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Informativo semanal da Advocacia-Geral da União
17/08/2015 – Nº 24
FOTOGRAFIA – DAS PRIMEIRAS ENGENHOCAS ÀS CÂMERAS DIGITAIS, OS REGISTROS HISTÓRICOS E FAMILIARES SOB A PERSPECTIVA DE QUEM TRABALHA NA AGU
A arte de retratar o mundo e o tempo
Imagens: Freepik.com
Tecnologias na fotografia
“Essa é uma das minhas fotos preferidas. A árvore é incrível e resistente. A copa dela atravessa toda rua. Fica aqui em Rio Branco, no Bairro Jardim Tropical.” Geiza de Araújo Analista administrativa - PU/AC
Para Roland Barthes, escritor, sociólogo, crítico literário, semiólogo e filósofo francês, a fotografia faz um registro histórico de um instante que não poderá ser reproduzido. Fotografar, portanto, segundo ele, é imortalizar um momento. E quem sabe pela presença constante dos celulares com câmeras, a mania de eternizar reuniões, épocas, tradições e costumes está cada vez mais presente em nossas vidas. Na semana em que celebramos o Dia Mundial da Fotografia, 19 de agosto, fomos ouvir de nossos colaboradores que importância eles dão para a arte de retratar tempos, pessoas e lugares. Mas antes de entrar nos depoimentos, vamos falar um pouco de história. O Dia da Fotografia celebra a criação de um outro francês, Louis Daguerre. Em 1837, ele inventou o daguerreotipo, primeiro equipamento
“A foto é de minha filha engatinhando na sala. Ficou muito linda, para mim teve um enquadramento perfeito e registro de um momento muito especial na vida de um pai” Sidney Alexandre Vidal Contador - PU/MA
capaz de produzir uma imagem fotográfica sem negativo. O processo de revelação era bastante complicado. A placa de prata do equipamento ficava exposta à luz por meio de uma câmara escura por 30 minutos até que a foto fosse fixada no papel. De lá para cá muita coisa mudou. Mas até chegarmos à fotografia digital, a técnica teve que ser aperfeiçoada e os equipamentos tiveram que evoluir (veja infográfico). Com a chegada dessa tecnologia e das redes sociais, as pessoas passaram a ter novos hábitos. Um estudo feito pela pesquisadora da consutoria KBCP Mary Meeker, registrou , em 2013, que cerca de 500 milhões de fotos foram publicadas por dia na internet. Os principais responsáveis por esse número são o Instagram, o Facebook, o Flickr e o Snapchat. Só no Instagram são 60 milhões por dia, segundo dados de
“Esta mostra a harmonização entre a natureza e a intervenção humana. Foi tirada na região de restinga de Barra dos Coqueiros (SE). Pensei no convívio da fauna e flora com o homem.” Elder Vasconcelos Procurador federal - PF/SE
2014 do aplicativo.
RECORDAÇÕES - Mas ainda há quem opine pela moderação nas redes sociais e valorize os tradicionais álbuns de fotografia. Sidney Rosim, agente administrativo da PU/TO, por exemplo, defende que a medida resguarda a intimidade. “Devemos, ao invés de postar o tempo todo, continuar revelando fotos, pois ter um velho álbum de fotografias com momentos inesquecíveis para serem apreciados pela família é sempre bom”, diz. Ana Cybelle Fernandes, estagiária PU/RN, compartilha o gosto pelos impressos. Ela conta que tem o costume de revelar retratos, mas escolhe sempre aqueles que trazem as melhores lembranças. “As fotos que eu posto nas redes sociais não precisam ter tanto significado para mim. Em contrapartida, te-
nho um mural apenas com aquelas que me remetem a algo de importante”, conta. Na internet ou impressas, as fotografias reproduzem uma realidade, mas cada pessoa tem um sentimento diferente quando registra um momento ou vê um retrato. Elvio Gusmão, procurador federal da PF/ MG, tenta mostrar uma visão diferente de algo comum quando fotografa. “Costumo dizer que uma foto boa tem que causar algum sentimento, quer seja de ódio ou de amor. Do contrário, não é uma boa foto”, explica. Para Sidney Rosim, agente administrativo da PU/TO, a fotografia tem um valor ainda mais sentimental e pode até fazer até o passado voltar. “Podemos ter novamente aquela sensação gostosa que ficou clicada naquele momento.” Acesse www.flickr.com/ advocaciageraldauniao e confira os mais de três mil registros fotográficos da AGU na internet.
