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20/07/2015 – Nº 20
Informativo semanal da Advocacia-Geral da União
TALENTOS AGU/CONHEÇA ALGUNS DOS COLABORADORES DA AGU QUE SÃO AUTORES DE OBRAS LITERÁRIAS
A arte de transformar com palavras Foto: Arquivos Pessoais
Napé: foto maior, Ferreira. lado, A equipe da TV AGU. Em Bruno San, Hamilton Filipe Marques, Alex deAo Castro, Wesley Mcallister, Roberto Ferreira e Renato Sentados: Raphael Bruno, Leane Ribeiro e Lucas Rohan osMenezes. procuradores Fábio Holanda (acima) e Leonardo Viseu
consigo mesmo”, completa. LIBERDADE NAS LETRAS - A explicação também pode estar no próprio bem-estar sentido quando se inventa algo. Enquanto autoras, as pessoas são livres para criar, sempre abrindo ideias e pensamentos. Às vezes vivenciando o que está escrito. Outras, planejando coisas que podem estar ainda no futuro. É assim que pensa Hamilton Ferreira, servidor administrativo da CGU que já produziu vários e-books e seu livro “Reflexões para bem viver” foi publicado em parceria com outros escritores. Segundo Ferreira, a transcrição dos pensamentos para o papel muitas vezes surge de situações observadas no dia a dia. “O que me inspira é saber que o tempo vai passar e algumas frases poderão ser lembradas, repetidas ou transmitidas em forma de reflexão,
mesmo quando eu não estiver mais nesta Terra”, diz. Fábio Holanda, procurador federal da PF/CE, publicou livro relacionado com o objeto de sua tese de doutorado. A obra “Direito à educação escolar indígena”, que é a segunda de três já lançadas, fala sobre o estudo dos desafios da educação escolar no espaço geográfico da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no extremo norte do Brasil. Para ele, escrever é uma necessidade. “Preciso compartilhar experiências e contribuir para o debate acadêmico acerca das experiências profissionais e pessoais que vivenciei”, conclui. Na versão digital do informativo saiba onde consultar outros livros de autoria de colaboradores da AGU. Acesse issuu.com/agubrasil/ stacks ou pelo QR Code ao lado.
Gêneros literários NO:1
Escrever é um dom. É a arte de mexer com sentimentos. Um livro, um texto, um parágrafo e, até mesmo, uma frase podem mudar o humor do leitor. Podem causar reflexões, emocionar, entreter ou indignar. Às vezes, tudo isso em um mínimo espaço de tempo. Essa arte é tão importante que tem até data comemorativa. E na semana do Dia Nacional do Escritor, celebrado dia 25, o AGU Brasil foi conferir o que motiva nossos colaboradores a deixarem a criatividade fluir por meio das letras. A homenagem surgiu junto com o primeiro Festival do Escritor Brasileiro, organizado na década de 1960 pela União Brasileira de Escritores (UBE). A associação já teve mais de 3,7 mil membros de todo o Brasil desde sua criação, em 1958, e, de lá para cá, vem incentivando um número cada vez maior de brasileiros a entrarem no mundo da literatura. Um dos contagiados pela arte de escrever é Leonardo Vizeu, procurador federal da PRF2. Segundo ele, a inspiração para escrever vem do ser humano e do convívio diário nas relações sociais. Depois de quatro obras jurídicas, ele publicou a ficção religiosa “Os Inominados”, baseada em experiências pessoais como pesquisador em teologia, e também profissionais, como advogado público. “Desde criança escrevi histórias, muito influenciado por Monteiro Lobato e Júlio Verne. O lado escritor me permite ver a vida sob ângulos diferentes e buscar soluções criativas em questões aparentemente insolúveis”, conta. Há quem defenda esse efeito terapêutico da escrita diária. Um estudo recente feito pela Universidade de Kansas, nos Estados Unidos, acompanhou, durante três meses, 180 mulheres que estavam em estágio inicial do câncer de mama. O resultado surpreendeu: quem transmitiu seus sentimentos para o papel teve metade dos problemas físicos relacionados ao tratamento da doença amenizados. Segundo Alexandre Staerke, psicólogo da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a escrita é importante, pois quem está redigindo tem uma noção melhor do que se passa em seu interior e estrutura os próprios pensamentos. “Nós temos várias formas de expressar nossos sentimentos. Escrever é uma delas. É uma tentativa de conversar
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Lírico: é representado por poemas carregados de emoção, ritmo e valor estético. Dramático: consiste em textos voltados para a representação, por meio de tragédias ou comédias. Narrativo: tem a participação de um narrador e personagens que desenrolam a trama. É subdividido em romance, novela, conto e fábula. Também há a literatura técnica ou didática.
