O ASSUNTO HOJE É
A importância dos economistas
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CONCURSO
ENTREVISTA
Inscrições para advogado da União
Revista da AGU alcança reconhecimento
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BRASIL
Informativo semanal da Advocacia-Geral da União
10/08/2015 – Nº 23
O direito como vocação
O Dia do Advogado é celebrado nesta terça-feira (11) e o AGU Brasil vai atrás das histórias dos profissionais do direito da Advocacia-Geral. Afinal de contas, muitos encaram a atividade como vocação e são verdadeiros apaixonados pelo que fazem. E você sabia que este também é conhecido como o “Dia do Pendura”? Saiba o que isso significa. Página 2.
DIA DO ADVOGADO
O dia dos profissionais do direito Os advogados têm um papel fundamental na sociedade e a atividade permeia praticamente todos os ramos das ciências sociais. Por isso, a carreira exige uma atuação regrada, baseada na seriedade e na ética. Na AGU são cerca de oito mil em atuação, é o maior escritório do mundo. Cabe a eles assegurar a manutenção das políticas públicas, a defesa dos interesses do Estado e a assistência jurídica aos órgãos da União. Nada mais justo do que homenageá-los pelo dia 11 de agosto, Dia do Advogado. A data foi escolhida para lembrar o dia da criação dos primei-
ros cursos de direito do país, nas cidades de São Paulo e Olinda, em 1827, pelo imperador Dom Pedro I. Desde então, as comemorações tornaram-se tradição. Todos os anos, conta a história, no dia instituído os donos de restaurante passaram a oferecer comida e bebida de graça aos futuros advogados. O número de estudantes de Direito, no entanto, cresceu com o passar dos anos e os comerciantes não conseguiam mais bancar a conta de todos. Muitos continuaram tentando sair sem pagar, o que ficou conhecido como “pendura”.
Mas, segundo os próprios ex-estudantes, tudo não passa de uma brincadeira. Há uma orientação para que eles levem dinheiro suficiente para pagar a refeição, caso os restaurantes não aceitassem o “trote”. “Em certas ocasiões, quando os donos ou gerentes não aceitavam e diziam que iam cobrar dos garçons, muitos colegas voltavam e pagavam para não deixar que eles arcassem com o prejuízo”, lembra Francisco Vilebaldo, advogado da União da PU/RR. Com o passar dos anos, o costume continuou. Vilebaldo recorda que muitas vezes a data era 2 | 10/08/2015 AGUBRASIL
Foto:Arquivo pessoal
Francisco Vilebaldo, advogado da Uni達o na PU/RR 3 | 10/08/2015 AGUBRASIL
DIA DO ADVOGADO
vista como uma oportunidade de oferecer um cardápio mais refinado. Por isso, mesmo achando ruim, tratavam a tradição com um certo respeito. Alguns estabelecimentos até ofereciam cadastro para alunos. “Normalmente algum tempo antes da data comemorativa os bares e restaurantes mais tradicionais e interessados entravam em contato com o centro acadêmico”, explica Fabiana Cristina de Souza, procuradora federal da PSF/ Campinas (SP). VOCAÇÃO - Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), hoje no Brasil há mais de 900 mil advogados regulares e recadastrados. Ainda de acordo com a entidade, a cada ano cerca de 60 mil novos bacharéis entram no mercado. Mas a escolha pela profissão, segundo a OAB, exige muito estudo e dedicação.
Para Jussara Oliveira, advogada da União na PU/PR, a profissão é muito gratificante e motivo de orgulho. Ela conta que descobriu a vocação cedo. “Desde pequena era muito eloquente e incisiva em minhas colocações e meu pai me chamava de advogada. Daí surgiu a escolha do curso. Gostei desde o começo e ficou comprovado que meu pai tinha razão”, diz. Há também quem escolhe o curso mesmo sem uma afinidade imediata. A paixão, neste caso, viria com o tempo. Foi assim com Natan de Oliveira, procurador federal da PFE/INSS/ MT. “Era muito novo quando fiz o vestibular. Fui me encantando com o decorrer da graduação, e afirmo que não me realizaria tanto em outro curso como me realizei e ainda me realizo todos os dias com o Direito”, conta.
PARA ENTRAR NA CARREIRA É NECESSÁRIO • Curso superior em direito, com duração de quatro ou cinco anos, e estágio obrigatório. • O exercício da profissão, no entanto, é regulamentado e só é permitido após a aprovação no exame da OAB, uma prova complexa, com um alto índice de reprovação; • Para ser bem-sucedido, são necessários, entre outros, sólidos conhecimentos em filosofia, lógica, política e economia; domínio da língua portuguesa e do vocabulário do direito; • Também domínio da informática, particularmente da internet, adotada em massa pela área jurídica para pesquisar grande parte da legislação brasileira e internacional. 4 | 10/08/2015 AGUBRASIL
Advogado - A palavra deriva do latim “ad-vocatus”, que significa aquele que é chamado em defesa. A tradição antiga mandava que este representante deveria ser um cidadão de reputação ilibada e bem visto pela sociedade. Mundo antigo – Estudos apontam que a figura do advogado teria nascido junto com as sociedades. Os registros mais antigos, no entanto, datam da Babilônia, no século 19 a.C., época em que vigorava o Código de Hamurabi (aquele do ‘olho por olho, dente por dente’).
