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29/06/2015 – Nº 17
Informativo semanal da Advocacia-Geral da União
GESTÃO PARTICIPATIVA / Programa da PGF abre espaço para sugestões, aproveitadas em plano de ações do órgão
Propostas para transformar a AGU Foto: arquivo pessoal
A ideia de dividir responsabilidades e tornar os colaboradores igualmente comprometidos com as tomadas de decisão, já adotada em boa parte do setor privado, parece ser mesmo uma tendência no serviço público. Cada vez mais, os órgãos têm aberto canais de comunicação para que aquele servidor lá da ponta indique de que forma as atividades podem ser desburocratizadas, como aumentar a produção ou de que maneira melhorar os resultados e alcançar metas. Um bom exemplo desse novo modelo é o projeto Fábrica de Ideias, da Procuradoria-Geral Federal (PGF). Lançado em julho do ano passado, só este ano a iniciativa incluiu 20 sugestões no Plano de Ações do órgão para 2015. Outras três foram além e compõem agora o Plano de Diretrizes Estratégicas 2015/2019 da PGF. Quatro inovações propostas estão em processo de análise pelos órgãos responsáveis. Ao todo, 35 sugestões foram enviadas. Elas foram analisadas pelo Conselho do Fábrica de Ideias, composto por membros do Gabinete, dos departamentos, das coordenações, da Divisão de Assuntos Disciplinares, das procuradorias-regionais e pelo representante da carreira de procurador federal no Conselho Superior da AGU. O colegiado é presidido pelo procurador-geral Federal. As reuniões são mensais, ou conforme a demanda de sugestões recebidas (veja como funciona no infográfico). “A captação de ideias por meio de canal direto de comunicação proporciona uma ampliação considerável na capacidade criativa e de inovação da instituição, o que resulta na rapidez e na efetividade no atendimento das necessidades da organização”, explica Allan Luiz Oliveira Barros, da Divisão de Projetos e Assuntos Estratégicos da PGF, órgão responsável por receber as sugestões.
Números 35
propostas encaminhadas no ano passado
27
delas foram aproveitadas
73
é o número total de metas do Plano de Ações PGF 2015
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setores da PGF deverão colocar as ações em prática
Melquizedek Soares propôs penalizar empresas e caminhoneiros que prejudicam as estradas Soares Melquizedek
Colocando a idéia em prática Transformadas em planos de ação, algumas das proposições começaram a ser implementadas. O procurador federal Felipe Machado, da PSF de Novo Hamburgo (RS), notou que nos últimos tempos a proposta encaminhada por ele, em setembro do ano passado, surtiu efeito. Ele solicitou que fosse liberado o acesso ao programa de computador Lync – usado como chat interno da AGU – nas unidades avançadas da PGF que utilizam a internet da Previdência. Algumas unidades do estado podem agora utilizar o software. “Trabalhei em duas unidades sem rede AGU e ficamos sem a ferramenta de comunicação porque a Dataprev não libera o acesso. No Rio Grande do Sul, as justiças Federal e do Trabalho estão muito virtualizadas. É importante ter uma rede
adequada”, diz o procurador. E a intenção do Fábrica de Ideias é avaliar cada pedido tecnicamente. Um bom exemplo é a sugestão enviada pelo procurador federal Melquizedek Soares, do Escritório de Representação do órgão em Rio Verde (GO). O conceito é bastante simples. Soares quer que a AGU invista nas ações regressivas contra transportadoras que, de má-fé, abarrotam os caminhões com carga acima do peso e, com isso, estragam o asfalto das estradas federais. Os procuradores federais promovem o mesmo tipo de processo contra empregadores negligentes quanto às regras de segurança do trabalho. Eles acabam obrigados a devolver aos cofres públicos o dinheiro gasto pela Previdência com benefícios aos funcionários acidentados. “A ideia é pegar as informações das multas lavradas pela Polícia Rodoviária Federal e ver quem são as empresas ou caminhoneiros responsáveis por esse dano e cobrar o prejuízo de-
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Aceita pelo colegiado, a ideia é remetida ao setor responsável, para que este a desenvolva e a transforme em “plano de ação”.
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O servidor ou procurador entra na página do Fábrica de Ideias na internet e registra a informação, com a indicação do nome, unidade e e-mail de contato.
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A direção da PGF decide em qual área do plano de ação a proposição será incluída.
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A proposta será recepcionada e ingressará na pauta de reuniões do Conselho da Fábrica de Ideias, por ordem de chegada.
