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06/07/2015 – Nº 18
Informativo semanal da Advocacia-Geral da União
Temporada de férias
JULHO / SERVIDORES MARCAM O DESCANSO ANUAL JUNTO COM O RECESSO ESCOLAR PARA APROVEITAR OS FILHOS, MAS NEM SEMPRE SOBRA DINHEIRO PARA UMA VIAGEM
As férias estão chegando e começam os preparativos para aproveitar o merecido descanso e voltar renovado ao trabalho. Segundo uma pesquisa feita pelo TripAdvisor, o maior site de viagens do mundo, 32% de seus usuários brasileiros ficarão em suas cidades durante o mês de julho deste ano. E quem não vai viajar, por não conseguir conciliar horário com a família ou falta de dinheiro, muitas vezes não sabe como usar o tempo livre da melhor forma. Mas opções para quem não sai de onde mora também podem ser muito proveitosas. Quem procura diversão e, até mesmo, aqueles que querem apenas relaxar, conseguem encontrar uma variedade de atividades para escolher. Cada lugar possui atrativos, nas regiões litorâneas ou urbanas, que vão de entretenimento a passeios culturais para adquirir conhecimento. Para Letícia Teixeira, estagiária da PF/ES, um bom passeio ao centro histórico de Vitória, com direito a exposições e teatro, não pode ser dispensado. Ela dedicou as últimas férias para conhecer as belezas da capital e nas próximas pretende fazer algo diferente. “Quero visitar o Morro do Moreno e fazer mergulho em Guarapari. Dizem que é um dos melhores do país”, conta. Com mais tempo livre, as férias também podem ser um momento para colocar algum pro-
Foto: turismo.es.gov.br
Vitória (ES) é também conhecida como Ilha do Mel
jeto antigo em prática, ler algum livro que já estava esquecido ou ter novas experiências. Para Heraldo Caetano da Silva, agente administrativo da PF/BA, é o momento de praticar ainda mais o que já tem costume. “Eu e minha esposa adoramos dançar, para nós é tudo de bom. Em Salvador temos várias opções. No momento, estamos frequentando o Espaço Cultural do Forró. Como bons pernambucano e paraibana adoramos o ritmo”, diz. Quem opta por ficar em casa também pode achar atividades interessantes para fazer, unindo a família e gastando pouco. É assim com Regina Célia Fonse-
“Em Marag ogi tem o p ass lés. No me io do mar vo eio nas Gacê faz merg lho e alimen uta eles vêm e os peixes ornamentais , comem dir eto na palm da sua mã o. Também a há vários re taurantes, in sclu gastronomia sive estão no guia d e nacional. ” Ialdo Beze rra procurado r federal P F/AL
Fotos: Arquivo pessoal
ca, agente administrativa da SAD/ RJ. “Eu e minha família curtimos muito piscina, churrasquinho, karaokê ou festinhas típicas. Assim conseguimos nos divertir e ainda sobra um tempinho para descansar.” “Quando não viajo, a programação pessoal que tenho com a família é basicamente visitar amigos, ler bastante. Às vezes um piquenique ou convidar os amigos para um violão e boa música”, diz Alexandre Augusto Lima, procurador federal da PF/SE.
rra, é bem Farol da Ba o , a ir e d restaurada “Gosto lidade foi a c u lo íc e v A e l. ça d lega is a presen conversar a m m te o nã para belo lugar elo los. É um , tem um b m e g a is a p a tes r n a ra rv u sta e obse mbém há re os.” Ta l. o -s o d pôrpróxim ria baiana com culiná anga po Rafael Ara /BA PF o ri iá estag
CUIDADOS - Nas férias as crianças acabam passando mais tempo em casa e o número de acidentes domésticos aumentam. De acordo com o Ministério da Saúde, asfixia por alimentos, exposição à fumaça e ao fogo são as principais causas de óbitos entre as crianças. Ficando em casa em tempo integral, os cuidados devem ser redobrados, pois apenas medidas educativas podem prevenir acidentes. É essencial observar e fornecer as orientações de segurança e comportamento para os pequenos.
