BRASIL
Informativo semanal da Advocacia-Geral da União
26/10/2015 – Nº 34 - Especial Semana do Servidor
ENTREVISTA
Palestra destaca poder da superação
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O ASSUNTO HOJE É
VALORIZAÇÃO DA AGU
Criação das carreiras de apoio repercute bem 02
Orgulho de ser servidor público
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CURTAS
Os eventos da Semana do Servidor
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VALORIZAÇÃO DA AGU
VEJA A REPERCUSSÃO DO ANÚNCIO DO PROJETO QUE CRIA A CARREIRA DE APOIO E COMO PODE OCORRER A TRAMITAÇÃO DELE NO CONGRESSO
Uma carreira para os servidores
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O anúncio de que a presidenta Dilma Rousseff autorizou a criação de uma carreira de apoio específica para a Advocacia-Geral, feito pelos ministros Luís Inácio Adams e Paulo Bernando (Planejamento), dia 15, antecipou em duas semanas as boas notícias do Dia do Servidor (28/10). E ainda que a minuta do Projeto de Lei que vai instituir a medida esteja em fase de elaboração por parte do Ministério do Planejamento, a manifestação de que o plano de carreira vai sair criou uma série de expectativas positivas, principalmente de valorização remuneratória. Segundo nota divulgada semana passada pelo Comitê de Interlocução da AGU, responsável por conduzir as negociações com o Planejamento, serão criados os cargos de analista de apoio à atividade jurídica, de nível superior, e de técnico da Advocacia-Geral da União, de nível intermediário. Os integrantes dessas carreiras poderão ter lotação em todos os órgãos da advocacia pública Federal, inclusive na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e na Procuradoria-Geral do Banco Central.
O administrativo da AGU Do quadro......................... 1533 Sem Vínculo......................... 95 Requisitado de órgão....... 1771 Requisitado Empresa......... 675 Terceirizado....................... 328
Imagem: freepik.com
VALORIZAÇÃO DA AGU
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VALORIZAÇÃO DA AGU
Ainda de acordo com a nota, os servidores integrantes do quadro de pessoal da AGU e aqueles que estiverem cedidos ou requisitados poderão optar pelo pela carreira administrativa da Advocacia-Geral. Isso desde que pertençam ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) ou a algum plano de classificação de cargos. “Essa carreira de apoio se estende à PGFN e vai absolver, inclusive, os quadros das carreiras não estruturadas, ou seja, aquele grupo de pessoas de quadros isolados”, anunciou o ministro Adams, em referência aos servidores oriundos de outros órgãos e que optaram por serem incorporados à AGU, a partir da edição da Lei nº 10.480/2002. 4 | 26/10/2015 AGUBRASIL
No órgão desde 1994, Rosa Maria Gontijo, assistente administrativa da CJU/PB comemora. Ela pode ser uma das beneficiadas com a decisão de incluir os que escolheram a AGU. “O plano de carreira é bom pela progressão, pois as regras passam a ser iguais para todos e não há prioridades. É uma forma de valorizar os servidores”, pontua a servidora. Com a efetivação da medida, a AGU pretende diminuir, principalmente, a evasão de servidores das áreas administrativas do órgão. Levantamento realizado ano passado pela Secretaria-Geral de Administração (SGA) aponta que aproximadamente 40% dos que ingressam na instituição acabam por prestar
concursos para outros órgãos. Uma das principais causas seria a busca por vencimentos mais altos. “Com a carreira teremos melhores condições para reter os nossos talentos, uma vez que o servidor passa a ter perspectivas de desenvolvimento profissional dentro do órgão”, afirma a secretária-geral Patrícia Amorim. A advogada da União Mariana Stefenoni, da CJU/AC, espera que com a criação do plano o quadro de servidores também seja ampliado, de forma a desafogar o trabalho dos membros das carreiras jurídicas. “Seguramente é uma grande conquista. A maioria das unidades da AGU de que tenho notícia estão carentes de servidores administrativos”, afirma.
