DIA DOS NAMORADOS
Tempo de amor na AGU
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SERVIDORES
SERVIDORES
Validade dos Concursos
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Lançado o Kit Consultivo
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BRASIL
Informativo semanal da Advocacia-Geral da União
08/06/2015 – Nº 14
Avaliação de desempenho a partir de sexta
O ciclo de avaliação GDAA-GDACE tem início dia 12 e pode influenciar nas gratificações de 1,1 mil servidores administrativos. Saiba como funciona o processo e veja o depoimento de servidores como a bibliotecária Raíza (foto ao lado), que terá o trabalho dela qualificado pela primeira vez. Pág 2
GDAA-GDACE/ AVALIAÇÃO QUE VAI DEFINIR VALOR DE GRATIFICAÇÕES EM TODA A AGU COMEÇA ESSA SEMANA
Hora de dar nota ao desempenho Nomeada em setembro do ano passado, a bibliotecária Raíza Vasconcelos, da Escola da AGU, em Brasília (DF), terá a atuação dela qualificada pela primeira vez desde que entrou na AGU, em setembro do ano passado. Ela diz acreditar no caráter motivacional da avaliação de desempenho e aprova a medida. Considera, ainda, que deve receber boa nota, o que deve credenciá-la a ter um aumento superior a R$ 700 no salário. Entretanto, não esconde que sobram dúvidas sobre como isso será feito. “Acho importante saber se a gente está no caminho certo e no que precisamos melhorar. Mas não sei, por exemplo, o que será avaliado e se isso será feito da mesma forma todo ano, nem se foi feita alguma anotação diária das minhas rotinas”, conta. A preocupação de Raíza neste período se justifica. Tem início nesta
sexta-feira (12) e vai até o dia 30 o período de avaliações individuais das gratificações de desempenho de Atividades de Cargos Específicos (GDace) e de Atividades de Apoio Administrativo da AGU (GDAA). Chefes, colaboradores e até mesmo colegas, devem contribuir para dar nota e dizer se as atividades realizadas diariamente pelo servidor são satisfatórias. Ao todo, cerca de 1,1 mil terão o trabalho qualificado durante o ciclo. Além de fatores como motivação e possibilidade de qualificação, estão em jogo 20% do valor devido mensalmente aos servidores da Casa, pagos em forma de gratificação de desempenho. Os demais 80% referem-se à avaliação institucional da AGU, alcançada a partir das metas coletivas estabelecidas anualmente pelo órgão. A análise individual pode ser inferior à 20% quando a média da nota alcan-
çada for inferior a seis, numa escala que vai até dez. Apesar do detalhe remuneratório, a Secretaria-Geral de Administração (SGA) defende que a avaliação anual tem um caráter muito mais de incentivo para que o colaborador busque desenvolver suas habilidades. Para que isso ocorra, no entanto, é preciso que o exame seja o mais fiel e objetivo possível. “Não se trata de ser benevolente ou rigoroso, mas buscar ser justo. Não basta dizer ao colega: ‘você trabalha mal’. Você deve mostrar um serviço feito por ele e que não esteja bom, de forma educada e não agressiva”, ensina o diretor de Gestão de Pessoas, Antônio Márcio Aguiar. O diretor dá a dica e diz que a melhor forma é fazer um acompanhamento diário do desempenho do servidor e utilizar esse tempo de abertura da inscrição das avaliações somente para registrar o que foi observado durante o ano. “Dessa forma, o avaliador tem a oportunidade de, em tempo, e por meio do diálogo, esclarecer, elogiar e redirecionar comportamentos”, afirma Aguiar. 2 | 08/06/2015 AGUBRASIL
Fotos: Renato Menezes
RaĂza Vasconcelos foi nomeada em setembro de 2014 3 | 08/06/2015 AGUBRASIL
GDAA-GDACE
Como funciona a avaliação Haverá uma pequena diferença de procedimento para as duas gratificações.
O servidor tem como último recurso a comissão de avaliação, composta por servidores de nível médio e superior.
8 GDAA faz uma confirmação via sistema.
GDAA - O primeiro passo é identificar o avaliador, que recebe um e-mail para confirmar essa condição e dar início à avaliação.
GDace imprime um formulário, disponível no portal gestão de pessoas da intranet.
GDace - Aqui, além da avaliação do chefe, ocorre também a autoavaliação e a dos colegas, também convidados a dar nota.