Abrindo portas - A primeira câmera comercial foi concebida por Daguerre e fabricada pela Alphonse Giroux, a partir de 1839. A histórica portátil - Em 1900, a Eastman Kodak lançou a Brownie, que tornou a fotografia um meio de registro ao alcance de todos. Ela proporcionava fotografias de qualidade (para a época), no formato 6x6 cm, sobre rolo de filme em cassete. Instantânea – Em 1947, nos Estados Unidos, é lançada a primeira Polaroid, que “imprimia” uma foto 60 segundos depois de ser tirada. Nova era - A Kodak Company cria o que se considera a primeira câmera digital do mundo. Sem a tecnologia do LCD, era necessário colocar a fita cassete em um reprodutor portátil ligado a um computador que exibia a imagem em uma tela de TV. Nunca foi comercializada. Digital – A Sony Mavica, de 1997, foi a primeira das digitais a atingir um imenso sucesso, abocanhando 40% do mercado de câmeras digitais nos EUA. Ela usava disquetes para salvar as fotos. No telefone - Em 1999, quando o celular começava a se popularizar no Brasil, o Japão já tinha em suas lojas primeiro telefone com câmera, o Kyocera VP-210. Ele era capaz de armazenar 20 imagens. Fonte: Da Fotografia Analógica à Ascensão da Fotografia Digital. REBEJ, 2012.
Informativo AGUBRASIL
17/08/2015 – Nº 24 CAPACITAÇÃO
ENTREVISTA
do MP à AGU
Os membros AGU que atuam no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) reuniram em uma publicação especial o entendimento consolidado para assegurar o direito à assistência social. Em parceria com a Escola da AGU, a Consultoria Jurídica junto ao órgão lançou a revista “LOAS - Comentários à Lei Orgânica da Assistência Social Comentada”. O lançamento ocorre pelas comemorações dos dez anos do Sistema Único de Assistência Social (Loas), criado com o objetivo de assegurar a efetivação dos dispositivos constitucionais de garantia do direito à assistência social. A obra traz contribuições dos advogados públicos da Conjur para o entendimento jurídico e para solucionar divergências de interpretação entre os entes responsáveis pela sua execução na área de assistência social. A consultora jurídica junto ao MDS, Vanessa Mazali, destaca na apresentação da revista que a publicação estuda os comandos previstos nos artigos 203 e 204 da Constituição Federal, que estabelecem os objetivos e a organização da assistência social. “Como diretrizes de organização da assistência social, a Constituição Federal estabeleceu a descentralização político-administrativa, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal , e a coordenação e a execução dos respectivos programas às esferas estadual e municipal, bem como a entidades beneficentes e de assistência social”, ressalta a advogada. Colaborou Wilton Castro
A AGU defendeu, durante sessão ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no final do mês passado, a edição de uma resolução que discipline recomendações aos membros do Ministério Público de modo a evitar a expedição de recomendações ministeriais para órgãos jurídicos. A Advocacia-Geral entende que tais orientações interferem na atividade-fim de advogados públicos, o que seria inconstitucional. “Temos relato de que que membros do MP destinaram recomendações à advocacia pública federal em sua atividade própria de consultoria e de assessoramento jurídico. A Constituição, dando a qualidade de função essencial à Justiça da advocacia pública, não permite que isso ocorra”, destacou o consultor da União Rui Piscitelli, responsável pelo Núcleo de Assuntos Extrajudiciais da Consultoria-Geral da União (Nuaex/CGU), na tribuna do CNMP. Em entrevista ao AGU Brasil, Piscitelli fez um balanço da atuação do setor junto ao Conselho e em defesa das prerrogativas dos membros da instituição. AGU Brasil: O senhor foi ao CNMP pedir que sejam regulamentadas normas que impeçam a interferência de membros do MP na atuação dos membros da AGU. Em que linhas se sustentou sua defesa? Rui Piscitelli: Os processos específicos em que fiz sustentações orais pedem a edição de resoluções que vão tratar, para todo
O ASSUNTO HOJE É
Estágio: o início da vida profissional A utilização da mão de obra dos estagiários tem sido cada vez mais comum. A avaliação é da Associação Brasileira de Estágios, que contabiliza mais de 800 mil aspirantes a profissionais em atividade no país. Só na AGU eles são cerca de mil, segundo a Diretoria de Gestão de Pessoas. O dia deles, 18 de agosto, é celebrado esta semana e o que não faltam na instituição são histórias de inspiração dos aprendizes que trabalham na instituição. Uma dessas histórias vem da Procuradoria Federal no Estado de Alagoas (PF/AL). A estudante de ensino médio Melissa Souza entrou para o estágio na
Foto: Roberto Gonçalves
Conjur/MDS Pelo fim das recomendações lança livro
Rui Piscitelli coordena o Nuex/CGU