“Aqui em Belém um ótimo pass para se fazer co ei m a família ou am o igos é visitar a Estaçã o das Docas, lo cal à margem da Baí a do Guajará, co m um pôr-do-sol sim plesmente mar avilhoso. Há muitas opções de rest aurantes que servem a maravilhosa cu linária paraense e lojas de artesa natos regionais. Lá tem um quiosq ue de uma sorveteria que tem grande riedades de sa vabores, com de staque para os sorvet es regionais, co mo o de açaí, cupuaç u, graviola, etc. ” Francinete Mar ia da Silva agente admin istrativa PU/PA
Informativo AGUBRASIL
06/07/2015 – Nº 18 O ASSUNTO HOJE É:
Oportunidade de estudar no exterior Confira opiniões de quem já aproveitou a oportunidade:
Foto: ub.edu
“A experiência de fazer uma pós-graduação no exterior é incomparável, pois a um só tempo permite ao estudante agregar conhecimento jurídico, conhecer e/ou aprimorar novos idiomas e ainda experimentar a riqueza cultural de outros países.” Mauro Sérgio dos Santos – procurador federal PRF1 – Doutorado na Universidade de Coimbra, Portugal “Acredito que a capacitação e a ampliação dos meus horizontes através dessa experiência me permitiu comparar e compreender a realidade brasileira e, mais que isso, proporcionou-me criticar, positiva e negativamente, e buscar soluções aos problemas no meu ambiente profissional, acadêmico e doméstico com maior segurança, maturidade e alcance.” Rodrigo Araújo – procurador federal PF/MG – Doutorado na Pathéon Sorbonne, França
Universidade de Barcelona, Espanha
iniciativas de capacitação. O acordo tem prazo de duração de três anos, que pode ser renovado por mais três anos mediante acordo entre as partes. Além do IELPO, serão disponibilizados cursos especializados de curta duração e outros preparados sob medida para atender aos interesses da AGU. O acordo prevê, ainda, condições facilitadas para o custeio das iniciativas, com o apoio à obtenção de bolsas de estudos e descontos que podem alcan-
Diga SIM e melhore a AGU! Sabe aquela ideia que você teve observando alguns procedimentos de trabalho e acha que se for aplicada terá um efeito prático positivo? Esse é o momento de compartilhar com toda a AGU e ajudar a aperfeiçoar os trabalhos. A Ouvidoria lançou um canal direto e informal para recebimento dessas propostas, o Sugestões Individuais de Melhoria (SIM). Segundo a ouvidora da AGU, Mariana Melo, serão aceitas sugestões referentes a melhoria na gestão, economia de recursos, eficiência, dentre outros assuntos relacionados na Cartilha do Participante. “Não estão restritos a assuntos envolvendo a Ouvidoria. A ideia é que possamos receber propostas que envolvam toda a AGU ou as unidades locais. Um integrante que atua em uma unidade de um pequeno município, por exemplo, poderá sugerir uma melhoria seja para sua unidade ou mesmo para a AGU como um todo”, conta. As propostas que virarem prática renderão um Certificado de Amigo da AGU, entregue ao servidor ou grupo que idealizaram o projeto. As sugestões podem ser enviados pelo próprio formulário da Ouvidoria no www.agu.gov.br/ogagu com o assunto “Amigo da AGU – Projeto SIM”. Quer participar? Então fique atento as regras disponíveis no manual do SIM, baixe o arquivo pelo QR Code ao lado.
çar até 33% do valor do curso de mestrado. “Na medida em que a AGU possui projeto específico voltado ao treinamento de seus membros para colaboração na atuação do Ministério das Relações Exteriores em contenciosos internacionais, dentre os quais aqueles perante o órgão de solução de controvérsias da OMC, a parceria com a Universidade de Barcelona mostra-se instrumento relevante para tal finalidade”, diz
ENTREVISTA
Valorizar consultor jurídico será prioridade A partir desta semana, a CGU está sob nova chefia. O procurador da Fazenda Nacional José Levi Mello do Amaral Júnior assume o cargo de consultor-geral elegendo como prioridade a resolução de conflitos fora dos tribunais e a valorização da atividade consultiva. Gaúcho de São Gabriel (RS), doutor em direito pela Universidade de São Paulo, Amaral está nos quadros da AGU desde 2000. No currículo, estão passagens como assessor jurídico e técnico na Casa Civil, na Câmara dos Deputados e nos governos estaduais de Minas Gerais e São Paulo. Desde 2013, ele chefiava a assessoria jurídica da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República. Em entrevista ao AGU Brasil, o novo consultor-geral diz que um dos principais desafios será o de aumentar a independência dos membros no órgão. AGU Brasil: Quais serão suas prioridades à frente do novo cargo? José Levi Amaral Jr.: Quero colaborar com os colegas no desempenho das missões institucionais, proporcionando
Envie sua sugestão! Sua sugestão de pauta pode ser selecionada para publicação na próxima edição do AGU Brasil! informativo@agu.gov.br
Natália Martins, advogada da União do DPI/PGU que conduziu o processo. Segundo a Coordenação da Secretaria do Conselho Consultivo da EAGU, nos anos de 2013 e 2014 cerca de 173 membros e servidores da AGU foram afastados para estudo e licenças capacitação. Em 2015 já são 45 registrados. Mais informações podem ser obtidas pelo link: www.ielpo.org ou pelo e-mail internacional@agu.gov.br.