Caso o servidor não concorde com a nota, ele terá dez dias para questionar junto ao próprio chefe.
Qualquer diferença salarial será percebida somente a partir de agosto. Arte: Roberto Ferreira 4 | 08/06/2015 AGUBRASIL
GDAA-GDACE
GDAA OU GDACE? A GDace é devida somente a engenheiros, arquitetos, economistas, estatísticos e geólogos, optantes pela estrutura especial de remuneração. Todas as demais carreiras administrativas do quadro de pessoal da AGU são abrangidas pelo GDAA.
AOS NOVATOS... A avaliação de desempenho é feita exclusivamente para determinar o valor do salário e não influencia na avaliação do estágio probatório.
AO AVALIAR, EVITE ERROS COMO:
• • • • •
Nivelar julgamento para cima ou para baixo Ser rigoroso de menos ou em excesso Valorizar demais o avaliado pensando na visão política do setor Marcar automaticamente valores medianos ou notas padrão Valorizar somente aspectos que você julga importante
SÃO AVALIADOS ITENS COMO
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Relacionamento e trabalho em grupo; Proatividade, inovação e autonomia; Cumprimento de horários e prazos; Qualidade do trabalho e responsabilidade; Economia de recursos e responsabilidade socioambiental.
Dois anos de experiências Na SAD/RJ, o coordenador administrativo Marco Aurélio Lopes usa a autoavaliação do servidor como referência para decidir a nota que será registrada. Ele diz que também são levados em conta critérios como frequência, disponibilidade, interesse e produtividade, considerados básicos por ele. O coordenador firma que as avaliações anuais podem servir de estímulo aos servidores dedicados, para que estes se qualifiquem e melhorem quesitos em que ainda não alcançaram a melhor nota. Lopes não poupa elogios aos seus comandados, qualificados por ele como “muito esforçados e dedicados”. Nos últimos dois anos, Lopes realizou, ao todo, oito avaliações. Entre os servidores qualificados está a administradora Ana Carolina Sbartelotti, que aprova a metodologia
do chefe, mesmo não tendo recebido nota dez em todos os quesitos. “Com relação a minha avaliação, eu achei que foi bem feita, ele retratou muito bem o meu comportamento, a minha produção. Eu fiquei satisfeita”, conta ela, que está na AGU desde 2007. Para a Raíza, personagem do início da reportagem, a boa notícia. Segundo a coordenadora da Biblioteca e chefe dela, Rosane Parmagnani, ela é uma excelente servidora e, por todo o profissionalismo ela demonstrou até hoje, fará por merecer os 20 pontos da avaliação individual.
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DIA DOS NAMORADOS
Tempo de amor na AGU Junho foi o mês escolhido por alguns países para comemorar o dia dos namorados. A data precede o dia de Santo Antônio (13), que é conhecido como o casamenteiro do mundo celeste. Mulheres que pretendem se casar acabam procurando no santinho uma ajuda. E se ele não cumpre a promessa fica de castigo. Dentro de copo d’água, de cabeça para baixo, na geladeira. Mas antes de casar, é necessário iniciar um namoro. A chance está exatamente no dia anterior, 12 de junho. Apesar das várias histórias a verdade sobre a data no Brasil é totalmente diferente e tem origem comercial. Em 1948, uma rede de lojas observou queda nas vendas por falta de datas comemorativas naquele mês. Por esse motivo, contratou um publicitário que teve a ideia de copiar o Valentine’s day (Dia de São Valentim) comemorado em fevereiro em alguns países. Também considerado santo, Valentim incentivou o casamento mesmo quando Roma tentava evitar que os homens se casassem para que
É bom saber: Não existe impedimento legal que proíba casais de manterem relacionamentos no ambiente de trabalho. Mas as normas de conduta dos servidores públicos devem ser estritamente observadas. Não pode, por exemplo, oferecer vantagens indevidas ao parceiro.
