta Gildenora Milhomem. Este ano, os prédios de Campo Grande (MS), Belém (PA), Blumenau (SC) e Santo Ângelo (RS) foram considerados prioridade e devem ser os próximos beneficiados. ECONOMIA - Além de proporcionar melhor estrutura, o IES investiu, também, na instalação de todas as unidades da AGU em um mesmo prédio. A medida, segundo a 4ª Natal (RN) PF Nota: 90,98
5ª Recife (PE) PRU, CJU, SAD Nota: 90,41
7ª Brasília (DF) Sede II Nota: 83,12
9ª Belo Horizonte (MG) PF, PU, CJU, UA e EAGU Nota: 82,56
6ª Taubaté (SP) PSF Nota: 86,09
Fonte: SGA
2ª Natal (RN) PU Nota: 92,68 10ª Campina Grande (PB) PSF Nota: 82,46
As dez unidades da AGU mais bem avaliadas
1ª Joinville (SC) PSU/PSF Nota: 95,28
SGA, gera também economia aos cofres públicos. Os gastos com serviços de limpeza e segurança, por exemplo, são reduzidos, pois são contratados para um único endereço. Foi assim em Fortaleza (CE), Niterói (RJ), São Luís (MA), Teresina (PI) e Goiânia (GO), que agora abrigam em um só edifício as procuradorias Federal e da União, além da consultoria jurídica no estado. A capital goiana, inclusive, foi o que teve maior avanço nos últimos anos em relação aos demais atingidos pelo programa, com 20 pontos de acréscimo. Saiu de 59, em 2012, para 79, ano passado. Quem trabalha lá garante que a situação, agora, é diferente. “O medo de usar o elevador, os curtos circuitos, a insegurança e os bichos peçonhentos não fazem mais parte do dia-adia”, diz o procurador-chefe da PF/GO, Celmo da Silva. “Anteriormente, ficávamos nas dependências do Banco Central, em ambiente reduzido. Agora estamos bem localizados, em um espaço amplo e de fácil acesso”, concorda a técnica em contabilidade Maria Denise Aragão, da PF/CE, outra unidade que mudou de endereço.
8ª Rio de Janeiro (RJ) – SAD Nota: 82,57 3ª Florianóplis (SC) PU Nota: 92,62
Vale ressaltar
- Não só a estrutura e o conforto do prédio são avaliados na vistoria, mas as áreas de logística, mobiliário e de informática, por exemplo, também. - As reformas ocorrem dentro da disponibilidade orçamentária da AGU.
ESCRITÓRIOS - Infelizmente, a situação ainda não é das melhores nos escritórios de representação, que ficaram com notas consideradas insuficientes. Nesses locais, procuradores e servidores ainda trabalham em salas cedidas pela Previdência. Para solucionar o problema, a SecretariaGeral estuda estratégia junto à PGF que possibilite a transferência deles para salas próprias da AGU ou reformas estruturais. O planejamento está condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira. Algumas dessas unidades devem começar a serem atendidas no biênio 2015/2016. *O levantamento não conta as unidades nos escritórios avançados, somente as unidades centrais, estaduais e procuradorias seccionais.
Entre os itens do check list estão: 3 3 3 3 3 3 3 3
Mobiliário Almoxarifado e reprografia Infraestrutura Gestão Adm. e Financeira Ações Ambientais Acessibilidade Certificados Digitais e Informática Arquivo
Números
63,9 200 134
Média da nota das unidades em 2014. É o número de unidades avaliadas. É a quantidade de prédios da AGU avaliados até o ano passado.
Informativo AGUBRASIL
11/05/2015 – Nº 10 NOSSO TIME
AGU no combate ao trabalho escravo Nesta quarta-feira (13), o Brasil celebra 127 anos da abolição da escravatura com a triste constatação de que ainda existem trabalhadores em situação análoga à de servidão nos dias de hoje. Só no ano passado, mais de 1,5 mil foram resgatados nas fiscalizações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Esse trabalho conta com o auxílio da AGU, que garante a manutenção dos autos de infração e da inscrição das empresas identificadas na lista negra do trabalho escravo. São considerados irregulares os empregadores que desrespeitam os direitos básicos de seus funcionários à saúde, higiene e segurança. Também quando os proíbem de deixar o local de trabalho por suposta dívida que jamais é quitada, o que os leva a um regime de servidão. Entre os responsáveis pela atuação que garante o respeito à legislação vigente, está o diretor do Departamento Trabalhista da Procuradoria-Geral da União (PGU), Mário Guerreiro, que classifica como “incessante e difícil” esse trabalho. “As empresas tentam, principalmente,
questionar a colocação delas no rol das irregulares, mas já consolidamos a tese de que a criação dessa relação de quem está na ilegalidade atende à legislação internacional”, afirma. Entre as normas citadas por Guerreiro, e as quais o Brasil é signatário, estão as convenções nº 26 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – que proíbe o trabalho forçado; da Organização das Nações Unidas sobre a Abolição da Escravatura, de 1926; e o Pacto de San Jose, que regulamenta o respeito aos direitos humanos no continente americano. O secretário de Inspeção do Trabalho no MTE, Paulo Sérgio, destaca a importância do trabalho da AGU, inclusive nas ações in loco, por meio do Grupo de Fiscalização Móvel, que também conta com o auxílio de órgãos federais como o Ministério Público e a polícia. “Com a intensificação dessas ações verificamos que, hoje, apesar de ainda encontrarmos irregularidades, há uma redução no número de trabalhadores resgatados”, diz ele. A situação análoga à escravidão pode ser denunciada por meio do Disque 100.