O primeiro cliente - Antes do cidadão constituir o primeiro advogado, o Estado já utilizava-se da defesa profissional. Em Atenas, Grécia, diplomatas estrangeiros defendiam uma causa de vida e morte: o apoio da cidade-estado em suas guerras ou a proteção da cidade-estado. O primeiro - Demóstenes (384-322 a.C.), filósofo grego, teria sido o primeiro grande advogado do mundo Ocidental, ao empregar sua eloquência no combate aos projetos expansionistas de Filipe, rei da Macedônia (385336 a.C.).
*Fonte: História do Direito, de Roma à História do Povo Hebreu e Mulçumano. Editora Unama, Universidade da Amazônia. 5 | 10/08/2015 AGUBRASIL
Imagens: freepik.com
CURIOSIDADES
O ASSUNTO HOJE É
A importância dos economistas O trabalho de um economista é baseado no estudo sobre como a sociedade produz, distribui e consome bens materiais e serviços. De acordo com a Ordem dos Economistas do Brasil (OEB), esses profissionais realizam análises de mercado e pode lidar tanto com questões econômicas em larga escala, nacionais e internacionais, como na implantação de projetos de investimentos. O reconhecimento à importância da profissão veio no dia 13 de agosto de 1951. O então presidente Getúlio Vargas sancionou a lei 144, que regulamentou a profissão. A data é agora conhecida como o Dia do Economista. Só na AGU, eles são 46 – sendo cinco
deles cedidos por outros órgãos, que desempenham um papel fundamental para a instituição. Por aqui eles estão lotados nos 41 Núcleo de Cálculos e Perícias (Necap). Cabe a esses profissionais verificar os valores a serem desembolsados pelos entes públicos, visando sempre que possível reduzir o impacto financeiro e garantir a disponibilização orçamentária para investimentos do Estado. A atividade dos economistas está diretamente ligado à concretização dos objetivos e metas da AGU. “Damos assistência em relação a cálculos judiciais. Entramos em contato com advogados e procuradores para esclarecer dúvidas. Também atuamos
no planejamento estratégico da instituição no acompanhamento orçamentário, planejamento em outras áreas técnicas”, explica Nádia Oliveira, coordenadora do Necap/DF. Depois que os cálculos são feitos, eles precisam demonstrar por que concordam ou não com os valores apresentados pelos advogados públicos. “Quando não concordamos temos que demonstrar detalhadamente os motivos da discordância. Os motivos de excesso podem ser desde erros na base histórica do cálculo como nos índices e juros aplicados para a atualização”, observa Lídia Frassetto, economista da PU/SC. Mas a análise não termina aí. 6 | 10/08/2015 AGUBRASIL
As ciências econômicas também são vistas como estudos do comportamento humano, o que exige uma análise técnica que vai além dos números. É o que explica Diogo Palau, advogado da União do DCP/PGU. “Elas investigam como os diversos elementos das instituições das sociedades, onde se enquadra obviamente as normas jurídicas, refletem como forma de incentivos ou desincentivos para a prática de determinadas condutas. Esse é o tema que deverá ser encarado primordialmente no futuro pela AGU, como forma de aprimorar a sua defesa em juízo”, observa. 7 | 10/08/2015 AGUBRASIL
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Fala economista
“É um trabalho, sem dúvida, interessante. Possui uma relação direta com a atividade fim na defesa da União, repercutindo anualmente numa significativa economia aos cofres públicos federais ao constatarmos erros nos cálculos executados” Fleury de Sousa – economista PU/PB
“A rotina vai desde de análise de fichas financeiras, cadastros, aplicação de índice de atualização monetária, juros, apuração de débitos e multas, análise e oferecimento de cálculos, entre outros. É fundamental como um instrumento de defesa do interesse público” Ulisses José Patriota – economista PU/AL
“Cabe a nós subsidiar os advogados e procuradores nos conhecimentos matemáticos. Atuamos também como Assistente Técnico da União Federal, elaborando quesitos e analisando os Laudos Perícias apresentados pelos Peritos dos Juízo” Bruno Morais Economista Necap PU/BA
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CONCURSO
Inscrições para advogado vão até dia 17
Os interessados em participar do concurso de advogado da União têm até a segunda-feira da semana que vem (17) para efetivarem a inscrição no certame, que vai selecionar 84 novos membros das carreiras. O registro é feito exclusivamente no site http://www.cespe.unb.