pudessem servir o exército. Comercial ou não, o que vale é o amor. Na Advocacia-Geral da União não poderia ser diferente. Pessoas se conhecem, se identificam e se relacionam todos os dias. Muitos ainda acreditam no mito de que é proibido o relacionamento entre servidores. Para a advogada da União, Renata Morsch, lotada na Procuradoria-Regional da União da 4ª Região, o ambiente de trabalho, pelo contrário,
foi o cupido. Trabalhando na mesma sala do advogado Marcelo Teixeira, eles acabaram se aproximando, apaixonando e casando. Há dez anos juntos e com um filho de quatro anos, ela explica as vantagens de ter o cônjuge no ambiente de trabalho. “Existe compreensão do tipo de atividade desenvolvida e também cumplicidade em todos os momentos”, conta. As dificuldades também existem. Ela explica que nem sempre é possível conciliar as férias. 6 | 08/06/2015 AGUBRASIL
SERVIDORES
Foto:pmcm.pr.gov.br
AGU prorroga validade de concursos de 2013 e 2014
Em boa hora? “Aqui na PF/MG a maioria dos servidores é cedida e muitos já têm tempo para aposentadoria. São poucos os servidores concursados para a AGU. A prorrogação do concurso abre a possibilidade de futura nomeação de servidores qualificados para atender à nossa demanda.” - Cláudia Mara Delgado – procuradora federal PF/MG “Estamos precisando de novos servidores. Embora algumas SADs estejam em situação pior, a SAD/PE, para trabalhar numa situação ideal, precisaria de reforço Nesse caso, a prorrogação do concurso vigente atenderia, mesmo que em parte, as necessidades de pessoal.” - Joselito Pereira Muniz – administrador SAD/PE
Uma boa notícia para quem espera um reforço para seus setores. Os certames realizados entre 2013 e o ano passado para provimento de vagas de procuradores federais, procuradores do Banco Central e servidores administrativos tiveram a validade prorrogada por mais um ano. A medida deve beneficiar os aprovados nas seleções que ficaram no cadastro de reserva. De acordo com a Coordenação-Geral de Pessoal da PGF, a nomeação de todos os 344 aprovados que estão no cadastro de reserva já foi solicitada e aguarda apenas a aprovação do Ministério do
Planejamento. Segundo a PGF, 150 dos 560 classificados no concurso já tomaram posse. Também aguardam aval do Ministério do Planejamento os 35 aprovados e ainda não nomeados no último concurso da Procuradoria-Geral do Banco do Brasil (PGBC). Quinze dos 50 classificados no certame já foram nomeados. A PGBC já solicitou a nomeação imediata de oito procuradores. Segundo o órgão, 117 cargos da carreira estão vagos no momento. Para os quadros de carreiras de apoio, a novidade é a ampliação de 50% do número de vagas do último concurso. No
edital do certame foram ofertadas 60 vagas para as carreiras de apoio, divididas entre os cargos de analista de sistemas (10), analista técnico-administrativo (34), bibliotecário (3), técnico em comunicação social (3) e técnico em contabilidade (10). Além do aumento do número de vagas do concurso de 2014, a AGU também já solicitou ao Planejamento autorização para lançar concurso para provimento de mais 421 cargos das carreiras de apoio. O concurso deve trazer 236 vagas de nível superior e 185 para os candidatos de nível intermediário. 7 | 08/06/2015 AGUBRASIL
CURTAS
Software de projetos
O Departamento de Tecnologia da Informação abriu para todas as áreas que demandaram projetos ao setor a possibilidade de acompanhar o andamento do processo. Segundo o DTI, além de tornar o processo mais transparente, a medida vai preservar o histórico de solicitações da instituição.
Mudança na SGA
A Secretaria-Geral de Administração (SGA) está sob nova direção. Gildenora Milhomem, à frente da SGA desde 2010, deixa o cargo de secretária-geral e volta para à Secretaria do Tesouro Nacional, seu órgão de origem. No lugar dela assume Patrícia Amorim, que até a nomeação era superintendente de Administração na 5ª Região, em Pernambuco (PE). A confirmação da troca de chefia foi publicada no Diário Oficial de quarta-feira (3). 8 | 08/06/2015 AGUBRASIL
ESCOLA: Mais informações em www.agu.gov.br/escola Brasília :. EMBAIXADA DA FRANÇA NO BRASIL DISPONIBILIZA PROGRAMAS DE CORTO PRAZO NA ENA - OS CISAP. •
Conduire le changement dans l`administration (14 au 25 septembre) • Trajectoire d`une norme européenne (28 septembre au 2 octobre) • Impact strategies and lobbying in the European Union (19 au 23 octobre) • Les politiques publiques : de la conception à l`évaluation (9 au 20 novembre) • Gestion des Ressources Humaines et management dans la fonction publique (16 novembre au 4 décembre) • Le rôle de l`Etat dans l`intelligence économique (30 novembre au 11 décembre) • Communication and diplomacy (7 au 18 décembre) Contato na embaixada: mathieu.tasse@diplomatie.gouv.fr / Tel : (+55) (61) 3222-3882 Mais informações Coordenação de Análise Técnica / Telefone: 2026-7340 e-mail: eagu.analisetecnica@agu.gov.br
III CICLO DE REUNIÕES TÉCNICAS DA AGU – TEMA III
Ministrantes: • Manoel Paz - Advogado da União; Consultor Jurídico da União • Mario Guerreiro - Advogado da União; Diretor do Departamento Trabalhista • Adriano Carrijo - Advogado da União; Consultor Jurídico da União - SP Data: 11 de junho de 2015, das 14 às 18h. Inscrições abertas até 10 de junho.