Os 10 escritores mais admirados do Brasil Lobato - “Tudo tem origem nos sonhos. 1 Monteiro Primeiro sonhamos, depois fazemos.” Coelho - “Viva agora o que outros 2 Paulo só terão coragem de viver no futuro.” Amado - ‘’Mesmo não sabendo que era amor, sentiam 3 Jorge que era bom’’
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Machado de Assis - “Não tive filhos, não transmiti a nenhuma criatura o legado de nossa miséria.”
de Moraes - “A vida é a arte do encon5 Vinicius tro, embora haja tanto desencontro pela vida.”
Cecília Meireles - “Aprendi com as primaveras a deixar-me cortar e a voltar sempre inteira.” Carlos Drummond de Andrade - “Ser feliz sem motivo é a mais autêntica forma de felicidade.”
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Érico Veríssimo - “O oposto do amor não é o ódio, mas a indiferença...” José de Alencar - “A ocasião faz o homem.”
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Maurício de Souza - “Eu gosto e tenho que ler muitos quadrinhos para saber o que está acontecendo.”
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Fonte: Ibope 2008
Informativo AGUBRASIL
20/07/2015 – Nº 20 ENTREVISTA
Contratação de escritórios estrangeiros
AGU Brasil: Qual objetivo da portaria 217 publicada no Diário Oficial da União? Boni Morais Soares: A portaria 217 institucionaliza e aprimora o processo de trabalho que diversas áreas da AGU manejam há mais de 12 anos para a autorização, a contratação e a orientação jurídica de advogados e especia-
listas visando à defesa do Brasil em foros estrangeiros. Ela torna mais transparente todo esse processo. AGU Brasil: A norma muda algum processo ou apenas normatiza os procedimentos de contratação? Soares: Ela normatiza o que já existe por um lado e inova por outro. Os dispositivos em grande parte reproduzem o processo interno utilizado há muito tempo, mas há inovações importantes. Ela determina que cada processo de contratação seja conduzido por uma comissão formada por membros do DPI/ PGU e servidores da SGA e da SAD/DF. O trabalho isolado que esses três órgãos já realizavam passa a ser altamente coordenado, o que deve trazer mais segurança e eficiência ao processo. Agora também, oficialmente, o DPI/PGU tem a missão de orientar juridicamente o contratado, o que deve trazer maior agilidade na tomada de decisão. Também agora vamos manter uma página na internet com informações
O ASSUNTO HOJE É
Dia do Amigo
Dizem que a amizade, como as plantas, deve ser regada todos os dias. Mas no Brasil, e no mundo, há também uma data especial para celebrar a fraternidade e o entendimento: o Dia do Amigo e Dia Internacional da Amizade, em 20 de julho. Ela foi estabelecida pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2011, para a divulgação da Cultura de Paz e à Não-Violência. Os países participantes da assembleia, entre eles o Brasil, reconheceram a importância do dia para que a amizade seja vista não só como um nobre e valoroso sentimento, mas também um importante fator de incentivo à diversidade cultural através do diálogo e compreensão mútua entre as civilizações. Respeito, cumplicidade e amor são os ingredientes essenciais para ter uma boa relação com os amigos. Pelo menos para Lídia Margarete Furtado, agente administrativa da PU/PA. “A amizade ajuda até nos nossos silêncios, nas nossas confidências, na dor e na alegria. É companheirismo”, diz. Para Paulo Fernando Borges, téc-
Foto: Roberto Ferreira
Boni Morais Soares Diretor do Departamento Internacional da União
sobre os contratos em vigor, o que amplia a transparência com que a instituição conduz essa atuação. AB: Por que é necessária a contratação de escritórios no exterior para defender o Estado brasileiro? Soares: A qualquer advogado da União é dada a capacidade de postular em favor da República, bastando apenas que seja protocolarmente designado segundo
os canais diplomáticos competentes. O mesmo não se pode afirmar quando a República aparece em foro estrangeiro. Falta-nos habilitação para funcionar em cortes de outros países. Mas é importante destacar que, nesta atuação, os advogados contratados funcionam como correspondentes da AGU no exterior, atuando sob instruções rígidas e específicas da equipe do Núcleo de Controvérsias no Exterior do Departamento Internacional da
E para você, o que é amizade? “Amizade é uma das formas de amar nosso semelhante. O chamado amor ‘philo’. Está mais ligado ao companheirismo e empatia que desenvolvemos por alguém. Tenho poucos e bons amigos em quem posso confiar e compartilhar minhas alegrias e tristezas.”
