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Informativo semanal da Advocacia-Geral da União
31/08/2015 – Nº 26
PGF recebe reforço de 252 procuradores O que fa z um procura dor federal
Apura necessidade de inscrição na dívida ativa, para fins de cobrança amigável ou judicial
Representa judicial e extrajudicialmente as autarquias e fundações públicas Presta serviços de consultoria e assessoramento a essas entidades
CONCURSO – Nomeação é a maior do órgão desde 2007 e vai preencher vagas em 18 estados e no DF A nomeação para o concurso e a certeza ocupação do cargo público almejado é, sem dúvida, motivo de muita comemoração. Recentemente, 252 novos procuradores federais, nomeados a partir de publicação no Diário Oficial do último dia 20, vivenciaram isso. Eles serão oficialmente membros da AGU a partir do próximo dia 18, data da posse, em cerimônia realizada em Brasília. Segundo a PGF, esta é a maior nomeação do órgão desde 2007. Naquele ano, 529 foram empossados. Os novos membros da AGU serão lotados em 18 estados e no Distrito Federal (veja mapa). O concurso foi realizado entre o final de 2013 e o início de 2014. Com o reforço, a PGF passa a contar com 4.092 procuradores federais em todo o país. Os novos membros da Advocacia-Geral devem trabalhar, principalmente, nas áreas previdenciária, agrária, ambiental, indigenista e no contencioso. A recém-nomeada Lariane Pereira, que mora atualmente na capital paulista, ainda não sabe onde será lotada, mas garante que não teme a mudança de endereço. “Desde quando optei estudar para os concursos da advocacia pública federal aguardo por este momento, foi um dos dias mais felizes e esperados da minha vida”, afirma. Em atividade na área de direito público há dez anos, a nova procuradora diz que está familiarizada com a atividade e que espera contribuir
Para onde vão os procuradores
Assiste a autoridade assessorada no controle interno da legalidade dos atos por ela praticados ou já efetivados.
Para quem está de mudança Não há ainda um levantamento oficial, mas muitos dos procuradores vão passar pela experiência de mudar de cidade para assumir o cargo. Para eles e outros colaboradores que vão encarar esse desafio, seguem algumas dicas. Conheça a cidade – Entre em contato com seus futuros colegas de unidade para conseguir dicas sobre os melhores bairros, onde existe comércio, escolas e outros serviços públicos. Procure bastante – Quem fecha negócio de cara pode perder boas oportunidades e “bater perna”, neste caso, é o melhor remédio. Tente também convencer o locador a encurtar para seis meses o prazo de locação para você ter certeza de que está no local certo. Não pechinche – Para evitar dores de cabeça, escolha uma transportadora ex-
para melhorar ainda mais os números da PGF. Só no ano passado a PGF arrecadou cerca de R$ 12,5 bilhões em ações de ressarcimento, execuções e acordos. Outro que não vê a hora de começar a atividade é James Bertolo, morador de Apucarana (PR), que credita parte da conquista da vaga ao apoio da esposa, Mariene. O novo procurador espera atuar principalmente na área previdenciária, a qual ele tem familiaridade, já que trabalhou com isso durante os últimos
Região Norte PA 25, AM 14, RO 34, RR 8, TO 16, AC 9 e AP 5 Centro-Oeste DF 3, GO 5, MT 25 e MS 16 Sudeste SP 26, MG 17 e ES 1. Região Sul RS 12, SC 13 e PR 4. Nordeste BA 11 e MA 8
periente e confirme se não há reclamações no Procon ou processos judiciais contra ela. Organize-se – Depois de encontrar onde morar, é hora dFaça um ‘check list’ para ver se não algo não foi esquecido na mudança. Avalie o que pode doar, vender ou jogar fora. Isso alivia o transporte e as arrumações no local de destino. Antes de sair - Peça o desligamento e religação de serviços de água, luz, gás, TV por assinatura, telefone e outros. Atualize seu endereço em bancos, clube, cartão de credito, convênio médico, jornais e revistas. Retorno – Ninguém desliga automaticamente todos os laços com o antigo endereço. Para visitar a cidade onde morava marque tudo com antecedência. Passagens aéreas, por exemplo, podem ficar até 60% mais baratas se agendadas meses antes da viagem.