CURSO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS
Instrutor: • Marcelo Fenoll Ramal • Analista de Tecnologia da Informação, Consultor especialista em gerenciamento de projetos, Certificado PMP (Project Management Professional) e MCPM (Master Certified in Microsoft Project Management). Pós-graduado em gerenciamento de projetos pela FGV. Data e horário: 15 a 19 de junho de 2015, das 10h às 12h. Inscrições abertas até 12 de junho.
CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR •
Trata-se de um curso abrangente envolvendo os procedimentos, modelos e enunciados da AGU. O curso poderá ser utilizado como critério para seleção de membros de comissões. Data: 22 a 26 de junho de 2015, das 10h às 12h e 14h30 às 17h. Inscrições abertas até 21 de junho.
Alagoas :. SEMINÁRIO - NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Data: 12 de junho de 2015 Horário: 8h às 17h30 Atividade Gratuita. Vagas Limitadas. Inscrições abertas até 11 de junho.
Goiás AGU - FUNÇÃO ESSENCIAL À JUSTIÇA
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Data: 3 de junho de 2015 Horário: 14h30min. Local: Auditório da Escola da AGU - Rua 10. Quadra F-7 - Lotes 82/62 - Esquina com a Rua 9 – Térreo - Setor Oeste - Goiânia/GO.
PALESTRA DA SÍNDROME DE BURNOUT - A SÍNDROME DO ESGOTAMENTO PROFISSIONAL
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Daniela Figueira Aben-Athar - Advogada da União. Corregedora-Auxiliar-CGAU. Professora. Mestra em Direito Público e Especialista em Gestão de Políticas Públicas. Pós-Graduada em Ordem Jurídica e Ministério Público - Lato Sensu. Data: 10 a 14 de agosto, da 9h às 12h30. Inscrições abertas de 1 de junho até 5 de agosto
CURSO SOBRE PREVIDÊNCIA PRIVADA
Instrutor: • Allan Luiz de Oliveira Barros - Procurador Federal. Mestrando em Direito e Políticas Públicas pela UNICEUB. Master em Direção e Gestão de Planos e Fundos de Pensão pela Universidade de Alcalá-Espanha. Pés-Graduado em Direito Constitucional e Direito Previdenciário. Data e Horário: 31 de agosto, das 9:30 às 12:30 e das 14:00 às 17:00. Inscrições abertas até o dia 30 de agosto
Palestrante: • Dra. Deijone do Vale - Neuropsicóloga 8h às 10h – Aferição HGT (glicemia) em jejum. 8h às 12h – Massagem Antiestresse Data e Horário: 11 de junho, às 9h30min
Minas Gerais :. CURSO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA NO DEPARTAMENTO JURÍDICO MODERNO
Facilitador: • RAFAEL MACHADO DE OLIVEIRA - Procurador Federal; Graduado na UFSM; Especialista em Direito Público pela UnB; Certificado no programa Fronteiras em Gestão Pública pela Fundação Dom Cabral/MG; MBA Executivo em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas - FGV; Procurador Federal da Advocacia-Geral da União; Professor da Escola da Magistratura Federal da 2ª Região; Instrutor na área de Conciliação, Gerenciamento e Prevenção de Litígios; Articulista e autor dos Livros Direito Processual do Trabalho e Exame da OAB - 2ª Fase - Direito Administrativo, Vestcon, Brasília. Data: 16 a 18 de junho de 2015, de 8h30 às 12h30 Inscrições abertas até o dia 11 de junho
CURSO DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO CONTRATUAL Facilitador: • Rodrigo do Canto Cardoso – SAD/RS Data: 29 e 30 de junho de 2015 Horário: 8h às 12h e das 14h às 18h Inscrições abertas até o dia 25 de junho
CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Instrutora:
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Paraíba :. CURSO SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Coordenação: • Fábio Victor da Fonte Monnerat (EAGU/SP) • Eduardo de Albuquerque Costa (EAGU/PB) Data e Horário: 10 de setembro: 12h30 as 16h 11 de setembro: 9h as 16h
Rio de Janeiro CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
:.
