BRASIL
Proteja o meio ambiente, acesse a versão digital: issuu.com/agubrasil
26/10/2015 – Nº 34 - Especial Semana do Servidor
Informativo semanal da Advocacia-Geral da União
Uma carreira para os servidores O que você achou da medida?
VALORIZAÇÃO DA AGU
Veja a repercussão do anúncio de lançamento do projeto que cria a carreira de apoio e como pode ocorrer a tramitação dele no Congresso O anúncio de que a presidenta Dilma Rousseff autorizou a criação de uma carreira de apoio específica para a Advocacia-Geral, feito pelos ministros Luís Inácio Adams e Nelson Barbosa (Planejamento), dia 15, antecipou em duas semanas as boas notícias do Dia do Servidor (28/10). E ainda que a minuta do Projeto de Lei que vai instituir a medida esteja em fase de elaboração por parte do Ministério do Planejamento, a manifestação de que o plano de carreira vai sair criou uma série de expectativas positivas, principalmente de valorização remuneratória. Segundo nota divulgada semana passada pelo Comitê de Interlocução da AGU, responsável por conduzir as negociações com o Planejamento, serão criados os cargos de analista de apoio à atividade jurídica, de nível superior, e de técnico da Advocacia-Geral da União, de nível intermediário. Os integrantes dessas carreiras poderão ter lotação em todos os órgãos da advocacia pública Federal, inclusive na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e na Procuradoria-Geral do Banco Central. Ainda de acordo com a nota, os servidores integrantes do quadro de pessoal da AGU e aqueles que estiverem cedidos ou requisitados poderão optar pela carreira administrativa da Advocacia-Geral. Isso desde que pertençam ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) ou a algum plano de classificação de cargos. “Essa carreira de apoio se estende à PGFN e vai absorver, inclusive, os quadros das carreiras não estruturadas, ou seja, aquele grupo de
O que acontece no Congresso
O administrativo da AGU Do quadro......................... 1533 Sem vínculo......................... 95 Requisitado de órgão....... 1771 De empresa pública........... 675 Terceirizado....................... 328
pessoas de quadros isolados”, anunciou o ministro Adams, em referência aos servidores oriundos de outros órgãos e que optaram por serem incorporados à AGU a partir da edição da Lei nº 10.480/2002. No órgão desde 1994, Rosa Maria Gontijo, assistente administrativa da CJU/ PB) comemora. Ela pode ser uma das beneficiadas com a decisão de incluir os que escolheram a AGU. “O plano de carreira é bom pela progressão, pois as regras passam a ser iguais para todos e não há prioridades. É uma forma de valorizar os servidores”, pontua a colaboradora. Com a efetivação da medida, a AGU pretende diminuir, principalmente, a evasão nas áreas administrativas da instituição. Levantamento realizado ano passado pela Secretaria-Geral de Administração (SGA) aponta que aproximadamente 40% dos que ingressam na instituição acabam por prestar concursos para outros órgãos. Uma das principais causas seria a busca por vencimentos mais altos. “Com a carreira teremos melhores condições para reter os nossos talentos, uma vez que o servidor passa a ter perspectivas de desenvolvimento profissional dentro do órgão”, afirma a secretária-geral, Patrícia Amorim. A advogada da União Mariana Stefenoni, da CJU/AC, espera que com a criação
do plano o quadro de servidores também seja ampliado, de forma a desafogar o trabalho dos membros das carreiras jurídicas. “Seguramente é uma grande conquista. A maioria das unidades da AGU de que tenho notícia está carente de servidores administrativos”, afirma. CAMINHO LEGISLATIVO – O plano de carreira deve ser encaminhado ao Congresso Nacional pela presidenta até o dia 30 de novembro. A expectativa é de que o documento siga como um projeto de lei em caráter de urgência, o que exigiria obediência aos ritos de tramitação das casas legislativas (veja ‘O que acontece no Congresso’), mas daria celeridade ao processo. Com isso, há possibilidade de aprovação da medida antes do recesso dos parlamentares, na metade de dezembro. Antes disso, porém, os sindicatos que representam a categoria serão consultados sobre o formato e os termos do plano. O Ministério do Planejamento informou, por meio da assessoria, que o projeto está em fase final de elaboração. Na próxima semana, acompanhe a repercussão e mais detalhes sobre outra medida anunciada em benefício da advocacia pública: a regulamentação dos honorários de sucumbência.