Araken Oliveira – procurador federal PRF3
Foto: Arquivos Pessoais
O Departamento Internacional da Advocacia-Geral da União lançou uma página para acompanhamento das contratações de escritórios no exterior. As informações agora podem ser acessadas pelo endereço www.agu. gov.br/dpi, na aba “O Brasil em Tribunais Estrangeiros”. A normatização da contratação dos escritórios e a divulgação de informações em página própria foram definidos pela Portaria nº 217/2015, publicada no Diário Oficial da União no dia 10/7. Confira um bate papo com o Diretor do Departamento Internacional da União, Boni Morais Soares, sobre as mudanças estabelecidas pela nova regra.
“É quando um conhece de fato o outro. Amigo é aquela pessoa que tem o poder de te deixar pra cima ou pra baixo justamente porque te conhece bem. Nada é perfeito, acredito que os amigos também erram um com os outros e que não é em todo o momento que eles poderão te ajudar, mas sabemos que quando podem, ajudam.”
Rebeca Mayure – estagiária PRU5
“Amizade é compartilhar o amor pelas mesmas coisas, pelos mesmos valores. Amar no seu sentido eminente, de contemplar e aceitar as coisas como são. Amigos verdadeiros estão dispostos a ajudar em qualquer situação na vida, inclusive com sacrifício pessoal, não importando a dificuldade do problema.”
Jorge Alexandre Moreira – advogado da União CJU/SC
nico em audiovisual da UA/MG, a amizade é um apoio. “É a liberdade de escolhermos quem queremos estar ao nosso lado. Tenho a felicidade de ter vários amigos com quem tenho a certeza de poder contar a todo momento”, completa. Segundo uma pesquisa da Universidade de Chicago (EUA), pessoas que ficam muito tempo sozinhas sofrem mais com o estresse e podem ter noites ruins de sono. Os amigos podem ser importantes aliados para ter qualidade de vida. Alguns servidores acham que a
Envie sua sugestão! Sua sugestão de pauta pode ser selecionada para publicação na próxima edição do AGU Brasil! informativo@agu.gov.br
amizade é uma base para qualquer situação do cotidiano. “Amigo é aquela pessoa que está conosco não só em momentos difíceis, mas em todas as horas podemos contar com ele”, explica Luci Kürschner, técnica do seguro social da PSF/Canoas/RS. “Às vezes, só a presença de um amigo já é suficiente nos momentos difíceis. Alguns amigos deixei no Ceará, dificilmente vou lá. Mas tenho boas lembranças, sinto falta de um bom bate papo quando estávamos juntos”, conta Fernando Alcântara, técnico do seguro social da PF/PB.
EXPEDIENTE
informativo@agu.gov.br (61) 2026-8524 Chefe da Ascom: Adão Paulo Oliveira Coordenação: Bárbara Nogueira
AB: Em quantos casos a AGU já atuou no exterior? Soares: A atuação abrange demandas relacionadas aos diversos ministérios e entidades públicas federais, com exceção das relacionadas às atividades administrativas e funcionamento das missões diplomáticas e órgãos ligados ao Ministério das Relações Exteriores, casos em que a defesa da União tem sido promovida por iniciativa do próprio MRE. A AGU já promoveu ou tem promovido a defesa da República em 26 controvérsias movidas em sete países: Estados Unidos (7), Suíça (3), Chile (1), México (10), Espanha (1), Itália (3) e Inglaterra (1). Estão em curso procedimentos para viabilizar a atuação em outras duas controvérsias, na Argentina e no Uruguai.
AGU em encontro internacional A AGU participou da 31ª Plenária do Grupo de Ação Financeira da América Latina, grupo que reúne 16 países. O encontro foi realizado entre os dias 6 e 10 deste mês, em San José, na Costa Rica, para discutir o combate à lavagem de dinheiro. A AGU contribuiu analisando os aspectos jurídicos das medidas que Cuba e Costa Rica adotam para prevenir a lavagem de dinheiro."A participação da AGU propiciou demonstrar sua aptidão institucional para auxiliar a União no cumprimento de suas obrigações internacionais em matéria jurídica, além de permitir a compreensão de mecanismos de cooperação com outros regimes jurídicos", afirmou Marconi Costa Melo, do Departamento Internacional da AGU.
Em tempo... Na edição nº 19 sugerimos aos candidatos do concurso para advogado da União acompanharem as dicas jurídicas publicadas nas redes sociais da AGU para se prepararem. O melhor, no entanto, é observar as indicações de fontes bibliográficas do edital e da banca organizadora.
Edição:
Flávio Gusmão e Uyara Kamayurá
Redação:
Rebeca Ligabue
Arte e imagens: Renato Menezes, Bruno San e Roberto Ferreira
Procuradoria-Geral da União. Todas as decisões quanto à estratégia processual e aos argumentos utilizados pelo Estado são definidas no DPI/PGU e comunicados aos correspondentes no exterior.
Assessoria de Comunicação Social