VALORIZAÇÃO DA AGU
CAMINHO LEGISLATIVO – O plano de carreira deve ser encaminhado ao Congresso Nacional pela presidenta até o dia 30 de novembro. A expectativa é de que o documento siga como um projeto de lei em caráter de urgência, o que exigiria obediência aos ritos de tramitação das casas legislativas (veja ‘O que acontece no Congresso’), mas daria celeridade ao processo. Com isso, há possibilidade de aprovação da medida antes do recesso dos parlamentares, na metade de dezembro. Antes disso, porém, os sindicatos que representam a categoria devem ser consultados sobre o formato e os termos do plano. O Ministério do Planejamento informou, por meio da assessoria, que o
projeto está em fase final de elaboração. Na próxima semana, acompanhe a repercussão e mais detalhes sobre outra medida anunciada em benefício da advocacia pública, a regulamentação dos honorários de sucumbência.
VALORIZAÇÃO DA AGU
O que acontece no Congresso 1- A “casa iniciadora” (Câmara) recebe o PL e encaminham às comissões temáticas. Aprovado nas comissões, o projeto segue para o plenário
2 - Caso a maioria dos parlamentares presentes diga sim, o PL segue para a “casa revisora”(Senado) Lá será redistribuído para comissões e pode ir a plenário
3 - Se não tiver emendas, segue para a sanção da presidente. Caso contrário, volta para a casa iniciadora, que vai analisar só o que foi mudado
4 - O PL só volta ao Congresso se a Presidente vetar o que foi acrescentado pelos parlamentares. As duas casas do Congresso podem decidir, em conjunto, pela manutenção ou derrubada dos vetos.
Depois disso, o PL é sancionado
VALORIZAÇÃO DA AGU
O que você achou da medida? “Muitos já estavam desanimados. Mas agora, com uma carreira que principalmente valorize o trabalho dos administrativos, com uma boa tabela remuneratória e um plano de qualificação, todos nós ficaremos motivados”
Arilson Luís dos Santos Analista administrativo PF/BA
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VALORIZAÇÃO DA AGU
“Estou na AGU há sete anos e espero que a criação de um plano seja efetivada conforme prometido e que isso resolva ao menos parte dos problemas de recursos humanos da AGU” Gilson Miranda Administrador PF/BA “O plano de carreira é importante para valorizar os servidores, bem como incentivá-los a se aperfeiçoarem, além de melhorar a remuneração deles para que a AGU possa manter seus os profissionais”
Rafael de Codes Analista administrativo GESIS/DTI (DF)
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ENTREVISTA
Palestra no Dia do Servidor destaca poder da superação O Dia do Servidor Público reserva um evento especial que pretende valorizar a preparação dos colaboradores da instituição para a superação dos desafios do dia a dia. A palestra “Resiliência: a arte de ser flexível” acontece em Brasília, no auditório da EAGU do edifício sede II, às 14h, e é destinada àW todos da AGU. A palestrante Jorgi Matias Lima é mestre em direito pela Unisinos, pós-graduada em direito empresarial pela Fundação Getúlio Var10 | 26/10/2015 AGUBRASIL
gas e possui cursos de ‘coaching’ por entidades internacionais. Em entrevista ao AGU Brasil, ela explicou um pouco mais sobre os conceitos que deve abordar na palestra. AGU Brasil: De que forma a Sra. trata este tema na palestra? Jo Lima: O conceito de resiliência vem da física, que significa retornar a um estado anterior. O conceito que criei é que ela é a nossa capacidade de ter conduta
sã em meio do caos. E como lidamos diariamente em um contexto de caos, precisamos ter o nosso emocional fortalecido para conseguirmos superar nossas metas de vida pessoal e profissional. AB: Nos dias atuais, as pessoas têm mais dificuldades de lidar com situações ruins? Jo Lima: É natural que o ser humano resista a mudança. Acontece que não existe evolução sem que supere-
ENTREVISTA
Jo Lima realiza palestras em órgãos e empresas públicas
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ENTREVISTA
mos dificuldades. O mundo digital ganhou dores de maneira holística, percebendo touma nova proporção e as relações huma- das as suas dimensões. nas estão sendo afetadas. A noção de equipe está fragilizada. AB: De que forma a resiliência auxilia no crescimento profissional ou na carreira? AB: Pode ser também um problema de bai- Jo Lima: A resiliência fortalece a nossa caxa autoestima? pacidade de lidarmos com o tempo dos ouJo Lima: A autoestima é o alicerce da nos- tros, pois ninguém é cópia de si mesmo. É sa resiliência. Acontece que normalmente na diferença que constituímos equipes de as pessoas confundem autoestima com au- alta performance. toconfiança, coisas bem diferentes. O profissional com a autoestima bem alicerçada AB: O que o público da AGU deve esperar trabalha a favor da causa. Já as pessoas com da palestra? excesso de autoconfiança trabalham so- Jo Lima: Trata-se de um momento em que mente pensando em si mesmas. a AGU coloca seus servidores dentro da agenda da instituição, porque a resiliênAB: É um problema que afeta também os cia é um tema comportamental. Os meus servidores públicos? objetivos com a palestra são: valorizar os Jo Lima: É importante destacar que hoje os servidores, fortalecer o emocional deles e profissionais que mais adoecem por ques- também a auto responsabilidade, para que tões emocionais no trabalho são os servi- sempre tenhamos em mente que somos redores públicos. Muito disso se dá porque sultado das nossas escolhas. Desta forma, a grande maioria das instituições públicas teremos uma carreira mais proveitosa. não atentam para desenvolver seus servi-
