BRASIL
Informativo semanal da Advocacia-Geral da União
14/03/2016 – Dia nacional da Advocacia Pública – Nº 45 MÊS DA ADVOCACIA
Sessão homenageia advogados públicos na Câmara /08
DIA DA ESCOLA
Parcerias permitem capacitações no exterior /11 CURTAS
AGU em guerra contra o mosquito
Um ano de informativo /13
#ZYKAZERO INSTITUIÇÃO CAPACITARÁ 7,8 MIL COLABORADORES SOBRE O PROCESSO DE PROLIFERAÇÃO DO INSETO
AGU em guerra contra o mosquito
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A Advocacia-Geral da União preparou uma verdadeira batalha contra qualquer possibilidade de proliferação do Mosquito Aedes Aegypti. A instituição estaveleceu esta meta de capacitar mais de 60% dos colaboradores, cerca de 7,8 mil advogados, servidores, estagiários e terceirizados. A força-tarefa faz parte do Plano Nacional de Enfrentamento do Aedes Aegypti e a Microcefalia do Governo Federal. O projeto, que terá duração de nove meses, tem como objetivo chamar a atenção do funcionalismo público e da sociedade em geral para a importância de eliminar os focos do mosquito. O plano de ação da AGU foi lançado em evento realizado em Brasília (DF) na sexta-feira (11/03) com a presença do advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo e membros, servidores e funcionários terceirizados.
Foto: Roberto Ferreira
Ministro Cardozo convida servidores para combater o Aedes
#ZYKAZERO
Durante a mobilização, o grupo fiscalizou jardins, lixeiras e o setor de transporte de imóvel. “O combate ao mosquito não passa só pelas autoridades e servidores públicos, mas por toda a sociedade brasileira”, alerta ela. Além da vistoria foram distribuídas mensagens com informações e realizada palestra com transmissão ao vivo pela TV Escola para todos as unidades do país. Cardozo fez uma comparação com o mundo jurídico sobre a importância do cambate ao mosquito. “Exterminar o mosquito e fazer com que a sentença dele transite em julgado durante a nossa existência”, brincou. O advogado-geral da União substituto, Fernando Albu4 | 14/03/2016 AGUBRASIL
querque Faria, lembrou que é importante conscientizar e estudar sobre a proliferação do mosquito e levar as informações para outras pessoas. “Os ovos dos mosquitos podem ficar vivos por um ano sem água até encontrar uma condição adequada para continuar o processo de desenvolvimento” alertou. O projeto de acompanhamento da AGU também envolve vistoria nos prédios que ainda não passaram pelo olhar atento dos servidores. O cuidado com as instalações não é novidade na instituição, o trabalho já está a todo vapor. Prédios em Brasília (DF), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS), Manaus (AM), Florianópolis
(SC), Boa Vista (RR), Ponta Grosa (PR), Blumenau (SC) e Santo Angelo (RS) já receberam a vistoria e estão em dia com a limpeza e ações de combate ao inseto. As inciativas institucionais são comemoradas pela procuradora federal Carmem Azevedo, que reforça a importância da participação de todos. “O sucesso da campanha contra o Aedes Aegypti depende de todos. Sociedade, governo e demais instituições públicas e privadas devem se engajar nessa luta para um Brasil livre das doenças causadas por esse mosquito”, diz. A AGU promoverá, ainda, ações de conscientização junto às cooperativas de catadores com as quais mantém parceria, além de exibir víde-
os da campanha de combate ao Aedes na Rede AGU. Os servidores serão alertados semanalmente da importância do combate e das atitudes que devem ser tomadas. Todos os órgãos do governo federal se mobilizaram para a ação. Os mutirões de combate ao Aedes estão sendo realizados na Esplanada dos Ministérios dedes o dia 29 de janeiro. No total, já foram realizadas mais de 18,3 mil vistorias em imóveis da União espalhados por todo o país. Mais de 251 mil servidores públicos federais já foram capacitados para eliminar criadouros do mosquito.