o Ministério Público brasileiro, do respeito às prerrogativas da AGU. Nos TACs [termos de ajustamento de conduta], por exemplo, defendemos que deve estar prevista a autorização prévia do advogado-geral da União quando a controvérsia envolver órgãos públicos. Isso reforça a missão exclusiva da AGU de consultoria e assessoramento jurídicos da Administração Direta. AGU Brasil: As interferências que, no fim das contas ferem a independência técnica da AGU, tem sido comuns? Piscitelli: Na verdade, tem diminuído bastante, mas ainda ocorrem. Às vezes não é só o ato de um juiz ou de um procurador da República que causa esse embaraço, mas a falta de normatização no âmbito dessas instituições. Por isso, temos cobrado a edição de resoluções do CNMP e CNJ. Na regulamentação conseguimos evitar futuros problemas para a advocacia pública, como, por exemplo, as ingerências na sua atividade finalística jurídica. AGU Brasil: A CGU publicou recentemente
AGU ainda sem a perspectiva de uma carreira. A decisão viria após nove meses de convivência com os procuradores federais. Ela agora quer ser advogada. “Esse estágio na AGU abriu muito a minha mente, me fez enxergar o mundo de outra forma e ter certeza do que eu quero fazer do meu futuro. Era o sonho de meu pai que eu fizesse direito. Hoje, graças à minha escolha, ele está muito feliz e agradecido”, conta. EXPERIÊNCIA - O decreto 87.497, de 18 de agosto de 1982, (que deu origem ao Dia do Estagiário), considera estágio curricular as atividades de aprendizagem social, profissional e cultural, proporcionadas ao estudante pela participação em situações reais de vida e trabalho de seu meio. A
duas portarias que regulamentam a atuação extrajudicial. De que tratam essas normas e que peso elas terão na atuação do Nuex? Piscitelli: A Portaria nº 12, do consultor-geral da União, racionalizou e criou condições para um controle mais efetivo no cumprimento dos compromissos assumidos pelos órgãos públicos federais. Com a Portaria 13, também da CGU, passamos a prever uma análise jurídica para garantir a juridicidade do ato praticado pelo agente público. Com certeza isso valoriza ainda mais a atividade da nossa função essencial à Justiça. AGU Brasil: Como o senhor avalia a atuação do Nuex até o momento? Piscitelli: Ainda não temos quatro meses de vida, mas com certeza estamos lançando sementes para um processo que irá crescer muito. Principalmente na área da representação extrajudicial, que colocará a advocacia pública federal em destaque nas suas atividades de função essencial à Justiça. Desta forma, será fácil demonstrar que as prerrogativas são necessárias para garantir um desempenho funcional satisfatório.
Melissa decidiu pelo direito, para a felicidade do pai, seu Edivan
vida profissional de muita gente, inclusive, começou como aprendiz. Foi o caso da procuradora federal Fernanda Correira, da PRF5, que aprendeu nos estágios da Procuradoria-Geral de Pernambuco e no Ministério Público Federal a desenvolver, segundo ela, o raciocínio
e a habilidade na escrita, hoje determinantes na carreira. A experiência e os contatos que fez neste período a ajudou, inclusive, a conseguir o primeiro emprego, como assessora na mesma procuradoria na qual ela havia sido estagiária. “Eu acho a realização de estágio atividade muito importante na formação do profissional em direito, pois alia a teoria aprendida na faculdade à aplicação prática, permitindo ao estudante conhecer melhor a realidade da atividade profissional e tomar escolhas após formado”, avalia a procuradora. Na versão digital do informativo AGU Brasil você encontra dicas de postura profissional que devem ser seguidas pelo estagiário. Acesse issuu.com/ agubrasil/stacks.
O estágio é importante? “Ao longo de quase dois anos aqui na procuradoria, passei por diversas áreas e a contribuição para minha formação foi muito importante. Vou levar comigo aquilo que é de maior importância na vida profissional, o conhecimento” Adonias Araújo, estagiário na PF/GO
Envie sua sugestão! Sua sugestão de pauta pode ser selecionada para publicação na próxima edição do AGU Brasil! informativo@agu.gov.br
Fotos: arquivo pessoal
“O ambiente de trabalho é extremamente acolhedor, todos muito dispostos a ajudar. Quando eu entrei me ensinaram tudo com paciência e disposição. Acredito que irá me auxiliar, tanto no meu futuro profissional, quanto no pessoal” Gabriela Rosa, estagiária na PF/RR
EXPEDIENTE
informativo@agu.gov.br (61) 2026-8524 Chefe da Ascom: Adão Paulo Oliveira Coordenação: Bárbara Nogueira
“Por aqui os estagiários contribuem com as atividades da unidade, auxiliando, inclusive, na elaboração das peças processuais. Em contrapartida, nós, advogados, buscamos colaborar com o seu crescimento técnico e profissional” Rodrigo Feitoza, procurador federal /AC
Edição:
Flávio Gusmão e Uyara Kamayurá
Redação:
Rebeca Ligabue
Diagramação:
Renato Menezes, Bruno San e Roberto Ferreira
Assessoria de Comunicação Social