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E O ASSUNTO HOJE É
Orgulho de ser servidor público
Para uns, foram horas e horas de estudo. Finais de semana, férias, amigos, família. Tudo foi sacrificado para ver o nome na lista de aprovados de um concurso público. E quando isso aconteceu, o êxtase. “Foi indescritível. Nem se eu passar para juiz federal hoje acredito que será tão bom. Meu pai tinha falido na época e eu precisava ajudar em casa”, lembra o administrador Juarez Resende Júnior, da PU/MS, na AGU desde 2006. Histórias como a dele multiplicam-se na instituição. Entre os mais de 11,5 mil colaboradores efetivos da Casa, o que não falta é gente que, depois de passar por tanta coisa para chegar ao almejado cargo público, tem orgulho de prestar um serviço de excelência para o Estado e o cidadão. Para essas pessoas, o Dia do Servidor (28/10) é também motivo para lembrar que um dia tiveram essa conquista. 13 | 26/10/2015 AGUBRASIL
E O ASSUNTO HOJE É
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E O ASSUNTO HOJE É
A lista de gente querendo entrar para a carreira pública é grande. Segundo dados do IBGE, mais de 13 milhões de brasileiros declararam-se como concurseiros em pesquisa sobre profissões realizada no ano passado. Difícil é encontrar alguém que tenha passado por este funil de primeira. Quem está por aqui sabe que é preciso preparação e, acima de tudo, persistência. O procurador Homero Teixeira, da PF/CE, por exemplo, não teve dúvidas. Mal terminou a faculdade, em 2007, e já iniciou a preparação para os concursos. Em 2010, veio a posse no cargo de oficial de justiça estadual. Em dezembro de 2011, enfim, o cargo almejado na carreira jurídica da AGU. “Para mim, é muito gratificante ser servidor público.
Vejo no dia a dia que nossa atuação pode mudar a vida de muita gente, economizando dinheiro público. Acredito que a advocacia de Estado valorizada traz muitos frutos para a administração pública e a sociedade”, afirma. COMEMORAÇÃO - O Dia do Servidor Público surgiu em homenagem à criação da primeira lei que regulamentou os direitos e deveres desses profissionais, o Decreto Lei nº 1.713, de 28 de outubro de 1939. Hoje, os servidores federais são regidos pela Lei nº 8.112/1990. A norma vale também para os locais onde não há lei específica para tratar do tema. Na maioria dos estados e municípios brasileiros, o Dia do Servidor Público é considerado ponto facultativo para os profissionais da área. 15 | 26/10/2015 AGUBRASIL
E O ASSUNTO HOJE É
O serviço público exige responsabilidade? “Penso que sim. O contato com os servidores públicos me fez gostar ainda mais. Fora a estabilidade, que é outro ponto importante, eu acho que o profissional possui um leque bem amplo para trabalhar”
Victória Tonet Diehl Estagiária – PSF Cascavel (PR)
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E O ASSUNTO HOJE É
“Tem a responsabilidade de desempenhar as suas funções e tarefas com a maior objetividade possível para que as atividades fins sejam alcançadas” Julio Cesar Pereira Brondani Auxiliar administrativo na PSU Chapecó (SC)
“A real responsabilidade deve ser para com a coisa pública.É importante se conscientizar que a premissa é servir o público, os cidadãos, o povo. São eles que lhe pagam o salário e demandam serviços de qualidade”
Erico Zeppone Nakagomianalista Procurador federal na PSF Ribeirão Preto (SP) 17 | 26/10/2015 AGUBRASIL
COMEMORAÇÃO
Eventos da semana
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Na Semana do Servidor, unidades da AGU em todo o país programaram atividades para homenagear os colaboradores. Além de eventos culturais, foram organizados torneios e palestras. Em Porto Alegre, sede da AGU na 4ª Região, por exemplo, está prevista uma visita guiada à base aérea de Canoas. Os colaboradores vão aproveitar, também, uma feira com exposição de artesanatos dos próprios servidores ou familiares. Para os servidores de Brasília, a comemoração também já está garantida. Durante a semana, eles vão aproveitar, nas sedes I e II, atividades de lazer, como torneios de dominó, xadrez, dama e tênis de mesa. Também será realizado um encontro de food trucks nas duas unidades. Segundo Luciana Romeiro, administradora da CGDO/SGA, uma das organizadoras, é importante oferecer eventos que proporcionem descontração aos colaboradores da AGU. “A finalidade é quebrar a rotina e promover atividades leves e agradáveis”, explica. Na versão digital do informativo você acompanha uma agenda com as principais atividades da Semana do Servidor nas sedes das unidades regionais da AGU.