Fotos: divulgação
Belo Horizonte e Porto Alegre alertaram sobre a importância da campanha 5 | 14/03/2016 AGUBRASIL
#ZYKAZERO
Decreto contra o aedes As medidas rotineiras de prevenção e eliminação de focos do mosquito Aedes Aegypti em órgãos públicos federais estão estabelecidas em lei. O Decreto nº 8.662/2016 apresenta todas as diretrizes a serem seguidas frequentemente para evitar a proliferação do inseto. A norma determina que os dirigentes dos órgãos devem adotar ações de sensibilização e mobilização de todos os agentes públicos. Além disso, devem ser feitas
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campanhas educativas, de história e eliminação de criadouros dos insetos. Os entornos dos prédios, independentemente de serem áreas públicas, também devem ser acompanhados e fiscalizados pelas entidades públicas. A secretária-Geral de Administração da AGU, Patrícia Amorim, apontou que é preciso observar as determinações legais.“Esse decreto informa e responsabiliza os dirigentes sobre essas ações”, diz.
Capacitação: •
Programa de treinamento contínuio
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Abertura de eventos
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Veiculação da campanha
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Apoio às empresas que prestam serviços terceirizados
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Promoção de quis na rede AGU
Divulgação: •
Lembretes semanais para servidores para vistoriarem a própria residência
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Conscientização em todos os meios de comunicação da instituição
Vistorias: •
Vistorias semanais nas edificações ocupadas pela AGU
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Normatização sobre as vistorias
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Encaminhamento semanal por parte dos gestores
Você acha importante a mobilização nacional? “A mobilização na AGU, como em todos os locais de trabalho, vem ao encontro desta necessidade de engajamento de todos os cidadãos, pois só com a participação efetiva de todos é que o Brasil conseguirá superar este desafio”
João André de Siqueira Campos Advogado da União – CJU/PE
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MÊS DA ADVOCACIA
Sessão homenageia advogados públicos na Câmara 8 | 14/03/2016 AGUBRASIL
Parlamentares de diversos partidos defenderam a aprovação de projetos de valorização dos advogados públicos que tramitam no Congresso Nacional. As declarações foram dadas durante sessão solene realizada na Câmara dos Deputados para homenagear o Dia Nacional da Advocacia Pública, celebrado. O autor da proposta de realização da sessão solene, deputado federal Rogério Rosso (PSD/DF), criticou os que classificam como “pauta-bomba” os projetos de valorização das carreiras que integram a advocacia pública. “Não podemos permitir que, ao não se separar o joio do trigo, tudo vire irresponsabilidade”, ressaltou. Os advogados públicos reivindicam a aprovação de duas Propostas de Emenda Constitucional, as PECs nº 82/07 e 443/09. A primeira concede mais autonomia administrativa e orçamentária para a Advocacia-Geral da União (AGU). A segunda fixa parâmetros para a re-
Na sessão, parlamentares defenderam valorização da AGU Foto: Valter Zica /OAB/DF
muneração dos advogados públicos, reduzindo a diferença salarial entre a categoria e integrantes de outras funções essenciais à Justiça, como a magistratura, o Mi-
nistério Público e a Defensoria Pública. Além disso, o governo federal enviou ao Congresso um conjunto de projetos de valorização da advocacia pú-
blica. As propostas incluem o pagamento de honorários de sucumbência e a permissão para exercer a advocacia privada, entre outras medidas. 9 | 14/03/2016 AGUBRASIL
MÊS DA ADVOCACIA
INTERESSE PÚBLICO Rubens Bueno (PPS/PR) lembrou que o trabalho dos advogados públicos assegurou mais de R$ 3 trilhões aos cofres públicos entre 2010 e 2014. “Essa quantia fortaleceu os gastos públicos de maneira muito relevante. Por isto entendemos ser muito justa essa homenagem. O fortalecimento da categoria dos advogados públicos impulsiona
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o Brasil na direção de maior Justiça social e distribuição de renda, ou seja, ao Estado almejado pela assembleia que elaborou a Constituição Cidadã. Investir na advocacia pública é investir no interesse público”, afirmou. O mesmo raciocínio foi utilizado pela deputada Érika Kokay (PT/DF). “Para cada R$ 1 investido na Procuradoria da Fazenda Nacional, você
resgata R$ 820. Isto deveria ser incorporado em qualquer cálculo de PEC, porque não é gasto para o Estado. É investimento. Se nós temos uma instituição que defende o Estado a partir de uma concepção republicana, temos uma instituição que defende o direito do povo brasileiro”, acrescentou a parlamentar.