1- A “casa iniciadora” (Câmara ou Senado) recebe o PL e o encaminha às comissões temáticas. Aprovado, o projeto segue para o plenário
3 - Aprovado, e se não tiver emendas, segue para a sanção da presidente
4 - O PL só volta ao Congresso se a Presidenta vetar algo que foi acrescentado pelos parlamentares
Caso contrário, volta para a casa iniciadora, que vai analisar só o que foi mudado
As duas casas do Congresso podem decidir, em conjunto, pela manutenção ou derrubada dos vetos
“Muitos já estavam desanimados. Mas agora, com uma carreira que principalmente valorize o trabalho dos administrativos, com uma boa tabela remuneratória e um plano de qualificação, todos nós ficaremos motivados” Arilson Luís dos Santos, analista administrativo PF/BA “Estou na AGU há sete anos e espero que a criação de um plano seja efetivada conforme prometido e que isso resolva ao menos parte dos problemas de recursos humanos da AGU” Gilson Miranda , administrador PF/BA “O plano de carreira é importante para valorizar os servidores, bem como incentivá-los a se aperfeiçoarem, além de melhorar a remuneração deles para que a AGU possa manter seus os profissionais” Rafael de Codes, analista administrativo GESIS/DTI (DF)
2 - Caso a maioria dos parlamentares presentes diga sim, o plano de carreira segue para a “casa revisora” Lá será redistribuído para comissões antes de ir a plenário
Depois disso, o PL é sancionado ou promulgado
Informativo AGUBRASIL Foto:George Cereca
ENTREVISTA
Palestra no Dia do Servidor destaca poder da superação
AGU Brasil: De que forma a Sra. trata este tema na palestra? Jo Lima: O conceito de resiliência vem da física, que significa retornar a um estado anterior. O conceito que criei é que ela é a nossa capacidade de ter conduta sã em meio do caos. E como lidamos diariamente em um contexto de caos, precisamos ter o nosso emocional fortalecido para conseguirmos superar nossas metas de vida pessoal e profissional. AB: Nos dias atuais, as pessoas têm mais dificuldades de lidar com situações ruins? Jo Lima: É natural que o ser humano E O ASSUNTO HOJE É
Orgulho de ser servidor público Para uns, foram horas e horas de estudo. Finais de semana, férias, amigos, família. Tudo foi sacrificado para ver o nome na lista de aprovados de um concurso público. E quando isso aconteceu, o êxtase. “Foi indescritível. Nem se eu passar para juiz federal hoje acredito que será tão bom. Meu pai tinha falido na época e eu precisava ajudar em casa”, lembra o administrador Juarez Resende Júnior, da PU/MS, na AGU desde 2006. Histórias como a dele multiplicam-se na instituição. Entre os mais de 11,5 mil colaboradores efetivos da Casa, o que não falta é gente que, depois de passar por tanta coisa para chegar
Eventos da semana
Jo Lima realiza palestras em órgãos e empresas públicas
resista a mudança. Acontece que não existe evolução sem que superemos dificuldades. O mundo digital ganhou uma nova proporção e as relações humanas estão sendo afetadas. A noção de equipe está fragilizada. AB: Pode ser também um problema de baixa autoestima? Jo Lima: A autoestima é o alicerce da nossa resiliência. Acontece que normalmente as pessoas confundem autoestima com autoconfiança, coisas bem diferentes. O profissional com a autoestima bem alicerçada trabalha a favor da causa. Já as pessoas com excesso de autoconfiança trabalham somente pensando em si mesmas. AB: É um problema que afeta também os servidores públicos? Jo Lima: É importante destacar que hoje os profissionais que mais adoecem por questões emocionais no trabalho são os servidores públicos. Muito disso se dá
ao almejado cargo público, tem orgulho de prestar um serviço de excelência para o Estado e o cidadão. Para essas pessoas, o Dia do Servidor (28/10) é também motivo para lembrar que um dia tiveram essa conquista. A lista de gente querendo entrar para a carreira pública é grande. Segundo dados do IBGE, mais de 13 milhões de brasileiros declararam-se como concurseiros em pesquisa sobre profissões realizada no ano passado. Difícil é encontrar alguém que tenha passado por este funil de primeira. Quem está por aqui sabe que é preciso preparação e, acima de tudo, persistência. O procurador Homero Teixeira, da PF/CE, por exemplo, não teve dúvidas. Mal terminou a faculdade, em 2007, e já iniciou a preparação para os concursos. Em 2010, veio a posse no cargo de oficial de justiça estadual. Em dezembro de 2011, enfim, o cargo almejado na carreira jurídica da AGU.