dez anos, como sera dez anos, como servidor do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Ele diz crer na capacidade dos novos procuradores de transformar a PGF e a advocacia pública como um todo. “Compartilhar a nomeação com um grupo comprometido com valores e objetivos que transbordam a satisfação pessoal me traz a certeza de que o melhor ainda está por vir.” Fotos: arquivo pessoal
Distribuição de vagas A cidade a receber maior número de procuradores de uma só vez será Cuiabá (MT), para onde irão 21 membros nomeados, que irão repor vagas de remoção. Por lá eles atuarão principalmente na área previdenciária, mas devem contribuir também para sanar a imensa demanda pela resolução de conflitos agrários e na defesa das multas aplicadas para defender o meio ambiente. O procurador-chefe da Federal no estado, Fabrício Lopes Oliveira, que deve contar agora com 34 membros em atuação, diz que a adaptação com o novo endereço será o desafio mais fácil a ser enfrentado pelos novos membros. “A cidade é muito boa e o povo bastante acolhedor. Há várias opções de lazer na cidade e nas redondezas. Tenho certeza de que todos vão gostar bastante”, diz ele, que nomeou as áreas agrária, ambiental e previdenciária como prioritárias pela unidade. Ao todo, 105 novos membros foram designados para trabalhar nas capitais estaduais e outros 147 vão para cidades do interior. Pará, Mina Gerais, Bahia, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, inclusive, devem lotar seus novos procuradores somente nos escritórios avançados e de representação, fora das grandes aglomerações urbanas.
Informativo AGUBRASIL Foto: portal.anvisa.gov.br
31/08/2015 – Nº 26 SOLIDARIEDADE
Começa campanha pela doação de medula Os colaboradores da AGU recebem esta semana um incentivo a mais para tomar uma atitude que pode salvar vidas. O programa AGU Mais Vida começou nesta segunda-feira (31) e continua até sexta-feira (4) a “Campanha em Prol da Doação de Sangue e Medula”. A ação envolve a divulgação de vídeos institucionais e o esclarecimento de dúvidas sobre o procedimento. O objetivo é afastar duas das principais causas de desmotivação de candidatos a doadores, o medo e a desinformação. “Uma campanha desta envergadura é fundamental para ajudar na coleta de sangue e de medula, sobretudo doação de medula que é algo muito raro e difícil de conseguir”, afirma Guilherme Samy, do AGU Mais Vida, um dos responsáveis pela mobilização. Para participar não é necessário pré-cadastro ou qualquer outro procedimento dentro da AGU. Basta comparecer a um dos mais de 40 hemocentros espalhados pelo país. Lá, será coletada uma quantidade mínima de sangue, entre 5 e 10 ml. O candidato a doador deve ter entre 18 e 55 anos e ter boa saúde. Não pode doar, por exemplo, quem está com alguma infecção no corpo ou já teve doenças transmissíveis pelo sangue. O pregoeiro Robson Trindade, da SAD/RJ, por exemplo, adoraria ser doador, O ASSUNTO HOJE É
A beleza da Amazônia A Amazônia é a maior floresta tropical do mundo e representa mais da metade de toda a biodiversidade do planeta. Na semana em que é comemorado o Dia da Amazônia, 5 de setembro, fomos ouvir dos colaboradores da AGU qual é a importância da floresta amazônica e de se conscientizar que a exploração de seus recursos deve ser feita de forma sustentável. No Brasil, a floresta engloba os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e parte do Maranhão. Mas a importância do bioma atravessa fronteiras estaduais. De acordo com um relatório do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)
Registro de doadores é feito nos hemocentros espalhados pelo país
semana depois, todo o material retirado já foi reposto pelo organismo”, explica. A doação não acontece de imediato e pode levar anos até que a compatibilidade seja identificada, segundo o diretor. Ele explica que também por isso é imprescindível manter o cadastro atualizado. Bouzas faz ainda um outro alerta. Quando o doador compatível é encontrado, o paciente de leucemia, uma das doenças do sangue que podem ser curadas com o transplante, passa por um intenso tratamento quimioterápico, que o deixa bastante fragilizado. Ele pode não resistir caso o doador desista na última hora. Quem entrou para o registro de doadores, como o agente administrativo Breno Muller, da SAD/RS, tem a certeza de que ajudar não tem preço. Ele diz que espera ansioso pelo dia em que receberá um telefonema avisando que acharam um paciente compatível. “Será uma emoção muito grande”, resume. Na versão digital do informativo AGU Brasil tem um tira-dúvidas completo sobre doação de medula óssea. Acesse issuu. com/agubrasil/stacks e confira.