Palestrante: • Professora Daniela Aben-Athar - Corregedora Auxiliar - CGAU Período de realização: 8 a 12 de junho de 2015, às 9h30 Inscrições abertas.
PALESTRA - SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO Palestrante: • Prof. Gerson Fragozo (CEF) Data: 16 de junho de 2015, às 15h Inscrições abertas até 15 de junho de 2015.
PALESTRA - O CONTRATO DE SEGURO E O CÓDIGO CIVIL Palestrante: • Prof. Marcello Bittencourt (UFF) Data: 23 de junho de 2015, às 15h. Inscrições abertas até 22 de junho de 2015.
RODA DE LEITURA - NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Palestrante: • Professora Priscila Seifert - UFF
Período de realização: 25 de junho, às 15h.
CURSO BÁSICO SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
Coordenadores: • Professor Carlos José de Souza Guimarães (UERJ) e Professor Flávio Ahmed (ESA) Data e Horário: 26 de junho de 2015, das 9h às 18h. Inscrições abertas até 25 de junho.
Rio Grande do Sul :. CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL - O NOVO CPC - MÓDULO VII
Aula 13 - 14h às 16h Hipóteses de Cabimento. Requisitos de Admissibilidade. Procedimento. Efeitos. Julgamento. Palestrante: • LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO - Possui graduação em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco. Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e é doutorado pela mesma instituição. Atualmente é professor de pós-graduação em diversas universidades pelo Brasil. Integrou a Comissão de Juristas que assessorou o Senado Federal na primeira fase do Projeto do Novo Código de Processo Civil e também integrou a Comissão de Juristas que assessorou a Câmara dos Deputados no mesmo projeto. Aula 14 - 16h às 18h Inovações em sede de Teoria Geral da Tutela Jurisdicional Executiva. Títulos executivos. Processo e procedimentos executivos. Mecanismos executivos. Responsabilidade patrimonial: principais alterações. Fraude à execussão. incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Execução Provisória: Conceito, Procedimento e Cabimento. Palestrante: • ARTUR THOMPSEM CARPES - É mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul da Faculdade de Direito da Universidade Feevale. Inscrições abertas até 1 de junho
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL - O NOVO CPC – MÓDULO VIII
Aula 15 - 14h às 16h Tutela de urgência e evidência: o novo regime da tutela antecipada. Tutelas de urgência. Conceito, requisitos, natureza e finalidade. Disposições gerais. Efeitos antecipáveis. Limites da irreversibilidade. Antecipação de soma. Antecipação em ações declaratórias e constitutivas. A tutela jurisdicional cautelar. Características, abrangência e limites da tutela cautelar. Fungibilidade. Poder geral de cautela e poder cautelar de ofício. Antecipação dos efeitos da
tutela jurisdicional fundada no abuso de direito de defesa ou no manifesto propósito protelatório. Tutela de urgência (antecipada e cautelar) preparatória. Estabilização de tutela. Aula 16 - 16h15 às 18h Recursos excepcionais: Aspectos Gerais. Cabimento e Finalidade. Prequestionamento. Competência. Procedimento. Regime de prejudicialidade. Efeitos e meios processuais de acréscimo de efeitos. Recursos excepcional adesivo. Repercussão geral. Procedimento de análise da repercussão geral. Suspensão dos recursos extraordinários repetitivos. Reprodução da orientação fixada pelo STF nos demais recursos extraordinários. Palestrante: • Rodrigo Frantz Becker - Advogado da União - Coordenador-Geral de Assuntos Militares da Procuradoria-Geral da União- AGU. Diretor-Substituto do Departamento de Assuntos do Pessoal Civil e Militar da Procuradoria-Geral da União-AGU - Professor Convidado da Pós-Graduação da Universidade Católica de Brasília. Inscrições abertas até 10 de junho