Mário Guerreiro, da PGU, auxilia o combate ao trabalho escravo VOCÊ SABIA? Que o Brasil foi o último país do continente americano a abolir a escravatura, em 1888. No mundo, no entanto, o triste pódio fica com um país africano, a Mauritânia. Oficialmente, manter pessoas em regime de servidão no
país tornou-se ilegal somente em 1981. A prática, no entanto, só foi considerada crime no país a partir de 2007. Mesmo assim, até hoje há pessoas literalmente escravizadas no país. A ONU estima que entre 10% e 30% da população da Mauritânia esteja nesta situação.
PROTEUS
Projeto cria força-tarefa para CJUs avançadas Na mitologia grega, Proteus era reverenciado como o deus profeta. Dizia-se que ele tinha o dom da premonição e que, por isso, atraía o interesse de muitos que queriam saber as artimanhas do destino. Para os colaboradores da Consultoria-Geral da União (CGU), no entanto, o nome refere-se a um projeto criado para auxiliar as consultorias jurídicas avançadas a analisarem casos especiais ou que referem-se a demandas repetitivas. Em um ano de atividade, completado este mês, mais de 400 processos foram analisados. O projeto é composto por um grupo de dez advogados da União, todos da unidade central, em Brasília. Eles atuam como uma espécie de força-tarefa centralizada que ajuda as unidades avançadas junto a órgãos federais quando elas têm alguma demanda urgente ou que requer volume de trabalho maior do que a capacidade de recursos humanos das consultorias. Quando solicitado, o Proteus mobiliza advogados do programa, que passam a trabalhar pela resolução da diligência. A ajuda é imprescindível porque, muitas das vezes, as demandas foram atendidas anterioremente ou referemse a casos que possuem procedimen-
Sem carências até sexta
No Proteus, um grupo de advogados auxilia as consultorias jurídicas
to padronizado pela unidade central da CGU, em Brasília (DF). Um dos órgãos atendidos pelo grupo foi o Ministério da Saúde, com processo que envolvia a concessão de certificado de ‘Entidade Beneficente de Assistência Social’ em favor de entidades privadas filantrópicas sem fins lucrativos. “Com a união de esforços, houve a resolução das matérias em curto prazo, com plena satisfação dos objetivos”, relata Fabricio Oliveira Braga, consultor jurídico junto ao ministério. De acordo com a diretora do Departamento de Informações Jurídico-Estratégicas e coordenadora do grupo, Sávia Rodrigues, a colaboração depende de pe-
Envie sua sugestão! Sua sugestão de pauta pode ser selecionada para publicação na próxima edição do AGU Brasil! informativo@agu.gov.br
dido justificado e preenchimento do formulário, contendo os requisitos previstos no normativo respectivo. Segundo ela, a principal vantagem do Proteus é a agilidade na resolução das demandas. “Ele consegue suprir a necessidade de incremento pontual e temporário de força de trabalho, agilizando as atividades consultivas, colaborando de maneira coordenada com diversos órgãos consultivos ao mesmo tempo”, afirma. Além da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde, foram auxiliadas as unidades avançadas junto à Secretária de Políticas para as Mulheres e nos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Agrário.
EXPEDIENTE
informativo@agu.gov.br (61) 2026-8524 Chefe da Ascom: Adão Paulo Oliveira Coordenação: Bárbara Nogueira
Edição:
Flávio Gusmão e Uyara Kamayurá
Redação:
Gilvanete Vieira e Rebeca Ligabue
Diagramação: Alex de Castro, Renato Menezes e Bruno San
A Aliança Administradora informa que a operadora SulAmérica receberá novas adesões de servidores e membros até a próxima sexta-feira (15) com isenção parcial de carências nos seus planos de saúde, exceto para partos e doenças e lesões pré-existentes. Para mais informações, o telefone de contato é o 3004-7009.
Novos computadores
Ainda este mês, as unidades da AGU devem receber 929 novos computadores. As máquinas, fornecidas pela empresa Dell, têm memória ram de 8 GB, disco rígido com capacidade superior a 500 GB, monitor de 20 polegadas e Windows 8 instalado. O equipamento será enviado às SADs que, após o registro patrimonial, farão a distribuição. As máquinas não utilizadas poderão ser realocadas para outras atividades.
Assessoria de Comunicação Social