BRASIL
Informativo semanal da Advocacia-Geral da União
04/04/2016 – Nº 48
QUALIDADE DE VIDA
Trabalhe em casa/02 SAÚDE
AGU promove ações de qualidade de vida/08 IBEROAMERICANO
Reconhecimento/14
QUALIDADE DE VIDA AGU APOSTA EM TRABALHO REMOTO E JORNADA SEMIPRESENCIAL
Trabalhe em casa
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Banho, alimentação, vestimentas, calçados, cuidados pessoais e ainda o transporte até o trabalho. Essas são apenas algumas das atividades realizadas pela maioria dos profissionais que trabalham diariamente em instituições públicas e privadas. Tudo isso custa um bem precioso: tempo! Já pensou no que você poderia fazer caso pudesse utilizar todo o tempo de preparação para fazer outras coisas? A AGU pensou e apostou certo em duas linhas de trabalho que estão dando resultados positivos. Uma é o trabalho remoto promovido pela Procuradoria-Geral Federal, em que os procuradores trabalham de casa e a outra é a jornada semipresencial para servidores administrativos.
Foto:Freepik.com e arquivo pessoal
QUALIDADE DE VIDA
Além de garantir a qualidade de vida dos colaboradores, a instituição garante em contrapartida servidores mais produtivos e tranquilos na hora de executar suas tarefas. Para a procuradora Vivian Caroline Castellano o trabalho remoto apresenta inegáveis benefícios tanto no aspecto profissional, quanto no aspecto pessoal. “Tudo isso, aliado ao fato de que a atuação especializada e eficiente acarreta também enormes vantagens para a AGU e para a sociedade”, diz. Dentre os principais, ela ressalta que a modalidade contribui decisivamente para a sua vida pessoal. “Permite a otimização de um bem superimportante e cada vez mais escasso no nosso cotidiano: o tempo. Ao evitar, por exem4 | 05/04/2016 AGUBRASIL
plo, a perda de tempo e os desgastes físicos e emocionais decorrentes de deslocamentos, trânsito, etc., o trabalho remoto nos proporciona mais qualidade de vida”, explica. Vivian atua na área previdenciária no estado do Paraná, especificamente com benefícios por Incapacidade. Apesar de estar em casa, a procuradora afirma se sentir integrada com os colegas e amparada pelos coordenadores. “Desempenho minhas funções de forma absolutamente normal, tanto em razão da completa virtualização dos processos, quanto em razão das outras ferramentas disponibilizadas pela AGU, como por exemplo o Lync, que permitem o contato frequente e imediato com os colegas e até mesmo a realização de
reuniões por videoconferência, não acarretando qualquer isolamento ou dificuldade de comunicação para os integrantes da Equipe”, conta. Essa realidade também faz parte da vida do procurador federal James Henrique Bertolo. Para ele a adoção do trabalho remoto pela Procuradoria-Geral Federal se apresenta como um convite à reflexão sobre o que realmente se pode esperar do serviço público, bem como sobre as nossas próprias aptidões, limitações e capacidade de adaptação. O resultado do grande desafio, segundo ele, é a satisfação em poder organizar a jornada de trabalho com ampla liberdade. “A valorização do conteúdo em detrimento da forma permite o investimento plane-
Fotos: freepik.com
jado e eficaz de tempo e energia em nossas potencialidades e necessidades, resultando em autoconhecimento, satisfação e qualidade de vida” No estado do Paraná, já são dez pessoas que trabalham de casa, sem a necessidade de comparecer ao trabalho, salvo reuniões. A previsão é que equipes também sejam montadas nos estados de São Paulo, Pernambuco e Rio de Janeiro. Além disso, os responsáveis pelas unidades ainda podem propor novos grupos de Trabalho Remoto, para trabalhar com matérias especializadas. Procuradores que trabalham com improbidade e ações regressivas previdenciárias também poderão participar do projeto piloto em equipe que será iniciada em breve.