br/concursos/AGU_15_ADV. A taxa de inscrição é de R$ 195. A remuneração inicial do cargo é de R$ 17.330,33. A seleção terá as seguintes fases: prova objetiva, inscrição definitiva, provas discursivas, prova oral, sindicância de vida pregressa e avaliação de títulos. 9 | 10/08/2015 AGUBRASIL
ENTREVISTA
Revista da AGU alcança novo conceito no mundo acadêmico A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação do Ministério da Educação (MEC), melhorou a avaliação da Revista da AGU em 2015. A partir deste ano, a publicação trimestral que reúne os principais trabalhos acadêmicos de membros da AGU passa a ser classificada como “grau B1”, abaixo apenas dos extratos A1 e A2 na escala Capes. O reconhecimento do trabalho científico da revista
faz parte do projeto de credenciamento da pós-graduação da Escola da AGU junto ao MEC. A revista passou por uma ampla reformulação em 2010, ano em que uma primeira avaliação a colocou no nível “C”. Com a nova avaliação em mãos, que aumentou o conceito da revista junto ao mundo acadêmico, a diretora da EAGU, Juliana Sahione, explicou que o plano é melhorar ainda mais a nota já no próximo ano.
AGU Brasil: Como é feita essa avaliação que confere qualidade às produções acadêmicas? Juliana Sahione: Na verdade, o nível de qualificação começa no extrato “C”. Depois, você consegue uma evolução para os quadros “B5”, “B4”, “3”, “2” e “1”. A Revista da AGU conseguiu, depois de cinco anos de muita dedicação, tornar-se “B1” pela classificação da Capes. AB: Quais são os critérios que utilizados pelo sistema para aferir a qualidade de uma publicação? JS: São diversos critérios. Um dos mais importantes é a exogenia, que é a diversidade de origem dos trabalhos dos nossos autores, dos nossos pareceristas e de nosso conselho editorial. O ideal é que a gente tenha membros de todos os estados da federação e que sejam vinculados 10 | 10/08/2015 AGUBRASIL
Foto: Renato Menezes
Juliana Sahione, em conversa com o apresentador Raphael Bruno, no AGU Entrevista 11 | 10/08/2015 AGUBRASIL
ENTREVISTA
a universidades, sejam públicas ou privadas. O segundo seria o impacto da revista no mercado. Ou seja, o número de vezes em que a publicação é citada em outros trabalhos ou artigos. AB: Qual é a importância do reconhecimento do trabalho científico de advogados e procuradores que são publicados no periódico? JS: Há um impacto grande quando você fala que uma revista é B1. Isso confere o status de publicação consolidada, forte e com nível acadêmico elevado. Além disso, a pontuação no “currículo lattes” [que o CNPq utiliza para a concessão de bolsas, por exemplo] também amplia. Cada trabalho publicado passa a valer até 70 pontos. Essa qualificação da Revista demonsSua sugestão de pauta pode ser selecionada para publicação na próxima edição! informativo@agu.gov.br
tra a força e o respeito às teses desenvolvidas no âmbito da Advocacia-Geral da União.
“Há um impacto grande quando você fala que uma revista é B1. Isso confere status de publicação consolidada, forte e com nível acadêmico elevado” AB: Que temas são mais abordados atualmente pelos autores? JS: Geralmente são aqueles focados no exercício diário da advocacia pública. São ligados às áreas de direito público, previdenciário e fazendário, em sua maioria. AB: Quais são os planos da EsEXPEDIENTE
informativo@agu.gov.br (61) 2026-8524 Chefe da Ascom:
Adão Paulo Oliveira
Coordenação:
Bárbara Nogueira
cola para melhorar ainda o conceito da revista? JS: Hoje estamos focados em estudar muito o regramento da Capes. Para subirmos outro degrau temos que alcançar pelo menos 75% de exogenia [atualmente está em 50%]. Um artigo que chega de um colega de Brasília, por exemplo, vai ser avaliado por pareceristas de outros estados exatamente para que a gente sempre mantenha uma avaliação que garanta a diversidade. Também queremos aumentar o impacto. Estamos buscando apoio para que a nossa distribuição seja feita pelas grandes editoras. Isso pode fazer com que alcancemos um público muito maior. Com isso a gente garante o extrato A2 e A1, espero eu que ainda em 2016. * colaborou Raphael Bruno
Edição:
Flávio Gusmão e Uyara Kamayurá
Redação:
Rebeca Ligabue
Arte e imagens: Beatriz Lins, Renato Menezes e Roberto Ferreira
Assessoria de Comunicação Social