BRASIL
Informativo semanal da Advocacia-Geral da União
28/03/2016 – Nº 47 DIA DA NUTRIÇÃO
Como conciliar falta de tempo e boa alimentação/02 ASSOCIAÇÕES
Cardozo defende valorização da Advocacia Pública/10 ENTREVISTA
Novo manual de licitação sustentável/12
DIA DA NUTRIÇÃO ALIMENTOS SAUDÁVEIS SÃO SUBSTITUÍDOS POR INDUSTRIALIZADOS DEVIDO A FALTA DE TEMPO
Falta de tempo X boa alimentação 2 | 28/03/2016 AGUBRASIL
Refrigerante, biscoitos, sucos de caixinha, iogurte e comida congelada. Itens como esses estão presentes diariamente nas principais refeições dos brasileiros. Mas a busca pela praticidade do dia a dia pode causar graves prejuízos à saúde. É que esses alimentos são ricos em gordura, açúcar e conservantes. O uso exagerado, de acordo com os nutricionistas, colabora com o ganho de peso e problemas cardíacos. Para lembrar da importância de cuidar bem da alimentação, no dia 31 de março é comemorado o Dia Nacional da Saúde e Nutrição. A data tem como objetivo fazer com que os brasileiros pensem em como são feitas as escolhas do que vai para o prato todos os dias.
Foto: bvsms.saude.gov.br
Frutas e castranhas são opções práticas e saudáveis para quem come fora de casa
DIA DA NUTRIÇÃO
A devida atenção à alimentação só surge, muitas vezes, quando os problemas de saúde começam a aparecer. Foi o caso da servidora Lúcia Cabral, da Procuradoria Seccional da União em Santarém (PA). O cuidado em balancear a alimentação veio só depois que ela sofreu um deslocamento do menisco do joelho direito e precisou fazer uma cirurgia. Antes do problema de saúde a servidora estava com sobrepeso e comia de tudo, sem se preocupar com a saúde. Mas o problema no joelho a obrigou a perder 10 quilos para realizar o procedimento cirúrgico. “Se tivesse me atentado para os 4 | 28/103/2016 AGUBRASIL
riscos que a alimentação incorreta traria para minha saúde, voltaria atrás e teria feito tudo preventivamente”, fala. Por causa do pequeno desgaste da cartilagem, precisou mudar totalmente a alimentação e cortou do cardápio refrigerantes e todos os produtos industrializados. “Hoje, mantenho uma vigilância do meu peso, justamente para não passar por outra cirurgia. A alimentação é fundamental. Sempre busco ter uma boa alimentação, principalmente após a cirurgia no joelho. Além de uma alimentação saudável, meu peso precisa que ser mantido nos 64 qui-
los, para evitar outros problemas de saúde”. A situação não é uma realidade apenas da Lúcia. O número de brasileiros com sobrepeso e problemas provocados pela obesidade atingiu o patamar de 52%, de acordo com pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde em 2015. A quantia representa um aumento de 23% nos últimos nove anos. Além disso, hábitos alimentares inadequados têm sido uma das principais causas dos problemas de coração. Doenças cardiovasculares matam mais do que câncer no país, segundo dados da Sociedade Brasileira de Cardiologistas.