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COMEMORAÇÃO
COMEMORAÇÃO
Eventos da semana do servidor Brasília Semana do Servidor, nas sedes I e II 26, 27 e 29: Massagem, torneio de dominó, atividades de lazer; 28: Cerimônia de entrega do Prêmio de Desempenho Funcional, food truck e atividades de lazer. SAD/SP “Dia da Beleza” (28/10) Experimentação de produtos, consultoria de beleza facial e corporal personalizados, dicas de como combater e prevenir os sinais de envelhecimento precoce e o câncer de pele, dicas de auto maquiagem através de uma oficina totalmente prática, diferenciada e com técnicas fáceis. PRU4, SAD/RS, CJU/RS e EAGU/RS Dia 27: visita guiada ao V COMAR: base aérea de Canoas; Dias 28 e 29: feira do servidor
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SOLIDARIEDADE
Servidores no RS arrecadam por desabrigados
O número de desabrigados por causa da chuva que atingiu o Rio Grande do Sul neste mês chegou a cerca de 50 mil, de acordo com a Defesa Civil. Comovidos com a situação emergencial de Eldorado do Sul, cidade em que mais da metade da população foi afetada pela cheia, servidores da AGU organizarama campanha “Desabrigados do Guaíba”, para arrecadar doações. Em apenas dois dias, eles conseguiram R$ 1,5 mil, convertidos em donativos aos necessitados. Além dos itens solicitados pela Defesa Civil, a iniciativa abriu a possibilidade para doação em espécie. Ivo Henrique Figueiredo, coordenador do Necap, se ofereceu para fazer as compras e entregar. “Atualmente as pessoas não costumam fazer estoque e, mesmo querendo ajudar, devido a correria do dia-a-dia, acabam protelando, e tempo é algo que o desabrigado não tem”, diz. 21 | 26/10/2015 AGUBRASIL
Outros colaboradores da PRU4 e das demais unidades da sede principal juntaram-se à causa para divulgar, arrecadar e auxiliar na compra e entrega dos donativos, obtendo impressionante adesão em pouco tempo. Foram comprados mais de 350 itens em produtos de limpeza e higiene, fraldas geriátricas e infantis, edredons e galões de água, além de alimentos não perecíveis. Mariana Filchtiner, advogada da União da PRU4, acredita que a campanha foi uma oportunidade para unir esforços e ajudar. “Acredito que solidariedade e compaixão são sentimentos que nos unem na nossa condição humana”, afirma. Para Sandra Rejane Moreira, advogada da União da mesma unidade, ações como esta ainda têm a vantagem de possibilitar o aumento do valor de compra, já que os preços em atacados são mais baixos. “Com a melhoria da relação custo-benefício, maior o número de favorecidos”, observa. *Colaborou Isabel Crossetti
Sua sugestão de pauta pode ser selecionada para publicação na próxima edição! informativo@agu.gov.br 22 | 26/10/2015 AGUBRASIL
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Adão Paulo Oliveira
Coordenação:
Bárbara Nogueira
Edição:
Flávio Gusmão e Uyara Kamayurá
Redação:
Rebeca Ligabue e Letícia Sá
Arte e imagens: Alex Próspero, Renato Menezes e Roberto Ferreira
Assessoria de Comunicação Social
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