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A informação de que a sugestão foi aproveitada é divulgada na página do Fábrica de Ideias.
les”, explica o membro da PGF. Outra proposição, esta já acatada pelo Conselho, pode mudar procedimentos e facilitar a vida de quem atua na primeira instância. Ela pede alteração de portaria da procuradoria que obriga membros desse nível de jurisdição a apresentarem contrarrazões em processos agravados, procedimento válido para a época em que os processos eram físicos, mas praticamente obsoleto em tempos de Justiça eletrônica. Feliz por ter uma sugestão incluída no planejamento da PGF, a autora da proposta, procuradora Luciana Souza Cruz elogia a iniciativa. “Ótimo porque leva à PGF as dificuldades enfrentadas nos órgãos de execução e compartilha ideias que facilitam o trabalho no dia a dia”, afirma. A lista completa das recomendações incluídas nos planos de ações da procuradoria está disponível no site institutoforma.wix.com/ fabricadeideias.
Foto: arquivo pessoal
Como funciona o projeto
SP, MG, DF, RJ, RN, RS, SC, GO e SE contribuíram com as sugestões aprovadas pelo Conselho
Luciana Souza Cruz quer mudanças na atuação em primeira instância
Informativo AGUBRASIL
29/06/2015 – Nº 17
O ASSUNTO HOJE É:
Mudança de estação e saúde Na região Centro-Sul e em parte do Nordeste tem o inverno, com a secura, o frio e as chuvas esparsas. Já na região Norte, especialmente nos estados do Amapá e de Roraima, por onde passa a Linha do Equador, é verão, com cenário de sol e calor, além de muita humidade. Segundo a Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (Asbai), essa troca de estações e de clima requer cuidados especiais com a saúde, pois a época é propensa à propagação de doenças. A preocupação é tratada como política de saúde pública e motivou, inclusive, a AGU a incluir no calendário de campanhas a vacinação de seus colaboradores contra a gripe, justamente no período que antecede essa época do ano. Campanha que, inclusive, está em andamento. De acordo como presidente da Asbai e imunologista, José Carlos Perini, o problema começa com as mudanças bruscas de temperatura ao longo do dia, comuns em todo o país. O especialista aponta que, por conta disso, o corpo passa por uma espécie de estresse, que ocasiona baixa na imunidade, deixando o corpo menos preparado para enfrentar infecções. Nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, onde o ar fica mais seco, há ainda o agravante da desidratação. Perini afirma que nessa época as mucosas nasais não conseguem manter a humi-
Você toma alguma providência especial nessa época? “O clima por aqui fica seco nessa época do ano e isso pode ocasionar sangramento nasal e problemas alérgicos. Usamos umidificadores de ar para melhorar isso” Juliana Rêgo, estagiária na PU/PI.
dade. Isso ocasiona a fragilização da região, barreira natural contra doenças. O problema pode ser enfrentado com a colocação de uma toalha molhada nos ambientes ou com o uso de umidificadores, segundo o imunologista. O especialista aponta que o grupo de pessoas com doenças respiratórias é sempre o mais vulnerável a esse tipo de problema. “Minha filha e eu temos sinusite e com a mudança de temperatura os sintomas comuns se manifestam. Evitamos a exposição ao frio e fazemos uso de medicamentos para melhorar as condições de respiração”, diz o auxiliar administrativo Evilson Sousa Coelho, da PU/MS. COMPORTAMENTO - Para o presidente da Asbai, no entanto, um dos maiores causadores da proliferação de
GÊNERO E RAÇA
Foto: Wesley Mcallister
Fernando Albuquerque Faria, conversa com Maria Helena Cruz
A AGU recebeu, dia 22, a professora da Universidade Federal de Sergipe Maria Helena Santa Cruz, integrante do Comitê AdHoc da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR). O objetivo do encontro foi apresentar os resultados do programa Pró-Equidade de Gênero e Raça para a diminuição das desigualdades dentro na instituição. A reunião foi presidida pelo advogado-geral da União substituto, Fernando Albuquerque Faria. A quinta edição do programa começou em outubro de 2013 e encerra-se em agosto deste ano. A implantação na AGU aconteceu por meio de ações do programa AGU Mais Vida. São exemplos a utilização de linguagem inclusiva, que foi adotada nos editais de seleção
e recrutamento; as mensagens encaminhadas aos servidores e membros, contra o racismo e violência à mulher; além das ações em prol da saúde. As metas do programa foram alcançadas, segundo os responsáveis pelo programa da AGU, e novas ações estão sendo pensadas. “O maior desafio era manter o programa e estamos conseguindo, com abordagens constantes e temáticas que ampliam direitos e a cidadania”, conta Tânia Alves, coordenadora-geral de Desenvolvimento Organizacional. Para Maria Helena Santa Cruz, os mecanismos de combate às desigualdades implantados na AGU evoluíram. “As diferenças precisam ser discutidas, pois são, muitas vezes, aberturas para as desigualdades, também encontradas no trabalho”, explica.