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL - O NOVO CPC - MÓDULO IX Aula 17 - 14h às 16h Cumprimento de Sentença para pagamento de quantia fundada em Título Executivo Judicial. Prazo para o cumprimento voluntário e seu termo inicial. A multa moratória instituída: sua natureza, imposição e exigibilidade. A impugnação ao cumprimento de sentença. Disciplina processual comum entre o regime do cumprimento de sentença e a execução extrajudicial. Palestrante: • MARCO FÉLIX JOBIM - Advogado - Especialista em Direito Civil pela UniRitter. Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Mestre em Direitos Fundamentais pela Ulbra. Doutor pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Advogado sócio da Jobim & Salzano Advogados Associados. Atualmente é professor adjunto dos cursos de graduação e pós-graduação lato e stricto sensu (mestrado) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Aula 18 - 16h às 18h Execução específica para entrega de coisa, fazer e não fazer fundada em Título Executivo Judicial. Abrangência e conceito de tais deveres. Conversão da execução em indenização. As medidas de apoio. As medidas coercitivas. Âmbito e procedimento dessa execução. Meios executivos aplicáveis neste tipo de execução. Convolação da execução para entrega de coisa em execução por quantia certa. Palestrante: • ANTONIO JANYR DALL`AGNOL JUNIOR - Especialista em Direito Processual Civil (PUCRS) e Ciências Penais (UFRGS). Mestre na Faculdade de Direito da PUCRS. É professor na Escola Superior da Magistratura. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul. Inscrições abertas até 15 de junho
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CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL - O NOVO CPC - MÓDULO X Aula 19 - 14h às 16h Processo de Execução de Título Extrajudicial. Principais alterações procedimentais. A penhora: âmbito da penhorabilidade e sua expansão. Substituição dos Bens Penhorados. Penhora on line. Depósito e Avaliação. Mecanismos de penhora e expropriação Palestrante: • SÉRGIO LUÍS WETZEL DE MATTOS - Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFRGS. Doutor e Mestre em Direito pelo PPGD-UFRGS. Membro do IBDP. Advogado.
Aula 20 - 16 às 18h Defesas do Executado no Novo CPC. O Contraditório na execução civil. Formas e conteúdo das defesas do executado. Embargos do executado: sua natureza jurídica, admissibilidade, elementos e condições. Efeitos de sua interposição e do seu julgamento. Procedimento. Defesa heterotópica mediante ações autônomas. Defesas Incidentais na execução e defesas atípicas. Recursos na Execução. Palestrante: • KLAUS COHEN-KOPLIN - Advogado - Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor de Direito Processual Civil nas Faculdades de Direito da UFRGS, do Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter) e na Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Inscrições abertas até 22 de junho
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL - O NOVO CPC - MÓDULO XI
Painelista: • Rafael Abreu - Mestre e Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da UFRGS. Professor convidado dos cursos de pós-graduação lato sensu em Processo Civil da UFRGS, IMED , Uniritter , Verbo Jurídico e do curso preparatório das carreiras da Advocacia Pública da ESMAFE. Painelista: • Daniel Francisco Mitidiero - Advogado - Professor Adjunto de Direito Processual Civil nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da UFRGS. Especialista, Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito da UFRGS. Moderador: • Carlos Eduardo Dieder Reverbel - Doutor em Direito pela UFRGS e pela USP - Professor adjunto da UFRGS Inscrições abertas até 29 de junho
Santa Catarina :. PALESTRA - DISCIPLINAMENTO DE TERRENOS DE MARINHA Palestrante: • Teresa Cristina Godinho Alves - Coordenadora de Destinação
Patrimonial da SPU/SC Data: 23 de junho de 2015 Horário: 9h30 Inscrições abertas até o dia 22 de junho
• Rita Dias Nolasco e Rita de Cássia Conte Quartieri Data: 12, 19 e 26 de junho e 3 de julho de 2015, das 8h às 12h. Inscrições abertas
SEMINÁRIO - NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Coordenação: • Pedro Miranda de Oliveira • João dos Passos Martins Neto • Rejane Maria Bertoli • Fábio Victor da Fonte Monnerat
Palestrante: • Carolina Zancaner Zockun - Procuradora da Fazenda Nacional. Professora de Direito Administrativo da PUC/SP, Mestra e Doutora, pela PUC/SP. Data e Horário: 17 de junho, das 9h às 12h. Inscrições gratuitas até 16 de junho
PALESTRA - NOÇÕES GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA
Data: 26 de junho de 2015, das 8h30 às 18h. Inscrições abertas até o dia 25 de junho
São Paulo CURSO DE EXCEL - NÍVEIS BÁSICO E INTERMEDIÁRIO
PALESTRA - PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL - LEI Nº 9.784/99
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Instrutor: • Domingos Vince Neto - PRU 3ª Região Data: 9 a 11 junho de 2015, das 13h às 17h. Inscrições abertas até 5 de junho.