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QUALIDADE DE VIDA
Jornada semipresencial Outra modalidade também aprovada pela AGU foi a jornada semipresencial. Lançada no final do ano passado as pactuações ou contratos de trabalho tiveram início este mês. Os servidores administrativos que atendem às exigências do programa, podem procurar a chefia imediata para negociar as normas e volume de trabalho. As normas e exigências estão disponíveis na pri-
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meira página da intranet no link “Jornada de Trabalho Semipresencial”. Nessa modalidade, o servidor trabalha parte do horário na sede da AGU e o restante da carga horária pode ser feito de casa. Em Pernambuco, o projeto está a todo vapor. Já são doze pactuações realizadas e a Superintendente de Admnistração da Região, Maria Lúcia Carvalho acredita que a expectativa é que esse
número cresça. “Acreditamos que, em breve, outros servidores também passarão a aderir à jornada semipresencial, após passada esta fase inicial, ou seja, quando já tiverem assimilado melhor a dinâmica do teletrabalho”, diz. No estado o projeto é executado por um comitê gestor local formado pela superintendente, pela substituta, Ivana Lopes e por uma administradora, Patrícia de Andrade.
O servidor da AGU em Pernambuco José Gomes Júnior é um dos participantes do projeto. Ele destaca a melhoria em se livrar dos trânsitos em horários de pico e a possibilidade de melhorar o trabalho desempenhado diariamente. “Há um aumento da qualidade de vida, na medida em que nos livramos do trânsito nos horários mais conturbados e ainda podemos dar mais
atenção a nossa vida pessoal”, conta. Por outro lado, ele menciona que o serviço público também é favorecido. “Esse projeto influenciará positivamente, pois, uma vez colocados em prática todos os benefícios percebidos, há uma forte tendência de aumento de motivação, autoestima e estímulo no ambiente de trabalho”, ressalta. A formação e partici-
pação mais ativa na vida dos filhos foi a vantagem que levou a servidora Shirley Fidelis de Oliveira a optar pela jornada de trabalho. “No meu caso, em particular, sendo mãe de três crianças menores de 6 anos e não possuindo família no Estado de lotação, com o trabalho semipresencial, tenho a oportunidade de participar da construção sócio-familiar dos meus filhos, com mais afinco”, relata.
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SAÚDE
AGU promove ações de qualidade de vida 8 | 05/04/2016 AGUBRASIL
Uma boa nutrição, atividades físicas e sono equilibrado são fatores determinantes para garantir qualidade de vida. Para lembrar da necessidade e da importância desses cuidados, no dia 7 de abril é comemorado o Dia Mundial da Saúde. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, a data, celebrada desde 1948, procura fazer com que as pessoas fiquem mais atentas com os problemas particulares e públicos nessa área, além de chamar atenção para a responsabilidade das políticas em promover a saúde. Atenta a isso, a Advocacia-Geral da União desenvolve diversas atividades para garantir a qualidade de vida dos servidores em todo o Brasil por meio do Programa AGU Mais Vida. Com várias frentes de trabalho, o projeto atende anualmente cerca de cinco mil pessoas em todo o país.
Fotos: freepik.com
Na área da saúde, uma das ações promovidas pela instituição é o AGU Medida Certa. O programa, que atende cerca de 500 pessoas por ano, ajuda na reeducação alimentar dos servidores. Outra iniciativa do projeto é a Ginástica Laboral, que explora exercícios de alongamento e relaxamento muscular no ambiente de trabalho. O programa está implementado em Brasília (DF), mas o objetivo é expandir para outras unidades do país. O órgão também oferece, anualmente, vacinação contra a Gripe H1N1, com participação de quatro mil colaboradores. A administradora da Secretaria-Geral de Administração (SGA) Karla Raposo, responsável pelo projeto, diz que 10 | 05/04/2016 AGUBRASIL
além desses programas, existem promoções pontuais em datas comemorativas como Dia das Mães e Dia do servidor. “Fazemos ainda ações que incentivem a adoção de novos hábitos como a Feira de Saúde e Qualidade de Vida que está prevista para acontecer no mês de maio”, conta. A dirigente alerta, ainda, que o grupo está sempre buscando formas criativas e inovadoras de alcançar o maior número de servidores possíveis na AGU, em todo território nacional. A instituição ainda promove o AGU Mais Música, que proporciona momentos de descontração e interação entre os servidores. Também realiza a premiação por Desempenho Funcional e a Campanha de Natal “Papai Noel da AGU”.