Envie sua sugestão! Sua sugestão de pauta pode ser selecionada para publicação na próxima edição do AGU Brasil! informativo@agu.gov.br
“Já existe o incentivo às vacinas contra a gripe, principalmente em idosos, que acho válido. Fora isso, apoio as tradicionais campanhas que visam arrecadar agasalhos e cobertores às pessoas carentes” Alvyr Lima Júnior, advogado da União na CJU/PR tem que tomar, vale cobrar das autoridades uma maior fiscalização”, opina José Carlos Perini.
PANORAMA
AGU vence em MG prêmio nacional de comunicação Produzido pela Assessoria de Comunicação, o “Panorama AGU 2010/2014” foi o grande vencedor do Prêmio Nacional de Comunicação & Justiça na categoria “Mídia Impressa”. O anúncio dos vencedores ocorreu em Belo Horizonte (MG), dia 19. A publicação, elaborada a partir de informações reunidas junto a 15 órgãos e unidades da AGU, apresenta os resultados obtidos pela instituição nas áreas judicial, consultiva e administrativa. “A cada edição do Panorama a equipe da Ascom demonstra a capacidade de se superar, tendo sempre em mente a qualidade e a inovação do material”, diz o chefe do setor, Adão Paulo Oliveira. O prêmio é uma iniciativa do Fórum Nacional de Comunicação & Justiça para reconhecer os melhores trabalhos produzidos pelas assessorias de comunicação do sistema judicial e estimular uma maior aproximação das instituições com a sociedade. Combinando objetividade jornalística e uso de imagens e gráficos, o projeto é uma verdadeira radiografia da atuação dos advogados públicos e servidores da AGU em áreas como combate à corrupção, meio ambiente, saúde e educação, entre outras. Quem leu a publicação diz que a premiação foi merecida. “Dar transparência ao serviço público é um grande passo para uma participação mais ativa da sociedade nos atos da
EXPEDIENTE
informativo@agu.gov.br (61) 2026-8524 Chefe da Ascom: Adão Paulo Oliveira Coordenação: Bárbara Nogueira
Arte: Bruno San
Para diminuir desigualdades
doenças é mesmo a mudança de comportamento das pessoas. O ato de fechar todas as janelas para evitar o frio ou a poeira, por exemplo, é condenado pelo médico. O ambiente fechado, segundo ele, facilita a proliferação de bactérias e vírus. A recomendação é fazer circular o ar nos ambientes algumas vezes ao dia. “É nessa época também que as pessoas tiram dos armários aqueles casacos que ficaram guardados durante o ano inteiro. Se essa peça não for lavada adequadamente, a pessoa corre sério risco de uma crise alérgica”, alerta Perini. Para quem está na área do verão, o alerta do imunologista vai para os cuidados com as doenças respiratórias e a proliferação de vírus e bactérias, comuns pela alta umidade da região e pela ocorrência de queimadas nessa época do ano. “Neste caso, além dos cuidados que cada um
“Aqui mesmo em dias nublados usamos bastante protetor solar e no verão dobramos os cuidados para o bloqueio da radiação” Alessandra Leite, assistente administrativa na PF/AP
Administração Pública”, diz a analista do seguro social na PF/SE, Fabiana Santana. Outra produção da Ascom da AGU, o programa radiofônico AGU Brasil, também foi escolhido finalista do prêmio na categoria “Rádio”. No ar desde 6 de junho de 2011, e vencedor deste prêmio ano passado, o programa ficou em terceiro lugar na premiação. O AGU Brasil Rádio você ouve no site www. agu.gov.br ou em uma das oito rádios parceiras que transmitem o programa para várias partes do país. O “Panorama AGU 2010/2014” pode ser lido na íntegra em issuu.com/agubrasil/ docs/final_pan5anos_squared ou no QRCode ao lado.
Edição:
Flávio Gusmão e Uyara Kamayurá
Redação:
Rebeca Ligabue
Arte e imagens: Renato Menezes, Bruno San e Roberto Ferreira
Assessoria de Comunicação Social