PALESTRA - INSTRUMENTOS EFICAZES NO COMBATE À CORRUPÇÃO
Palestrante: • Waldir Santos - Advogado da União e Presidente do Tribunal de Ética da OAB/BA Data e Horário: 10 de junho, das 9h às 12h. Inscrições gratuitas até 9 de junho
SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS Data e Horário: 10 de junho de 2015 8h30 às 16h30. Inscrições abertas
CURSO - NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – MÓDULO IV
Palestrante: • Fabio Mauro de Medeiros - Procurador da Fazenda Nacional. Mestre e Doutor pela PUC/SP. Data e Horário: 24 de junho de 2015, das 9h30 às 12h30. Inscrições gratuitas até 23 de junho
PALESTRA - ASPECTOS RELEVANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO IMOBILIÁRIO
Palestrante: • Maria Cecília Ladeira de Almeida - Procuradora Federal Aposentada. Professora de Direito Civil, Agrário e Ambiental da Universidade Prebisteriana Mackenzie, Mestre em Direito, pela USP. Data e Horário: 25 de junho, das 9h às 12h. Inscrições gratuitas até 24 de junho
Tocantins :. CURSO DE ATUALIZAÇÃO - O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Coordenação: • Fábio Victor da Fonte Monnerat (EAGU/SP) e Paulo Sérgio Souza Barbosa (EAGU/TO) Data e Horário: 19 de junho de 2015, das 8h30 às 18h. Inscrições gratuitas até 8 de maio
ABR IL 2015
Coordenação do Módulo: • Fábio Victor da Fonte Monnerat Professores responsáveis: • Cláudia Aparecida Cimardi e Ricardo Ferrari Data: 11, 18 e 25 de junho e 2 de julho de 2015, das 8h às 12h. Inscrições abertas
CURSO - NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – MÓDULO III Coordenação do Módulo: • Fábio Victor da Fonte Monnerat Professores responsáveis:
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PUBLICAÇÃO
Lançado Kit Consultivo E as consultorias jurídicas avançadas podem agora acessar todas as publicações da CGU em um só lugar. O órgão disponibilizou na internet, desde o último mês, o Kit Consultivo da AGU. Trata-se de publicação que reúne os oito principais manuais de conduta da Consultoria-Geral, criados para orientar a atuação das consultorias jurídicas avançadas da instituição. Entre as obras disponibilizadas para acesso estão os manuais de Obras e Serviços de Engenharia; de Licitações e Contratações Administrativas; de Implementação de Licita-
ções Sustentáveis na Administração Pública Federal; e de Boas Práticas. A publicação traz ainda uma série de obras voltadas à divulgação das atividades disponibilizadas pelas consultorias jurídicas, como as cartilhas da Câmara de Conciliação e Arbitragem da APF; de Representação de Agentes Públicos pela AGU; e Sobre Assessoramento Jurídico de Órgãos Militares. No mesmo endereço da internet, é possível ainda acessar a Carta de Serviços das Consultorias Jurídicas da União nos Estados, elaborada para que os gestores de unidades de órgãos da União que estão fora do Distrito Federal saibam que tipo de auxílio podem solicitar à CGU.
Sua sugestão de pauta pode ser selecionada para publicação na próxima edição! informativo@agu.gov.br
EXPEDIENTE
informativo@agu.gov.br (61) 2026-8524 Chefe da Ascom: Adão Paulo OliveiraCoordenação: Bárbara Nogueira
Edição:
Flávio Gusmão e Uyara Kamayurá
Redação:
Rebeca Ligabue
Diagramação: Renato Menezes, Bruno San e Roberto Ferreira
Assessoria de Comunicação Social
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