Você aprova ações do AGU Mais Vida ? “A iniciativa de cuidar da saúde dos colaboradores é espetacular e oportuna para quem quer corrigir algum problema que esteja passando.” Romer Rutren La Santrer Servidor Administrativo – PF/MG “O programa AGU Mais Vida constitui um importante instrumento de promoção da qualidade de vida e do bem-estar do servidor, valorizando a saúde dos servidores e trazendo benefícios para a Administração.” Elaine da Silva Ulhoa Advogada da União – PRU1 “Acredito que todos os profissionais buscam qualidade de vida. Com a Ginástica Laboral, fazemos um trabalho de postura e alongamento, reestabelecendo as estruturas corporais.” Guilherme Pereira Correa Samy Analista Técnico Administrativo – SGA – Responsável pela Ginástica Laboral 11 | 05/04/2016 AGUBRASIL
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PUBLICAÇÃO
Livro sobre licitações Membros da Advocacia-Geral da União (AGU) estão entre os autores dos artigos que compõem o livro “Licitações Públicas - Homenagem ao Jurista Jorge Ulisses Jacoby Fernandes”. A obra aborda os principais temas relacionados à atuação em licitações e contratos administrativos. Lançado durante o 11º Congresso Brasileiros de Pregoeiros, em 17 de março, a publicação é um tributo ao advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes pelo trabalho como doutrinador na área de licitações públicas. O organizador da obra, o ad-
vogado da União Ronny Charles L. de Torres, da Consultoria Jurídica da União em Pernambuco, destaca a importância do livro para o advogado público. Segundo ele, os membros da AGU, seja na área consultiva ou na área contenciosa, precisam conhecer a fundo as diversas nuances do assunto. “A escolha dos autores e a organização dos temas analisados por cada artigo transforma este livro em um grande curso sobre licitações e contratos, que aborda, com o aprofundamento necessário, temas fundamentais sobre licitações e contratos e temas específicos, em seu terceiro capítulo, pouco tratados pela doutrina, mas também fundamentais”, define. O livro também conta com artigos dos advogados públi-
cos Marinês Dotti, Rui Piscitelli, Arnaldo Godoy, Diogo Palau, Fernando Baltar, Lilian Almeida, Rodrigo Paiva, e Teresa Villac. A obra - O livro possui 686 páginas, foi publicado pela editora Negócios Públicos e é dividido em três capítulos. O primeiro trata de Licitações Públicas, com considerações acerca das propostas de alteração da lei de licitações, licitações sustentáveis, licitação internacional, entre outros temas. O segundo capítulo trata de contratos administrativos, abordando temas como gestão dos contratos de terceirização de serviços. O terceiro e último capítulo trata de temas mais específicos, como o Regime Diferenciado de Contratações - RDC.
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IBEROAMERICANO
Reconhecimento Um estudo desenvolvido pelo procurador federal André Rufino do Vale sobre as práticas de deliberação do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Constitucional da Espanha recebeu o Premio Iberoamericano de Ensayo em Derecho Constitucional de 2015. O trabalho foi considerado o melhor do gênero entre os estudiosos de países da região geográfica. O resultado foi divulgado no dia 14 de março pelo Sua sugestão de pauta pode ser selecionada para publicação na próxima edição! informativo@agu.gov.br
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Centro de Estudios Políticos y Constitucionales da Espanha. O órgão é ligado ao Ministério da Presidência do Governo espanhol e tem como finalidade fomentar estudos e investigações nas áreas de Direito Público e das ciências sociais, tanto na Europa como na América latina. A premiação é concedida anualmente, em parceria com o `Instituto Iberoamericano de Derecho Constitucional` para profissionais EXPEDIENTE
informativo@agu.gov.br (61) 2026-8524 Chefe da Ascom:
Adão Paulo Oliveira
com idade até 50 anos. O corpo de jurados, formado por acadêmicos de diferentes nacionalidades, foi unânime na decisão de conceder o prêmio a André Rufino do Vale. O procurador federal André Rufino do Vale é professor na Escola da AGU (EAGU). Em fevereiro de 2015, defendeu a tese de Doutorado premiada perante a Universidad de Alicante (Espanha) e a Universidade de Brasília.
Coord. e Edição: Flávio Gusmão e Uyara Kamayurá Redação:
Letícia Sá
Arte e imagens: Alex Próspero, Renato Menezes e Roberto Ferreira
Assessoria de Comunicação Social
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