DIA DA ESCOLA
Parcerias permitem capacitações no exterior
O ambiente escolar é o espaço onde, além de disseminar conhecimento, os alunos são acolhidos para receber ajuda na aprendizagem e contribuição para o crescimento social. Para lembrar da importância desse lugar que tanto nos ensina, é celebrado, no dia 15 de março, o Dia da Escola. A AGU conta com uma Escola própria que merece a nossa homenagem neste dia. Responsável por promover a atualização e o aperfeiçoamento dos servidores públicos, a Escola da AGU Victor Nunes Leal é composta pela unidade central em Brasília/DF e pelas unidades regionais nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Pernambuco. Possui, também, representações estaduais.
Em 2015, de acordo com dados do Panorama da AGU 2015, a EAGU promoveu 271 eventos de capacitação, ministrou 34,7 mil horas/aula, ofereceu 15 mil vagas para cursos e capacitou 9,4 mil servidores da Advocacia-Geral. A instituição tem conseguido, por meio de acordos e parcerias, assegurar capacitações internacionais aos advogados e servidores. É o caso das Universidade s de Roma Tor Vergata, de Salamanca, de Lisboa e de Barcelona. Segundo a Diretora da Escola da AGU, Juliana Sahione, “essas parcerias visam o compartilhamento de ações educacionais e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências”. A instituição também possui um projeto de capacitação à distância por meio da TV escola. Lançado no ano de 2009, 11 | 14/03/2016 AGUBRASIL
DIA DA ESCOLA
o projeto tem o objetivo de levar conhecimento para os colaboradores de forma rápida e eficiente. Os servidores podem acompanhar em tempo real a transmissão das aulas em seus computadores ou assistir aos 316 vídeos já disponibilizados na Videoteca Digital da EAGU.
ESCOLAS NO BRASIL As primeiras escolas surgiram no ano de 1779, fundadas por padres jesuítas. As escolas públicas, por sua vez, apareceram na metade do século XIX, junto com a ideia de educação em massa no Brasil. O Censo Escolar 2015, ela-
borado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostra que aproximadamente 38 milhões de alunos foram matriculados em creches, ensinos básico e médio.
9,4 mil servidores da AGU foram capacitados em 2015 12 | 14/03/2016 AGUBRASIL
COMUNICAÇÃO
Um ano de informativo
O informativo AGU Brasil completou, no último dia 9, um ano de existência. Nessas 45 edições, foram tratados temas tão diversos quanto a própria Advocacia-Geral da União. Desde a importância e oportunidades dos estagiários, saúde, alimentação, reconhecimento aos órgãos da AGU, entre outros. “A comunicação interna busca Sua sugestão de pauta pode ser selecionada para publicação na próxima edição! informativo@agu.gov.br
congregar, mostrar que todos são importantes dentro da instituição, e vemos isso claramente no informativo. Temos que ter orgulho de fazer parte dessa grande família que é a AGU. Esperamos que todos se sensibilizem ainda mais para a importância de um valorizar o outro, olhar para pessoa que trabalha ao seu lado e ver como é importante a atuação de cada um dentro do órgão”, observou o advogado-geral da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria, durante a cerimônia de lançamento do projeto, há um ano atrás. Mais de 400 colaboradores da instituição foram entrevistados nestes pouco mais de 365 dias. E tudo isso foi feito pensando em promover o diálogo entre estagiários, membros das carreiras juEXPEDIENTE
informativo@agu.gov.br (61) 2026-8524 Chefe da Ascom:
Adão Paulo Oliveira
rídicas, terceirizados e servidores, sem que qualquer hierarquia fosse levada em conta. Cada opinião conta do mesmo jeito. A intenção é sempre dar espaço para que todos conversem e tenham o direito de expressar sua opinião. “É uma ferramenta que estreita relações, lança uma ideia de união, de parceria, de cooperação. Estar na AGU ensina muito a trabalhar em equipe”, resume Adão Paulo Oliveira, chefe da Assessoria de Comunicação da AGU. Quer relembrar alguns dos temas que abordamos ao longo dessa história? Acesse issuu.com/ agubrasil/stacks e confira as 44 edições anteriores do informativo. Para mandar sugestões de pauta o e-mail é informativo@ agu.gov.br.
Coord. e Edição: Flávio Gusmão e Uyara Kamayurá Redação:
Letícia Sá
Arte e imagens: Alex Próspero, Renato Menezes e Roberto Ferreira
Assessoria de Comunicação Social
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BRASIL
Informativo semanal da Advocacia-Geral da União 13/10/2015 – Nº 32 www.agu.gov.br