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DIA DA NUTRIÇÃO
E como anda a sua saúde e nutrição? “Tento seguir uma alimentação balanceada, com alimentos naturais, muitas frutas e verduras, além de tomar muita água e dar preferência aos alimentos feitos com farinhas integrais. Gosto muito de visualizar o que como, digo que como inicialmente com os olhos, então busco “decorar” meu prato com alimentos de diversas cores” Fabrício de Medeiros Lima Procurador Federal – PF/SE
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“A minha saúde anda bem, decorrente da nutrição relativamente saudável. Tento sempre seguir uma alimentação balanceada” Juliana da Silva Pereira Estagiária – PF/PA “Uma alimentação saudável prolonga a vida, evitando problemas futuros” Miriam Curado Administradora – PU/GO “O bem-estar vem em primeiro lugar. Mesmo com o tempo corrido, procuro me alimentar da forma mais saudável possível. Isso contribui para a minha disposição no dia a dia” Luiz Gustavo Figueiredo Advogado da União – PU/AM 7 | 28/03/2016 AGUBRASIL
DIA DA NUTRIÇÃO
Desafios do dia a dia Apesar de ser difícil comer bem durante a correria diária, não é impossível. Supervisora de Nutrição no Hospital Daher e com 13 anos de experiência, a nutricionista Gianna Rosa explica que os maiores desafios para manter a alimentação saudável, é a organização das refeições e dos lanches nos intervalos. “Para quem não costuma levar a comida de casa para o trabalho, o ideal é procurar estabelecimentos que fornecem refeições saudáveis e econômicas”, explica a profissional. A dica da nutricionista
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para os lanches é ter sempre disponível um mix de castanhas com frutas desidratadas. “Esses alimentos facilitam a digestão e o emagrecimento”. Para comer durante o trabalho, ela sugere que as pessoas levem de casa frutas, iogurte desnatado, sanduiches naturais de frango ou atum. Além disso, ela alerta para a necessidade de observar nos rótulos dos alimentos a quantidade de nutrientes disponíveis, principalmente gorduras, sódio, conservantes e corantes. Isso para não ser enganado pelos falsos produtos saudáveis, como suco de caixinha ,que tem grandes quantidades de açúcar e pouca fruta. Rosa lembra que, mesmo
com tantos compromissos, o ideal seria tirar um ou dois dia spor semana para adquirir e organizar as preparações dos alimentos. Caso não seja possível, o jeito é optar por itens mais saudáveis. Tirar um tempo para cozinhar em casa, além de fazer bem para a saúde, também permite economia de dinheiro. A ideia foi a aposta da Anna Paula, colaboradora da Procuradoria Federal no Estado do Paraná (PF/PR). “Eu procuro sempre trazer o meu almoço. Além de ser mais econômico, posso preparar a comida de um jeito mais saudável. É uma questão de confiança e, também, de selecionar melhor o que comer”, explica a terceirizada.
Gianna Rosa, nutricionista 9 | 28/03/2016 AGUBRASIL
ASSOCIAÇÕES
Cardozo defende valorização da Advocacia Pública 10 | 28/103/2016 AGUBRASIL
O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou que pretende trabalhar pelo fortalecimento da advocacia pública e pela valorização dos quadros da instituição. As declarações foram feitas nesta quarta-feira (23/03), durante a primeira reunião entre o ministro e dirigentes das entidades representativas das carreiras da advocacia pública federal. No encontro, os representantes das carreiras apresentaram para o advogado-geral da União as principais reivindicações da categoria, como a aprovação, no Congresso Nacional, das Propostas de Emenda Constitucional nº 82/2007 e 443/09. Já Cardozo fez um breve resumo das ideias que pretende implantar na AGU.
Foto: Ruben Naftali/AscomAGU
Ministro recebe representantes das entidades de classe De acordo com o ministro, o fortalecimento das prerrogativas dos advogados públicos será uma das prioridades de sua gestão. Outra será aumentar, junto à comunidade jurídica e à sociedade, o reconhecimento da importância do trabalho desenvolvido pela instituição. Segundo
Cardozo, uma das formas de atingir o objetivo é a ampliação do número de seminários, palestras e eventos institucionais promovidos pela AGU. Cardozo assumiu o compromisso de visitar algumas das unidades da AGU espalhadas pelo país para conhecer mais de perto o trabalho
e a realidade dos advogados públicos. O ministro propôs, ainda, a realização de reuniões periódicas com as associações, de maneira a garantir que os canais de diálogo entre as carreiras e a direção da instituição estejam sempre abertos. 11 | 28/103/2016 AGUBRASIL
ENTREVISTA
Normas claras para quem busca o caminho do meio ambiente 12 | 28/03/2016 AGUBRASIL
Na hora de realizar a licitação sustentável surgem algumas dúvidas. Dentre elas, os servidores se questionam sobre o processo do produto sustentável, que costumam ser um pouco mais caro, como estabelecer a necessidade de atender a questões ambientais nos editais e qual a legalidade do procedimento que visa manter o meio ambiente equilibrado. Essas respostas podem ser encontradas no novo manual de licitações sustentáveis, trabalho realizado pelo Núcleo Especializado em Sustentabilidade, Licitações e Contratos que serve para toda a administração pública federal. Este guia foi elaborado para orientar advogados e gestores públicos acerca das licitações sustentáveis. O guia será lançado em abril e ficará disponível no site da Advocacia-Geral da União.