as condições materiais para tanto necessárias. Também pretendo ajudar no fortalecimento das prerrogativas funcionais, como a independência de cada membro. Por fim, pretendo contribuir no amadurecimento de projetos que valorizem a advocacia pública no quadro das funções essenciais à Justiça. AB: Vislumbra a implantação projetos que facilitem o trabalho das consultorias avançadas? Amaral Jr.: Sim, sobretudo com vistas à simplificação de procedimentos e prevenção de conflitos. Também merecerá atenção o fortalecimento da atuação da Consultoria-Geral na representação extrajudicial da União, bem como nas atividades de mediação e arbitragem. AB: Na sua opinião, qual é o papel do consultor jurídico público nos dias atuais e qual é a importância desse trabalho? Amaral Jr.: O advogado público orienta a elaboração e a execução das políticas públicas. É o primeiro juiz das políticas públicas, um juiz fundamentalmente construtivo, porque aponta caminhos dentro da constitucionalidade e da legalidade. Ademais, ao garantir a correção jurídica da política pública, em face da Constituição e da lei, o advogado público ajuda a realizar, de modo decisivo, o bem comum. É uma atividade nobre e estratégica. Trata-se de trabalho de importância inestimável. AB: Qual é o principal desafio dos consultores jurídicos na atualidade?
EXPEDIENTE
informativo@agu.gov.br (61) 2026-8524 Chefe da Ascom: Adão Paulo Oliveira Coordenação: Bárbara Nogueira
“A experiência foi extremamente enriquecedora. Eu destacaria três pontos fundamentais: ter um tempo para dedicação exclusiva à pesquisa e aos estudos era meu sonho; segundo, a estrutura de uma universidade de ponta em termos mundiais oferece excepcionais recursos de biblioteca, aulas, palestras e eventos acadêmicos de alto nível; terceiro, o convívio com alunos e professores dos diversos continentes aporta uma experiência que não se encontra facilmente.” Luiz Henrique Diniz – procurador federal PRF5 – Doutorado na Universidade de Berkeley, Califórnia, EUA
Amaral Jr.: A complexidade do mundo contemporâneo e os anseios crescentes do convívio social exigem constante conciliação entre agilidade e segurança. Essa conciliação é o grande desafio diário do advogado público que deve efetivá-la rigorosamente dentro dos parâmetros da Constituição e das leis. AB: O que membros e servidores podem esperar da sua gestão? Amaral Jr.: Podem esperar, e cobrar, muita dedicação ao trabalho e diálogo incessante com os colegas.
Edição:
Flávio Gusmão e Uyara Kamayurá
Redação:
Rebeca Ligabue
Arte e imagens: Renato Menezes, Bruno San, Beatriz Lins e Roberto Ferreira
Foto: Bruno San
A AGU celebrou parceria com a Universidade de Barcelona, na Espanha, para ampliar a capacitação de membros da AGU em temas de Direito Econômico Internacional relacionados à Organização Mundial de Comércio (OMC). Os interessados poderão se inscrever para participar do programa de Mestrado em Direito Internacional Econômico e Político (IELPO) da universidade. O programa de mestrado profissionalizante é para estudantes com formação em Direito, Economia ou Relações Internacionais que sejam membros da AGU ou de órgãos vinculados. Serão dez meses de aulas teóricas e exercícios práticos com especialistas em prática jurídica internacional, diplomacia econômica e assessoramento ao setor público. A Escola da AGU (EAGU) e o Departamento Internacional da Procuradoria-Geral da União (DPI/PGU) assinaram Memorando de Entendimento que prevê a cooperação entre as entidades em diversas
José Levi Amaral Jr
Assessoria de Comunicação Social