mas uma hepatite que sofreu há 40 anos, quando ainda era criança, o impede de entrar para os registros. Ele, no entanto, faz questão de incentivar a participação dos demais colaboradores da AGU. “Por que não ajudar a alguém? Ainda mais que tudo se regenera, não deixa sequela”, lembra. O medo do procedimento é bastante comum, mas ainda assim tem gente que supera essa dificuldade em nome da solidariedade. Um deles é o procurador federal Wesley Gomes, da PF/BA, que não esconde temer a dor da cirurgia para a retirada da medula, mas afirma que deve procurar um hemocentro com o incentivo da campanha. “É muito pouco, perto da satisfação de salvar uma vida”, diz. DOAÇÃO - De acordo com o diretor do Centro de Transplante de Medula Óssea do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Luis Fernando Bouzas, não há o que temer. Todo o procedimento envolve anestesia e, mesmo que uma dor localizada permaneça a após a cirurgia, ela será tratada com analgésicos simples. “Três dias depois da coleta o doador já pode voltar a trabalhar. Uma
de 2014, que reúne e analisa os principais estudos sobre a importância da Amazônia, a floresta mantém úmido o ar em movimento, levando chuvas para outras regiões do país. Mas além da importância ambiental, quem conhece a floresta fica encantado também com a grandiosidade dela. “Tive a oportunidade de conhecer alguns pontos de sua extensão nos Estados do Pará e do Amazonas, onde resido atualmente. O primeiro choque que se tem é com a grandiosidade e beleza peculiares da Floresta”, diz a procuradora federal Dandara Dantas, da PF/AM. Segundo o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), assim como a procuradora Dandara Dantas outras cinco milhões de brasileiros vivem na região da floresta. Para mantê-la preservada, os órgãos ambientais defendem que é necessário, além de controlar o
desmatamento acumulado, que haja um amplo processo de restauração. No auxílio a esses órgãos, a AGU promove ações e defende as multas aplicadas por eles na Justiça. Em um desses litígios, a Advocacia-Geral garantiu, no ano passado, o bloqueio de R$ 15 milhões de um infrator que desmatou área superior a 2 mil hectares de floresta, em fazenda no Mato Grosso. Os moradores da região da floresta agradecem. “A melhor parte da experiência certamente é o momento em que você está em contato direto com um meio ambiente preservado e vê algo ainda intocado, com ar puro e sem poluição. Não há pontos negativos, até porque conhecer a Amazônia é conhecer o Brasil”, diz a procuradora federal Thalita Motta, também da PF/AM.
Envie sua sugestão! Sua sugestão de pauta pode ser selecionada para publicação na próxima edição do AGU Brasil! informativo@agu.gov.br
Fotos: arquivo pessoal
“Morei 11 anos na fronteira São Gabriel da Cachoeira. É um lugar muito bonito. Para chegar lá, o transporte é só fluvial ou aéreo. Conheci tribos, uma cultura bem diferente e interessante. Há línguas e danças diferentes em cada tribo dentro de um distrito.” Áurea Querino – telefonista PU/AM
#AGUExplica Os vídeos e postagens que descomplicam os termos jurídicos tem feito enorme sucesso nas páginas oficiais da AGU nas redes sociais. Milhares de pessoal curtem e compartilham os conteúdos produzidos diariamente pela Assessoria de Comunicação, em parceria com membros da instituição. Duas vezes na semana tem o AGU Explica TV, apresentado pelo advogado da União Rodrigo Hauer e pelo procurador federal Gustavo Augusto, às quartas-feiras e sábados, respectivamente. Acesse agora facebook.com/ agubrasil e twitter.com/@ advocaciageral e não se esqueça de escrever nos comentários ‘#AGUExplica’.
Curso sobre CPC
E você, já visitou a Amazônia? “Não conheço a Amazônia, mas gostaria. Deve ser uma terra muito especial, pelas suas peculiaridades, folclore vasto e inusitado para os do Sul, como eu. Tenho curiosidades também sobre o povo amazônico, a sua cultura.” Geraldo Velloso – procurador federal PRF4
CURTAS
Dandara Dantas ao lado de uma sumaúma, árvore de 600 anos
EXPEDIENTE informativo@agu.gov.br (61) 2026-8524
Chefe da Ascom: Adão Paulo Oliveira Coordenação: Bárbara Nogueira
Edição: Redação: Diagramação:
Flávio Gusmão e Uyara Kamayurá Rebeca Ligabue Renato Menezes, Bruno San e Roberto Ferreira
A Escola da AGU promove, entre os dias 21 e 25 de setembro, das 9h às12h, no edifício sede 2, em Brasília, o curso “Novo Código de Processo Civil”. As inscrições já estão abertas e podem ser efetuadas até o próximo dia 18. Quem não puder acompanhar presencialmente poderá conhecer as novidades no novo CPC por meio de transmissão da TV Escola. O público alvo são membros das carreiras jurídicas e administrativas da AGU, além de servidores e outros órgãos. Falando nisso, a Escola da AGU está com quase 20 de cursos abertos em todo o país. Já conferiu se algum curso é da sua área de atuação ou interesse? Então, não perca tempo e acesse agora www.agu. gov.br/eventos. Há oportunidades de idiomas, biodança, informática, nas áreas administrativas e jurídicas.
Assessoria de Comunicação Social