porque a grande maioria das instituições públicas não atentam para desenvolver seus servidores de maneira holística, percebendo todas as suas dimensões. AB: De que forma a resiliência auxilia no crescimento profissional ou na carreira? Jo Lima: A resiliência fortalece a nossa capacidade de lidarmos com o tempo dos outros, pois ninguém é cópia de si mesmo. É na diferença que constituímos equipes de alta performance. AB: O que o público da AGU deve esperar da palestra? Jo Lima: Trata-se de um momento em que a AGU coloca seus servidores dentro da agenda da instituição, porque a resiliência é um tema comportamental. Os meus objetivos com a palestra são: valorizar os servidores, fortalecer o emocional deles e também a auto responsabilidade, para que sempre tenhamos em mente que somos resultado das nossas escolhas. Desta forma, teremos uma car-
Imagem: freepik.com
O Dia do Servidor Público reserva um evento especial que pretende valorizar a preparação dos colaboradores da instituição para a superação dos desafios do dia a dia. A palestra “Resiliência: a arte de ser flexível” acontece em Brasília, no auditório da EAGU do edifício sede II, no dia 28, às 14h, e é destinada à todos da AGU. A palestrante Jorgi Matias Lima é mestre em direito pela Unisinos, pós-graduada em direito empresarial pela Fundação Getúlio Vargas e possui cursos de ‘coaching’ por entidades internacionais. Em entrevista ao AGU Brasil, ela explicou um pouco mais sobre os conceitos que deve abordar na palestra.
CURTAS
imagem: freepik.com
26/10/2015 – Nº 34
“Para mim, é muito gratificante ser servidor público. Vejo no dia a dia que nossa atuação pode mudar a vida de muita gente, economizando dinheiro público. Acredito que a advocacia de Estado valorizada traz muitos frutos para a administração pública e a sociedade”, afirma. COMEMORAÇÃO - O Dia do Servidor Público surgiu em homenagem à criação da pri-
meira lei que regulamentou os direitos e deveres desses profissionais, o Decreto Lei nº 1.713, de 28 de outubro de 1939. Hoje, os servidores federais são regidos pela Lei nº 8.112/1990. A norma vale também para os locais onde não há lei específica para tratar do tema. Na maioria dos estados e municípios brasileiros, o Dia do Servidor Público é considerado ponto facultativo para os profissionais da área.
Na Semana do Servidor, unidades da AGU em todo o país programaram atividades para homenagear os colaboradores. Além de eventos culturais, foram organizados torneios e palestras. Em Porto Alegre, sede da AGU na 4ª Região, por exemplo, está prevista uma visita guiada à base aérea de Canoas. Os colaboradores vão aproveitar, também, uma feira com exposição de artesanatos dos próprios servidores ou familiares. Para os servidores de Brasília, a comemoração também já está garantida. Durante a semana, eles vão aproveitar, nas sedes I e II, atividades de lazer, como torneios de dominó, xadrez, dama e tênis de mesa. Também será realizado um encontro de food trucks nas duas unidades. Segundo Luciana Romeiro, administradora da CGDO/SGA, uma das organizadoras, é importante oferecer eventos que proporcionem descontração aos colaboradores da AGU. “A finalidade é quebrar a rotina e promover atividades leves e agradáveis”, explica. Na versão digital do informativo você acompanha uma agenda com as principais atividades da Semana do Servidor nas sedes das unidades regionais da AGU.
O serviço público exige responsabilidade? “Penso que sim. O contato com os servidores públicos me fez gostar ainda mais. Fora a estabilidade, que é outro ponto importante, eu acho que o profissional possui um leque bem amplo para trabalhar”
Victória Tonet Diehl Estagiária – PSF Cascavel (PR)
Envie sua sugestão! Sua sugestão de pauta pode ser selecionada para publicação na próxima edição do AGU Brasil! informativo@agu.gov.br
“Tem a responsabilidade de desempenhar as suas funções e tarefas com a maior objetividade possível para que as atividades fins sejam alcançadas”
“A real responsabilidade deve ser para com a coisa pública.É importante se conscientizar que a premissa é servir o público, os cidadãos, o povo. São eles que lhe pagam o salário e demandam serviços de qualidade”
Julio Cesar Pereira Brondani Auxiliar administrativo na PSU Chapecó (SC)
EXPEDIENTE
informativo@agu.gov.br (61) 2026-8524 Chefe da Ascom: Adão Paulo Oliveira Coordenação: Bárbara Nogueira
Erico Zeppone Nakagomi Procurador federal na PSF Ribeirão Preto (SP)
Edição:
Flávio Gusmão e Uyara Kamayurá
Redação:
Rebeca Ligabue e Letícia Sá
Arte:
Alex Próspero, Renato Menezes e Roberto Ferreira
Assessoria de Comunicação Social