Foto: meioambiente.gov.br
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A advogada da União e coordenadora do projeto, Maria Augusta Ferreira, esclareceu alguns dos pontos do novo manual em entrevista para o AGU Brasil. De onde surgiu a necessidade de criar esse manual? Em razão da necessidade de orientação jurídica específica acerca das licitações sustentáveis. Tendo em vista que precisávamos de um manual de licitações sustentáveis que fosse nacional, com uma orientação ampliada e atualizada, contemplando as alterações legislativas ocorridas após a última edição do Guia Prático de Licitações Sustentáveis da CJU/SP. 14 | 28/03/2016 AGUBRASIL
De que maneira ele pode contribuir para outros órgãos? O Guia contribui com a orientação jurídica aos gestores públicos acerca de como cumprir a lei de licitações que, na nova redação do art. 3º da Lei nº 8666/93, elevou a sustentabilidade como um dos princípios que devem ser respeitados no processo licitatório. O manual também contribui para uma maior atuação dos órgãos públicos federais em favor da preservação da natureza, a partir da contratação/aquisição de produtos e serviços pela Administração Pública Federal que tenham menor impacto ambiental, sejam menos poluentes e menos degradantes para o meio am-
biente e a saúde humana. De modo especial, no guia constam também aspectos relevantes como acessibilidade em obras, serviços de engenharia, edificações e locações e proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores. Importante ressaltar que além das leis e normas ambientais, que compõem a parte prática do Guia, há uma parte introdutória de cunho teórico sobre sustentabilidade, esclarecendo, em linguagem acessível aos gestores públicos, o que são e quais as características das licitações sustentáveis. Registramos também que o Guia deve ser utilizado conjuntamente com outras ferramentas gerais disponibi-
lizadas pela Consultoria-Geral da União e constantes do site: como as minutas padronizadas de editais, o Manual de Licitacões e Contratações Administrativas, o Manual de Obras e Serviços de Engenharia e o Manual Implementando Licitações Sustentáveis na Administração Pública Federal, que compõem o “kit consultivo” da CGU.
Sua sugestão de pauta pode ser selecionada para publicação na próxima edição! informativo@agu.gov.br
Quais são as regras para licitações previstas neste manual? São regras sobre sustentabilidade, tanto as legais como as infralegais, tais como decretos, portarias, instruções normativas do Ministério do Planejamento, do IBAMA e outros órgãos de controle ambiental, que devem ser seguidas desde antes da contratação, passando pelo planejamento da con-
EXPEDIENTE
informativo@agu.gov.br (61) 2026-8524 Chefe da Ascom:
Adão Paulo Oliveira
tratação até a licitação. Quem é a equipe responsável? O manual é de autoria de Flávia Gualtieri, Teresa Villac e Maria Augusta Ferreira. O Guia foi elaborado como ampliação, atualização e nacionalização do Guia Prático de Licitações Sustentáveis da CJU/SP, cuja autoria foi de Luciana Pires Csipai.
Coord. e Edição: Flávio Gusmão e Uyara Kamayurá Redação:
Letícia Sá
Arte e imagens: Alex Próspero, Renato Menezes e Roberto Ferreira
Assessoria de Comunicação Social
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